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Págs. 2, 3 e 4
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TEMA DA SEMANA 2 Savana 20-09-2019
É
uma das vozes mais autorizadas para falar da
economia política de Moçambique. A sua postura
crítica ao modelo de desenvolvimento do país, o que chama
de formação de oligarquias capitalistas através de acumulação
primitiva de capital, já o levou
à barra do Tribunal, acusado de
crimes contra a segurança do
Estado. Foi em 2015, depois de,
em 2013, ter publicado uma carta incisiva contra a governação
do então presidente da República, Armando Guebuza, que
disse que estava fora do controlo e a fascizar o país. Cerca de
cinco anos depois, Carlos Nuno
Castel-Branco concedeu uma
grande entrevista ao SAVANA.
Durante mais de duas horas, falou do estado da economia do
país. Para o académico, o modelo
de desenvolvimento do país falhou e, ao invés de se fragilizar a
pobreza, que foi uma das bandeiras da governação do presidente
Guebuza, o que se criou foram
milionários no meio de pobreza.
Não tem dúvidas de que o presidente Guebuza é um capitalista
que fez do seu cargo um meio
para acumulação primitiva de
capital e afirma que, se a Justiça
provar que tinha más intenções
relativamente à pátria, terá sido
um lesa-pátria. O Professor é um
dos principais oradores da conferência sobre os dez anos da publicação “Desafios para Moçambique” do Instituto de Estudos
Económicos e Sociais (IESE)
que arrancou nesta quinta-feira
e termina esta sexta-feira, em
Maputo. Siga os extractos editados da entrevista com quem acha
as alternativas do país não se podem limitar à Frelimo.
O Professor sempre assinalou,
em livros, em artigos científicos
e de opinião, que o traço dominante da economia política de
Moçambique é o seu foco na formação de oligarquias capitalistas, num processo de acumulação
primitiva de capital. Como é que
chegou a esta tese que atravessa
quase todas as suas discussões
sobre a economia de Moçambique?
Há várias maneiras de pensar em
investigação. Uma é olhar para a
economia e dizer falta. Temos falta
de clareza, estratégias ou má implementação. A maneira como nós
desenvolvemos a nossa maneira de
fazer esta análise da economia de
Moçambique foi, em vez de olhar
para o que falta, olhar para o que
acontece e o que verificamos é
este grande empenho do Estado em proporcionar condições
de acumulação excepcionais para
o grande capital internacional,
mas em ligação com fracções do
capital doméstico, com o Estado
como mediador. A outra coisa é a
maneira como o Estado se expropriou, a si próprio, de recursos e de
instrumentos de política. Quando olhamos para recursos, vemos
um processo de privatização, por
exemplo, que foi justificado nos
termos de que o sector privado é
mais eficiente, de que o sector público é atrofiante para a economia
e o processo foi de transferência
de propriedade do sector público
para um sector privado que nem
existia e que passa a existir com
esta transferência de propriedade,
metade da qual desapareceu, faliu.
Mas este processo de transferência
de propriedade, apesar de não ter
funcionado muito bem do ponto de vista de reabilitar e pôr as
empresas a funcionar, funcionou
muito bem do ponto de vista de
criar grupos com renda, com propriedade, com meios de produção
que puderam fazer coisas como
trocá-los por activos financeiros
ou usá-los para ficar membros de
sociedades ou simplesmente criar
um interesse capitalista dentro
das hierarquias, das elites políticas nacionais e tal. Uma segunda
onda de expropriação do Estado
foi pôr os recursos estratégicos
do país, minerais e energéticos, ao
serviço do grande capital. Nós não
estamos a organizar a capacidade
de gerir a participação do capital
multinacional em Moçambique.
Simplesmente, estamos a entregar
esses recursos ao capital multinacional. Sistematicamente, estamos
a ver que as mesmas concessões
dadas a moçambicanos são, imediatamente, negociadas por esses moçambicanos com o capital
multinacional. Nós vimos que o
Estado reservou acções em grandes projectos e essas acções depois
foram transferidas, não pela bolsa
de valores, não por um outro mecanismo aberto, foram transferidas para facções de capital. Vemos
infra-estruturas públicas que foram postas ao desbarato, ao serviço do capital. A terra foi posta ao
serviço do capital, etc. A terceira
onda de expropriação do Estado
foi o endividamento público dos
últimos 5/6 anos da governação
do presidente Guebuza. A dívida
pública comercial em Moçambique cresceu 5/6 vezes mais depressa do que a economia cresceu
durante aquele período e, quando nós olhamos para o conteúdo
dessa dívida comercial, vamos ver
que pouco mais de um terço é em
investimento das infra-estruturas
para esse grande capital, mineiro,
energético, etc.; um pouco mais
que um terço são garantias dadas
pelo Estado ao endividamento
privado e mais ou menos 30% é
pagamento à dívida anterior. Há
uma quarta onda de expropriação
do Estado, que é a resposta à crise
da dívida com austeridade, em que
é uma expropriação do Estado e da
sociedade no seu conjunto, porque
quem paga a austeridade de facto
são os cidadãos. Quando o Estado
vai pagar as dívidas contraídas por
empresas privadas, este dinheiro
sai dos impostos, mas também é
dinheiro que não é posto na educação, na saúde, em transportes,
no desenvolvimento alargado da
base produtiva, no saneamento do
meio, no meio ambiente e tal.
Milionários no meio de
pobres
O Professor dizia, numa conferência, em Maputo, em 2017,
que, entre 2002 e 2014, o número de milionários moçambicanos
duplicou, aumentando em um
milhar, e o número de pobres aumentou em cerca de 2,1 milhões.
Isto é, cada novo milionário custou pouco mais de 2 000 pobres.
Não será esta uma consequência
deste modelo económico de acumulação primitiva de capital?
Sim. É claro que o ponto, colocado
desta forma, é um bocado simplista. A ideia é mostrar que nós temos
uma economia que, por um lado,
está a criar milionários e, por outro
lado, está a criar pobreza. Isto não
quer dizer que todos os pobres são
os mesmos pobres. Há pessoas que
saíram da pobreza e não ficaram
milionárias. No entanto, houve
um acréscimo no número absoluto
de pobres, mesmo que a pobreza
relativa tenha descido, mas houve
um acréscimo no número absoluto de pobres de 2.2 milhões. Nós
criámos milionários, esta estratégia de desenvolvimento criou
milionários e não são milionários
em meticais, são milionários em
dólares, são milhões de dólares e,
portanto, o número de pessoas que
tem mais de 10 milhões de dólares em riqueza, aumentou neste
período. Mas, por outro lado, a
vulnerabilidade das pessoas não
diminuiu e o número absoluto de
pobres aumentou. E a vulnerabilidade, grosso modo, diz respeito
ao facto de que, à volta das linhas
de pobreza, há um grande grupo
social que pode, a qualquer momento, cair em baixo da linha de
pobreza. Quando a gente fala da
redução da pobreza, há gente que
diz “ah, a linha de pobreza está em
30 cêntimos de dólar e 52% da população já está acima dessa linha
da pobreza, [só] 48% está abaixo.
Antigamente era o contrário”. O
ponto é que, à volta desta linha de
pobreza, há um grupo enormíssimo de pessoas que, por causa de
um ciclone, de cheias ou secas,
ou porque atrasou o envio de arroz e, portanto, os preços subiram
ou porque fechou uma empresa,
cai para dentro da pobreza. Então, uma coisa é dizer que acima
da linha são as pessoas que já não
são pobres, a outra é que, de facto, 75% ou 80% da população de
Moçambique é vulnerável e pode
cair neste grupo e o certo é que
este modelo económico não resolveu este problema. Mas, por outro
lado, surgiram bolsas de grande
riqueza.
Uma das consequências do sistema de acumulação primitiva de
capital é o que o Professor designou, em 2015, por bolha económica. Uma bolha que, como dizia,
“quando implode ou explode, só
ficam a dívida, o desemprego, a
falência da pequena e média empresa, a deterioração da qualidade
de vida dos trabalhadores e a concentração e centralização ainda
maiores do capital”. Professor,
parece que a bolha já explodiu.
Ou não?
Ambos. Implodiu e explodiu. Nós
fizemos a primeira explicação e
discussão sobre a bolha económica, em 2013. E, no seminário
que apresentamos esta citação que
fazem, tivemos de fazer uma demonstração com bolhas de sabão
para demonstrar o que as bolhas
são efémeras e frágeis, etc. Em
resumo, é uma economia que expande rapidamente, mas que não
tem uma base material sólida. É
uma expansão especulativa. No
caso de Moçambique, que originou esta rápida expansão, mas
uma expansão com pés de barro,
foi a ideia de que nós podíamos
sustentar o crescimento económico e acelerá-lo com base na exploração da expectativa de lucros que
estavam ainda muito distantes de
poderem vir a ser obtidos e cuja
obtenção dependia desta expansão. Para traduzir isso numa coisa
mais simples, nós financiámos a
expansão da economia com dívida
e o que manteve o mercado internacional de capitais insensível
ao endividamento da economia
de Moçambique foi a expectativa
não só, mas sobretudo do gás, e
carvão e tal, que estão ainda muito
longe de poder gerar os retornos
necessários. Mas para o grande
capital isso, provavelmente,
não é um grande problema.
Castel-Branco dixit:
“Governo de Guebuza duplicou milionários,
criou mais pobres e arruinou o país”
Por Armando Nhantumbo/Fotos de Naíta Ussene
“Nós temos uma economia que, por um lado, está a criar milionários e, por outro
lado, está a criar pobreza”, Castel- Branco
TEMA DA SEMANA Savana 20-09-2019 3
Primeiro, porque a economia de
Moçambique é pequena e, portanto, numa perspectiva global,
não é pelo grande endividamento
da economia de Moçambique que
a economia mundial vai entrar
em crise. Mas em segundo lugar,
existe sempre a expectativa de que,
ou vamos obter os retornos desses
recursos ou se não conseguirmos
pôr os recursos a gerar riqueza,
vamos pagar a dívida cedendo o
direito de exploração desses recursos em condições muito favoráveis
ao capital. Imagine-se que a gente
quer ir de Maputo para à Inhaca
de barco e temos pouca gasolina
no barco e não temos dinheiro
para meter mais gasolina. Então, o
comandante do barco diz: “eu tenho uma solução. Vamos acelerar
o barco para chegar à Inhaca antes
de a gasolina acabar”, esquecendo-
-se que essa aceleração consome
mais gasolina. E todos dizem “sim,
sim, vamos acelerar o barco, vamos
acelerar o barco”. Só que não é o
tempo que conta, é a velocidade.
Quanto mais depressa for, mais
gasolina consome. Então o barco
pára no meio do mar. E esta ideia
de que, na Inhaca, há-de haver
combustível, fez-nos entrar num
processo de aceleração que criou
uma bolha, um crescimento que
é não real. Especulativo. E depois
há um factor de agravamento que
é o seguinte: quando a economia
de Moçambique começa a entrar
em crise de dívida e as agências financeiras internacionais começam
a ver que é pouco provável que
Moçambique consiga pagar, eles
começam a especular com a própria dívida e a dívida de Moçambique fica valorizada na perspectiva de especuladores internacionais
por causa disso, uma aposta contra
a capacidade de nós pagarmos. O
que sustenta este interesse especulativo é porque Moçambique tem
gás, carvão e a coisa é sempre que,
de toda a maneira, mesmo que
tudo correr mal, na pior das hipóteses, vamos ficar com o gás e com
carvão.
“As dívidas foram o
escândalo que fez o país
perder face”
Ainda que o Professor defenda
que as dívidas ocultas não são a
razão da actual crise, não terão
sido elas a precipitar a implosão
e a explosão da bolha?
Não foram as dívidas ocultas, aliás,
ilícitas, que precipitaram a implosão ou a explosão. As dívidas ocultas foram um escândalo e foram
o escândalo que fez o país perder
a face. Até aí, tudo estava bonito
porque havia dinheiro a entrar,
havia uma economia com taxas de
crescimento elevadas. É verdade
que a pobreza não baixava, mas
isso não era muito preocupante, a
inflação não era muito alta, havia
muito dinheiro a entrar, a economia estava a crescer depressa,
as exportações estavam a crescer,
embora fossem altamente concentradas em produtos primários. E o
Governo era muito amigo do capital. E, de repente, há uma coisa
que põe em causa a credibilidade
desse Governo, das instituições.
Começa a acontecer algo que põe
em causa até a rentabilidade da especulação que os especuladores faziam com a economia de Moçambique. Então, isto foi o escândalo
que fez os especuladores recearem,
e que levou a esta tomada de posição dos doadores sobre o caso
moçambicano.
Mas do ponto de vista estrutural,
as dívidas ilícitas são parte de um
processo, elas não são a essência
desse processo, mas foram o escândalo. É um bocado como o
polígamo que é encontrado com
a mulher do vizinho que não faz
parte do seu grupo de muitas
mulheres, é um escândalo e toda
a gente olha para esse escândalo,
mas o homem polígamo se calhar tem 10 mulheres em casa e
ninguém sabe como trata delas.
As dívidas ilícitas são 16% do
total das dívidas. É evidente que
as dívidas ilícitas têm um peso e
é preciso tomar isto com atenção:
1) são 16 ou 17% do stock da dívida, mas 2) são uma parte bastante
considerável da dívida comercial,
por aí 30%. Mas além disso, o serviço de dívida das dívidas ilícitas é
extremamente caro.
Num panorama económico de
“oligarquias capitalistas” como
o nosso, será possível evitar que
terminemos como a Grécia,
numa situação em que a dívida é
paga por quem nunca beneficiou
da mesma?
Estamos a fazer isso, já. Os cidadãos estão a pagar uma dívida da
qual não beneficiaram. Pagamos
essa dívida quando não temos
transporte público, quando nos
rendemos à realidade de que o my
love é a alternativa de que temos
a nossa disposição. Estamos a pagar isso quando os nossos professores, médicos e enfermeiros não
recebem e não vivem condignamente. E quando a educação e o
serviço de saúde públicos não são
condignos, não dão dignidade às
pessoas. Nós estamos a pagar isso
quando há empresas que vão à
falência. Portanto, nós estamos a
pagar e quem está a pagar não é
quem beneficiou. Quem beneficiou foram as empresas multinacionais e fracções do capital doméstico com corruptos à mistura.
E eles não estão a pagar. Quando
a gente diz que “devemos perdoar
o nosso irmão, é verdade que ele
se comportou mal, mas devemos
perdoá-lo”, epah, do ponto de vista moral, se eu for religioso, posso
perdoar tudo e mais alguma coisa,
mas eu não tenho que pagar isso.
Perdoar que “tu me fizeste mal”,
não quer dizer que eu vou te perdoar e agora eu é que vou ficar
preso no teu lugar e eu é que vou
pagar pelo crime que tu comeste.
Não. Quando o ministro das Finanças diz que já chegamos a um
acordo com o capital internacional
e vamos pagar, mas o Conselho
Constitucional disse que a dívida é ilícita, portanto, é ilícito ser
o Estado a pagar, que paguem os
privados, e nós dizemos “ya, mas
em defesa da face da Nação, vamos pagar”, qual face da Nação?
Eu estou defendido? Você está
defendido? Ele está defendido por
lhe obrigarem a pagar uma coisa
que foram outros que fizeram para
interesses que não têm nada a ver
consigo? O Estado moçambicano
perdeu soberania financeira há
muito tempo e isso agravou-se
recentemente em cima de todo o
processo de endividamento, surgiram as dívidas ilícitas. Aí não só
perdeu soberania financeira, perdeu face e quando a gente ouve alguns dos mandantes ou executantes das dívidas ilícitas a dizer “faria
o mesmo” se as circunstâncias se
repetissem que “faria o mesmo
em defesa da soberania”, qual é a
soberania que defendeu? Não defendeu soberania nenhuma, o que
fez foi, de facto, expor o país de tal
maneira a torná-lo tão vulnerável
que hoje soberania existe apenas
na retórica.
As oligarquias estão
ligadas à Frelimo
Tem dito que a formação das
“classes oligárquicas” em Moçambique não é feita em mercado livre, até porque, em capitalismo, não existe mercado livre.
É possível traçar o perfil dessas
“oligarquias capitalistas” moçambicanas?
Elas estão ligadas aos grandes projectos. Estamos a falar de grupos
económicos com enorme poder
não só sobre um sector, a madeira ou o transporte, por exemplo.
Estamos a falar de grupos económicos com enorme poder que incluem a Finança, sectores produtivos, comerciais, de serviços, etc. e
inclui o Estado. É este grupo com
grande concentração de poder
económico e político que controla
os instrumentos fundamentais da
economia. As nossas oligarquias
emergentes são ainda projectos. É
por isso que eu falo de acumulação
primitiva de capital. Nós temos
projectos de oligarquias nacionais,
cheios de retóricas de auto-estima,
com um forte discurso radical nacionalista, completamente subordinados ao capital multinacional.
Elites ligadas à Frelimo?
Historicamente, sim, estão ligadas
ao partido Frelimo, mas eu não iria
dizer que essa é uma característica
relevante do processo em Moçambique. A ideia do desenvolvimento do capitalismo doméstico pós-
-independência, que começa em
meados e finais dos anos 80, assenta primeiro no fracasso de um
sistema que tinha o Estado como
centro de acumulação. Então, aqui
surge uma oportunidade de virar
a história e de colocar a questão
da seguinte maneira: uma vez que
o Estado não tem a capacidade
de plenamente servir os interesses nacionais, nós temos de criar
uma burguesia nacional que tenha
a capacidade de ser a guardiã dos
interesses nacionais e é para esse
projecto que se canaliza a retórica
nacionalista. Então, começa esta
ideia de que temos de ter burgueses patrióticos que, simultaneamente, reúnem em si as características eficazes do sector privado,
eu vou dizer eficazes entre aspas e
com um sorriso. Mantém o patriotismo do Estado. De onde vêm os
patriotas? Nos anos 80. Quem era
dono da história nos anos 80? Os
patriotas são os combatentes da
luta de libertação nacional. É por
isso que, na primeira legislação
sistemática sobre as privatizações,
ser combatente da luta de libertação nacional não era condição sine
qua non, mas era uma característica que dava pontos adicionais. E
esta era um bocado a ideia de que
estes são aqueles que simbolizam
a pátria e o interesse pelo lucro
dá-lhes eficácia e essas duas coisas combinadas transformá-los-ão
em guardiões da riqueza nacional.
Há uma célebre frase de Marx e
Engels que o Professor gosta de
citar nos seus escritos, segundo a
qual “o Governo do Estado moderno é apenas um comité para
gerir os negócios comuns de toda
a burguesia”. O Governo da Frelimo se tornou num comité para
gerir os negócios comuns de toda
a burguesia?
Sim, mas essas frases não podem
ser interpretadas literalmente. O
Governo tem como função principal assegurar a reprodução do
capital, mas a ideia é de toda a
burguesia, não apenas um elemento da burguesia. Isso é importante
por causa da reprodução de capital
a longo prazo, que requer mais do
que a ganância de curto prazo de
cada uma das fracções de capital
que pode ser altamente destrutivo.
Então, há esta ideia do Governo
que é, por um lado, um servidor
de capital, mas precisamente por o
ser, tem de ser do capital como um
todo para pensar em termos de reprodução de longo prazo.
A
caba de dizer que as
dívidas ilícitas foram
simplesmente um escândalo. Estas dívidas
foram contraídas no mandato
do presidente Guebuza, aquele
jovem que o Professor conheceu,
em 1977, e que, em 1980, viria a
lhe mandar à universidade para
“estudar, porque o país precisava
de jovens revolucionários com
potencialidade para poderem
estudar e assumir as novas tarefas do país”. Quando o Professor
entrou para as Forças Populares
de Libertação de Moçambique
(FPLM), em 1997, encontrou
um comissário político nacional
com quem aprendeu o Marxismo-Leninismo e o socialismo, os
valores da revolução, a superioridade dos sistemas sociais que
servem os povos e que estão ao
serviço do desenvolvimento dos
povos”. Continua a pensar que o
presidente Guebuza mudou?
O presidente Guebuza mudou,
eu mudei, todos mudamos. Não
só ficamos mais gordos, carecas e
com cabelos brancos, mas muita
coisa mudou. O presidente Guebuza é produto da história. Ele
não é apenas um agente e fazedor
da história, mas ele é produto da
história. Eu recordo-me – essas
são conversas da altura e como
já passaram tantos anos, 40 ou
mais anos, sobre algumas dessas
conversas, também não são tão
sensíveis e não são segredos – eu
recordo-me de uma vez o presidente Guebuza estar a falar sobre uma perspectiva dele de que
o socialismo e o comunismo se
manifestavam na superioridade
do Estado, no domínio do Estado sobre a sociedade. E a forma
como ele formulou a questão, que
era a questão do desenvolvimento
do campo – estava-se a discutir
socialização do campo – era que o
movimento cooperativo, portanto, o movimento livre dos camponeses, associados, etc., era um
mal necessário porque só seria
realmente revolucionário e socialista quando o movimento cooperativo se tornasse em propriedade estatal e, portanto, ele dizia
nas suas palavras “o movimento
cooperativo é o nosso aliado provisório e um inimigo secundário.
O inimigo principal é o capital”.
Esta é uma visão profundamente estalinista do socialismo
porque, de facto, o socialismo
Guebuza “terá sido um lesa-pátria”
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Tribunal por crimes contra segurança do Estado
TEMA DA SEMANA 4 Savana 20-09-2019
marxista não é isso, não tem nada
a ver com isso. De facto, para
Marx, o Estado é o produto da
divisão da sociedade em classes
e da luta de classes e, portanto, a
abolição das classes - a perspectiva da sociedade economista – implica que, no comunismo, não há
Estado. Portanto, a ideia de que a
propriedade estatal é a forma suprema de propriedade socialista é
falsa, porque não pode ser, porque
no socialismo avançado, no comunismo, não há Estado. Havia
esta perspectiva de grande escala,
de controlo, de grande entidade
que, num contexto em que o projecto estatal e socialista moçambicano fracassou, foi substituído
pela ideia de um sector privado
igualmente poderoso, também de
grande escala, também concentrado e também superpoderoso. E
isso faz parte da construção imaginária das oligarquias nacionais,
é, digamos, um reflexo do estalinismo numa outra forma.
O presidente Guebuza deixou
de ser revolucionário?
Algumas dessas coisas são coisas
sobre as quais eu não tenho a certeza. A história é muito recente
ainda. A gente está a cima dela e
eu não tenho certeza sobre isso.
Além disso, eu só conheci o presidente Guebuza por um período
limitado de tempo. Entre 77 e 83.
Eu entrei nas FPLM em 77 e saí
em 83 e não o conheci antes e nem
depois. Na altura, ele era o comissário político nacional. Como eu
disse em outras ocasiões: 1) devo-
-lhe o facto de que foi ele que me
mandou para a universidade estudar e criou as condições para eu
poder estudar, além de trabalhar.
E ele exigia que a gente estudasse e tirasse boas notas na escola,
além de que tínhamos de fazer
o nosso trabalho como militares,
mas tínhamos de estudar. E além
disso, a ele também devo uma série de coisas que aprendi, incluindo coisas com as quais eu estava
em desacordo e que fizeram parte
das minhas lições de vida. Mas é
evidente que algumas características ele manteve: a extrema determinação, o foco, ele tem um
foco e não desvia de qualquer
obstáculo que esteja entre ele e o
seu foco, ele vai remover, seja qual
for a maneira de o fazer, tem uma
determinação enorme, é extremamente trabalhador, etc. Mas o seu
foco saiu de uma sociedade com
acumulação centrada no Estado
para uma sociedade com acumulação centrada no capital privado
de grande escala.
Está a dizer que o presidente
Guebuza se transformou num
capitalista?
Não há dúvidas sobre isso. Ele é
um grande capitalista.
No dia do seu julgamento, em
2015, o Professor pegou na
garrafa com a água que bebia e,
emocionado, leu no rótulo uma
frase do primeiro Presidente de
Moçambique, Samora Machel:
“Não façamos da tarefa recebida
um privilégio e um meio de acumulação”. O presidente Guebuza fez do cargo que ocupava um
meio para acumulação primitiva
de capital?
Ah, sim. Este drama escandaloso
das dívidas ilícitas é uma parte
do problema. Há tantas outras
coisas. No meu julgamento, dei
exemplos. Por exemplo, a sociedade com a Tata, que vendeu
autocarros ao Estado com valores
bastante grandes sem concurso público; a entrega dos fundos
para migração digital à falecida
filha do presidente Guebuza sem
concurso público com um argumento bastante estranho de que
era preciso acelerar as coisas, etc.;
a expansão e consolidação de uma
série de negócios que ligavam as
suas empresas nesse período; o
facto de que houve este processo
de financeirização, acumulação
individual de terra, etc. Portanto, há uma série de indicações e
dados que mostram isso. Mas o
mais importante que a acumulação privada pessoal se o presidente Guebuza pessoalmente ficou
mais rico do que era antes de ficar
presidente esse é um elemento,
mas esse não é o elemento mais
importante. O elemento mais
importante foi a opção do seu
Governo pelo processo de aceleração da concentração e centralização de capital nesta sociedade
,que gerou e duplicou o número
de milionários, criou mais pobres
e arruinou o país. Arruinou neste sentido de criar uma fabulosa
bolha económica, com as implicações que tem para milhares e
milhares de pessoas. Então, para
mim, se o presidente Guebuza ficou com mais 10 empresas do que
tinha antes, sim esse é um assunto, mas não é o assunto de fundo.
O assunto de fundo foi a resposta
que nós demos às pressões e tensões das estruturas de acumulação
que reproduziram essas estruturas
e acumulação e se expandiram ao
ponto de exaustão, implosão e explosão que estamos a viver neste
momento.
Ele foi um lesa-pátria?
Se a Justiça moçambicana, que
tem de investigar o caso, provar
que o presidente Guebuza tinha
intenções relativamente à pátria,
quando fez estas coisas, portanto,
que tinha intenção de – de maneira simples - roubar, se a Justiça
demonstrar e provar isso, terá sido
um lesa-pátria. Mas é difícil dizer,
sim, ‘‘tu foste um lesa-pátria, porque tomaste decisões erradas’’. Tu
podes dizer que as tuas decisões
foram más para o país e tens de
assumir a responsabilidade disso,
mas é difícil dizer que ‘‘foste um
lesa-pátria, porque tomaste decisões erradas’’. Eu até iria dizer
que não é tanto pelas decisões que
tomou, mas pelo que ele não ouviu, que lhe estava a ser dito na altura. Pela maneira como ostracizou qualquer forma de crítica que
poderia ter o ajudado pelo menos
a pensar de uma maneira mais ou
menos sustentável da economia.
Uma frase célebre do presidente
Guebuza era de que “estamos a
fragilizar a pobreza; estamos a
dar duros golpes contra a pobreza”. Professor, se o número de
pobres cresceu, significa que a
pobreza não foi fragilizada coisa
alguma.
Não. A não ser que fragilizar a
pobreza seja tornar a pobreza
pior. Também pode ser fragilizar
uma coisa que já é frágil para ficar
mais frágil ainda. Houve mudanças, não há dúvidas. Houve pessoas que enriqueceram. Houve
grupos sociais que não enriqueceram, mas saíram da pobreza. Mas
houve muita pobreza que foi criada também. Houve outros grupos
sociais que se tornaram mais vulneráveis ainda.
Continua a pensar que o presidente Guebuza queria fascizar
o país?
Ah, sim. Sem dúvidas. Faz parte do processo de fortalecimento do poder do capital e isso foi
demonstrado de várias formas. A
forma mais óbvia foi no último
discurso que ele fez na abertura da sessão do Comité Central
[da Frelimo] em Março de 2015,
quando, no fim dessa sessão, foi
forçado a demitir-se como presidente do partido. O discurso de
abertura dele foi de ameaça aberta a qualquer forma de crítica,
ameaça essa que vinha sendo feita
há muito tempo para fora e para
dentro do partido. A formação
do G40 para combater qualquer
forma de crítica interna faz parte dessa dinâmica. Se olharmos
para as tendências fascizantes de
diferentes tipos de sociedade, temos o “nós” e os “outros”, temos
a militarização, a ostracização
de qualquer forma de crítica, de
desalinhamento, etc., temos esta
ruptura das instituições e a sua
substituição pela personalidade
do indivíduo. Quando tu tens um
G40 que tem por objectivo não
proteger a Frelimo, mas proteger
Guebuza, mesmo que isso signifique atacar Frelimo, então, a
instituição já não é a instituição
principal. Portanto, são tudo características tendentes para um
sistema fascista. Eu não tenho
dúvidas. Eu continuo a dizer que
o fez. Aliás, nós não estamos ainda livres dessas tendências fascizantes. Enquanto continuarmos
a ter super-líderes, indiscutíveis,
estamos sempre próximos a tendências fascizantes.
Naquele seu post que o levou
ao Tribunal acusado de crimes
contra segurança de Estado, dizia que o presidente Guebuza
devia levar os seus patos mas
que deixasse o resto. Continua a
defender que ele devia devolver
ao país e ao Estado a riqueza de
que ele, a sua família e o seu grupo de vassalos e parceiros multinacionais se apropriaram?
Tudo o que é ilícito deve ser devolvido ao país. O país não deve
estar a pagar por isso.
‘‘O mundo não é Frelimo’’
Estamos em campanha eleitoral
e, num artigo nas vésperas das
eleições de 2014, dizia que “não
sejamos nós a reproduzir Guebuzite ou Frelimite em Moçambique”. O que seria reproduzir
Guebuzite ou Frelimite?
Esse texto que escrevi era à volta de uma questão que continua actual. Quando há qualquer
movimento político, campanhas
eleitorais, todos nós fazemos
a mesma coisa. Olhamos para
a Frelimo e criticamos. “Epah,
olhem o que estão fazer. Olhem o
Nyusi, olhem o Guebuza, olhem
os candidatos que escolheram
que, são maus”. O que eu estava a
dizer é que a gente não vai transformar a sociedade dessa forma.
Para transformarmos a sociedade temos de assumir responsabilidade social e política para essa
mesma sociedade, da mesma maneira que estes que não gostamos
assumem. Eles estão a fazer uma
coisa que nós não estamos a fazer.
Eles estão a assumir responsabilidade, podemos não gostar, mas
eles estão a assumir e nós não.
Nós só estamos a olhar para eles e
a criticar o que estão a fazer. Por
quê nós não criamos as nossas alternativas? O mundo não é Frelimo, a Frelimo é parte histórica
do mundo. Frelimite é isso: em
vez de pensarmos em alternativas,
discutirmos maneiras diferentes
de fazer coisas, estamos simplesmente a repetir, olhar e comentar.
Uma outra frase presente nos
papers do Professor é aquela de
Nelson Mnadela que diz que
“se o ANC falhar nas suas promessas de libertação e vos fizer o
mesmo que o apartheid vos fez,
façam ao ANC o que vocês fizeram ao regime do apartheid”.
Acha que chegou o momento
para os moçambicanos se libertarem dos libertadores?
Os libertadores dos moçambicanos são os moçambicanos. Os
libertadores dos moçambicanos não são os guerrilheiros que
combateram. Os guerrilheiros
que combateram são filhos de
moçambicanos que os educaram
na moçambicanidade. De onde
é que veio essa vontade de libertar? Veio dos pais, mães, avôs, etc.
Veio da realidade dura da vida.
Veio da exploração, da segregação, da humilhação. Então, quem
libertou os moçambicanos foram
os moçambicanos, foram os pais
que mandaram os filhos, foram
os pais que transformaram esses
filhos em combatentes num certo momento da história de Moçambique. Então, essas pessoas
não são donas da liberdade e da
luta, são pessoas que tiveram um
papel fundamental na história de
Moçambique, assumindo, mas o
mandante da liberdade de Moçambique foi o povo. Então, os
moçambicanos não precisam de
se libertar dos libertadores. Os
moçambicanos precisam de tornar a liberdade sua.
´6HD-XVWLoDPRoDPELFDQDSURYDUTXHRSUHVLGHQWH*XHEX]DWLQKDPiVLQWHQo}HVUHODWLYDPHQWHjSiWULD WHULDVLGRXPOHVD
pátria”, Castel-Branco.
TEMA DA SEMANA Savana 20-09-2019 5
PUBLICIDADE
DISCIPLINA DE MERCADO
6 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE
T
eófilo Nhangumele, um dos
arguidos mais sonantes do
caso das dívidas ocultas, foi
interrogado, a 29 de Janeiro
deste ano, por agentes do Federal
Bureau of Investigation (FBI), no
âmbito do referido escândalo.
