SAVANA sabe que se trata de Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC) do consulado Guebuza, José Viegas, antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Mateus Zimba, veterinário de formação e ex-director da Sasol Moçambique

A Procuradoria Geral da República (PGR) em conexão com o caso de alegada corrupção na aquisição pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer anunciou, quarta-feira, que três arguidos estão a ser investigados. Esta informação foi avançada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na sua Informação Anual à Assembleia da República. Buchili não avançou os nomes mas o SAVANA sabe que se trata de Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC) do consulado Guebuza, José Viegas, antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Mateus Zimba, veterinário de formação e ex-director da Sasol Moçambique e, posteriormente, da General Electric Oil & Gás, cargo de que foi afastado após ter sido tornado público o seu envolvimento no “caso Embraer”. Zimba é o Agente “C”, que criou a Xihivelo, empresa usada para a drenagem das “luvas” envolvidas na aquisição das aeronaves. No relatório sobre as actividades da PGR de 2016, que apresentou à Assembleia da República, Beatriz Buchili declarou que a instituição instaurou um processo a 05 de Julho do ano passado, que se encontra em instrução preparatória, com os três arguidos em liberdade. Ao que o SAVANA apurou, a  instrução preparatória está praticamente concluída e, nas próximas semanas, o processo será remetido ao Tribunal. O jornal sabe também que as contas dos três arguidos foram congeladas. Tal como aconteceu no processo das dívidas escondidas, a PGR ordenou a quebra do sigilo bancário para as contas dos três elementos arrolados no caso dos aviões. Segundo o informe da PGR, uma vez que o caso tem ramificações internacionais, a PGR activou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com quatro países. O SAVANA sabe que os países são Estados Unidos (país que despoletou o caso), Brasil (onde foram negociados os aviões), Portugal (por onde passaram os USD800 mil) e São Tomé e Príncipe (onde foi criada a Xihivelo). Os procuradores moçambicanos que estão a investigar este processo viajaram para estes países para recolherem mais elementos. O SAVANA apurou também que há um funcionário superior de um dos grandes bancos locais que facilitou a operação de transferência dos montantes e criação de contas, dadas as ramificações dos bancos usados em São Tomé e Príncipe e Portugal com o banco local. No informe, lê-se que o esquema de corrupção terá envolvido o pagamento de USD800 mil aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM. “Para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira retirar tal valor dos seus cofres, concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da factura”, diz a Informação Anual da PGR. A negociação envolveu a criação no estrangeiro (São Tomé) de uma empresa (Xihivelo) que abriu uma conta bancária por onde se fez a transferência do valor do esquema de corrupção. “A aquisição das aeronaves foi efectuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano (BCI), mediante garantias emitidas pelo Estado”, afirma a informação da PGR. Documentos da justiça brasileira divulgados no final do ano passado revelam que a Embraer terá pago USD800 mil a gestores da LAM e a um intermediário, também moçambicano, pela venda de duas aeronaves em 2009. O valor foi depositado numa conta, em São Tomé e Príncipe, de uma sociedade fictícia propositadamente criada para actuar no esquema de corrupção. O alegado esquema de suborno faz parte de pagamentos ilícitos que a fabricante brasileira terá efectuado em vários países e que obrigaram a Embraer a pagar USD225 milhões à justiça norte-americana como parte de um acordo judicial para o encerramento do processo. A justiça norte-americana envolveu-se no caso pelo facto de algumas das contas usadas nos alegados esquemas de corrupção da Embraer estarem domiciliadas em solo americano. O jornal tentou ouvir a versão de Zucula, mas não foi possível. Fontes próximas explicaram que seria difícil um pronunciamento do ex-ministro ou dos outros dois envolvidos, na actual fase de investigação da PGR. Fontes ouvidas pelo jornal não excluem a possibilidade da constituição de um quarto arguido no processo. O nome do ministro poderá vir a ser de novo mencionado no caso das “luvas” pagas na construção do aeroporto de Nacala, a cargo da construtora brasileira Odebrecht. O montante arrolado são USD 900 mil. No âmbito da operação “lava jato” desencadeada pela justiça brasileira, está também em investigação o favorecimento de uma empresa moçambicana ligada à “nomenklatura” do Partido Frelimo, envolvida no projecto de construção da barragem de Moamba Major a cargo da construtora brasileira Andrade Gutierrez. A empresa em questão envolve Raimundo Pachinuapa e Tobias Dai e participou na construção da última ponte rodoviária sobre o rio Zambeze, junto à cidade de Tete.

Zucula foi ministro dos Transportes e Comunicações entre Março de 2008 a Setembro de 2013 e foi substituído por Gabriel Muthisse. Zucula foi chamado para o Governo por Armando Guebuza para substituir António Munguambe, que caiu em desgraça no mediático “Caso Aeroportos”, onde foi condenado, em primeira instância, a 20 anos de cadeia por desvio de fundos e mais tarde viu a pena reduzida para quatro anos e cinco meses pelo Tribunal Supremo. O processo de aquisição dos Embraer 190 foi feito durante a administração de Guebuza/Zucula. Ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima das investigações, Zucula não teve apenas um envolvimento político na qualidade de titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas também material. O jornal apurou que, durante as audições, Zucula alegou que não agiu por conta e risco próprio no negócio, mas a mando do partido (Frelimo). Porém, não conseguiu apresentar evidências, segundo a mesma fonte. É preciso lembrar que no julgamento do caso Aeroportos, Diodino Cambaza, então PCA da empresa, afirmou na sede do tribunal que autorizou a entrega de 400 mil meticais à Escola do Partido Frelimo na Matola, na pessoa do respectivo director, Arlindo Chilundo. A versão de que o Partido Frelimo foi o beneficiário das “luvas” corrobora informações divulgadas anteriormente por este jornal por fontes familiares com o processo.

  Mateus Lisboa Gentil Zimba, outro arguido no processo, foi director da Sasol (2000-2016) e mais tarde ocupou o mesmo cargo na General Electric Oil & Gás em Moçambi que de Agosto do ano passado até ser afastado em Janeiro de 2017, indiciado de estar envolvido no escândalo da LAM na aquisição dos aviões Embraer. Zimba, ligado à “Geração 8 de Março” e, posteriormente, diplomado em Medicina Veteriná- ria pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas moçambicanas, é o “Agente C”, que serviu de “pivot” para a receptação de USD800 mil em comissões. Para a concretização da manobra, Zimba criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embraer e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, documentos anexados no processo da PGR, após três anos de negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um preço unitário de USD 32 milhões. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embraer, Patrice Candaten enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice-presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na transacção. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mateus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, Fuchs, no dia 13 de Agosto de 2013, enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou: “temos (a Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Fontes familiares ao processo consideram que, dadas as funções formais exercidas por Zimba, só a sua ligação aos serviços de segurança pode justificar um envolvimento tão melindroso, nomeadamente para beneficiar o Partido Frelimo. De acordo com os documentos, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA a partir da investigação oficial efectuada no Brasil e nos Estados Unidos, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “...ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. -RVp9LHJDV No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então PCA da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer” “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria razoável. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Na versão brasileira dos factos, Fuchs alertou a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitário de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Fontes familiares ao processo disseram ao jornal que, quando Viegas foi contactado sobre as comissões, este informou o responsável pelo MTC que, por sua vez, recebeu instruções da hierarquia do partido Frelimo de como proceder, entrando então em cena o “agente C”. (Redacção) 

TEMA DA SEMANA 4 Savana 21-04-2017 AProcuradora-geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apontou as restrições financeiras derivadas da crise económica que assola o país e a falta de um novo Código do Processo Penal actualizado como factores que terão condicionado o desempenho da instituição que dirige no combate à criminalidade e corrupção. Buchili falava esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR), no decurso da apresentação do informe anual, que a partir deste ano deixa de apresentar uma abordagem do estado geral da justiça para o estado geral da legalidade. Apesar desta alteração do paradigma do conteúdo decorrente da aprovação da nova Lei Orgânica do Ministério Público nr 4/2017, o informe da PGR que reporta o ano 2016 não trouxe muito de novo, limitado-se a dizer que já há processos em cursos. O documento mereceu duras crí- ticas por parte das bancadas da oposição, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e uma apreciação positiva da Frelimo, partido que suporta o Governo. Com 69 páginas, o capítulo dedicado à prevenção e combate à corrupção aponta que dados estatísticos dão conta que o Estado foi lesado em 459.2 milhões de meticais, dos quais na fase de instrução preparatória foram recuperados um total de 20.6 milhões de meticais; USD240 mil e 11 viaturas contra 25.5 milhões de meticais reportados em igual período de 2015. Deste modo, os Gabinetes de Prevenção e Combate à Corrupção autuaram 1.235 processos, dos quais 493 foram acusados e em 114 processos recaíram despachos de abstenção. Sobre o caso das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM, cujos financiamentos beneficiaram de garantias soberanas do Estado, a PGR disse ter já aberto um processo, mas remeteu mais detalhes para a publicação do relatório da auditoria internacional independente que está a cargo da Kroll, que ao que tudo indica será entregue a 28 de Abril. No que diz respeito à corrupção, a PGR destaca o caso que envolve funcionários do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e outros estranhos à instituição, que são indiciados de se terem apoderado de cerca de 167 milhões de meticais, tendo para o efeito forjado projectos agrícolas. O processo conta com 27 arguidos, dos quais sete estão em prisão preventiva e os restantes em liberdade provisó- ria. Destaca ainda o caso que envolve um gestor sénior do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que, aproveitando-se do cargo, celebrou, em Setembro de 2014, um memorando com CR Aviation, de Rogério Manuel, sem observar os procedimentos legais. O gestor do INSS comprometeu-se a conceder um empréstimo de 210 milhões de meticais, tendo para o efeito desembolsado 84 milhões de meticais para a compra de quatro aeronaves pela CR Aviation. Esperava-se ainda com o referido valor adquirir 15% de participação no capital daquela empresa aeronáutica. Segundo o informe, o processo em instrução preparatória conta com quatro arguidos, em liberdade e, paralelamente ao caso, o Ministério Público intentou uma acção de responsabilização por prejuízos decorrentes de actos de gestão pú- blica junto do Tribunal Administrativo da cidade de Maputo. Fazendo-se valer do facto de estar na Assembleia da República, Buchili apelou à aprovação de um novo Código de Processo Penal, alegando que o actual já não se encontra adequado à investigação da corrupção e da criminalidade económico-financeira, por apresentar um paradigma diferente da investigação habitual. Esclareceu a PGR que, no crime de tráfico de influências, previsto no artigo 508 do Código Penal (CP), não se pune o comprador da influências (aquele que promete dar vantagem), diferentemente do que acontece nos crimes de corrupção em que se pune tanto o corrupto como o corruptor. “Não se pode permitir que o crime seja uma fonte de enriquecimento, devendo-se por isso retirar do infractor todos os benefícios resultantes ou alcançados, através do facto ilícito típico, seja para indemnizar a vítima, compensar o Estado ou para anular os benefí- cios do crime”, disse. Outro mal que está no encalço da guardiã da legalidade é o crime de branqueamento de capitais, cujas suspeitas em 2016 totalizaram 1.887 mil milhões de meticais. Neste período foram registados 12 comunicações e quatro denúncias de operações suspeitas de utilização do sistema financeiro para ocultar ou dissimular a proveni- ência ilícita de capitais, que deram lugar a 16 processos, contra oito em igual período no ano anterior. “A privação dos lucros derivados da actuação criminosa revela-se de maior poder dissuasor do que a restrição da liberdade dos infractores. Realçamos por isso a importância da criação de uma instituição vocacionada à recuperação de activos de condutas criminosas, conforme é recomendação das convenções internacionais e é experiência positiva em vários países”, observou. Assegurou que já foi constituída uma equipa multissectorial composta por técnicos da Autoridade Tributária e da PGR que tem a missão de imprimir maior celeridade na investigação deste tipo de crime e assegurar que sejam tomadas medidas necessárias para identificar, tributar e requerer decisões judiciárias em relação aos fundos, recompensa, valores, vantagens ou direitos e bens de proveniência ilí- cita, no âmbito do branqueamento de capitais e crimes conexos. No entanto, apelou a quem de direito para potenciar aquela equipa em meios materiais necessários para levarem avante o seu trabalho. $VVDVVLQDWRVFRQWLQXDP VHPHVFODUHFLPHQWR O índice de criminalidade registou um aumento na ordem de 905 processos, passando dos 60.239 reportados em 2015 para 61.144 registados em 2016. Num ano marcado por perseguições políticas, com realce para os esquadrões de morte, sublinhou a PGR que houve muitos casos de homicídios, ofensas corporais voluntárias com recurso a armas de fogo, contra individualidades políticas, membros da polícia e de outros que, de forma inesperada e sem possibilidade de defesa, foram surpreendidas e alvejadas por desconhecidos nas vias públicas. Dentre os diversos crimes ocorridos, apontou o assassinato do Jeremias Pondeca, membro sénior da Renamo e do Conselho de Estado, cujos autores até ao momento são desconhecidos, mas já foi instaurado um processo-crime que está na fase de instrução preparatória. Na mesma situação, se encontra o caso do sequestro e posterior baleamento do docente Universitário e analista político, José Jaime Macuana. Outro processo que corre contra desconhecidos é o de amea- ça de morte e porte de armas proibidas, contra a chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, ocorrido a 15 de Setembro de 2016, na cidade de Quelimane. Sobre o assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, a PGR diz que há dois arguidos em liberdade provisória mediante pagamento de caução, mas também estão em curso um pedido de cooperação judiciária efectuado pelo Ministério Público do Tribunal de Grande Instância da Repú- blica da França. Apesar de congratular-se com o reforço da articulação com Polícia de Investigação Criminal (PIC), quanto à instrução preparatória dos processos-crime, organização institucional no decurso da sua transformação em Serviço Nacional de Investigação Criminal (SRNIC), Buchili diz ter notado que persistem desafios quanto ao cumprimento atempado de diligências, insuficiências dos recursos humanos e técnicos para investigação criminal bem como no tratamento dos bens apreendidos em particular viaturas. Ademais, apontou que as restrições orçamentais derivadas da crise que assola o país tiveram implicações negativas no cumprimento dos planos inicialmente concebidos, no desempenho processual dos magistrados e investigadores, com enfâse para a realização de diligências específicas. 3*5pF~PSOLFH /LPLWDo}HVGDOHLHFULVHHFRQyPLFDFRQGLFLRQDUDPDFWXDomRGD3*5 $VGHVFXOSDVGH%HDWUL]%XFKLOL A bancada parlamentar da Renamo considerou o informe da PGR fraco, tal como sucede com a actuação da instituição. Maria Angelina Enoque, antiga chefe daquela bancada parlamentar, acusou a PGR de apadrinhar os escândalos financeiros no país. Isto porque enquanto decorrem investigações para o esclarecimento das dívidas ilegais, o mesmo Governo corre para incluía-las na Conta Geral do Estado, tornando-as legais e a PGR olha para estas situações como se fossem normais. 2FRUUrQFLDVGHHVTXDGUDV O bancada minoritária do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera o informe como uma cópia fiel de boletim de ocorrências das esquadras, porque não apresenta mais dados fora dos já conhecidos publicamente, muito menos estratégias de combate à criminalidade e violência doméstica que está ganhando níveis alarmantes. Para José Sousa, deputado, urge pensar no tipo de informação que a PGR deve apresentar ao povo, porque das 69 páginas que compõem o documento, 20 são dedicados à informação administrativa, institucional e rescaldo de palestras. De Sousa diz que o ano passado foi fértil em casos que prejudicaram o estado, desde concursos públicos mal concebidos, obras sem qualidade e negócios lesivos ao estado, mas nada disso conta do documento. Visto que a PGR falou de ganhos no âmbito de crimes contra biodiversidade, o deputado do MDM apelou à PGR para aliar a operação tronco levada a cabo pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), com a introdução de uma operação “cabeça” para investigar os graúdos que andam no negócio da madeira e que já foram denunciados por vários relatórios. +iPRURVLGDGHSURFHVVXDO Apesar de fazer uma apreciação positiva da comunicação da Procuradora-geral da República, a bancada parlamentar da Frelimo apontou como desafio a celeridade processual com vista a descongestionar os estabelecimentos prisionais. Sérgio Pantie, deputado desta formação política, entende que é necessário reforçar as estratégias de combate à criminalidade que tem vindo a crescer nos últimos tempos. 3RGHULDWHUIHLWRPDLV O bastonário da Ordem dos Advogados (OAM), Flávio Menete, é de opinião que a PGR poderia ter feito mais, porém preferiu atribuir culpas a constrangimentos de natureza financeira que assolam o país, mas nem tudo tem a ver com o dinheiro. Menete aponta que há sinais de que há um trabalho que está sendo feito e diz acreditar que com o andar do tempo as institui- ções vão se fortalecendo. 