quinta-feira, 11 de maio de 2017

FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!

Foto de Paulo Bouene.Senhora Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro - Ministro
Altas Entidades Civis, Judiciais, Militares e Religiosas,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Meus Pares,
Excelências,

Vão aceitar que, antes de mais, saúde os meus patriotas, todas as moçambicanas e moçambicanos de boa vontade, reunidos do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo que festejam a esperança de uma paz efectiva e perene, condição essencial para o progresso social e económico de Moçambique.
A Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI, Presidente da República de Moçambique, Alto Magistrado da Nação, que com pragmatismo e firmeza mantém viva esta chama pacífica, dirige-se a nossa admiração.
​Admiração por manter-se fiel ao compromisso do dia 15 de Janeiro de 2015, na inauguração do seu mandato quando proclamou (citamos):
“Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais, irmãos se voltem contra irmãos, seja a que pretexto for”. – (fim da citação)
​Sabemos que não tem sido fácil.
Por isso mesmo, admiramos os bons e promissores resultados.
Parabéns, camarada Presidente!
A vós, Excelências, que marcais a vossa presença neste acto, queremos agradecer a honra que emprestais a esta Casa.
Excelências,
A consolidação da Unidade Nacional e da PAZ alicerçada no diálogo permanente, aberto, franco e sem preconceitos é um desiderato firme e muito claro para a FRELIMO.
O reconhecimento de que todos os moçambicanos são responsáveis e têm o dever de promover a Paz, em todos os lugares e a todo o momento, começando no seio das suas famílias, é a prioridade número um e condição central para a edificação de uma Nação próspera.
Por isso a nossa reiterada exortação a todos os moçambicanos, aos partidos políticos, às organizações da sociedade civil, às confissões religiosas para que, em ambiente de respeito pela diversidade, contribuam para o restabelecimento da PAZ.
Juntemo-nos aos esforços do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI que com perseverança, paciência, espírito de inclusão e abertura ao diálogo está a trazer bons e bonitos resultados no processo de Paz.
Com o seu empenho pessoal, algumas vezes discreto, o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI está a cimentar a reconciliação nacional e a edificação de uma Nação una e indivisível, onde todos possamos viver como irmãos, sem medo de circular livremente, de expressar as nossas ideias e de construir o futuro com confiança.
Vemos, vezes sem conta, em várias ocasiões e lugares que muitos que têm optado em semear a concórdia em vez da discórdia, em lutar pela vida e não tirar a vida aos seus compatriotas, em construir a paz pelo diálogo, em vez de assassinar a paz pelo fogo das armas.
É graças aos esforços do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI que a paz adiada, aproxima-se com tréguas, antes curtas, hoje mais perenes.
É com o esforço do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI que assistimos a transformação de homens antes de coração endurecido, hoje em homens capazes de diálogo, confiando num amanhã de esperança.
Afinal, é sob a liderança deste homem que Moçambique está a dar passos firmes para manter e consolidar o seu prestígio internacional como um dos melhores exemplos de reconciliação, estabilidade política e crescimento económico em África e no mundo.
É sob a sua liderança, Presidente FILIPE JACINTO NYUSI, que ouvimos declarações antes impossíveis de reconhecimento de que a Paz e a estabilidade do País são bens muito mais valiosos do que quaisquer interesses individuais. A Paz e a estabilidade são as aspirações dos moçambicanos para prosseguirem a edificação de uma sociedade de justiça social e o bem-estar para a presente geração e para as gerações vindouras.
Apelamos para que o compromisso de acabar definitivamente com a instabilidade militar seja de homens de boa vontade.
Saudamos as Forças de Defesa e Segurança pela sua dedicação incondicional ao Povo moçambicano, assegurando a defesa das populações e o clima de tranquilidade que se vive em todo o território nacional. Bem-haja!
Acreditamos que a criação de grupos de verificação das questões militares, vai contribuir para cimentar a confiança mútua, no cumprimento do desiderato de remoção dos obstáculos à edificação de uma Paz efectiva e duradoura, em toda a extensão do território moçambicano.
Confiamos no Presidente FILIPE JACINTO NYUSI.
Camarada Presidente, avance!
O Povo está consigo;
O Povo confia em si!

