Incursão à sala de cuidados intensivos
- uma entrevista com o prof. Dipac Jaintilal
A
crise económica moçambicana, tornada numa arma de arremesso toscamente
manipulada e escondida pelos políticos do dia, é longamente
escalpelizada pelo economista moçambicano Dipac Jaintilal. Em longa
entrevista ao SAVANA conduzida
por Francisco Carmona são abordadas as razões profundas da doença do
metical, a crise com os doadores, o efeito barão da droga, as casas de
câmbio e as receitas tradicionais de
Bretton
Woods para as economias terceiromundistas. Explicações incontornáveis
para os pneus e as barricadas implantadas esta semana em Maputo.Pela
importância dos temas não adoptámos para o presente texto a tradicional
edição jornalística da entrevista, publicando-a na íntegra.
SAVANA
– O país está a atravessar um período turbulento, de crescente
desvalorização do Metical e uma inflação considerada alta. Como
caracteriza essa evolução, e que fundamentos podem ser arrolados para
explicar esta situação?
Dipac Jaintilal – Vejamos primeiro qual a conjuntura cambial e de preços no período mais recente: (i) Desvalorização do Metical (MT), ou seja a redução do valor da moeda nacional em relação a moedas externas: a
taxa de câmbio do dólar americano (US$) em termos nominais, depois de
ter-se estabilizado a volta de 27-28 meticais (MT) até a última semana
de Outubro de 2009, teve um período de instabilidade e oscilações num
sentido e noutro entre MT 27.5 a 31 até a primeira parte de Janeiro de
2010, até que se verificou uma certa estabilização no intervalo MT 28 a
MT29 nos quatro meses seguintes. A partir de meados de Abril, em apenas
dez dias, o US$ valoriza-se passando a ser cotado a MT 34 MT onde
permanece. A partir da primeira semana de Junho, o US$ retoma a sua
valorização passando para o nível de MT 37 em finais de Julho, para se
aproximar dos MT 40 MT mais recentemente. Quanto ao Rand Sul-Africano
(R), a taxa nominal, que tinha chegado ao nível mínimo de MT 2.2
MT,
em finais de Outubro de 2008, vem-se gradualmente apreciando em relação
à moeda nacional, em direcção ao nível de MT 5 a MT5.5 por cada Rand
sul africano mais recentemente, o que representa um aumento para cerca
de
250% a contar desde esse ponto mínimo, verificado menos de dois anos antes.
Imagine-se os impactos dessa acentuada desvalorização do metical no (ii) Aumento da Inflação, ou seja a redução do valor da moeda nacional em relação a produtos e serviços, mesmo que não seja o seu único factor explicador: Após a taxa de inflação homóloga do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), ou seja a taxa dos doze últimos meses; chegar ao pico anual de 13% em Fevereiro de 2008 (mês do “5 de Fevereiro”, ano de eleições municipais), o índice foi gradualmente baixando como resultado da decisão de manter administrativamente os preços de combustíveis. Este indicador em inícios de 2009 (ano de eleições presidenciais e parlamentares) estava ao nível de 6.5%, continuou a cair para chegar a menos de 2% até Outubro de 2009. Coincidindo com o fim das eleições, a taxa de inflação recomeça a subida, para chegar ao fim do ano, em apenas 2 meses ao patamar de 4.2%, saltando rapidamente para chegar a 16.1% em Julho deste ano, 2010 – após o reinício dos aumentos mensais do preço dos combustíveis. Dentro de um ano, a taxa de inflação subiu 15 pontos percentuais (p.p.), do mínimo de 1.1% em igual mês do ano anterior. Por outro lado, a nossa inflação, medida pelo IPC de Maputo, cujo cabaz dá naturalmente um peso importante aos produtos de consumo corrente, alimentar e não-alimentar, tem tido recentemente a mesma evolução que o IPC do País - média de Maputo, Beira e Nampula -, portanto estão todos em alta.