A colaboração de Teófilo Nhangumele com a justiça norte-americana é mencionada em documentos
submetidos pela defesa de Jean
Boustani, negociador da firma de
estaleiros Privinvest, ao United
State District Court foi the Estern
District of New York.
Nhangumele terá fornecido pormenores importantes do esquema
de corrupção ocorrido no âmbito
das chamadas dívidas ocultas, referem as peças da firma Willkie Farr
and Gallagher LLP, que defende
Jean Boustani.
Na altura, o arguido teria dito que
se desconhecia o destino que teria sido dado ao dinheiro dos subornos, porque os funcionários do
Governo envolvidos no esquema
limitaram-se apenas a afirmar que
as verbas eram dirigidas ao Serviço
de Informação e Segurança do Estado (SISE).
O dinheiro não era dirigido ao pagamento de subornos, terá afiançado Teófilo Nhangumele.
A equipa de defesa de Jean Boustani acusa os procuradores norte-
-americanos de terem ocultado os
depoimentos prestados por Teófilo
Nhangumele aos agentes do FBI,
O
estudo de viabilidade
concebido pelos co-réus
do chamado caso das dívidas ocultas, em concertação com a Privinvest, apontava
para a geração de receitas operacionais, para o projecto Proíndicus, estimadas em 607.8 milhões
de dólares até Dezembro de 2016,
que, após custos operacionais de
29.5 milhões de dólares, deixaria
um fluxo de caixa de 556.2 milhões
para o pagamento dos serviços da
dívida, indicam dados constantes
da acusação definitiva do Ministério Público, anexo ao despacho
de pronúncia exarado pela juíza
da causa, Evandra Wamusse.
De acordo com o estudo de viabilidade, citado pelo Tribunal, os co-réus, tinham como base para as projecções de
receitas, diversas categorias, nomeadamente, a protecção de infra-estruturas
marítimas e protecção de navios em
trânsito. A protecção de embarcações
de pesca, taxas de concessão portuária,
protecção de embarcações de turismo,
busca, salvamento e importação periódica de armas são outras das componentes elencados nas projecções de
receitas.
O mesmo estudo faz notar que a principal fonte de receitas era prevista
como sendo “rendimentos provenientes da protecção de infra-estruturas
marítimas” equivalentes a, pelo menos,
50% da receita anual esperada, derivada de contratos previstos com empresas estrangeiras de gás, através de cobrança de honorários para a segurança
e protecção.
“Atendendo ao facto do Estado moçambicano não dispor de recursos
financeiros para a implementação do
Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, o próprio Grupo
Privinvest propôs ao Credit Suisse
como banco facilitador”, sublinha a
acusação do MP.
Para este objectivo, Iskandar Safa, o
presidente do Grupo Privinvest, descrito na acusação norte-americana
como “o rei dos subornos”, sintetizou
essas acções numa carta dirigida ao então Presidente da República, Armando
Guebuza, com a data de 3 de Dezembro de 2012.
Segundo a acusação, a carta assinada
por Iskandar Safa foi elaborada por
Jean Boustany com o apoio de Teófilo Nhangumele que, por emails traçados, sugeriu a forma e o conteúdo
da mesma, sugerindo igualmente que
a carta fosse partilhada com Armando Ndambi Guebuza (o Jr.), filho do
então Presidente, para a tomada de
conhecimento “na esperança de fazer
chegar ao destinatário”.
As reticências de Chopstick
Porém, a acusação afirma que o antigo
ministro das Finanças da administração Guebuza, Manuel Chang, tratado
por Nhangumele e Boustany como
Chopstick (Uma referência aos pauzinhos que substituem talhares na china.
Presume-se que Chang era tratado assim
por causa da sua descendência chinesa),
defendia que as condições de crédito
oferecidas pelo Credit Suisse eram
comerciais e “como naquele momento
o país já tinha excedido o limite acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para aceitar créditos,
o banco devia tornar as condições de
crédito mais atractivas de modo a irem
de encontro aos parâmetros de concessionalidade acordados pelo Estado e as
instituições da Brettons Woods.
Manuel Chang, detido na África do
Sul desde 29 de Dezembro passado,
sugeriu que uma das vias a seguir para
obter financiamento sem atropelar os
acordos com o FMI e Banco Mundial seria implementar através de uma
SPV- Special Purpose Vehicle, ou seja,
através de uma entidade estatal, especialmente criada para colocar em marcha o projecto.
O antigo ministro das finanças, que
luta pela sua extradição para Moçambique nos tribunais sul-africanos, escreveu, de seguida, uma carta dirigida
a Iskandar Safa, a 14 de Dezembro de
2012, indicando as modalidades e percentagens que, no seu entender, eram
admissíveis para o financiamento. A 24
de Dezembro do mesmo ano, Iskandar
Safa, num ofício “expressamente privado e confidencial” responde a Manuel Chang afirmando o seguinte:
“(...) É satisfatório saber que a proposta
de financiamento do Credit Suisse foi
aprovada pelo Ministério das Finanças.
Também tomámos conhecimento de um
Veículo de Titularização (SPV) que está
sendo preparado para se tomar a propriedade dos activos do projecto e financiamento do Credit Suisse. Transmitimos
a informação à equipa do Credit Suisse
sobre a sua aprovação da proposta de financiamento e o seu mais recente pedido.
A equipa do Credit Suisse, por sua vez,
manifestou interesse em finalizar esses
detalhes e concluir a assinatura de Folha
de Termos com a sua Excelência em Maputo, consoante a participação da nossa
administração.”
Segundo a acusação, foi desta forma
que se decidiu pela constituição da
Proíndicus, como entidade responsável pela implementação. Contudo,
ainda no decurso dos preparativos,
Teófilo Nhangumele envia um email
para Boustany no dia 9 de Outubro
de 2012 às 17h32.
“Bro, oi. Tive um encontro interessante
com Chopstick (Manuel Chang) (adoro
este nome). Ele quer saber se o Credit
Suisse irá aceitar as garantias soberanas
do Governo. Mas o Ministério das Finanças não pode assinar o contrato com
o Credit Suisse, mas está preparado e
pronto para emitir uma Garantia Soberana do montante total do empréstimo. O
contrato com o Credit Suisse será assinado
com a empresa que iremos criar. Por voar,
dê uma resposta pois preciso enviar-lhe
o ponto de situação. Devo elaborar a estrutura final da entidade que vai assinar
o contrato com o Credit Suisse. Gostaria
de ter um encontro com a instituição de
Abu Dhabi para que eu tenha a percepção
profunda da estrutura e sua operação. Falarei com os meus companheiros aqui para
ver se podemos entrar em contacto com
eles, com brevidade. Ainda tenho algumas compilações de dados que ele precisa
ter antes de tomar a sua decisão, e prometi
concluir o meu trabalho até próxima semana. Cumprimentos, Teo”.
Recorde-se que a Proíndicus tem
como sócios a Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS)
ligada ao SISE e a empresa Monte
Binga (Ministério da Defesa) com
50% cada. De princípio, era suposto
integrar a Proíndicus, a DALO Construções, empresa ligada ao Ministério
do Interior. Porém, tal não aconteceu
porque a empresa estava num processo de reorganização e reestruturação
legal.
(Redacção)
privando o seu cliente de informação essencial para a sua defesa.
“O modo como o Governo [acusação] está a tratar a informação relacionada com Teófilo Nhangumele
representa uma terrível violação da
mais importante regra ética do nosso sistema de justiça de protecção
de pessoas acusadas de prática de
crimes”, refere-se na “moção” escrita pela defesa .
No lugar de divulgar prontamente essas informações [obtidas de
Teófilo Nhangumele], como impõe
a Constituição, o Governo americano guardou-as seladas, durante
todo o tempo em que os investigadores faziam o seu trabalho, preparando-se para o julgamento, lê-se
no texto.
O texto cita uma decisão do Tribunal Supremo norte-americano
que diz que, em caso de existência
de informação absolutória, a acusação deve fornecer essa informação
à defesa.
Os advogados de Jean Boustani
censuraram o facto de o Governo
divulgar as informações prestadas
por Teófilo Nhangumele a alguns
meses do julgamento e com base
em dados fornecidos por uma pessoa detida há milhares de quilómetros, em Moçambique.
O “timing” da divulgação das referidas informações não favorece
uma audição de Teófilo Nhangumele por parte dos advogados de
Jean Boustani, dizem os advogados.
O arguido moçambicano teria dito
aos investigadores norte-americanos que Jean Boustani falou da mobilização de 50 milhões de dólares.
Nhangumele foi interrogado por
Fannel A. Binder e por Matthew
Musselwhite, agentes do FBI afectos à embaixada norte-americana
em Maputo, refere-se na peça da
defesa. O SAVANA tentou em vão
confirmar se os agentes que interrogaram Nhangumele por três vezes são efectivamente funcionários
da embaixada ou vieram a propósito.
No mês seguinte ao interrogatório,
mais precisamente a 12 de Fevereiro, o arguido foi preso em Maputo
por ordens do Ministério Público
moçambicano.
Depoimento de
Nhangumele é inválido
A defesa do antigo empregado da
Privinvest e sobrinho de Iskandar
Safa exigiu que o conteúdo das declarações de Teófilo Nhangumele
seja considerado inválido, porque
o arguido nunca foi funcionário
do Estado e os subornos que teria
recebido não podem ser considerados criminosos, à luz da Lei contra Práticas de Corrupção Externa
(FCPA, na sigla inglesa).
Por outro lado, consideram os advogados da Willkie Farr and Gallagher LLP, o conhecimento dos
depoimentos prestados por Teófilo
Nhangumele a poucos meses do
julgamento priva Jean Boustani do
direito à plena defesa.
“Nhangumele não pode ser considerado um funcionário público e,
portanto, os subornos que tenha
recebido não podem ser considerados ilegais, à luz da FCPA”, refere o
texto da peça processual submetida pelos advogados do negociador
franco-libanês.
Insistindo no facto de que Teófilo
Nhangumele não deve ser tratado
como funcionário do Governo moçambicano e logo não está coberto
pela FCPA, os advogados de Jean
Boustani afirmam que o próprio
arguido moçambicano afirmou nas
declarações ao FBI que nunca trabalhou para o executivo moçambicano.
“O tribunal deve travar o argumento do Governo de que Teófilo
Nhangumele é funcionário público
moçambicano, porque essa informação é falsa e o Governo tem a
consciência de que é falsa”, lê-se na
peça submetida pelos advogados ao
tribunal.
Defesa não quer jurista
portuguesa
Na sequência da batalha jurídica
que trava para salvar Jean Boustani, a defesa do arguido recusa a
presença da magistrada portuguesa
Helena Susano como testemunha
da acusação da justiça norte-americana, que considera a jurista uma
especialista em legislação penal
moçambicana.
“A indicação pelo Governo de um
juiz europeu que nunca julgou,
processou ou defendeu um caso
em Moçambique é uma base insuficiente para se prosseguir com a
acusação de que o senhor Boustani
se envolveu numa conspiração de
lavagem de dinheiro para promover
ou ocultar o produto de uma legislação anti-corrupção de Moçambique”.
A defesa do antigo funcionário da
Privinvest desvaloriza o facto de
Helena Susano se assumir como
coordenadora de uma obra intitulada “Direito Penal e Processual
de Moçambique”, porque a mesma
não se debruça sobre a corrupção,
dado que versa, pelo contrário, sobre o processualismo penal.
“Existem várias escolas de Direito
em Moçambique, uma Ordem dos
Advogados activa, com advogados
capazes e que conhecem o direito
penal moçambicano diariamente e
um elenco de juristas aposentados”,
que podem fazer mais e melhor a
bem do caso do que Helena Susano, lê-se no texto.
Dívidas ocultas
Nhangumele foi interrogado pelo FBI
Projecto Proíndicus, SA
“Nhangumeles desta vida” previam receitas de USD607.8 milhões
7HyÀOR1KDQJXPHOH
DISCIPLINA DE MERCADO
Savana 20-09-2019 7
DISCIPLINA DE MERCADO
8 Savana 20-09-2019
Página 2
Relatório de Disciplina de Mercado 2019
1. Declaração de Responsabilidade do Conselho
de Administração
Inserido no âmbito da revisão das regras de supervisão
prudencial aplicáveis às Instituições Financeiras (Basileia
II), o Banco de Moçambique determinou, através do Aviso
nº 16/GBM/2017 de 30 de Junho, que aquelas instituições
procedessem à divulgação de um conjunto de informação
mais detalhada sobre a sua solvabilidade, que contemplasse
os riscos incorridos pelas instituições, bem como os processos
e sistemas de avaliação e de gestão dos mesmos (Pilar III).
Assim, vem o Conselho de Administração do BANCO NACIONAL
'(,19(67,0(172GHFODUDUHFHUWLÀFDUTXH HPFXPSULPHQWR
e para efeitos presentes no Artigo 8 do Aviso nº 16/GBM/2017
de 30 de Junho:
Nota Introdutória
O presente documento pretende dar informação detalhada
sobre a solvabilidade e gestão de risco, e complementar ao
DQH[RjVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVDQXDLV VREUHDVSRVLo}HV
e a actividade do BNI – Banco Nacional de Investimento, S.A
(adiante igualmente designada por “BNI” ou “Banco”).
O Relatório “Disciplina de Mercado” segue a estrutura dos
UHTXLVLWRVPtQLPRVGHGLYXOJDomRGHÀQLGRVQR$QH[R,GR$YLVR
n.º 16/GBM/2017 de 30 de Junho, do Banco de Moçambique,
e enquadra-se no âmbito dos requisitos de prestação de
informação previstos no Pilar III do acordo de Basileia II,
relativamente à informação sobre a gestão dos riscos e a
adequação do capital, nomeadamente no que se refere
à disponibilização de informação detalhada do capital, da
solvabilidade e dos riscos assumidos e respectivos processos
de controlo e de gestão, pelo que os dados reportados têm
subjacente uma óptica predominantemente prudencial.
Os valores apresentados, se nada estiver referido em
FRQWUiULR HVWmR HP PLOKDUHV GH PHWLFDLV H UHÁHFWHP D
posição do Banco a 30 de Junho de 2019.
1R VLWH RÀFLDO GR %DQFR ZZZ EQL FR P] p DSUHVHQWDGD D
informação adicional de interesse público sobre a actividade
desenvolvida, bem como um conjunto de indicadores
relevantes do BNI.
está exposto é assegurada pelo Conselho de Administração,
Comissão Executiva, Gabinete de Gestão de Risco, Gabinete
de Controlo Interno e Compliance, Gabinete de Auditoria
Interna, a Direcção Financeira e de Planeamento, e em
conjunto com o Comité de Activos e Passivos. Cada uma
dessas áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria que
atende à natureza, dimensão e complexidade das actividades
desenvolvidas e que desempenha as suas competências de
forma objectiva e independente relativamente às restantes
áreas funcionais.
Figura 1: Modelo de Gestão de Riscos
Gabinete de
Auditoria Interna
Gabinete de
Gestão de Risco
Comissão de Controlo
Interno, Compliance e
Auditoria
Conselho de
Administração
Gabinete de
Controlo Interno
e Compliance
Comissão
Executiva
ALCO
No presente documento “Disciplina de Mercado”,
elaborado com referência a 30 de Junho de 2019, foram
diligenciados e desenvolvidos todos os procedimentos
considerados necessários à divulgação pública da
LQIRUPDomR 0DLV FHUWLÀFD TXH WDQWR TXDQWR p GR VHX
conhecimento, toda a informação divulgada neste
GRFXPHQWRpYHUGDGHLUD ÀGHGLJQDHGHTXDOLGDGH
Compromete-se a divulgar, tempestivamente, quaisquer
DOWHUDo}HV VLJQLÀFDWLYDV TXH RFRUUDP QR GHFRUUHU GR
período subsequente àquele a que o presente documento
se refere.
Entre 30 de Junho de 2019 e a data de publicação
deste documento não ocorreram quaisquer eventos
materialmente relevantes com impacto directo na
informação divulgada neste documento.
Maputo, Agosto de 2019
O Conselho de Administração do Banco Nacional de
Investimento, S. A
2. Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco
,GHQWLÀFDomRGR%DQFR1DFLRQDOGH,QYHVWLPHQWR 6 $
O presente documento é referente ao relatório “Disciplina
de Mercado” do Banco Nacional de Investimento, S.A.
que é uma sociedade anónima de direito moçambicano,
matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Legais em Maputo sob o número 100170094, com sede na
Avenida Julius Nyerere, 3504 Bloco A2, em Maputo, com o
capital social de 2.240.000.000,00 MT, registada na folha
um do livro de registo especial de instituições de crédito do
Cartório Notarial Privativo do Banco de Moçambique, datado
de 11 de Março de 2011.
A 30 de Junho de 2019, o BNI não detinha quaisquer
participações sociais noutras entidades, sendo considerada
uma entidade individual sem perímetro de consolidação.
2.2. Objectivos e Políticas em Matéria de Gestão de Riscos
A gestão do risco constitui para o BNI uma actividade de
HOHYDGD LPSRUWkQFLD SDUD D TXDO VH HQFRQWUDP GHÀQLGRV
princípios orientadores, uma estrutura organizativa e sistema
GHDYDOLDomRHPRQLWRUL]DomRGR ULVFR 2SHUÀOGR ULVFRGR
Banco é prudente, quer pelas características do modelo de
governance da instituição e dimensão, quer pela própria
exigência regulamentar da supervisão. A política de gestão
de riscos do Banco procura manter uma relação adequada
entre os capitais próprios e a actividade desenvolvida. Neste
âmbito, o acompanhamento e controlo dos riscos assumem
especial relevância.
2.3. Órgãos de Estrutura Intervenientes
O Conselho de Administração (CA) e a Comissão Executiva
(CE), enquanto órgãos de governo do BNI, compreendem o
risco da actividade e o grau de tolerância ao risco que o
Banco deve assumir bem como a necessidade de estabelecer
uma moldura e mecanismos de controlo robustos com vista à
sua efectiva gestão agregada, atenta a natureza transversal
ao negócio bancário desses riscos.
Com esse objectivo, e no exercício das suas competências
próprias, a Comissão Executiva implementou, sob a sua
supervisão, estruturas, controlos e processos com vista a
assegurar e monitorar, numa perspectiva de gestão corrente
e de gestão estratégica, o risco de actividade bancária.
A gestão dos riscos materialmente relevantes a que o Banco
O BNI tem vindo a desenvolver uma estrutura de gestão e
acompanhamento dos diferentes riscos, procurando dotar
as estruturas orgânicas de meios técnicos e humanos que se
revelam ajustados aos diferentes tipos de risco incorridos na
sua actividade. Cada uma das áreas dispõe de uma estrutura
organizativa própria que atende à natureza, dimensão e
complexidade das actividades desenvolvidas, procurandoVH TXH R JUDX GH VRÀVWLFDomR GRV VLVWHPDV GH JHVWmR GRV
diferentes tipos de risco seja proporcional e adequado ao
respectivo nível de exposição e grau de tolerância.
No domínio da gestão dos riscos, o Conselho de Administração
GR %1, H R yUJmR UHVSRQViYHO SHOD GHÀQLomR GD SROtWLFD GH
risco incluindo-se, neste âmbito, a aprovação dos princípios e
regras de mais alto nível que deverão ser seguidos na gestão
do mesmo, assim como as linhas de orientação que deverão
ditar a alocação do capital económico às linhas de negócio,
cabendo à Comissão Executiva a responsabilidade pela
condução dessa política e pela decisão executiva relativa às
medidas e acções do âmbito da gestão de risco.
Comissão de Controlo Interno, Compliance e Auditoria tem
como missão principal apoiar o Conselho de Administração
no cumprimento das suas responsabilidades de supervisão da
actividade, incluindo a qualidade de informação contabilística
H UHSRUWHÀQDQFHLUR HGRVVLVWHPDVGHFRQWURORLQWHUQR H
compete-lhe:
'HÀQLU RV VLVWHPDV GH FRQWUROR LQWHUQR H GH DXGLWRULD
das actividades e das informações contabilísticas,
ÀQDQFHLUDV RSHUDFLRQDLVHGHJHVWmRGR%DQFR
Fomentar o cumprimento das normas legais e
UHJXODPHQWDUHVDSOLFiYHLVDR%DQFR
Coordenar e acompanhar a equipa permanente de
DXGLWRULDLQWHUQDHH[WHUQDGR%DQFR
)LVFDOL]DUDHÀFiFLDGRVVLVWHPDVGHFRQWURORLQWHUQRH
da gestão de riscos.
Gabinete de Gestão de Risco é um órgão orientado para a
protecção do capital da Instituição, no que se refere a risco de
crédito, de mercado e operacional, e para o acompanhamento
HFRQWURORGDVRSHUDo}HVGHÀQDQFLDPHQWR
O Gabinete Controlo Interno e Compliance é um órgão
orientado para assegurar a gestão do risco de compliance e
garantir a execução dos procedimentos internos em matéria
de prevenção do crime de branqueamento de capitais, do
ÀQDQFLDPHQWR GR WHUURULVPR H GR DEXVR GH PHUFDGR H D
gestão do sistema de controlo interno do Banco
Gabinete de Auditoria Interna é um órgão do primeiro nível
RULHQWDGRSDUDYHULÀFDURFXPSULPHQWRGDVQRUPDVOHJDLVH
UHJXODPHQWDUHVDSOLFiYHLVDR%DQFR DHÀFiFLDHDJHVWmRGRV
sistemas e metodologias de gestão dos riscos e a adequação
dos procedimentos de controlo de maior relevância.
O Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) é
responsável por apreciar e/ou decidir propostas relativas
à implementação da estratégia de negócio e de gestão de
riscos.
3. Gestão de Riscos no Banco Nacional de Investimento
3.1. Princípios de Gestão de Risco
O BNI está sujeito a riscos de diversa natureza relacionados
com o desenvolvimento da sua actividade.
A gestão de riscos no BNI obedece a princípios, metodologias
HSURFHGLPHQWRVGHFRQWURORHUHSRUWHGHÀQLGRV DWHQGHQGR
DRV ULVFRV HVSHFtÀFRV GH FDGD QHJyFLR $ SROtWLFD GH
JHVWmR GH ULVFRV GR %1, YLVD D LGHQWLÀFDomR DYDOLDomR
acompanhamento e controlo de todos os riscos materiais a
que a instituição se encontra exposta, tanto por via interna
como externa, por forma a assegurar que os mesmos se
mantêm em níveis compatíveis com a tolerância ao risco préGHÀQLGDSHORyUJmRGHDGPLQLVWUDomR
Neste âmbito, assume uma particular relevância o
acompanhamento e controlo dos principais tipos de riscos,
salientando-se os riscos de crédito, de mercado, operacional,
de liquidez, de compliance e de reputação, de estratégia e de
tecnologias de informação, que são intrínsecos à actividade
do BNI e que se apresenta seguidamente:
Risco de Crédito
O risco de crédito consiste na possibilidade de ocorrência
de impactos negativos nos resultados e/ou no capital,
devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus
FRPSURPLVVRV ÀQDQFHLURV SHUDQWH D LQVWLWXLomR LQFOXLQGR
possíveis restrições à transferência de pagamentos a partir
do exterior. O risco de crédito existe, principalmente,
nas exposições em crédito, linhas de crédito, garantias e
derivados. (Aviso nº 04/GBM/2013 de 31 de Dezembro).
2%1,DGRSWDR0pWRGR3DGUmR6LPSOLÀFDGRSDUDRDSXUDPHQWR
da base de cálculo dos requisitos mínimos de Fundos Próprios
para a cobertura do risco de crédito, nos termos do Aviso nº
03/GBM/2012 de 13 de Dezembro e Aviso nº 11/GBM/2013 de
31 de Dezembro, ambos do Banco de Moçambique.
Para as posições em risco sobre administrações centrais de
países e seus respectivos bancos centrais, a avaliação baseiaVHGHDFRUGRFRPDVFODVVLÀFDo}HVGDVDJrQFLDVGHFUpGLWRGH
exportação (ECA – Export Credit Agencies).
O risco de crédito é medido em termos de rating das
instituições ou entidades emitentes de dívidas, parceiros,
correspondentes assim como das praças onde são aplicados
os activos no caso de administrações centrais de países sem
FODVVLÀFDomRSHOD(&$ 2VUDWLQJVDFRQVLGHUDUSDUDRVHIHLWRV
referidos, são os emitidos pelas agências de notação externa
de crédito (ECAI – External Credit Assessement Instituitions,
a Standard & Poor, a Moods e a Fitch Ratings).
O BNI adopta uma política de monitorização contínua dos
seus processos de gestão de risco de crédito, promovendo
alterações e melhorias sempre que consideradas necessárias,
YLVDQGRXPDPDLRUFRQVLVWrQFLDHHÀFiFLDGHVVHVSURFHVVRV
A função de gestão de risco de crédito é da responsabilidade
do Gabinete de Gestão de Risco, cuja actividade se rege
pelos princípios e regras de concessão e acompanhamento
GRVFUpGLWRVGHÀQLGRVQD3ROtWLFDGH&UpGLWR
A gestão de risco de crédito no BNI assenta no
acompanhamento sistemático da carteira de crédito, onde
se avalia continuamente, se os factores de risco se mantêm
FRQVLVWHQWHVFRPDHVWUDWpJLDGHÀQLGD
Para além do acompanhamento regular da carteira de
crédito pela área de crédito, o Gabinete de Gestão de
Risco implementou um sistema de monitorização mensal,
que consiste na elaboração de um Relatório de Crédito em
Situação Irregular, onde se destaca os principais créditos com
indícios de incumprimento (crédito em situação irregular há
menos de 90 dias) e com incumprimento (crédito em situação
irregular há mais de 90 dias).
Para o cumprimento do Aviso nº 16/GBM/2013 de 31
de Dezembro e das IFRS relativamente ao cálculo das
Provisões Regulamentares Mínimas e Imparidades de
Crédito respectivamente, reforçou-se o acompanhamento
GDV UHHVWUXWXUDo}HV GH FUpGLWR SRU GLÀFXOGDGHV ÀQDQFHLUDV
GRV PXWXiULRV LGHQWLÀFDQGR VH RV FOLHQWHV FRP FUpGLWR
reestruturado, mitigando por esta via, o risco de concessão
de crédito a clientes de alto risco.
Sistema Interno de Notação de Risco
O Banco ainda não possui um modelo interno de notação
de risco (rating). A análise de crédito é feita a partir dos
HOHPHQWRV ÀQDQFHLURV KLVWyULFRV H SUHYLVLRQDLV GR &OLHQWH
para aferir a sua capacidade de endividamento e previsional
de reembolso do crédito, consubstanciada por elementos
quantitativos sobre o negócio, robustez e liquidez das
garantias oferecidas.
Estratégia para a Redução do Risco de Crédito
O BNI para se precaver de eventuais incumprimentos dos
contratos estabelecidos, procura mitigar o risco de crédito,
ex-ante através da análise da capacidade de reembolso e da
exigência de colaterais aquando da sua concessão e ex-post
através de um sistema manual de alerta e acompanhamento.
Risco de Mercado
2 ULVFR GH PHUFDGR p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital,
devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado
dos instrumentos da carteira de negociação, provocados,
QRPHDGDPHQWH SRUÁXWXDo}HV HP WD[DV GH MXUR WD[DV GH
câmbio, cotações de acções ou preços de mercadorias”.
Em relação ao risco de mercado, o Banco se encontra exposto
ao risco de taxa de câmbio e ao risco da taxa de juro.
a) Risco de Taxa de Câmbio
2ULVFRGHWD[DGHFkPELRpGHÀQLGRFRPR´DSUREDELOLGDGH
de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de
câmbio de elementos de carteira bancária, provocados por
alterações nas taxas de câmbio utilizadas na conversão para
a moeda funcional ou pela alteração da posição competitiva
GDLQVWLWXLomRGHYLGRDYDULDo}HVVLJQLÀFDWLYDVGDVWD[DVGH
câmbio”.
b) Risco da Taxa de Juro
2 5LVFR GD7D[D GH -XUR p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH
de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, devido a movimentos adversos nas taxas de juro de
elementos da carteira bancária, por via de desfasamentos
GHPDWXULGDGHVRXGHSUD]RVGHUHÀ[DomRGDVWD[DVGHMXUR
da ausência de correlação perfeita entre as taxas recebidas
e pagas nos diferentes instrumentos, ou da existência de
RSo}HV HPEXWLGDV HP LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV GR EDODQoR
ou elementos extrapatrimoniais”.
Estratégia e Processos de Gestão de Risco de Mercado
2%DQFRLGHQWLÀFD DYDOLD JHUH PRQLWRUDHFRPXQLFDRULVFR
de mercado que resulta dos movimentos de taxas de câmbio e
GHMXURHRVIDFWRUHVTXHRLQÁXHQFLDP eGDUHVSRQVDELOLGDGH
da Sala de Mercados manter as posições cambiais do Banco
dentro dos limites estabelecidos para as mesmas.
O Banco de Moçambique estabelece limites ao mercado
relativamente ao grau de exposição por moeda e, em
agregado, para posições curtas de 10% dos fundos próprios
por moeda e 20% para todas as moedas monitorizadas
diariamente.
O BNI monitora regularmente o risco estrutural de taxa
de juro com base em análises de sensibilidade da margem
ÀQDQFHLUDHGRV)XQGRV3UySULRV3UXGHQFLDLVIDFHjYDULDo}HV
das curvas de taxas de juro. Esta avaliação é efectuada com
base na técnica de gap analysis, segundo a qual todos os
activos e passivos sensíveis à taxa de juro e não associáveis
às carteiras de negociação são distribuídos de acordo com as
suas maturidades ou datas de repricing residuais.
Estrutura e Organização da Função de Gestão de Risco
A Unidade da Sala de Mercados é que tem a função primária
de execução do controlo de risco de mercado que reporta
ao Gabinete de Gestão de Risco para efeitos de controlo
diário da posição cambial do Banco. A um nível estrutural,
a gestão do risco de mercado é tratada no âmbito do ALCO.
Neste âmbito, o acompanhamento do risco de mercado inclui
a sua evolução, a análise de gaps de repricing acumulados
e a análise de spreads, a análise de evolução das taxas de
câmbio, a análise dos activos e passivos por moeda, entre
outros aspectos.
Âmbito e Natureza dos Relatórios do Risco
Diariamente, o Banco calcula e reporta a sua posição
cambial, de acordo com o Aviso 15/GBM/2013. Mensalmente,
são calculadas as posições cambiais líquidas para efeitos de
cálculo dos requisitos de fundos próprios para cobertura de
risco de mercado de acordo com o aviso 15/GBM/2013 de 31
de Dezembro. Para o ALCO é produzido um relatório sucinto
onde é feita análise mensal dos riscos cambiais, risco de
liquidez e risco da taxa de juro.
No contexto regulamentar de reporte do risco de taxa de
juro da carteira bancária, o BNI remete numa base semestral
ao Banco de Moçambique, a informação detalhada sobre o
seu nível de exposição ao risco da taxa de juro da carteira
bancária conforme estabelece o Circular nº 04/SCO/2013 de
31 de Dezembro. Os requisitos regulamentares no reporte
do risco da taxa de juro da carteira bancária, incluem: (i) a
desagregação dos activos, passivos e extrapatrimoniais por
prazos residuais de revisão de taxa de juro, e (ii) análises
de sensibilidade da margem de juros e do valor económico
do capital a um choque paralelo na curva de rendimento, de
200bps.
Risco de Liquidez
2 ULVFR GH OLTXLGH] p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, decorrentes da incapacidade da instituição dispor de
IXQGRVOtTXLGRVSDUDFXPSULUDVVXDVREULJDo}HVÀQDQFHLUDV
à medida que as mesmas se vencem”.
A gestão da liquidez do BNI é da competência da Unidade da
Sala de Mercados. A um nível estrutural, a gestão da liquidez
é gerida no âmbito do ALCO. Neste comité, a liquidez é
analisada através de mapas de gap comercial, de gap de
WHVRXUDULD GDHVWUXWXUDGHÀQDQFLDPHQWRGHFDSLWDLVDOKHLRV
e de prazos residuais de activos e passivos.
A política de gestão de liquidez do BNI baseia-se em critérios
conservadores, que visam assegurar níveis adequados de
liquidez para fazer face às necessidades decorrentes da
actividade, ao cumprimento das reservas mínimas de caixa e
a eventuais saídas não programadas de tesouraria, tais como:
Níveis mínimos de liquidez disponível (aplicações de
FXUWRSUD]R
Activos líquidos, passíveis de serem alienados e
FRQYHUWLGRVHPOLTXLGH]QRFXUWRSUD]R H
/LQKDV GH ÀQDQFLDPHQWR GLVSRQtYHLV HP RXWUDV
Instituições de Crédito.
