Uma viagem longa começa com um único passo: uma previsão das
presidenciais Moçambicanas de 2014 __________________________________________
__________________________________________ Pedro João Pereira Lopes 2
______________________________________________________________________ Lista de
abreviatura e acrónimos ANC African National Congress BM Banco Mundial CC
Conselho Constitucional CDU União Democrata-Cristã CIA Central Intelligence
Agency CNE Comissão Nacional Eleitoral EUA Estados Unidos da América FMI Fundo
Monetário Internacional FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique Frelimo
Partido Frelimo MANU Mozambique African National Union MDM Movimento
Democrático de Moçambique MNR Resistência Nacional de Moçambique MPLA Movimento
Popular de Libertação de Angola PAHUMO Partido Humanitário de Moçambique PCC
Comunista Partido Chinês PCN Partido de Convenção Nacional PDD Partido para a
Paz, Democracia e Desenvolvimento PIMO Partido Independente de Moçambique PSD
Partido Social Democrata PSP Partido Socialista Português Renamo Partido Renamo
RENAMO Resistência Nacional de Moçambique UDENAMO União Democrática Nacional de
Moçambique UE União Europeia UNAMI União Nacional Africana de Moçambique
Independente ZANU União Nacional Africana do Zimbábue 3 1. Introdução O povo
moçambicano vai, a 15 de outubro de 2014, dirigir-se novamente às cabines de
voto, pela quinta vez, para eleger o novo Presidente da República. A eleição de
outubro irá decidir o quarto presidente de Moçambique, desde que o país ficou
independente de Portugal, em 1975. As eleições multipartidárias em Moçambique
nascem da aprovação da constituição de 1990, que instaurou o multipartidarismo,
pondo fim ao sistema de partido único; e do Acordo de Paz de Roma, de 4 de Outubro
de 1992, que pôs término a uma guerra civil que durou 16 anos, envolvendo a
FRELIMO, no Governo, e a RENAMO, na oposição, que clamava por um país mais
liberal, mais democrático. A Frelimo, o partido no poder desde a independência,
sempre se saiu vitorioso nas anteriores eleições. Em 1994, na primeira eleição
presidencial, o candidato do Partido Frelimo, Joaquim Chissano, foi eleito
Presidente da República com 44% dos votos contra 38% de Dhlakama. Em 1999,
Joaquim Chissano, o candidato da Frelimo, foi reeleito com 52,3% dos votos,
tendo Afonso Dhlakama, o candidato da Renamo, perdido novamente, com 47,7% dos
votos. Na eleição presidencial de 2004, Armando Guebuza, o novo candidato da
Frelimo, venceu com 63.7% dos votos, contra 31.7% de Afonso Dhlakama. As
eleições foram criticadas por não terem sido conduzidas de forma justa e
transparente. Guebuza tomou posse como Presidente da República sem o
reconhecimento de Dhlakama e da Renamo. Em 2009, Armando Guebuza foi reeleito
com 75% dos votos válidos, seguido do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com 16%
dos votos. O processo eleitoral foi contestado por vários partidos porém ficou
marcado pelo surgimento de uma terceira força política1 , o Movimento
Democrático de Moçambique (MDM), dirigido por Daviz Simango, antigo membro da
Renamo, que também estava na corrida presidencial. O regresso às urnas, em
outubro próximo, será evidentemente influenciado pelas condições sociais,
económicas e políticas que o país vive. A nível social, Moçambique assistiu,
durante o último mandato, uma série de manifestações relacionadas ao
encarecimento do custo de vida, sobretudo em relação ao preço do pão e do
transporte. Os baixos indicadores sociais põem em causa os índices de
crescimento económico do país, cerca de 7.5% na última de década, e o jackpot
de recursos minerais e energéticos que são descobertos um pouco por todo o
país. Embora se assista um crescimento da qualidade de vida urbana, as
desigualdades sociais tendem a aumentar acentuadamente do sul para o norte. O
modelo de desenvolvimento do governo, marcadamente economicista e baseado na
exportação de uma porção de matérias-primas e a estratégia 1 O MDM
estabeleceu-se como uma nova (terceira) força política ao ultrapassar os 5% do
total de votos válidos a nível nacional para ter representação parlamentar. O
MDM superou partidos como o PIMO (Partido Independente de Moçambique), de Yacub
Sibindy, e o PDD (Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento), de Raúl
Domingos, que já existiam há mais tempo, tendo elegido 8 deputados. 4 de
combate e redução da pobreza são bastante criticados, assim como boa parte das
suas macropolíticas. Politicamente o país atravessa (ou recentemente
atravessou) um período de tensão entre o Governo da Frelimo e a Renamo,
principal partido da oposição. O conflito entre os dois partidos resumia-se
supostamente na representação da Renamo nas forças armadas, no acesso a uma
parte mais importante das receitas dos recursos minerais e energéticos e na
revisão do sistema eleitoral. Relativamente ao pacote eleitoral, a Renamo
exigia a revisão da Lei Eleitoral e a paridade nos órgãos eleitorais (a
Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral)2 . A degeneração em conflito armado inicia a 4 de abril 2013 (?), e
transcorrido mais de um ano, a instabilidade já causou mais de 220 mortos.
