segunda-feira, 1 de maio de 2017

Ainda bem que a proposta de „Autarquias Provinciais“ foi chumbada.

Plano B
Ainda bem que a proposta de „Autarquias Provinciais“ foi chumbada. Uma solução só é uma solução quando é solução para um problema que precisa de uma solução. Sei que a frase é horrível, mas é a melhor maneira que encontrei de formular a coisa. A descentralização responde ao problema da centralização do poder em Moçambique e pode ter como objectivo promover a democracia ao nível local. Ela não é solução para a falta de confiança nas instituições que gerem o processo eleitoral, muito menos ainda quando a profissionalização dessas mesmas instituições foi subvertida a favor da sua politização pelo mesmo partido político que manifesta falta de confiança nelas. Não percebo como pessoas sensatas podem ter entretido a ideia de que as “autarquias provinciais” pudessem ser a solução para este problema. Mesmo a forma como a proposta foi reprovada mostra claramente que o problema é outro: enquanto não houver confiança nas instituições e no próprio processo democrático não vejo como, seja qual for a solução, possa ser solução para seja qual for o problema. Previsivelmente, como manadas bem obedientes, cada deputado votou, ao que tudo indica, não segundo a sua consciência, mas sim, segundo a vontade do seu próprio partido.
Agora, não restam dúvidas de que estivemos todo o tempo a lidar com um gambito. Ao aceitar submeter a proposta ao Parlamento a Renamo fingiu aceitar o processo democrático e parlamentar. Ao mesmo tempo, fez tudo para transmitir a ideia de que tem cartas na manga que vai lançar para o jogo oportunamente. Essas cartas consistiriam em tornar o País ingovernável. A Frelimo, por seu turno, também fingiu tomar a sério as preocupações da Renamo, mas ao contrário desta não parece ter quaisquer cartas na manga fora da esperança que a Renamo não lance as suas ao jogo. O MDM, como sempre, andou completamente desnorteado fazendo o que faz melhor, nomeadamente não se meter com a Renamo. Portanto, o mais preocupante neste desfecho não é o que, para parafrasear o delírio como sempre incoerente e insensato do semanário Canal de Moçambique, a “ala militar da Renamo que já vivia pressionando o seu líder para uma solução para a fraude eleitoral” vai fazer, mas sim que solução política o líder da Renamo tem para o problema em que ele próprio se meteu.
Para mim está claro que a via militar não é opção para a Renamo. O líder sabe isso muito bem. Não se esqueceu da experiência dos últimos dois anos quando esteve à beira de perder tudo por quanto ele lutou ao longo da sua vida. Ele sabe o quanto deve a Guebuza pelo próprio ressuscitamento (que fez tudo para que participasse nas eleições, adoptou uma estratégia militar que consistiu em asfixiar os homens armados e não derrota-los, e ainda cometeu a grande gafe de lhe conceder um regresso triunfal a Maputo). Isto não quer dizer que não haja capacidade militar para desestabilizar o País. Mesmo os EUA com todo o seu poderio militar não conseguem conter os “Talibãs” no Afeganistão. Menos de 100 homens são suficientes para criar sérios problemas ao nosso País. Mas o receio que muita gente tem de que voltemos a uma guerra é demonstração de ingenuidade. Ou cálculo político para manter um ambiente propício à negociação duma acomodação política que não vai resolver nada. Só que ele manobrou-se, com as suas declarações com forte teor de chantagem, para uma posição muito difícil e da qual eu duvido que saia completamente ileso. Ele agora tem um problema muito sério. Não tem plano B. Os que o declararam “figura do ano” talvez tenham algumas dicas…
