Os consulados-gerais de Portugal em Moçambique, em Maputo e na Beira, aceitaram pela última vez na quarta-feira pedidos de visto Schengen para quem tem dupla nacionalidade, moçambicana e portuguesa, disse uma fonte oficial citada pela Lusa.
A norma aplica-se também à dupla nacionalidade, moçambicana e de qualquer outro país do espaço Schengen.
Os vistos deixaram de ser emitidos desde ontem 1 de Maio, mas como o prazo para tramitação pode chegar a 48 horas, foram aceites pedidos até ao dia 26 de Abril”, explicou à Lusa o cônsul-geral de Portugal em Maputo, Frederico Silva.
Quem tem dupla nacionalidade e quiser viajar para o espaço Schengen deve ter os respectivos passaportes válidos e apresentá-los em cada um dos países. Há muitos cidadãos que já o fazem, mas ainda há inúmeros outros que preferem deslocar-se a um dos consulados-gerais de Portugal e pedir visto Schengen no passaporte moçambicano.
A medida tem uma raiz histórica. “Até 2004 não era permitida a dupla nacionalidade (em Moçambique), proibição que se mantém em países vizinhos, como a Suazilândia e a Tanzânia, por exemplo”, explicou Frederico Silva. No entanto, “em 2004, a Constituição foi revista” e já nada impede um moçambicano de ter outra nacionalidade.
Colocar um visto Schengen num passaporte de Moçambique, para quem também tem a nacionalidade portuguesa, deixou de ser uma medida “necessária”, além de já não ser “legalmente admissível à luz da legislação europeia”, acrescentou.
Sem apontar uma estimativa, o cônsul-geral em Maputo disse acreditar que a medida vai abranger um “número significativo” de portugueses. “Daremos o tratamento possível a cidadãos que, por necessidade de viagem, tenham que renovar o passaporte ou cartão de cidadão”, sublinhou.
Frederico Silva realçou que é necessário ter um cartão de cidadão válido para poder pedir ou renovar um passaporte.
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