Enquanto o Governo da Frelimo busca soluções efectivas com a Renamo, a
comunicação social e o povo acusa o Presidente da República e o seu governo de
intransigência em relação ao assunto, ameaçando assim a paz que durava desde
1994. Distanciado do centro do conflito, o MDM vai, entretanto, solidificando a
sua imagem junto ao povo, invocando a paz, justiça social e desenvolvimento
para todos, pedindo o voto consciente, o voto pela mudança e pela escolha dos
melhores. Será difícil fazer um prognóstico dos resultados? 2. O perfil dos
partidos e dos seus candidatos Inscreveram-se inicialmente 11 candidatos para
as eleições presidenciais de 15 de outubro, contudo o Conselho Constitucional
(CC) aprovou apenas três, nomeadamente Filipe Nyusi (Frelimo), Afonso Dhlakama
(Renamo) e Daviz Simango (MDM). Ficaram de fora, devido às irregularidades na
autenticidade de algumas assinaturas, entre os demais, Yacub Sibindy (PIMO) e
Raúl Domingos (PDD); facto não é totalmente novo, pois, na verdade, verifica-se
uma repetição de 2009, onde apenas 3 candidatos foram apurados (Guebuza,
Dhlakama e Simango), tendo Sibindy e Domingos ficado de fora da corrida. 2.1 O
perfil do Partido Frelimo Estabelecido em 25 de Junho de 1962 como movimento
nacionalista (de luta contra o colonialismo português), o actual Partido
Frelimo sempre controlou o destino de Moçambique3 . O desenvolvimento do
partido enfrentou duas situações cruciais, a morte de Eduardo Mondlane
(tecnocrata e académico), em 1969, poucos anos depois do início da luta armada
de libertação nacional, e a morte de Samora Machel (populista e desenvolvista),
em 1986, pois os dois momentos determinariam períodos de conflito 2 Para
satisfazer os seus intentos, a Renamo boicotou, primeiramente, as eleições
autárquicas de 20 de Novembro de 2013. A sua não participação fortificou ainda
mais a posição do MDM no cenário político moçambicano, representando,
obviamente, uma opção política ao gigante da oposição. 3 A FRELIMO foi fundada
em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, quando três organizações nacionalistas regionais
– a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a Mozambique African
National Union (MANU) e a União Nacional Africana de Moçambique Independente
(UNAMI) – fundiram-se em um movimento guerrilheiro com o objectivo de libertar
Moçambique. 5 interno relativamente à ideologia e de como o partido seria
dirigido com a mudança da liderança. Transformado em partido político
marxista-leninista em 1977, durante o seu III Congresso, o Partido Frelimo
implementaria um conjunto de políticas sociais como a nacionalização e a
colectivização, com vista o estabelecimento de uma economia de base socialista.
Contudo o projecto viria a falhar volvidos cerca de 10 anos, devido, principalmente,
ao aparato do Estado que não era suficientemente forte para implementar com
sucesso o modelo Leninista. A agressão sofrida pelo governo segregacionista da
África do Sul (sob regime do apartheid), o levante armado conduzido pela RENAMO
e as catástrofes ambientais ocasionariam uma “tragédia dos comuns”, que tornou
o governo incapaz de prover as necessidades básicas da população. Em 1986, o
então governo do Partido Frelimo render-se-ia ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo
Monetário Internacional (FMI) em troca de ajuda financeira, e em 1987 o governo
introduzia o Plano de Reajustamento Económico (PRE), uma de entre as várias
condições do sistema Bretton Woods, dando assim os primeiros passos para o
abandono do modelo socialista e a aceitação de uma economia de mercado.4 A
Constituição de 1990, aprovada pelo Partido Frelimo, introduziu o sistema
multipartidário em Moçambique, pondo fim ao sistema de partido único. Em 1993 o
Partido Frelimo aderiu à ideologia social-democrática, recebendo o apoio do
governo de Margaret Thatcher no Reino Unido e tornando-se então um membro da
Commonwealth of Nations. Actualmente a ideologia do partido e forma de como ele
dirige o país é fortemente criticada. O partido Renamo, por exemplo, acusa a
Frelimo de ter traído a independência do país e os ideais dos Acordos de Paz de
Roma. A nível interno, o Partido Frelimo apresenta-se dividido em duas alas,
por um lado o grupo dos velhos fundadores e defensores dos valores tradicionais
do partido, a “Ala Chissano”, e por outro lado o grupo dos fiéis do actual
presidente do partido, a “Ala Guebuza”. O grupo dos velhos fundadores e
defensores dos valores tradicionais do partido assumem que a actual Frelimo tem
características estranhas à Frelimo do tempo de Mondlane e Samora. A ala
critica as políticas tomadas pelo partido (principalmente no que tange à gestão
e distribuição dos ganhos dos recursos minerais e energéticos), condena a
postura “ditatorial” do líder da Frelimo e acusa o partido de empurrar o país
para o despenhadeiro. 5 4 Outras medidas impostas pelo BM e o FMI incluíam as
privatizações, os cortes orçamentais com a função pública, o que significou
despedimentos em massa, e a desvalorização da moeda moçambicana, o metical,
face ao dólar norte-americano. 5 Curiosamente, apesar das mudanças ideológicas,
o Partido Frelimo nunca mudou o seu hino, que é mesmo desde a sua fundação.