Risco Operacional
2 ULVFR RSHUDFLRQDO p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH GH
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, decorrentes de falhas na análise, processamento
ou liquidação de operações, de fraudes internas e externas,
da utilização de recursos em regime de subcontratação, de
SURFHVVRVGHGHFLVmRLQWHUQRVLQHÀFD]HV GHUHFXUVRVKXPDQRV
LQVXÀFLHQWHV RX LQDGHTXDGRV RX GD LQRSHUDFLRQDOLGDGH GDV
infra-estruturas”.
O BNI adopta o Método do Indicador Básico para o cálculo de
requisitos mínimos de fundos próprios para a cobertura do
risco operacional, nos termos do Aviso nº 12/GBM/2013 de 31
de Dezembro do Banco de Moçambique.
A coordenação da função de gestão de risco operacional é
assegurada pelo Gabinete de Gestão de Risco, que entre
as suas atribuições inclui a dinamização da implementação
de procedimentos de controlo que permitem garantir a
integridade dos registos, registo de eventos de risco e
remessa para os diferentes órgãos de estrutura responsáveis
para a sua caracterização e validação.
Encontram-se em processo de implementação os IndicadoresChave de Riscos (KRI) que permitem o controlo de evolução
dos principais factores de risco, tendo em conta o grau de
WROHUkQFLD GHÀQLGR SDUD DV GLIHUHQWHV WLSRORJLDV GH ULVFR
operacional.
No âmbito de mitigação do risco operacional, no BNI está
DISCIPLINA DE MERCADO
Savana 20-09-2019 9
RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO
30 DE JUNHO DE 2019
Página 3
em processo de elaboração o Plano de Contingência, com
base em cenários de indisponibilidade do seu edifício, o qual
será actualizado numa base anual para adequá-lo a eventuais
alterações que possam ocorrer na estrutura organizacional.
Risco de Compliance e Risco de Reputação
2 ULVFR GH FRPSOLDQFH p GHÀQLGR FRPR ´D SUREDELOLGDGH
de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, decorrentes de violações ou de não
conformidade relativamente às leis, regulamentos,
GHWHUPLQDo}HV HVSHFtÀFDV FRQWUDFWRV UHJUDV GH FRQGXWD
e de relacionamento com clientes, práticas instituídas
ou princípios éticos, que se materializam em sanções de
carácter legal, na limitação de oportunidades de negócio, na
redução de potencial de expansão ou na impossibilidade de
exigir o cumprimento de obrigações contratuais”. Por outro
lado, o Risco de Reputação é a possibilidade de ocorrência de
impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes
de uma percepção negativa da imagem pública da instituição,
fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores,
DQDOLVWDVÀQDQFHLURV FRODERUDGRUHV LQYHVWLGRUHV yUJmRGH
imprensa ou pela opinião pública em geral.
A gestão dos riscos de Compliance e de Reputação no BNI são da
competência do Gabinete de Controlo Interno e Compliance
e do Conselho de Administração respectivamente.
O respeito pelas disposições legais e regulamentares
aplicáveis, incluindo as relativas à prevenção do
EUDQTXHDPHQWRGHFDSLWDLVHGRÀQDQFLDPHQWRDRWHUURULVPR
EHPFRPRGDVQRUPDVHXVRVSURÀVVLRQDLVHGHRQWROyJLFRV
das regras internas e estatutárias, das regras de conduta e
de relacionamento com clientes, das orientações dos Órgãos
Sociais e das recomendações da Supervisão Bancária, de
modo a proteger a reputação da Instituição e a evitar que
este seja alvo de sanções, são os grandes objectivos do
Gabinete Controlo Interno e Compliance.
Para o alcance destes objectivos, o Gabinete de Controlo
Interno e Compliance baseia-se nas seguintes actividades:
Assegurar, em conjunto com as demais Estruturas do
Banco, a adequação, fortalecimento e o funcionamento
do sistema de controlo interno da instituição, procurando
mitigar os riscos de acordo com a complexidade de seus
QHJyFLRV
Disseminar a cultura de controlo para assegurar o
FXPSULPHQWRGHOHLVHUHJXODPHQWRVH[LVWHQWHV
,GHQWLÀFDU DQDOLVDUHPHGLURVULVFRVGHFRPSOLDQFH QR
sentido de avaliar a conformidade legal e regulamentar
das políticas e dos procedimentos adoptado pelo Banco
no exercício da actividade, incluindo o cumprimento de
UHJUDVGHFRQGXWDHGHUHODFLRQDPHQWRFRPRV&OLHQWHV
3HVTXLVDU LGHQWLÀFDUH RXDQDOLVDU SRULQLFLDWLYDSUySULD
ou por reporte das Estruturas de Negócio, as operações
VXVFHSWtYHLVGHFRQÀJXUDU ULVFRVGHEUDQTXHDPHQWRGH
FDSLWDLVHGHÀQDQFLDPHQWRGRWHUURULVPR
&RPXQLFDU DV GHÀFLrQFLDV GHWHFWDGDV H SURPRYHU D
adopção de medidas correctivas e ou preventivas junto
dos Órgãos de Estrutura responsáveis, acompanhando a
VXDH[HFXomR
Assegurar a execução da política de aceitação e de
FODVVLÀFDomRGR&OLHQWHQXPDySWLFDEUDQTXHDPHQWRGH
FDSLWDLVHGHÀQDQFLDPHQWRGRWHUURULVPR
Garantir o cumprimento de todos os deveres de
comunicação e reporte às autoridades de supervisão,
nomeadamente em matéria de branqueamento de
capitais, e demais solicitações do Banco de Moçambique.
Risco Estratégico
O risco estratégico é a possibilidade de ocorrência de
impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes
GH GHFLV}HV HVWUDWpJLFDV LQDGHTXDGDV GH GHÀFLHQWH
implementação das decisões ou de incapacidade de resposta
a alterações do meio envolvente (interno e externo) da
Instituição.
O BNI implementa um processo de Planeamento Estratégico
consubstanciado em planos de actividades das diferentes
áreas onde são detalhadas as principais iniciativas, os
objectivos e as metas a atingir durante um determinado
período da vigência do plano.
Numa base anual, é elaborado o orçamento para o exercício
seguinte, o qual incorpora as eventuais alterações e os
pressupostos assumidos no Plano de Actividades. A gestão
corrente do risco estratégico e da competência da Comissão
Executiva.
Risco de Tecnologias de Informação
O Risco de Tecnologia de Informação é a possibilidade de
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
FDSLWDO GHFRUUHQWH GR XVR RX GHSHQGrQFLD GH KDUGZDUH
VRIWZDUH GLVSRVLWLYRV HOHFWUyQLFRV UHGHV H VLVWHPDV GH
telecomunicações. Estes riscos podem também estar
associados a falhas de sistemas, erros de processamento,
GHIHLWRGHVRIWZDUH HUURVGHRSHUDomR IDOKDVGHKDUGZDUH
GHÀFLrQFLD GH FDSDFLGDGH YXOQHUDELOLGDGH GH UHGH
fraquezas de controlo, brechas de segurança, sabotagem
interna, espionagem, ataques maliciosos, incidentes de
hacking, conduta fraudulenta e capacidades de recuperação
GHÀFLHQWHV Fonte: Aviso nº 04/GBM/2013)
Está em processo a implementação do modelo de gestão de
riscos tecnológicos enquadrado nas directrizes estabelecidas
pelo Banco de Moçambique no Aviso nº 04/GBM/2013 de 31
de Dezembro. Por outro lado, esse modelo estará alinhado
com o plano de continuidade de negócios, a política de
segurança de informação e todos os dispositivos legais que
visam garantir que não haja fuga ou perda de informação.
A metodologia dos riscos tecnológicos pressupõe 3 grandes
fases:
1. $YDOLDomR UHODWyULR GH LGHQWLÀFDomR H DYDOLDomR GH
ULVFRVWHFQROyJLFRV
2. Gestão (plano de resposta e priorização dos riscos
WHFQROyJLFRV
3. Monitoria (relatórios de desempenho de processos e
avaliação de maturidade dos controlos implementados e
plano de acção para remediações).
A gestão de risco de Tecnologias de Informação é da
competência da Direcção de Organização e Sistemas de
Informação.
4. Estrutura de Capital
4.1. Informação Qualitativa
Caracterização dos Fundos Próprios
O apuramento dos Fundos Próprios do BNI é feito de acordo
com as normas regulamentares aplicáveis, nomeadamente
com o disposto no Aviso nº 14/GBM/2013 de 31 de Dezembro,
do Banco de Moçambique. No essencial, o seu cálculo baseiase em informação contabilística constante nas demostrações
ÀQDQFHLUDVGD,QVWLWXLomR
Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma algébrica dos
Fundos Próprios de Base (também designados por Tier 1) com
os Fundos Próprios Complementares (designados por Tier 2),
GHGX]LGDGDLQVXÀFLrQFLDGHSURYLV}HV GRVDFWLYRVLQWDQJtYHLV
e de outros valores que, nos termos regulamentares, não são
elegíveis para efeitos de solvabilidade da instituição.
A principal parcela dos Fundos Próprios corresponde aos
Fundos Próprios de Base, os quais, para além do cálculo do
indicador Tier 1 permitem ainda, o apuramento do Core Tier
1 nos termos do disposto da Circular nº 01/SCO/2013 de 31
de Dezembro.
As principais componentes dos Fundos Próprios de Base do
BNI são:
Fundos Próprios de Base (Tier I)
Elementos Positivos
&DSLWDOUHDOL]DGR
Reservas legais, estatuárias e outras formadas por
UHVXOWDGRVQmRGLVWULEXtGRV
5HVXOWDGRVSRVLWLYRVWUDQVLWDGRVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
5HVXOWDGRVSRVLWLYRVGR~OWLPRH[HUFtFLR
Resultados positivos provisórios de exercícios em curso.
Elementos Negativos
$FWLYRVLQWDQJtYHLVOtTXLGRVGHDPRUWL]Do}HV
Resultados negativos transitados de exercícios
DQWHULRUHV
5HVXOWDGRVQHJDWLYRVGR~OWLPRH[HUFtFLR
5HVHUYDVGHUHDYDOLDomRQHJDWLYDV
,QVXÀFLrQFLDGHSURYLVmR
Por outro lado, o BNI apresenta nos seus Fundos Próprios, um
montante na parcela de Fundos Próprios Complementares, os
quais embora sejam considerados de apuramento do Core Tier
II, permitem reforçar a solvabilidade da Instituição, sendo
que basicamente compõe-se de provisões para riscos gerais
de crédito até ao limite de 0,0125% dos activos ponderados
pelo risco de crédito.
4.2 Informação Quantitativa
A 30 de Junho de 2019, os Fundos Próprios do BNI ascendiam
a MT 2.468.612 milhares, com um aumento em cerca de MT
473.276 milhares comparativamente ao período homólogo do
ano passado, conforme indicado a seguir:
Quadro I. Fundos Próprios Totais 30-Jun-2019 30-Jun-2018
Fundos Próprios Totais para efeitos de Solvabilidade 2.468.612 1.995.336
1.1 Fundos próprios de base positivos 3.081.481 2.934.238
1.1.1 Capital realizado 2.240.000 2.240.000
1.1.2 Reservas legais, estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos 151.982 123.808
1.1.3 Resultados positivos transitados de exercícios anteriores 689.500 570.430
1.2 Fundos próprios de base negativos 613.517 939.573
1.2.1 Activos intangíveis 4.561 2.196
1.2.2 Reservas de reavaliação negativas, nas condições enumeradas no Artº 5 - -
1.2.3 Insuficiência de Provisões 608.955 937.376
1.3 Fundos próprios complemantares positivos 647 671
1.3.1 Provisões para riscos gerais de crédito ate ao limite de 0,0125% dos activos
ponderados pelo risco de crédito
1.4 Fundos próprios complemantares negativos - -
1.5 Deduções aos fundos próprios de base e complementares - -
1.6 Montantes a deduzir - -
1.6.1 Parte que excede os limites de concentração de riscos (Aviso n.º 15/GBM/2013) -
Milhares de Meticais
647 671
5. Adequação de Capital Interno
5.1. Informação Qualitativa
Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno
No âmbito do Pilar II do Acordo de Basileia II e, no sentido de
aferir sobre a adequabilidade do capital interno em absorver
perdas potenciais futuras, assegurando simultaneamente o
cumprimento dos requisitos regulamentares estabelecido
pelo Aviso nº 20/GBM/2013 de 31 de Dezembro e Circular
nº 02/SCO/2013 de 31 de Dezembro, o Banco desenvolve o
Processo de Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno
– ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process).
Para os requisitos do Capital Interno, o Banco pretende
TXDQWLÀFDU WRGRV RV ULVFRV VLJQLÀFDWLYRV GD DFWLYLGDGH H
não apenas os riscos do Pilar I do Basileia II), de acordo com
a abordagem regulamentar e de acordo com abordagens
complementares. Estas têm como objectivo conferir ao
exercício uma visão interna do capital em complemento à
SHUVSHFWLYDUHJXODPHQWDUGHTXDQWLÀFDomRGHULVFRV
Em termos de distribuição do capital interno por tipologia de
ULVFR RULVFRVLJQLÀFDWLYRGR%1,pRULVFRGHFUpGLWRIDFWR
que se explica pela própria missão e objectivos estratégicos
do Banco.
$TXDQWLÀFDomRGR ULVFRGHFUpGLWRpHIHFWXDGD DWUDYpVGR
0pWRGR3DGUmR6LPSOLÀFDGR FRQIRUPHHVWDEHOHFHR$YLVRQ
03/GBM/2012 de 13 de Dezembro e nos termos do Aviso nº
11/BGM/2013 de 31 de Dezembro, pelo que a afectação do
VHXFDSLWDOLQWHUQRWHPHPFRQWDDVFODVVHVGHULVFRÀQDLVH
respectivos ponderadores, para cada posição em risco, bem
como o Órgão do Banco que é responsável pela sua origem/
acompanhamento.
A forma de afectação do capital interno para risco de crédito
por segmento de actividade é também aplicada para a
afectação do capital interno para risco de concentração de
FUpGLWR WHQGRHPFRQWDTXHDPHWRGRORJLDGHTXDQWLÀFDomR
da concentração no risco de crédito consiste na aplicação
de um add-on de capital sobre os requisitos de capital para
risco de crédito, resultante do cálculo de indicadores de
concentração.
Relativamente aos riscos de liquidez, de taxa de juro, de
mercado e de taxa de câmbio, todo o capital encontra-se
alocado à Unidade da Sala de Mercados, uma vez que este
órgão é responsável pela gestão dos mesmos, podendo
realizar operações para mitigar esses riscos.
5.2. Informação Quantitativa
A 30 de Junho de 2019, os requisitos mínimos de capital para
a cobertura de risco de crédito, risco operacional e risco de
mercado são apresentados a seguir, apurados pelo método
do indicador básico, nos termos do Aviso nº 11/GBM/2013 de
31 de Dezembro:
Quadro II. Requisitos de Capital para Risco de Crédito, Risco de Mercado
e Risco Operacional
30-Jun-2019 30-Jun-2018 30-Jun-2019 30-Jun-2018
Risco de Crédito 5.179.537 5.370.458 414.363 385.392
Exposição no Balanço 3.751.810 4.198.141 300.145 291.606
Administrações Centrais e Banco Centrais 18.018 - 1.441 -
Organizações Internacionais - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - -
Autoridades Municipais - - - -
Entidades do Sector Público 77.386 135.223 6.191 10.818
Empresas Públicas 17.494 22.391 1.399 1.791
Instituições de Crédito 1.002.652 763.082 80.212 61.047
Empresas 806.795 754.432 64.544 60.355
Carteira de Retalho Regulamentar 16.624 17.219 1.330 1.378
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 45.670 100.989 3.654 8.079
Créditos Vencidos 115.332 872.746 9.227 69.820
Categorias de Risco Elevado 651.336 - 52.107 -
Outros Activos 1.000.505 978.995 80.040 78.320
Operações extrapatrimoniais 1.427.727 1.172.317 114.218 93.785
Garantias, Avales 1.427.727 1.172.317 114.218 93.785
Crédito documentário - - - -
Risco Operacional 109.857 109.857 8.789 8.789
Risco de Mercado 382.115 607.140 30.569 48.571
Requisitos Mínimos de Capital (Pilar I) 453.721 442.751
Fundos Próprios 2.468.612 1.995.336
Excesso/Insuficiência de Fundos Próprios para Cobertura de Riscos 2.014.892 1.552.585
Rácio de Solvabilidade 43,53% 32,78%
Milhares de Meticais
Activos Ponderados pelo Risco Requisitos Mínimos de Capital
para Cobertura de Risco (9%)
Para efeitos de Adequação de Capital, o BNI apresentava a
30 de Junho de 2019 um excesso de Fundos Próprios para a
cobertura de riscos em cerca de MT 2.014.892 milhares, um
aumento em cerca de MT 462.307 milhares face ao mesmo
período do ano anterior.
No Quadro III, apresenta-se o rácio de solvabilidade e os
indicadores Core Tier 1 e Tier 1, calculados nos termos do
Aviso nº 15/GBM/2013 de 31 de Dezembro e a Circular nº 01/
SCO/2013 de 31 de Dezembro.
A 30 de Junho de 2019 a posição dos Fundos Próprios do Banco
variou positivamente em relação ao período homólogo do ano
anterior, tendo alcançado um rácio de solvabilidade
de 43,53% (acima do nível mínimo regulamentar de
11%).
Quadro III. Rácio de Solvabilidade 30-Jun-2019 30-Jun-2018
Fundos Próprios 2.468.612 1.995.336
De base principais (core tier 1) 3.081.481 2.934.238
De base (tier 1) 2.467.965 1.994.665
Complementares 647 671
Elementos a deduzir - -
GDVDOLQHDVP DS GRQ GR$UW GR$YLVR *%0 - -
Total dos Riscos 5.671.508 6.087.455
Risco de Crédito 5.179.537 5.370.458
Risco Operacional 109.857 109.857
5LVFRGH0HUFDGR 382.115 607.140
Rácio de Solvabilidade
Core Tier 1 Capital 54,33% 48,20%
Tier 1 Capital 43,52% 32,77%
5iFLR*OREDO 43,53% 32,78%
Milhares de Meticais
5.3. Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno “ICAAP”
Em complemento a abordagem regulamentar de avaliação
do capital e dos riscos, o BNI desenvolve o processo de autoavaliação da adequação do capital interno – ICAAP (Internal
Capital Adequacy Assessment Process) no âmbito do Pilar 2
de Basileia II e de acordo com o disposto no Aviso nº 16/
GBM/2017 de 30 de Junho. Este processo constitui um passo
importante para o BNI no sentido do alcance das melhores
práticas em matérias de gestão de risco e planeamento de
FDSLWDO 1HVWH kPELWR p IXOFUDO D TXDQWLÀFDomR GR FDSLWDO
necessário para absorver perdas potenciais futuras, com
XPD SUREDELOLGDGH SUHGHÀQLGD GH PRGR D VDOYDJXDUGDU RV
interesses dos seus credores e accionista.
3DUD RV UHTXLVLWRV GH FDSLWDO LQWHUQR R %DQFR TXDQWLÀFD
WRGRVRVULVFRVVLJQLÀFDWLYRVGDDFWLYLGDGH HQmRDSHQDVRV
riscos do Pilar 1 de Basileia II), de acordo com a abordagem
regulamentar e de acordo com abordagens complementares.
Estas têm como objectivo dar ao processo uma visão interna
do capital em complemento a perspectiva regulamentar
GH TXDQWLÀFDomR GH ULVFRV $SyV TXDQWLÀFDomR GH FDGD XP
dos riscos, o resultado a considerar para o capital interno
decorre da agregação dos vários riscos.
Paralelamente são realizados exercícios de testes de esforço
SDUDLGHQWLÀFDUHYHQWXDLVQHFHVVLGDGHVDGLFLRQDLVGHFDSLWDO
a acrescer aos requisitos de capital interno.
Posteriormente, os requisitos de capital interno são
comparados com a capacidade de absorção de risco (risktaking capacity) do Banco. Na determinação da risk-taking
capacity R REMHFWLYR p GHÀQLU RV FDSLWDLV GH TXH R %DQFR
dispõe para fazer face aos riscos da actividade. Neste sentido,
R%DQFRGHÀQHTXDLVRVUHFXUVRVÀQDQFHLURVSUySULRVGHTXH
dispõe, a sua composição e respectiva disponibilidade, para
fazer face a exposição aos riscos em que incorre, considerada
a risk-taking capacity, a capacidade do Banco tomar risco.
DISCIPLINA DE MERCADO
10 Savana 20-09-2019
Página 4
Relatório de Disciplina de Mercado 2019
Criamos oportunidades .
Tendo em conta a natureza da principal actividade do BNI
(Banca de desenvolvimento), os principais riscos considerados
para efeitos do ICAAP são os seguintes:
Risco de crédito
Risco de concentração
Risco de mercado
Risco operacional
Risco estratégico/liquidez
Risco de compliance
6. Risco de Crédito – Divulgações Gerais
6.1. Informação Qualitativa
D 3ULQFLSDLVFRQFHLWRVHGHÀQLo}HV
eUHOHYDQWHDGHÀQLomRGRVVHJXLQWHVFRQFHLWRV SDUDHIHLWRV
contabilísticos e de apresentação nos quadros deste capítulo:
Crédito vencido:R%1,FODVVLÀFDFRPRFUpGLWRYHQFLGR
e nos termos do Aviso 16/GBM/2013 e para efeitos de
constituição de provisões regulamentares mínimas, todas
as prestações vencidas e vincendas de capital, incluindo
os juros vencidos, de um crédito com pelo menos 1
dia de atraso após o seu vencimento. Para efeitos de
cálculo de imparidade, são todas as prestações vencidas
de capital, incluindo juros vencidos, de um crédito com
uma ou mais prestações vencidas há mais de 90 dias.
Crédito objecto de imparidade: considera-se existir
LPSDULGDGHTXDQGRVHYHULÀFDDRFRUUrQFLDGHHYHQWRV
de perda, com impacto nos FDVK ÁRZV estimados.
Todos os créditos são considerados “créditos objecto
de imparidade”, com excepção dos créditos concedidos
DR(VWDGRHRVFUpGLWRVTXHEHQHÀFLDPGH*DUDQWLDGR
Estado e/ou Penhor de Depósito.
Crédito com incumprimento (non performing loan): a
GHÀQLomRGR&UpGLWRFRPLQFXPSULPHQWRFRUUHVSRQGHDR
conceito instituído pelo Aviso 16/GBM/2013 do Banco de
0RoDPELTXHHTXHVHGHÀQHFRPRRFUpGLWRYHQFLGRKi
mais de 90 dias.
E 0HWRGRORJLDGH$SXUDPHQWRGH,PSDULGDGHVH3URYLV}HV
Regulamentares Mínimas
,PSDULGDGHGHDFWLYRVÀQDQFHLURV
O Banco reconhece todas as possíveis futuras perdas de crédito
QRVVHXVDFWLYRVÀQDQFHLURVVREUHJHVWmRGHVGHRPRPHQWR
da originação. Estas perdas potenciais devem ser revistas a
FDGDGDWDGHUHSRUWHGHIRUPDDUHÁHFWLUDOWHUDo}HVQRQtYHO
GHULVFRGHFUpGLWRGRVUHVSHFWLYRVDFWLYRVÀQDQFHLURV
As imparidades no contexto do IFRS9 aplicam-se a quaisquer
instrumentos de dívida que em geral esteja sujeita a risco de
crédito e não tenha sido sujeita a uma avaliação ao “Preço
justo”.
$V H[SRVLo}HV GH FUpGLWR VmR FODVVLÀFDGDV D FDGD GDWD GH
reporte de imparidades da seguinte forma:
Estágio 1 - Exposições de crédito sem atraso no
FXPSULPHQWR SDUD DV TXDLV QmR VH YHULÀFRX TXDOTXHU
alteração da probabilidade de incumprimento (PD) em
UHODomRjGDWDGDRULJLQDomR
Estágio 2 - Inclui exposições de crédito para as quais
VH YHULÀFRX XPD GHWHULRUDomR GR SHUÀO GH ULVFR
PHGLGRSHORDXPHQWRVLJQLÀFDWLYRQDSUREDELOLGDGHGH
LQFXPSULPHQWR 3' HPUHODomRjGDWDGHRULJLQDomR
Estágio 3 - Posições com incumprimento efectivo.
O Banco avalia, à data de cada balanço, se existem sinais
REMHFWLYRV GHLPSDULGDGH GRV DFWLYRV ÀQDQFHLURV RX GH XP
JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV 8P DFWLYR ÀQDQFHLUR RX XP
JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV p FRQVLGHUDGR DIHFWDGR SRU
imparidade caso haja sinais objectivos de perda de valor em
resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido depois
GR UHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO GR DFWLYR ÀQDQFHLUR XP HYHQWR
de perda) e essa ocorrência (ou ocorrências) de perda tenha
XPLPSDFWRVREUHRVÁX[RVGHFDL[D IXWXURVHVWLPDGRVGRV
DFWLYRV ÀQDQFHLURV RX GR JUXSR GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV TXH
possa ser correctamente estimado. Os sinais de imparidade
podem incluir indicações de que o devedor ou um grupo
GH GHYHGRUHV HVWi D SDVVDU SRU GLÀFXOGDGHV ÀQDQFHLUDV
VLJQLÀFDWLYDV LQFXPSULPHQWR RX PRUD QRV SDJDPHQWRV GR
capital ou juros, a probabilidade de falência ou restruturação
ÀQDQFHLUD H TXDQGR GDGRV REVHUYiYHLV LQGLTXHP TXH VH
YHULÀFDXPDUHGXomRPHQVXUiYHOGRVÁX[RVGHFDL[DIXWXURV
estimados, tais como alterações dos valores em mora ou
condições económicas correlacionadas com incumprimento.
Cálculo da Perda Esperada
Perda esperada: é calculada (para ambos os 12 meses e perda
WRWDO HP IXQomR GD ([SRVLomR HP ,QFXPSULPHQWR ($'
Probabilidade de Incumprimento (PD) e Perdas Decorrentes
de Incumprimento (LGD). Estes termos são interpretados
como segue pelas exigências de NIRF 9:
Exposição em Incumprimento (EAD): montante estimado
em risco em caso de incumprimento (antes de qualquer
recuperação) incluindo a expectativa comportamental do
uso do limite por clientes nas várias fases do risco de crédito.
Probabilidade de Incumprimento (PD): é a probabilidade
de incumprimento num dado momento, o qual pode ser
calculado com base nas perdas possíveis de ocorrer dentro
GRVSUy[LPRV PHVHV RXQRSHUtRGRHPIDOWD GHSHQGHQGR
do estágio de alocação da exposição.
Perdas Decorrentes de Incumprimento (LGD): é a diferença
HQWUH RVÁX[RV GHFDL[DFRQWUDWXDLV GHYLGRV H RVÁX[RV GH
caixa que são esperados receber, descontados à taxa de
MXUR HIHFWLYD QD GDWD GH UHIHUrQFLD 2V ÁX[RV GH FDL[D
HVSHUDGRVWRPDPHPFRQVLGHUDomRÁX[RVGHFDL[DGDYHQGD
de colaterais detidos ou de outras garantias de crédito que
sejam parte integrante dos termos contratuais, mas não
exigem o conservadorismo deliberado exigido por exigências
regulatórias.
Dada a alteração dos requisitos de imparidade, é esperado
que a imparidade de crédito com base no IFRS 9 aumente em
comparação com o NIC’s 39.
3URYLV}HV5HJXODPHQWDUHV0tQLPDV
A constituição das Provisões Regulamentares Mínimas para a
cobertura do risco de crédito previsto no Aviso 16/GBM/2013,
do Banco de Moçambique, é feita nos termos indicados
naquele Aviso, e apenas para efeitos de relatórios prudenciais,
designadamente a constituição dos Fundos Próprios e Rácios e
Limites Prudenciais. O excesso de Provisões Regulamentares,
incluindo os reforços efectuados por recomendação do Banco
de Moçambique, relativamente à imparidade, nos termos do
Artigo 20 do Aviso 14/GBM/2013, é deduzido do valor dos
Fundos Próprios para efeitos de cálculo dos Rácios e Limites
Prudenciais.
F &RUUHFomRGR9DORUGDV,PSDULGDGHH5HFXSHUDo}HV
A 30 de Junho de 2019, ocorreram os seguintes reforços e
reversões com impacto na demonstração de resultados do
BNI decorrente do reconhecimento de imparidades:
Imparidade do Credito 30-Jun-2019 30-Jun-2018
Imparidade individual -62.635 -154.675
Saldo de abertura -150.665 -157.917
Write-off de provisões do crédito de cobrança duvidosa 109.988 44.938
Provisões líquidas constituidas -21.958 -41.695
Imparidade colectiva -16.251 -13.722
Saldo de abertura -14.872 -10.742
Provisões líquidas constituídas/revertidas -1.378 -2.979
Reforço líquido de imparidade no ano -78.886 -168.397
Milhares de Meticais
d) Risco de Concentração
Refere-se o risco de concentração de crédito a “uma
exposição ou grupo de exposições em risco com potencial
para produzir perdas de tal modo elevadas que coloquem
em causa a solvabilidade da instituição de crédito ou a
capacidade para manter as suas principais operações. O
risco de concentração de crédito decorre da existência de
factores de risco comuns ou correlacionados entre diferentes
contrapartes, de tal modo que a deterioração daqueles
factores implica um efeito adverso simultâneo na qualidade
de crédito de cada uma daquelas contrapartes”. (Circular nº
03/SCO/2013 de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique)
O processo de gestão de risco de concentração de crédito
está incorporado no modelo de governação da gestão de risco
e de capital do BNI e envolve o Gabinete de Gestão de Risco.
O risco de concentração de crédito é acompanhado ao nível
das seguintes vertentes:
1. Análise da concentração de contrapartes ou grupo de
contrapartes, em que a probabilidade de incumprimento
resulta de características comuns:
Cálculo do Índice de Concentração Sectorial
conforme o disposto na Circular nº 03/SCO/2013 de
GH'H]HPEURGR%DQFRGH0RoDPELTXH
Realização numa base trimestral de uma análise
da concentração de crédito concedido a empresas
por sectores de actividade, com o objectivo de
apresentar a constituição da carteira de crédito
concedido a empresas por sector de actividade
acompanhando o grau de concentração.
1. Análise de concentração por contraparte ou grupo de
contrapartes:
Cálculo do Índice de Concentração Individual,
conforme o disposto na Circular nº 03/SCO/2013 de
GH'H]HPEURGR%DQFRGH0RoDPELTXH
Realização numa base trimestral de uma análise
da concentração do crédito concedido a entidades
ou grupos económicos de entidades, excluindo as
LQVWLWXLo}HVÀQDQFHLUDV
Análise de grandes riscos nos termos do Aviso 15/
GBM/2013 do Banco de Moçambique.
e) Factores de risco considerados na análise das
FRUUHODo}HVHQWUHDVSDUWHV
Para a análise das correlações entre as contrapartes são
considerados pelo BNI, em conformidade com o Aviso nº 15/
GBM/2013 de 31 de Dezembro, do Banco de Moçambique, os
seguintes factores de risco:
1. Em relação a um só cliente não devem incorrer em riscos
cujo valor, no seu conjunto, exceda 25% dos seus fundos
SUySULRV H
2. O valor agregado dos grandes riscos assumidos não deve
exceder o óctuplo dos seus fundos próprios.
6.2. Informação Quantitativa
No âmbito do cálculo de requisitos de capital para risco de
crédito as posições em risco consideradas englobam posições activas, e estas posições estão associadas a:
Créditos sobre clientes, títulos de carteira de investimento, aplicações e disponibilidades em instituições de crédito,
títulos sobre o Banco Central, Governo de Moçambique, entre outras rubricas.
1HVWDVHFomR SDVVDPRVDDSUHVHQWDU L DH[SRVLomREUXWDDRULVFRGHFUpGLWR LL DGLVWULEXLomRJHRJUiÀFDGDVH[SRVLo}HV
desdobramento por contraparte, (iii) a distribuição das exposições por sectores, (iv) o índice de concentração sectorial, e (v)
o desdobramento da carteira de crédito com base nas maturidades contratuais residuais.
A 30 de Junho de 2019, o valor da Exposição Bruta ao Risco de Crédito – ilíquida de correcções e provisões, era de MT
9.410.402 milhares, um aumento de cerca de MT 3% em relação ao período homólogo do ano passado.
