segunda-feira, 17 de julho de 2017

Exmo Senhor Presidente do Partido MDM


Assunto: Carta dos Quadros Preocupados


Senhor Presidente
A nossa história política recente de que os moçambicanos têm memória mostrou que a falta de visão e má fé de alguns homens criaram um ambiente de desconfiança, de desprezo e desvalorização do “outro” pelas suas diferenças étnicas, regionais e de pensamento. Esta situação, de algum modo, justificou a necessidade do surgimento do MDM como um partido congregador e respeitador de valores e princípios éticos e morais que poderiam renovar, nos moçambicanos, a esperança de um Moçambique íntegro, inclusivo e democrático; um MOÇAMBIQUE PARA TODOS! Duvidamos que estes princípios, hoje, constituam a base que norteiam as acções políticas do MDM e o comportamento dos seus quadros superiores.
Nós, membros fundadores e quadros do MDM, estamos preocupados com o rumo que o nosso partido está a seguir. Quando se fundou o MDM, estávamos convencidos de que iríamos desenvolver uma instituição/organização moderna que funcionasse nos moldes verdadeiramente democráticos e inclusivos.
Granjeamos respeito e admiração, dentro e fora de Moçambique, pelo facto de, em pouco tempo, termos conseguido mobilizar meios humanos, técnicos e materiais para se formar o partido MDM, em 7 de Março de 2009, na cidade da Beira, província de Sofala, e participarmos, de forma condigna, nas eleições gerais de 2009.
No entanto, o que temos vindo a verificar é a construção de uma organização política baseada na confiança familiar, étnica/tribal e regional.
Estávamos esperançados que com o decorrer do tempo, o Partido iria abrir-se para permitir que mais moçambicanos, desejosos de darem a sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da nossa organização política, se juntassem a nós pelo simples facto de serem moçambicanos e não por pertencerem a determinada família, etnia ou região. O que vemos hoje a acontecer é toda uma estratégia camuflada de impedir que tal aconteça e até mesmo de impedir que os actuais membros do partido (fundadores) que não partilham da mesma visão estratégica da liderança do Partido e que não se enquadram nas condicionantes familiares, étnicas e regionais desta liderança encontrem espaço de acção no seio do Partido e contribuam efectivamente para o engrandecimento do mesmo, gerando-se assim um ambiente de desvalorização do outro, desprezo e desconfiança. Com efeito:
1. Verifica-se hoje que tanto a liderança como a maioria dos quadros do partido não conhecem aquilo que é a lei mãe do partido – o seu Estatuto. Consequentemente, estes Estatutos são repetidamente violados pelos órgãos do Partido particularmente pela Presidência e pela Comissão Política. Todos os órgãos do Partido têm a obrigação de conhecer os Estatutos e agir em conformidade com o mesmo;
2. O Presidente do Partido desconhece ou prefere ignorar os limites das competências estatutárias a si atribuídas chamando para si competências que não lhe foram atribuídas pelos Estatutos do Partido agindo assim como dono e senhor do mesmo, passando a impressão que apenas tolera a existência de outros órgãos no Partido por mera questão formal e porque a lei impõe a existência destes órgãos;
3. O manifesto eleitoral do Partido elaborado por alguns dos signatários desta carta e adoptado pelo Partido antes das eleições e publicitado pelo mesmo não foi alvo de estudo por parte da liderança do Partido nem dos seus órgãos, consequentemente, muitas das acções do Partido não se coadunam com aquilo que é a visão do Partido, plasmado naquele manifesto eleitoral;
4. As deliberações políticas do Partido são tomadas atropelando os procedimentos estatutários do Partido. Na última reunião da comissão política esta aprovou, segundo foi publicitado pelo porta-voz do Partido, o plano estratégico do Partido sem que tivesse competência para tal atropelando assim os estatutos do Partido;
5. Hoje verifica-se no Partido a existência de estruturas paralelas, uma gerida pelo Presidente e outra pelo Secretário-geral. Este facto tem vindo a criar um ambiente de desgaste, desvalorização das estruturas legitimadas e crise de autoridade bem como a dispersão de esforços e parcos recursos existentes, como resultado da existência destas estruturas paralelas;
6. Verifica-se, actualmente, no seio do Partido a formação de brigadas ditas nacionais, sob as ordens do Presidente do Partido, sem qualquer intervenção do Secretariado-Geral que é a entidade competente para coordenar as actividades políticas e administrativas do mesmo, saídas da Cidade da Beira. Estas para além de serem um órgão não previsto em termos estatutários, tem criado, nas Províncias que as recebem, um clima de suspeição, de desconfiança e insegurança por parte dos dirigentes locais, porque elas tendem a ser vistas como instâncias ou grupos de “choque” do Presidente para impor a ordem e reestruturar os órgãos de direcção ao nível provincial e/ou local. Muitas vezes, a formação destas brigadas baseia-se em critérios subjectivos e clientelistas. Estas brigadas tomam decisões de forma arbitrária e ilegal uma vez que elas funcionam fora do âmbito do conhecimento da estrutura executiva do Partido, para além de constituírem uma sobrecarga financeira para o Partido porque até aqui, as suas actividades nunca foram objecto de planificação. Ou seja, nunca tiveram cabimento orçamental;
7. As brigadas ditas nacionais funcionam como o “olho” do Presidente e, ao mesmo tempo, como a sua principal estrutura de confiança no terreno, em detrimento das instâncias legais e legítimas do Partido que aliás, têm merecido pouca confiança e credibilidade por parte do Presidente;
8. Há falta de transparência na gestão dos fundos do Partido. Ao secretariado, que deveria gerir as contas do Partido, pura e simplesmente lhe é vedado o acesso ficando os mesmos sob gestão directa do Presidente;