Verifica-se
que cerca de 80% do aumento total de preços em finais de Julho passado,
medidos pelo IPC, em cerca de 16%, resultam do aumento nos preços de
produtos de consumo essenciais, incluindo o das camadas mais
desfavorecidas, na classe de “Alimentação e Bebidas não-Alcoólicas” como
batata, arroz, tomate, alface, frango vivo e carne, bem como os preços
de querosene, ou petróleo de iluminação, entre outros – de facto, o
impacto das altas de preços na classe de “Alimentação e Bebidas
não-Alcoólicas” contribuiu com cerca de 13 p.p. nesses 16% de variação
“homóloga”.
Em
face deste comportamento do índice de preços, fica em princípio gorada a
esperança de atingir o objectivo de inflação de um dígito (9%) no fim
de 2010 previsto nos programas, tendo em conta as subidas usuais nos
finais de ano, a não ser que aconteçam fenómenos verdadeiramente
extraordinários, à escala mundial, o que não parece provável. Os
salários dos últimos dois anos sofreram uma redução em termos reais,
quer dizer, se tivermos em conta os aumentos dos preços
A DESVALORIZAÇÃO DO METICAL
Vejamos então alguns dos factores que tiveram impacto na expressiva desvalorização recente do Metical:
1. O arrastar durante várias semanas das diferenças entre os doadores e o Governo em
matérias sensíveis sobre questões eleitorais, sobre a implementação da
segunda vaga de reformas, em particular os relativos à ética,
transparência e assuntos relacionados com a boa governação, tiveram
efeitos gravosos ate a primeira parte de Janeiro, derivadas dos rumores
acerca destas divergências no final do ano de 2009, e depois as noticias
vindas ao lume em toda a imprensa nacional e internacional em Março e
principio de Abril do corrente ano. Apesar do
Protocolo
e Intenção assinado entre o Governo e os doadores, o impactos negativos
na economia e na sociedade fizeram-se sentir de fortemente na
desvalorização cambial a partir dos finais de Abril, altura em que a
moeda nacional passou para o patamar de MT 34 por cada US$, para atingir
MT 37 em fins de Julho e próximo dos MT 40 mais recentemente.
2.
O posicionamento das autoridades em relação ao nível do Metical
considerado mais adequado começou a mudar em finais de 2009, no final do
período eleitoral, se bem que tivesse havido um esforço por parte do
banco central de proceder a intervenções para que a desvalorização não
ultrapassasse o nível de MT 30-31 por cada US$ no primeiro trimestre.
Com
as negociações em Marco de 2010 com o FMI, com a definição do quadro
macroeconómico do novo programa trienal designado por Instrumento de
Apoio a Politicas - Policy Support Instrument (PSI) - , acentua-se a tendência desvalorizante do Metical,
agora já incluída no quadro de uma política deliberada para apoio à
retoma das exportações, inserta na Carta de Intenções assinada pelo
Ministro das Finanças e o Governador do BM em 24 de Maio, após a visita
da Missão do FMI em Março. Sabe-se que as instituições de Bretton Woods,
que inclui o FMI e o Banco Mundial, receitam a desvalorização, que
reduz os custos/preços dos inputs nacionais e aumenta os preços em moeda
nacional dos bens exportáveis e importáveis (tradables), como forma de
remunerar as exportações, induzindo ao seu aumento , bem como os
investimentos estrangeiros, e encarecendo as importações, reduzindo
assim a sua procura . Teoricamente, reduzindo as importações e elevando
as exportações a balança comercial melhora, contribuindo para melhoria
das reservas internacionais, assim como o valor do metical..
A
questão que se coloca a muitos economistas é como a economia
moçambicana reage a estes mecanismos de política cambial sendo certo que
se verificam sérios constrangimentos do lado da oferta de bens
produzidos na economia nacional. A microeconomia, nos últimos anos,
enfrenta problemas estruturais que não foram superados.
Assistimos
a uma - quebra das exportações em 2009, que agravou o défice da Balança
Comercial (de mercadorias) e das Transacções Correntes (que inclui os
serviços). Ora, isso deveu-se sobretudo à queda da procura internacional
e de preços de vários dos produtos de exportação (alumínio, castanha,
algodão, etc.) devido à crise internacional que veio ao de cima em
finais de 2008, a começar nos EUA.