Frases como “Unidos contra a exploração”, “Soldados do povo” e “Socialismo
triunfará” ainda permanecem. 6 Um outro aspecto que assombra o actual partido
Frelimo são os escândalos de corrupção e rent-seeking envolvendo altas figuras
do partido e do governo. A relativa inércia do Governo em monitorizar as
actividades das multinacionais e os grandes empreendimentos, o seu discurso
economicista e o abandono das causas de um Estado de bem-estar social,
transformou o partido considerado de esquerda num partido de centro-direita,
preocupado com a expansão do capitalismo, democracia liberal, mercados livres e
iniciativa individual. Embora o Partido Frelimo tenha vencido todas as eleições
presidenciais realizadas até hoje, os partidos da oposição e observadores
internacionais têm (quase) sempre criticado o processo eleitoral, acusando a
Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de não realizar eleições justas e
transparentes6 . Uma outra acusação recorrente é a utilização dos recursos do
Estado nas campanhas eleitorais. 2.1.1 O perfil de Filipe Nyusi Filipe Nyusi
nasceu a 9 de fevereiro de 1959, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Proveniente de uma família pobre, Nyusi é formado em engenharia mecânica na
antiga Checoslováquia e é pós-graduado em gestão em Inglaterra. Foi quadro dos
Caminhos de Ferro de Moçambique, docente universitário de Matemática e, desde
2008, Ministro da Defesa de Moçambique. Escolhido pelo Comité Central da
Frelimo em março de 2014, Filipe Nyusi conseguiu 68% dos votos, contra 31% da
ex-Primeira-ministra Luísa Diogo. A nível interno do partido, Nyusi representa
uma ponte entre a antiga e a nova Frelimo – as duas alas, pois supõe-se que a
velha ala terá defendido ser esta a vez dos “do norte”, visto que os anteriores
presidentes são da região sul do país, e Nyusi é do norte [Cabo Delgado, onde,
em 1964, iniciou a luta armada de libertação]. Terá igualmente influenciado
para a escolha o facto de o candidato ser filho de antigos combatentes. Assim,
para as duas alas da Frelimo, o actual candidato transmite um sentimento de
promessa, de segurança e certo comodismo. À eleição presidencial de outubro,
Nyusi parte com uma “ligeira” vantagem sobre os outros dois candidatos, pois
durante as últimas Presidências Abertas do Presidente Armando Guebuza (muito
contestada), Nyusi foi apresentado como sucessor. Nyusi empreendeu, igualmente,
uma períplo pela África Austral, Europa e Estados Unidos da América, tendo sido
recebido com honras em Tanzânia, Angola, África do Sul, Zimbabwe, Portugal,
França e Alemanha. Nestes países, a sua “Frente Diplomática” pediu votos às
comunidades moçambicanas locais, apoio aos governos dos respectivos países e
convidou empresários a investirem em Moçambique. Essas “viagens de 6 As três
últimas eleições (1999, 2004 e 2009) foram assombradas com acusações de fraude
e falta de transparência. Em 2004, tanto a Missão da União Europeia em
Moçambique como o Centro Carter apoiaram as reivindicações contra os
resultados. O candidato e presidente do Partido Renamo, Afonso Dhlakama,
inúmeras vezes ameaçou retomar a guerra caso a justiça eleitoral não fosse
reposta. 7 reconhecimento” visavam vender a imagem do candidato e,
literalmente, pedir uma vez mais, aos países parceiros, o voto de confiança. No
que concerne ao paradigma de administração, Nyusi não prediz novidades senão
continuidade dos projectos de Armando Guebuza, a que ele chama de “Filosofia
dos 4 Andares”, um andar para cada predecessor seu. Na verdade Nyusi é leal ao
actual presidente, foi Guebuza que foi buscar Nyusi para o Governo. Ainda
assim, o presidente cessante manter-se-á na presidência do partido, o que
significa que Armando Guebuza continuará a decidir sobre o destino de
Moçambique. Para os outros partidos, Nyusi é a continuidade de Guebuza, das
suas políticas e dos seus princípios. O Partido Renamo associa Nyusi ao flanco
belicista do partido, é o homem que “iniciou” a chamada “Guerra Civil dos 2
Anos”, por ter transformado um conflito político em militar. Como candidato à
presidência, Nyusi leva consigo um conjunto de desafios por resolver, só para
mencionar alguns, a corrupção, o crime organizado, o baixo índice de
desenvolvimento humano, o conflito de interesses na administração pública, a
questão das multinacionais e da distribuição da riqueza. 2.2 O perfil do
Partido Renamo Inicialmente RNM (Resistência Nacional Moçambicana), a RENAMO
foi fundada em 1976, após a independência de Moçambique, como organização uma
política anticomunista. Constam da lista de fundadores do movimento, André
Matsangaíssa, seu primeiro líder, e Afonso Dhlakama, ambos ex-guerrilheiros da
FRELIMO. A criação da RENAMO teve a protecção da Organização Central de
Inteligência da Rodésia (Zimbabwe), controlada pelo governo branco do
primeiro-ministro Ian Smith, que recrutou soldados insatisfeitos da
bem-sucedida Frente de Libertação de Moçambique com o propósito de
desestabilizar o país e impedir que o governo da FRELIMO fornecesse ajuda para
a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU), que buscava derrubar o governo
rodesiano. Com a morte de Matsangaíssa em 1979, Dhlakama assume seguidamente a
liderança da RENAMO, supostamente com 23 anos. Durante os anos 80, a guerrilha
do movimento, de aproximadamente 20.000 homens, arruinou a economia e as
infraestruturas do país, cortando linhas férreas, linhas de electricidade,
destruindo estradas e pontes, vilas e sabotando depósitos de combustível. Dados
confirmam o envolvimento da guerrilha insurgente em raptos e massacre de civis.
