Estao a estranhar o meu "estranho silencio" desde que a campanha eleitoral comecou, entao decidi vir contribuir para o debate com a minha primeira ideia. Seria interessante saber dos candidatos presidenciais o que eh que vamos fazer concretamente com o dinheiro do gas, por exemplo. Vamos com ele pagar as dividas ocultas que serviram para que alguns membros sonantes da nossa elite politica comprassem carros, vivendas e derivados para si mesmos e para os seus amigos? Ou vamos distribuir os bilioes de dolares que vao entrar no pais por cada mocambicano, em partes iguais e uma vez por mes?
Sei que ha quem pode nao acreditar nisso, mas a opcao de distribuir o dinheiro do gas por cada mocambicano de forma regular eh possivel sim. Existem estudos robustos feitos sobre isso e que dizem que essa eh a melhor forma de tirar da pobreza extrema povos como o nosso. Um desses estudos (de Todd Moss et al, 2015, "Oil to Cash - Fighting the Resource Curse through Cash Transfers") diz que o usufruto da riqueza vinda de recursos minerais (como o gas, mas nao so) pertence a todos os cidadaos e nao apenas as nossas elites politicas, como tem sido a experiencia mocambicana ate agora. Diz o estudo que deixar a gestao dessa riqueza no poder discriccionario das nossas elites politicas so nos vai trazer ainda mais pobreza, corrupcao e conflitos violentos nos proximos anos.
Como melhor solucao, pode-se criar com o dinheiro do gas (e de outros recursos naturais ja em exploracao) um fundo especial, atraves de um mandato constitucional, detido pelo povo mocambicano e com regras de gestao bem rigidas (fora do controlo patrimonial e clientelista dos "donos do pais"). Toda a mola do gas (e de outros recursos naturais) poderia ser depositado nesse fundo, administrado de forma independente e transparente (aberto ao escrutinio de todos, nao em total secretismo como tem acontecido em Mocambique em cenas do genero). De la poderia ser retirado dinheiro para as despesas publicas do Estado, para investimento em negocios rentaveis no pais e no estrangeiro e, muito mais importante, para as contas bancarias tituladas de todo e cada cidadao mocambicano devidamente registado (e acima dos 18 anos).
O que aconteceria? Todos teriamos dinheiro, todos os meses. Isso reduziria a pobreza e a desigualdade na redistribuicao de riqueza. A qualidade de vida de todos melhoraria substancialmente. Todos teriamos dinheiro para comer mais e comer melhor. Teriamos todos dinheiro para pagar os nossos estudos e os nossos cuidados de saude. Com o dinheiro regular nas nossas contas, poderiamos poupar mais e investir nos nossos proprios negocios (outras fontes de rendimento). Tambem poderiamos controlar mais e melhor os gastos do Governo, sabendo muito bem para onde e quanto eh que estaria a ser gasto aonde (nos servicos publicos). Se o taco fosse desviado ou mal gasto, poderiamos exigir mais facilmente a devida prestacao de contas e a responsabilizacao directa dos culpados.
Qual dos candidatos a presidente da republica estah a pensar assim? Ou algo melhor do que isso? Qual deles estah a prometer "continuidade" na forma pouco transparente e partidarizada em que estao a ser geridos esses dossiers? Qual deles merece confianca? No meu ponto de vista, o candidato que prometesse nao so nao pagar as dividas ocultas dos seus amigos e familiares com o nosso dinheiro, como tambem que garantisse distribuir directa e mensalmente (em partes iguais) o dinheiro do gas a todo e qualquer cidadao mocambicano maior e capaz teria o meu incondicional voto.
Sao essas coisas que a malta deve estar a debater, nesta campanha. Nao deviamos estar apenas a cantar e a dancar "escolhas certas" que nao sabemos bem quais sao. ☻
Sei que ha quem pode nao acreditar nisso, mas a opcao de distribuir o dinheiro do gas por cada mocambicano de forma regular eh possivel sim. Existem estudos robustos feitos sobre isso e que dizem que essa eh a melhor forma de tirar da pobreza extrema povos como o nosso. Um desses estudos (de Todd Moss et al, 2015, "Oil to Cash - Fighting the Resource Curse through Cash Transfers") diz que o usufruto da riqueza vinda de recursos minerais (como o gas, mas nao so) pertence a todos os cidadaos e nao apenas as nossas elites politicas, como tem sido a experiencia mocambicana ate agora. Diz o estudo que deixar a gestao dessa riqueza no poder discriccionario das nossas elites politicas so nos vai trazer ainda mais pobreza, corrupcao e conflitos violentos nos proximos anos.
Como melhor solucao, pode-se criar com o dinheiro do gas (e de outros recursos naturais ja em exploracao) um fundo especial, atraves de um mandato constitucional, detido pelo povo mocambicano e com regras de gestao bem rigidas (fora do controlo patrimonial e clientelista dos "donos do pais"). Toda a mola do gas (e de outros recursos naturais) poderia ser depositado nesse fundo, administrado de forma independente e transparente (aberto ao escrutinio de todos, nao em total secretismo como tem acontecido em Mocambique em cenas do genero). De la poderia ser retirado dinheiro para as despesas publicas do Estado, para investimento em negocios rentaveis no pais e no estrangeiro e, muito mais importante, para as contas bancarias tituladas de todo e cada cidadao mocambicano devidamente registado (e acima dos 18 anos).
O que aconteceria? Todos teriamos dinheiro, todos os meses. Isso reduziria a pobreza e a desigualdade na redistribuicao de riqueza. A qualidade de vida de todos melhoraria substancialmente. Todos teriamos dinheiro para comer mais e comer melhor. Teriamos todos dinheiro para pagar os nossos estudos e os nossos cuidados de saude. Com o dinheiro regular nas nossas contas, poderiamos poupar mais e investir nos nossos proprios negocios (outras fontes de rendimento). Tambem poderiamos controlar mais e melhor os gastos do Governo, sabendo muito bem para onde e quanto eh que estaria a ser gasto aonde (nos servicos publicos). Se o taco fosse desviado ou mal gasto, poderiamos exigir mais facilmente a devida prestacao de contas e a responsabilizacao directa dos culpados.
Qual dos candidatos a presidente da republica estah a pensar assim? Ou algo melhor do que isso? Qual deles estah a prometer "continuidade" na forma pouco transparente e partidarizada em que estao a ser geridos esses dossiers? Qual deles merece confianca? No meu ponto de vista, o candidato que prometesse nao so nao pagar as dividas ocultas dos seus amigos e familiares com o nosso dinheiro, como tambem que garantisse distribuir directa e mensalmente (em partes iguais) o dinheiro do gas a todo e qualquer cidadao mocambicano maior e capaz teria o meu incondicional voto.
Sao essas coisas que a malta deve estar a debater, nesta campanha. Nao deviamos estar apenas a cantar e a dancar "escolhas certas" que nao sabemos bem quais sao. ☻
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