9. Hoje verificamos que o modus operandi da direcção máxima do Partido baseia-se em intrigas e arbitrariedades onde os problemas de índole administrativa transformam-se em problemas de âmbito pessoal entre os chamados grupos do Presidente e do Secretário-Geral. Os mesmos, a não serem atempadamente resolvidos, dentro do Partido, tomarão, seguramente, uma dimensão política e de difícil solução;
10. Verifica-se um tratamento diferenciado, por parte da Presidência do Partido, em relação aos quadros do Partido. Ou seja dá valor a uns em detrimento de outros, muitos dos quais, sem nenhuma história dentro da Partido, o que de todo viola o princípio de igualdade;
11. Quadros do Partido, sem qualquer competência estatutária e sem qualquer mandato dos órgãos competentes tomam decisões, algumas das quais próprias dos órgãos colegiais do Partido, e implementam-nas. Nestes casos, dependendo da afinidade do membro com a liderança do Partido, esta tolera a decisão e nem sequer toma medidas para que não haja lugar no Partido à usurpação de competências;
12. Os órgãos do Partido, por falta de leitura dos Estatutos não conhecem as suas atribuições e competências bem como os limites da mesma, usurpam competências de outros órgãos e nesta base tomam decisões e implementam-nas gerando assim uma total confusão no seio do MDM;
13. Temos uma Comissão Política essencialmente dominada pelos membros da família do Presidente e das suas relações pessoais e de vassalagem. Isto também reflecte-se ao nível de outros cargos de direcção como o da Bancada Parlamentar do MDM, do Presidente da Liga da Juventude do MDM, do Gabinete Central de Eleições do Partido e do Conselho Nacional de Jurisdição;
14. Hoje, grande parte dos cargos de direcção no seio do Partido foram ocupados por familiares da liderança do Partido ou por pessoas que de uma forma ou de outra dependem financeiramente da liderança do Partido criando-se assim um ambiente em que os comandos da liderança são sempre acolhidos sem qualquer discussão crítica e minando assim todo o ambiente democrático indispensável aos partidos políticos;
15. Hoje o principal critério de acesso aos órgãos o Partido é a relação de familiaridade, dependência financeira, afinidade étnica e regional e não o de competência técnica e mais-valia em termos de eleitorado, o que de certa forma impossibilita uma visão mais ampla do país e das expectativas do eleitorado do MDM. Impossibilita a adopção de estratégias que visem assegurar que o eleitorado que deu o seu voto de confiança ao MDM nas últimas eleições continue a apostar no Partido e impede a visibilidade pública e capacidade de acção destes órgãos;
16. Após as eleições de 2009, como qualquer partido organizado, o MDM deveria ter-se reunido para fazer um balanço das eleições, analisar os resultados eleitorais e com base neles desenhar estratégias para consolidar o voto dos eleitores conquistados e arrecadar mais eleitores. Não obstante a insistência de alguns membros, a liderança do Partido mostrou-se reticente e pouco interessado nesta análise recusando-se a fazer pessoalmente a análise dos dados eleitorais chegando mesmo ao ponto de insistir, sem qualquer base fáctica e estatística de que o eleitorado do MDM não está nas cidades, mas sim no campo, o que corresponde a uma negação total e completa dos números constantes dos mapas de apuramento eleitoral a que o Partido tem acesso;
17. A Comissão Política se apresenta pouco interventiva e “agressiva” politicamente. Esta situação a torna pouco visível no cenário político nacional;
18. A nossa Bancada Parlamentar é, igualmente, pouco interventiva e “agressiva” dentro da Assembleia e do ponto de vista da actividade de fiscalização e debate sobre grandes assuntos de interesse nacional;
19. Verifica-se hoje, no Partido, uma atitude de tolerância e até de encobrimento de situações que podem ser consideradas de inconstitucionais. O Partido tem hoje um chefe de bancada parlamentar que possivelmente foi eleito ilegalmente, no entanto, não se assiste no Partido qualquer debate para colher ideias que ponham cobro a esta situação, esta atitude de encobrimento de ilegalidades poderá minar as chances do MDM assumir o seu verdadeiro papel de partido da oposição, dentro e fora da Assembleia da República;
20. Hoje não se verifica no Partido o debate de ideias, só as ideias defendidas pela liderança do Partido é que prevalecem, o que evidencia o caminho antidemocrático que o Partido está a trilhar;
21. Actualmente temos visto, através dos media, acusações sobre a gestão pouco transparente do Município da Beira, sem que no seio do Partido se discuta o impacto deste debate público para a vida do Partido tendo em conta que o Presidente do Município da Beira é o Presidente do MDM;
22. Hoje a liderança do Partido se julga dona do mesmo, age à revelia dos seus órgãos e em certas circunstâncias violando os Estatutos do Partido e sem coordenação com o órgão executivo do mesmo;
23. Hoje o Secretariado Geral do Partido, que é a entidade que coordena as actividades políticas e administrativas do mesmo, não tem conhecimento das actividades que estão a ser desenvolvidas no Partido. Estas actividades são ordenadas pela liderança do Partido e mantidas em sigilo de modo a que o Secretariado não saiba o que de facto está a ser realizado;
24. Hoje verifica-se no seio do Partido situações em que determinadas entidades ligadas por laços familiares à liderança do Partido desrespeitam toda a estratégia definida pelo Partido e toda a discussão levada a cabo por órgãos competentes do Partido e produzem documentos contrários ao definido pelos órgãos competentes;
Curiosamente, é isto o que está a acontecer no MDM.