A guerra civil durou 16 anos, tendo originado cerca 100.000 mortos e 1000.000
de refugiados. 7 7 No seu discurso oficial, o Partido Renamo acusa a Frelimo de
ter matado mais moçambicanos do que a Guerra Colonial. A Renamo nega o seu
envolvimento na destruição de vilas e no massacre de civis, responsabilizando
os guerrilheiros da Frelimo por tais actos. 8 Durante o período de insurgência
militar, a RENAMO teve o financiamento da Rodésia (Zimbabwe) e posteriormente
do governo segregacionista da África do Sul. No contexto da guerra-fria, a CIA
e os conservadores norte-americanos fizeram lobbies para apoiar a RENAMO, porém
o Departamento de Estado dos EUA não reconhecia o movimento como representante
do povo moçambicano, pese embora este lutasse para derrubar o governo
marxista-leninista da Frelimo. As razões do não financiamento da RENAMO
(pró-democracia) pelos EUA não são muito claras, contudo os EUA já estavam em
Moçambique desde a época colonial, tenho inclusive negociado com o governo
ultramarino de Salazar. É muito provável que alegações criminais que pesavam
sobre Dhlakama e a defesa [e permanência] dos seus interesses empresariais
tenham sido relevantes. Ainda assim, a RENAMO terá recebido assistência de
particulares e grupos norte-americanos. Na Europa, a RENAMO foi informalmente
apoiada pelo governo britânico de Margaret Thatcher, que viria a trocar de
posição, apoiando a FRELIMO, quando o governo moçambicano sancionou a Rodésia
(Zimbabwe), fechando o seu lado da fronteira, da qual o governo de Ian Smith
dependia profundamente. A RENAMO recebeu igualmente ajuda da Alemanha Ocidental
(a Federal)8 e de outros indivíduos e grupos da Europa e de outros lugares. O
movimento de guerrilha RENAMO tornar-se-ia partido político com a assinatura
dos Acordos de Paz de Roma, em 1992. Inevitavelmente deixa a ideologia
anti-comunista e, em substituição, adopta uma ideologia populista e
conservadora. É membro associado da União Internacional Democrata, que reúne
partidos conservadores e, em alguns casos, Democratas-cristãos. O Partido
Renamo participou em todas as eleições presidenciais, tendo perdida todas e
contestado todos os resultados. Porém, teve sempre assento parlamentar. Em
1999, o Partido Renamo criou a União Eleitoral Renamo-EU, reunindo outros
partidos da oposição sem muita expressão. A coligação desfez-se depois das
eleições de 2004. O futuro do Partido Renamo é incerto, pois a sua liderança e
os propósitos do partido estão fragilizados. O seu papel na política activa de
moçambique tem sido cada vez menor, principalmente devido à saída de membros
importantes (como Raúl Domingos, Daviz Simango, Ismael Mussá, etc.), ao boicote
das eleições municipais de 2013 e aos últimos confrontos militares com as
forças governamentais. A presença da Renamo e de Dhlakama na corrida
presidencial de outubro próximo constituem um “castigo” para o povo que já
“perdeu a fé” no partido e no seu líder. É pouco provável que a Renamo e o seu
líder consigam as percentagens de votos conseguidas nas outras eleições,
principalmente em 1999, quando teve cerca de 47,71 % dos votos. 8 Na mesma
altura, no contexto da Guerra-fria, enquanto a RENAMO recebia ajuda da Alemanha
Ocidental (Federal), a FRELIMO cooperava com a Alemanha Oriental (Democrática).
9 Em suma, desesperado como está, o Partido Renamo vive uma situação de
“desacreditação e declínio político”. Os deputados e membros estão preocupados,
e enquanto Dhlakama continuar preso em Gorongosa, e não “hospedado”, como se
diz ou pensa acreditar, quase nenhuma probabilidade tem de vencer as eleições.
No seu discurso oficial, o partido Renamo declara que lutou pela democracia e
venceu a guerra civil, tendo posto um fim ao sistema marxista-leninista e às
suas formas de repressão. Os seus mais recentes actos de guerrilha são
justificados na defesa da democracia e na divisão da riqueza de Moçambique para
todos os moçambicanos. Conforme especialistas, a Renamo e o seu líder querem
dinheiro e não outra coisa, muito menos vencer as eleições, pois nem a própria
Renamo acredita numa vitória. A Renamo e o seu líder querem negociar a questão
dos recursos naturais, os seus dividendos, para satisfazer os seus antigos
generais e membros seniores. 2.2.1 O perfil de Afonso Dhlakama Afonso Macacho
Marceta Dhlakama nasceu a 1 de Janeiro de 1953, em Mangunde, distrito de
Chibabava na província de Sofala, Moçambique. Dhlakama foi soldado do exército
português e, posteriormente, da FRELIMO, que abandonou em 1976, para juntar-se,
como membro fundador, ao RNM, mais tarde RENAMO. Líder da RENAMO desde 1979/80,
Dhlakama é considerado um exímio estratega, tendo sempre combatido nas matas.
