NA PROVINCIA DE TETE CONTINUAM APELOS AO ÓDIO E PERSEGUIÇÕES CONTRA OS MEMBROS DA RENAMO 2 Editorial TETE: UMA PROVÍNCIA ONDE APARENTEMENTE NYUSI AINDA NÃO ANUNCIOU A TRÉGUA

Propriedade do Departamento de Informação Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 18.05.2017 * Edição nº 211 Ano 4 Tete (12 de Maio) – Apesar da trégua estabelecida entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama, bem como dos apelos para que os membros da RENAMO regressem a actividade política, continuam as vagas de perseguições e de incitamento ao ódio e a violência contra os membros da RENAMO na provincial de Tete. São acções segundo relatos apurados no terreno, que estão a ser protagonizados por indiví- duos identificados como sendo membros da Frelimo, por um lado, e por elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM), por outro. Com efeito, as autoridades do Governo do distrito de Mutara, na provincia de Tete, detiveram na manhã do passado dia 03 de Maio, o delegado Político da RENAMO no Povoado de Muandua, sob alegações de ter desobedecido as ordens de um líder comunitário de um dos bairros daquele povoado. Albino Wisky Lisboa, que agora encontra-se preso na Penitenci- ária Distrital de Mutarara, continua a aguardar pela audição do Ministério Público, segundo informações fornecidas pela Polícia. Informações que chegaram daquele ponto da província de Tete, dão conta que o mandante da prisão do delegado da RENAMO, chama-se Ramin Bandaze, primeiro Secretário da Frelimo no Posto Administrativo de Charre. A detenção ocorreu, quando Ramin Bandaze, na companhia de outros elementos da Frelimo tentavam impedir que a RENAMO hasteasse a sua bandeira naquele povoado. Outras informações que apontam que o mesmo grupo, também destruiu três mastros nas sedes da RENAMO nos povoados de Sossono, Nhumbo e Jardim. Essas ocorrências foram registadas nos dias 04, 05 e 06 de Maio corrente, numa empreitada que ainda continua em curso. Também na província de Tete, mas concretamente no distrito de Sangano, dois homens da Polícia da Unidade de Intervenção Rápidas (UIR) escalaram ao princípio da tarde do dia 10 de Maio, à residência do membro da RENAMO e igualmente da Assembleia Provincial local, Simão Daniel Januário, não tendo-o encontrado em casa. No mesmo distrito de Tsangano, o primeiro secretário distrital do partido Frelimo, João Francisco tem estado em discursos dirigidos as populações a instigar a violência e ao ódio contra os membros da RENAMO. Nos seus discursos, João Francisco é citado a dizer que “nós é que acabamos com a vida do membro mais forte da RENAMO aqui no distrito e vamos continuar a eliminar todos os membros da RENAMO aqui no distrito” numa alusão ao assassinato recente do chefe da Organização da RENAMO, João Abrão. Em Marara, indivíduos ligados à Frelimo e que estão à monte, vandalizaram mastros na sede da RENAMO e levaram uma bandeira. Na vila sede deste mesmo distrito, os mesmos indivíduos incendiaram cinco bancas de cidadãos membros da RENAMO, por estes terem se recusado a pagar uma taxa diária de 50 meticais pelo simples facto de serem membros da RENAMO, contra a real taxa de 10 meticais fixada por dia. A Delegação Política Provincial da RENAMO em Tete, deu conta de ter registado que no passado dia 07 de Maio em curso, no Povoado de Phole , Localidade de Cazula, distrito de Chiuta, a Polícia confiscou a bandeira da RENAMO na sede do partido para o Posto Policial local, sem nenhuma justificação aparente. O mesmo facto, ocorreu nas localidades de Mualadzi e Cavua, onde indivíduos que se identificaram como tendo sido mandatados pela Frelimo levaram bandeiras também da RENAMO. As bandeiras confiscadas nas sedes da RENAMO, algumas continuam nas mãos dos elementos da Frelimo e outras da Polícia. 

