Venezuela.
Afinal, ainda havia mais uma carta na manga: no sentido de evitar a crise política, o presidente da Venezuela quer avançar com uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma nova Constituição.
Nicolás Maduro continua a jogar carta após carta para travar contestação nas ruas da Venezuela
MIRAFLORES PRESIDENTIAL PALACE HANDOUT/EPA
Continua o jogo do gato e do rato na política venezuelana, mas para o presidente Nicolás Maduro não existe essa coisa do beco sem saída. Nem que, para isso, tenha mesmo de mudar as regras do jogo. Como se prepara para fazer: o líder venezuelano convocou uma Assembleia Nacional Constituinte que irá redigir nos próximos meses uma nova Constituição descrita pelo El País como algo “à medida do regime”.
Desta forma, e no seguimento da tensão social e política que levou os venezuelanos para as ruas também pelas apostas fracassadas por Maduro no plano económico, o presidente poderia legitimar o cargo sem ter de passar pelo sufrágio. Em resumo, esta Constituição será desenhada por 500 delegados, metade pró-regime: segundo o mandatário do atual líder, 250 pertencerão à estrutura comunal que tem defendido o chavismo, ao passo que os restantes 250 serão eleitos por voto direto e secreto em vários municípios.
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Como seria expectável, as primeiras reações à ideia não foram as melhores.
“O país continuará a ser dirigido pelas instituições políticas como já acontece hoje. A presidência continuará nas mãos de Nicolás Maduro. Ao mesmo tempo, a Assembleia Nacional continuará a ser controlada pela oposição. Quando a Assembleia Nacional Constituinte estiver pronta e com os seus membros escolhidos, poderá rescrever a Constituição e transformar o Estado, ao mesmo tempo que pode demitir o presidente, a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal”, destacou o constitucionalista Leonel Afonso Ferrer à CNN.
“Está a tentar matar a Constituição da Venezuela”, sublinhou o líder da oposição, Henrique Capriles.
Acrescente-se que esta ideia não é original: em 1999, o antigo líder Hugo Chávez convocou a Assembleia Nacional Constituinte tentou, sem sucesso, algo parecido. Agora, Maduro recupera a ideia para “afastar o golpe fascista” e “promover a paz e a estabilidade no país”.
Desta forma, e no seguimento da tensão social e política que levou os venezuelanos para as ruas também pelas apostas fracassadas por Maduro no plano económico, o presidente poderia legitimar o cargo sem ter de passar pelo sufrágio. Em resumo, esta Constituição será desenhada por 500 delegados, metade pró-regime: segundo o mandatário do atual líder, 250 pertencerão à estrutura comunal que tem defendido o chavismo, ao passo que os restantes 250 serão eleitos por voto direto e secreto em vários municípios.
Temos de alterar este estado, sobretudo a podridão que existe na Assembleia Nacional”, defendeu Nicolás Maduro.“Temos de alterar este estado, sobretudo a podridão que existe na Assembleia Nacional”, defendeu Nicolás Maduro num comício que comemorou o 1.º de maio em grande festa, numa visão diametralmente oposta ao que se passava noutros pontos de Caracas, onde a polícia recorreu a gás lacrimogéneo e canhões de água para travar os protestos da oposição.
Como seria expectável, as primeiras reações à ideia não foram as melhores.
“O país continuará a ser dirigido pelas instituições políticas como já acontece hoje. A presidência continuará nas mãos de Nicolás Maduro. Ao mesmo tempo, a Assembleia Nacional continuará a ser controlada pela oposição. Quando a Assembleia Nacional Constituinte estiver pronta e com os seus membros escolhidos, poderá rescrever a Constituição e transformar o Estado, ao mesmo tempo que pode demitir o presidente, a Assembleia Nacional e o Supremo Tribunal”, destacou o constitucionalista Leonel Afonso Ferrer à CNN.
“Está a tentar matar a Constituição da Venezuela”, sublinhou o líder da oposição, Henrique Capriles.
O que aconteceu hoje, e digo isto sem exageros nem dramatismos, é o maior golpe na história da Venezuela. Maduro está a tentar dissolver a democracia e a república”, diz Julio Borges, líder da Assembleia Nacional“O que aconteceu hoje, e digo isto sem exageros nem dramatismos, é o maior golpe na história da Venezuela. Maduro está a tentar dissolver a democracia e a república. Assim, o Partido da União Democrática e os membros da Assembleia Nacional convocam o povo venezuelano a revoltar-se e a recusar este golpe”, acrescentou Julio Borges, líder da Assembleia Nacional.