Sob o seu comando, a guerrilha da RENAMO atingiu o pico do seu poder,
controlando grande parte do país, especialmente no norte, onde estabelecera a
sua própria máquina administrativa. De acordo com o Departamento de Estado dos
EUA, Dhlakama é responsável por crimes contra a humanidade perpetrados pela
RENAMO durante a guerra civil. Pesa também, sobre Dhlakama, a acusação de ter
raptado e usado crianças no seu exército. Contudo, tanto o Partido Renamo como
o seu líder invalidam as alegações, afirmando que a Frelimo fez o mesmo. Afonso
Dhlakama foi um dos signatários dos Acordos de Roma (1992), juntamente com
Joaquim Chissano. 9 Como político, Dhlakama participou em todas as eleições presidenciais
(94, 99, 2004 e 2009), tendo perdido todas. São notáveis as suas tentativas de
impugnação dos resultados eleitorais, alegando irregularidades no processo, e
as suas ameaças de retomar a guerra. Dhlakama é ex-vice-presidente da
Internacional Democrata Centrista, onde o Partido Renamo está afiliado. Três
aspectos são singulares no discurso de Dhlakama, primeiro, o facto de chamar
para si a “paternidade” da democracia em Moçambique, o que é curioso, uma vez
que ele está há cerca de 34 anos na liderança do seu partido, o que é, em si,
antidemocrático; segundo, o diagnóstico 9 Afonso Dhlakama perdeu duas corridas
presidenciais para Joaquim Chissano, a primeira em 1994, a primeira eleição
democrática realizada em Moçambique, e em 1999. Na corrida presidencial de
1999, Dhlakama perdeu com uma diferença de 4.58%, diferença que acirradamente
contestou. Dhlakama não chegou a reconhecer a derrota nem a aceitar Joaquim
Chissano como Presidente da República. 10 médico que faz da saúde de
Moçambique, que no seu entender, Moçambique está muito doente; e, terceiro, o
acto de ameaçar, repetidamente, fazer “arder” o país. Apesar de ser certa a
candidatura de Dhlakama à corrida de outubro, é difícil ter um cenário completo
da sua participação no processo eleitoral pois, até ao momento, o líder da
Renamo encontra-se refugiado na serra da Gorongosa. Mesmo tendo sido aprovada,
recentemente, a Lei de Amnistia para “perdoar” os actos de violência militar
iniciados em 2013, Dhlakama recusa-se a sair, temendo ser morto – a chamada
“Solução Savimbe” –, comparativamente ao acontecido em Angola. Considerada, por
vezes, solução permanente ao “impasse” político-militar moçambicano, a morte de
Dhlakama poderá “provocar” outros ânimos como um desagrado total do povo ou a
generalização da violência militar em uma segunda guerra civil. Perante a
actual situação em que Dhlakama se encontra [e por ele causada?], eis as
questões que se colocam: sairá ele do seu esconderijo para participar na
campanha eleitoral? Como o povo o receberá? Será possível chegar à Maputo,
ainda que salvaguardadas todas as garantias e condições para a sua protecção,
sem ser morto? Finalizando, a aprovação da candidatura do Partido Renamo e de
Afonso Dhlakama é percebida como uma postura de prudência e “oferenda” por
parte do governo da Frelimo, com o fito de não “irritá-los” ainda mais e,
procurar, até outubro, uma solução que torne o período eleitoral num momento
solene, que fortifique a nação e a paz. 2.3 O perfil do Partido MDM O Movimento
Democrático de Moçambique (MDM) foi fundado a 6 Março de 2009, por Daviz
Simango. Usa geralmente os slogans de “Moçambique para todos” e “O partido da
mudança”. A filosofia fundamental do partido é despertar o povo moçambicano
para uma mudança radical no país. Persegue uma direcção centro-direita. O MDM
afirmou-se como a terceira força política de Moçambique ao garantir 8 deputados
parlamentares, entre os 250, no pleito de 2009, o primeiro em que participou10
. Nas eleições autárquicas de 2013, o MDM conseguiu 40% dos votos nas cidades
sulistas de Maputo e Matola (os principais centros universitários), e a
direcção de quatro municípios, três dos quais (Beira, Quelimane e Nampula) em
importantes capitais provinciais. O MDM acolhe ex-membros célebres da Renamo –
Lutero Simango, seu irmão e actual deputado e chefe de bancada parlamentar do
MDM, Luís Boavida, Maria Moreno, Ismael Mussá, entre outros –, e da Frelimo –
António Frangoulis. Existem relatos de 10 Aquando da realização das eleições
legislativas de 2009, era difícil prever que o MDM elegeria deputados, pois as
suas possibilidades foram reduzidas à apenas 4 dos 13 círculos eleitorais, por
alegadas irregularidades processuais. 11 membros dissidentes da Renamo terem
sido humilhados no MDM e consequentemente terem retorno ao partido de origem.11
Apesar do imprevisto sucesso do MDM, principalmente entre os jovens e nos
centros mais politizados das cidades, com discursos sobre o desemprego e a
falta de oportunidades para todos, o jovem partido tem sido sistematicamente
acusado, por membros que abandonam o movimento, de usar princípios pouco
transparentes e antidemocráticos no seu funcionamento. Segundo os ex-membros do
MDM, o partido está a serviço dos interesses da família Simango 12 . 2.3.1 O
perfil de Daviz Simango Daviz Mbepo Simango nasceu a 7 de Fevereiro de 1964, no
centro de Moçambique. Simango é filho de Urias Simango, que foi vice-presidente
da Frelimo, e de Celina Muchanga, fundadora da primeira organização feminina
moçambicana, ambos executados pela FRELIMO por traição, após a independência,
em circunstâncias até hoje confusas. Licenciado em engenharia civil pela
Universidade Eduardo Mondlane, foi membro do Partido de Convenção Nacional
(PCN) e do Partido Renamo, durante os anos 1997 e 2008. Enquanto ficou na
Renamo, Simango era tido com um dos preferidos de Dhlakama, até que foi expulso
em 2008, quando buscava a sua própria sucessão como presidente do município da
