terça-feira, 16 de maio de 2017

Nyusi irritado com a má gestão dos fundos dos pensionistas

 Nyusi irritado com a má gestão dos fundos dos pensionistas Ilec Vilanculos TEMA DA SEMANA 2 Savana 12-05-2017 Conhecido por usar os recursos dos pensionistas para financiar projectos de viabilidade duvidosa, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi a principal vítima da visita que o Presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou esta quarta-feira ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS). Áspero, Nyusi avisou que a previdência social moçambicana não pode continuar a ser uma “capoeira pública”, onde quem entende vai tirar o que encontra desde “galinhas até ovos”, minando o ciclo reprodutivo da instituição. Questionou a pesada estrutura do Conselho de Administração (CA), composta por cerca de 10 pessoas, e a competência do gabinete jurídico, considerando que não tem sido capaz de levar a bom porto os diversos processos em que o INSS é interveniente processual. Pela má fama do INSS, devido ao fandango com que os gestores têm gerido os fundos da institui- ção, estava à vista que o PR seria corrosivo, na deslocação ao MITESS . Apesar de o PCA, Francisco Mazoio, ter tentado amenizar a situação, ao convidar o chefe de Estado para inaugurar um inovador sistema denominado M-contribuição, com o qual o contribuinte passa a controlar a sua situação contributiva, Filipe Nyusi não conseguiu conter a fúria. Ao abordar a situação do INSS, popularmente conhecido como “banco dos pobres”, no quadro das recomendações que deixou ao conselho consultivo alargado do MITESS, Filipe Nyusi começou por dar uma lição de moral sobre o esbanjamento. Considerou que o desperdício ocorre quando as pessoas estão habituadas a receber sem produzir e beneficiam de doações, faltando-lhes, por isso, sensibilidade para a poupança. “Quando chegamos ao INSS, notamos que estamos nadando em cima de dinheiro. Dormimos em cima do dinheiro que não é nosso, é do trabalhador, por isso, precisamos de ter a cultura de poupança”, disse, no final da visita ao MITESS, depois de ter escalado, sucessivamente, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), edifício sede do INSS e, por fim, o Ministério onde orientou um encontro com o Conselho Consultivo. De seguida, criticou o desperdício dos recursos dos contribuintes, reprovando projectos de investimento economicamente inviá- veis. Os depósitos a prazo, que são uma das aplicações do INSS, também foram alvo de reparo por parte do chefe de Estado, alertando para a necessidade de um maior rigor em relação a este tipo de investimento. Visivelmente incomodado com o cenário que se vive no INSS, Nyusi atirou: “Não podemos transformar o INSS em capoeira pública. Quando é uma capoeira pública, qualquer pessoa vai buscar lá e quando é um ovo que caiu, no dia seguinte, estamos a tirar. Nem esperamos para serem 12 ovos para a galinha incubar e chocar. Consome-se, enquanto é ovo e o sistema não reproduz”, sentenciou. Criticou o CA pelas obras do sector imobiliário inacabadas, mal concebidas e sem plano de exploração, sugerindo que a situação pode ter sido propiciada pelo clientelismo que campeia na instituição. Mais severo ainda, considerou que a instituição se tem aventurado em investimentos “malucos”, mostrando-se vulnerável a oportunistas interessados em delapidar o INSS. No auge da crise que afecta o país, assinalou, o INSS transformou- -se numa “vaca leiteira” de empresários falidos. Para Filipe Nyusi, os estudos de viabilidade dos investimentos do INSS não têm sido eficientes, tendo, por isso, apelado à cautela, porque o dinheiro da instituição deve assegurar retorno para benefício dos pensionistas. O gabinete jurídico do INSS não escapou ao escrutínio de Filipe Nyusi. Questionou a sua competência na defesa dos interesses da instituição, considerando que não tem sido capaz de assegurar que pessoas que lesaram a Segurança Social sejam judicialmente responsabilizadas. Exigiu resultados o mais breve possível no que toca aos diversos casos em que a instituição foi lesada. Um dos processos judiciais que o gabinete jurídico do INSS disse estar bem encaminhado é o que envolve a CR Aviation, em que também é parte o presidente da CTA, Rogério Manuel, e um alto funcionário do INSS, que terá investido USD 7 milhões para compra de 15% de participação na empresa. A compra litigiosa de uma casa para o ex-PCA do INSS Inocêncio Matavel, no valor de USD 100 mil, a reabilitação da casa da antiga directora-geral, Rogéria Muianga, que custou cerca de 7.5 milhões de meticais, e o investimento de 25 milhões de meticais em material propagandístico pela Ntuzi investimento em 2012 e que levou à exoneração da então directora-geral são outros dos escândalos que mancharam a reputação do INSS. CA pesado O PR manifestou incredulidade com a estrutura pesada do Conselho de Administração do INSS e as idades dos respectivos membros, que, disse, não permitirão a passagem de testemunhos à nova geração. Filipe Nyusi deu-se conta da numerosa composição do CA do INSS, quando os membros do órgão se levantaram para a habitual apresentação. No total, colocaram-se de pé dez integrantes do CA. Perplexo, Filipe Nyusi pediu esclarecimentos sobre a razão de tão pesada má- quina. Francisco Mazoio justificou a proveniência de apenas nove membros. Disse que os trabalhadores, os empregadores e o governo são representados por duas pessoas, cada, sendo a estrutura complementada pelo PCA, director-geral e representante do ministro do pelouro. A existência desta última figura foi objecto de questionamento por parte do PR, uma vez que existem dois representantes do governo. Mazoio retorquiu: trata- -se de uma exigência da actual ministra do Trabalho, Vitória Diogo. Filipe Nyusi considerou que uma estrutura vasta como a do CA do INSS não é produtiva. O normal, disse, é ter um CA com um má- ximo de cinco membros, ou seja, metade daquele. Recomendou a direcção a ser o primeiro defensor dos interesses dos trabalhadores, sublinhando que descontam as contribuições dos seus salários. Nyusi compara INSS a uma capoeira Por Argunaldo Nhampossa O regabofe do “banco dos pobres” Francisco Mazoio, PCA do INSS, explica ao PR o funcionamento da plataforma M-Contribuição Ochefe de Estado chamou os funcionários do MITESS cobardes, referindo-se ao facto de terem primado pelo silêncio, quando lhes deu a palavra e advertiu que não iria ler nenhuma carta anónima reportando problemas da instituição. Tribunais de emprego Uma das questões que preocupa a Inspecção-geral do Trabalho é a criação de tribunais laborais, para acelerarem a resolução de litígios entre os trabalhadores e o patronado. O inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, tomou como exemplo o caso de empresas de segurança privada que acumulam dívidas salariais e contribuições ao INSS. Esgotada a via extra-judicial, o empregador mantém o braço- -de-ferro, sem pagar salários, situação que acaba sendo arrastada para o tribunal, que leva o seu tempo para ser julgado. Caso a sentença de primeira instância favoreça o trabalhador, continuou, o empregador, por má-fé, interpõe recurso, contando com a morosidade processual. Joaquim Siúta afirmou que há casos de trabalhadores que acabam morrendo à espera da decisão do tribunal, uma demora que podia ser superada através da criação de uma jurisdição especialmente virada a disputais laborais. A proposta foi bem acolhida pelo PR, que prometeu trabalhar no assunto. Sobre as empresas de seguran- ça privada, que são, regra geral, detidas por generais ligados à Frelimo, Filipe Nyusi prometeu interagir com o Ministério do Interior. Trabalhadores cobardes TEMA DA SEMANA Savana 12-05-2017 3 Oinício de actividades de pesquisa de gás e petróleo por parte dos consócios vencedores do quinto concurso internacional lançado pelo Governo mo- çambicano está condicionado a mudanças legislativas, admite o presidente do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Carlos Zacarias. Em declarações ao sítio de notícias Zitamar, Carlos Zacarias afirmou que o INP, representantes das companhias e comissões da Assembleia da República têm- -se reunido para discutir a possibilidade de acomodar em lei as preocupações das multinacionais. “As companhias dizem que querem começar a investir tão cedo quanto antes, mas para que tal aconteça elas têm de ser flexíveis, porque temos vários contratos. Eles não podem chegar e dizer: ´mudem este contrato`. É por isso que as negociações decorrem lado a lado com comissões parlamentares da Assembleia da República”, declarou o presidente do INP. O Governo, prosseguiu, está a fazer tudo ao seu alcance para concluir as discussões e alcançar um entendimento com base na lei. “Acreditávamos que até Junho teríamos tudo fechado, mas estamos praticamente em Maio e ainda estamos a tentar fechar algumas das questões que estão na mesa das negociações”, afirmou Carlos Zacarias. Junho, continuou, mantém-se no cronograma para o encerramento das negociações visando o início de actividades por parte das empresas, mas esse cenário vai depender da flexibilidade das partes, afirmou o presidente do INP. Em concreto, avança o Zitamar, os consórcios vencedores exigem cláusulas de garantia de estabilidade fiscal e flexibilidade no regime cambial. Ao abrigo do regime fiscal aplicado às empresas petrolíferas, aprovado em 2014, as concessionárias podem negociar com o Governo um quadro de estabilidade fiscal por dez anos, a contar da data da aprovação do Plano de Desenvolvimento do Petróleo ou Gás (EPCC). Este “pacto de estabilidade” pode ser alargado até ao final do contrato de produção ou exploração, apesar de o imposto de produção poder ser aumentado 2%, a partir do 11º ano do início da produção. Contudo, as multinacionais querem cláusulas de estabilidade acordadas logo que o EPCC seja assinado, porque, entendem, de outra forma, deixa margem para alterações legais que podem pôr em causa a viabilidade económica dos projectos, entre a descoberta dos recursos e o início da produ- ção. Uma vez que a mudança destas cláusulas irá implicar uma intervenção legislativa, será imperioso o envolvimento da Assembleia da República. Esse cenário só poderá acontecer até ao final do ano em curso, adianta o Zitamar. Quanto ao regime cambial, que actualmente exige que as multinacionais façam a conversão de 50% do seu capital para meticais, mesmo quando destinado a pagar a terceiros em moeda externa, será mais fácil, porque está prevista em regulamentos e não em lei, devendo exigir apenas um decreto do Conselho de Ministros. Carlos Zacarias mostrou abertura para uma maior flexibilidade do regime cambial, tendo em conta a grande dimensão dos investimentos que estão a realizar no país. “Estamos em contacto com o Banco Central para encontrar uma solução”, frisou. O Governo moçambicano já fez concessões naqueles aspectos à ENI e Anadarko para o desenvolvimento dos seus projectos de gás na Bacia do Rovuma. O Decreto-Lei sobre o LNG, que define o quadro legal para o desenvolvimento dos projectos de gás na Bacia do Rovuma, atribuiu aos consórcios liderados pelas duas multinacionais uma maior flexibilidade cambial, conferindo a possibilidade de contas especiais ´off shore`. Dá também aos dois projectos a estabilidade legal e fiscal durante a vida dos mesmos, prevendo mecanismos de compensação por perdas advenientes de novas leis. O quinto concurso para blocos petrolíferos foi atribuído aos consórcios liderados pela ENI, Sasol, Exxon Mobil e Delonex. Quinto concurso internacional de petróleo e gás Multinacionais exigem mudanças legislativas TEMA DA SEMANA 4 Savana 12-05-2017 Continua na pag. 6 Ao terceiro ano de mandato, já começam a inquietar as recorrentes visitas do presidente da República a Cabo Delgado, sua terra natal e berço da luta de libertação nacional. Encostada no extremo nordeste de Moçambique, a província de Cabo Delgado, que ocupa um lugar de destaque na agenda presidencial, é a mais visitada por Filipe Nyusi desde que tomou posse em Janeiro de 2015. São perto de 10 visitas contra três em províncias como Gaza, por sinal, das mais pobres do país e, por isso, a requererem mais atenção do chefe de Estado. O que é certo é que o presidente está sempre a ir a Cabo Delgado e, regra geral, com uma agenda que, publicamente, compreende inaugurações de infra-estruturas que um director provincial ou então o Governador, seu representante local, faria, poupando os cada vez mais escassos recursos públicos drenados com a movimentação de pesadas comitivas presidenciais que incluem altos quadros do Governo Central, mormente ministros, quadros da presidência e dirigentes da Frelimo, o partido que sustenta o Governo. Em apenas dois anos e quatro meses de mandato, Filipe Nyusi já escalou Cabo Delgado, pelo menos em visitas oficiais, por perto de 10 ocasiões, um número que pode disparar, se se adicionar as vezes em que o estadista escala a província longe dos holofotes da comunicação social. A sua mais recente visita teve lugar, semana passada, quando chegou a cancelar a sua participação na cimeira do Fórum Económico Mundial, que decorreu na cidade sul-africana de Durban. Tratava-se de uma importante cimeira que juntou cerca de mil dirigentes de grupos económicos, polí- ticos, sociais, académicos e culturais africanos e de outros cantos do Mundo que, de 3 a 5 deste Maio, discutiram possíveis saídas para tirar da extrema pobreza um continente rico em recursos naturais, mas cujas populações continuam sendo as mais pobres do planeta. Citada pelo diário electrónico “Correio da Manhã”, a chefe do Fórum Económico Mundial para África, Elsie Kanza, anunciou, em conferência de imprensa, em Joanesburgo, África do Sul, a participação de Filipe Nyusi na cimeira que discutiu, também, os caminhos para ajudar África a preparar-se para as grandes mudanças que o planeta vai experimentar na sequência dos rápidos avanços tecnológicos no mundo digital, físico e biológico. Nem mais, Filipe Nyusi não foi ao evento de que participaram vários estadistas africanos, mas, em contrapartida, foi a Cabo Delgado para uma visita de três dias, de 4 a 6 de Maio corrente. Filipe Jacinto Nyusi, de seu nome completo, nasceu em Namau, distrito de Mueda, província de Cabo-Delgado, a 9 de Fevereiro de 1959.   E é a mais setentrional província de Moçambique, que faz fronteira com a Tanzânia, que Filipe Nyusi mais visita desde que tomou posse a 15 de Janeiro de 2015. São aproximadamente 10 nos 28 meses que está na condução dos destinos do país. E, regra geral, são visitas que movimentam uma pesada estrutura, que inclui vários altos dirigentes do Estado e do partido Frelimo. Mais ainda, desde que tomou posse, Cabo Delgado tem acolhido grande parte das cerimónias centrais dos eventos mais importantes na história de Moçambique, exceptuamos aqueles alusivos a factos históricos que tiveram lugar naquela província. Não se sabe se a realização desses eventos na terra natal do presidente é por iniciativa própria ou dos seus próximos à procura de agradar o chefe. A cronologia do regresso GRÀOKRjFDVD Nyusi foi a Cabo-Delgado, a 7 de Abril de 2015, para acender a Chama da Unidade Nacional, na povoa- ção de Namatil, distrito de Mueda. Regressaria dois meses depois, para as cerimónias centrais dos 55 anos do Massacre de Mueda, a 16 de Junho. E, de 17 a 21 do mesmo mês efectuou uma visita presidencial à província, escalando, sucessivamente, os distritos de Mocímboa da Praia, Montepuez, Chiúre e Cidade de Pemba. Manteve encontros com os Governos provincial e distritais, visitas a locais de interesse económico e social, bem como interacção com a população. Nesta deslocação, fez-se acompanhar pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, da Defesa Nacional, Atanásio Salvador N´tumuke, o ex dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Conceição Couto e pela Vice- -Ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoane, pelo ex-vice da Indústria e Comércio, Omar Mithá, quadros da Presidência e de outras institui- ções do Estado. Cerca de dois meses depois, o presidente da República voltou a rumar para Cabo Delgado, para a abertura do XII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a 15 de Agosto. Deu uma trégua de um mês para de 2 a 3 de Outubro efectuar uma visita de trabalho à província. Nem mais, o presidente ia inaugurar a estância turística denominada “Mecúfi Beach Resort”, no distrito de Mecúfi e participar nas cerimónias do jubileu dos 75 anos da Missão Inhubo, no distrito de Mueda, onde nasceu. Fez-se acompanhar pelo ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, e por quadros da presidência e outras instituições do Estado. Cabo Delgado Por Armando Nhantumbo Quando na agitada madrugada de 01 de Março de 2014, Filipe Nyusi venceu as internas na Frelimo, tornando-se no candidato presidencial do partido, não só se sucedia uma transição intergeracional na liderança daquela formação política e do país em geral. Na verdade, se, por um lado, a geração do 25 de Setembro, como são conhecidos os velhos libertadores do país, cedia espaço aos jovens do 8 de Março, aqueles que abdicaram dos sonhos para responder ao chamamento da pátria ora libertada, por outro lado, consumava-se a transferência do poder, historicamente, centrado no sul de Moçambique, para a região norte do país. Ao longo da história da Frelimo e do país, o sul de Moçambique sempre exerceu poder contra o norte e o centro, mesmo na era colonial. A história não oficial do país aponta como uma das causas das fratricidas guerras internas na Frelimo, a sobreposição da elite política do sul sobre os camaradas provenientes a norte do Save. Uria Simango, morto no calor das divergências internas no partido, é conhecido como o rosto das vítimas do poder “sulista”, liderado por históricos da Frelimo como Eduardo Mondlane e Samora Machel, todos oriundos do sul. Ao terceiro ano depois de ter sido proclamado presidente da República, na sequência das elei- ções de 15 de Outubro de 2014, Filipe Nyusi tem dado provas de que chegou a vez do planalto de Mueda e Cabo Delgado, quiçá o norte, em geral, tomar o poder. Depois de se fazer rodear por dinossauros da etnia do planalto, Nyusi tornou-se no primeiro presidente moçambicano que acendeu a chama da Unidade Nacional em Mueda, sua terra natal. De facto, três meses depois de tomar o poder, Nyusi mudou de Nangade para Mueda, o berço da etnia makonde que agora controla os destinos do país, o lançamento da Chama da Unidade Nacional, contrariando Samora Machel, que acendeu a chama em Nangade, em 1975, e Armando Guebuza, que também acendeu-a em Nangade, por duas vezes, 2005 e 2010. No evento, que simbolizou a transferência de poder do sul para o norte, Nyusi reuniu a elite makonde, desde Alberto Chipande, o antigo ministro da Defesa e membro da Comissão Política da Frelimo, tido como o “tutor” do actual presidente, até ao antigo chefe do Estado Maior General, Lagos Lidimo, recentemente, chamado por Filipe Nyusi para ocupar o cargo de director geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Os pesos pesados da etnia makonde incluíam ainda Raimundo e Marina Pachinuapa, Salé- sio Nyalapimbano e Atanásio N´tumuke, este último que foi chamado pelo presidente da República, para dirigir o Ministério da Defesa. A história oficial atribui a Atanásio N´tumuke a liderança de um grupo de guerrilheiros da Frelimo que, em 1974, tomou a nevrálgica base de Omar, onde terá capturado mais de 100 portugueses, desmantelando assim o último reduto da colonização portuguesa em Moçambique. O SAVANA esteve nas cerimónias do 7 de Abril de 2015, no pacato povoado de Namatil, situado a 71 quilómetros da vila sede do distrito de Mueda e a sensivelmente 5 quiló- metros da República Unida da Tanzânia e, à boca pequena, os makondes, orgulhosos do seu passado nacionalista, vincavam que não iriam permitir que se faça de Filipe Nyusi um “bobo da corte”, pelos anteriores detentores do poder instalados em Maputo. Directamente acossados pelo peso humanitá- rio do flagelo da guerra, os makondes sempre olharam para “os despojos” da guerra, incluindo a Presidência da República e pastas como a da Defesa, como uma legítima recompensa do esforço que sustentaram para a independência do país. A vez do planalto A província de eleição do presidente Nyusi Alberto Chipande e Filipe Nyusi, acendendo, a 7 de Setembro de 2015, a “Chama do poder”, em Mueda, terra natal do presidente TEMA DA SEMANA Savana 12-05-2017 5 6 Savana 12-05-2017 SOCIEDADE Um tribunal malawiano condenou esta semana 23 moçambicanos a penas entre 12 e 18 meses por corte ilegal de madeira num parque nacional