$GLVWULEXLomRJHRJUiÀFDGDVSRVLo}HVHPULVFRD GH-XQKRGH H GH-XQKRGH UHVSHFWLYDPHQWH DSUHVHQWD VH
nos quadros abaixo:
Milhares de Meticais
Fim-de-período Média do Ano Fim-de-período Média do Ano
Exposição no Balanço 5.961.843 5.239.901 6.036.460 5.239.901
Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 1.986.589 1.867.724 1.543.748
Organizações Internacionais - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - -
Autoridades Municipais - - - -
Entidades do Sector Público 77.386 116.309 135.223 170.255
Empresas Públicas 17.494 20.261 22.391 109.699
Instituições de Crédito 1.181.330 1.569.929 1.129.275 658.655
Empresas 798.975 927.665 745.394 1.433.828
Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 22.746 22.959 24.432
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 114.350 100.989 94.683
Créditos Vencidos 76.888 446.747 664.801 89.125
Categorias de Risco Elevado 434.224 416.457 368.709 61.452
Outros Activos 1.000.505 759.398 978.995 758.513
Operações extrapatrimoniais 3.448.560 3.387.331 3.102.063 3.819.719
Garantias, Avales 1.427.727 1.382.005 1.172.317 1.849.114
Crédito documentário 2.020.833 2.005.326 1.929.746 1.970.606
Total das posiçoes em risco originais 9.410.402 8.627.232 9.138.523 9.059.621
30-Jun-2019 30-Jun-2018 Classes de Risco
Quadro IV.a Exposição Bruta ao Risco de Crédito
Sul Centro Total Portugal USA RSA Maurícias Total
Total 8.579.752 434.224 9.013.976 - 5.341 - 391.084 396.426 9.410.402
Exposições no Balanço 5.131.193 434.224 5.565.417 - 5.341 - 391.084 396.426 5.961.843
Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - 2.222.391 - - - - - 2.222.391
Organizações Internacionais - - - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - - - -
Entidades do Sector Público 77.386 - 77.386 - - - - - 77.386
Empresas Públicas 17.494 - 17.494 - - - - - 17.494
Instituições de Crédito 784.904 - 784.904 - 5.341 - 391.084 396.426 1.181.330
Empresas 798.975 - 798.975 - - - - - 798.975
Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 - 22.165 - - - - - 22.165
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 - 130.486 - - - - - 130.486
Créditos Vencidos 76.888 - 76.888 - - - - - 76.888
Categorias de Risco Elevado - 434.224 434.224 - - - - - 434.224
Outros Activos 1.000.505 - 1.000.505 - - - - - 1.000.505
Operações extrapatrimoniais 3.448.560 - 3.448.560 - - - - - 3.448.560
Garantias, Avales 1.427.727 - 1.427.727 - - - - - 1.427.727
Créditos documentários 2.020.833 - 2.020.833 - - - - - 2.020.833
Milhares de Meticais
Moçambique
Quadro IV.b Distribuição Geográfica das Posições em Risco
30-Jun-2019
Estrangeiro Total
A distribuição sectorial das posições em risco a 30 de Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente, apresenta-se
no quadro a seguir:
Sul Centro Total Portugal USA RSA Maurícias Total
Total 8.156.918 368.709 8.525.627 97.911 2.919 98 511.968 612.896 9.138.523
Exposições no Balanço 5.054.855 368.709 5.423.564 97.911 2.919 98 511.968 612.896 6.036.460
Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - 1.867.724 - - - - - 1.867.724
Organizações Internacionais - - - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - - - -
Entidades do Sector Público 135.223 - 135.223 - - - - - 135.223
Empresas Públicas 22.391 - 22.391 - - - - - 22.391
Instituições de Crédito 1.028.347 - 1.028.347 97.911 2.919 98 - 100.928 1.129.275
Empresas 745.394 - 745.394 - - - - - 745.394
Carteira de Retalho Regulamentar 22.959 - 22.959 - - - - - 22.959
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 100.989 - 100.989 - - - - - 100.989
Créditos Vencidos 664.801 - 664.801 - - - - - 664.801
Categorias de Risco Elevado - 368.709 368.709 - - - - - 368.709
Outros Activos 467.027 - 467.027 - - - 511.968 511.968 978.995
Operações extrapatrimoniais 3.102.063 - 3.102.063 - - - - - 3.102.063
Garantias 1.172.317 - 1.172.317 - - - - - 1.913.979
Créditos documentários 1.929.746 - 1.929.746 - - - - - 1.967.157
Moçambique
Quadro IV.c Distribuição Geográfica das Posições em Risco
30-Jun-2018
Estrangeiro Total
Milhares de Meticais
Milhares de Meticais
Indústria
Transformadora
Fabricação de
Combustíveis e
Produtos
Agricultura,
produção animal,
caça, floresta e
pesca
Electricidade, Gás
e Água Comércio Sector Financeiro Outros Sectores Desporto
Actividades de
Informação e de
Comunicação
Outras Actividades
Exposições no Balanço 565.481 76.719 336.429 20.871 83.107 2.011.098 264.232 - 38.156 2.415.292
Administrações Centrais e Banco Centrais - - - - - 829.769 - - - 1.392.622
Organizações Internacionais - - - - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - - - - -
Entidades do Sector Público - - - - - - 77.386 - - -
Empresas Públicas - - - - - - - - 17.494 -
Instituições de Crédito - - - - - 1.181.330 - - - -
Empresas 131.257 76.719 336.429 - 31.421 - 186.846 - 20.662 -
Carteira de Retalho Regulamentar - - - - - - - - - 22.165
Exposições Garantidas por Bens Imóveis - - - - - - - - - -
Créditos Vencidos - - - 20.871 51.685 - - - - -
Categorias de Risco Elevado 434.224 - - - - - - - - -
Outros Activos - - - - - - - - - 1.000.505
Operações extrapatrimoniais - - 2.020.833 - - 1.427.727 - - - -
Garantias, Avales - - 2.020.833 - - - - - - -
Créditos documentários - - - - - 1.427.727 - - - -
TOTAL 76.719 565.481 2.357.262 20.871 83.107 3.438.825 264.232 - 38.156 2.415.292
Classes de Risco
Quadro IV.d Distribuição das Exposições por Sectores
30-Jun-2019
Milhares de Meticais
Agroprocessamento Indústria Energia Saúde Comércio Sector Financeiro Transportes Aéreos Desporto
Actividades de
Informação e de
Comunicação
Outras Actividades
Exposições no Balanço 94.952 624.323 96.940 474.678 474.678 2.996.999 1.549.729 7.222 70.780 1.612.247
Administrações Centrais e Banco Centrais - - - - - 1.867.724 - - - -
Organizações Internacionais - - - - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - - - - -
Entidades do Sector Público - - - - - - - - - 125.000
Empresas Públicas - - - - - - 944.110 - 23.052 -
Instituições de Crédito - - - - - 1.129.275 - - - -
Empresas 94.952 390.310 96.940 474.678 474.678 - 605.619 7.222 47.727 -
Carteira de Retalho Regulamentar - - - - - - - - - 264.135
Exposições Garantidas por Bens Imóveis - - - - - - - - - -
Créditos Vencidos - - - - - - - - - 451.111
Categorias de Risco Elevado - 234.013 - - - - - - - -
Outros Activos - - - - - - - - - 772.001
Operações extrapatrimoniais 1.929.746 - - - - 1.172.317 - - - -
Garantias, Avales 1.929.746 - - - - - - - - -
Créditos documentários - - - - - 1.172.317 - - - -
TOTAL 2.024.698 624.323 96.940 474.678 474.678 4.169.316 1.549.729 7.222 70.780 1.612.247
Classes de Risco
Quadro IV.e Distribuição das Exposições por Sectores
30-Jun-2018
DISCIPLINA DE MERCADO
Savana 20-09-2019 11
RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO
30 DE JUNHO DE 2019
Página 5
No Quadro IV.f são apresentados os índices de Concentração Sectorial (ICS) das Exposições ao Risco de Crédito à data de 30
de Junho de 2019.
Milhares de Meticais
Código CAE SECTORES DE ACTIVIDADE EXPOSIÇÃO (X) X^2
% relativamente ao
montante de
exposição total
C - 18,31,32 Indústria Transformadora 381.453 145.506.225.742 23,3%
C - 19 Fabricação de Combustíveis e Produtos 76.525 5.856.075.628 4,7%
C - 21 Sector Financeiro 300.000 90.000.000.000 18,3%
A Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 330.716 109.373.330.890 20,2%
D, E Electricidade, Gás e Água 19.118 365.498.618 1,2%
G Comércio 82.745 6.846.755.847 5,1%
M,N Outros Sectores 256.353 65.716.764.718 15,7%
J Actividades de Informação e de Comunicação 37.485 1.405.140.835 2,3%
R, S Outras Actividades 153.278 23.494.112.345 9,4%
1.637.673 448.563.904.623 100%
Ì1',&('(&21&(175$d®26(&725,$/ ,&6 ;A ; A 16,7%
Quadro IV.f Índice de Concentração Sectorial
TOTAL
À mesma data, são apresentados no quadro IV.g os índices de Concentração Individual (ICI) das Exposições ao Risco de Crédito.
Milhares de Meticais
CONTRAPARTE EXPOSIÇÃO (X) X^2
% relativamente ao
montante de
exposição total
% Acumulada
CLIENTE #1 300.000 90.000.000.000 18,32% 18,3%
CLIENTE #2 261.041 68.142.333.858 15,94% 34,3%
CLIENTE #3 181.353 32.888.842.772 11,07% 45,3%
CLIENTE #4 122.656 15.044.488.303 7,49% 52,8%
CLIENTE #5 122.656 15.044.488.303 7,49% 60,3%
CLIENTE #6 120.412 14.499.029.719 7,35% 67,7%
CLIENTE #7 85.404 7.293.918.303 5,21% 72,9%
CLIENTE #8 76.525 5.856.075.628 4,67% 77,6%
CLIENTE #9 75.000 5.625.000.000 4,58% 82,1%
CLIENTE #10 51.685 2.671.352.231 3,16% 85,3%
CLIENTE #11 31.060 964.723.600 1,90% 87,2%
CLIENTE #12 20.455 418.388.430 1,25% 88,4%
CLIENTE #13 19.118 365.498.618 1,17% 89,6%
CLIENTE #14 17.031 290.043.474 1,04% 90,6%
CLIENTE #15 16.269 264.692.777 0,99% 91,6%
CLIENTE #16 14.977 224.308.433 0,91% 92,5%
CLIENTE #17 11.525 132.818.232 0,70% 93,3%
CLIENTE #18 8.200 67.240.000 0,50% 93,8%
CLIENTE #19 7.764 60.286.151 0,47% 94,2%
CLIENTE #20 6.700 44.890.000 0,41% 94,6%
CLIENTE #21 6.378 40.680.665 0,39% 95,0%
CLIENTE #22 6.313 39.847.775 0,39% 95,4%
CLIENTE #23 6.192 38.342.759 0,38% 95,8%
CLIENTE #24 6.165 38.007.225 0,38% 96,2%
CLIENTE #25 5.952 35.430.651 0,36% 96,5%
CLIENTE #26 5.057 25.569.174 0,31% 96,8%
CLIENTE #27 5.017 25.170.026 0,31% 97,1%
CLIENTE #28 4.347 18.893.619 0,27% 97,4%
CLIENTE #29 4.060 16.487.424 0,25% 97,7%
CLIENTE #30 3.926 15.410.223 0,24% 97,9%
CLIENTE #31 3.833 14.690.533 0,23% 98,1%
CLIENTE #32 3.614 13.062.095 0,22% 98,4%
CLIENTE #33 3.559 12.669.814 0,22% 98,6%
CLIENTE #34 3.327 11.071.603 0,20% 98,8%
CLIENTE #35 2.024 4.094.904 0,12% 98,9%
CLIENTE #36 1.673 2.798.285 0,10% 99,0%
CLIENTE #37 1.495 2.236.087 0,09% 99,1%
CLIENTE #38 1.375 1.890.636 0,08% 99,2%
CLIENTE #39 906 821.728 0,06% 99,2%
CLIENTE #40 850 722.500 0,05% 99,3%
CLIENTE #41 766 586.113 0,05% 99,3%
CLIENTE #42 721 519.617 0,04% 99,4%
CLIENTE #43 705 496.989 0,04% 99,4%
CLIENTE #44 702 492.490 0,04% 99,5%
CLIENTE #45 681 463.437 0,04% 99,5%
CLIENTE #46 673 452.464 0,04% 99,5%
CLIENTE #47 619 383.553 0,04% 99,6%
CLIENTE #48 604 365.239 0,04% 99,6%
CLIENTE #49 603 363.100 0,04% 99,7%
CLIENTE #50 592 350.762 0,04% 99,7%
CLIENTE #51 586 343.909 0,04% 99,7%
CLIENTE #52 540 291.878 0,03% 99,8%
CLIENTE #53 492 242.166 0,03% 99,8%
CLIENTE #54 441 194.199 0,03% 99,8%
CLIENTE #55 390 152.433 0,02% 99,8%
CLIENTE #56 341 116.306 0,02% 99,9%
CLIENTE #57 341 116.112 0,02% 99,9%
CLIENTE #58 334 111.513 0,02% 99,9%
CLIENTE #59 325 105.437 0,02% 99,9%
CLIENTE #60 321 103.115 0,02% 99,9%
CLIENTE #61 296 87.458 0,02% 100,0%
CLIENTE #62 259 66.989 0,02% 100,0%
CLIENTE #63 256 65.313 0,02% 100,0%
CLIENTE #64 192 36.963 0,01% 100,0%
TOTAL 1.637.673 260.262.824.114
1.637.673
9,7%
727$/'$(;326,d®2'2%1, <
Ì1',&('(&21&(175$d®2,1',9,'8$/ ,&, >;A ;
< @
Quadro IV.g Índice de Concentração Individual
Os quadros a seguir apresentam a distribuição das Exposições ao Risco de Crédito de acordo com os prazos residuais, em 30
de Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente.
Milhares de Meticais
30-Jun-2019
Classes de Risco Até 1 mês 1 a 3 meses 3 a 12 meses 1 a 3 anos > 3 anos Sem
Maturidade Total
Exposição no Balanço 2.912.986 1.133.349 363.543 156.702 1.312.047 83.215 5.961.843
Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - - - - - 2.222.391
Organizações Internacionais - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - -
Entidades do Sector Público - - - 77.386 - - 77.386
Empresas Públicas - - 17.494 - - - 17.494
Instituições de Crédito 442.259 - 341.659 - 391.084 6.327 1.181.330
Empresas 247.748 131.257 - 76.719 343.251 - 798.975
Carteira de Retalho Regulamentar 588 1.545 3.296 2.597 14.139 - 22.165
Exposições Garantidas por Bens Imóveis - 42 1.095 - 129.349 - 130.486
Créditos Vencidos - - - - - 76.888 76.888
Categorias de Risco Elevado - - - - 434.224 - 434.224
Outros Activos - 1.000.505 - - - - 1.000.505
Milhares de Meticais
30-Jun-2018
Classes de Risco Até 1 mês 1 a 3 meses 3 a 12 meses 1 a 3 anos > 3 anos Sem
Maturidade Total
Exposição no Balanço 2.332.424 1.488.144 637.370 433.202 480.518 664.801 6.036.460
Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - - - - - 1.867.724
Organizações Internacionais - - - - - - -
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - -
Entidades do Sector Público - - 40.457 65.930 28.835 - 135.223
Empresas Públicas 22.391 - - - - - 22.391
Instituições de Crédito 79.058 636.943 413.274 - - - 1.129.275
Empresas 99.765 99.195 159.115 209.963 177.356 - 745.394
Carteira de Retalho Regulamentar 1.060 1.456 6.417 5.969 8.058 - 22.959
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 17.058 16.923 18.108 22.291 26.608 - 100.989
Créditos Vencidos - - - - - 664.801 664.801
Categorias de Risco Elevado - - - 129.048 239.661 - 368.709
Outros Activos 245.369 733.627 - - - - 978.995
Quadro IV.h Maturidades Contratuais Residuais de Crédito
Quadro IV.i Maturidades Contratuais Residuais de Crédito
7. Risco de Crédito – Método Padrão
7.1. Divulgações Qualitativas
Os requisitos de fundos próprios para risco de crédito são
GHWHUPLQDGRV DWUDYpV GR PpWRGR SDGUmR VLPSOLÀFDGR
conforme estabelece o Aviso nº 3/GBM/2012, de 13 de
Dezembro e nos termos do Aviso nº 11/GBM/2013, de 31 de
Dezembro.
Esta metodologia consiste na segmentação das posições
HPULVFRRULJLQDLVSHODVFODVVHVGHULVFRGHÀQLGDVQR$UWLJR
5 do Aviso nº 11/GBM/2013, de 31 de Dezembro. O valor
das posições em risco é o seu valor de Balanço, líquido de
SURYLV}HV HVSHFtÀFDV RX TXDQGR DSOLFiYHO GHLPSDULGDGH
Tendo em conta as garantias e cauções associadas às posições,
os Artigos 8 e 9 do Aviso nº 11/GBM/2013, do Banco de
Moçambique prevêem a aplicação de técnicas de redução de
ULVFRSDUDUHFODVVLÀFDomR SURWHFomRSHVVRDO H RXUHGXomR
(protecção real) das posições em risco. As posições em risco
são objecto de uma ponderação consoante a sua classe de
ULVFRÀQDO DSyVHYHQWXDOUHFODVVLÀFDomR GHÀQLGDQR$QH[R
II do referido Aviso.
Para posições em risco sobre Administrações Centrais
de países e seus respectivos Bancos Centrais, e sobre
Instituições de Crédito a ponderação baseia-se de acordo
FRPDVFODVVLÀFDo}HVGDVDJrQFLDVGHFUpGLWRGHH[SRUWDomR
(ECA – Export Credit Agencies). As posições em risco sobre
DGPLQLVWUDo}HVFHQWUDLVGHSDtVHVVHPFODVVLÀFDomRSHOD(&$
VmRSRQGHUDGDVGHDFRUGRFRPDVFODVVLÀFDo}HVGHXPDGDV
três principais agências de notação externa de crédito (ECAI
– External Credit Assessement Instituitions, nomeadamente,
a Mood´s, a Standard & Poor e a Fitch Ratings.
A aplicação de avaliações de qualidade de crédito externas
rege-se pelo disposto na parte 2 do Anexo II do Aviso nº
11/GBM/2013, de 31 de Dezembro. De forma sumária,
TXDQGR GLVSRQtYHLV XWLOL]DP VH DV FODVVLÀFDo}HV HVSHFtÀFDV
da posição em risco/emissão, recorrendo-se nas restantes
situações e se o grau de subordinação assim o permitir, a
avaliações genéricas sobre o mutuário.
Para efeitos de ponderação pelo Risco, as posições
sobre títulos de dívida recebem as notações atribuídas
Milhares de Meticais
Total 5.961.843 1.042.711 178.423 0 126.611 1.347.745
Administrações Centrais e Banco Centrais 2.222.391 - - - - -
Entidades do Sector Público 77.386 - - - - -
Empresas Públicas 17.494 - - - - -
Instituições de Crédito 1.181.330 450.000 - - - 450.000
Empresas 798.975 592.711 157.581 - - 750.292
Carteira de Retalho Regulamentar 22.165 - - - - -
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 130.486 - - - 126.611 126.611
Créditos Vencidos 76.888 - - - - -
Categorias de Risco Elevado 434.224 - 20.843 - - 20.843
Outros Activos 1.000.505 - - - - -
Hipoteca de
Habitação
Qudro V.a Mitigação de Risco de Crédito
30-Jun-2019
Total de
exposições com
garantias
Exposição Total
(Empréstimos e
locações
financeiras)
Exposições com Garantias
Hipoteca de
Imóvel
Comercial
Penhor de
Equipamento
Garantia do
Estado
HVSHFLÀFDPHQWHDHVVDVHPLVV}HV &DVRQmRH[LVWDPQRWDo}HV
GH ULVFR HVSHFtÀFDV SDUD DV HPLVV}HV VmRFRQVLGHUDGDV VH
existirem, as notações de risco atribuídas aos emitentes das
mesmas. As posições em risco de natureza creditícia que não
sejam representadas por títulos de dívida recebem apenas, e
quando existirem, as notações de risco dos emitentes.
Nas situações em que exista mais de uma avaliação
HVSHFtÀFD RUGHQDP VH DV FODVVLÀFDo}HV YiOLGDV GR PHOKRU
para o pior grau de qualidade de crédito e utiliza-se a
segunda melhor. Aplica-se exactamente o mesmo critério
TXDQGRDVFODVVLÀFDo}HVYiOLGDVVmRJHQpULFDV
8. Mitigação do Risco de Crédito
8.1. Informação Qualitativa
No âmbito do processo de concessão de crédito, o BNI aplica
técnicas de redução de risco de crédito, de acordo com o
Anexo III – Técnicas de Mitigação do Risco de Crédito, do
Aviso nº11/GBM/2013 de 31de Dezembro.
Na concessão de crédito são recebidas garantias reais
(“Técnica de redução de risco de crédito em que a instituição
de crédito tem o direito, em caso de incumprimento da
contraparte ou da ocorrência de outros acontecimentos de
FUpGLWR GHYLGDPHQWH HVSHFLÀFDGRV GH OLTXLGDU REWHU RX
reter determinados activos de forma a reduzir o montante da
posição em risco sobre a referida contraparte”) e garantias
de natureza pessoal (“Técnica de redução do risco de crédito
que resulta de compromisso assumido por um terceiro de
pagar um determinado montante em caso de incumprimento
do mutuário ou da ocorrência de outros acontecimentos de
FUpGLWRGHYLGDPHQWHHVSHFLÀFDGRVµ
Os principais tipos de cauções utilizadas pelo BNI são, dentro
das garantias de natureza pessoal o aval, e no âmbito das
JDUDQWLDV UHDLV RV SHQKRUHV ÀQDQFHLURV H DV KLSRWHFDV GH
imóveis e de equipamentos.
8.2. Informação Quantitativa
O quadro seguinte resume o impacto, com referência a 30 de
Junho de 2019 e 30 de Junho de 2018 respectivamente, das
técnicas de redução do risco de crédito utilizadas pelo BNI,
no âmbito do método Padrão.
Milhares de Meticais
Total 6.036.460 264.323 1.085.358 0 79.052 1.428.733
Administrações Centrais e Banco Centrais 1.867.724 - - - - -
Entidades do Sector Público 135.223 - - - - -
Empresas Públicas 22.391 - - - - -
Instituições de Crédito 1.129.275 - - - - -
Empresas 745.394 - 410.151 - - 410.151
Carteira de Retalho Regulamentar 22.959 - - - 79.052 79.052
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 100.989 96.323 - - - 96.323
Créditos Vencidos 664.801 168.000 675.207 - - 843.207
Categorias de Risco Elevado 368.709 - - - - -
Outros 978.995 - - - - -
Exposição Total
(Empréstimos e
locações
financeiras)
Exposições com Garantias
Hipoteca de
Imóvel
Comercial
Penhor de
Equipamento
Hipoteca de
Habitação
Total de
exposições com
garantias
Qudro V.b Mitigação de Risco de Crédito
30-Jun-2018
Garantia do
Estado
DISCIPLINA DE MERCADO
12 Savana 20-09-2019
Página 6
Relatório de Disciplina de Mercado 2019
A 30 de Junho de 2019, as exposições com garantias representam 23% da exposição total ao Risco de Crédito. A 30 de Junho
de 2019, este indicador situava-se em 24%.
9. Risco de Mercado
2ULVFRGHPHUFDGRpGHÀQLGRFRPR´DSUREDELOLGDGHGHRFRUUrQFLDGHLPSDFWRVQHJDWLYRVQRVUHVXOWDGRVRXQRFDSLWDO GHYLGR
a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação, provocados, nomeadamente,
SRUÁXWXDo}HVHPWD[DVGHMXUR WD[DVGHFkPELR FRWDo}HVGHDFo}HVRXSUHoRVGHPHUFDGRULDVµ
O cálculo dos requisitos mínimos de Fundos Próprios para a cobertura do risco de mercado (risco cambial), é feito nos termos
do anexo do Aviso nº 13/GBM/2013, de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique.
Em termos de riscos de mercado, o BNI prossegue uma política de não alavancagem da actividade através de negociação
GH LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV RX GD WRPDGD GH SRVLo}HV GH FDUL] HVSHFXODWLYR 2 %1, QmR ID] LQYHVWLPHQWRV HP SURGXWRV
HVWUXWXUDGRVFRPSOH[RVQHPHPLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHULYDGRV FRPH[FHSomRGHHYHQWXDLVRSHUDo}HVGHFREHUWXUDH
de tesouraria.
2%1,HQFRQWUD VHVXMHLWRDYDULDo}HVQRSUHoRGHPHUFDGRGRVLQVWUXPHQWRVÀQDQFHLURVGHWLGRVHPFDUWHLUDSUySULD TXHD
30 de Junho de 2019 se referiam a instrumentos de dívida (Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Papel Comercial). A
FDUWHLUDGHWtWXORVHVWiFODVVLÀFDGDFRQWDELOLVWLFDPHQWHFRPR$FWLYRV)LQDQFHLURV'LVSRQtYHLVSDUDD9HQGD
O risco de mercado é gerido pela Unidade da Sala de Mercados, sendo a análise da performance, da perspectiva de curto
H PpGLR SUD]R IDFH j HYROXomR GR PHUFDGR H D LGHQWLÀFDomR GRV SULQFLSDLV ULVFRV DVVRFLDGRV GH LQYHVWLPHQWRV GR %1,
apresentados e discutidos em sede do ALCO.
9.1. Informação Qualitativa
Para o cálculo de requisitos de fundos próprios para riscos de mercado é considerada a carteira de negociação contabilística.
A 30 de Junho de 2019, para o cálculo do risco cambial, o BNI recorreu aos procedimentos de cálculo previstos no anexo do
$YLVRQ *%0 GR%DQFRGH0RoDPELTXH TXHGHÀQHDVUHJUDVGHFiOFXORGRVUHTXLVLWRVGHIXQGRVSUySULRVQRTXH
concerne ao risco cambial.
9.2. Informação Quantitativa Milhares de Meticais
(+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta (+)Longa (-)Curta
Estados Unidos da América USD 142.743 - - - - 142.743 -
União Europeia EUR 35.590 - - - - 35.590 -
África do Sul ZAR 54.234 - - - - 54.234 -
Reino Unido GBP 149.548 - - - - 149.548 -
382.115 - - - - - 382.115 -
382.115
PAÍSES
Base de Incidência para o Cálculo de Requisitos de Capitais para a Cobertura do Risco Cambial
DIVISAS Tipos de Posições Posições Estruturais e elementos
deduzidos aos Fundos Próprios Posições não Compensáveis Posições Líquidas
Total
A 30 de Junho de 2019, os requisitos de Fundos Próprios para a cobertura do risco cambial ascenderam a MT 382.115 milhares.
10. Risco Operacional
10.1. Informação Qualitativa
Para efeitos de reporte prudencial, à data de 30 de Junho de 2019, o BNI efectuou o cálculo dos requisitos de fundos próprios
para a cobertura do risco operacional de acordo com o Método do Indicador Básico. Este método baseia-se na média dos
últimos três anos do indicador relevante, multiplicada por uma percentagem de 15%.
O Indicador Relevante, de acordo com o Anexo I do Aviso nº 12/GBM/2013, do Banco de Moçambique, é calculado com base
nos seguintes elementos contabilísticos:
10.2. Informação Quantitativa
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, os valores apurados para o cálculo do Indicador Básico são
apresentados no quadro seguinte:
A 30 de Junho de 2019, os requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional, de acordo com o método referido, ascenderam
a 109.857 milhares de Meticais.
11. Risco de Taxa de Juro na Carteira Bancária
11.1. Informação Qualitativa
A perda potencial nas posições de um Banco proveniente da variação adversa de preços no mercado designa-se por risco de
mercado. As taxas de juro, que preenchem o conceito “preço” para a compra e venda de dinheiro, são, como se poderá
compreender, um dos principais factores de risco na actividade de um Banco. O risco da taxa de juro não existe apenas na
carteira de negociação, mas igualmente na carteira bancária.
Na carteira bancária o risco da taxa de juro faz-se sentir, em termos de resultados contabilísticos, sobretudo na margem
ÀQDQFHLUD TXHLQFOXLDGLIHUHQoDHQWUHMXURVUHFHELGRVHSDJRV XPDYH]TXHJURVVRPRGR H[FOXLQGRGHULYDGRV DSHQDVQRV
instrumentos da carteira de negociação as variações de valor que provêm de alterações das taxas de juro de mercado têm
impacto nos resultados contabilísticos.
2ULVFRGHWD[DGHMXURQDFDUWHLUDEDQFiULDpDFRPSDQKDGRSHOR%DQFRDSDUWLUGHPDSDVHPTXHVHSRGHDQDOLVDURSHUÀO
WHPSRUDO GH UHÀ[DomR GH WD[DV QRV DFWLYRV H SDVVLYRV SHUPLWLQGR DV GLIHUHQoDV JDSV DYDOLDU RLPSDFWR QDPDUJHP GH
variações de taxa de juro e gerir as posições. Existe no BNI uma política de indexar activos e passivos a taxas de mercado de
curto prazo, de forma a minimizar o risco de taxa de juro.
11.2 Informação Quantitativa
No cálculo de requisitos prudenciais regulamentares para efeito de apuramento do rácio de solvabilidade, apenas é considerado
o risco da taxa de juro da carteira de negociação. Para tomar em conta o risco da taxa de juro que existe na carteira bancária,
a autoridade de supervisão recomenda o uso do modelo anexo à Circular nº 02/ESP/2014.
A exposição ao risco de taxa de juro da carteira bancária, para efeitos regulamentares, é calculada com base no modelo da
UHIHULGDFLUFXODUGDDXWRULGDGHGHVXSHUYLVmR FODVVLÀFDQGRWRGDVDVUXEULFDVGRDFWLYR SDVVLYRHH[WUDSDWULPRQLDLVTXHVHMDP
Milhares de Meticais
2016 2017 2018
109.857
(+) Juros e Rendimentos Similares 558.429 645.379 752.434
(-) Juros e Encargos Similares 41.340 117.003 135.707
(+) Rendimentos de Instrumentos de Capital 871 17.289 15.857
(+) Comissões Recebidas 60.398 809.366 72.425
(-) Comissões Pagas 8.450 580.447 14.215
(+) Resultados de Operações Financeiras 129.040 95.855 -73.773
(+) Outros Resultados Operacionais 10.668 -16.694 16.752
Total de Activos Sujeitos ao Método do Indicador Básic 709.616 853.745 633.774
Requisitos de Fundos Próprios para
Risco Operacional
Indicador Relevante Descrição
sensíveis a taxas de juro e que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing. O modelo utilizado baseiase numa aproximação ao modelo da duration e consiste num cenário de teste de stress correspondente a uma deslocação
paralela da curva de rendimentos de +/-2% em todos os escalões de taxa de juro. O BNI calcula a exposição ao risco de taxa
de juro da carteira bancária com uma periodicidade trimestral.
De seguida é apresentada a análise de sensibilidade do Risco da Taxa de Juro a uma deslocação paralela da taxa de juro de
+/- 2%, considerando a totalidade dos instrumentos da carteira bancária sensíveis à taxa de juro, seguindo a metodologia da
supracitada circular:
Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na situação líquida)
Milhares de Meticais
(+) (-) (+) (-) (+/-) `(1) `(2)
à vista - 1 mês 1.333.529 1.102.146 - - 231.383 0,08 185
1 - 3 meses 281.834 - - - 281.834 0,32 902
3 - 6 meses 119.067 - - - 119.067 0,72 857
6 - 12 meses 553.103 - - - 553.103 1,43 7.909
1 - 2 anos 504.225 321.533 - - 182.691 2,77 5.061
2 - 3 anos 1.375.653 521.875 - - 853.778 4,49 38.335
3 - 4 anos - - - - - 6,14 0
4 - 5 anos 94.787 - - - 94.787 7,71 7.308
5 - 7 anos 121.093 - - - 121.093 10,15 12.291
7 - 10 anos - - - - - 13,26 -
10 - 15 anos 485.461 - - - 485.461 17,84 86.606
15 - 20 anos - - - - - 22,43 -
> 20 anos - - - - - 26,03 -
Total 159.454
159.454
2.468.612
6,46%
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro
Fundos Próprios
Impacto da situação líquida/Fundos Próprios
Situação Líquida
Banda Temporal Activos Passivos Extrapatrimoniais Posição
Factor de
Ponderação
(%)
Posição
Ponderada
O impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro sobre os Fundos Próprios, avaliados através de uma ponderação
de 13 bandas temporais, situa-se em 6,46%.
Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na margem de juros)
Milhares de Meticais
(+) (-) (+) (-) (+/-) `(6) `(7)
à vista - 62 - - -62 2,00 -1
à vista - 1 mês 28.627 - - - 28.627 1,92 550
1 - 2 meses 25.792 - - - 25.792 1,75 451
2 - 3 meses 28.626 - - - 28.626 1,58 452
3 - 4 meses 27.681 - - - 27.681 1,42 393
4 - 5 meses 28.626 - - - 28.626 1,25 358
5 - 6 meses 27.681 - - - 27.681 1,08 299
6 - 7 meses 28.626 - - - 28.626 0,92 263
7 - 8 meses 27.151 - - - 27.151 0,75 204
8 - 9 meses 27.713 - - - 27.713 0,58 161
9 - 10 meses 27.713 - - - 27.713 0,42 116
10 - 11 meses 26.798 - - - 26.798 0,25 67
11 - 12 meses 27.713 - - - 27.713 0,08 22
Total 3.335
3.335
463.027
0,72%
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano
Margem de Juros (MJ)
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano
em % da MJ
Margem de Juros
Banda Temporal Activos Passivos Extrapatrimoniais Posição
Factor de
Ponderação
(%)
Posição
Ponderada
O impacto acumulado sobre a margem de juros dos instrumentos sensíveis à taxa de juro, avaliados através de uma ponderação
de 13 bandas temporais, situa-se em 0,72%.
BNI é um Banco de Desenvolvimento e Investimento.
Elementos Contabilísticos (Indicador Relevante)
(+) Juros e Rendimentos Similares
(-) Juros e Encargos Similares
(+) Rendimentos de Instrumentos de Capital
(+) Comissões Recebidas
(-) Comissões Pagas
(+) Resultados de Operações Financeiras
(+) Outros Resultados Operacionais
DISCIPLINA DE MERCADO
Savana 20-09-2019 13
14 Savana 20-09-2019 Savana 20-09-2019 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Omais próximo que estive
de sentir alguma coisa foi
uma efervescente e silenciosa raiva. A raiva de que
este homem que matou milhares de
pessoas e destruiu tantas vidas morreu sem que tivesse de enfrentar a
justiça pelas atrocidades que cometeu. Não sou religioso, mas mais do
que nunca sinto agora a necessidade
de me agarrar à promessa do purgatório – o meio caminho para o inferno.
Ele escapou da justiça nesta vida,
rogo que o espere na próxima. Espero que ele esteja neste momento
“sob prisão” sem direito à caução, da
mesma forma que prendeu e recusou
esse direito a milhares daqueles que
perseguiu durante as suas quase quatro décadas no poder.
Muitos dizem que se sentem conflituados sobre o legado de Mugabe – a
quem chamam de pan-africanista,
pai da nação zimbabweana e herói
tornado vilão. Eu, pessoalmente, não
sofro deste conflito.
Herói da libertação?
Reconhecido por alguns pelo seu papel de liderar a Zanu na tão curta e
última etapa da luta de libertação de
1975 a 1979 – apenas quatro anos –
ele recebe mais créditos do que na
verdade merece.
A bravura e o heroísmo, de acordo
com os seus camaradas mais próximos, é uma criação.
Aquele que o recrutou para se juntar à luta de libertação, e seu companheiro na viagem clandestina para
Moçambique, Edgar Tekere, antigo
secretário geral da Zanu PF, fala,
no seu livro, de um homem relutante, cheio de medo e sem vontade de
participar na luta armada para a qual
foi forçado, porque ele, com os seus
vários graus académicos, falava e escrevia melhor que os outros guerrilheiros.
Tal como o seu primo e jornalista James Chikerema, que falou do narcisista e livresco jovem, que com a sua
volatilidade abandonava os outros rapazes quando juntos pastavam gado.
Revelações que ajudariam a iluminar
o comportamento do homem na vida
adulta.
Uma abordagem cruel
Ele queria que tudo fosse feito à sua
maneira.
Nunca tolerou o pensamento alternativo durante e depois da luta
armada de libertação nacional. Levantou suspeitas quanto ao seu papel
na morte de Josiah Tongogara, o comandante militar da Zanla, em 1979,
supostamente para consolidar o seu
controlo sobre a Zanu PF. Tongogara nunca escondeu a sua preferência
de uma frente patriótica unida, sob
liderança de Joshua Nkomo.
Depois da independência, tendo
decidido que o Zimbabwe seria
um estado de partido único, exigiu
e impôs total obediência e lealdade.
Quando os seus camaradas questionavam os seus desígnios, eles eram
marginalizados ou acontecia-lhes o
pior.
Ele brutalizou Joshua Nkomo e o
seu partido devido à sua resistência
contra o projecto do partido único.
Sempre desejou e ambicionou o poder absoluto. Sempre receoso, malevolente perante potenciais aspirantes
ao poder dentro da Zanu PF.
Hostilizou camaradas mais próximos tais como Edgar Tekere, Edison
Zvobgo, Dzikamai Mavhaire, Margaret Dongo, Enos Nkala, Solomon
Mujuru, Moyo, Mutswangwa, Didymus Mutasa, Emmerson Mnangagwa. E depois aliciou alguns para regressarem quando sentia que tinham
aprendido a lição
A lição de que só há um líder. E que
o seu nome é Mugabe. Impôs um
sistema de dividir para reinar, assente
no medo e na suspeita. Os seus camaradas o temiam e desconfiavam
uns dos outros, e nunca podiam se
revoltar contra ele.
Tentativas de revolta eram certamente fatais, com muitos a morrerem
em circunstâncias suspeitas – geralmente acidentes de viação e alegados
envenenamentos – métodos que os
seus camaradas prontamente aplicavam uns contra os outros.
Como forma de garantir a obediência dos seus camaradas, ele desenvolveu um sistema de soma zero, de
matar ou de ser morto, de tudo ou
nada, em que se está dentro ou fora.
Os que ousavam abandonar o sistema ou eram obrigados a exilar-se ou
expropriados de tudo o que partido
lhes tinha permitido acumular.
Gukurahundi
Mugabe era indiferente e frio. Vingativo e impiedoso. Em 1980, sentindo-se pessoalmente intimidado
por Joshua Nkomo, seu partido e
guerrilheiros (da ZAPU), relativamente melhor treinados, ele despendeu uma quantidade considerável de
recursos para edificar a sua própria
milícia, que prestava contas directamente a ele, pronta para levar a cabo
o seu projecto político e de limpeza
étnica.
O Gukurahundi ou Quinta Brigada era um exército privado com instruções para matar, estuprar e pilhar
Joshua Nkomo e os seus apoiantes, e
obrigá-los à submissão. Ele não parou até que 20 mil pessoas tivessem
sido assassinadas. Ele nunca teria
parado se Nkomo não tivesse capitulado e prestar juramento à sua
autoridade. Só a submissão e subjugação total constituíam o alívio para
Mugabe.
Não há nada nos seus registos que
mostre benevolência ou credenciais
democráticas. Ele nunca procurou
construir uma nação se não apenas
tentar atiçar e ampliar as diferenças
tribais e privilegiar o seu clã zezuru
e implantar um sentido de exclusão
e de marginalização contra os outros
clãs.
Durante a década de Oitenta ele falou em destruir a oposição (ZAPU)
e cumpriu a sua promessa através do
Gukurahundi, assassinando milhares
dos seus apoiantes, maioritariamente
da etnia ndebele. Ele deixou um país
mais etnicamente dividido do que
estava quando a luta de libertação
nacional teve início. Ele procurou
etnicizar a política e politizar a etnicidade, convenientemente acusando
a ZAPU, um partido composto por
gente de todas as etnias, de um partido ndebele, como pretexto para o
destruir.
A sua demagogia deixou o Zimbabwe com a missão de colectivamente
carregar o seu pecado individual, responsabilidade e sentido de exclusão
e dor. Ele queria parecer estar a gerir
a inclusão através da nomeação de
obedientes de diferentes grupos étnicos, sem nenhuma intenção ou desejo de aprofundar a inclusão.
A normalização da violência
política
Em 1990, ele advertiu os apoiantes
do Movimento de Unidade do Zimbabwe (ZUM), liderado pelo seu antigo camarada, Edgar Tekere, de que
uma das formas de encontrar a morte
era votar no ZUM. O resultado foi
uma orgia de violência que culminou com uma tentativa de homicídio
contra Patrick Kombayi, perpetrada
por agentes da Organização Central
de Inteligência (CIO).
Ele viria depois a conceder uma amnistia aos dois agentes, depois destes
terem sido condenados pelo tribunal.
Ele sempre e prontamente concedeu
amnistia aos seus camaradas, sempre
que tivessem cometido alguma transgressão – incluindo crimes graves
como homicídio e corrupção, numa
clara atitude de desprezo pelo Estado
de Direito.
Repreendia severamente juízes que
tomavam decisões que ele não gostasse e soltou os seus milícias para
intimidar o presidente do Tribunal
Supremo (Anthony Gubbay) no seu
gabinete, para o obrigar a renunciar.
No início dos anos 2000, os seus milícias da Zanu-PF viraram-se contra
o MDC de Morgan Tsvangirai, matando centenas de militantes da oposição. Em simultâneo, sentindo que
tinha as suas opções esgotadas, virou-
-se contra os agricultores brancos,
que antes o tinham apoiado, quando
estes mostraram alguma simpatia
pelo MDC.
Reforma agrária
Um mestre – num único golpe atingiu simultaneamente os agricultores
brancos e o MDC, e conseguiu o feito de conquistar os votos que já tinha
perdido ao entregar a terra e dizimar
a oposição, enquanto clamava a superioridade moral de um imaculado
lutador anti-colonial.
Nenhum zimbabweano no pleno
gozo das suas faculdades mentais
questionaria a necessidade de abordar a questão da terra, esta que tinha
sido o principal motivo para a luta de
libertação. Mas Mugabe ficou com
as melhores terras para ele próprio
e para os seus acólitos na Zanu-PF
e nas forças armadas, que entraram
numa acção generalizada de delapidação, atribuindo-se a eles próprios e
seus familiares múltiplas propriedades agrícolas.
Sempre um oportunista político,
apercebendo-se de que a oposição tinha nos centros urbanos a sua
principal base de apoio, em 2005
descarregou toda a sua fúria sobre a
população urbana, destruindo casas
numa operação descrita pelas Nações
Unidas como crime contra a humanidade.
Submissos e assassinos
Ao fim do dia, a sua arrogância e falta
de piedade significavam que mesmo
os seus camaradas tinham medo de o
contrariar ou desafia-lo. Significava
também que se fazia rodear de pessoas da mesma estirpe, homens de
violência que estavam preparados a
satisfazer as suas vontades, actos de
que beneficiavam pessoalmente.
Era rancoroso e disposto a rescrever
a história da luta pela independência
para que somente ele fosse a figura
de destaque – apesar de ter assumido
a liderança da Zanu-PF apenas em
1977, dois anos antes do cessar fogo.
Sempre colocou a sua contribuição
acima de outros destacados nacionalistas como Joshua Nkomo, Ndabaningi Sithole, Lookout Masuku,
George Silundika, Herbert Chitepo,
Leopold Takawira e Jason Ziyaphapha Moyo.
Apropriou-se do Monumento aos
Heróis Nacionais como se de um
cemitério privado se tratasse, apenas para o enterramento daqueles
de quem ele aprovava, excluindo
Lookout Masuku, Ndabaningi Sithole, Chinx Chingaira e outros.
No fim, os seus camaradas ultrapassaram o medo e o destituíram. Que
para tal eles tiveram que recorrer ao
exército, é a demonstração clara do
aprofundamento e da instrumentalização da violência como método
para a obtenção e manutenção do
poder político.
Nenhum dos supostos processos
democráticos na Zanu-PF funcionaria para o remover. Para o destituir, os seus camaradas teriam de
violar os estatutos do seu próprio
partido e a Constituição da República, recorrendo a um golpe de Estado. Este foi o seu legado de quase 40
anos no poder.
Comparado com outros movimentos
de libertação na região, que passaram
por processos democráticos de alternância do poder. Mugabe impôs-se
perante a Zanu-PF e o Zimbabwe
como um colosso à espera de ceder
o poder à única coisa que dele não se
intimidava – a morte.
Virando-se contra aliados
Em 2001, ao aterrar no Aeroporto
Internacional de Harare, agora batizado com o seu nome, declarara
que os brancos e o MDC deveriam
regressar à Inglaterra ou sujeitavam-
-se a serem presos. Referiu-se em
particular a Roy Bennet e David
Coltart, a quem pessoalmente havia
telegrafado para que regressassem ao
país em 1980.
Separadamente, ele estava a levar a
cabo uma onda de violência contra
o MDC e a distribuir selectivamente
ajuda alimentar quando centenas de
milhares de cidadãos estavam a braços com a fome, no meio de um dos
piores períodos de seca.
Senti-me obrigado a agir contra o
que era claramente uma intensificação dos sistemáticos ataques contra a oposição e cidadãos inocentes.
Decidi escrever-lhe uma carta a partir de Timor Leste, onde me encontrava a trabalhar no Tribunal constituído para lidar com a questão dos
crimes contra a humanidade – para
manifestar a minha preocupação.
Como era de esperar, nunca recebi
uma reposta, mas mais importante
ainda, é que os brancos do MDC
nunca foram presos. Poucos meses
depois, para a minha surpresa, recebi
informação de que havia negociações
entre o MDC e um antigo Coronel
rodesiano, Lionel Dyke, implicado
nos massacres do Gukurahundi – sobre uma possível amnistia a Mugabe
sobre os seus mais hediondos crimes.
Tentei, sem sucesso, encontrar alguém que estivesse ligado a estas
negociações – que estavam presumivelmente a serem realizadas na
África do Sul – para obter a verdade.
Ninguém estava disponível.
Não havia amnistia
Para além de, na minha infância,
testemunhar e ter sido directamente afectado pelo Gukurahundi, mais
tarde, e já como estudante de Direito,
eu tinha sido um investigador e voluntário no Centro de Projectos Jurídicos de Bulawayo, o qual havia produzido para a Comissão Católica da
Paz e Justiça, um documento intitulado Breaking the Silence (Quebrando
o Silêncio), um relatório sistematizado sobre as atrocidades cometidas
em Matabeleland.
No decurso dessa investigação, eu
havia me encontrado com várias vítimas que contaram em detalhe as
suas histórias. Estava inconformado
que pudesse haver algum debate sobre uma possível amnistia sem ouvir
as vítimas. Tinha apenas uma opção.
Escrever.
Liguei para o Iden Wetherell do
jornal Zimbabwe Independent para
saber se ele poderia publicar o meu
artigo na sua edição da sexta-feira seguinte. Era uma quarta-feira, e Iden
Wetherell me disse que já tinha fechado o jornal, e que já era tarde.
Informei-lhe que o artigo era de
importância nacional e não podia
esperar para a outra semana. Seria
demasiado tarde. Iden – que muitos
podem não saber que não foi apenas
um quadro da ZAPU, mas também
possui um doutoramento de uma era
em que ninguém o podia adquirir –
deu-me uma salvação: “Envie-me o
artigo por email”, disse ele.
“Mas ainda não escrevi”, respondi-
-lhe. “escrevo-o logo à noite”. Não
me podia prometer, mas disse para
que o mandasse. Não dormi essa
noite, e quando terminei mandei o
artigo, com o título: “Amnistia para
Mugabe pelos massacres de Gukurahundi está fora de questão”.
Na Sexta Feira, estava entusiasmado
ao ver que o artigo tinha sido publicado na primeira página. Aparentemente, Iden concordara comigo
quanto à importância nacional do
artigo. No artigo, insurgia-me contra qualquer um, incluindo os líderes
do MDC, que de forma arrogante
pudesse acreditar que podia negociar
uma amnistia para Mugabe sem um
mandato das vítimas.
O que se seguiu foi mais interessante. Num comício no dia seguinte,
Morgan Tsvangirai distanciava-se de
supostas conversações em torno de
uma tal amnistia, e dizia que o MDC
pautaria pela justiça. Senti-me consolado pela noite em branco.
Mais se seguiria. Algumas semanas
depois, no Monumento aos Heróis,
onde todos os anos a minha mãe
marca a sua presença no Dia do Heróis (para homenagear o meu pai),
ela disse-me que Mugabe teria falado com ela na campa do meu pai
e lhe perguntara, “como está com
as crianças”, ao que ela respondera
que estávamos todos bem. Mugabe
insistira, “como está o seu filho?” A
resposta da minha mãe foi: “Mas tenho muitos filhos, Sr. Presidente”, ao
que finalmente ele tornou claro que
se referia a mim.
Ela estava surpreendida, mas disse
que eu estava bem. “Ele ainda está
em Timor Leste?” perguntou, ao que
a minha mãe respondeu na afirmativa. “Oh Ok... isso é bom! Diga-lhe
que sentimo-nos orgulhosos dele, e
que deve continuar com o bom trabalho que está a fazer”, disse Mugabe, prosseguindo com a visita a outras campas.
Os camaradas da ZAPU na presidência já se tinham acercado da minha mãe para lhe dizer, “por favor,
diga ao nosso filho Sipho para nos
ligar. Sabemos que ele pode estar
insatisfeito com algumas coisas, mas
não há necessidade de ele andar a
escrever para os jornais, quando nós
estamos aqui”.
Apressadamente, a minha mãe voltou para casa, de onde me ligou para
dizer que eu não devia voltar, porque havia algo de estranho na forma
como o Presidente Mugabe a havia
perguntado sobre mim. Soltei uma
gargalhada, e meses depois estava
num voo de volta para casa, de férias.
Denunciando as atrocidades
Continuaria a escrever criticando-
-o, às vezes usando pseudónimos
para evitar comprometer familiares
e amigos. Conhecia as façanhas de
Mugabe desde a altura em que tinha
10 anos. O meu pai, Sidney Malunga – como porta voz da ZAPU que
denunciava as suas atrocidades – foi
sujeito ao pior da crueldade de Mugabe.
Começando poucos meses depois
da independência em 1980, inúmeras incursões nocturnas em casa
e prisões arbitrárias, torturas, julgamentos de fachada, ilibações seguidas de outras e intermináveis detenções ilegais.
Portanto, “vivíamos” com Mugabe na
nossa casa.
Era uma presença constante. O meu
pai a ralhar sobre ele ou o seu partido. O meu irmão mais velho Busi (20
anos) e o primo Ronald (17) presos
e encarcerados no quartel Brady para
substituírem o meu pai.
Os seus oficiais de inteligência a nos
intimidarem e virando a nossa casa
de cima para baixo, os aliciamentos
que faria ao meu pai – um posto
como embaixador aqui e acolá – os
quais ele recusaria dizendo que não
era uma mercadoria à venda.
A contínua consciência de um
iminente perigo. É o que Mugabe
representava para mim desde tenra
idade. Tal nunca iria mudar na minha vida adulta, à medida que me
tornava um crítico da sua má governação e defensor da necessidade dele
enfrentar a justiça pelos seus crimes
hediondos. Nada disso mudou.
Muito será dito por outros sobre a
sua má governação e destruição da
economia do país e das vidas do seu
povo, que de nada vale repetir.
Mais sobre como ele permitiu, facilitou e encorajou a corrupção pelos
seus camaradas, premiando e nunca
punindo tais práticas. Viveu na falsa ideia de que ele não era corrupto,
apenas estava rodeado de ladrões.
Corrupção endémica
Mas que pessoa honesta é essa que se
faz apenas rodear de corruptos e pior
ainda, os promove. Não tenho dúvidas de que ele também era corrupto.
Desde o avião Fokker, ao Zimbank-
-Loral, via Programa Nacional de
Habitação, o escândalo de viaturas
de Willowvale, o escândalo sobre o
Fundo de Compensação dos guerrilheiros da luta de libertação e muitos
outros, ele era claramente o chefe de
um sistema corrupto, não a vítima de
uma companhia de desonestos.
Robert Mugabe
Por Siphosami Malunga*
A falácia da narrativa do herói que virou vilão é o maior truque do diabo
Isto se tornaria ainda mais aparente
quando a sua esposa se apropriou
do fundo nacional da habitação para
construir uma mansão privada que
mais tarde seria vendida a um preço
bastante lucrativo, quando fez uso de
recursos do Estado para o seu negócio agrícola, quando ele obrigou
a polícia e as forças armadas a comprarem os seus produtos agrícolas
sem concurso público, quando ele e
a esposa apoderaram-se de múltiplas
propriedades agrícolas confiscadas
aos farmeiros brancos.
Um pan-africanista selectivo
De forma selectiva e convenientemente se apelidou de possuidor de
credenciais pan-africanistas para justificar o apoio às suas desastrosas políticas económicas. Ao mesmo tempo
que matava e agredia os seus próprios
cidadãos africanos, cometendo fraudes eleitorais, deixando militantes
da oposição morrer de fome e a esbanjar recursos públicos, ele gritava
slogans contra forças imperialistas,
responsabilizando-as por todas as
suas fraquezas somente por causa da
proibição de viagens e outras sanções
que lhe foram impostas pessoalmente e aos seus seguidores.
Ele não deixou nada para provar a
sua liderança de um país em quase
40 anos, para além da decadência.
O seu suposto legado de significativos investimentos na educação manifesta-se num sistema de ensino em
decadência, no qual algumas crianças
nas zonas rurais ainda estudam debaixo de árvores, os professores recebem 25 dólares por mês, e os alunos
dificilmente conseguem pagar as suas
propinas.
Numa interessante viragem da ironia, ele poderá ter investido na sua
longevidade política, dado que zimbabweanos qualificados tiveram que
abandonar o país aos milhares, à procura de melhores oportunidades em
todo o mundo. Eles passaram a remeter dinheiro e comida para ajudar
familiares, quando a economia e as
condições de vida se tornaram insuportáveis e a hiperinflação se instalou
– efectivamente salvando a sua pele.
Que tenha morrido num hospital
em Singapura é testemunho da sua
catastrófica e vergonhosa incapacidade não só de construir um sistema
de saúde viável, mas tão somente de
manter o que herdou dos rodesianos.
Pior de tudo, muito embora tenha
sido destituído em 2017, ele deixou
ao país um monstruoso sistema político dirigido por uma pequena elite
política predadora e corrupta, composta pelos seus acólitos, com maior
interesse em servir interesses pessoais e não os colectivos.
Nesse sentido, ele nunca partiu,
mesmo na morte.
O seu legado de roubo de eleições e
de violência continua a determinar a
base primária do engajamento político, tal como foi demonstrado pelo
exército, nos seus ataques contra civis
indefesos, em Agosto de 2018, e a
força desproporcional exercida pelas forças de segurança em resposta
aos protestos populares de Janeiro e
Agosto de 2019.
O jogo da narrativa
Quando alguém morre, a tarefa de
encapsular e de narrar a sua vida torna-se crítica. Há sempre narrativas
multidimensionais sobre uma pessoa
– e especialmente para uma figura
maior que a vida, como é o caso de
Mugabe. Na tradição africana, há um
ditado que diz que “os mortos tornam-se boas pessoas”, o que equivale
a dizer, “nunca fale mal dos mortos”.
Mas os factos são teimosos. Mugabe não tolerava qualquer resistência, viesse ela de onde viesse – dentro e fora do seu próprio movimento.
Prontamente, eliminava qualquer
que fosse dos seus inimigos. Dentro e fora do seu movimento, desde
os tempos da luta de libertação nacional.
Ele aperfeiçoou, pôs em prática e
instrumentalizou a cultura da violência, da demagogia e do ódio para
fins políticos. Durante muito tempo,
isso lhe serviu muito bem, até que o
mesmo foi usado contra ele próprio.
Tendo extraído e provado o sangue
de 20 mil cidadãos da etnia ndebele,
durante a década de 80, considerava a
morte de umas centenas de militantes do MDC, em 2008, como uma
brincadeira de crianças, vangloriando-se de que, dos múltiplos graus
académicos que possui, preferia mais
o da violência.
Mugabe nunca mudou. Nunca virou de herói para vilão. Ele foi sempre um vilão. O maior truque que
o diabo sempre nos tentou impor foi
procurar persuadir-nos a acreditar
que ele (o diabo) não existe.
Mas felizmente a morte é o árbitro
da igualdade de oportunidades. O
único momento em que aqueles que
abusam os outros passam pela mesma experiência por que passaram as
suas vítimas. O único arrependimento é que ele morreu sem ter tido de
enfrentar a justiça pelas suas atrocidades, o que teria ajudado as suas
vítimas a terem um certo sentido de
recompensa.
A única linha de clareza nesta densa
nuvem é que os seus cúmplices estão
ainda vivos para responderem pelas
suas atrocidades e pelo seu papel na
destruição da esperança, dos sonhos
e vidas de milhões de zimbabweanos.
*Siphosami Malunga é um jurista zimbabweano. Ele foi procurador do Tribunal Especial
criado em 2000 pelas Nações Unidas, para
julgar casos de crimes de genocídio e contra os
direitos humanos, cometidos durante a
ocupação de Timor Leste pela Indonésia. O seu
pai, Sidney Malunga, um destacado membro da
ZAPU, foi um dos prisioneiros de Robert Mugabe. Depois do Acordo de Unidade de 1987,
passou a assumir o papel de deputado do Parlamento do Zimbabwe pelo círculo de Makokoba,
em Matabeleland, até à sua morte num acidente
Robert Mugabe
CULTURA 16 Savana 20-09-2019
F
azer das artes e cultura um
sector de geração de emprego tem sido um dos grandes
desafios dos países em via de
desenvolvimento. Moçambique
não sendo excepção, nos últimos
anos, o governo, através do ministério da Cultura e Turismo, tem
promovido e incentivado projectos
cujo propósito é contribuir para o
desenvolvimento das indústrias
criativas. Entretanto, a escassez de
financiamento tem sido o maior
constrangimento. Para reverter
esse cenário e impulsionar mudanças de paradigma no mercado
artístico e cultural nos países dos
PALOP e Timor Leste criou-se o
projecto PROCULTURA.
Lançado oficialmente no passado
dia 11 de Setembro, no Camões
– Centro Cultural Português, em
Maputo, a PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no
Sector Cultural, nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e
Timor-Leste (PALOP - TL) – financiado pela União Europeia e co-
-financiado e gerido pelo Camões,
I.P., co-financiado também pela
Fundação Calouste Gulbenkian,
num prazo de 51 meses e com um
orçamento global de 19 milhões de
euros, pretende contribuir na capacitação, formação e subvenções
para projectos nacionais e regionais,
com o objectivo geral de promover
a criação de emprego na economia
cultural e criativa nos países contemplados pelo projecto.
A cerimónia, que contou com a
presença de artistas, gestores culturais, instituições de ensino, empresários e membros da sociedade civil,
foi presidida pelo Embaixador da
União Europeia em Moçambique,
António Sánchez-Benedito, representante do Ministro da Cultura
e Turismo, e pelo Vice-Presidente
do Camões, I.P., Gonçalo Teles
Gomes, tendo todos sublinhado a
importância deste projecto no que
diz respeito ao fomento da actividade criativa e, sobretudo, pelo
seu compromisso em contribuir no
desenvolvimento das capacidades
nacionais, a longo prazo, por reforço de competências dos recursos
humanos da economia criativa e
cultural ao nível artístico, técnico e
de gestão. Na ocasião, os presentes
elogiaram a iniciativa e apelaram
352&8/785$ODQoDGRRÀFLDOPHQWHHP0DSXWR
Por Venâncio Calisto
para que houvesse mais iniciativas
do género em favor das artes e cultura, um dos sectores mais desfavorecidos no país.
O principal foco da PROCULTURA são as áreas de Música, Artes
Cénicas e Literatura infanto-juvenil,
sendo a educação técnico-profissional e superior, um dos sectores que
mereceram prioridade na fase inicial
do projecto, através do lançamento
de bolsas de estudo para licenciatura e Mestrado nas áreas de Música
e Artes Cénicas, assim como bolsas
para residências artísticas.
“
Amazing Grace”, um filme-concerto memorável de Aretha
Franklin, rodado e 1972, chega ao cinema.
Até 1971 — e é este filme que o recorda no início — Aretha
Franklin (1942-2018) tinha gravado para cima de 20 álbuns,
vencido cinco Grammys e vinha de uma série de 11 hits consecutivos
que atingiram o nº 1 nas listas de singles da pop/rhythm and blues.
No auge da sua carreira, a rainha da soul/gospel decide então fazer
algo diferente. Em janeiro do ano seguinte, entra na New Temple
Missionary Baptist Church em Watts, Los Angeles, acompanhada da
sua banda: o baterista Bernard Purdie, o guitarrista Cornell Dupree,
o baixista Chuck Rainey e os produtores discográficos Jerry Wexler e
Arif Mardin.
À sua espera, naquela igreja, está o reverendo James Cleveland e
o coro da Southern California Community, que aquele fundara.
A missão de Aretha? Gravar, em duas performances, um trabalho
ao vivo com a música que ela cantara na sua juventude. Este claro
regresso às raízes da grande artista norte-americana daria origem,
de resto, a um duplo álbum lançado em junho de 1972 que fez data
naquele género musical: foi o disco de gospel mais vendido de sempre.
O que, até há bem pouco tempo, nem todos sabiam é que a Warner
Bros Records enviou então uma equipa de cinema para filmar aquelas
duas noites de concertos, contratando para o efeito um cineasta que
não era um qualquer: nem mais nem menos do que Sydney Pollack,
o autor de “Jeremiah Johnson”, “Tootsie” e tantos outros. Se o disco
já é extraordinário, este footage que, por complicações várias (a nível
técnico, sobretudo), iria permanecer invisível ao longo de décadas,
ainda o é mais.
Expresso pt
$UHWKD)UDQNOLQFKHJDDRFLQHPD
Cerimónia do lançamento de PROCULTURA
PUBLICIDADE Savana 20-09-2019 17
18 Savana 20-09-2019 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
E
as coisas vão acontecendo, apesar da desatenção geral e das
tragédias ou da violência que,
simultaneamente, assombra a
campanha eleitoral em Moçambique.
Tenho um amigo que um dia foi com
a esposa, muito grávida, a um comício
de Samora Machel. Uma hora e tal
depois deu-lhe, a ela, vontade de urinar e tentaram sair do recinto. Foram
impedidos, só seria possível sair depois
de Samora acabar de falar, e foi inútil
argumentar. O comício durou cinco
horas e o meu amigo não voltou a ir a
um comício.
É preciso dizer que isto só é “normal”
nos estados totalitários. Este poder
discricionário sobre os corpos dos outros, a vontade dos outros.
Showmício se chama agora aos eventos políticos. Em Nampula, houve um
showmício num estádio, que ficou absolutamente à pinha. No fim do comício, depois do candidato e comitiva terem saído do recinto, a mole então foi
autorizada a sair, e quiseram-no tão à
fossanga que se atropelaram e pisaram.
Resultado, dez mortos e setenta e cinco feridos, catorze dos quais ainda se
mantém no hospital.
Desta vez, ordenou-se imediatamente
a suspensão do comandante provincial
de Nampula, mas é preciso é mudar as
mentalidades. Como se sabe, metade
da gente que lá estava foi compulsivamente recrutada nas aldeias em torno,
ou convidada em troca de uma t-shirt,
uma capulana. Oferecem-se t-shirts e
obriga-se a multidão a que permaneça horas à espera dos slogans, que as
televisões captem o recinto à pinha
de zombies. O comandante quis ser
mais papista que o Papa e a multidão
sentiu-se engarrafada. Sentia as costas
quentes, que o clima dominante o legitimava. E foi engarrafando a mole
humana. O desespero com que a multidão quis sair assim que lhe foi dada
autorização compara-se à alta pressão
que ejecta a rolha de champanhe. O
líquido que saiu foi o do trauma.
Do duplo drama
No tempo de Samora, ao menos, havia
desígnios. Errados, mas havia desígnios. O presidente prometia, em dez
anos vamos dar o salto para o desenvolvimento. Não passava de uma alucinação, fazia parte da mitologia, mas
era uma crença partilhada, mesmo
que à força fosse interdito ao crente
urinar fora do olhar colectivo. Hoje já
não se tem promessas de desenvolvimento colectivo para oferecer. É geral.
