terça-feira, 9 de maio de 2017

Afonso Dhlakama é que tem boa vontade nestas coisas

Naíta Ussene TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-05-2017 Um dia antes de falar em teleconferência com jornalistas em Maputo, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, concedeu uma entrevista em exclusivo ao SAVANA, anunciando o prolongamento indeterminado da trégua, para dar mais tempo às negociações para a pacificação de Moçambique, afiançando que sinais visíveis já foram dados, com a retirada gradual das 28 posições no cerco à Gorongosa das forças estatais, com o prazo até Junho e o avanço na finalização de uma estratégia de descentralização, que deverá assegurar a eleição de governadores provinciais nas gerais de 2019, e garantiu que um terceiro acordo de paz entre o Governo e a Renamo vai ser alcançado até ao fim do ano. Dhlakama assegurou que quase que diariamente fala com o Presidente da República, Filipe Nyusi, no acerto do compasso que deverá desembocar na assinatura de um acordo definitivo de paz, mas admitiu que as negociações estão lentas. Como estão as negociações e o que se espera quando falta um dia do fim do segundo prolongamento da trégua? Como sabe, foram criados aqueles grupos, e foram criados há bastante tempo dois grupos. Um grupo para os assuntos da descentralização e administração do Estado e o outro para os assuntos militares. Estão a trabalhar normalmente. Esperamos que até finais do ano tenham concluído o trabalho. Quanto à situação já do terreno e também a trégua que dei, está a andar. Há uma ideia de que vou anunciar, uma ideia de que a trégua, ao invés de continuar a dar de 60 dias renováveis, são poucos, penso que posso dar agora a trégua sem prazos, mas isto não significa o fim da guerra, porque o fim da guerra ou o fim do conflito será testemunhado com o acordo político assinado pelos dois líderes, isto é, o Presidente da República, comigo, o presidente da Renamo. Mas a nova trégua significa um intervalo longo, sem prazo, mas tenho vindo a exigir que o Governo demonstre boa vontade, porque os membros da Renamo, mesmo a própria população, têm vindo a perguntar que parece que o presidente Afonso Dhlakama é que tem boa vontade nestas coisas, sempre está a ceder, ceder, e não estamos a ouvir também notícias boas do lado do Governo, o que é que está a acontecer, e é por isso, que uma das coisas que vai acontecer, para dar entender que o Governo também esta a corresponder. Com esta trégua sem prazo, o Presidente da República iria se comprometer em retirar todas as posições das forças governamentais que estão à volta da região da Gorongosa. Iriam sair em fases. Vamos fazer um calendário, mas com data final, para que até primeiro semestre deste ano se tenham retirado todas as tropas da região da Gorongosa. Sabe que há mais de 26 posições quase no mato, não são posições que estão nas áreas onde já houve quartéis no passado, não, estão à volta, nas matas e tudo, que era quase cercar a serra da Gorongosa, era a guerra, mas já que a guerra terminou, então há uma ideia com o Governo, em seguimento da boa vontade da Renamo, e de Dhlakama, de dar trégua sem prazo, então o Governo para demonstrar também que de facto a guerra está a terminar, porque a concentração militar na Gorongosa já não faz sentido, quando estamos a dar a trégua sem prazo, quer dizer já não há guerra. Portanto é isso que estamos a fazer, não é a negociar, mas é pensamento (da trégua sem prazo) e creio que até amanhã (quinta-feira) vou anunciar, tudo está atrasado, porque algumas coisas que estávamos a tratar, ele o próprio Presidente da República tem andado muito, já esteve no Botsuana e agora a visitar os gabinetes dos ministérios, e não tenho conseguido falar com ele nestes últimos três dias. Espero que ainda hoje (quarta-feira, 3 de Maio) consiga falar com ele, para chegarmos a uma conclusão sobre a nova trégua. Não há nada a esconder Já há efectivação da retirada de militares do Governo na Gorongosa? Há, já falamos, mas estas coisas é preciso criar uma logística, aliás, havia me esquecido, isso tem a ver também com uma das posições, conhecida por Mazembe, nesta posição vai ser retirada, em Satunjira, e tivemos uma ideia, portanto o Governo e a Renamo, para controlar e monitorar não só as posi- ções, mas monitorar o cessar-fogo, esta trégua na região da Gorongosa, e criarmos como base principal de um grupo, que seria colocada nesta posição de Mazembe, um grupo de quatro oficiais da Renamo e quatro do Governo, que irão supervisionar a trégua na região da Gorongosa, inclusive as províncias, como de Manica, Tete e mesmo da Zambézia, teriam transporte para em caso de viola- ção nestas províncias ou queixas apresentadas pelas comunidades, haviam de ir lá investigar a partir daqui da Gorongosa. E este grupo já foi constituído, chega hoje (quarta-feira) à noite na Beira e amanhã (quinta-feira) se tudo correr bem, entram nos carros e vêm aqui a Gorongosa e vão cumprir essa missão, enquanto há um outro grupo de quatro oficiais, dois do lado da Renamo e outros dois do Governo, que estarão centralmente em Maputo, e este último terá a missão de receber os relatórios que virão da Gorongosa para Maputo e de várias províncias e esse grupo irá analisar e fazer chegar ao grupo que discute os assuntos militares. E se for preciso deslocar-se a província onde acontecer qualquer coisa, para irem verificar ou investigar, então estes dois grupos, um na chefia em Maputo e um na Gorongosa, mas tudo isto no âmbito de desenvolvimento e cooperação entre os dois líderes, e aqui como vão se retirar, para verificar se de facto vão se retirar e também evitar que a Renamo não venha a reocupar nos sítios onde estes saírem. É a metodologia aplicada nestas coisas. É o que esperava deste processo? Este processo é muito complicado. É lento, eu reconheço que é lento, porque prontos estamos a tentar fazer o melhor, e também correr não é chegar, repito, correr não é chegar, é melhor devagar e tentar sanar de uma vez para sempre os problemas dos anteriores acordos. Sabe por várias vezes, já negociá- mos em Roma, durante dois anos e meio de negociações no tempo do Presidente ( Joaquim) Chissano, e cheguei a assinar um acordo a 4 de Outubro de 1992, vamos completar agora 25 anos em Outubro deste ano. Foi o primeiro acordo e não foi implementado. O Governo da Frelimo estragou tudo, escangalhou tudo, começou a dizer que o acordo havia caducado, expirado, não cumpriram aquilo que havíamos combinado, quer sobre as Forças Armadas e a Polícia, tudo rejeitaram, nestes últimos anos, e não só rejeitaram e começaram a provocar a Renamo e a atacar. Lembra-se que em 2012 atacaram, dispararam, com armas mesmo na nossa delegação da cidade de Nampula, chegou há haver feridos e mortos, do lado mesmo da Frelimo, um dos coronéis morreu lá, e foram sempre atacar, eu vim ficar aqui nas mangueiras, em Satunjira (Gorongosa) em 2012 no mês de Outubro, para já em Outubro de 2013, e portanto vieram atacar-me. Atacaram-me de facto quando eu até falava ao telefone com o Presidente da República, na altura, o Armando Guebuza, e ele mandava os seus mandatários para conversar comigo, lembro muito bem, vinha o reitor da ISPU (Politécnica), o doctor (Lourenço) Rosá- rio, o bispo da igreja Anglicana, o Dom Dinis Sengulane, e outro Matsolo e muitos religiosos académicos vinham, e até muitos deles tinham títulos de observadores ou mediadores naquelas conversas na Joaquim Chissano, mas de repente, sem mais, sem menos, fomos atacados, quando as coisas estavam a andar bem, isso foi no tempo do Guebuza. Mesmo assim conseguimos ter paciência, e a 5 de Setembro de 2014, o ano das eleições, rubricamos um acordo de cessação das hostilidades militares, lá em Maputo, parecia que a paz já havia chegado. Começamos a exigir que queríamos colocar o nosso projecto das províncias, queríamos que fossem nomeados os nossos governadores nas províncias, porque de facto havíamos ganho, e naquelas províncias as populações queriam ver os governadores da Renamo, mesmo que a constituição não permitisse, tinha que haver diálogo dos moçambicanos, porque não faria sentido que um partido tão grande como este, ganhar Niassa, ganhar Nampula, ganhar Zambézia, ganhar Tete, Manica e Sofala, e assistir a Frelimo a nomear seus governadores, quando o partido lá perdeu. Então queríamos que negociássemos, e eu fazia pessoalmente comícios, a explicar as populações porque os membros, simpatizantes e a população que havia votado na Renamo, exigiam a governação da Renamo, e exigiam porque o Governo não pode nomear as pessoas da Renamo a governar com as políticas da Renamo, e o mesmo podia ser negociado, porque esta é que é a democracia, quem ganha, governa onde ganha, mas o Governo em vez de negociar, ou dizer não, vamos arranjar outra maneira, o Governo, eu digo o Governo, porque as tropas que me atacaram por duas vezes, em Chibata, a 12 de Setembro, e no dia 25 de Setembro de 2015, foram as tropas do Governo e não foram mercenários, foram os da FIR os das fademos (FADM), alguns comandantes foram identificados até que voltaram para Maputo já mortos. Foram as Forças Armadas, que atacaram um líder da oposição, decidir matá-lo, não podia ser decisão de um comandante qualquer, eu não estou a acusar o (Filipe) Nyusi, mas o governo e o exército sabiam. Se foi o ministro da defesa ou o chefe do ramo do exército, mas o exército é um exército, do Governo de um país, e atacou-me. Isto eu estou a contar, para dizer de facto que cremos no que estou a fazer com o irmão, Presidente da República, o (Filipe) Nyusi é a tentativa, é um modelo, e ele também tem falado, ou seja, aquilo que ele tem falado eu tenho acrescentado, e ele tem dito tenho vindo a falar com o líder da Renamo, confirmo temos vindo “As negociações estão lentas” Por André Catueira / Fotos de Naíta Ussene  “Ao invés de continuar a dar 60 dias renováveis, são poucos, penso que posso dar agora a trégua sem prazos” TEMA DA SEMANA Savana 05-05-2017 3 a falar, ele a ligar para mim e eu a ligar para ele, então é um modelo para ver se podemos chegar a um acordo final, sem deixar mais coisas pendentes, para um dos lados venha reivindicar no futuro, talvez seja por isso que o processo está a andar devagar, mas os grupos estão lá a negociar. Os grupos negoceiam os pontos que nós os dois já sabemos, e nós servimos para facilitar, porque um grupo da Renamo, sentar com um grupo do governo, a negociar aquilo que eu não concordo e aquilo que também o Presidente da República não concorda, não há nenhum sucesso. Então se eu e o Presidente da República analisarmos um ponto e darmos ordem para já tecnicamente ou politicamente no papel cozinhar a ideia que nós já sabemos, penso que é um modelo que facilita mais as coisas, e é aquilo que estamos a fazer, mas não está a ser difícil, porque não comecei com ele a negociar, comecei a negociar com Chissano, com Guebuza e agora com ele, não podemos esquecer, são todos da Frelimo, há um controlo dentro do aparelho do partido Frelimo, ninguém pode fazer mais do que aquilo que os outros não fizeram, eu não sou da Frelimo, mas espero que os moçambicanos, o Presidente da República é moçambicano, e ele quer que o nome dele vá longe, como tendo conseguido criar a paz com o líder da Renamo, que os outros tentaram criar, mas voltaram a destruir e a provocar conflitos, e espero que o acordo que poderei assinar com ele, seja o último acordo, e que os moçambicanos descansem de uma vez para sempre, e para que os jovens, as crianças que estão a nascer não oiçam estrondos das armas, e que pronto só olhando para o desenvolvimento económico, melhorar as infra-estruturas, estradas, cremos em avenidas a saírem de Maputo até Cabo delgado, do oceano Índico a Zumbo, porque não há hospitais com medicamentos su- ficientes, trabalhadores de saúde, professores a ganharem bem, as instituições moçambicanas fortalecidas com a democracia, a servirem de facto os interesses do povo de Moçambique, este é o projecto que temos, é a ambição que temos, para devolvermos a paz aos mo- çambicanos. Várias correntes alertam para muito secretismo nestas negociações, há coisas escondidas? Não, eu posso desmentir, você publique que eu perguntei o Dhlakama se há segredos e Dhlakama desmentiu. Não existe, é claro que não podemos andar a publicar coisas que ainda não são maduras não é. Por exemplo, lembra na semana passada tornou-se público, a falar mesmo que ia retirar as tropas na Gorongosa, ele falou, foi um momento, mas aquilo foi discutido há bastante tempo, a falarmos, nunca ele havia falado, mas falou porque viu que ia cumprir por exemplo se ele não cumprir, não retirar, depois de ter anunciado, isto é má-fé. Não há secretismo, o que há de facto, nós não podemos todas as semanas, ou todos os dias, dizer concordamos o ponto X agora, concordamos o ponto Y agora, eu penso que não fica bem nas negociações, porque em ambas as partes há pessoas que às vezes não se sentem bem quando as coisas estão a andar bem, podem querer bloquear. Eu acho que não há nenhum segredo, para mim do meu lado não há segredo. Por exemplo, eu estou a dar esta entrevista não há nenhum segredo que eu esteja a esconder, combinamos de facto que as tropas vão se retirar, as tropas daqui e todas as tropas que estão aqui, até finais de Junho, isto é não vão chegar até 30 de Junho, todas as posições deverão sair ficando só onde havia Polícia, como posto administrativo de Vunduzi, havia sempre polícia, posto administrativo de Canda, e a própria sede do distrito que é a Gorongosa vão ficar polícias, porque naturalmente nunca houve quartéis aqui, e os quartéis vieram as posições, para este con- flito, então já que o conflito esta a terminar as tropas voltam para os quartéis. TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-05-2017 I nconformadas com aprovação, semana finda, da Conta Geral do Estado (CGE) 2015, as bancadas parlamentares da Oposição, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão a desdobrar-se, separadamente, junto do Conselho Constitucional (CC) para que se declare inconstitucionalidade daquele documento. Apesar de seguirem caminhos diferentes na solicitação da declaração da inconstitucionalidade das dívidas ocultas, as duas bancadas mostram-se confinantes no seu objectivo. A CGE foi aprovada com o voto maioritário da Frelimo, acto que legalizou as dívidas ocultas contra- ídas pelas empresas ProÍndicus e Mozambique Asset Management (MAM), entre 2013 e 2014, e avalizadas pelo Governo na altura che- fiado pelo Presidente Armando Guebuza. O facto de a bancada do MDM ser composta por apenas 17 deputados faz com que não tenha legitimidade para interpor junto do CC um recurso solicitando a declaração de inconstitucionalidade de qualquer lei ou norma. A Constituição da República estabelece que, a nível do Parlamento, a interpelação ao CC para decretar inconstitucionalidade só é possível com um mínimo de 1/3 de deputados. Não satisfazendo este requisito numérico, Venâncio Mondlane, deputado e membro da Comissão Política do MDM, diz que a alternativa para ver declarada a inconstitucionalidade da CGE 2015 passa por recorrer aos préstimos do Provedor de Justi- ça (PJ), que goza de prerrogativa de suscitar a intervenção do CC. A Renamo boicotou a sessão que aprovou a CGE 2015, sob o argumento de que as dívidas inscritas eram inconstitucionais. O SAVANA perguntou ao deputado Venâncio Mondlane, o porquê de não ter negociado com a Renamo para que juntos submetessem o documento directamente ao Conselho Constitucional. A resposta foi pronta: “a experiência mostra que a Renamo nunca apoiou os projectos do MDM, por isso optamos por avançar sozinhos”, rematou, exemplificando com a proposta de lei sobre a apartidarização das instituições públicas e, recentemente, sobre a eliminação dos distritos nas zonas municipais, que o partido de Afonso Dhlakama não deu o devido apoio. Por sua vez, a Renamo com 89 deputados que perfazem o número exigido pela lei, entende que não baixar os braços e vai recorrer directamente ao CC para solicitando declaração de inconstitucionalidade da CGE 2015. Oportunidade para o provedor Venâncio Mondlane considera que a acção do MDM constitui uma oportunidade para que o provedor seja uma peça determinante na salvaguarda dos interesses nacionais. “Mas também é para dignificar esta figura que, na verdade, tem sido muito opaca e às vezes não há uma percepção muito clara de qual é de facto o seu campo de actuação, quando tem competências de muito interesse e muita profundidade a ní- vel nacional”, disse. Esta terça-feira, o MDM diz ter submetido ao Provedor de Justiça uma carta pedindo que submeta um recurso ao CC, de modo a decretar a inconstitucionalidade da resolução da Assembleia da República que aprovou, na passada quarta-feira, a CGE. Argumenta Mondlane que a conta inscreveu dívidas ilegais avalizadas pelo Governo de Armando Guebuza, com garantias soberanas do Estado, a favor das empresas ProÍndicus, no valor de USD 622 milhões, e da MAM, estimadas em USD 535 milhões. O deputado, que foi único membro da oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as dívidas ocultas, disse que o requerimento do seu partido solicitou ainda a intercepção do Provedor para declaração de inconstitucionalidade da CGE 2014, que inscreveu as dívidas da Ematum.  