terça-feira, 18 de julho de 2017

Namanhumbir: Uma mina de rubi e de problemas…

DE repente, a cidade de Montepuez, a 205 quilometros a sul de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, viu-se invadida por cidadãos estrangeiros, diferentes daqueles que procuram acolhimento ou passam pelo território nacional, à guisa de melhores condições de vida que a conjuntura político-social não permite nos seus países de origem.
Maputo, Quarta-Feira, 31 de Março de 2010:: Notícias
São cidadãos que, se fazem transportar em viaturas todo o terreno, luxuosas, com matriculas de fundo amarelo (estrangeiras), razão porque a Geptex, a maior pensão de Montepuez, construída para dormitório dos trabalhadores têxteis duma fábrica que seria construida naquela área geográfica de Cabo Delgado, mas que não chegou a acontecer, pois ruiu com o próprio sonho, no quadro do projecto dos 400.000 hectares que abrangeria as provincias de Cabo Delgado e Niassa, anda nos últimos tempos sem mais lugar para a hospedagem.
A “Zavala”, agora sob gestão do prisidente do Conselho Municipal, Fernando Correia, também “fala” línguas dos grandes lagos e África Ocidental e Oriental, porque cidadãos daqueles países alugaram os quartos por um período indefinido. O que seria alternativa, o “Matchikitchi”, pertença de um deputado e seus associados, tem poucos quartos e está em reabilitação. A casa de hóspdes da Caixa Comunitária de Montepuez tem uma desvantagem, porque as chaves “dormem” com a respectiva chefe, que custa acordá-la quando os hóspedes chegam a altas horas da noite e a Abarragélia, agora com mais quatro quartos, também “fala” línguas estranmgeiras.
Montepuez, diga-se, está tomado por cidadãos que vieram donde vieram, porque, a partir de 2009, corre o mundo a informação de que na região de Namanhumbir, posto administrativo, situado a 30 quilómetros de Montepuez, há ocorrência certificada, entre muitos, de um minério muito procurado a nível planetário, o rubi, aplicado muitas vezes para decoração.
O rubi fez deslocar a Montepuez, gente abastada ou seus enviados, da Ásia, Europa, das Américas e do ocidente e centro do nosso continente, semeando imediatamente uma tensão social que mereceu diferentes tipos de intervenção, desde persuasivas a coersivas, devido ao facto de a comunidade populacional de Namanhumbir apresentar-se como proprietária da mina, porque localizada na sua zona, descoberta por filhos seus e o Estado, através do governo, entende que ela é um bem comum e antes da hipotética descoberta por cidadãos daquela região, já havia registo de que ali havia a ocorrência daquele e outros minerais, tendo em 2008, licienciado uma empresa, a Mwiriti, Lda, para a sua exploração e pesquisa.
Por causa da percepção popular, o minério está a ser extraído, de forma artesenal e vendido aos estrangeiros que inundaram a provincia de Cabo Delgado, muito precisamente Montepuez, onde fizeram dois “quarteis-generais”, nomeadamente no município e na aldeia Nanhupo, a cinco quilómetros de Namanhumbir. Do mesmo modo, cidadãos de outros pontos do país, principalmente Niassa, Nampula e Zambézia, que trazem alguma experiência de garimpo, estabeleceram-se para retirarem o produto e depois vendê-lo aos estrangeiros a um preço teoricamente compensatório, mas que na realidade acabam sendo muito baratos, quando postos no principal mercado das gemas, em Hong Kong.
Para exemplo, conforme o nosso jornal soube de Asghar Fakhr, um dos sócios gerentes da Mwiriti, Lda, 2,7 gramas de rubi, extraido ilegalmente pelos populares, chegou a vender-se por 60.000.00 MT, em Namanhumbir, que foram depois postos a 18.000 dólares na Tailândia e a mesma quantidade acabou sendo vendida em Hong Kong por 85.000 dólares. Na verdade, cada grama de rubi, chega a custar no mercado internacional entre dois a três mil dólares.
Namanhumbir passou por isso a ser uma zona de muita tensão, porque o governo quer impor a ordem, na exploração daquele minério por entidades licenciadas e a comunidade populacional entende que está a perder a oportunidade de ser ela própria a ganhar pelo facto de estar a viver numa região que a natureza ofereceu a especificidade de ter no seu ventre, um mineral largamente procurado pelo mundo fora. Por outro lado, a população acha que a vida, tanto de Namanhumbir quanto de todo o distrito de Montepuez estava a melhorar na prática, por intermédio das vendas que se faziam directamente aos compradores estrangeiros, bem como outras vantagens colaterais apareciam com o aluguer das suas casas, a preços competitivos como é, por exemplo, o pagamento de 25.000,00 MT mensais por aluguer duma palhota e a relação que a pouco e pouco estava a ser criada, a nivel conjugal, com as filhas de Namanhumbir e não só.
