ÚLTIMA HORA:
Uma Procuradoria podre!
A injustiça que se faz a um, é uma ameaça a todos
Está mais do que provado que a justiça, em Moçambique, está aquém do desejado. Em abono da verdade, no país não há justiça. Se há, é só para prender os pobres (Zé-ninguém), enquanto os grandes (tubarões) desfilam impunemente pela cidade exibindo riquezas adquiridas de forma escusa.
Aliado a isto, está o facto de muitos moçambicanos não conhecer os seus direitos. Não reclamam. São de uma passividade doentia, quando os seus elementares direitos são pontapeados pela nova burguesia corrupta, com ajuda de uma Procuradoria servil à “classe dominante”.
Moçambique é um país onde se prende para depois investigar. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, e a Procuradora-chefe da cidade de Maputo, Amélia Machava, andam desnorteadas. Parecem baratas tontas. Dão tiros no escuro. Dedicam-se à caça as bruxas. Tudo isto para mostrar trabalho. Para agradar ao seu patrão (poder político).
Na passada sexta-feira, 30 de Junho, Beatriz Buchili ordenou à Procuradora-chefe e esta por sua vez deu ordens à Procuradora provincial de Nampula para elaborar um comunicado de imprensa bizarro, dando conta da detenção de um empresário de Nampula, de nome Momade Rassul Rehim. Era um comunicado despido de qualquer ética. Aliás, visava jogar mais areia nos olhos do incauto povo moçambicano, para pensar que efectivamente a Procuradoria está a trabalhar no combate ao crime.
O referido empresário foi detido em Maputo, no dia 29 de Junho, acusado de crime de branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e outros crimes de natureza tributária, como sejam fraude fiscal, contrabando e descaminho. Ele foi detido e encarcerado numa cadeia de Maputo e no dia seguinte a Procuradoria provincial, por via do maldito comunicado, já pintava o homem como se tivessem detido os que empurraram o país às dívidas ocultas.
A Procuradoria-Geral da República e a sua vasta equipa de procuradores incompetentes, com o comunicado, violaram o princípio da presunção de inocência. É de lei que “todo o cidadão goza de inocência até que a sentença transite em julgado”. E este princípio é violado de forma sistemática pela PGR.
E essa baboseira de comunicados de imprensa até já começa a roçar ao ridículo. Se a PGR tem alguma musculatura para combater o crime, devia direccionar as suas energias prendendo os que endividaram o país. O processo relacionado a este assunto abriu a instrução preparatória há um ano, mas até aqui não há avanços. Ninguém está preso preventivamente. Os moçambicanos são aldrabados, os graúdos da Ematum, ProIndicus e MAM continuam sem ser responsabilizados.
As minhas fontes dizem que Momade Rassul não cometeu os crimes de que é acusado. Ele é um empresário do ramo industrial, com fábricas em funcionamento na zona norte e já foi proprietário de uma fábrica de cimento em Nacala, denominada ARJ. Com isto quero explicar que dada a sua profissão, é normalíssimo que em suas contas bancárias movimente milhões de meticais. Ademais, os crimes de que é acusado pode responder estando em liberdade e não há urgência nenhuma de mandar prendê-lo.
A Procuradoria correu, mandou prender o homem e até fez comunicados. Na sexta-feira, Momade Rassul foi presente ao juiz de instrução. O juiz vendo que não havia prova convincente, e porque o crime de que é acusado é caucionável, determinou que Momade Rassul pagasse a sua caução e fosse para casa.
E se o juiz determinou isso, foi porque não houve interferência de Beatriz Buchili e Amélia Machava. As minhas fontes nunca falham. E foram elas que me disseram que as duas senhoras, naquele dias da sexta-feira, telefonaram insistentemente ao juiz para que este não deixasse o homem sair em liberdade. Deram com os burros na água porque o juiz, naquele momento, tinha o telemóvel desligado. Zero!
Meramente por questões burocráticas do próprio tribunal, é que o empresário acabou sendo solto esta sexta-feira, para o desagrado da Procuradoria. E a pergunta que não quer calar é: está a Procuradoria podre até cheirar mal ou não? Será que Beatriz Buchili e os seus colegas não têm vergonha na cara? É que difamaram uma pessoa por via de um comunicado de imprensa e em poucos dias a mesma pessoa foi posta em liberdade.
Há aqui uma coisa que deve ser minuciosamente analisada. O homem pode até ter sido posto em liberdade, mas a sua reputação foi beliscada. Nenhum banco, em Moçambique, é capaz de lhe conceder empréstimos. Não existe nenhum empresário, a esta altura, que possa entrar em parceria com ele. A sua carreira empresarial, de certa forma, está em risco. Tudo por causa da incompetência de procuradores que só sabem esfregar o chão onde os políticos pisam. É uma vergonha!
Para que alguém seja acusado por um crime de branqueamento de capitais, a prova deve ser robusta. Deve haver como provar que dinheiro ilícito efectivamente foi movimentado através de suas contas. E isto não é tudo. Há um manancial de provas que deve ser trazido a lume. Não se pode acusar alguém por um crime tão grave e sujá-lo publicamente quando não há como provar. Isto é burrice e o chato é que a mesma burrice vai se repetindo diariamente por causa da fome de querer mostrar serviço. Então por quê não prendem os que empurraram Moçambique para uma crise financeira jamais vista desde a independência nacional?
Há dias li num jornal da praça que havia sido solto o advogado que foi detido a pedido da PGR por ser acusado de envolvimento nos raptos e ligações ao Estado Islâmico. Em juízo, tanto a Polícia e o Ministério Público não conseguiram provar nada sobre a acusação. O tribunal mandou o advogado para casa. Mas Este homem, meus senhores, ficou 90 dias detido.
E por vergonha, a Procuradoria acabou criando-lhe um outro processo em que o advogado é acusado de branqueamento de capitais, isso porque na sua conta tinha um pouco mais de um milhão de meticais. Até dá para rir, mas de tristeza. O país jamais estará nos carris se a justiça não funcionar.
A nossa justiça cheira mal. Convida moscas. Está podre. Tudo porque a ideia é agradar o Governo do dia. E é nesta senda que duvido que um dia os que defraudaram o país serão encarcerados. Este país precisa de um outro tipo de cidadãos. Que lutem por ele. Quem cala consente. Amanhã, meus senhores, a geração vindoura acusar-nos-á de cúmplices. De MATRECOS. Roubam-nos e fingimos que não vimos. Os que nos roubaram têm o traseiro farto. Não andam nos “My Love”. Os seus filhos estudam em colégios privados, em universidades estrangeiras. Gastam fortunas a rodo. E quem paga essa farra dos políticos é o povo.
PS: Momade Rassul teria saído no dia seguinte ao da sua detenção. Se isso não aconteceu foi por questões burocráticas do próprio tribunal. O certo é que agora respira o ar da liberdade. Alguma imprensa, durante os dias em que Momade Rassul esteve detido, difamou-lhe. Escreveu o que quis a seu bel-prazer. E agora que ele foi solto não tem coragem de escrever que o empresário já está em liberdade. Isto é o que eu chamo de jornalismo podre. Cheira mal. imaginemos um leitor que leu atentamente sobre a detenção de Rassul, não quererá saber do desfecho? Ainda há muito por aprender. Parece que a Procuradoria e a comunicação social competem para verem quem é o mais burro. Zero para todos!
Nini Satar
Sem comentários:
Enviar um comentário