No Brasil, de onde agora os turistas
debandam com susto da violência política (até este descalabro trouxe Bolsonaro) tudo se resume a um filho que
quer ser embaixador embora tenha o
inglês de uma barracuda japonesa. Nos
States, também há uma filha a ser promovida. Em Moçambique ninguém
interroga porque não abunda o atum
nas mesas das cantinas escolares. Nos
anos oitenta havia a ração, ou antes, a
condenação do carapau. Trinta anos
depois, a frota que nunca saiu do estaleiro sinaliza a vacuidade dos slogans.
E não se ouvem os candidatos da oposição dizer, Vamos fazer como na Costa Rica. Que se fez na Costa Rica? Nos
anos quarenta, um presidente teve a
coragem de determinar, Vamos acabar
com o exército e o orçamento que este
suga vai ser absorvido pela educação.
Hoje é considerada a Suíça da América do Sul, um país desenvolvidíssimo.
Não, não há um slogan que hoje consigamos reter mais que dez segundos.
Vácuo sobre vácuo.
No outro extremo, provando que a terra ainda é redonda e que esta é uma
terra de contrastes, e absolutamente
omitidos pelos media, dois acontecimentos tiveram lugar esta semana no
país:
O Ídasse Tembe, um dos mais brilhantes artistas moçambicanos, entregou o seu painel de baixos relevos em
mármore branco de nove metros por
quatro ao Banco de Moçambique, para
ocupar uma parede da nova filial do
BM em Xai-Xai, e teve lugar a inauguração de uma nova exposição de João
Donato, o mais inventivo ceramista do
país.
Alguém deu conta? No futuro, quando
dos slogans não restar nem um fiapo
de espuma, as imagens destes dois artistas é que permanecerão. Os símbolos que eles edificam nas suas obras é
que permanecerão, é o que será transmitido às novas gerações. Alguém deu
conta?
Está aí alguém? Escuto. Chama-se de
Marte, está aí alguém? Escuto. Algum
jornalista que não tenha só espuma
na boca? Alguma televisão que queira
registar um pouco mais de substância além da mesmidade, da vacuidade
dos políticos? Escuto. Está aí alguém?
Escuto. O meu rádio continua em silêncio, a minha gata egípcia fita-me
esfíngica, aparvalhada por me ver invocar fantasmas.
Esta persistência em confundir as
prioridades, em inverter os valores,
chega-nos do erro histórico do marxismo segundo o qual a economia seria a infra-estrutura de uma sociedade
– a verdadeira força verdadeiramente
determinante – enquanto a cultura
pertenceria à esfera da epidérmica
superestrutura, nada mais do que os
adornos com que se embeleza a modulação económica. Acontece que
é absolutamente ao contrário, que a
fotossíntese que nos faz respirar concentra-se na cultura. O estranho, neste
mundo caricato, é que os governos de
direita seguem todos este erro do marxismo, como se fosse cátedra.
Aquilo que Deus dá, Deus tira. Deus
dá as matérias-primas mas depois,
como é caprichoso, entrega também
o Idai, que é para os homens ficarem
reféns das dívidas que os farão desbaratar as matérias-primas.
Só é verdadeiro património aquilo que
o homem constrói. Contra o destino,
contrariando obstáculos, apesar de.
Como acontece com os fazedores de
cultura, que resistem ao facto de Moçambique não ter mercado. Mas desses não reza a notícia.
P
assam apenas duas semanas desde que o Papa Francisco
esteve entre nós, numa visita em que a sua mensagem de
“Esperança, Paz e Reconciliação” foi repetida em todas
as ocasiões, incluindo na sua derradeira Homilia.
Mas para um país que tem na sua bandeira nacional um dos
mais emblemáticos símbolos da violência, a mensagem papal
parece ter sido apenas ocasional, pois aos habituais métodos
violentos de resolução de conflitos os moçambicanos regressaram, para que não fiquem em mãos alheias os seus créditos de
uma sociedade que se regala de violência.
Desde o incendiar da casa de uma velha professora, cujo único pecado é ter sido progenitora de um político da oposição,
até aos ataques militares de viaturas civis, passando, claro, pelas inúmeras escaramuças que têm ocorrido pelo país adentro,
nesta época de campanha eleitoral, o campo mais fértil para a
exibição do instinto da intolerância política e do ódio, que são
a característica da nossa sociedade. E, quando não é por isso, as
mortes acontecem, naturalmente, em comícios onde os portões
são mantidos fechados, para que ninguém saia antes do fim.
Até em momentos onde a presença é voluntária, o génio da
coerção não se faz ausente. E lá teve que ser um comandante da
polícia a pagar o preço da negligência dos organizadores de um
evento privado, de um partido político.
O Papa terá tentado exorcizar os maus espíritos, mas este é
mesmo um país amaldiçoado, destinado a levar uma vida eterna
de violência, seja ela verbal ou física.
Como uma sociedade democrática, a campanha eleitoral deve
ser um momento privilegiado para que os partidos políticos e
seus candidatos apresentem ao eleitorado os seus planos de governação, procurando, dessa forma, convencer os eleitores de
que o país está (ou estará) mais seguro nas suas mãos. Infelizmente, no nosso seio, isso é feito com violência, muitas vezes
resultando em mortes desnecessárias.
A violência é a arma privilegiada dos fracos, daqueles cujas palavras não têm o peso suficiente para persuadir os eleitores a
votarem neles. Só os fracos e os mentalmente desafiados acreditam que o seu défice em palavras persuasivas pode ser compensado com a intimidação e agressão física.
Como teria dito o Santo Padre, na sua Homilia de 6 de Setembro, “nenhuma família, nenhum grupo de vizinhos ou uma
etnia e muito menos ainda um país tem futuro, se o motor que
os une, congrega e cobre as diferenças é a vingança e o ódio”.
Esta mensagem foi ouvida, mas os factos demonstram que
ela caiu na conveniência do esquecimento. O esquecimento é
conveniente para que ninguém assuma responsabilidades, porque, na verdade, para uma sociedade onde a vida é facilmente
dispensável, ninguém vai assumir responsabilidades por todas
estas mortes e destruição de propriedade; tudo ficará reduzido
à verborreia da politiquice, incluindo, se o expediente assim o
exigir, confundir a opinião pública, acusando as vítimas de terem sido os autores primários do seu próprio infortúnio.
Se a política tiver que ser uma actividade credível no nosso
país, e para que a democracia seja na essência entendida como
o poder do povo, será importante que os dirigentes políticos,
de todas as persuasões ideológicas e a todos os níveis, assumam
um compromisso público de que a violência contraria os seus
métodos de actuação, que todos os seus seguidores devem afastar-se da protagonização de actos de violência contra os seus
adversários, e que os prevaricadores serão denunciados junto
das autoridades policiais.
Só assim é que a política se tornará numa actividade sã, e de que
os seus protagonistas se possam orgulhar.
Como tornar a política numa
actividade de prestígio
BEM VINDO
À IRLANDA
DO NORTE
EM BUSCA DE UM ACORDO
Savana 20-09-2019 19 OPINIÃO
650
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com
C
onfrontados com todo
o género de problemas
e de mazelas na vida do
dia-a-dia, apelamos desesperadamente à intervenção
imediata de messias redentores,
crentes de que os defeitos estruturais de sistema podem ser resolvidos com intervenções fortes
de ocasião.
Não poucas vezes, certa imprensa salienta o esforço heróico do
dirigente A ou B na resolução de
problemas locais, como se assim
o sistema ficasse curado de suas
mazelas estruturais. Não poucas
vezes publicita-se em parangonas quanto o dirigente A ou B
fica pesaroso com os problemas
encontrados em suas visitas, tomando de imediato medidas
profilácticas que não atingem,
porém, o coração dos problemas.
Quanto mais uma sociedade
estiver penetrada pelas redes
parentais ou étnicas, pelo clientelismo político e pela cultura do
fala como homem, mais ela estará à mercê do apelo à emergência
e ao herói providencial.
Emergência e
herói providencial
C
om muita tristeza e decepção, tenho notado que o acidente ocorrido em Nampula, depois do showmício do
candidato Presidencial da Frelimo
está a ser minimizado e com o risco
de terminar como um incidente sem
importância. Os órgão de comunicação social, particularmente as televisões, que até haviam captado o
incidente, segundo testemunhas no
local, reportaram mais tarde e fora
dos seus principais serviços noticiosos, depois da “fábrica dos sonhos
inalcançáveis”- o facebook - se ter
antecipado com várias postagens.
Este caso remeteu-me a um acidente similar ocorrido, em Junho
último, no Aquapark, no fim do
espectáculo de celebração do dia internacional da Criança, organizado
pela “Lizha Só Festas”, que se saldou
em cinco mortos e quatro feridos. O
caso chocou a sociedade, mas, ainda
assim, tudo o que se sabe é, apenas,
que houve uma investigação da polícia, mas sem nenhum dado novo.
O caso ocorrido no Aquapark abriu
o debate sobre a segurança nos lugares de eventos públicos, sobretudo de participação massiva, como
os espectáculos. Porém, esse debate
morreu dias depois, com o agravante
de não ter havido responsabilização
até ao momento
Desta vez, foram dez mortos e pouco mais de 80 feridos. O assunto está
a ser tratado como um simples incidente, com muitos discursos políticos e até alguma insensibilidade por
parte do candidato Presidencial da
Frelimo, que em nenhum momento
interrompeu a sua campanha para,
pelo menos, visitar os feridos no
hospital e ir dar uma mão de conDa nossa hipocrisia e memória curta, que
protege os intocáveis!
Por Fátima Mimbire
solo às famílias enlutadas, afinal, são
seus camaradas e, em última análise,
simpatizantes do partido que dirige. Para quem iniciou a campanha
mais de três meses antes da mesma
ter oficialmente arrancado e, ainda,
contar com todos os recursos do
Estado, desde humanos a materiais,
perder uns diazitos prestando um
serviço social e de bastante humanismo não faria mal e até adicionaria
alguns pontos.
Sobre responsabilização, ouvimos
uma informação estranha de suspensão do comandante provincial
da Polícia e a criação de uma equipa que vai fazer a investigação. Não
me irei debruçar sobre a composição da equipa, deixarei isso para os
juristas. Da diligente Procuradoria
Geral da República não ouvimos
nenhuma palavra, talvez porque o
Procurador de Nampula, segundo fotos que circulam pelas redes
sociais (https://macua.blogs.com/
moambique_para_todos/2019/09/
ilicitos-eleitorais-até-quando-permitidos-pela-pgr.html) dele vestido
rigorosamente à Frelimo, está ocupado com a campanha do partido
no poder.
Como pode uma instituição, como
a PGR, com deveres constitucionais
importantíssimos e claros, calar-
-se perante o acidente ocorrido em
Nampula, assim como ao acidente
ocorrido no Aquapark? Será que
estamos perante intocáveis, sobre os
quais o peso da lei não se faz sentir?
Será que devemos depreender, deste
caso, que a justiça, em Moçambique,
tem olhos e ouvidos para casos que
envolvem pessoas “menos poderosas” e se aliena quando estão envolvidos os graúdos? O problema é que
ao proceder desta forma, as nossas
instituições explicitam a ideia de que
as vidas valem em função de quem
as coloca em causa.
No caso do espectáculo do ‘‘Lizha só
Festas’’, há contradições sobre a lotação, os organizadores argumentam
que estava abaixo da capacidade, ou
seja, 8 mil, dos 15 mil, e nenhuma
investigação ainda veio esclarecer a
verdade a volta do número de pessoas que atenderam ao evento.
Na hora de sair, foi uma grande
confusão, porque as viaturas que estavam estacionadas no interior do
Aquapark e espectadores, que queriam sair todos ao mesmo tempo,
disputavam os mesmos espaços. O
inevitável aconteceu!
No caso do evento de Nampula, o
problema derivou do fechamento
dos portões para evitar que ninguém
saísse no momento em que o candidato presidencial da Frelimo se retirava do local. Aqui surge uma questão: não havia outra saída discreta
para ele que não implicasse reter as
pessoas? E mais, sabido que havia
gente que vinha transportada de outras zonas da província para atender
ao Showmício, o plano de risco do
partido, se é que houve, não previu
que, imediatamente após o término,
as pessoas correriam aos transportes
para não perderem a viagem e/ou
para garantirem um lugar confortável para ficar? E esse plano de risco
foi partilhado com outros intervenientes na organização do evento,
como a Polícia, concretamente, para
informar sobre os cuidados a ter na
sua intervenção?
Sem dúvidas, este caso demonstra
negligência de quem organizou o
evento e deve ser responsabilizado,
tal como ocorreria num país normal e sério, e as vítimas e familiares
dos que pereceram, devem ser justamente indemnizados. Contudo,
há que sublinhar que o ônus não
deve de forma alguma recair sobre
o Estado. Deve ser imposto ao ente
privado, que é o Partido Frelimo e
a sua liderança. É que o candidato
presidencial, ocupa também o cargo
de Presidente da República, mas no
momento se estava a realizar actividades privadas do partido no poder.
O caso deste grave acidente reacende o debate interessante que
deveríamos ter aprofundado, sobre
a segurança nos lugares públicos,
sobretudo quando há concentração
massiva de pessoas. Para citar um
exemplo, recentemente, durante a
visita do Papa, houve uma celebração eucarística no Estádio Nacional
de Zimpeto, que tem capacidade
para 42 mil pessoas, mas recebeu 60
mil (18 mil dos quais ficaram sentadas na área do relvado). O pior
não aconteceu- Graças a Deus! É
que duvido que houvesse um plano
de segurança para o público, certamente havia para o Santo Papa e
todas as individualidades presentes
no evento.
Quantas vezes assistimos a espectáculos realizados em campos ou
pavilhões de desportos, superlotados? Os concertos nas casas de
pasto, com limitada capacidade,
que “rebentam pelas costuras” de
superlotação? Alguém se preocupa?
Se interessa? Fiscaliza? Em muitos
destes casos, funciona apenas uma
saída, porque as outras entradas e
saídas ficam bloqueadas. Será que
temos de experimentar as tragédias
que amargam as memórias de centenas de famílias que perderam os seus
ente-queridos e/ou contraíram ferimentos em espectáculos em Manchester, em 2017, São Paulo e Duisburg (Alemanha-Love Parade), em
2010, só para citar alguns exemplos?
A questão de fundo que devemos
reflectir sobre ela é: quando organizamos os eventos desenhamos
planos de segurança? Fazemos
análise de riscos, do tipo, se ocorrer
um incêndio no local, como vamos
evacuar as pessoas? Se uma situação
grave ocorrer como se irá responder?
Quem é que fiscaliza este tipo de
actividades?
Como país, se quisermos ser sérios
temos de tirar lições dos dois eventos que semearam luto nalgumas
famílias e indignaram a sociedade, e
começarmos a ser rigorosos na forma como organizamos eventos de
massa. A vida das pessoas tem imenso valor e temos de demonstrar com
acções concretas, como por exemplo,
não tolerar que se ultrapasse a lotação dos lugares que acolhem eventos, garantindo a existência e funcionamento de saídas de emergência,
pontos de reunião de emergência
(assembly points) em caso de alerta,
serviços de primeiro socorro, bombeiros, etc. E deve haver fiscalização
aos eventos e penalização implacável
aos prevaricados, não importa se políticos, de colarinho branco ou bem
relacionados.
A segurança de um povo, de um
país, das pessoas, não é avaliada
apenas considerando o controlo da
criminalidade ou da violência, mas
também pela garantia de integridade física e mental das pessoas nos
espaços públicos onde se realizam
eventos.
A terminar esta intervenção quero
endereçar, mais uma vez, um abraço
fraterno aos concidadãos de Nampula, enviar a minha solidariedade
às vítimas que ficaram e/ou estão
hospitalizadas e as famílias que perderam os seus ente-queridos.
Aos que perderam a vida eu rogo
para que tenham o Eterno Descanso
entre o Esplendor da Luz perpétua e
que a sua alma descanse em Paz.
Hoje, esta madrugada, recebi
uma mensagem do Manuel de Araújo, cabeça de
lista da RENAMO para
Governador da província da Zambézia, dizendo que incendiaram a
casa da sua mãe, no bairro de Coalane, em Quelimane. Não acreditei.
Mas também, Mano Mané não é
de brincar com esse tipo de coisas.
Então, querem matar a tia Inês, a
minha eterna professora!
Eu costumo dizer que estamos a
insistir em chamar de democracia
a uma ditadura no seu estado mais
avançado. Na verdade, uma ditadura
eleita. Um sistema em que, em cada
cinco anos, você sai de casa e vai à
urna para “escolher” o seu próprio
assassino. Para piorar, há quem insiste em dizer que estamos em paz.
Hoje, a tia Inês está a pagar o preço
de ser mãe de um cidadão que acredita na mudança. De ser mãe de um
É exagero... Agora querem
matar a tia Inês!?
Por Juma Aiuba*
jovem que as pessoas acreditam que
é a solução. O preço de ter transmitido ao seu filho o seu carisma. A
boa educação. A humildade. O bom
carácter.
Querem matar a tia Inês por ser a
mãe do mensageiro. Aquele mensageiro que carrega e se identifica com
a mensagem do povo. O seu povo.
Um povo que ele está disposto a dar
o peito às balas. Aquele mensageiro
que deixa qualquer tirano sem sono.
A propósito do sono: está cada vez
mais claro que Mano Mané tira
sono de um certo grupo de “Indivíduos”.
Mas é assim: mesmo que matem a
nossa professora, este “muana-mutxuabo” - puto humilde e carismático - não deixará de ser o mensageiro
de todos “ana-atxuabo”. Nada vai
mudar isso. E não pensem que isso
é política. Não! Manuel de Araújo
já era amado antes mesmo de ser
político. As pessoas já o admiravam.
Prova disso está aí. O puto é estrela onde quer que vá e com qualquer
partido. Um fenómeno que devia ser
estudado.
Sobre a mãe do Mano Mané, não
tenho tinta suficiente para falar dela.
Quem conhece a sua trajectória de
vida e do seu falecido marido sabe
do que falo. Estes senhores são heróis não só dos seus filhos, mas de
muitos jovens. A professora Inês é
minha heroína também. E quero
desde já desejar-lhe longa vida de
muita saúde e alegria. Viva para
curtir o seus filhos, netos e bisnetos!
Apenas tema a Deus. É somente Ele
que guarda os nossos destinos.
Para vocês que pensam que tudo
começa e termina na política, desejo-vos uma longa curta vida. Que
tudo não corra como desejam! Que
o diabo continue vos abençoando
com muita burrice!
- Co’licença!
*Cartamz.com
20 Savana 20-09-2019 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
S
er importante por um dia (p. ex.:
quando o eleitor introduz o seu boletim de voto na urna). Ser importante por cinco anos (p. ex.: como
governante). Ser simplesmente importante
como moçambicano e acima de tudo como
ser humano (p. ex.: como des/governado).
Esta questão de ser ou não importante, durante um determinado período de tempo,
depende muito da importância que cada
um julga ter. O eleitorado é importante. No
entanto, individualmente, o eleitor pode não
discernir a sua importância política como
relevante, enveredando, p. ex., pela abstenção.
Expressões cujo conteúdo estruturam algum
risco de desvalorização abundam pelo país.
Por exemplo, quando um moçambicano diz
a outro concidadão que ele também é moçambicano e que, por isso, deve ser tratado
com respeito é porque, em algum momento, teve a percepção de ter sido encarado
sem a devida importância. “Tá ouvir: eu
sou moçambicano, não admito esse trataImportância como poder
mento canino!”. Tempos houve em que o ponto
era… “sou africano!” Aqui, a razão continental
fundada no modismo do nacionalismo do pós-
-independência justificava o “ser africano” como
sinónimo de ser negro (no sentido de “black”).
Este lance reivindicador esquecia, sem intenção
velada, uma África multirracial, uma África com
muitas Áfricas. Multidimensional. Mas o “modismo” era muito mais forte do que a importância individual!
As independências, como manifesto de liberdade, produziram forte fé em termos de ganhos de
importância. A fé fundava-se, sobretudo, numa
suposta mecânica libertadora que criaria a esperada química de valorização, por exemplo, entre
moçambicanos. A referida mecânica libertadora
mais não foi que um “desacorrentamento” seguido de novo “acorrentamento”. Os fundamentos
do novo “acorrentamento” tem vindo a ser notórios em vários países das nossas Áfricas. A fé
na conquista de uma nova valorização condutora
de importância, no essencial, perdeu-se na “primeira via” (no tempo da incontestabilidade), na
“segunda via” (com uma espécie de democracia
instintiva e introdução às inconstitucionalidades) e, provavelmente, segundo o Manifesto
Ngoenho-Castiano, a mesma se revele na “Terceira Via”. O referido Manifesto incide sobre a
valorização do moçambicano de modo a “investi-lo” de alguma importância (política, económica, social, …) E aqui perguntamos: de que forma
a “Terceira Via” irá “construir uma socialização
política e institucional, que equacione a justiça
social da primeira via e as liberdades da segunda”? Qual a dimensão do “esforço” da nossa democracia e economia? A resposta pode estar no
nível de envolvimento do cidadão moçambicano no desenvolvimento do seu país. Mas só se
envolverá se ele/ela for importante. Para que a
sua importância seja tomada em consideração a
regra de ouro é que conquiste um lugar ao sol.
Para o fazer deve ser validado como cidadão.
Passado esse crivo, o nível seguinte, para muitos, é a rotulada “disciplina partidária” alicerçada
no “come e limpa a boca”, uma das versões mais
bem conseguidas de “cabrito come onde está
amarrado”.
Os níveis de valorização do moçambicano
sobem visivelmente na época das eleições.
Poderão subir muito mais caso a questão da
fraude (tomada ou não como fantasma) seja
removida da equação eleitoral. O cidadão é
considerado bastante importante por (aparentemente) decidir sobre a continuidade
ou descontinuidade na cadeira do poder.
Lembra a importância que o “menino mais
crescidinho” dá ao mais novinho antes de se
apoderar do seu doce. Tendo-o na mão, foge
ao incómodo do mais novinho. Voltando ao
político: com o doce em sua posse, declarado vencedor, é o todo-poderoso em termos
de importância, é o “cobrador” de vénias e
salamaleques que o eleitorado contraiu no
dia em que depositou o voto na urna. Tem
a polícia, o exército, os batedores, as incómodas sirenes, um batalhão de indivíduos
para pegar em suas pastas, canetas, guarda-
-chuvas, etc., evita a chatice de pensar em
“justiça social” e em “liberdades” afogadas no
tempo; tem recorrentes problemas de agen
1.Introdução
Passados três meses desde a revelação da incongruência entre as projecções da população moçambicana feitas pelo Instituto Nacional de Estatística
(INE) e os dados do recenseamento eleitoral do
Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
(STAE)1
, com particular atenção à província de
Gaza, ainda não houve uma correcção dos dados e
ficou claro que a polémica transcende a dimensão
de integridade do processo eleitoral.
Os cerca de 392.000 eleitores “extras” contabilizados na província de Gaza têm um peso de 5.8%
sobre o já deficitário orçamento (5.358.272.275,00
MT) da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
2.Entre 1994 e 2014, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento do número de
eleitores inscritos abaixo da média nacional
O gráfico 1 apresenta a evolução histórica da distribuição, por províncias, do número de eleitores
inscritos, entre 1994 e 2014, com base nos dados
do STAE. Se por um lado, Nampula e Zambézia
apresentam-se como os maiores círculos eleitoQuanto é que os moçambicanos vão pagar
pelos Eleitores “Extras” de Gaza?*
rais do país, i.e., com uma média de 1.714.342 e
1.620.809, eleitores, respectivamente, por outro
lado, Tete, Niassa e Maputo província figuram
como as províncias com as maiores taxas médias
de crescimento do número de eleitores, com 27%,
26% e 23% respectivamente.
O número de eleitores na província de Gaza cresceu em média 11.4%, bem abaixo da média nacional que está fixada em 17.4%.
3. Entre 2014 e 2019, a província de Gaza apresentou uma taxa de crescimento de eleitores inscritos quatro vezes superior à média nacional
O gráfico 2 compara as taxas de crescimento do
número eleitores inscritos nas 11 províncias de
Moçambique entre 2014 e 2019.
A província de Gaza destaca-se com uma taxa de
crescimento de 104%, que é 4.2 vezes superior em
relação a média nacional que está fixada em 25%.
Esta taxa de crescimento do número de eleitores
em Gaza é, também, 2.9 superior em relação a taxa
de Maputo província (36%), que é a província que
apresentou a segunda maior taxa de crescimento,
no período em apreço.
envolveu os seguintes passos:
(i) Determinação do custo que cada eleitor representa para o orçamento da CNE (orçamento
da CNE para as Eleições de 2019 dividido pelo
número total de eleitores inscritos no país segundo
o STAE).
(ii) Cálculo do custo total das eleições em Gaza
considerando as projecções do INE (população
eleitoral de Gaza segundo o INE) e do STAE
(número de inscritos em Gaza segundo o STAE)
sobre a evolução da população em idade eleitoral na província de Gaza.
(iii) Apuramento do custo “adicional” das eleições
de Gaza (diferença entre o custo de eleições por
via dos dados do STAE e do Custo de Eleições por
via dos dados do INE) das eleições em Gaza,
com base no procedimento descrito no ponto
anterior.
Os resultados são apresentados na tabela 1.
Os resultados da tabela 1 sugerem que, pelo facto
de o recenseamento eleitoral em Gaza ter gerado
329.430 eleitores acima do máximo possível de
eleitores, segundo as previsões do INE, o orçamento para as eleições de 2019, na província de
Gaza, terá um custo extra de 309,693,010.72 meticais, correspondentes a 3% do total de despesas
previstas para as eleições.
Documentos Consultados
CNE. (2019). Mesas das Assembleias de Voto.
Maputo.
CNE. (2019). Orçamento Eleitoral 2019. Maputo.
Hanlon (2014). Eleições Nacionais 2014. Disponível em: http://www.open.ac.uk/technology/
mozambique/elei%C3%A7%C3%B5es-nacionais-2014-boletims
Hanlon (2018). Manual para Comunicação Social,
Observadores não Partidários e Delegados das
Candidaturas para as Eleições em Moçambique.
CIP.
IESE. (2010). Resultados Eleitorais. Obtido em 5
de Setembro de 2019, de http://www.iese.ac.mz/
eleicoes-resultados/
INE. (2019). População Projectada por distritos,
Gaza 2007_2040.xlsx. Maputo, Maputo, Mocambique. Obtido em 10 de Setembro de 2019,
de http://www.ine.gov.mz/estatisticas/estatisticas-
-demograficas-e-indicadores-sociais/projeccoes-
-da-populacao/populacao-projectada-por-distritos-gaza-2007_2040.xlsx/view
MEF. (2019). Execução do Orçamento do Estado
- Primeiro Semestre de 2019. Maputo.
*Centro para a Democracia e Desenvolvimento
Gráfico 1: Evolução do Número de Eleitores Inscritos (1994-2014)
Fonte: Hanlon (2004 e 2014), IESE (2010
Gráfico 2: Crescimento de Número de Eleitores Inscritos entre 2014 e
2019
Fonte: Hanlon (2014) e CNE (2019)
Gráfico 3: Evolução do Custo das Eleições em Meticais (2009-2019)
Fonte: Hanlon ( 2014), CNE (2019) e (MEF, 2019)
Tabela 1: Estimativa de Custos Financeiros das Eleições Presidenciais
e para Assembleias Gerais em Gaza
Fonte: Cálculos do Autor com base em dados de CNE (2019) e INE (2019)
4.Orçamento das eleições gerais tem aumentado de forma exponencial
O gráfico 3 mostra a
evolução das despesas
incorridas ou previstas no
âmbito da realização das
eleições gerais em Moçambique desde 2009 até
ao corrente ano de 20192
.
O gráfico acima mostra
que, o orçamento alocado à CNE para a realização de eleições gerais
tem aumentado de forma exponencial, tendo a
maior taxa de aumento
(na ordem de 180%) se
verificado precisamente
entre 2014 e 2019. Estes
números indicam que,
em média, cada eleitor
inscrito custou à CNE,
no mínimo, 106 meticais;
em 2009, 410 meticais
em 2014 e 937 meticais
em 2019.
5.Custos Monetários
com os Eleitores “Extras” da Província de
Gaza
O objectivo principal
deste artigo é quantificar os custos “extras”
que a CNE, e, portanto, o povo moçambicano, irá incorrer,
para garantir a logística necessária para
acomodar os eleitores
“extras” que derivam
das provisões sobre
a população em idade eleitoral feita pelo
STAE. Idealmente,
poder-se-ia chegar a
esse valor monetário
analisando os dados
sobre a repartição, por
províncias, do orçamento programado
para as eleições de
2019. Infelizmente,
tais dados não estão
disponíveis, pelo menos publicamente. Alternativamente, para
esta análise, us0u-se
uma metodologia que
Savana 20-09-2019 21 PUBLICIDADE
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PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO SECTOR EXTRACTIVO COMO
MECANISMO DE SAÍDA ILÍCITA DE CAPITAIS EM MOÇAMBIQUE
Riscos de saída ilícita de capitais no primeiro projecto a operar
na Bacia do Rovuma (Coral Sul FLNG)
22 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE
O
s resultados das últimas
eleições autárquicas de
2018, que deram vitória
à oposição em municípios
como Cuamba, em Niassa, e Chiúre, em Cabo Delgado, e a vitória
apertada da Frelimo em Montepuez
continuam a tirar sono ao candidato
presidencial do partido governamental. Em campanha eleitoral nas
duas províncias, Filipe Nyusi “suplicou” ao eleitorado para que não voltasse a cometer “asneiras” no dia 15
de Outubro, “sob pena de hipotecar
o desenvolvimento do país”.
Com discursos virados para o combate cerrado “ao bando de malfeitores” que tem aterrorizado as populações dos distritos localizados no
norte da província de Cabo Delgado,
bem como a exploração do gás natural na bacia do Rovuma, Filipe Nyusi
escalou, durante três dias, a terra que
o viu nascer e a vizinha província de
Niassa.
Neste último ponto, onde iniciou o
namoro do eleitorado esta quarta-
-feira, Nyusi trabalhou nos distritos
de Cuamba e Mecanhelas, seguindo
depois para Marrupa, Mandimba, e Lichinga, encerrando o ciclo
da visita em Niassa, no distrito de
Lago, nesta sexta-feira. Nas últimas
eleições gerais, em 2014, a oposição
conseguiu resultados notáveis na
província do Niassa, com a Renamo
a ficar com 40% e MDM (7.93%). A
Frelimo obteve 49.33%.
Porém, Nyusi manifestou a sua indignação com os resultados das
eleições autárquicas de 2018, que
deram vitória à Renamo em Cuamba (Niassa) e em Chiúre (Cabo Delgado).
“Fizeram outras coisas que não esperávamos em 2018. Desta vez, espero que não me envergonhem, porque estamos comprometidos com o
desenvolvimento desta província e
tenho receio que os outros não prossigam com o que estamos a fazer”,
disse.
A construção de estradas em troços
como Malema-Cuamba, Cuamba-
-Lichinga e Sanga- Matchedje até à
fronteira com a Tanzânia, bem como
a viabilização da ligação rodoviária
com Cabo Delgado, 44 anos depois
da independência, o abastecimento
de água através do “Pravida”, electrificação dos distritos, entre outros,
constituem as principais bandeiras
de Nyusi para Niassa. Assegurou a
entrega de algumas estradas a partir
do próximo ano e o início da industrialização da província. Rotulada
como a província mais abandonada
do país, Nyusi diz estar a fazer de
tudo para inverter esta tendência,
mas não está a ter a devida correspondência por parte do eleitorado,
o que quebra a confiança entre as
partes.
“Se cometerem asneiras de 2018,
correm o risco de paralisar o trabalho que estamos a levar a cabo”, rematou.
Apelou ao eleitorado para não agir
em função das emoções e mentiras,
exemplificando com os projectos
que a actual edilidade de Cuamba
não está a conseguir dar continuidade.
Apresentou a cabeça-de-lista para
o cargo de governadora provincial,
Judite Massingele, uma técnica
agrónoma. Classificou-a como uma
pessoa batalhadora, alinhada com os
planos de desenvolvimento de Niassa.
Disse que a sua vasta experiência
irá contribuir para aumentar os níveis de produção agrícola e busca de
mercados para venda da produção
que tanto abunda.
Erradicar terroristas
Na sua passagem pela província
de Cabo Delgado, de sábado até
segunda-feira, onde “caçou” o voto
na cidade de Pemba, nos distritos de
Chiúre, Namuno, Montepuez, Mocímboa da Praia, Miudumbe e Mueda, sua terra natal, pediu para que
não fosse também envergonhado.
Nos últimos três distritos, a vida
prossegue no meio de um clima de
medo e incerteza do que vai acontecer quando um novo dia nasce.