Tudo indica, porém, que a própria Frelimo também não tem plano B, embora no seu caso o problema seja de não ter uma posição comum em relação ao assunto. É possível que o Chefe do Estado tivesse mesmo apostado numa acomodação política da Renamo por via desta proposta, sem que primeiro se tivesse certificado da sua própria capacidade de colher consensos dentro do seu próprio partido. E as declarações constantes do líder da Renamo, que punham em causa a autoridade e soberania do próprio Chefe de Estado, podem ter contribuído para que este último se desse conta de que essa acomodação tivesse como preço nunca mais ser respeitado pelo primeiro. É neste contexto que procuro interpretar o que pareceu ser uma reviravolta na sua atitude quando, de repente, começou a dizer que se não ia ajoelhar perante ninguém. Mas também é possível que ele se tenha dado conta de que o aparente apoio a uma possível acomodação política da Renamo no interior da Frelimo fosse mais reflexo da hostilidade de alguns contra Guebuza do que realmente duma posição de princípio em relação à paz no País. De qualquer maneira, ele tem um problema sério neste momento, pois a reprovação do projecto pressupõe que ele tenha cartas na manga. Essas cartas devem conter respostas a uma possível tentativa de desestabilização do País. Preparou o exército para isso? Tem medidas para lidar com os deputados da Renamo se o seu partido usar a violência contra o Estado? Já pensou em formas de cortar a avultada soma de dinheiro que é paga ao líder da oposição se ele continuar a privilegiar o desrespeito à constituição? Tem resposta para os “banhos de multidões” que vão “exigir” a proclamação da República Autónoma do Centro-Norte? Já pensou em parar com a palhaçada das negociações no Centro de Conferências Joaquim Chissano que cada vez mais se insinuam como uma espécie de parlamento paralelo ou câmara superior? Este vai ser um grande teste a sua capacidade de liderança e oxalá não se arrependa por ter dado ouvidos aos que queriam a cabeça de Guebuza numa altura em que ele precisaria fortemente duma mão firme a controlar o partido.
Seja qual for o cenário o País tem uma nova oportunidade para se comprometer seriamente com a política. A Renamo tem que aprender que o populismo pode trazer benefícios a curto prazo, mas a médio e longo prazo quem se coloca em dificuldades é o próprio demagogo. O MDM tem que aprender que para ser partido precisa de assumir uma posição própria. A Frelimo tem que aprender que a capacidade do eleitorado de apreciar o que é sensato depende também de como ele vê aqueles que estão no poder. E nós os outros, o povo, temos que aprender que pensar a política é muito mais do que simplesmente alinhar com esta ou aquela posição. Temos que ter algum princípio a defender ou promover. Alguns dos mais importantes, e fáceis de assimilar, podem ser encontrados no espírito e na letra da constituição. Todos nós precisamos dum plano B.

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Xavier Jorge Uamba Ora viva estimado e respeitado Prof, Macamo 1. A constituição e o direito no geral estão para satisfazer aquilo que é o desejo e o apelo da sociedade. Portanto, concordando com o Prof Lourenço d Rosario ao dizer, que tem de haver contribuições e é preciso este papel do Presidente (Filipe) Nyusi de convencer (Afonso) Dhlakama (líder da Renamo) de que, sim senhor, o documento está lá, mas nós vamos contribuir e vamos juntos construir um outro documento sobre a descentralização no país, e não dizer este documento não serve para nada e vamos chumbá-lo, acho que isso não. o Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais deve ser encarado pela sociedade moçambicana como uma questão política real e não meramente constitucional.
Não se deve considerar o projeto como um problema meramente constitucional. Não é um problema de legalidade, é um problema político real, que pode trazer-nos, pela primeira vez, para um espaço de grande debate sobre o ordenamento territorial nacional, salientando que ninguém põe em causa a unidade nacional, mas o ordenamento territorial. Entrentanto considero que esta reprovaçao é irresponsável. 2. Outro ponto, o projecto das autarquias provinciais nao é inconstitucional e ja foi provado e explicado no ambito do art 273 numero 4 da constituiçao. 3. Náo ha nenhuma proposta de lei que tenha entrado pura na AR, todas elas foram moldadas naquela casa até atingirem a forma que têm que também não é perfeita, pois nenhuma lei é... ja agora, o orçamento aprovado é inconstitucional por não ter respeitado o principio da anualidade e a regra da anterioridad...
Elisio Macamo
Elisio Macamo onde está escrito no meu texto que o projecto é inconstitucional? onde está negado que o assunto seja político? agradecia que relesse o meu texto e verificasse se o seu comentário é pertinente, Xavier Jorge Uamba.