Recorde-se que, semana finda, recorrendo à sua maioria parlamentar, a bancada da Frelimo aprovou a CGE, legalizando, na prática, aquelas dívidas. A bancada parlamentar da Renamo optou por abandonar a sala de sessões da AR, enquanto o MDM manteve-se e votou contra. Aquando da apresentação do Informe da Procuradora Geral da Repú- blica, Maria Angelina Enoque, chefe da bancada da Renamo, questionou, mas não obteve resposta da guardiã da legalidade sobre porque permite ao Governo a inclusão de dívidas daquelas empresas na CGE, enquanto estão em curso investigações para o esclarecimento cabal das mesmas. A PGR, através do seu porta-voz, Taibo Mucoborta, admitiu ano passado que houve violação da lei orçamental na contracção das dívidas a favor da Ematum, MAM e ProÍndicus. Este dado foi também confirmado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que depois remeteu à PGR para que apure a efectiva aplicação dos financiamentos àquelas empresas. “Está claro que o Governo violou a lei orçamental por ter superado os limites legais definidos sobre as garantias a conceder, o que obrigava a solicitar à AR uma autorização legislativa para emitir a diferença das garantias nos dois anos”, constatou a CPI no seu relatório. A comissão esclareceu que, em 2013 e 2014, anos em que foram emitidas as garantias, o Governo tinha uma autorização, através da lei orçamental, para emitir garantias e avales num montante máximo de 183,500 mil meticais, correspondente a USD5 milhões, na altura, mas que foram extravasados pelo Governo. No seu boletim informativo desta semana, o Centro de Integridade Pública (CIP) entende que inclusão na CGE 2015 das dívidas ilegais levanta sérias questões nos processos orçamentais e mesmo constitucionais. Isto porque a AR, como órgão constitucional separado do Governo Executivo, devia agir para repor a legalidade e exigir o cumprimento das suas deliberações, pois a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), dirigida pela AR, declarou estas dí- vidas ilegais. O CIP considera deveras preocupante que, dum lado, os deputados ajam contra as conclusões da CPI e, doutro lado, assumam alguma legalidade das dívidas, conforme está a acontecer com a aprovação pela Frelimo da resolução da CGE 2015. Renamo também recorre Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, diz que a dívida não pode ser aceite pelo seu partido, pelo que já estão em curso diligências para recorrer da decisão tomada pelo voto maioritário da Frelimo, que legalizou os empréstimos ocultos. Para além de exigir a declaração de inconstitucionalidade, a Renamo pretende que sejam responsabilizados os indivíduos que endividaram o pais, visto que isso já está a ter re- flexos no custo de vida dos cidadãos. Na mesma conferência de imprensa concedida esta terça-feira, o MDM exige a responsabilização criminal e disciplinar dos agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à brigada de Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que bloquearam a comitiva daquele partido na marcha alusiva às comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores celebrado esta segunda-feira. Venâncio Mondlane declarou que o seu partido recebeu dois convites da OTM para fazer parte das celebra- ções daquela data, sendo um para a bancada parlamentar e outro para o partido como um todo. Com o intuito de celebrar aquilo que chamou de dia de indignação contra o Governo e a legalização das dívidas ocultas, o MDM esperava “apelar à ressurreição do povo para decretar a derrocada total e completa do regime do dia”. No entanto, sucede que a comitiva do partido foi bloqueada nas esquinas entre as avenidas Zedequias Manganhela e Filipe Samuel Magaia, por um contingente da PRM, com recurso a três viaturas da corporação, impedindo-a de avançar com marcha. Mondlane nega que o seu partido quis marchar fora do itinerário estabelecido pela organização, pois o bloqueio verificou-se exactamente na hora em que dirigiam ao local estabelecido pela organização como área específica dos partidos políticos. De acordo com o deputado, os agentes da PRM alegaram que impediam o avanço do MDM porque se tratava do dia dos trabalhadores e não dos partidos políticos, pelo que aquele partido não poderia prosseguir. Depois de uma reclamação, uma vez que a Frelimo estava já a desfi- lar, Mondlane diz que os agentes da PRM apontaram que não se tratava do dia de manifestação, numa clara alusão aos dizeres que constavam dos dísticos do MDM, “que questionavam porque Guebuza continuava fora da cadeia”, facto que também é considerado estranho pelo deputado, pois até à altura do bloqueio, não havia retirado os dísticos reivindicativos, mas sim as bandeiras do partido. Deste modo, considera que a actuação da Polícia tinha motivações políticas, pelo que exige que se faça um inquérito para os devidos esclarecimentos. Oposição solicita declaraçãoo de inconstitucionalidade da CGE 2015 Por Argunaldo Nhampossa  Entidades seguradoras de crédito que adquiriram tí- tulos da dívida da MAM e da ProÍndicus estão vulneráveis ao incumprimento das duas empresas, refere a Insurance Insider, uma publicação sobre mercado de seguros. De acordo com a matéria, seguradoras detêm centenas de milhões de dólares expostos ao recente incumprimento de Moçambique, num momento em que as autoridades moçambicanas negoceiam a restruturação das chamadas dívidas escondidas. Em concreto, estão numa situa- ção de exposição a XL Catlin e a Liberty Mutual Insurance Europe, com créditos no valor de 350 milhões de dólares e 400 milhões de dólares, respectivamente, correspondentes a dívidas avalizadas pelo Governo moçambicano e intermediados pelo Credit Suisse e VTB em 2013. No total, mais de 10 sindicatos de crédito emprestaram dinheiro à MAM e à ProIndicus, incluindo CNA Hardy, Hiscox and Chaucer. Em Março, o Governo falhou o pagamento de uma prestação de 119 milhões de dólares da ProIndicus e os esforços de renegociação destinam-se a garantir que as perdas decorrentes do incumprimento sejam mitigadas. A Insurance Insider lembra que o executivo moçambicano falhou a 18 de Janeiro o pagamento de uma prestação da Ematum. A publicação refere que vários investidores estão expostos às consequências do incumprimento da Ematum. A MAM e ProIndicus foram criadas pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) com a finalidade de actuarem em actividades de segurança marítima para empresas ligadas à exploração de hidrocarbonetos, enquanto a Ematum foi fundada para a pesca de atum. As três empresas estão em crise e parte do dinheiro supostamente destinado às mesmas adquiriu equipamento militar. A dimensão da dívida pública e o destino dado ao dinheiro das chamadas dívidas ocultas são agora alvo de auditoria por parte da filial britânica da auditora norte- -americana Kroll, que pediu por três vezes o alargamento do prazo da auditoria. As dívidas que financiaram as três empresas foram contraídas à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais, o que levou os doadores a cortarem a ajuda a Moçambique, condicionando o reatamento do apoio à auditoria. Seguradoras de crédito em risco Devido à MAM e à ProÍndicus Ivone Soares, Renamo 

Reinam dúvidas sobre até que ponto é que a Kroll poderá esclarecer o que aconteceu com as centenas de milhões de dólares que o Governo na altura chefiado por Armando Guebuza avalizou a favor de empresas participadas pelo SISE, considera o Africa Confidential (AC), uma publicação inglesa especializada em assuntos africanos. “Mesmo com a extensão de prazos, há dúvidas de que o tempo será suficiente para a firma internacional [Kroll] vencer as resistências burocráticas e o secretismo defensivo e chegar ao coração da matéria”, refere a análise. Segundo o AC, persistem sérios receios de que as perguntas que todos gostariam de ver respondidas poderão continuar na penumbra. “Para onde foi o dinheiro e quem o recebeu?”, são as questões que poderão ficar sem resposta, admite o AC, assinalando que o escândalo dos empréstimos secretos destinados a projectos de segurança marítima de credibilidade duvidosa vieram à luz do dia em Abril de 2016. O AC observa que eram crescentes as expectativas e tensão nas vésperas do dia 28 de Abril, a data em que a auditora Kroll devia ter entregue o relatório da auditoria à dívida pública. “A Procuradora-Geral da Repú- blica, Beatriz Buchili, deu à Kroll uma terceira extensão de prazo, para completar as suas investiga- ções”, assinala a análise. Buchili, continua, nega estar a relutar em publicar o relatório de 90 dias inicialmente dados a Kroll. As garantias que o Governo mo- çambicano deu à Empresa Mo- çambicana de Atum (Ematum), ProIndicus and Mozambique Asset Management (MAM) agravaram em 20% a dívida externa do país, refere o AC. A análise cita diplomatas a acusarem o Governo de Filipe Nyusi de estar a obstruir a auditoria, ao recusar documentação detalhada sobre como é que o dinheiro terá sido gasto. “É altamente provável que o dinheiro tenha sido gasto em equipamento militar e em treinamento não relacionado com protecção costeira, a que era supostamente destinado, mas prevalece uma extrema sensibilidade em revelar detalhes”, observa. Não seria a primeira vez, continua o texto, que o argumento da segurança nacional é usado para ocultar segredos embaraçosos. O AC entende que o secretismo leva muitos a assumir que grandes somas de dinheiro foram desviadas para comissões e subornos, não apenas a favor de moçambicanos, mas também intermediá- rios e entidades estrangeiras. “É claro a partir da informação disponível até ao momento, incluindo documentos na posse do AC, que Moçambique não desfrutou em nenhum lugar de dois biliões de dólares, que é o dinheiro que foi para os projectos marítimos da Ematum, Proindicus e MAM”, diz o documento. Num momento em que os cidadãos comuns moçambicanos sentem o espartilho da crise econó- mica e financeira, o público quer Nyusi encurralado e furioso $XGLWRULDGD.UROOSRGHUiVHUXPÀDVFR “ Negociações tensas estão em curso em Washington. Enquanto se espera que a auditoria forneça uma quantidade significativa de informação e clareza, incluindo a identi- ficação do montante que não foi usado em Moçambique, espera-se que a auditora fique aquém de uma explanação mais abrangente sobre quando e como o dinheiro foi gasto”, refere o AC. Tal como as coisas estão, diz o AC, as perspectivas de o FMI iniciar um novo programa financeiro ou os doadores terminarem o congelamento da sua ajuda ao Orçamento é remota. Este cenário terá sido transmitido ao Presidente Filipe Nyusi num encontro à porta fechada, recentemente realizado com diplomatas de países influentes. Encurralado pela difícil missão de agradar a Frelimo, o FMI e os doadores, Filipe Nyusi terá reagido com fúria no encontro, por se sentir entrincheirado. A tentativa de Nyusi manter o equilíbrio pode ter sido afectada pela recente divulgação de que ele próprio assinou documentos aprovando o projecto da ProIndicus. saber para onde foram os milhões. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Suécia, que pagou a auditoria, vão receber as cópias do resultado ao mesmo tempo, tal como Beatriz Buchili. A seguir, irão reiniciar negocia- ções sensíveis sobre o reatamento da ajuda financeira a Moçambique, interrompida na sequência da descoberta das dívidas escondidas. 1\XVLHQFXUUDODGR e furioso SOCIEDADE Savana 05-05-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Está consumado. O processo da eleição do sucessor de Rogério Manuel na presidência da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), saiu da alçada dos membros e órgãos da agremiação e, neste momento, está refém da administração da justiça. O Tribunal Judicial do distrito de Kampfumo, município de Maputo, deferiu o pedido dos mandatários da candidatura de Quessanias Matsombe, de impugnar o processo eleitoral por estar encharcado de vícios. Em despacho tornado público, esta terça-feira, o Tribunal de Kampfumo refere que, em resposta à providência cautelar instaurado pela Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR) e Quessanias Matsombe, fica suspenso todo processo de eleição dos órgãos sociais da CTA, que havia sido agendado para esta quinta-feira, 04 de Maio. O Tribunal diz que a eleição dos novos órgãos sociais da CTA deve esperar pela decisão judicial futura e notificou a Conselho Directivo (CD) da agremiação empresarial a explicar todos contornos à volta do processo. O CD da CTA é chamada à colação pelo facto de ser responsável pela escolha dos membros da Comissão Eleitoral (CE), bem como da defini- ção de todas linhas que conduzem o processo eleitoral naquela organiza- ção. No passado dia 24 de Abril de 2017, a CE, liderada por Pedro Baltazar, reprovou a candidatura de Matsombe à presidência da CTA, alegando que não encontrou cartas de suporte de candidatura tal como preceitua o artigo 10º do regulamento eleitoral. A CE deu provimento à candidatura de Agostinho Vuma. Na sua contestação, o elenco de Matsombe queixou-se de várias irregularidades e artimanhas protagonizadas pela actual direcção da CTA visando beneficiar a candidatura de Vuma. Argumentaram que nos termos do Regulamento Eleitoral, a CE é nomeada pelo CD, o qual, conforme o disposto no artigo 29º dos estatutos da CTA, é composto por 1 presidente e 4 vice-presidentes, mas a equipa do candidato Matsombe diz não haver evidências de ter sido, formalmente, convocada uma sessão do CD para a nomeação da CE. No entanto, o que se sabe, argumentam, é que, na ausência dos vice- -presidentes Rogério Samo Gudo e Rui Monteiro, o actual presidente da CTA (Rogério Manuel) e os vice-presidentes Agostinho Vuma e Prakash Prehelad, reuniram e escolheram, a dedo, as pessoas que deviam fazer parte da CE. Entretanto, no entendimento da candidatura de Matsombe é que, sendo o vice-presidente, Agostinho Vuma, pessoa directamente interessada na corrida à presidência da CTA, não poderia participar da deliberação sobre a nomeação dos membros da CE por evidente conflito de interesse. Perante factos arrolados pela contestação, o Tribunal entendeu que há necessidade da CTA esclarecer alguns pontos em relação ao processo. E, para não prejudicar o processo, a justiça entendeu que as eleições da Eleições na CTA Por Raul Senda CTA devem ser suspensas até decisão contrária. Assim, com o provimento da providência cautelar da equipa de candidatura de Matsombe, o processo eleitoral, inicialmente, marcado para esta quinta-feira, com apenas um único candidato, fica suspenso. Entretanto, o SAVANA sabe que, mesmo com o processo a correr seus tramites legais na justiça, as candidaturas de Vuma e de Matsombe reuniram-se, esta quarta-feira, 03, para encontrar formas extra-judiciais de acabar com o conflito. No encontro, a defesa de Matsombe, que conta com José Caldeira e Tomas Timbane, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, tentou persuadir a candidatura de Vuma para uma solução negociada internamente. Mas não houve acordo. O que é certo é que a forma atribulada como estão a ser conduzidas as eleições na CTA está a criar nervosismo na classe empresarial que vê a ruir um esforço de mais de duas décadas na construção de uma agremiação empresarial respeitada. Salimo Abdula, o antecessor do actual presidente da CTA, é citado a manifestar-se preocupado com a actual gestão da organização, alegadamente, por ter a deixado atingir patamares que pouco honram a classe. “Não estamos incomodados” Confrontado com a suspensão do processo eleitoral, o presidente da CE da CTA, Pedro Baltazar, esclareceu que o tribunal não tomou nenhum decisão sobre as eleições na CTA. O que na realidade aconteceu é que deferiu uma providência cautelar que suspende o acto eleitoral para ouvir outras partes do processo. Sublinhou que a CE não se sente incomodada com a decisão judicial na medida em que, quem foi notificada é a direcção da CTA e não o CE. Adelino Buque, director de campanha do candidato Vuma, entende que a decisão tomada pela candidatura de Matsombe, de recorrer ao Tribunal para dirimir um assunto interno da CTA, é de lamentar. Para Buque, a CTA é uma Confederação que tem Federações, associa- ções e outras organizações de índole empresarial, é movida por um regulamento e, internamente, tem órgãos apropriados, pelo que não se explica que, antes de esgotar esses meios, a candidatura adversária recorresse a meios judiciais. Segundo Buque, para além de questões de reputação para a organização, a suspensão do acto eleitoral, desta quinta-feira tem um enorme impacto financeiro, porque a eleição dos órgãos sociais seria antecedido duma assembleia-geral ordinária que culminaria com a apresentação do relatório de actividades e de contas do elenco anterior. Assim, com este adiamento forçado, a CTA deverá novamente convocar os associados para as elei- ções, o que representará novos encargos. Por seu turno, Kekobad Patel, mandatário da candidatura de Matsombe, diz que a sua equipa decidiu recorrer à justiça porque, tinha esgotado todos mecanismos de resolução interna do diferendo. Segundo Patel, o seu grupo não recor- 7ULEXQDOGHFLGHIXWXUR reu ao tribunal para ganhar razão, mas sim para seja feita a justiça. Sublinhou que o simples facto do tribunal não ter dado provimento a decisão da CE de realizar as eleições no dia 04 de Maio, mostra que encontrou fundamentos bastantes para suspender o processo. Em caso do Tribunal proceder com a decisão da CE e manter a posição inicial de se avançar com um único candidato, Patel disse que não estava em condições de dizer se iriam recorrer ou não porque não passa pela cabeça do grupo que o Tribunal tomará decisão contrária, visto que os factos provam que houve malabarismos em torno deste processo. Savana 05-05-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE Depois de anos a acumular prejuízos devido a uma gestão pouco criteriosa, aliado ao facto de também servirem de mamadeiras da elite político-económica ligada ao partido no poder, o Governo mo- çambicano anunciou, esta quarta- -feira, na Assembleia da República (AR), que está a acelerar o processo de reestruturação das empresas públicas e tuteladas. Esta informação foi transmitida pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, quando falava nesta quarta-feira, na Assembleia República, no decurso da sessão de perguntas ao Governo. As três bancadas parlamentares: Frelimo, Renamo e MDM convergiram nas questões sobre o ponto de situação dos transportes públicos e abastecimento de água, sendo que a Frelimo e o MDM queriam ainda saber do estágio das empresas pú- blicas. De acordo com o Governo, que avança que 29 empresas participadas estão em processos de dissolução e liquidação, estas medidas visam torná-las mais eficientes e rentáveis para que possam contribuir para o orçamento do Estado. Do rol das empresas públicas e participadas que deverão ser reestruturadas, constam os Aeroportos de Moçambique que, segundo Maleiane, devem concessionar, a privados, a gestão dos aeródromos de Inhambane, Ponta de Ouro na Província de Maputo, Bilene na província de Gaza, Mocímboa da Praia em Cabo Delgado, Lumbo e Angoche na província de Nampula e os aeródromos de Songo e Ulónguè na província de Tete. Nesta empresa, o Governo está ainda à procura de um parceiro para concessão do Aeroporto Internacional de Nacala, um empreendimento moderno inaugurado em Dezembro de 2014, que custou cerca de USD220 milhões, mas tem se mostrado um autêntico elefante branco. Na mesma lista seguem as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), cujo aviso à navegação foi dado recentemente pelo presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita, na qual constatou que a empresa estava mergulhada num mar de crise, caracterizada por atrasos constantes dos vôos, aeronaves avariadas, frustração da massa laboral, falta de pessoal qualificado, despedimento sem justa causa, entre outros, o que levou os trabalhadores a redigirem uma missiva pedindo socorro ao Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Segundo Maleiane, a LAM está a negociar com um parceiro a exploração conjunta das operações da empresa, com vista a garantir a melhoria do serviço de transporte de passageiros e carga e alavancagem económico-financeira e operacional da empresa. O referido parceiro, de acordo com o executivo, tem a missão de reforçar a LAM, a curto prazo, com aeronaves e peritos na área das operações, manutenção e planificação. Rumo à materializa- ção deste objectivo, o ministério dos Transportes e Comunicações lançou há dias um concurso público internacional para seleccionar um operador no sector do transporte aéreo nacional, regional e internacional. A fusão das empresas TDM e mCel foi outra nota destacada pelo Governo, que deu a entender que já iniciou o processo de identifica- ção de um parceiro estratégico para apoiar tecnicamente a fusão e alavancagem da empresa. Sobre este assunto, o Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário assinalou que o fim destas medidas é garantir a sustentabilidade financeira e modernização da infra-estrutura tecnológica, sendo que se espera que a empresa resultante da fusão seja mais competitiva e eficiente no mercado. A Emose e a EDM são outras empresas que, segundo o Governo, são sustentáveis, mas precisam de uma revisão do plano de negócios com vista à sua revitalização. Sobre a EDM, Maleiane referiu que o grande problema que a empresa enfrenta é a tarifa aplicada ao consumidor, que está abaixo da realidade dos custos que paga pela compra de energia à HCB e outros intervenientes. Apelou ao bom senso do povo para que esta empresa se possa tornar auto sustentável. Dissolver empresas Na mesma ocasião, Maleiane anunciou que o Estado moçambicano conta com 12 empresas públicas (CFM, EDM, Aeroportos de Moçambique, ENH, TVM, RM, Hidráulica de Chókwè, Regadio de Baixo