daquele país vizinho. Os moçambicanos integram uma lista de 35 pessoas também condenadas por se terem agrupado para se dedicar ao corte de madeira no aludido parque. O elenco de madeireiros ilegais incluiu ainda 10 malawianos e dois chineses. O grupo era chefiado por um cidadão com nacionalidade moçambicana e portuguesa, de nome José Manuel, e pelos chineses Chupei Zheng e Xing Li. De acordo com um tribunal de Blantyre, a partir dos seus estaleiros na província de Tete, centro de Mo- çambique, o grupo entrou no Parque Nacional de Lengwe, no distrito de Chickwakwa, sul do Malawi, cometendo uma verdade devastação naquele santuário de vida selvagem. A sua acção ilegal resultou no abate de cerca de 240 mil árvores, avaliadas em 8,9 milhões de dólares, e desflorestação de 2.400 hectares de madeira, equivalentes a 2.440 campos de futebol, estima o Fundo para a Vida Selvagem do Malawi. Recorrendo a um buldózer, os madeireiros abriram acessos no parque, contribuindo para a degradação do ecossistema da zona. Esse procedimento abriu caminho a que outros operadores ilegais cortassem madeira para queima de carvão e caça furtiva. A investida dos madeireiros ilegais concentrou-se principalmente na valiosa árvore mopane, mas, de acordo com o Fundo para a Vida Selvagem de Lilongwe, as operações do grupo destruíram um importante habitat de uma zona de receptação de água do Rio Shire, que resultou na perda de mais de um milhão de árvores. Ao ler a sentença na terça-feira (2), o juiz Thomson Ligowe declarou que o caso foi histórico no Malawi, “talvez por ser o primeiro de tal magnitude, em termos de devastação da árvore mopane, no parque nacional, com recurso a máquinas tão sofisticadas e tão pesadas”. O professor Julian Bayliss, assessor técnico do Governo do Malawi para a Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas, disse à Zitamar que o caso pode ser um de muitos envolvendo grupos transfronteiriços de corte ilegal de madeira, apelando à cooperação entre Moçambique e Malawi no combate a este tipo de práticas. “Este caso revela que há, provavelmente, muito mais casos de corte ilegal de madeira a ocorrer nesta área, com origem na vila de Banda, em Moçambique, perto da fronteira com o Malawi”, afirmou Bayliss. Ambos os países, prosseguiu, devem empreender uma maior coordenação na aplicação da lei contra a devasta- ção dos recursos faunísticos, apesar de estarem a tomar medidas muito severas contra o corte ilegal de madeira. Além das penas de prisão, que vão contar a partir da data da detenção das 35 pessoas, as autoridades judici- árias malawianas confiscaram a favor do Estado seis tractores, uma empilhadeira, um buldózer, um Toyota Hilux dupla cabina, um Toyota Land Cruzer e quatro motorizadas, que eram usados pelo grupo. Corte ilegal de madeira Tribunal do Malawi condena 23 moçambicanos inaugurar, a 21 de Outubro, uma Fábrica de Cimento no distrito de Metuge, os edifícios da Procuradoria Provincial, da Direcção Provincial de Cultura e Turismo e do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, assim como ao lançamento da Plataforma de Sistema de Informação Geográfica (GIS), na Cidade de Pemba. Fez-se acompanhar pelos ministros da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonela, dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, da Cultura e Turismo, Silva Armando Dunduro, pelo vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. Mais recentemente, o presidente moçambicano voltou a escalar a sua terra natal. A visita de trabalho, que durou de 4 a 6 de Maio corrente, abrangeu os distritos de Nagade, Mocímboa da Praia, Ancuabe, Macomia e Montepuez, onde para além de comícios populares, Nyusi manteve encontros com os governos locais, visitou e inaugurou empreendimentos de interesse económico e social. Fez-se acompanhar pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, pelo ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, pelo vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, pela governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintuta, por quadros da presidência e de outras instituições do estado. Depois de Cabo Delgado, seguem, no ranking das mais visitadas pelo presidente, as províncias de Nampula e Niassa, todas elas no norte de Mo- çambique. Foi por sete vezes a cada uma das duas províncias nortenhas. Em contrapartida, nos dois anos e quatro meses no cargo, escalou, em visitas presidenciais e de trabalho, por apenas três vezes as províncias de Gaza e Maputo, duas a cidade de Maputo e quatro Inhambane, todas elas no sul de Moçambique. Na região centro, o presidente escalou Sofala e Manica por três vezes, Tete por quatro vezes e Zambézia por cinco. 2OXVRPRoDPELFDQR-RVp0DQXHOHRVFKLQHVHV&KXSHL=KHQJH;LQJ/LFKHÀDYDP o grupo Continuação da pag. 4 Em 2016, a primeira visita data de 12 a 14 de Maio, quando Filipe Nyusi fez uma visita presidencial a Cabo Delgado, escalando, sucessivamente, os distritos de Balama, Namuno, Chiúre, Quissanga, Metuge e a capital provincial, Pemba, onde manteve encontros com os Governos locais, reuniões com diversos segmentos da sociedade, comícios populares e visitas a empreendimentos de interesse económico e social. Nesta deslocação, fez-se acompanhar pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, do Interior, Jaime Basílio Monteiro, pelos vice-ministros do Mar, Águas Interiores e Pescas, Henriques Bongece, da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Leda Hugo, e por quadros da Presidência e de outras instituições do Estado. Depois fez aquela que foi a maior pausa de sempre, pelo menos em visitas oficiais. Mas foram apenas quatro meses porque no dia 07 de Setembro orientou, em Pemba, as cerimónias centrais alusivas à comemoração do Dia da Vitória e inaugurou a sede provincial da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN). Desta vez esteve com os ministros dos Combatentes, Eusébio Lambo, da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, com a vice-ministra dos Combatentes, Maria Pelembe, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado. Em Pemba, esteve também o secretário-geral da ACLLN, Fernando Faustino, que, em plenas celebrações dos 42 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka, pediu armas, ao chefe de Estado, para o que chamou de “ensinamento” a Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo, tido como um inimigo a abater pela ala dura da Frelimo. No mês seguinte, entretanto, Filipe Nyusi voltaria à província para SOCIEDADE Savana 12-05-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 12-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Uma semana após a declaração da “trégua sem prazo” e a duas do anúncio da operação de desocupação e retirada da tropa governamental nas 26 posições de cerco à serra, onde se supõe esteja alojado o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a vila da Gorongosa, onde foi concentrada a elite militar e policial do conflito político- -militar (edição 2016), para o que pensavam ser “golpe final” sobre a Renamo, vive dois cenários opostos: enquanto os militares se retiram das posições, sobe o nervosismo entre os agentes policiais da UIR, que mantêm os controlos na estrada. A pacata Vila Paiva do tempo colonial, marcada pela insensibilidade de raptos e assassinatos de pessoas ligadas à oposição, largamente “vigiada” pela secreta do Estado - homens de balalaicas e óculos escuros que se fazem de desocupados – começou a receber a conta-gotas os militares que estão a deixar as suas posições junto à serra da Gorongosa para o aquartelamento da vila. Ao que apurou o SAVANA, entre 28 de Abril e 10 de Maio apenas quatro das 26 posições militares tinham sido desocupadas no distrito da Gorongosa, quase todas nas cercanias da serra, estando as tropas a serem reagrupadas em bases maiores, para posterior evacuação. O primeiro quartel a ser desocupado a 28 de Abril foi o que estava nos arredores da base Mazembe, que passou a funcionar esta segunda-feira como um centro de verificação e controlo da trégua em curso no país, com a chegada à Gorongosa dos oito oficiais das duas partes a semana passada. Outras três posições, a de Panga- -Panga, Nhacunga e Mpulango, a noroeste da Serra, quase todas no caminho que vai a Satunjira (no sopé da serra), também foram desocupadas nos últimos dias, estando os respectivos grupos militares a serem subdivididos noutras posições maiores, para de seguida serem movimentados para a origem. “Na base Mazembe e Nhamadjiwa já estão concentrados centenas de militares que saíram de outras posições na serra. Nos próximos dias deverão ser reagrupados nos quartéis da vila, antes de serem devolvidos para as províncias”, disse ao SAVANA uma fonte militar na Gorongosa. Das posições maiores ainda por desocupar, figuram os acampamentos de Piro, Dzongolwe, Mucodza, Nhaulanga, Lourenço, Nhataca e Egipto, também no caminho para Vundúzi (localidade a 30 km para Este da EN1), onde tinha sido feito um controlo cerrado junto ao sopé da serra, numa operação que ficou famosa porque se dizia pretender “matar Dhlakama à fome”. “No dia 28 de Abril alguns carros saíram carregados de militares deste lado de Vundúzi. Os carros passaram daqui para o quartel da vila. Que eu saiba até agora os militares reagrupados na Gorongosa ainda não saíram daqui, continuam acampados, mas sem fazer movimentos na vila”, disse um comerciante ao SAVANA Um outro morador local, Zefania Ngulama, corroborou afiançando: “aqui na vila da Gorongosa em todo o canto ninguém saiu ainda. Todas as posições continuam lá, os quartéis da pista e Mapombwe, e estão a receber mais militares que vêm de outras bases “de lá dentro” (no interior). Estão a acumular-se na vila todos eles”. Contudo, em cumprimento de “ordens superiores”, os militares estão vedados de sair do aquartelamento da vila, o que faz com que a urbe tenha uma aparência normal e se reerga das hostilidades de que foi alvo, paralisando a pequena economia da região. Na vila, o SAVANA constatou o lento retorno à normalidade, com as barracas cheias de hortícolas e tubérculos, sobretudo mandioca e inhame que são o cartaz do distrito, mas não há tanta fartura como antigamente. “Estamos a trazer este inhame de Tsiquire (Este da Vila de Gorongosa), já que se pode ir sem problemas, a guerra não afectou muito lá e não há militares. Só deste lado de Vunduzi ainda não se entra lá, tem muito controlo”, disse ao jornal uma vendedeira, no mercado central da vila. Controlos Segundo apurou o SAVANA, desde a primeira trégua de 27 de Dezembro de 2016, até ao actual prolongamento, os três controlos que funcionavam desde o cruzamento de Inchope (entrocamento da EN1 ligando à Beira a Leste, a Chimoio a Oeste, às provínGorongosa: entre retirada militar e nervosismo policial Por André Catueira, na Gorongosa No Inchope, no controlo junto à báscula, os agentes da UIR fazem uma vasculha “pente fino” revirando tudo a todas as viaturas que cortam a EN1, em direcção à Gorongosa. A meio do caminho, na ponte sobre o rio Púnguè, um outro controlo vira tudo de novo, revistando detalhadamente e, geralmente, quando não há nada “ofensivo”, a operação acaba com um pedido de refresco ou água. À entrada da Gorongosa, um “roadblock” maior, com quase todas as unidades policiais, incluindo a polícia militar, volta a fazer uma revisão a “pente fino” do que entra ou vai passar pela Gorongosa, no meio de um nervosismo dos agentes não muito comum. O cenário repete-se do lado norte da Gorongosa até Nhamapadza, na EN1, embora do outro lado a rigorosidade perca força e é mais saliente o pedido de cooperação dos automobilistas pelos agentes: “frio meu irmão, `Kota`, não deixas nada”. O SAVANA constatou que na primeira posição, na zona de Canda, próximo ao local onde foi morto um chefe desta localidade, só ficaram alguns elementos da guarda-fronteira e da UIR, e em Mussicazi dois, no cruzamento para Casa Banana, também ficaram alguns militares, desarmados, o mesmo cenário próximo à entrada de Nhamapadza (cerca de 93 km a norte da Gorongosa). “As coisas estão a voltar a ficar muito tranquilas”, disse um outro morador da Gorongosa, que vê na retirada dos militares a devolução do sossego aos moradores que têm vivido assustados desde a reedição do conflito. Política Enquanto se prepara o cenário de retirada dos militares, as duas forças beligerantes estão a reerguer as bases políticas, com a reposição de mastros com bandeiras nas sedes, a maioria feitas com estacas, no meio das matas ou nas bermas da estrada. De Inchope à Gorongosa pelo menos contabilizámos nove bandeiras novas da Frelimo, penduradas em mastros em sedes precárias, contra duas bandeiras da Renamo erguidas nas suas bases, igualmente de material precário. Neste troço não existe erguida nenhuma bandeira do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, que sempre criticou a bipolarização das negociações de paz em Moçambique. cias do Sul e às do Norte) até à Gorongosa (70 km a norte na EN1) não foram desativados, sendo cada vez mais visível o nervosismo dos agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), os polícias das unidades especiais que ali operam. O nervosismo terá a ver com o facto dos militares se sentirem desprotegidos das armas pesadas ou o fim das extorsões aos utentes da EN1 na proporção do que acontecia durante o conflito. $YLGDFRPHoDDYROWDUjQRUPDOLGDGHQD*RURQJRVDFRPDWUpJXDVHPSUD]RV $RSHUDomRGHUHWLUDGDFXOPLQDUiFRPDVDtGDGHSRVLo}HVjYROWDGDVHUUDGD*RURQJRVD $VSRVLo}HVGHSROtFLDVVmRDV~QLFDVTXHSHUPDQHFHUmRQDUHJLmR Savana 12-05-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Microbanco Fides Moçambique, SA, com Sede na Cidade de Nampula, solicitou autorização para a cessação de actividades e cancelamento da licença que lhe foi concedida para o exercício da actividade, como microbanco do tipo Caixa Geral de Poupança e Crédito. Considerando que, por força do nº 1 do artigo 17 da Lei n.º 15/99, de 1 de Novembro (Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - LICSF), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2004, de 21 de Julho, conjugado com a alínea a) do artigo 2 da Lei n.º 30/2007, de 18 de Dezembro, que regula o processo de liquidação administrativa das instituições de crédito e sociedades financeiras, a autorização das instituições pode ser revogada por expressa renúncia dos sócios; O Governador do Banco de Moçambique, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 do artigo 18 da LICSF, conjugado com os n.ºs 1 e 2 da Lei nº 30/2007, de 18 de Dezembro, por despacho de 26 de Abril de 2017, decidiu: a) Revogar a autorização para o exercício de actividade concedida ao Microbanco Fides Moçambique, SA; b) Ordenar a dissolução e liquidação da sociedade; e c) Designar o Fundo de Garantia de Depósitos, como liquidatário da sociedade, a quem caberá praticar todos os actos necessários à liquidação e partilha da massa da instituição liquidanda. A manutenção da estabilidade do sistema financeiro e o reforço da confiança dos depositantes e do público em geral são um dos objectivos fundamentais do Banco de Moçambique Maputo, 5 de Maio de 2017 COMUNICADO PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A VALORIZAÇÃO DO METICAL 10 Savana 12-05-2017 SOCIEDADE Os custos de aquisição e produção de energia agravaram em 129%, em 2016, ao passar dos mais de nove mil milhões de meticais, em 2015, para mais de 22 mil milhões de meticais. A informação foi revelada pela Electricidade de Moçambique (EDM), no fim da reunião de balanço das actividades de 2016, realizada entre os dias 12 e 13 de Abril último. A crise económica que afecta o país desde 2015 e agravada, em 2016, com a descoberta das dívidas ocultas, que ditou a retirada de apoio directo ao Orçamento do Estado, pelos parceiros de cooperação, é apontada como uma das responsáveis, tendo se tornado num ano bastante desafiante. Em comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, esta semana, a EDM aponta ainda que a taxa de electrificação passou de 25.9%, em 2015, para 26.2%, em 2016, representando um crescimento na ordem de 0,3%. Outra actividade que esteve abaixo das expectativas é da expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN). Em 2016, apenas duas sedes distritais (Marara, em Tete, e Molumbo, na Zambézia) foram ligadas à REN. Em contrapartida, a EDM revela que, em 2016, o volume de energia exportada cresceu em 79%, relativamente a 2015, passando de 862 GWh para 1,541 GWh; enquanto as vendas totais de energia passaram de mais de 16 mil milhões de meticais para mais de 29 mil milhões de meticais, no ano transacto, tendo crescido em 78%. Por sua vez, o índice de cobertura do sistema de contagem pré-pago (CREDELEC) passou de 88% para 90% do total dos clientes, em 2016; e o saldo de clientes cativos cresceu 4%, saindo de 1,450,953 para 1,511,738. Para além destes dados, o documento refere que, em 2016, a EDM expandiu a rede de distribuição em Média Tensão em 415km, o que permitiu a ligação de 70,994 novas famílias à REN; assim como expandiu a rede de alta tensão em 245km, com a inauguração da linha de transporte Lionde-Mapai (e a subestação de Mapai), assegurando o fornecimento de energia com qualidade ao norte da Província de Gaza. “A reposição da subestação da Matola, em 75%, e a reparação do transformador (160MVA), após os incidentes de 2015, permitiram a reposição do fornecimento normal de energia eléctrica às cidades de Maputo e Matola a partir do mês de Julho”, diz o documento. Constrangimentos O comunicado de imprensa, em nossa posse, revela que, em 2016, as perdas de energia passaram de 25% para 26%, enquanto a quantidade de transformadores avariados na rede de distribuição passou de 119 unidades para 128 unidades. Como sempre, a Electricidade de Moçambique queixa-se de vandaliCustos de produção de energia agravam em 129% em 2016 zação das suas infra-estruturas que, em 2016, resultaram na perda de 24 milhões de meticais. Os serviços da EDM têm sido, constantemente, criticados pelos seus clientes. A demora das equipas operativas para a reparação das avarias, a inoperância do serviço da linha do cliente e a não responsabilização da empresa pelos danos são algumas das questões que apoquentam os cidadãos. A empresa avança que será estabelecido um centro de comunicação com acesso directo ao Presidente do Conselho de Administração para os casos em que o cidadão tenha uma opinião ou reclamação. 'HVDÀRV Neste ano, a EDM espera efectuar 200 mil novas ligações como resultado da revisão do anterior processo de procurement para a aquisição de contadores, através do qual passa a ter uma relação directa com os fabricantes, ganhando, entre outras coisas, no preço, assistência técnica e formação. Entre os projectos desenhados para este ano, destaca-se o arranque das obras de construção da central de emergência de Nacala e da linha de transmissão a Cuamba-Marrupa; a conclusão da construção da Central-Fotovoltaica de Mocuba, da linha Chibata-Dondo (220kV); da instalação do transformador redundante da subestação de Chibata; e da montagem da Subestação de Khongolote (66/33kV, 40MVA). A EDM sublinha que encara 2017 com muita seriedade, pois, será o início da colheita dos resultados dos vários trabalhos de preparação do processo de transformação, iniciados em 2016. “Começamos por conseguir um marco histórico, com o fecho de contas previsto para Maio (este mês) e sem qualificações, conforme determinam as práticas internacionais”, diz o comunicado, lembrando que, no passado, a EDM fechava as suas contas com 11 meses de atraso e com qualificações. Savana 12-05-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Banco de Moçambique comunica que a Caixa Cooperativa de Crédito, SCRL, com sede na Cidade de Maputo, solicitou autorização para a cessação das actividades e cancelamento da licença que lhe foi concedida para o exercício da actividade como cooperativa de crédito; Considerando que, por força do nº 1 do artigo 17 da Lei n.º 15/99, de 1 de Novembro (Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - LICSF), com alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2004, de 21 de Julho, conjugado com a alínea a) do artigo 2 da Lei n.º 30/2007, de 18 de Dezembro, que regula o processo de liquidação administrativa das instituições de crédito e sociedades financeiras, a autorização das instituições pode ser revogada por expressa renúncia dos sócios; O Governador do Banco de Moçambique, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 do artigo 18 da LICSF, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 49 da Lei n.