O que se nos impõe, agora?

Editorial:

Pode parecer caricato e, simultaneamente, enfadonho o facto de repisarmos num aspecto que se tornou assunto do dia em todo território nacional, quiçá no mundo afora. Mas é a realdade que hoje vivemos e ela imponentemente se nos impõe de forma cruel e sádica. Diga-se sem ameias ideológicas que, presentemente, os moçambicanos vivem num país estruturalmente degradado e deliberadamente destruído por um punhado de indivíduos que continuam a caminhar livre, alegre e impunemente por este país. Referimo-nos às dívidas contraídas ilegalmente e que os moçambicanos são hoje forçados a pagar.

Vejam que os resultados da Auditoria mostram claramente que um grupo de abutres, em nome do povo moçambicano, levou habilmente água ao seu moinho, hipotecando o futuro do país e de gerações e gerações de moçambicanos. O relatório elucida¬-nos que uma gangue acaba de produzir milhões de empobrecidos/ miseráveis. Dentro dessa nova ordem imposta pelos corruptos do Governo da Frelimo parece não haver salvação, pois até então nenhum processo contra os arquitetos dessa miséria foi aberto. Não se vislumbra sinal de uma possível intenção de restituir a dignidade dos moçambicanos.

Assistimos apenas a Sociedade Civil a submeter uma petição ao Conselho Constitucional solicitando a inconstitucionalidade das dívidas. Vimos a Igreja Católica a afirmar que não se pode permitir que o povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar as dívidas. Também assistimos aos deputados, especificamente da Frelimo, a acomodarem esse roubo nas contas do Estado. Só não vimos os órgãos de justiça a agir.

Não esperemos, na verdade, que os órgãos de justiça, as igrejas e a Sociedade Civil façam alguma coisa para reverter esta real situação histórica, à beira de implodir. Elas são parte do problema, não da solução. Cabe-nos, portanto, a responsabilidade de sermos nós a impormo-nos diante de toda essa corrupção organizada. A alternativa viva a este tipo de Governo é o próprio povo moçambicano. Por outras palavras, é importante que os moçambicanos, à escala nacional, decidam o futuro dos indivíduos que nos empurraram para esta situação. Não cansaremos de repetir, até que nos oiçam: Está nas nossas mãos. Decidamo-nos, pois ontem, já era tarde.

@VERDADE - 06.07.2017

Hermenegildo Gamito vai a teste

Pedido de declaração de inconstitucionalidade já foi entregue ao Conselho Constitucional.

O Fórum de Monitoria do Orçamento, uma congregação de vir a: organizações não-governamentais. entregou on­tem, quarta-feira, ao Conselho Cons­titucional uma petíçao com duas mil assinaturas, em que se solicita a fiscalização sucessiva de incons­titucionalidade da dívida de 850 milhões de dólares da EMATUM.

É um verdadeiro teste ao Conselho Constitucional presidido por Her­menegildo Camilo. Como se sabe, Hermenegildo Gamito está indirec­tamente relacionado com as dívídaa ocultas. O seu irmão Henrique Ga­mito foi director executivo da EMA­TUM à data da contratação das dívi­das e por isso mesmo, foi arrolado na lista dos investigados pela Procuradoria-Geral da República, a par da sua esposa.

Os antigos parceiros do presidente do Conselho Consti­tucional, a CGA foram os consul­tores jurídicos do "Credit Suisse".

Em conferência de imprensa reali­zada ontem em Maputo, o Fórum de Monitoria do Orçamento explicou que o expediente só visa a dívida da EMATUM porque a Conta-Geral do Estado na qual está inscrita a dívi­da como sendo pública já foi publi­cada em Boletim da República» ou seja, em forma de lei.

Assim, acres­centaram que poderão requerer a declaração de inconstitucionalida­de das dívidas da "Prolndicus" e da "Mozambique Asset Management' logo que a resolução que aprova a Conta-Geral do Estado seja pu- blicado em Boletim da República.

Hoje, quínta-feira, o Fórum de Monitoria do Orçamento promove, das 8h30às I2h30, um debate pú­blico sobre as dívidas escondidas. O encontro terá lugar no auditório das Telecomunicações de Moçam­bique, em Maputo.

São convidados como membros do painel José Jai­me Macuane, Adriano Nuvunga, João Mosca e Fernando Lima. O painel será moderado pelo jorna­lista Jeremias Langa.

O encontro acontece pouco tempo depois da divulgação, pela Procuradoria--Geral da República, do sumário executivo do relatório sobre as dívidas. Os resultados desta audi­toria serão certamente abordados no encontro,(André   Mulungo)

CANALMOZ – 06.07.2017