quarta-feira, 24 de maio de 2017

JOÃO LOURENÇO CONTRA A CORRUPÇÃO OU O ESQUIMÓ LOUCO


O candidato indicado por José Eduardo dos Santos à presidência da República, João Lourenço, tem realizado uns comícios surrealistas, em que a sua principal promessa é o combate à corrupção.
João Lourenço faz lembrar um esquimó louco no Ártico que prometia acabar com o gelo no Pólo Norte…
Evidentemente, este compromisso de João Lourenço não é para levar a sério. Se fosse, o seu discurso iria além das palavras de ordem previamente ensaiadas, ao que agora consta, com o general Kopelipa.
Há muitas medidas simples e práticas que João Lourenço poderia anunciar se quisesse realmente combater a corrupção.
1. A primeira era afastar o actual procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, que não vê, não ouve e não fala, e acaba invectivado pelos próceres do regime pela sua ineficácia no combate à corrupção. Isabel dos Santos queixa-se do estado em que encontrou a Sonangol, Walter Filipe exige a investigação dos crimes financeiros, e por aí adiante.
Ao longo destes últimos anos, muitos juristas distintos se notabilizaram na defesa da democracia e dos direitos humanos e no combate à corrupção, pelo que não faltam pessoas com aptidão para ocupar o cargo de procurador-geral da República.
2. A segunda medida que Lourenço poderia anunciar era a criação de uma Unidade Especial de Combate à Corrupção no SIC: um departamento autónomo, com chefia própria e responsabilizada, composto por juristas e economistas experientes.
Do ponto de vista estrutural, estas duas simples mudanças bastariam para termos a certeza de que há, da parte de João Lourenço, um compromisso sério de combate à corrupção.
3. Uma outra medida a implementar seria a concretização prática, em Angola, de investigações já realizadas, ou em curso, no estrangeiro.
Existem vários processos de investigação já finalizados no estrangeiro em que apenas falta concretizar a “ligação” angolana. Veja-se, por exemplo, o caso de Manuel Vicente. O Estado angolano poderia perfeitamente arrogar-se o direito de o julgar pelos factos de que é acusado em Portugal, após o final do seu mandato, levantando-lhe a imunidade parlamentar. Eventualmente, a Lei da Amnistia pode inviabilizar esse desiderato, mas pelo menos iniciar-se-ia um processo sobre uma personalidade angolana… em Angola.
Mas há outro caso talvez mais relevante: o caso Odebrecht. No Brasil, têm vindo à tona revelações em catadupa acerca dos pagamentos ilícitos que esta empresa brasileira fez a políticos angolanos. Logo, é necessário ir ao Brasil solicitar os elementos da investigação, e prosseguir o caso em Angola. É simples.
Nos Estados Unidos surge, de vez em quando, o caso Cobalt, e já seria tempo de se actuar em Angola sobre este processo.
Referimos casos investigados no estrangeiro porque, como se diz popularmente, a “papa já está feita”: seria fácil entrar num avião, chegar a esses países e trazer o material para proceder às acusações em Angola.
4. No que diz respeito a Angola, João Lourenço devia comprometer-se a rever os grandes projectos e a participação dos filhos do presidente neles. Por exemplo, o envolvimento de Isabel dos Santos no projecto da barragem Caculo Cabaça já referido no Maka Angola. Este, como muitos outros projectos, deveria ser revisto, para ser limpo de todos os eventuais indícios de corrupção.
5. Finalmente, e por uma questão simbólica, os filhos de José Eduardo dos Santos deveriam ser afastados de todas as funções públicas não electivas. Em concreto, Isabel dos Santos da Sonangol e Filomeno dos Santos do Fundo Soberano. Se isto não acontecer, João Lourenço arrisca-se a ser o presidente das Ambulâncias e nada mais.
Estas medidas, e outras idênticas, é que desencadiariam um verdadeiro combate à corrupção. O resto é conversa…
Rui Verde in Maka Angola.

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