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD PGR diz que a privação de ganhos vindos do crime tem maior poder dissuasor do que a prisão TEMA DA SEMANA Savana 21-04-2017 5 38%/,&,'$'( TEMA DA SEMANA 6 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE OFundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com a contracção de mais dívidas por parte do actual Governo moçambicano, num contexto em que o país está com um dos mais elevados rácios de dívida por PIB mais altos da África sub-sahariana. A inquietação do FMI está expressa numa comunicação que o representante do organismo em Moçambique, Ari Aisen, fez num evento promovido pela organiza- ção com a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América e distribuída à imprensa. No documento, Ari Aisen nota: “novos empréstimos para projectos de investimentos estão a ser contraídos, sublinhando, contudo, que não obriga o Governo moque o nível de sustentabilidade da dívida de Moçambique ainda terá de ser actualizado, alertando, contudo, para o facto de as autoridades moçambicanas não terem uma estratégia clara para a restruturação dos actuais encargos, face ao esfriamento das negociações com os credores. “A dívida pública permanece em níveis insustentáveis”, considera. Há duas semanas, o governador do Banco de Moçambique (BM) afirmou que a dívida Interna do Estado, que entre 2011 e 2015 havia crescido de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, disparou em mais de 1000% para 88,2 mil milhões de meticais a 31 de Março de 2017. “São as operações do Estado, tanto em forma de Bilhetes de Tesouro como de adiantamentos, que têm recebido empréstimos directos do Estado do Banco Central”, frisou Rogério Zandamela. “A dívida interna continua a crescer desde que tivemos esse fenómeno de suspensão da ajuda externa directa ao Orçamento do Estado, ela em Dezembro de 2015 estava em pouco mais de 50 mil milhões termina o ano com um pouco mais de 70 mil milhões, e só nos primeiros três meses do ano ela passa de 70 para 88 mil milhões de meticais, há uma tendência crescente, reforçando o risco de aumento da liquidez e aumento da dívida interna”, lamentou Zandamela. Na sua intervenção, o representante do FMI lembrou que o Governo falhou o pagamento, em Janeiro, de USD60 milhões de uma prestação da dívida da Ematum, USD119 milhões da ProIndicus, em Março, e USD178 milhões da MAM, em Maio de 2016. Ari Aisen sublinhou que a implementação de um novo programa de cooperação financeira com Moçambique está dependente da conclusão da auditoria internacional independente, que a filial britânica da firma norte-americana Kroll deve entregar no próximo dia 28. O FMI, prosseguiu, também defende progressos na política macro-económica, nomeadamente o corte de subsídios, contenção da massa salarial e a limitação dos riscos fiscais colocados por algumas das maiores empresas públicas. O Governo moçambicano contratou as firmas Lazard Freres e White&Case para um aconselhamento nas negociações com os credores dos 1,7 mil milhões de dólares de dívida contraída pela Ematum, ProIndicus e MAM, entre 2012 e 2013. As dívidas das três empresas, todas detidas por entidades públicas, maioritariamente os Serviços de Informação e Segurança do FMI preocupado com dívidas da era Nyusi Estado (SISE) foram avalizadas pelo Governo do então Presidente Armando Guebuza à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais. A revelação pela comunicação çambicano a nenhum limite de endividamento, uma vez que não está em vigor “qualquer programa que imponha um tecto”. É preciso lembrar que o Governo moçambicano reunido ractificou duas resoluções em Conselho de Ministros de 21 de Março de 2017, relacionadas a novos acordos de créditos e donativos. A Resolução ratifica os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no montante de USD90 milhões, sendo 66.5 milhões em forma de crédito e 23.5 milhões em forma de donativo, destinados ao financiamento do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional II (WASIS II), assinados no dia 21 de Outubro de 2016, em Maputo”. Outra Resolução ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da China, no montante de USD156 milhões, destinado ao financiamento do Projecto de Migração Analógica para Digital (entregue à Startimes, empresa onde a família Guebuza tem interesses), assinado no dia 27 de Fevereiro de 2017, em Maputo. Nível de sustentabilidade O representante do FMI declarou social das dívidas em Abril do ano passado levou os países e institui- ções financeiras internacionais que mais apoiam o Orçamento do Estado moçambicano a cortar a ajuda ao país, condicionando o seu reatamento a uma auditoria internacional independente. A Kroll, contratada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) adiou por três vezes a apresenta- ção dos resultados da auditoria, devendo fazê-lo no próximo dia 28. Ari Aisen, FMI SOCIEDADE Savana 21-04-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE Está instalada uma polémica entre o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Em causa está o conteúdo do relatório publicado pela OAM relativo aos direitos humanos em Moçambique. O documento, classificado pelo SERNAP como confidencial, deu entrada no gabinete do bastonário da OAM, nesta quarta-feira, e refere que o mesmo surge pelo facto de se ter constatado inúmeras imprecisões quanto ao conteúdo do documento. O SERNAP diz que a informação contida no relatório da OAM choca com os princípios constitucionais e põe em causa a existência do Estado do Direito, bem como a reputação da instituição responsável pela gestão do Sistema Penitenciário Nacional. Lamenta o facto de o relatório relacionar o SERNAP com execu- ções arbitrárias e sublinha que o documento relata factos desprovido de provas e da verdade e, de forma dolosa, o autor está a desinformar o pú- blico que vai consumir a informação. “O documento da OAM viola gravemente a deontologia profissional e integridade de advogado”, frisa. Na carta contestação, o SERNAP lamenta o facto de a OAM ter estampadas imagens que não reflectem o cenário vivido no sistema penitenciário e que nem têm a ver com o que de facto ocorre no SERNAP. O SERNAP também questiona os números indicados no relatório, referindo que não reflectem a realidade e são contrários aos serviços daquela instituição. Sublinha ainda que, no período em referência, o SERNAP executou cabalmente os mandatos emitidos pelas magistraturas à ordem das quais os reclusos que se encontravam nos estabelecimentos penitenciários para todas as diligências por elas ordenados, não tendo nesse sentido o SERNAP sido notificado da falta de cumprimento ou apresentação dos reclusos à sua guarda, quando ordenado pelas entidades que assim o determinam, bem como das respectivas famílias apresentar queixas às entidades competentes por desaparecimento do seu familiar recluso. O SERNAP reconhece que, entre os anos 2012 a 2016, as cadeias moçambicanas registaram um total de 878 mortes devido a doenças associadas ao HIV/SIDA e tuberculose e 16 mortes resultantes dos disparos resultantes de tentativas de fuga. Contudo, continua a nossa fonte, essas mortes não podem ser associadas a execuções sumárias tal como o relatório da OAM procura exteriorizar. Sob o registo 73/GDGSERNAP/003/2017, a exposição do SERNAP também classifica de falso e calunioso o capítulo que fala das prisões discriminatórias em paralelo com as execuções abusivas. Justifica- -se referido que todos os actos praticados pelo SERNAP estão dentro da lei e se limitam apenas aos imperativos legais. “Em respeito aos leitores do relató- rio, é nossa percepção que os factos relatados no documento, particularmente pela sua gravidade, deveriam ser fundamentados com dados reais. Não apresentam de forma analítica dados existentes, para além de que a informação referenciada no período 2011, para o relatório de 2015, é susceptível de inconsistência analítica, atendendo que, para a instituição, foi um período de criação de bases de reformas que culminaram com a criação do SERNAP”, lê-se no documento. A direcção de Eduardo Mussanhane diz que, embora o Sistema Penitenciário Nacional seja caraterizado por infra-estruturas construídas no período colonial e superlotas, a OAM exagerou bastante ao classificar o sistema penitenciário de degradado e sem condições higiénicas adequadas. Aponta como exemplo de que as condições higiénicas das cadeias não são precárias o facto de, nos últimos cinco anos, não se ter registado nenhum caso de morte devido à cólera. O SERNAP termina o seu protesto referindo que a instituição entende que o relatório da OAM apresenta muitas imprecisões e não espelha a realidade sobre os direitos humanos, pelo que convida a OAM a repor publicamente a verdade ou apresentar provas das declarações feitas com factos, datas, nomes das vítimas e locais onde ocorreram as supostas execuções arbitrárias e ofícios enviados às instituições do Estado. Para além da OAM, o documento Relatório dos direitos humanos envolto em polémica SERNAP contesta Ordem dos Advogados em causa foi dirigido aos ministros da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; do Interior bem como dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Contactado pelo SAVANA, na noite desta quarta-feira, Flávio Menete, bastonário da OAM, confirmou a entrada do documento no seu gabinete, mas não podia tecer nenhum comentário sobre o assunto porque ainda não tinha tido acesso ao mesmo. “Todo o dia de hoje (quarta-feira) trabalhei fora dos escritórios da Ordem, não tive acesso ao documento, pelo que não posso falar duma coisa que não vi”, disse. Recorde-se que, no passado mês de Março, a OAM lançou o seu primeiro relatório sobre os Direitos Humanos, no país. O documento referia que a situação dos direitos humanos em Moçambique ainda é um desafio que carece de melhorias e apontou o sistema prisional como o epicentro das violações. Por Raul Senda ‡26HUYLoR1DFLRQDO3HQLWHQFLiULRGL]TXHDLQIRUPDomRFRQWLGDQRGRFXPHQWRGD2UGHPGRV$GYRJDGRVHVWiHQFKDUFDGDGH vícios e inverdades 24 horas depois de o Governo, os Conselhos Municipais de Maputo e Matola e a Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) terem acordado o aumento da tarifa de transporte público de passageiros, o Conselho de Ministro aprovou, terça-feira, os novos salários mínimos de nove sectores (oito de produção e um de administração pública, defesa e segurança), a vigorarem a partir do passado 1 de Abril. Da tabela ora aprovada, destaque vai para o nono sector, o da administração pública, defesa e segurança, que registou um reajuste de 21%, subindo de 3.278 meticais para 3.996 meticais. Trata-se da maior subida de sempre na função pública, visto que a mesma nunca ultrapassou os 10% e o facto verifica-se numa altura em que o Estado (o maior empregador nacional) regista problemas de tesouraria, provocando, por vezes, atrasos no pagamento dos ordenados. Aliás, devido à crise financeira, o Governo foi obrigado a pagar, em Janeiro passado, 50% do décimo terceiro vencimento, tendo exclu- ído os titulares de cargos governativos e de chefia. Recorde-se que numa recente apresentação sobre os desenvolvimentos económicos no país, num evento promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) com a Câmara de Comércio Moçambique- -EUA, Ari Aisen, representante daquela instituição da Bretton Woods, alertou que, no âmbito das políticas macroeconómicas, é um desafio “conter a expansão da massa salarial”. Dirigindo-se à imprensa, à saída da XIIª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, não justificou as razões que ditaram esta percentagem. Entretanto, apesar do aumento histórico, o facto é que o salário mí- nimo da função pública, como dos outros sectores, continua abaixo do custo de vida, que encarece a cada dia. Os preços dos produtos básicos de consumo têm se agravado, constantemente, tendo como o exemplo a recente subida do preço do pão, derivado da retirada de subsídio à farinha de trigo. Aliás, a revisão salarial acontece numa altura em que o sector dos transportes prevê agravar a tarifa do transporte público urbano de passageiros, derivado também do aumento do preço do combustível. Na última segunda-feira, o Governo, a FEMATRO e os Conselhos Municipais de Maputo e Matola acordaram novas tarifas, estando as mesmas condicionadas à assinatura do memorando entre si, antes de submeter, ainda esta semana, a proposta ao Conselho de Ministros. Salinas com menor subida Em sentido contrário, as salinas registaram a menor subida, ao sofrer um aumento de 5,76%, saindo dos actuais 4.476 meticais para 4.734 meticais, enquanto as pedreiras e os areeiros tiveram um aumento de 6%, passando de 4.907 meticais para 5.201 meticais. Vitória Diogo reconheceu a precariedade dos salários, tendo em conta o actual custo de vida no País, porém, sublinhou que “estes são os aumentos salariais mínimos possí- veis”, antes de exortar os cidadãos a apostarem no “aumento da cultura de trabalho, da produção e da produtividade”. De acordo com a nova tabela salarial, o sector que constitui base do desenvolvimento do país (agricultura, caça, florestas e silvicultura) cresceu 10,4%, saindo de 3.298 meticais para 3.642 meticais; enquanto o da indústria de extracção mineira, saiu dos 6.213 meticais para 6.963 meticais, correspondente a uma taxa de 12,7%. O sector da indústria transformadora teve um aumento na ordem de 14,71%, evoluindo de 5.200 meticais para 5.965 meticais e o subsector da panificação passou de 3.985 meticais para 4.335 meticais, representando uma percentagem de 8,78%. Por sua vez, o sector da produção, distribuição de electricidade, gás e águas subiu na ordem de 20,7%, tendo o salário evoluído de 6.037 meticais para 7.286 meticais, nas grandes empresas, enquanto nas pequenas empresas, a subida foi de 10,7%, saindo dos actuais 5.422 meticais para 6.002 meticais. Por seu turno, a área da construção registou um reajuste de 11,25%, fazendo com que o salário saia de 4.887 meticais para 5.436 meticais. Enquanto isso, o sector das actividades não financeiras teve um aumento de 9,4%, valendo-lhe uma evolução de 5.050 meticais para 5.525 meticais. O subsector da indústria hoteleira com 5,5% evolui de 5.050 meticais para 5.328 meticais. Por último, o sector das actividades financeiras, bancos e seguradoras, com os salários mínimos mais elevados do país, teve um aumento de 18,86%, possibilitando-lhe uma subida de 8.750 meticais para 10.400 meticais. Para o subsector de microfinanças, o aumento foi de 10%, evoluindo de 8.400 para 9.240 meticais. Vitória Diogo realçou que estes são os salários mínimos nacionais, mas que grande parte das empresas praticam salários acima destes mínimos. (A.M e B.L) Governo aprova nova tabela salarial Função Pública com maior subida de sempre Eduardo Mussanhane, do SERNAP Flávio Menete, Bastonário da OAM Savana 21-04-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE OPresidente da República, Filipe Nyusi, realizou na passada quinta-feira uma visita a diversas empresas tuteladas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que pode ser resumida nas seguintes palavras: chegou, viu, não gostou e prometeu reformas. Trata-se de velhos problemas que o PR encontrou, principalmente nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER). Depois de dirigir o Conselho Consultivo do MTC, que decorreu no Instituto Nacional das Comunica- ções, Nyusi não poupou nas críticas aos dirigentes das empresas, fazendo uma severa censura na presença dos trabalhadores das instituições que visitou. O chefe de Estado insurgiu-se contra a “invenção” de projectos que depois não são materializados, defendendo a responsabilização dos autores de ideias que nunca saem da gaveta. Lamentou a falta de uma visão empresarial, apesar do potencial existente, que se poderia traduzir em auto-suficiência e numa melhor prestação de serviços. Apontou a má qualidade como marca nas companhias tuteladas por aquele pelouro. Numa altura em que a LAM tem estado debaixo de fogo, com atrasos sistemáticos de vôos, avarias, esquemas de corrupção e gestão danosa, Filipe Nyusi garantiu que, dentro em breve, haverá interven- ções profundas nas empresas. Ao que o SAVANA apurou, o Governo deverá tomar uma decisão estratégica de abrir o capital da LAM para privados, permitir uma gestão empresarial, afastada das actuais grosseiras interferências polí- ticas e acelerar a entrada de outras companhias aéreas no espaço aéreo moçambicano. Uma mexida na administração da LAM também está iminente. Ao que apurámos, está em cima da mesa o nome de um antigo gestor de uma empresa pública de comunicação social, que também já Tuteladas pelo MTC ocupou uma posição de topo nos Aeroportos de Moçambique. LAM: “Bandeira de quê?” “Vamos intervir. Vamos quebrar o mito de que somos companhia de bandeira. Bandeira de quê? Nós podemos negociar e continuarmos a ser bandeira com qualidade sem necessariamente estarmos agarrados a uma coisa que não sabemos fazer bem e estamos a rebentar”, disse. Para Nyusi, o país deve estar preparado para a abertura do espaço aéreo nacional, permitindo a entrada de novos operadores, uma vez que a transportadora aérea nacional não tem sido capaz de prover serviços de qualidade. Defendeu que, com concorrência, os utentes saem a ganhar em termos de disponibilidade, qualidade e preços. Indicou a necessidade de redução da mão-de-obra, por considerar elevada a massa laboral de 700 trabalhadores da companhia. A diversificação das marcas das aeronaves da LAM, prosseguiu Filipe Nyusi, é outra razão do actual está- gio da empresa, dado que encarece os custos de manutenção. Com uma frota de sete aeronaves, a transportadora conta com apenas quatro em actividade, visto que as restantes estão avariadas, das quais duas estão no estrangeiro. Afundamos dinheiro na EMTPM Sobre a dramática situação que se vive na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e o caos ao nível do transporte urbano, o PR prometeu agir para que a situação volte à normalidade. Segundo Filipe Nyusi, o que falta naquela empresa pública é gestão, o que impõe a necessidade de uma restruturação que deve incluir a componente disciplinar. No local, o chefe de Estado ficou a saber que a empresa conta com uma frota de cerca de 200 autocarros, mas apenas 50 estão operacionais, dos quais 40 paralisados devido à falta de baterias e pneus. Filipe Nyusi considerou que o Governo está a afundar dinheiro, devido à negligência com que a frota da EMTPM é tratada, defendendo prudência na gestão da coisa pú- blica. Na altura, Filipe Nyusi anunciou a chegada em breve ao país de 80 autocarros, de um total de 300 que são esperados até ao final do ano. Virando os canos à Transmarítima, criticou a falta de meios à altura das necessidades do país, apontando como exemplo de desperdício as embarcações que haviam sido adquiridas para a intermodalidade no troço Matola Rio - Maputo, pelo facto de as mesmas não estarem ajustadas à realidade local. Vício de “comissões” agrava situação da LAM O cenário prevalecente na LAM, com atrasos constantes nos vôos e avarias sistemáticas nas aeronaves, estará relacionado com o afastamento de João Pó Jorge do cargo de responsável pela manutenção na companhia de bandeira nacional. Segundo a edição desta semana do África Monitor Intelligence (AMI), João Pó Jorge é um engenheiro recrutado por Marlene Manave, na Ethiopian Airlines em 2015 e conta com uma passagem pela boeing, tendo desempenhado um papel determinante na reorganização da área de manutenção, incluindo a delicada área de reposição e stock de sobressalentes, com melhorias operacionais, em particular no vôo mais rentável da LAM, o trajecto Maputo-Joanesburgo. O seu afastamento sem aviso pré- vio daquele sector e substituição por um técnico apontado interinamente e com menos qualificações, estará associado a directivas que introduziu na sua área, cancelando compras que geravam comissões para os responsáveis da empresa em detrimento da qualidade. Um dos exemplos apontados pela publicação é o incidente ocorrido com o nariz do Boeing 737, que se desintegrou, quando estava prestes a iniciar a aterragem no aeroporto de chingodzi, na província de Tete. Diligências posteriores, segundo o AMI, levaram à conclusão de que o mesmo havia sido adquirido em segunda-mão. Filipe Nyusi prometeu intervenções profundas na LAM e EMTPM para que estejam nos carris Ofensiva de Nyusi encontra empresas em derrocada Quessanias Matsombe, um empresário do ramo hoteleiro e Agostinho Vuma, um político com ligações empresariais no ramo da construção civil, concorrem à presidência do conselho directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), uma eleição marcada por um jogo sujo, com calúnias pelo meio, nas redes sociais e em alguma imprensa, contra um dos candidatos. As eleições estão marcadas para 4 de Maio. A candidatura de Agostinho Vuma, que apresentou prontamente mais de dez cartas de apoio, promete que, caso seja eleito, terá seu foco colocado na busca e promoção da tecnologia para a agricultura e para o agro-processamento. Outros pontos que merecem atenção do candidato são a descentralização do diá- logo público-privado, a constituição de empresas na base cooperativista com vista a suprir o défice financeiro, do conhecimento dos mercados e, por fim, a organização das pequenas e médias empresas. “Teremos de apostar na agricultura porque grande parte da nossa população sobrevive com base na agricultura. O que é necessário é que nós temos de incutir, modernizar e desenvolver a nossa agricultura de modo que o desenvolvimento da nossa economia tenha outros ritmos, diferentes dos anos passados”, disse Victor Manuel, mandatário do candidato à Presidência do Conselho Directivo do CTA. Por seu turno, Quessanias Matsombe, que até ao presente momento apresentou uma carta de apoio, também formalizou nesta terça-feira a apresentação documental, com o foco colocado no doing business. A preocupação em relação a este indicador justifica- -se, segundo a candidatura de Matsombe, pelo facto de ser a partir da subida deste indicador que se pode analisar e encontrar elementos que corrijam as difi- culdades pelas quais passam as pequenas e médias empresas. A partir deste indicador se pode, também, corrigir questões burocráticas que afectam muitas empresas a operar no território moçambicano. Kekobad Patel, o mandatário de Matsombe, disse que espera que haja um bom modelo de eleições e que estas sejam justas e transparentes. Só isto é que vai assegurar que a CTA continue a trilhar o seu caminho. “Pretendemos que seja um acto eleitoral que reflicta os verdadeiros interesses dos membros da CTA”, frisou ele. Refira-se que, até o dia 22 do mês em curso, será realizada uma verificação das candidaturas para ver se estão ou não cumpridos todos os requisitos para a presidência da CTA e, seguidamente, se vai fazer a fixação das listas. Em caso de haver qualquer irregularidade, os candidatos poderão ser convidados a corrigi-las. “Verificamos os elementos de forma. Os elementos substantivos não chegamos a fazer a verificação”, disse Pedro Baltazar, presidente da Comissão Eleitoral da CTA. (Rafael Ricardo) Vuma e Matsombe digladiam-se pela presidência da CTA Por Argunaldo Nhampossa Arrenda-se Arrenda-se uma residência R/C e Primeiro andar, tipo três, sala de visitas, sala de jantar, duas casas de banho e garagem para dois carros. A casa localiza-se no bairro da Malhangalene, largo da Ilha de Moçambique, número 22. Contacto 842552183 Doing Business e Agricultura dominam as candidaturas Savana 21-04-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE VENDE-SE Ponta D'Ouro MORADIA UNIFAMILIAR DO TIPO 5 COM GARAGEM E JARDIM PRIVATIVO No âmbito do processo de liquidação do NOSSO BANCO, SA, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição desta Moradia localizada na Ponta D'Ouro. Maputo, aos 17 de Abril de 2017 Área de construção: 400 m² Área do terreno: 2.000 m² As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do NOSSO BANCO, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 de Julho, nº 3549, Edifício – Sede do INSS, 4º Andar, até às 16:00 horas do dia 16 Maio de 2017, em Maputo. A abertura pública das propostas será realizada às 16:30 horas do mesmo dia e no mesmo local. