“Nenhum país está condenado a ser pobre para sempre”

Quarta, 02 Janeiro 2013 00:00 Redacção

Daron Acemoglu, economista turco em entrevista à revista brasileira “Época”.

 

Daron Acemoglu, economista turco do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), concedeu uma entrevista à revista brasileira “Época”, em 2012, na qual defende a tese de que uma nação só prospera se houver instituições políticas e económicas “inclusivas”. Acemoglu é co-autor do elogiado livro “Por que as Nações Fracassam”.

 

Uma questão intriga os pensadores económicos há séculos: por que, afinal, alguns países prosperam e outros não dão certo? Ao longo da história, as mais diferentes teorias já foram apresentadas. Montesquieu (1689-1755) dizia que o calor tornava indolente a população dos países tropicais e atravancava o crescimento. Max Weber (1864-1920) atribuiu a receita do sucesso a fatores éticos e religiosos. Os protestantes seriam mais propensos à bonança por causa de sua cultura de acumulação de riquezas. Um novo livro, elogiado por cinco detentores do Prémio Nobel de Economia, lança o olhar para as instituições.

Em Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity and Poverty (Por que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e Pobreza), seus autores, os economistas Daron Acemoglu e James Robinson, dizem que não adianta um país ter recursos naturais abundantes, clima favorável ou uma população determinada a trabalhar duro. Se não houver uma base que garanta a distribuição de poder político e oportunidades económicas ao maior número possível de cidadãos (denominadas instituições “inclusivas”), cedo ou tarde o país rumará para a estagnação. A boa notícia é que, como a formação das instituições não é um processo imutável, “nenhum país está condenado a ser pobre para sempre”, afirma à ÉPOCA Acemoglu, de 44 anos.

 

Seu foco nas instituições para explicar o sucesso económico dos países não é exactamente uma novidade. Douglass North, Nobel de Economia em 1993, já falava do peso institucional para o crescimento. O que a sua teoria traz de novo?

Construímos a nossa tese muito em cima da ideia de Douglass North, mas vamos além em duas esferas importantes. A primeira seria a de enfatizar as instituições políticas como a base onde está construído todo o resto da estrutura institucional da sociedade. A ênfase de Douglass North, apesar de não exclusivamente, é nas instituições económicas, como o direito à propriedade e outras instituições que reduzem os custos das transacções. Para nós, essas instituições desencadeiam o potencial bruto de uma nação, mas são embasadas pelas instituições políticas. Por isso definimos uma distinção demarcada entre instituições económicas inclusivas, que North enfatiza, e entre instituições políticas inclusivas. A outra esfera seria a de que, apesar de histórica, a abordagem de Douglass North não oferece uma teoria abrangente sobre por que algumas nações desenvolvem instituições inclusivas e outras não. Tentamos desenvolver esses parâmetros, reconhecendo que a grande dificuldade não é definir ou apontar quais características ou instituições levam ao crescimento económico, mas sim como adquiri-las. De regra, todas as sociedades começam com instituições extractivas, em que um grupo dominante beneficia da produção dos outros. Mas algumas conseguiram passar por uma transição e chegar às instituições inclusivas. Boa parte do livro é dedicada a explicar isso.

 

No livro, o senhor argumenta que essa transição passa necessariamente por uma “conjuntura crítica”, algum fenómeno de conflito que force a sociedade a abandonar as instituições extractivas. A sua tese não fica muito dependente das contingências históricas?

Sim, com certeza. Tentamos oferecer uma teoria da dinâmica das instituições, mas não é uma teoria determinista. Não funciona assim: você começa no ponto A e estará preso a isso, num passado imutável, que nunca se alterará. Nenhum país está condenado a ser pobre para sempre. Então, existe sim essa questão da contingência histórica, quando essa conjuntura crítica emergir. Também há certa contingência em como essas conjunturas críticas vão se resolver. Olhando para os exemplos, como a Revolução Gloriosa, na Inglaterra (ocorrida em 1688, criou o regime da monarquia constitucional, em que o rei perde poderes para o Parlamento). Foi um evento muito transformador para a nação, para a Europa e para o mundo, desencadeando a Revolução Industrial. Mas você consegue ver facilmente pelos detalhes que as coisas poderiam ter sido completamente diferentes. Os monarquistas poderiam ter conseguido fortalecer o seu poder e instaurar o Absolutismo, derrotando o povo que lutava por instituições inclusivas na Inglaterra.

Falando em contingências, o senhor diz que os colonizadores britânicos tentaram explorar os nativos da América do Norte tal como os espanhóis fizeram na América do Sul. Se a abundância de recursos naturais fosse a mesma, o destino dos Estados Unidos seria outro?

Acredito que não. A América do Norte tem muitos recursos naturais, tal como a América Latina. Mas o principal aspecto que distinguia a América do Norte da América Latina nos séculos XVI e XVII era a densidade populacional e as civilizações que os europeus encontraram quando conquistaram esses territórios. Os espanhóis tinham diante de si maias, incas, povos com instituições extremamente extractivas. A estratégia dos espanhóis e dos ingleses era muito similar, eles tinham o mesmo objectivo e as mesmas maneiras de atingi-lo. O que os distinguiu é que os espanhóis foram capazes de realizar o seu plano porque encontraram sociedades densamente assentadas e muito hierarquizadas, e tomaram conta disso. Os ingleses, quando começaram a colonizar a América do Norte, encontraram populações dispersas e estruturas descentralizadas. Não havia pessoas o bastante para escravizar. Então, eles foram forçados a buscar uma alternativa, que acabou sendo trazer europeus, assentá-los e automaticamente lhes dar direitos económicos e políticos. É ai que a divergência ocorre.