Excelências,
A FRELIMO é e sempre será pela edificação de um Moçambique uno, indivisível, livre, justo, coeso, próspero e em paz, onde imperem os princípios do Estado de Direito e Democrático.
A FRELIMO defende que não existe um corta-mato para a construção de uma sociedade democrática.
A democracia guia-se por princípios que assentam na primazia da vontade do povo soberano, expressa em eleições justas, livres, transparentes e regulares.
A consolidação do nosso Estado de Direito Democrático exige que cada cidadão, cada força política respeite a ordem constitucional que é, afinal, o alicerce da organização e exercício do poder político.
Esperamos que todos compreendam que a alternância na governação do País deve ser fruto da vontade soberana do Povo, através do voto em eleições periódicas e transparentes, porque imparciais, justas e livres.
Neste tipo de eleições a única arma forte é a palavra, o exemplo e a dedicação ao Povo, no respeito à Constituição, à lei e às regras do jogo democrático.

Caros colegas,
Ao longo dos cerca de dois meses e meio em que estivemos envolvidos nos trabalhos desta V Sessão Ordinária, tivemos a oportunidade de debater e deliberar sobre matérias de grande importância na vida dos moçambicanos e na governação.
Gostaríamos de destacar as sessões em que o Governo e o Parlamento, no cumprimento das disposições constitucionais e regimentais interagiram em torno das questões formuladas pelas Bancadas Parlamentares, na forma de Pedidos de Informação e de Perguntas ao Governo.
Questões como o impacto das calamidades naturais que ciclicamente se abatem sobre o País, o elevado custo de vida, a situação dos transportes, o abastecimento de água às populações, a comercialização agrária, o aumento dos preços dos combustíveis e o seu impacto na economia do País e a situação das empresas públicas, entre outros, proporcionaram-nos oportunidade para avaliar a acção do Governo, colocar as inquietações do Povo e recomendar a tomada de medidas adicionais e céleres de resposta às expectativas dos nossos compatriotas.
Aqui e agora, Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Carlos Agostinho do Rosário, gostaria de saúda-lo, e através de si, ao empenhado Governo de Moçambique pela responsabilidade e pelo sentido de missão.

Com elevado sentido de Estado e consciente das suas obrigações para com o Povo, o Governo trouxe a esta Magna Casa informações claras e objectivas sobre os desenvolvimentos em torno das questões levantadas, demonstrando o seu compromisso com a promoção do desenvolvimento do País e com a criação de melhores condições de vida para os nossos concidadãos, bem como a sua capacidade de encontrar soluções e resolver os problemas que apoquentam os moçambicanos, numa situação política e economicamente atípica.
O Governo demonstrou como vai a operacionalização do Programa Quinquenal e como se concentra na busca das melhores opções para assegurar uma rápida recuperação da economia nacional e a redução da dependência externa, promovendo o aumento da produção e da produtividade em todos os sectores da vida do País.