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Preço de referência: 14.560.000,00 MT (catorze milhões, quinhentos e sessenta mil meticais) SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO 4 2 5 COMISSÃO LIQUIDATÁRIA 12 Savana 21-04-2017 INTERNACIONAL SOCIEDADE Aguerra intestina que flagela o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, coloca mais um sério desafio à validade do “kit” de sobrevivência com que o Presidente sul- -africano tem-se feito acompanhar ao longo da sua carreira política, principalmente no seu consulado na chefia do Estado mais poderoso da África Austral. Desde há bastante tempo criticado devido a sucessivos escândalos, Jacob Zuma viu a contestação interna e fora do ANC intensificar-se, na sequência da exoneração de mais de uma dezena de ministros do seu executivo, incluindo o reputadíssimo ministro das Finanças, Pravin Gordhan. Apesar de a remodelação governamental ter removido dos seus cargos vários membros do executivo, a decisão de Jacob Zuma enfureceu vários círculos da sociedade sul- -africana e os mercados, uma vez que é vista como um esforço de o Presidente sul-africano livrar-se de uma figura que vinha travando desvarios na gestão financeira dos recursos do Estado. Segundo a comunicação social sul- -africana, ao desencadear o “PGexit”, o paralelo do Brexit aplicado ao ex-titular das finanças, Jacob Zuma tentará empreender reformas económicas mais populistas capazes de lhe dar a autoridade e popularidade necessárias ao controlo da sua própria sucessão, que deve acontecer no próximo ano. Depois de ao longo de muitos anos ter evitado atacar de frente o problema da aguda assimetria no acesso à terra, maioritariamente detida pela minoria branca, Jacob Zuma e os partidários de uma esquerda mais radical na África do Sul têm proclamado nos últimos anos a urgência de uma revolução agrária no país. “Se não corrigirmos a injustiça na distribuição da terra, a África do Sul irá implodir”, defende Jacob Zuma, citado pela estação britânica BBC. Vários analistas entendem que a nova retórica sobre a questão da terra adoptada por Jacob Zuma e seus seguidores é uma manha visando apropriar-se do discurso anti-branco muito pronunciado pelo partido de extrema esquerda Economic Freedom Party (EFP) de Julius Malema, um antigo sequaz do chefe de Estado sul-africano expulso do ANC, no rescaldo de disputas internas pelo poder. O “trunfo” Nkosazana Por outro lado, assombrado pelo espectro de processos judiciais que ameaçam persegui-lo após deixar em 2017 a presidência, Jacob Zuma estará a jogar todas as cartas para assegurar que a sua ex-mulher e antiga presidente da Comissão da União Africa, Nkosazana Dhlamini-Zuma seja a sua sucessora no cargo. O chefe de Estado sul-africano não se sentirá nada confortável com a eventual ascensão do seu “vice”, Cyril Ramaphosa, e de Lindiwe Sizulu, filha do histórico do ANC Walter Sizulo na chefia do Estado. No seu projecto sucessório, Jacob Zuma conta, aparentemente com apoios de peso. As ligas feminina e juvenil do ANC, bem como um sector da antiga ala militar do movimento na luta contra o “apartheid”, o “Umkonto we Sizwe”. Contudo, as ruidosas marchas de importantes franjas da população sul-africana contra a remodelação governamental materializada por Jacob Zuma traduzem a ideia de que o cálculo do chefe de Estado de ter um sucessor à medida dos seus interesses não terá curso livre. O repúdio aberto a Zuma por parte de membros influentes do ANC, incluindo Cyril Ramaphosa e o secretário-geral do partido, Gwede Mantashe, bem como da poderosa organização sindical Cosatu, também reflectem a intensidade das divisões internas na histórica organização e na frente que o apoiam no Governo. Segundo o respeitadíssimo jornal sul-africano Mail&Guardian, Lindiwe Sisulo tem sido alvo de ameaças de morte supostamente por membros de uma ala próxima de Jacob Zuma, na tentativa de a demover de concorrer à sucessão do actual chefe de Estado. Em entrevista à rádio 702, Gwede Mantashe diz que o partido recebeu uma lista dos ministros que Jacob Zuma queria ver fora do Governo e dos novos, sem dar hipóteses para uma discussão sobre o seu plano. “Foi-nos dada uma lista completa e, no meu ponto de vista, como secretário-geral (do ANC), parece que esta lista foi elaborada em algum sítio e foi-nos dada apenas para a legitimar. Estou muito desconfortável com isto, porque os ministros exonerados, a maioria deles, é a que melhor desempenho apresentava…estou nervoso com isto”, declarou Gwede Mantashe.. ACoreia do Norte tentou realizar mais um lançamento de um míssil balístico, mas este falhou. A informação foi divulgada pelas Forças Armadas da Coreia do Sul, segundo a BBC, e posteriormente confirmada pelo Pentágono. “A Coreia do Norte tentou lan- çar um míssil não identificado a partir de Sinpo [porto na região leste]”, anunciaram as autoridades da Coreia do Sul, sublinhando que o teste “falhou” e que estão a conduzir uma investigação para determinar os pormenores da operação. Também “o comando das for- ças dos EUA no Pacífico detectou e seguiu o que acreditamos ser um míssil norte-coreano disparado em Havaí em 15 de Abril”, disse Dave Benham, porta-voz do Pentágono, acrescentando que “o míssil explodiu quase imediatamente”. O Pentágono disse desconhecer o tipo de míssil usado nesta tentativa de lançamento. O lançamento falhado ocorreu um dia depois da aparatosa parada militar com que a Coreia Coreia do Norte tentou lançar mais um míssil, só que falhou Zuma baralha as cartas para levar Nkosazana à Presidência Jacob Zuma sob fogo cruzado Assolado pela actual onda de reprovação, Jacob Zuma defende-se com a legitimidade que a Constituição da República lhe confere para mexer no executivo. “O que faço como presidente do partido no poder é matéria de âmbito político. O que faço na qualidade de Presidente da República requer conformidade com a Constituição”, considera Zuma. Na sua actuação, prossegue Jacob Zuma, um partido político, uma série de considerações de natureza política e ideológicas devem ser tomadas em conta. Por outro lado, continua, os cargos públicos impõem o exercício de poderes públicos dentro dos limites colocados pela Constitui- ção, tendo em conta o critério da racionalidade. “A minha decisão para remodelar o Governo seguiu propósitos de racionalidade”, defendeu-se Zuma, em resposta a pedidos para a declaração da inconstitucionalidade da remodelação governamental. Em paralelo com a organização de manifestações, os principais partidos da oposição, nomeadamente a Aliança Democrática (DA), de Musi Maimane, e EFP, de Julius Malema, prometem que Jacob Zuma não terá tréguas. Estão em curso iniciativas visando desafiar a actuação de Zuma no parlamento e exigir a sua destituição do cargo, por considerarem que a sua conduta configura a violação da lei fundamental do país. -Míssil explodiu logo após o lançamento, segundo o Pentágono Tenho competência constitucional - JZ do Norte celebrou o 105º aniversá- rio do seu fundador, Kim Il-Sung, e na qual foram exibidos o que parecem ser novos mísseis balísticos. O aparato militar com que decorreu a parada é encarado pelos analistas como uma demonstração de força e da capacidade de intervenção militar do país. Durante a parada, Choe Ryong- -Hae, considerado o número dois do regime, declarou no habitual tom belicista que caracteriza a Coreia do Norte que o país “responderá com a guerra total e com um ataque nuclear à ameaça de uma guerra nuclear”. O lançamento falhado aconteceu também horas antes da chegada do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, à Coreia do Sul, onde passou, a Páscoa com alguns dos mais de 20 mil militares norte-americanos ali estacionados. Mike Pence reuniu-se também com presidente Hwang Kyo-ahn, para debater a actual situação de instabilidade causada pelo regime da Coreia do Norte na região. (DN e Redacção/SAVANA) Míssil falhado foi motivo de gozo na internet Savana 21-04-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE Este 7 de Abril decorreu sob o signo da misoginia. Vozes de vários quadrantes ergueram-se para explicar às mulheres que elas devem ser as cuidadoras, as responsáveis pela manutenção da paz e harmonia do lar, HDVSURPRWRUDVGRGLiORJR (QÀP GHYHP ser aquelas que, mesmo na adversidade, não devem nunca perder de vista que são QDWXUDOPHQWHSDFtÀFDVHUHVLVWHQWHVDWRGDV as formas de violência. Numa linguagem mais popular, dir-se-ia que são e gostam de ser os bombos da festa. E porque é que esta verborreia e raiva desatada aconteceu precisamente este ano? O ponto de partida foram alguns casos de violência doméstica de mulheres contra os homens, repetidamente divulgados a vá- rios níveis, isto é, tanto nos órgãos de informação como nas redes sociais. Esta visibilidade é totalmente desproporcional aos casos de violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos. Por exemplo, dados maís recentes publicados no “País online” do dia 7 de Abril indicam que só em 2016 foram registados nos gabinetes de atendimento à família e a menores vítimas de violência, 25.356 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis casos), dos quais 12.585 (doze mil e quinhentos e oitenta e cinco) contra mulheres comparados aos 3.329 (três mil e trezentos e vinte e nove de homens) e os restantes contra crianças. Entre os anos 2010 e 2014, as denúncias das mulheres agredidas representam 80%. Analisando os autos de denúncia na polí- cia, a grande maioria das queixas dos homens referem-se a “abandono do lar” ou ao incumprimento das tarefas consideradas femininas, por exemplo, não cozinhar ou não aquecer a água. Pelo contrário, as denúncias feitas pelas mulheres dizem respeito, na maior parte, à ocorrência de violência física grave ou violência sexual. Por outro lado, é importante tentar entender como é que, perante a pandemia actual de violência dos homens contra as mulheres, alguns casos isolados de violência das mulheres contra os homens chocam tanto. A razão é que estes casos, por isolados que sejam, contrariam a ordem vigente. Porque, na verdade, sempre houve e continua a haver uma tolerância e legitimidade da violência masculina, sendo que ela p MXVWLÀFDGD SRU XPD WHQGrQFLD QDWXUDO j agressividade e inerente às suas funções de mando. Ora, neste contexto, a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal, que destina às mulheres o papel de apaziguadoras e de aceitação do mando masculino. Porque a visibilidade destes casos mostra que uma tradição e cultura discriminatórias se sobrepõem aos direitos humanos das mulheres. Na verdade, assusta que as mulheres comecem a rejeitar a violência e se assumam como sujeito de direitos. Os crimes relatados também não são contextualizados. Apresentam-nos uma vítima e uma agressora. É obrigação dos media irem além do espectáculo e procurarem as causas profundas dos actos cometidos. Os casos que deram origem a esta vaga de ataques contra a emancipação das mulheres são particularmente violentos e foram RPRWHSHUIHLWRSDUDMXVWLÀFDURVGLVFXUVRV reaccionários e conservadores que pontuaram as celebrações do 7 de Abril, e que iam no sentido de chamar à atenção das mulheres para a necessidade de se conformarem com os papéis tradicionais que lhes cabem nas famílias. Foi dito, só para citar alguns exemplos, que “as mulheres devem ser o garante da ordem na família”, que “as mulheres não devem usar de violência para a resolução de problemas”, que a causa dos crimes é “a falta de valores morais, o não seguimento os papéis de mulher e mãe”, que mesmo que haja “muito barulho, a mulher tem o papel de baixar os ânimos e estabilizar”. Algumas das intervenções foram mais longe e referiram que os crimes são não só o resultado da crise de valores mas que “algumas mulheres interpretam mal a igualGDGHGHJpQHURHTXHKiLQÁXrQFLDGRHVtrangeiro”; são apontadas como modelo “as mães analfabetas que sempre foram correctas com o parceiro”. (VWDVDÀUPDo}HVVmRWmRPDLVJUDYHVTXDQto estas falas provêm de dirigentes a vários níveis, num país em que a Constituição da República salvaguarda, expressamente, a igualdade de género. Constituição essa que juraram defender. As intervenções nas redes sociais e de vá- rios comentadores na imprensa são demonstrações de um desacordo à emancipa- ção da mulher em Moçambique, que com certeza sempre esteve latente. Como se fosse uma vingança por todos os anos de luta HGHDÀUPDomRGRVGLUHLWRVGDVPXOKHUHV Como se nunca tivessem concordado e de repente encontrassem o pretexto para pôr em causa todos os avanços e conquistas. É uma raiva descontrolada e acumulada durante os anos em que foram obrigados a calar-se perante a luta diária e dolorosa GDVPXOKHUHVSHORÀPGDYLROrQFLDFRQWUD as mulheres. 3DUDTXHÀTXHFODUR QyVRUJDQL]Do}HVGHfensoras dos direitos das mulheres, condenamos sem ambiguidade qualquer crime que atente contra a integridade física de um ser humano. Nós não aplaudimos, nunca aplaudimos e jamais aplaudiremos a violência, até contra os homens, mas sejamos honestos, um olhar profundo deve ser lançado sobre o assunto. Por longos anos a mulher foi instrumentalizada pelo homem, privada dos seus direitos e liberdade, atada e presa as FUHQoDV IDPLOLDUHV TXH VHPSUH D À]HUDP submissa ao homem. A violência que assistimos contra os homens é um grito de socorro, é um “basta” das mulheres. Mas a sociedade, muito juíza dos casos alheios, sempre fez “olho de mercador ” diante do sofrimento da mulher. A violência que assistimos actualmente, UHÁHFWHRVQtYHLVGHYLROrQFLDTXHH[LVWHP nos lares, relacionamentos, casamentos e famílias, a diferença é que o alvo mudou, “o opressor virou oprimido”. Quando uma mulher atinge níveis em que decide agredir seu parceiro é porque já está saturada de várias agressões por ele protagonizados. Contudo, é lamentável quando isso acontece, infelizmente, mas é preciso perceber que a mulher ainda é a maior vitima. Observemos que quando um homem agride a sua parceira, pouco se fala nos meios de comunicação porém o mesmo não acontece quando de uma mulher se trata. Toda sociedade se levanta para julgar, injuriar e dizer palavreados. Mas não aceitamos que sob pretexto de alguns casos isolados e descontextualizados, se ponha em causa a existência desse crime horrendo e insidioso que é a violência doméstica contra as mulheres, quotidianamente cometida e ao mesmo tempo silenciada, que destrói a vida de muitas mulheres e crianças. Não nos calaremos! Continuaremos a lutar pelos direitos de todas as mulheres mo- çambicanas e pela erradicação da violência. Batalharemos pela plena igualdade de direitos e oportunidades. Gritaremos até que sejamos ouvidos. Pelas nossas mulheres e por uma sociedade livre da violência domestica, vamos a luta! Maputo, 19 de Abril de 2017 Associação Cultural Horizonte Azul Fórum Mulher MoviFemme MULEIDE WLSA Moçambique Associação das Vitimas de violência Domestica Associação das Mulheres Viúvas Kutenga Comunicado de Organizações da Sociedade Civil O 7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as mulheres? 14 Savana 21-04-2017 Savana 21-04-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Os benefícios da migração digital da radiodifusão são evidentes e múltiplos. Eles incluem desde uma maior eficiência do espectro, uma vasta economia de recursos, desfrute do telespectador, do ponto de vista de qualidade de imagem e som, de interacção e de multiplicidade de escolhas. Se todos estes benefícios são evidentes, é também evidente que o seu desfrute, por parte de todas as partes interessadas, e a sustentabilidade de todo o sistema, têm importantes implicações, de natureza económica e social, bem como requerem um quadro de regulação e institucional adequado, concebido para responder aos interesses legítimos do Estado, dos transportadores de sinal, dos difusores de conteúdos, dos seus produtores, do sector comercial e, no fim do dia, dos destinatários últimos, a razão de ser, de todo o serviço de radiodifusão: os cidadãos. Argumentamos, nesta Comunicação, que Moçambique deve tomar a migração digital como uma excelente oportunidade de modernização da indústria nacional da radiodifusão; uma indústria robusta, equilibrada e sustentável. Alertamos, para tanto, que Moçambique já regista um atraso de, pelo menos, cinco anos, comparado com outros países africanos, como o Quénia, a Tanzânia ou mesmo o Malawi e a Suazilândia 1. Questões-chave no domí- nio sócio-económico e de regulação As implicações sócio-económicas da migração digital são extremamente sérias, e a sua abordagem – conforme for consistente, participativa e estratégica, ou improvisada e fragmentada - pode culminar com dois resultados possíveis. No primeiro caso, o resultado pode ser uma transformação radical do sector da radiodifusão, elevando-o à categoria de uma verdadeira indústria, através da sua moderniza- ção e expansão nacional. O segundo resultado pode ser um salto no escuro, em que o processo migração é conduzido fora de qualquer visão estraté- gica, mas sim de forma fragmentada, e descoordenada, criando forças de resistência, confundindo os cidadãos e excluindo-os da própria transição. Falar, em particular, de regulação implica duas ideias. A primeira refere-se ao estabelecimento de princípios e de normas que devem governar o sistema; a segunda ideia refere-se a manter o funcionamento equilibrado do mesmo sistema1 , através de meios de controlo. Este, por sua vez, pressupõe o exercício de um poder de fiscaliza- ção, supervisão e inspecção, exercido sobre o sistema, podendo traduzir-se no controlo hierárquico ou controlo de tutela. Nessa perspectiva, os desafios da regulação pressupõem a distinção e o reconhecimento prático de duas áreas de regulação, a saber: por um lado, a regulação do sistema de distribuição de sinal e do licenciamento das difusoras de conteúdo e, por outro, a regulação dos próprios conteúdos ou, mais precisamente, a regulação programática. A respeito da regulação do sistema de distribuição de sinal, alguns dos desafios mais evidentes colocam-se nos seguintes termos: em primeiro lugar, o modelo de uma única distribuidora de sinal (neste caso, a TMT, empresa pública) que seja sustentável, geogra- ficamente abrangente, tecnicamente robusta e eficaz, acessível e inequivocamente independente de quaisquer interesses políticos, por isso fiável e segura, na perspectiva de todas as partes relevantes, com natural destaque para as empresas difusoras de conteú- dos. Em segundo lugar a regulação do processo do desarmamento do equipamento analógico das televisões e da subsequente aquisição de licenças do sistema digital. Por outro lado, num futuro próximo, em que dos custos de operar uma televisão serão excluídos os investimentos com infra-estruturas de transmissão, e em com abundância de espectro, é natural esperar-se uma tendência para a emergência de mais canais de televisão no país. Os desafios de regulação serão acrescidos, tendo como objectivos principais: (a) garantir uma programação equilibrada e abrangente, e orientada para o genuíno interesse público; (b) garantir uma sã concorrência do mercado, com respeito pelos direitos de autor e direitos conexos; (c) contribuir para a sustentabilidade da indústria nacional da radiodifusão, através da introdução de tarifas, taxas e outras medidas fiscais a diferentes níveis. Concorrendo para o alcance deste desiderato, surge um terceiro interveniente, típico da era digital: as produtoras independentes de conteúdos. Neste âmbito, a pergunta de regula- ção é: deixa-se o sistema de produção e circulação de conteúdos ao critério do mercado, ou pelo contrário, dever- -se-ão estabelecer regras, tais que estimulem a produção de conteúdos nacionais de qualidade e a custos competitivos?2 Levantadas estas questões, segue-se, incontornável, o desafio da fiscaliza- ção e supervisão da programação: ora, o actual sistema de regulação da comunicação social no país não responsabiliza qualquer instituição pela fiscalização e supervisão da área programática da radiodifusão. Eis aqui uma lacuna profunda que urge preencher! Encimando todas as questões econó- micas e de regulação, encontra-se um desafio crucial: a garantia da migra- ção social da radiodifusão! Pois, mais do que um processo tecnológico, este é um processo social – sendo esta a abordagem que sempre faltou no processo moçambicano! A transição das tecnologias, deixando para trás o destinatário final dos seus serviços, o cidadão, redundaria num exercício inútil e fútil: importa ganhar a adesão e o apoio do cidadão à migração, elevar o seu nível de consciência e de conhecimento sobre as razões e as vantagens deste processo. Para tanto, é dever, em primeiro lugar do governo, desencadear vastas campanhas de educação através dos media, incluindo as Televisões, rádios, jornais, e campanhas de rua, bem como servindo-se de média social, tais como o Facebook, o Twitter, WhatsApp, entre outros meios. 