º 30/2007, de 18 de Dezembro, decidiu: a) Revogar a autorização para o exercício da actividade concedida à Caixa Cooperativa de Crédito, SCRL; b) Ordenar a dissolução e liquidação da sociedade; e c) Designar o Fundo de Garantia de Depósitos, como liquidatário da sociedade, a quem caberá praticar todos os actos necessários à liquidação e partilha da massa da instituição liquidanda. A manutenção da estabilidade do sistema financeiro e o reforço da confiança dos depositantes e do público em geral constituem objectivos fundamentais do Banco de Moçambique. Maputo, 09 de Maio de 2017 COMUNICADO PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A VALORIZAÇÃO DO METICAL 12 Savana 12-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Há cada vez mais pessoas infectadas pelo vírus do HIV/SIDA em Moçambique. Os mais recentes números tornados públicos, esta semana, pelo Ministério da Saúde (MISAU), mostram uma tendência crescente de infecções da chamada doença do século. Com uma margem de erro de 5%, o estudo refere-se a pessoas infectadas e os centros urbanos, onde residem a grande parte das pessoas instruí- das, são, ironicamente, os que mais casos apresentam. O Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA) realizado no ano passado, aponta que 13.2% das pessoas com idades compreendidas entre 15-49 anos de idade estão infectadas pelo vírus do HIV/SIDA. Vale recordar que o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA), de 2009, havia fixado a prevalência nacional em 11.5 % em adultos de 15-49 anos de idade. Entretanto, o IMASIDA 2015, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que as mulheres continuam a liderar o gráfico de infecções, com uma prevalência de 15.4%, depois de, em 2009, terem se situado na casa dos 13.1%. Os homens, que em 2009 atingiram 9.2%, agora fixam-se na casa dos 10.1%. Aqui, é preciso esclarecer que, diferentemente dos homens, as mulheres estão expostas ao teste do HIV, desde a fase da gravidez. Isto pode explicar o porquê da maior taxa nas mulheres, admitindo a existência de muitos homens que não aderem ao teste. Em termos de distribuição geográfica, a maior prevalência é nas zonas urbanas que há mais infectados, com 16. 8% contra 11% na zona rural. A nível provincial, Gaza continua na dianteira com 24.4%, seguida de Maputo província com 22.9%, Maputo cidade com 16.9%, Sofala com 16.3%, Zambézia com 15.1%, Inhambane com 14.1%, Cabo Delgado com 13.8% e, na cauda, as províncias de Niassa com 7.8%, Nampula com 5.7% e Tete com 5.2%. No geral, a prevalência de HIV/ SIDA atinge o seu pico na faixa etária dos 35-39 anos, sendo 17.5% nos homens e 23.4% nas mulheres. Para o caso dos jovens de idades compreendidas entre 15-24 anos, os números apontam que 6.9% estão devidamente infectados pelo HIV/SIDA. Ainda nos jovens, as mulheres continuam a liderar com uma taxa de 9.8% e os homens com uma modesta taxa de 3.2%, num cenário em que as áreas urbanas apresentam a maior percentagem comparativamente com as zonas rurais. No que refere à prevalência de HIV/SIDA entre casais, os dados ilustram que muitos casais no país são concordantes seronegativamente numa taxa de 83.3%. Contudo, houve uma redução de 3% quando comparado aos casais concordantes seronegativos observados no INSIDA de 2009, que estava na casa dos 84.9%. O estudo, que também analisou a questão do conhecimento e comportamento face a esta pandemia, aponta que o conhecimento da prevenção da transmissão do HIV/ SIDA diminuiu no período de 2009 a 2015. Actualmente, 56% dos homens e 47% de mulheres sabem que é possível reduzir o risco de contágio pelo HIV/SIDA usando preservativo e limitando as relações sexuais a um único parceiro não infectado. Quanto ao comportamento, embora 21% dos homens tenham tido duas ou mais parceiras nos 12 meses anteriores ao inquérito, apenas 26% homens com múltiplas parceiras é que usaram o preservativo durante a última relação sexual. A cobertura da testagem para HIV nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito aumentou de 2% nos homens e 3% nas mulheres em 2003, para 19% nos homens e 31 nas mulheres em 2015. Para determinar a prevalência de HIV/SIDA, foram entrevistados um total de 5.283 homens e 7.749 mulheres, em 7.169 agregados familiares, de 8 Junho a 31 de Dezembro de 2015. Situação do SIDA é dramática entre os moçambicanos Ogrupo Barclays Africa é o principal concorrente à compra do Banco Moza, em Moçambique, havendo um total de três interessados, escreve esta terça-feira a agência de informação financeira Bloomberg. O banco sul-africano, com operações em 12 países africanos, apresentou uma proposta que será revista por um painel independente, cuja decisão deverá ser conhecida em Julho, acrescentaram as mesmas fontes. A presença do Barclays em Moçambique é ainda demasiado limitada para ter uma posição dominante, e a compra do Banco Moza é uma maneira rápida de ganhar escala e dimensão nesta economia, explicaram as fontes contactadas pela Bloomberg. Recorde-se que os accionistas do Moza não conseguiram cumprir com o prazo determinado pelo Banco de Moçambique (BM) para injectar 8.170 milhões de meticais naquela instituição bancária. Antes de o BM intervencionar o Moza, o ano passado, devido à degradação insustentável dos seus principais indicadores financeiros e prudenciais, os accionistas da instituição maioritariamente moçambicana já tinham decidido, em Assembleia Geral, aumentar o capital, mas não conseguiram cumprir a promessa, arrastando o Moza para muito abaixo dos 8% que é o rácio de solvabilidade mínima admissível. O BM tomou conta da gestão do Moza em Setembro do ano passado, nomeando um novo Conselho de Administração (CA) presidido por João Figueiredo, antigo PCA do Banco Único, com o intuito de estabilizar o Moza, num prazo de seis meses. Académicos, activistas sociais, jornalistas, líderes comunitários e religiosos, representantes de instituições governamentais entre outros parceiros de desenvolvimento, discutem, desde a última quinta-feira, em Maputo, formas de combater os casamentos prematuros, uma das principais causas do empobrecimento da mulher em Moçambique. Com o lema “casar? Só depois dos 18 anos”, a conferência, que termina esta sexta-feira, conta com a presença de 200 participantes, incluindo de países da África Austral e de fora da região, que partilham, na capital moçambicana, experi- ências de outras latitudes sobre a temática. Numa iniciativa do Fórum das Rá- dios Comunitárias (FORCOM), em parceria com várias organiza- ções não governamentais, o evento tem, dentre vários objectivos, aumentar a consciência e o compromisso das Organizações da Sociedade Civil (OSC), da comunicação social, das entidades competentes que lidam com o assunto e da sociedade no geral, na prevenção e combate à problemática dos casamentos prematuros. Não é para menos. As estatísticas revelam que Moçambique tem uma das mais altas taxas de casamentos prematuros, no mundo, ocupando a 10ª posição, a 6ª posição na África Oriental e a 2ª posição na África Austral. A taxa média nacional de raparigas que se casam antes dos 18 anos é 14%, que se casam antes dos 15 anos fixa-se aos 48%. Em consequência, o país tem das mais altas taxas de desistência nas escolas, com uma participação feminina de 48% no ensino primário. As taxas de mortalidade materna e infantil também são elevadas, com os números a apontarem para 11 mulheres, maioritariamente jovens, que morrem, diariamente, por complicações de gravidez e parto. 408 bebés morrem em cada 100.000 nascimentos, mais de 100.000 raparigas contraem fístulas obstétricas e as altas taxas de HIV/ SIDA em raparigas jovens e muitas ainda impedidas de frequentar a escola são outras consequências que aumentam o nível de pobreza, principalmente, em mulheres. Os casamentos prematuros são também uma das causas da desnutrição crónica num país onde muitas crianças mal nutridas são filhos de raparigas menores de 18 anos. Moçambique tem 43% de crianças menores de cinco anos que sofrem de desnutrição crónica moderada e 20% que sofrem de desnutrição crónica grave, enquanto 8% de crianças são afectadas pela desnutrição aguda. A tradição e práticas culturais negativas que reforçam as desigualdades de género, valorizando o papel da mulher apenas na perspectiva de casamento, geração de filhos e cuidados domésticos, o baixo conhecimento dos direitos e o baixo nível de escolaridade e a ausência de uma legislação específica que penalize os agressores que cometem este tipo de crime são apontados como dos principais motivos dos casamentos prematuros. Na verdade, embora o Governo moçambicano tenha aprovado a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019), OSC entendem que a inexistência de uma lei específica contra os Casamentos Prematuros condiciona o trabalho dos implementadores da lei, nomeadamente, as Procuradorias e os Tribunais, na penalização dos responsá- veis pela prática, pois estes têm de, como recurso, optar pela legislação avulsa e/ou pelo Código Penal. São estes e outros pontos que, desde ontem até hoje, estão na mesa, em Maputo, numa conferência que se enquadra, dentre várias iniciativas nacionais e internacionais, na campanha global “Girls Not Brides” ou seja “Meninas e Não Noivas”. Armando Nhantumbo Segundo a agência Bloomberg Barclays lidera a luta pela compra do Moza Cerca de 200 à mesma mesa em Maputo Casamentos prematuros na ordem do dia       0XOKHUHV +RPHQV 3HUFHQWDJHP ,16,'$ ,'6 ,0$6,'$ 7HQGrQFLDGDSHUFHQWDJHPGHKRPHQVHPXOKHUHVTXHÀ]HUDPRWHVWHGH HIV e receberam os resultados, 2009 a 2015 Savana 12-05-2017 13 SOCIEDADE OPINIÃO Odomingo 7 de Maio deixou a França e a UE a respirar de alívio pela vitória do europeísta Emmanuel Macron frente a rival da Frente Nacional Marine Le Pen. Logo após o fecho das urnas, o novo presidente dirigiu-se aos franceses para agradecer o voto e prometer que “uma nova página na longa história da França se abriu”. O novo presidente da França quer ser um líder da “esperança e da confiança reencontrada” e jurou defender “...a Europa, é a nossa civilização que está em jogo, a nossa maneira de sermos livres” prometendo uma “França na vanguarda na luta contra o terrorismo” uma França que lute “contra todas as formas de desigualdade, garantindo a vossa seguran- ça e a união da Nação. O novo Presidente não se esqueceu de dirigir uma palavra de cordialidade à sua adversária, uma “saudação republicana”, e ao Presidente Hollande de quem fora ministro de Economia antes de deixar o Governo e fundar o seu movimento En Marche. O futuro Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, tem 39 anos e é um Europeísta convicto. Foi eleito, na segunda volta, com 65,8% contra 34,2% para a sua opositora Marine Le Pen. A vitória de Macron ou como ele próprio diz “A França ganhou” não vai ser tarefa fácil, pois esperam-no as legislativas de 11 e 18 de Junho (primeira e segunda volta) que serão o seu primeiro e grande teste. Macron não tem atrás de si um partido o que torna difícil a tarefa de garantir uma maioria de governo estável pelos grandes desa- fios que o esperam: 1. A economia com prioridade, ou seja, recuperar a economia e baixar o desemprego, baixar os impostos para as empresas para fomentar a competitividade. Tem previsto um plano de investimentos na ordem dos 50 mil milhões de euros, reduzir 120 mil funcionários públicos nos próximos cinco anos, cortar as despesas do Estado, prevê alargar subsídios de desemprego e manter a idade de reforma aos 62 anos são alguns dos desafios que se propõem ao ex-ministro de Economia e ex-banqueiro. 2. O novo presidente visitou duas vezes Berlim durante a campanha deixando adivinhar o seu empenho num eixo franco-alemão forte numa Europa confrontada com o Brexit (até o da sua adversária Marine Le Pen). Tem planos para a zona euro com a criação de um parlamento dos países com a mesma moeda e criação dum Ministro de Economia e Finan- ças da zona Euro. Além disso, defende a criação dum Conselho de Segurança e de um Fundo Europeu de Defesa. No seu conjunto é a tentativa de criar uma Europa mais forte em que a França recuperaria a liderança actual da Alemanha. Qual seria o cenário se a extrema- -direita de Marine Le Pen ganhasse? O partido fundado em 1972 por Jean- -Marie Le Pen, pai da candidata, é talvez o maior da França da extrema- -direita e conseguiu sobreviver ao fracasso de dois partidos tradicionais que alternavam no poder, o PS e os Republicanos. A onda xenófoba e populista que parece ter invadido certos países – o Brexit (referendo de 16 de Junho de 2016) e a eleição de Donald Trump (8 de Novembro 2016) - parece ter ganho retrocesso como sugerem as derrotas nas presidenciais dos candidatos da extrema-direita austríaca (4 de Dezembro) e nas legislativas holandesas (15 de Março deste ano). Embora a ideia de que Le Pen pudesse ganhar não fosse tão disparatada, pôs toda a Europa numa grande expectativa e tensão política já que na primeira volta Le Pen obteve 21,3% e Macron 24%. Depois do violento e inédito confronto na televisão francesa com a herdeira da extrema-direita, onde “revelações” não faltaram desde uma campanha na internet (proveniente, diz-se da Rússia ou dos sectores dos EUA que fizeram a intoxicação anti-Hillary) a que Marine Le Pen deu eco no debate embora sem afirmar taxativamente nem avançar com qualquer prova de que Macron teria “uma conta bancária escondida nas Bahamas” Emmanuel Macron beneficiou duma dinâmica favorável devido à captação da parte do eleitorado que tinha votado nos outros candidatos ( Jean-Luc Méchelon e Francois Fillon). Mas, não obstante tudo isso, como seria se Marine Le Pen ganhasse a segunda volta das presidenciais francesas? Um artigo do escritor marroquino Tahar Ben Jelloun e publicado no Le Monde de 12 do corrente descreve como poderia ter sido o dia seguinte: “Nunca esqueceremos este domingo 7 de Maio, a noite funesta em que as 20 horas a imagem da Senhora Le Pen se começou a formar em todos os ecrãs da França. Olhávamos uns para os outros e não queríamos acreditar: as sondagens erram tantas vezes, além de que os franceses estavam avisados. Sempre tínhamos pensado ‘não farão tal coisa’. Baixámos os olhos como se tivéssemos vergonha...” Deportações extrajudiciais: No plano da ordem pública poder-se-ia assistir à concretização da promessa de deportar todos os suspeitos com “Ficha S” na polícia, ou seja, a expulsão e privação da cidadania sem decisão judicial; também se assistiria a desfi- lada de dois cavalos de batalha da propaganda de Marine Le Pen: o Islão e a imigração: encerramento de locais de culto, a montagem de uma caça aos sem papéis e privação de nacionalidade aos que já a tivessem adquirido, a perseguição das mulheres que usassem a burqa ou um simples lenço, e a deportação do imigrantes que não tivessem trabalho. A saída do euro e o regresso ao franco e a saída da UE e o regresso à Europa das fronteiras. A este propósito Tahar Ben Jelloun recorda um velho provérbio marroquino “Entrar no hamman (banho turco) é uma coisa, sair é outra”. Isto quer dizer que se assistiria a um degradar dos rendimentos e uma mudança radical nos hábitos de vida e de consumo. É verdade, escreveu Ben Jelloun que a UE é uma senhora de 60 anos que envelheceu mal e engordou ao ponto de ter acolhido paí- ses antieuropeus como a Hungria e a Polónia cuja presença é cada vez mais questionada. Que se burocratizou e se afastou mais dos cidadãos. Mas que trouxe seis décadas de paz e de progresso económico sem paralelo. A vitória de Le Pen traria um confronto entre comunidades e religiões e daria lugar ao retorno do “saudosismo” histórico com que a extrema-direita francesa sonha desde o fim da guerra de Argélia em 1962. Os defensores do Daesh não têm escondido a sua satisfação caso Le Pen seja eleita pelo caos político que traria e pelo abandono do Espaço Schengen o que significaria, na prática, diminuir a cooperação entre polícias e serviços de informação dando-lhes um espaço mais amplo para as suas actividades terroristas e criminosas. A França foi atingida pelo terrorismo o que lhe custou cerca de 230 mortos desde 2015. Tudo isto, conclui Ben Jelloun, iria desfigurar de forma duradoura a França, a sua história e a sua tradi- ção de país de acolhimento. O país dos Direitos do Homem fecharia as suas portas e, mais do que isso, o seu coração. Eleições francesas Por Leonel Andrade 14 Savana 12-05-2017 Savana 12-05-2013 15 NO CENTRO DO FURACÃO D ocumentação oficial britânica sobre o despenhamento da aeronave do Presidente Machel, explica, em pormenor, as razões que levaram o Reino Unido a não participar na investigação técnica do desastre aéreo, como pretendia a África do Sul. Obtida ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação, a documentação, constituída fundamentalmente por correspondência diplomática trocada entre o Foreign and Commonwealth Office (o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico) e diversas chancelarias, cobre o perí- odo que vai de Outubro a Dezembro de 1986. Tal como a documentação do Departamento de Estado norte-americano que trata do mesmo assunto e divulgada nos termos de lei semelhante em vigor nos Estados Unidos, a do Foreign Office demonstra cabalmente não ter existido qualquer “cumplicidade ocidental” na morte do chefe de Estado moçambicano, ou que o desastre tenha sido consequência de acto criminoso, como tem vindo a alegar um antigo ministro da Segurança de Moçambique, Sérgio Vieira, que integrou a Comissão Nacional de Inqué- rito. As posições assumidas no âmbito do desastre, não apenas pelos dois pa- íses, mas também pelas demais partes, incluindo as Nações Unidas, foram eminentemente políticas, visando servir interesses próprios. De acordo com Sérgio Vieira, os embaixadores britânico e americano em Maputo contactaram-no poucos dias após o acidente, a informar que, “em nenhuma circunstância”, os respectivos países “queriam participar no inquérito” às causas da tragédia de Mbuzini. Para o então ministro moçambicano “só havia uma leitura diplomática possível: que ambos conheciam as causas reais do acidente e porque os seus interesses os impediam de condenar um acto terrorista do Estado sul-africano (...), que não desejavam aparecer como cúmplices activos do crime, pelos equipamentos fornecidos que haviam facilitado o crime”, (1) nem tão pouco “podiam admitir que peritos seus viessem a fundamentar o envolvimento de Pretória num crime de Terrorismo de Estado, no assassinato dum Chefe de Estado”. (2) Logo a seguir ao desastre, a África do Sul veio a público declarar que pretendia, enquanto Estado de Ocorrência do acidente, uma investigação imparcial, com o envolvimento de países estrangeiros e ainda da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO). Houve, inicialmente, uma reacção favorável, se bem que cautelosa, por parte do Reino Unido e dos Estados Unidos, ao apelo sul-africano. Ambos, porém, impunham condições a uma eventual participação nas investigações. Da leitura da profusa documentação diplomática de britânicos e americanos, um ponto em comum torna-se evidente: ambos governos preocupavam-se sobremaneira, de forma obsessiva até, com a percepção que os países africanos e do Terceiro Mundo no geral, pudessem ter de um envolvimento do Reino Unido e dos Estados Unidos nas investigações. Na óptica do Reino Unido, esses países acabariam por tomar partido da União Soviética, a qual poderia ser “tentada a adulterar as provas do gravador de voo”, por “não ter qualquer interesse em que a responsabilidade pela morte do Presidente Machel fosse atribuída aos tripulantes e/ou ao avião soviéticos”. (3) Se, por um lado, a África do Sul desejava o envolvimento estrangeiro como forma de conferir imparcialidade às investigações, tornando credí- veis as conclusões, por outro lado, os americanos e britânicos pretendiam o mesmo, mas por razões diferentes: queriam estar “em boa companhia”, de preferência com países “neutros”, designadamente a Suíça, a Áustria e nórdicos, e assim não serem vistos como os únicos a ajudar a África do Sul. Em telegrama (4) enviado ao embaixador britânico em Pretória, na sequência do pedido da África do Sul, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Geoffrey Howe, referiu que o seu país “nunca havia rejeita(do) um pedido de ajuda dessa natureza”, mas que o governo de Londres “tinha em conta as suspeitas, por mais infundadas que sejam, de envolvimento sul-africano no desastre”. Acrescentou Howe: “As observações dos americanos de que seriam poucos os países africanos a estabelecer uma grande distinção entre Governo da África do Sul e participação americana nas investigações, aplicam-se também a nós, mutatis mutandis.” Howe adiantou que o Reino Unido “não está em posição de ajudar na