Viaturas das Forças de Defesa e
Segurança (FDS), com militares
fortemente armados, estão permanentemente a cruzar estradas, num
movimento de vai e vem fazendo
patrulhas que foram intensificadas
esta semana.
As equipas de jornalistas beneficiaram de escoltas militares para se
fazerem aos locais de comícios que
também contam com uma forte segurança.
Apesar do clima de medo, as populações marcaram presença massiva nos
comícios, muitas delas trazidas do
interior. Excepção vai para o comício de Mueda, que por se tratar do
local onde foi encerrada a campanha
nesta província, foram despachadas
equipas de quase toda a província
para a reunião de balanço da campanha a nível provincial.
Diferentemente das províncias de
Sofala, Zambézia e Nampula, onde
a distribuição de material de campanha, com destaque para camisetas,
na zona norte de Cabo Delgado a
situação era diferente.
Menos camisetas vermelhas, mas
muita adesão, o que revela lealdade
à Frelimo.
No planalto dos macondes, Nyusi
falava intercalando o português e o
shimaconde, sua língua materna, várias vezes corrigindo o tradutor.
Em Cabo Delgado, abordou com
ênfase aquela que é uma das maiores
preocupações daquelas populações, a
tranquilidade que lhes escapa desde
17 de Outubro de 2017, altura em
que os insurgentes, inspirados no extremismo islâmico, desencadearam
uma vaga de ataques que culminaram assassinatos macabros até os
dias de hoje.
Nyusi lamentou as mortes e disse
que o seu governo não está distraído
face à situação.
Prometeu um combate cerrado aos
insurgentes, assegurando que já possui informações que permitam compreender as manobras do bando, o
que vai culminar com o desencadeamento de acções de grande envergadura para erradicação dos terroristas.
Reconheceu tratar-se de uma missão
espinhosa, porque se está a combater
a um grupo cujos mandantes e mentores ainda não foram identificados,
porque não dão a cara e andam mascarados.
Nyusi não descarta a possibilidade
de diálogo com o bando para dirimir
a contenda, caso a sua liderança decida aparecer.
Apontou como exemplo a sua ida às
matas da Gorongosa, que resultaram
num acordo de paz com a liderança
da Renamo.
Insurgiu-se contra os críticos que
acusam o executivo de não estar a
fazer nada para devolver a ordem
e tranquilidade àquele local, sublinhando que são pessoas sem moral
e pretendem ganhar dinheiro com
esse tipo de propaganda.
Contudo, a realidade no terreno
não está a favorecer o discurso presidencial, visto que, na quarta-feira
da semana passada, em mais uma
incursão, o grupo atacou um quartel
da Unidade de Intervenção Rápida
(UIR), em Quiratejo, Macomia, assassinando seis elementos das Forças
de Defesa e Segurança.
Em Chiúre, um município que está
nas mãos da oposição e em Montepuez, onde houve polémica durante
o apuramento das últimas autárquicas, dedicou tempo para atacar as
propostas eleitorais do seu principal
opositor referindo que não são realísticas, pelo que o eleitorado não se
deve deixar levar.
Distribuição da riqueza
O anúncio da decisão final de investimento em dois blocos da bacia do
Rovuma (Anadarko e ENI) abriu
muitas expectativas de desenvolvimento no país.
Nesse sentido, Nyusi apelou à contenção dos ânimos, até que as torneiras de gás comecem a jorrar a partir
de 2024. Apontou que os recursos
estão para o desenvolvimento do
país e a missão do governo é criar
condições de distribuição da riqueza
nacional, através de criação de oportunidades de emprego e prestação de
serviços pelos moçambicanos.
O gás é um recurso esgotável e deve
“Não cometam as asneiras de 2018”
Filipe Nyusi ao eleitorado do norte
Por Argunaldo Nhampossa
haver uma gestão prudente do processo de exploração de modo que, ao
se findar, o país não volte a pobreza,
afirmou.
Disse que o executivo está a trabalhar no aperfeiçoamento da legislação para proteger as riquezas
nacionais e que sejam extraídos em
benefício do povo para evitar que as
empresas carreguem tudo e o país fique sem nada.
Falou da lei do conteúdo local, que
abre espaço para que as empresas
nacionais prestem serviços às multinacionais, facto que vai responder
a sua agenda governativa de criação
de emprego.
Apontou a assistência às comunidades locais para que os jovens dos
pontos onde há recursos tenham
acesso ao emprego bem como a pacotes de responsabilidade social para
o investimento em infra-estruturas
essenciais à vida dos distritos.
Fez menção à necessidade de criação
do fundo soberano para o qual serão
canalizadas as receitas do gás. Disse
que o modelo moçambicano de gestão do fundo soberano ainda está na
sua fase conclusiva, uma empreitada
que está a ser encabeçada pelo Banco de Moçambique. Os resultados
estão previstos para 2024.
Referiu que se deve abrir espaço para
o uso das verbas para investimentos
que permitam retorno do dinheiro
em sectores como produção de comida, industrialização do país para
impulsionar a economia e gerar mais
renda.
O incidente de Nampula que culminou com a morte de 10 pessoas
e vários feridos obrigou a revisão da
segurança nos comícios.
Para se evitar que todos saíssem ao
mesmo tempo, a organização optou
por prolongar a actuação dos músicos que antes terminava na véspera
do discurso do candidato. Verifica-
-se uma forte aposta em músicos
locais, ainda sem muita expressão
na arena nacional, mas com forte influência nas suas províncias como é
caso de Anaconda de Nacala, Nyusi
de Mueda; Dama Sónia e Mr. Trato
de Cuamba; Professor Lay de Nampula.
Mas também aparecem esporadicamente músicos renomados como
Carlos de Lina, Mr. Bow, Ziqo,
Bander, Raquel, vencedora do último Ngoma, e Slowly.
Resultado de eleições gerais de 2014
Em zonas do domínio da oposição, Nyusi apela voto “consciente” sob pena de hipotecar o desenvolvimento
Savana 20-09-2019 23 SOCIEDADE
O
s cabeças de lista e candidatos à governador da
província de Maputo pela
Renamo, António Muchanga; do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Augusto Pelembe e o representante da Frelimo,
Edmundo Galiza Matos Júnior sentaram na mesma mesa para apresentar seus manifestos eleitorais.
O encontro organizado pela Sociedade Aberta marcou a história do
processo eleitoral moçambicano,
visto que, desde que o país organiza
eleições, 1994, nunca houve debates
directos entre os candidatos.
Os debates sempre foram do interesse
da oposição, mas recusados pelo partido no poder.
Direccionado para estudantes universitários e membros da sociedade civil,
o encontro não contou com o candidato da Frelimo, Júlio Parruque, por
razões de índole familiar (luto). Parruque foi representado pelo deputado
Edmundo Galiza Matos Jr., que apelou aos presentes para continuarem a
confiar na Frelimo e no seu cabeça de
lista para concluir o que ainda falta
por fazer.
Numa apresentação de cerca de 20
minutos, Galiza Matos Júnior descreveu as realizações do governo da
Frelimo nos últimos cinco anos, onde
falou da construção da estrada circuC
om o partido Nova Democracia (ND) a concorrer
apenas para as eleições legislativas, o seu líder, Salomão
Muchanga, diz que esta formação
política entra na corrida eleitoral
para mudar o paradigma político do
país.
Em mais uma jornada de “caça” ao
voto, a ND teve um momento “solene” no passado sábado, 14. As delegações de Maputo cidade, liderada por
Quitéria Guirengane, Maputo província, sob direcção de Salomão Muchanga e Gaza, sob a “batuta” de Félix
Silva, vulgo Refiller Boy, juntaram-se
no distrito da Manhiça, província de
Maputo e passaram sucessivamente
pela vila autárquica de Manhiça, Posto Administrativo de 3 de Fevereiro,
Xinavane e foram desaguar no distrito de Magude.
Em todos os pontos visitados, o partido procurou transmitir o seu manifesto eleitoral.
No distrito da Manhiça, Salomão
Muchanga discursou para os vendedores do mercado local, referindo que
o seu partido brota da inspiração de
todas as gerações que pretendem galvanizar as forças vivas da sociedade
para estabelecer um novo paradigma
político.
Segundo o responsável da ND, no
parlamento, a sua organização vai
lutar por um Estado atento aos cidadãos, por uma sociedade em que
o Estado não funciona como instrumento de exclusão e nem de combate
político, para além de defender todas
as preocupações da maioria.
A melhoria da qualidade de ensino,
falta de emprego e de políticas públicas mais abrangentes vão merecer a
atenção da ND.
“A ND quer ter um país de progresso
e de justiça social. Não podemos continuar a ter dirigentes a viver no luxo,
com filhos a estudar, tratamento médico, compras e férias no estrangeiro,
enquanto o povo vive na estiagem”,
disse.
Moçambique não pode continuar a
ser espaço de políticos gananciosos,
que usam o país como machamba
para cavar dinheiro para depois gastar no estrangeiro, criticou Salomão
Muchanga.
Num discurso dividido com o músico
Refiller Boy, Salomão Muchanga referiu ainda que a ruptura com o passado é a emergência de um novo Moçambique e a ND é a imagem viva da
coragem de todos os moçambicanos.
“Temos sentido de pertença de nação.
Somos resultado de esperança de um
povo. A nossa luta funda-se no sentimento popular”, declarou.
A AD conhece e vive os problemas
deste país e representa a recusa do sofrimento do povo moçambicano.
“Vamos votar na esperança. O futuro é agora. A nossa luta, enquanto
actores sociais para salvar o cidadão
indignado, está na Nova Democracia.
Aqui, vive o sonho de um Moçambique melhor”, frisou.
Debaixo de chuviscos e temperaturas
baixas, a caravana partiu em direcção
ao distrito de Magude, onde continuou o apelo ao voto para a ND.
Aos presentes, o candidato da ND a
deputado da Assembleia da República pelo circulo eleitoral de Maputo
província referiu que a sua organização quer abrir uma nova página na
democracia moçambicana, tornando
o parlamento uma verdadeira casa do
povo.
É preciso colocar a Assembleia da
República na sua principal vocação,
que é de defender questões que preocupam a população, continuou.
“O povo moçambicano deve saber
premiar o mérito e não a corrupção.
Deve ganhar coragem e dizer aos
corruptos: rua... ladrões...rua predadores, rua”, prosseguiu.
Intimidação
À imprensa que acompanhava a sua
acção de campanha, Salomão Muchanga referiu que o parlamento não
pode continuar a servir como anexo
do poder executivo.
“Não deve continuar a ser um lugar
que apenas serve para acomodar políticos reformados ou como hospital
que interna doentes em fase terminal,
mas que serve como um ponto de
debate de ideias para a construção de
um Moçambique melhor”, disse.
Segundo Muchanga, para que o parlamento se transforme num verdadeiro órgão soberano, é preciso eliminar uma maioria nociva à construção
da democracia.
Os deputados não podem estar no
parlamento para defender mordomias e altos salários, enquanto o povo
está na desgraça, assinalou.
“A campanha eleitoral é festa de
ideias e repudiámos a intimidação e
perseguição que estamos a ser vítimas
da parte do partido no poder”, acusou
Salomão Muchanga.
O povo quer recuperar a sua dignidade e a Frelimo não vai impedir esse
desejo, desabafou ainda.
Promessas de uma vida melhor e um
Moçambique próspero, de justiça
social, de mais emprego, de melhor
qualidade de educação e de respeito
pelos direitos humanos tem marcado a campanha eleitoral do ND
em todos os locais por onde passa.
d0
(R.S.)
Salomão Muchanga:
Chegou o momento da ruptura com o passado
lar de Maputo e da ponte Maputo –
Katembe, do Hospital Provincial, do
aumento da população com acesso a
água potável, energia eléctrica, salas
de aulas, unidades sanitárias e melhoramento das vias de acesso nos
distritos.
Sem apresentar dados, Galiza Matos Júnior falou ainda do aumento
de número de crianças que sentam
nas carteiras, produção agrícola e na
agro-pecuária.
O político disse que os distritos de
Boane e Marracuene, que por sinal
fazem parte da região metropolitana
de grande Maputo, receberam vários
autocarros que melhoraram de forma
significativa a mobilidade de pessoas
e bens.
Fez notar que, a partir do próximo
mandato, Matola deixará de depender de Zimpeto e terá um novo mercado grossista na zona de Tchumene
II.
Edmundo Galiza Matos reconheceu
que muita coisa foi feita. Contudo,
ainda há muito por fazer. Explicou
que parte dos atrasos que o país está
a verificar, resultam da guerra que devastou o país durante 16 anos.
Corrupção
Porém, o discurso “guerra dos 16
anos” de Edmundo Galiza Matos não
agradou o cabeça de lista da Renamo,
António Muchanga, que referiu que
a razão do empobrecimento do país é
a corrupção e não o conflito armado
que terminou há 27 anos. Disse que,
em Moçambique, a corrupção começa do Presidente da República até ao
chefe das 10 casas.
“É a corrupção que está a destruir o
país. É a corrupção que faz com que
os hospitais fiquem sem medicamentos, escolas sem salas de aulas. Por
isso, o combate à corrupção será a
nossa prioridade”, disse.
Sublinhou que a lei da descentralização é clara na definição de competências do governador pelo que o que o
manifesto da Frelimo apresenta não
é realístico e não passa de mais uma
artimanha para enganar os moçambicanos.
Sublinha que o que o manifesto da
Frelimo descreve é da competência
do governo central.
Explicou que no sector da saúde, o
governo provincial apenas tem competências para jurisdicionar a saúde
primária. Isto é, postos médicos e
centros de saúde. Aí, o seu governo
provincial irá investir na construção
e apetrechamento das unidades sanitárias e no melhoramento de salários
dos enfermeiros.
“Com a Renamo, os centros de saúde terão serviços de radiografia entre outros. Ao nível da educação, irá
providenciar ensino gratuito até 12ª
classe com professores muito bem
pagos”.
Para Muchanga, não se explica que
Moçambique continue com défices
alimentares, na medida em que todos
distritos da província são atravessados por rios. Isto é, os rios que garantem a produção na África do Sul
passam por Moçambique, mas não se
tira nenhum benefício. Pelo contrário, criam desgraça.
Muchanga referiu que vai investir na
instalação de sistemas de regadios
para a produção de cereais e hortícolas.
Com o crescimento de produção, haverá necessidade de processamento.
Para tal, irá buscar-se parceiros para
investir na industrialização da província.
“Historicamente a cidade da Matola
foi conhecida como um Parque Industrial do país. Hoje as indústrias
já não produzem nada e transformaram-se em armazéns. Tem mais
biscateiros e informais que operários.
Com a Renamo no poder esse cenário será invertido. Terá mais operários
que biscateiros e informais”, disse.
O candidato da Renamo referiu que
a Frelimo não tem nenhum interesse
em garantir habitação condigna para
jovens de tal forma que todos projectos de habitação que são criados no
Candidatos da Frelimo, Renamo e MDM num frente a frente
Futuro da província de Maputo em debate
Por Raul Senda
Continua na pág. 24
6DORPmR0XFKDQJDH5HÀOOHU%R\QRH[HUFtFLRGHFDoDDRYRWRQRGLVWULWRGD
Manhiça
Cabeças de listas da Renamo, MDM e o representante da Frelimo sentaram à
mesma mesa para discutir o futuro da província de Maputo
24 Savana 20-09-2019 SOCIEDADE
país são inacessíveis. Com a Renamo
vai-se construir casas para todos níveis sociais.
Muchanga falou das vias de acesso
e disse que é inconcebível que as estradas municipais e distritais sejam
reabilitadas todos anos por falta de
qualidade.
Já o candidato do MDM, Augusto
Pelembe, mostrou-se preocupado
com os níveis de pobreza que a província de Maputo se encontra e que é
lamentável que 44 anos depois da independência, Maputo continue sem
estradas e completamente dependente da África do Sul em termos de
produtos alimentares.
Para Pelembe é inconcebível que
numa província como Maputo com
grandes extensões de terra arável,
pastos e correntes de rios quase em
regime permanente continue-se a registar bolsas de fome.
Não obstante estar perto da capital
do país, a província possui unidades
sanitárias sem energia eléctrica e medicamentos.
Sublinhou que leva como bandeira
para a sua governação o combate a
corrupção e da justiça social.
No entender de Pelembe é inconcebível que num país onde os dirigentes circulam em viaturas de luxo, os
filhos adquirem viaturas de mais de
seis milhões de meticais, há dirigentes com mais de 20 viaturas nas suas
residências, a população seja transportada em carinhas de caixa aberta.
Isso mostra claramente que a Frelimo
nunca teve o povo como agenda, mas
sim garantir o bem estar dos dirigentes e de seus familiares.
Continuação da pág. 23
N
a manhã de segunda-feira,
a notícia sobre o incêndio
à residência da mãe de Manuel de Araújo, o cabeça de
lista pela Renamo na Zambézia, foi
a manchete do dia dentro e fora do
país. Estava ali exposta uma das faces mais sinistras da violência que
caracteriza a presente campanha
eleitoral. Manuel de Araújo, o filho
da professora Inês Alculete, que
teve a casa parcialmente consumida pelo fogo posto, acusou publicamente a Frelimo pelo acto. Ao
SAVANA, Araújo, descrito como
um fenómeno na Zambézia, precisou que o que está a acontecer com
a Frelimo é típico de regimes ditatoriais que, quando chegam ao fim,
recorrem à violência para se manter
no poder. “Queriam matar a minha
Mãe por ter dado à luz a um jovem
que lhes vai tirar o doce da boca”,
lamentou o também edil de Quelimane, para quem a “Frelimo está
desesperada, de tangas e com as calças nas mãos”.
Como avalia os primeiros 18 dias da
campanha eleitoral?
Trabalhamos já em quase todas as
sedes distritais, que são 22 e, em pelo
menos dois Postos Administrativos e
uma ou duas localidades. Estamos a
trabalhar em velocidade de cruzeiro.
E tenho de confessar que fomos a
província mais privilegiada pelo partido, pois, tivemos o nosso presidente cá por duas vezes e é, até agora, a
província em que o nosso presidente
esteve mais tempo. Agora vamos entrar no segundo anel, uma espécie de
2ª volta. E esta é a razão do nervosismo dos bosses opositores que, mesmo na presença do Papa, já recorriam
à violência como aconteceu em Alto
Molócue (case Txetxema) Inhassunge, Pinda (Morrumbala), Gwerissa
(Derre) e, nesta semana, perderam a
cabeça e foram queimar a casa construída com muito esforço e sacrifício
pelos meus pais ainda na era colonial. Esperava alguma violência nesta
campanha,mas não tão cedo e nem
com os níveis de violência que estamos a assistir. A Frelimo na Zambézia está literalmente desesperada,
de tangas e com as calças nas mãos.
Qual é o feedback que recebe da população?
O feedback superou as minhas expectativas mais altas. Temos tido
banhos de multidão em todos os
pontos por onde passamos. O povo
está farto da arrogância, ineptidão e
incompetência do partido no poder.
Para não falar da corrupção, das dívidas ocultas, da opulência para uns e
pobreza absoluta para outros, as assimetrias regionais, a falta de projectos
de desenvolvimento, a escravização
dos funcionários públicos, incluindo
Professores, Polícias, Enfermeiros e
pessoal administrativo, a exploração
desenfreada dos recursos naturais,
a brutalização da população nas zonas de exploração de recursos como
Inhassunge, Chinde, Pebane, etc.
“Só um milagre salva a
Frelimo”
Vitória certa no dia 15 de Outubro?
Só um milagre salva a Frelimo. E
desta vez teriam que trazer o próprio
Jesus Cristo, porque nem com o gás e
muito menos com o Papa conseguiram.
A campanha eleitoral na Zambézia
tem sido manchada por violência,
sobretudo, contra membros da oposição. Afinal, o que se passa na província?
A Zambézia é a jóia da política e
economia moçambicana. Antes da
Independência nacional produzia 30
a 35 % do PIB de Moçambique, ou
seja, 1/3 da riqueza de Moçambique.
Se recuarmos um pouco, veremos que
os primeiros jornais em Moçambique
surgiram na Zambézia. E ainda durante a luta armada de libertação nacional, a frente da Zambézia e de Tete
tiveram de ser encerradas, porque a
população não via com bons olhos a
Frelimo. O nível de escolaridade e de
proficiência da língua portuguesa não
tem igual. A qualidade e quantidade
dos seus recursos humanos e carácter
multicultural da sua população fazem
inveja a qualquer ser humano! Estamos a ser vítimas da nossa riqueza e
da nossa inteligência. E esta violência
contra os zambezianos não é de hoje.
Já na luta armada, mesmo depois da
independência nacional, fomos vítimas de um genocídio selectivo. Foram eliminadas pessoas como Filipe
Samuel Magaia, Alberto Cassimo,
José Carlos Lobo, Bonifácio Gruveta,
dentre outros.
Judicial amantizou com o
executivo
Esta semana foi a sua própria mãe
a sofrer um atentado na forma de
fogo posto. Por quê uma acusação
aberta contra a Frelimo e, particularmente, o presidente Filipe Nyusi, o ministro Basílio Monteiro,
do Interior, e o cabeça de lista, Pio
Matos?
Porque é óbvio que a liderança deve
assumir os actos dos seus membros,
especialmente quando esta liderança
se mantém impávida e serena perante a violência. Provámos, em Tribunal, que o director do STAE, em
Morrumbala, e mais três colegas dele
tinham dois cartões. Até hoje não vi
um membro da Frelimo a condenar
ou a distanciar-se dessa prática. Esses sujeitos, apesar de condenados,
continuam a exercer as duas funções.
Onde está a Comissão Nacional de
Ética Pública? Onde está a Frelimo?
Onde está a CNE? Onde está a Sociedade Civil? Onde está o STAE?
Onde está a PGR? Onde está a
Comunidade Internacional? E se
fosse um membro da Renamo? Em
Inhassunge, o irmão do meu motorista foi violentamente espancado e
retiraram-lhe os bens, incluindo dinheiro e telefone pelo simples facto
de ter cumprimentado o irmão que
é meu motorista. Levamos o caso à
Procuradoria de Inhassunge, os suspeitos foram intimados, compareceram, confessaram o crime e até aqui
nem água vai, nem água vem. Ainda
em Morrumbala, membros da Renamo que estavam a minha espera em
Pinda, depois de termos trabalho em
Megaza e Chire, foram violentamente espancados pela Polícia local, pelo
régulo e pela polícia comunitária.
Documentamos o caso, metemo-lo
na Procuradora Distrital, foram ouvidos e até aqui nem água vai, nem
água vem. Em Gwerissa, o Professor
Aristides e esposa foram violentamente espancados depois de nos terem recebido. Tivemos de evacua-los
à Quelimane onde continuam internados. A acção foi protagonizada por
um membro da Frelimo, entretanto
preso e já produzido o laudo médico
que prova a gravidade dos ferimentos.
O presidente Ossufo Momade e eu
pessoalmente visitamos o professor
Aristides, recebemos informações
de que o tratamento que vinha recebendo piorou de qualidade. Para
não falar do caso do vice-presidente
da Assembleia Municipal da Vila de
Alto Molócue, o senhor Txetxema,
do MDM, que foi violentamente
espancado para não poder participar
numa sessão que deporia o presidente
do município de Alto Molócue, que
é da Frelimo. Nem a PGR, nem o
Tribunal Administrativo provincial,
onde remetemos o caso, dizem algo.
Portanto, estamos perante um Estado
ditatorial onde o Judicial amantiza-se
com o Executivo.
Acha que a Frelimo precisa da violência para se manter no poder?
Todos os regimes ditatoriais, quando
chegam, ao fim recorrem à violência
para se manter no poder. Vejam os
Massacres de Mueda, Wyriamo, etc.
“Queriam matar a minha
Mãe”
O que acha que visava o ataque?
Intimidar o cabeça de lista? Fazê-lo
recuar?
Eles foram claros. Queriam matar a
minha Mãe por ter dado a luz a um
jovem que lhes vai tirar o doce da
boca.
Sente-se intimidado?
Não. Quando decidi entrar na política, conhecia o preço que iria pagar.
Por isso preparei-me e preparei a minha família que, a qualquer momento,
poderia deixar este mundo para estar
ao lado do meu pai e do meu filho
que perdeu a vida em circunstâncias
estranhas na Pediatria do Hospital
Geral de Quelimane.
A Frelimo, através do seu porta-
-voz, Caifadine Manasse, se distanciou do acto. O que achou desse
distanciamento?
Há pessoas que fazem mais ruído
quando caladas do que quando abrem
a boca.
A Polícia sugere que os atacantes
sejam de dentro da Renamo. Por
quê não?
Não sabia que a Polícia opina. Uma
Polícia que opina e especula não é
digna do nosso respeito. Por isso,
convido a Frelimo, aos Caifadines
deste mundo, ao Basílio Monteiro e
ao presidente Nyusi para que convidem a Interpol e a Polícias profissionais para investigarem o caso. Já falei
com algumas Embaixadas e organizações internacionais e estão disponíveis. Só estão à espera do convite do
Governo.
Há sectores que sugerem que não
se tratou de uma intentona, mas
de uma inventona, um fogo posto
maquiavelicamente para conquistar
simpatias e queimar o adversário.
Comentário?
Considero isso um insulto à minha
integridade e a minha inteligência. E
a Carta de Moçambique de Marcelo
Mosse descreditou-se e perdeu a minha admiração ao publicar peças produzidas por pessoas ligadas à Frelimo,
ao SISE e aos G40!
2ÀPGHUHJLPHV
ditatoriais
O facto de a sua mãe não ter estado
no seu quarto na noite do incêndio
foi simples coincidência?
Sinceramente falando, penso que foi
uma providência divina. Minha Mãe
é cristã católica devota e foi a Maputo receber a bênção do Papa na missa no estádio do Zimpeto. Dois dias
antes, falara com ela, pois eu saíra em
campanha com o presidente Ossufo e estava na companhia da minha
esposa. Pedi à minha Mãe para ficar
com os miúdos. E a ideia original era
que os miúdos fossem à casa dela pois
ela acabava de regressar a Maputo. E
Deus interveio. Ela decidiu ir à minha casa. Espero que a tua mãe, nem
a mãe do Mosse ou do Galiza Matos
Jr. passem por isso.
Estes actos não colocam em causa o
Acordo de Paz?
Como o presidente Ossufo Omar
sabiamente disse, quando soube da
ocorrência, estes actos põem em
causa o Acordo de Paz. Mas essa é a
intenção de uma ala da Frelimo, que
não conseguiria manter-se no poder
pela via democrática e prefere ensaiar
a guerra. Veja o caso de Cabo Delgado e no centro do país.
Qual é o posicionamento do partido sobre isso?
O presidente Ossufo pronunciou-se
no comício na Maganja da Costa e
em Pebane, condenando energicamente o uso da violência para ganhos
eleitorais e perguntou, face aos actos,
se o Presidente Nyusi honrava ainda os Acordos de Maputo. Instruiu
quadros do partido para interagiram
com o Comandante Geral da Polícia
e com o Chefe de Estado, bem como
com a Comunidade Internacional.
No comício, o presidente perguntou
ainda que actos Nyusi tinha desencadeado para que seus membros nos diversos níveis respeitassem o Acordo.
Manuel de Araújo e a barbárie na campanha eleitoral:
“A Frelimo está desesperada”
Por Armando Nhantumbo
´7RGRVRVUHJLPHVGLWDWRULDLV TXDQGRFKHJDPDRÀP UHFRUUHPjYLROrQFLDSDUDVH
manter no poder. ”, Manuel de Araújo, depois de ver a casa da mãe parcialmente
consumida pelo fogo.
Savana 20-09-2019 25 SOCIEDADE
S
exta-feira, 13 de Setembro,
14:00. A reportagem do SAVANA chega ao centro de
trânsito de Maguanza, distrito da Moamba, província de Maputo. É uma infra-estrutura financiada
pelo governo moçambicano e adstrito
ao Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior
(INACE), instituição subordinada ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Projectada para albergar cerca de 600
pessoas, reúne condições para 300,
neste momento. Ainda em obras, o
centro foi improvisado para receber
138 moçambicanos regressados da
África do Sul, de onde fugiram devido
à onda de ataques contra estrangeiros.
A estada foi curta, deram entrada no
centro de trânsito cerca das 22:00 do
dia 12 e, até às 16:00 do dia seguinte,
todos tinham sido evacuados para as
suas zonas de origem.
Esta semana o centro foi desactivado.
Inicialmente, mais de 500 moçambicanos residentes na região de Joanesburgo estiveram albergados no centro
de acolhimento e manifestaram interesse em regressar à terra, mas, no fim,
apenas 138 é que retornaram.
O INACE, através do seu director, Armando Pedro, e o Instituto Nacional
de Gestão de Calamidades (INGC),
por via de Augusta Maíta, directora-
-geral foram unânimes em dizer que
residente do posto Administrativo de
Chicumbane, distrito de Limpopo,
província de Gaza.
“Fazia modja, com os meus amigos,
no park station (Estação Rodoviária
de Johannesburg). Ajudava pessoas
(modja) que vinham de Moçambique
e que fossem para outros destinos a
carregar pastas e a identificar as viaturas”, conta.
Com o trabalho, ganhava entre 10 a
20 randes (42 a 84 meticais). Dependendo do movimento, por dia, conseguia entre 30 a 50 randes (126 a 210
meticais)”, disse.
O jovem conta que vivia na região de
Sprint, em Johannesburg. Arrendava um “mukhuko” (casa de lata), com
mais quatro amigos, a um preço mensal de 300 rands.
Narra que na noite do dia 30 de Agosto, circularam informações de que todos os estrangeiros deviam abandonar
as suas residências, porque seriam
vandalizadas.
Na madrugada do dia 02 de Setembro,
acordaram atordoados, devido à onda
de ataques xenófobos que eclodiu nesse dia. Casas queimadas, pessoas mortas e feridas. Daí, seguiu-se uma fuga
apenas com a roupa do corpo.
Conta que, horas depois, procuraram
regressar para casa, mas estava completamente destruída e sem nenhum
bem.
Com o terror assistido, Ximenes João
disse que não desejava regressar, mas
que tudo dependeria das condições
que encontraria no país.
O sonho que virou pesadelo
Defronte das suas trouxas, compostas
por colchão e base velhas, três bidões
de 20 litros vazios, um televisor “corcunda” avariado, mala de roupa velha
e “kit” oferecido pelo INGC, estava
Xadreque Bila, de 35 anos e que trabalha na África do Sul desde 2007.
Bila, que estava à espera de viatura
para lhe levar à sua terra natal, distrito de Chongoene, província de Gaza,
disse que na África do Sul fazia pequenos negócios e através disso sustentava a família em Moçambique,
composta por cinco filhos e a mulher.
Desprovido de bens básicos, Bila referiu que volta para casa na “escuridão” e
não sabe como irá sustentar a família.
Contou-nos que a sua residência foi
vandalizada, quando ele se encontrava
na rua a vender produtos.
“As pessoas que entraram na minha
casa estavam munidas de ferros e catanas. Disseram que queriam o dono.
Como estava ausente, tomaram de
assalto os meus bens. Fui comunicado do sucedido por uma vizinha, sul-
-africana, que me aconselhou a não
regressar para casa naquele dia, porque o bairro todo estava sob tensão”,
sublinhou.
Bila referiu que depois de ouvir a triste notícia, dirigiu-se a uma esquadra
da polícia para comunicar o sucedido.
Porém, os polícias mandaram-no embora.
Tomado pelo desespero, Xadreque
Bila regressou a esquadra. Dessa vez
foi recebido e encaminhado ao centro
de deslocados.
Pensando na família que vai passar por
dificuldades económicas, mas temendo pela sua vida, optou por regressar
ao país visto que este é o segundo caso
de xenofobia que assiste naquela terra.
Arsénia Mondlane, 30 anos e natural
de Chibuto, província de Gaza, é mãe
de dois filhos. Saiu, em 2016, de Gaza
para África do Sul à busca de melhores condições de vida.
Mondlane contou que vendia roupa
na rua. Estava naquele país há três
anos. Arrendava um quarto com uma
amiga que optou por ficar. A casa
onde viviam foi saqueada e queimada.
Depois de perder todos os bens, Mondlane ficou sem condições morais para
continuar e escolheu retornar à terra.
Sobre a logística criada pelas autoridades moçambicanas, a entrevistada
considerou louvável, contudo, lamentou o facto de se ter providenciado o
transporte até às sedes distritais, enquanto as pessoas, como era o caso
dela, iam para o interior do distrito.
“Dizem que vão me deixar na vila de
Chibuto e vivo na zona de Alto Changane. Tenho bagagem. Não tenho dinheiro e não sei como chegarei à minha aldeia”, lamentou.