Limpompo, Correios, Maputo Sul, Emodraga e Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia). A esta lista juntam-se mais duas estatais (Farmac e Diname) e mais 99 participadas, das quais 27 estão em processo de alienação da participação social, sendo sete aos gestores, técnicos e trabalhadores e 20 aos accionistas maioritários, com recurso ao exercício do direito de preferência. As restantes 29 empresas participadas estão em processo de dissolução e liquidação. Explicou Maleiane que o Governo está a trabalhar na revisão dos instrumentos legais do sector empresarial do Estado, para reforçar o mecanismo de controlo e governação corporativa, bem como na reestruturação das empresas que inclui o estabelecimento de parcerias e adequação do modelo de negócios. Isto porque o sistema de controlo das empresas não é perfeito, pelo que há que fazer com que a gestão das mesmas seja regida pela legislação comercial diferentemente do actual cenário. Subsídios insustentáveis As bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo questionaram o Governo acerca da política de subsídios com enfoque aos combustí- veis. Em resposta, Maleiane disse que os subsídios aos preços que o Governo atribuía, com o objectivo de proteger as camadas mais desfavorecidas em virtude da subida dos preços dos principais produtos, mostraram-se ineficazes, porque não chegam às populações carenciadas que são a sua principal causa de existência. Apontou o subsídio ao pão que, numa primeira fase, era direccionado à AMOPÃO e, mais tarde, as moageiras, mas, mesmo assim, se mostrou ineficaz. O mesmo cenário verificou-se com os combustíveis em que o Governo subsidiava as gasolineiras que, segundo o dirigente, também não alcançava o principal grupo alvo. Argumenta que aquele formato subsidiava indiscriminadamente singulares e empresas nacionais e estrangeiras, que poderiam revender a terceiros a preços superiores, causando grandes prejuízos ao Governo. Anotou que, em 2014, o valor de compensação às gasolineiras ascendeu a 723,3 milhões de meticais, em 2015, chegou aos 3.9 mil milhões de meticais incluindo o acumulado nos anos 2013 e 2014. Assim, o subsídio foi direccionado aos transportadores licenciados e filiados à FEMETRO, obedecendo um limite mensal de consumo de gasóleo definido numa base de acordo com a classe das viaturas. Retomar a intermodalidade O tema dos transportes públicos de passageiros não poderia passar despercebido da presente sessão, numa altura em que cada vez mais as populações são transportadas em condições desumanas e, mesmo assim, são obrigadas a fazer duas a três ligações numa única viagem para chegar ou sair do centro da cidade. Face a estas questões, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse que a problemática dos transportes públicos urbanos é complexa e por isso requer uma transformação profunda. Avançou com a proposta da retomada do sistema de intermodalidade, que passa por combinar os transportes rodoviários, ferroviários e marítimos. Entende Mesquita que a estratégia do executivo visa promover um sistema de transportes integrados com maior acessibilidade, mobilidade e segurança para todos os cidadãos, o que vai contribuir para a redução do número de viagens em automóveis, dos congestionamentos, da polui- ção ambiental, acidentes de viação e do consumo de combustíveis. Garante o ministro que até Setembro vão chegar 80 autocarros para serem distribuídos a nível nacional, sendo que paralelamente a esta acção e em parceria com o sector privado vão chegar ainda este ano quatro automotoras novas e outras duas serão reparadas. Aguarda-se ainda pela vinda de 110 carruagens e quatro locomotivas para o transporte integrado. O projecto de intermodalidade não é novo. Tudo começa em 2008 com a introdução de automotoras depois do levante popular protestando contra a subida do preço de chapa. Este sistema funcionou durante 2013, tendo mais tarde se desviado o seu principal objectivo. Ainda com Paulo Zucula como ministro dos Transportes de Comunicações, foi ensaiado o transporte marítimo da rota Matola rio - cidade de Maputo que, devido aos custos, colapsou, visto que era mais dispendioso que um chapa normal. Segundo Mesquita, está em curso o processo de recuperação de 30 autocarros para a EMTPM da cidade de Maputo e outros 10 para a EMTPM da Matola com o financiamento do Fundo do Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. Para minimizar a problemática dos transportes, projecta-se, por outro lado, a concessão das rotas em corredores como a zona do grande Maputo para as cidade de Maputo e Matola, vila de Boane e distrito de Marracuene. Esta medida, de acordo com o dirigente, vai contribuir para prevenir o encurtamento de rotas e criar um interlocutor válido na rota e melhorar os servi- ços prestados à população. Destaca ainda a introdução de um sistema de gestão de trânsito que passará a priorizar o transporte público de passageiros. Como resultado do acordo rubricado entre o Ministé- rio de Transportes e Comunicações e FEMATRO para conversão dos subsídios em espécie, o Governo promete alocar 300 autocarros aos privados que terão a manutenção e seguros garantidos por um período de cinco anos. Para garantir a longevidade dos autocarros, assegurou Mesquita, será instalada no país uma oficina multimarca para assegurar a manutenção e irá funcionar com uma gestão privada. A par destas medidas está em curso a revisão da tarifa de chapa, mas também a restruturação das empresas municipais de transportes públicas com base num contrato programa que será assinado em 2018. Governo avança com a reestruturação das empresas públicas Por Argunaldo Nhampossa Governo pretende rentabilizar empresas públicas Savana 05-05-2017 11 SOCIEDADE SOCIEDADE AFrelimo usou sempre a sua própria versão da história para reivindicar o direito de governar e esta postura é um obstáculo à reconciliação e à assunção de compromissos, considera o historiador britânico Malyn Newitt. Malyn Newitt, especialista em História da Expansão Portuguesa e História Africana, debruça-se sobre a relação da Frelimo com o poder numa entrevista que concedeu a Fredson Guilengue, da Fundação Rosa Luxemburg. Na entrevista, o académico considera que Moçambique enfrenta a questão de saber se será viável seguir o estilo de democracia ocidental que tem vindo a implantar. “Apesar de a Frelimo estar a governar desde 1975, sempre respondeu à crítica dirigida à narrativa histórica que adoptou desde essa altura”, refere o académico. Esta postura, prossegue, pode ver-se na aceitação das autoridades tradicionais por parte da Frelimo, depois de 1992, após décadas a pugnar pela erradicação das “autoridades e mentalidades tradicionais”. Malyn Newitt defende que a crítica académica deve ser no sentido de exigir que o Governo preste contas, através do julgamento das suas políticas e ideais, principalmente se a sua actuação colocar em causa questões fundamentais como direitos humanos e a protecção do ambiente. “Alcançar a transparência na interpretação do passado e do presente é uma das principais tarefas do historiador. Ademais, uma leitura mais atenta da história de Moçambique pode ajudar a mudar a enfâse que vê os africanos como vítimas para um papel de agentes da sua própria história”, refere. O académico entende que a mudan- ça de atitude é hoje mais relevante para Moçambique, à medida que o país caminha para a assunção de uma maior responsabilidade pelo seu destino e das preocupações do seu povo. Malyn Newitt rejeita a ideia de uma narrativa histórica correcta, assinalando que o passado será sempre objecto de interpretação e reinterpretação. Contudo, prossegue, algumas interpretações estarão sempre mais pró- ximas da realidade do que outras. Dado que as narrativas sobre o passado são usadas para “legitimizar” ou “desligitimar” políticas no presente, é tarefa vital dos historiadores testar tais teorias face à verdade. “Nem todas as versões sobre o passado têm o mesmo peso, como alguns pós-modernistas defendem. Toda a referência ao passado, se for para ser levada a sério, deve ser apoiada pelo peso da verdade”, observa Malyn Newitt. De acordo com o académico, à medida que a pesquisa histórica se desenrola, há lugar a alguma alteração. “Em Moçambique, a pesquisa tem- -se centrado fundamentalmente em mudanças de interpretação da histó- ria narrada pela Frelimo e suas rela- ções com outros movimentos nacionalistas e no entendimento dos anos que se seguiram à independência, a mudança de uma economia centralmente planificada para uma economia de mercado”, realça Newitt. O académico diz não ter certeza se haverá muitas lições a aprender da história da Frelimo. A recusa da Frelimo em ser partido étnico Ainda assim, prossegue, um factor distintivo na actuação da Frelimo é o nível de recusa em tornar-se num partido étnico. “A etnicidade de Moçambique é muito complexa e nenhum grupo étnico pode arvorar-se a posição de maioria étnica”, sublinha. Esta realidade enfatiza a opção da Frelimo de rejeitar tornar-se num partido tribal, assumindo, pelo contrário, o estatuto de uma formação não racial, acrescenta. As recentes acções no sentido de atribuir às autoridades tradicionais um papel activo podem ser vistas como política etnicamente inclusiva. Para Malyn Newitt, a Frelimo actua de maneira patrimonialista, mas o seu patrimonialismo apoia seguidores não definidos exclusivamente em termos étnicos, apesar de as assimetrias regionais serem notáveis. No início, refere Malyn Newitt, a Frelimo orgulhou-se de tentar alcançar consensos internos antes de tomar decisões e da sua tradição da autocrítica. Esta peculiaridade era comum no tempo de Samora Machel e alguns traços desta tradição prevalecem, ajudando a Frelimo a manter alguma coesão entre facções rivais. Para a sobrevivência do partido, continua, também tem sido crucial a limitação de dois mandatos presidenciais. “Esta limitação permite que aspirantes à Presidência e seus apoiantes possam esperar pela sua vez, no lugar de conspirarem ou envolverem-se em golpes”, destaca Malyn Newitt. A ameaça militar e eleitoral colocada pela Renamo também é um factor de unidade na Frelimo, porque convence os militantes do partido da necessidade de coesão. Por outro lado, o controlo do poder assegura à Frelimo a satisfação material das suas bases no contexto de um sistema político cada vez mais patrimonialista. Segundo o professor de História, há um padrão distintivo na História de Moçambique. “A instituição mais importante foi sempre a linhagem, a chamada ´pequena sociedade`. Aqui, o papel dos espíritos ancestrais e outros, exercido através de médiuns espíritas, continua importante na tomada de decisões com impacto na comunidade e na resolução de conflitos”, ressalva. De acordo com Malyn Newitt, esta forma de mediação tradicional e promoção da paz continua crucial a nível local e foi recentemente deAcadémico britânico Malyn Newitt )UHOLPRXVRXDKLVWyULDSDUDMXVWLÀFDUDSHJRDRSRGHU monstrado na forma como crianças- -soldados e outros combatentes foram incorporados nas comunidades no final da guerra civil. Contudo, prosseguiu, não é claro sobre como é que estas formas tradicionais podem ser implementadas no plano nacional. Desde sempre, a “pequena sociedade” foi dominada por grandes sistemas estatais impostos por estrangeiros, nomeadamente karanga, maravi, ngoni, portugueses e muçulmanos. Estes sistemas forneceram os meios que permitiram o controlo das linhas de pequena escala baseadas em linhagens. 12 Savana 05-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Com o lema “Mentes crí- ticas para momentos crí- ticos: o papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva”, o país celebrou, na última quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data, que é celebrada desde 1993 em todo o mundo, surgiu na sequência da Declaração de Windhoek, assinada dois anos antes por jornalistas africanos, que defendiam a necessidade de um ambiente de independência e de pluralismo na comunicação social. Em Moçambique, a data foi comemorada em todas as capitais provinciais, onde numa iniciativa do MISA-Moçambique foram realizados encontros de reflexão sobre a contribuição da comunicação social no desenvolvimento de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva. Em Maputo, o encontro serviu também de um momento de reflexão em torno do estágio da imprensa mo- çambicana. Foi um encontro que juntou jornalistas, académicos, profissionais da justiça e de outros segmentos da sociedade civil. Falando na abertura do encontro, e em representação do Governo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, real- çou o reconhecimento pelo Estado Moçambicano do “imprescindível papel e importância que os meios de comunicação social desempenham no processo de desenvolvimento do País, assim como a sua contribuição para o aprofundamento da nossa jovem democracia”. Baloi aproveitou a ocasião para também reafirmar o compromisso do Governo de continuar a trabalhar no sentido de garantir as condições necessárias para a prevalência de um ambiente em que os jornalistas realizem o seu trabalho em liberdade e com a devida independência. Sublinhou que como demonstração desse compromisso, e assumindo as suas responsabilidades quanto à materialização do princípio constitucional da permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública e a garantia dos direitos fundamentais conexos, “o Governo propôs, e a Assembleia da República aprovou, em Dezembro de 2014, a Lei do Direito à informação, instrumento que impõe aos órgãos da administração pública e outras entidades que actuam no interesse público a obrigatoriedade de disponibiliza- ção de informação que se afigure de interesse público”. A aprovação desta lei, disse Baloi, “contribuirá também para o aprofundamento do princípio de transparência na gestão da coisa pública, permitindo a todos os cidadãos a faculdade de se inteirarem das actividades do Governo e das demais instituições privadas cujas actividades tenham impacto na vida pública”. Coube ao Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, fazer uma abordagem sobre o papel da comunicação social no desenvolvimento de uma sociedade democrática, tendo como base a sua própria experiência como combatente pela liberdade do seu próprio país, onde deu também o seu contributo para a elaboração da respectiva Constituição. Falando da relevância da liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informação numa Democracia Constitucional, Sachs defendeu a necessidade de os jornalistas continuarem a lutar pelos seus direitos. Como exemplo, citou a questão da cobertura dos julgamentos, onde considera ser necessário o acesso dos medias aos tribunais, pois, mais do que a própria cobertura, garantem o acesso da informação ao cidadão, que é um direito constitucional. Numa apresentação de quase uma hora, Sachs, que considera Moçambique como seu segundo país, fez alusão ao caso “Nkandla”, no qual o presidente sul-africano, Jacob Zuma, foi acusado de ter gasto cerca de 206 milhões de randes do erário púbico, para a remodelação da sua residência, como exemplo do jornalismo investigativo e da efectividade da liberdade de imprensa. “Somos reprodutores do status quo”, Rogério Sitoe Intervindo num dos paineis, versando sobre o “papel dos media para o desenvolvimento em Moçambique: Questões críticas sobre a paz, transparência e acesso à justiça”, Rogério Sitoe, antigo director do jornal Notícias e actual administrador da Sociedade do Notícias, apontou duas questões como sendo responsáveis pelo actual estágio da comunicação social moçambicana. A primeira, disse ele, é o facto da media moçambicana, quer pública, assim como privada, tender a substituir-se, na sua acção, aos partidos políticos e outras formas de organização sócio-político. A segunda, segundo ele, é a corrosão progressiva dos valores éticos da pro- fissão, o que afecta negativamente a objectividade jornalística. Sobre a primeira questão, Sitoe explica que as redacções misturam os valores da profissão com interesses externos, atitude que resulta do padrão de propriedade (público e privado) e não da linha editorial. “Na imprensa privada, a atitude reflecte, deliberadamente, as posi- ções dos proprietários dos órgãos, enquanto nos órgãos públicos está associado a pressões políticas sobre as redacções e os jornalistas”, disse Sitoe. Em relação à segunda questão, Sitoe entende que se verifica, nos dias que correm, o declínio da qualidade em relação à pratica da profissão de jornalista, onde a imparcialidade e a objectividade estão em crise. “Em Moçambique, a parcialidade jornalística tem dois momentos. O primeiro é a falta de equilíbrio, e a outra é a distorção tendenciosa partidária da realidade”, esclarece. Por essa razão, Sitoe advoga que, para o exercício da profissão, é necessário uma media abrangente, inclusiva e um papel activo dos conselhos de redacção, figura esta que é imposta pela Lei de Imprensa, mas que em muitas redacções caiu em desuso. “Precisamos de uma media mais abrangente, que passa pela “desurbanização” dos meios de comunicação social. Há uma tendência de circunscrevermos os assuntos do país a partir das fontes urbanas e peri-urbanas (o assunto da paz é discutido por académicos urbanos e as vítimas directas do conflito são secundarizadas)”, disse Sitoe, acrescentando que os media têm sido reprodutores do status quo do modelo ideológico, transformando as visões das elites urbanas num princípio e fim em si. “Os Conselhos de Redacção funcionariam como vigia das linhas editoriais contra a interferência política e a captura dos editores pelo poder económico e pelo crime organizado”, sublinhou. “Temos de construir a inclusividade nos media”, João Pereira Para o professor universitário João Pereira, é necessário inclusividade para que se construa uma sociedade inclusiva, tornando os meios de comunicação social em espaços e plataformas de debate crítico de ideias. Pereira afirma: “a diversidade não é um factor de instabilidade” e que ela só se torna num factor de instabilidade, quando se tenta eliminá-la. “A imprensa tem sido instrumento da eliminação deste bem precioso e fundamental na negociação do poder, contribuindo para as clivagens políticas, sociais e económicas deste país”, disse Pereira. Para ele, a imprensa não dispõe actualmente de um espaço neutro para o encontro das diversidades. “Os espaços públicos foram controlados e manipulados, obrigando-nos a entrincheirar-nos em campos de combate, num jogo em que não conhecemos os actores e nem percebemos como pretendem controlar esse espaço”, considera. “A imprensa deve ser uma plataforma onde se expressa a diferença não só em termos de opinião das pessoas, mas também dos partidos políticos ou da sociedade, através da sua neutralidade, pois, é o espaço onde a diversidade de opinião se encontra”, sublinha. “Estamos a construir uma história de escândalos”, José Castiano Por sua vez, o professor universitário, José Castiano, defende o investimento dos governos africanos no jornalismo investigativo e não no censo comum e muito menos na vigilância, banalização e diabolização dos jornalistas. Castiano afirma que o jornalismo investigativo é uma das fontes principais na construção da nossa história, facto que faz com que a história do país seja construída de escândalos, pois, “constituem assuntos de destaque”. Ele defendeu essa tese partindo do relacionamento entre a imprensa e os governos africanos, que não se afigura fácil. Para o filósofo, o jornalismo investigativo e os governos africanos são como dois presos na mesma gaiola (neoliberalismo), caracterizada por dois factores, nomeadamente o triunfo do economicismo e do big brother. Castiano argumenta, em relação ao primeiro factor, que este caracteriza-se pelo surgimento do homo economicus, que é a ideia de que as liberdades económicas e sobre a propriedade privada são mães das outras liberdades. Em relação ao segundo, também conhecido como jornalismo cidadão, explica que é caracterizado pela construção de opiniões sobre fenó- menos sociais, a partir da informação veiculada nas redes sociais. “O jornalismo investigativo independente africano não se situa fora desse economicismo. Os temas e assuntos também funcionam num sistema economicista, em que um bom escândalo é que pode vender. Os medias pensam que os escândalos é que são assuntos de interesse público”, destaca. Abordando a relação entre os jornalistas e governos africanos, a fonte citou os casos da redução da velocidade da internet, nos dias de greve; assim como na aprovação de leis que limitam o acesso à internet e às redes sociais, justificando-se que constituem ameaça à Segurança do Estado. “A media regrediu nos últimos 25 anos”, Tomás Vieira Mário Intervindo no debate, o presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, Tomás Vieira Mário, afirmou que a media regrediu nos últimos 25 anos, não se compreendendo os valores que a classe defende, actualmente. “Já não temos uma classe que se identifique com os valores da profissão, mas sim um grupo de pessoas na redacção”, considera. Referir que, para além dos debates, foi lançado, na mesma ocasião, o Relatório do Estado da Liberdade de Imprensa e de Expressão, em Mo- çambique (2010-2015). Realizado pelo MISA-Moçambique, o relatório refere que, no período em análise, um total de 45 casos de violação da liberdade de imprensa foram registados no país, sendo que 16 registaram-se na cidade de Maputo, enquanto 2014 foi o ano que mais casos registou: 17. Sublinhar que este período coincide com o início tensão político-militar que opôs as tropas governamentais aos guerrilheiros da Renamo. Jornalistas denunciam corrosão dos valores pWLFR SURÀVVLRQDLV O painel que debateu o papel dos media para o desenvolvimento em Moçambique: Questões críticas sobre a paz, transparência e acesso à justiça Moçambique celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e Expressão Por Abílio Maolela Savana 05-05-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de artigos de mobiliário de casa, propriedade da empresa e actualmente estocados no armazém da EEA, sito em Maputo (Moçambique). Segue abaixo, a lista dos artigos a serem vendidos: PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE ARTIGOS DE MOBILIÁRIO DE CASA DA ENI EAST AFRICA SpA Mais detalhes sobre os itens serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo ou parte dos itens disponíveis podem responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifestação de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta  Savana 05-05-2017 Savana 05-05-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO “ O nosso sonho, a nossa visão vai ainda muito longe. É só imaginar o turismo que está a nascer aqui em Massingir. Em menos de um mês, estive com alguns investidores internacionais que querem transformar aquela zona, numa grande zona turística a nível da África austral”, disse o presidente Filipe Nyusi, quando visitava, a 19 de Abril último, o recinto onde está prevista a construção de um Aeroporto Internacional em Xai-Xai, na província de Gaza. São USD 50 milhões que o Governo moçambicano está a mobilizar junto dos parceiros internacionais para investir num negócio cuja viabilidade é bastante duvidosa. Trata-se de um projecto que, para além de se mostrar, economicamente, inviável, não dá garantias de ser, tecnicamente, uma alternativa ao Aeroporto Internacional de Maputo, como insinuou o chefe do Estado. O anúncio da construção da infra- -estrutura que pode acrescentar mais USD 50 milhões à pesada factura das dívidas moçambicanas, é o início da materialização de uma promessa eleitoral de Filipe Nyusi que, em Outubro de 2014, em plena campanha para as presidenciais, o então candidato da Frelimo prometeu construir um Aeroporto em Gaza, o bastião do partido no poder. O empreendimento está projectado para a localidade de Poiombo, distrito de Chongoene, a cerca de 17 quilómetros de Xai-Xai, a capital provincial. Terá uma pista de 1.600 metros de comprimentos, a 100 metros de altura do nível das águas do mar. Aproximadamente 30 famílias deverão ser reassentadas por estarem no perí- metro dos 4 mil hectares reservados à construção da infra-estrutura cujas obras poderão arrancar ainda este ano. O que é certo é que, diferentemente, da epopeica proclamação do presidente da República, um aeroporto em Xai-Xai parece ser mais um tiro no escuro, à semelhança do Aeroporto Internacional de Nacala que, cerca de dois anos depois da sua inauguração, em Dezembro de 2014, transformou-se num autêntico elefante branco cujas dívidas deverão ser pagas com os impostos do povo. Com o Aeroporto Internacional de Nacala, praticamente, às moscas, a empresa Aeroportos de Moçambique já se declarou incapaz de honrar com o compromisso junto ao estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, que concedeu USD 125 milhões para a construção daquela imponente infra- -estrutura. E, neste momento, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, está a negociar com BNDES a reestruturação do empréstimo. De acordo com o sítio de notícias Zitamar, o que o Governo moçambicano pretende é alargar o prazo do pagamento da dívida e a remoção da obrigação de depósito de mais de USD 15 milhões para o pagamento do crédito que foi avalizado pelo executivo liderado, na altura, pelo presidente Armando Guebuza. Mais USD 91 milhões foram contraídos dos bancos moçambicanos, para a mesma empreitada que está a somar prejuízos e representa mais um encargo ao Estado. E, cerca de dois anos, o mesmo Governo da Frelimo volta com o que o presidente Filipe Nyusi chama de “sonho”, um “sonho” que, entretanto, pode, sem delongas, ruir. Inconformados, fomos ouvir quem entende do negócio e, se o “sonho” de um Aeroporto Internacional de Xai-Xai vir a se transformar num “pesadelo”, não terá sido por falta de aviso. Um luxo desnecessário Chama-se Alves Gomes. Tem a vida dedicada à aviação civil. Senão fosse a prudência discursiva que se impõe, atribuiria a iniciativa o cognome de “mais uma utopia”. Mas prefere chamá-la de um luxo desnecessário. Vamos por partes. Defendendo que “ é preciso pensar em grande e pensar diferente”, o presidente da República justificou a urgência na construção de um Aeroporto Internacional em Xai-Xai com a necessidade da criação de condições para a aterragem de aviões na época chuvosa, de forma a fazer chegar assistência humanitária às pessoas necessitadas. Sabe-se que Gaza é uma província, ciclicamente, assolada por cheias que di- ficultam a transitabilidade rodoviária. Alves Gomes rebate, assegurando que o que Xai-Xai precisa para situações de emergência é de uma pista, ou de um aeródromo, mas não de um Aeroporto. “Ter uma pista em Xai-Xai é estraté- gico, mas ter um aeroporto é um luxo desnecessário”, remata. Explica que desde o tempo colonial que se pensa na importância de uma pista alternativa ao campo de aviação de Xai-Xai, que sempre ficou inundado devido à sua localização junto ao rio Limpopo. “Só que depois veio a seca, não havia recursos, a guerra era uma prioridade e esqueceu-se”, lamenta, frisando que sempre que os rios Incomati e Limpopo transbordam, Xai-Xai fica, completamente, isolado, por isso, a necessidade de uma pista de aviação. Inclusivamente, havia sido identificado, na era do governador Óscar Monteiro, um espaço para a construção de uma pista com 1800 metros e 15 de largura, de terra batida e saibro, com cabeceiras reforçadas para poderem aterrar aviões de até 15 toneladas, o que serviria, perfeitamente, para responder a situações de emergência. Feito em 2001, o estudo indicava que a pista iria custar apenas USD 500 mil. O mesmo foi entregue ao governo provincial e a um grupo de empresários interessados. Mais recentemente, um grupo empresarial voltou a falar da necessidade de uma pista em Xai-Xai, mas encontraram que, o espaço que havia sido identificado, já foi ocupado. Alves Gomes, antigo vice-presidente do pelouro dos Transportes na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), fez saber que a ideia chegou a ser incluída nas matrizes da CTA para as discussões público- -privadas, mas o executivo nunca prestou atenção. “Agora acho estranho que venham falar da construção de um Aeroporto em Xai-Xai (…) que vai custar 50 milhões de dólares! Mas que aeroporto é esse!”, questiona. Recuou ao passado para citar um episódio ocorrido aquando das grandes cheias de 2000-2001, durante as quais a capital provincial de Gaza ficou isolada e o Aeroclube de Moçambique, de que era na altura presidente, juntamente com o Aeroclube da África do Sul e suas filiais, montaram uma ponte aérea entre Nelspruit e Chibuto. “Mas havia um problema: nós colocá- vamos os produtos em Chibuto e depois tinham de ir de camião a Xai-Xai, o que onera muito a operação, para além de que as infra-estruturas existentes em Chibuto são muito inferiores às que existem em Xai-Xai. Se nós tivéssemos tido uma pista em Xai-Xai, teríamos poupado muito dinheiro”, observa. O nosso entrevistado não tem dúvidas que, por ser um país estreito, com uma faixa longa e uma rede rodoviária de- ficitária, Moçambique precisa de uma rede de campos de aviação, que são infra-estruturas menos caras quando comparadas com Aeroportos. É que, para responder situações de emergência, não são necessárias aeronaves muito pesadas, mas sim ligeiras para o transporte de mantimentos, vacinas ou técnicos de áreas como saúde ou infra-estruturas. E as aeronaves ligeiras aterram em pistas e/ou aeródromos e não necessitando de Aeroportos. Construir hotel à espera de mau tempo? Outro dos argumentos fortes do presidente da República para a construção de um Aeroporto Internacional em Xai-Xai é o turismo em Gaza. Filipe Nyusi é citado pelo diário “O País” a dizer que não tem dúvidas de que a infra-estrutura aeroportuária vai dinamizar a economia da província de Gaza. Tanto é que será construída num local estratégico, que permite que se chegue com rapidez a vários locais de interesse económico: a 14 quilómetros da praia de Chongoene; 26 quilómetros da cidade de Xai-Xai, 50 quilómetros das praias de Chidenguele, 40 quilómetros do distrito de Chibuto, que detém reservas de areias pesadas e importantes projectos agrícolas; bem como a 200 quilómetros de Massingir. Na mesma ocasião, o presidente da República anunciou que Massingir poderá, também, dentro em breve, ter um Aeroporto porque há um grupo internacional interessado em construir infra-estruturas hoteleiras de grande nível, no âmbito da exploração das oportunidades oferecidas pelo Parque Nacional do Limpopo e pelo Kruger Park da África do Sul. Ora, aqui é preciso primeiro abrir parênteses para esclarecer que Massingir possui uma pista de aterragem, só que encontra-se “esquecida” e, consequentemente, em degradação por falta de manutenção. Mas no geral, é questionável que Gaza tenha uma indústria turística que justifique, pelo menos por agora, um Aeroporto de dimensão Internacional. O que há é um forte potencial ainda por lapidar. Dados oficiais de 2013 indicam que Gaza tinha, no global, 192 estabelecimentos, sendo 111 de alojamento e 81 de restauração. Não estão em Xai-Xai, mas espalhados 75 334  km² que perfazem a província. O reconhecimento publicado no sítio electrónico do Governo provincial, segundo a qual “o problema é que ainda temos um grande défice de recursos humanos no sector de restauração e hotelaria na província de Gaza” é sintomático de uma indústria turística ainda sem capacidades para “grandes voos”. Para Alves Gomes, é possível fazer turismo sem Aeroporto, bastando haver pistas e/ou aeródromos. Aponta que, na era colonial, o Parque da Gorongosa (Sofala), incluindo estâncias e coutadas adjacentes, era um excelente ponto turístico que recebia turistas vindos de diversos cantos do mundo, mas nunca teve Aeroporto, já Aeroporto Internacional em Xai-Xai: que o da Beira dista a menos de uma hora de voo. “Justifica-se teres em Maputo aviões grandes, depois levas 50 ou 30 pessoas para Chidenguele, entre outros locais da província. Não vais ter 30 (pessoas) a irem e 30 (pessoas) a voltarem no mesmo dia. Precisas de aviões pequenos e aviões pequenos não precisam de um Aeroporto”, refere a fonte que dá o exemplo da pista de Nelspruit, na poderosa África do Sul, onde nem torre há, mas sim um simples sistema de comunicação. Para Gomes, por enquanto, mesmo os projectos económicos como as areias pesadas, não justificam a construção de um aeroporto em Xai-Xai. “A quem vai servir esse Aeroporto? Que projectos económicos existem em Xai-Xai, quer do ponto de vista turístico, quer do ponto de vista de minérios, que justifiquem, já, a construção de um Aeroporto no valor de 50 milhões de dólares? Onde é que vão arranjar 50 milhões de dólares? Vamo-nos endividar ainda mais?” interrogou. A fonte precisou que com um investimento de USD 1.5 milhões ou USD 3 milhões é possível construir uma pista que, para além de situações de emergência, sirva também ao turismo. Alves Gomes diz que não vê um investidor a construir um hotel à espera que haja mau tempo em Maputo para os aviões irem aterrar no Aeroporto Internacional de Xai-Xai. “E se lá (no Aeroporto de Xai-Xai) calharem dois ou três (aviões) 737, onde é que vão pôr as pessoas? Onde é que estão as camas? E as pessoas vão comer aonde? (…) as pessoas vão construir hotéis em Xai-Xai à espera que haja mau tempo em Maputo para as pessoas irem à Xai-Xai?”, problematiza. Não há garantias de ser alternativa No entendimento de Filipe Nyusi, um Aeroporto Internacional em Xai-Xai será alternativa ao Aeroporto Internacional de Maputo, pois, neste momento, quando as condições climatéricas não permitem, as aeronaves são desviadas para o aeroporto de Joanesburgo.  De acordo com o “País”, que cobriu a visita do presidente à Gaza, Filipe portos de Nampula e Nacala, Inhambane e Vilankulo, Pemba e Mocímboa da Praia, Lichinga e Cuamba, bem como Beira e Chimoio, para depois questionar: “porquê Gaza não pode ter dois aeroportos? Quem disse que não se pode construir um aeroporto próximo do outro?”. E Alves Gomes responde: “não dá garantia de ser uma alternativa. Quando não é seguro aterrar em Maputo, nincompra de equipamento e contratação de uma pesada máquina de recursos humanos. E, um Aeroporto Internacional, é uma infra-estrutura que tem como uma das principais receitas as carreiras comerciais, mas Xai-Xai não se apresenta como um ponto onde o mundo se cruze. Ademais, um avião comercial não irá a um Aeroporto sem o mínimo de condições. O sonho que pode virar pesadelo Nyusi mencionou como exemplo a África do Sul, referindo que Pretória, que dista 75 quilómetros de Joanesburgo, tem dois aeroportos. Mas também deu exemplos nacionais, como os aeroguém me garante que é seguro aterrar em Xai-Xai”. Reitera que, para além de ser, extremamente, caro, um Aeroporto em Xai-Xai não é uma alternativa segura porque quando há mau tempo em Maputo, normalmente, há mau tempo também em Xai-Xai, cidade que é próxima à capital do país. Outrossim, em Moçambique, não há frequência de mau tempo que por si justifique a construção de um Aeroporto Internacional em Xai-Xai, mesmo durante a época chuvosa, que vai de Outubro a Março. “Se me dissessem que vamos apetrechar Vilankulo ou Inhambane como alternativa e Maputo, ia ajudar. Agora Xai-Xai vai ajudar em quê?”, insistiu, quando argumentava que um aeroporto em Xai-Xai não tem como ser alternativa a Maputo. Sobre a analogia da África do Sul, Gomes chama atenção para o facto de que o que há em Pretória é um Aeroporto militar, que mais recentemente, recebe voos comerciais internos. O receio de se perder dinheiro Por outro lado, o negócio aeroportuá- rio é bastante oneroso não apenas na construção da infra-estrutura, mas na - A capital provincial de Gaza precisa é de uma pista, que por sinal é nove vezes menos cara que o Aeroporto projectado Por Armando Nhantumbo “Então, o seu investimento vai abaixo”, alerta Alves Gomes que receia que o tal Aeroporto venha depois “apodrecer”, por falta sequer de capacidade para a sua manutenção. É importante frisar que as elevadas taxas no transporte aéreo praticadas em Moçambique podem, igualmente, desencorajar o recurso ao transporte aé- reo para Xai-Xai, sobretudo, porque a cidade fica a escassos 200 quilómetros de Maputo Neste momento, por exemplo, muitos são os que evitam os proibitivos preços das passagens aéreas e desafiam os cerca de 700 km de estrada para a zona turística de Vilankulo, na província de Inhambane. Para Alves Gomes, sonhar não é proibido, mas é preciso ver o que temos no bolso. “Que se vá passo a passo (…) o que agora se precisa em Xai-Xai é um aeródromo”, repete. Nas suas matemá- ticas, dos USD 50 milhões anunciados, USD 5 milhões são suficientes para um aeródromo de categoria, economizando-se, portanto, USD 45 milhões. Diz que o Presidente da República não está obrigado a perceber da aviação, mas quem o levou a dizer o que disse em Poiombo não o aconselhou devidamente. “O presidente foi mal aconselhado”, afirma. “Ter uma pista em Xai-Xai é estratégico, mas ter um aeroporto é um luxo desnecessário”, Alves Gomes 28 meses depois de ter prometido, em campanha eleitoral, a construção de um Aeroporto, Filipe Nyusi regressou a Gaza, no mês passado, para anunciar a materialização da promessa para breve Inaugurado em Dezembro de 2014, o Aeroporto Internacional de Nacala é o mais recente exemplo de uma imponente infra-estrutura aeroportuária que se transformou num verdadeiro elefante branco É de uma pista ou um aeródromo como este que Xai-Xai necessita e não de um Aeroporto Internacional Naíta Ussene Ilec Vilanculos 16 Savana 05-05-2017 PUBLICIDADE A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de equipamentos de informação e comunicação (TIC), propriedade da empresa. Segue abaixo, a lista de itens a serem vendidos: PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE EQUIPAMENTOS TIC DA ENI EAST AFRICA SpA Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifestação de interesse. Type Brand Model Stock Quantity DESKTOP HP, Lenovo and Dell Several 35 DOCKING Lenovo and Dell Several 26 LAPTOP Dell Several 6 MONITOR HP, Lenovo, Dell and Compaq Several 38 PRINTER (B/W) HP CNMNG28696 1 PRINTER (color) HP and Ricoh Several 5 DESKTOP HP Several 3 MONITOR HP, Dell and LG Several 9 Maputo Storage Location Pemba Storage Location Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação de interesse serão tratados com estrita FRQ¿GHQFLDOLGDGH H QmR VHUmR GLYXOgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas, com exFHSomRGD(QLHVXDVD¿OLDGDV O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio Mais detalhes sobre os itens serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo ou parte dos itens disponíveis poderão responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da E S.p.A a este respeito. Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of information and communication equipments (ICT) owned by the company. In bellow summary, the list of material items to be sold: REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF ICT EQUIPMENTS OF ENI EAST AFRICA SpA email address:eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this preenquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry will be WUHDWHG DV VWULFWO\ FRQ¿GHQWLDO DQG will not disclose or communicate to More Details regarding the material items will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing all or part of the items available can reply to the following non-authorized persons or companies except Eni and its DI¿OLDWHV The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. Type Brand Model Stock Quantity DESKTOP HP, Lenovo and Dell Several 35 DOCKING Lenovo and Dell Several 26 LAPTOP Dell Several 6 MONITOR HP, Lenovo, Dell and Compaq Several 38 PRINTER (B/W) HP CNMNG28696 1 PRINTER (color) HP and Ricoh Several 5 DESKTOP HP Several 3 MONITOR HP, Dell and LG Several 9 Maputo Storage Location Pemba Storage Location Savana 05-05-2017 17 PUBLICIDADE REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF ISO TANKS OF ENI EAST AFRICA S.p.A Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of 20ft ISO tanks owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba (Mozambique). The details regarding the equipment will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing all or part of the tanks, can reply to the following email address: eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry will EHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWGLVFORVHRUFRPmunicate to non-authorized persons or companies except Eni DQGLWVDI¿OLDWHV The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE TANQUES ISO DA ENI EAST AFRICA S.p.A A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de Tanques ISO de 20 pés, propriedade da empresa e actualmente armazenados no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique). Os detalhes relativos a estes equipamentos serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir todos ou parte dos tanques, podem responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifesta- ção de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifesWDomRGHLQWHUHVVH VHUmR WUDWDGRV FRP HVWULWD FRQ¿GHQFLDOLGDGHH não serão divulgados ou comunicados à pessoas ou empresas não DXWRUL]DGDV FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da EEA a este respeito. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF OFFSHORE LIFTING CRANE OF ENI EAST AFRICA SpA Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of Offshore Lifting Crane owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba (Mozambique). The details regarding this equipment will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing the equipment can reply to the following email address: eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry will Pmunicate to non-authorized persons or companies except Eni The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE GRUA DE ELEVAÇÃO OFFSHORE DA ENI EAST AFRICA SpA A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de uma Grua de Elevação Offshore, propiedade da empresa e actualmente armazenada no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique). Os detalhes relativos ao equipamento serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir o equipamento poderão responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifesta- ção de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifes não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da EEA a este respeito. 18 Savana 05-05-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Q uando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos e, economicamente, a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda a África. E Angola tornou-se a base da influência chinesa em África. À partida, parecia uma situação em que todos ganhavam, a China obtinha influência política, mercados para as suas empresas, e acesso a matérias-primas de que tanto necessitava para a sua expansão económica. Angola obtinha dinheiro para dotar o país de infra-estruturas básicas a pre- ços baixos e sem condicionamentos políticos. Hoje, este modelo falha. Não vamos falar das questões económicas e dos problemas surgidos com as constru- ções e os métodos chineses. Vamos apenas referir os aspectos políticos que abalam o prestígio da China e comprometem as suas empresas. O erro da China em Angola Ao adoptar uma estratégia de não- -intervenção política, a China acaba por se comprometer com o regime angolano, tornando-se sua cúmplice e vendo o seu nome associado às maiores barbaridades desse regime. Alguns autores — como Tim Marshall, em “Prisoners of Geography” [Prisioneiros da Geografia] — aventam mesmo a hipótese de que os milhares de trabalhadores chineses que se encontram em África poderem ser uma espécie de exército de reserva, ou exército secreto, com que as ditaduras contam em caso de insurreição. Dito de outra forma, os milhares de chineses que há em Angola podem ser uma força de repressão do regime em caso de necessidade. Os números apontam para que existam mais de 200 mil chineses em Angola. Além de associada ao aparelho repressivo, a China surge também associada aos negócios da corrupção e do tráfico de influências. Também aqui não se vai falar de Sam Pa (nunca se percebeu bem se este era um agente de Angola ou da China, nem se actuava em nome do Estado ou de interesses privados), mas da recente polé- mica que envolve a China Gezhouba Group Corporation (CGGC) e Isabel dos Santos na construção de barragens em Angola. A China Gezhouba Group Corporation é um dos gigantes da construção da China. Tendo sido fundada em 1970, é membro nuclear da China Energy Engineering Group Co., Ltd., uma das mais importantes empresas estatais chinesas. Os negócios da CGGC cobrem o projecto, a construção, investimento e operação em conservação de água, energia hidro-eléctrica, energia térmica, energia nuclear, energia eólica, transmissão e transformação de energia, rodovias, caminhos-de-ferro, pontes, aeroportos, portos, vias navegáveis, edifícios industriais e civis, bem como imóveis, produção de cimento e explosivos civis. Tem operações em 80 países, desde a Mongólia até ao Brasil. Na China, a CGGC é uma das empresas mais competitivas e com capacidades de financiamento muito fortes. Em resumo, estamos perante uma empresa do Estado chinês (na sua maioria), com capacidades técnicas e financeiras muito destacadas e impressionantes. Foi a esta empresa que José Eduardo dos Santos adjudicou a construção da barragem de Caculo Cabaça. A questão que se coloca é: o que faz a CGGC associada a Isabel dos Santos? Se temos uma empresa que constrói barragens, para que precisa esta de Isabel dos Santos, que não constrói barragens? É precisamente este o erro que pode custar muito caro à potência chinesa: a associação inexplicável aos elementos do governo que são repudiados pela sua actuação no saque do país, e consequente miséria. A não ingerência chinesa acaba por se tornar em associação com o poder. Essa associação tem benefícios a curto prazo, como é óbvio, mas custos pesados a longo prazo. Um destes últimos é a crescente percepção da China como potência opressora, que nada faz de diferente por comparação com as anteriores potências coloniais ou neocoloniais, apenas apresentando uma retórica alternativa, que rapidamente sucumbe à realidade. E há uma perplexidade que permanece: a China tem o dinheiro, tem a capacidade técnica, tem a empresa. Empresta o dinheiro para construir, constrói. Para que necessita de se associar a Isabel dos Santos, tornando- -se cúmplice do regime que os angolanos, mais dia, menos dia, deitarão abaixo? *makaangola.org O adiamento pela terceira vez da publicação do relatório de auditoria às dívidas ocultas pode ter sido justificável tecnicamente, mas do ponto de vista político foi a última machadada que se deu sobre a credibilidade de todo o processo. E não será só o governo e suas instituições que serão vistos com algumas suspeitas, mas também será posta em causa a idoneidade e o profissionalismo dos auditores da Kroll e a isenção do governo da Suécia, que assumiu pagar a factura. Até pode ter sido por mera coincidência que a inclusão, pelo parlamento, na Conta Geral do Estado das duas dívidas que faltavam tenha sido mais ou menos na mesma altura em que se aguardava pela publicação do relatório. Só que para um povo muito descon- fiado dos seus políticos e governantes, essa coincidência só pode ter sido engendrada para que qualquer nulidade que se venha a verificar no relatório da auditoria sobre a legitimidade das dívidas ocultas tenha que ser ela própria anulada por um acto soberano do órgão legislativo. Apesar de teoricamente ser possível, através da via judicial, anular decisões ilegais da Assembleia da República, é quase um dado adquirido que tal acto não passará de uma simples teoria, porque na prática, não é dessa forma como este país funciona. Não pode haver pior coisa que um governo com um défice de confiança junto do seu próprio povo tão elevado como este. O último adiamento, anunciado um dia antes de expirar o último prazo depois do adiamento anterior deveu-se, de acordo com a Procuradoria Geral da República, à necessidade de permitir a realização de “trabalhos de reverificação e da competente tradução para a língua oficial portuguesa”. Esta motivação para o novo adiamento levanta algumas questões que se tornam pertinentes quando o referido anúncio da PGR acrescenta que tal é “em cumprimento dos termos de referência”. Supõe-se que os referidos “termos de referencia”, nomeadamente a necessidade de reverificação e de tradução, tenham sido previamente acordados, o que significa que o relatório deveria ser entregue já traduzido. No entanto, a ideia que se cria é que a Kroll já tinha o relató- rio pronto, e quando o foi entregar a quem o encomendou foi recordado de que os “termos de referência” obrigam o auditor a entregar o relatório em português. Como não estava nesta língua, pediu mais uns quinze dias para concluir a tradução. A Kroll existe há 45 anos, sendo uma empresa com uma reputa- ção internacional não só em matéria de auditoria, mas também em actividades forenses que incluem a investigação de fraudes, subornos e recuperação de activos. Tem os seus tentáculos em várias partes do mundo, com uma componente de recursos humanos de várias centenas de consultores. De facto, ela assemelha-se a algumas das maiores agências governamentais de inteligência do mundo. O seu desempenho em Moçambique não parece corresponder a tão elevada reputação. E como é que se posiciona o governo da Suécia, como financiador desta auditoria? Este país que tanto se orgulha de possuir as leis de transparência mais desenvolvidas do mundo? Será que o contrato para a realização da auditoria não contém cláusulas de penalização em caso de incumprimento de prazos? Podem ser perguntas estúpidas. Mas diz-se que não há perguntas estúpidas. O que pode haver são explicações pouco convincentes para aqueles a quem o cepticismo é uma virtude. Porque esses nunca se deixam surpreender pelas más notícias. Como não se deixar surpreender pelas más notícias Por Rui Verde* Em 2008 este homem provou que qualquer um poderia se levantar para ser presidente... ...Infelizmente Savana 05-05-2017 19 OPINIÃO 526 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com C onsiderada a actual situação económica que o País atravessa, o Governo aprovou novos salários mínimos para este ano, cujas taxas de aumento variam de 5,8 a 21 por cento. Mas em Março, eu já havia conversado com alguns dos meus companheiros, também eles pequenos e médios empresários, e dizíamos que a ministra Vitória Diogo não conseguiria, este ano, negociar o salário mínimo. E todos nós estávamos de acordo em como não seria possível este aumento, porque o Governo não poderia exigir dos empresários nenhum aumento dos salários. Mas, ao mesmo tempo, os sindicatos defendiam a necessidade de se acompanhar a inflação. Tínhamos aqui uma luta de classes, em termos marxistas: por um lado, o trabalho e, por outro, o capital. Ora, o trabalho exige uma remuneração adequada para poder ter condições para trabalhar. O capital diz não ter condições económicas, para poder remunerar o trabalho. Este é o problema principal. Mas as nossas empresas, no País, estão quase todas numa situação de pré-falência, porque devem muito dinheiro aos bancos, com juros muito altos. Algumas estão a reestruturar as suas dívidas com os bancos e muitas têm crédito mal parado. Face a este cenário, todos nós estávamos convencidos de que era muito difícil que o Governo conseguisse um ponto de equilíbrio entre os trabalhadores e os empregadores. Vejam só que no comité de Concertação Social não estão presentes as grandes empresas como a Mozal, Anadarko etc. Quem está lá somos nós, pequenos e médios empresários. Por outro lado, estão os sindicatos que vão lá e pedem: queremos 20 e tal por cento de aumento no salário mínimo. Até se calhar será justa esta exigência, porque o que estão a pedir está abaixo da inflação. Mas como é que o patronato, que está em pré-falência, pode aceitar pagar 35 por cento da restruturação da dívida ao banco e, ao mesmo tempo, aumentar de 5 mil meticais para 16 mil meticais. Não é possível, daí que nós todos estávamos convencidos de que o processo de negociação do salá- rio mínimo iria vazar para os jornais, gerando um conflito na Concertação Social. Jornais e redes sociais O primeiro grande mérito da ministra do Trabalho foi a sua capacidade de negociar este pacote, sem vazar absolutamente nada para os jornais e redes sociais. Isto é um grande mérito dela. É a primeira vez, desde que ela chegou àquele pelouro, que a Concertação Social não é discutida nos jornais. As posições iam extremadas. As pessoas sabiam o que os sindicatos queriam e sabiam daquilo que o patronato poderia dar. E o Governo tinha que encontrar o ponto de equilíbrio. O segundo grande mérito da governante foi o facto de o Governo ter apresentado na mesa a sua fasquia. É como jogar uma cartada, apresentando o ás: eu vou dar tanto! E surpreendeu a toda a gente esses 21 por cento do aumento. Não é grande coisa, porque os funcionários públicos ganham muito pouco. Note-se que estamos a falar do salário mínimo. Não foi um aumento de 21 por cento para toda a função pública. Mas o trabalhador pensa sempre que o patrão está a aldrabar. O trabalho e o capital nunca são aliados. A falência das empresas pode provocar desemprego, o que é um grande ónus para o Estado. Aprecio a ministra por estar a gerir uma situação, em que a pauta do FMI pode vir a provocar o desemprego. Normalmente, na função pública, pouca gente ganha o salário mínimo. Disso as pessoas não sabem. Mas de qualquer maneira foi uma boa jogada, para relaxar o ambiente, pois se o Governo entrou com essa percentagem, os outros empregadores sentem-se na obrigação de serem mais generosos e pagar. Pacote do FMI Há um aspecto nessas negociações que nos leva a pensar: É que a verdadeira crise ainda não chegou. Ela chegará quando o FMI restabelecer as relações com o Governo de Mo- çambique e apresentar o seu pacote de exigências. Uma cartilha como aquela que apresentou a Portugal, à Grécia e à Irlanda, quando solicitaram o resgate. O que apresentou a Magid Osman, que era na altura ministro das Finanças, quando foi da vez do PRE. Só que, nessa altura, nós não sentimos o peso das medidas de austeridade, porque estávamos muito em baixo. Nessa altura, o PRE foi até uma bênção. A verdadeira crise está por vir, quando chegar o pacote e aí sim, será uma crise sistematizada, a chamada austeridade. O FMI pode mandar cortar as pensões, baixar salários, tirar subsí- dios, etc. As pessoas não estão atentas. Quando Magid Osman proferiu uma palestra na Universidade Politécnica sobre como restaurar a confiança, disse que era necessário rapidamente se restabelecer a relação com o FMI. Porque, nessa altura, é que nós iremos perceber qual é a cartilha que o FMI vai trazer. A ministra do Trabalho quando consegue o acordo sobre o salário mínimo, tem em mente que este problema pode ser retomado, inclusivamente para retirar esses aumentos efectuados. Quem vai sofrer naturalmente são as classes mais baixas. Nós vimos isso na Grécia, em Portugal. Quando o FMI entrou, quem sofreu mais foram os pensionistas. A reforma fiscal vai aos bolsos dos empresários, mas reduzir a pensão de um indivíduo que recebe dois, três, quatro, cinco mil meticais, é terrível. Eles podem baixar o salário mínimo ou mesmo congelá-lo. As pessoas não sabem que tipo de pacote virá do FMI, mas uma certeza temos, é de que esta cartilha virá. Ninguém pode ter dúvidas sobre isto. Aliás, o Banco Mundial já informou sobre o montante que irá disponibilizar a Moçambique a partir de 2018. E todos nós sabemos que o Banco Mundial e o FMI andam de braço dado, isto é, o FMI concebe e planifi- ca e o Banco Mundial, por outro lado, põe em prática. Aliás, o novo governador do Banco de Moçambique tem estado a tentar fazer passar esta mensagem. Só que as pessoas estavam habituadas ao longo desses anos a viver acima das suas capacidades. Eu penso que o terceiro grande segredo da ministra do Trabalho foi o seguinte: Vamos tentar fazer o aumento possível e aguardar que pacote é que virá aí pela frente. Nós não podemos habituar os nossos filhos a passear de carro, comer nos restaurantes, ir de férias para fora do País, com dinheiro emprestado pelos bancos. Às pessoas ou governos que fazem isso, o FMI manda viver conforme as suas capacidades, que é a nossa economia real. Neste momento, parece que há da parte do Governo uma ofensiva para a agricultura, mas quem faz mais barulho são os tecidos urbanos, nomeadamente os funcionários públicos, os operários, a classe média, entre outros. O camponês não tem esses problemas. Há uma espécie de desfazamento entre as políticas públicas e a governação económica do País. Quando se começa a pensar na crise social do País, não se pensa no levantamento massivo dos camponeses. São os desfavorecidos urbanos que se levantam. Os blindados quando ocupam as praças públicas para evitar sublevações sociais estão a prevenir para que não haja distúrbios nas cidades e não no campo. Dívidas Penso que os meios de comunicação social deviam promover debates sobre a situação real do País. Perdeu-se um pouco o foco, pois a crise do País não é originada apenas pelas dívidas escondidas. Elas vieram sim provocar a desconfiança do FMI e a retirada do apoio dos parceiros de coopera- ção. Vieram agravar a situação, mas o País tem estado a endividar-se há já muitos anos, praticamente desde a Independência. A dívida de 750 milhões de dólares que foi feita para a construção da ponte que liga Maputo à Catembe não foi discutida no Parlamento, assim como a dívida que serviu para a construção da Circular de Maputo. O problema das outras dívidas reside no facto de que se disse que eram para uma coisa, mas parece que foram para outra. As grandes dívidas nunca foram ao Parlamento, só que estas chamadas dívidas escondidas não foram ao Parlamento como as outras e foram ocultas, porque os fins a que eram destinados não podiam ser discutidos no Parlamento de um país atípico como o nosso. Experiência da Politécnica Nós, na gestão da Universidade Politécnica tentamos também acompanhar esta fase. Não subimos o valor das propinas. Criámos uma comunicação permanente com os estudantes e as suas famílias, para entenderem, por exemplo, que nós não podemos reclamar ar-condicionado na sala de aulas, quando não pagamos as propinas. Se não consegue pagar propinas num determinado mês que se diga quando é que poderá pagar. No fundo, reestruturamos o processo de cobrança da propina como os bancos estão a restruturar as dívidas das pequenas e médias empresas. Não mandamos ninguém embora e isto é que nos permite sobreviver. E assim evitamos grandes convulsões. No fundo, para se sobreviver tem que se encontrar um equilíbrio. Se baixássemos as propinas não conseguiríamos pagar aos professores e os problemas continuariam. *Empresário na área da Educação e reitor da Universidade Politécnica A verdadeira crise está ainda por vir E m visita ao Ministério da Administração Estatal e Função Pú- blica, o Presidente da República, Eng.