Sr. Presidente,
Apesar de, por vias extra-oficiais, termos tomado conhecimento que os nossos adversários políticos iriam infiltrar-se no seio do Partido e aí criar instabilidade de forma a destruir o MDM, o nosso sentimento é que este estado de coisas no Partido não tem necessariamente uma mão externa. Ela resulta da ausência de uma visão clara e mais realista sobre os rumos que o Partido deve seguir como um partido de oposição que aspira chegar ao poder. A intransigência e relutância em não querermos aceitar que há problemas e enfrentá-los com frontalidade está a reflectir uma cultura de falta de diálogo e/ou debate e, portanto, pouco democrática. Para além disso, ela reflecte, uma lógica de construção e constituição da nossa organização baseada na figura central do Presidente em que o culto à personalidade, à lealdade e à obediência cega minam o profissionalismo, a competência e a confiança dos militantes e membros do Partido.
Sentimos e temos dito que o Partido caminha para uma direcção contrária àquela que certamente nos animaram aquando da sua criação, do ponto de vista dos seus princípios.
Estamos cientes de que Moçambique e o actual Partido no poder bem como o maior partido da oposição estão a atravessar uma crise sem precedentes na sua história recente.
Este factor cria certamente um ambiente favorável ao MDM, o qual deveria trabalhar para ocupar um espaço no cenário político nacional e consolidá-lo. No entanto, a liderança do MDM está precisamente a trabalhar no sentido inverso.