A directora-geral do INGC desmente. Diz que, para levar as pessoas até
aos seus destinos, foram alugadas sete
“minibuses”. Cada viatura levava consigo um técnico do INGC, que faria
o acompanhamento das pessoas até às
suas residências.
Augusta Maíta disse que o INGC se
responsabilizou por levar as pessoas
até ao seu destino final, pelo que a alegação era infundada.
De acordo com a directora-geral do
INGC, das 138 pessoas que regressaram, 16 eram crianças.
“Chegaram cerca das 22:00, antes de
alojá-los, fizemos o registo. Dividimos
os alojamentos, de acordo com o sexo
e oferecemos o jantarem constituido
por sopa quente e uma refeição principal. No dia seguinte, depois do pequeno-almoço, iniciamos o processo
de transporte para as zonas de origem.
Para a província de Maputo, foram
usadas viaturas do INGC e para Gaza,
Inhambane e Sofala alugamos “sete
minibuses”. Para além das bagagens,
as pessoas levaram consigo um “kit”
de ração básica, composto por 25 quilogramas de arroz, 12.5 quilogramas
de farinha de milho, um litro de óleo
e cinco quilogramas de feijão e um kit
adicional oferecido pela comunidade
muçulumana” disse Maíta.
Por seu turno, Charmela Luísa, enfermeira-chefe do posto médico montado do centro de Maguanza, disse que,
65 pessoas deram entrada no posto
médico. A maioria tinha problemas de
tosse e diarreias.
Todos os pacientes foram atendidas
no local e não houve necessidade de
transferência para outras unidades sanitárias.
Projecto “retorno voluntário assistido”
Para o director do INACE, a situação
em que parte dos moçambicanos que
estão na diáspora vive é deveras preocupante.
É nesse sentido que o INACE está
à procura de formas de convencer as
pessoas para que, de forma voluntária,
retornem ao país e busquem novos
mecanismos de sobrevivência.
“Cientes de que parte dos nossos
compatriotas vive em situações pouco
condignas, estamos, em parceria com
a Organização Internacional para as
Migrações (OIM), a desenvolver um
projecto denominado “retorno voluntário assistido e reintegração sustentável baseado na comunidade”.
A iniciativa consiste em apresentação
voluntária dos moçambicanos interessados nas representações diplomáticas
e consulares ou na OIM e manifestar
o desejo de regresso à terra. Há um
processo de entrevista que tem lugar
para aferir-se a ilegibilidade do interessado
“A pessoa diz o que faz ou quer fazer.
Xenofobia
O relato de quem sofreu o drama
0HVPRFRPRWHUURU PRoDPELFDQRVSUHIHUHPÀFDUQDÉIULFDGR6XO DYHQGHUQDUXD GRTXHUHJUHVVDUjWHUUD
3RU5DXO6HQGD
provavelmente a desistência de alguns
moçambicanos deveu-se a gestão de
expectativas no que concerne as incerteza do que lhes esperava no país, isto
aliado ao sonho que os levou a migrarem para RAS e que naquele momento viam tudo sem rumo e regressar à
terra de mãos vazias e na esperança de
que a situação poderá retornar à normalidade fez com que estes achassem
mais prudente ficar na África do Sul
do que voltar a Moçambique.
No local, o SAVANA conversou com
alguns regressados e todos contam experiências amargas.
Na África do Sul, grande parte dos
nossos entrevistados viviam em situações de penúria e de pobreza extrema.
Tinham como fonte de rendimento
o comércio informal, onde vendiam
doces, cigarros, recargas de telemóvel,
roupa usada, hortícolas, tubérculos e
acessórios de telemóveis.
Outros dedicavam-se a tranças e corte de cabelo. Alguns ganhavam o seu
sustento nos terminais de transporte
de passageiros, onde serviam como
guias de viajantes que não tinham domínio da zona.
É o caso de Ximenes João, 18 anos,
É registada, entrevistada e cria-se toda
a logística para regressar ao país, onde
é capacitada para depois ser financiada
para desenvolver a sua iniciativa”, disse Armando Pedro.
O projecto foi lançado em 2017, tendo sido amplamente divulgado, mas as
pessoas não aderem.
“Na fase piloto, previa-se abranger
500 pessoas, mas, até ao momento, só
temos o registo de cerca 100”, lamentou.
Pedro contou que o governo optou
por erguer aquele centro porque, nos
últimos tempos, tem-se registado,
com alguma frequência, casos de instabilidade ligados à xenofobia e deportações
São episódios que, muitas vezes, obrigam os moçambicanos a regressarem
ao país.
Uma vez concluído e apetrechado,
para além de situações de emergência,
como é o caso de xenofobia, o centro
vai servir para acolher repatriados e
alojar transitoriamente imigrantes
irregulares, enquanto aguardam pela
deportação para os seus paises de origem.
Armando Pedro
Augusta Maíta
Vítimas de xenofobia deixando o centro de trânsito de Maguanza rumo as suas zonas de origem
Naita Ussene
Xadreque Bila
Arsenia Mondlane
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1341 20 DE SETEMBRO DE 2019
Savana 20-09-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) O
festival de violência está em alta. Vinte dias depois do arranque oficial da campanha eleitoral para as eleições legislativas
de 15 de Outubro, os órgãos de comunicação social não param
de denunciar casos de violência protagonizados por simpatizantes e membros dos partidos políticos, uma atitude que mancha
e deita por terra o desejo de realização de eleições justas e pacíficas.
O que era suposto ser um período de confrontação de ideias e visões
sobre estratégias de desenvolvimento do país, entre os candidatos e o
eleitorado, transformou-se numa selva, onde presas e predadores lutam
pela sobrevivência.
A violência não tem sido o único ilícito nesta campanha eleitoral, há
dentre outros a censura que tem vitimado alguns órgãos de comunicação social. A título de exemplo, no dia 11 de Setembro, a Direcção
do Instituto de Comunicação Social (ICS), de acordo com o Jornal
Carta de Moçambique, emitiu uma circular que impede aos jornalistas
das rádios comunitárias de exercerem actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto
de leis. O que, ainda de acordo com a mesma fonte , “é uma evidente
afronta à independência dos jornalistas”.
Sendo o jornalismo um compromisso com a informação, isento de
todo tipo de condicionalismos, a edição desta semana é dedicada a
todos jornalistas deste país, que, meio as adversidades, tudo fazem para
manter o povo bem informado, conscientes de que o acesso a informação contribui para a construção de uma cidadania mais activa e de uma
democracia mais justa e transparente.
Na primeira fotografia de hoje, em assembleia, está o músico Romualdo, acompanhado dos jornalistas Júlio Manjate, director do Notícias,
José Sixpence, adido de imprensa do Gabinete do primeiro-ministro,
Abdul Naguibo, e Faruque Sadique, todos com um ar carregado e solene. A seguir, numa cavaqueira um pouco mais animada encontramos
os jornalistas Ernesto Nhanale, director executivo do MISA, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Raúl Senda, todos jornalistas
do SAVANA. Noutro quadro, enquanto o ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, consulta o relógio sob o olhar curioso de Emilia
Moiane, directora do GABINFO e adido de imprensa do presidente
da República, Arsénio Henriques, discretamente, posa para a nossa
lente. Os jornalistas Tereza Lima e Ercino de Salema compõem a imagem que se segue. E terminamos a nossa homenagem com o jornalista
Seródio Towo, director do Dossiers & Factos, Mohamed Yassine, deputado da Renamo, ao lado de Francisco Carmona, editor executivo
do SAVANA
.
Uma pequena homenagem
aos jornalistas
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 997* t /o
1341 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA
www.savana.co.mz
Foto Naíta Ussene
O
Chefe de Estado Maior
General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Lázaro
Lopes Menete, reconheceu a ocorrência de baixas nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), desde que
grupos de insurgentes, não devidamente identificados, começaram
incursões criminosas no norte de
Cabo Delgado.
Do discurso de Menete fica a ideia
de que as baixas devem ser vistas e
interpretadas como uma realidade
“normal” no campo do confronto
armada, mas a garantia é que as
'PSÎBT "SNBEBT EF %FGFTB EF .Pçambique continuavam determinadas no combate contra os malfeitores.
i/ØT FTUBNPT FN HVFSSB )È NBMGFJUPSFT RVF BTTBTTJOBN " ÞOJDB
coisa que devemos fazer é defender
B OPTTB QPQVMBÎÍPw
EJTTF -È[BSP
Menete, concluindo que “se atacam
B UPEPT
EF DFSUF[B BCTPMVUB
RVF IÈ
também, do nosso lado, baixas”.
"QFTBS EFTUB SFBMJEBEF
P $IFGF EF
Estado Maior General das Forças
"SNBEBT EF %FGFTB EF .PÎBNCJque garantiu que tudo estava a ser
feito no sentido de encontrar forIncessantes baixas nas FDS face aos ataques de insurgentes em Cabo Delgado
FADM dizem que estão a
“arranjar formas de contrapor”
mas que assegurem que não haja
baixas, tanto no seio das forças
nacionais, assim como do lado da
população.
i$PN SFMBÎÍP B FTUBT CBJYBT
OØT
estamos a arranjar formas de contrapor para que não tenhamos
baixas no momento do confronto
directo com os malfeitores” , garanUJV -È[BSP .FOFUF
SFTQPOEFOEP B
perguntas feitas por jornalistas sobre o ataque contra o acampamento
EB 6OJEBEF EF *OUFSWFOÎÍP 3ÈQJEB
OP 1PTUP "ENJOJTUSBUJWP EF 2VJUFrajo, distrito de Macomia.
-È[BSP .FOFUF GBMBWB
OFTUB UFSÎB-
-feira, instantes depois de ter partiDJQBEP OB DFSJNØOJB EF MBOÎBNFOUP
EBT GFTUJWJEBEFT EP BOJWFSTÈSJP
EBT 'PSÎBT "SNBEBT EF %FGFTB EF
Moçambique, um evento orientado
QFMP NJOJTUSP EB %FGFTB /BDJPOBM
"UBOÈTJP /|UVNVLF
%FTEF P QSJNFJSP BUBRVF FN 0Vtubro de 2017, a resposta das autoridades moçambicanas tem estado
a demonstrar alguma fragilidade
operativa, realidade que resulta em
incursões incessantes dos malfeitores, assassinatos de população
indefesa e de elementos das forças
NPÎBNCJDBOBT ² FTUF P DFOÈSJP
que explica a existência de aldeias
completamente abandonadas, cujas
populações antes residentes, tentam agora buscar alguma segurança
nos centros das vilas distritais.
Um blindado foi, igualmente, incendiado pelos insurgentes e todos
mantimentos levados pelo grupo
atacante. Para o transporte dos
mantimentos recolhidos no quartel,
o grupo teria usado uma camioneta
de um transportador local.
5FOEP FN DPOUB P BDUVBM DFOÈSJP EF
avanço dos insurgentes, jornalistas
questionaram a Menete o que é
RVF
OB ØQUJDB EFMF
FTUBSJB B GBMIBS
" SFTQPTUB OÍP UBSEPV %JTTF RVF
nada estava a falhar.
i/ÍP FTUÈ B GBMIBS OBEB &N QSJODÓQJP
OÍP FTUÈ B GBMIBS OBEB /ØT
estamos a agir de forma positiva.
Estamos a cumprir com o nosso
QBQFM RVF FTUÈ QMBTNBEP OB MFJ EF
defesa nacional”, apontou Menete.
/FTUB TFHVOEB GFJSB
GBMBOEP OP
distrito de Mocímboa da Praia, no
âmbito da campanha eleitoral, FiMJQF /ZVTJ
DPNBOEBOUF FN DIFGF
das FDS, presidente da Frelimo e
QSFTJEFOUF EB 3FQÞCMJDB
EFJYPV
também, a ideia de que “tudo” as
Forças de Defesa e Segurança estavam a fazer para devolver paz e
sossego às regiões que tem estado
a ser atacadas. (Cléusia Chirindza)
t %FQPJT EP BDJEFOUF GBUBM EP QBSUJEÍP FN /BNQVMB
WJNPT VN QPSta-voz policial a dar uma conferência de imprensa para anunciar
VNB JOWFTUJHBÎÍP F B TVTQFOTÍP EP DPNBOEBOUF QSPWJODJBM EB 13.
0 RVF DPOGVOEJV B PQJOJÍP QÞCMJDB Ï P RVF UFSÈ P QPCSF EP DPNBOdante a ver com um evento privado, da inteira responsabilidade de
um partido político.
t "MHVOT EPT RVF MFSBN P MJWSP EP BOUJHP TFDSFUÈSJP FYFDVUJWP EB
4"%$ F NFNCSP EB $1 EP QBSUJEÍP mDBSBN TFN TBCFS TF P RVF
leram é livro propriamente dito ou umas notas do livro.
t 6NB EBT GBDFT NBJT TJOJTUSBT EB CBSCÈSJF NPWJEB QPS VOT OFSWPTPT
com nomes, endereços e tudo, foi o incêndio contra uma senhora
cujo crime foi gerar um filho que se recusa com palavras e actos ser
mais um habitante do país para ser um cidadão com direitos cívicos
QPS HP[BS $PN FTUF BOEBS EB DBSSVBHFN
OÍP TFSÈ GÈDJM DPOWFODFS
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t Também no sarcasmo dos sarcasmos, alguém ainda se atreveu a
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chegue, mesmo depois da bênção e da chuva Papal.
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OFN CBMBT TVmDJFOUFT QBSB QBSBS B NBScha de busca de uma terceira independência, ainda que seja a contra-gosto daqueles que um dia também foram combatentes pela
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mesmo Tribunais capazes de pôr algemas nas palavras.
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Em voz baixa
t Mesmo antes da votação de uma eleição com alto potencial de ser
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cargo de embaixadora, para lutar pela posição.
P
ânico já está a tomar conta
dos utentes das estradas nacionais. A Junta Militar da
Renamo ( JMR), liderado
pelo General Mariano Nhongo, reivindicou os ataques desta terça-feira
em Zimpinga (Manica), na EN6,
alertando que os ataques não vão parar até que a campanha eleitoral seja
suspensa. A EN6 é principal corredor rodoviário no centro de Moçambique, que liga o Porto da Beira e os
países do interland.
“Se a campanha eleitoral continuar,
os ataques não vão parar”, disse
/IPOHP OVNB UFMFDPOGFSÐODJB B KPSnalistas baseados na Beira, capital de
Sofala.
“Se o governo suspender a campanha
eleitoral e adiar as eleições, não haveSÈ NBJT BUBRVFT i
QSPNFUFV /IPOHP
/FTUB UFSÎB GFJSB
IPNFOT BSNBEPT
presumivelmente, pertencentes a
+.3 BUBDPV EPJT DBNJÜFT EF NFSDBdorias, ferindo quatro ocupantes em
Nhongo reivindica ataque
Zimpinga, praticamente no mesmo
MPDBM POEF P GBMFDJEP MÓEFS EB 3FOBmo foi alvo de um atentado a 25 de
4FUFNCSP EF 0 MPDBM UBNCÏN
não fica distante donde a autoproclaNBEB +.3 EFOVODJPV P BUBRVF Ë TVB
base no início do mês.
/IPOHP SFJUFSPV JHVBMNFOUF B FYJgência da integração de combatentes
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baleado, o que pode atingir qualquer
pessoa, jornalista, administrador, goWFSOBEPS F PVUSPTw
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0 MÓEFS EP +3. MFNCSPV RVF GPJ DPOtactado por um embaixador em Maputo durante as negociações de paz.
“Tínhamos avisado a esse embaixador para não endossar a assinatura do
BDPSEP FOUSF P 0TTVGP .PNBEF F P (PWFSOP
principalmente as partes que orientam o desarmamento e a reintegração
EBT GPSÎBT SFTJEVBJT EB 3FOBNPw
Regresso de moçambicanos que fogem da violência na África do Sul
Savana 20-09-2019 EVENTOS 1
0DSXWR GH6HWHPEURGH $12;;9,1o 1341
EVENTOS
R
egistos de nascimento, exames médicos e doação de
sangue marcaram o ponto
mais alto do encerramento,
no sábado passado, na Matola, da
“Semana do Bebé”, uma iniciativa da Cimentos de Moçambique
(CM) destinada à saúde na primeira infância.
O evento, que se prolongou por
toda a semana passada, foi dinamizado por centenas de voluntários,
que incluem colaboradores da CM,
pessoal médico e gestores de centros infantis comunitários.
Nos próximos anos, a iniciativa
poderá ser expandida aos distritos
de Nacala, norte de Moçambique,
e Dondo, centro, onde a mais antiga cimenteira moçambicana possui
fábricas.
Debruçando-se sobre o evento, o
director Industrial e Sustentabilidade da CM, Maurício Anacleto
Queiroz, salientou a importância
do desenvolvimento da saúde na
primeira infância, como fundamento para uma sociedade sã no
futuro.
“Este evento está dentro de um
grande tema, que é o desenvolvimento comunitário, uma iniciativa
que visa garantir o bem-estar da
CM aposta no apoio à primeira infância
sociedade moçambicana”, declarou
Queiroz.
A saúde, prosseguiu, é um compromisso fundamental da CM e a “Semana do Bebé” resulta de sinergias
entre diversos parceiros.
Maurício Anacleto Queiroz acrescentou que a iniciativa visa contribuir para a melhoria da qualidade
de vida das crianças.
A Semana do Bebé é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) concebida para assegurar a
atenção adequada a crianças de até
seis anos de idade.
Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na
agenda dos municípios brasileiros.
Em cada edição, são promovidas discussões sobre temas como
mortalidade infantil, aleitamento
materno, gravidez na adolescência,
entre outros temas.
No âmbito da sua responsabilidade
social, a CM investiu na construção
de raiz de salas de aula e melhoramento de várias infra-estruturas
escolares em apoio às comunidades
do distrito da Matola, com vista a
conferir melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes.
A
Moçambique Telecom
(Tmcel) e a Associação de
Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) estabeleceram,
recentemente, em Maputo, uma
parceria para a promoção de acções
que visam a melhoria do ambiente
de negócios e o crescimento de oportunidades empresariais, em Moçambique.
Trata-se de um memorando de entendimento que vai permitir à Tmcel
interagir com os associados da ACIS,
provendo soluções de telecomunicações a preços bonificados.
Intervindo na ocasião, o director
executivo da Tmcel, Augusto Fé, referiu que o acto insere-se também
no âmbito da responsabilidade social
corporativa da empresa, que decidiu
abraçar o propósito do desenvolvimento empresarial, através do apoio
às associações económicas, gerando
sinergias e benefícios mútuos.
Ao abrigo desta parceria, conforme
indicou Augusto Fé, a Tmcel coloca
à disposição da ACIS o seu negócio
e equipamentos de voz e dados, para
melhorar o ambiente de trabalho dos
Tmcel e ACIS assinam
memorando de entendimento
membros da organização.
“A nossa aposta no melhoramento
dos serviços em termos de qualidade
e a introdução de tecnologias avançadas de telecomunicações, coloca-nos
cada vez mais firmes nos passos que
damos para melhor servir as nossas
comunidades e com elas continuarmos a nossa histórica caminhada”,
frisou Augusto Fé.
O presidente do Conselho de Gerência da ACIS, Luís Magaço, considerou que o memorando de entendimento assinado com a Tmcel
constitui uma troca de serviços e benefícios entre ambas as instituições.
“Nós teremos acesso privilegiado à
área das telecomunicações, particularmente na transmissão de dados
e de voz e a Tmcel terá, igualmente,
acesso privilegiado aos membros,
ferramentas, eventos da ACIS, entre
outros aspectos a serem desenvolvidos pela organização”, enfatizou.
A ACIS é uma entidade autónoma
e privada que tem contribuído para
a promoção e desenvolvimento dos
sectores comercial, industrial e de
serviços, representando cerca de 400
pequenas, médias e grandes empresas
nacionais e internacionais, que operam em Moçambique.
E
streou, semana passada no Centro Cultural Universitário, da
Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em
Maputo, a 1ª Ópera moçambicana intitulada “O Grito
de Mueda”, um espectáculo,
criado por músicos, dramaturgos moçambicanos e argentinos, o mesmo representa um marco fundamental
na vida cultural de Moçambique, uma vez que marca o
nascimento da música académica nacional.
Apoiado pelo Millennium
bim, a ópera retrata o massacre de Mueda, ocorrido a
16 de Junho de 1960, na província de Cabo Delgado, um
dos episódios da resistência
dos moçambicanos, inspirado
em factos reais narrados num
Estreia 1ª Ópera
Moçambicana
capítulo das memórias de
Raimundo Pachinuapa, antigo combatente e histórico da
Frelimo.
Rui Fonseca, PCA do Millennium bim, destacou o
sucesso do espectáculo, realçando que a importância cultural e o simbolismo histórico que esta Ópera representa
para Moçambique, tendo em
conta que representa um dos
mais marcantes episódios da
resistência dos moçambicanos face à opressão colonial.
Motivado pela singularidade
do evento cultural, enquanto
patrocinador, o Millennium
bim considera que a arte e a
cultura são um instrumento
fundamental na consciencialização da sociedade e
um importante instrumento
na formação dos cidadãos,
acrescentando valor ao país e
aos moçambicanos.
Savana 20-09-2019 EVENTOS
2
A
Universidade Politécnica já graduou, ao longo dos 24 anos da sua
existência, um total de
9.567 estudantes, dos quais 3.473
bacharéis, 5.367 licenciados, 225
mestres e 502 estudantes completaram cursos de pós-graduação.
Para o próximo ano, o maior estabelecimento privado de ensino
superior do País, espera atingir
e ultrapassar a marca de 10 mil
graduados, conforme referiu o
reitor, Narciso Matos, no decurso
da XXI cerimónia de graduação,
ocorrida sábado passado, em Maputo.
Na ocasião, foram graduados 439
estudantes, sendo 407 licenciados
e 32 mestres. Do conjunto de estudantes licenciados de 23 cursos,
252 são mulheres, o que corresMais de 9.500 estudantes graduados pela Politécnica
ponde à maioria dos graduados.
“Estamos decididos a ser e permanecer como uma das melhores
universidades de Moçambique”,
disse Narciso Matos, assegurando
aos presentes na cerimónia que a
instituição está a trabalhar para
ser ainda uma universidade melhor em 2020, do que em 2019.
Para o efeito, segundo explicou,
a Politécnica submeteu todos os
seus cursos a um processo completo de auto-avaliação externa
realizada pelo Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
do Ensino Superior (CNAQ): “A
preparação, as conclusões e recomendações deste processo estão
já a promover, com certeza, a melhoria dos nossos cursos”, frisou.
Num outro desenvolvimento,
Narciso Matos indicou que foi
iniciado um processo de revisão
curricular, através do qual todos
os cursos serão actualizados num
processo de consulta com professores, estudantes, graduados, empregadores e ordens profissionais,
nomeadamente a Ordem dos
Engenheiros de Moçambique, a
Ordem dos Advogados, Ordem
dos Médicos, Ordem dos Contabilistas e Auditores, Ordem dos
Enfermeiros, entre outras agremiações.
Deste modo, espera-se que, em
2021, os cursos sejam actuais e
melhor organizados do que agora, razão pela qual todos os professores estão a ser submetidos à
formação em comunicação oral e
escrita, em metodologia de investigação científica, em pedagogia
e psicologia da educação e em
informática aplicada à educação
superior.
Maputo tem um novo hóspede. Trata-se de uma
nova versão do Touareg,
um modelo top de gama
da Volkswagen que, nas palavras de
Paulo Oliveira, Presidente do Conselho de Administração do grupo
Salvador Caetano, já era esperado há
bastante tempo. “É um modelo que
em termos tecnológicos está muito
avançado e estamos surpreendidos
pela positiva com este modelo e esperamos que os nossos clientes também fiquem como nós ficamos”.
Na verdade, a nova versão do Touareg
é uma viatura equipada com motor
3.0 TSI V6 e com tracção nas quatros
rodas com tecnologia 4MOTION. A
tecnologia moderna dos seus motores
caracteriza-se pela sua economia, elevado binário e potência, com o tecto
de abrir panorâmico, os faróis led e
o Innovision Cockpit, que aumentam
ainda mais o conforto e a experiência
de condução.
“Hoje em dia os fabricantes têm
a preocupação naquilo que é pós-
-venda, nós em particular, Volkswagen Moçambique estamos dotados
de toda a qualidade de know-how,
humana e de material técnico para
dar assistência e para darmos todas
as garantias que a Volkswagen na
Nova versão do Touareg
chega ao mercado
produção automóvel consegue dar”,
tranquiliza Oliveira.
Com a vista a facilitar a aquisição
dos que realmente se identificam
com o novo modelo, a Caetano Drive, empresa do grupo Salvador Caetano, representante da marca Volkswagen em Moçambique, assinou uma
parceria com o First National Bank
(FNB) Moçambique focado no sistema de financiamento visando disponibilizar, aos seus clientes, o acesso às
viaturas da gama Volkswagen, através
de soluções de financiamento exclusivas e adaptadas às necessidades de
cada cliente.
“É fantástico ver empresas como
a Caetano Drive e a Volkwagen a
trazer aquilo que é a tecnologia de
ponta que existe no mundo a nível
de carros, de veículos, estamos a falar
de uma viatura top de gama que está
completamente alinhada e associada
com o crescimento de Moçambique
e com aquilo que é a capacidade da
economia.
O acordo agora assinado preconiza
uma parceria de longo prazo que nós
estamos a estabelecer entre o FNB e a
Caetano Drive para ajudar a financiar
a aquisição destes veículos através do
financiamento com pacotes especiais
e condições muito atractivas no mercado”, disse Sérgio Gomes, director
de retalho no FNB.
0DGULQKD (OVD -RQDV QyV VHXV DÀOKDGRV 0Lguel Bila e Lúcia Marina Bila, lembramos como
se fosse hoje o dia 06 de Setembro de 2003, 16
anos depois… quando pelas manhas acordávamos com sua mensagem de felicitação a efeméride. Este ano amanheceu e foi-se o 06 de
Setembro sem a sua mensagem e para nunca.
Desejamos que se sinta em paz e olhe por nós.
A saudade vai ser gigante, a tristeza maior ainda, mas prometemos que nosso caminho para
felicidade será retomado em breve. Será uma
viagem diferente, mas igualmente intensa. Até
um dia, madrinha… muita força para as famílias Manhique e Jonas.
ELSA JONAS
HOMENAGEM HOMENAGEM HOMENAGEM
Savana 20-09-2019 EVENTOS
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Savana 20-09-2019 EVENTOS
4
A
Associação de Profissionais de Compliance de
África nomeou o BancABC Moçambique para o
prémio de “Best AML Compliance”, uma categoria que o coloca
como o Melhor no Combate ao
Branqueamento de Capitais em
Moçambique, no ano 2019.
Numa cerimónia ocorrida na África do Sul, o Administrador Delgado do BancABC, Tawanda Munaiwa, disse que esta nomeação e
o prémio recebido são o resultado
do esforço de toda a instituição em
seguir com todas as recomendações
dos reguladores e prestar o melhor
serviço em conformidade com todas as regras de Combate ao BranBancABC distinguido
queamento de Capitais definidas.
Munaiwa acrescentou que muito
se tem a agradecer a todos os colaboradores da instituição, desde
os balcões aos serviços centrais por
demonstrarem muita dedicação ao
longo de todos estes anos.
Actualmente, o BancABC restruturou a sua oferta de serviços
financeiros ao público individual
posicionando-se como um Banco,
também de Retalho e Pequenos
Negócios, oferta esta que fez com
que o Banco apostasse não só em
novas tecnologias para se fazer chegar a todo o país, mas também em
aperfeiçoar as capacidades dos seus
colaboradores, sistemas, produtos e
serviços de modo a que o Banco esteja sempre em conformidade.
A
Cervejas de Moçambique (CDM),
subsidiária da AB
InBev, em parceria
com a CTA e a Administração do Distrito de Marracuene, promoveu, semana
passada, uma campanha de
sensibilização sob o lema
“Beba responsavelmente
hoje, celebre amanhã”, tendo um enfoque particular
para a persuasão aos retalhistas para a não venda de
produtos alcoólicos a menores de 18 anos.
Na ocasião, Hugo Gomes,
Administrador da CDM,
referiu que é com profundo
anseio que todas as experiências com consumo de cervejas sejam positivas, daí que se
promova a cultura do consuCDM promove acção
de sensibilização
mo moderado, convidando
a todos os consumidores a
reflectirem nos comportamentos associados às experiências com o álcool.
A presente acção contou com a participação de
mais de 200 voluntários da
CDM. Foi lançado o desafio de levar esta iniciativa
às comunidades, associações, chefes de quarteirão
para que se possa realizar
um trabalho profundo de
mudança comportamental.
A iniciativa está inserida
nos festejos do Dia Mundial do Consumo Responsável da Cerveja, que todos
os anos se assinala na segunda sexta-feira do mês
Setembro, e que é celebrado pelo grupo AB InBev a
nível global há 10 anos.
E
stá patente, desde sábado último, no Auditório do BCI, em
Maputo, uma exposição colectiva de trabalhos
manuais de alunos do Centro
Infantil e Escola Pequenos
Sábios, intitulada “A Magia
das Ciências”.
Segundo uma nota do Centro Infantil, pretende-se com
esta actividade que as crianças desenvolvam o pensamento crítico, rigor científico, capacidade de observação,
A
Escola Primária do Siaia,
na cidade de Xai-Xai,
província de Gaza, tem
já uma biblioteca que vai
beneficiar cerca de três mil crianças, numa iniciativa que resulta de
uma acção voluntária e social promovida no âmbito da 10ª edição
das Olimpíadas Bancárias Millennium bim.
A Inauguração ocorrida na semana passada onde contou com a
presença da Governadora da Província de Gaza Stella Pinto Zeca,
que na ocasião agradeceu a todos
os que tornaram possível o projecto
e enalteceu o papel e o esforço dos
professores que, apesar da limitação de bibliotecas e das condições
para prover aulas aos alunos, têm-se
empenhado para que estes possam
aprender e desenvolver-se.
Por seu turno, o Administrador do
Millennium bim, Fernando Carvalho, realçou que a nova Biblioteca
vai permitir as crianças, e também
Inaugura Biblioteca para
3 mil crianças em Gaza
aos professores, ter acesso a novas
ferramentas no seu processo diário
de aprendizagem.
Carvalho informou que ao se apostar em projectos ligados à educação não estão apenas a apostar na
transformação e na capacitação das
camadas mais jovens, mas também
está a apostar no futuro do país.
A iniciativa de construir uma biblioteca foi levada a cabo por jovens
finalistas que participaram na 10ª
edição das Olimpíadas Bancárias
do Millennium bim, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do conhecimento, ajudando
a incrementar e a estimular uma
cultura baseada em hábitos de leitura junto dos mais pequenos.
SOMOS ESPECIALISTAS EM SOMOS ESPECIALISTAS EM
MEDICINA DO TRABALHO (SAÚDE MEDICINA DO TRABALHO (SAÚDE
OCUPACIONAL) OCUPACIONAL)
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
HACCP – SEGURANÇA ALIMENTAR SEGURANÇA ALIMENTAR
IMPLEMENTAÇÃO MENTAÇÃO SISTEMAS DE QUALIDADE SISTEMAS DE QUALIDADE
(ISO)
FORMAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Somos policlínica médica
Pequenos Sábios expõem
“A Magia da Ciência” no BCI
que saibam reflectir, questionar,
formular hipóteses, pesquisar, analisar, resolver problemas, concluir,
justificar, entre outros.
A directora da escola, Fátima Valimamade, reiterou, na ocasião, a importância da arte na aprendizagem
das crianças, estabelecendo uma
relação directa com a ciência. “As
ciências levaram-nos a uma grande
aprendizagem, à descoberta de formas divertidas. Os alunos sentiram
prazer e motivação na aquisição de
conhecimentos”, disse, salientando que “a escola deve importar-se
muito mais, para além de transmitir conhecimentos de leitura
e escrita. Ela deve preparar o
aluno para a vida”.
Por seu turno, o representante
do BCI, Simão Nhambessa,
destacou o compromisso do
Banco em continuar a apostar em novos talentos que vão
emergindo ano-após anos,
o que faz augurar um futuro promissor para a arte e a
cultura. “Assumimos desde
sempre uma postura de intervenção activa na valorização
de causas como a que hoje é
aqui apresentada”, disse.
9(1'( 6(
Uma propriedade (15 x 30), com casa tipo3,
uma suit e vedaçao, estrategicamente localizada,
zona do Mercado Boquisso - Municipio da Matola.
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