leitura do gravador do voo soviético. Não dispomos de capacidade técnica para fazê-lo e de qualquer forma esta é uma prerrogativa soviética”. Na opinião de Howe, “não ajudaria nem a sul-africanos, nem a nós próprios, se houvesse desacordo quanto às conclusões da investigação, com os russos a declararem sabotagem e uma investigação do Reino Unido a culpar a tripulação ou o avião”. Em face de tudo isso, Howe deu instruções ao embaixador em Pretória para informar o presidente da comissão de inquérito sul-africana, Cecil Margo, ou o chefe da equipa investigadora, Rennie van Zyl, de que “estaríamos prontos a ajudar na investigação, mas apenas sob condição de que seríamos parte de uma equipa que inclua outros países ocidentais de responsabilidade”, designadamente 12 dos 36 membros do Conselho da ICAO e “neutros como a Suécia, a Suíça ou a Áustria”. No mesmo telegrama, Howe fez notar ao embaixador britânico em Maputo, James Allan, que, caso “os moçambicanos estejam preparados para solicitar a nossa ajuda na investigação, ou a aprová-la publicamente, tal ajudaria na forma como a posição britânica seria apresentada”. Howe foi específico nas instruções transmitidas a James Allan a 23 de Outubro, no sentido deste abordar Sérgio Vieira “quanto à possibilidade da participação do Reino Unido na investigação”, mas que o embaixador devia ter em mente que “é ainda nosso desejo estarmos envolvidos apenas com gente responsável do Ocidente, pelas razões já apontadas”, que “uma participação dependeria sempre de um convite de Moçambique, mas que para ser eficaz e convincente, ela devia ser levada a cabo por peritos de um conjunto de países com experiência comprovada nessa área”, rematando que “uma decisão final britânica seria tomada à luz de um conhecimento claro de quais seriam as outras partes envolvidas”. (5) De acordo com um telegrama do embaixador Allan, este falou com Sérgio Vieira na manhã do dia 24 de Outubro, tendo o ministro moçambicano respondido que iria informar o governo da diligência, manifestando ainda “apreço pelo nosso desejo em sermos prestáveis”. (6) Reacção idêntica teve Sérgio Vieira depois de ter sido contactado pelo embaixador dos EUA, John De Vos. Num telegrama expedido pelo diplomata americano a 24 de Outubro, lê-se que Sérgio Vieira havia dado “uma reacção preliminar positiva” à ideia de um envolvimento dos Estados Unidos nas investigações e que “subsequentemente apresentou o caso à direcção máxima, tendo esta dado aprovação formal”. (7) Em livro publicado anos mais tarde, (8) Sérgio Vieira fornece pormenores sobre a forma como pôs a direc- ção do Partido Frelimo e do governo moçambicano ao corrente das diligências que acabavam de ser feitas pelos dois embaixadores: “Reflecti, antes de me deslocar à sede do Partido, onde se encontrava a Comissão Política (sic) e membros do Governo. Relatei os contactos e as minhas interroga- ções, que se resumiram aos seguintes pontos: ambos os governos agiam de forma coordenada; ambos os governos fizeram questão de nos virem dar conhecimento, indirectamente, da iniciativa sul-africana; ambos recusavam participar – e porquê?” Sérgio Vieira responde às interrogações com mais perguntas: “a. Porque conheciam no detalhe os instrumentos que haviam fornecido à África do Sul ou a Israel e que, só esses instrumentos poderiam provocar a falsificação dos dados transmitidos pelos instrumentos de bordo? b. Porque sabiam o que, efectivamente, ocorrera? c. Porque no caso de participarem, tratando-se da morte de um Chefe de Estado, deveriam nomear peritos de primeiro plano, que jamais se comprometeriam assinando conclusões menos verdadeiras, mesmo se politicamente correctas e requeridas para ilibar os seus Estados? d. A conclusão poderia forçar ambos os Governos a retirarem as conclusões político-diplomáticas necessárias, neste caso, aceitar que se tratava de um Acto de Terrorismo de Estado? e. Estariam os dois Governos prontos a darem esse passo?” Como se depreende, a exposição de Sérgio Vieira não coincide, no essencial, com as diligências efectuadas pelos dois diplomatas, em particular o facto de o Reino Unido e os Estados Unidos se terem manifestado dispostos a participar na investigação do desastre, mediante o acerto de posições que claramente enunciaram. E a insistência de ingleses e americanos para que outros países se envolvessem na investigação não era típica de quem pretendesse ser ilibado de uma suposta cumplicidade num alegado crime de terrorismo de Estado, ilibação essa que teria necessariamente de contar com a anuência das nações neutras. Refira-se que o informe de Sérgio Vieira foi apresentado quando a equipa tripartida de investigadores do acidente reunia-se pela primeira vez em Komatipoort, precisamente a 24 de Outubro de 1986. Tratou-se de uma reunião marcada pelo impasse por não se ter chegado a acordo quanto à forma como seriam extraídos os dados das caixas negras da aeronave, impasse esse que só viria a ser sanado em meados do mês seguinte. Não deixa, pois, de ser extraordinário que, mesmo antes do minucioso processo de leitura e análise dos dados contidos nas caixas negras ter tido início na última semana de Novembro, já o ministro da segurança moçambicano podia ir ao pormenor de que houvera “falsi- ficação dos dados transmitidos pelos instrumentos de bordo” por aparelhos “fornecidos à África do Sul ou a Israel” pelos governos britânico e americano. Posteriormente, o Relatório Factual do Acidente, unanimemente assinado pelas delegações da África do Sul, Moçambique e União Soviética em 16 de Janeiro de 1987, não revelou qualquer falsificação de dados, tendo especificado que todos os instrumentos de bordo haviam funcionado normalmente. Não foi apenas o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido a impor condições para um envolvimento britânico nas investigações. Numa nota enviada a Howe pelo ministro dos transportes britânico, John Moore, este informou “estar disposto a que a Divisão de Investigação de Acidentes (AIB) tome parte, com base em atribuições claramente definidas e em associação com outros Estados aceitáveis”, e que “seria também importante que as autoridades moçambicanas queiram a nossa participação”. Mas Moore alerta para “o grande risco dos Estados africanos verem o nosso envolvimento como uma tentativa de ajudar o Governo da África do Sul a branquear um inquérito tendencioso”, prejudicando assim “a enorme reputação dos nossos investigadores de acidentes, e não servindo os interesses do Reino Unido na área da aviação em África no geral”. (9) O impasse em torno da leitura e aná- lise das caixas negras do avião fez com que, perante a opinião pública, a investigação sobre as causas do acidente passasse para segundo plano, ganhando proeminência a campanha de desinformação que se havia iniciado logo no dia a seguir ao despenhamento do avião. A par disso, os chamados paí- ses neutros e os 12 Estados ocidentais representados no Conselho da ICAO não reagiram favoravelmente à ideia de sul-africanos, britânicos ou americanos de se envolverem nas investigações. A Suíça rejeitou o pedido de ajuda técnica solicitada pela África do Sul, alegando não possuir meios para tal. Todavia, em telegrama expedido de Berna, a embaixada britânica informou que “na decisão que tomou, a Suíça foi também influenciada por sensibilidades políticas”. (10) O governo dinamarquês informou o embaixador britânico em Copenhaga que um eventual pedido de ajuda técnica por parte da África do Sul seria rejeitado “em conformidade com a forma da Dinamarca lidar com o governo sul-africano”. (11) A própria ICAO declinou o pedido formulado pela África do Sul, no sentido de serem designados peritos de Estados membros desse organismo das Nações Unidas para ajudar a esclarecer as causas do desastre. Consciente de que se tratava de um desastre envolvendo a perda de vidas humanas, de mais a mais estrangeiras na sua totalidade, a ICAO não Por João Cabrita evocou as sanções da ONU impostas ao regime de Pretória para justificar a recusa. Em resposta lacónica, o presidente dessa agência especializada das Nações Unidas informou o governo sul-africano que “encontrando-se a investigação nas mãos do Estado em cujo território o acidente ocorreu, e estando o Estado de Registo e o Estado de Fabrico da aeronave representados na investigação, não há, consequentemente, necessidade de mais comunicações por parte da ICAO”. (12) Perante esta situação, e tendo tomado em conta um parecer do chefe do Departamento da África Austral do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, Sir Walter Kieran Prendergast, a ministra de Estado para África e Commonwealth, Lynda Chalker, recomendou que o Reino Unido “devia manter-se afastado da investigação técnica”. (13) Porém, dois britânicos viriam a integrar a comissão de inquérito sul-africana presidida por Cecil Margo, um deles, Sir Edward Eveleigh, com a aprovação pessoal da primeira-ministra, Margaret Thatcher. Entre avanços e recuos, os Estados Unidos optaram por participar na investigação técnica, tendo pesado as recomendações do embaixador americano em Pretória, Richard Barkley. Em telegrama expedido a 25 de Outubro, Barkley defendeu o envolvimento dos Estados Unidos, “não para sermos prestáveis ao governo sul-africano – nesta fase não lhe devemos nada – mas para servir os nossos interesses”. Na óptica do embaixador, os Estados Unidos seriam “inevitavelmente atraí- dos por insinuações e desinformação soviéticas”, pois o acidente “reúne todos os predicados de uma saga a la Patrice Lumumba, ‘de mártir africano do capitalismo’”. Para Barkley, “não há dúvida que é de prever um enorme esforço visando distorcer a investigação, acompanhado de uma campanha de desinformação”, e que por essas razões, “seria melhor os Estados Unidos envolverem-se já, antes que os sovié- ticos viciem os dados” e “nessa altura o Governo da República Popular de Moçambique estaria praticamente amarrado e amordaçado pelos sovié- ticos”. (14) Dos “neutros”, a Suíça acabaria por disponibilizar meios para em Zurique se proceder à abertura de uma das caixas negras do avião. A Alemanha nomeou um perito que trabalhou com as equipas investigadoras. Contrariando a posição que antes assumira perante a África do Sul, a ICAO designou uma equipa de três peritos depois de Moçambique, por recomendação dos sul-africanos, ter solicitado apoio. (15) NOTAS 1. Sérgio Vieira, “Sobre a morte de um herói”, Domingo, 2 de Fevereiro de 2003 p. 8 2. Sérgio Vieira, “Sobre crimes ditos por esclarecer”, Domingo (Maputo) 10 de Outubro de 2004 p. 8. 3. Telegrama Confidencial de Geo- ffrey Howe para Sir Patrick Morbey, Embaixador do Reino Unido em Pretória, 22 de Outubro de 1986. Mbuzini – Outras Leituras Diplomáticas Num telegrama Confi- dencial expedido a 27 de Outubro de 1986, o embaixador James Allan refere-se à “intensificação da campanha na imprensa visando implicar o governo da África do Sul” nas causas do desastre de Mbuzini. O diplomata disse que “certos jornalistas, especialmente o director da AIM, provavelmente o editor do Notícias, apoiados pelo director (britânico) da Rádio Moçambique estão a trabalhar afincadamente para promover a ideia de que o governo sul-africano foi responsável” pelo sucedido. Allan acrescentou que “o ministro da informação, Teodato Hunguana, sob considerável pressão de jornalistas locais, disse a 25 de Outubro que o governo não excluía a possibilidade de acção criminosa, e em resposta a uma outra pergunta (creio que de Iain Christie, Rádio Moçambique), afirmou que do mesmo modo o governo não excluía o envolvimento sul- -africano”. O embaixador britâ- nico salienta que “jornalistas de visita comentaram ser claro que o governo recusava-se a dar luz verde a jornalistas locais para avançarem com uma campanha desinibida sobre o envolvimento do governo sul-africano”. O embaixador John De Vos, em telegrama Confidencial datado de 25 de Novembro, informou os seus superiores ter “escrito uma enérgica carta ao ministro da informação” depois do diário Notícias ter reproduzido, na edição de 21 do mesmo mês, um artigo da agência de notícias soviética, Novosti, intitulado, Imperialismo contra lutadores pela paz e libertação nacional, a insinuar o envolvimento dos Estados Unidos na morte do Presidente Samora Machel. O artigo alegava que nos últimos 25 anos, os Estados Comunicação social & comunidade britânica Unidos haviam sido directa ou indirectamente responsáveis pelo assassinato de líderes mundiais, incluindo o primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane. Refere De Vos que “como consequência (da carta), o editor do Notícias, Mário Ferro, contactou o embaixador a fim de discutir o assunto e solicitar um artigo sobre as relações americano-moçambicanas a ser publicado em destaque” naquele diário. Lynda Chalker, que representou o Reino Unido nas exéquias do chefe de Estado moçambicano, é citada numa nota do seu secretário particular com a data de 5 de Novembro como tendo dito “estar convicta que a campanha de desinformação soviética já obteve considerável sucesso junto dos líderes dos Estados da Linha da Frente”. Uma outra nota do secretário particular de Chalker, diz que “a comunidade britânica com quem ela se reuniu em Maputo, e que era sobretudo, mas não exclusivamente, de esquerda, recusava-se a aceitar como despropositadas as suspeitas de envolvimento sul-africano” na morte de Samora Machel. A nota, datada de 30 de Novembro, não identifica os membros da referida comunidade. 4. Ibid. 5. Telegrama Confidencial de Geoffrey Howe para James Allan, Embaixador do Reino Unido em Maputo, 23 de Outubro de 1986 6. Telegrama Confidencial do Embaixador James Allan, 24 de Outubro de 1986. 7. Telegrama Secreto do Embaixador John De Vos, 24 de Outubro de 1986. 8. Sérgio Vieira, “Participei, por isso Testemunho”, Maputo: Editorial Ndjira, 2010, pp. 489-490. 9. John Moore, nota enviada a Geoffrey Howe, 3 de Novembro de 1986. 10. Telegrama Confidencial da Embaixada do Reino Unido, Berna, 24 de Outubro de 1986 11. Telegrama Confidencial da Embaixada do Reino Unido, Copenhaga, 7 de Novembro de 1986 12. Telex de Assad Kotaite, presidente do Conselho da ICAO, Montreal, 28 de Outubro de 1986. 13. Nota Confidencial enviada por R. John Sawers, secretário particular de Lynda Chalker, a Sir Walter Prendergast, 6 de Novembro de 1986. 14. Telegrama Secreto do Embaixador Richard Barkley, 25 de Outubro de 1986. 15. Telex do director de Aviação Civil da República Popular de Moçambique e carta do vice-ministro dos transportes e telecomunicações de Moçambique, Rui Lousã, enviados à ICAO em 30 e 31 de Outubro de 1986, respectivamente. Ambas as missivas não aludem ao facto do Estado de Ocorrência do acidente ter aconselhado Moçambique a solicitar o apoio da ICAO. Telegrama de Geoffrey How para embaixador em Maputo 24 Outubro de 1986 16 Savana 12-05-2017 PUBLICIDADE . As Organizações da Sociedade Civil signatárias pretendem, com  sobre os efeitos sócio-económicos do grande projecto Portucel 0RoDPELTXH $V LPSOLFDo}HV GHVWDV SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV D QtYHO GRV DJUHJDGRV IDPLOLDUHV IRUDPLGHQWL¿FDGDV DWUDYpV GH SHVTXLVDV e trabalhos independentes realizados pelas OSCs que actuam QD iUHD GH GHVHQYROYLPHQWR UXUDO $SyV XPD UHÀH[mR FRQMXQWD LQFOXLQGR R&RPLWp&RQVXOWLYR1 da Portucel Moçambique, sugeremse recomendações a serem acolhidas pela empresa e pelo governo FHQWUDOHORFDOFRPREMHFWLYRGHPD[LPL]DUREHPHVWDUGDSRSXODomR afectada. A empresa Portucel Moçambique, considerada o maior projecto ÀRUHVWDO LQWHJUDGR GH SURGXomR GH SDVWD GH SDSHO H HQHUJLD HP Moçambique2, foi criada em 2009 com o volume de investimento DSURYDGRDSUR[LPDGDPHQWHGHGRLVPLOHWUH]HQWRVPLOK}HVGH86' VXEGLYLGLGRV HP  PLO PLOK}HV QDV iUHDV ÀRUHVWDLV =DPEp]LD e Manica) e 1,75 mil milhões na área industrial, e tem como DFFLRQLVWDVR*UXSR7KH1DYLJDWRU&RPSDQ\ ([3RUWXFHO6RSRUFHO H R ,)& ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFH &RUSRUDWLRQ  TXH GHWrP  H  UHVSHFWLYDPHQWH(VWD UHFHEHXDXWRUL]DGRSHOR&RQVHOKRGH 0LQLVWURVR'8$7 SURYLVyULR SRUDQRVUHQRYiYHLVGHKD GLVWULEXtGRV HQWUH GLIHUHQWHV GLVWULWRV GD SURYtQFLD GD =DPEp]LD KDRQGHVHSUHYrXPDiUHDGHSODQWDomRFRUUHVSRQGHQWH D  PLO KHFWDUHV H GH 0DQLFD KD FRP XPD iUHD GH SODQWDomR SUHYLVWD HP  PLO KHFWDUHV LQWHQFLRQDQGR SODQWDU DSUR[LPDGDPHQWHGHDPEDViUHDVFRQFHVVLRQDGDV2PRGHOR de ocupação de terras adoptado pela Portucel envolve a obtenção gradual da terra após o consentimento por parte das comunidades resultante de um processo de negociação entre a empresa e D SRSXODomR UHVLGHQWH QDV iUHDV GH '8$7 FHGLGDV j HPSUHVD DWUDYpVGDDSURYDomRGR&RQVHOKRGH0LQLVWURV3RVWHULRUPHQWHDV SODQWDo}HVVmRGLUHFFLRQDGDVjViUHDVFHGLGDVGHIRUPDYROXQWiULD pressupondo a adopção do modelo mosaico, o qual resulta numa LQWHUOLJDomR HQWUH DV SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV H DV PDFKDPEDV RX UHVLGrQFLDVGDVFRPXQLGDGHVHPIRUPDGHPRVDLFRWDPEpPFRPR objectivo de evitar o plantio em áreas de conservação e áreas em TXHRVDJUHJDGRVIDPLOLDUHVUHFXVDUDPDFHGrQFLDGHWHUUD (VWH PRGHOR FRQVWLWXL XPD SUiWLFD UHODWLYDPHQWH GLIHUHQWH GDV praticadas em Moçambique, pelo que não se compreende de forma FODUDD VXDEDVHOHJDO WURFDGH WHUUDSRUHPSUHJR XPDSHTXHQD percentagem recebe a oportunidade de ter emprego permanente e a grande maioria apenas recebe remunerações diárias pela força de trabalho ao longo do processo de limpeza, plantação e rega das plantas) e/ou inclusão em um plano de desenvolvimento de uma empresa. Ou seja, em substituição ao reassentamento será, em WHRULDLPSOHPHQWDGRR3ODQRGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOGD3RUWXFHO 3'63 FRPR IRUPD GH FRPSHQVDU D GLPLQXLomR GDV iUHDV GRV agregados familiares, sem nenhum tipo de indemnização prevista por lei ou então nenhum tipo de reassentamento ou acompanhamento GHLGHQWL¿FDomRGHQRYDVSDUFHODVHPVXEVWLWXLomRjVFHGLGDVFRPR IRUPD GH PDQXWHQomR RX PHOKRULD GD TXDOLGDGH GH YLGD D QtYHO VRFLDOHFRQyPLFRDPELHQWDOHItVLFRFRPRSUHYLVWRQR5HJXODPHQWR VREUHR3URFHVVRGH5HDVVHQWDPHQWRVHP0RoDPELTXH eLPSRUWDQWHUHIHULUTXHH[LVWHSRUSDUWHGD3RUWXFHO0RoDPELTXHXP claro comprometimento e intenção de promover um desenvolvimento inclusivo e de partilha de valor com as comunidades, D¿UPDQGR 1 O Comité Consultivo tem função de promover o diálogo, providenciar aconselhamento e monitorar o desenvolvimento e a actuação da Portucel 0RoDPELTXH QD LPSOHPHQWDomR GHVWH SURMHFWR ÀRUHVWDO LQFOXLQGR R 3ODQR de Desenvolvimento Social da Portucel (PDSP). Este Comité é constituído por cinco organizações da sociedade civil, um representante da Portucel Moçambique e um representante do gverno. 6LWHR¿FLDOGD3RUWXFHO0RoDPELTXH KWWSZZZSRUWXFHOPRFDPELTXHFRP3RUWXFHO0RFDPELTXH 3 A área de DUAT total da empresa é dez vezes superior à Cidade de Maputo. a empresa que o mesmo seráPDWHULDOL]DGR DWUDYpV GR VHX SODQR GH GHVHQYROYLPHQWR VRFLDO 3'63  R TXDO FRQVWLWXLX D SULQFLSDO FRQGLFLRQDQWHSDUDDDWULEXLomRGR'8$723'63DVSLUDDFULDomRH SDUWLOKDGHYDORUHSURVSHULGDGHFRPDVFRPXQLGDGHVORFDLVDWUDYpV GRLQYHVWLPHQWRHPSODQWDo}HVÀRUHVWDLVFRPRREMHFWLYRGHDSRLDU DR GHVHQYROYLPHQWR GH FRPXQLGDGHV LQFOXVLYDV H DXWRVX¿FLHQWHV EDVHDGRHPWUrVSULQFLSDLVSLODUHV  VXEVLVWrQFLDDOLPHQWDUHGH UHQGLPHQWR  FUHVFLPHQWRHFRQyPLFRH  FRQWULEXLomRSDUDR EHPHVWDUGDVIDPtOLDV 3RUWXFHO0RoDPELTXH  $WUDYpV GRV WUDEDOKRV GH SHVTXLVD UHDOL]DGRV LGHQWL¿FDUDPVH RV VHJXLQWHVSULQFLSDLVFRQWULEXWRVGDVSODQWDo}HVÀRUHVWDLVGD3RUWXFHO 0RoDPELTXH  GLQDPL]DomR GR PHUFDGR GH WUDEDOKR GLUHFWR RX indirecto, sendo qua apenas a Portucel Moçambique criou 251 postos GHHPSUHJRHIHFWLYRVHDSUR[LPDGDPHQWHRFDVLRQDLVDWp-XQKR GH  GHVHQYROYLPHQWRGHLQIUDHVWUXWXUDVFRPRSRUH[HPSOR D UHDELOLWDomR GH DSUR[LPDGDPHQWH  .P GH HVWUDGD DSHQDV QD SURYtQFLD GD =DPEp]LD H  DXPHQWR GR QtYHO GH HGXFDomR pelo programa de alfabetização da empresa para os trabalhadores GRVHXPDLRUYLYHLUR WUDEDOKDGRUHVGLVWULEXtGRVHPGLIHUHQWHV QtYHLVGRHQVLQRSULPiULR HGHDSUHQGL]DJHP YLVLWDVUHJXODUHVGH H[WHQVLRQLVWDVQRkPELWRGR3'63 $VTXDQWL¿FDo}HVIRUDPGDGRV IRUQHFLGRVSHODSUySULDHPSUHVDVHPFRQ¿UPDomRQRWHUUHQR No entanto, ao analisar o modelo de desenvolvimento rural induzido SHODV SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV GD 3RUWXFHO 0RoDPELTXH YHUL¿FDUDP se implicações que requerem uma forte intervenção do Governo DVVLP FRPR UHYLVmRGHDOJXPDVSROtWLFDVGDSUySULDHPSUHVDSDUD salvaguardar os interesses e direitos dos agregados familiares envolvidos em prol de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Seguem as principais questões que requerem atenção e medidas correctivas: 1. 