segunda-feira, 22 de maio de 2017

Tribunal Constitucional afixa listas candidatas às eleições gerais angolanas


O Tribunal Constitucional de Angola afixou as listas preliminares das candidaturas de cinco partidos e uma coligação às eleições gerais de 23 de agosto.
Na manhã desta segunda-feira, estiveram presentes no Tribunal Constitucional os mandatários das listas do MPLA, Carlos Ferreira Pinto, e da CASA-CE, Cesinanda Xavier
ROMAN PILIPEY/EPA
O Tribunal Constitucional de Angola afixou esta segunda-feira as listas preliminares das candidaturas de cinco partidos e uma coligação às eleições gerais de 23 de agosto tendo reunido em plenário para uma primeira apreciação das mesmas.
Ao Tribunal Constitucional foram remetidas as candidaturas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), da Aliança Patriótica Nacional (APN), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Em declarações à imprensa, o diretor do gabinete de Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, referiu que, terminado domingo, 21 de maio, o prazo de formalização de candidaturas, o tribunal teria dois dias para divulgar as listas dos candidatos e das candidaturas apresentadas, processo que praticamente ficou concluído hoje.
Marcy Lopes explicou que os partidos políticos têm, por sua vez, até ao dia 31 deste mês tempo para suprirem as insuficiências apresentadas nos processos de candidaturas das respetivas listas, que integram os círculos provinciais e nacional.
Sejam os documentos respeitantes ao próprio partido, documentos respeitantes aos candidatos e documentos concernentes ao número de apoiantes necessários em cada círculo eleitoral”, salientou.
“Os partidos políticos têm um conjunto de documentos para apresentar e estes processos são complexos, podem apresentar insuficiências, daí a previsão da lei de admitir a possibilidade de os partidos, quando notificados para suprir deficiências, virem ao tribunal apresentar os documentos em falta”, acrescentou.
O diretor do gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional sublinhou que os partidos têm 48 horas, após a publicação das listas pelo tribunal, para que os mandatários possam “impugnar candidaturas ou reclamar de alguma insuficiência que conste da sua lista de candidaturas”.
Na manhã desta segunda-feira, estiveram presentes no Tribunal Constitucional os mandatários das listas do MPLA, Carlos Ferreira Pinto, e da CASA-CE, Cesinanda Xavier.
Carlos Ferreira Pinto disse que se deslocou ao tribunal para verificar a conformidade das listas apresentadas pelo MPLA, bem como tomar um primeiro contacto com as demais listas concorrentes.
As listas apresentadas pelo MPLA estão tal e qual foram apresentadas, as demais não as conhecemos, estamos a verificar aqui agora”, disse.
Questionado se o MPLA vai realizar o trabalho de observação das listas dos restantes partidos concorrentes, para uma eventual impugnação de candidatura, o mandatário das listas do partido no poder em Angola disse que o seu partido não tem “interesse em estar a questionar as listas dos demais partidos políticos”.
Por sua vez, a mandatária da CASA-CE referiu que, à partida, a coligação apresentava algumas insuficiências no momento de remissão da sua candidatura ao tribunal, tendo hoje apresentado alguns suprimentos dessas faltas.
São insuficiências relacionadas com algumas províncias, na recolha de assinaturas, por vezes ocorrem erros, e precisávamos de suprir essas insuficiências com as províncias do Bengo, Bié, Lunda Sul e Cuando Cubango, nós trouxemos até subscrições a mais”, referiu.
Cesinanda Xavier disse que foi entregue esta segunda-feira ao tribunal a sua lista definitiva, que deverá ser publicada dentro dos próximos dias.

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