quarta-feira, 26 de junho de 2013

Canal de Opinião - Recursos minerais já são uma "maldição" em Moçambique

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Canal de Opinião - Recursos minerais já são uma "maldição" em Moçambique (#canalmoz)

Descobrir as razões da arrogância e da intolerância nunca foi tão importante

Beira (Canalmoz) - Em tempo de crise e de conflitos muitas vezes se esquece de abordar as causas de tais desenvolvimentos. Logo após a assinatura do AGP o ambiente político era de confiança mínima e os principais actores políticos falavam-se e resolviam diferenças de interpretação do quadro legal do país com diálogo. Muitas vezes até se comunicavam sem conhecimento do púbico mas a paz era mantida e respeitada. O país funcionava e a guerra permanecia longe, onde havia sido colocada pelo AGP.
O brilho dos rubis, o valor estratégico do carvão e do gás, as turmalinas, o ouro, o ferro, as participações financeiras em empreendimentos económicos e financeiros desenvolveram apetites novos e uma nova maneira de estar entre os detentores do poder e os aspirantes.
Muitos analistas políticos e comentaristas já se referiram ao potencial que os recursos minerais têm de se tornar uma maldição em países cuja governação não paute por determinados preceitos. Onde a democracia política e económica não existem nem são encorajadas, dificilmente se desenvolvem actividades económicas que tragam os benefícios que seriam de esperar. Há mesmo cooperações entre alguns países europeus e africanos possuindo um mesmo recurso mas tirando benefícios diferentes. Na Noruega há petróleo em exploração e o mesmo acontece na Nigéria e em Angola. É sobejamente conhecida a situação da Nigéria e de Angola, onde o petróleo fez crescer uma elite política que abocanha em privado fatias importantes das receitas provenientes da exportação daquele produto energético estratégico.
Militares de topo, políticos com raízes nos partidos políticos que dominam a cena política estão abertamente drenando milhões de dólares para suas contas bancárias.
As tentativas da opinião pública internacional e nacional, de figuras importantes e com prestígio, de estabelecerem regras e procedimentos transparentes e justos, na área de exploração de recursos minerais são no fim, simplesmente tentativas pois não há mecanismos consensuais de impor regras que tragam normalidade e legalidade nos grandes negócios petrolíferos e outros. A boa vontade, a filantropia, o humanismo não substituem acordos e convénios de cumprimento obrigatório.
Toda aquela campanha mediática sobre os "diamantes de sangue" terá surtido efeitos mas sabe-se que países que não deveriam vender sua produção, encontraram mercado em países que não respeitavam as regras acordadas. Furar embargos tornou-se especialidade de entidades privadas e governamentais sempre que há lucros a serem obtidos.
Este é o cenário em que se desenvolvem os interesses mineiros em Moçambique. De transparência estamos todos convencidos e claros que é algo que não interessa aos detentores do poder de autorizar sua exploração. Mesmo após insistências de conceituadas organizações, conselhos de especialistas de países onde se implantaram políticas benéficas de gestão do dossier mineral a recusa de abrir este assunto mantém-se. Quando dizem concordar, deixam sempre argumentos de peso para não cumprir.
O endurecimento do discurso pelos políticos tem um substracto económico profundamente vincado.
É ilusório querer tratar de diferenças políticas e de enquadramento no país sem que se olhe com seriedade para aquilo que são as plataformas montadas para acesso aos recursos naturais e outras riquezas do país.
Obviamente aqueles que "chegaram primeiro" se dão a primazia e prerrogativa de estarem na linha da frente de qualquer empreendimento na área de exploração de recursos naturais.
O panorama não deixa mentir e quem quiser olhar só encontra figuras de relevo da Frelimo, do governo, das antigas FPLM nos negócios de madeira, pesca, fazendas de bravio, cervejas, refrigerantes, águas minerais, construção civil, gás natural, carvão, pedras preciosas. Nas apetitosas e lucrativas áreas de construção civil, energias, os dados estão lançados e os lugares cimeiros estão tomados. Cimenteiras trocam de mão, consórcios surgem do nada como se de cogumelos se tratasse.
Com informação privilegiada trocando de mãos e com equipas de assessores internacionais bem localizados os negócios fluem que nem rios de montanha no verão africano. As iniciativas empresariais estão concentradas nas mãos de quem governa e de seus familiares bem como aliados políticos e isto não pode ser desmentido por nenhum analista que se preze e se respeite.
No seio da Frelimo a discussão e clivagens aparentes também se referem a exclusão em que se encontram determinadas pessoas que antes tinham acesso facilitado aos negócios com o estado e do estado. As famosas alas internas são um resultado directo de "torneiras" que foram fechadas e expulsões que aconteceram quando mudou o inquilino da Ponta Vermelha.
Não é preciso ser especialista para descobrir que a relutância em discutir com seriedade os dossiers nacionais tem uma base concreta.
A manipulação dos pleitos eleitorais no passado visava garantir a conquista do poder e daí assegurar vantagens na esfera económica e financeira. Se agora há desavenças entre camaradas isso são frutos do percurso.
Então quem não quer compartilhar os recursos naturais nacionais está semeando as condições para a guerra? Pelo menos avaliando ou medindo a temperatura dir-se-ia... Discursos insonsos, convenientes que nunca tocam no cerne da questão podem ser distribuídos e proferidos na Praça dos Heróis em Maputo mas obviamente que isso nada resolve. Falou JAC e outros mas na essência continuam se recusando o óbvio. Que se pode chamar a esse persistente comportamento? Casmurrice ou pensam que os outros moçambicanos não pensam? Que condena com veemência a morte de inocentes deve de igual modo a morte de elementos afectos aos outros partidos como sabemos ter acontecido em diversas ocasiões. Ninguém marchou pela paz aquando das mortes em Monjicual ou em Montepuez. Essa sociedade civil "prostituída", engajada em actos mercenários precisa reformular sua missão e existência.
Julgo que se vive um período de espera por garantias de apoio de certos quadrantes internacionais antes de se avançar para o ataque aberto, para a guerra. Gostaria de estar enganado...
Estes e outros cenários podem ser meras conjecturas num momento especialmente grave para o país.
Luta contra a pobreza absoluta e quejandos já revelaram o seu real alcance e potencial.
Trilhar outros caminhos vai requer aturado trabalho por parte dos políticos dignos desse nome em Moçambique... (Noé Nhantumbo)

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