Cidade da Beira. Simango venceu três vezes as eleições autárquicas, em 2003,
pelo Partido Renamo, com 54% dos votos, em 2008, como independente, com 61.6%,
e em 2013 pelo MDM, com 69%. A sua governação tem colhido, na maioria, críticas
positivas, tendo sido reconhecido, repetidas vezes, como o melhor presidente de
municípios do país pela revista de negócios sul-africana Professional
Management Review – África. Simango participou igualmente da corrida
presidencial de 2009, conseguindo o terceiro lugar, atrás de Dhlakama, com 8.6%
do total dos votos. Em 2009 Daviz Simango apresentou o seu partido político, o
Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Cidade da Beira. Em sua
pré-campanha, Simango tem apresentado as “caras novas” do partido, geralmente
tecnocratas e individualidades conhecidas, e pedido ao povo uma participação
massiva nas eleições de outubro. Devido a condição de violência militar que se
vive no país, o discurso de Simango tem oscilado entre três sustentáculos: (i)
num voto pela mudança [lema do seu partido]; (ii) num voto “consciente” que
alimente a justiça social e o desenvolvimento; e (iii) num voto contra os
partidos políticos armados. A experiência de Daviz Simango, na direcção do
município da Cidade da Beira, terá mostrado as suas qualidades como
administrador, o que, de certo modo, poderá ter 11 Em 2010, dissidentes da
RENAMO, MDM e PDD uniram-se e criaram o movimento politico PAHUMO, sigla para
Partido Humanitário de Moçambique. 12 No início de Agosto, os jornais
moçambicanos noticiaram a informação que dava conta do afastamento de 300
membros efectivos, da província de Nampula, do partido liderado por Daviz
Simango. 12 entusiasmado a população moçambicana. A Cidade da Beira foi um
trampolim estrategicamente usado por Simango para chegar à presidência, um
pré-teste que, infelizmente, Dhlakama não teve. Um outro evento favorável ao
seu partido terá sido a “ousadia” do MDM em mostrar ao povo que é possível
fazer diferente, “pondo jovens a governar”, pela experiência de Beira e
Quelimane (cujo presidente é Manuel de Araújo). 3. As visões políticas e
diplomáticas em relação à China e principais parceiros de cada candidato 3.1 A
visão política e diplomática de Nyusi: China e outros países O candidato Filipe
Nyusi é assumidamente um continuador de Armando Guebuza, das suas políticas e
da sua visão diplomática. Para Guebuza, a cooperação com a China produz resultados
iguais e beneficia a ambos, ou seja, é uma cooperação do tipo “winwin”. Guebuza
sempre se mostrou pro ao investimento e interesses chineses, mostrando a sua
satisfação. Se para a Guebuza a China é um bom parceiro [e não
“neocolonizador”], para Nyusi também será. Na verdade, mesmo se Nyusi não
tivesse fortes ligações com Armando Guebuza, dificilmente ele mudaria a
política externa do país em relação à China. Em primeiro lugar, o Partido
Frelimo e o Partido Comunista Chinês (PCC) têm muita coisa em comum, desde a
sua filosofia criadora até à sua forma de funcionamento. Em segundo lugar,
pondo de lado o facto de alguns membros séniores da Frelimo terem estudado na
China, o partido não esquecerá [nunca] a solidariedade revolucionária oferecida
pela China durante a Guerra Colonial (a herança de Bandung). Em terceiro, desde
o estabelecimento das relações diplomáticas com os chineses, em 1975, a China
nunca abandonou Moçambique, tendo, durante os mandatos dos anteriores
presidentes, contribuído para o desenvolvimento da economia, comércio,
agricultura, cultura, educação e saúde; cancelou dívidas, forneceu ajuda
humanitária e investiu em projectos de infraestrutura inexistentes até antes de
1990. “Informalmente”, o Partido Frelimo tem investimentos com individualidades
e companhias chinesas. A nível do Comité Central, o partido moçambicano tem
colaborado com o PCC. Por exemplo, Felipe Paúnde, ex-secretário geral da
Frelimo, visitou o PCC duas vezes, a primeira em 2008 e a segunda em 2012. As
viagens visavam aprofundar e trocar experiências entre os partidos nas áreas de
capacitação e estratégia, assim como partilhar experiências relativamente ao
contacto com as bases [dos partidos] e a presidência inclusiva. 3.1.1 Outros
países a) África do Sul e outros países africanos Não se esperam mudanças sobre
a política externa de Moçambique relativamente à África do Sul. As relações
diplomáticas entre ambos são anteriores a Nyusi e remontam 13 à época do
Apartheid, quando Moçambique abrigou os líderes do African National Congress
(ANC), que lutavam contra o governo segregacionista. O mesmo se espera que
aconteça em relação ao Zimbabwe, Angola e Tanzânia. Os três países têm laços
históricos com Moçambique e com a Frelimo. Enquanto a Frelimo se conservar no
poder, é irreal esperar mudanças na natureza das relações diplomáticas de
Moçambique com os países referidos. Com Angola, Moçambique partilha não só a
língua mas também o “inimigo colonial”, o que os terá aproximado. Tanzânia é o
berço da Frelimo, onde sob os auspícios de Julius Nyerere, a ideia de uma nação
moçambicana nasceu. A irmandade com o Zimbabwe também tem laços históricos,
pois houve um apoio mútuo durante a luta de libertação de ambos. O presidente
cessante, Armando Guebuza, é um defensor da causa zimbabueana e de Robert
Mugabe, censurando, em vários momentos, as sanções impostas ao país. Nyusi,
obviamente, deverá continuar a estas relações. b) EUA, Brasil, França, Itália,
Portugal, Grã-Bretanha e Alemanha Durante a pré-campanha à corrida
presidencial, Filipe Nyusi lançou a sua “Frente Diplomática”, que consistiu num
conjunto de viagens pelo mundo, com o objectivo “pedir a confiança” dos
parceiros internacionais na sua candidatura e no seu partido, a Frelimo.