Sr. Presidente,
O rumo que o MDM hoje está a trilhar, fruto da Vossa arrogância, intolerância, intransigência e falta de visão estratégica, está a afastar o Partido daquilo que é o seu principal objectivo – GOVERNAR O PAÍS. Por tudo o que acima foi referido, conclui-se que no MDM vive-se, hoje, um ambiente de desconfiança, de desprezo e desvalorização do “outro” pelas suas diferenças étnicas, regionais e de pensamento, pondo, assim, em causa os fundamentos do seu surgimento no cenário político nacional.


Sr. Presidente,
Não pretendemos e nem é nossa intenção abandonar o partido porque sentimos que temos todos a responsabilidade e compromisso perante os moçambicanos que tanto nos apoiaram e acreditaram em nós como uma força política emergente e com grandes potencialidades para sermos um partido de alternância política em Moçambique. Contudo, sentimos que é, também, nosso dever alertar-lhe sobre a actual situação interna do partido que pouco ou nada irá contribuir para os sucessos que pretendemos alcançar. Nesta perspectiva, apelamos ao Sr. Presidente, o bom senso e que é urgente abrir espaços de diálogo de modo a tornar o Partido mais inclusivo, mais profissional e menos personalizado; e que o mesmo funcione respeitando os estatutos do Partido e os princípios constantes nos nossos Manifestos Politico e Eleitoral.
Os subscritores desta carta, preocupados, estão abertos ao diálogo com o Sr. Presidente porque é nosso desejo levarmos ao bom porto o projecto MDM.


Juntos pela construção de um MOÇAMBIQUE PARA TODOS.