Na tentativa de repor a ordem, tendo em conta que já existe uma empresa autorizada a explorar o minério, a já referida empresa Mwiriti, Lda, as forças da lei e ordem, desde o ano passado que se degladiam, todos os dias, com a população que ainda continua a exploração ilegal, usando diferentes artifícios, incluindo a exploração a coberto da noite, de que resultam em reecontros, com uso de armas de fogo, mas que não ajudam a pôr termo à situação de muita conturbação e intranquilidade reinante em Namanhumbir.
Em Janeiro deste ano, o governo aconselhou a criação de uma associação, mas para explorar o minério numa outra região, separada por 13 quilómetros, em Namahaca, na realidade uma mina que já havia sido usada em tempos idos, que em três semanas produziu seis quilos de um produto (capson seco) que se acreditava fosse de valor, mas que mais tarde não teve comprador, devido à sua duvidosa qualidade.
São 53 associados que, de acordo com o seu presidente, Arnaldo dos Santos, sentem-se enganados pelo governo, porque na verdade, a formação da associação visava a exploração da mina de Muapia, onde hoje se encontra estabelecida a empresa Mwiriti,Lda, mas houve uma ordem que ele considera superior que ditou que a área fosse concessionada àquela empresa, quando esperavam que fossem lá trabalhar ou fosse delimitada.
“Não sabíamos que havia alguma empresa até à formação da nossa associação, que foi formada em Outubro do ano passado e só em Dezembro é que recebemos a informação de que havia quem havia sido concessionada, uma batota completa, porque a mesma empresa encontrava-se na região há muito tempo, mas a explorar a pedra para a construção, trabalho que abandonou, assim que soube da descoberta da mina”, explica o presidente da Associação de Namanhumbir.
De acordo com o nosso entrevistado, a descoberta foi feita por um elemento da população, de nome Selemane Sele, que encontrando-se numa brigada de exploração florestal, visualizou uma pedra nas margens do rio Muapia, ao ar livre que poderia ser valiosa.
“Quem descobriu a mina foi um elemento da população e o governo veio depois para reclamar a autoria da descoberta e a correr criou-se uma empresa, que rapidamente também corre a prometer tudo o que ainda não fez, nomeadamente, a construção de um hospital de raiz, na sede de Namanhumbir, a reabilitação das casas da administração local, emprego para os filhos deste posto administrativo. Fomos enganados, portanto”, disse o presidente da Associação de Namanhumbir.
Arnaldo dos Santos disse que desde a saída de Namahaca, já lá vão dois meses, o dia-a-dia é caracterizado por disparos de armas de fogo, tendo em vista a intimidar os cidadãos de Namanhumbir e a policia arranca as pedras nas mãos dos garimpeiros, que vendem aos estrangeiros, incluindo os seus instrumentos de trabalho, assim como houve casos de baleamento.
“Mas tudo somente para intimidar a população e o lado mau acaba sendo a polícia, comparando com a acção dos estrangeiros. A polícia é o lado mais nocivo desta “guerra”, porque ela ataca também as populações indefesas”, referiu a nossa fonte. Arnaldo dos Santos é alfabetizador, que trabalha em Namanhumbir há oito anos. Antes era activista de saúde (agente polivante) durante 13 anos.
Contactado o comandante da PRM, em Montepuez, Ernesto Issa, para explicar as razões porque a polícia se encontra em força em Namanhumbir, sobretudo para saber se estava em defesa das populações ou da empresa de exploração daquele minério, foi categórico e lacónico:
“Não fui eu que coloquei aqui os homens. Não sei o que é que estão a fazer aqui, eles foram colocados pela provincia”, disse . Já em Pemba, procuramos a porta-voz da PRM, dra. Malva Brito, que nos prometeu esclarecer numa outra oportunidade, o que esperamos a qualquer momento.

A ministra Esperança Bias visita a região de Namanhumbir
ESPERANÇA BIAS EM NAMANHUMBIR
Maputo, Quarta-Feira, 31 de Março de 2010:: Notícias
No dia 18 deste mês, numa quarta-feira, a ministra dos Recursos Minerais do nosso país, Esperança Bias, decide deslocar-se a Namanhumbir, depois de um encontro, na cidade de Montepuez, com os líderes de opinião e autoridades político-administrativas daquela região e do distrito em geral. A viagem da governante visava, entre outras coisas, dar o ABC da exploração mineira em Moçambique, a partir do que está legislado.