Assim,
torna-se pouco provável que o instrumento da taxa de câmbio, por si só,
tenha um efeito significativo na recuperação do anterior nível de
exportação dado, em primeiro lugar as razões fundamentais da sua queda
em valor e quantidade, e em segundo lugar dada à reduzida elasticidade
da oferta interna de bens em relação à taxa de câmbio no nosso Pais, por
vários motivos, entre os quais a rigidez da procura de importações de
bens que o País não produz, incluindo os derivados do petróleo.
O
Conselho de Administração do FMI aprovou o novo programa para
Moçambique em Julho deste ano. Na sequência disso, tem havido uma gestão
cambial acomodatícia em relação às depreciações sucessivas do metical
nos mercados informal, terciário e secundário, incluindo o mercado
primário gerido pelo Banco de Moçambique, como detentor das reservas
internacionais de divisas do País.
3.
Com o anúncio presidencial americano (de Obama) da designação de um
empresário influente como “barão da droga”, retornaram ao de cima as
constatações de pesquisas já antigas, de que Moçambique servia de um
corredor internacional do narcotráfico de drogas. Este anúncio foi
rapidamente acompanhado de oferta por parte dos EUA e da Polícia
Internacional de ajuda a investigar casos relacionados com o
narcotráfico e para trazer um certo controlo nas vias porosas do País,
tanto de entrada/saída como de circulação de drogas. Neste ambiente de
porosidade, ressurgiu o debate sobre de se as múltiplas casas de câmbio do
País não estariam a facilitar a movimentação de forma diversa de fundos
de alguns destes negócios ilícitos e de se os operadores do sistema
cambial e financeiro não seriam um canal vulnerável para o branqueamento
de capitais. Estes acontecimentos podem ter reduzido alguma oferta de
divisas no mercado informal e terciário, e ao mesmo tempo aumentado a
procura de dólares no mercado cambial e bancário, não necessariamente ou
sempre para importações, mas sob a forma de fugas de capitais. Estas
pressões tanto do lado da procura (aumento) como da oferta (redução)
levam a que o dólar americano no mercado tenda a subir.
4.Uma tendência marcada da depreciação acentuada do metical induz ainda a um comportamento antecipatório por parte dos agentes económicos e das famílias que procuram criar reservas em moeda estrangeira, acentuando
a sua procura imediata, e reduzindo a oferta, incluindo dos
exportadores que procuram reter ao máximo as divisas que possuem nos
fundos consignados que resultam das suas exportações. Essa tendência
como é óbvio, não ajuda na estabilização do valor da moeda, antes pelo
contrário.
5. Refira-se ainda os efeitos psicológicos, e nas expectativas actuais e futuras dos agentes económicos, da recente submissão a discussão de um regulamento da Lei Cambial, que
segundo algumas declarações, podem provocar mudanças na atitude do
regulador, para a extinção ou controle restritivo de certas operações da
parte dos operadores do mercado cambial, e quanto à obrigatoriedade da
moeda de facturação ser ou não o Metical (vs. Dólar ou Rand). Estas
mudanças viriam a ocorrer pouco tempo depois de as autoridades cambiais
terem concedido publicamente que não havia condições para tornar
obrigatória a facturação do universo total de bens e, particularmente de
serviços, em moeda nacional. Uma parte dos efeitos acima mencionados
pode ser mais um motivo para a “secagem” de algumas fontes de divisas, e
para dificultar a estabilização da moeda.
O RAND E O DÓLAR
Quanto
ao valor do Rand: no mercado internacional, o dólar americano permite
adquirir cerca de 7.3 Rands. Em tempos mais recentes, o dólar americano
tem oscilado num intervalo relativamente estreito entre 7.1 e 7.6 Rands,
pelo que a desvalorização do Metical face ao Rand resulta das
repercussões automáticas que tem a desvalorização do MT face ao dólar,
tenha perdido o peso que teve (por exemplo, nos anos anteriores a 2010,
em que o Rand tinha vindo a apreciar-se em relação ao US$ de uma forma
mais ou menos consistente desde o pico mais recente atingido em finais
de Outubro de 2008 em que o US$ chegou a comprar mais de 11 Rands. Em
análise retrospectiva de médio prazo, isso equivaleu a uma apreciação do
Rand de cerca de 36% em relação ao Dólar).
Há, no entanto, um efeito inflacionário indubitável
e rápido da desvalorização do Metical face ao Dólar (e em consequência
em relação ao Rand) comprovado por estudos técnicos sobre o assunto com
mais de uma década, que certamente são do conhecimento das autoridades.