5HDOL]DomR GH FRQVXOWDV FRPXQLWiULDV QmR DEUDQJHQWHV D HPSUHVD D¿UPD WHU UHDOL]DGR FRQVXOWDV FRPXQLWiULDV DQWHULRUPHQWH j DWULEXLomR GR '8$7 SURYLVyULR QR HQWDQWR RV estudos mostram que grande parte dos agregados familiaUHVTXH FHGHUDP WHUUDj3RUWXFHO0RoDPELTXH UHIHUHPQmR ter havido consulta comunitária previamente e terem havido irregularidades em relação aos procedimentos a serem seguidos. Sendo assim, questiona-se a base legal, pela qual o &RQVHOKRGH0LQLVWURVSURFHGHXjDXWRUL]DomRGR'8$7 2. Modelo de obtenção de terra desfavorável para grande parte dos agregados familiares na medida em que estes trocam as suas terras por oportunidade de emprego precário e com EHQHItFLRV D FXUWR SUD]R SRU H[HPSOR OLPSH]D SODQWDomR HUHJDUHFHEHQGR0WVSRUGLDSRUSHUtRGRVLQIHULRUHVD GRLV PHVHV  $VVLP RV DJUHJDGRV YrPVH GHVSURYLGRV GH terra e de emprego, perdendo assim um importante meio de VXEVLVWrQFLDDIDYRUGDHPSUHVD 3. As implicações directas do modelo de obtenção de terra da 3RUWXFHO0RoDPELTXH PRGHORPRVDLFR VmRRVVHJXLQWHV4: a. 'LPLQXLomR GD iUHD GH SURGXomR GRV DJUHJDGRV IDPLOLDUHVDSRSXODomRFHGHWHUUDVjHPSUHVDSRUpP R PRGHOR XVDGR SHOD HPSUHVD QmR SUHYr D LGHQWL¿FDomR GH QRYDV áreas para compensar a perda de terra pelos agregados, tendo em conta o alto QtYHOGHGHQVLGDGHSRSXODFLRQDOGDViUHDVHGRDOWR FUHVFLPHQWRGHPRJUi¿FRH[LVWHQWH (VWDDQiOLVHEDVHLDVHQRVUHVXOWDGRVGRHVWXGRDVHUSXEOLFDGRSHOR205 no âmbito do projecto de investigação “Efeitos dos grandes projectos no meio UXUDORFDVRGD3RUWXFHO0RoDPELTXH´ COMUNIDADO DAS OSCS Maio de 2017 OS EFEITOS DAS PLANTAÇÕES FLORESTAIS DA PORTUCEL MOÇAMBIQUE Savana 12-05-2017 17 PUBLICIDADE . b. 5HGXomRGDTXDQWLGDGHSURGX]LGDHDOWHUDomRGDHVtrutura produtiva por agregado familiar: poderá pôr em causa a segurança alimentar dos agregados familiares. c. 5HGXomRQDVHJXUDQoDGHSRVVHGHWHUUDGRVDJUHJDdosIDPLOLDUHVUHVLGHQWHVQDiUHDGH'8$7GD3RUWXFHO Moçambique: questionabilidade do poder de reivindicação dos agregados familiares na medida em que a HPSUHVDMiREWHYHR'8$7PHVPRTXHVHQGRSURYLsório. d. 'HVHTXLOtEULRVQRPHUFDGRGHWUDEDOKRGHVHPSUHJRH GHSHQGrQFLD DR DVVDODULDPHQWR FDSLWDOLVWD DSyV XP grande pico de emprego na fase inicial das plantações, YHUL¿FDVHXPJUDQGHQtYHOGHGHVHPSUHJRGDSRSXODomRTXHVHHQFRQWUDQXPDVLWXDomRGHGp¿FHGHWHUUD e de trabalho. e. 'HVHQYROYLPHQWR QmR LQFOXVLYR HVWUDWL¿FDomR UXUDO LQWHQVL¿FDomR GDV GHVLJXDOGDGHV VRFLRHFRQyPLFDV H elitização rural, na medida em que se nota maiores EHQHItFLRVSDUDXPUHGX]LGRQ~PHURGHDJUHJDGRVIDPLOLDUHV SULQFLSDOPHQWH OtGHUHV FRPXQLWiULRV H VXDV ligações ou os trabalhadores permanentes da Portucel). 4. %DL[RQtYHOGHSDUWLFLSDomRHLQFOXVmRGDVFRPXQLGDGHVORFDLV no processo de tomada de decisão em relação ao processo de REWHQomR GH WHUUD D UHFXUVRV GR 3'36 H DVLPSOLFDo}HV GR projecto a longo prazo, o que resultará na marginalização dos direitos e interesses da comunidade. 5. Indução de um modelo de desenvolvimento não inclusivo na PHGLGDHPTXHEHQH¿FLDDSHQDVXPJUXSRGRVTXHSRVVXHP JUDQGHVSRUo}HVGHWHUUD HPSUHJR SRVVLELOLWDQGRRDSURIXQGDPHQWRGDVGHVLJXDOGDGHVVRFLDLVHHFRQyPLFDV HOLWL]DomR do meio rural). 6. 'LVFUHSkQFLD QR ULWPR GH RFXSDomR GH WHUUD H SODQWDomR GH eucaliptos em comparação com o ritmo em que a empresa UHDOL]D DV DFo}HV SUHYLVWDV QR 3'36 RX VHMD SULRUL]DPVH RVWUDEDOKRVSDUDDH[HFXomRGDVSODQWDo}HVHPGHWULPHQWR das actividades de compensação das perdas dos agregados familiares. 7. 3HUFHEHPVH DOWRV QtYHLV GH LQH[SHULrQFLD H LQFDSDFLGDGH WpFQLFD GH DOJXQV GRV UHSUHVHQWDQWHV GR *RYHUQR ORFDO HP lidar com questões relacionadas com grandes projectos, e SULQFLSDOPHQWH QD iUHD GH SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV (VWH IDFWR H D HVFDVVH] GH UHFXUVRV ¿QDQFHLURV HQWUH RXWUDV TXHVW}HV GHGHELOLGDGHLQVWLWXFLRQDOUHVXOWDQXPDDXVrQFLDGHVXSRUWH LQVWLWXFLRQDOHLQWHUYHQomRS~EOLFDSDUDPRQLWRULDGRSURFHVVR GHREWHQomRGHWHUUDVHGHH[HFXomRGR3'63&RQVHTXHQWHPHQWH QmR H[LVWH VX¿FLHQWH VXSRUWH JRYHUQDPHQWDO QD GHfesa dos interesses e direitos dos agregados familiares das regiões afectadas. 'LDQWH GHVWH FHQiULR DV RUJDQL]Do}HV VLJQDWiULDV DSUHVHQWDP XP conjunto de medidas necessárias tendo como base os estudos e DV DFWLYLGDGHV FRQGX]LGDV SHODVPHVPDV 'LUHFFLRQDVH j HPSUHVD Portucel Moçambique as seguintes recomendações: 1. Monitoria do processo de ocupação de terras comunitárias para aferir o cumprimento cabal dos procedimentos legais por parte do governo e da empresa aquando da atribuição do '8$7HSDUDFRUUHFomRGDVLUUHJXODULGDGHVGHWHFWDGDV 2. 'LUHFFLRQDU PDLRU DWHQomR j HVWUDWpJLD GH FRPXQLFDomR GD HPSUHVDDWUDYpVGHDFo}HVGHIRUPDomRHFDSDFLWDomRWpFQLFD aos tradutores que trabalham e dos restantes colaboradores na área de comunicação para que a transmissão da informa- ção seja clara, transparente e objectiva, permitindo uma meOKRUJHVWmRGHH[SHFWDWLYDVGD FRPXQLGDGH VREUHD UHODomR GHWURFDH[LVWHQWHQRSURFHVVRGHRFXSDomRGDWHUUDHVXDV implicações a longo prazo. 3. (TXLOtEULRGRULWPRGHLPSOHPHQWDomRGRVREMHFWLYRVGHRFXpação de terras com as suas plantações e do ritmo em que o 3'63pLPSOHPHQWDGRQRVHLRGRVDJUHJDGRVIDPLOLDUHVTXH cederam terra, com objectivo de compensar os custos incorridos aos agregados familiDUHVRPDLVFHGRSRVVtYHOPLWLJDQGR SRWHQFLDLV HIHLWRV QHJDWLYRV D QtYHO VRFLDO H HFRQyPLFR GRV mesmos. 4. ,QWHQVL¿FDomRGHDFo}HVGHPRQLWRULDHDYDOLDomRGRQtYHOGH H¿FLrQFLDHH¿FiFLDGDVSROtWLFDVGHRFXSDomRGHWHUUD PDnutenção de 2 KD SRU DJUHJDGR H GR 36'3 SRU SDUWH GD empresa, incluindo a revisão dos acordos entre a empresa e DVIDPtOLDVFRPREMHFWLYRGHFHUWL¿FDURQtYHOGHVXVWHQWDELlidade do mesmo, envolvendo todos os agregados familiares TXHFHGHUDPWHUUDVDHPSUHVD'HVWHPRGRDHPSUHVDFHUWL¿FDULDTXHDVSHUGDVHVWmRUHDOPHQWHVHQGRFRPSHQVDGDV GHVUHVSRQVDELOL]DQGRVHGHSRWHQFLDLVSUHMXt]RVDRVDJUHJDdos. 5. 0DLRUQtYHOGHLQFOXVmRHSDUWLFLSDomRGHWRGRVRVPHPEURV da comunidade e não apenas de um determinado segmento GD FRPXQLGDGH FRPR OtGHUHV HQWUH RXWUDV HOLWHV UXUDLV QR SURFHVVRGHWRPDGDGHGHFLVmRDWUDYpVGDHVWUDWpJLDGHFRmunicação da empresa para que as actividades desenvolvidas SHODHPSUHVDHDVSUHYLVWDVQR3'63WHQKDPHPFRQWDRVLQteresses, aspirações e necessidades das comunidades locais, e não apenas dos seus representante. 6. &ULDomRGH&RPLWpV&RPXQLWiULRVHWLWXODomRGDVWHUUDVDFWXDOPHQWHRFXSDGDVSHODV FRPXQLGDGHVSDUDPHOKRU FODUL¿FDomRGDVLWXDomRMXUtGLFDFROHFWLYDHIDPLOLDU Compreende-se claramente que o modelo de desenvolvimento QmR LQFOXVLYR LQGX]LGR SHODV SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV QmR p VRPHQWH UHVXOWDQWHGDDFomRGDHPSUHVDSRLVRWLSRGHJRYHUQDomR FHQWUDO e local) e sua capacidade de desempenhar suas funções determina R QtYHO GH VXVWHQWDELOLGDGH H[LVWHQWH QD LPSOHPHQWDomR GH XP investimento desta dimensão. Portanto, tendo em conta a actuação GRJRYHUQRORFDOHFHQWUDOQHVWHkPELWRDSUHVHQWDPVHDVVHJXLQWHV recomendações: 1. Sugerem-se acções de formação e capacitação aos agentes GR JRYHUQR ORFDO SDUD PDLRU FRQVFLrQFLD GD LPSRUWkQFLD H LPSDFWR GH JUDQGHV SURMHFWRV GH SODQWDo}HV ÀRUHVWDLV SDUD a economia da região e para os agregados familiares nelas residentes. 2. $FRPSDQKDPHQWR LQWHQVL¿FDGR DR ORQJR GH WRGR SURFHVVR de ocupação e obtenção de terras incluindo o processo de QHJRFLDomRFRPYLVWDDPD[LPL]DURVJDQKRVGRVDJUHJDGRV familiares e a garantir que seus direitos são respeitados.  (VWDEHOHFLPHQWRGHPHFDQLVPRVSDUDDPRQLWRULDHDYDOLDomR das actividades da empresa assim como da situação económica H VRFLDO GRV DJUHJDGRV IDFH jV WUDQVIRUPDo}HV UHVXOWDQWHV GRSURMHFWRFRPYLVWDDFHUWL¿FDURQtYHOGHVXVWHQWDELOLGDGH LQLFLDOPHQWHSURSRVWRSHODHPSUHVDDWUDYpVGDLPSOHPHQWDomR GRVHX3'63 4. ,GHQWL¿FDomRGHiUHDVGHQHFHVVLGDGHGHDFomRJRYHUQDPHQtal com vista a compensação das desigualdades económicas e sociais induzidas pelo modelo de desenvolvimento rural sem assumir que seja a empresa a desempenhar funções pertenFHQWHVDRVHFWRUS~EOLFR 5. (YLWDUIXWXUDVGHFLV}HVSULQFLSDOPHQWHDVTXHHQYROYDPJUDQGHV GLPHQV}HV GH WHUUDV H XP Q~PHUR HOHYDGR GH DJUHJDdos familiares, sem que se realizem estudos preliminares nos TXDLVVHLGHQWL¿TXHPSRWHQFLDVLPSDFWRVVRFLDVHFRQyPLFRV HDPELHQWDLVHVHPTXHVHHVWDEHOHoDPPHFDQLVPRVH¿FD]HV GHPRQLWRULD 3DUDOHODPHQWH p QHFHVViULR TXH VH FXPSUDP todos os procedimentos legais para a tomada de decisão tendo em conta o papel do governo como promotor do bem-estar GRSRYRHQmRGRVLQWHUHVVHVGRFDSLWDOSULYDGR HVWUDQJHLUR  É importante referir a necessidade de revisão do modelo de ocupação de terras da empresa, que induz ao reassentamento involuntário e não DVVLWLGR DR SUHYHU D RFXSDomR GH DWp  GD iUHD GH '8$7 por plantações de eucalipto e poderá resultar em escassez de terra para os agregados familiares que residem nessas áreas e, num IXWXURSUy[LPRHVFDVVH]GH WHUUDSDUDDV IXWXUDVJHUDo}HV2TXH VLJQL¿FDTXHGHDOJXPPRGRDVSRSXODo}HVVHVHQWLUmRREULJDGDVD deslocar-se para outras terras, correndo o risco de degradação das suas condições de vida na medida em que não lhes será fornecida QHQKXPD DVVLVWrQFLD JRYHUQDPHQWDO QHVWH SURFHVVR YLVWR TXH D SROtWLFD GH WHUUDV GD HPSUHVD QmR HQYROYH UHDVVHQWDPHQWRV SDUD compensação das áreas cedidas. 'LDQWH GHVWH FHQiULR DV RUJDQL]Do}HV VLJQDWiULDV UHTXHUHP TXH R *RYHUQR H D 3RUWXFHO 0RoDPELTXH UHGHVHQKHP VXDV SROtWLFDV H formas de actuação como forma de alcançar um desenvolvimento PDLV LQFOXVLYR H PDLV VXVWHQWiYHO ([LJHVH GR *RYHUQR TXH VH tomem medidas correctivas e que este desempenhe seu papel e suas funções a cargo do bem-estar do povo que o sustenta. 18 Savana 12-05-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon A placar Pequim, entender- -se com Washington e evitar uma guerra com Pyongyang são desafios imediatos que escassa margem de manobra deixam ao novo Presidente da Coreia do Sul. Levar Xi Jinping a levantar as san- ções comerciais e o boicote turístico impostos após a instalação do sistema norte-americano de antimísseis balísticos (THAAD) na Coreia do Sul por alegada vigia radar intrusiva do território chinês é essencial para Moon Jae-In concretizar promessas de reformas económicas. O boicote a produtos sul-coreanos e a quebra acentuada de entradas de turistas chineses terão de ser ultrapassadas para Moon tentar acelerar o ritmo de crescimento da economia (cerca de 2% desde 2013) de forma a reduzir o desemprego juvenil que ronda os 8% e representa o dobro da média nacional.        Melhorar o desempenho econó- mico, que a par do combate à corrupção surge entre as principais preocupações nos inquéritos à opinião pública, obriga, contudo, a um compromisso político com Pequim, principal parceiro comercial, sem alienar Washington, garante de segurança. Os excedentes comerciais que a Coreia do Sul mantém com ambos os países complicam as negociações e Moon, opositor declarado à instalação do THAAD, admitiu recentemente ser demasiado tarde para desmantelar o sistema antimíssil  acordado entre Washington e a sua predecessora Park Geun-Hye no ano passado. A Coreia do Norte intromete-se 2XWUR3UHVLGHQWHQRÀRGDQDYDOKD como problema intratável dado o autoproclamado fim da “paciência estratégica” dos Estados Unidos e a ameaça de Trump recorrer à força para impedir a ampliação e avan- ço do programa militar nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte. A China propõe uma moratória para testes nucleares e de mísseis norte-coreanos em paralelo com a suspensão de exercícios militares na Coreia do Sul, onde os EUA mantêm um contingente de 28 mil e 500 homens, tendo-se esquivado até agora à imposição de sanções que levem ao fim das suas compras de carvão a Pyongyang e ao corte dos abastecimentos de petróleo. Apesar dos desentendimentos crescentes com Kim Jong-Il, a China pretende, tal como a Rússia, evitar que a derrocada do regime redunde na unificação da península sob controlo de Seul e subsequente reforço do sistema de alianças militares de Washington no Extremo Oriente. O risco de guerra ou dispersão de arsenais químicos e biológicos é real e também temido pelo Japão que mantém relações tensas com Seul por não assumir as responsabilidades de Tóquio na prostituição forçada de mulheres durante os anos da guerra do Pacífico e devido ao contencioso da ocupação nipó- nica da península (1910-1945). A política de abertura e coopera- ção com Pyongyang iniciada por Kim Dae-Jung em 1988 e prosseguida pelo sucessor Roh Moo- -Hyun - os anteriores Presidentes de centro-esquerda eleitos após a democratização iniciada em 1987 - volatilizou-se com o primeiro teste nuclear norte-coreano em 2006. Moon diz-se disposto a negociar com Kim Jong-Un e a retomar os investimentos na Zona Industrial de Kaesong - parque industrial para empresas do Sul empregadoras de mão-de-obra local, situado dez quilómetros a norte da Zona Desmilitarizada e encerrado desde Fevereiro de 2016 -, apesar das san- ções da ONU. A maioria de direita e centrista na Assembleia Nacional eleita em Abril de 2016 por quatro anos e que não pode ser dissolvida pelo chefe de Estado opõe-se a esta pretensão. Por outro lado, dificilmente haverá acordo com um Presidente de centro-esquerda para reformas constitucionais (revisão do mandato único presidencial de cinco anos e redução dos poderes do chefe de Estado) que exigem maioria de 2/3 antes de serem referendadas pelo eleitorado. A discórdia alarga-se a projectos para desmantelar os conglomerados controlados por dinastias empresariais (“chaebol”), considerados obstáculo monopolista à inovação e factor de corrupção, evidente, por exemplo, no envolvimento da Samsung em actos ilícitos no caso de Park destituída em Março e levada este mês a julgamento. Moon, homem pouco dado a compromissos, já passou por momentos difíceis e em 2009 coube-lhe anunciar o suicídio do Presidente Roh Moo-Hyun de quem era chefe de gabinete. De hoje para a frente Moon está no fio da navalha.          *www.jornaldenegocios.pt T alvez como consequência da actual crise económica, o Governo moçambicano está finalmente a falar de som alto aquilo de que em tempos só se falava em surdina, mas com que ninguém parecia estar ocupado. As mais recentes visitas do Presidente Filipe Nyusi a alguns organismos do Estado, incluindo ministérios do Governo e empresas públicas, têm permitido ver o nível de precariedade em que se encontra o sector pú- blico em Moçambique. Um sector público largamente caracterizado pela ineficiência, despesismo, incompetência e incapacidade de dar resposta adequada à demanda que os cidadãos impõem sobre ele. Não vale a pena aqui particularizar os problemas, pois eles são comuns. Mas foi na visita ao Ministério da Administração Estatal e Função Pú- blica que o Chefe do Estado resumiu todos os problemas; enquanto a Administração Pública demonstra um desempenho abaixo do desejável, os custos da sua manutenção vão disparando exponencialmente. Elevados custos numa proporção inversa ao desempenho e aos resultados obtidos é um dos principais indicadores da ineficiência. Esta por sua vez pode ser produto ou gerador da incompetência. É neste ciclo onde prolifera a corrupção, que depois se torna endêmica, quando todos encolhemos os ombros e a aceitamos como uma inevitabilidade. Há factores históricos que contribuíram para o actual estado em que nos encontramos. A administração pública moçambicana herdou as suas bases do sistema de administração das zonas libertadas, durante a guerra pela independência. A desconfiança permanente pelo próximo, o que pressupunha um sistema contínuo de vigilância mútua, visava proteger as populações que habitavam essas zonas de acções inimigas que poderiam ser facilitadas por indivíduos infiltrados e ao serviço das autoridades coloniais. Não surgiu por acaso a palavra de ordem que acentuava a necessidade de se pautar pela Unidade, Trabalho e Vigilância. O imperativo de ter de se escangalhar do Aparelho de Estado colonial teve como implicações o desaparecimento de todos os procedimentos normais de uma administração pública convencional. A competência necessária para o exercício de um determinado cargo ou função pública passou a ser substituída pela importância da confiança política, o que nas circunstâncias de então pressupunha um alinhamento integral com a ideologia do partido Frelimo. A grande fragilidade do critério da confiança política é que em muitos casos ele é subjectivo e propenso ao nepotismo. Não há um indicador objectivo para determinar que certo indivíduo tem competência para desempenhar as complexas funções que lhe são atribuídas. Para além de que a pertença ao partido ou a militância aparente pode ser um dispositivo de oportunismo para tirar benefícios pessoais. Se um dirigente público, seja a que nível for, negligenciar o seu trabalho e justificar essa falha pelo facto de ter estado envolvido em actividades do partido, é um álibi suficiente. Da mesma forma que no sentido inverso, se um determinado dirigente for diligente e competente no seu trabalho, mas pouco activo nas actividades partidárias, pode estar certo de que a sua continuação no cargo não é algo garantido. Houve momentos em que, em muitos organismos da administração pública, a opinião do secretário da célula sobrepunha-se ao melhor juízo do titular nomeado para dirigir a instituição. E não foram poucos os dirigentes que caíram em desgraça, nem que tenha sido por razões de incompatibilidade pessoal. Foi assim durante muitos anos. Quando se despertou para a consciência de que as coisas não podiam continuar desta forma, e que havia necessidade de transformações profundas, o cancro já se tinha espalhado por uma parte significativa do corpo que é hoje a nossa administração pú- blica. Uma doença neste estado resiste a qualquer tratamento. Há uma forte resistência às mudanças que se pretende implementar no sistema de administração pública em Moçambique, e essa resistência se manifesta nas disfuncionalidades que o Presidente da República tem estado a constatar nas suas visitas. O comandismo, o secretismo e o nepotismo que se instalaram nas hostes da administração pública conduzem a uma situação em que a corrupção se torna rei, a responsabilização e a prestação de contas praticamente inexistentes, e o mérito irrelevante. Quando um dirigente monta um parque automóvel do topo de gama na sua residência às expensas do Estado, é momento de questionar se este país tem recursos para tamanha indulgência. Ninguém toma decisões e ninguém assume responsabilidade pelo que está mal. Existe o medo de tomar decisões que venham a ser questionadas. Em muitos casos, o estado de paralisia é tal que o titular não fará nada até que, um dia, as orientações venham lá de cima. Investidores (nacionais e estrangeiros) que pretendam contribuir para o desenvolvimento do país são frustrados até à exaustão, e obrigados a procurar alternativas noutras paragens mais acolhedoras, no meio de murmúrios de que “os moçambicanos não são sérios”. Mudar este estado de coisas é um imperativo para a sobrevivência nacional. Mas a questão é por onde começar? A questão é por onde começar? Por João Carlos Barradas* Savana 12-05-2017 19 OPINIÃO 527 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com 3 de maio, dia da Liberdade de Expressão, foi dia de ver Putins e Trumps, Maduros e dos Santos, Kim Jong- -uns e Xí Jìnpíngs e muitos rostos desconhecidos, façanhudos e ferozes a partir bicos de lápis, esmagar microfones ou quebrar câmaras. Terroristas barbudos, militares escanhoados, gordos bem vestidos, tudo o que representa o poder apareceu a transformar jornalistas em alvos – o limite foi a imaginação. Nada contra. Mas é pouco. Com eles apenas se perdem as que caem no chão, mas convém não fixar o olhar no dedo e ignorar os cenários que ele aponta, aqueles de que fazemos parte. No mundo ocidental, o principal ataque à liberdade de expressão não vem de fora. O inimigo está cá dentro. Como o caruncho que reduz a mobília a serradura ou a lagarta que corrói a maçã, é dentro da Comunicação Social que se está a destruir o jornalismo. É cá dentro que se criam condições para que a liberdade de expressão seja despicienda e, até, que o jornalismo se torne dispensável (como se ele fosse possível sem liberdade). Quando a lesão de Jonas (do Ben- fica) é questão central; quando as sete melhores praias para o fim-de- -semana são capas e destaques de primeiras páginas; numa época em que o body building enche edições e as dietas dão origem a pormenorizados trabalhos (chegou a hora de tirar os biquínis e calções dos armá- rios), para que serve a liberdade de expressão? Muito, mesmo muito do que hoje se escreve seria tranquilamente aceite pela mais zelosa ditadura. O mundo que conta está fora da Comunicação Social – com muito raras excepções. Hoje não se emitem debates sobre conceitos políticos, não há verdadeiras discussões. Sem meios, vários jornais, televisões e rádios seguem os mesmos assuntos, cobrem os mesmos acontecimentos, disputam as agendas oficiais e vão atrás dos comunicados e temas lançados pelas mesmas fontes. Ouvem os mesmos comentadores, alguns dos quais se desdobram por vários programas e vários órgãos