2. Os custos da inovação tecnológica e o dividendo digital Do lado dos provedores de conteúdo, a migração digital tem outros custos, de inovação tecnológica dos equipamentos de produção e de transmissão, o que se traduz numa imposição, às televisões, de substituição de grande parte dos seus equipamentos actuais, na sua maioria inadequados para uso no modelo digital. A formação ou a reconversão do quadro técnico é, em consequência, inevitável e acarreta, também, custos. Um levantamento feito por uma empresa televisiva moçambicana a este respeito indica um valor de investimento mínimo em novos equipamentos na ordem dos USD317.000,00 (trezentos e dezassete mil dólares americanos). Se multiplicarmos este valor pelo número de empresas nacionais de televisão poderemos obter uma ideia aproximada do custo da transição, para as difusoras de conte- údos. Sabendo-se que os equipamentos aqui implicados não fazem parte dos pacotes alvos de qualquer tipo de benefícios fiscais, que reflexões existem, em primeiro lugar, entre os empresá- rios das televisões e, em segundo lugar, entre eles e o governo? Já do ponto de vista do Estado, o dividendo digital constitui um ganho de valor estratégico fundamental, iv. Sustentabilidade e justa concorrência No interesse da garantia de sustentabilidade da indústria e de justa concorrência, chama-se à atenção sobre a ausência de qualquer regulação no que se refere ao acesso ao mercado da publicidade nacional: os operadores privados e os operadores públicos, por um lado, e operadores estrangeiros, em sinal aberto, por outro, digladiam- -se num magro mercado publicitário, sem qualquer regra! Sabendo-se que os operadores públicos recebem fundos públicos para as suas operações e os operadores estrangeiros têm quase todos os custos dos seus programas cobertos na origem, urge regular o acesso ao anúncio comercial nacional, de forma a proteger a indústria nacional e evitar fenómenos como o dumping ou mesmo a canibalização da indústria. 4. Entidades Reguladoras (Monitoria, Supervisão e Fiscalização) Uma primeira implicação da migra- ção digital da radiodifusão é a convergência tecnológica. Em Moçambique, como na maioria dos países africanos de língua portuguesa e francesa, a radiodifusão e as telecomunicações são tratados como mercados verticais separados. Contudo, a convergência digital significa que os operadores de “telecoms” ficam envolvidos com entidades de radiodifusão e estas, por sua Implicações sócio-económicas e de regulação da migração digital em Moçambique Por Tomás Vieira Mário* cuja política de gestão, a ser judiciosa, transparente e segura, pode exprimir de forma muito contundente as vantagens da migração digital. O dividendo digital pode vir a constituir uma fonte inestimável de financiamento do próprio processo da migração digital, a diferentes níveis. A informação de que dispomos sobre a visão do nosso Estado sobre esta matéria é ainda bastante limitada, não nos permitindo desenhar quaisquer cenários possíveis. $OJXQVGHVDÀRVSDUWLFXOD- res da regulação Importa destacar, logo de início, que o sector da radiodifusão em Moçambique nunca foi regulado de forma sistemática e consistente, tendo usando, subsidiariamente, a Lei de Imprensa (Lei nº18/91, de 10 de Agosto) e alguns decretos dispersos. Assim, o grande desenvolvimento e expansão do sector, nos últimos 15 anos, ocorreram em ambiente de regulação mí- nima e supervisão praticamente nula, pelo menos em sede da programação. Em particular, o sector privado da rádio e da televisão desenvolveu-se e expandiu-se fora de qualquer padronização, quer em termos tecnológicos, quer em termos programáticos, resultando daí uma indústria incaracterística, quase anárquica, com notórias dissonâncias internas. À luz deste contexto, parecem facilmente identificáveis alguns desafios de regulação e de quadro institucional, como se segue: L *HVWmRHÀFLHQWHGRGLYL- dendo digital Já se disse que a passagem do analó- gico para digital vai libertar espectro valioso na banda UHF, o chamado dividendo digital. Qual a estraté- gia de gestão do espectro que resta? Deverá o espectro disponível ser atribuído numa lógica meramente comercial, de maximizar a sua rentabilidade? Se assim for, os operadores de televisão públicos e privados, que têm hoje papel relevante nos aspectos sociais e culturais, podem ver esse papel diminuído pela dificuldade em garantir uma operação rentável. Assim, em nosso entender, a regula- ção deve garantir que a atribuição de licenças a cada provedor de conteúdos não seja definida numa pura lógica economicista, para não pôr em causa objectivos sociais e culturais. ii. Produção de conteúdo local, diversidade na programação e defesa dos direitos de autor. A disponibilidade de espectro e o alí- vio com os custos de emissores torna mais viável a abertura de muito mais canais de televisão; contudo, nem sempre providos dos necessários recursos humanos, técnicos e financeiros, que garantam uma programação e conteúdos equilibrados. A tendência para a transmissão de “enlatados” estrangeiros, de baixo custo e péssima qualidade ou mesmo pirateados, será maior. A proposta da Lei da Radiodifusão já prevê a imposição de uma quota mínima de conteúdos nacionais, na ordem dos 80%. Assim, uma regulação da produção e circulação de conteúdos deve estimular a produção de conteúdos nacionais de qualidade e a custos competitivos, bem como a emergência de produtoras independentes sustentáveis iii. Defesa e protecção da criança, da adolescência e da juventude De igual modo, a facilidade de acesso, por meios digitais, e a custos módicos, a conteúdos de qualidade moral e socialmente duvidosa levanta o perigo - aliás muito real! - da proliferação de conteúdos nocivos ao são desenvolvimento da infância, da adolescência e da juventude, onde os valores da identidade nacional estarão em risco, com a alienação da adolescência e da juventude; a ridicularização da mulher e, de um modo geral, o embrutecimento da sociedade. Conte- údos apelando a comportamentos desviantes da juventude, incluindo o consumo de drogas, a promiscuidade sexual ou mesmo a prostituição infantil devem ser rigorosamente barrados nos múltiplos canais de televisão. Isto inclui a definição rigorosa de tipo de programas e de conteúdos para os diferentes horários, do dia e da noite, e sua eficiente fiscalização, tendo como referência diferentes faixas etárias, com sistemas de informação e alerta ao telespectador e às famílias. vez, estão usando serviços de Internet e voz. Uma consequência deste cená- rio é uma reforma profunda de todo o sistema de regulação destes sectores em Moçambique, presentemente repartido entre diferentes entidades públicas, nomeadamente: o INCM, o GABINFO, o CSCS e o Conselho de Ministros. Aliás, exactamente como consequência das vantagens da convergência digital, alguns países, incluindo em África, já fundiram a rádio e a televisão públicas numa única empresa, com evidentes ganhos de eficiência e racionalidade económica. Este é o caso de Cabo Verde, que fundiu a rádio, a televisão e agência oficial de notícias, a Cabopress, numa única empresa, o que nos encoraja a reafirmar a proposta do CSCS, já adiantada ao Primeiro-Ministro, em 2016, no sentido de, uma vez por todas, Mo- çambique avançar com o processo da fusão entre a Rádio Moçambique e a Televisão de Moçambique, e, se calhar mesmo, incluindo a AIM neste processo. Seja como for, no presente quadro, difuso como se apresenta, são evidentes as responsabilidades regulação (quantas vezes definidas de forma ambígua!) da INCM, no que se refere ao uso do espectro; recaindo sobre o CSCS a monitoria e supervisão das matérias sobre programação e sobre a publicidade. Recentemente, o CSCS concluiu uma proposta de revisão do seu Estatuto Orgânico. Mantendo-se fiel à definição constitucional da sua missão, (enquanto órgão de consulta e de disciplina, e não órgão regulador strictu senso) a proposta de revisão do Estatuto Orgânico do CSCS foi, entretanto, direccionada para os seguintes objectivos: Por um lado, para conferir ao órgão instrumentos e mecanismos que lhe permitam cumprir com maior eficá- cia o seu mandato constitucional, de assegurar “a independência dos meios de comunicação social, no exercício dos direitos à informação, à liberdade de imprensa, bem como dos direitos de antena e de resposta”. De modo particular, a proposta visa dotar o CSCS de instrumentos para garantir o cumprimento escrupuloso de princípios e directrizes que emanam de duas novas propostas de lei na área da comunicação social, nomeadamente da proposta de revisão da Lei de Imprensa e da proposta da Lei da Radiodifusão. 5. O risco da divisão digital Embora a migração digital traga grandes benefícios técnicos, o desafio de vencer a divisão digital permanece muito alto, nas presentes condições sócio-económicas de Moçambique. Os aparelhos de televisão tradicionais com transmissão analógica não podem descodificar o sinal digital transmitido pela televisão digital terrestre (TDT). Devido aos elevados índices de pobreza, uma parte significativa da população não terá recursos para adquirir aparelhos de televisão digital. A via mais próxima de minorar este problema é o recurso aos conversores de sinal: os já célebres Set-Top-Boxes (STB). Depois de prolongada e incompreensível relutância do governo, em considerar um modelo de acesso bonificado aos STB, temos a informa- ção que este assunto recebeu, no final, acolhimento positivo do governo, ainda que parcialmente. Porém, há ainda um desafio técnico a ser considerado: o sistema de disponibilização destes aparelhos. A este respeito, importa acautelar que o sistema de distribui- ção destes aparelhos seja transparente, abrangente e eficiente. Uma segunda preocupação é a sua compatibilização com as especificações técnicas estabelecidas pelo INC: os STBs devem ser capazes de receber serviços de diversas plataformas e operadores, daí a necessidade da sua harmonização e compatibilização, ao mesmo tempo que estes aparelhos devem ter requisitos de compatibilização e harmoniza- ção mínimos, ao alcance das camadas menos escolarizadas. Adicionalmente, a precariedade das infra-estruturas de telecomunica- ções e a falta ou a pobre qualidade da energia eléctrica em vastas zonas do território nacional representam um alto risco de exclusão digital para uma franja significativa da população, sobretudo no meio rural. Estes factos poderão afectar negativamente a aceitação da migração, criar resistências, senão mesmo oposição a todo o processo. Conclusões e recomenda- ções: do incumprimento de mandato constitucional ao embrutecimento da sociedade Parece que temos ainda à frente muito trabalho, se quisermos realizar uma migração sustentável, que não seja apenas tecnológica, mas seja também social, e dentro de um quadro regulatório claro e eficiente. E, se este for o objectivo, então a migração deve ser total e completa, na perspectiva dela ser transformada em oportunidade histórica para uma reforma de fundo da radiodifusão nacional, olhando-a como uma indústria, um sector estratégico para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Nesse sentido, uma visão estratégica de desenvolvimento da indústria nacional da radiodifusão deve reconhecer e enaltecer as funções, as competências e as atribuições de cada interveniente, desde o Estado, representado pelo governo; as empresas do sector e de fornecimento de equipamentos e de serviços, desembocando no cidadão, o destinatário final. Aqui dever-se-ão reconhecer as fun- ções e os deveres específicos dos sectores públicos e privado da radiodifusão, em que os primeiros têm e devem cumprir com o seu mandato constitucional, de cobertura total do território nacional, de promover o pluralismo ideológico na sua programação, dando voz a todas as correntes de opinião existente na sociedade, sem qualquer discriminação. Sublinhe-se que este é um dever expressamente imposto pela Constituição da República, ao sector público da radiodifusão, dado ser o serviço de todos os cidadãos – os quais não pensam da mesma maneira, graças a Deus! Neste âmbito, o projecto de fusão da RM com a TVM, incluindo provavelmente, a própria AIM, poderia ajudar a acentuar o papel e as responsabilidades constitucionais e legais de um sector público de comunicação social robusto e moderno e que, nos últimos anos, tem sido alvo de persistentes equívocos políticos. Por seu lado, o sector comercial da radiodifusão, hoje crescendo fragmentado e clamorosamente ao lado – e não dentro! - dos ditames da lei e da ética social comum, tomaria a migra- ção como oportunidade de renovação e de sua maior credibilização pública, na medida em que alguns canais deste subsector mostram tendência para entrar em conflito com a ordem e a moral públicas, ao seguirem opções programáticas viradas para o ataque aos bons costumes; à harmonia da vida familiar; à honra das pessoas e da sua vida privada, e à presunção de inocência de suspeitos da prática de crimes ou de outro tipo de infracções. A programação de alguns destes canais tem como critérios os assuntos que consideram os cidadãos telespectadores como acéfalos imbecis, esfor- çam-se em “boçalizar” a juventude; em ridicularizar a mulher e a família; fazem viva apologia à violência e, de um modo geral, procuram embrutecer a sociedade. Contra esta tendência, a migração digital deve ser uma oportunidade de renovação do contrato social das televisões com o cidadão, contribuindo para a elevação do seu nível de consciência social, educacional e cultural, como aliás determina, no seu artigo 4, a Lei de Imprensa. *Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social. Comunicação apresentada na seminário “Moçambique na era digital”, promovido pela TVM em Maputo no dia 6 de Abril de 2017 2 Aqui chama-se à atenção para o facto de que a proposta de projecto da Lei da Radiodifusão prevê o estabelecimento de uma quota obrigatória de conteúdos nacionais na fasquia dos 70 por cento! 1 Moreira, Vital. A auto-regulação profissional e a Administração Pública. ALMEDINA, Coimbra.1997, pg 34. 16 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE A ENI EAST AFRICA S.p.A. convida as empresas interessadas à submeterem a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de ser- ão de Interesse para o fornecimento de serviços de Monitoria de Implementação dos Planos de Gestão Ambiental para Eni East Africa S.p.A. ÂMBITO DE TRABALHO 1. Realização de auditorias ambientais em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e boas práticas internacionais; 2. Monitoria e Controlo da implementação de Planos de Gestão AmELHQWDOH3URJUDPDVGH*HVWmR$PELHQWDOHVSHFt¿FRV LQFOXLQGRDFtividades de campo e de gabinete); 3. Alocação de recursos humanos para garantir o cumprimento dos UHTXLVLWRV GRV 3ODQRV GH *HVWmR $PELHQWDO 2¿FLDLV GH &RQWUROR $PELHQWDOH2¿FLDLVGH&RQWUROR$PELHQWDOH&RPXQLFDomR 4. Realização de formações ambientais e campanhas de consciencialização ambiental; 5. Condução de processos de participação pública durante a fase de implementação dos projectos; 6. Elaboração de Relatórios de Progresso e de Desempenho AmbienWDOSDUDD&RPSDQKLDHSDUDRVLQWHUYHQLHQWHV DXWRULGDGHVHRXtras partes interessadas e afectadas); 7. Actualização de Planos de Gestão Ambiental; 8. Elaboração de adendas a Relatórios de Estudo de Impacto Ambiental; 9. Elaboração e revisão de Declarações de Método Ambiental. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS As empresas interessadas neste convite podem apresentar a sua Manifestação de Interesse devidamente assinada pela pessoa autorizada MXQWDPHQWH FRP SURFXUDo}HV DXWHQWLFDGDV RX RXWUR GRFXPHQWR GH autoridade da pessoa autorizada a assinar pela empresa), e com a seguinte informação obrigatória e documentação que comprove : 1. Cópia autenticada e digitalizada do Registo Comercial, nome Legal de Entidade e pessoa de contacto para receber informações comerFLDLVHGHTXDOL¿FDomR 2. 2V~OWLPRVWUrVEDODQoRV¿QDQFHLURV UHODWyULRVDQXDLVGDHPSUHVD UHJLVWDGDHP0RoDPELTXHRXRVPDLVUHFHQWHVEDODQoRV¿QDQFHLURV UHODWyULRVDQXDLVGRJUXSRGDHPSUHVD VHDSOLFiYHO FRPSURYDQGR DFDSDFLGDGHPtQLPD¿QDQFHLUDSDUDDUHDOL]DomRGRWUDEDOKR 3. Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos principais accioQLVWDVHRVEHQH¿FLiULRV QmRDSOLFiYHOSDUDHPSUHVDVFRWDGDVQD Bolsa de Valores); 4. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQdução de processos de Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique; 5. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQGXomRGHDXGLWRULDVDPELHQWDLVSDUD¿QVGHVXEPLVVmRjDXWRULGDGH DPELHQWDLVHRXWURV¿QV 6. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDLPSOHmentação de Planos de Gestão Ambiental; 7. 3URYDGRFXPHQWDGDGHH[SHULrQFLDQD$,$VSDUDDFWLYLGDGHVGHSHWUyOHRHJiV QRPDUHHPWHUUD HQDHODERUDomRGHHVWXGRVHVSHcializados; 8. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmRGH4XDOLGDGH que comprovem a conformidade da empresa com as normas de 4XDOLGDGHQDFLRQDLVRXLQWHUQDFLRQDLV ,62 9. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmR$PELHQWDOTXH comprovem a conformidade da empresa com as normas do AmELHQWH ,62 As empresas interessadas podem submeter a sua Manifestação de In- ão de InWHUHVVH DWUDYpV GR UHJLVWR GD HPSUHVD QR QRVVR VLWH 0RoDPELTXH Aplicação): KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPELque-Application 3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP,QJOrV KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico 3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP3RUWXJXrV ,WDOLDQR IMPORTANTE: $VXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDRFyGLJRGH 3URGXWR 6HUYLoRDEDL[R indicado: SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT 'HQWURGDSiJLQDGDFDQGLGDWXUD QDVHFomR³2EMHFWRIWKHDSSOLFDWLRQ´ DDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´GHYHVHUFRPSOHWDGDGRVHJXLQWHPRGR “combustíveis para automóveis´REMHFWRDVHUHQWUHJXHHHPFRQIRUmidade com os documentos acima mencionados. 