Esses efeitos intensificaram-se pela conjugação com os efeitos inflacionários do aumento do preço dos combustíveis, retomado
nos últimos meses. Este é o segundo mais importante factor
inflacionário e que já estava previsto no programa macroeconómico
mencionado para reverter a fixação por um longo período dos preços dos
combustíveis, enquanto que uma parte dos mais recentes factores
conjunturais eram menos previsíveis.
Não se deve esquecer ainda, nestas circunstâncias, dum “efeito de ricochete” com
um sentido ascendente, entre a desvalorização e a inflação, na medida
em que a alta de preços reduz o valor externo real da moeda, medido pela
taxa de câmbio (efectiva) real. Este efeito de ‘feedback’ pode agravar
as tendências verificadas, caso não se controle o ritmo e a magnitude de
desvalorização a que se tem assistido.
S
– Qual o peso real dos efeitos da Crise Internacional, ou seja, quão
importantes são os factores externos para explicar a situação presente?
DJ
– Sobre os efeitos no País, da crise internacional iniciada nos finais
de 2008, que gerou efeitos directos na inflação e nas taxa de câmbio, e
no crescimento económico de muitos países, pode-se dizer que:
1. a taxa de inflação foi
beneficiaria da crise, tendo a mesma caído para um mínimo há um ano
atrás, em Julho de 2009 para o recorde da taxa homóloga anual de 1.1%,
porquanto beneficiou da queda dos preços internacionais de alimentares e
da queda dos preços dos produtos petrolíferos – estes situaram-se
abaixo dos níveis de 2005, e antes das grandes altas verificadas até
fins de 2008; De registar que a baixa da taxa de inflação continuou até a
segunda metade do ano de 2009, e foi ainda influenciada, neste ano,
pelo referido congelamento administrativo do preço dos combustíveis no
mercado interno, com a manutenção de onerosos subsídios que o País não
dispõe, através das gasolineiras, num ano de eleições presidenciais de
parlamentares - a eleição mais importante dos últimos cinco anos. Os
subsídios (gasolineiros) começaram a ser reduzidos no ultimo trimestre,
após a reversão da política no âmbito do novo programa PSI com o FMI ;
2 . a taxa de câmbio efectiva real do Metical depreciou-se
em 2009, revertendo totalmente a apreciação verificada em 2008, o que
foi outro efeito positivo no cenário macroeconómico de curto prazo,
embora tenha gerado distorções que não será fácil de rectificar e que
toda a economia e a sociedade já estão a pagar, a partir de fins de Maio
corrente;
3. o efeito mais pernicioso foi o da deterioração do défice da balança comercial e de transacções correntes em 2009, por via da redução das exportações, por causa da queda importante nos preços do mercado internacional, e da sua procura em quantidade; Há uma previsão de uma recuperação das exportações em 2010, mesmo que se preveja que em% do PIB o défice da balança comercial não venha a melhorar devido ao aumento previsto das importações - é prevê-se o aumento do preços dos produtos petrolíferos - o preço do barril de crude situa-se agora em cerca de US$ 75 a 76 oscilando entre 65 e 85 US$ nos últimos meses;
4. outro efeito negativo, a queda dos fluxos de capitais privados estrangeiros, apenas seguiu a tendência iniciada no ano anterior, em 2008;
5 . no que diz respeito as Reservas Brutas Internacionais,
o ano de 2009 terminou com níveis elevados de cerca de US$ 2 mil
milhões, correspondentes a 5 a 6 meses de importação (do ano), as
Reservas Internacionais sofrem um desgaste em 2010, para fazer face as
necessidades, num período difícil.
Em
suma, há importantes efeitos da crise internacional nas exportações,
mas a recente alta de preços e desvalorização rápida não se devem
essencialmente aos efeitos desta crise. Pelo contrário, o pressuposto
para as mudanças recentes de política macroeconómica pelas autoridades e
o FMI foi precisamente de que, porque a crise internacional já estaria a
passar - o oposto do argumento da crise, note-se -, então seria
necessário reverter a política expansionista – fiscal, monetária e
creditícia - do ano de 2009 que teve por objectivo reduzir os impactos
dela ao nível interno.