de comunicação. Alimentam-se das mesmas intrigas partidárias e disputam entre si a exclusividade de pormenores que já pouco interesse têm. Investigar? Isso é caro. Aprofundar? Nem pensar em coisas maçudas. Debater? O jornalismo não é para chatos. Há redacções em que os orçamentos não chegam para sair da sede. Há outras onde se ganha ao clique (dizem-me que isto até acontece em títulos que se dizem defensores da ética e do interesse público, mas eu não acredito - sacar audiências não é informar: toda a gente sabe que um problema com as cuecas de Ronaldo dá muito mais tráfego que o gás sarin na Síria). Não, não é a internet que tem a culpa. O digital só faz mal aos jornais, rádios e televisões que querem viver contra o futuro. O problema é que há jornais em papel e online, rádios e televisões que escolheram ser como a maioria dos sites da net: fúteis, sem nível, sem conhecimento, sem cultura, sem rigor, sem independência. Sem incomodar. Cada vez mais, os jornalistas, à procura de emprego estável e de vencimentos decentes, deixaram de questionar o poder (dentro e fora das redacções), passaram a encolher os ombros em conferências de imprensa em que as perguntas são proibidas e vão a correr mandar o serviço para o online. Não interessa ser o melhor, o importante é ser o primeiro e bater o concorrente imaginário, nem que depois se peça desculpa pela calinada. As redac- ções estão a absorver o pior que têm a net e as redes sociais. Há quem tente resistir. Mas não muito, nem muitos. São mesmo cada vez menos e mais tímidos. A aposta é ir sobrevivendo. Não é inovar, impor qualidade, arriscar. Não é parar para pensar: a cobertura que está a ser dada à Baleia Azul não estará a popularizar o problema? A palavra de ordem é recuar na qualidade, ir de cedência em cedência. A publicidade conquista terreno e mina a credibilidade com formas encapotadas para os menos atentos, como sejam os mais recentes “conteúdos patrocinados”. Por isso soube-me bem (embora este seja um tema para fazer correr muita tinta) ver a CNN recusar a publicidade que Trump queria comprar. As férias de sonho, os chefs de cozinha (novas referências da alta cultura), as farmácias de serviço, a meteorologia e a forma física do ponta de lança fazem falta nas publicações. Mas só fazem falta; não podem esgotar as publicações. Serão informação, não são jornalismo. O jornalismo é para incomodar, para fazer reflectir. É para permitir decidir em consciência sobre o futuro que queremos. Isso não dá rios de cliques, mas é o que não pode acabar. E é o que precisa de liberdade para existir. Não, hoje, os títulos mais vendidos não precisam de liberdade de expressão. Dispensaram-na, desprezaram-na em nome do espectáculo e das audiências. E o problema é que outros estão a ir atrás. Com a desculpa de que não conseguem resistir, deixam-se influenciar ou copiam os modelos mais fáceis e lucrativos. Talvez se vão vendendo, mas porque se estão a vender. A informação é um negócio. Uma actividade que tem de dar lucro. Mas não pode esgotar-se aí. Tal como um médico e um enfermeiro não podem ser meros assalariados e um bombeiro sapador não é um funcionário municipal como os restantes, os órgãos de informação também não podem ser stands de automóveis. Não podem existir apenas para ganhar dinheiro. Como em tudo o que tem uma função social, há obrigações e responsabilidades acrescidas. Por isso é tão especial, por isso é tão importante, por isso é tão apaixoJornalismo 2017: A  violência perturba-nos, magoa-nos. Por quê?  Porque  é violenta. Mas há um problema: e se a violência não for violenta, mas podendo a  este nível ser até mais violenta do que a violência violenta? E se a violência não violenta for a razão da violência violenta? A  nossa concepção de violência baseia-se na violência violenta,  é uma concepção muito física, como que quinestésica: um tiro, uma agressão, uma ira sem fronteiras, um discurso, uma manifestação popular, uma carga policial.  Quando isso acontece, de imediato salta um fusível perceptivo no comum de nós e dizemos algo como: eis a violência. Quer dizer, a nossa concepção corrente é a do ruído, da explosão, a daqueles momentos veementes que escamoteiam as  condições violentas não violentas  que, por acumulação progressiva, geram a repentinidade da violência violenta que parece, afinal, não radicar nessas condições. Violência Por João Garcia* Ao longo daquelas quase duas décadas de vida em comum, ela foi testemunha de muitos dos meus acessos cíclicos de loucura, mas nunca aprendeu a conviver com eles nem, ao que me parece, isso alguma vez constituiu sua preocupação. De resto, durante esses acessos eu quase que não existia naquela casa: passava 30 ou 90 dias consecutivos em clausura quase completa no meu atelier, num frenesi imparável de trabalho. Andava às voltas de um bloco de mármore ou de pau preto, sândalo ou umbila, tentando transmitir-lhe o sopro vital da arte que me pulsava nas artérias e me fazia latejar constantemente as têmporas. Trabalhava como um possesso, mal me dava conta do passar do tempo e mal me dava tempo também, por conseguinte, de falar com quer que fosse, mesmo com ela, uma vez que nem mesmo nas horas de refeição eu me fazia presente na casa principal. Era como se não existisse. Na verdade, o que estava presente no meu atelier era simplesmente o meu corpo; a minha mente viajava no espaço sideral, no cosmos da minha alucinação, tentando criar vida com imagens que me ocorriam em catadupa e a que queria dar consistência física, como se estivesse a correr atrás de uma miragem que a qualquer momento poderia desvanecer-se. A única coisa que me dizia com certa frequência nos raros momentos em que nos cruzávamos nos corredores da casa a caminho dos lavabos ou à procura de uma ou outra ferramenta que me faltasse era – “Estás outra vez em maré de lua cheia. Espero que faças bom proveito.” Eu quase que não a ouvia. Mas mesmo que a ouvisse, era coisa a que não poderia dar a mínima importância, porque na verdade não tinha. O que se tornava mais presente e talvez mais doloroso era o momento que vinha depois desses acessos, momentos a que eu chamava de “ressaca”. Como efeito, durante os vários meses que se seguiam ao acesso de loucura, todo o efeito remanescente se resumia ao culto de um sentido de humor que ela nunca compreendeu e, aliás, abominava. Dizia-me – “Tens um sentido de humor muito cáustico e, ainda que o queiras disfarçar, a tua língua não o deixa: tens uma língua viperina.” Eu olhava para ela com o olhar fixo e não conseguia responder. Era impossível eu dizer-lhe o que me ia na alma, que na verdade mesmo para mim era dificilmente compreensível. Era um caos. Mas desse caos resultava finalmente uma serenidade de verbo que marcava a ponta final de todo o processo, desde o início da loucura até ao fim da ressaca. E retomávamos o normal ritmo da vida. Normal é uma maneira de dizer. Ao fim de quase duas décadas ela não suportou mais e a separação foi o resultado lógico e natural da nossa vida em comum. Acontece que, por uma razão qualquer, no meio de mais um acesso desses de alucinação, no passado domingo, 16 de Abril, lhe mandei uma mensagem que dizia textualmente o seguinte: “Envio-te um grande e amigável abraço. Se se der o caso de ainda estares viva, Feliz Páscoa!” Passou-se um dia e dois e três, e ela não me respondeu nem por mensagem nem por chamada. No princípio chamei- -me idiota, dizendo a mim próprio – “Como é que pensas que, depois deste tempo todo de separação, ela poderia reagir a uma mensagem daquelas? Para além de pouco sentido prático da vida, és muito presunçoso. Desde a vossa separação a Terra já deu a volta ao Sol 17 vezes e vocês nunca mais se falaram. Não sei a que propó- sito é que ela havia de responder a uma mensagem daquelas, ainda por cima eivada desse teu sentido viperino de humor. Deverias agora era pedir-lhe desculpas.” Chamava-me idiota, naturalmente, mas também, no fundo, consolava-me o facto de que eu tinha enviado a mensagem na melhor das minhas intenções. Escrevo hoje, quarta-feira, 10 de Maio, porque ela ontem me telefonou. Não me deu muita margem para conversa. Disse-me simplesmente – “Obrigada pela mensagem que me mandaste. Para tua informa- ção e teu desprazer informo que não só estou viva como também estou muito saudável. Tudo o que eram feridas cicatrizaram e tenho uma vida perfeitamente normal, dentro dos carris. Mas faço de contas que para ti morri. A minha porta de sésamo está definitivamente fechada para ti. Nunca mais me mandes mensagens, não me procures, não perguntes por mim, porque esse passado está definitivamente encerrado.” Desligou. Mesmo assim, mandei-lhe uma mensagem a dizer: “A única coisa que me resta, e podes gravar isso em cima da pedra que puseste sobre o nosso passado, é pedir-te perdão. Nunca quis magoar-te e, se puderes, acredita nesta verdade simples: amo-te muito.” O inimigo está entre nós $SDODYUDÀQDO 20 Savana 12-05-2017 OPINIÃO SACO AZUL 3RU/XtV*XHYDQH T omar os mais velhos como referência, como modelos de bom comportamento, como exemplos de boa conduta, como reserva moral, tem sido regra em qualquer civilização que se preze como tal. Mas, esses mesmos “mais velhos” devem merecer o respeito da sociedade (porque conquistado). Os “mais velhos”, concretamente os da terceira idade, pouco ou nada têm que justifique que sejam tomados como referência ou reserva moral por parte dos que lhes seguem. Dito deste modo pode certamente provocar algum desconforto. É sempre mais cómodo e prudente não generalizar ao extremo. Dizer, por exemplo, que todos os “mais velhos” que a sociedade (moçambicana) interpreta com estando na origem da actual crise económica e financeira são indivíduos da terceira idade e nunca fo- 4XDODPHOKRUVROXomR" ram referência para os adultos de hoje. Isto pode não ser óbvio por estarem “juntos e misturados” os corruptos, os que os combatem, incluindo os que nada tiveram a ver com o assunto, ainda que seja verdade que todos os principais pilares do problema estejam hoje na terceira idade. Claramente que não é verdade que todos os indivíduos da terceira idade contribuíram com a sua apatia, seu suposto conformismo, sua cega obediência aos ditames do poder, sua clarividente permissibilidade com relação à corrupção, sua atitude de “não vi”, “nada ouvi” e nada tenho a dizer sobre o assunto; dizia, não é verdade que contribuíram para que o país caminhasse para o actual descalabro. Qual era idade desses indivíduos há vinte e cinco anos, por alturas da assinatura do AGP, e que valores éticos e morais defendiam? Eram indivíduos conformados com a lei ou com a arrogância? A verdade é que, apesar de não serem todos, os indivíduos da “terceira idade” ainda inspiram respeito aos mais jovens por deixarem que estes demonstrem claramente que não se conformam com a actual situação e que exigem a tão bordejada responsabilização. Generalizar com base numa pequena amostra de arroz para concluir que todo o produto do saco está estragado pode ter o seu valor estatístico, entretanto, é preciso algum cuidado quando lidamos com seres humanos. Não são todos os do partido A ou B que estão interessados em proteger fulano ou beltrano só porque a cúpula que impinge a disciplina partidária assim o deseja. A disciplina partidária deve conformar-se com a lei; ela não é o bálsamo da crise e muito menos uma espécie de amedrontamento aos membros que pensam diferente. Maçaroca estragada contamina as outras levando-as ao mesmo destino. Aliás, falemos de fruta que é mais simples. Ou isolam-se as frutas já identificadas e rotuladas como “estragadas”, ou aceitamos correr o risco de atingirem todo o sistema (que é o que mais se teme, se é que não está já a acontecer). A solução ética e economicamente viável é o isolamento dessa maçaroca, aliás, das frutas que avançam com a sua putrefação para o sistema e que, mesmo “sem consenso”, todos reconhecem o risco que as mesmas representam. Pode-se assim salvar a produção e minimizar a fome. Cá entre nós: deve doer bastante essa coisa de disciplina partidária quando todos os membros estão claros em relação a este ou aquele culpado que está na origem de uma grande crise económica e financeira. Quem dá o guizo ao gato? Conta-se que um mercador nas suas viagens anuais a Meca oferecia sempre uma moeda de ouro a um leproso que tinha o corpo coberto de chagas e moscas. Certa vez, para além da moeda, resolveu afastar as moscas, e assim alivia-lo do sofrimento. Para seu espanto, o leproso revoltou-se, afirmando: “estas moscas já estão aqui há muito tempo, e estão saciadas... as que vierem vão ter de comer muito para atingir esse estágio”. Este parece ser também o sentimento de grande parte do nosso povo e está subjacente ao estado actual do país. De onde nasce esta descrença? A independência de Moçambique foi conquistada na premissa de que todos tínhamos um destino comum, assim como o dever de, como cidadãos, salvaguardar em primeiro lugar a pátria e o bem comum. O bem comum, entendido como sendo toda a riqueza nacional, cujos benefícios devem ser partilhados por todos. Mas a verdade é que deixamos de controlar o nosso destino comum. Hoje, a estratégia para garantir a prosperidade e a sobrevivência assenta no interesse individual. Assim, certa ou errada, a ideologia do novo Moçambique é o individualismo. O individualismo pode ser positivo quando não afecta negativamente o próximo, ou quando as acções são viradas para desenvolver uma consciência interna individual, sem acarretar custos para a sociedade. A nossa realidade é que vivemos mais associados ao egoísmo e ao desenvolvimento individual. O que verifico, de vários casos reportados pela imprensa ultimamente, é que hoje existe um desrespeito total pelo bem comum: não há defensores ou não existem recursos, vontade ou moral para defender o bem comum. O roubo da propriedade “ilegalmente” ou de forma legalizada é o caminho mais fácil para a riqueza. O pior é que já não existe o sentimento de vergonha ou de culpa. Desde as mais pequenas violações até aos roubos milionários evidenciados nos últimos anos. É tudo feito com o conhecimento de que haverá total impunidade. Já rico, o ladrão não se chama como tal, mas sim “empresário de sucesso” (sem necessidade de investir no país). A palavra “ladrão”, e as consequências de ser apanhado a roubar só incomodam aos pilha galinhas, e jamais aos verdadeiros terroristas que saqueiam os bens da nação. E os ladrõezinhos de quintal, por acaso, são os que mais sofrem com o roubo pelo “empresário”, do bem comum que deveria ter servido para empoderar o menino que virou ladrão. Por outro lado, o “empresário” também sabe que já pode comprar o cartão que o põe acima da lei. Mas como num filme de cowboys, ninguém se atreve a contestar; afinal, os corpos dos últimos xerifes ainda estão a apodrecer no centro da vila, e como sempre ninguém viu nada. Ou queres ser o próximo? O desrespeito pelo bem comum vive-se nas nossas ruas, nas nossas praias, nossas minas, nossos impostos, nossos recursos naturais e biodiversidade que nem na teoria da janela quebrada de James Wilson e George Kelling, decorrente de uma experiência onde duas viaturas idênticas, da mesma Que não se mude apenas as moscas Por Mantchiyani Samora Machel* marca, modelo e até cor, foram abandonadas na via pública uma num bairro pobre e a outra num bairro rico e tranquilo. A viatura abandonada no bairro pobre começou a ser vandalizada em poucas horas. Contrariamente, a viatura abandonada na zona rica manteve-se intacta até os pesquisadores partirem um vidro e aí se desencadeou o mesmo processo de destruição. Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação de ausência de lei, de normas, de regras, enfim de “vale-tudo”. Se quem deveria dar exemplo no tratamento do bem comum não o faz, como esperar que os outros o façam se a janela já foi partida? O dilema do bem comum é a crença de que “propriedade de todos é propriedade de ninguém”. Se continuamos a ignorar os valores, se aceitarmos o sentimento de que “eu sou mais esperto que os outros” que seguem as leis, que pagam os impostos, que não deitam lixo ao chão, seja qual for a norma, então morremos como sociedade. Maus exemplos corrompem de tal forma que parece que o crime em Moçambique compensa. Se este sentimento continuar a crescer pode ser o primeiro alerta para um estado falhado, e assim podemo-nos transformar numa verdadeira república das bananas. Existem, contudo, indicações fortes de que o estado adormecido de aplicação e cumprimento de leis esteja a despertar. Disso são exemplos a operação tronco, as posições da comissão de ética e a aparente postura de afastamento em relação a possí- veis conflitos de interesse de membros do executivo. É importante lembrar que em breve vamos ter eventos cruciais de vários partidos, com eleições internas a vários níveis assim como eleições municipais, o que é visto por muitos como um momento de demarcação. A nossa esperança é que o lixo seja removido antes da comida chegar. Esperemos que um novo olhar para o bem comum seja apresentado. Não precisamos de mudanças cosméticas mas de acções profundas. Devemos aplicar tolerância zero, não apenas para quem cometa o delito, mas também em relação ao próprio delito. Devemos estabelecer as condições para desenvolver uma sociedade ordenada, que respeite as leis e os códigos básicos da convivência social humana. Estamos num momento crucial, em que as regras sobre a vida da nossa e das futuras gerações devem ser ditadas. Não podemos temer dar a volta que pode ser a diferença entre um Moçambique que vive da dependência de donativos e um Moçambique que lidera o progresso Africano. O bem comum é nossa riqueza e não de indivíduos, seja ele a terra, o gás, a floresta ou a praia. A nossa geração e as futuras gerações devem ter o mesmo direito de uso e benefício, por isso o nosso dever é de entregar os nossos activos como estão ou num melhor estado. Que não se mude apenas as moscas, mas que se implemente o que já foi acordado entre o governo e o povo, pois a confiança é a única coisa que mantém um estado firme. *Bacharel em Relações Internacionais, Mestrado em Estudos de Desenvolvimento, Mestrado em Gestão Savana 12-05-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 12-05-2017 DESPORTO Oque parecia motivo de orgulho para o povo mo- çambicano tornou-se num factor de divisão, entre a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) e o Clube Ferroviário da Beira (CFB). O “arremesso de pedras” entre as duas instituições desportivas teve início no último fim-de-semana, após a marcação, pela Confedera- ção Africana de Futebol (CAF), para o Estádio Nacional do Zimpeto, do jogo entre os “locomotivas” do Chiveve e os sudaneses do Al- -Hilal, referente à segunda jornada. A entidade que superintende o futebol nacional acusa aquele clube de não ter cumprido com o calendário para a inspecção do seu campo e este retorque, afirmando que esta agiu de má-fé, ao sonegar a informação. Trata-se de um episódio que nos leva a questionar de quem é a culpa ou a mesma está solteira? Os factos No dia 04 de Maio, a CAF comunicou à FMF a marcação do jogo da segunda jornada entre o Ferroviário da Beira e o Al Hilal do Sudão, para o dia 23 de Maio, no Estádio Nacional do Zimpeto. A informação caiu como uma bomba para aquela colectividade, que esperava acolher os jogos, no seu reduto, diante do seu público e foi tida como um projecto arquitectado pela FMF. Numa conferência de imprensa concedida, sexta-feira finda, em Maputo, Filipe Johane, Secretário- -geral da FMF, justificou que a escolha do Zimpeto deveu-se à tardia solicitação da inspecção do “Caldeirão” do Chiveve, pela direcção “locomotiva”. Segundo Johane, o CFB solicitou a inspecção do seu campo para dia 10 de Maio, 13 dias antes do jogo da segunda jornada, tempo considerado escasso, pois, os jogos são marcados com 21 dias de antecedência para facilitar a logística das equipas. Reagindo a este posicionamento, o CFB acusou o órgão reitor do nosso futebol de ter agido de má-fé, tudo só para ver a equipa a fazer os jogos em Maputo. Na voz do seu vice-Presidente, Eugénio Caetano, o clube sustenta a sua posição, afirmando que Filipe Johane contactou, a 02 de Maio, o Presidente da Associação Provincial de Futebol de Sofala, Fernando Dias, para alertá-lo sobre a inspec- ção do campo, sendo que esta foi requerida no dia seguinte, já fora do prazo, segundo a fonte. Caetano acrescenta ainda que o Clube nunca indicou o Estádio Nacional do Zimpeto como alternativa, mas o da Machava, visto que pertence aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), seu patrocinador, pelo que não pagaria