 

As instituições não são reflexo de aspectos culturais e sociais das nações? Esses aspectos não exercem influência sobre o rumo de um país?

Depende do que você entende por cultural e social. Somos muito negativos em explicações culturais, quando interpretadas de maneira limitada. Existem algumas ideias como “o Haiti é pobre por causa da cultura haitiana” ou “o Brasil é pobre por causa da cultura brasileira” e, agora, “o Brasil está crescendo rapidamente por causa da cultura brasileira”. Esse tipo ideia de cultura étnica, cultura nacional ou cultura religiosa tem pouco poder explanatório. Mas, obviamente, a nossa teoria é muito voltada aos termos sociais e à questão da oportunidade social: quem tem poder político e quem tem chances de crescer economicamente. No livro, nós damos o exemplo de como, apesar de as constituições dos EUA e da Argentina serem muito similares, de criarem defesas em relação aos presidentes muito similares também para reduzir seu poder, as coisas terminaram muito diferentes. Foi assim porque Franklin Delano Roosevelt (presidente americano de 1933 a 1945) não teve o poder político de “tomar” a Corte Suprema por meio de indicados nos EUA, enquanto Juan Perón (presidente argentino de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974) tentou e conseguiu fazê-lo na Argentina. Então, você pode dizer que existe ai um elemento social. Mas acho que o aspecto principal que enfatizamos, que algumas pessoas chamam de social enquanto nós chamamos de político, é que Roosevelt não teve o poder político para realizar a sua manobra contra a opinião pública, embora a Câmara e o Senado quisessem, enquanto Juan Perón, controlando o movimento trabalhista e os militares, foi capaz de implementar a remoção das barreiras a seu poder.

 

O senhor diz que os líderes não conseguem conduzir seus países à prosperidade não porque são incapazes ou mal-assessorados, mas simplesmente porque não querem, por má-fé. Existem líderes generosos?

Claro que existem. Mas, assim com as instituições inclusivas, eles são a excepção, não a norma, e você não pode apostar ou contar com as suas boas intenções. Você pode dizer que se (Robert) Mugabe (ditador do Zimbabwe) fosse diferente, se ele fosse um santo, talvez a história do Zimbabwe fosse diferente. Mas você não pode contar com a possibilidade de ele ser bom, mas sim garantir que as instituições forneçam os incentivos correctos. Isso não significa que estamos a negar parte da contingência histórica da qual falámos antes. Claro que existe a questão dos líderes. No livro, falamos sobre Botswana, um país africano vizinho do Zimbabwe. É difícil contar a história da democracia desse país sem mencionar Seretse Khama (líder do movimento de independência e primeiro presidente) como uma pessoa boa, ilustrada e menos egocêntrica que a maioria dos líderes. Então, certamente, isso importa. E alguns outros líderes são muito bons em ver seu objectivo, organizar e mobilizar. Eu acho que o Lula, no Brasil, foi um bom líder nesse sentido. Ele organizou e mobilizou uma coalizão ampla.

 

Lula foi o líder do movimento sindical que ajudou a reconduzir o Brasil à democracia. Esse momento pode ser considerado uma “conjuntura crítica” pela qual o país passou?

Não quero estender-me sobre isso com um brasileiro que sabe muito mais disso do que eu, mas obviamente foi um evento indicativo de como os movimentos de base se juntaram e se tornaram uma força em prol das instituições inclusivas.

 

A China passou a ter instituições económicas mais inclusivas, mas manteve o controlo firme do Partido Comunista na política. O senhor diz, no livro, que esse modelo é insustentável. Uma hora a China vai cair?

Sim, essa é nossa visão. Nossa análise sugere que a China é um típico exemplo de crescimento extractivo. Consegue fazer isso sob um regime autoritário, importando tecnologia e tirando recursos de um sector para outro sector mais produtivo, sem o estímulo de novas tecnologias. E não há nenhuma razão para a China não ser capaz de fazer isso. O país pode fazer isso, pode transformar o seu sistema político, tal como fizeram Coreia do Sul e Taiwan, e aí passaria ao segundo estágio de crescimento económico. Mas até ao momento, os sinais indicam que o Partido Comunista segue substancialmente forte para impedir essa transição. Desse jeito, o crescimento económico vai começar a chocar-se com a ausência de liberdade política. A China pode até seguir crescendo pelos próximos 10, 15, até 20 anos, sem fundamentalmente criar inovação, apenas empreendendo altos investimentos e importando tecnologia. Mas em algum momento isso vai acabar.

 

Que pontos fracos o senhor vê na sua tese?

Eu diria que nós somos realistas, nós não prevemos o futuro. Temos uma teoria simples, mas somos bastante abertos ao facto de não podermos prever o futuro. O Brasil está no rumo correcto, abrindo o seu sistema económico e, principalmente, o seu sistema político. O poder político agora está muito mais bem distribuído, mas quem garante que possa haver um processo de reversão por alguma contingência? A política é um negócio muito complicado. É difícil projectar quem consegue monopolizar o poder político ou usá-lo de maneira incorrecta. Outra fragilidade é que é muito fácil teorizar sobre o que são instituições políticas e económicas inclusivas, mas, na realidade, elas aparecem muito mais complicadas. Tome como exemplo um país como a Argentina, que tem eleições e uma presidente, tem mercados. Superficialmente, você diria que tem instituições inclusivas. É olhando para os detalhes que você percebe que a presidente, por exemplo, abusa do seu poder, e os mercados não são tão livres ou inclusivos. Existem muitos problemas no parlamento, muitas políticas clientelistas que você deve olhar com atenção.