Naíta Ussene
TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-05-2017
Um dia antes de falar em
teleconferência com
jornalistas em Maputo,
o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, concedeu
uma entrevista em exclusivo ao
SAVANA, anunciando o prolongamento
indeterminado da
trégua, para dar mais tempo às
negociações para a pacificação de
Moçambique, afiançando que sinais
visíveis já foram dados, com
a retirada gradual das 28 posições
no cerco à Gorongosa das forças
estatais, com o prazo até Junho e
o avanço na finalização de uma
estratégia de descentralização,
que deverá assegurar a eleição
de governadores provinciais nas
gerais de 2019, e garantiu que
um terceiro acordo de paz entre
o Governo e a Renamo vai ser alcançado
até ao fim do ano.
Dhlakama assegurou que quase
que diariamente fala com o
Presidente da República, Filipe
Nyusi, no acerto do compasso
que deverá desembocar na assinatura
de um acordo definitivo
de paz, mas admitiu que as negociações
estão lentas.
Como estão as negociações e o
que se espera quando falta um
dia do fim do segundo prolongamento
da trégua?
Como sabe, foram criados aqueles
grupos, e foram criados há bastante
tempo dois grupos. Um grupo
para os assuntos da descentralização e administração do Estado e
o outro para os assuntos militares.
Estão a trabalhar normalmente.
Esperamos que até finais do ano
tenham concluído o trabalho.
Quanto à situação já do terreno
e também a trégua que dei, está
a andar. Há uma ideia de que vou
anunciar, uma ideia de que a trégua, ao invés de continuar a dar
de 60 dias renováveis, são poucos,
penso que posso dar agora a trégua
sem prazos, mas isto não significa
o fim da guerra, porque o fim da
guerra ou o fim do conflito será
testemunhado com o acordo político
assinado pelos dois líderes,
isto é, o Presidente da República,
comigo, o presidente da Renamo.
Mas a nova trégua significa um
intervalo longo, sem prazo, mas
tenho vindo a exigir que o Governo
demonstre boa vontade,
porque os membros da Renamo,
mesmo a própria população, têm
vindo a perguntar que parece que
o presidente Afonso Dhlakama é
que tem boa vontade nestas coisas,
sempre está a ceder, ceder, e não
estamos a ouvir também notícias
boas do lado do Governo, o que é
que está a acontecer, e é por isso,
que uma das coisas que vai acontecer,
para dar entender que o Governo
também esta a corresponder.
Com esta trégua sem prazo, o
Presidente da República iria se
comprometer em retirar todas as
posições das forças governamentais
que estão à volta da região da
Gorongosa. Iriam sair em fases.
Vamos fazer um calendário, mas
com data final, para que até primeiro
semestre deste ano se tenham
retirado todas as tropas da
região da Gorongosa.
Sabe que há mais de 26 posições
quase no mato, não são posições
que estão nas áreas onde já houve
quartéis no passado, não, estão
à volta, nas matas e tudo, que era
quase cercar a serra da Gorongosa,
era a guerra, mas já que a guerra
terminou, então há uma ideia com
o Governo, em seguimento da boa
vontade da Renamo, e de Dhlakama,
de dar trégua sem prazo, então
o Governo para demonstrar também
que de facto a guerra está a
terminar, porque a concentração
militar na Gorongosa já não faz
sentido, quando estamos a dar a
trégua sem prazo, quer dizer já
não há guerra.
Portanto é isso que estamos a fazer,
não é a negociar, mas é pensamento
(da trégua sem prazo) e creio
que até amanhã (quinta-feira) vou
anunciar, tudo está atrasado, porque
algumas coisas que estávamos
a tratar, ele o próprio Presidente
da República tem andado muito,
já esteve no Botsuana e agora a visitar
os gabinetes dos ministérios,
e não tenho conseguido falar com
ele nestes últimos três dias. Espero
que ainda hoje (quarta-feira, 3 de
Maio) consiga falar com ele, para
chegarmos a uma conclusão sobre
a nova trégua.
Não há nada a esconder
Já há efectivação da retirada de
militares do Governo na Gorongosa?
Há, já falamos, mas estas coisas é
preciso criar uma logística, aliás,
havia me esquecido, isso tem a ver
também com uma das posições,
conhecida por Mazembe, nesta
posição vai ser retirada, em Satunjira,
e tivemos uma ideia, portanto
o Governo e a Renamo, para controlar
e monitorar não só as posi-
ções, mas monitorar o cessar-fogo,
esta trégua na região da Gorongosa,
e criarmos como base principal
de um grupo, que seria colocada
nesta posição de Mazembe, um
grupo de quatro oficiais da Renamo
e quatro do Governo, que
irão supervisionar a trégua na região
da Gorongosa, inclusive as
províncias, como de Manica, Tete
e mesmo da Zambézia, teriam
transporte para em caso de viola-
ção nestas províncias ou queixas
apresentadas pelas comunidades,
haviam de ir lá investigar a partir
daqui da Gorongosa.
E este grupo já foi constituído,
chega hoje (quarta-feira) à noite
na Beira e amanhã (quinta-feira)
se tudo correr bem, entram nos
carros e vêm aqui a Gorongosa e
vão cumprir essa missão, enquanto
há um outro grupo de quatro
oficiais, dois do lado da Renamo
e outros dois do Governo, que estarão
centralmente em Maputo, e
este último terá a missão de receber
os relatórios que virão da Gorongosa
para Maputo e de várias
províncias e esse grupo irá analisar
e fazer chegar ao grupo que discute
os assuntos militares.
E se for preciso deslocar-se a província
onde acontecer qualquer
coisa, para irem verificar ou investigar,
então estes dois grupos,
um na chefia em Maputo e um na
Gorongosa, mas tudo isto no âmbito
de desenvolvimento e cooperação
entre os dois líderes, e aqui
como vão se retirar, para verificar
se de facto vão se retirar e também
evitar que a Renamo não venha
a reocupar nos sítios onde estes
saírem. É a metodologia aplicada
nestas coisas.
É o que esperava deste processo?
Este processo é muito complicado.
É lento, eu reconheço que é lento,
porque prontos estamos a tentar
fazer o melhor, e também correr
não é chegar, repito, correr não é
chegar, é melhor devagar e tentar
sanar de uma vez para sempre os
problemas dos anteriores acordos.
Sabe por várias vezes, já negociá-
mos em Roma, durante dois anos
e meio de negociações no tempo
do Presidente ( Joaquim) Chissano,
e cheguei a assinar um acordo
a 4 de Outubro de 1992, vamos
completar agora 25 anos em Outubro
deste ano. Foi o primeiro
acordo e não foi implementado.
O Governo da Frelimo estragou
tudo, escangalhou tudo, começou
a dizer que o acordo havia caducado,
expirado, não cumpriram
aquilo que havíamos combinado,
quer sobre as Forças Armadas e a
Polícia, tudo rejeitaram, nestes últimos
anos, e não só rejeitaram e
começaram a provocar a Renamo
e a atacar.
Lembra-se que em 2012 atacaram,
dispararam, com armas mesmo
na nossa delegação da cidade
de Nampula, chegou há haver feridos
e mortos, do lado mesmo da
Frelimo, um dos coronéis morreu
lá, e foram sempre atacar, eu vim
ficar aqui nas mangueiras, em Satunjira
(Gorongosa) em 2012 no
mês de Outubro, para já em Outubro
de 2013, e portanto vieram
atacar-me.
Atacaram-me de facto quando eu
até falava ao telefone com o Presidente
da República, na altura, o
Armando Guebuza, e ele mandava
os seus mandatários para conversar
comigo, lembro muito bem,
vinha o reitor da ISPU (Politécnica),
o doctor (Lourenço) Rosá-
rio, o bispo da igreja Anglicana,
o Dom Dinis Sengulane, e outro
Matsolo e muitos religiosos académicos
vinham, e até muitos deles
tinham títulos de observadores
ou mediadores naquelas conversas
na Joaquim Chissano, mas de repente,
sem mais, sem menos, fomos
atacados, quando as coisas
estavam a andar bem, isso foi no
tempo do Guebuza.
Mesmo assim conseguimos ter
paciência, e a 5 de Setembro de
2014, o ano das eleições, rubricamos
um acordo de cessação das
hostilidades militares, lá em Maputo,
parecia que a paz já havia
chegado. Começamos a exigir que
queríamos colocar o nosso projecto
das províncias, queríamos que
fossem nomeados os nossos governadores
nas províncias, porque
de facto havíamos ganho, e naquelas
províncias as populações queriam
ver os governadores da Renamo,
mesmo que a constituição
não permitisse, tinha que haver
diálogo dos moçambicanos, porque
não faria sentido que um partido
tão grande como este, ganhar
Niassa, ganhar Nampula, ganhar
Zambézia, ganhar Tete, Manica e
Sofala, e assistir a Frelimo a nomear
seus governadores, quando o
partido lá perdeu.
Então queríamos que negociássemos,
e eu fazia pessoalmente
comícios, a explicar as populações
porque os membros, simpatizantes
e a população que havia votado
na Renamo, exigiam a governação
da Renamo, e exigiam porque o
Governo não pode nomear as pessoas
da Renamo a governar com
as políticas da Renamo, e o mesmo
podia ser negociado, porque
esta é que é a democracia, quem
ganha, governa onde ganha, mas
o Governo em vez de negociar,
ou dizer não, vamos arranjar outra
maneira, o Governo, eu digo o
Governo, porque as tropas que me
atacaram por duas vezes, em Chibata,
a 12 de Setembro, e no dia
25 de Setembro de 2015, foram
as tropas do Governo e não foram
mercenários, foram os da FIR
os das fademos (FADM), alguns
comandantes foram identificados
até que voltaram para Maputo
já mortos. Foram as Forças Armadas,
que atacaram um líder da
oposição, decidir matá-lo, não podia
ser decisão de um comandante
qualquer, eu não estou a acusar o
(Filipe) Nyusi, mas o governo e o
exército sabiam. Se foi o ministro
da defesa ou o chefe do ramo
do exército, mas o exército é um
exército, do Governo de um país,
e atacou-me.
Isto eu estou a contar, para dizer
de facto que cremos no que estou
a fazer com o irmão, Presidente
da República, o (Filipe) Nyusi
é a tentativa, é um modelo, e ele
também tem falado, ou seja, aquilo
que ele tem falado eu tenho acrescentado,
e ele tem dito tenho vindo
a falar com o líder da Renamo,
confirmo temos vindo
“As negociações estão lentas”
Por André Catueira / Fotos de Naíta Ussene “Ao invés de continuar a dar 60 dias renováveis, são poucos, penso que posso dar agora a trégua sem prazos”
TEMA DA SEMANA Savana 05-05-2017 3
a falar, ele a ligar para mim e eu
a ligar para ele, então é um modelo
para ver se podemos chegar a
um acordo final, sem deixar mais
coisas pendentes, para um dos lados
venha reivindicar no futuro,
talvez seja por isso que o processo
está a andar devagar, mas os grupos
estão lá a negociar. Os grupos
negoceiam os pontos que nós os
dois já sabemos, e nós servimos
para facilitar, porque um grupo
da Renamo, sentar com um grupo
do governo, a negociar aquilo
que eu não concordo e aquilo que
também o Presidente da República
não concorda, não há nenhum
sucesso.
Então se eu e o Presidente da
República analisarmos um ponto
e darmos ordem para já tecnicamente
ou politicamente no
papel cozinhar a ideia que nós já
sabemos, penso que é um modelo
que facilita mais as coisas, e é
aquilo que estamos a fazer, mas
não está a ser difícil, porque não
comecei com ele a negociar, comecei
a negociar com Chissano,
com Guebuza e agora com ele,
não podemos esquecer, são todos
da Frelimo, há um controlo dentro
do aparelho do partido Frelimo,
ninguém pode fazer mais do que
aquilo que os outros não fizeram,
eu não sou da Frelimo, mas espero
que os moçambicanos, o Presidente
da República é moçambicano,
e ele quer que o nome dele
vá longe, como tendo conseguido
criar a paz com o líder da Renamo,
que os outros tentaram criar, mas
voltaram a destruir e a provocar
conflitos, e espero que o acordo
que poderei assinar com ele, seja
o último acordo, e que os moçambicanos
descansem de uma vez
para sempre, e para que os jovens,
as crianças que estão a nascer não
oiçam estrondos das armas, e que
pronto só olhando para o desenvolvimento
económico, melhorar
as infra-estruturas, estradas, cremos
em avenidas a saírem de Maputo
até Cabo delgado, do oceano
Índico a Zumbo, porque não há
hospitais com medicamentos su-
ficientes, trabalhadores de saúde,
professores a ganharem bem, as
instituições moçambicanas fortalecidas
com a democracia, a servirem
de facto os interesses do povo
de Moçambique, este é o projecto
que temos, é a ambição que temos,
para devolvermos a paz aos mo-
çambicanos.
Várias correntes alertam para
muito secretismo nestas negociações,
há coisas escondidas?
Não, eu posso desmentir, você publique
que eu perguntei o Dhlakama
se há segredos e Dhlakama
desmentiu. Não existe, é claro que
não podemos andar a publicar coisas
que ainda não são maduras não
é. Por exemplo, lembra na semana
passada tornou-se público, a falar
mesmo que ia retirar as tropas na
Gorongosa, ele falou, foi um momento,
mas aquilo foi discutido há
bastante tempo, a falarmos, nunca
ele havia falado, mas falou porque
viu que ia cumprir por exemplo se
ele não cumprir, não retirar, depois
de ter anunciado, isto é má-fé.
Não há secretismo, o que há de
facto, nós não podemos todas as
semanas, ou todos os dias, dizer
concordamos o ponto X agora,
concordamos o ponto Y agora,
eu penso que não fica bem nas
negociações, porque em ambas as
partes há pessoas que às vezes não
se sentem bem quando as coisas
estão a andar bem, podem querer
bloquear. Eu acho que não há nenhum
segredo, para mim do meu
lado não há segredo.
Por exemplo, eu estou a dar esta
entrevista não há nenhum segredo
que eu esteja a esconder, combinamos
de facto que as tropas vão
se retirar, as tropas daqui e todas
as tropas que estão aqui, até finais
de Junho, isto é não vão chegar
até 30 de Junho, todas as posições
deverão sair ficando só onde havia
Polícia, como posto administrativo
de Vunduzi, havia sempre
polícia, posto administrativo de
Canda, e a própria sede do distrito
que é a Gorongosa vão ficar polícias,
porque naturalmente nunca
houve quartéis aqui, e os quartéis
vieram as posições, para este con-
flito, então já que o conflito esta a
terminar as tropas voltam para os
quartéis. TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-05-2017
I
nconformadas com aprovação,
semana finda, da Conta Geral do
Estado (CGE) 2015, as bancadas
parlamentares da Oposição, Renamo
e do Movimento Democrático
de Moçambique (MDM) estão a
desdobrar-se, separadamente, junto
do Conselho Constitucional (CC)
para que se declare inconstitucionalidade
daquele documento.
Apesar de seguirem caminhos diferentes
na solicitação da declaração
da inconstitucionalidade das
dívidas ocultas, as duas bancadas
mostram-se confinantes no seu objectivo.
A CGE foi aprovada com o voto
maioritário da Frelimo, acto que
legalizou as dívidas ocultas contra-
ídas pelas empresas ProÍndicus e
Mozambique Asset Management
(MAM), entre 2013 e 2014, e avalizadas
pelo Governo na altura che-
fiado pelo Presidente Armando
Guebuza.
O facto de a bancada do MDM ser
composta por apenas 17 deputados
faz com que não tenha legitimidade
para interpor junto do CC um
recurso solicitando a declaração de
inconstitucionalidade de qualquer
lei ou norma.
A Constituição da República estabelece
que, a nível do Parlamento,
a interpelação ao CC para decretar
inconstitucionalidade só é possível
com um mínimo de 1/3 de deputados.
Não satisfazendo este requisito numérico,
Venâncio Mondlane, deputado
e membro da Comissão Política
do MDM, diz que a alternativa para
ver declarada a inconstitucionalidade
da CGE 2015 passa por recorrer
aos préstimos do Provedor de Justi-
ça (PJ), que goza de prerrogativa de
suscitar a intervenção do CC. A Renamo
boicotou a sessão que aprovou
a CGE 2015, sob o argumento de
que as dívidas inscritas eram inconstitucionais.
O SAVANA perguntou
ao deputado Venâncio Mondlane, o
porquê de não ter negociado com a
Renamo para que juntos submetessem
o documento directamente ao
Conselho Constitucional. A resposta
foi pronta: “a experiência mostra
que a Renamo nunca apoiou os projectos
do MDM, por isso optamos
por avançar sozinhos”, rematou,
exemplificando com a proposta de
lei sobre a apartidarização das instituições
públicas e, recentemente,
sobre a eliminação dos distritos nas
zonas municipais, que o partido de
Afonso Dhlakama não deu o devido
apoio. Por sua vez, a Renamo com
89 deputados que perfazem o número
exigido pela lei, entende que não
baixar os braços e vai recorrer directamente
ao CC para solicitando declaração
de inconstitucionalidade da
CGE 2015.
Oportunidade para o
provedor
Venâncio Mondlane considera que
a acção do MDM constitui uma
oportunidade para que o provedor
seja uma peça determinante na salvaguarda
dos interesses nacionais.
“Mas também é para dignificar
esta figura que, na verdade, tem
sido muito opaca e às vezes não há
uma percepção muito clara de qual
é de facto o seu campo de actuação,
quando tem competências de muito
interesse e muita profundidade a ní-
vel nacional”, disse.
Esta terça-feira, o MDM diz ter
submetido ao Provedor de Justiça
uma carta pedindo que submeta um
recurso ao CC, de modo a decretar
a inconstitucionalidade da resolução
da Assembleia da República que
aprovou, na passada quarta-feira, a
CGE.
Argumenta Mondlane que a conta
inscreveu dívidas ilegais avalizadas
pelo Governo de Armando Guebuza,
com garantias soberanas do Estado,
a favor das empresas ProÍndicus,
no valor de USD 622 milhões, e da
MAM, estimadas em USD 535 milhões.
O deputado, que foi único membro
da oposição na Comissão Parlamentar
de Inquérito que investigou as
dívidas ocultas, disse que o requerimento
do seu partido solicitou ainda
a intercepção do Provedor para declaração
de inconstitucionalidade da
CGE 2014, que inscreveu as dívidas
da Ematum. Recorde-se que, semana finda, recorrendo
à sua maioria parlamentar,
a bancada da Frelimo aprovou a
CGE, legalizando, na prática, aquelas
dívidas.
A bancada parlamentar da Renamo
optou por abandonar a sala de
sessões da AR, enquanto o MDM
manteve-se e votou contra.
Aquando da apresentação do Informe
da Procuradora Geral da Repú-
blica, Maria Angelina Enoque, chefe
da bancada da Renamo, questionou,
mas não obteve resposta da guardiã
da legalidade sobre porque permite
ao Governo a inclusão de dívidas daquelas
empresas na CGE, enquanto
estão em curso investigações para o
esclarecimento cabal das mesmas.
A PGR, através do seu porta-voz,
Taibo Mucoborta, admitiu ano passado
que houve violação da lei orçamental
na contracção das dívidas a
favor da Ematum, MAM e ProÍndicus.
Este dado foi também confirmado
pela Comissão Parlamentar de Inquérito,
que depois remeteu à PGR
para que apure a efectiva aplicação
dos financiamentos àquelas empresas.
“Está claro que o Governo violou
a lei orçamental por ter superado
os limites legais definidos sobre as
garantias a conceder, o que obrigava
a solicitar à AR uma autorização legislativa
para emitir a diferença das
garantias nos dois anos”, constatou a
CPI no seu relatório.
A comissão esclareceu que, em 2013
e 2014, anos em que foram emitidas
as garantias, o Governo tinha uma
autorização, através da lei orçamental,
para emitir garantias e avales
num montante máximo de 183,500
mil meticais, correspondente a
USD5 milhões, na altura, mas que
foram extravasados pelo Governo.
No seu boletim informativo desta
semana, o Centro de Integridade
Pública (CIP) entende que inclusão
na CGE 2015 das dívidas ilegais levanta
sérias questões nos processos
orçamentais e mesmo constitucionais.
Isto porque a AR, como órgão
constitucional separado do Governo
Executivo, devia agir para repor a
legalidade e exigir o cumprimento
das suas deliberações, pois a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI),
dirigida pela AR, declarou estas dí-
vidas ilegais.
