Por: Bitone Viage & Ivan Maússe
Hoje, 16 de maio de 2017, é um daqueles dias em que foi deveras apetecível de acompanhar os blocos noticiosos das nossas cadeias televisivas nacionais. Foi, em outras palavras, um dia recheado de informações que constituem «boas-novas» aos moçambicanos, pelo menos aparentemente, ressalto.
1. Das «boas-novas» em cadeia:
Em cadeia, ouvimos as «boas-novas» seguintes: (i) Linhas Aéreas de Moçambique têm todos os aviões a voar, um total de 10; (ii) A União Europeia reabre mercado aeronáutico para Moçambique; (iii) Afonso Dhlakama apela à paz aos moçambicanos e encoraja-os a esquecerem-se das mágoas do passado; (iv) Governo reajusta os preços de combustíveis, com a baixa do preço na compra pelos consumidores.
Como bons moçambicanos que somos, habituados ao sofrimento que já virou estilo de vida no solo pátrio, quando «boas-novas» são despoletadas no mesmo dia como foi o caso, pusemo-nos logo a desconfiar* É nesta senda de desconfiança que não nos deixamos pregar o olho, antes, redigir esta missiva, particularmente, no concernente àquela «nova» relaciona à baixa de preços dos combustíveis!
1.1. Da «boa-nova» referente à baixa nos preços dos combustíveis:
Em resumo, de um comunicado de imprensa emitido pelo Departamento de Comunicação e Imagem do Ministério dos Recursos Minerais e Energia da República de Moçambique, pode-se extrair o seguinte:
«Combustíveis e outros petrolíferos com novos preços a partir de amanhã, dia 17 de Maio de 2017. Com o reajuste, a gasolina e o gasóleo descem, respectivamente, dos actuais 56.06 meticais para 53.37 meticais e dos 51.89 meticais para 51.79 meticais, o litro. Baixa de preço ocorre, também, para o petróleo de iluminação que passa dos actuais 41.61 meticais para os doravante 37.88 meticais o litro».
Adicionalmente lê-se, ainda, que: «(…) o gás doméstico (GPL) passa dos actuais 61.08 meticais para 70.32 meticais, 1kg. E, o gás comprimido (GNV), por seu turno, passa dos actuais 25.59 meticais para 26.34 meticais». Fim!
1.1.1. O lado "fraudulento" da «boa-nova»:
Desde logo, somos da opinião de que a boa nova referente à baixa de preços dos combustíveis, pelo Governo, constitui um presente envenenado. A baixa de preços da gasolina, do gasóleo e do petróleo de iluminação foi propositada, e mais, está a servir de meio para dar azo à subida do preço do gás doméstico, algo que muitos de nós, distraídos que somos, não notamos o que tal ocorrência representa.
Prezados, o nosso Governo está ciente da escassez do carvão no mercado nacional. Sabe, ainda, que o escasso carvão actualmente comercializado, em termos de preço, custa muito mais caro que o gás doméstico, facto que leva muitas famílias moçambicanas a trocar o saco de carvão por uma botija de gás, tornando este produto, nos últimos tempos, um dos mais comercializáveis no mercado urbano nacional.
Caríssimos, olhemos só para a diferença dos anteriores preços de venda do gasolina, do gasóleo, do petróleo de iluminação, notaremos que a baixa de preços não é superior a 3.73 meticais, mas a subida do preço do gás, essa, não deixa dúvidas: uma subida em quase 10% sobre o preço anterior. Nisto, não restam dúvidas que esta pretensa baixa dos combustíveis vinha a apadrinhar a subida do preço do gás.
Adicionalmente, notamos que: para além de razões referente à subida do preço petróleo no mercado internacional, o nosso Governo, através do Decreto nº 45/2012, de 28 de Dezembro – que regula a fixação e reajuste dos preços dos combustíveis no território nacional, passa a ter um instrumento legal-normativo que lhe permite fazer todo o tipo de malabarismos à volta do preço real dos combustíveis.
Finalmente, fica um dado claro que, dentro dos próximos dias, quando poucos menos esperarem, o Governo usando das prerrogativas do art. 67 do diploma supracitado, poderá inculposamente reagravar os preços dos combustíveis ora baixados, dado que a principal pretensão – aquela de agravar o preço do gás devido à sua crescente procura, terá sido satisfeita. Foi tudo bem estudo. É um notável trampolim.
2. Considerações finais:
Saudamos à boa-nova, mas duvidosos de sua genuína que se procura fundamentar através do art. 67 do Decreto nº 45/2012, de 28 de Dezembro que postula, entre outros aspectos, que: «O Governo procede à revisão dos preços de venda ao público de combustíveis ou petrolíferos numa base mensal, sempre que se verifique a variação do preço-base superior a 3%, ou ainda, em casos de alteração dos impostos».
Saudamos, também, aos moçambicanos que mesmo desconhecendo de o quanto fazem bem ao meio-ambiente usando o gás doméstico em substituição ao carvão, compram-no por acreditar ser mais barato que o segundo produto e por ser de fácil e rápido manejamento na altura da preparação de alimentos e entre outros fins. Ressaltamos: por conta disso, sem dúvidas, o meio-ambiente agradece!
Por um Estado de Justiça Social!
Bem-haja Moçambique, nossa pátria de heróis!
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