Moçambique, Abril de 2011
O que dizer da crise no MDM


Beira (O Autarca)
Desde o anúncio público da crise no Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais recente formação política criada no país, que tem a principal base de apoio a cidade da Beira, onde coincidentemente o Jornal O Autarca tem a sua sede desde 1998, temos sido confrontados por diversos segmentos da sociedade para emitirmos o nosso posicionamento em relação ao que se está a passar neste partido que apregoa “Moçambique para Todos”. Quanto a nós, a crise actual no MDM é apenas uma pontinha do iceberg. Conhecendo o MDM por perto, não temos receios de afirmar que este partido já nasceu de crise, por conseguinte é óbvio afirmarmos que vai continuar a viver de crises. Foi preciso haver crise que afectou alguns membros da Renamo para os mesmos fundarem o MDM. Portanto, o MDM não foi estruturado numa base semelhante a outros partidos que são fundados para se tornarem alternativa política, com pressupostos científicos, mas sim este partido foi criado numa base de vingança à liderança da Renamo, o principal partido da oposição moçambicana. Isso que se diga em a bono da verdade, e o que resultou foi a fragilização antecedida da fragmentação de toda uma oposição nacional, dando enormes vantagens a Frelimo que governa o país há 36 anos. Foi preciso os Ismael Mussa, os Dionísio Quelhas e companhia se desentenderem com a liderança da Renamo para se pensar na criação do MDM. Foi preciso o próprio Daviz Simango que lidera o partido ser expulso da Renamo para se precipitar nesse projecto político que de início até teve a felicidade de reunir algumas impatia do eleitorado a ponto de conseguir sete assentos na Assembleia da República. Mas tanto o MDM como o próprio líder todos falharam porque acreditavam que fosse possível suplantar a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama, o que não aconteceu, acabando por ficar atrás e com uma diferença enorme. Ou seja, Daviz Simango não conseguiu tornar-se o segundo candidato mais votado que lhe daria no mínimo o direito a membro do conselho de estado, e os membros que conseguiu eleger para Assembleia da República foi necessário um “favor” da Frelimo para se constituírem em bancada, passando a obter alguns privilégios que a lei consagra para esse estatuto. De tudo quanto se diz hoje sobre a liderança do MDM não vemos nada de novo. Os problemas de nepotismo, amiguismo, servilismo, clientelismo e outros promovidos por Daviz Simango já são sobejamente conhecidos, a começar da gestão do município da Beira, e nós, O Autarca, já alertamos sobre isso várias vezes mas infelizmente havia uma espécie de tentar negar o nosso testemunho, que era feito a partir da Beira e muitas vezes recusado a partir de alegados intelectuais posicionados do outro lado do espaço geográfico, em Maputo. E questionavamos a legitimidade de indivíduos posicionados em Maputo, a 1200 quilómetros da cidade da Beira, de facto longe da realidade, longe dos acontecimentos no terreno numa sentada e avontade pura e simplesmente negar um testemunho de gente local, gente da terra, gente que convive o dia-a-dia com esses problemas. Não havia outro jeito se não assumirmos é a forma de agir dos“nossos” intelectuais. Felizmente, não demorou para hoje terem percebido que estavam doutro lado da história e isso acabadando-nos razão, mesmo que não afirmem. Por causa do nosso posicionamento frontal aos problemas decorrentes da gestão promovida por Daviz Simango no município da Beira fomos vitimas de hostilização por parte dessa ala que se afirma intelectual e isso até afectou o nosso relacionamento com outra imprensa baseada em Maputo que, quanto a nós, divulgou bastante informação distorcida para desviar a atenção do público, ou seja, criar uma impressão feitícia junto do público essencialmente leitor e telespectador; mas hoje nos damos por contente quando vemos os mesmos editores que ontem defenderam Daviz Simango como um génio, um devino, recuarem e começarem a desprovar o que vinham apregoando.
Por exemplo, insinuou-se bastante que o MDM é um partido de intelectuais, mas nós questionamos quantos intelectuais estão lá, se não um, dois, três no máximo quatro. Os Carvalhos, Ussores, Sousas, Elias e companhia que integram as esferas mais altas do partido são intelectuais?
Conhecemos esses indivíduos e podemos abordar o seu perfil com tamanha propriedade. Mesmo o próprio Lutero e o Daviz também coloca-se em causa a sua intelectualidade, apesar de possuírem algum grau de escolaridade isso não lhes torna de forma alguma dominadores da inteligência e da espiritualidade, alguns pressuposto básicos da intelectualidade. O futuro dirá mais!!!
 