O Governo demonstrou que tem conseguido manter as instituições a funcionar com normalidade orçamental, assegurando a realização das acções inscritas nos Planos Económicos e Sociais.
Encorajamos o Governo a prosseguir com as políticas e estratégias visando a estabilização da economia, a melhoria do ambiente de negócios, de modo a “passarmos de uma economia de serviços para uma economia de produção”, como indica o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI.
É neste sentido que não nos passam despercebidas as iniciativas visando elevar a produção e a produtividade no sector agrário e os programas que complementam o processo em curso de colocação de maquinaria agrícola para uso dos camponeses, a extensão dos sistemas de irrigação e a transferência de tecnologias.
São iniciativas com resultados visíveis.
Quem não se mostra mais confiante na obtenção de bons resultados na campanha agrária em curso?
Estas iniciativas para além de melhorar o nível de segurança alimentar, estão a garantir excedentes para a comercialização.
A realização do primeiro Fórum Nacional de Comercialização Agrária, em Mocuba, província da Zambézia, abre boas perspectivas nesta área, identificando os melhores caminhos e oportunidades para a promoção da comercialização e colocação dos produtos nos potenciais mercados de consumo.
O envolvimento dos produtores, dos agentes económicos que apostam na comercialização, dos supermercados e grandes superfícies, encorajados a dar preferência aos produtos nacionais é, igualmente, uma iniciativa de louvar.
A “Operação Tronco” colocou em evidência os efeitos nefastos da delapidação do património florestal por parte de alguns operadores que actuam à margem da lei.
Esta é uma iniciativa de fiscalização florestal que teve como objectivo de rastrear madeira ilegal, aferir o grau de cumprimento da Lei de Florestas e confrontar as informações de registo de exportações com as evidências no terreno, e que temos o dever de encorajar.
Saudamos e encorajamos, igualmente, o Governo pelo excelente trabalho que está sendo realizado pela Inspecção das Actividades Económicas em vários estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e padarias, o que atesta a preocupação do Governo com a defesa dos direitos do consumidor e obriga os proprietários ou gestores a tomarem as medidas necessárias para não pôr em risco a saúde e a vida dos seus clientes.
Compatriotas,
A par destes assinaláveis e louváveis feitos do Governo, persistem grandes desafios na actividade governativa, em relação aos quais a Bancada da FRELIMO encoraja o Governo a continuar a empenhar-se, de modo a responder às expectativas dos moçambicanos.
A questão do transporte de passageiros, sobretudo nos centros urbanos, continua a ser um desafio para o Governo.
O aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros, na ordem do dia do Governo, acreditamos, vai melhorar a prestação deste sector.
Encorajamos o Governo a encontrar soluções rápidas, não apenas para a reposição e o aumento da frota de autocarros, mas para garantir a sua manutenção e gestão.
Sobretudo para as grandes cidades impõe-se mobilizar recursos necessários para pôr em prática soluções mais estruturais para atender às necessidades dos compatriotas que fazem uso dos transportes públicos e que, na actualidade, são forçados a fazer-se transportar em condições inadequadas.
De igual modo, encorajamos o Governo a reforçar as suas intervenções, visando melhorar a rede de distribuição de água para o consumo humano, para a agricultura e para o gado.
As intervenções em curso, na componente de estradas e pontes, estão a melhorar consideravelmente a transitabilidade das vias, em toda a extensão do território nacional.
É um dever nosso, como mandatários do Povo, encorajar o Governo a prosseguir, com esforço redobrado, as suas intervenções nesta área, de modo a melhorar ainda mais a circulação de pessoas e bens, incluindo a retirada da produção dos campos e a sua colocação nos mercados de consumo.
Temos a certeza de que o Governo irá prosseguir a implementação responsável do Plano Económico e Social, com enfoque em todos os demais sectores sociais e económicos.
Avante, Governo de Moçambique!