'H QRWDU TXH DV HPSUHVDV TXH SRVVXDP XPD FDUWD GH TXDOL¿FDomR válida da Eni S.p.A e que já se auto candidataram no passado para a mesma actividade, se aplicável, a documentação necessária deverá ser enviada para o seguinte endereço de email: eea.procurement@eni.com. Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e ao cumprimento com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas SRGHUmRUHFHEHUGD(QL(DVW$IULFDR3DFRWHGH4XDOL¿FDomR A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documentação acima solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfatório, irá incluir R FDQGLGDWR QD VXD /LVWD GH )RUQHFHGRUHV FRP YLVWD D FRQVLGHUDU D empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades em questão. $SHQDV DV HPSUHVDV FRQVyUFLRV RX -9 TXDOL¿FDGRV TXH WHQKDP GHPRQVWUDGRFDSDFLGDGHHH[SHULrQFLDUHFHQWHGRIRUQHFLPHQWRGRVHUviço acima exigido serão considerados para potenciais propostas no âmbito do serviço acima descrito. A solicitação de informação e documentação tem como objectivo iniciar XPD³DYDOLDomRSDUDTXDOL¿FDomR´HGDUXPDRSRUWXQLGDGHjVHPSUHsas seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão, H[SHULrQFLD UHFXUVRVHVXDFDSDFLGDGHJOREDOSDUDH[HFXWDURVHUYLoR Este manifestação de interesse não deverá ser considerada um convite para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer empresa que participe do presente manifestação de interesse. Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa não deverão ser considerados como um compromisso por parte da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa, nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização da parte da Eni East Africa S.p.A. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestaomRGHLQWHUHVVHVHUmRWUDWDGRVFRPRHVWULWDPHQWHFRQ¿GHQFLDLVHQmR serão divulgados ou comunicados á pessoas ou empresas não autorizadas, com excepção da Eni East Africa S.p.A. 2 SUD]R SDUD D VXEPLVVmR GD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH DWUDYpV GR nosso website termina á 05 de Maio de 2017. 4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDSUHSDUD- ção da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa S.p.A. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA ENI EAST AFRICA SpA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Savana 21-04-2017 17 PUBLICIDADE Eni East Africa S.p.A. (“EEA”) invites interested companies to submit the Expressions of Interest for monitoring of environmental and management plan for Eni East Africa S.p.A. SCOPE OF WORK: 1. Conduct environmental audits in accordance with applicable legal requirements and international best practices; 2. Monitoring and control of the implementation of Environmental 0DQDJHPHQW 3ODQV DQG VSHFL¿F (QYLURQPHQWDO 0DQDJHPHQW 3URJUDPV LQFOXGLQJ¿HOGDQGFDELQHWDFWLYLWLHV 3. Allocation of human resources to ensure compliance with the reTXLUHPHQWVRIWKH(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW3ODQV (QYLURQPHQWDO&RQWURO2I¿FHUVDQG2I¿FLDOVRI(QYLURQPHQWDO&RQWURODQG&RPmunication); 4. Conducting environmental training and environmental awareness campaigns; 5. Conduct public participation processes during the project implementation phase; 6. Preparation of Progress Reports and Environmental Performance 5HSRUWV IRU WKH&RPSDQ\DQG VWDNHKROGHUV DXWKRULWLHVDQGRWKHU interested and affected parties); 7. Updating of Environmental Management Plans; 8. Elaboration of addenda to Environmental Impact Study Reports; 9. Elaboration and revision of Declarations of Environmental Method. CANDIDATES: Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest GXO\VLJQHGE\WKHDXWKRUL]HGSHUVRQ WRJHWKHUZLWKFHUWL¿HG Powers of attorney or other evidence of authority of such authorized person) along with the following mandatory information and documentation providing evidence of: 1. 6FDQQHGDQGFHUWL¿HGFRS\RIWKHWUDGHUHJLVWHU OHJDOHQWLW\QDPH DQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOL¿FDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUmation; 2. /DVWWKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHWV 3. Company and group structure with the list of major shareholders DQGXOWLPDWHEHQH¿FLDULHV 4. Documented evidence of at least 10 years of experience in conducting Environmental Impact Assessment processes in Mozambique; 5. Documented evidence of at least 5 years of experience in conducting environmental audits for environmental authority and other purposes; 6. Documented evidence of at least 5 years of experience in the implementation of Environmental Management Plans; 7. 'RFXPHQWHGHYLGHQFHRI(,$H[SHULHQFH IRURLODQGJDV 2IIVKRUH DQG2QVKRUH DFWLYLWLHVDQGVSHFLDOL]HGVWXGLHV 8. Copy of the valid permits of the consultant of the EIA and environmental Auditor issued by the environmental authority; the company must be provided; 9. +DYLQJ 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWL¿FDWLRQV DQG RU 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FRPSOLDQW ZLWK LQWHUQDWLRQDO 4XDOLW\ 6WDQGDUGV ,62 10. +DYLQJ(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWL¿FDWLRQFRPSOLDQW ZLWKLQWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV ,62 7KHUHJLVWUDWLRQZHEVLWH 0R]DPELTXH$SSOLFDWLRQ LVDYDLODEOHDWWKH following URL: KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPbique-Application IRUDSSOLFDWLRQLQ(QJOLVK KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico IRUDSSOLFDWLRQLQ3RUWXJXHVH ,WDOLDQ IMPORTANT: The submission must refer to the following commodity code: SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT :LWKLQ WKHZHEVLWHDSSOLFDWLRQ XQGHU WKH VHFWLRQ ³2EMHFWRI WKH$SSOLFDWLRQ´ WKHDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´VKDOOEHFRPSOHWHGDVIROORZV “vehicle fuels” 3OHDVH QRWH WKDW&RPSDQLHVLQ SRVVHVV RI D YDOLG TXDOL¿FDWLRQOHWWHU from Eni Group and which already self-applied or applied in the past IRUWKHVDPHVHUYLFHRUVLPLODUDFWLYLWLHV FRQ¿UPDWLRQRILQWHUHVWDQG if applicable, the required documentation can be sent to the following email address: eea.procurement@eni.com. Subject to the submission of the application and to the compliance of all the above documentation, Companies interested in this Expression RI,QWHUHVWPD\UHFHLYHIURP(QL(DVW$IULFDWKH4XDOL¿FDWLRQ3DFNDJH Eni East Africa will evaluate the above requested documentation and, LIIXO¿OOHG ZLOOLQFOXGHWKHDSSOLFDQWLQLWV9HQGRU/LVWIRUFRQVLGHUDWLRQ in future tender processes regarding the referred activities. 2QO\TXDOL¿HGFRPSDQLHV FRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELOLW\ and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tenders for the scope of service described above. The purpose of the information and documents request is to start a ³TXDOL¿FDWLRQDVVHVVPHQW´DQGWRJLYHDQRSSRUWXQLW\WRWKHVHOHFWHG companies to provide details of their legal structure, management, experience, resources and overall capability to perform the service. (QL(DVW$IULFDZLOOHYDOXDWHWKDWHDFKRIWKH¿QDOVHOHFWHGFRPSDQLHV have the resources, management and all the capability to act as a VLQJOHOHJDOHQWLW\ FRPSDQ\ LQRUGHUWRDFKLHYHWKHUHTXLUHGWDUJHWV of quality, HSE, standards and program. All responses are to be supported by such narrative, organization charts, resource charts and other information that the company considers necessary to substantiate the individual responses and provide (QL(DVW$IULFDZLWKWKHUHTXLUHGFRQ¿GHQFHLQWKHFRPSDQ\¶VFDSDELOLties and experiences. This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. Consequently, all data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of Eni East Africa to enter into any agreement or arrangement with the company, nor even shall entitle the company to claim any indemnity from Eni East Africa. All data and information provided under this expression of interest will EHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWEHGLVFORVHGRUFRPPXnicated to unauthorized persons or companies with the exception of Eni East Africa S.p.A. The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set for Maio 05th, 2017 In this regard, any costs incurred by the companies interested in the preparation of this Expression of Interest will be on the entire responsibility of the companies, which will not be entitled to any reimbursement by Eni East Africa S.p.A. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST FOR MONITORING OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PLAN IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE 18 Savana 21-04-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon E stas Cartas podem resumir-se a duas frases: o direito de pensar diferente e o direito de sentir. Nestes mais de 40 anos de independência sofremos de uma fobia castrante: o medo de desafiar a doutrina oficial, o discurso do dia. Tivemos, nestes mais de 40 anos, de entrar em jogos de cintura muito ao jeito do jogo de capoeira, evitando lances, não querendo ferir o oponente, enfim, querer-se safar, como se diz na gíria. Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo. E a Segunda República foi, em termos constitucionais, a assumpção de novas balizas, de novos horizontes no nosso País. O meu saudoso amigo e companheiro de letras na Charrua, Eduardo White, publicou, em 1989, o livro ‘O País de Mim’. O título contrapunha-se ao do outro grande poeta moçambicano Rui Knopfli, ‘O País dos Outros’. Esse país dos outros sentíamo-lo no nosso dia-a-dia, sentíamo-nos marginalizados nas grandes decisões da Nação, éramos objecto e não sujeito. Recordo uma época ter chegado à sede da Associação dos Escritores Moçambicanos uma delegação de alto nível do partido dirigente da Nação, a nossa Frelimo, para nos perguntar se queríamos uma sociedade de partido único ou uma sociedade multipartidária. O muro de Berlim havia caído há meses. Para nós, eles eram os Ao amor não ponhas vendas nunca! outros, os que mandava, os que ditavam, os que tinham a terra e os homens sobre seu comando. E o White quis assumir o seu País, daí o ‘País de Mim’, o país que ninguém lhe podia tirar, porque ele era sujeito e não objecto. Retenho umas estrofes: Não quero muros quando te canto Quero estradas largas Quero asas ousadas Quero a imensa casa dos astros ou então nada! E não te canto. Quando te canto é como se quisesse o mar por estrada, o seu silêncio, As suas algas, e o fundo sem fim das águas. Quero isso! Quero ver tudo como um navio apátrida a passar pelo mundo. No Amor à Pátria dele, a loucura veste os rostos que quiser. Temos que senti-lo a mover o mundo com essa força ingovernável que o alimenta. Ao Amor não ponhas vendas nunca, nem sequer os poemas. Prova a magia toda das palavras. Dá-nos os sentidos que tem ou que merecem. As palavras são como as aves: se as tiveres não as prendas, toca-as apenas para que voltem ao espaço. Esta é a minha geração, a geração da Charrua, a geração que recusou por princípio alinhar no espírito cortesão então em voga. Estas cartas e ela pertencem. Mas há outra geração a que pertenço. A chamada ‘Geração do Oito de Março’, aquela em que recaiu o famoso discurso do 8 de Março de 1977, do então Presidente da República Samora Machel. É a geração de Francisco Esaú Cossa, a geração dos funcionários zelosos, cumpridores das orientações centrais. É a geração que não ousou questionar mas que cumpriu sempre. Hoje essa geração, a caminho dos 60 anos, anda aos fins-de-semana atrás de blocos, cimento e pedra, tentando construir a casa do tal Homem Novo. A eles também dedico estas Cartas. E aos outros, os nossos filhos e netos, espero que não fa- çam do espírito de adulação, o tal espírito cortesão, o seu modo de estar. Precisamos de autonomizar os discursos, queremos que o discurso literário, científico, desportivo, económico, informático, jornalístico e todos os outros discursos possíveis não sejam contaminados pelo discurso político. Que todos os discursos tenham o seu lugar de honra na grelha de partida. Que haja pluralidade, que haja democracia. *Intervenção no lançamento do seu livro ‘Cartas de Inhaminga’ no Auditório do BCI, em Maputo, a 13 de Abril corrente. Título da responsabilidade do SAVANA T al como aconteceu com a Ematum, a Assembleia da República prepara-se agora para acolher na Conta Geral do Estado as dívidas comerciais contraídas pelas empresas Proíndicus e MAM, ambas com garantias do Estado. Aparentemente, para quem detém a maioria na Assembleia da República, trata-se apenas de um procedimento puramente administrativo e de conformação com a lei. Passa completamente despercebido o facto das dívidas ocultas terem se tornado numa questão política sensível, para cujo tratamento se requer também algum tacto político. Estas dívidas são conhecidas como ocultas porque foram contraídas sem a autorização do parlamento e, como tal, inconstitucionais. Como órgão de soberania que é, e que deveria ter tido uma palavra no assunto mas que viu os seus poderes subvertidos, o parlamento tem a obrigação de pelo menos deixar registado que não será sob os seus olhos que se tornarão impunes quaisquer actos de desrespeito pela constituição. Tendo estas dívidas sido contraídas secretamente, seria também do interesse do parlamento procurar inteirar-se do plano que havia sido desenhado para o seu pagamento, antes de correr para as legalizar. Os deputados da maioria não se podem deixar guiar pelo instinto de uma solidariedade partidária cega, que os impede de levantar questões e obter respostas do Governo. Os deputados, seja qual for a bancada que representam, obrigam-se pelo mais supremo interesse da nação, e não blica deve ser mais inquisitiva e menos complacente. estança nacional. mas elas tinham sido contrapor questões de gestão interna dos partidos de que provêm. Desde que surgiu a problemática das dívidas ocultas, que sempre se defendeu a tese de que elas tinham sido contraídas secretamente para salvaguardar os interesses da segurança nacional. Mas quando surgem informações insuspeitas, dando conta de que personalidades que nada têm a ver com o sistema nacional de segurança do Estado estão a ser investigadas em conexão com estas mesmas dívidas, a Assembleia da República tem a obrigação de exigir esclarecimentos. Tais esclarecimentos são importantes para que a própria Assembleia da República esteja clara de que as suas decisões são devidamente informadas, tomadas com base na consciência de cada um dos seus deputados. É função da Assembleia da República fazer mais perguntas, mesmo quando estas se mostrem incómodas. Deveria ser do interesse da Assembleia da República, por exemplo, saber porque é que a EMATUM, que também beneficiou destas dívidas, não está a exercer as actividades de pesca que constituem o objecto principal da sua criação. E por extensão, também saber como é que com uma estrutura própria e com trabalhadores à sua responsabilidade, como é que esta empresa cumpre com as suas obrigações empresariais; de onde vem o dinheiro que usa para pagar salários, manter escritórios, etc. O esclarecimento desta questão torna-se pertinente no sentido de que mesmo que não seja para a exportação, uma actividade da EMATUM, em consonância com o seu objecto social, permitiria à empresa produzir alguma receita que a ajudasse a ir reduzindo o seu enorme passivo. Torna-se ainda pertinente tendo em conta que os barcos estão já há bastante tempo ancorados no porto de Maputo. Exigir respostas a estas questões faz parte das atribuições de um poder legislativo que tem consciência das suas responsabilidades constitucionais, e que leva a sério o seu papel de órgão do Estado responsável pela fiscalização da acção do Governo. As dívidas ocultas e a responsabilidade parlamentar Por Ungulani Ba Ka Khosa* Savana 21-04-2017 19 OPINIÃO 524 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com P or volta das 10 horas daquela manhã pressenti os passos dela a progredirem em direcção ao meu quarto, que, como sempre, estava com a porta aberta. Passo todas as noites assim, com a porta aberta. Deu-me tempo suficiente para eu me soerguer na cama, ficar sentado na sua borda, encaixar os chinelos, vestir a camisete e passar a mão direita sobre a carapinha, que, naturalmente, devia estar muito desorganizada. Ainda fui a tempo de fingir surpresa quando ela foi entrando. Baixei o volume do rádio e cumprimentei: – Bom dia, Genoveva! – Olá, avô! – Hoje, Genoveva, é a terceira vez que chegas atrasada em menos de duas semanas, coisa que não acontecia durante o primeiro ano e meio teu de serviço aqui. Estás cansada de trabalhar? – Não, avô. O que acontece é que de há duas semanas para cá esta crise toda de transportes me tem afectado, como a todos nós que vivemos em Marracuene. Quando eu poderia sair, como fazia sempre, às 6 da manhã de casa para apanhar o chapa e vir directamente até aqui, agora nem que saia às 5H30 isso não resolve nada, porque tenho de fazer liga- ções. E, mesmo assim, nem sempre faço ligações para o Benfica, porque isso me acarreta um custo superior àquilo que são as minhas posses. O que eu tenho feito é sair de casa muito mais cedo e caminhar até ao Benfica, onde mesmo assim tenho de concorrer com muito mais gente, que está também, como eu, desesperadamente à procura de transporte para chegar aqui ao centro da cidade. É uma ginástica que, para além de não ser fácil, arrasa-me os nervos e faz com que, como já deve ter notado, se calhar, chegue aqui já praticamente com o dia feito, por causa do cansaço. – Compreendo. Compreendo fundamentalmente que isso deve representar para ti um desgaste físico e mental muito grande. Mas penso que não é por isso que vieste entrando aqui no meu quarto a esta hora. – Não, na verdade não, avô. Mas ainda bem que vejo que o avô já está praticamente a pé. – Bom, praticamente não: estava a preparar-me para me ir lavar. – Tudo bem. Mesmo assim facilita-me um pouco a coisa, porque estava a pensar em preparar a mesa para o seu pequeno-almoço. – Ainda bem. – Há só um pequeno problema, avô: é que naquele cestinho onde costumo encontrar moedas de manhã para comprar pão hoje não encontro nada. O avô esqueceu-se? – Não, não me esqueci. O que acontece é que tinha feito contas de comprar um pão a 7 MT cada. Desde que aumentou para 10, sinto-me um pouco descontrolado. As minhas contas não saem bem. – E então como é que poderá ser? – Não sei, Geno. Mas antes de ontem vi aí 2 ou 3 batatas-doces no cesto dos produtos frescos. – Sim, avô, mas acho que já não estão em condições de ser consumidas. De resto, penso que a quantidade de gás que ainda fi- cou na botija não dá para fazer grandes ginásticas, senão poderia mesmo cozer a mandioca – mas com essa então é pior, porque a mandioca leva muitíssimo mais tempo a cozer. – Estou a ver então que terei que tomar chá sem pão nem batata nem mandioca. – Infelizmente sim, avô. – OK. Mas um chá nessas condições também não me faz mal nenhum. – A outra hipótese, avô, é tomar esse chá com uma tigela da couve que ficou ontem e um bocadinho de xima com piripiri, como o avô gosta. – Muito bem, faz isso. – Mas terá que ser um pouco mais tarde, porque como não temos condições de aquecer nada, tirando pôr a água do chá a ferver, vou ter que tirar a couve e a xima da geleira agora para ganhar tempo, a ver se coloco a tigela em cima da chaleira, e quando a água estiver a ferver o vapor poderá pôr um mínimo de aquecimento em todo o conjunto. – Muito bem, Genoveva. És muito imaginativa. Como é que vão os teus estudos? – Estou em vias de desistir. – Porquê? Logo agora que o ano está no meio e estás bem encaminhada!