Durante a sua passagem por Portugal, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Brasil e
EUA, Nyusi reafirmou o engajamento da Frelimo na continuação e melhoria dos
laços diplomáticos, procurando transmitir segurança e incentivando os
empresários a investir em Moçambique. Dos países visitados por Nyusi, Portugal,
Brasil e EUA são parceiros estratégicos de Moçambique e figuram da lista de
maiores investidores do país. 3.2 A visão política e diplomática de Afonso
Dhlakama: entre retrocessos e receios Em consequência do seu “passado sombrio”
e o recente “presente vingativo”, é difícil supor numa visão diplomática de
Afonso Dhlakama. Num cenário mais optimista, Dhlakama deverá aproveitar, caso
vença [o que é estatisticamente improvável], as conexões da bancada parlamentar
do seu partido, membro da Internacional Democrata Centrista. A associação reúne
movimentos políticos que actualmente governam os seus países, como é o caso da
União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler alemã Angela Merkel e o Partido
Social Democrata (PSD), do Primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho. É
certo que, devido à precipitação bélica da Renamo, tanto os países e partidos
políticos parceiros como os que não o são tenham recuado ou ficado com uma
visão “negativa” da Renamo. 3.3 A visão política e diplomática de Daviz
Simango: somente passos curtos Crítico em relação às políticas comerciais do
actual governo, Daviz Simango, o candidato do MDM, enalteceu os empresários e
comerciantes chineses que operam na Cidade da Beira, que ele dirige. Durante a
visita do embaixador chinês, ocorrida em Abril de 2013, Daviz apresentou os
projectos da cidade e abriu as portas aos 14 investidores, mostrando deste modo
que reconhece o empenho chinês no desenvolvimento de sua cidade e de
Moçambique. Daviz tem ligações com Portugal, Inglaterra, Noruega, Dinamarca, Holanda,
Suécia e Alemanha. Destes países, Inglaterra, Noruega e Dinamarca já estiveram
na Cidade da Beira, estabelecendo parcerias de assistência e inaugurando
infraestruturas sociais. Terá Daviz impressionado tanto os países europeus, ou
desejarão os partidos europeus criar novas zonas de influência? Seja qual for a
resposta, Daviz Simango dirige um partido jovem, determinado e com certo
potencial. O mais sensato será acreditar numa aposta para o futuro. 4. O apoio
e intervenção de fora: a atitude de países vizinhos, parceiros e EUA As
eleições de Outubro deverão chamar a atenção de boa parte de países que tem
relações com Moçambique. Duas razões explicam esta “atenção”, por um lado, o
facto de Moçambique estar sob um fogo cruzado, com actos de violência armada
acontecendo, principalmente, no centro do país; e, por outro lado, a
possibilidade de um outro partido assumir a presidência da república, o que
significaria mudança de perspectivas de muitas relações diplomáticas, revisão
de leis de investimentos e renegociação dos contratos de concessão e exploração
previamente assinados. Se um novo governo já cria hesitações e receios, então
um novo partido no poder poderá ser pior. Os governos parceiros, em nome dos
seus investimentos, preferirão claramente o candidato e o partido que
oferecerão segurança às suas multinacionais. Brasil, França, África do
Sul-Itália, Portugal e EUA, por exemplo, têm grandes investimentos energéticos
em Moçambique, VALE, TOTAL, ENI, GALP e ANADARQO, respectivamente; seria
ingênuo pensar que não defenderão estes e outros interesses. a) África do Sul
Jacob Zuma, presidente da república sul-africana e do ANC, demonstrou o seu
total apoio ao candidato do Partido Frelimo, Filipe Nyusi. Jacob Zuma garantiu
que faria de tudo para que a Frelimo e Nyusi vencessem as eleições, prometendo
apoio logístico e material. b) Brasil Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente
brasileiro e provavelmente candidato presidencial às próximas eleições
brasileiras, desejou que Filipe Nyusi ganhasse a corrida presidencial. Lula
afirmou que “tenho fé que o povo de Moçambique depositará em você total
confiança”, referindo-se a Nyusi. 15 c) Zimbabwe e Angola Robert Mugabe,
Presidente do Zimbabwe e do partido União Nacional Africana do Zimbwabe
(ZANU-FP), confiou o futuro de Moçambique a Nyusi. Mugabe afirmou que sabe que
o povo de Moçambique vai votar na Frelimo, pois “Moçambique é a Frelimo, não há
mais ninguém”. Mugabe ainda vaticinou a derrota dos partidos da oposição
moçambicana, em analogia à derrota do Movimento para a Mudança Democrática, de
Morgan Tsvangirai. Em Angola, Nyusi foi buscar a experiência do MPLA (Movimento
Popular de Libertação de Angola), uma vez que o partido saiu há pouco de
eleições presidenciais; e partilhar o pensamento e a orientação da Frelimo. Dino
Matrosse, o secretário-geral do partido angolano, afirmou que o MPLA está a
providenciar apoio moral à campanha presidencial de Nyusi. d) Portugal Em
Portugal, Filipe Nyusi reuniu-se com António José Seguro, o secretário-geral do
Partido Socialista Português (PSP) e com Paulo Portas, vice-primeiro-ministro.
