- 27 Janeiro 2013
- Opinião
Benguela - Chegava eu de Luanda (hoje), quando no táxi, vindo do aeroporto da Catumbela, comecei a acompanhar numa das rádios a informação sobre a greve dos trabalhadores da SHOPRITE. Veio-me à memória que já há algum tempo me tinha preocupado com o facto da privatização do terreno da praça 1.º de Maio (Lobito). Foi neste terreno onde antes assistíamos aos comícios, ao carrossel, aos jogos de futebol das crianças e jovens dos bairros fronteiriços. Neste espaço vimos a construção da Shoprite! Quem estava envolvido em tal processo? Que processo teria sido? Até hoje nada foi partilhado.
Diversas vezes como consumidor, me preocupou o facto da fiscalização não se fazer sentir neste supermercado. Inúmeras vezes se vende naquele estabelecimento produtos fora do prazo ou em péssimas condições para o consumo humano. Mal se entra naquele supermercado, um cheiro desagradável nos invade a partir da área das carnes frescas(?)!
Inicialmente, o projecto da Shoprite tinha apenas ocupado uma área (nesta praça 1.º de Maio). Deixou inclusivamente uma placa alusiva aos trabalhadores (honra aos trabalhadores!!)! Nos últimos tempos, tal placa foi à vida como toda a área foi ocupada com diversas construções dentro do mesmo projecto e complexo da Shoprite (sem esclarecimentos da administração municipal nem do governo provincial).
Ao saber da greve dos trabalhadores, dirigi-me na tarde de hoje ao local. Iniciei com as fotos frontais que demonstram a existência da greve. Depois, fui contactando as pessoas ali presentes, apresentando-me e demonstrando o meu interesse e da OMUNGA, a que represento, em acompanhar o caso e demonstrar solidariedade.
Dirigi-me àquelas instalações para ouvir as pessoas! São jovens, alguns dos quais com 20 e poucos anos! Questionei sobre a solidariedade! Como reagem os clientes ignorantes de seus direitos de consumidores? Como reagem as senhoras que normalmente em torno dos portões do recinto fazem os seus negócios? Como reagem os portadores de deficiência, como cegos, paralíticos, etc, que fazem sua fonte a fonte da Shoprite? Falei com um jovem que se encontrava encostado a um dos pilares do edifício, com necessidades especiais pela impossibilidade de mobilização dos seus membros inferiores, que normalmente ganha o seu ganha-pão pedindo naquelas paragens. "Agora não ganho nada! Quero que a greve acabe!"
Perguntei-me: Ele entende que já é uma vítima desta ausência de política pública que o empurra para a misericórdia de quem, livrando-se dos seus pesos de consciência, lhe vai dando "uma esmola" (se calhar foi para estas esmolas que o presidente da república apelou no seu discurso de final de ano)
Mas ao mesmo tempo questionei-me: "Ele quer que acabe a greve!" Ele de certeza quer que acabe com justiça, porque ele também quer justiça! De resto, o pessoal, trabalhadores e sindicato garantem que têm recebido a compreensão e solidariedade dos demais cidadãos (normais consumidores da Shoprite)
Quando desci do Kupapata (moto-taxi), ainda fora, nas "grades" da Shoprite, comecei a tirar as fotos ao "Estamos em Greve"
Possivelmente por ser "pula", pelo meu "rasta" e vestimentária, o pessoal, como sempre, me olhava. Havia quem me pedisse para tirar fotos. Não estava com paciência, nem tempo. Queria urgentemente duas coisas: (1) Saber mais do que estava a acontecer e (2) demonstrar a minha solidariedade!
Nas várias conversas, uma jovem encaminhou-me para dentro de um daqueles rápidos alimentares (que não estão em greve) e encontrei várias pessoas vestindo de t-shirts vermelhas (da Shoprite), mas num canto, numa mesa, havia um homem vestido de branco, de óculos e chapéu.
Era o Sr. Victor Fernandes Manuel! Secretário do Sindicato da Alimentação, Comércio, Hotelaria e Turismo da UNTA. Era a pessoa que tinha ouvido falar na rádio enquanto voltava ao Lobito, vindo do aeroporto da Catumbela.
Ao nos apresentarmos, o Sr. Victor reconheceu o meu pseudónimo, "Patrocínio": "És o filho do Patrocínio?" "Sou, o que trabalhou na UNTA", "Trabalhei com ele e também conheci o teu irmão que foi piloto!"
Foi um espaço que me pôs mais calmo. Realmente, conforme partilhei com o Sr. Vitor, tinha receio que a UNTA, ligada ao MPLA, obviamente, subserviente do sistema, não conseguisse tomar posição honesta em defesa dos cidadãos e dos seus direitos. Mas ele estava ali! Orgulhei-me pelo meu pai e não me contive em dizer-lhe: "O meu pai deve estar feliz na sua campa por saber que estou aqui a falar consigo!"
Foram-me dados a ver papeis, delineámos alguns passos.
Vamos aos passos.
1.º Os trabalhadores reuniram-se na presença do Sindicato e da gerência
2,º Nessa reunião elegem a comissão de negociação
3.º Ao mesmo tempo estabelecem o caderno reivindicativo (ainda em 2012)
4.º A direcção de Luanda da Shoprite, violando a lei dos 5 dias responde avançando a possibilidade de reunirem-se a 7 de Janeiro argumentando não entenderem as reclamações (aproveitaram-se para comercializarem e alcançarem grandes lucros com a quadra festiva!)
5.º Os trabalhadores decidiram fazer uma greve a "meio-gás", mantendo alguns a trabalhar
6.º A direcção da empresa reage a este espírito negociador e pacífico dos trabalhadores para ameaçar, despedimentos para os que não estivessem a trabalhar.