O CIP considera deveras preocupante
que, dum lado, os deputados
ajam contra as conclusões da CPI e,
doutro lado, assumam alguma legalidade
das dívidas, conforme está a
acontecer com a aprovação pela Frelimo
da resolução da CGE 2015.
Renamo também recorre
Ivone Soares, chefe da bancada
parlamentar da Renamo, diz que a
dívida não pode ser aceite pelo seu
partido, pelo que já estão em curso
diligências para recorrer da decisão
tomada pelo voto maioritário da
Frelimo, que legalizou os empréstimos
ocultos.
Para além de exigir a declaração de
inconstitucionalidade, a Renamo
pretende que sejam responsabilizados
os indivíduos que endividaram
o pais, visto que isso já está a ter re-
flexos no custo de vida dos cidadãos. Na mesma conferência de imprensa
concedida esta terça-feira, o MDM
exige a responsabilização criminal e
disciplinar dos agentes da Polícia da
República de Moçambique afectos à
brigada de Unidade de Intervenção
Rápida (UIR), que bloquearam a
comitiva daquele partido na marcha
alusiva às comemorações do Dia Internacional
dos Trabalhadores celebrado
esta segunda-feira.
Venâncio Mondlane declarou que o
seu partido recebeu dois convites da
OTM para fazer parte das celebra-
ções daquela data, sendo um para a
bancada parlamentar e outro para o
partido como um todo.
Com o intuito de celebrar aquilo
que chamou de dia de indignação
contra o Governo e a legalização das
dívidas ocultas, o MDM esperava
“apelar à ressurreição do povo para
decretar a derrocada total e completa
do regime do dia”.
No entanto, sucede que a comitiva
do partido foi bloqueada nas esquinas
entre as avenidas Zedequias
Manganhela e Filipe Samuel Magaia,
por um contingente da PRM,
com recurso a três viaturas da corporação,
impedindo-a de avançar com
marcha.
Mondlane nega que o seu partido
quis marchar fora do itinerário estabelecido
pela organização, pois o
bloqueio verificou-se exactamente
na hora em que dirigiam ao local
estabelecido pela organização como
área específica dos partidos políticos.
De acordo com o deputado, os agentes
da PRM alegaram que impediam
o avanço do MDM porque se tratava
do dia dos trabalhadores e não dos
partidos políticos, pelo que aquele
partido não poderia prosseguir.
Depois de uma reclamação, uma
vez que a Frelimo estava já a desfi-
lar, Mondlane diz que os agentes da
PRM apontaram que não se tratava
do dia de manifestação, numa clara
alusão aos dizeres que constavam
dos dísticos do MDM, “que questionavam
porque Guebuza continuava
fora da cadeia”, facto que também é
considerado estranho pelo deputado,
pois até à altura do bloqueio, não havia
retirado os dísticos reivindicativos,
mas sim as bandeiras do partido.
Deste modo, considera que a actuação
da Polícia tinha motivações
políticas, pelo que exige que se faça
um inquérito para os devidos esclarecimentos.
Oposição solicita declaraçãoo de
inconstitucionalidade da CGE 2015
Por Argunaldo Nhampossa Entidades seguradoras de
crédito que adquiriram tí-
tulos da dívida da MAM e
da ProÍndicus estão vulneráveis
ao incumprimento das duas
empresas, refere a Insurance Insider,
uma publicação sobre mercado
de seguros.
De acordo com a matéria, seguradoras
detêm centenas de milhões
de dólares expostos ao recente
incumprimento de Moçambique,
num momento em que as autoridades
moçambicanas negoceiam a
restruturação das chamadas dívidas
escondidas.
Em concreto, estão numa situa-
ção de exposição a XL Catlin e a
Liberty Mutual Insurance Europe,
com créditos no valor de 350
milhões de dólares e 400 milhões
de dólares, respectivamente, correspondentes
a dívidas avalizadas
pelo Governo moçambicano e intermediados
pelo Credit Suisse e
VTB em 2013.
No total, mais de 10 sindicatos de
crédito emprestaram dinheiro à
MAM e à ProIndicus, incluindo
CNA Hardy, Hiscox and Chaucer.
Em Março, o Governo falhou o
pagamento de uma prestação de
119 milhões de dólares da ProIndicus
e os esforços de renegociação
destinam-se a garantir que as perdas
decorrentes do incumprimento
sejam mitigadas.
A Insurance Insider lembra que o
executivo moçambicano falhou a
18 de Janeiro o pagamento de uma
prestação da Ematum.
A publicação refere que vários investidores
estão expostos às consequências
do incumprimento da
Ematum.
A MAM e ProIndicus foram criadas
pelos Serviços de Informação
e Segurança do Estado (SISE)
com a finalidade de actuarem em
actividades de segurança marítima
para empresas ligadas à exploração
de hidrocarbonetos, enquanto a
Ematum foi fundada para a pesca
de atum.
As três empresas estão em crise
e parte do dinheiro supostamente
destinado às mesmas adquiriu
equipamento militar.
A dimensão da dívida pública e
o destino dado ao dinheiro das
chamadas dívidas ocultas são agora
alvo de auditoria por parte da
filial britânica da auditora norte-
-americana Kroll, que pediu por
três vezes o alargamento do prazo
da auditoria.
As dívidas que financiaram as três
empresas foram contraídas à revelia
da Assembleia da República e
das instituições financeiras internacionais,
o que levou os doadores
a cortarem a ajuda a Moçambique,
condicionando o reatamento do
apoio à auditoria.
Seguradoras de crédito em risco
Devido à MAM e à ProÍndicus
Ivone Soares, Renamo
Reinam dúvidas sobre
até que ponto é que a
Kroll poderá esclarecer
o que aconteceu com as
centenas de milhões de dólares
que o Governo na altura chefiado
por Armando Guebuza avalizou
a favor de empresas participadas
pelo SISE, considera o Africa
Confidential (AC), uma publicação
inglesa especializada em
assuntos africanos.
“Mesmo com a extensão de prazos,
há dúvidas de que o tempo
será suficiente para a firma internacional
[Kroll] vencer as resistências
burocráticas e o secretismo
defensivo e chegar ao coração
da matéria”, refere a análise.
Segundo o AC, persistem sérios
receios de que as perguntas que
todos gostariam de ver respondidas
poderão continuar na penumbra.
“Para onde foi o dinheiro e quem
o recebeu?”, são as questões que
poderão ficar sem resposta, admite
o AC, assinalando que o escândalo
dos empréstimos secretos
destinados a projectos de segurança
marítima de credibilidade
duvidosa vieram à luz do dia em
Abril de 2016.
O AC observa que eram crescentes
as expectativas e tensão nas
vésperas do dia 28 de Abril, a data
em que a auditora Kroll devia ter
entregue o relatório da auditoria à
dívida pública.
“A Procuradora-Geral da Repú-
blica, Beatriz Buchili, deu à Kroll
uma terceira extensão de prazo,
para completar as suas investiga-
ções”, assinala a análise.
Buchili, continua, nega estar a
relutar em publicar o relatório
de 90 dias inicialmente dados a
Kroll.
As garantias que o Governo mo-
çambicano deu à Empresa Mo-
çambicana de Atum (Ematum),
ProIndicus and Mozambique
Asset Management (MAM)
agravaram em 20% a dívida externa
do país, refere o AC.
A análise cita diplomatas a acusarem
o Governo de Filipe Nyusi
de estar a obstruir a auditoria, ao
recusar documentação detalhada
sobre como é que o dinheiro terá
sido gasto.
“É altamente provável que o dinheiro
tenha sido gasto em equipamento
militar e em treinamento
não relacionado com protecção
costeira, a que era supostamente
destinado, mas prevalece uma
extrema sensibilidade em revelar
detalhes”, observa.
Não seria a primeira vez, continua
o texto, que o argumento da
segurança nacional é usado para
ocultar segredos embaraçosos.
O AC entende que o secretismo
leva muitos a assumir que grandes
somas de dinheiro foram desviadas
para comissões e subornos,
não apenas a favor de moçambicanos,
mas também intermediá-
rios e entidades estrangeiras.
“É claro a partir da informação
disponível até ao momento, incluindo
documentos na posse do
AC, que Moçambique não desfrutou
em nenhum lugar de dois
biliões de dólares, que é o dinheiro
que foi para os projectos marítimos
da Ematum, Proindicus e
MAM”, diz o documento.
Num momento em que os cidadãos
comuns moçambicanos sentem
o espartilho da crise econó-
mica e financeira, o público quer
Nyusi encurralado e furioso
$XGLWRULDGD.UROOSRGHUiVHUXPÀDVFR
“
Negociações tensas estão em curso em Washington. Enquanto
se espera que a auditoria forneça uma quantidade
significativa de informação e clareza, incluindo a identi-
ficação do montante que não foi usado em Moçambique,
espera-se que a auditora fique aquém de uma explanação mais
abrangente sobre quando e como o dinheiro foi gasto”, refere o
AC.
Tal como as coisas estão, diz o AC, as perspectivas de o FMI
iniciar um novo programa financeiro ou os doadores terminarem
o congelamento da sua ajuda ao Orçamento é remota.
Este cenário terá sido transmitido ao Presidente Filipe Nyusi
num encontro à porta fechada, recentemente realizado com diplomatas
de países influentes.
Encurralado pela difícil missão de agradar a Frelimo, o FMI e os
doadores, Filipe Nyusi terá reagido com fúria no encontro, por
se sentir entrincheirado.
A tentativa de Nyusi manter o equilíbrio pode ter sido afectada
pela recente divulgação de que ele próprio assinou documentos
aprovando o projecto da ProIndicus.
saber para onde foram os milhões.
O Fundo Monetário Internacional
(FMI) e a Suécia, que pagou
a auditoria, vão receber as cópias
do resultado ao mesmo tempo,
tal como Beatriz Buchili.
A seguir, irão reiniciar negocia-
ções sensíveis sobre o reatamento
da ajuda financeira a Moçambique,
interrompida na sequência
da descoberta das dívidas escondidas.
1\XVLHQFXUUDODGR
e furioso
SOCIEDADE Savana 05-05-2017 7
PUBLICIDADE
8 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Está consumado. O processo
da eleição do sucessor de Rogério
Manuel na presidência
da Confederação das Associações
Económicas de Moçambique
(CTA), saiu da alçada dos membros
e órgãos da agremiação e, neste momento,
está refém da administração
da justiça. O Tribunal Judicial do
distrito de Kampfumo, município de
Maputo, deferiu o pedido dos mandatários
da candidatura de Quessanias
Matsombe, de impugnar o processo
eleitoral por estar encharcado
de vícios.
Em despacho tornado público, esta
terça-feira, o Tribunal de Kampfumo
refere que, em resposta à providência
cautelar instaurado pela Federação
Moçambicana de Turismo e Hotelaria
(FEMOTUR) e Quessanias Matsombe,
fica suspenso todo processo
de eleição dos órgãos sociais da CTA,
que havia sido agendado para esta
quinta-feira, 04 de Maio.
O Tribunal diz que a eleição dos
novos órgãos sociais da CTA deve
esperar pela decisão judicial futura e
notificou a Conselho Directivo (CD)
da agremiação empresarial a explicar
todos contornos à volta do processo.
O CD da CTA é chamada à colação
pelo facto de ser responsável pela
escolha dos membros da Comissão
Eleitoral (CE), bem como da defini-
ção de todas linhas que conduzem o
processo eleitoral naquela organiza-
ção.
No passado dia 24 de Abril de 2017,
a CE, liderada por Pedro Baltazar, reprovou
a candidatura de Matsombe
à presidência da CTA, alegando que
não encontrou cartas de suporte de
candidatura tal como preceitua o artigo
10º do regulamento eleitoral. A
CE deu provimento à candidatura de
Agostinho Vuma.
Na sua contestação, o elenco de Matsombe
queixou-se de várias irregularidades
e artimanhas protagonizadas
pela actual direcção da CTA visando
beneficiar a candidatura de Vuma.
Argumentaram que nos termos do
Regulamento Eleitoral, a CE é nomeada
pelo CD, o qual, conforme o
disposto no artigo 29º dos estatutos
da CTA, é composto por 1 presidente
e 4 vice-presidentes, mas a equipa do
candidato Matsombe diz não haver
evidências de ter sido, formalmente,
convocada uma sessão do CD para a
nomeação da CE.
No entanto, o que se sabe, argumentam,
é que, na ausência dos vice-
-presidentes Rogério Samo Gudo
e Rui Monteiro, o actual presidente
da CTA (Rogério Manuel) e os
vice-presidentes Agostinho Vuma e
Prakash Prehelad, reuniram e escolheram,
a dedo, as pessoas que deviam
fazer parte da CE. Entretanto, no entendimento
da candidatura de Matsombe
é que, sendo o vice-presidente,
Agostinho Vuma, pessoa directamente
interessada na corrida à presidência
da CTA, não poderia participar
da deliberação sobre a nomeação dos
membros da CE por evidente conflito
de interesse.
Perante factos arrolados pela contestação,
o Tribunal entendeu que há
necessidade da CTA esclarecer alguns
pontos em relação ao processo.
E, para não prejudicar o processo, a
justiça entendeu que as eleições da
Eleições na CTA
Por Raul Senda
CTA devem ser suspensas até decisão
contrária.
Assim, com o provimento da providência
cautelar da equipa de candidatura
de Matsombe, o processo eleitoral,
inicialmente, marcado para esta
quinta-feira, com apenas um único
candidato, fica suspenso.
Entretanto, o SAVANA sabe que,
mesmo com o processo a correr seus
tramites legais na justiça, as candidaturas
de Vuma e de Matsombe reuniram-se,
esta quarta-feira, 03, para
encontrar formas extra-judiciais de
acabar com o conflito.
No encontro, a defesa de Matsombe,
que conta com José Caldeira e Tomas
Timbane, antigo bastonário da
Ordem dos Advogados de Moçambique,
tentou persuadir a candidatura
de Vuma para uma solução negociada
internamente. Mas não houve acordo.
O que é certo é que a forma atribulada
como estão a ser conduzidas as
eleições na CTA está a criar nervosismo
na classe empresarial que vê a ruir
um esforço de mais de duas décadas
na construção de uma agremiação
empresarial respeitada.
Salimo Abdula, o antecessor do actual
presidente da CTA, é citado a manifestar-se
preocupado com a actual
gestão da organização, alegadamente,
por ter a deixado atingir patamares
que pouco honram a classe.
“Não estamos incomodados”
Confrontado com a suspensão do
processo eleitoral, o presidente da CE
da CTA, Pedro Baltazar, esclareceu
que o tribunal não tomou nenhum
decisão sobre as eleições na CTA.
O que na realidade aconteceu é que
deferiu uma providência cautelar que
suspende o acto eleitoral para ouvir
outras partes do processo.
Sublinhou que a CE não se sente incomodada
com a decisão judicial na
medida em que, quem foi notificada é
a direcção da CTA e não o CE.
Adelino Buque, director de campanha
do candidato Vuma, entende que
a decisão tomada pela candidatura de
Matsombe, de recorrer ao Tribunal
para dirimir um assunto interno da
CTA, é de lamentar.
Para Buque, a CTA é uma Confederação
que tem Federações, associa-
ções e outras organizações de índole
empresarial, é movida por um regulamento
e, internamente, tem órgãos
apropriados, pelo que não se explica
que, antes de esgotar esses meios, a
candidatura adversária recorresse a
meios judiciais.
Segundo Buque, para além de questões
de reputação para a organização,
a suspensão do acto eleitoral, desta
quinta-feira tem um enorme impacto
financeiro, porque a eleição dos
órgãos sociais seria antecedido duma
assembleia-geral ordinária que culminaria
com a apresentação do relatório
de actividades e de contas do elenco
anterior. Assim, com este adiamento
forçado, a CTA deverá novamente
convocar os associados para as elei-
ções, o que representará novos encargos.
Por seu turno, Kekobad Patel, mandatário
da candidatura de Matsombe,
diz que a sua equipa decidiu recorrer
à justiça porque, tinha esgotado todos
mecanismos de resolução interna do
diferendo.
Segundo Patel, o seu grupo não recor-
7ULEXQDOGHFLGHIXWXUR
reu ao tribunal para ganhar razão, mas
sim para seja feita a justiça.
Sublinhou que o simples facto do tribunal
não ter dado provimento a decisão
da CE de realizar as eleições no
dia 04 de Maio, mostra que encontrou
fundamentos bastantes para suspender
o processo.
Em caso do Tribunal proceder com
a decisão da CE e manter a posição
inicial de se avançar com um único
candidato, Patel disse que não estava
em condições de dizer se iriam recorrer
ou não porque não passa pela cabeça
do grupo que o Tribunal tomará
decisão contrária, visto que os factos
provam que houve malabarismos em
torno deste processo.
Savana 05-05-2017
9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE
Depois de anos a acumular
prejuízos devido a uma
gestão pouco criteriosa,
aliado ao facto de também
servirem de mamadeiras da
elite político-económica ligada ao
partido no poder, o Governo mo-
çambicano anunciou, esta quarta-
-feira, na Assembleia da República
(AR), que está a acelerar o processo
de reestruturação das empresas
públicas e tuteladas.
Esta informação foi transmitida
pelo ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, quando
falava nesta quarta-feira, na Assembleia
República, no decurso da
sessão de perguntas ao Governo. As
três bancadas parlamentares: Frelimo,
Renamo e MDM convergiram
nas questões sobre o ponto de situação
dos transportes públicos e
abastecimento de água, sendo que a
Frelimo e o MDM queriam ainda
saber do estágio das empresas pú-
blicas.
De acordo com o Governo, que
avança que 29 empresas participadas
estão em processos de dissolução
e liquidação, estas medidas
visam torná-las mais eficientes e
rentáveis para que possam contribuir
para o orçamento do Estado.
Do rol das empresas públicas e
participadas que deverão ser reestruturadas,
constam os Aeroportos
de Moçambique que, segundo
Maleiane, devem concessionar, a
privados, a gestão dos aeródromos
de Inhambane, Ponta de Ouro na
Província de Maputo, Bilene na
província de Gaza, Mocímboa da
Praia em Cabo Delgado, Lumbo
e Angoche na província de Nampula
e os aeródromos de Songo e
Ulónguè na província de Tete. Nesta
empresa, o Governo está ainda à
procura de um parceiro para concessão
do Aeroporto Internacional
de Nacala, um empreendimento
moderno inaugurado em Dezembro
de 2014, que custou cerca de
USD220 milhões, mas tem se mostrado
um autêntico elefante branco.
Na mesma lista seguem as Linhas
Aéreas de Moçambique (LAM),
cujo aviso à navegação foi dado
recentemente pelo presidente da
República, Filipe Nyusi, aquando
da sua visita, na qual constatou que
a empresa estava mergulhada num
mar de crise, caracterizada por atrasos
constantes dos vôos, aeronaves
avariadas, frustração da massa laboral,
falta de pessoal qualificado, despedimento
sem justa causa, entre
outros, o que levou os trabalhadores
a redigirem uma missiva pedindo
socorro ao Primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário.
Segundo Maleiane, a LAM está
a negociar com um parceiro a exploração
conjunta das operações da
empresa, com vista a garantir a melhoria
do serviço de transporte de
passageiros e carga e alavancagem
económico-financeira e operacional
da empresa. O referido parceiro,
de acordo com o executivo, tem a
missão de reforçar a LAM, a curto
prazo, com aeronaves e peritos na
área das operações, manutenção e
planificação. Rumo à materializa-
ção deste objectivo, o ministério
dos Transportes e Comunicações
lançou há dias um concurso público
internacional para seleccionar um
operador no sector do transporte
aéreo nacional, regional e internacional.
A fusão das empresas TDM e
mCel foi outra nota destacada pelo
Governo, que deu a entender que
já iniciou o processo de identifica-
ção de um parceiro estratégico para
apoiar tecnicamente a fusão e alavancagem
da empresa. Sobre este
assunto, o Primeiro-ministro Carlos
Agostinho do Rosário assinalou
que o fim destas medidas é garantir
a sustentabilidade financeira e
modernização da infra-estrutura
tecnológica, sendo que se espera
que a empresa resultante da fusão
seja mais competitiva e eficiente no
mercado.
A Emose e a EDM são outras empresas
que, segundo o Governo,
são sustentáveis, mas precisam de
uma revisão do plano de negócios
com vista à sua revitalização. Sobre
a EDM, Maleiane referiu que
o grande problema que a empresa
enfrenta é a tarifa aplicada ao consumidor,
que está abaixo da realidade
dos custos que paga pela compra
de energia à HCB e outros intervenientes.