º Filipe Nyusi, disse o seguinte: “Temos o hábito de pensar que as marcas das viaturas são solução do problema do transporte dos chefes. Querem carros de marca Mercedes Benz e quando andam de Toyota dizem que não são chefes. [...] os nossos dirigentes querem viaturas de alta cilindrada.” O poder motorizado ostentatório é um dos pilares do poder político- -estatal. Um poder que é tentacular. Mesmo numa capital provincial de pouco tráfego, numa modesta sede distrital, o chefe e o sistema tudo fazem para se anunciarem, a visibilidade com pompa é de regra. Quanto maior o aparato motorizado, quanto maior o fulgor mercedes- -benzado em terra empobrecida, maior o respeito popular – assim acreditam, com sobranceria, os chefes de alta cilindrada. Nyusi e os chefes de alta cilindrada Por Lourenço do Rosário* Assumiu Bobbio em 1984, no seu livro Il futuro delia democrazia. Una difesa delle regole dei gioco, que «A democracia não goza no mundo de óptima saúde». O que me tem constado nos últimos anos é que a doença que aquele reconhecera era daquelas crónicas, pois se tem prolongado até hoje. As formalidades ofuscam a substancialidade, os representados não se revêem nas opções dos representantes e o clima de “faz de conta” quase que já não suporta esconder tal manha. Feliz ou infelizmente, após tal reconhecimento Bobbio acrescentara no seu tom denso e lógico «mas não está à beira do túmulo». É imbuído no mesmo espírito da filosofia popular em tempos vivida por Bobbio que me disponho, nestas linhas, a tecer fortuitos dizeres sobre o tema em epígrafe. A resolução ora aprovada pela Assembleia da República vem provar mais uma vez que a democracia, quando manipulada impiedosamente, permite tudo, já que algo que não conta com o consenso maioritário de uma nação a coberto de formalidades impostas pela democracia permita cenários como este, em que um grupo de pessoas aparentemente conscientes decide sacrificar a honra de todos. Embora tentem me convencer que não, a resolução ao ser aprovada encerrou, a meu ver, a existência de uma infracção e ainda mais a questão das responsabilizações dos que puxaram a nação para esta situação, pois quando aceitámos que foi tudo legal assumimos que nada de errado aconteceu, portanto não há necessidade de se responsabilizar quem quer que seja. Mas oh, que fazer? É mais uma chatice da democracia. *Estudante moçambicano de Direito em Lisboa Legalização dos Empréstimos Inconstitucionais e Ilegais em Moçambique: Mais uma chatice da Democracia Por Miguel Luís José* 20 Savana 05-05-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O s preços dos produtos alimentares e dos não alimentares mandam dizer que estamos numa verdadeira “situação”. As tréguas militares fizeram cair a máscara da nossa economia. O crescente sufoco criado pelo elevado custo de vida encontra paradoxo na cessação de hostilidades militares. Era suposto acontecer o contrário. Quem foi que propositadamente entornou o caldo? Tudo disparou nos últimos meses e o argumento não é a segurança alimentar e o bem-estar dos moçambicanos. Não podia ser. Tudo subiu como se não houvesse nada para baixar. Subiu o preço da água, da energia eléctrica, da botija de gás, da gasolina, do montinho de carvão, do plastiquinho de óleo, do farelo, do arroz, da farinha de milho, da farinha de trigo, da carne, do peixe, do camarão, do vinho, da cerveja, aguardente, etc. Enquanto isso, o governo decidiu retirar os subsídios nos “Ponto de ordem” sectores dos transportes e da panificação. Retiradas essas almofadas sentimos o impacto do nervosismo dos chapeiros e dos panificadores. Esvoaçando em espiral descendente a águia lembrou-se que é urgente passarmos de uma “economia faz de conta” para uma “economia real”. Já foi bom o Governo ter-se lembrado disso para se desculpar e dar razão aos que sempre advogaram “menos Estado” na economia nacional. “Menos Estado” no bom sentido, menos politiquice… Em espiral ascendente está a raiva de quem não se conforma com a situação. Há algum tempo dizia-se: “o país está doente”. Isso era verdade para os excluídos, para os que sofriam dos impactos negativos da arrogância, para os moçambicanos que ingenuamente não se apercebiam que eram cidadãos de terceira, era verdade para quem se auto produzia ou se auto manufaturava continuamente graças à corrupção, uma matéria-prima apetecível para quem procura envaidecer o seu poder. A águia continua em cima, esvoaçando, buscando a equação; continua a descer, em espiral, pouco preocupada em saber se aterra com o bico ou se poisa com as patas. Dizem que a corrupção é um cancro, mas não nos esforçamos em controlá-la por ser manifestamente incontrolável, sobretudo quando ela se transforma na águia que orienta os nossos caminhos. Os pseudo-saudosistas do país doente não encontram o melhor termo para designar esse mesmo doente de ontem que hoje parece minguar. Afinal, quem entornou a sopa do doente? Quem foi? Com as chamadas dívidas odiosas ou ocultas, aliás, dívidas soberanas (conforme foi imediatamente sugerido na altura), ficamos a saber que o ponto era a perseguição e eliminação do adversário político, era a questão do controlo e segurança do “nosso Índico” das sevícias dos piratas da Somália. Hoje pergunta-se: onde anda o atum? Por que razão estão os “barquitos” anémicos e a se enferrujarem? Os piratas optaram por um interregno (desde 2012). Não há atum, não há salário condigno, há milando; grande milando! Enquanto a águia não resolve os seus milandos, continua em elipse descendente, ouvindo as reclamações dos que não se conformam com os “quinhentos, quinhentos, quinhentos…”. Só quinhentos? Continua ouvindo a estridente sugestão da corrente que defende a responsabilização dos que contraíram as dívidas ocultas à margem da lei. Cá entre nós: quanto maior for a crise mais estridente será a sugestão da “responsabilização”. A corrupção não pode ser a águia que orienta os nossos caminhos. Entretanto, a águia continuará a cumprir o seu itinerário na sua elipse, esperando pelo voto da Kroll. Onde anda o cozinheiro para nos servir mais sopa? Ah, caiu em desuso pú- blico o ponto de ordem? E screvo estas linhas enquanto fundador da CTA e actual membro do conselho Nacional Empresarial da mesma institui- ção. Não sou promotor de nenhuma das candidaturas do presente processo eleitoral em curso. Por isso, esta escrita é feita dentro destas premissas e apenas respeita à forma do actual, especialmente tendo em conta (no memento em que escrevo) que está em curso um litígio em tribunal sobre o mesmo. Será que esta via é própria de um processo democrático em que se recorrem a meios judiciais para dirimir litígios eleitorais entre os candidatos? Será que o exercício do cargo de Presidente da CTA se coaduna com candidaturas usando recursos financeiros como promoção de jantares, cartazes publicitários, entre outras formas de publicidade, numa simples eleição de uma associação de empresários? Há anos um escritor americano publicou um livro com o sugestivo nome “O que Faz Correr Sammy?” título sugestivo para o presente momento. Na antiguidade clássica os romanos usavam a expressão de “Quo Vadis”- (Para onde vais) e essa expressão parece apropriada para o presente momento da CTA. Recuemos ao passado. A criação da CTA não foi um processo pacífico, resultou de várias longas reuniões entre associações divididas quanto à necessidade da unificação associativa empresarial. Empregando uma velha linguagem, estavam em causa duas linhas de pensamento e sobretudo de acção. Essa discussão, por vezes muito acalorada, teve lugar na extinta FACIM, hoje, reduzida a escombros, aguardando por melhores dias para que novos e gigantescos empreendimentos imobiliários sejam realizados. Mas, nunca aos líderes das várias associações se colocou alguma vez a hipótese de ir buscar a linha justa aos tribunais, já de si atulhados de processos bem mais importantes para a sociedade. Ou a qualquer outra instituição pública ou privada. Chegou-se a um consenso interno aceite por todos. Estava assim formalizada a CTA. O papel que a CTA teve, num importante momento de grande viragem do país, de uma economia semi-planificada para uma economia de mercado, num país dilacerado por uma guerra de dezanove anos, foi considerável e manifestamente positivo. O diálogo estabelecido com o Governo para a formulação de reformas profundas, que foram feitas, tratou-se de um mérito assinalável. Mas nunca se perdeu de vista as respectivas posições: ou seja, o Governo a quem competia tomar as decisões finais e a CTA como organismo consultivo e opinativo. Cada um no seu papel e função respectiva. Nos últimos anos, afastei-me por vontade pró- pria do movimento associativo, mas mantive-me ligado à economia do país, através da gestão de várias empresas. Por isso, não falo de nenhum púlpito mas apenas no papel de um empresário que vive no dia-a-dia, que vive as dificuldades que a economia mundial, regional e moçambicana atravessam. Durante este período fui-me apercebendo que as linhas de demarcação entre o Governo e o sector empresarial, foram-se apagando com prejuízo para ambas as partes. A CTA, durante a sua curta história, conheceu diversas crises. Elas fizeram parte do seu desenvolvimento, mas o seu actual momento não é de forma alguma positiva para a imagem dos empresários na nossa sociedade. Pelo papel que desempenham numa economia de mercado, pela responsabilidade para com os trabalhadores e de um modo geral para a sua credibilidade como protagonista social. Por isso, no meu modesto entender, todo o presente processo eleitoral devia ser suspenso por decisão da própria CTA. E, consequentemente, retiradas todas as matérias presentes a decisão do foro judicial. Deveria ser iniciada uma discussão interna – como sempre foi prática – para depois recomeçar com a transparência necessá- ria e a dignidade que merece a classe profissional com novas eleições. De outra forma, recomendo a leitura de um livro polémico, recentemente publicado, com o título, “Contra Eleições” da autoria do holandês David Van Reybrouck. O seu autor defende que a democracia sofre de um síndroma de fatiga e, como tal, a própria democracia corre o risco de findar como conceito de democracia com hoje a reconhecemos e a praticamos nos diversos domínios da grande maioria das sociedades. Fica este apelo. Parar para reflectir. Parar para se realizar um processo eleitoral em que se debatam ideias e projectos sobre o papel do empresariado e os seus problemas no contexto da economia nacional. *Empresário “Quo Vadis” CTA? Pela Suspensão das Eleições Por Fernando Amado Couto* N aquele cemitério pequeno que existe no Bairro das Mahotas há, entre as várias campas, uma que se distingue. Não é porque seja de mármore – nem preto nem branco – debaixo daquele canhoeiro. O que faz a diferença é que à volta dessa campa de cimento há um anel de relva sempre fresca e por cima da campa há sempre flores frescas vermelhas, verdes, azuis; antúrios, girassóis, rosas; e, mais do que isso, há uma jarra sempre cheia de água, a gotejar. Parecem lágrimas de um ser ferido, no seu sentido mais profundo. O que está escrito na campa é uma coisa muito simples, é um nome: Maria Cecília Muluana. Aí jazem os restos mortais daquilo que foi uma das paixões mais violentas, mais vividas da cidade de Lourenço Marques. Eu conheci a Maria Cecília Muluana quando tinha 17 anos de idade, ela tinha 39. Não vou dizer que foi uma relação de amor, porque a diferença de idades entre nós era muito grande. Simplesmente deve ter acontecido uma coisa tipo compaixão. Eu estava no Liceu António Enes, no 4.º ano, e devido um pouco ao meu carácter super introvertido, muito metido comigo próprio, não me dava com ninguém. Descobri que ela foi Massissi na infância e adolescência, foi mana Massissi na juventude, foi tia Massissi na idade adulta e foi vovó Massissi à beira da morte, quando estava a fazer, ou quase, os seus 70 anos de idade. Acho que foi uma relação de compaixão porque, à hora do lanche, ela, como empregada do balcão do liceu, me via sempre sozinho, de sapatilhas, calções, uma camisa não rasgada nem suja, mas uma camisa de menino que vem de família pobre. Engatou-me. Fui conhecer a casa dela, ali no Bairro da Maxaquene, junto à Bela Rosa. Confortou-me, e a diferença de idades impunha-se de tal maneira que quando eu estava entre o peito, as pernas e o ventre dela me sentia como se fosse um bebé no ventre da mãe. A primeira calça que eu usei na minha vida e sapatos de camurça foi ela que me comprou. A ginástica que fiz para dizer aos meus pais, principalmente à minha mãe, onde eu tinha arranjado as calças e os sapatos… Minha nossa! O meu pai engoliu a história que lhe contei, de que os tinha ganho na Mocidade Portuguesa, mas a minha mãe disse- -me – “Você, Josué, vai-me dizer bem onde arranjou as calças e os sapatos.” Eu disse à Massissi: – “Mãe [como eu a tratava], estou numa situação assim…” – “Por causa das calças?” – “Sim.” – “Vou explicar”. E foi, e explicou – “Senhora, eu sou da sua idade. Este menino é bem-comportado no liceu, tem boas notas, eu estou a tentar ajudá- -la a aliviar as despesas que tem. Se quiser e aceitar, este menino até pode viver comigo.” Passei a viver com ela. Apaixonei-me depois por uma jovem um pouco mais nova do que eu. Foi uma paixão violenta. Tive de me casar por insistência da família. Eu disse – “Massissi, vais ter que ser minha madrinha.” Ela disse que sim. Amadrinhou o nosso casamento, mas disse – “Não te esqueças, quem te tirou a virgindade fui eu!” – e eu disse que sim. Então, a partir daí vivi dividido entre um casamento de conveniência e um amor de paixão. Sempre que podia saía dos braços da Carlota, minha mulher de casamento, jovem, linda, para ir aconchegar-me entre as coxas e os seios e os lábios e o cabelo encaracolado da Maria Cecília Muluana, Massissi para mim. Ela morreu quando eu estava quase a completar 30 anos de casado, por aí, quando lhe fui dizer – “Massissi, eu vou-me casar outra vez.” Ela disse “Sim, casa-te. Quanto a mim, hás-de ver-me ali.” – e apontou para aquela campa daquele pequeno cemitério do Bairro das Mahotas, sob o grande canhoeiro, onde sempre vou depositar um ramo de flores multicolores, rosas, jasmim, antúrios, mesmo girassóis, e ajoelhar-me para regar a relva que está ao lado e dizer – “Massissi, protege-me.” E é por isso, parecendo que não, que sou um filho da puta muito sortudo. XPTO – O sonho de um amor perfeito Savana 05-05-2017 21 PUBLICIDADE REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF WASTE CONTAINERS OF ENI EAST AFRICA SpA Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of Open Top 20ft waste containers owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba (Mozambique). The details regarding the containers will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing all or part of the containers can reply to the following email address: eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry will Pmunicate to non-authorized persons or companies except Eni The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE CONTENTORES DE RESÍDUOS DA ENI EAST AFRICA SpA A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de contentores de resíduos open top (topo aberto) de 20 pés, propriedade da empresa e actualmente armazenados no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique). Os detalhes relativos aos contentores serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir todos ou parte dos contentores, podem responder para o seguinte endere- ço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifesta- ção de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifesWDomRGHLQWHUHVVH VHUmR WUDWDGRV FRP HVWULWD FRQ¿GHQFLDOLGDGHH não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não DXWRUL]DGDV FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da EEA a este respeito. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF SUBSEA WELLHEAD OF ENI EAST AFRICA S.p.A Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of Subsea Wellhead owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba (Mozambique). The details regarding the equipment will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing all or part of the items can reply to the following email address: eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry ZLOO EH WUHDWHG DV VWULFWO\ FRQ¿GHQWLDO DQG ZLOO QRW GLVFORVH RU communicate to non-authorized persons or companies except Eni DQGLWVDI¿OLDWHV The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE CABEÇA DE POÇO SUBMARINA DA ENI EAST AFRICA S.p.A A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de cabeça de poço submarina (subsea wellhead), detido pela empresa e actualmente armazenado no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique). Os detalhes relativos ao equipamento serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De notar que as entidades interessadas em adquirir o equipamento, podem responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifestação de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação de interesse serão tratados como estritamente con- ¿GHQFLDLVHQmR VHUmRGLYXOJDGRVRX FRPXQLFDGRVDSHVVRDVRX HPSUHVDVQmRDXWRUL]DGDV FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da EEA a este respeito. 