Antes esteve na mina de Muapia, onde está a decorrer actualmente a exploração e pesquisa, onde recebeu muitas queixas do sócio-gerente, Asghar Fakhr, em virtude de ainda continuar a exploração ilegal do minério por parte das populações locais, agora associadas a cidadãos de Nampula, Niassa e Zambézia, que depois vendem o produto a estrangeiros, a quem os acusa de serem os fomentadores da violação da legislação em vigor.
Por outro lado, Asghar Fakhr denuncia aquilo que classificou de conivência com alguns funcionários da Direcção Provincial dos Recursos Minerais, em Pemba, pois não percebe como é que um popular precisou de fazer apenas 3,7 quilómetros da sede de Namanhumbir e foi directamente a um local onde cavou cerca de metro e meio e conseguiu extrair pedra de alta qualidade. O gerente acredita que há funcionários que estão a passar a informação aos exploradores ilegais de minérios.
Em Namanhumbir, para além do rubi há ocorrência de outros minerais, entre outros, como águas marinhas e o mineral que é utilizado como matéria-prima para a fibra óptica, conforme disse Asghar Fakhr.
O ponto mais alto, porque tenso, terá sido o encontro que a ministra dos Recursos Minerais teve com uma parte da população interessada no assunto, que divide as autoridades em relação à comunidade local, que serviu para dizer que quem pretende desenvolver a actividade no ramo mineiro precisa de estar registado, sob o risco de ser confundido com os fora-da-lei, apesar de as riquezas serem nossas.
“Para usarmos aquilo que nos pertence existem regras. Não podemos admitir que alguém venha à nossa casa, senta, tira do que é nosso e depois no fim se ria de nós”, disse Esperança Bias, para depois acrescentar que o governo disse à empresa Mwiriti, Lda para trabalhar na mina de Muapia e a população em Namahaca. Bias prometeu enviar quadros do Fundo Mineiro para assistir tecnicamente a associação de Namanhumbir.
Disse saber que pessoas sem licença entram na concessão da Mwiriti, Lda para extrairem produtos mineiros e chamou à atenção para o facto de que, só os moçambicanos é que devem comprar o produto, bem como é igualmente a eles que se autoriza a sua comercialização e no caso de sociedades, impõe-se que o nacional detenha a maioria das acções.
“Estamos a falar de um recurso não renovável e pela forma como as coisas estão a acontecer aqui em Namanhumbir, os garimpeiros que a seguir vendem o produto aos estrangeiros, acabam ficando ainda mais pobres, ao invés de combater a pobreza”, disse Esperança Bias.
A ministra dos Recursos Minerais explicou que há muito que há registos sobre os recursos minerais existentes em Namanhumbir, pelo que não perecebia a reclamação do direito de terem sido alguns cidadãos que descobriram o rubi, sendo necessário que todos se guiem pelas regras já estabelecidas para a sua exploração.
Foi aqui onde se instalou a tensão, com indisciplina à mistura, pois quando foi para ouvir a opinião de pelo menos três pessoas presentes, o ambiente tornou-se ainda mais tenso porque os populares disseram à ministra que o governo lhes quer ludibriar, pois que nunca se havia falado do rubi antes de filhos daquela aldeia o terem descoberto em Muapia.
Ambrósio Nacuali, um desmobilizado de guerra, falando em termos violentos, pediu que o governo se desfizesse da máscara que está a usar neste imbróglio, pois foi em 15 de Abril de 2009 que ele e o seu irmão visualizaram o mineral, para cinco dias depois, Selemane Sele, voltar a encontrar o rubi, ao ar livre, nas margens do rio Muapia e no mesmo dia entra em cena muita gente que se junta a cavar e desata a vender o produto.
“Senhora, não nos faça ficar mais pobres. Se é verdade que entre Namahaca e Muapia não há diferença em termos da probabilidde de existir o tal produto, então façamos o inverso, a empresa passa a explorar em Namahaca e nós em Muapia. A única saida é essa, ou repartirmos a área de Muapia, sem o que eu e o meu grupo de desmobilizados, vamos ocupar pelo menos o lugar descoberto por mim”, afirmou Nacuali.
Pelo mesmo diapasão falou Maulana Issufo que, por sua vez, apontou o seu irmão, na companhia de Selemane Sele, como as pessoas que descobriram o rubi de Namanhumbir. Seguiu-se um pandemónio que não teve um fim a lamentar devido à paciência e sangue frio da ministra dos Recursos Minerais, que calmamente foi ouvindo as reclamações e a chuva acabou ditando o fim do encontro de triste memória

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