Apelou ao bom senso do
povo para que esta empresa se possa
tornar auto sustentável.
Dissolver empresas
Na mesma ocasião, Maleiane
anunciou que o Estado moçambicano
conta com 12 empresas públicas
(CFM, EDM, Aeroportos de
Moçambique, ENH, TVM, RM,
Hidráulica de Chókwè, Regadio
de Baixo Limpompo, Correios,
Maputo Sul, Emodraga e Empresa
Nacional de Parques de Ciência e
Tecnologia). A esta lista juntam-se
mais duas estatais (Farmac e Diname)
e mais 99 participadas, das
quais 27 estão em processo de alienação
da participação social, sendo
sete aos gestores, técnicos e trabalhadores
e 20 aos accionistas maioritários,
com recurso ao exercício do
direito de preferência.
As restantes 29 empresas participadas
estão em processo de dissolução
e liquidação. Explicou Maleiane
que o Governo está a trabalhar na
revisão dos instrumentos legais do
sector empresarial do Estado, para
reforçar o mecanismo de controlo e
governação corporativa, bem como
na reestruturação das empresas que
inclui o estabelecimento de parcerias
e adequação do modelo de
negócios. Isto porque o sistema de
controlo das empresas não é perfeito,
pelo que há que fazer com que a
gestão das mesmas seja regida pela
legislação comercial diferentemente
do actual cenário.
Subsídios insustentáveis
As bancadas parlamentares da Frelimo
e da Renamo questionaram o
Governo acerca da política de subsídios
com enfoque aos combustí-
veis. Em resposta, Maleiane disse
que os subsídios aos preços que o
Governo atribuía, com o objectivo
de proteger as camadas mais desfavorecidas
em virtude da subida
dos preços dos principais produtos,
mostraram-se ineficazes, porque
não chegam às populações carenciadas
que são a sua principal causa
de existência.
Apontou o subsídio ao pão que,
numa primeira fase, era direccionado
à AMOPÃO e, mais tarde,
as moageiras, mas, mesmo assim,
se mostrou ineficaz. O mesmo
cenário verificou-se com os combustíveis
em que o Governo subsidiava
as gasolineiras que, segundo
o dirigente, também não alcançava
o principal grupo alvo. Argumenta
que aquele formato subsidiava
indiscriminadamente singulares e
empresas nacionais e estrangeiras,
que poderiam revender a terceiros
a preços superiores, causando grandes
prejuízos ao Governo.
Anotou que, em 2014, o valor de
compensação às gasolineiras ascendeu
a 723,3 milhões de meticais,
em 2015, chegou aos 3.9 mil
milhões de meticais incluindo o
acumulado nos anos 2013 e 2014.
Assim, o subsídio foi direccionado
aos transportadores licenciados e
filiados à FEMETRO, obedecendo
um limite mensal de consumo
de gasóleo definido numa base de
acordo com a classe das viaturas.
Retomar a intermodalidade
O tema dos transportes públicos
de passageiros não poderia passar
despercebido da presente sessão,
numa altura em que cada vez mais
as populações são transportadas em
condições desumanas e, mesmo
assim, são obrigadas a fazer duas
a três ligações numa única viagem
para chegar ou sair do centro
da cidade. Face a estas questões, o
ministro dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita, disse
que a problemática dos transportes
públicos urbanos é complexa e
por isso requer uma transformação
profunda. Avançou com a proposta
da retomada do sistema de intermodalidade,
que passa por combinar
os transportes rodoviários,
ferroviários e marítimos. Entende
Mesquita que a estratégia do executivo
visa promover um sistema de
transportes integrados com maior
acessibilidade, mobilidade e segurança
para todos os cidadãos, o que
vai contribuir para a redução do
número de viagens em automóveis,
dos congestionamentos, da polui-
ção ambiental, acidentes de viação
e do consumo de combustíveis.
Garante o ministro que até Setembro
vão chegar 80 autocarros para
serem distribuídos a nível nacional,
sendo que paralelamente a esta
acção e em parceria com o sector
privado vão chegar ainda este ano
quatro automotoras novas e outras
duas serão reparadas. Aguarda-se
ainda pela vinda de 110 carruagens
e quatro locomotivas para o transporte
integrado.
O projecto de intermodalidade não
é novo. Tudo começa em 2008 com
a introdução de automotoras depois
do levante popular protestando
contra a subida do preço de chapa.
Este sistema funcionou durante
2013, tendo mais tarde se desviado
o seu principal objectivo. Ainda
com Paulo Zucula como ministro
dos Transportes de Comunicações,
foi ensaiado o transporte marítimo
da rota Matola rio - cidade de Maputo
que, devido aos custos, colapsou,
visto que era mais dispendioso
que um chapa normal.
Segundo Mesquita, está em curso
o processo de recuperação de 30
autocarros para a EMTPM da cidade
de Maputo e outros 10 para a
EMTPM da Matola com o financiamento
do Fundo do Desenvolvimento
dos Transportes e Comunicações.
Para minimizar a problemática dos
transportes, projecta-se, por outro
lado, a concessão das rotas em
corredores como a zona do grande
Maputo para as cidade de Maputo
e Matola, vila de Boane e distrito
de Marracuene. Esta medida, de
acordo com o dirigente, vai contribuir
para prevenir o encurtamento
de rotas e criar um interlocutor
válido na rota e melhorar os servi-
ços prestados à população. Destaca
ainda a introdução de um sistema
de gestão de trânsito que passará
a priorizar o transporte público
de passageiros. Como resultado do
acordo rubricado entre o Ministé-
rio de Transportes e Comunicações
e FEMATRO para conversão dos
subsídios em espécie, o Governo
promete alocar 300 autocarros aos
privados que terão a manutenção e
seguros garantidos por um período
de cinco anos. Para garantir a longevidade
dos autocarros, assegurou
Mesquita, será instalada no país
uma oficina multimarca para assegurar
a manutenção e irá funcionar
com uma gestão privada. A par destas
medidas está em curso a revisão
da tarifa de chapa, mas também a
restruturação das empresas municipais
de transportes públicas com
base num contrato programa que
será assinado em 2018.
Governo avança com a reestruturação
das empresas públicas
Por Argunaldo Nhampossa
Governo pretende rentabilizar empresas públicas
Savana 05-05-2017 11 SOCIEDADE SOCIEDADE
AFrelimo usou sempre a
sua própria versão da história
para reivindicar o
direito de governar e esta
postura é um obstáculo à reconciliação
e à assunção de compromissos,
considera o historiador britânico
Malyn Newitt.
Malyn Newitt, especialista em História
da Expansão Portuguesa e
História Africana, debruça-se sobre
a relação da Frelimo com o poder
numa entrevista que concedeu
a Fredson Guilengue, da Fundação
Rosa Luxemburg.
Na entrevista, o académico considera
que Moçambique enfrenta a
questão de saber se será viável seguir
o estilo de democracia ocidental que
tem vindo a implantar.
“Apesar de a Frelimo estar a governar
desde 1975, sempre respondeu à
crítica dirigida à narrativa histórica
que adoptou desde essa altura”, refere
o académico.
Esta postura, prossegue, pode ver-se
na aceitação das autoridades tradicionais
por parte da Frelimo, depois
de 1992, após décadas a pugnar pela
erradicação das “autoridades e mentalidades
tradicionais”.
Malyn Newitt defende que a crítica
académica deve ser no sentido de
exigir que o Governo preste contas,
através do julgamento das suas políticas
e ideais, principalmente se a
sua actuação colocar em causa questões
fundamentais como direitos
humanos e a protecção do ambiente.
“Alcançar a transparência na interpretação
do passado e do presente
é uma das principais tarefas do historiador.
Ademais, uma leitura mais
atenta da história de Moçambique
pode ajudar a mudar a enfâse que vê
os africanos como vítimas para um
papel de agentes da sua própria história”,
refere.
O académico entende que a mudan-
ça de atitude é hoje mais relevante
para Moçambique, à medida que
o país caminha para a assunção de
uma maior responsabilidade pelo
seu destino e das preocupações do
seu povo.
Malyn Newitt rejeita a ideia de uma
narrativa histórica correcta, assinalando
que o passado será sempre
objecto de interpretação e reinterpretação.
Contudo, prossegue, algumas interpretações
estarão sempre mais pró-
ximas da realidade do que outras.
Dado que as narrativas sobre o passado
são usadas para “legitimizar”
ou “desligitimar” políticas no presente,
é tarefa vital dos historiadores
testar tais teorias face à verdade.
“Nem todas as versões sobre o passado
têm o mesmo peso, como alguns
pós-modernistas defendem.
Toda a referência ao passado, se
for para ser levada a sério, deve ser
apoiada pelo peso da verdade”, observa
Malyn Newitt.
De acordo com o académico, à medida
que a pesquisa histórica se desenrola,
há lugar a alguma alteração.
“Em Moçambique, a pesquisa tem-
-se centrado fundamentalmente em
mudanças de interpretação da histó-
ria narrada pela Frelimo e suas rela-
ções com outros movimentos nacionalistas
e no entendimento dos anos
que se seguiram à independência, a
mudança de uma economia centralmente
planificada para uma economia
de mercado”, realça Newitt.
O académico diz não ter certeza se
haverá muitas lições a aprender da
história da Frelimo.
A recusa da Frelimo em ser
partido étnico
Ainda assim, prossegue, um factor
distintivo na actuação da Frelimo é
o nível de recusa em tornar-se num
partido étnico.
“A etnicidade de Moçambique é
muito complexa e nenhum grupo
étnico pode arvorar-se a posição de
maioria étnica”, sublinha.
Esta realidade enfatiza a opção da
Frelimo de rejeitar tornar-se num
partido tribal, assumindo, pelo contrário,
o estatuto de uma formação
não racial, acrescenta.
As recentes acções no sentido de
atribuir às autoridades tradicionais
um papel activo podem ser vistas
como política etnicamente inclusiva.
Para Malyn Newitt, a Frelimo actua
de maneira patrimonialista, mas o
seu patrimonialismo apoia seguidores
não definidos exclusivamente em
termos étnicos, apesar de as assimetrias
regionais serem notáveis.
No início, refere Malyn Newitt, a
Frelimo orgulhou-se de tentar alcançar
consensos internos antes de
tomar decisões e da sua tradição da
autocrítica.
Esta peculiaridade era comum no
tempo de Samora Machel e alguns
traços desta tradição prevalecem,
ajudando a Frelimo a manter alguma
coesão entre facções rivais.
Para a sobrevivência do partido,
continua, também tem sido crucial
a limitação de dois mandatos presidenciais.
“Esta limitação permite que aspirantes
à Presidência e seus apoiantes
possam esperar pela sua vez, no
lugar de conspirarem ou envolverem-se
em golpes”, destaca Malyn
Newitt.
A ameaça militar e eleitoral colocada
pela Renamo também é um factor
de unidade na Frelimo, porque
convence os militantes do partido
da necessidade de coesão.
Por outro lado, o controlo do poder
assegura à Frelimo a satisfação material
das suas bases no contexto de
um sistema político cada vez mais
patrimonialista.
Segundo o professor de História, há
um padrão distintivo na História de
Moçambique.
“A instituição mais importante foi
sempre a linhagem, a chamada ´pequena
sociedade`. Aqui, o papel dos
espíritos ancestrais e outros, exercido
através de médiuns espíritas,
continua importante na tomada de
decisões com impacto na comunidade
e na resolução de conflitos”,
ressalva.
De acordo com Malyn Newitt, esta
forma de mediação tradicional e
promoção da paz continua crucial
a nível local e foi recentemente deAcadémico
britânico Malyn Newitt
)UHOLPRXVRXDKLVWyULDSDUDMXVWLÀFDUDSHJRDRSRGHU
monstrado na forma como crianças-
-soldados e outros combatentes foram
incorporados nas comunidades
no final da guerra civil.
Contudo, prosseguiu, não é claro
sobre como é que estas formas tradicionais
podem ser implementadas
no plano nacional.
Desde sempre, a “pequena sociedade”
foi dominada por grandes
sistemas estatais impostos por estrangeiros,
nomeadamente karanga,
maravi, ngoni, portugueses e muçulmanos.
Estes sistemas forneceram os meios
que permitiram o controlo das linhas
de pequena escala baseadas em
linhagens.
12 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Com o lema “Mentes crí-
ticas para momentos crí-
ticos: o papel dos media
para o desenvolvimento
de uma sociedade pacífica, justa e
inclusiva”, o país celebrou, na última
quarta-feira, o Dia Mundial da
Liberdade de Imprensa.
A data, que é celebrada desde 1993
em todo o mundo, surgiu na sequência
da Declaração de Windhoek,
assinada dois anos antes por
jornalistas africanos, que defendiam
a necessidade de um ambiente de
independência e de pluralismo na
comunicação social.
Em Moçambique, a data foi comemorada
em todas as capitais provinciais,
onde numa iniciativa do MISA-Moçambique
foram realizados
encontros de reflexão sobre a contribuição
da comunicação social no
desenvolvimento de uma sociedade
pacífica, justa e inclusiva.
Em Maputo, o encontro serviu também
de um momento de reflexão em
torno do estágio da imprensa mo-
çambicana.
Foi um encontro que juntou jornalistas,
académicos, profissionais da
justiça e de outros segmentos da sociedade
civil.
Falando na abertura do encontro,
e em representação do Governo, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Oldemiro Baloi, real-
çou o reconhecimento pelo Estado
Moçambicano do “imprescindível
papel e importância que os meios de
comunicação social desempenham
no processo de desenvolvimento do
País, assim como a sua contribuição
para o aprofundamento da nossa jovem
democracia”.
Baloi aproveitou a ocasião para também
reafirmar o compromisso do
Governo de continuar a trabalhar
no sentido de garantir as condições
necessárias para a prevalência de um
ambiente em que os jornalistas realizem
o seu trabalho em liberdade e
com a devida independência.
Sublinhou que como demonstração
desse compromisso, e assumindo
as suas responsabilidades quanto à
materialização do princípio constitucional
da permanente participação
democrática dos cidadãos na
vida pública e a garantia dos direitos
fundamentais conexos, “o Governo
propôs, e a Assembleia da República
aprovou, em Dezembro de 2014, a
Lei do Direito à informação, instrumento
que impõe aos órgãos da administração
pública e outras entidades
que actuam no interesse público
a obrigatoriedade de disponibiliza-
ção de informação que se afigure de
interesse público”.
A aprovação desta lei, disse Baloi,
“contribuirá também para o aprofundamento
do princípio de transparência
na gestão da coisa pública, permitindo
a todos os cidadãos a faculdade
de se inteirarem das actividades do
Governo e das demais instituições
privadas cujas actividades tenham
impacto na vida pública”.
Coube ao Juiz Conselheiro Jubilado
do Tribunal Constitucional da África
do Sul, Albie Sachs, fazer uma
abordagem sobre o papel da comunicação
social no desenvolvimento de
uma sociedade democrática, tendo
como base a sua própria experiência
como combatente pela liberdade do
seu próprio país, onde deu também
o seu contributo para a elaboração da
respectiva Constituição.
Falando da relevância da liberdade
de expressão e de imprensa e o direito
à informação numa Democracia
Constitucional, Sachs defendeu
a necessidade de os jornalistas continuarem
a lutar pelos seus direitos.
Como exemplo, citou a questão da
cobertura dos julgamentos, onde
considera ser necessário o acesso dos
medias aos tribunais, pois, mais do
que a própria cobertura, garantem o
acesso da informação ao cidadão, que
é um direito constitucional.
Numa apresentação de quase uma
hora, Sachs, que considera Moçambique
como seu segundo país, fez
alusão ao caso “Nkandla”, no qual o
presidente sul-africano, Jacob Zuma,
foi acusado de ter gasto cerca de 206
milhões de randes do erário púbico,
para a remodelação da sua residência,
como exemplo do jornalismo investigativo
e da efectividade da liberdade
de imprensa.
“Somos reprodutores do
status quo”, Rogério Sitoe
Intervindo num dos paineis, versando
sobre o “papel dos media para o
desenvolvimento em Moçambique:
Questões críticas sobre a paz, transparência
e acesso à justiça”, Rogério
Sitoe, antigo director do jornal Notícias
e actual administrador da Sociedade
do Notícias, apontou duas
questões como sendo responsáveis
pelo actual estágio da comunicação
social moçambicana.
A primeira, disse ele, é o facto da
media moçambicana, quer pública,
assim como privada, tender a substituir-se,
na sua acção, aos partidos
políticos e outras formas de organização
sócio-político.
A segunda, segundo ele, é a corrosão
progressiva dos valores éticos da pro-
fissão, o que afecta negativamente a
objectividade jornalística.
Sobre a primeira questão, Sitoe explica
que as redacções misturam os
valores da profissão com interesses
externos, atitude que resulta do padrão
de propriedade (público e privado)
e não da linha editorial.
“Na imprensa privada, a atitude
reflecte, deliberadamente, as posi-
ções dos proprietários dos órgãos,
enquanto nos órgãos públicos está
associado a pressões políticas sobre
as redacções e os jornalistas”, disse
Sitoe.
Em relação à segunda questão, Sitoe
entende que se verifica, nos dias
que correm, o declínio da qualidade
em relação à pratica da profissão de
jornalista, onde a imparcialidade e a
objectividade estão em crise.
“Em Moçambique, a parcialidade
jornalística tem dois momentos. O
primeiro é a falta de equilíbrio, e a
outra é a distorção tendenciosa partidária
da realidade”, esclarece.
Por essa razão, Sitoe advoga que, para
o exercício da profissão, é necessário
uma media abrangente, inclusiva e
um papel activo dos conselhos de redacção,
figura esta que é imposta pela
Lei de Imprensa, mas que em muitas
redacções caiu em desuso.
“Precisamos de uma media mais
abrangente, que passa pela “desurbanização”
dos meios de comunicação
social. Há uma tendência de circunscrevermos
os assuntos do país a partir
das fontes urbanas e peri-urbanas (o
assunto da paz é discutido por académicos
urbanos e as vítimas directas
do conflito são secundarizadas)”, disse
Sitoe, acrescentando que os media
têm sido reprodutores do status quo
do modelo ideológico, transformando
as visões das elites urbanas num
princípio e fim em si.
“Os Conselhos de Redacção funcionariam
como vigia das linhas editoriais
contra a interferência política
e a captura dos editores pelo poder
económico e pelo crime organizado”,
sublinhou.
“Temos de construir a
inclusividade nos media”,
João Pereira
Para o professor universitário João
Pereira, é necessário inclusividade
para que se construa uma sociedade
inclusiva, tornando os meios de comunicação
social em espaços e plataformas
de debate crítico de ideias.
Pereira afirma: “a diversidade não é
um factor de instabilidade” e que ela
só se torna num factor de instabilidade,
quando se tenta eliminá-la.
“A imprensa tem sido instrumento
da eliminação deste bem precioso e
fundamental na negociação do poder,
contribuindo para as clivagens
políticas, sociais e económicas deste
país”, disse Pereira.
Para ele, a imprensa não dispõe actualmente
de um espaço neutro para o
encontro das diversidades.
“Os espaços públicos foram controlados
e manipulados, obrigando-nos
a entrincheirar-nos em campos de
combate, num jogo em que não conhecemos
os actores e nem percebemos
como pretendem controlar esse
espaço”, considera.
“A imprensa deve ser uma plataforma
onde se expressa a diferença não
só em termos de opinião das pessoas,
mas também dos partidos políticos
ou da sociedade, através da sua
neutralidade, pois, é o espaço onde a
diversidade de opinião se encontra”,
sublinha.
“Estamos a construir uma
história de escândalos”,
José Castiano
Por sua vez, o professor universitário,
José Castiano, defende o investimento
dos governos africanos no jornalismo
investigativo e não no censo
comum e muito menos na vigilância,
banalização e diabolização dos jornalistas.
Castiano afirma que o jornalismo investigativo
é uma das fontes principais
na construção da nossa história,
facto que faz com que a história do
país seja construída de escândalos,
pois, “constituem assuntos de destaque”.
Ele defendeu essa tese partindo do
relacionamento entre a imprensa e os
governos africanos, que não se afigura
fácil.
Para o filósofo, o jornalismo investigativo
e os governos africanos são
como dois presos na mesma gaiola
(neoliberalismo), caracterizada
por dois factores, nomeadamente o
triunfo do economicismo e do big
brother.
Castiano argumenta, em relação ao
primeiro factor, que este caracteriza-se
pelo surgimento do homo
economicus, que é a ideia de que as
liberdades económicas e sobre a propriedade
privada são mães das outras
liberdades.