Com os dois políticos, Nyusi discutiu a necessidade se aprofundarem os laços
entre os dois países, particularmente o comércio e a questão dos vistos. e) EUA
Filipe Nyusi escalou EUA, precisamente Washington e Geórgia, onde se encontrou
com representantes de organismos públicos e privados. Nos seus encontros, Nyusi
discutiu temas ligados à cooperação entre os dois países, com particular
enfoque para o reforço da democracia, boa governação, desenvolvimento
sustentável, formação dos recursos humanos e desenvolvimento do sector
energético. Apesar de estarem atentos à situação de tensão político-militar que
se vive no país e à proximidade da corrida eleitoral, os EUA têm-se mantido
distante. Relativamente ao retorno da violência armada, representantes dos EUA
em Moçambique reconheceram o progresso e a maturidade política do país,
prontificando-se a ajudar, caso fosse necessário, porém preferindo deixar a
solução do impasse político-militar nas mãos dos envolvidos. Supostamente os
EUA terão prometido uma intervenção contra a guerrilha da Renamo somente se ela
atacasse os seus interesses em Moçambique. 5. A predição da corrida
presidencial: a vitória conquista-se, a vitória organiza-se A corrida
presidencial de outubro poderá trazer, de algum modo, mudanças no cenário
político de Moçambique, de um lado, leves, se Filipe Nyusi vencer, ou bruscas,
se for o caso de um partido da oposição. Entretanto, fazendo uma análise
realística, só Filipe Nyusi e Daviz Simango têm realmente alguma hipótese de
vencer. 16 A Renamo e Afonso Dhlakama perderam a simpatia do povo e estão com
um nível de popularidade muito baixa. Dhlakama, ao reclamar para si as decisões
dos ataques armados da Renamo, negou o título de “político” e reassumiu a
posição de líder de guerrilha, quebrando assim [neste caso, a Remano], uma
série de princípios constitucionais, de entre eles o recurso à violência
armada. A Renamo deverá contar, no mais real dos cenários, com os votos dos
seus membros tradicionais, ex-militares do movimento armado e apoiantes da
causa de instabilidade. Em termos numéricos, Dhlakama, se verdadeiramente
concorrer (digo “verdadeiramente” porque demora iniciar a sua apresentação ao
público), não deverá passar dos 10% do total dos votos, nem mesmo com a ajuda
dos deputados parlamentares da Renamo. Dhlakama desapontou o povo e o seu
eleitorado, ninguém quer o medo, a guerra, todos querem a paz. Daviz Simango e
o MDM estão confiantes com os resultados obtidos nas eleições autárquicas de 2013,
e essa confiança é o principal motivador para a corrida presidencial. Porém, o
MDM ainda é um partido pequeno, onde uma grande parte dos seus membros vem de
outros partidos. Simango venceu três vezes as eleições autárquicas e este é um
facto que assusta os outros candidatos. Neste aspecto, por exemplo, Simango é
mais experiente do que Nyusi e Dhlakama. Todavia, isso não será suficiente para
tirar a Frelimo do comando. A sua liderança é bastante criticada e,
alegadamente regionalista e patrimonialista. O MDM tem menos de 7 anos e embora
tenha alcançado grandes conquistas, precisa ainda amadurecer, e isso pesará na
hora do voto. Preferirão os moçambicanos, ainda, a mesma Frelimo a um MDM
ingénuo. Em termos de números, existe uma grande probabilidade de o MDM
aumentar o seu número de deputados parlamentares, porém o candidato
presidencial não terá votos suficientes para uma segunda volta. Filipe Nyusi é
o mais provável presidente de Moçambique. Em poucos meses Nyusi passou de
ministro desapercebido para candidato popular. Ainda que a Frelimo seja o mais
experiente e politicamente organizado, espera-se contudo que seja penalizado
nas cabines de voto, devido à situação social de Moçambique e o envolvimento do
governo do seu antecessor no conflito com a Renamo (que será também
penalizada), mas ainda assim vencerá as eleições. A Frelimo perderá,
presumivelmente, alguns assentos no parlamento, conservando, porém a maioria.
Em resumo, três aspectos contribuirão para a vitória de Filipe Nyusi: (i) o
investimento feito na pré-campanha e a sua apresentação ao povo de Moçambique
pela mão do presidente cessante como seu substituto (em termos de populismo e
diplomacia, Nyusi está a frente); (ii) o apoio e sustentáculo regional (África
Austral) e internacional que detém; e (iii) a fraca liderança dos partidos da
oposição e a inexistência de um programa de governação concreto e diferente do
apresentado pela Frelimo e seu candidato.
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