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Ilustre Prf Macamo, acho que aqui estamos perante teoria dos Jogos que é o estudo das tomadas de decisões entre indivíduos quando o resultado de cada um depende das decisões dos outros, numa interdependência similar a um jogo, a frelimo pode ter chumbado o projecto das autarquias provinciais, mas a minha maior preocupação neste momento é como serão implementados os grandes projectos do Governo naquelas provincias falo por exemplo da Pro savana, sem precisar do envolvimento da Renamo, pois a Renamo ja depositou confiança ou é o pai daquela população pode em qualquer momento manipular aquela gente, entrentanto ha uma necessidade de partilha de poder, até porque pode não aceitar partilhar na totalidade mas é importante chamar a Renamo para uma negociação, apesar de que ninguém aceita negociar quando esta em vantagem, o resultado (ganho ou perda) de uma decisão dependera obrigatoriamente da movimentação dos dois, tornando a tomada de decisão muito mais complexa. Por isso, a frelimo precisa de saber quais são os ganhos ou perdas dessa negociação e identificar quais são os incentivos mais atraentes para seu adversário, sabendo que ele está imaginando quais são os seus ganhos para também tomar uma decisão. Deve ainda a frelimo entender que sua decisão não é independente e ambos os ganhos dependem da combinação de muitas ações em cadeia até chegar em um equilíbrio.
Ser - Huo
Ser - Huo Sinto que o problema central radica na ausência do tal "Plano B", e isso ultrapassa o campo dos "se", pois, ninguém o tem, nem Frelimo, nem Renamo, muito menos o MDM (até ca um grande figurante no filme da AR), e pior o povo. Parece mais que por um lado a Renamo quer continuar a fulminar seu discurso de medo, afinal "NINGUEM TEM CERTEZA DO QUE SERÁ AMANHÃ", como disse a chefe da bancada. Continuamos a usar política bairrista, de "projecto do povo", qual povo, aquele das tais enchentes aos comícios do líder?
A Frelimo, esse glorioso, tambem sem plano algum, confia no alongamento das palhaçadas de todo-terreno do respeitado líder da Renamo, esperando que assim o quinquênio seja cumprido, num ambiente de "incerteza", em que balas perdidas podem chover.
Do MDM que falar,até parece que nem eles sabem o que querem ou estao ali a fazer. Até ca a bancada anterior (de apenas 8) parecia ter mais orientação que esta actual (alguém ja dizia na altura dos resultados das eleições que este MDM seria o circo da AR). O MDM sabia que o projecto seria chumbado, e o que fizeram foi dar um voto populista, de boleia, para ser bem visto pelo mais incauto, e nao por se identificarem com o projecto, e isso ficou claro nas suas intervenções.
Agora, que a Frelimo de meteu numa enrascada, é verdade.
Xavier Jorge Uamba, como te disse no inbox, eu sou daqueles que acha que o chumbo foi bem vindo, em nome do bim senso. Eu nao acho que devemos continuar a dizer que como ontem erramos assim, continuemos a errar. Nao nao nao. Li o projecto, e talvez seja por nao ser jurista menos constitucionalista que lhe disse que ainda bem que ficou por ali. Aliás, eu nao acho problema, aquilo era mais um DRAFT do que documento, e o proponente, além de estar a chorar e cheio de nervosismos e a trazer mais palavras de "incertezas" devia levar seu documento é trabhar nele, colhendo com toda calma os subsídios necessários.
Feliz 1 Maio
Elisio Macamo
Elisio Macamo Xavier Jorge Uamba, não respondeu as minhas perguntas, por isso não consigo entender a sua intervenção. não sei a que parte do meu texto ou argumento está a reagir. quanto à implementação de grandes projectos penso que não há absolutamente nenhum problema. nada disso depende da renamo. depende das pessoas que deles vão tirar benefício e, naturalmente, da sua qualidade.
Elisio Macamo
Elisio Macamo sim, Ser - Huo, a falta de plano constitui um grande problema. quanto ao projecto em si por acaso nem o conheço bem, li-o apenas por alto. o que está claro, porém, é que ele era uma má resposta ao problema que temos em mãos: falta de confiança nas instituições eleitorais. agora, que precisamos de descentralização no país, lá isso é verdade. mas esse não era o problema para o qual este projecto era a solução.