7.º Os trabalhadores deciderem fazer a greve ampla,
8,º A polícia da primeira esquadra interveio várias vezes, ameaçando e detendo um dos líderes da "comissão de negociação da greve" (quem deu ordens? A OMUNGA vai questionar ao Administrador e ao Governador provincial)
9.º Espera-se uma delegação da direcção da empresa de Luanda para negociar com ninguém, uma vez que eles consideram despedidos os trabalhadores em greve (na base de quê? do exagerado proteccionismo e conivência dos diferentes órgãos do Estado).
2,º Nessa reunião elegem a comissão de negociação
3.º Ao mesmo tempo estabelecem o caderno reivindicativo (ainda em 2012)
4.º A direcção de Luanda da Shoprite, violando a lei dos 5 dias responde avançando a possibilidade de reunirem-se a 7 de Janeiro argumentando não entenderem as reclamações (aproveitaram-se para comercializarem e alcançarem grandes lucros com a quadra festiva!)
5.º Os trabalhadores decidiram fazer uma greve a "meio-gás", mantendo alguns a trabalhar
6.º A direcção da empresa reage a este espírito negociador e pacífico dos trabalhadores para ameaçar, despedimentos para os que não estivessem a trabalhar.
7.º Os trabalhadores deciderem fazer a greve ampla,
8,º A polícia da primeira esquadra interveio várias vezes, ameaçando e detendo um dos líderes da "comissão de negociação da greve" (quem deu ordens? A OMUNGA vai questionar ao Administrador e ao Governador provincial)
9.º Espera-se uma delegação da direcção da empresa de Luanda para negociar com ninguém, uma vez que eles consideram despedidos os trabalhadores em greve (na base de quê? do exagerado proteccionismo e conivência dos diferentes órgãos do Estado).
A direcção tenta adormecer os trabalhadores., Dando conta da insistência, lança a hipócrita ideia de que a "comissão de negociação" está despedida, de acordo aos documentos ameaçadores, tal como os restantes trabalhadores que aderiram à greve. Com quem vai negociar e quem (legalmente, tribunal ou procuradoria, assumiu de concreto a ilegalidade desta greve!) legitima tal decisão considerada pela direcção?
Afinal quantos são os trabalhadores? De acordo à gerência, informação prestada pelos grevistas, é apresentado o número de 220 trabalhadores. No entanto, a lista de presenças do encontro dos trabalhadores para a decisão da greve, apresenta apenas 155 assinaturas. Estariam doentes os restantes? Haverá trabalhadores fantasmas também nos esquemas das empresas privadas, se calhar daria para rir, para mim dá para não me deixar calado!
Neste quadro bizarro de completa violação de direitos, a polícia intervém!!! Quem deu ordem à polícia? O gerente da Shoprite? Tem poderes para isso? A OMUNGA vai questionar o Administrador Municipal do Lobito, o Comandante Municipal da Polícia do Lobito e também o Governador Provincial de Benguela, como o Comandante Provincial da Polícia de Benguela, para além da Procuradoria-geral da República sobre "em que bases legais" os agentes da 1,ª esquadra do Lobito, intervieram e detiveram ameaçadoramente o representante da comissão de negociação da greve. A OMUNGA não pretende interferir no processo que, tão bem, os trabalhadores e o seu sindicato estão a levar em frente. A greve da Shoprite e todas as suas questões são assunto público, tocando-nos a todos nós cidadãos. É neste âmbito que questionamos e vamos desenvolver uma campanha de solidariedade para com estes trabalhadores, no ano do centésimo aniversário da cidade do Lobito.
PELO CENTENÁRIO DO LOBITO, COMPANHEIROS DA SHOPRITE, GANHEM A CAUSA DA LUTA PELO RESPEITO DA DIGNIDADE DOS TRABALHADORES E CIDADÃOS
Poderíamos falar do caderno reivindicativo. A OMUNGA irá fazer um acompanhamento completo deste caso a partir da próxima segunda-feira! No entanto, de acordo aos trabalhadores em greve (27 trabalhadores continuam dentro das instalações, não aderindo à greve, incluindo todo o pessoal da gerência. Normal, não?) podemos avançar que existe, de acordo aos pressupostos da lei Geral do Trabalho, da Constituição e da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, desrespeito flagrante ao direito a um "emprego condigno", podendo vir a ser considerado como "abuso e exploração laboral!! (escravatura moderna em estados liberais! apresentaremos durante os próximos dias as entrevistas aos trabalhadores em greve)
Mesmo assim poderemos rapidamente descrever que reivindicam aumento salarial, subsídios de transporte, de alimentação, de saúde, etc.
O envolvimento da polícia e a detenção sob ameaça e tortura psicológica de um dos importantes membros da comissão de negociação, na primeira esquadra, viola imediatamente o artigo 6.º da Carta Africana que se traduz em: "Todo o indivíduo tem direito à liberdade e à segurança da sua pessoa. Ninguém pode ser privado da sua liberdade salvo por motivos e nas condições previamente determinadas pela lei. Em particular, ninguém pode ser preso ou detido arbitrariamente"
A própria presença da polícia sem prévia notificação e sob falsos pretextos como "os grevistas partiram os vidros", obriga a uma intervenção da direcção do ministério do trabalho que até hoje mantém-se silenciosa. Mais uma vez, repito, eu, enquanto cidadão e a OMUNGA solicitaremos os devidos esclarecimentos das instâncias já descritas sobre esta abusiva intervenção da nossa polícia nacional, que existe para nos proteger e não para nos reprimir!
Eu estou solidário e optimista por ver os jovens a exercer a cidadania neste centenário do Lobito Eu e a OMUNGA estamos juntos e apelamos à solidariedade de todos! Chega de brincadeiras
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