Acrescente-se que esta ideia não é original: em 1999, o antigo líder Hugo Chávez convocou a Assembleia Nacional Constituinte tentou, sem sucesso, algo parecido. Agora, Maduro recupera a ideia para “afastar o golpe fascista” e “promover a paz e a estabilidade no país”.
Estados Unidos acusam Nicolás Maduro de “mudar as regras do jogo”
Os Estados Unidos acusaram esta terça-feira o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de "mudar as regras do jogo" ao convocar uma Assembleia Constituinte.
MIGUEL GUTIERREZ/EPA
Durante uma conferência de imprensa na Casa Branca, cuja transcrição foi publicada no site do Departamento de Estado, o sub-secretário adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Michael Fitzpatrick, sublinhou que o país está preocupado com a convocatória a uma Assembleia Constituinte na Venezuela.
Por outro lado, o sub-secretário adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental explicou que as ações anunciadas pelo Presidente da Venezuela poderão dar motivo para considerar a aplicação de novas sanções contra funcionários do Governo de Caracas.
“Uma das primeiras coisas que estamos a fazer, diplomaticamente, é consultar com todos os nosso vizinhos e parceiros da região — devido ao facto de o problema da Venezuela não ser com os Estados Unidos. Com toda a franqueza, o regime tem problemas com o seu próprio povo. Os EUA trabalharão em estreito contacto com outras nações para desenvolver um enfoque regional holístico, em resposta ao que o Governo de Nicolás Maduro está a fazer”.
Na segunda-feira, Nicolás Maduro convocou os venezuelanos para elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã, para, justificou, preservar a paz e a estabilidade da República, incluir um novo sistema económico, segurança, diplomacia e identidade cultural. Segundo Maduro, como parte das suas “atribuições constitucionais” está a reforma do Estado venezuelano, modificar a ordem jurídica, permitindo a convocatória redigir uma nova Constituição.
As marchas a favor e contra o Presidente venezuelano intensificaram-se há um mês e, segundo dados oficiais, 28 pessoas morreram. Fontes não oficiais elevam para 34 o número de mortos em manifestações, nas quais mais de 500 pessoas ficaram feridas e mais de 1.300 foram detidas.
Estamos profundamente preocupados com os motivos para esta Assembleia Constituinte, que ignora a vontade do povo venezuelano e corrói ainda mais a democracia venezuelana. Trata-se de esforços do Governo venezuelano para impedir a realização de eleições e para usurpar a autoridade da assembleia nacional venezuelana”, afirmou.Mas Fitzpatrick foi ainda mais longe nas críticas a Maduro: “O que o Presidente [da Venezuela] está a tentar fazer novamente é mudar as regras do jogo. Sabe que está a perder poder e procura manipular as coisas, reescrever as regras, de modo a assegurar o acesso continuado ao poder, privilégios e proteções, para si e os seus amigos”.
Por outro lado, o sub-secretário adjunto dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental explicou que as ações anunciadas pelo Presidente da Venezuela poderão dar motivo para considerar a aplicação de novas sanções contra funcionários do Governo de Caracas.
“Uma das primeiras coisas que estamos a fazer, diplomaticamente, é consultar com todos os nosso vizinhos e parceiros da região — devido ao facto de o problema da Venezuela não ser com os Estados Unidos. Com toda a franqueza, o regime tem problemas com o seu próprio povo. Os EUA trabalharão em estreito contacto com outras nações para desenvolver um enfoque regional holístico, em resposta ao que o Governo de Nicolás Maduro está a fazer”.
Na segunda-feira, Nicolás Maduro convocou os venezuelanos para elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã, para, justificou, preservar a paz e a estabilidade da República, incluir um novo sistema económico, segurança, diplomacia e identidade cultural. Segundo Maduro, como parte das suas “atribuições constitucionais” está a reforma do Estado venezuelano, modificar a ordem jurídica, permitindo a convocatória redigir uma nova Constituição.
As marchas a favor e contra o Presidente venezuelano intensificaram-se há um mês e, segundo dados oficiais, 28 pessoas morreram. Fontes não oficiais elevam para 34 o número de mortos em manifestações, nas quais mais de 500 pessoas ficaram feridas e mais de 1.300 foram detidas.
No sentido de evitar a crise política, o presidente da Venezuela quer fazer uma nova Constituição.
Afinal, ainda havia mais uma carta na manga.
observador.pt
