Hoje é a primeira reunião para discutir assuntos de fundo
Maputo (Canalmoz) – O Governo e a Renamo voltam nesta segunda-feira para a quinta ronda de diálogo, na qual pela primeira vez irão discutir questões de fundo, depois de na última reunião as partes terem assinado os termos de referência do diálogo, cuja cópia do documento o Canalmoz publicou na última edição. Hoje irá iniciar a discussão das questões eleitorais colocadas pela Renamo como “pano de fundo”.
Para Já, crescem os sinais de que o Governo poderá ceder à reivindicação da Renamo sobre a paridade de membros na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), gesto a ser formalizado em Agosto próximo durante uma sessão extraordinária do Parlamento, segundo apurou o Canalmoz.
Aliás, o ministro da Agricultura, que chefia a delegação do executivo no diálogo com a Renamo, já deu a entender na semana passada que “o Governo entende que as questões de matéria eleitoral são de capital importância para os moçambicanos”, tendo adiantado a jornalistas a possibilidade do assunto vir a ser enviado futuramente, a entidades apropriadas (Assembleia da República) “para análise e decisão”.
Também, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, anunciou, publicamente, na semana passada, que está em preparação uma sessão extraordinária do Parlamento, basicamente destinada à revisão pontual da Lei Eleitoral, para acomodar parte das exigências da Renamo.
No pacote eleitoral, a Renamo exige, entre outros aspectos, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio da paridade, a revisão dos critérios da selecção dos brigadistas, entre outros aspectos.
Para Já, crescem os sinais de que o Governo poderá ceder à reivindicação da Renamo sobre a paridade de membros na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), gesto a ser formalizado em Agosto próximo durante uma sessão extraordinária do Parlamento, segundo apurou o Canalmoz.
Aliás, o ministro da Agricultura, que chefia a delegação do executivo no diálogo com a Renamo, já deu a entender na semana passada que “o Governo entende que as questões de matéria eleitoral são de capital importância para os moçambicanos”, tendo adiantado a jornalistas a possibilidade do assunto vir a ser enviado futuramente, a entidades apropriadas (Assembleia da República) “para análise e decisão”.
Também, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, anunciou, publicamente, na semana passada, que está em preparação uma sessão extraordinária do Parlamento, basicamente destinada à revisão pontual da Lei Eleitoral, para acomodar parte das exigências da Renamo.
No pacote eleitoral, a Renamo exige, entre outros aspectos, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio da paridade, a revisão dos critérios da selecção dos brigadistas, entre outros aspectos.
Verónica Macamo admite revisão da lei eleitoral
“Poderemos proceder à revisão pontual da lei se a decisão que sair das negociações entre o Governo e a Renamo for essa”, admitiu Verónica Macamo, em declarações à saída de um encontro de trabalho com a chefe da delegação do Parlamento da União Europeia, Siona Hall, que esteve de visita a Moçambique.
Verónica Macamo disse que as eventuais mexidas na lei não vão pôr em causa a realização de eleições autárquicas marcadas para Novembro próximo e as gerais de 2014.
A Renamo, segundo Verónica Macamo, “quer que voltemos à Lei Eleitoral de 1994 em que os órgãos eleitorais eram constituídos apenas por partidos políticos, o que nós não concordamos”.
Verónica Macamo disse que as eventuais mexidas na lei não vão pôr em causa a realização de eleições autárquicas marcadas para Novembro próximo e as gerais de 2014.
A Renamo, segundo Verónica Macamo, “quer que voltemos à Lei Eleitoral de 1994 em que os órgãos eleitorais eram constituídos apenas por partidos políticos, o que nós não concordamos”.
UE exige consensos
A União Europeia condiciona o financiamento para as eleições de 2013 e 2014 ao alcance de entendimento entre o Governo e a Renamo.
A chefe da missão do Parlamento Europeu encorajou o Governo e a Renamo a continuarem com o diálogo até encontrarem consensos, “pois defendemos a participação de todas as formações políticas com existência legal”.
Por outro lado, o delegado da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, defendeu também a via negocial entre as duas partes até chegarem ao consenso.
“Recusamos a exclusão da Renamo ou o impedimento da realização das eleições por uma das partes”, advertiu o delegado da União Europeia em Moçambique.
Entretanto, na quarta-feira, a presidente da Assembleia da República voltou a reunir-se com a União Europeia, cuja comitiva era composta por 14 embaixadores acreditados em Moçambique e o tema do encontro centrou-se na procura da aproximação do Governo e Renamo no diálogo em curso e por um período de 30 dias.
Um grupo de eurodeputados que se encontrava em Moçambique reuniu-se nesta quinta-feira em Maputo, com as bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo, tendo advertido que as partes se entendam.
Enquanto isso a delegação da Renamo ao diálogo reuniu-se ainda na quinta-feira com o embaixador da União Europeia em Maputo, segundo deu a conhecer Jeremias Pondeca, da Renamo.
De acordo com Jeremias Pondeca, no encontro a Renamo levou a actual Lei Eleitoral e a Lei Eleitoral de 1994 que estabelecia, no capítulo da composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), 50 por cento para o Governo da Frelimo, 25 por cento para as Nações Unidas e outros 25 por cento para a Renamo e outros partidos políticos.
Acontece, porém, segundo a Renamo, que depois das primeiras eleições, a Frelimo “abocanhou” os 25 por cento que eram para as Nações Unidas para si.
A União Europeia, segundo Pondeca, advertiu que não quer ouvir de eleições em Moçambique, com uma parte excluída e a falar de boicote. (Bernardo Álvaro)
A chefe da missão do Parlamento Europeu encorajou o Governo e a Renamo a continuarem com o diálogo até encontrarem consensos, “pois defendemos a participação de todas as formações políticas com existência legal”.
Por outro lado, o delegado da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, defendeu também a via negocial entre as duas partes até chegarem ao consenso.
“Recusamos a exclusão da Renamo ou o impedimento da realização das eleições por uma das partes”, advertiu o delegado da União Europeia em Moçambique.
Entretanto, na quarta-feira, a presidente da Assembleia da República voltou a reunir-se com a União Europeia, cuja comitiva era composta por 14 embaixadores acreditados em Moçambique e o tema do encontro centrou-se na procura da aproximação do Governo e Renamo no diálogo em curso e por um período de 30 dias.
Um grupo de eurodeputados que se encontrava em Moçambique reuniu-se nesta quinta-feira em Maputo, com as bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo, tendo advertido que as partes se entendam.
Enquanto isso a delegação da Renamo ao diálogo reuniu-se ainda na quinta-feira com o embaixador da União Europeia em Maputo, segundo deu a conhecer Jeremias Pondeca, da Renamo.
De acordo com Jeremias Pondeca, no encontro a Renamo levou a actual Lei Eleitoral e a Lei Eleitoral de 1994 que estabelecia, no capítulo da composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), 50 por cento para o Governo da Frelimo, 25 por cento para as Nações Unidas e outros 25 por cento para a Renamo e outros partidos políticos.
Acontece, porém, segundo a Renamo, que depois das primeiras eleições, a Frelimo “abocanhou” os 25 por cento que eram para as Nações Unidas para si.
A União Europeia, segundo Pondeca, advertiu que não quer ouvir de eleições em Moçambique, com uma parte excluída e a falar de boicote. (Bernardo Álvaro)
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