… – Não consigo aguentar com o esquema, avô. Com este transtorno todo dos transportes, sou obrigada a voltar para casa depois das 22H, que é a hora a que saio da escola, a pé. Levo no mínimo 1 hora a 1H15. Não me dá tempo para repousar o suficiente. Então só tenho duas opções: ou continuo a estudar e deixo de trabalhar ou continuo a trabalhar e deixo de estudar. Deixar de estudar ainda pode ser, porque poderei continuar noutra altura; agora, deixar de trabalhar não, porque preciso desesperadamente deste dinheiro para alimentar a minha mãe, que como o avô sabe está velha e depende de mim para continuar a viver com um mínimo de dignidade. A escola poderá ficar para outra vez. – Muito bem. A escola pode fi- car. Também, que hipóteses tens? Mesmo que fique ou não fique, com a idade que tens só rezo para que não sejas obrigada a casar antes de realizares todo o teu plano de vida anterior a esse acontecimento, porque normalmente o casamento é um acto definitivo. – Quanto a isso, avô, não te preocupes muito, porque eu também não estou preocupada. A prioridade agora é prolongar a vida da minha mãe o máximo possível, porque como sabe só fiquei com ela. O meu irmão mais velho, desde que desapareceu há 5 ou 6 anos na África do Sul, nunca mais deu notícias e nem temos esperança, nem eu nem a minha mãe, de que alguma vez venha a dar. O que me consola é que nas noites de insónia e desespero a presença do meu pai é um dado permanente. Ele nunca me faltou com o seu consolo, apesar de nos ter abandonado quando eu tinha apenas 5 anos. – Tudo bem. Faz lá esse mata-bicho de rei, então. Vou-me preparar; quando for para a sala hei-de avisar-te. – Farei o melhor que posso, avô. – No fundo, Genoveva, não há mal que não venha por bem. Se já aguentámos com tudo o que aguentámos, não é agora que vamos desfalecer. Saberemos dar a volta por cima. – Acredito que sim, avô. O que mais deseja um bandido após uma carreira bem sucedida? Estou a falar daqueles bandidos que enriqueceram fabulosamente, quer seja assaltando bancos ou desviando fundos de uma instituição pública; traficando cocaína ou influências; comprando e vendendo mulheres ou recebendo comissões indevidas. O que querem eles? A resposta é simples: após enriquecerem, todos os bandidos anseiam por serem socialmente aceites. Os grandes bandidos querem o respeito da sociedade, e alguns conseguem. Numa cleptocracia perfeita – isto é, num país sequestrado por malfeitores – os grandes bandidos estão no poder, e isso assegura-lhes aceitação social. Mesmo quem não os respeita finge respeitá-los. A perversão destas sociedades vai ao ponto das pessoas honestas preferirem ser vistas ao lado de bandidos do que ao lado dos poucos corajosos que combatem os bandidos. De resto, não raras vezes, esses poucos corajosos acabam julgados pelos tribunais, acusados de – com as suas acusa- ções – estarem denegrindo e caluniando os bandidos. Os bandidos criam as suas pró- prias revistas cor-de-rosa, para que possam aparecer, domingo sim, domingo não, a exibir a nova amante ou o novo Ferrari. Um ou outro, mais inteligente, cria uma fundação destinada a «ajudar» artistas ou estudantes carentes. Patrocinam cantores. Coleccionam arte moderna. Para estes bandidos o passo seguinte é a aceitação internacional. Nada os irrita mais do que a publicação de artigos, em jornais estrangeiros, expondo a forma desonesta como fizeram fortuna. Os grandes bandidos investem então o dinheiro roubado em empresas internacionais. Compram jornais e rádios nos países em que costumam passar férias. Pouco depois já os vemos – aos grandes bandidos – a serem recebidos pelos dirigentes políticos desses países. Eis que inauguram exposições de arte. Eis que são elogiados por artistas, curadores, responsáveis políticos. Dão entrevistas longas, a jornais respeitáveis, tentando justificar a origem da respectiva fortuna, ou assegurando que sempre sentiram uma forte ligação ao mundo das artes e da cultura. «A minha família sempre teve dinheiro» – é uma frase muito repetida. Posso imaginar que ouvindo aquilo haja quem solte, algures, largas gargalhadas: «Conheci o pai deste tipo. Era um pobre diabo que não tinha onde cair morto.» Muitos destes bandidos acabam presos. Nas cleptocracias, isto só acontece na sequência de uma revolução ou de um levantamento social. Nos regimes democráticos vem acontecendo cada vez com mais frequência porque, um pouco por todo o mundo, a justiça melhorou e é hoje mais independente e mais eficaz. É claro, alguns escapam. Na verdade, os piores bandidos são os que triunfam, aqueles que conseguem ser socialmente aceites. Aqueles que morrem em glória. *Escritor angolano Desconstrução verbal Bandidos de sucesso Por José Eduardo Agualusa* C om o seu exuberante e diário movimento relacional de pessoas, coisas e fenómenos, a rua é uma excelente sala de aulas. Há duas maneiras de estar nessa sala de aulas: a mais comum consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir como um conjunto de coisas naturais sem história; a mais rara consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir como um conjunto de coisas sociais com história cuja acesso requer, digamos, uma chave ou um conjunto de chaves. Por exemplo, os conflitos, as clivagens, as desigualdades sociais requerem uma chave. Por outras palavras: o natural não precisa de chave de entrada, o social exige-a. É com a chave ou com as chaves que podemos analisar e teorizar o que parece caótico e natural à superfície. A rua como sala de aulas 20 Savana 21-04-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P render um ex-Presidente da República envolvido em actos criminosos, durante a sua governação, faz parte da história dos povos. Abaixo temos alguns casos de África. Há exagerada preocupação, por parte de cada um deles, em aumentar geometricamente a sua riqueza, não interessando muito se o seu povo “come” ou “não come”. A presidência dos seus países, qual jackpot fundado em politiquices, é o caminho, desde que se apimente com alguma ditadura e bastante arrogância. Em 2013, o ex-Presidente da República da Zâmbia, Rupiah Banda, no poder entre 2008 a 2011, na sequência da retida da imunidade, foi levado à barra do tribunal por alegado desvio de cerca de 11 milhões de dólares enquanto chefe de Estado. Esse dinheiro, ou a maior parte do mesmo, foi depositado na conta do seu Condição: ex-Presidente da República filho. Nessa altura o Presidente da República era o zambiano Michael Sata que, assim, agia contra a corrupção, dois anos após ter sido eleito. Banda foi preso (por algumas horas) mesmo depois de ter rejeitado a sua culpabilidade. Mesmo que tenha sido libertado sob fiança ficou o exemplo. No ano seguinte, em 2014, aos 77 anos de idade, Michael Sata perdia a vida depois de ter dado um grande exemplo de que é possível falar e fazer, é possível combater a corrupção, o branqueamento de capitais, a fraude; Sata deixou registado na história do seu país que, quando não temos o “rabo preso”, fazemos valer o princípio de que ninguém está acima da lei. Jean-Bédel Bokassa, da República Centro Africana, condenado duas vezes à morte, em 1980 e em 1987, foi preso e julgado por alegação de canibalismo, assassinato, apropria- ção de fundos do Estado, etc. Negou todas as acusações que pesavam sobre si. A sentença de 1987 foi comutada em prisão perpétua, depois reduzida para vinte anos, e em 1993, no âmbito da amnistia geral, conseguiu a sua liberdade e a população recebeu-o como herói. Por lhe ter sido confiscada a sua fortuna chegou mesmo a viver da sua pensão na condição de antigo militar francês, por ter participado na Segunda Guerra Mundial. Morre em 1996 aos 75 anos. Um outro caso é o do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, detido em 2006 na Nigéria, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, e considerado o primeiro a ser condenado por um tribunal internacional (de crimes de guerra) após a IIª Guerra Mundial. Condenado em 2012 a uma pena única de 50 anos, Taylor, na altura com 64 anos de idade, argumentou que procurava a estabilidade regional (segurança). Também, como os outros, não aceitou as acusações de que era alvo. Segundo se diz, não houve nenhum pedido de desculpas pelas cerca de 120.000 mortes, entre 1996 e 2002. O ex-presidente liberiano, que em troca do fornecimento de armas na Serra Leoa recebia “diamantes de sangue”, cumpre agora a sua pena. Ora bem, estes três casos são apenas partes de um conjunto maior onde a preocupação pela justiça é um imperativo da humanidade. Perguntarão eles: se o poder não serve para os presidentes criarem riqueza pessoal e/ou familiar, então, qual a sua utilidade? O povo que crie e recrie a sua própria oportunidade! Nestes três casos o pedido de desculpas é uma miragem, todos querem ser astronomicamente ricos, todos se consideram inocentes, todos agem a partir do povo e contra esse mesmo povo. Novos exemplos continuarão a surgir um pouco por todo o mundo. A ver vamos. OProfessor de Direito Internacional Público Azeredo Lopes acha que se passe a utilizar o termo “Daesh” em vez de “Estado Islâmico”. O Professor recusa o título de Estado porque, antes de mais, lhe retira o peso simbólico. “Se é uma organização que existe essencialmente para nos destruir, eu acho muito bem que, de uma vez por todas, não lhe façamos o favor de a promover, reconhecendo-lhe dois estatutos fundamentais que eu me recuso reconhecer-lhe: o estatuto de Estado que, do ponto de vista jurídico-político, é o estatuto mais nobre do direito internacional, e o estatuto de representação islâmica, que eu recuso aceitar que possa ser corporizado por uma associação de bandidos, assassinos e terroristas”, sublinha. DAESH em contrapartida, diz o Professor, tem em árabe, a sonoridade da palavra e é semelhante a outros vocábulos que têm, para os terroristas, sentido pejorativo e que significam “esmigar” e “esmigalhar”. O DAESH parece estar cada vez mais enfraquecido devido às sucessivas perdas de territó- rio e população que tem vindo a sofrer já que Mossul cairá dentro em breve nas mãos das tropas iraquianas e a seguir crê-se ser a vez de Raqqa na Síria. Com a perda destes dois bastiões, o domínio territorial perfazendo um total de 78.000 Km2 diminui bastante, pois já em Dezembro de 2016 era de cerca de 60.400 Km2 o que signi- fica menos 22,5% e, em 2015, tinham perdido 14% do território sob o seu controlo. Também em termos de população reflecte-se o seu recuo. Segundo um relatório da IHS citado pela BBC, de um total de dez milhões a viver sob o seu domínio estariam, em Outubro de 2016, cerca de 6 milhões e ainda menos hoje em dia. Até que ponto estará o Daesh enfraquecido? Filipe Pathé Duarte, professor Universitário e especialista em assuntos relacionados com o DAESH, autor do livro Jihadismo Global – Das palavras aos Actos - expressa-se1 duma forma negativa: “Infelizmente não creio. Perder esses dois bastiões será uma mossa muito grande, mas não o princípio do fim”. E prossegue: “A perda territorial traz outros dois problemas ao Daesh: dificulta o financiamento e faz que seja mais complicado receber combatentes estrangeiros. Ainda assim, isto não significa que o EI esteja a deixar de representar uma ameaça”. E porquê? Primeiro porque Mossul, o último grande bastião no Iraque, tem apenas um valor simbólico já que foi a base donde Abu Bakr al-Baghdadi declarou o califado em 2014. Segundo, porque, como afirma o Professor Pathé Duarte, estamos a falar em termos de guerra que depende principalmente duma ideia (o sublinhado é meu) mais do que de domínio territorial ou de líderes, “Enquanto existir a ideia do EI, prossegue Duarte, haverá alguém que estará disposto a lutar em nome da causa” E o perigo da perda de territórios poderá converter-se em ataques de baixo custo, nomeadamente através de lobos solitários como aconteceu, por exemplo, em Nice2 ou em Berlim3 . A teoria dos “lobos solitários” encontra expressão no recente ataque a Londres (23 de Março) em que um britânico, Adrian Russel Ajao ou Kalid Masood, nascido em Kent (leste de Londres) em 1964, adoptando vários nomes depois de se converter ao islamismo mas investigado “há alguns anos” pelo MI15 inglês por suspeita de extremismo era apenas uma “figura periférica” porque “nunca tinha sido condenado por crimes ligados ao terrorismo”. O ataque foi imediatamente reivindicado pelo DAESH: “o perpetuador dos ataques de ontem frente ao Parlamento britânico em Londres é um soldado do Califado e realizou a operação em resposta aos apelos para atingir cidadãos da coligação” segundo um comunicado revelado pela agência terrorista Amaq. Para além de resultar em 50 feridos e quatro mortos, o ataque tem um elemento surpreendente: a idade de Masood: 52 anos, o dobro da média, escreve no Twiter o jornalista do The Gardian Jason Burque, autor de vários livros sobre redes terroristas islamitas, sublinhando que a idade dos autores dos atentados tem vindo a baixar nos últimos anos (a maioria tem entre os 18 e 35). “Alguns analistas vêem a atracção ao radicalismo como parte de uma rebelião geracional”, acrescentou, lembrando que o facto de Masood ser mais velho apenas con- firma a “imprevisibilidade da ameaça”. A polí- cia, porém, embora acredite que Masood tenha actuado sozinho, deteve oito pessoas entre as quais a sua mulher de 39 anos e cinco homens em Londres e Birmingham todos suspeitos de preparar actos terroristas. Ataques deste tipo vão “continuar duma maneira imprevisível” opina o Professor Universitário, ex-Presidente do Observatório de Segurança e especialista em terrorismo José Manuel Anes, em entrevista ao Diário de Notícias (DN O DAESH depois da perda de Mossul e Raqqa de 23/3/17), pois considera o Daesh “um animal ferido” pelas derrotas na Síria e no Iraque. Um animal ferido é sempre mais perigoso prossegue o Professor e os ataques desta natureza – lançando um carro contra as pessoas, casos de Londres (recente), de Nice e de Berlim – vão continuar estando até previsto o “aumento da actividade do Daesh em África” (o sublinhado meu). Gima Her Calunga, um angolano com passaporte holandês, foi parar a Monsanto, a prisão de alta segurança portuguesa depois de, na noite de 3 de Julho de 2014, ser apanhado na pista da Portela, junto a um avião da TAAG empunhando uma faca com 21 centímetros. O Prof Anes sublinha: “a revista do Estado Islâmico – que se chamava Dabique, agora chamada Rumiyah – fez esse apelo no ano passado, acrescentando que se devem atirar engenhos incendiários para dentro de espaços fechados com muita gente por exemplo templos e salas de espectáculo.” Mas a actuação dos lobos solitários parece tomar cada vez mais forma se olharmos para os acontecimentos, em particular, com a prisão de Absessalam Tazi (63 anos) e de Hicham el Hanafi, ambos marroquinos. O primeiro detido na prisão de alta seguran- ça em Monsanto (Portugal) onde cumprem penas os condenados ou reclusos em prisão preventiva por crimes muito violentos e o segundo em França em conjunto com outros seis jihadistas, franceses e afegãos sob suspeita de estarem a preparar um atentado naquele país. A história de Abdessalam e Hanafi é elucidativa4 : vieram para Portugal no mesmo avião em Outubro de 2013 com identificação falsa. Abdessalam era polícia e alegou, no seu pedido de asilo, perseguição política por ser opositor ao regime e defensor de uma orientação islamita mais radical. Hanafi alegou igualmente perseguição política por motivos ideológicos e ser membro do Movimento 20 de Fevereiro. Talvez ambos não se conhecessem, mas, tendo sido colocados num centro de refugiados em Aveiro onde Abdessalam começou o seu trabalho de recrutador, Hanafi teria sido “recrutado” e Aveiro ter-se-ia tornado numa cé- lula terrorista onde seriam recrutados alguns jovens magrebinos do centro. Com frequentes deslocações a Lisboa, à zona de Martim Moniz onde predominam jovens de nacionalidade marroquina bem como com deslocações a Alemanha, França e Bélgica onde intensificaram a sua radicalização e recrutamento, permaneceram impunes durante bastante tempo, pois nenhum destes países conseguia provar o seu envolvimento em ac- ções de terrorismo. As Autoridades Portuguesas teriam interceptado alguma das suas actividades e Tazi indiciado pelos crimes de adesão e apoio à organização terrorista, financiamento de terrorismo, além de recrutamento isto em resultado dum investigação da Unidade Nacional de Contra- -terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).5 Abdessalam Tazi encontrava-se preso na Alemanha detido por burlas, falsificação de documentos e pequenas fraudes bancárias talvez em ligação com actividades terroristas, mas sem que as Autoridades alemãs conseguissem provar, estava em vias de ser libertado. Porém, com base nos indícios sólidos apresentadas pelas Autoridades Portuguesas foi possível a sua extradição para Portugal onde aguarda julgamento. Caso venha a ser condenado por actividades terroristas e o projecto de lei apresentado ao Parlamento português pela CDS venha a ser aceite, os cidadãos de nacionalidade portuguesa que tenham a dupla nacionalidade podem ver-se-lhes retirada a nacionalidade portuguesa. O mentor do projecto, Deputado Telmo Correia, considera-o uma medida “dissuasora e preventiva da adesão a organizações terroristas”. E acrescenta que há vários países europeus que já a aplicam, alguns até só em relação aos suspeitos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos apoiou uma decisão nesse sentido no governo inglês. O CDS avança também com um projecto-lei para que os secretas possam ter acesso aos dados de tráfego das comunicações (metadados) de suspeitos de crimes de terrorismo, espionagem, sabotagem e criminalidade organizada transnacional. Por Leonel Andrade 1 Entrevista ao Jornal Diário de Notícias de 22/3/17 2 Nas celebrações do Dia da Bastilha (14 /07/2016) em Nice, um tunisiano abalroou a multidão fazendo 86 vítimas mortais a 3 Em 19 de Dezembro um tunisiano à procura de asilo abalroou, com um camião, um mercado de Natal fazendo 12 mortos. 4 DN de 24/04717 5 Ibidem Savana 21-04-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 21-04-2017 DESPORTO “ Dedico esta vitória da Liga (Desportiva de Maputo) ao Marcelino Tovela (Director Executivo da LMF). Penso que ele está muito feliz por tudo que tem estado a fazer ao Ferroviário de Nampula. Coitado dos meus jogadores, que não tinham o que fazer porque já não tinham pernas para tal. Fazer o quê, esse é o campeonato que temos. Só falta um dia jogarmos dentro do avião, tirarmos as cadeiras e meter balizas”. Foi desta forma que Arnaldo Salvado, treinador do Ferroviá- rio de Nampula, reagiu à derrota da sua equipa, no último sábado, diante da Liga Desportiva de Maputo, por 4-2. As declarações do treinador com mais títulos no país não constituem novidade e repetem-se seis jornadas depois de ter criticado os dirigentes daquela instituição, pela alegada má gestão da prova, após o empate, a um golo, com a ENH de Vilanculo. Em causa estão as “desgastantes” viagens da sua equipa, a começar pela viagem Nampula-Vilanculo, em que pernoitaram no Aeroporto da Beira à espera do vôo que só lhe deixaria, em Maputo, às 08:00 horas daquele domingo, para às 11:00 horas voarem para aquela vila turística. A situação, que coloca qualquer equipa em situação de “desvantagem” em relação ao adversário, devido ao desgaste físico dos jogadores, já mereceu comentários de João Chissano, treinador da ENH de Vilanculo; Chiquinho Conde, da União Desportiva do Songo; e Vítor Matine, da UP de Lichinga. “As viagens não podem ser o bode expiatório”, José Maússe Perante esta situação, o SAVANA ouviu a avaliação dos clubes em relação à organização da prova, disputadas sete jornadas. Em coro, os dirigentes ouvidos pela nossa reportagem dão nota positiva ao trabalho da direcção liderada por Ananias Couane, Clubes e treinadores em discursos contraditórios em relação à gestão do Moçambola Por Abílio Maolela contrariando o discurso dos seus técnicos. José Maússe, Secretário-Geral dos “locomotivas” de Nampula, afirma que os problemas que se verificam na prova, sobretudo no que tange às viagens, são conjunturais, tendo em conta que “não só afectam as equipas, mas a todos os passageiros das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)”, a transportadora oficial. Questionado em relação às declarações do seu treinador, Maússe respondeu que as viagens “não podem ser o bode expiatório” para justificar o insucesso desportivo, pois, quando “se ganha não se fala destas coisas”. “Cada um de nós deve ter a sua responsabilidade. O Moçambola é constituído por várias ‘peças’ para funcionar e cada uma delas é responsável pela sua área. Os treinadores têm a sua responsabilidade no jogo e não é uma questão de viajar cedo ou tarde que se ganham jogos”, disse, sublinhando: “todas as equipas estão sujeitas as mesmas dificuldades”. “Isso pode influenciar, mas não é determinante. Os técnicos e os jogadores também têm a sua responsabilidade porque o dia-a-dia do jogador revela outra realidade. Pode-se notar que o jogador anda ‘cansado’ há muito tempo porque não tem uma vida regrada”, observou aquele dirigente, lamentando a situação, pois, na sua óptica, belisca a imagem do campeonato. Mesma opinião é partilhada por Amosse Chicualacuala, presidente do Costa do Sol, que considera a situação preocupante, mas que é resultado da conjuntura económica que o país atravessa. e que têm nas viagens o motivo das suas derrotas”. “A LMF tem feito o seu melhor e a LAM quase que nos tem oferecido as passagens”, revela. ´2GpÀFHDLQGDQmR se fez sentir”, Amosse Chicualacuala O campeonato nacional de futebol arrancou com um défice aproximado de 130 milhões de meticais (dos cerca de 202 milhões necessários para a sua realização), devido à falta de desembolso dos