S – Quais os pressupostos da actual política macroeconómica, e quais os seus traços mais salientes?
DJ –
A propósito do pressuposto da ultrapassagem da crise, isto é, que
estamos no fim da crise internacional (o que nem todos os economistas à
escala mundial estão de acordo) e apenas resta um rescaldo pouco
importante para o desenho de políticas, como contido no actual programa
económico do País. Na realidade a crise no sistema internacional, vinda
ao lume em 2008, é considerada bem profunda por conceituados cientistas
da área económica, e não só, , e de longa duração. Alguns dos melhores
economistas incluindo os prémios Nobel J. Stiglitz e P. Krugman, prevêem
cenários internacionais de curto prazo de tipo W, ou de dupla recessão,
quando não mesmo múltiplas recessões, intermediadas por ligeiras
melhorias, passageiras. Veja-se os sinais de novas perturbações no
mercado imobiliário nos EUA e noutros segmentos da economia real, e a da
taxa elevada de desemprego dois dígitos – o mercado de trabalho de
facto nunca recuperou nos últimos 2 anos.
Por
outro lado, economistas divergem quanto às políticas contraccionistas,
de rigor e disciplina orçamental, de contenção da dívida pública
interna, que as economias europeias estão a levar a cabo – na tentativa
de defender a moeda única e a zona do Euro - podem agravar a crise (como
alertado por Stiglitz. Outros economistas defendem que não se deve
continuar a manter indefinidamente as políticas expansionistas, por isso
gerar o crescimento insustentável da dívida. .À excepção da Alemanha e
de alguns países Nórdicos, os países da União Europeia vivem momentos
difíceis, em particular nos chamados PIIGS – Portugal, Itália, Irlanda,
Grécia e Espanha. O Japão continua estagnado. Os EUA reviram em baixa o
crescimento do último trimestre para 1.6%, o que é insuficiente para
reduzir o desemprego que continuava elevadíssimo. Enquanto não se
verificar a retoma nesses países, com repercussões no resto das
economias do mundo, não facilitando recuperações que se estavam a
ensaiar em algumas dessas economias. Como excepção, talvez se possa
referenciar o que esta a acontecer nos mais dinâmicos países
“emergentes” como a China, o Brasil e a Índia, que mantêm vigorosas
taxas de crescimento e excedentes consideráveis nas suas balanças de
pagamento, o suficiente para se tornarem nos grandes credores do sistema
financeiro global.
Alguns
economistas moçambicanos de renome, vêm com muita apreensão o cenário
de curto e médio prazo da economia moçambicana, não apenas pelos efeitos
nefastos do prolongar da crise mundial como também pela excessiva
depreciação da moeda nacional, sem que haja recursos alternativos e num
ambiente menos bom que ainda se vive com os principais doadores e
financiadores da nossa economia. O futuro de longo prazo pode ser
brilhante, mas o que conta para as famílias e para os agentes económicos
é o curto prazo. E, com a depreciação tão acelerada como aquela a que
temos assistido nas últimas semanas, praticamente todas as empresas,
incluindo bancos, quando fizerem a análise dos respectivos activos em
moeda estrangeira vão registar prejuízos igualmente expressivos. Isso
pode ter efeitos no ciclo seguinte, de maior contenção nos
investimentos.
Por
isso, é fundamental a rápida estabilização da moeda nacional, para
restabelecer a confiança na moeda nacional. Medidas monetárias e
cambiais apenas não surtirão efeito. Parece ser urgente concentrar
esforços na alteração fundamental da nossa economia, que já está
identificada há anos.
A
aposta continua a ser na estruturação e apoio contínuo e consistente
aos diversos sectores produtivos da nossa microeconomia. As empresas
micro, pequenas e médias empresas possuem reservas potenciais para
sustentar o rápido crescimento da produção nacional e das exportações.
Os investimentos de grandes projectos são necessários, mas no essencial
eles não dependem de nós. Sem crescimento das empresas nacionais será
difícil sustentar o tecido económico do País e assegurar o emprego de
forma crescente, canalizar o ímpeto da juventude para actividades
produtivas e assim assegurar a paz e a tranquilidade social.
SAVANA -03.09.2010
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