Em relação ao segundo, também
conhecido como jornalismo cidadão,
explica que é caracterizado pela
construção de opiniões sobre fenó-
menos sociais, a partir da informação
veiculada nas redes sociais.
“O jornalismo investigativo independente
africano não se situa fora
desse economicismo. Os temas e
assuntos também funcionam num
sistema economicista, em que um
bom escândalo é que pode vender.
Os medias pensam que os escândalos
é que são assuntos de interesse público”,
destaca.
Abordando a relação entre os jornalistas
e governos africanos, a fonte
citou os casos da redução da velocidade
da internet, nos dias de greve;
assim como na aprovação de leis que
limitam o acesso à internet e às redes
sociais, justificando-se que constituem
ameaça à Segurança do Estado.
“A media regrediu nos últimos
25 anos”, Tomás Vieira
Mário
Intervindo no debate, o presidente
do Conselho Superior da Comunicação
Social, Tomás Vieira Mário,
afirmou que a media regrediu nos últimos
25 anos, não se compreendendo
os valores que a classe defende,
actualmente.
“Já não temos uma classe que se
identifique com os valores da profissão,
mas sim um grupo de pessoas na
redacção”, considera.
Referir que, para além dos debates,
foi lançado, na mesma ocasião, o Relatório
do Estado da Liberdade de
Imprensa e de Expressão, em Mo-
çambique (2010-2015).
Realizado pelo MISA-Moçambique,
o relatório refere que, no período em
análise, um total de 45 casos de violação
da liberdade de imprensa foram
registados no país, sendo que 16
registaram-se na cidade de Maputo,
enquanto 2014 foi o ano que mais
casos registou: 17. Sublinhar que este
período coincide com o início tensão
político-militar que opôs as tropas
governamentais aos guerrilheiros da
Renamo.
Jornalistas denunciam corrosão dos valores
pWLFR SURÀVVLRQDLV
O painel que debateu o papel dos media para o desenvolvimento em Moçambique: Questões críticas
sobre a paz, transparência e acesso à justiça
Moçambique celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e Expressão
Por Abílio Maolela
Savana 05-05-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas
a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra
de artigos de mobiliário de casa, propriedade da empresa e
actualmente estocados no armazém da EEA, sito em Maputo
(Moçambique).
Segue abaixo, a lista dos artigos a serem vendidos:
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE ARTIGOS DE MOBILIÁRIO DE CASA DA ENI EAST AFRICA SpA
Mais detalhes sobre os itens serão fornecidos às entidades que
responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo ou
parte dos itens disponíveis podem responder para o seguinte
endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os
dados de contacto da pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui
alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo
por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo
ou contrato com qualquer empresa que participe da presente
manifestação de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta Savana 05-05-2017 Savana 05-05-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
“
O nosso sonho, a nossa visão
vai ainda muito longe. É só
imaginar o turismo que está a
nascer aqui em Massingir. Em
menos de um mês, estive com alguns
investidores internacionais que querem
transformar aquela zona, numa
grande zona turística a nível da África
austral”, disse o presidente Filipe
Nyusi, quando visitava, a 19 de Abril
último, o recinto onde está prevista a
construção de um Aeroporto Internacional
em Xai-Xai, na província de
Gaza. São USD 50 milhões que o Governo
moçambicano está a mobilizar
junto dos parceiros internacionais
para investir num negócio cuja viabilidade
é bastante duvidosa. Trata-se
de um projecto que, para além de se
mostrar, economicamente, inviável,
não dá garantias de ser, tecnicamente,
uma alternativa ao Aeroporto Internacional
de Maputo, como insinuou
o chefe do Estado.
O anúncio da construção da infra-
-estrutura que pode acrescentar mais
USD 50 milhões à pesada factura das
dívidas moçambicanas, é o início da
materialização de uma promessa eleitoral
de Filipe Nyusi que, em Outubro
de 2014, em plena campanha para as
presidenciais, o então candidato da
Frelimo prometeu construir um Aeroporto
em Gaza, o bastião do partido no
poder.
O empreendimento está projectado
para a localidade de Poiombo, distrito
de Chongoene, a cerca de 17 quilómetros
de Xai-Xai, a capital provincial.
Terá uma pista de 1.600 metros de
comprimentos, a 100 metros de altura
do nível das águas do mar.
Aproximadamente 30 famílias deverão
ser reassentadas por estarem no perí-
metro dos 4 mil hectares reservados
à construção da infra-estrutura cujas
obras poderão arrancar ainda este ano.
O que é certo é que, diferentemente, da
epopeica proclamação do presidente da
República, um aeroporto em Xai-Xai
parece ser mais um tiro no escuro, à semelhança
do Aeroporto Internacional
de Nacala que, cerca de dois anos depois
da sua inauguração, em Dezembro
de 2014, transformou-se num autêntico
elefante branco cujas dívidas deverão
ser pagas com os impostos do povo.
Com o Aeroporto Internacional de
Nacala, praticamente, às moscas, a
empresa Aeroportos de Moçambique
já se declarou incapaz de honrar com
o compromisso junto ao estatal Banco
Nacional de Desenvolvimento Económico
e Social (BNDES) do Brasil,
que concedeu USD 125 milhões para
a construção daquela imponente infra-
-estrutura.
E, neste momento, o ministro da Economia
e Finanças, Adriano Maleiane,
está a negociar com BNDES a reestruturação
do empréstimo.
De acordo com o sítio de notícias Zitamar,
o que o Governo moçambicano
pretende é alargar o prazo do pagamento
da dívida e a remoção da obrigação
de depósito de mais de USD 15
milhões para o pagamento do crédito
que foi avalizado pelo executivo liderado,
na altura, pelo presidente Armando
Guebuza. Mais USD 91 milhões foram
contraídos dos bancos moçambicanos,
para a mesma empreitada que está a
somar prejuízos e representa mais um
encargo ao Estado.
E, cerca de dois anos, o mesmo Governo
da Frelimo volta com o que o presidente
Filipe Nyusi chama de “sonho”,
um “sonho” que, entretanto, pode, sem
delongas, ruir. Inconformados, fomos
ouvir quem entende do negócio e, se
o “sonho” de um Aeroporto Internacional
de Xai-Xai vir a se transformar
num “pesadelo”, não terá sido por falta
de aviso.
Um luxo desnecessário
Chama-se Alves Gomes. Tem a vida
dedicada à aviação civil. Senão fosse
a prudência discursiva que se impõe,
atribuiria a iniciativa o cognome de
“mais uma utopia”.
Mas prefere chamá-la de um luxo desnecessário.
Vamos por partes.
Defendendo que “ é preciso pensar em
grande e pensar diferente”, o presidente
da República justificou a urgência na
construção de um Aeroporto Internacional
em Xai-Xai com a necessidade
da criação de condições para a aterragem
de aviões na época chuvosa, de
forma a fazer chegar assistência humanitária
às pessoas necessitadas.
Sabe-se que Gaza é uma província, ciclicamente,
assolada por cheias que di-
ficultam a transitabilidade rodoviária.
Alves Gomes rebate, assegurando que
o que Xai-Xai precisa para situações de
emergência é de uma pista, ou de um
aeródromo, mas não de um Aeroporto.
“Ter uma pista em Xai-Xai é estraté-
gico, mas ter um aeroporto é um luxo
desnecessário”, remata. Explica que
desde o tempo colonial que se pensa na
importância de uma pista alternativa
ao campo de aviação de Xai-Xai, que
sempre ficou inundado devido à sua localização
junto ao rio Limpopo.
“Só que depois veio a seca, não havia
recursos, a guerra era uma prioridade
e esqueceu-se”, lamenta, frisando que
sempre que os rios Incomati e Limpopo
transbordam, Xai-Xai fica, completamente,
isolado, por isso, a necessidade
de uma pista de aviação.
Inclusivamente, havia sido identificado,
na era do governador Óscar Monteiro,
um espaço para a construção de uma
pista com 1800 metros e 15 de largura,
de terra batida e saibro, com cabeceiras
reforçadas para poderem aterrar aviões
de até 15 toneladas, o que serviria, perfeitamente,
para responder a situações
de emergência.
Feito em 2001, o estudo indicava que a
pista iria custar apenas USD 500 mil.
O mesmo foi entregue ao governo provincial
e a um grupo de empresários
interessados.
Mais recentemente, um grupo empresarial
voltou a falar da necessidade de
uma pista em Xai-Xai, mas encontraram
que, o espaço que havia sido identificado,
já foi ocupado.
Alves Gomes, antigo vice-presidente
do pelouro dos Transportes na Confederação
das Associações Económicas
de Moçambique (CTA), fez saber que
a ideia chegou a ser incluída nas matrizes
da CTA para as discussões público-
-privadas, mas o executivo nunca prestou
atenção.
“Agora acho estranho que venham falar
da construção de um Aeroporto em
Xai-Xai (…) que vai custar 50 milhões
de dólares! Mas que aeroporto é esse!”,
questiona.
Recuou ao passado para citar um episódio
ocorrido aquando das grandes
cheias de 2000-2001, durante as quais
a capital provincial de Gaza ficou isolada
e o Aeroclube de Moçambique, de
que era na altura presidente, juntamente
com o Aeroclube da África do Sul e
suas filiais, montaram uma ponte aérea
entre Nelspruit e Chibuto.
“Mas havia um problema: nós colocá-
vamos os produtos em Chibuto e depois
tinham de ir de camião a Xai-Xai,
o que onera muito a operação, para
além de que as infra-estruturas existentes
em Chibuto são muito inferiores
às que existem em Xai-Xai. Se nós
tivéssemos tido uma pista em Xai-Xai,
teríamos poupado muito dinheiro”, observa.
O nosso entrevistado não tem dúvidas
que, por ser um país estreito, com uma
faixa longa e uma rede rodoviária de-
ficitária, Moçambique precisa de uma
rede de campos de aviação, que são
infra-estruturas menos caras quando
comparadas com Aeroportos.
É que, para responder situações de
emergência, não são necessárias aeronaves
muito pesadas, mas sim ligeiras
para o transporte de mantimentos, vacinas
ou técnicos de áreas como saúde
ou infra-estruturas. E as aeronaves ligeiras
aterram em pistas e/ou aeródromos
e não necessitando de Aeroportos.
Construir hotel à espera de
mau tempo?
Outro dos argumentos fortes do presidente
da República para a construção
de um Aeroporto Internacional em
Xai-Xai é o turismo em Gaza. Filipe
Nyusi é citado pelo diário “O País” a
dizer que não tem dúvidas de que a infra-estrutura
aeroportuária vai dinamizar
a economia da província de Gaza.
Tanto é que será construída num local
estratégico, que permite que se chegue
com rapidez a vários locais de interesse
económico: a 14 quilómetros da praia
de Chongoene; 26 quilómetros da cidade
de Xai-Xai, 50 quilómetros das
praias de Chidenguele, 40 quilómetros
do distrito de Chibuto, que detém reservas
de areias pesadas e importantes
projectos agrícolas; bem como a 200
quilómetros de Massingir.
Na mesma ocasião, o presidente da
República anunciou que Massingir
poderá, também, dentro em breve, ter
um Aeroporto porque há um grupo
internacional interessado em construir
infra-estruturas hoteleiras de grande
nível, no âmbito da exploração das
oportunidades oferecidas pelo Parque
Nacional do Limpopo e pelo Kruger
Park da África do Sul.
Ora, aqui é preciso primeiro abrir parênteses
para esclarecer que Massingir
possui uma pista de aterragem, só que
encontra-se “esquecida” e, consequentemente,
em degradação por falta de
manutenção.
Mas no geral, é questionável que Gaza
tenha uma indústria turística que justifique,
pelo menos por agora, um Aeroporto
de dimensão Internacional. O
que há é um forte potencial ainda por
lapidar. Dados oficiais de 2013 indicam
que Gaza tinha, no global, 192 estabelecimentos,
sendo 111 de alojamento
e 81 de restauração. Não estão em
Xai-Xai, mas espalhados 75 334 km²
que perfazem a província. O reconhecimento
publicado no sítio electrónico
do Governo provincial, segundo a qual
“o problema é que ainda temos um
grande défice de recursos humanos
no sector de restauração e hotelaria na
província de Gaza” é sintomático de
uma indústria turística ainda sem capacidades
para “grandes voos”.
Para Alves Gomes, é possível fazer turismo
sem Aeroporto, bastando haver
pistas e/ou aeródromos.
Aponta que, na era colonial, o Parque
da Gorongosa (Sofala), incluindo estâncias
e coutadas adjacentes, era um
excelente ponto turístico que recebia
turistas vindos de diversos cantos do
mundo, mas nunca teve Aeroporto, já
Aeroporto Internacional em Xai-Xai:
que o da Beira dista a menos de uma
hora de voo.
“Justifica-se teres em Maputo aviões
grandes, depois levas 50 ou 30 pessoas
para Chidenguele, entre outros locais
da província. Não vais ter 30 (pessoas)
a irem e 30 (pessoas) a voltarem no
mesmo dia. Precisas de aviões pequenos
e aviões pequenos não precisam
de um Aeroporto”, refere a fonte que
dá o exemplo da pista de Nelspruit, na
poderosa África do Sul, onde nem torre
há, mas sim um simples sistema de
comunicação.
Para Gomes, por enquanto, mesmo os
projectos económicos como as areias
pesadas, não justificam a construção de
um aeroporto em Xai-Xai.
“A quem vai servir esse Aeroporto?
Que projectos económicos existem em
Xai-Xai, quer do ponto de vista turístico,
quer do ponto de vista de minérios,
que justifiquem, já, a construção de um
Aeroporto no valor de 50 milhões de
dólares? Onde é que vão arranjar 50
milhões de dólares? Vamo-nos endividar
ainda mais?” interrogou.
A fonte precisou que com um investimento
de USD 1.5 milhões ou USD 3
milhões é possível construir uma pista
que, para além de situações de emergência,
sirva também ao turismo.
Alves Gomes diz que não vê um investidor
a construir um hotel à espera
que haja mau tempo em Maputo para
os aviões irem aterrar no Aeroporto Internacional
de Xai-Xai.
“E se lá (no Aeroporto de Xai-Xai) calharem
dois ou três (aviões) 737, onde
é que vão pôr as pessoas? Onde é que
estão as camas? E as pessoas vão comer
aonde? (…) as pessoas vão construir
hotéis em Xai-Xai à espera que haja
mau tempo em Maputo para as pessoas
irem à Xai-Xai?”, problematiza.
Não há garantias de ser
alternativa
No entendimento de Filipe Nyusi, um
Aeroporto Internacional em Xai-Xai
será alternativa ao Aeroporto Internacional
de Maputo, pois, neste momento,
quando as condições climatéricas
não permitem, as aeronaves são desviadas
para o aeroporto de Joanesburgo.
De acordo com o “País”, que cobriu
a visita do presidente à Gaza, Filipe
portos de Nampula e Nacala, Inhambane
e Vilankulo, Pemba e Mocímboa
da Praia, Lichinga e Cuamba, bem
como Beira e Chimoio, para depois
questionar: “porquê Gaza não pode ter
dois aeroportos? Quem disse que não
se pode construir um aeroporto próximo
do outro?”.
E Alves Gomes responde: “não dá garantia
de ser uma alternativa. Quando
não é seguro aterrar em Maputo, nincompra
de equipamento e contratação
de uma pesada máquina de recursos
humanos.
E, um Aeroporto Internacional, é uma
infra-estrutura que tem como uma das
principais receitas as carreiras comerciais,
mas Xai-Xai não se apresenta
como um ponto onde o mundo se cruze.
Ademais, um avião comercial não
irá a um Aeroporto sem o mínimo de
condições.
O sonho que pode virar pesadelo
Nyusi mencionou como exemplo a
África do Sul, referindo que Pretória,
que dista 75 quilómetros de Joanesburgo,
tem dois aeroportos. Mas também
deu exemplos nacionais, como os aeroguém
me garante que é seguro aterrar
em Xai-Xai”.
Reitera que, para além de ser, extremamente,
caro, um Aeroporto em Xai-Xai
não é uma alternativa segura porque
quando há mau tempo em Maputo,
normalmente, há mau tempo também
em Xai-Xai, cidade que é próxima à
capital do país.
Outrossim, em Moçambique, não há
frequência de mau tempo que por si
justifique a construção de um Aeroporto
Internacional em Xai-Xai, mesmo
durante a época chuvosa, que vai de
Outubro a Março.
“Se me dissessem que vamos apetrechar
Vilankulo ou Inhambane como
alternativa e Maputo, ia ajudar. Agora
Xai-Xai vai ajudar em quê?”, insistiu,
quando argumentava que um aeroporto
em Xai-Xai não tem como ser alternativa
a Maputo.
Sobre a analogia da África do Sul, Gomes
chama atenção para o facto de que
o que há em Pretória é um Aeroporto
militar, que mais recentemente, recebe
voos comerciais internos.
O receio de se perder
dinheiro
Por outro lado, o negócio aeroportuá-
rio é bastante oneroso não apenas na
construção da infra-estrutura, mas na
- A capital provincial de Gaza precisa é de uma pista, que por sinal é nove vezes menos cara que o Aeroporto projectado
Por Armando Nhantumbo
“Então, o seu investimento vai abaixo”,
alerta Alves Gomes que receia que o tal
Aeroporto venha depois “apodrecer”,
por falta sequer de capacidade para a
sua manutenção.
É importante frisar que as elevadas taxas
no transporte aéreo praticadas em
Moçambique podem, igualmente, desencorajar
o recurso ao transporte aé-
reo para Xai-Xai, sobretudo, porque a
cidade fica a escassos 200 quilómetros
de Maputo
Neste momento, por exemplo, muitos
são os que evitam os proibitivos preços
das passagens aéreas e desafiam os cerca
de 700 km de estrada para a zona
turística de Vilankulo, na província de
Inhambane.
Para Alves Gomes, sonhar não é proibido,
mas é preciso ver o que temos no
bolso. “Que se vá passo a passo (…) o
que agora se precisa em Xai-Xai é um
aeródromo”, repete. Nas suas matemá-
ticas, dos USD 50 milhões anunciados,
USD 5 milhões são suficientes para um
aeródromo de categoria, economizando-se,
portanto, USD 45 milhões.
Diz que o Presidente da República não
está obrigado a perceber da aviação,
mas quem o levou a dizer o que disse
em Poiombo não o aconselhou devidamente.
“O presidente foi mal aconselhado”,
afirma.
“Ter uma pista em Xai-Xai é estratégico, mas ter um aeroporto é
um luxo desnecessário”, Alves Gomes
28 meses depois de ter prometido, em campanha eleitoral, a construção de um Aeroporto, Filipe Nyusi regressou a Gaza, no mês
passado, para anunciar a materialização da promessa para breve
Inaugurado em Dezembro de 2014, o Aeroporto Internacional de Nacala é o mais recente exemplo de uma imponente infra-estrutura
aeroportuária que se transformou num verdadeiro elefante branco
É de uma pista ou um aeródromo como este que Xai-Xai necessita e não de um Aeroporto Internacional
Naíta Ussene
Ilec Vilanculos
16 Savana 05-05-2017 PUBLICIDADE
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas
interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse
para a compra de equipamentos de informação e comunicação
(TIC), propriedade da empresa.
Segue abaixo, a lista de itens a serem vendidos:
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE EQUIPAMENTOS TIC DA ENI EAST AFRICA SpA
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui
alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer
tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar
qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que
participe da presente manifestação de interesse.
Type Brand Model Stock Quantity
DESKTOP HP, Lenovo and Dell Several 35
DOCKING Lenovo and Dell Several 26
LAPTOP Dell Several 6
MONITOR HP, Lenovo, Dell and Compaq Several 38
PRINTER (B/W) HP CNMNG28696 1
PRINTER (color) HP and Ricoh Several 5
DESKTOP HP Several 3
MONITOR HP, Dell and LG Several 9
Maputo Storage Location
Pemba Storage Location
Todos os dados e informações fornecidos
no âmbito desta manifestação de
interesse serão tratados com estrita
FRQ¿GHQFLDOLGDGH H QmR VHUmR GLYXOgados
ou comunicados a pessoas ou
empresas não autorizadas, com exFHSomRGD(QLHVXDVD¿OLDGDV
O prazo para a submissão da Manifestação
de Interesse através do nosso
website termina no dia 19 de Maio Mais detalhes sobre os itens serão fornecidos às entidades
que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo
ou parte dos itens disponíveis poderão responder para o
seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com,
fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da
sua organização.
de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas
na preparação da Manifestação de Interesse serão da total
responsabilidade das empresas, as quais não terão direito
a qualquer reembolso por parte da E S.p.A a este respeito.
Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies
to submit expressions of interest for purchasing of
information and communication equipments (ICT) owned
by the company.
In bellow summary, the list of material items to be sold:
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF ICT EQUIPMENTS OF ENI EAST AFRICA SpA
email address:eea.procurement@eni.com, providing the
contact details of the person to be contacted.
This enquiry does not represent or constitute any
promise, obligation or commitment of any kind on the
EEA, to enter into any agreement or
arrangement with you or with any
company participating in this preenquiry.
All data and information provided
pursuant to this enquiry will be
WUHDWHG DV VWULFWO\ FRQ¿GHQWLDO DQG
will not disclose or communicate to
More Details regarding the material items will be provided
to entities who reply to this request for expression of
interest.
To be noted that entities interested in purchasing all or
part of the items available can reply to the following
non-authorized persons or companies except Eni and its
DI¿OLDWHV
The deadline for submission of Expression of Interest
through our website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the
Expression of Interest shall be fully born by companies
who shall have no recourse to EEA in this respect.
Type Brand Model Stock Quantity
DESKTOP HP, Lenovo and Dell Several 35
DOCKING Lenovo and Dell Several 26
LAPTOP Dell Several 6
MONITOR HP, Lenovo, Dell and Compaq Several 38
PRINTER (B/W) HP CNMNG28696 1
PRINTER (color) HP and Ricoh Several 5
DESKTOP HP Several 3
MONITOR HP, Dell and LG Several 9
Maputo Storage Location
Pemba Storage Location
Savana 05-05-2017 17 PUBLICIDADE
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF ISO TANKS OF ENI EAST AFRICA S.p.A
Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to
submit expressions of interest for purchasing of 20ft ISO tanks
owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba
(Mozambique).
The details regarding the equipment will be provided to entities
who reply to this request for expression of interest.
To be noted that entities interested in purchasing all or part of
the tanks, can reply to the following email address:
eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the
person to be contacted.
This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation
or commitment of any kind on the EEA, to enter into
any agreement or arrangement with you or with any company
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to non-authorized persons or companies except Eni
DQGLWVDI¿OLDWHV
The deadline for submission of Expression of Interest through
our website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression
of Interest shall be fully born by companies who shall have
no recourse to EEA in this respect.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE TANQUES ISO DA ENI EAST AFRICA S.p.A
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas
a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de
Tanques ISO de 20 pés, propriedade da empresa e actualmente
armazenados no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique).
Os detalhes relativos a estes equipamentos serão fornecidos às entidades
que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir todos ou
parte dos tanques, podem responder para o seguinte endereço de
e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto
da pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma
promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por
parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato
com qualquer empresa que participe da presente manifesta-
ção de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifesWDomRGHLQWHUHVVH
VHUmR WUDWDGRV FRP HVWULWD FRQ¿GHQFLDOLGDGHH
não serão divulgados ou comunicados à pessoas ou empresas não
DXWRUL]DGDV FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV
O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do
nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade
das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por
parte da EEA a este respeito.
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF OFFSHORE LIFTING CRANE OF ENI EAST
AFRICA SpA
Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to
submit expressions of interest for purchasing of Offshore Lifting
Crane owned by the company and currently stored in EEA yard
in Pemba (Mozambique).
The details regarding this equipment will be provided to entities
who reply to this request for expression of interest.
To be noted that entities interested in purchasing the equipment
can reply to the following email address:
eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the
person to be contacted.
This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation
or commitment of any kind on the EEA, to enter into
any agreement or arrangement with you or with any company
participating in this pre-enquiry.
All data and information provided pursuant to this enquiry will Pmunicate
to non-authorized persons or companies except Eni The deadline for submission of Expression of Interest through
our website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression
of Interest shall be fully born by companies who shall have
no recourse to EEA in this respect.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE GRUA DE ELEVAÇÃO OFFSHORE DA ENI EAST
AFRICA SpA
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas
a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de
uma Grua de Elevação Offshore, propiedade da empresa e actualmente
armazenada no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique).
Os detalhes relativos ao equipamento serão fornecidos às entidades
que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir o equipamento
poderão responder para o seguinte endereço de e-mail:
eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da
pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma
promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por
parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato
com qualquer empresa que participe da presente manifesta-
ção de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifes não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do
nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade
das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por
parte da EEA a este respeito.
18 Savana 05-05-2017 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
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Maputo-República de Moçambique
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EDITORIAL Cartoon
Q
uando as linhas de crédito
chinesas começaram a surgir
em Angola, foram consideradas
uma benesse para o
país e para o continente africano.
Politicamente, os chineses não se
imiscuíam nos assuntos internos e,
economicamente, a sua aproximação
era muito competitiva. Uma lufada
de ar fresco depois das múltiplas
explorações das potências coloniais e
ocidentais.
A intervenção chinesa obedecia àquilo
a que se chamou o “Modelo Angolano”.
Este modelo começava com
um empréstimo de vários biliões de
dólares a taxas de juro muito baixas,
concedido ao governo de Angola
pela China. De seguida, o governo
de Angola usava esses empréstimos
na construção de infra-estruturas que
eram adjudicadas a empresas chinesas.
Finalmente, os empréstimos
eram pagos por Angola à China em
petróleo ou minerais.
Tom Burgis, o jornalista do Financial
Times, descreve detalhadamente
a situação no seu livro “A Pilhagem
de África.” Este modelo foi replicado
pela China, um pouco por toda a
África. E Angola tornou-se a base da
influência chinesa em África.
À partida, parecia uma situação em
que todos ganhavam, a China obtinha
influência política, mercados
para as suas empresas, e acesso a
matérias-primas de que tanto necessitava
para a sua expansão económica.
Angola obtinha dinheiro para dotar o
país de infra-estruturas básicas a pre-
ços baixos e sem condicionamentos
políticos.
Hoje, este modelo falha. Não vamos
falar das questões económicas e dos
problemas surgidos com as constru-
ções e os métodos chineses. Vamos
apenas referir os aspectos políticos
que abalam o prestígio da China e
comprometem as suas empresas.
O erro da China em Angola
Ao adoptar uma estratégia de não-
-intervenção política, a China acaba
por se comprometer com o regime
angolano, tornando-se sua cúmplice
e vendo o seu nome associado às
maiores barbaridades desse regime.
Alguns autores — como Tim Marshall,
em “Prisoners of Geography”
[Prisioneiros da Geografia] — aventam
mesmo a hipótese de que os milhares
de trabalhadores chineses que
se encontram em África poderem ser
uma espécie de exército de reserva, ou
exército secreto, com que as ditaduras
contam em caso de insurreição. Dito
de outra forma, os milhares de chineses
que há em Angola podem ser uma
força de repressão do regime em caso
de necessidade. Os números apontam
para que existam mais de 200 mil
chineses em Angola.
Além de associada ao aparelho repressivo,
a China surge também associada
aos negócios da corrupção e do
tráfico de influências. Também aqui
não se vai falar de Sam Pa (nunca se
percebeu bem se este era um agente
de Angola ou da China, nem se actuava
em nome do Estado ou de interesses
privados), mas da recente polé-
mica que envolve a China Gezhouba
Group Corporation (CGGC) e Isabel
dos Santos na construção de barragens
em Angola.
A China Gezhouba Group Corporation
é um dos gigantes da construção
da China. Tendo sido fundada em
1970, é membro nuclear da China
Energy Engineering Group Co.,
Ltd., uma das mais importantes empresas
estatais chinesas.
Os negócios da CGGC cobrem o
projecto, a construção, investimento
e operação em conservação de água,
energia hidro-eléctrica, energia térmica,
energia nuclear, energia eólica,
transmissão e transformação de
energia, rodovias, caminhos-de-ferro,
pontes, aeroportos, portos, vias navegáveis,
edifícios industriais e civis,
bem como imóveis, produção de cimento
e explosivos civis.
Tem operações em 80 países, desde a
Mongólia até ao Brasil.
Na China, a CGGC é uma das empresas
mais competitivas e com capacidades
de financiamento muito
fortes.
Em resumo, estamos perante uma
empresa do Estado chinês (na sua
maioria), com capacidades técnicas
e financeiras muito destacadas e impressionantes.
Foi a esta empresa que
José Eduardo dos Santos adjudicou
a construção da barragem de Caculo
Cabaça.
A questão que se coloca é: o que
faz a CGGC associada a Isabel dos
Santos? Se temos uma empresa que
constrói barragens, para que precisa
esta de Isabel dos Santos, que não
constrói barragens?
É precisamente este o erro que pode
custar muito caro à potência chinesa:
a associação inexplicável aos elementos
do governo que são repudiados
pela sua actuação no saque do país, e
consequente miséria.
A não ingerência chinesa acaba por
se tornar em associação com o poder.
Essa associação tem benefícios a curto
prazo, como é óbvio, mas custos
pesados a longo prazo. Um destes
últimos é a crescente percepção da
China como potência opressora, que
nada faz de diferente por comparação
com as anteriores potências coloniais
ou neocoloniais, apenas apresentando
uma retórica alternativa, que rapidamente
sucumbe à realidade.
E há uma perplexidade que permanece:
a China tem o dinheiro, tem a
capacidade técnica, tem a empresa.
Empresta o dinheiro para construir,
constrói. Para que necessita de se associar
a Isabel dos Santos, tornando-
-se cúmplice do regime que os angolanos,
mais dia, menos dia, deitarão
abaixo?
*makaangola.org
O adiamento pela terceira vez da publicação do relatório
de auditoria às dívidas ocultas pode ter sido justificável
tecnicamente, mas do ponto de vista político foi a última
machadada que se deu sobre a credibilidade de todo o
processo.
E não será só o governo e suas instituições que serão vistos com
algumas suspeitas, mas também será posta em causa a idoneidade
e o profissionalismo dos auditores da Kroll e a isenção do governo
da Suécia, que assumiu pagar a factura.
Até pode ter sido por mera coincidência que a inclusão, pelo parlamento,
na Conta Geral do Estado das duas dívidas que faltavam
tenha sido mais ou menos na mesma altura em que se aguardava
pela publicação do relatório. Só que para um povo muito descon-
fiado dos seus políticos e governantes, essa coincidência só pode
ter sido engendrada para que qualquer nulidade que se venha a
verificar no relatório da auditoria sobre a legitimidade das dívidas
ocultas tenha que ser ela própria anulada por um acto soberano
do órgão legislativo.
Apesar de teoricamente ser possível, através da via judicial, anular
decisões ilegais da Assembleia da República, é quase um dado
adquirido que tal acto não passará de uma simples teoria, porque
na prática, não é dessa forma como este país funciona.
Não pode haver pior coisa que um governo com um défice de
confiança junto do seu próprio povo tão elevado como este.
O último adiamento, anunciado um dia antes de expirar o último
prazo depois do adiamento anterior deveu-se, de acordo com a
Procuradoria Geral da República, à necessidade de permitir a realização
de “trabalhos de reverificação e da competente tradução
para a língua oficial portuguesa”.
Esta motivação para o novo adiamento levanta algumas questões
que se tornam pertinentes quando o referido anúncio da PGR
acrescenta que tal é “em cumprimento dos termos de referência”.
Supõe-se que os referidos “termos de referencia”, nomeadamente
a necessidade de reverificação e de tradução, tenham sido previamente
acordados, o que significa que o relatório deveria ser
entregue já traduzido.
No entanto, a ideia que se cria é que a Kroll já tinha o relató-
rio pronto, e quando o foi entregar a quem o encomendou foi
recordado de que os “termos de referência” obrigam o auditor a
entregar o relatório em português. Como não estava nesta língua,
pediu mais uns quinze dias para concluir a tradução.
A Kroll existe há 45 anos, sendo uma empresa com uma reputa-
ção internacional não só em matéria de auditoria, mas também
em actividades forenses que incluem a investigação de fraudes,
subornos e recuperação de activos. Tem os seus tentáculos em
várias partes do mundo, com uma componente de recursos humanos
de várias centenas de consultores. De facto, ela assemelha-se
a algumas das maiores agências governamentais de inteligência
do mundo.
O seu desempenho em Moçambique não parece corresponder a
tão elevada reputação.
E como é que se posiciona o governo da Suécia, como financiador
desta auditoria? Este país que tanto se orgulha de possuir as
leis de transparência mais desenvolvidas do mundo? Será que o
contrato para a realização da auditoria não contém cláusulas de
penalização em caso de incumprimento de prazos?
Podem ser perguntas estúpidas. Mas diz-se que não há perguntas
estúpidas. O que pode haver são explicações pouco convincentes
para aqueles a quem o cepticismo é uma virtude. Porque esses
nunca se deixam surpreender pelas más notícias.
Como não se deixar
surpreender pelas
más notícias
Por Rui Verde*
Em 2008 este homem
provou que qualquer
um poderia se
levantar para ser
presidente...
...Infelizmente
Savana 05-05-2017 19 OPINIÃO
526
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
C
onsiderada a actual situação
económica que o País atravessa,
o Governo aprovou
novos salários mínimos para
este ano, cujas taxas de aumento variam
de 5,8 a 21 por cento. Mas em
Março, eu já havia conversado com
alguns dos meus companheiros, também
eles pequenos e médios empresários,
e dizíamos que a ministra Vitória
Diogo não conseguiria, este ano,
negociar o salário mínimo. E todos
nós estávamos de acordo em como
não seria possível este aumento, porque
o Governo não poderia exigir dos
empresários nenhum aumento dos
salários. Mas, ao mesmo tempo, os
sindicatos defendiam a necessidade
de se acompanhar a inflação.
Tínhamos aqui uma luta de classes,
em termos marxistas: por um lado, o
trabalho e, por outro, o capital. Ora,
o trabalho exige uma remuneração
adequada para poder ter condições
para trabalhar. O capital diz não ter
condições económicas, para poder
remunerar o trabalho. Este é o problema
principal.
Mas as nossas empresas, no País,
estão quase todas numa situação de
pré-falência, porque devem muito dinheiro
aos bancos, com juros muito
altos. Algumas estão a reestruturar as
suas dívidas com os bancos e muitas
têm crédito mal parado. Face a este
cenário, todos nós estávamos convencidos
de que era muito difícil que o
Governo conseguisse um ponto de
equilíbrio entre os trabalhadores e os
empregadores.
Vejam só que no comité de Concertação
Social não estão presentes
as grandes empresas como a Mozal,
Anadarko etc. Quem está lá somos
nós, pequenos e médios empresários.
Por outro lado, estão os sindicatos
que vão lá e pedem: queremos 20 e
tal por cento de aumento no salário
mínimo. Até se calhar será justa esta
exigência, porque o que estão a pedir
está abaixo da inflação.
Mas como é que o patronato, que
está em pré-falência, pode aceitar pagar
35 por cento da restruturação da
dívida ao banco e, ao mesmo tempo,
aumentar de 5 mil meticais para 16
mil meticais. Não é possível, daí que
nós todos estávamos convencidos de
que o processo de negociação do salá-
rio mínimo iria vazar para os jornais,
gerando um conflito na Concertação
Social.
Jornais e redes sociais
O primeiro grande mérito da ministra
do Trabalho foi a sua capacidade
de negociar este pacote, sem vazar
absolutamente nada para os jornais e
redes sociais. Isto é um grande mérito
dela. É a primeira vez, desde que ela
chegou àquele pelouro, que a Concertação
Social não é discutida nos
jornais. As posições iam extremadas.
As pessoas sabiam o que os sindicatos
queriam e sabiam daquilo que o
patronato poderia dar. E o Governo
tinha que encontrar o ponto de equilíbrio.
O segundo grande mérito da governante
foi o facto de o Governo ter
apresentado na mesa a sua fasquia. É
como jogar uma cartada, apresentando
o ás: eu vou dar tanto! E surpreendeu
a toda a gente esses 21 por cento
do aumento. Não é grande coisa, porque
os funcionários públicos ganham
muito pouco. Note-se que estamos a
falar do salário mínimo. Não foi um
aumento de 21 por cento para toda a
função pública.
Mas o trabalhador pensa sempre que
o patrão está a aldrabar. O trabalho
e o capital nunca são aliados. A falência
das empresas pode provocar
desemprego, o que é um grande ónus
para o Estado. Aprecio a ministra por
estar a gerir uma situação, em que a
pauta do FMI pode vir a provocar o
desemprego.
Normalmente, na função pública,
pouca gente ganha o salário mínimo.
Disso as pessoas não sabem. Mas de
qualquer maneira foi uma boa jogada,
para relaxar o ambiente, pois se o Governo
entrou com essa percentagem,
os outros empregadores sentem-se na
obrigação de serem mais generosos e
pagar.
Pacote do FMI
Há um aspecto nessas negociações
que nos leva a pensar: É que a verdadeira
crise ainda não chegou. Ela
chegará quando o FMI restabelecer
as relações com o Governo de Mo-
çambique e apresentar o seu pacote
de exigências. Uma cartilha como
aquela que apresentou a Portugal,
à Grécia e à Irlanda, quando solicitaram
o resgate. O que apresentou
a Magid Osman, que era na altura
ministro das Finanças, quando foi da
vez do PRE. Só que, nessa altura, nós
não sentimos o peso das medidas de
austeridade, porque estávamos muito
em baixo. Nessa altura, o PRE foi até
uma bênção.
A verdadeira crise está por vir, quando
chegar o pacote e aí sim, será uma
crise sistematizada, a chamada austeridade.
O FMI pode mandar cortar
as pensões, baixar salários, tirar subsí-
dios, etc. As pessoas não estão atentas.
Quando Magid Osman proferiu uma
palestra na Universidade Politécnica
sobre como restaurar a confiança,
disse que era necessário rapidamente
se restabelecer a relação com o FMI.
Porque, nessa altura, é que nós iremos
perceber qual é a cartilha que o FMI
vai trazer.
A ministra do Trabalho quando consegue
o acordo sobre o salário mínimo,
tem em mente que este problema
pode ser retomado, inclusivamente
para retirar esses aumentos efectuados.
Quem vai sofrer naturalmente
são as classes mais baixas. Nós vimos
isso na Grécia, em Portugal. Quando
o FMI entrou, quem sofreu mais foram
os pensionistas. A reforma fiscal
vai aos bolsos dos empresários, mas
reduzir a pensão de um indivíduo
que recebe dois, três, quatro, cinco
mil meticais, é terrível. Eles podem
baixar o salário mínimo ou mesmo
congelá-lo.
As pessoas não sabem que tipo de
pacote virá do FMI, mas uma certeza
temos, é de que esta cartilha virá.
Ninguém pode ter dúvidas sobre isto.
Aliás, o Banco Mundial já informou
sobre o montante que irá disponibilizar
a Moçambique a partir de 2018.
E todos nós sabemos que o Banco
Mundial e o FMI andam de braço
dado, isto é, o FMI concebe e planifi-
ca e o Banco Mundial, por outro lado,
põe em prática. Aliás, o novo governador
do Banco de Moçambique tem
estado a tentar fazer passar esta mensagem.
Só que as pessoas estavam habituadas
ao longo desses anos a viver
acima das suas capacidades.
Eu penso que o terceiro grande segredo
da ministra do Trabalho foi o
seguinte: Vamos tentar fazer o aumento
possível e aguardar que pacote
é que virá aí pela frente.
Nós não podemos habituar os nossos
filhos a passear de carro, comer nos
restaurantes, ir de férias para fora do
País, com dinheiro emprestado pelos
bancos. Às pessoas ou governos que
fazem isso, o FMI manda viver conforme
as suas capacidades, que é a
nossa economia real.
Neste momento, parece que há da
parte do Governo uma ofensiva para
a agricultura, mas quem faz mais barulho
são os tecidos urbanos, nomeadamente
os funcionários públicos,
os operários, a classe média, entre
outros. O camponês não tem esses
problemas. Há uma espécie de desfazamento
entre as políticas públicas
e a governação económica do País.
Quando se começa a pensar na crise
social do País, não se pensa no levantamento
massivo dos camponeses.
São os desfavorecidos urbanos que se
levantam. Os blindados quando ocupam
as praças públicas para evitar sublevações
sociais estão a prevenir para
que não haja distúrbios nas cidades e
não no campo.
Dívidas
Penso que os meios de comunicação
social deviam promover debates sobre
a situação real do País. Perdeu-se
um pouco o foco, pois a crise do País
não é originada apenas pelas dívidas
escondidas. Elas vieram sim provocar
a desconfiança do FMI e a retirada
do apoio dos parceiros de coopera-
ção. Vieram agravar a situação, mas
o País tem estado a endividar-se há
já muitos anos, praticamente desde a
Independência.