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Dr Macamo ha sim necessidade de envolvimento da Renamo nos grandes projectos que devem serem implementados, a pode manipular a população para levantar poera. Caso a Renamo não ter nenhum influência o Governo tera de montar UIR nas zonas em causa 24/24.
Elisio Macamo
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Prf Macamo, acho pode não ter percebido o meu comentario, mas é o seguinte, os projectos como ProSAVANA, mexem com a população que hoje despositou confiança na Renamo e dependem do aval da mesma população que ja não se identifica com Governo do dia, ProSAVANA, está situada entre os paralelos 13ºS à 17ºS, compreendendo as Províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa e Tete. No entanto, os distritos-alvo consideradas no estudo no âmbito do Programa são: Monapo, Muecate, Meconta, Nampula, Mogovolas, Murrupula, Mecubúre, Ribáuè, Lalaua e Malema na província de Nampula; Cuamba, Mecanhelas, Madimba, Ngauma, Lichinga, Majune e Sanga na província do Niassa; e Gurué e Alto Molócuè, na província da Zambézia.
São essas Zonas que a Renamo domina, faz e desfaz. Esses projectos são diferentes da Mozal ou Rio tinto, que é so apenas tirar a população de um lugar para outro.
Gito Bazima
Gito Bazima Eu acho que o Presidente Nyusi, ao aconselhar o Lider da Renamo para submeter o projecto das autarquias provinciais, estava demonstrando o respeito pelo poder legislativo, convidando o Sr Dhlakama a observar o jogo democratico para as suas demandas - foi bastante inteligente, para mim. A ideia é que, por tao absurda que for uma proposta deve ser testada e aclarada em sede própria. A Renamo via neste passo a perpetuação dos ganhos politicos das chantagens, como as reformas havidas no ano passado, com o pacote eleitoral e lei para oxiegenação do lider do partido mais sinistro e etc. O MDM, à semelhança de todos pequenos partidos que surgiram ao longo da nossa história democrática - sem causa e sem identidade própria, está inteinteressada numa união eleitoral e, por isso, não terá opinião própria ou vai procurar calhar com a Renamo ( a génese de parte considerável dos seus politicos). A Frelimo, por outro lado, poderá viver as consequências da sarna do passado 2014, onde a Renamo tocou e a Frelimo dançou pois a disciplina partidária prova que ninguém, dos seus deputados, tem ou vota para sua opinião e, sim, para o que o partido acha certo. Os rítmos da música da Renamo são tão acelerados que dia chegaria em que o projecto de lei seria reformar a composição das bancadas.
Pedro Banguine
Pedro Banguine Caro Xavier Jorge Uamba, peço desculpas, mas quando diz que "já agora, o Orçamento do Estado aprovado é inconstitucional, pois não respeitado princípio da anualidade"; por acaso, o OGE aprovado é semestral ou bi-anual ou com outro período de vigência que não seja de um ano? Pelo que saiba e acompanhei, o Parlamento aprovou um Orçamento do Estado para vigorar em 2015 e...ponto final! Qual é o princípio de anualidade que não foi respeitado? Ou acha que porque o Orçamento foi aprovado em finais de Abril, então, esse orçamento é para vigorar nos próximos 8 meses? E em relação à implementação dos projectos de desenvolvimento socioeconômico nas províncias do centro e norte do país, será que estará munido de dados suficientes que demonstrem que as populações (em 100%) daquelas zonas (regiões) não estão alinhadas com o projecto ProSavana e que "o pai delas é a Renamo" e com total capacidade para manipulá-las a desfavor do governo? O que dizer das boas percentagens (não vencedoras) de votantes que depositaram a sua confiança no programa político da Frelimo sufragado em 15 de Outubro de 2014? Penso que o problema essencial para o qual se deve procurar solução não é simplesmente "acomodar a Renamo" na estrutura decisória ou governativa do país, pois não considero que estejamos num país bi-partidário onde a Frelimo e a Renamo "sentam-se" numa sala climatizada e decidem, a dois, os problemas deste país. Este país tem outras forças vivas da sociedade que merecem ser chamadas a participar na construção de um Moçambique melhor e não ficarmos "amarrados" aos apetites descarados e demagogos de uma Renamo e Dlhakama cada vez mais sem norte e à beira do precipício político. O país não deve depender só daquilo que a Renamo (entenda-se Dlhakama) quer para o seu "umbigo" e, para isso, usa os incautos para demonstrar a legitimidade das suas pretensões, os tais "banhos de multidões". Sinceramente, já alguém se dignou a fazer um estudo minucioso sobre o significado daqueles "banhos de multidões" a assistir aos comícios de um indivíduo que mergulhou o país numa das mais hediondas guerras civis do mundo durante 16 anos? Será que aqueles "banhos de multidões" não serão expressão de um clamor e não de algazarra defendida pela Renamo e Dlhakama? Haja razoabilidade!!!