O país continua a viver momentos de trégua agora “sem prazo” anunciada pelos Presidentes Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, para permitir por um lado, um processo negocial tranquilo, por outro, para garantir que os membros da RENAMO regressem ao exercício da actividade política sem medo de que algum mal possa-lhes acontecer. A iniciativa de prolongar a cessação das hostilidades de toda índole por tempo indeterminado, como princípio para o estabelecimento de uma paz efectiva, não só tem sido enconrajada pela maioria dos moçambicanos, como também pela Comunidade Internacional e pelos investidores nacionais e internacionais. Mas pelos relatos que nos chegam da provincia de Tete, parece que essa declaração de que a guerra “está quase no fim” ainda não foi transmitida aos militantes da Frelimo naquela provincial, se não querermos acreditar que estão numa clara acção de desobediência ao senhor Filipe Nyusi. Custa-nos acreditar que as campanhas de intimidações, perseguições, prisões arbitrárias ainda estão em curso naquela província, tendo como alvos elementos da RENAMO que de forma obediente e em observância as leis pretendem levar a cabo as suas actividades políticas. Espanta-nos ainda saber que existem no seio da Frelimo e da Polícia da República de Moçambique elementos que estão contra a pacificação e ao exercício da actividade política e até comercial. O que está a acontecer em Tete para além de ser um atentado ao exercício democrático e as liberdades dos cidadão, constitui uma ameaça para os investidores e a população no geral, alguma que muito recentemente esteve no Malawi na condição de refugiados. Discursos como os do senhor João Francisco que é citado a dizer que “nós é que acabamos com a vida do membro mais forte da RENAMO aqui no distrito e vamos continuar a eliminar todos os membros da RENAMO aqui no distrito” devem ser energicamente condenados e os seus autores responsabilizados. Na verdade são discursos que vêm confirmar que os raptos e os assassinatos de membros da RENAMO e de outros opositores foram sempre obras do partido Frelimo. Não podemos permitir que os interesses da maioria pela Paz e harmonia estejam reféns de pessoas sem escrúpulos e de agentes inimigos. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 “A Semana em foco” Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 3 continua na pág 4 QUARTA SESSÃO DO PARLAMENTO PAN AFRICANO, 15 DE MAIO DE 2017, A JOVEM MULHER DEVE ESTAR NO CENTRO DAS NOSSAS ATENÇÕES NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS Estamos num continente que é palco de muitos conflitos armados e não só, em que a principal vítima é a mulher, sobretudo a mulher jovem, que por sinal representa a maioria da população. Por isso, é importante abordarmos as formas de como essa camada populacional, a da mulher jovem, pode e deve participar dos assuntos políticos, mormente da consolida- ção da paz e segurança. A pobreza, os conflitos étnico-religiosos, a dependência econômica, o desrespeito pelo ordenamento jurídico, as lutas políticas, as guerras, o terrorismo, a corrupção e a existência de instituições do Estado fracas afectam a estabilidade e impedem o desenvolvimento das Nações africanas. A mulher é quem mais sofre de todos os males, não só porque muitas vezes é negligenciada a sua opinião, mas também porque ela é excluída dos processos de tomada de decisão. A jovem mulher não deixa de ser antes de mais mulher, daí existir uma ténue fronteira da abordagem do papel da jovem mulher e do papel da mulher adulta. Tendo comum o género feminimo, muitas vezes o papel de uma pode naturalmente confundir-se com o papel da outra. A jovem mulher constitui uma das vítimas dos vários conflitos armados e desastres naturais que ocorrem no Mundo, a par das crianças e idosos. É importante a participação da própria mulher nos mecanismos de Paz e Segurança, uma vez ser ela quem sente na carne os efeitos dos fenómenos provocados pelo Homem, fenómenos como as guerras, as calamidades naturais resultantes da acção humana, que agravam as disparidades entre mulheres e homens. Nestes termos, porque vítima, a jovem mulher é a mais indicada para os mecanismos de consolidação da paz e segurança. Estatisticamente, as mulheres têm menos recursos para se proteger e, com as crian- ças, frequentemente compõem a maioria das popula- ções deslocadas e refugiadas, tornado-se vulneráveis aos efeitos desses males com destaque para a violência sexual que tem sido usada como uma das armas de grupos rivais em guerras no Mundo, em geral, e em África, em particular. Actualmente, cada vez mais mulheres lideram movimentos de paz que lutam para melhor integração das suas comunidades em contextos de pós-conflito,mas elas não são factor presente nas respectivasnegociações de paz, infelizmente. A exclusão da mulher, com destaque para a jovem mulher,nos mecanismos de reconstrução limita o acesso a oportunidades de recuperação, de obtenção de justiça para os abusos dos direitos humanos, e para participar na formação das reformas das leis e das instituições públicas. A comunidade internacional tem reconhecido que a participação das mulheres é fundamental para alcançar e manter a paz. As mulheres são agentes de mudança comprovadas e são capazes de fazer muito mais se tiverem a oportunidade de se manifestar. O ano 2000 constitui um marco de nível global, quanto a participação da mulher no processo da sua reintegração em momentos pós-conflito. Foi no ano 2000 que o Conselho de Segurança das Nações Unidasaprovou a histórica Resolução 1325 sobre mulheres, paz e segurança, que exige a participação das mulheres na construção da paz, a proteção das violações dos direitos humanos, e a promoção do acesso à justiça e aos serviços para enfrentar a discriminação. Moçambique, meu País, teve 10 anos de luta armada pela independência do colonialismo