22 Savana 05-05-2017 DESPORTO Avila municipal de Mueda, na província nortenha de Cabo Delgado, parou literalmente, no passado dia 29 de Abril, para dar lugar à realização do festival de abertura da Divisão de Honra em futebol. O caso não era para menos: pela primeira vez, aquele local, que guarda a memória histórica e colectiva de Moçambique (é um dos símbolos da resistência contra a dominação colonial portuguesa), tornou-se demasiado pequeno para acolher centenas de pessoas vindas de quase todos os distritos da província de Cabo Delgado e de outras províncias circunvizinhas, num ambiente indescritível e, quiçá, inolvidável. E até parecia final do Moçambola, senão vejamos: as conversas nas ruas, nos bares, nos mercados, enfim, um pouco por todo o lado convergiam no mesmo assunto, o festival de abertura da Divisão de Honra. A pé, de bicicleta, de motorizada, de carro, em grupo ou de forma individual, as pessoas cruzavam os caminhos e as entradas que dão acesso ao campo municipal para acompanharem, in loco, o certame. Na verdade, enquanto a população de Nampula quer colocar mais uma equipa no moçambola do próximo ano, Cabo Delgado não quer deixar os seus créditos em mãos alheias, daí que nos bastidores conjectura ser este um ano de mudança de paradigma, pois com organização, trabalho árduo e sentido de responsabilidade os resultados pretendidos podem ser concretizados. “Queremos ter o Moçambola aqui em Mueda ou pelo menos em Cabo Delgado”, lançavam o repto os adeptos afectos à equipa da casa. Ambiente festivo Os assobios ensurdecedores, apitadelas, cânticos, buzinas e gritos de guerra, no bom sentido da palavra, dos adeptos do Sporting de Nampula, por um lado, e do Desportivo de Mueda, por outro, colocavam a vila em efervescência, como que a mostrar por A mais B que o futebol é, sem dúvidas, um factor de coesão social e de aglutinação das sensibilidades, o ópio do povo. Por um dia, as pessoas foram esquecendo as frustrações da vida, as dificuldades quotidianas e sentiram- -se mais rejuvenescidas e motivadas para encarar os vários desafios que lhes aguardam pela frente. A par disso, como era de esperar, os que se dedicam a pequenos negócios ficaram a ganhar, a começar pelo pequeno vendedor de amendoim até aos proprietários de barracas, porque indubitavelmente, aumentaram as vendas. Palavra de apreço aos organizadores Contra factos não há argumentos. Ecos do Festival de abertura da Divisão de Honra realizado em Mueda, província de Cabo Delgado Por Paulo Mubalo Ao nível do governo distrital foi notória a entrega ao trabalho por parte de algumas individualidades, a saber, o presidente do município, a administradora Maria Constância Nhalivilo, a directora Distrital da Educação e Desenvolvimento Humano, Ana Paula, o jovem Manguel, um dos apoiantes do Desportivo de Mueda, entre outras. Como que a consubstanciar a ideia de que o evento ultrapassou as expectativas, os administradores de Palma, Muidumbe e Mocímboa da Praia também se envolveram bastante na organização do evento. Entretanto, depois da visita a locais de interesse histórico, entre eles, o arquivo onde estão retratadas, de forma indelével, as marcas do colonialismo (como por exemplo, a sala da palmatória), chamou-nos especial atenção à primeira vista, os chicotes usados pelos colonizadores para torturarem os moçambicanos e outras formas que, simplesmente, mostram a pura crueldade do regime colonial português em Moçambique. Em seguida, o SAVANA interagiu com vários adeptos vindos, na sua maioria, das três províncias do norte do país e não esconderam a sua satisfação pela ousadia da Federação Moçambicana de Futebol em realizar o festival de abertura num distrito sem nenhum historial no panorama futebolístico nacional, algo que nunca tinha acontecido anteriormente. Azáfama À medida que o tempo passava, a azáfama era enorme e, nessa altura, a direcção da FMF, em parceria com o Conselho Municipal e o Governo Distrital, resolveram passar em revista o estágio actual do desporto, particularmente de futebol, no distrito de Mueda. E o encontro não se restringiu à troca de impressões, mas ao trabalho no terreno, a come- çar pela visita ao Estádio Municipal Quando o querer e a inteligência superam as adversidades...! de Mueda, local que iria acolher o certame, sendo que foi notória a fome da bola que a população local sente. Outro encontro relevante foi a visita ao outro campo municipal, o segundo em Mueda. O edil daquela parcela do país disse estar à procura de apoios conducentes à conclusão das obras, mas houve reparos de Alberto Simango Júnior, Abel Xavier e Filipe Johane, que explicaram ao presidente do município que aquele recinto não reúne condições para a prática de futebol, por estar desnivelado. Simango fez notar que o nivelamento daquele recinto requer muito dinheiro e, no lugar de prometer apoios financeiros, apelou ao município para procurar parceiros de modo a ajudarem no nivelamento da infra-estrutura e, quiçá, na colocação de mais bancadas. 2ÀPGDGHVFRQÀDQoD Contrariamente ao cepticismo de algumas pessoas em Cabo Delgado que foram, ao longo dos últimos dois anos, atirando as culpas à Federação Moçambicana de Futebol, pelo facto de não terem equipa no Moçambola, tudo não passou de mal entendido. Na verdade, os clubes e alguns membros da APFN enveredaram por uma ameaça velada à FMF, prometendo abdicar de participar em todas as provas sob alçada do organismo máximo que gere o desporto. E foi bonito ouvir o próprio presidente da Associação Provincial de Futebol de Cabo Delgado a distanciar-se desta suposta inten- ção, tendo apelado aos clubes da sua província que participam na Divisão de Honra para que trabalhem com afinco e determinação de modo a qualificar uma equipa na prova, no lugar de darem primazia a reclama- ções infundadas. E a outra nota marcante foi a presença, em Mueda, dos dirigentes da Federação ao mais alto nível, desde Alberto Simango Júnior a Namoto Chipande, vice-presidente, e ainda de Abel Xavier, seleccionador nacional, este que por onde passava polarizava as atenções de várias pessoas de diversos estractos sociais, desde crianças, jovens, velhos, estudantes, vendedores do mercado informal. Essas pessoas pediam a Abel Xavier um pouco de tudo: pura amizade, aperto de mão, abraço, autógrafos e fotografias, daí que, em pouco tempo as redes sociais ficaram “inundadas” por imagens do seleccionador nacional, prova evidente de que goza de uma admiração especial por parte do público, em parte, devido ao trabalho notável que está a desempenhar nos Mambas. Do ponto de vista de avaliação preliminar, pode-se dizer que a ausência da Governada de Cabo Delgado, Celmina Frederico Pena da Silva, por motivos profissionais, não se fez sentir porque duas figuras, a administradora e o presidente do Município, souberam dar conta de recado, não tivessem a popularidade em alta ao nível de Mueda. Finalmente... Passavam pouco das 13 horas quando a direcção da FMF, convidados e outras individualidades chegaram ao município de Mueda, um campo com condições para a prática de futebol, excepto o facto de não possuir relva. Abel Xavier era largamente ovacionado pelas centenas de espectadores que o viram a entrar e, como que por contágio, os que estavam do lado oposto fizeram a réplica. Ao lado, algumas dezenas de adeptos do Sporting, os quais tinham chegado às cinco horas, vindos de Nampula, com o regresso marcado para o mesmo dia, no final da partida, provocavam, estranhamente, muito mais barulho do que as centenas de adeptos apoiantes do Desportivo de Mueda. E por pouco os donos da casa não apanhavam um balde de água fria, porquanto, na primeira parte, os leões de Nampula foram, simplesmente, superiores ao seu adversário, para além de que criaram muitas oportunidades para marcar, desperdiçadas de forma infantil, ou pela segura e inteligente intervenção do guarda-redes do Desportivo de Mueda. Aliás, os forasteiros claramente mostraram ser uma equipa do outro nível, razão pela qual jogadores como Danito Parruque e outros chegam a aquecer o banco. O próprio guarda-redes Marcelino, ex-Desportivo de Maputo, tem a titularidade ameaçada. E o empate no final dos 90 minutos acabou sendo justo, num jogo que constituiu uma boa propaganda para o nosso futebol. E, ficou demonstrado que a determinação, a entrega, o pragmatismo e a inteligência ultrapassam todas as adversidades. Valeu! Amantes do futebol acorreram ao campo municipal de Mueda para testemunhar a abertura do campeonato nacional de futebol da II divisão À semelhança da mensagem que deixou em Maputo, aquando do encontro que teve com os clubes daquela província, Alberto Simango Júnior voltou a reiterar o seu não alinhamento com práticas corruptas protagonizadas pela arbitragem. O presidente da FMF prometeu combater duramente a corrupção e os árbitros corruptos, ao mesmo tempo que deixou claras as responsabilidades para cada interveniente, como os clubes, os árbitros e o público em geral. “Agiremos de forma dura para com as pessoas que, eventualmente, queiram contrariar o verdadeiro resultado de um jogo de futebol. Convidamos a comunicação social para que acompanhe a prova, de norte ao sul, porque só assim os atletas se podem ver valorizados, os clubes e todos os que tornam o futebol uma realidade e uma festa”, anotou. Simango Jr. diz não à corrupção Savana 05-05-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 05-05-2017 CULTURA AKulungwana realizou nesta quarta-feira, 3 de Maio, uma conferência de imprensa, no âmbito da Temporada de Música Clássica de Maputo 2017, que terá lugar no Teatro Avenida. Este ano, em parceria com o Conselho Municipal de Maputo, o Xiquitsi celebra os 130 anos da Cidade de Maputo. O concerto de abertura da Temporada está agendado para o próximo dia 9 de Maio e será aberto ao público em geral com entrada gratuita. O mesmo vai contar com a presença de mais de 130 músicos em palco, oriundos de várias comunidades que se inserem na cidade das acácias. A Temporada é eminentemente dedicada à voz artística e à música moçambicana, tendo em conta que Garantir acesso à cultura a todas as classes esta é a raiz que fortifica o Xiquitsi unindo as suas habilidades com vozes oriundas de outros lugares do planeta, partilhando o brilho da linguagem universal da Música e colocando a indústria musical de Moçambique no epicentro internacional. O início deste encontro musical será vivenciado na primeira série da Temporada marcada para 9 a 14 de Maio, com abertura oficial no Centro Cultural Universitário (entradas gratuitas). Após a abertura, será feito o habitual “Concerto de Gala” no dia 10 de Maio, que terá lugar no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, está ainda programado um “Concerto Privado” no recém inaugurado auditório do BCI, as duas “Noites Clássicas” no Teatro Avenida e, por fim, a “Tarde Para Pais e filhos” no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel. AMorestar Entertainment e a More Promotions, empresas representantes a Moreira Chonguiça, anunciaram recentemente que o quarto álbum do saxofonista intitulado “MP Reloaded”, lançado em 2013, foi nomeado para o prémio de Best African Album (Melhor Álbum Africano) no Just Plain Folks Music ( JPF) Awards. Dois temas do álbum dos artistas “Otupam” e “Ashanti Part 2 Reloaded” foram também nomeados na categoria African Song (Música Africana). Moreira Chonguiça é o único representante de África nestas categorias. Os outros nomeados na categoria ‘African Album’ são Mark Stone, percussionista dos Estados Unidos, Afro-Jersey de New York mistura com ritmos de West Africa e Drumhand de Toronto, Canadá. A cerimónia de premiação terá lugar em Los Angeles a 5 de Agosto de 2017 onde os vencedores de 60 categorias serão anunciados. Num artigo escrito há alguns anos para a revista “Singer Magazine” Mabrian Fitz intitulou a premiação de “A real world, real music award show”, que traduzido para português significa “Um mundo real, show de prémios de música real”. Os prémios foram chamados de “Grassroots Grammy’s” devido à diversidade e variedade de participantes provenientes de várias partes do mundo. Tendo começado como uma forma de reconhecer os membros da Just Plain Folks Music ( JPF), comunidade de músicos independentes e compositores em todo o mundo, este programa de prémios alastrou-se de forma surpreendente como erva daninha que actualmente contempla 10.000 álbuns, 140.000 músicas de 85 países diferentes em 60 géneros de música diferentes. Os prémios JPF são considerados o maior e mais diversificado e mais inclusivo concurso de premiação no negócio da música e reconhece os “outros 98%” de música feita em todo o mundo. A premiação tem lugar de cinco em cinco anos. Para a selecção fazem parte juízes voluntários que são profissionais da indústria musical, músicos e compositores colegas, funcionários da JPF, colegas nomeados e fãs de música. O critério dos juízes é simples, tem apenas de responder a uma simples pergunta “Does it move you?” - “Será que isso te move?”. Esta é a pergunta a qual toda a música é testada inicialmente. O álbum MP Realoaded de Moreira Chonguiça é um remix das músicas retiradas dos álbuns ‘Vol 1: The Journey’ e ‘Vol 2: Citizen of the World’. Para além do álbum MP Reloaded, Moreira gravou em estúdio outros quatro álbuns a saber: ‘Vol 1: The Journey’ (2005); Vol 2: ‘Citizen of the World’ (2009); ‘Khanimambo’ (2011) e ‘M&M: Moreira Chongui- ça & Manu Dibango’ (2017), e ao vivo o álbum ‘Live at Polana Serena Hotel’ (2015). A.S Moreira concorre nos EUA OCentro Cultural Franco-Moçambicano e o Centro Cultural Moçambicano-Alemão inauguram, nesta quarta- -feira, dia 3 de Maio, na sala de exposições do CCFM, a exposição designada “Unidade, Trabalho, Vigilância” do fotógrafo alemão Malte Wandel, com curadoria de Christian Ganzenberg. Malte Wandel é fotógrafo e videasta. Há mais de 10 anos que trabalha na documentação sobre histórias de amizade entre Moçambique e a antiga RDA. A exposição que inaugurou na galeria do CCFM foi concebida recentemente na Alemanha do Leste com alguns trabalhadores moçambicanos “não regressados” e suas respectivas famílias na Alemanha. O fotógrafo alemão publicou um livro sobre a história dos jovens moçambicanos que viveram na antiga RDA. A obra com o título “Einheit, Arbeit, Wachsamtkeit”, em português, “Unidade, Trabalho e Vigilância” (o mesmo título da exposição) foi lançada em 2012 e é fruto de dois anos de trabalho. Para além da publicação do livro, Wandel ganhou uma medalha de prata no “Deutscher Fotobuchpreis 2013”. No âmbito da exposição está agendada uma conversa com Malte Wandel e Christian Ganzenberg, nesta sexta-feira, 5 de Maio, às 15h, na sala de exposições do CCFM. No âmbito do programa “Os Sábados das Crianças” do CCFM, está agendada uma visita guiada à exposição “Unidade, Trabalho, Vigilância” conduzida pelo artista Malte Wandel, no sábado, 6 de Maio, às 10h30. Actividade dirigida a crianças maiores de seis anos e aos demais interessados. Na terça-feira, dia 9 de Maio, das 9h30 às 14h30, na sala 2 do CCFM, haverá o Workshop: Oficina criativa para artistas e curadores com Malte Wandel e Christian Ganzenberg. A.S No concerto de abertura da Temporada, vão ainda subir ao palco vários coros vindos de instituições que se inserem nas várias comunidades de Maputo que colaboram com o coro Xiquitsi. Esta é parte da filosofia do Projecto que consiste em descentralizar a música para as diferentes comunidades, garantindo o acesso à cultura a todas as classes. Um dos momentos mais altos desta temporada será a estreia da Missa do jovem compositor Estevão Chissano, aluno do Xiquitsi. Na sua vertente ensino/ pedagógica, e já no seu 5º ano de existência, o Projecto Xiquitsi inova com a abertura de duas classes de instrumento: Piano e Oboé, este último pela primeira vez ensinado em Moçambique e que se junta às classes de violino, viola, violoncelo, contra-baixo, clarinete e coro. A.S “Unidade, Trabalho, Vigilância” Saxofonista Moreira Chonguiça Elenco do grupo Xiquitsi cimentando a música clássica na capital Ofotógrafo moçambicano Mário Macilau é um dos principais convidados do Festival Internacional de Fotografia da Noruega 2017 (Nordic Light International festival of photography), que decorre desde dia 03 até 07 de Maio corrente, em Kristiansund, na Noruega. O artista moçambicano está neste momento em digressão pela Europa e já escalou Lisboa, Madrid, Munique, Paris, Amsterdão, Roma, Londres e Oslo, onde manteve contactos e colaborações com diferentes gestores culturais locais. O Festival Internacional de Fotogra- fia da Noruega foi criado há pouco mais de 10 anos por pessoas amantes da fotografia. É na verdade um dos mais importantes festivais de fotografia do mundo, no que diz respeito Mário Macilau no Festival de Fotografia da Noruega ao campo da imagem e conta já na sua história com participações de alguns dos melhores fotógrafos mundiais dos nossos dias. Para além de levar a cabo este festival, todos os anos, a organização tem um monte de outros projectos paralelos acontecendo no Fjords, na costa noroeste da Noruega, e durante todo o ano tem várias exposições e eventos diferentes, além de uma variedade de outros grandes e pequenas iniciativas. Mário Macilau é um fotógrafo talentoso, que trabalha com temas sensí- veis mas que conseguiu criar uma linhagem poética de representação dos outros. De acordo com a semiótica, a fotografia de Mário Macilau, é por natureza um índice. Ou seja, o seu trabalho é registo de um povo que existe num determinado espaço, sociedade, país e dentro de um continente. A.S Uma das imagens da exposição Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1217 ‡ DE MAIO '( 2 Savana 05-05-2017 SUPLEMENTO Savana 05-05-2017 3 Comemora-se amanhã, dia 6 de Maio, o Dia Mundial da Jardinagem ao léu....SaEHPSRUTXr"1yVWDPEpPQmR 3RULVVRWRFDDUHJDUDVÁRUHVFRPRYLHUDPDR mundo.Não tem jardim? Vá regar para o Tunduru que o SACANA promete aparecer Savana 05-05-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) “ Todos os anos, o mundo junta-se, a 03 de Maio, para comemorar o dia Mundial da Liberdade de Imprensa e de Expressão. Estas comemorações resultam do reconhecimento da Declaração da Conferência sobre a Liberdade de Imprensa realizada em 1991, em Windhoek, capital da Namíbia, que estabelece a necessidade de um ambiente de independência e de pluralismo na comunicação social. Pela sua importância mundial, a Declaração de Windhoek foi adoptada, no mesmo ano, pela Conferência Geral da UNESCO. Pelo valor que representa, o dia 03 de Maio é celebrado por diversas organizações que lutam por um ambiente cada vez mais crescente do respeito pelas liberdades de expressão e de imprensa e da qualidade do trabalho dos jornalistas para o desenvolvimento da democracia. Internacionalmente, as celebrações do 03 de Maio são feitas numa única temática definida pela UNESCO. Para o ano de 2017, foi definido o lema “Mentes críticas para momentos críticos: O papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva”, citação de excerto do texto do MISA-Moçambique. É neste quadro que o MISA-Moçambique endereçou para o 03 de Maio um conjunto de questões para debate e reflexão para todos os actores da comunicação social a nível nacional e a sociedade em geral. Recordo que já ouvimos muitas vezes, nos seus pronunciamentos, o Provedor de Justiça, José Abudo, afirmar que há muitas dificuldades por parte das instituições públicas de disponibilizar informação à sociedade. Os jornalistas são dos poucos segmentos da nossa sociedade que conseguem obter informação pública e difundi-la para o resto da sociedade. Não é por acaso que o jurista e jornalista, Ericino de Salema, escuta com um semblante agradável os dizeres de José Abudo. Reparem na disposição dos seus braços, uma clara demonstração de gratidão no que ouve. Enquanto isso, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, fixa o olhar a Abudo, ouvindo atentamente o que diz. Incentivos sobre a continuação do papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva não faltam entre os jornalistas. Por isso vemos nesta imagem o Editor do jornal SAVANA, Fernando Gonçalves, a repisar essa necessidade para o Director do jornal Magazine Independente, Lourenço Jossias. Palavras de estímulos não faltam. O que foi visto anteriormente foi motivo de um comentário? Isso não sabemos. Pela imagem que vemos agora onde aparece o analista político e docente universitário, João Pereira, a conversar com Tomás Vieira Mário, de forma descontraída aparenta comentarem o sucedido. A questão da tensão político-militar continua a ser assunto do dia. Os jovens jornalistas demonstram trilhar os passos dados pelos jornalistas mais velhos. Questionar sempre. Nesta imagem a seguir estão os jovens jornalistas, Egídio Guambe, Lázaro Mabunda e Augusto Uamusse, que escutam o deputado da Renamo, António Muchanga. Tem de falar de questões concretas com os jornalistas para não correr o risco de passar pelo ridículo. Outras figuras ligadas à comunicação social do país preferiram estar a usufruir dos momentos descontraídos. Vejam como o jornalista Frederico Jamisse degusta do seu aperitivo. Já a locutora Glória Muianga opta por fazer uma pose para a fotografia. É preciso saber estar em todos os momentos. Independência e pluralismo 7 Diz-se... Diz-se Naíta Ussene