É de cortar a respiração o ambiente no Governo Provincial da Zambézia. O chefe do executivo, Abdul Razak, afastou recentemente, Marcelo Chaquisse das suas funções de Director Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar por comprovado envolvimento em esquemas fraudulentos, um relatório produzido pela inspecção daquela instituição acusa Chaquisse de desvio de fundos e outras astúcias que não abonam a imagem de um servidor publico e que culminaram com a efectivação de um processo disciplinar e do seu afastamento do sector que superintende questões de agricultura na província central da Zambézia.
Uma semana depois do afastamento de Marcelo Chaquisse, o Ministério Publico através da procuradoria provincial da Zambézia acusou Armindo Primeiro, actual Director Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano e 7 dos seus colaboradores directos de participação económica em negócios, simulação e abuso de cargo, o processo em alusão está registado sob o n° 375/2016.
Armindo Primeiro no banco dos réus
O Semanário Txopela apurou a existência de uma rede que actuou sob comando de Armindo Primeiro, que naquela instituição dedicou-se a desvio de fundos, segundo um documento que o Txopela teve acesso, são arguidos no processo n° 375/2016 os cidadãos Armindo Alcete Primeiro (director provincial), Faustino Amimo (ex-director adjunto), Ana Raquel Santana (chefe da UGEA), António Castro Cuvula(chefe do departamento de Planificação), Carlitos António Jonasse (chefe da DAF) José Manuel Sempre Monteiro(chefe do sector de Construções), Paulo Custódio Muiambo (coordenador provincial do Programa de Construção Acelerada) e Fernandinho dos Santos Chiringaze (técnico da DAF) que terão desviado um total de 2.860.830,00MT (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta meticais), os acusados simularam o pagamento de uma obra de reabilitação de casa da cultura no distrito de Chinde, o pagamento a empresa INNOVA CONSTRUÇÕES que deveria ser a responsável pela execução das obras é descrito como sendo duvidoso e inválido dado que não foram seguidos os tramites legais que constam do decreto de contratação de empreitadas e obras publicas e fornecimento de bens ao Estado.
Sem concurso público, no modo ajuste directo foi autorizado pela Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano o pagamento de 100% do valor ao empreiteiro sem que este tenha executado as obras, num encontro a porta fechada no gabinete do Director Armindo ficou decidido o destino a dar aquele montante, as partes acordaram simular o pagamento de um contrato de serviços para a reabilitação da casa da cultura do Chinde. As ordens de pagamento total foram assinadas nas datas de celebrações dos contratos mormente de 15 à 24 de Dezembro de 2016, no mesmo período em que os representantes de ambas instituições outorgavam os documentos-compromisso, (contracto) por outra parte os co-arguidos processavam os pagamentos, numa clara violação as normas chanceladas pela lei.
Os arguidos recorreram a uma declaração simulada, para certificar que o valor cobrado pela empresa contratada (2.997.702,92MT) era ideal, facto agravante é que se dá a entender no mesmo processo que os trabalhos de execução das obras já haviam sido concluídas. Outro detalhe sobre o caso é que a instituição não solicitou a empresa INNOVA CONSTRUÇÕES garantia bancária em caso de incumprimento como é de lei, aumentando as zonas de penumbra sobre o processo de contratação da empreitada.
Marcelo Chaquisse acusado de desvio de fundos e roubo de gado
Foi afastado das suas funções de Director na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar pelo Governador Abdul Razak por comprovar-se o seu envolvimento no desvio de fundos onde terá transferido para contas de empresários locais valores que segundo justifica serviriam para trabalhos, mormente de lavoura nos campos agrícolas.
O Governador suspendeu imediatamente Marcelo Chaquisse das suas tarefas tendo levantado um processo disciplinar contra este, sabe-se ainda de que há um processo que corre nas instâncias judiciais. Um relatório produzido internamente à que o Semanário Txopela teve acesso, acusa o ex-director de abuso de cargo, desviode dinheiro e gado bovino.
TXOPELA – 14.06.2017
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