português e 16 anos de luta pela instalação da democracia multipartidária. O país tem um perfil de forte preocupação para com o papel da jovem mulher no pós-conflito uma vez que ela é filha, irmã, futura mãe, geradora da vida e educadora. As medidas tomadas no pós-conflito devem ter em conta a Decorreu em Midrand na República da África do Sul a sessão do Parlamento Pan Africano, na passada segunda feira, 15 de Maio de 2017, subordinado ao tema: Participação da Mulher Jovem Envolvida na Política na Consolidação da Paz e Segurança. Esta reunião, que contou com a participação da delegação moçambicana, encabeçada pela Dra. Maria Ivone Soares, que é ao mesmo tempo Primeira Vice-Presidente da Juventude no Parlamento Pan Africano & Membro da Comissão Permanente de Justiça e Direitos Humanos. Dirigindo-se àquele organismo africano, Ivone Soares proferiu o discurso que abaixo transcrevemos: continuação da pág 3 4 UM ANO SEM O DOM JAIME E SEM A PAZ reintegração social das vítimas e fazedores da guerra, sob risco da frustração se instalar e eclodiren novos conflitos pelo facto dos excluídos poderem pensar que melhor seria continuar com a guerra. Dos vários aspectos equacionados para a paz e segurança sempre deve-se incorporar a perspectiva de género, ademais que a mulher é uma influenciadora por tendência. Ao nível das Nações Unidas, a ONU Mulheres, entidade que trata da incorporação da Mulher, deve procurar reforçar os mecanismos para a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos, que em muitos casos são perseguidas pelos governos ou por sindicatos interessados em perpetuar a exclusão da Mulher dos centros de decisão. A ONU Mulheres promove a democracia paritária, um regime democrático justo e inclusivo que permite às mulheres liderar e participar de forma substantiva e igualitá- ria da tomada de decisão, junto com os homens, para contribuir com a agenda pública com perspectiva de gênero. Por outro lado, em missões de manutenção da paz promovidas pelas Nações Unidas e pela União Africana deve haver atenção redobrada visto que devido à pobreza como já frisamos, as mulheres ficam vulneráveis a prostituição, trabalhos pesados e forçados. Se globalmente existem as resoluções que incentivam a participação da Mulher nos processos de tomada de decisão, internamente cada Estado membro da União Africana deve promover Planos Nacionais de Acção consentâneos com os instrumentos jurídicos internacionais e em particular continentais de protecção da Mulher. As Mulheres devem ter um papel cada vez maior nas ac- ções de: • capacitações e treinamentos para missões humanitá- rias, missões de paz e de manutenção da paz; • Parcerias para prevenção de HIV/SIDA e luta contra a violência sexual, violência doméstica e de todas as formas de discriminação das mulheres; • Integração voluntária de mais mulheres nas Forças Armadas, desempenhando actividades nos diversos ramos do exército, sem discriminação quanto a ocupação de cargos de comando e de direcção; • Plena igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens. Decidimos trazer, nesta abordagem, algumas questões para que possais reflectir, dado existirem sociedades reformistas e conservadoras que têm a sua forma de ver a Mulher e de enquadrá-la. Atendendo a que geograficamente, há países que dão lugar de destaque as mulheres e outros há onde ela é vista, por exemplo, como símbolo de honra que deve ser preservada para manter a moral ficando longe dos “assuntos político-militares e de paz”. i) Como é que a Mulher é vista na família, na comunidade, a nível religioso, e étnico- -tradicional em África? ii) De que forma contribuís para que a Mulher participe activamente nos processos cívicos, na política, nas opera- ções de resgate de refugiados ou presos políticos(nos países onde existam), negociações de paz, negociações de reféns, na segurança das crianças, dos idosos e das pessoas com necessidades especiais? iii) Que lugar é dado a Mulher Civil? iv) Que lugar ocupa a Mulher militar dentro das Forças de Defesa e Segurança de cada país africano? v) Como é aproveitado o enorme potencial de influência que a Mulher tem quer seja na cozinha como na liderança das várias instituições que dirige? vi) Que investimento está a ser feito na educação da rapariga como futuro de África e do mundo? vii) Que incentivos incluindo monetários os Estados africanos colocam a disposição da Mulher para que ela desenvolva iniciativas de consolidação da Paz e Segurança em África começando a partir da sua própria comunidade? viii) Qual é a qualidade da fiscalização, levada a cabo pelos Deputados africanos, dos mecanismos de promoção das políticas de género e da Resolução 1325 sobre mulheres, paz e segurança das Nações Unidas? Reflictamos todos sobre o que cada um de nós tem feito para a educação e participa- ção activa da Mulher Jovem em África! RESUMINDO: Nos termos do princípio da Igualdade do Género, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sucessores dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs): É necessário garantir a participação plena e efectiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública, adoptar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis. Para a jovem mulher polí- tica, uma oportunidade peculiar surge visto que com o acesso aos centros de decisão, tais como os poderes executivo e legislativo, ela participa activamente na adopção de medidas e legislação promotora da igualdade do género. EM CONCLUSÃO A jovem mulher deve estar no centro das nossas aten- ções na definição de políticas, legislação, campanhas de sensibilização e educação cívica porque (como dissemos no começo da nossa interven- ção) ela representa a maioria da população e é a principal vítima dos conflitos armados e não só, resultando em casamentos prematuros e demais violações de direitos humanos da jovem mulher.