nada pela sua utilização. Para aquele dirigente não há dú- vidas que a FMF fez de tudo para Ferroviário da Beira e FMF em acusações mútuas em relação à inspecção do “Caldeirão” do Chiveve Por Abílio Maolela inviabilizar a realização do jogo na Beira, até porque, para a produção e transmissão dos jogos caseiros, contratou uma empresa que não tem capacidades de fazê-las na cidade da Beira. A direcção “locomotiva” tinha contactado a Televisão de Moçambique, entretanto, o negócio foi adjudicado a uma outra companhia (não conseguimos apurar), a qual os beirenses terão de pagar USD40 mil por jogo. Caetano defende que as coisas chegaram a este nível porque a institui- ção liderada por Alberto Simango Júnior não colaborou, pois, a comunicação entre a CAF e os clubes é feita através das federações nacionais, pelo que “a FMF devia ter orientado e comunicado sobre os procedimentos a seguir”. Aliás, Orlando Conde, Director de Comunicação e Imagem do CFB, revelou que só teve conhecimento da existência do modelo 5 (que versa sobre as transmissões televisivas, equipamentos e questões de marketing), no workshop realizado um dia após o sorteio. Assim, o representante moçambicano não vestirá o equipamento encomendado (com os nomes dos jogadores identificados) e sem o nome do seu patrocinador porque não comunicou à CAF esses detalhes. A FMF, através do Assessor de direcção, Sídio Mugadza, rebate as acusações. Citado pelo Notícias, esta terça-feira, Magadze afirma que a FMF recebeu o modelo 5, na semana passada; que o Estádio da Machava foi reprovado, em 2016, devido à distância entre o campo e os balneários; e que os outros detalhes da competição estão expressos no regulamento das competições, na posse do clube. Entretanto... A situação que “derrota”, psicologicamente, o representante mo- çambicano, na medida em que fará mais de 1200 km para acolher os seus jogos e longe dos seus adeptos, revela, mais uma vez, o deficit de organização das nossas instituições desportivas. Em 2015, a selecção nacional de futebol foi obrigada a viajar para Culpa solteira? Libreville, capital do Gabão, no dia do jogo (dois dias de atraso), tudo porque a FMF pagou um avião fretado, cuja companhia não tinha autorização para voar até aquele país. Neste caso, o Ferroviário da Beira qualificou-se para a fase de grupos, a 19 de Março e o sorteio foi realizado a 26 de Abril, ou seja, 38 dias depois. Durante este período, tanto a FMF, assim como o CFB não se preocuparam em saber dos procedimentos para a participação na fase seguinte da competição. O CFB ignorou os regulamentos das competições, conforme justifi- ca a FMF, e esta também não quis saber do estágio de preparação do representante moçambicano na prova. Ao SAVANA, o jornalista Renato Caldeira defende que, por um lado, não terá havido um suficiente assumir desta qualificação como também sua, por parte da FMF e, por outro, algum auto-convencimento dos beirenses relativamente à assessoria necessária de quem já viveu algumas experiências africanas. Fonte ligada ao Ferroviário de Maputo (presente na prova, em 1997), que não quis ser citada, afiançou que os procedimentos actuais são liderados pela Federação e não pelo clube. “Estamos perante uma situação nova no nosso país. Antes o processo era tratado entre a CAF e o clube, mas agora é tratado através da Federação”, disse a fonte. Caldeira afirma que as implicações da “quase impensável anormalidade” são, para já, incalculáveis. “Os ganhos financeiros, sempre necessários, serão talvez os menos penalizantes, quando calculados com os demais. É que o ‘inferno’ que nos está reservado nas partidas fora de portas será bem diferente daquele que os nossos adversários cá virão encontrar”, destaca a fonte. Se, por um lado, a Federação é culpada por não ter liderado de forma proactiva o processo, por outro, verifica-se que, de forma objectiva, não havia condições para a CAF agendar o jogo da segunda jornada para a cidade da Beira. Imagens divulgadas, esta semana, pelo semanário Desafio, revelam que aquele campo ainda continua em obras, facto que não permitiria a CAF inspeccionar, aprovar e marcar a referida partida neste curto espaço de tempo. Aliás, mesmo a terceira jornada está em risco, visto que será marcada dentro de dias. “Não nos compete convocar AG na FMF”, Alberto Nkutumula Na conferência de imprensa concedida na cidade da Beira, pelo CFB, o Director Provincial da Juventude e Desportos, Fernando Pinho, associou-se ao clube, tendo acusado a FMF de “ferir a verdade desportiva”. Endiabrado e sem ter em conta a sua posição governamental (não pode interferir na gestão das federa- ções), Pinho disse que “a FMF tem de ser penalizada com a destituição dos seus órgãos”, pelo que “propus ao Ministro uma Assembleia-Geral (AG) na FMF”, pois, “isto tem outras implicações”. Confrontado com a afirmação do seu subordinado, o titular da pasta da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, afirmou que não é sua competência convocar AG, seja ordinária, assim como extraordinária, para discutir qualquer assunto, sublinhando que este facto acontece em situações em que uma federação não realiza o encontro no período estabelecido na lei. Para Nkutumula, “é preciso que não se crie mais confusão. É necessário que se explique as pessoas o que aconteceu porque o jogo já foi marcado e não há mais nada a fazer”, disse. Falta de comunicação coloca o Ferroviário da Beira na iminência de disputar dois jogos em Maputo Enquanto, internamente, discute-se o culpado em relação à marcação do jogo da segunda jornada para o Estádio Nacional do Zimpeto, o Ferroviário da Beira estreia-se, esta noite, na Tuní- sia, na fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos. Pela frente, a equipa moçambicana terá o Étoile Sportive du Sahel, a terceira maior equipa do futebol tunisino, com 10 títulos nacionais, atrás do Espérance Sportive de Tunis (26) e do Club Africain (13). A equipa tunisina é um cliente assíduo das competições africanas, tendo já conquistado uma Liga dos Campeões (2007), duas Taças CAF (2006 e 2015) e duas Supertaças Africanas (1998 e 2008). Favorito a passar no grupo, o Étoile du Sahel soma, em nove jogos disputados nos play-offs do campeonato local, 22 pontos, fruto de sete vitórias, um empate e uma derrota, estando na segunda posição, atrás do Espérance de Tunis (23 pontos). Refira-se também que vem de uma sequência de quatro vitórias consecutivas, a última sobre o Étoile Sportive Métlaoui, por 4-1, no último fim-de-semana. O treinador dos “locomotivas”, Aleixo Fumo, conhece esta realidade e diz que o jogo “será um bom teste, que temos encará-lo de frente” e a equipa fará tudo o que estiver ao seu alcance. Fumo sublinha que o Ferroviário da Beira é o elo mais fraco do grupo, mas “queremos deixar marcas”, pelo que, “vamos fazer desta situação uma oportunidade para podermos relançar o nome do país no panorama futebolístico africano e mostrar os nossos jovens nesta montra. Renato Caldeira destaca a falta de ritmo e experiência competitiva, como factores que jogam contra a equipa moçambicana. “O Étoile du Sahel é um clube que representa uma região que alia o fanatismo religioso à paixão sem limites pelo futebol e, na cidade de Sousse, todos os corações vibram ao ritmo daquela equipa”, diz. Por isso, Caldeira entende que o campeão nacional deve ser muito forte mentalmente, sobretudo nos primeiros minutos que vão ser de autêntico sufoco. “O sonho de amealhar três pontos ficará reservado para os jogos em casa”, sublinha. Refira-se que o Ferroviário da Beira chega a esta fase, após eliminar o Barrack Young Controllers, da Libéria, e o Zimamoto de Zanzibar, enquanto o Étoile du Sahel afastou apenas o AS Tanda, da Costa do Marfim. Ferroviário da Beira estreia-se, hoje, diante do Étoile du Sahel O início de uma missão espinhosa “Devemos ser fortes mentalmente”, - Renato Caldeira Savana 12-05-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 12-05-2017 CULTURA Ofamoso subúrbio, Chamanculo, decidiu recentemente homenagear um dos mais honrados filhos da casa, o músico, compositor e produtor Carlos Gove, carinhosamente tratado por “Carlitos” pelos mais antigos e novos residentes. Com um carisma natural, simpatia e generosidade como suas características principais, Carlitos é um reconhecido filho de Chamanculo, com a sua brilhante carreira a fazê- -lo ser referência e inspiração para o estilo de vida dos mais jovens e uma visão sobre os potenciais de Chamanculo, bairro de desportistas e artistas versáteis, habituados a singrar na vida com perseverança, apesar das dificuldades. Aos 53 anos de idade, Carlitos tem uma carreira musical repleta de brilhos, iniciada nos anos setenta e que sempre pautou pela qualidade nas suas composições, inclusive nas bandas em que sempre integrou e ajudou a criar. É co-fundador da banda de afro-jazz Nondje, juntamente com músicos de renome como Júlio César e Paíto Tcheco, trabalha em parceria com a cantora Mingas, desde 2000 no projecChamanculo homenageia músico Carlos Gove to Vuka, agrupamento com o qual tem acompanhado a artista nas suas apresentações, além do que é mais conhecido, como um dos mais antigos integrantes (1983) e actual líder da maior banda de Moçambique, os Ghorwane. Com todo este percurso e, sobretudo, por inspirar a juventude suburbana a seguir os seus sonhos e projectos, Carlos Gove merece a homenagem pelo bairro onde nasceu e se formou como homem de carácter e com uma personalidade que se distingue em qualquer posiOFestival Literatas 2017 já tem datas marcadas. Será nos dias 6 a 8 de Outubro no Auditório Municipal 700, na Matola, e tem como seu enredo principal o continente africano sob o lema “Pensar Identidades”. Com efeito, artistas e líderes de redes culturais de vários países africanos já confirmam presenças no Festival, com o principal destaque para Angola, África do Sul, Tanzânia além da já habitual presença, desde 2015, do Brasil. A acontecer pela terceira edição consecutiva, em periodicidade anual, o Festival Literatas é um evento artístico e cultural de promoção da diversidade e diálogo intercultural. O evento já constitui uma referência no panorama cultural nacional e com influência internacional, ao tornar na Matola uma cidade de artes no perí- odo da sua realização. Com uma característica multifacetada e alimentada por uma diversidade na sua programação, o Festival Literatas em 2017 manterá a sua tendência de celebrar a cultura de ler através de várias expressões artísticas, desde o teatro, dança, cinema, música e artes visuais, além das feiras de livros, artesanato e gastronomia. Neste ano e por se inspirar no continente africano, o festival terá uma presença assinalável de artistas dos países africanos, sobretudo da região austral, com participações já confirmadas de países como Angola, África do Sul, Brasil, Tanzânia e Zimbabwe, além de uma visão de maior inclusão de artistas nacionais, à semelhança das suas edições anteriores que já contou com escritores da cidade da Beira e Nampula. Ao escolher o continente africano como seu foco de temática para o presente ano, o Festival Literatas efectiva o seu plano de afirmar-se como um evento de importância na esfera artística nacional e regional, fortalecendo o diálogo intercultural entre artistas moçambicanos e do continente, sobretudo, dos países vizinhos. Por outro lado, a decisão vem da necessidade de internacionalização da literatura e de outras manifestações artísticas nacionais, visto que na região é fraco o conhecimento de obras moçambicanas, apesar da vizinhança, tendo como principal barreira a língua. Neste momento, a organização já de- finiu o mês de Julho para a apresentação oficial dos principais atractivos do evento, que a partir deste mês de Maio tem várias actividades programadas, desde formação em áreas artísticas a alunos da província de Maputo e ainda um concurso artístico nesta parcela do país. Em Março deste ano, a direcção do Festival Literatas já foi recebida pelo ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, ao qual foi endereçado oficialmente o convite para dirigir a cerimónia de abertura em Outubro. O Festival Literatas 2017 é uma realização da Associação Movimento Literário Kuphaluxa e conta com a parceria do Governo da Província de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, entre outros parceiros. A.S “Pensar Identidades” no Festival Literatas ção que se encontre. O acto ocorreu no Chamanculo Guêzi Fest, um festival social e cultural realizado pela primeira vez, pela Casa das Artes em parceria com o Centro Cultural Americano e Conselho Municipal da Cidade de Maputo, visando a inclusão social, diálogo e solidariedade através das artes e intercâmbios, promovendo a expressão criativa de um dos maiores subúrbios de Maputo, Chamanculo. Guêzi, palavra em ronga que signi- fica “luz”, tem como seu principal o presente, e que a forma como o colonialismo português é visto tem tanto de brandura como de ilusão. São estas as palavras da equipa de programação do Festival. Uma Memória em Três Actos do realizador Inadelso Cossa é um ensaio aristotélico e poético pós- -colonial que explora as narrativas dramáticas da memória colectiva e do trauma pós-colonial onde personagens anónimos da história fazem uma jornada em busca da terapia para se exorcizarem do fantasma colonial e encontrar uma possível reconciliação com o passado hoje. Num estilo híbrido experimental entre a ficção e o documentário, o filme propõe um retrato contemporâneo da história de Moçambique em três actos. Inadelso Cossa é um realizador e produtor da nova vaga de cineastas moçambicanos. É realizador do filme designado Xilunguine, A Terra Prometida vencedor do Prémio Estação Imagem Mora para melhor documentário no FIKE - Festival Internacional de Curtas Metragens de Évora, em 2013 e prémio do júri no Festival do filme etnográfico do Recife, além de ter participado em festivais como Berlinale, Locarno e Seattle! O filme uma Memória em Três Actos é o seu primeiro documentário de longa metragem e o último da sua trilogia sobre a “Memória”. Iniciado em 2010 com o filme Xilunguine – A Terra Prometida. Refira-se que o filme também foi seleccionado para o Seoul Human Rights International Film Festival a decorrer em Junho na Coreia do sul. A.S propósito fazer acreditar na qualidade de vida da infância e da juventude no meio suburbano, através de boas práticas em artes, desporto, saúde, ambiente e diálogo. Daí o lema escolhido ser “Tu podes fazer melhor”. Pretende-se com o Guêzi criar um movimento para a motivação das comunidades a pautar por uma convivência harmoniosa, tolerante e democrática, através de acções de liderança juvenil, diálogo, respeito pelas diferenças, preservação do meio ambiente, atitudes expressadas por via da práticas artísticas, culturais e desportivas. O movimento teve o seu arranque no dia 22 de Abril, com actividades desportivas com crianças da comunidade local, e ainda pintura de murais no espaço que vai acolher o Festival e a própria cerimónia de homenagem. Carlos Gove, nascido no Hospital de Chamanculo aos 30 de Junho de 1964, antes Lourenço Marques, inicia a sua carreira musical nos anos 70, concretamente na província de Inhambane onde cria com amigos aquela que seria a sua primeira banda musical com o nome “Os Surpreendentes” que tocava em casas de pastos música de vários países. Em 1983, regressa a Maputo onde é convidado participar na formação daquela que seria uma das maiores bandas da actualidade “Ghorwane”, banda de que é líder neste momento. 2008/10 - É nomeado membro de júri dos prémios do Fundo para o Desenvolvimento Cultural e Artístico (FUNDAC), na área de música. Fez actuações por vários países do mundo desde o continente africano, europeu, americano e asiático, concretamente, Zimbabwe, Suazilândia, Portugal, França, Inglaterra, Brasil, Eslovénia, Checoslováquia, Alemanha, Finlândia, Coreia do Norte, Espanha, Áustria, África do Sul, Costa de Marfim, Noruega, etc. Neste momento, trabalha também no seu próprio projecto “Massone”, língua Chope, traduzido para português significa “Em Frente”, editado em disco em 2013, com temas a favor da rapariga, uma crítica social para alertar sobre o abandono escolar pela rapariga como consequência, várias vezes, dos casamentos prematuros. A.S “Uma Memória em três actos” no Indie Lisboa 2017 Depois da sua estreia mundial na meca dos documentários, o Prestigiado IDFA – International Documentary Festival Amsterdão 2017 na capital Holandesa, Amsterdão, e Goteborg International Film Festival na Suécia, o mais recente filme do realizador Inadelso Cossa segue agora para o Indie Lisboa - Festival Internacional do Cinema Independente de Lisboa 2017, evento que vai na sua 14 edi- ção e decorre de 4 a 14 de Maio na capital portuguesa, Lisboa. O filme Uma Memória em três Actos faz a sua estreia portuguesa neste festival que selecciona o melhor do cinema independente de todo o mundo. Este ano, o festival tem programada uma série de filmes de autor e independentes, sendo o filme de abertura, intitulado “Colo” da realizadora Teresa vila Verde e o filme de fecho “I am Not Your Negro” de Raoul Peck, este último vencedor do Óscar para melhor Documentário este ano. O filme Uma Memória em Três Actos foi programado para a secção especial - Alt. Cinema onde com outros quarto filmes se pretende reflectir sobre a história e Carlos Gove em plena actuação Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1218 ‡  DE MAIO DE 2017 2 Savana 12-05-2017 SUPLEMENTO Savana 12-05-2017 3 Savana 12-05-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculos (Fotos) Quando se fala da liberdade de imprensa e de expressão no país, a primeira coisa que nos vem à mente é que as instituições públicas têm dificuldade de fornecer informação para o conhecimento público. Recordei-me dum aspecto que foi levantado aquando do debate alusivo ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa em que alguns chefes de alguns órgãos de comunicação social censuram o trabalho dos seus colegas, alegadamente porque determinados assuntos não podem ser divulgados, para defender certos interesses. São esses mesmos dirigentes, que devem incentivar e promover a cultura de liberdade de imprensa e de expressão, que, entretanto, atropelam as suas causas, obrigações e deveres. Não é por acaso que o constitucionalista sul-africano, Albie Sachs, fala de olhos fechados com Ernesto Nenane, Director Executivo do MISA-Moçambique, em sinal de expressão de sentimento de amargura sobre o que acontece no seio da imprensa nacional. A imagem que o nosso Governo tem apresentado nos últimos tempos, para a comunidade nacional e internacional em termos de procedimentos democráticos, está longe do desejado. O assunto das dívidas ocultas está longe de terminar. Talvez termine numa gaveta do esquecimento como muitos assuntos candentes do país que foram arquivados. Mas o assunto ainda deixa algumas figuras preponderantes do país com preocupação, isso é verdade. Por isso vemos nesta segunda imagem o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, a comentar alguns aspectos sobre a situação do país ao Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Este último escuta atentamente. O que será que Chissano está a dizer? Quem nos dera saber. Mesmo a falar de assuntos sérios, há quem tem a capacidade de usar os seus conhecimentos em termos de dramaturgia para se expressar de forma mais eloquente. Reparem a forma teatral como o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, fala. Isso deixa o Presidente da Associação dos Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, empolgado. O Presidente da República, Filipe Nyusi, realizou visitas a várias instituições públicas na capital do país e constatou muitas irregularidades, como é de costume. Quando chegou a vez do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, parece que os dirigentes não se intimidaram. Não é por acaso que a respectiva ministra, Vitória Diogo, e seu vice, Oswaldo Peterburgo, optaram por preparar uma indumentária para receber o presidente. Até tiveram tempo para ensaiar uns passos de dança. Talvez por saber que Nyusi também gosta de dar o gosto ao pé quando tem oportunidade. Ou será que quem não tem nada a temer fica à vontade, chegando ao ponto de dançar. Quem sabe é uma nova forma que os ministros deste país descobriram para receber a visita do Presidente da República? E se a moda pega não imaginamos ver alguns ministros exibirem seus passos de dança. Gostaríamos de ver essa nova tendência mais vezes. Esse cenário de dança dos ministros desencadeou escárnios para alguns. Não foi por acaso que o Jornalista Rogério Sitoe e o docente universitário José Castiano, na quarta imagem, desataram a sorrir em debandada como se concordassem com a ideia de ir gracejar longe daquele local, sob o risco de serem marcados negativamente pelos ministros dançarinos. O que podemos fazer? IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF.BJPEFt"/099*7t/o 1218 Diz-se... Diz-se Numa das suas mais recentes aparições, o Parlamento Juvenil (PJ) mostra-se preocupado com o crescimento do endividamento do país, que considera ser um legado penoso para a juventude moçambicana. Numa carta enviada ao representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Maputo, a que o SAVANA teve acesso, aquele movimento de advocacia em prol dos direitos e prioridades dos jovens questiona o posicionamento do FMI face às dívidas moçambicanas. /B DBSUB EBUBEB EF  EF "CSJM ÞMUJNP P1+EJ[RVFUFNWJOEPB BDPNQBOIBS DPN FMFWBEB QSFPDVQBÎÍPBDPODFTTÍPEFNBJTVN mOBODJBNFOUPOPRVBMP(PWFSOP NPÎBNCJDBOPTFBQSFTFOUBDPNP BWBMJTUB  OB PSEFN EF 64%  NJMIÜFT DPODFEJEPT QFMP &YJN #BOLEB$IJOBËFNQSFTB4UBSUJNFTQBSBBWJBCJMJ[BÎÍPEBNJHSB- ÎÍPEJHJUBM 5SBUBTFEPDBQÓUVMPNPÎBNCJDBOPEB4UBSUJNFTDIJOFTBRVFWFN GBMIBOEPPQSPDFTTPEFNJHSBÎÍP EJHJUBM  FN .PÎBNCJRVF  DVKP QSB[PFSB 0 1+ MBNFOUB RVF  OVNB BMUVSB FN RVF .PÎBNCJRVF FOGSFOUB FOPSNFTEJmDVMEBEFTmTDBJTFOFDFTTJEBEFT DPOUÓOVBT EF SFFTUSVUVSBÎÍPEBEÓWJEBNVJUPQPSDBVTB EB USBKFDUØSJB JOTVTUFOUÈWFM EB EÓWJEBQÞCMJDB P(PWFSOPDPOUJOVF FOUSFUBOUP BBEJBOUBSTFQBSB BQBESJOIBSJOUFSFTTFTQSJWBEPT i" OPTTB QSFPDVQBÎÍP EFSJWB EP GBDUP EF .PÎBNCJRVF DPOUJOVBS B FOEJWJEBSTF OVN DPOUFYUP EF DBEB WF[ NBJT EJGÓDJM DBQBDJEBEF EFSFFTUSVUVSBÎÍPEBTEÓWJEBTFYJTUFOUFT RVBOEPPTNPÎBNCJDBOPT TF SFTTFOUFN EF WÈSJBT DBSÐODJBT  EFOUSFBTRVBJTPFMFWBEPDVTUPEF WJEB PEJGÓDJMBDFTTPËÈHVBQPUÈ- WFM  B HSFWF OP TFDUPS EPT USBOTQPSUFT PEFmDJUEFRVBMJEBEFEPT TFSWJÎPT EF TBÞEF  P BDFTTPJOTFHVSPËFOFSHJBFMÏDUSJDBw SFGFSFOB OPUBFOWJBEBB"SJ"JTFO PSFQSFTFOUBOUFEP'.