Partido Democrata promete bloquear a nomeação de um juiz conservador para o Supremo Tribunal e o Partido Republicano responde com a "opção nuclear": o fim de uma regra histórica que dá força à minoria.
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Toda a gente sabe que a primeira regra do clube de combate é não falar sobre o clube de combate, mas no Senado norte-americano nem todos estão dispostos a obedecer. Na semana em que se decide a nomeação de um juiz para o Supremo Tribunal, a pancadaria verbal entre os senadores do Partido Democrata e do Partido Republicano está a fazer tanto sangue que a única saída encontrada é o fim de uma regra histórica e com implicações no futuro da democracia do país.
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Antes de lá chegarmos, vamos arrumar aquele que parece ser o assunto principal, pelo menos à primeira vista: até sexta-feira, a maioria do Partido Republicano no Senado vai aprovar o nome do juiz escolhido por Donald Trump para preencher o lugar que ficou vago no Supremo Tribunal após a morte do conservador Antonin Scalia, em Abril do ano passado.
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Chama-se Neil Gorsuch, tem 49 anos, e serve às mil maravilhas para confortar os corações dos que duvidaram da costela conservadora de Trump durante a campanha eleitoral – apesar das suas declarações controversas e inflamatórias, o magnata nascido em Queens e criado em Manhattan teve de fazer um esforço para conquistar os votos daqueles republicanos que preferiam ver na Casa Branca alguém como Ben Carson ou Ted Cruz, com as suas políticas marcadamente antiaborto e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo.
Como os grandes temas que dividem a sociedade norte-americana entre conservadores e progressistas acabam por ser decididos no Supremo, a escolha dos juízes é feita com muito cuidado pelos Presidentes. Ao todo são nove, e todos ficam no Supremo até morrerem ou até se reformarem de forma voluntária, o que pode empurrar o país para um caminho mais conservador ou mais progressista durante várias décadas.
Para tranquilizar os mais desconfiados, o candidato Donald Trump prometeu nomear um juiz muito conservador para o Supremo Tribunal se fosse eleito, e foi isso mesmo que aconteceu em Fevereiro, poucos dias depois de ter entrado na Casa Branca. Mas para que essa promessa eleitoral seja mesmo cumprida, a lei exige que o Senado (a câmara alta do Congresso) aprove a sua escolha – uma tarefa que parecia simples, já que o Partido Republicano tem 52 senadores contra 48 do Partido Democrata (dois são independentes, mas costumam alinhar nas votações com os democratas).
O Congresso das obstruções
O problema é que os últimos anos não têm sido fáceis para o diálogo entre os dois maiores partidos norte-americanos – a coisa piorou após a vitória de Barack Obama em 2008 e após a reconquista da maioria na Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso) pelo Partido Republicano em 2010, mas o mais recente período de obstrução em Washington começou com a eleição de George W. Bush em 2000.
Antes disso, era mais comum que os membros do Senado conseguissem aprovar nomeações feitas por um Presidente do partido oposto, em linha com os objectivos da criação da câmara, em 1789 – uma espécie de irmão mais velho e mais responsável da Câmara dos Representantes, que com os seus 435 membros é mais indisciplinada e refém de mandatos mais curtos.
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