patrocinadores, principalmente das empresas públicas, a maioria já falidas. O transporte aéreo e o alojamento são as maiores dores de cabeça do órgão gestor da prova, uma vez que, juntos, consomem mais da metade do orçamento. Entretanto, o presidente “canarinho” revela que os problemas de tesouraria “ainda não se fizeram sentir” na prova, pois, “nunca faltamos a nenhum jogo por falta de cobertura financeira para viajarmos. A Liga tem sido vítima da situação económica do país”, frisa Chicualacuala. Por sua vez, José Maússe defende que o Moçambola se torna oneroso e desgastante devido ao seu modelo, porém, avança que o mesmo é o ideal por ser “inclusivo”, pois, “permite que seja disputado em todo o país”. Para o Secretário-Geral dos “locomotivas” da chamada capital do norte, há uma necessidade da LMF, em algumas situações, inverter o calendário, de modo a Apesar das constantes críticas dos treinadores, os clubes aplaudem a LMF pela organização do campeonato 4XDQGRDFRPXQLFDomRQmRÁXL conferir mais sustentabilidade à prova. “Nos casos em que as equipas vêm a Maputo para jogar, enquanto duas jornadas depois irão regressar, seja para jogar em Maputo ou mesmo Chibuto, a Liga podia antecipar esses jogos, para poupar o dinheiro das passagens”, recomendou. Advogando o actual modelo, Junneid Lalgy entende que a sustentabilidade do Moçambola passa por três soluções, nomeadamente, a redução de número de equipas, da dependência financeira e a introdução de viagens terrestres, numa distância de 800 km. “Temos de reduzir o número de equipas para 14 porque mesmo o aumento não estava previsto. A LMF deve angariar receitas e não produzir para outras instituições. É preciso que distâncias de 600 a 800 km sejam feitas de autocarros e isso passa também por um esfor- ço dos clubes. Não se entende porque se gasta dinheiro em passagens para sair de Tete para Beira, Chimoio ou Quelimane”, avança. Durante a Assembleia-Geral da LMF, realizada em Fevereiro, a direcção executiva daquela agremiação apresentou uma proposta para a organização da prova em duas séries regionais. Na altura, os clubes negaram este modelo, alegando, por um lado, a necessidade de rodagem por igual das equipas (os quatro melhores de cada grupo jogaram a fase fi- nal) e, por outro, a unidade nacional que a competição representa. José Maússe acrescenta ainda a questão da contratação de jogadores que, segundo ele, é difícil assinar-se um contrato de 11 meses com um jogador que só vai jogar meio ano. “Penso que podemos usar a Taça da Liga BNI como campeonato das equipas que forem eliminadas nas competições regionais”, sugere. Por seu turno, o presidente da LMF, Ananias Couane, declinou comentar o andamento do Mo- çambola, alegando que o fará no fim da primeira volta. “Os atrasos que se têm registado nas viagens das equipas não são resultado da ‘desorganização’ da Liga (LMF), mas da falta de capacidade operativa da LAM e isso não só afecta a nós, mas a todos os passageiros”, anota. O vice-presidente do Chibuto para a área de Administração e Finanças, Junneid Lalgy, entende que a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) tem feito um “belo trabalho” porque “é um desafio organizar um campeonato num país vasto, como o nosso, com todo o tipo de problemas”. Confrontado com esta contradi- ção de discursos entre as direcções dos clubes e os respectivos treinadores, Lalgy disse ser “discurso de Amosse Chicualacuala mau pagador; treinadores rebeldes Junneid Lalgy José Maússe Savana 21-04-2017 23 DESPORTO DESPORTO OSupremo Tribunal Federal do Brasil recusou, esta terça-feira, o recurso interposto pelo Flamengo para que lhe fosse reconhecido o estatuto de campeão brasileiro de futebol de 1987, um título que está em discussão há 30 anos. Com três votos a favor e um contra, os juízes decidiram que o clube de Recife é o único vencedor dessa edi- ção do Brasileirão, depois de décadas em que se debateu a partilha do título entre as equipas do Flamengo e do Sport Recife. A origem da discussão remonta a 1987, quando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou que não tinha verbas para realizar o campeonato nacional. Face a esse cenário, os clubes brasileiros decidiram organizar a própria competição nacional, tendo dado lugar a criação do Clube dos 13 (Flamengo, Fluminense, Vasco da Gama, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Grêmio, Internacional de Portalegre, Atlético Mineiro, Cruzeiro e Bahia). Inicialmente, a organização desta competição foi apoiada pela CBF, mas os clubes que ficaram de fora viriam a recorrer à mesma, que acabaria por organizar o campeonato oficial. Assim, as duas organizações (Clube dos 13 e CBF) reuniram-se e definiram que o campeonato iria ser disputado em dois módulos: o Verde (Clube dos 13), ganho pelo Flamengo; e o Amarelo (equipas a jogar pela CBF), conquistado pelo Sport Recife, declarado campeão pelo órgão gestor do futebol brasileiro. A CBF até tentou que os dois clubes decidissem o título, jogando uma fi- nalíssima, mas o Flamengo recusou. Em 1999, a justiça federal de Pernambuco reconheceu o Sport Recife como o único campeão de 1987. O Flamengo voltou a exigir reconhecimento pelo título e a discussão regressou em força, em 2007, com a atribuição do troféu do Brasileiro, pois, com o título de 1987, a equipa tornar-se-ia a primeira pentacampeã brasileira. Em 2011, a CBF reconheceu o título ao Flamengo, a par com o título do Sport Recife, mas três anos depois o Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão. No ano passado, o Flamengo voltou a recorrer, o veredicto tendo sido conhecido, esta terça-feira, e reitera a decisão anterior, de atribuir o título ao Sport Recife. Quando tomou conhecimento da decisão, o clube pernambucano partilhou uma imagem da Taça das Bolinhas e reclamou para si a vitória do campeonato. O clube rubro-negro não demorou a responder e partilhou uma fotogra- fia da equipa, em 1987, com a legenda “Campeão Brasileiro de 1987”. “O Flamengo vai esperar a publica- ção da decisão para avaliar se cabe novo recurso. Nossa posição segue firme, uma vez que ganhámos o título no campo. Ninguém pode tirar a alegria do torcedor de ser o campeão brasileiro de 87”, vincou o vice-presidente jurídico do clube, Flávio Willeman. Os cariocas vão agora aguardar a publicação do recurso extraordiná- rio. “Ainda há outro recurso extraordinário pendente de julgamento”, lembra Willeman. Horas depois, o clube voltou a comentar a decisão judicial, desta vez recorrendo à partilha de uma imagem que reúne “87 verdades e uma mentira”, onde se lêem factos e curiosidades sobre aquela que é uma das principais equipas do Rio de Janeiro. Entre os destaques, o clube sublinha o número de adeptos (o maior no Brasil) e os títulos já conquistados: 50 mil medalhas e cinco mil taças em várias modalidades. www.publico.pt 30 anos depois Brasil debate título de campeão de futebol 7ULEXQDO6XSUHPRGHFLGHVREUHXPFDPSHRQDWRTXHWHUPLQRX HFRQÀUPD5HFLIH como campeão 24 Savana 21-04-2017 CULTURA F oi lançada recentemente a obra literária intitulada “Cartas de Inhaminga do escritor Ungulani Ba ka Khosa. O título serviu para homenagear a terra natal do escritor, Inhaminga, província de Sofala. A obra reúne 19 crónicas apresentadas em vários jornais. No seu discurso, Ungulani Ba Ka khosa disse: “estas Cartas, caros presentes, podem resumir-se a uma ou duas frases: O direito de pensar diferente. O direito de dissentir. Nestes mais de 40 anos de independência, sofremos de uma fobia castrante: o medo de desafiar a doutrina oficial, o discurso do dia. Aos que se especializam em fobias, chamam a esta de Heresofobia. Tivemos, nestes mais de 40 anos, de entrar em jogos de cintura, muito ao jeito do jogo da Capoeira, evitando lances, não querendo ferir o oponente, enfim, o querer se safar, como se diz na gíria. Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo. E a segunda República, foi, em termos constitucionais, a assunção de novas balizas, novos horizontes, ao nosso país. A carta mãe deu-nos tudo para sermos felizes, mas a heresofobia toldou-nos a mente, arregimentou-nos ao já “Nestes 40 anos de independência, sofremos de uma fobia castrante” dito, à cartilha matricial da nação. O meu, nosso saudoso amigo e confrade nas letras, companheiro da Charrua, Eduardo White, publicou em 1989, o livro, “O País de mim”. O Título contrapunha- -se a de outro grande poeta mo- çambicano, o Rui Knophili: O País dos Outros. Esse país dos Outros, sentíamo-lo no nosso dia-a-dia. Sentíamo-nos marginalizados nas grandes decisões da nação. Éramos objecto e não sujeitos. Recordo-me, à época, ter chegado à sede da Associação dos Escritores Moçambicanos, uma delegação de alto nível do Partido dirigente da Nação, a nossa Frelimo, para nos perguntar se queríamos uma sociedade de Partido único ou uma sociedade multipartidária. O muro de Berlim havia caído há meses. Os meus colegas de geração estão aqui na sala e devem recordar-se das nossas respostas. Falo do Filimone Meigos, Pedro Chissano, Juvenal Bucuane, Marcelo Panguana, Pinto de Abreu (espero que esta história conste nas memórias do Abreu), Hélder Muteia, Ídasse Tembe, Suleimane Cassamo, Armando Artur, Eduardo White, Carlos Paradona Rufino Roque, Tomás Vieira Mário. Para nós, eles eram os Outros, os que mandavam, os que ditavam, os que tinham a terra e os homens sob seu comando. E White quis assumir o seu país, daí o País de Mim, o país a quem ninguém o podia tirar, porque ele era sujeito e não objecto. Retenho-me a algumas estrofes: “Não quero muros quando te canto, quero estradas largas, quero asas ousadas, quero a imensa casa dos astros ou então nada e não te canto. Quando te canto, é como se quisesse o mar por estrada, o seu silêncio, as suas algas e o fundo sem fim das águas. Quero isso, quero ver tudo, como um navio apátrida a passar pelo mundo... No amor, a loucura veste os rostos que quiser. Temos de senti-lo a mover o mundo com essa força ingovernável que o alimenta. Ao amor não ponhas vendas, nunca, nem sequer aos poemas prova a magia toda das palavras, dá-lhes os sentidos que têm ou que merecem, que as palavras, são como as aves, se as tiveres não as prendas, toca- -as apenas para que voltem aos espaços”. Esta é a minha geração, a geração da Charrua, a geração que recusou, por princípio, alinhar no espírito cortesão então em voga. Estas cartas a ela pertencem. Mas há a outra geração a que pertenço, a chamada Geração 8 de Março, aquela a quem recaiu o famoso discurso de 8 de Março de 1977, do então Presidente da República, Samora Moíses Machel. É a geração do Francisco Esaú Cossa, a geração dos funcionários zelosos, cumpridores das orientações centrais. É a geração que não ousou questionar, mas que cumpriu sempre. E hoje, essa geração, a caminho dos sessenta anos, anda, aos fins de semana, atrás de blocos e cimento e pedra, tentando construir a casa do tal homem novo. A eles também dedico estas cartas de Inhaminga. E aos outros, nossos filhos e netos, espero que não façam do espírito de adulação, o tal espírito cortesão, o seu modo de estar. Nós precisamos de autonomizar os discursos. Queremos que o discurso literário, científico, desportivo, económico, informático, jornalístico, e todos outros discursos possíveis, não sejam contaminados pelo discurso político. Que todos os discursos tenham o seu lugar de honra na grelha de partida. Que haja pluralidade. Que haja democracia”. A.S F aleceu na madrugada do dia 16 de Abril corrente a actriz e encenadora de teatro, Graça Silva. Nesta terça-feira, 18 de Abril, foi realizada uma homenagem no Teatro Avenida. O local tornou-se pequeno para acolher as pessoas que se fizeram presentes para homenagear a actriz e encenadora de teatro. “Quando me caiu a notícia da sua partida foi como se o muro de Berlim tivesse caído novamente. Não foi só o Teatro Avenida que sentiu essa desgraça com a tua partida. Foram mais de três décadas e mais de cem peças em que participaste. Foi estranho partires na celebração do Domingo de páscoa. Nunca conseguimos entender essa coisa da morte. Mesmo quando morrias em palco e aparecias depois com os aplausos do pú- blico. Até sempre Mana Graça. Teus colegas do Mutumbela Gogo”, leu o actor Filipe Branquinho. Graça Silva trabalhou na formação da nova geração de actores de teatro. “Nós éramos miú- dos quando demos os primeiros passos no grupo Mbeu. Os mi- údos do Mbeu se inspiraram em ti por vários momentos pela sua energia contagiante e simplicidade. Como actualmente com os personagens que interpretamos. Criaste vá- rios seguidores. Contagiaste pela tua maneira de ser”, enalteceu o jovem actor Helder Mutimane. A Associação Girassol organizadores do Festival Internacional de Teatro de Inverno homenageou em 2016 Graça Silva pelo seu trabalho no teatro nacional. “Foste uma das melhores professoras de teatro. Em 2016 dedicamos pelo seu percurso no teatro moçambicano, com certeza que íamos homenagear em vida. Afinal estavas prestes a partir”, enfatiza Miope, da Associação Girassol. Dificuldades em expressar os sentimentos por parte dos colegas e fazedores de teatro foi bem visível. “Trazia a mensagem de duas pá- ginas para ler. Primeiro ia tremer, chorar. Não quero chorar. A mana Graça não nos ensinou a chorar. Ensinou-nos a rir mesmo zangados. Partiste sem nos ensinar chorar pelas pessoas que amamos. Não vou dizer adeus mana Graça. Até sempre”, frisou Eusébio Daniel, actor da Casa Velha. Foi com 20 anos de idade que ingressou como actriz e depois como encenadora. Foi protagonista de ac- ções no cinema, teatro radiofónico. Na clareza dos seus propósitos venceu todos os desafios. “Mana Graça o país agradece. É preciso continuar a viver o teatro da vida. Morreu fi- sicamente mas a sua obra será eterna”, enalteceu Bernardino Tomás, do grupo de teatro Haia-Haia, da Beira. O escritor Mia Couto disse que ia lembrar da Graça Silva como uma pessoas que durante “30 anos construiu a sua vida em outras vidas. Que não precisa de muitas mortes para salvar outras vidas”. Um colega de um dos primeiros grupos de teatro criados na década de 80, na Escola Secundária Francisco Manyanga, denominado Zomola, recordou que em “1984 foi a primeira pessoa a ouvir dizer que não podia viver sem o teatro”, recorda António Vaz. Graça Silva criou uma associa- ção sem fins lucrativos que visava promover jovens na área do teatro, moda e cinema denominada GS Produções. “O nosso dever é levar o teu projecto avante como lembrança do teu legado. A sua morte é a partida de uma das figuras mais preponderantes da cultura e teatro nacional. Um dos rostos do teatro moçambicano. Foi um das figuras no fortalecimento do associativismo cultural no seio da sociedade moçambicana. Promoveu o nome de Moçambique além-fronteiras. Ela superou todos aqueles que frequentaram academias de teatro pela sua capacidade autodidacta a sua luz continuará a brilhar no teatro mo- çambicano”, acrescentou Gilberto Nhantumbo. Por seu turno, a directora e encenadora do Mutumbela Gogo, Manuela Soeiro, disse: “normalmente não leio, mas desta vez vou ler para não esquecer de dizer muita coisa importante. Gra- ça Silva foi alguém que deu o seu contributo na defesa dos direitos humanos, corrupção com verdade subtil. Foi crescendo sem ser pretensiosa e arrogante será um exemplo para outros artistas. Servirá de testemunho para outros artistas. Dizem muitos que sou a mãe do teatro moçambicano. E se não houvesse a mãe das actrizes moçambicanas? A sua obra será um contributo para o teatro moçambicano. Um dos momentos marcantes da homenagem foi quando, Kiara, filha mais nova de Graça Silva, disse que “na triste madrugada de 16 de Abril a tua alma partiu do corpo. Nossos dias não serão os mesmos. Mulher promotora da família. Cheia de graça. Desumano é partir desta forma cruel. Partiste com pedaço dos nossos corações”. É de salientar que os dizeres da filha da Graça Silva despoletaram choros por parte dos muitos presentes. A.S Partiu a grande Graça Silva “Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo”, disse Ungulani Momento em que a directora e encenadora do Mutumbela Gogo, Manuela Soeiro, lia a sua homenagem Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1215 ‡ DE ABRIL DE 2017 2 Savana 21-04-2017 SUPLEMENTO Savana 21-04-2017 3 Savana 21-04-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) Anotícia da morte da actriz e encenadora do Mutumbela Gogo, Graça Silva, chegou com muita surpresa para todos. Todos procuramos saber do motivo da sua partida do mundo dos vivos. Várias questões vêm-nos em mente. Começamos por dizer que era uma pessoa que gozava de boa saúde, não demonstrava nos últimos tempos padecer de alguma enfermidade. Todas as mortes são surpreendentes. Nunca nos vamos habituar a conviver com a morte. Principalmente quando se trata de pessoas por quem nutrimos um certo carinho. Uma dessas situações que deixou a nossa sociedade bastante surpresa foi, sem dúvida, a morte da actriz Graça Silva. Por isso muitos foram ao Cine Teatro Avenida para prestar a última homenagem a uma das figuras mais preponderantes do teatro moçambicano. O Teatro Avenida ficou lotado por personalidades de vários quadrantes da sociedade. Mesmo do lado de fora, as pessoas ficaram à espera da urna da malograda para o último adeus. Nas conversas que reportamos do lado de fora do Teatro Avenida era bem visível o ar de consternação pelo sucedido. Reparem na conversa entre o fotógrafo Sérgio Costa, o jornalista Frederico Jamisse e o músico Fernando Luís. Demonstra muito bem o que estamos a dizer. Veja que até o músico Fernando Luís está com um olhar vago devido ao sucedido. Faltavam palavras para justificar a notícia que caiu como se fosse uma bomba no seio da sociedade moçambicana. Mesmo os que normalmente usam a fala para interpretar os seus papéis no teatro ficaram sem palavras. Os gestos é que desempenharam o papel da fala entre o homem do teatro radiofónico, o director de actores do projecto de rádio novela intitulado Ouro Negro apresentado na Rádio Moçambique, Abdil Juma, e o actor Jorge Vaz. Graça Silva fazia as narrações do programa. Graça Silva também inspirou muitos jovens para seguirem as artes cénicas. Foi uma das inspiradoras na area de formação de actores do Mutumbela Gogo no grupo Mbeu. São os casos das actrizes Yolanda Fumo e Isabel Jorge que aparecem nesta terceira imagem. Podemos dizer que são um dos legados deixados por Graça Silva. Uma das frases ouvidas durante as apresentações de textos de homenagem à Graça Silva foi que ela nunca ensinou as pessoas a chorarem. Mesmo quando estivessem zangadas. Ensinou a encarar a vida com sorriso. Esta imagem onde aparecem os actores Filipe Branquinho e Gilberto Mendes exemplifica os ensinamentos passados pela mana Graça. Isso faz lembrar uma frase de um antigo colega do Colectivo teatral Zomola constituído por estudantes da Escola Secundária Francisco Manyanga, António Vaz, disse que foi a primeira vez que ouviu a Graça Silva a dizer que não podia viver sem o teatro. Quando ouvi isso recordei que o meu irmão mais velho fez parte deste grupo teatral na década de 80. E assisti algumas peças protagonizadas pelo grupo na companhia da minha mãe. Por isso também fiz teatro na Casa da Cultura do Alto Maé e de alguma forma estou ligado a esta família do teatro. O olhar triste, imaginando os próximos tempos sem a companhia da sua colega de palco, Graça Silva, foi manifestado pelos actores Evaristo e o sérgio Jussane. O teatro da vida vai sempre surpreender-nos. Até sempre mana Graça. Sempre vai surpreender IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF "CSJM EF t "/0 99*7 t /o 1215 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene Avisita que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, vai efectuar durante dois dias à Holanda, em Maio, poderá contribuir para mais um passo no sentido de aquele país da União Europeia (UE) vir a tornar-se num dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique. Segundo o jornal electrónico Zitamar, a companhia anglo-holandesa está em negociações com o Governo moçambicano para a construção de uma fábrica que vai produzir 38 mil barris de diesel por dia a partir de gás natural, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Por seu turno, a multinacional holandesa do sector cervejeiro Heineken projecta a construção de uma fábrica nos arredores de Maputo. Segundo o programa da visita distribuído pela Confederação das Associações Económicas (CTA), 'JMJQF /ZVTJ WBJ QBSUJDJQBS OVN fórum de negócios a 18 de Maio, na capital holandesa, Amsterdão. 