terça-feira, 2 de maio de 2017

Moçambicanos com nacionalidade portuguesa deixam de pedir vistos para entrar na Europa


Vistos deixam de ser obrigatórios para moçambicanos de nacionalidade portuguesa que quiserem ir para Europa
Os consulados-gerais de Portugal em Moçambique, em Maputo e na Beira, aceitaram pela última vez na quarta-feira pedidos de visto Schengen para quem tem dupla nacionalidade, moçambicana e portuguesa, disse uma fonte oficial citada pela Lusa.
A norma aplica-se também à dupla nacionalidade, moçambicana e de qualquer outro país do espaço Schengen.
Os vistos deixaram de ser emitidos desde ontem 1 de Maio, mas como o prazo para tramitação pode chegar a 48 horas, foram aceites pedidos até ao dia 26 de Abril”, explicou à Lusa o cônsul-geral de Portugal em Maputo, Frederico Silva.
Quem tem dupla nacionalidade e quiser viajar para o espaço Schengen deve ter os respectivos passaportes válidos e apresentá-los em cada um dos países. Há muitos cidadãos que já o fazem, mas ainda há inúmeros outros que preferem deslocar-se a um dos consulados-gerais de Portugal e pedir visto Schengen no passaporte moçambicano.
A medida tem uma raiz histórica. “Até 2004 não era permitida a dupla nacionalidade (em Moçambique), proibição que se mantém em países vizinhos, como a Suazilândia e a Tanzânia, por exemplo”, explicou Frederico Silva. No entanto, “em 2004, a Constituição foi revista” e já nada impede um moçambicano de ter outra nacionalidade.
Colocar um visto Schengen num passaporte de Moçambique, para quem também tem a nacionalidade portuguesa, deixou de ser uma medida “necessária”, além de já não ser “legalmente admissível à luz da legislação europeia”, acrescentou.
Sem apontar uma estimativa, o cônsul-geral em Maputo disse acreditar que a medida vai abranger um “número significativo” de portugueses. “Daremos o tratamento possível a cidadãos que, por necessidade de viagem, tenham que renovar o passaporte ou cartão de cidadão”, sublinhou.
Frederico Silva realçou que é necessário ter um cartão de cidadão válido para poder pedir ou renovar um passaporte.

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