A dívida de 750 milhões de dólares
que foi feita para a construção da
ponte que liga Maputo à Catembe
não foi discutida no Parlamento, assim
como a dívida que serviu para a
construção da Circular de Maputo.
O problema das outras dívidas reside
no facto de que se disse que eram
para uma coisa, mas parece que foram
para outra. As grandes dívidas nunca
foram ao Parlamento, só que estas
chamadas dívidas escondidas não
foram ao Parlamento como as outras
e foram ocultas, porque os fins a que
eram destinados não podiam ser discutidos
no Parlamento de um país
atípico como o nosso.
Experiência da Politécnica
Nós, na gestão da Universidade Politécnica
tentamos também acompanhar
esta fase. Não subimos o valor
das propinas. Criámos uma comunicação
permanente com os estudantes
e as suas famílias, para entenderem,
por exemplo, que nós não podemos
reclamar ar-condicionado na sala de
aulas, quando não pagamos as propinas.
Se não consegue pagar propinas num
determinado mês que se diga quando
é que poderá pagar. No fundo, reestruturamos
o processo de cobrança
da propina como os bancos estão a
restruturar as dívidas das pequenas
e médias empresas. Não mandamos
ninguém embora e isto é que nos
permite sobreviver. E assim evitamos
grandes convulsões. No fundo, para
se sobreviver tem que se encontrar
um equilíbrio. Se baixássemos as propinas
não conseguiríamos pagar aos
professores e os problemas continuariam.
*Empresário na área da Educação e
reitor da Universidade Politécnica
A verdadeira crise está ainda por vir
E
m visita ao Ministério da Administração Estatal e Função Pú-
blica, o Presidente da República, Eng.º Filipe Nyusi, disse o
seguinte: “Temos o hábito de pensar que as marcas das viaturas
são solução do problema do transporte dos chefes. Querem carros
de marca Mercedes Benz e quando andam de Toyota dizem que não
são chefes. [...] os nossos dirigentes querem viaturas de alta cilindrada.”
O poder motorizado ostentatório é um dos pilares do poder político-
-estatal. Um poder que é tentacular. Mesmo numa capital provincial de
pouco tráfego, numa modesta sede distrital, o chefe e o sistema tudo
fazem para se anunciarem, a visibilidade com pompa é de regra.
Quanto maior o aparato motorizado, quanto maior o fulgor mercedes-
-benzado em terra empobrecida, maior o respeito popular – assim acreditam,
com sobranceria, os chefes de alta cilindrada.
Nyusi e os chefes
de alta cilindrada
Por Lourenço do Rosário*
Assumiu Bobbio em
1984, no seu livro Il
futuro delia democrazia.
Una difesa delle
regole dei gioco, que «A democracia
não goza no mundo de
óptima saúde». O que me tem
constado nos últimos anos é
que a doença que aquele reconhecera
era daquelas crónicas,
pois se tem prolongado até
hoje. As formalidades ofuscam
a substancialidade, os representados
não se revêem nas opções
dos representantes e o clima de
“faz de conta” quase que já não
suporta esconder tal manha.
Feliz ou infelizmente, após tal
reconhecimento Bobbio acrescentara
no seu tom denso e lógico
«mas não está à beira do túmulo».
É imbuído no mesmo espírito da
filosofia popular em tempos vivida
por Bobbio que me disponho, nestas
linhas, a tecer fortuitos dizeres
sobre o tema em epígrafe.
A resolução ora aprovada pela Assembleia
da República vem provar
mais uma vez que a democracia,
quando manipulada impiedosamente,
permite tudo, já que algo
que não conta com o consenso
maioritário de uma nação a coberto
de formalidades impostas pela democracia
permita cenários como
este, em que um grupo de pessoas
aparentemente conscientes decide
sacrificar a honra de todos.
Embora tentem me convencer
que não, a resolução ao ser aprovada
encerrou, a meu ver, a existência
de uma infracção e ainda
mais a questão das responsabilizações
dos que puxaram a nação
para esta situação, pois quando
aceitámos que foi tudo legal
assumimos que nada de errado
aconteceu, portanto não há necessidade
de se responsabilizar
quem quer que seja. Mas oh,
que fazer? É mais uma chatice
da democracia.
*Estudante moçambicano de Direito
em Lisboa
Legalização dos Empréstimos Inconstitucionais e Ilegais
em Moçambique: Mais uma chatice da Democracia
Por Miguel Luís José*
20 Savana 05-05-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
s preços dos produtos alimentares
e dos não alimentares mandam
dizer que estamos numa
verdadeira “situação”. As tréguas
militares fizeram cair a máscara da nossa
economia. O crescente sufoco criado pelo
elevado custo de vida encontra paradoxo
na cessação de hostilidades militares. Era
suposto acontecer o contrário. Quem foi
que propositadamente entornou o caldo?
Tudo disparou nos últimos meses e o argumento
não é a segurança alimentar e
o bem-estar dos moçambicanos. Não podia
ser. Tudo subiu como se não houvesse
nada para baixar. Subiu o preço da água,
da energia eléctrica, da botija de gás, da
gasolina, do montinho de carvão, do plastiquinho
de óleo, do farelo, do arroz, da
farinha de milho, da farinha de trigo, da
carne, do peixe, do camarão, do vinho, da
cerveja, aguardente, etc. Enquanto isso, o
governo decidiu retirar os subsídios nos
“Ponto de ordem”
sectores dos transportes e da panificação. Retiradas
essas almofadas sentimos o impacto
do nervosismo dos chapeiros e dos panificadores.
Esvoaçando em espiral descendente a
águia lembrou-se que é urgente passarmos
de uma “economia faz de conta” para uma
“economia real”. Já foi bom o Governo ter-se
lembrado disso para se desculpar e dar razão
aos que sempre advogaram “menos Estado”
na economia nacional. “Menos Estado” no
bom sentido, menos politiquice…
Em espiral ascendente está a raiva de quem
não se conforma com a situação. Há algum
tempo dizia-se: “o país está doente”. Isso era
verdade para os excluídos, para os que sofriam
dos impactos negativos da arrogância, para
os moçambicanos que ingenuamente não se
apercebiam que eram cidadãos de terceira,
era verdade para quem se auto produzia ou
se auto manufaturava continuamente graças
à corrupção, uma matéria-prima apetecível
para quem procura envaidecer o seu poder. A
águia continua em cima, esvoaçando, buscando
a equação; continua a descer, em espiral,
pouco preocupada em saber se aterra com o
bico ou se poisa com as patas. Dizem que a
corrupção é um cancro, mas não nos esforçamos
em controlá-la por ser manifestamente
incontrolável, sobretudo quando ela se transforma
na águia que orienta os nossos caminhos.
Os pseudo-saudosistas do país doente
não encontram o melhor termo para designar
esse mesmo doente de ontem que hoje parece
minguar. Afinal, quem entornou a sopa do
doente? Quem foi?
Com as chamadas dívidas odiosas ou ocultas,
aliás, dívidas soberanas (conforme foi
imediatamente sugerido na altura), ficamos
a saber que o ponto era a perseguição e eliminação
do adversário político, era a questão
do controlo e segurança do “nosso Índico” das
sevícias dos piratas da Somália. Hoje pergunta-se:
onde anda o atum? Por que razão estão
os “barquitos” anémicos e a se enferrujarem?
Os piratas optaram por um interregno
(desde 2012). Não há atum, não há
salário condigno, há milando; grande
milando! Enquanto a águia não resolve
os seus milandos, continua em elipse
descendente, ouvindo as reclamações
dos que não se conformam com os “quinhentos,
quinhentos, quinhentos…”. Só
quinhentos? Continua ouvindo a estridente
sugestão da corrente que defende
a responsabilização dos que contraíram
as dívidas ocultas à margem da lei.
Cá entre nós: quanto maior for a crise mais
estridente será a sugestão da “responsabilização”.
A corrupção não pode ser a águia
que orienta os nossos caminhos. Entretanto,
a águia continuará a cumprir o seu itinerário
na sua elipse, esperando pelo voto
da Kroll. Onde anda o cozinheiro para nos
servir mais sopa? Ah, caiu em desuso pú-
blico o ponto de ordem?
E
screvo estas linhas enquanto fundador da
CTA e actual membro do conselho Nacional
Empresarial da mesma institui-
ção. Não sou promotor de nenhuma das
candidaturas do presente processo eleitoral em
curso. Por isso, esta escrita é feita dentro destas
premissas e apenas respeita à forma do actual,
especialmente tendo em conta (no memento
em que escrevo) que está em curso um litígio
em tribunal sobre o mesmo.
Será que esta via é própria de um processo democrático
em que se recorrem a meios judiciais
para dirimir litígios eleitorais entre os candidatos?
Será que o exercício do cargo de Presidente
da CTA se coaduna com candidaturas usando
recursos financeiros como promoção de jantares,
cartazes publicitários, entre outras formas
de publicidade, numa simples eleição de uma
associação de empresários? Há anos um escritor
americano publicou um livro com o sugestivo
nome “O que Faz Correr Sammy?” título sugestivo
para o presente momento. Na antiguidade
clássica os romanos usavam a expressão de “Quo
Vadis”- (Para onde vais) e essa expressão parece
apropriada para o presente momento da CTA.
Recuemos ao passado. A criação da CTA não
foi um processo pacífico, resultou de várias longas
reuniões entre associações divididas quanto
à necessidade da unificação associativa empresarial.
Empregando uma velha linguagem, estavam
em causa duas linhas de pensamento e
sobretudo de acção. Essa discussão, por vezes
muito acalorada, teve lugar na extinta FACIM,
hoje, reduzida a escombros, aguardando por
melhores dias para que novos e gigantescos empreendimentos
imobiliários sejam realizados.
Mas, nunca aos líderes das várias associações
se colocou alguma vez a hipótese de ir buscar
a linha justa aos tribunais, já de si atulhados de
processos bem mais importantes para a sociedade.
Ou a qualquer outra instituição pública
ou privada. Chegou-se a um consenso interno
aceite por todos. Estava assim formalizada a
CTA.
O papel que a CTA teve, num importante momento
de grande viragem do país, de uma economia
semi-planificada para uma economia de
mercado, num país dilacerado por uma guerra
de dezanove anos, foi considerável e manifestamente
positivo. O diálogo estabelecido com
o Governo para a formulação de reformas profundas,
que foram feitas, tratou-se de um mérito
assinalável. Mas nunca se perdeu de vista as
respectivas posições: ou seja, o Governo a quem
competia tomar as decisões finais e a CTA
como organismo consultivo e opinativo. Cada
um no seu papel e função respectiva.
Nos últimos anos, afastei-me por vontade pró-
pria do movimento associativo, mas mantive-me
ligado à economia do país, através da gestão de
várias empresas. Por isso, não falo de nenhum
púlpito mas apenas no papel de um empresário
que vive no dia-a-dia, que vive as dificuldades
que a economia mundial, regional e moçambicana
atravessam. Durante este período fui-me
apercebendo que as linhas de demarcação entre
o Governo e o sector empresarial, foram-se apagando
com prejuízo para ambas as partes.
A CTA, durante a sua curta história, conheceu
diversas crises. Elas fizeram parte do seu desenvolvimento,
mas o seu actual momento não é de
forma alguma positiva para a imagem dos empresários
na nossa sociedade. Pelo papel que desempenham
numa economia de mercado, pela
responsabilidade para com os trabalhadores e de
um modo geral para a sua credibilidade como
protagonista social.
Por isso, no meu modesto entender, todo o presente
processo eleitoral devia ser suspenso por
decisão da própria CTA. E, consequentemente,
retiradas todas as matérias presentes a decisão
do foro judicial. Deveria ser iniciada uma discussão
interna – como sempre foi prática – para
depois recomeçar com a transparência necessá-
ria e a dignidade que merece a classe profissional
com novas eleições.
De outra forma, recomendo a leitura de um livro
polémico, recentemente publicado, com o
título, “Contra Eleições” da autoria do holandês
David Van Reybrouck. O seu autor defende que
a democracia sofre de um síndroma de fatiga e,
como tal, a própria democracia corre o risco de
findar como conceito de democracia com hoje a
reconhecemos e a praticamos nos diversos domínios
da grande maioria das sociedades.
Fica este apelo. Parar para reflectir. Parar para
se realizar um processo eleitoral em que se debatam
ideias e projectos sobre o papel do empresariado
e os seus problemas no contexto da
economia nacional.
*Empresário
“Quo Vadis” CTA?
Pela Suspensão das Eleições
Por Fernando Amado Couto*
N
aquele cemitério pequeno que existe
no Bairro das Mahotas há, entre as
várias campas, uma que se distingue.
Não é porque seja de mármore
– nem preto nem branco – debaixo daquele
canhoeiro. O que faz a diferença é que à
volta dessa campa de cimento há um anel de
relva sempre fresca e por cima da campa há
sempre flores frescas vermelhas, verdes, azuis;
antúrios, girassóis, rosas; e, mais do que isso,
há uma jarra sempre cheia de água, a gotejar.
Parecem lágrimas de um ser ferido, no seu
sentido mais profundo. O que está escrito
na campa é uma coisa muito simples, é um
nome: Maria Cecília Muluana. Aí jazem os
restos mortais daquilo que foi uma das paixões
mais violentas, mais vividas da cidade de
Lourenço Marques.
Eu conheci a Maria Cecília Muluana quando
tinha 17 anos de idade, ela tinha 39. Não
vou dizer que foi uma relação de amor, porque
a diferença de idades entre nós era muito
grande. Simplesmente deve ter acontecido
uma coisa tipo compaixão. Eu estava no Liceu
António Enes, no 4.º ano, e devido um
pouco ao meu carácter super introvertido,
muito metido comigo próprio, não me dava
com ninguém.
Descobri que ela foi Massissi na infância e
adolescência, foi mana Massissi na juventude,
foi tia Massissi na idade adulta e foi vovó
Massissi à beira da morte, quando estava a
fazer, ou quase, os seus 70 anos de idade.
Acho que foi uma relação de compaixão porque,
à hora do lanche, ela, como empregada
do balcão do liceu, me via sempre sozinho,
de sapatilhas, calções, uma camisa não rasgada
nem suja, mas uma camisa de menino
que vem de família pobre. Engatou-me. Fui
conhecer a casa dela, ali no Bairro da Maxaquene,
junto à Bela Rosa. Confortou-me,
e a diferença de idades impunha-se de tal
maneira que quando eu estava entre o peito,
as pernas e o ventre dela me sentia como se
fosse um bebé no ventre da mãe.
A primeira calça que eu usei na minha vida
e sapatos de camurça foi ela que me comprou.
A ginástica que fiz para dizer aos meus
pais, principalmente à minha mãe, onde eu
tinha arranjado as calças e os sapatos… Minha
nossa! O meu pai engoliu a história que
lhe contei, de que os tinha ganho na Mocidade
Portuguesa, mas a minha mãe disse-
-me – “Você, Josué, vai-me dizer bem onde
arranjou as calças e os sapatos.” Eu disse à
Massissi:
– “Mãe [como eu a tratava], estou numa situação
assim…”
– “Por causa das calças?”
– “Sim.”
– “Vou explicar”.
E foi, e explicou – “Senhora, eu sou da sua
idade. Este menino é bem-comportado no
liceu, tem boas notas, eu estou a tentar ajudá-
-la a aliviar as despesas que tem. Se quiser e
aceitar, este menino até pode viver comigo.”
Passei a viver com ela. Apaixonei-me depois
por uma jovem um pouco mais nova do que
eu. Foi uma paixão violenta. Tive de me casar
por insistência da família. Eu disse – “Massissi,
vais ter que ser minha madrinha.” Ela
disse que sim. Amadrinhou o nosso casamento,
mas disse – “Não te esqueças, quem
te tirou a virgindade fui eu!” – e eu disse que
sim.
Então, a partir daí vivi dividido entre um
casamento de conveniência e um amor de
paixão. Sempre que podia saía dos braços da
Carlota, minha mulher de casamento, jovem,
linda, para ir aconchegar-me entre as coxas e
os seios e os lábios e o cabelo encaracolado da
Maria Cecília Muluana, Massissi para mim.
Ela morreu quando eu estava quase a completar
30 anos de casado, por aí, quando lhe
fui dizer – “Massissi, eu vou-me casar outra
vez.” Ela disse “Sim, casa-te. Quanto a mim,
hás-de ver-me ali.” – e apontou para aquela
campa daquele pequeno cemitério do Bairro
das Mahotas, sob o grande canhoeiro, onde
sempre vou depositar um ramo de flores
multicolores, rosas, jasmim, antúrios, mesmo
girassóis, e ajoelhar-me para regar a relva que
está ao lado e dizer – “Massissi, protege-me.”
E é por isso, parecendo que não, que sou um
filho da puta muito sortudo.
XPTO – O sonho de um amor perfeito
Savana 05-05-2017 21 PUBLICIDADE
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF WASTE CONTAINERS OF ENI EAST AFRICA SpA
Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to
submit expressions of interest for purchasing of Open Top 20ft
waste containers owned by the company and currently stored in
EEA yard in Pemba (Mozambique).
The details regarding the containers will be provided to entities
who reply to this request for expression of interest.
To be noted that entities interested in purchasing all or part of
the containers can reply to the following email address:
eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the
person to be contacted.
This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation
or commitment of any kind on the EEA, to enter into
any agreement or arrangement with you or with any company
participating in this pre-enquiry.
All data and information provided pursuant to this enquiry will Pmunicate
to non-authorized persons or companies except Eni The deadline for submission of Expression of Interest through
our website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression
of Interest shall be fully born by companies who shall have
no recourse to EEA in this respect.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE CONTENTORES DE RESÍDUOS DA ENI EAST
AFRICA SpA
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas
a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de
contentores de resíduos open top (topo aberto) de 20 pés, propriedade
da empresa e actualmente armazenados no estaleiro da EEA,
sito em Pemba (Moçambique).
Os detalhes relativos aos contentores serão fornecidos às entidades
que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir todos ou
parte dos contentores, podem responder para o seguinte endere-
ço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de
contacto da pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma
promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por
parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato
com qualquer empresa que participe da presente manifesta-
ção de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifesWDomRGHLQWHUHVVH
VHUmR WUDWDGRV FRP HVWULWD FRQ¿GHQFLDOLGDGHH
não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não
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O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do
nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade
das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por
parte da EEA a este respeito.
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF SUBSEA WELLHEAD OF ENI EAST AFRICA S.p.A
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submit expressions of interest for purchasing of Subsea Wellhead
owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba
(Mozambique).
The details regarding the equipment will be provided to entities
who reply to this request for expression of interest.
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items can reply to the following email address:
eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the
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obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into
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website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the
Expression of Interest shall be fully born by companies who shall
have no recourse to EEA in this respect.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE CABEÇA DE POÇO SUBMARINA DA ENI EAST
AFRICA S.p.A
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas
a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra
de cabeça de poço submarina (subsea wellhead), detido pela
empresa e actualmente armazenado no estaleiro da EEA, sito em
Pemba (Moçambique).
Os detalhes relativos ao equipamento serão fornecidos às entidades
que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De notar que as entidades interessadas em adquirir o equipamento,
podem responder para o seguinte endereço de e-mail:
eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da
pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui
alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo
por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou
contrato com qualquer empresa que participe da presente manifestação
de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação
de interesse serão tratados como estritamente con-
¿GHQFLDLVHQmR VHUmRGLYXOJDGRVRX FRPXQLFDGRVDSHVVRDVRX
HPSUHVDVQmRDXWRUL]DGDV FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV
O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através
do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade
das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso
por parte da EEA a este respeito.
22 Savana 05-05-2017 DESPORTO
Avila municipal de Mueda,
na província nortenha
de Cabo Delgado, parou
literalmente, no passado
dia 29 de Abril, para dar lugar
à realização do festival de abertura
da Divisão de Honra em futebol. O
caso não era para menos: pela primeira
vez, aquele local, que guarda
a memória histórica e colectiva de
Moçambique (é um dos símbolos
da resistência contra a dominação
colonial portuguesa), tornou-se
demasiado pequeno para acolher
centenas de pessoas vindas de quase
todos os distritos da província de
Cabo Delgado e de outras províncias
circunvizinhas, num ambiente
indescritível e, quiçá, inolvidável.
E até parecia final do Moçambola,
senão vejamos: as conversas nas ruas,
nos bares, nos mercados, enfim, um
pouco por todo o lado convergiam
no mesmo assunto, o festival de
abertura da Divisão de Honra.
