Moçambique Terra Queimada: Comissão do Senado rejeita texto da reforma trabalhista

terça-feira, 20 de junho de 2017

Comissão do Senado rejeita texto da reforma trabalhista

Foram 10 votos contrários e nove favoráveis. Oposição comemorou com gritos de 'Fora Temer'

por Bárbara Nascimento e Geralda Doca

20/06/2017 13:03 / Atualizado 20/06/2017 14:13

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BRASÍLIA - O governo foi derrotado e não conseguiu aprovar o texto base da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Por apenas um voto de diferença, o texto foi rejeitado: foram 10 votos contrários e nove favoráveis. O resultado foi comemorado pela oposição, com gritos de Fora Temer. É a primeira derrota do governo na reforma trabalhista, que é um dos principais projetos de sua agenda econômica.
O mercado financeiro reagiu mal à notícia. Logo após a derrota, a Bolsa intensificou sua queda, enquanto o dólar passou a subir mais.
O parecer rejeitado, do relator Ricardo Ferraço (PSDB/ES), mantinha o texto tal qual ele veio da Câmara dos Deputados. O projeto dá força de lei para acordos coletivos sobre diversos temas, entre eles participação nos lucros, jornada e banco de horas. Além disso, cria a jornada intermitente (pagamento por hora trabalhada), limita o poder da Justiça do Trabalho na edição de súmulas e acaba com a contribuição sindical obrigatória.
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O governo contava com a aprovação, apesar de um placar apertado. Nas contas da base aliada, o relatório seria aprovado por 11 votos favoráveis e oito contrários. A expectativa era aprovar nesta terça-feira na CAS para que o texto seguisse quarta-feira para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, assim, a proposta pudesse ser votada em plenário ainda este mês.

Reforma trabalhista: entenda as principais mudanças

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Parlamentares da oposição protestam durante a votação da reforma trabalhista na Câmara, observados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia Foto: Ailton Freitas/26-4-2017 / Agência O Globo

Texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão que durou até a madrugada desta quinta-feira (27/4), o projeto de reforma trabalhista, que prevê uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto agora segue para análise do Senado Federal. Saiba quais são as principais mudanças.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) atribuiu o resultado a "posições individuais" de parlamentares da base. Ele explicou que o governo contava com o voto favorável do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que não compareceu e foi substituído pelo suplente, Otto Alencar (PSD/BA), que é contrário à reforma. Além disso, o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) também votou de forma contrária.

- Não deixa de ser uma derrota, a gente não teve os votos aqui porque alguns faltaram. Foi inesperado. O Petecão faltou e o Otto votou contra. Não muda nada na expectativa do calendário. Isso quer dizer que o jogo está 1x1.
COMO FICA AGORA
Jucá explicou que a mudança não altera o cronograma de votação. Segundo ele, o texto irá para a CCJ amanhã e será votado na comissão no dia 28 de junho, cumprindo o mesmo calendário previsto. O líder disse que os três relatórios votados nas comissões (CAE, CAS e CCJ) serão avaliados pelo plenário. Ele lembrou que esse é o papel legítimo da oposição e chegou a cumprimentar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), pela vitória do partido.
- Nós vamos ter na CCJ também um relatório e os três irão para o plenário. e será votado aquele que o plenário entender que tem prioridade. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar, nós vamos aprovar a reforma trabalhista porque é importante para o Brasil. Agora, o embate político vai ocorrer em cada fase. É natural, é legítimo, a oposição tem que fazer o jogo dela.
PANOS QUENTES
Apesar de colocar panos quentes e minimizar a derrota, o governo ficou frustrado com o resultado. O relatório considerado na CAS será o do senador Paulo Paim (PT/RS), que foi apresentado como voto em separado e é contrário ao texto que veio da Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado simbolicamente após a derrota do governo na CAS.
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, reafirmou o discurso do líder no Senado de que o governo conseguirá aprovar a reforma.
- A derrota na CAS serviu como alerta. Mas o governo não tem a menor dúvida que vai conseguir a vitória na CCJ e no plenário. A estratégia é garantir a presença majoritária de quem vota a favor na CCJ e no plenário.

OPOSIÇÃO COMEMORA
A oposição comemorou a vitória como uma demonstração de fraqueza do governo Temer. Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a crise política se agravou após a entrevista dada por Joesley Batista, da JBS, e repercutiu no resultado.
- O que demonstra essa votação é que o governo Temer acabou. Esse governo se sustentava só na promessa de aprovação das reformas para o mercado. E ele mostrou agora a sua fragilidade. O que houve é que senadores da base governista perceberam que é muito desgastante. A crise política, a entrevista do Joesley para a revista “Época” repercutiram muito. Aqui não foi só um voto contra a reforma trabalhista. Foi quase uma moção de censura contra o governo Temer.
- O mais sintomático do resultado de hoje é que ele ocorre no mesmo dia em que o presidente da República não é recebido pelo chefe de uma nação amiga. A derrota do governo na CAS e o presidente da Reública em uma visita oficial não ser recebido pelo chefe de uma nação amiga são sintomas claros de que este governo acabou - completou o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), em referência à viagem de Temer à Rússia, onde foi recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores, e não pelo presidente do país.

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