Negro Puro
Negro Puro Resumindo=Mocambicanos nao entendem n ada de Politica, acho tinha que haver requisitos minimos para alguem ser Politico, o nosso parlamento e uma autentica escolinha de barulho onde as previsoes dos acontecimentos la sao 100%, sem debate nenhum, nem capacidade de analise
Emilio Maueie
Emilio Maueie Pode ser que eu nao esteja a entender correctamente, mas acho que a Frelimo (Governo) é normal que nao tenha um plano B (para a situação aqui em análise), visto que "apenas" foi lhe colocada uma proposta à qual, com base na plataforma constitucional, bem como a exequibilidade, tinha que aceitar ou recusar. Sendo assim, cabe à quem fez disso a "boia de salvação", ter um plano B, de modo a nao se afogar nas suas promessas e chantagens. Admitindo que o proponente, diante recusa da sua proposta, tenha um planos B, C, ..., Z, a Frelimo, tem apenas que agir em função da operacionalização dos planos B, C, etc. da Renamo. O ponto de partida da Frelimo é de que tudo está normal, o que serve de base para uma actuação normal (aceitação/recusa) para qualquer proposta de qualquer actor político. O normal a que me refiro, incluiu o uso de força, visto que, enquanto governo, tem esse direito para a defesa da pátria, da soberania e da constituição. A Frelimo vai sempre dizer não àquilo que nao lhe convier, nao sua condição, nao so de partido, mas de governo, cabendo aos outros criarem propostas política saudáveis e exequíveis, que nao "rasguem" a constituição, que nao sejam becos sem saída para eles mesmos, e que nao hipotequem a paz.
Elisio Macamo
Elisio Macamo não, Emílio Emilio Maueie, receio que não. o governo também precisa de plano b. as exigências da renamo são o reflexo de problemas que precisam ser abordados. as autarquias não são a solução, mas há um problema que precisa de solução.
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Obrigado Prf Macamo por trazer-nos um tema muito interessante ao debate, Pedro wa maqueze, sem sombras de duvidas a população das zonas que serão afectadas pelos projectos estão sobdominio de Dhkama, pode muito bem manipular, temos que intender que são poucas pessoas de Centro e Norte que ainda se identifica com o governo da Frelimo,é esses projectos mexem directamente com a população, mas como ainda estamos a debater nas cegas, ainda não sabemos qual sera o plano B, dos dois partidos, esperemos para ver.
Emilio Maueie
Emilio Maueie Eu diria que a Frelimo (Governo) tem que ter um plano A, para o problema cujo plano A (de sua solução no ponto de vista) da renamo (aprovação das autarquias pela AR), nao resolve. Ou seja, a manifestação da renamo, apresentando uma solução (que nao é solução) de um problema, pode ser tomado, efectivamente, como um indicio de existência de um problema, ao qual a frelimo deve ter um plano (A, neste caso), e talvez, um plano "B" para a renamo), para a sua solução. Digo isso supondo que a renamo ja tenha identificado o problema (cuja solução - que nao é solução - são as autarquias, e cujo plano A para avançar chumbou), e a Frelimo deve identificar este problema e ter uma solução, cuja implementação pode ter planos A, B, C, etc., dependendo da aborgagem da própria frelimo e de percepções por parte de outros intervenientes. A frelimo ainda nao vê problema (ironia da minha parte), pelo que, no meu entender, ainda nao teve nenhum plano; n tem solução. Talvez o tenha agora, e precise de um plano (A) para operacionalizar. Melhor de for antes do plano B da renamo.