*FN.BQVUP 0 EPDVNFOUP BDSFTDFOUB RVF PT TFDUPSFT NBJT BGFDUBEPT QFMB DSJTF EFTJHOBEBNFOUF BBHSJDVMUVSB JODMVJOEPQFTDBFTJMWJDVMUVSB P DPNÏSDJPFTFSWJÎPTFPUSBOTQPSUF FDPNVOJDBÎÜFT TÍPPTRVFNFOPT DSFTDFSBNOPBOPQBTTBEP 1BSBP1+ .PÎBNCJRVFOÍPQPEF DPOUJOVBS B TF USBOTGPSNBS OVN &TUBEP QSPWFEPS EF BWBMFT BP HSBOEF DBQJUBM QSJWBEP  BP JOWÏT EF QSPWFS P CFNFTUBS EPT NBJT DBSFODJBEPT i&TUF ÏP FTQFMIP EP.PÎBNCJRVF RVF OÍP RVFSFNPTw  SFGFSFP EPDVNFOUPRVF BPRVFPSAVANA TBCF BJOEBOÍPUJOIBSFTQPTUB QFMPNFOPTBUÏBPGFDIPEFTUB FEJÎÍP " PSHBOJ[BÎÍP KVWFOJM RVFTUJPOB BJOEBPSFBMJOUFSFTTFEP'.*FN SFMBÎÍPËBVUPSJBEBTEÓWJEBTPDVMUBT DVKPSFMBUØSJPEFWFSÈTFSIPKF FOUSFHVFË1SPDVSBEPSJBHFSBMEB 3FQÞCMJDB 1(3  &TTFODJBMNFOUF  P 1+ QSFUFOEF TBCFS TF P JOUFSFTTF EBRVFMF PSHBOJTNP JOUFSOBDJPOBM Ï B NFSB DPODMVTÍP EP QSPDFTTP EB BVEJUPSJB EB ,SPMM TVCTJEJBEP QFMP RVF DIBNB EF DVNQSJNFOUP EBT EFNBOEBT QPSEFCBJYPEP UBQFUF PVFOUÍPPVTPRVF.PÎBNCJRVF GBSÈEBBVEJUPSJBOBSFTQPOTBCJMJ- [BÎÍP EPTJOGSBDUPSFT F OP DVNQSJNFOUP EP QMBOP EF BDÎÍP ËT SFDPNFOEBÎÜFT  DBQB[ EF UPSOBS .PÎBNCJRVFOVN&TUBEPEF%JSFJUP %FNPDSÈUJDP F TVTUFOUÈWFM  FORVBOUPQSFTTVQPTUPQBSBPSFTUBCFMFDJNFOUP EB DPOmBOÎB F EB FTUBCJMJEBEF FDPOØNJDB F  DPOTFRVFOUFNFOUF QBSBBSFUPNBEBEP BQPJPBPTPGSJEPQPWPNPÎBNCJDBOP A. 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Ainda este ano, foi reconhecido, pela publicação Finance Digest, como “Marca de Excelência, no Crescimento de Banca de Retalho”, em Moçambique. De acordo com o banco, os prémios reflectem a estratégia e o posicionamento que adoptou nos últimos anos, tendo vindo a solidificar a sua posição de banco de confiança e de relação, numa estratégia clara e devidamente alicerçada num banco moderno e focado no cliente. O seu compromisso em ser um banco de excelência em Moçambique e a exigência contínua dos clientes levaram-no a efectuar melhorias significativas, a investir em novas tecnologias e inovação, e não menos importante, na formação do seu quadro, o que, por sua vez, resultou num serviço ainda mais focado no cliente e numa simplifica- ção significativa de processos. Prestes a celebrar os 40 anos de existência, os resultados de 2016, recentemente publicados, mostram o quanto o banco tem vindo a crescer no mercado nacional. Ainda este ano, o Barclays Africa Group, um dos maiores grupos financeiros do continente, foi igualmente distinguido pela prestigiada revista African Banker, com o prémio de “Melhor Banco de Investimento” e “Melhor Banco Comercial”, na região da África Subsariana. “Temos essa enorme responsabilidade e orgulho em fazer parte da história e do seu desenvolvimento económico e social, apoiando empresas e particulares, nacionais e estrangeiros, a crescer e a prosperar. Acreditamos que temos um papel único neste mercado, dada a nossa dimensão e presença geográfica local, regional e internacional, enquanto um dos maiores bancos do Mundo a operar em Moçambique”, disse Sérgio Inglês, responsável de Comunicação do Barclays Bank Moçambique. Savana 12-05-2017 EVENTOS 2 CDM e PRM juntam sinergias P elo menos 350 profissionais da empresa Cervejas de Moçambique (CDM) foram capacitados durante o mês de Abril do ano em curso, em matérias ligadas à segurança no trabalho e segurança rodoviária pela Polícia da República de Mo- çambique (PRM) - Departamento de Trânsito do Comando Geral da Polícia. A acção insere-se no âmbito da parceria existente entre a CDM e PRM que pretende reduzir a sinistralidade rodoviária e acidentes de trabalho. No passado dia 28 de Abril passado, celebrou-se o dia mundial Segurança no Trabalho e, em Moçambique, essa temática continua preocupante. A preocupação contínua deve-se aos números apresentados, a título de exemplo, o ano passado registou um total de 495 casos de acidentes de trabalhos, dos quais 14 resultaram em morte. Relativamente aos acidentes rodoviários, a AMVIRO - Associação Moçambicana das Vítimas de Insegurança Rodovi- ária (AMVIRO) referiu que, em 2016, pelo menos 1.379 pessoas O bairro da Mafalala é o centro de debates acesos sobre história, turismo e património cultural. Com efeito, o bairro tem sido uma preferência de debate em diversos eventos internacionais. Só na última semana, foi lançado em Minas Gerais, no Brasil, o livro “Mafalala: Memórias e Espaços de um Lugar”, que versa sobre um dos mais emblemáticos bairros suburbanos de Moçambique. O lançamento do livro no Brasil, que contou com a presença de Rui Laranjeira, co-autor da obra, estava inserido na programação da 12ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2017 (FLIPOÇOS), que este ano homenageia Mo- çambique. Da iniciativa da Associação Iverca e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, é a primeira obra moçambicana que se foca no património existente na periferia e explica toda uma componente urbana, social e cultura. Um outro evento de dimensão internacional decide incluir na sua curadoria o bairro da Mafalala. Trata-se da Segunda Reunião Transnacional de Peritos Africanos – AfrolInnova, que terá lugar de 14 a 20 de Maio corrente, na Cidade de Cali, Colômbia. Nesta reunião, o presidente da Associação IVERCA, Ivan Laranjeira, será um dos oradores. Laranjeira vai neste encontro partilhar a experiência de ter criado um modelo de turismo no bairro da Mafalala (Mafalala Walking Tour) e por desenvolver projectos que oferecem soluções eficazes a problemas reais da sua comunidade. Tomando parte desta conferência, a IVERCA dá mais um passo para a internacionalização do seu trabalho e criar uma maior coesão com os diferentes actores culturais ao nível mundial. Aliás, esta é uma das linhas orientadoras do Plano Estratégico da organização dirigida por Ivan Laranjeira, que abarca igualmente a criação de programas de cooperação institucional dentro e fora do país. Mafalala na boca do mundo morreram devido a 1.991 acidentes de viação ocorridos em todo o território nacional. De acordo com o director de Departamento jurídico e Assuntos corporativos da CDM, Hugo Gomes, “esta formação enquadra-se no âmbito de várias acções que a empresa tem estado a desenvolver no sentido de educar e alertar para os principais riscos negligenciados no local de trabalho. Esta formação visa garantir que se observe as mais elementares regras de segurança, incluindo quando nos fazemos às estradas.” Refira-se que esta é a primeira fase de treinamento a nível das três fábricas existentes que compõem a maior empresa de produção de bebidas alcoólicas a nível nacional. Savana 12-05-2016 EVENTOS 3 Savana 12-05-2017 EVENTOS 4 VENDE-SE Ponta D'Ouro MORADIA UNIFAMILIAR DO TIPO 5 COM GARAGEM E JARDIM PRIVATIVO No âmbito do processo de liquidação do NOSSO BANCO, SA, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição desta Moradia localizada na Ponta D'Ouro. Maputo, aos 17 de Abril de 2017 Área de construção: 400 m² Área do terreno: 2.000 m² As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do NOSSO BANCO, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 de Julho, nº 3549, Edifício – Sede do INSS, 4º Andar, até às 16:00 horas do dia 16 Maio de 2017, em Maputo. A abertura pública das propostas será realizada às 16:30 horas do mesmo dia e no mesmo local. Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00 às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80. Preço de referência: 14.560.000,00 MT (catorze milhões, quinhentos e sessenta mil meticais) SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO 4 2 5 COMISSÃO LIQUIDATÁRIA Savana 12-05-2016 EVENTOS 5 Joel Chiziane “Sempre que chega este dia dentro de nós nasce um forte sentimento, um misto de tristeza e saudade de alguém que partiu deixando um vazio. As pessoas especiais que partem da nossa vida, nunca nos deixam por completo, este consolo junto com as memórias do que vivemos juntos carregamos durante estes cinco anos e nos dá forças para continuar em frente. Eterna saudade Joel Chiziane. Mensagem da família Chiziane 11/05/2017 O Standard Bank lançou, nesta quinta-feira, em todo o País, uma campanha para divulgação dos benefícios que os cidadãos têm ao subscrever uma conta bancária.  Nesta campanha, o Standard Bank apresenta como algumas das vantagens de uma conta corrente, o seguro de protecção de salário, seguro de vida, seguro de viagem, plano tranquilidade e plano hospitalar, que protegem de várias situações inesperadas do dia-a-dia. Igualmente, como benefícios de subscrição à conta corrente, o banco apresenta a possibilidade de realizar transacções de forma rápida e segura com recurso ao QuiQ, NetPlus (Internet Banking), NetPlus App (Mobile Banking), Kiosque Digital, bem como efectuar Standard Bank lança campanha sobre benefícios bancários transacções bancárias através da Linha do Cliente, disponível 24 horas por dia, incluindo feriados. Através desta campanha, é possível perceber o contínuo investimento do banco na qualidade de serviço prestado, para que os clientes tenham uma experiência única em qualquer ponto de atendimento.  Savana 12-05-2017 EVENTOS 6 Beira e Dondo Caros assinantes do jornal SAVANA Pede-se o favor de contactar os nossos escritórios da sede-Maputo pelos Nºs 21 301737, 82 3171100, 84 3171100 ou pelo e-mail: admc@mediacoop.co.mz para tratar de assuntos de vosso interesse. A Direccao Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados e Domingos, 18h30 “Pátria de Esperança” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Xima Bar Sexta, 12/05/17 22h Ntumbuluku Project Sábado, 13/05/17 22h Os GALTON’s Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Savana 12-05-2016 EVENTOS 7 A TDM - Telecomunicações de Moçambique, SA participa de 10 a 14 de Maio corrente, através do seu presidente do Conselho de Administra- ção, Virgílio Ferrão, no 25º Fórum da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa. O Fórum vai debater o Desenvolvimento Digital, Correios e Encomendas, bem como o Estado e D ecorreu, recentemente em Maputo, a IX Cerimónia de recepção e integração de estudantes à vida académica, da Universidade Pedagógica (UP). O evento, organizado pela Associação de Estudantes da UP e sob o lema “Juntos fazemos a diferença”, foi orientado pelo Reitor da UP, Jorge Ferrão, e teve como oradores o Jornalista Salomão Moyana e o músico Stewart Sukuma. BCI premeia estudantes da UP Falando na ocasião, Ferrão salientou a importância do livro e da leitura como ferramentas imprescindíveis para a aquisição e aprofundamento do conhecimento. Moyana e Sukuma partilharam a sua visão e expuseram os desafios para a formação de jovens universitários. Para o BCI, a premiação dos estudantes enquadra-se no âmbito de parceria inter-institucional e visa encorajar os jovens estudantes a realizarem a sua formação superior com distinção, numa das A Movitel, empresa de telefonia móvel, em Moçambique, inaugurou na passada sexta-feira, na cidade de Maputo, mais uma loja de atendimento ao cliente e ao público em geral. Este acto representa a crescente preocupação da operadora em responder às preocupações cada vez mais crescentes dos seus subscritores. Falando minutos depois da abertura da nova loja, o Director da Filial de Maputo, Elvis Chichava, afirmou que uma vez mais é aberto mais um canal de distribuição dos produtos e serviços da Movitel, que contribuirá para a resolução de diferentes preocupações experienciadas pelos clientes da Movitel. “A Movitel inaugura esta loja num momento em que completa mais um ano de operações no mercado de telecomunicações em Moçambique, sendo que para celebrar com os seus clientes, lançou nesta loja uma promoção que irá correr do dia 5 a 20 de Maio”, disse. Com efeito, todos os primeiros 100 clientes que efectuarem qualquer transacção na nova loja no Super Marés recebem automaticamente um cartão MoviKool no qual irão beneficiar de 200 minutos de chamadas, 500 MB e 50 SMS para utilizar por um mês e com possibilidade de renovação. A segunda promoção lançada oferece aos primeiros 20 clientes um desconto de 35% na compra de um Samsung J1. Portanto, dos actuais 8500 MT para 5000 MT. instituições de referência no país, com a qual o BCI possui estreitos laços. Refira-se que, no quadro da parceria existente, o BCI apoia a equipa sénior de futebol da Universidade Pedagógica de Lichinga, único representante da província do Niassa no Moçambola edição 2017. Mais ainda, as duas instituições celebraram, ano passado, protocolos que permitem aos estudantes da UP beneficiar de novas soluções integradas para o pagamento de serviços. Com a adesão da UP ao sistema de Pagamento de Serviços BCI, os estudantes e os respectivos encarregados de educação têm acesso aos seguintes meios de pagamento daki, via Celular (Conta à Ordem/Conta Móvel); via ATM; via Internet (eBanking/App); e em Agência. Movitel expande serviços Tendências das Comunicações. Participam no encontro, a ter lugar em Brasília, para além do país anfi- trião, Angola, Cabo-Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. São membros da AICEP, por parte de Moçambique para além da TDM, Correios de Moçambique, mCel, Vodacom, INCM, Soico e TV Cabo. TDM participa no Fórum das Comunicações Lusófonas Savana 12-05-2017 EVENTOS 8 A Vodacom procedeu, nos dias 4 e 5 de Maio, à doa- ção de um total de 240Kg de sementes aos agricultores da cidade de Xai-Xai e distrito Chókwè, um acto que demonstra o contínuo envolvimento da operadora com o sector da agricultura, ajudando as comunidades locais a enfrentar as dificuldades com as colheitas. As cerimónias de entrega das sementes contaram com a participa- ção de vários agricultores e representantes locais, que receberam a equipa da Vodacom, representada por Lucas Chachine, em total envolvimento com as necessidades e preocupações dos municípios. Na ocasião, Lucas Chachine falou sobre a importância destas iniciativas para as comunidades locais: “ajudámos Xai-Xai e depois Chókwè, na esperança de que o resultado do compromisso da Vodacom no desenvolvimento do sector da agricultura na província de Gaza seja visível nos próximos meses. O nosso país está a atravessar vários desafios e a Vodacom sabe que tem um papel bastante activo na luta pela superação desses entraves. É por isso que a agricultura, a saúde e a educação andam sempre no topo das nossas prioridades!’ A Vodacom é um suporte recorrente no apoio ao sector da agricultura, actuando no seio de várias comunidades locais. Mantendo uma política de responsabilidade social activa, a operadora, líder no mercado das telecomunicações, procura ajudar nas mais áreas cultivadas nesta província, dinamizando a agricultura local e criando mais condições de subsistência. A Mozal procedeu à entrega formal do equipamento agrícola ao Instituto Agrário de Boane (IAB). O equipamento composto por tractor e alfaias agrárias e material didáctico, destinados aos estudantes de agropecuária, “vai dinamizar a realização das aulas práticas para o curso de Mecanização agrícola, aulas de módulos do curso agro-pecuário, bem como incrementar a produção produtividade e melhoria da dieta alimentar dos alunos”, Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu. Falando à margem do evento que teve lugar segunda-feira, Jorge Nhambiu recomendou a direcção do IAB a criar parcerias e desenvolver actividades de geração de renda para o auto-sustento, sem perder de vista a actividade principal que é a formação. É expectativa do ministro, que se capitalize o investimento observando as regras de uma correcta utilização, manutenção, reparação e até a reposição de tudo quanto seja necessário.  De acordo com o dirigente, o governo de Moçambique definiu como estratégia para a erradicação da pobreza e a elevação do nível de vida dos moçambicanos a aposta na educação e na formação dos seus recursos humanos, e o Ensino Técnico Profissional, subsistema de que é parte o Instituto Agrário de Boane, com a responsabilidade crucial de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais em particular para a agricultura. É neste contexto que o processo de Reforma da Educação Profissional em curso, em parceria com o sector privado, a sociedade civil e comunidade internacional, faz com que todas as políticas, programas e planos estratégicos de educação apontem no sentido da modernização do sistema de educação técnico profissional para o alcance da promoção do desenvolvimento econó- mico e social do país.  Por sua vez, o Director do IAB, Valentim Miguel, referiu que, desde o ano lectivo de 2010, está em curso a implementação das novas qualificações, isto é, currículo baseado em padrões de competências, com objectivo de conferir conhecimentos, habilidades e atitude, pressupostos indispensáveis na qualidade do ser humano. Daí a existência de qualificações compostas por quatros pilares, nomeadamente: habilidades genéricas; habilidades vocacionais obrigatórias; habilidades vocacionais opcionais e habilidade de experiência e trabalho e projectos integrados. “Importa referir que o Instituto Agrário de Boane tem a missão de formar técnicos qualificados de ramo agrário, através dos cursos de agro-pecuária. A instituição conta hoje com uma população estudantil de cerca de 350 dos quais um pouco mais da metade são mulheres, sinal claro do papel da mulher moçambicana nos processos de desenvolvimento nacional se tivermos em conta que agricultura é a base de desenvolvimento de Moçambique”, disse Valentim Miguel. Nhambiu insta IAB a dinamizar de aulas de agropecuária Vodacom apoia agricultores em Gaza O BancABC Moçambique, parte do Atlas Mara, anunciou os seus resultados fi- nanceiros referentes ao ano de 2016, onde registou um Rácio de Solvabilidade de 24% e Capital superior a 1.99 mil milhões de meticais. O desempenho do banco indica, por outro lado, um aumento da receita bruta em 47% para 1.7 mil milhões de meticais e um lucro líquido no valor de 136 milhões de meticais, consubstanciando, deste modo, um crescimento de 235 por cento face ao prejuízo de 101 milhões de meticais registado em 2015. O retorno sobre o capital próprio do Banco aumentou para 5.8% (2015: - 6.3%) e foi impulsionado por um forte desempenho em todas as linhas de negócio. Este rácio foi parcialmente diluído pelo aumento de capital no valor de 750 milhões de meticais, no final de 2016, em fun- ção da ambição e do compromisso do Grupo Atlas Mara com as operações em Moçambique. O banco refere que a carteira de empréstimos diminuiu em 13% para 5.7 mil milhões de meticais, em parte devido ao foco da administração para melhorar a qualidade da sua carteira de créditos e garantir empréstimos sustentáveis em 2016. Esta opção contribuiu para a redu- ção dos créditos malparados para 9.2% (2015:11.2%) e para o aumento da taxa de cobertura para 94%. BancABC aumenta receita bruta em 47%

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