Além do apuramento do destino que foi dado ao dinheiro das chamadas dívidas ocultas, Moçambique terá de aceitar novas políticas de ajustamento estrutural e a reconfiguração do seu perfil de dívida, para o reatamento da cooperação financeira, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI). Millennium bim promove encontro empresarial O Millennium bim promoveu recentemente, na cidade do Chimoio, mais um encontro empresarial “Negócios do Millennium”. O encontro reuniu clientes, empresários e autoridades locais, numa iniciativa cujo objectivo é de promover o investimento das PME (Pequenas e Médias Empresas) naquela região, através do debate sobre o investimento e o potencial de desenvolvimento sócio-económico do Municí- pio do Chimoio. A iniciativa contou com a participação do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), bem como do representante do Banco Europeu de Investimento (BEI), que abordaram o desenvolvimento económico e social daquela região, assim como a necessidade da contí- nua melhoria financeira e organizacional das PME nacionais, para melhorar a capacidade de explorar as oportunidades de negócio. Da mesma forma, o Millennium bim, através do seu Administrador Moisés Jorge, abordou o desempenho macroeconómico do país e da região, com destaque para a contribui- ção do Banco enquanto agente dinamizador da economia local através do financiamento às empresas. Por outro lado, esta iniciativa serviu também para apresentar o programa M Líder, do Millennium bim, que visa o reconhecimento das melhores práticas de gestão, a valorização e apoio ao negócio das PME. Desta forma, as empresas reconhecidas pelo Banco pela sua boa gestão e bom risco nas suas operações são reconhecidas e certificadas, passando a ter acesso a um conjunto de benefícios nos serviços bancá- rios como acesso ao crédito facilitado, comissões reduzidas e oferta de seguros com descontos nos prémios, assim como um conjunto de benefícios não financeiros, relacionados com descontos junto de parceiros do Millennium Bim. Durante o encontro, foram premiadas as seguintes empresas: Bymoze Sociedade Unipessoal, Lda.; Acácio Gonçalves Despachante Aduaneiro, Lda.; Premier Milling, Lda.; Grupo Valy Manica, Lda.; Sociedade de Turismo Inter Hoteis, Lda.; Jaqueta & Sons, Lda. No âmbito do encontro empresarial realizaram-se também workshops, dinamizados pelo representante do BEI – Banco Europeu de Investimento, em parceria com o Millennium bim, no qual os Clientes, empresários e investidores analisaram e discutiram os aspectos críticos do relacionamento das PME com a Banca, particularmente no processo de concessão de crédito. Savana 05-05-2017 EVENTOS 2 Willow Internacional School premeia os primeiros “Kangourous” em Moçambique A Willow Internacional School, representante legal da Associação Kangourou sans Frontieres (AKFS) em Moçambique, premiou, no sábado passado, os vencedores da primeira edição das Olimpíadas de Matemá- tica Kangourou havida no dia 24 de Março do corrente ano. Com o objectivo de motivar e melhorar o nível de domínio da disciplina de Matemática dos alunos, a Willow Internacional School e a AKMS, com o aval do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, organizaram a primeira edição das Olimpí- adas de Matemática, uma disciplina tida por muitos como um “bicho-de- -sete-cabeças”. A competição contou com a participação de 10 escolas da Cidade e Província de Maputo. Os alunos (da 7ª classe) mostraram os seus dotes na disciplina dos números, na categoria Benjamim, e no final, além do intercâmbio entre eles, viram o seu esforço recompensado. Aliás, dos 380 alunos que participaram foram premiados apenas os 50 primeiros. Os estudantes que ficaram entre a 11ª e 50ª posição receberam certifi- cados e material escolar. Do 10º ao 4º também receberam certificados e quits oferecidos pela Willow Internacional School. O primeiro lugar, além do certificado e material escolar, levou para casa 5 mil meticais, o segundo três mil meticais, enquanto o terceiro ganhou dois mil meticais. Os professores dos alunos que estiveram no pódio arrecadaram o mesmo valor ganho pelos seus educandos. Adélia Magaia, Directora de Educa- ção e Desenvolvimento Humano da Província de Maputo, na qualidade de representante do Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, teceu grandes elogios à iniciativa da Willow Internacional School: “É uma excelente iniciativa. Estão de parabéns os organizadores desta competição que visa estimular nos petizes o gosto pelos números. Espero que seja a primeira de muitas competições e que das próximas vezes não seja apenas na disciplina de Matemática”. Por seu turno, José Bila, representante da Kangourou Math em Moçambique, declarou: “o nosso objectivo, tal como acontece noutros países associados a Kangourou Math, é incentivar os estudantes a gostar da Matemática e estamos deveras satisfeitos com os resultados atingidos”. Quem também ficou satisfeito com a iniciativa da Willow Internacional School e Kangourou Math é Dércia Malate, encarregada de educação de um dos alunos que participaram na olimpíada. “Projectos do género são sempre bem-vindos. Estão de parabéns os organizadores porque estas competições incentivam os alunos a estudarem mais com intuito de superar os outros”. A Olimpíada de Matemática Kangourou é a maior competição de R ealizou-se na última quinta-feira, na cidade de Maputo, o lançamento da 7ª edição do Festival Azgo, um evento que celebra a arte e cultura, com enfoque para artistas de Moçambique e do continente africano. Com o apoio da Diamante e do Millennium bim, a sétima edição do festival Azgo 2017 será uma renovação daquilo que foram as edições passadas, mas também irá trazer o diferente e novo para os moçambicanos. Para a Khuzula, organizadora do evento, “este evento procura trazer um intercâmbio cultural, onde a ideia é mostrar aos moçambicanos o que se está a fazer fora do país e, ao mesmo tempo, levar a nossa cultura para fora do país, dando oportunidade aos músicos mo- çambicanos de interagirem com músicos internacionais.” “O Azgo traz um diferencial em relação aos outros tipos de festivais. Este não se resume apenas em música, mas abarca um variado leque de actividades, desde a sec- ção de Workshops (Azgo Dialogar)”. Os parceiros afirmam que, patrocinando este evento que movimenta massas a nível nacional, estão a contribuir para o entretenimento e o engrandecimento da cultura Moçambicana. “Esta parceria surge pelo facto do festival Azgo ser um projecto que consegue unir várias pessoas de vários cantos de mundo e a empresa Cervejas de Moçambique (CDM) procura fazer com que a sua marca não seja apenas uma marca reconhecida em Moçambique, mas também a nível internacional”, disse o representante da CDM, Edson Mendes. “A parceria com o festival Azgo deve-se ao facto do festival ser um evento cultural que mantém uma tradição, com um nível de organização com padrões internacionais e, sendo a DSTV uma plataforma de entretenimento televisivo internacional que também engloba música, surge a ideia de aliar os dois produtos”, disse o representante da Multi-Choice Moçambique (DSTV), Pedro Langa. Importa referir que a abertura do festival será feita por bandas tradicionais moçambicanas de canto e dança e uma das inovações para este ano será o restaurante Azgo, constituído por uma feira de gastronomia completamente renovada. O evento irá realizar-se no dia 20 de Maio no Campus da UEM e vai contar com cerca de 15 artistas, entre nacionais e internacionais. Vem aí a 7ª edição do Festival Azgo matemática do mundo, com mais de 6 milhões de participantes por ano, representando cerca de 80 países. O concurso teve origem na França e é administrado globalmente pela Associação Kangourou Sans Frontieres (AKSF). Existem seis categorias administradas entre 1a e 12ª classe. Savana 05-05-2016 EVENTOS 3 O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) realizou na semana finda, em Maputo, o II fórum de reflexão “Chá só para elas”. Esta é uma iniciativa que tem como principal objectivo debater a temática do reconhecimento da importância do papel das mulheres no desenvolvimento social e económico de Moçambique. O encontro, que reuniu dezenas de mulheres empresárias, contou com a presença da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque; da Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel; e da Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva. Cidália Chaúque referiu no encontro que a presente edição do “Chá só para elas” acontece em plenas comemora- ções do mês da mulher que “este ano decorrem sob o lema ‘As mulheres no mundo do trabalho em mudan- ça: por um planeta 50-50 até 2030’, no contexto internacional e “Justiça e trabalho digno, homens e mulheres unidos no combate à violência”, no âmbito nacional. “Os dois lemas estão em harmonia com o esforço do nosso governo para o empoderamento económico da mulher, rumo à promoção da igualdade e equidade do género. Este nosso chá para elas ajudará a aprofundar o debate sobre a reafirma- ção do papel da mulher na sociedade, em particular para a participação económica.” A ministra apontou ainda alguns dos pilares que sustentam a participação da mulher no desenvolvimento, salientando: “o acesso sobretudo aos recursos financeiros constitui limitação e constrangimento para muitas mulheres realizarem projectos, superarem a demanda do mercado e seguir em frente devido à falta de negócio”. Já a Presidente da FDC, Graça Machel, dissertou sobre a situação da mulher moçambicana, o seu papel na sociedade, o combate que deve travar e o apoio de que ainda necessita. Elogiou, por isso, o BCI pelo conjunto  de acções que tem levado a cabo em prol da mulher, que têm permitido o acesso facilitado a serviços financeiros. A este respeito, Graça Machel lançou um repto às mulheres empreendedoras: “Já temos a tentativa de um banco, mas é preciso chegarmos àquele nível em que as mulheres são investidoras e vocês vão ser também, se calhar, aqui em Moçambique, das primeiras investidoras de um fundo constituído por mulheres, para mulheres e gerido por mulheres. É a esse ponto que temos de chegar”. Por seu turno, o Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI, Paulo Sousa, começou por fazer uma resenha histórica, indicando: “há cerca de nove anos, no processo de redefinição da proposta de valor do BCI para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, deparámo-nos com a importância da especificidade do empreendedorismo feminino, uma realidade incontorná- vel com traços cada vez mais marcantes em Moçambique e a que quisemos dar resposta, de forma inovadora no sistema bancário nacional”. Face às dificuldades, que segundo Sousa foram identificadas, em que se salientam a falta de informação/ formação, a ausência de registo da actividade económica, a frequente indefinição de um plano de negócios e a fraca capacidade de gestão de negócios; e tendo sido reconhecido o potencial empreendedor da Mulher, o Banco posicionou-se na condução do GenderProgram, em Moçambique. “Foi assim que, integrado no Acordo AfricaMSME Micro, Smalland Medium Size Enterprises, com o IFC International, Finance Corporation, organização internacional, membro do Banco Mundial nasceu o ambicioso e inovador Programa BCI Mulher Empreendedora, que privilegiou a formação de técnicas de gestão com o objectivo de aumentar as capacidades e competências das mulheres empresárias, tornando-as mais eficientes no seu trabalho, facilitando-lhes o acesso aos instrumentos financeiros disponí- veis no mercado nacional, em particular no BCI”, disse. O s Aeroportos de Moçambique (AdM) pretendem tornar as suas infra-estruturas mais produtoras de receitas, pois o negócio tradicional de exploração aeroportuária, caracterizada por cobrar tarifas de operações aéreas, tem vindo a registar baixas em termos de procura a nível mundial. Esta redução tem, por exemplo, a ver com o surgimento de outras formas de transportes, como os TGV- (sigla em francês train à grand vitesse- comboio de grande velocidade) que, em algum momento, equiparam-se ao avião. Reunidos em Maputo, nesta quarta- -feira, juntamente com empresários e outros interessados na possível exploração das infra-estruturas disponíveis, a administração da AdM pretende mostrar as oportunidades de negócios que podem ser exploradas. Regra-geral, os aeroportos têm grandes dimensões de espaço para a construção de seus edifícios, pistas de acordo com as necessidades que podem vir com o tempo. Entretanto, nos últimos anos, estes espaços têm ficado ociosos e, por isso, a AdM idealizou a construAeroportos querem alargar sua base de receitas ção de cidades aeroportuárias. As cidades e outras infra-estruturas, tal como centros comerciais, salas de reuniões, salões de casamentos, feiras, centros de conferências e de negócios não serão construídas pela AdM, mas sim pelos investidores que serão atra- ídos pelo bónus especiais que terão ao receber as concessões. “No actual contexto, as infra-estruturas aeroportuárias, para além de servirem como meros locais de trânsito de passageiros e mercadorias, permitem a troca de bens e transacções com rapidez, redução de custos de viagens, logísticas e aumento de competitividade”, disse Manuela Ribeiro, vice- -ministra Transportes e Comunicação. A governante acrescentou ainda que Governo definiu como uma das prioridades a viabilização do turismo para o desenvolvimento nacional, decorrendo, neste momento, esforços para tonar o país num destino turístico preferencial. Nisto, o sector dos transportes tem vindo a desenvolver infra- -estruturas aeroportuárias, a exemplo dos aeroportos de Maputo, Nacala, Pemba e Vilanculos. Savana 05-05-2017 EVENTOS 4 REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF DRILLING AND TUBULAR MATERIALS OF ENI EAST AFRICA S.p.A. Eni East Africa (EEA) S.p.A. invites interested companies to submit expressions of interest for purchasing of drilling and tubular materials owned by the company and currently stored in EEA yard in Pemba (Mozambique). The list and details of the material items to be sold will be provided to entities who reply to this request for expression of interest. To be noted that entities interested in purchasing all or part of the items can reply to the following email address: eea.procurement@eni.com, providing the contact details of the person to be contacted. This enquiry does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the EEA, to enter into any agreement or arrangement with you or with any company participating in this pre-enquiry. All data and information provided pursuant to this enquiry will be WUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWGLVFORVHRUFRPPXQLFDWH WRQRQ DXWKRUL]HGSHUVRQVRUFRPSDQLHVH[FHSW(QLDQGLWVDI¿OLDWHV The deadline for submission of Expression of Interest through our website is set at 19th May of 2017. Any cost incurred by interested entities in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to EEA in this respect. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE MATERIAIS DE PERFURAÇÃO E TUBULAR DA ENI EAST AFRICA SpA A Eni East Africa (EEA) S.p.A. convida as empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a compra de materiais de perfuração e tubular, propriedades da empresa e actualmente armazenados no estaleiro da EEA, sito em Pemba (Moçambique). A lista e os detalhes dos itens a serem vendidos serão fornecidos às entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. De salientar que as entidades interessadas em adquirir todo ou parte dos itens disponíveis podem responder para o seguinte endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com, fornecendo os dados de contacto da pessoa representante da sua organização. Esta manifestação de interesse não representa e nem constitui alguma promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni East Africa S.p.A em celebrar qualquer acordo ou contrato com qualquer empresa que participe da presente manifestação de interesse. Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta manifestação GHLQWHUHVVHVHUmRWUDWDGRVFRPHVWULWDFRQ¿GHQFLDOLGDGHHQmRVHUmR divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas, FRPH[FHSomRGD(QLHVHXVD¿OLDGRV O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 19 de Maio de 2017. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da EEA a este respeito. Mais de uma centena de empresárias e empreendedoras moçambicanas participaram, recentemente, na cidade de Maputo, na segunda edição da Lionesses of Africa, um evento que tem como objectivo capacitar mulheres do continente africano através da partilha de informa- ções e aconselhamento útil e relevante sobre o mundo dos negócios e empreendedorismo. O evento, promovido pelo Standard Bank, em parceria com a Shell e a embaixada do Reino dos Países Baixos, reuniu, no mesmo espaço, mulheres inspiradoras e bem-sucedidas, que partilharam as suas histórias no mundo dos negócios. Sasha Vieira, responsável pela Incubadora de Negócios do Standard Bank, fez um balanço positivo do evento, tendo em conta o número de participantes, que superou as expectativas, o que significa que as mulheres estão interessadas em interagir, partilhar experiências e colher subsídios que as ajudem a singrar na vida empresarial. Ao apostar nas mulheres, explicou Sasha Vieira, o Standard Bank pretende “contribuir para o crescimento do continente africano, que é a nossa casa, daí a necessidade de assegurarmos que a mulher tenha as mesmas oportunidades que os homens e ocupe o seu lugar no mundo dos negócios”. “Apostamos nas mulheres em nome do crescimento inclusivo. Há dados que provam que, quando as mulheres são bem-sucedidas no mundo dos negócios, conseguem fazer a diferença no seio das suas famílias, comunidade e na sociedade”, disse a responsável pela Incubadora de Negócios do Standard Bank. No mesmo diapasão, a fundadora da Lionesses of Africa, Melanie Hawken, considera este evento uma plataforma através da qual são partilhadas histórias de sucesso com vista a inspirar as mulheres que pretendem ingressar no mundo dos negócios e, quiçá, ajudá-las a superar as dificuldades que porventura estejam a enfrentar. “Foi fantástico. Pude perceber que as mulheres moçambicanas são ambiciosas, determinadas e dedicadas. Esses são os elementos necessários para elas vencerem no mundo dos negócios”, referiu Melanie Hawken. Mais adiante, e falando sobre as vantagens do empreendedorismo, em particular o feminino, a fundadora da Lionesses of Africa explicou que o mesmo “tem a particularidade de promover a diversificação da economia, o que contribui para a criação de mais postos de trabalho, etc.”. Uma das oradoras do evento foi Wacy Zacarias, fundadora da Karingana Wa Karingana, uma empresa moçambicana de design de capulanas, que, depois da sua participação na primeira edi- ção do Lionesses of Africa, em 2016, conseguiu incrementar o seu volume de negócios. “É importante que as mulheres participem neste tipo de redes de contacto, pois, através delas, conseguimos trocar experiências com os nossos pares, receber conselhos e, acima de tudo, divulgar os nossos produtos e serviços”, considerou Wacy Zacarias, que disse ter sido contactada por pessoas e empresas à procura dos seus serviços, depois de lerem a sua história na página da Lionesses of Africa. A Lionesses of Africa é uma rede com mais de 300 mil mulheres empresárias de 49 países africanos e de outros continentes, em rápido crescimento. “As mulheres moçambicanas são ambiciosas e determinadas”

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