Crise no MDM tem com causas o modelo de gestão fomentado pelo Presidente do Partido - Afirma Dionísio Quelhas, um dos principais intelectuais moçambicanos que apoiou na fundação do MDM, participou activamente na elaboração dos estatutos, programa e manifesto eleitoral do partido e denuncia não foram os ditos da revolução de 28 de Agosto, apesar de admitir admiração pelo seu papel na Munhava e na Manga - De cabeça de lista no meu círculo eleitoral (Manica) acabei sendo empurrado para sétimo lugar para privilegiar os Eloys e vários simangos de perto e de longe – desabafa Quelhas Beira (O Autarca) – Dioníso Quelhas é conhecido intelectual mo- çambicano. Tem o título académico de Mestrado em Administração e Gestão de Empresas, concluído no ano 2000, numa parceria que envolveu o Instituto Superior Politécnico (ISPO) e o Instituto Superior Técnico de Lisboa (ISTL). Licenciou em Economia em 1991, pela Universidade Nova de Lisboa. É docente universitário desde 1991 e já foi consultor da União Euro peia (UE) em Angola e muito recentemente, durante um ano e meio, foi contratado como consultor sénior do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na Guiné-Bissau. Já foi deputado da Assembleia da República pela bancada da coligação Renamo-União Eleitoral. Afinal, foi ele quem coordenou os esforços na cidade e província de Maputo para a criação do MDM. Por conseguinte, achamos uma peça importante para comentar a crise no MDM. Numa breve entrevista ao nosso jornal, Dionísio Quelhas comentou que a crise no MDM não tem como causa o pedido de demissão do Dr. Ismael Mussa, do cargo de Secretário Geral do Partido, tendo afirmado “a crise tem com causas o modelo de gestão fomentado pelo Presidente do Partido”. É muito provável que muita gente não conheça o seu envolvimento com o MDM e ele próprio explica: “Apoiei na fundação do Partido e como. Eu que coordenei os esforços na cidade e província de Maputo. Estavam os senhores Dr. Carlos Jeque, Dr. Benjamim Pequinino, Eng. Cuna, Dr, Gulamo Jafar Gulamo, Eng. Técnico Lutero Simango, Dr. Barnabe Nkomo e o senhor Agostinho Ussore”. Num entretanto, Quelhas observa que tudo quanto era discutido nos encontros que mantinham em Maputo, algumas vezes em sua casa, os senhores Lutero, Ussore e Barnabe transmitiam a Beira, numa clara referência ao Daviz Simango que já era tido como o emblema do partido. Dionísio Quelhas referiu na breve entrevista terem sido eles que desenharam os Estatutos, Programa, e Manifesto Eleitoral. “Não foram os ditos da revolução 28 de Agosto. Admiramos o seu papel na Munhava, Manga etc., mas no Maputo estávamos nós” – salientou. Questionamos à ele, nos últimos tempos verifica-se certo afastamento da sua parte nas actividades do partido, tendo respondido peremptoriamente: “Não me afastei do partido, em Fevereiro de 2009 dei uma ronda a todas as capitais provinciais para ver a dinâmica do emergente MDM. No dia 26 de Fevereiro desloquei-me a Guiné- Bissau para cumprir um contrato profissional que acabava de celebrar com o Banco Africano de Desenvolvimento. O Daviz e os demais sabiam da minha ausência” – clarificou. No entanto, lamentou talvez tenha sido por isso que de cabeça de lista que era no seu círculo eleitoral, Manica, sua terra natal, acabou sendo empurrado para o sétimo lugar. “De 1 à 6 e de 8 ao fim estavam os Eloys e vários simangos de perto e de longe” – revelou.
Sobre a carta supostamente subescrita pela “ala” intelectual do MDM e dirigida ao presidente do partido, alertando irregularidades na gestão do mesmo, o nosso entrevistado lamentou que tenha sido o próprio Daviz Simango a fazer circular a carta até cair nas mãos da imprensa, enquanto o aconselhável seria responder aos remetentes pela mesma via e ou convocar um encontro com os mesmos. “Os problemas são resolvíveis e o diálogo é a via mais aconselhada” – defendeu, para quem nessa história toda quem pode ter saído a perder mais, além do partido, é o membro Agostinho Ussore que perdeu a oportunidade de ficar calado e continuar a beneficiar do estatuto de intelectual que alguns colegas partidários o emprestavam, tendo se precipitado à imprensa para se identificar com a ala boçal do partido. Dionísio Quelhas concluiu afirmando que não há prazos para comentar a crise no MDM. (F. Chabane)

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