A pé, de bicicleta, de motorizada, de
carro, em grupo ou de forma individual,
as pessoas cruzavam os caminhos
e as entradas que dão acesso ao
campo municipal para acompanharem,
in loco, o certame.
Na verdade, enquanto a população
de Nampula quer colocar mais uma
equipa no moçambola do próximo
ano, Cabo Delgado não quer deixar
os seus créditos em mãos alheias, daí
que nos bastidores conjectura ser
este um ano de mudança de paradigma,
pois com organização, trabalho
árduo e sentido de responsabilidade
os resultados pretendidos podem
ser concretizados. “Queremos
ter o Moçambola aqui em Mueda
ou pelo menos em Cabo Delgado”,
lançavam o repto os adeptos afectos
à equipa da casa.
Ambiente festivo
Os assobios ensurdecedores, apitadelas,
cânticos, buzinas e gritos de
guerra, no bom sentido da palavra,
dos adeptos do Sporting de Nampula,
por um lado, e do Desportivo
de Mueda, por outro, colocavam a
vila em efervescência, como que a
mostrar por A mais B que o futebol
é, sem dúvidas, um factor de coesão
social e de aglutinação das sensibilidades,
o ópio do povo.
Por um dia, as pessoas foram esquecendo
as frustrações da vida, as
dificuldades quotidianas e sentiram-
-se mais rejuvenescidas e motivadas
para encarar os vários desafios que
lhes aguardam pela frente.
A par disso, como era de esperar, os
que se dedicam a pequenos negócios
ficaram a ganhar, a começar pelo pequeno
vendedor de amendoim até
aos proprietários de barracas, porque
indubitavelmente, aumentaram
as vendas.
Palavra de apreço aos
organizadores
Contra factos não há argumentos.
Ecos do Festival de abertura da Divisão de Honra realizado em Mueda, província de Cabo Delgado
Por Paulo Mubalo
Ao nível do governo distrital foi
notória a entrega ao trabalho por
parte de algumas individualidades,
a saber, o presidente do município,
a administradora Maria Constância
Nhalivilo, a directora Distrital da
Educação e Desenvolvimento Humano,
Ana Paula, o jovem Manguel,
um dos apoiantes do Desportivo de
Mueda, entre outras.
Como que a consubstanciar a ideia
de que o evento ultrapassou as expectativas,
os administradores de
Palma, Muidumbe e Mocímboa da
Praia também se envolveram bastante
na organização do evento.
Entretanto, depois da visita a locais
de interesse histórico, entre eles, o
arquivo onde estão retratadas, de
forma indelével, as marcas do colonialismo
(como por exemplo, a
sala da palmatória), chamou-nos
especial atenção à primeira vista, os
chicotes usados pelos colonizadores
para torturarem os moçambicanos
e outras formas que, simplesmente,
mostram a pura crueldade do regime
colonial português em Moçambique.
Em seguida, o SAVANA interagiu
com vários adeptos vindos, na
sua maioria, das três províncias do
norte do país e não esconderam a
sua satisfação pela ousadia da Federação
Moçambicana de Futebol
em realizar o festival de abertura
num distrito sem nenhum historial
no panorama futebolístico nacional,
algo que nunca tinha acontecido anteriormente.
Azáfama
À medida que o tempo passava, a
azáfama era enorme e, nessa altura,
a direcção da FMF, em parceria com
o Conselho Municipal e o Governo
Distrital, resolveram passar em
revista o estágio actual do desporto,
particularmente de futebol, no distrito
de Mueda. E o encontro não
se restringiu à troca de impressões,
mas ao trabalho no terreno, a come-
çar pela visita ao Estádio Municipal
Quando o querer e a inteligência superam
as adversidades...!
de Mueda, local que iria acolher o
certame, sendo que foi notória a
fome da bola que a população local
sente.
Outro encontro relevante foi a visita
ao outro campo municipal, o
segundo em Mueda. O edil daquela
parcela do país disse estar à procura
de apoios conducentes à conclusão
das obras, mas houve reparos de Alberto
Simango Júnior, Abel Xavier
e Filipe Johane, que explicaram ao
presidente do município que aquele
recinto não reúne condições para a
prática de futebol, por estar desnivelado.
Simango fez notar que o nivelamento
daquele recinto requer muito
dinheiro e, no lugar de prometer
apoios financeiros, apelou ao município
para procurar parceiros de
modo a ajudarem no nivelamento
da infra-estrutura e, quiçá, na colocação
de mais bancadas.
2ÀPGDGHVFRQÀDQoD
Contrariamente ao cepticismo de
algumas pessoas em Cabo Delgado
que foram, ao longo dos últimos
dois anos, atirando as culpas à Federação
Moçambicana de Futebol,
pelo facto de não terem equipa no
Moçambola, tudo não passou de
mal entendido.
Na verdade, os clubes e alguns
membros da APFN enveredaram
por uma ameaça velada à FMF, prometendo
abdicar de participar em
todas as provas sob alçada do organismo
máximo que gere o desporto.
E foi bonito ouvir o próprio
presidente da Associação Provincial
de Futebol de Cabo Delgado a
distanciar-se desta suposta inten-
ção, tendo apelado aos clubes da sua
província que participam na Divisão
de Honra para que trabalhem com
afinco e determinação de modo a
qualificar uma equipa na prova, no
lugar de darem primazia a reclama-
ções infundadas.
E a outra nota marcante foi a presença,
em Mueda, dos dirigentes da
Federação ao mais alto nível, desde
Alberto Simango Júnior a Namoto
Chipande, vice-presidente, e ainda
de Abel Xavier, seleccionador nacional,
este que por onde passava polarizava
as atenções de várias pessoas
de diversos estractos sociais, desde
crianças, jovens, velhos, estudantes,
vendedores do mercado informal.
Essas pessoas pediam a Abel Xavier
um pouco de tudo: pura amizade,
aperto de mão, abraço, autógrafos e
fotografias, daí que, em pouco tempo
as redes sociais ficaram “inundadas”
por imagens do seleccionador
nacional, prova evidente de que
goza de uma admiração especial por
parte do público, em parte, devido
ao trabalho notável que está a desempenhar
nos Mambas.
Do ponto de vista de avaliação preliminar,
pode-se dizer que a ausência
da Governada de Cabo Delgado,
Celmina Frederico Pena da Silva,
por motivos profissionais, não se fez
sentir porque duas figuras, a administradora
e o presidente do Município,
souberam dar conta de recado,
não tivessem a popularidade em alta
ao nível de Mueda.
Finalmente...
Passavam pouco das 13 horas quando
a direcção da FMF, convidados
e outras individualidades chegaram
ao município de Mueda, um campo
com condições para a prática de futebol,
excepto o facto de não possuir
relva.
Abel Xavier era largamente ovacionado
pelas centenas de espectadores
que o viram a entrar e, como
que por contágio, os que estavam do
lado oposto fizeram a réplica. Ao
lado, algumas dezenas de adeptos
do Sporting, os quais tinham chegado
às cinco horas, vindos de Nampula,
com o regresso marcado para
o mesmo dia, no final da partida,
provocavam, estranhamente, muito
mais barulho do que as centenas de
adeptos apoiantes do Desportivo de
Mueda.
E por pouco os donos da casa não
apanhavam um balde de água fria,
porquanto, na primeira parte, os
leões de Nampula foram, simplesmente,
superiores ao seu adversário,
para além de que criaram muitas
oportunidades para marcar, desperdiçadas
de forma infantil, ou pela
segura e inteligente intervenção
do guarda-redes do Desportivo de
Mueda.
Aliás, os forasteiros claramente
mostraram ser uma equipa do outro
nível, razão pela qual jogadores
como Danito Parruque e outros
chegam a aquecer o banco. O próprio
guarda-redes Marcelino, ex-Desportivo
de Maputo, tem a titularidade
ameaçada. E o empate no final
dos 90 minutos acabou sendo justo,
num jogo que constituiu uma boa
propaganda para o nosso futebol.
E, ficou demonstrado que a determinação,
a entrega, o pragmatismo
e a inteligência ultrapassam todas as
adversidades. Valeu!
Amantes do futebol acorreram ao campo municipal de Mueda para testemunhar
a abertura do campeonato nacional de futebol da II divisão
À semelhança da mensagem que deixou em Maputo, aquando
do encontro que teve com os clubes daquela província, Alberto
Simango Júnior voltou a reiterar o seu não alinhamento com
práticas corruptas protagonizadas pela arbitragem.
O presidente da FMF prometeu combater duramente a corrupção
e os árbitros corruptos, ao mesmo tempo que deixou
claras as responsabilidades para cada interveniente, como os
clubes, os árbitros e o público em geral.
“Agiremos de forma dura para com as pessoas que, eventualmente,
queiram contrariar o verdadeiro resultado de um jogo
de futebol. Convidamos a comunicação social para que acompanhe
a prova, de norte ao sul, porque só assim os atletas se podem
ver valorizados, os clubes e todos os que tornam o futebol
uma realidade e uma festa”, anotou.
Simango Jr. diz não à
corrupção
Savana 05-05-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
24 Savana 05-05-2017 CULTURA
AKulungwana realizou nesta
quarta-feira, 3 de Maio,
uma conferência de imprensa,
no âmbito da Temporada
de Música Clássica de Maputo
2017, que terá lugar no Teatro
Avenida.
Este ano, em parceria com o Conselho
Municipal de Maputo, o Xiquitsi
celebra os 130 anos da Cidade
de Maputo. O concerto de abertura
da Temporada está agendado para o
próximo dia 9 de Maio e será aberto
ao público em geral com entrada
gratuita. O mesmo vai contar com a
presença de mais de 130 músicos em
palco, oriundos de várias comunidades
que se inserem na cidade das
acácias.
A Temporada é eminentemente
dedicada à voz artística e à música
moçambicana, tendo em conta que
Garantir acesso à cultura
a todas as classes
esta é a raiz que fortifica o Xiquitsi
unindo as suas habilidades com vozes
oriundas de outros lugares do planeta,
partilhando o brilho da linguagem
universal da Música e colocando a
indústria musical de Moçambique no
epicentro internacional.
O início deste encontro musical
será vivenciado na primeira série da
Temporada marcada para 9 a 14 de
Maio, com abertura oficial no Centro
Cultural Universitário (entradas
gratuitas).
Após a abertura, será feito o habitual
“Concerto de Gala” no dia 10 de
Maio, que terá lugar no Salão Nobre
do Conselho Municipal da Cidade
de Maputo, está ainda programado
um “Concerto Privado” no recém
inaugurado auditório do BCI, as duas
“Noites Clássicas” no Teatro Avenida
e, por fim, a “Tarde Para Pais e filhos”
no Montebelo Indy Maputo Congress
Hotel.
AMorestar Entertainment
e a More Promotions,
empresas representantes
a Moreira Chonguiça,
anunciaram recentemente que o
quarto álbum do saxofonista intitulado
“MP Reloaded”, lançado em
2013, foi nomeado para o prémio de
Best African Album (Melhor Álbum
Africano) no Just Plain Folks
Music ( JPF) Awards. Dois temas
do álbum dos artistas “Otupam” e
“Ashanti Part 2 Reloaded” foram
também nomeados na categoria
African Song (Música Africana).
Moreira Chonguiça é o único representante
de África nestas categorias.
Os outros nomeados na categoria
‘African Album’ são Mark Stone,
percussionista dos Estados Unidos,
Afro-Jersey de New York mistura
com ritmos de West Africa e Drumhand
de Toronto, Canadá. A cerimónia
de premiação terá lugar em
Los Angeles a 5 de Agosto de 2017
onde os vencedores de 60 categorias
serão anunciados.
Num artigo escrito há alguns anos
para a revista “Singer Magazine”
Mabrian Fitz intitulou a premiação
de “A real world, real music award
show”, que traduzido para português
significa “Um mundo real, show de
prémios de música real”. Os prémios
foram chamados de “Grassroots
Grammy’s” devido à diversidade e variedade
de participantes provenientes
de várias partes do mundo.
Tendo começado como uma forma
de reconhecer os membros da Just
Plain Folks Music ( JPF), comunidade
de músicos independentes e
compositores em todo o mundo, este
programa de prémios alastrou-se de
forma surpreendente como erva daninha
que actualmente contempla
10.000 álbuns, 140.000 músicas de
85 países diferentes em 60 géneros de
música diferentes.
Os prémios JPF são considerados
o maior e mais diversificado e mais
inclusivo concurso de premiação no
negócio da música e reconhece os
“outros 98%” de música feita em todo
o mundo. A premiação tem lugar de
cinco em cinco anos.
Para a selecção fazem parte juízes
voluntários que são profissionais da
indústria musical, músicos e compositores
colegas, funcionários da JPF,
colegas nomeados e fãs de música.
O critério dos juízes é simples, tem
apenas de responder a uma simples
pergunta “Does it move you?” - “Será
que isso te move?”. Esta é a pergunta
a qual toda a música é testada inicialmente.
O álbum MP Realoaded de Moreira
Chonguiça é um remix das músicas
retiradas dos álbuns ‘Vol 1: The Journey’
e ‘Vol 2: Citizen of the World’.
Para além do álbum MP Reloaded,
Moreira gravou em estúdio outros
quatro álbuns a saber: ‘Vol 1: The
Journey’ (2005); Vol 2: ‘Citizen of
the World’ (2009); ‘Khanimambo’
(2011) e ‘M&M: Moreira Chongui-
ça & Manu Dibango’ (2017), e ao
vivo o álbum ‘Live at Polana Serena
Hotel’ (2015). A.S
Moreira concorre nos EUA
OCentro Cultural Franco-Moçambicano e o Centro Cultural
Moçambicano-Alemão inauguram, nesta quarta-
-feira, dia 3 de Maio, na sala de exposições do CCFM,
a exposição designada “Unidade, Trabalho, Vigilância”
do fotógrafo alemão Malte Wandel, com curadoria de Christian
Ganzenberg.
Malte Wandel é fotógrafo e videasta. Há mais de 10 anos que trabalha
na documentação sobre histórias de amizade entre Moçambique
e a antiga RDA. A exposição que inaugurou na galeria do
CCFM foi concebida recentemente na Alemanha do Leste com
alguns trabalhadores moçambicanos “não regressados” e suas respectivas
famílias na Alemanha. O fotógrafo alemão publicou um
livro sobre a história dos jovens moçambicanos que viveram na antiga
RDA. A obra com o título “Einheit, Arbeit, Wachsamtkeit”,
em português, “Unidade, Trabalho e Vigilância” (o mesmo título da
exposição) foi lançada em 2012 e é fruto de dois anos de trabalho.
Para além da publicação do livro, Wandel ganhou uma medalha de
prata no “Deutscher Fotobuchpreis 2013”.
No âmbito da exposição está agendada uma conversa com Malte
Wandel e Christian Ganzenberg, nesta sexta-feira, 5 de Maio, às
15h, na sala de exposições do CCFM.
No âmbito do programa “Os Sábados das Crianças” do CCFM,
está agendada uma visita guiada à exposição “Unidade, Trabalho,
Vigilância” conduzida pelo artista Malte Wandel, no sábado, 6 de
Maio, às 10h30. Actividade dirigida a crianças maiores de seis anos
e aos demais interessados.
Na terça-feira, dia 9 de Maio, das 9h30 às 14h30, na sala 2 do
CCFM, haverá o Workshop: Oficina criativa para artistas e curadores
com Malte Wandel e Christian Ganzenberg. A.S
No concerto de abertura da Temporada,
vão ainda subir ao palco vários
coros vindos de instituições que se
inserem nas várias comunidades de
Maputo que colaboram com o coro
Xiquitsi. Esta é parte da filosofia do
Projecto que consiste em descentralizar
a música para as diferentes comunidades,
garantindo o acesso à cultura
a todas as classes.
Um dos momentos mais altos desta
temporada será a estreia da Missa do
jovem compositor Estevão Chissano,
aluno do Xiquitsi.
Na sua vertente ensino/ pedagógica, e
já no seu 5º ano de existência, o Projecto
Xiquitsi inova com a abertura
de duas classes de instrumento: Piano
e Oboé, este último pela primeira
vez ensinado em Moçambique e que
se junta às classes de violino, viola,
violoncelo, contra-baixo, clarinete e
coro. A.S
“Unidade, Trabalho,
Vigilância”
Saxofonista Moreira Chonguiça
Elenco do grupo Xiquitsi cimentando a música clássica na capital
Ofotógrafo moçambicano
Mário Macilau é um dos
principais convidados do
Festival Internacional de
Fotografia da Noruega 2017 (Nordic
Light International festival of
photography), que decorre desde dia
03 até 07 de Maio corrente, em Kristiansund,
na Noruega.
O artista moçambicano está neste
momento em digressão pela Europa
e já escalou Lisboa, Madrid, Munique,
Paris, Amsterdão, Roma, Londres
e Oslo, onde manteve contactos
e colaborações com diferentes gestores
culturais locais.
O Festival Internacional de Fotogra-
fia da Noruega foi criado há pouco
mais de 10 anos por pessoas amantes
da fotografia. É na verdade um dos
mais importantes festivais de fotografia
do mundo, no que diz respeito
Mário Macilau no Festival de
Fotografia da Noruega
ao campo da imagem e conta já na
sua história com participações de alguns
dos melhores fotógrafos mundiais
dos nossos dias.
Para além de levar a cabo este festival,
todos os anos, a organização tem um
monte de outros projectos paralelos
acontecendo no Fjords, na costa noroeste
da Noruega, e durante todo o
ano tem várias exposições e eventos
diferentes, além de uma variedade de
outros grandes e pequenas iniciativas.
Mário Macilau é um fotógrafo talentoso,
que trabalha com temas sensí-
veis mas que conseguiu criar uma
linhagem poética de representação
dos outros.
De acordo com a semiótica, a fotografia
de Mário Macilau, é por natureza
um índice. Ou seja, o seu trabalho
é registo de um povo que existe
num determinado espaço, sociedade,
país e dentro de um continente. A.S
Uma das imagens da exposição
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1217 DE MAIO '(
2 Savana 05-05-2017 SUPLEMENTO Savana 05-05-2017 3
Comemora-se amanhã, dia 6 de Maio, o Dia Mundial da Jardinagem ao léu....SaEHPSRUTXr"1yVWDPEpPQmR 3RULVVRWRFDDUHJDUDVÁRUHVFRPRYLHUDPDR
mundo.Não tem jardim? Vá regar para o Tunduru que o
SACANA promete aparecer
Savana 05-05-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) “
Todos os anos, o mundo junta-se, a 03 de Maio, para comemorar o dia Mundial
da Liberdade de Imprensa e de Expressão. Estas comemorações resultam
do reconhecimento da Declaração da Conferência sobre a Liberdade de Imprensa
realizada em 1991, em Windhoek, capital da Namíbia, que estabelece
a necessidade de um ambiente de independência e de pluralismo na comunicação
social.
Pela sua importância mundial, a Declaração de Windhoek foi adoptada, no mesmo
ano, pela Conferência Geral da UNESCO. Pelo valor que representa, o dia 03 de
Maio é celebrado por diversas organizações que lutam por um ambiente cada vez
mais crescente do respeito pelas liberdades de expressão e de imprensa e da qualidade
do trabalho dos jornalistas para o desenvolvimento da democracia.
Internacionalmente, as celebrações do 03 de Maio são feitas numa única temática
definida pela UNESCO. Para o ano de 2017, foi definido o lema “Mentes críticas
para momentos críticos: O papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade
pacífica, justa e inclusiva”, citação de excerto do texto do MISA-Moçambique.
É neste quadro que o MISA-Moçambique endereçou para o 03 de Maio um conjunto
de questões para debate e reflexão para todos os actores da comunicação social a nível
nacional e a sociedade em geral.
Recordo que já ouvimos muitas vezes, nos seus pronunciamentos, o Provedor de
Justiça, José Abudo, afirmar que há muitas dificuldades por parte das instituições
públicas de disponibilizar informação à sociedade. Os jornalistas são dos poucos
segmentos da nossa sociedade que conseguem obter informação pública e difundi-la
para o resto da sociedade.
Não é por acaso que o jurista e jornalista, Ericino de Salema, escuta com um semblante
agradável os dizeres de José Abudo. Reparem na disposição dos seus braços, uma
clara demonstração de gratidão no que ouve. Enquanto isso, o presidente do Tribunal
Supremo, Adelino Muchanga, fixa o olhar a Abudo, ouvindo atentamente o que diz.