Excelências,
A Informação Anual sobre o Estado da Justiça no País trazida a esta Magna Casa do Povo pela Digníssima Procuradora-Geral da República aponta importantes progressos e os desafios no sistema de administração da justiça no País.
A formação e colocação de mais magistrados, tanto ao nível das Procuradorias como dos Tribunais, bem como o aumento da cobertura territorial, sobretudo ao nível dos distritos, são disso sinais inequívocos.
Notamos o compromisso do sector de aproximar cada vez mais os seus serviços ao cidadão, de modo a concretizar o direito dos moçambicanos a uma justiça célere e justa.
Preocupa-nos, no entanto, a prevalência de crimes violentos, como homicídios, raptos e sequestros, tráfico de pessoas e de órgãos humanos, violência doméstica, violação de menores, acidentes de viação e crimes económicos como desvio de fundos, branqueamento de capitais e a corrupção.
Encorajamos aos órgãos da justiça, a todos os níveis, e a sociedade em geral para que redobrem as acções de prevenção e combate à criminalidade e à corrupção, sérios obstáculos ao desenvolvimento do nosso País, assegurando o desfecho justo dos processos, em defesa dos direitos dos cidadãos e das comunidades.
Para além do temor da sociedade, espera-se que os Órgãos da justiça contribuam para encontrar soluções para que a corrupção não se converta em mal endémico.
O debate e aprovação da Conta Geral do Estado referente à Execução Financeira de 2015 proporcionou a esta Magna Casa e aos moçambicanos a oportunidade de constatar melhorias no controlo da execução dos recursos do erário público, em cumprimento das recomendações do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República.
Sobre esta matéria, a Bancada da FRELIMO partilha da preocupação dos moçambicanos de ver esclarecidos os contornos da dívida pública resultante das garantias emitidas em 2013 e 2014, a favor das empresas ProIndicus e MAM.
O Governo veio a esta Magna Casa assegurar aos moçambicanos que a inscrição das referidas garantias e avales na Conta Geral do Estado de 2015 visa, apenas, permitir o controlo, acompanhamento e fiscalização pelo Tribunal Administrativo e pela Assembleia da República, por se tratar de actos que afectam as finanças públicas.
Nós, Bancada Parlamentar da FRELIMO, concordamos que a inclusão dessas garantias e avales na Conta Geral do Estado de 2015 não pode nem deve impedir o curso da auditoria internacional e que a Procuradoria-Geral da República deve tomar as acções que se julgarem necessárias em defesa dos interesses colectivos, onde se incluem os do Estado.
Tal como todos os moçambicanos, aguardamos, com expectativa pela conclusão da auditoria internacional em curso pela Kroll e exortamos todos os compatriotas a aguardar com serenidade pela sua divulgação, para que a Procuradoria-Geral da República possa prosseguir com as investigações.
Excelências,
A Assembleia da República aprovou, por consenso a Lei de Revisão da Lei que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, introduzindo inovações que acompanham o actual estágio de desenvolvimento do País.
Nesta lei há que destacar o alargamento da licença de parto de sessenta (60) para noventa (90) dias e a eliminação da idade como fundamento de aposentação obrigatória, entre outros aspectos que vão melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos.
A aprovação de vários outros diplomas legais demonstra a vitalidade desta Casa.

Esta Magna Casa rejeitou por maioria expressiva o Projecto de Revisão da Lei nº26/2013, atinente à Criação de Novos Distritos por Província, que pretendia extinguir alguns distritos com municípios e a figura de representante do Estado por se ter entendido que o Projecto estava desprovido de fundamento, distorcia o escopo do processo da descentralização e o seu objecto nada tinha a ver com a legislação que pretendia rever.
Reafirmamos o compromisso da FRELIMO em prosseguir com a descentralização e desconcentração de competências, respeitando o quadro constitucional.

Senhora Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Respeitados Pares,
Excelências,
No campo internacional, regozijamo-nos pelos sucessos no reforço dos laços de cooperação com os países da Região da SADC e do mundo, com destaque para o processo de integração regional, ilustrada pelo incremento de medidas que promovem o comércio intra-regional, a consolidação da democracia e o reforço da paz e segurança na Região. As eleições que irão acontecer no Reino do Lesotho e em Angola, em Junho e Agosto deste ano, respectivamente, são disso exemplo.
Destacamos, igualmente, o trabalho diplomático de Sua Excelência o Presidente FILIPE JACINTO NYUSI que aproximou e intensificou as relações diplomáticas com os países asiáticos, onde encontramos amigos e parceiros que estão a contribur para a resolução dos desafios de desenvolvimento que se nos colocam na actualidade.
Estamos atentos à situação na Europa e apreciamos a consistência dos povos e dos seus governos na consolidação da cultura de paz, e a estabilidade dos seus sistemas democráticos. Saudamos, por isso, a realização de eleições legislativas, no Reino dos Países Baixos e, mais recentemente, as Eleições Presidenciais na França.
Contudo, preocupa-nos o crescente nível de tensão político militar na península da Coreia e queremos apelar para que as partes envolvidas privilegiem o diálogo na busca de soluções para resolver as questões em disputa.