Filipe Ribas
Filipe Ribas Mas, afinal, o que vem a ser isso de autarquia provincial? Não seria o mesmo que localidade distrital? Ou província nacional, de onde poderemos extrair um país regional? Ajuda-me Elisio Macamo, que o assunto me estraga as curtas férias em que vou vivendo.
Elisio Macamo
Elisio Macamo risos. quem me dera ser capaz de ajudar, Filipe Ribas, quem me dera! se até gente mais inteligente do que eu considera este assunto sério quem sou eu para dizer seja o que for? como sempre, o problema nunca é a renamo. é quem ofende constantemente a sua própria inteligência. o país precisa de descentralização, mas a descentralização não é o melhor instrumento para resolver contenciosos eleitorais. são assuntos diferentes. enfim, estou a repetir o que já disse...
Filipe Ribas
Filipe Ribas  O que tenho feito ao longo da vida, Elisio Macamo, é sistematizar a minha ignorância, para que diga, com propriedade, que NÂO SEI. Ora, em relaçâo a este assunto das autarquias provinciais, não consigo fundamentar o meu não saber. Vâo dizer que não, que é simples, é só pegar num talhâo maior que a França e chamar-lhe autarquia. Seria, afinal, uma questão de legislar conceitos ou subverter realidades, ou ainda, sobredesenvolver rapidamente para o estâgio correspondente às palavras?.Ver mais
Elisio Macamo
Elisio Macamo mais risos. talvez donald rumsfeld, o ex-secretário de defesa norte americano, possa ajudar: "existem coisas conhecidas que são conhecidas. são coisas que sabemos que conhecemos. existem também coisas desconhecidas que conhecemos. isto é, há coisas que sabemos que não conhecemos. mas existem também coisas desconhecidas que não conhecemos. são as coisas que não sabemos que não conhecemos... mais ou menos isso numa tradução literal imperfeita.
Eliha Bukeni
Eliha Bukeni Ilustre Professor, no meu entender, Nhusy está na "pole position", ele pode dispor de vários planos B, para cada plano B de DHL. Tal como o Professor referiu, DHL, galvanizado pelas multidões, elevou a sua fasquia para perto do cume do everest e hoje é confrontado com o facto de uma simples "tocha da chama da unidade" lhe fazer concorrência. Também não acredito que DHL active sandjunjira como plano B. Seria muita ingenuidade alguém com bastante potencial de chegar ao poder por via do voto, deitar tudo a perder, arriscando a sua própria vida, pois o nível de ameaça que ele representa hoje para a continuidade do poder da Frelimo é o mais alto de sempre, sendo que num eventual regresso as matas, não se livraria de uma caça ao homem, ao jeito do que aconteceu a Jonas Savimbi. Na verdade, DHL parece mais entusiasmado como uma solução do tipo Burkina Faso ou primaveira árabe, a questão é saber se o contexto geográfico do centro do poder em Moçambique é favorável a esse plano B!
Filipe Ribas
Filipe Ribas Agora concordo! Porque este é o melhor certificado de ignorância pelo qual não preciso de subornar outro ignorante.
Elisio Macamo
Elisio Macamo concordo, Eliha Bukeni, com dois pequenos reparos. primeiro, nyusi precisa de ter um plano b, a sua posição é cômoda, mas precisa desse plano b e precisa de o ter pensado antes da votação. segundo, o problema não é dhlakama. são os seus simpatizantes,incluindo muitos que o são por defeito, isto é, que não gostam d(est)a frelimo.

1 comentário:

Anónimo disse...

A transformação de Moçambique numa República federal é a solução nacional dos problemas de hegemonia do puder que está a destruir o país.
nós não somos escravos da constituição.
fomos mortos durante a guerra de "libertação".
Fomos mortos durante a guerra de Resistência.
E agora estamos a morrer.
e a sobreviver na miséria.
tudo isso porque não temos liberdade d participar.
Todo Moçambique é propriedade da Fremimo. Porque eles é que lutaram.

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