PGR nega ter se apoderado 10 milhões de dólares do caso BNA

Quarta, 30 Janeiro 2013 20:17

Preto & Branco

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Luanda - A Procuradoria-Geral da República considerou, quarta-feira, falsas as afirmações vertidas numa "pseudo-notícia" posta a circular na internet, pelo site “Club-K”, no dia 29 de Janeiro de 2013, sobre a recuperação de valores no exterior do país relativa ao processo que ficou popularmente conhecido por “caso BNA”.

Fonte: Angop

“As quantias serão recepcionadas em contas do BNA”

Em comunicado de imprensa destribuído em Luanda, o PGR, em face da total falsidade das afirmações ali contidas e da actualidade da matéria, considerou-se relevante prestar informação sobre o caso, bem como desmentir categoricamente as inverdades divulgadas.

Neste sentido, esclarece que na sequência da oportuna apresentação de uma participação-crime, pelo Estado, na Procuradoria-Geral da República Portuguesa, sob o patrocínio da ABPD – Amaral Blanco, Portela Duarte & Associados – Sociedade de Advogados, RL, foram já materialmente recuperadas, a diversos denunciados angolanos e portugueses e aos comparsas que com eles colaboraram, e já efectivamente restituídas ao Estado, através do Banco Nacional de Angola, avultadas quantias em dólares americanos e em euros.

Afirma que as referidas quantias, repete-se, foram já restituídas ao Estado no âmbito da investigação que, a coberto do segredo de justiça, prossegue os respectivos termos tanto em Angola como em Portugal, sendo falso que tenham sido depositadas quantias em
quaisquer contas pessoais.

De acordo com o órgão, as restituições ao Estado das quantias recuperadas foram e serão todas efectuadas através de operações de pagamento, processualmente documentadas nos respectivos autos e recepcionadas em contas bancárias do Banco Nacional de Angola, nos termos e usos habituais, sendo também totalmente descabida e sem qualquer fundamento a alusão à entrega em Portugal ou na Suíça de quaisquer quantias em numerário ao Procurador-Geral da República de Angola e o seu transporte em malas.

"É ridículo da parte de quem veiculou a pseudo-notícia com teor de acusação, falar em ofertas de Ferrari nunca visto, de transferências de milhões de dólares recuperados em Portugal, para a conta pessoal de um advogado português, ou pior ainda, fazer crer que na Suíça, um país europeu, os bancos tenham entregue milhões de euros ou de dólares em numerário a quem quer que seja para serem transportados para outros países em malas", justifica.

A PGR reafirma que, atendendo às fases das investigações, nacional e portuguesa, os valores já efectivamente recuperados e os avultados valores ainda apreendidos à ordem dos processos cuja efectiva restituição ao Estado está eminente, percebe bem o crescente nervosismo de algumas pessoas e dos seus comparsas, e a sua conveniência pessoal na divulgação daquele tipo de pseudo-noticias, absolutamente falsas, que instrumentalmente têm por único objectivo denegrir a credibilidade das investigações em curso, das autoridades judiciárias angolanas e dos seus dirigentes.

"Resta ainda sublinhar, por igualmente bem esclarecedor das falsidades divulgadas, que o Procurador-Geral da República de Angola nunca visitou a Suíça para tratar de diligências processuais, nem tem quaisquer negócios privados com nenhum dos diversos advogados que patrocinam o Estado", explica o comunicado.

Finalmente, o Procurador-Geral da República "adverte os cobardes que se escondem na virtualidade e na falta de rosto e identidade de quem tutela o Club-K, de que irá participar criminalmente contra desconhecidos, enquanto não se conhece o autor ou autores da pseudo-notícia eivada de má-fé".

O Procurador-Geral da República adverte ainda a quem quer que seja que de má-fé, venha a reproduzir ou a servir de caixa de ressonância da pseudo-notícia de intenção criminosa, de que se reservará ao direito de exigir responsabilidade civil e criminal pelos danos morais e outros que lhe venham a ser causados.

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