Excelências,
A 1 de Maio último, os trabalhadores moçambicanos juntaram-se aos trabalhadores do mundo inteiro para reafirmarem a sua luta pela melhoria das condições de trabalho e pelo direito a uma remuneração justa
Felicitamos os trabalhadores moçambicanos que, enquadrados nos seus sindicatos, através de marchas e desfiles ordeiros, empunhando os seus dísticos, com cânticos e danças, transmitiram livremente as suas inquietações em torno do processo de busca da Paz efectiva, do elevado custo de vida e da necessidade de melhores condições de vida.
Encorajamos os trabalhadores de todos os sectores a empenharem-se arduamente no aumento da produção e da produtividade, como condição para reduzir o custo de vida, baixar os preços dos produtos essenciais e produção de melhores e mais sustentáveis salários.
Aproxima-se o Dia Internacional da Criança e o Dia da Criança Africana, respectivamente 1 e 16 de Junho, datas em que, de modo especial, dedicamos atenção às nossas crianças, as “flores que nunca murcham”, por quem devemos continuar a fazer de tudo fazer para que cresçam rodeadas de amor e em ambiente de Paz.
A 25 de Junho, iremos celebrar o 42º aniversário da proclamação da Independência Nacional, que restituiu a dignidade dos moçambicanos como Povo soberano.
Orgulhamo-nos das importantes vitórias até agora alcançadas nas esferas económica, social, política, cultural e desportiva que projectam Moçambique nos planos regional e internacional como a Pátria de um Povo unido, laborioso e amante da Paz.
Cada moçambicano, independentemente do seu credo ou filiação político-partidária, deve valorizar o facto de pertencer a uma pátria duramente conquistada pelo sacrifício da geração heroica do 25 de Setembro.
Exortamos a todos os cidadãos a unirem-se em torno da nossa bandeira multicolor, símbolo da unidade na diversidade.

Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Seguindo o princípio “A Vitória Prepara-se; a Vitória Organiza-se”, a FRELIMO entrou na fase derradeira rumo ao seu 11° Congresso, que terá lugar de 26 de Setembro a 1 de Outubro de 2017, na Escola Central do Partido, na Cidade da Matola, Província de Maputo.
Saudamos a realização das Conferências Distritais do Partido, nas quais a FRELIMO reafirmou a sua tradição de partido democrático, com a eleição dos órgãos de direcção a esse nível.
Saudamos todos os camaradas eleitos para os vários órgãos e exortamos a todos os quadros e militantes para que, nas fases provincial e central que se seguem, continuem a fazer das eleições internas momento de festa e de reforço da nossa camaradagem e coesão interna, tendo em vista alcançar vitórias expressivas nos pleitos eleitorais que se avizinham.

Excelências,
Permitam-nos que, antes de terminar e em nome de todos os Deputados da FRELIMO, renovemos o nosso reconhecimento às altas individualidades civis, diplomáticas, judiciais, militares e religiosas que nos honram com a sua presença nesta sessão solene, testemunho do interesse pelas actividades desta Magna Casa do Povo.
À Dra. Verónica Nataniel Macamo Ndlovo, nossa Presidente, vai o nosso reconhecimento pela exímia condução dos trabalhos desta Magna Casa. A sua serenidade, firmeza e espírito de construção de consensos contribuiu para os sucessos dos trabalhos desta sessão.
Obrigada Senhora Presidente!
Às senhoras e senhores Deputados, meus respeitados pares saúdo pelo empenhado debate das matérias agendadas, nas Comissões de trabalho, nos Gabinetes Parlamentares e na Plenária. Gostaríamos, entretanto, de convidar a todos nós deputados para que reflitamos sobre a nossa postura ética e deontológica, nesta Magna Casa, de modo a conceder-lhe a dignidade que merece.
Aos representantes dos órgãos de comunicação social que têm a responsabilidade de informar com verdade, isenção ética e imparcialidade o nosso Povo e o mundo acerca dos nossos trabalhos vai o nosso reconhecimento.
A todos os funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República e das Bancadas, técnicos, assessores, motoristas e pessoal de segurança, vai o nosso agradecimento pelo apoio, dedicação e profissionalismo ao longo dos trabalhos desta Casa.
A todos os senhores deputados, meus pares, endereço votos de bom regresso ao convívio das vossas famílias e de bom trabalho nos círculos eleitorais.

Pela atenção que se dignaram dispensar-me, muito obrigada.
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO, A FORÇA DA MUDANÇA!

Maputo, 11 de Maio de 2017

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