0 FODPOUSP WBJ EFCBUFS BT ÈSFBT do petróleo e gás, agro-indústria, pecuária, banca transporte e abastecimento e gestão de água A Shell foi uma das três empresas internacionais escolhidas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia em Janeiro do ano em curso para o desenvolvimento de projectos de gás associados às concessões detidas pelas multinaDJPOBJT JUBMJBOB &/* F OPSUF BNFricana Anadarko, na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A Shell está em negociações com P SFHVMBEPS *OTUJUVUP /BDJPOBM EF 1FUSØMFPT EF .PÎBNCJRVF */1 para conseguir entre 310 milhões e 330 milhões de métricos cúbicos de gás Ao abrigo das negociações em curso, as duas partes devem assinar um memorando de entendimento dentro de seis meses, para permitir a viabilização do projecto Shell em Moçambique. Por seu turno, a Heineken está a fazer trabalhos preparatórios visando a instalação de uma fábrica em 2018. A companhia está a estudar a possibilidade de a fábrica localizar-se em Bobole, distrito de Marracuente, província de Maputo, cerca de 50 km da capital mo- çambicana. 0 MPDBM POEF B DFSWFKFJSB IPMBOEFsa pretende edificar o seu empreendimento, prossegue a Zitamar, é actualmente ocupado pelo lodge #MVF "ODIPS *OO F PT QSPQSJFUÈ- rios sul-africanos do lugar estão inclinados a vender o sítio. Em 2016, a Heineken abriu uma unidade de vendas e distribuição da sua bebida em Moçambique. Empresas e consultores holandeses têm vindo a trabalhar em Moçambique nos últimos anos, principalmente no sector da gestão de água. Há uma forte presença de capitais holandeses na província de Sofala, centro de Moçambique, através da empresa Porto de Amsterdão, que detém, em parceria com os CFM, a Cornelder, gestora do Porto da Beira. +BO EF 7SJFT EF OBDJPOBMJEBEF IPlandesa, foi apontado director da Cornelder, na sequência da morte no final do mês passado de Adelino Mesquita, num acidente de aviação, irmão do actual ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. t 0T iTQJO EPDUPSTw EP HPWFSOP UBM DPNP PT TFVT RVBTF JSNÍPT HÏ- meos das dívidas escondidas, andam de unhas roídas até ao sabugo imaginando conjunturas cor de rosa para o país afundado. Até conseguem ver tempos verbais conjugados no presente, quando PT SFDBEPT TÍP EBEPT OP DPOEJDJPOBM *TUP B QSPQØTJUP EB FWFOUVBM SFUPNBEB BKVEB BP 0SÎBNFOUP EF &TUBEP QPS QBSUF EP #BODP Mundial. Como que a desfazer as dúvidas sobre o caminho das pedras que governo tem de percorrer, o irmão gémeo de Bretton 8PPET P '.* WFJP EFJYBS DMBSP RVF IÈ GBMUB EF WJTÍP F FTUSBUÏ- gia sobre a renegociação da dívida, são precisos mais cortes nos subsídios, a massa salarial continua a crescer, tal como o endiviEBNFOUP FYUFSOP &N RVF DFOÈSJP FTUBNPT BmOBM t 4F IÈ NFUÈGPSB NBJT NFUÈGPSB EPT UFNQPT RVF WJWFNPT FTUB TFNBOB USPVYF OPT B IJTUØSJB EFJUBEB OP DBJYPUF EP MJYP QPS PCSB e graça de uma filha de Marcelino dos Santos, um dos obreiros da independência de Moçambique. Para a senhora em questão, o RVF Ï NFNØSJB EF VNB FQPQFJB DPMFDUJWB Ï BQFOBT MJYP B FTUPSWBS na garagem da casa do progenitor. Por isso não nos devemos esQBOUBS DPN P CPÎBMJTNP RVPUJEJBOP EB iDBEFJSB EP CPTTw F PVUSPT quejandos semelhantes. t 0T TBMÈSJPT NÓOJNPT TÍP UBNCÏN NFUÈGPSB EF NVJUBT DPJTBT Com o beneplácito dos sindicatos, o único sector que sofreu aumentos ao nível do aumento da inflação foi o Aparelho de Estado. E mesmo assim, o salário não chegou aos quatro mil, o que mostra que, apesar das promessas do petróleo & gás, continuamos mesmo bem pobres. t .FUÈGPSB QPEF TFS UBNCÏN JHVBMEBEF EF HÏOFSP 'PSBN OFDFTsários apenas uma dezena de casos de óleo e frigideira para ver o discurso paternalista em relação à mulher e a emancipação. Afi- nal o que é bom é uma carga de porrada de vez em quando. Para respeitar a tradição… t .FUÈGPSB Ë QB[ UBNCÏN BT IÈ 5BM DPNP +$ DIFHPV B EFDMBSBS RVF GPJ B NFEJUBÎÍP USBOTDFOEFOUBM RVF OPT USPVYF B QB[ FN 1992, agora há alguém que acredita mesmo que foram as rezas RVF USPVYFSBN B USÏHVB F B KVMHBS QPS VNB OPUÓDJB EB FTQBMIBGBUPsa, o pai da democracia estará na Beira, em Dezembro, para participar numa conferência de paz. Ainda bem que a época fresca TF BQSPYJNB QPSRVF B JOTPMBÎÍP UFN EJTUPy t .BT DPNP VNB EBT QBMBWSBT RVF FTUÈ OB NPEB Ï SFEVOEÉODJB EF cabo de electricidade, de fibra óptica, de estrada e via-férrea - fi- DÈNPT B TBCFS RVF WBNPT UFS VN BFSPQPSUP SFEVOEBOUF OP 9BJ- 9BJ B LN EF .BQVUP 3FTUB TBCFS RVFN WBJ BCSJS PT DPSEÜFT Ë CPMTB QBSB NBJT FTUF iQSPKFDUP FTUSVUVSBOUFwy t /ÍP Ï NFUÈGPSB Ï SFBM %FQPJT EF EPJT BOPT CFN EFQSJNJEPT FN NBUÏSJB EF DPOTUSVÎÍP DJWJM P TFDUPS WPMUB B NFYFS BRVJ QFMBT CBOdas da capital pela mão dos turcos. São 5000 casas para a classe NÏEJB BMUB Ï NBJT VN QSÏEJP EF BOEBSFT QBSB B +VMJVT 0 NJTUÏSJP Ï TBCFS TF TF TÍP QSØ SFHJNF PV EP DMÏSJHP FYJMBEP NBT CFN podiam dar uma mão à casa jovem. Tão badalada que foi, tão esquecida que está… t $PN P UJD UBD EP SFMBUØSJP EB ,SPMM B BDFMFSBS BHJUBN TF PT DPOfrontos nas redes sociais em defesa das respectivas damas. Há mesmo quem acredite que os 24 barcos brancos e mais uns tantos DJO[FOUJOIPT OPT DVTUBSBN VN FOEJWJEBNFOUP UØYJDP EF EPJT CJT Em voz baixa t $PN UBOUP EFTNBOEP Ë TPMUB QPQØT SPODBOEP DBWBMPT GPSÎB QFMBT ruas esburacadas e Moet & Chandon a rodos nas disco da margiOBM HBSBOUFN RVF IPVWF NFTNP BSSBJBM EF iDIBNCPDPw OVNB EBT casas mais badaladas da Julius, aqui na capital. Como apologia de violência doméstica é politicamente incorrecto, o voto por aqui é abstenção… Em Moçambique Shell e Heineken ponderam construir fábricas Savana 21-04-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;,9‡1o 1215 EVENTOS C om o seu projecto estratégico DEVOLVER, a Cervejas de Moçambique (CDM) anunciou, esta semana, os resultados alcançados nos nove meses de implementação. Lançado em Julho do ano passado, o projecto tem como objectivo converter as garrafas de 330ml das marcas nacionais 2M, Manica, Laurentina Preta e Laurentina Clara para garrafas retornáveis. Até à data, a CDM diz ter diminuído a dependência externa, ao reduzir cerca de 320,794,969 MT em importações de vidro não retornável, contribuindo positivamente para o equilíbrio da balança comercial do país. Os mais beneficiados com esta estratégia foram os próprios consumidores, que conseguiram uma poupança total de 276,399,090 MT, o que equivale a 10 meticais de poupança por cada garrafa de 330ml retornável comprada. Para a CDM, a iniciativa aparece numa altura em que se observa uma subida generalizada de preços, e esta tem permitido à CDM manter o preço das garrafas de 330ml retornáveis. A estes dados, acresce ainda o impacto ambiental positivo alcançado com a campanha DEVOLVER, tendo sido evitados mais de 4 mil toneladas de lixo nas ruas do país provocado pelas garrafas não retornáveis. Enquanto a campanha continua, a CDM pretende desenvolver projectos inovadores que promovam a produção nacional e ajudem a alterar comportamentos nefastos para a sociedade. CDM diminui dependência externa Savana 21-04-2017 EVENTOS 2 O ito estudantes moçambicanos da Willow International School conquistaram cinco medalhas, nas olimpíadas de ambiente que decorreram, na primeira quinzena de Abril, na cidade queniana de Nairobi. Participando da sétima edição “Golden climate” que contou com a participação de 22 países, os mo- çambicanos, de idades compreendidas entre 14 e 16 anos, amealharam duas medalhas de bronze, com a apresentação dos inovadores projectos de máquinas de lavar rouEstudantes da Willow premiados nas olimpíadas de Quénia pa movidas com energia de uma bicicleta e outro de germinação de plantas através da radiação. As três medalhas de prata foram conquistadas com as inovações de projectos de redução de acido arsénico, uma lâmpada que funciona com recurso à energia solar e, por fim, um dispositivo que retira metais pesados na água. Os estudantes que frequentam 10ª e 11ª classes nas duas escolas da Willow, sendo uma da cidade de Maputo e outra da Matola, dizem ter conseguido convencer o corpo do jurado com os seus projectos, visto que podem contribuir para o desenvolvimento do continente A cidade de Maputo acolheu, semana passada, a segunda edição do workshop da celebração da mulher, um evento que serviu para troca de experiência e busca de lições sobre o empoderamento da mulher. O encontro, financiado pela Interprise Managment e a Lux, foi marcado por sessões que abordaram temas relacionados com o cancro de útero, da mama, empreendedorismo e a moda. O evento foi aberto pela vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, que congratulou os organizadores, afirmando que o mesmo irá estimular a mulher bem como a juventude no geral, no que concerne ao desenvolvimento de iniciativas multiformes, visando a construção da pessoa. Para Azinheira, iniciativas do género mostram que a mulher é capaz de participar de forma significativa nas diferentes esferas de desenvolvimento de Moçambique. Sublinhou que a mulher mo- çambicana não se pode orgulhar apenas pelo facto de ser mulher, mas sim por ser guardiã de valores morais e educadores da sociedade. “Em cada local onde nos encontrarmos temos de ter a consciência da responsabilidade que carregamos e inspirarmo-nos no nosso dom maternal para sermos agentes de prevenção da violência doLux aposta no empoderamento da mulher méstica. Saudamos a iniciativa da Interprise Management e da Lux pela organização desta efeméride, esperando que esta experiência sirva de estímulo para que outros actores socais multipliquem-se em iniciativas da mesma índole, conferindo o protagonismo necessário à mulher, de modo que ela seja cada vez mais visível naquilo que dá o seu intelecto e suor para o desenvolvimento do nosso país”, disse a governante. Ana Flávia Azinheira desafiou as mulheres a sonharem com um Moçambique, onde a mulher, por mérito próprio, conquiste legitimidade, seu espaço, ombreando com o homem, no processo de construção de um amanhã feliz para os moçambicanos. Terminou o seu discurso referindo que não tem dúvidas de que iniciativas do género são igualmente uma ferramenta fundamental para erradicar os índices cada vez mais crescentes da violência doméstica. “Apelo a toda a mulher moçambicana e não só para não recorrer à violência como meio de solução dos problemas. Estas práticas reduzem o valor mensurável da mulher na sociedade moçambicana. Cultivemos valores de tolerância, amor ao próximo e solidariedade. Parabéns à Interprise Managment e à Lux por promoverem as boas práticas de que as mulheres se beneficiam para o progresso de Moçambique”, finalizou. africano, cujas populações não têm acesso a muitos recursos. A Willow Internacional School já participou em 13 olimpíadas internacionais nas quais conquistou vá- rios prémios para o país, sendo que esta foi a primeira vez que participa duma olimpíada no continente africano, apesar desta existir já há bastante tempo. Zafer Soyertas, director da Willow, congratulou os seus estudantes pela excelente prestação e aponta que as conquistas mostram que há um grande potencial nos moçambicanos que só precisa de ser lapidado. Finda esta etapa, o director pede ao empresariado nacional para dar seguimento aos projectos dos estudantes uma vez a instituição que dirige não possuir capacidade para massificar os projectos de modo a contribuir para o desenvolvimento do país. Savana 21-04-2016 EVENTOS 3 O Hospital Rural de Chicuque e o Orfanato de Cambine, localizados na cidade da Maxixe e no distrito de Morrumbene, respectivamente, em Inhambane, receberam, recentemente, um apoio do Standard Bank com vista a efectuarem obras de reposição das infra-estruturas destruídas pelo ciclone Dineo, que assolou aquela província no dia 15 de Fevereiro último. As duas instituições receberam, cada uma, um cheque no valor de 400 mil meticais, que servirão para repor os danos causados pelo ciclone e, por via disso, ajudar o hospital e o orfanato a retomarem o seu funcionamento normal. De acordo com Jair Ismael, gerente do balcão do Standard Bank da Maxixe, este apoio faz parte de um conjunto de acções de solidariedade que o banco está a levar a cabo naquele ponto da província de Inhambane, cujo início foi marcado pela entrega de um cheque de 1.200.000 meticais ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). “Os danos causados pelo ciclone Dineo são, até hoje, visíveis, havendo registo de casos de famílias que ficaram sem abrigo, instituições com infra-estruturas parcial ou totalmente destruídas, etc. Face a este triste cenário, o Standard Bank não podia ficar indiferente e está aqui para estender a sua mão sempre que Standard Bank apoia reconstrução do hospital e orfanato necessário”, explicou Jair Ismael. Com este apoio, o Standard Bank espera minorar o impacto causado pelo ciclone Dineo não só nas instituições beneficiárias, mas também na vida das comunidades. O Hospital Rural de Chicuque viu a sua capacidade de atendimento reduzida em resultado dos efeitos daquele fenómeno natural. Conforme explicou a respectiva directora clínica, Idália Machave, os danos foram grandes, sendo as principais áreas afectadas o bloco de consultas, o armazém de material médico-cirúrgico, o depósito da farmácia, os balneários, para além das residências do pessoal médico. É neste sentido que Idália Machave olha para este gesto como “um contributo que vai ajudar o hospital a reerguer-se e a melhorar o atendimento aos doentes não só da Maxixe, mas também de outros pontos da província de Inhambane”. O Hospital Rural de Chicuque é uma unidade sanitária de referência na região, com uma capacidade de internamento de 154 camas e possui enfermarias de pediatria, medicina, cirurgia e uma maternidade, serviços de ginecologia, para além de um bloco de consultas externas. Por seu turno, Maravilha Pondzole, directora do Orfanato de Cambine, disse: “o valor oferecido pelo Standard Bank será aplicado na compra de chapas de zinco, barrotes e cimento para a reposição da cobertura de dois dormitórios, refeitório, armazém e cozinha”. “Esta ajuda vai ser muito útil. Temos muita coisa por recuperar e com este gesto do Standard Bank temos meio caminho andado”, considerou a directora do Orfanato, que alberga 49 crianças e 18 jovens, que, para além de estudar, desenvolvem actividades extracurriculares tais como agricultura, pecuária, marcenaria, desporto, etc. O jovem músico sul-africano, Thabang Tabane, escala a cidade de Maputo, de 18 a 22 de Abril corrente, para uma série de concertos e oficinas de carácter colaborativo. A vinda de Tabane à capital moçambicana está integrada num programa de intercâmbio entre artistas e gestores africanos, realizada pela organização sul-africana – Capital Arts Revolution, com o apoio da Concert SA (África do Sul) em colaboração com a Associação IVERCA (Moçambique). Denominado Continental Arts&Culture Exchange (Projecto Continental de Intercâmbio de Artes e Cultura), tem por objectivo criar sessões que desenvolvam novas alternativas para as novas expressões artísticas; encontrar formas inovadoras de preservar os recursos naturais e impulsionar um mecanismo de discussão que perpetue e valorize a história do continente africano. Sul Africano Thabang Tabane Actua em Maputo Savana 21-04-2017 EVENTOS 4 O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) anunciou, recentemente, que vai manter o seu apoio à equipa sénior de futebol da Universidade Pedagógica de Lichinga. Esta boa nova foi anunciada na entrega oficial do equipamento desportivo completo que os universitários passam a ostentar nas partidas da maior prova futebolística de Moçambique. No decurso da cerimónia, o Administrador do BCI, Mukhtar Abdulcarimo, fez referência ao acordo que o Banco firmou em Fevereiro último com a UP, salientando: “o BCI continua a ser um parceiro com o qual podem sempre contar na viabilização dos vossos projectos de actividade corrente. Terão também o nosso apoio para a concre- %&,UHDÀUPDDSRLRj83GH/LFKLQJD tização de planos de investimento, assegurando a nossa inteira disponibilidade para análise dos melhores cenários que possam conduzir ao crescimento e reforço da Universidade Pedagógica”. Numa altura em que esta equipa é única representante da província do Niassa no Moçambola 2017, o Reitor da UP, Jorge Ferrão, preferiu abordar na sua intervenção, de forma lúdica e circunstancial, a epopeia da estreante UP de Lichinga na maior competição futebolística do país. “Depois de termos assinado este acordo, os nossos jovens atletas venceram um jogo fora. E, quando regressaram, a cidade estava na rua, aguardando por eles no aeroporto. Depois teve início uma romaria por toda a cidade. Inundaram os mercados e praticamente foi decretado um feriado, num dia que não era feriado na cidade”, disse, acrescentando: “o segundo elemento a que gostaria de fazer referência tem a ver com o facto de também na cidade de Lichinga, onde estamos sedeados, não existirem muitos clubes. O maior clube que existe ou que existiu foi sempre o Clube Ferroviário. E a esta altura repartimos os sócios. Não tínhamos sócios e agora temos pelo menos dois terços de toda a cidade e de toda a província a apoiarem a universidade. A universidade virou uma marca, uma referência. E da mesma forma, o BCI virou uma marca, uma referência. Então creio que o BCI fez um acordo certo mesmo sem ter sabido antes”. A cidade da Matola acolhe entre os dias 28 e 29 de Abril a 6ª edição do Festival do Zouk, um evento musical anual dedicado exclusivamente a ritmos tropicais. O evento, que conta com o apoio da Movitel, vai juntar mais de 20 artistas entre moçambicanos e estrangeiros, tem como figura de cartaz a Banda Kassav. A banda que conta com cerca de quatro décadas de existência volta a Moçambique para mais uma mostra do bom ritmo Zouk. Para além dos Kassav, o destaque da presente edição é também a banda Irmãos Verdades que participa pela primeira vez neste evento onde desfilam artistas nacionais e internacionais. Dos artistas moçambicanos estarão em palco os irmãos Maricoa, Irmãos Baronet, Nuno Abdul, Júlia Duarte, Cláudio Ismael, Boy Teddy, Humberto Luís, Az e Dr. Mingos, que não aparece nos concertos já há alguns anos, bem como os Kassav, Irmãos Verdade, Edmásia, Nelson Freitas, os Calema, Yuri da Cunha, Yola Semedo e Tabanka Djaz. Espera-se receber cerca de 15 mil a 20 mil espectadores oriundos do país e do mundo, para vir e ver os melhores do zouk na Cidadela da Matola, no Município da Matola. Este evento simboliza, entre outros, uma vontade crescente da Movitel em associar a sua marca a diferentes actividades de desenvolvimento da sociedade moçambicana. A 7ª edição do Festival Azgo contará com mais de 15 artistas de todos os géneros, provenientes do Brasil, Cabo Verde, Gana, Suazilândia, Ilha da Reunião, África do Sul e Portugal. Uma das grandes surpresas deste elenco foi o anúncio da aparição da cantora brasileira Maria Gadú que vai, pela primeira vez, actuar em Moçambique. Com dois Grammy Awards Latinos ganhos em seu nome e com o tema topo de ranking “Shimbalaiê”, a cantora trará para o público um pouco do que tem feito ao longo dos anos da sua carreira. Da África do Sul, o lendário Ray Phiri irá tocar o público com a voz do seu hit Stimela. Ainda deste país vizinho, o trio Batuk, pela primeira vez neste festival, irá representar o espírito da juventude orgulhosamente africana com um estado de espírito global com influências de afrohouse, soul, zouk, kuduro, deep house, techno e música tradicional africana. De Gana, também pela primeira vez, o festival recebe Jojo Abot, a cantora e compositora que está pronta para capturar os ouvidos dos mais exigentes ouvintes em todo o mundo com sua mistura experimental de música electrônica, afrobeat, jazz, neo-alma, house e reggae. Nonku Phiri é uma das vozes mais distintivas e influentes da música electrônica do futuro na África do Sul, movendo-se sem esforço entre afrohouse, música electrônica, hip-hop e kwaito, tudo acompanhado por seus vocais sensuais. Das Ilhas Reunião, Grèn Sémé irão apresentar uma fusão entre o rock, poesia, pulsações de dub e ritmos ternários, criando um novo som onde os crioulos e maloyas se encontram com Brel, Bashung e Noir Désir. De Moçambique, o festival vai receber os Ghorwane, que comemoram 40 anos no palco, Lay Lizzy e Os Primos, o artista mais quente hip-hop em Mo- çambique. Ras Haitrm & Word Sound Power com um novo álbum na cartola que em breve será lançado, irá trazer as raízes e vibrações do reggae e Azagaia e Os Cortadores de Lenha farão sua primeira aparição desde seu show electrizante da passada edição do Azgo. Vem ai a 6ª edição Festival Tropical Zouk Maria Gadú no Festival Azgo Savana 21-04-2017