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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 30 Março 2017 |
  O ministro da Economia e Finanças afirmou que “estamos numa sociedade onde ter filhos é uma questão de poder, demonstra o quão poderoso são as pessoas. Precisamos de ter condições financeiras para ter vários filhos. Mas o que tem acontecido é o contrário”. Porém, Adriano Maleiane não disse que a estrutura etária em Moçambique é jovem, está em idade de trabalhar(15- 64) e isso pode criar condições para o dividendo demográfico. “Contudo, o dividendo demográfico só é possível quando os níveis de empregabilidade e produtividade da economia são mantidos em crescimento, de modo a que a crescente força de trabalho, devidamente escolarizada e gozando de bom estado de saúde, possa incrementar a sua contribuição para o crescimento da economia”.
“Geralmente, numa família com dez membros apenas uma pessoa é que trabalha. Essa pessoa é que tenta sustentar outras nove. Isso significa que ela não terá como poupar dinheiro por causa do agregado familiar e, as vezes, o salário nem é suficiente” declarou ainda o ministro Maleiane, na passada segunda-feira(27), durante a abertura da reunião nacional de advocacia para o planeamento familiar, uma verdade que parece ter chocando alguns cidadãos.
Mas o facto é que uma “análise da dinâmica demográfica de vários países da África Subsariana, com base nos dados das Nações Unidas, colocou Moçambique entre os dez países onde a fecundidade tem maior contribuição absoluta no crescimento populacional”, constataram os académicos Carlos Arnaldo e Rogers Hansine num artigo inserido na publicação “Desafios para Moçambique 2015”, sobre as oportunidades e desafios do dividendo demográfico em Moçambique.
Se é verdade que “a questão da fecundidade, a questão de número de crianças, conta muito, porque, quando temos muitos dependentes, não conseguimos poupar, não conseguimos investir”, como explicou o Ministro da Economia e Finanças, a publicação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE) também argumenta que o dividendo demográfico é uma oportunidade transitória e ímpar criada pela transição demográfica, “porém a materialização e a capitalização deste bónus transitório dependem estritamente de como cada país antecipadamente orienta as suas política sociais e económicas e mobiliza recursos para tirar proveito desse momento ímpar da dinâmica da sua população”.
“É imperioso que um país ainda atrasado no processo de transição demográfica como Moçambique acelere a transição demográfica e, ao mesmo tempo, invista maciçamente na educação e na saúde, de modo a assegurar que o País esteja provido de um capital humano com potencial altamente produtivo. Necessariamente, estes investimentos deverão ser complementados com a criação de um quadro institucional que favoreça a criação de postos de trabalho decentes e seguros para acolher a abundante e devidamente qualificada força de trabalho”, defendem Carlos Arnaldo e Rogers Hansine.
“Constituição de uma força de trabalho com formação relevante constitui um dos mais sérios desafios para Moçambique”
 Ambos docentes da Universidade Eduardo Mondlane concordam com a visão de Adriano Maleiane, que é preciso reduzir o número de filhos, “quanto mais rápido for o declínio da fecundidade, maior pode ser a magnitude dos ganhos do dividendo demográfico, em virtude do aumento da concentração da população em idade economicamente activa e da rápida descida da razão de dependência”.
“Isto explica-se pelo facto de a rápida redução da fecundidade conduzir ao aumento rápido do rácio da população economicamente activa sobre a população economicamente não activa; se o declínio da fecundidade for relativamente arrastado ou muito lento, o rácio da população economicamente activa sobre a população economicamente não activa estará sujeito a alterações ligeiras que poderão durar algumas décadas. Assim, o peso de uma estrutura da população denominada dependente continuará a fazer sentir os seus efeitos na economia por muito tempo”, indica o artigo que estamos a citar.
Os académicos Carlos Arnaldo e Rogers Hansine constataram que em Moçambique, parte substancial da força de trabalho não tem formação por isso, “no que diz respeito à materialização e capitalização do primeiro dividendo demográfico, a constituição de uma força de trabalho com formação relevante constitui, indubitavelmente, um dos mais sérios desafios para Moçambique”.
 Contudo, na “eventualidade de a futura força de trabalho moçambicana ter acesso a formação académica e a preparação profissional relevante e com qualidade, ela irá exercer uma pressão transcendental sobre a capacidade dos recursos da economia em absorvê-la no mercado laboral. O ritmo do aumento da demanda por postos laborais poderá superar largamente a oferta se se mantiverem inalteradas as características estruturais da economia moçambicana. Haverá uma grande necessidade de providenciar postos de trabalho seguros, decentes e, sobretudo, produtivos, para o capital humano acumulado poder efectivamente produzir o bónus demográfico esperado”.
No artigo os académicos argumentam ainda que “embora um boom mineral possa mudar a sorte dos países instantaneamente no que diz respeito à performance económica, os efeitos benéficos da mudança da estrutura demográfica sobre o crescimento económico devem ser cuidadosamente planificados”.
A julgar pelos dados do planeamento familiar, que rondam os 25%, aos resultados ainda pouco significativos da educação da rapariga, ao estatuto ainda subalterno da mulher na família e na comunidade, pelo deficiente acesso à Saúde e as poucas oportunidade de trabalho decente, seguro e produtivo, os sucessivos Governos do partido Frelimo pouco têm feito para avançar no processo de transição demográfica. Contudo é assinalável a frontalidade com que a temática está a ser abordada publicamente.
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