Incentivos sobre a continuação do papel dos media para o desenvolvimento de uma
sociedade pacífica, justa e inclusiva não faltam entre os jornalistas. Por isso vemos
nesta imagem o Editor do jornal SAVANA, Fernando Gonçalves, a repisar essa
necessidade para o Director do jornal Magazine Independente, Lourenço Jossias.
Palavras de estímulos não faltam. O que foi visto anteriormente foi motivo de um
comentário? Isso não sabemos. Pela imagem que vemos agora onde aparece o analista
político e docente universitário, João Pereira, a conversar com Tomás Vieira Mário,
de forma descontraída aparenta comentarem o sucedido.
A questão da tensão político-militar continua a ser assunto do dia. Os jovens jornalistas
demonstram trilhar os passos dados pelos jornalistas mais velhos. Questionar sempre.
Nesta imagem a seguir estão os jovens jornalistas, Egídio Guambe, Lázaro Mabunda
e Augusto Uamusse, que escutam o deputado da Renamo, António Muchanga. Tem
de falar de questões concretas com os jornalistas para não correr o risco de passar
pelo ridículo.
Outras figuras ligadas à comunicação social do país preferiram estar a usufruir dos
momentos descontraídos. Vejam como o jornalista Frederico Jamisse degusta do seu
aperitivo. Já a locutora Glória Muianga opta por fazer uma pose para a fotografia. É
preciso saber estar em todos os momentos.
Independência e pluralismo 7 Diz-se... Diz-se
Naíta Ussene
Além do apuramento do
destino que foi dado ao
dinheiro das chamadas
dívidas ocultas, Moçambique
terá de aceitar novas políticas
de ajustamento estrutural e a reconfiguração
do seu perfil de dívida, para
o reatamento da cooperação financeira,
defende o Fundo Monetário
Internacional (FMI). Millennium bim promove
encontro empresarial
O
Millennium bim promoveu
recentemente,
na cidade do Chimoio,
mais um encontro empresarial
“Negócios do Millennium”.
O encontro reuniu
clientes, empresários e autoridades
locais, numa iniciativa
cujo objectivo é de promover
o investimento das PME (Pequenas
e Médias Empresas)
naquela região, através do debate
sobre o investimento e o
potencial de desenvolvimento
sócio-económico do Municí-
pio do Chimoio.
A iniciativa contou com a participação
do Instituto para
a Promoção de Pequenas e
Médias Empresas (IPEME),
bem como do representante
do Banco Europeu de Investimento
(BEI), que abordaram
o desenvolvimento económico
e social daquela região, assim
como a necessidade da contí-
nua melhoria financeira e organizacional
das PME nacionais,
para melhorar a capacidade de
explorar as oportunidades de
negócio.
Da mesma forma, o Millennium
bim, através do seu Administrador
Moisés Jorge,
abordou o desempenho macroeconómico
do país e da região,
com destaque para a contribui-
ção do Banco enquanto agente
dinamizador da economia local
através do financiamento às
empresas.
Por outro lado, esta iniciativa
serviu também para apresentar
o programa M Líder, do
Millennium bim, que visa o
reconhecimento das melhores
práticas de gestão, a valorização
e apoio ao negócio das PME.
Desta forma, as empresas reconhecidas
pelo Banco pela
sua boa gestão e bom risco nas
suas operações são reconhecidas
e certificadas, passando
a ter acesso a um conjunto de
benefícios nos serviços bancá-
rios como acesso ao crédito facilitado,
comissões reduzidas e
oferta de seguros com descontos
nos prémios, assim como
um conjunto de benefícios não
financeiros, relacionados com
descontos junto de parceiros do
Millennium Bim.
Durante o encontro, foram premiadas
as seguintes empresas:
Bymoze Sociedade Unipessoal,
Lda.; Acácio Gonçalves
Despachante Aduaneiro, Lda.;
Premier Milling, Lda.; Grupo
Valy Manica, Lda.; Sociedade
de Turismo Inter Hoteis, Lda.;
Jaqueta & Sons, Lda.
No âmbito do encontro empresarial
realizaram-se também
workshops, dinamizados pelo
representante do BEI – Banco
Europeu de Investimento, em
parceria com o Millennium
bim, no qual os Clientes, empresários
e investidores analisaram
e discutiram os aspectos
críticos do relacionamento das
PME com a Banca, particularmente
no processo de concessão
de crédito.
Savana 05-05-2017 EVENTOS
2
Willow Internacional School premeia os
primeiros “Kangourous” em Moçambique
A
Willow Internacional School,
representante legal da
Associação Kangourou
sans Frontieres (AKFS) em
Moçambique, premiou, no sábado
passado, os vencedores da primeira
edição das Olimpíadas de Matemá-
tica Kangourou havida no dia 24 de
Março do corrente ano. Com o objectivo
de motivar e melhorar o nível
de domínio da disciplina de Matemática
dos alunos, a Willow Internacional
School e a AKMS, com o
aval do Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano, organizaram
a primeira edição das Olimpí-
adas de Matemática, uma disciplina
tida por muitos como um “bicho-de-
-sete-cabeças”.
A competição contou com a participação
de 10 escolas da Cidade e
Província de Maputo. Os alunos (da
7ª classe) mostraram os seus dotes na
disciplina dos números, na categoria
Benjamim, e no final, além do intercâmbio
entre eles, viram o seu esforço
recompensado. Aliás, dos 380 alunos
que participaram foram premiados
apenas os 50 primeiros.
Os estudantes que ficaram entre a
11ª e 50ª posição receberam certifi-
cados e material escolar. Do 10º ao
4º também receberam certificados e
quits oferecidos pela Willow Internacional
School. O primeiro lugar,
além do certificado e material escolar,
levou para casa 5 mil meticais, o segundo
três mil meticais, enquanto o
terceiro ganhou dois mil meticais. Os
professores dos alunos que estiveram
no pódio arrecadaram o mesmo valor
ganho pelos seus educandos.
Adélia Magaia, Directora de Educa-
ção e Desenvolvimento Humano da
Província de Maputo, na qualidade
de representante do Governador
da Província de Maputo, Raimundo
Diomba, teceu grandes elogios à
iniciativa da Willow Internacional
School: “É uma excelente iniciativa.
Estão de parabéns os organizadores
desta competição que visa estimular
nos petizes o gosto pelos números.
Espero que seja a primeira de muitas
competições e que das próximas
vezes não seja apenas na disciplina de
Matemática”.
Por seu turno, José Bila, representante
da Kangourou Math em Moçambique,
declarou: “o nosso objectivo,
tal como acontece noutros países associados
a Kangourou Math, é incentivar
os estudantes a gostar da Matemática
e estamos deveras satisfeitos
com os resultados atingidos”.
Quem também ficou satisfeito com
a iniciativa da Willow Internacional
School e Kangourou Math é Dércia
Malate, encarregada de educação de
um dos alunos que participaram na
olimpíada. “Projectos do género são
sempre bem-vindos. Estão de parabéns
os organizadores porque estas
competições incentivam os alunos a
estudarem mais com intuito de superar
os outros”.
A Olimpíada de Matemática Kangourou
é a maior competição de
R
ealizou-se na última quinta-feira,
na cidade de Maputo,
o lançamento da 7ª
edição do Festival Azgo,
um evento que celebra a arte e
cultura, com enfoque para artistas
de Moçambique e do continente
africano.
Com o apoio da Diamante e do
Millennium bim, a sétima edição
do festival Azgo 2017 será uma
renovação daquilo que foram as
edições passadas, mas também irá
trazer o diferente e novo para os
moçambicanos.
Para a Khuzula, organizadora do
evento, “este evento procura trazer
um intercâmbio cultural, onde a
ideia é mostrar aos moçambicanos
o que se está a fazer fora do país
e, ao mesmo tempo, levar a nossa
cultura para fora do país, dando
oportunidade aos músicos mo-
çambicanos de interagirem com
músicos internacionais.”
“O Azgo traz um diferencial em
relação aos outros tipos de festivais.
Este não se resume apenas
em música, mas abarca um variado
leque de actividades, desde a sec-
ção de Workshops (Azgo Dialogar)”.
Os parceiros afirmam que, patrocinando
este evento que movimenta
massas a nível nacional,
estão a contribuir para o entretenimento
e o engrandecimento da
cultura Moçambicana.
“Esta parceria surge pelo facto do
festival Azgo ser um projecto que
consegue unir várias pessoas de
vários cantos de mundo e a empresa
Cervejas de Moçambique
(CDM) procura fazer com que
a sua marca não seja apenas uma
marca reconhecida em Moçambique,
mas também a nível internacional”,
disse o representante da
CDM, Edson Mendes.
“A parceria com o festival Azgo
deve-se ao facto do festival ser um
evento cultural que mantém uma
tradição, com um nível de organização
com padrões internacionais
e, sendo a DSTV uma plataforma
de entretenimento televisivo internacional
que também engloba
música, surge a ideia de aliar os
dois produtos”, disse o representante
da Multi-Choice Moçambique
(DSTV), Pedro Langa.
Importa referir que a abertura do
festival será feita por bandas tradicionais
moçambicanas de canto
e dança e uma das inovações para
este ano será o restaurante Azgo,
constituído por uma feira de gastronomia
completamente renovada.
O evento irá realizar-se no dia 20
de Maio no Campus da UEM e
vai contar com cerca de 15 artistas,
entre nacionais e internacionais.
Vem aí a 7ª edição do
Festival Azgo
matemática do mundo, com mais de
6 milhões de participantes por ano,
representando cerca de 80 países. O
concurso teve origem na França e é
administrado globalmente pela Associação
Kangourou Sans Frontieres
(AKSF). Existem seis categorias administradas
entre 1a e 12ª classe.
Savana 05-05-2016
EVENTOS
3
O
Banco Comercial e de Investimentos
(BCI) realizou na
semana finda, em Maputo, o
II fórum de reflexão “Chá só
para elas”. Esta é uma iniciativa que
tem como principal objectivo debater
a temática do reconhecimento da importância
do papel das mulheres no
desenvolvimento social e económico
de Moçambique.
O encontro, que reuniu dezenas de
mulheres empresárias, contou com
a presença da Ministra do Género,
Criança e Acção Social, Cidália
Chaúque; da Presidente da Fundação
para o Desenvolvimento da Comunidade
(FDC), Graça Machel; e da Embaixadora
de Portugal em Moçambique,
Maria Amélia Paiva.
Cidália Chaúque referiu no encontro
que a presente edição do “Chá só para
elas” acontece em plenas comemora-
ções do mês da mulher que “este ano
decorrem sob o lema ‘As mulheres
no mundo do trabalho em mudan-
ça: por um planeta 50-50 até 2030’,
no contexto internacional e “Justiça
e trabalho digno, homens e mulheres
unidos no combate à violência”, no
âmbito nacional. “Os dois lemas estão
em harmonia com o esforço do nosso
governo para o empoderamento económico
da mulher, rumo à promoção
da igualdade e equidade do género.
Este nosso chá para elas ajudará a
aprofundar o debate sobre a reafirma-
ção do papel da mulher na sociedade,
em particular para a participação económica.”
A ministra apontou ainda alguns dos
pilares que sustentam a participação
da mulher no desenvolvimento, salientando:
“o acesso sobretudo aos recursos
financeiros constitui limitação
e constrangimento para muitas mulheres
realizarem projectos, superarem
a demanda do mercado e seguir em
frente devido à falta de negócio”.
Já a Presidente da FDC, Graça Machel,
dissertou sobre a situação da
mulher moçambicana, o seu papel na
sociedade, o combate que deve travar
e o apoio de que ainda necessita. Elogiou,
por isso, o BCI pelo conjunto de acções que tem levado a cabo em
prol da mulher, que têm permitido o
acesso facilitado a serviços financeiros.
A este respeito, Graça Machel lançou
um repto às mulheres empreendedoras:
“Já temos a tentativa de um banco,
mas é preciso chegarmos àquele nível
em que as mulheres são investidoras e
vocês vão ser também, se calhar, aqui
em Moçambique, das primeiras investidoras
de um fundo constituído por
mulheres, para mulheres e gerido por
mulheres. É a esse ponto que temos
de chegar”.
Por seu turno, o Presidente da Comissão
Executiva (PCE) do BCI, Paulo
Sousa, começou por fazer uma resenha
histórica, indicando: “há cerca de
nove anos, no processo de redefinição
da proposta de valor do BCI para as
Micro, Pequenas e Médias Empresas,
deparámo-nos com a importância da
especificidade do empreendedorismo
feminino, uma realidade incontorná-
vel com traços cada vez mais marcantes
em Moçambique e a que quisemos
dar resposta, de forma inovadora no
sistema bancário nacional”.
Face às dificuldades, que segundo
Sousa foram identificadas, em que
se salientam a falta de informação/
formação, a ausência de registo da
actividade económica, a frequente
indefinição de um plano de negócios
e a fraca capacidade de gestão de negócios;
e tendo sido reconhecido o
potencial empreendedor da Mulher, o
Banco posicionou-se na condução do
GenderProgram, em Moçambique.
“Foi assim que, integrado no Acordo
AfricaMSME Micro, Smalland Medium
Size Enterprises, com o IFC
International, Finance Corporation,
organização internacional, membro
do Banco Mundial nasceu o ambicioso
e inovador Programa BCI Mulher
Empreendedora, que privilegiou a
formação de técnicas de gestão com o
objectivo de aumentar as capacidades
e competências das mulheres empresárias,
tornando-as mais eficientes no
seu trabalho, facilitando-lhes o acesso
aos instrumentos financeiros disponí-
veis no mercado nacional, em particular
no BCI”, disse.
O
s Aeroportos de Moçambique
(AdM) pretendem tornar
as suas infra-estruturas mais
produtoras de receitas, pois o
negócio tradicional de exploração aeroportuária,
caracterizada por cobrar
tarifas de operações aéreas, tem vindo
a registar baixas em termos de procura
a nível mundial. Esta redução tem, por
exemplo, a ver com o surgimento de
outras formas de transportes, como os
TGV- (sigla em francês train à grand
vitesse- comboio de grande velocidade)
que, em algum momento, equiparam-se
ao avião.
Reunidos em Maputo, nesta quarta-
-feira, juntamente com empresários e
outros interessados na possível exploração
das infra-estruturas disponíveis,
a administração da AdM pretende
mostrar as oportunidades de negócios
que podem ser exploradas.
Regra-geral, os aeroportos têm grandes
dimensões de espaço para a construção
de seus edifícios, pistas de acordo
com as necessidades que podem vir
com o tempo. Entretanto, nos últimos
anos, estes espaços têm ficado ociosos
e, por isso, a AdM idealizou a construAeroportos
querem alargar
sua base de receitas
ção de cidades aeroportuárias.
As cidades e outras infra-estruturas,
tal como centros comerciais, salas de
reuniões, salões de casamentos, feiras,
centros de conferências e de negócios
não serão construídas pela AdM, mas
sim pelos investidores que serão atra-
ídos pelo bónus especiais que terão ao
receber as concessões.
“No actual contexto, as infra-estruturas
aeroportuárias, para além de servirem
como meros locais de trânsito
de passageiros e mercadorias, permitem
a troca de bens e transacções com
rapidez, redução de custos de viagens,
logísticas e aumento de competitividade”,
disse Manuela Ribeiro, vice-
-ministra Transportes e Comunicação.
A governante acrescentou ainda que
Governo definiu como uma das prioridades
a viabilização do turismo para
o desenvolvimento nacional, decorrendo,
neste momento, esforços para
tonar o país num destino turístico
preferencial. Nisto, o sector dos transportes
tem vindo a desenvolver infra-
-estruturas aeroportuárias, a exemplo
dos aeroportos de Maputo, Nacala,
Pemba e Vilanculos.
Savana 05-05-2017 EVENTOS
4
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
SALE OF DRILLING AND TUBULAR MATERIALS OF ENI EAST
AFRICA S.p.A.
Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit
expressions of interest for purchasing of drilling and tubular materials
owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba
(Mozambique).
The list and details of the material items to be sold will be provided to
entities who reply to this request for expression of interest.
To be noted that entities interested in purchasing all or part of the
items can reply to the following email address:
eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the
person to be contacted.
This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation
or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement
or arrangement with you or with any company participating in this
pre-enquiry.
All data and information provided pursuant to this enquiry will be
WUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWGLVFORVHRUFRPPXQLFDWH
WRQRQ DXWKRUL]HGSHUVRQVRUFRPSDQLHVH[FHSW(QLDQGLWVDI¿OLDWHV
The deadline for submission of Expression of Interest through our
website is set at 19th May of 2017.
Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of
Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse
to EEA in this respect.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
VENDA DE MATERIAIS DE PERFURAÇÃO E TUBULAR DA
ENI EAST AFRICA SpA
A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a
submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de materiais
de perfuração e tubular, propriedades da empresa e actualmente
armazenados no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique).
A lista e os detalhes dos itens a serem vendidos serão fornecidos às
entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse.
De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo ou parte
dos itens disponíveis podem responder para o seguinte endereço de
e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto
da pessoa representante da sua organização.
Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma
promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da
Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com
qualquer empresa que participe da presente manifestação de interesse.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação
GHLQWHUHVVHVHUmRWUDWDGRVFRPHVWULWDFRQ¿GHQFLDOLGDGHHQmRVHUmR
divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas,
FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV
O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do
nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das
empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte
da EEA a este respeito.
Mais de uma centena de empresárias
e empreendedoras moçambicanas
participaram, recentemente, na cidade
de Maputo, na segunda edição
da Lionesses of Africa, um evento que tem
como objectivo capacitar mulheres do continente
africano através da partilha de informa-
ções e aconselhamento útil e relevante sobre o
mundo dos negócios e empreendedorismo.
O evento, promovido pelo Standard Bank, em
parceria com a Shell e a embaixada do Reino
dos Países Baixos, reuniu, no mesmo espaço,
mulheres inspiradoras e bem-sucedidas, que
partilharam as suas histórias no mundo dos
negócios.
Sasha Vieira, responsável pela Incubadora de
Negócios do Standard Bank, fez um balanço
positivo do evento, tendo em conta o número
de participantes, que superou as expectativas, o
que significa que as mulheres estão interessadas
em interagir, partilhar experiências e colher
subsídios que as ajudem a singrar na vida empresarial.
Ao apostar nas mulheres, explicou Sasha Vieira,
o Standard Bank pretende “contribuir para
o crescimento do continente africano, que é a
nossa casa, daí a necessidade de assegurarmos
que a mulher tenha as mesmas oportunidades
que os homens e ocupe o seu lugar no mundo
dos negócios”.
“Apostamos nas mulheres em nome do crescimento
inclusivo. Há dados que provam que,
quando as mulheres são bem-sucedidas no
mundo dos negócios, conseguem fazer a diferença
no seio das suas famílias, comunidade e
na sociedade”, disse a responsável pela Incubadora
de Negócios do Standard Bank.
No mesmo diapasão, a fundadora da Lionesses
of Africa, Melanie Hawken, considera este
evento uma plataforma através da qual são
partilhadas histórias de sucesso com vista a
inspirar as mulheres que pretendem ingressar
no mundo dos negócios e, quiçá, ajudá-las a superar
as dificuldades que porventura estejam a
enfrentar.
“Foi fantástico. Pude perceber que as mulheres
moçambicanas são ambiciosas, determinadas e
dedicadas. Esses são os elementos necessários
para elas vencerem no mundo dos negócios”,
referiu Melanie Hawken.
Mais adiante, e falando sobre as vantagens do
empreendedorismo, em particular o feminino, a
fundadora da Lionesses of Africa explicou que
o mesmo “tem a particularidade de promover
a diversificação da economia, o que contribui
para a criação de mais postos de trabalho, etc.”.
Uma das oradoras do evento foi Wacy Zacarias,
fundadora da Karingana Wa Karingana, uma
empresa moçambicana de design de capulanas,
que, depois da sua participação na primeira edi-
ção do Lionesses of Africa, em 2016, conseguiu
incrementar o seu volume de negócios.
“É importante que as mulheres participem neste
tipo de redes de contacto, pois, através delas,
conseguimos trocar experiências com os nossos
pares, receber conselhos e, acima de tudo, divulgar
os nossos produtos e serviços”, considerou
Wacy Zacarias, que disse ter sido contactada
por pessoas e empresas à procura dos seus serviços,
depois de lerem a sua história na página
da Lionesses of Africa.
A Lionesses of Africa é uma rede com mais
de 300 mil mulheres empresárias de 49 países
africanos e de outros continentes, em rápido
crescimento.
“As mulheres moçambicanas são
ambiciosas e determinadas”
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