Moçambique acolhe pouco mais de 26 mil refugiados e requerentes de asilo, dos quais 12 856 são residentes no Centro de Maratane, situado a 28 quilómetros da cidade de Nampula. Os restantes 13 211 estão espalhados pelas províncias, sendo que a maioria está em Maputo (5 825) e em Nampula (5 262). Inhambane e Gaza são as províncias que têm o menor número de refugiados: pouco mais de 30, cada. Estes dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, que se celebrou ontem.
Grande parte dos refugiados e requerentes de asilo são oriundos dos Grandes Lagos, com destaque para Congo, Burundi, Ruanda, Somália e Etiópia. Os distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Mueda, na província de Cabo Delgado; Angónia, Moatize e Chifunde, na província de Tete; Mandimba e Madjedje, no Niassa, são os principais pontos de entrada de refugiados em Moçambique.
Para o INAR, a presença dos refugiados em Moçambique constitui um sério desafio à segurança do Estado, tendo em conta que, à partida, não se conhece o perfil individual de cada requerente de asilo. “Por conseguinte, existe o risco de receber e acomodar indivíduos pertencentes a redes terroristas e do crime organizado transnacional, à semelhança dos factos reportados na Europa e no Quénia”, diz o documento do INAR.
Mas os desafios não estão apenas na segurança do Estado. Como país acolhedor, Moçambique tem o dever de garantir segurança e protecção aos refugiados. O Estado tem, ainda, a responsabilidade social e económica que resulta da sua assistência, designadamente, provimento de abrigo, alimentos, saúde e educação.
Segundo o INAR, a Comissão Consultiva para os Refugiados (CCR), criada à luz da Lei 21/91, de 31 de Dezembro, reúne-se trimestralmente para analisar os pedidos para obtenção do estatuto de refugiado. A avaliação dos pedidos é feita com base nas entrevistas aos refugiados, feitas pelos oficiais do INAR e submetidas à decisão do ministro do Interior. Entretanto, o INAR faz notar que se encontram pendentes no gabinete do ministro do Interior processos de pedido de estatuto de refugiado, desde 2011.
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