Nas eleições autárquicas de Inhambane Frelimo esmaga MDM

Escrito por Fernando Gonçalves

O candidato da Frelimo, Benedito Guimino, venceu, com uma larga vantagem, as eleições intercalares da última quarta-feira, para a presidência do município de Inhambane, conquistando 78,4 por cento dos votos considerados válidos, contra 21,6 por cento do seu adversário, Fernando Nhaca, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Com mais de 90 por cento do total das 54 mesas de assembleias de voto espalhadas pelos 23 bairros do município de Inhambane já apuradas, até às 22:30 horas de quarta-feira, Guimino tinha conseguido 12 640 votos, contra 3 476 de Nhaca.  A margem de abstenção situava-se nos 61,2 por cento, de um universo de 43 206 eleitores, de acordo com os dados oficiais disponibilizados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Face a esta tendência claramente a seu favor, Guimino convocou uma conferência de imprensa na noite de quarta-feira, para reivindicar a vitória e desejar ao seu opositor “muitas felicidades na sua carreira”. Comprometeu-se, ainda, “a trabalhar afincadamente com todos os munícipes sem distinção”, como forma de louvar o esforço destes e a confiança que em si depositaram. Os resultados definitivos do apuramento intermédio deverão ser anunciados por volta das 15:00 horas desta quinta-feira, pela Comissão Provincial de Eleições (CPE) antes da sua homologação definitiva pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Numa conferência de imprensa dada ao fim da manhã de quarta-feira, a directora do STAE ao nível da província de Inhambane, Rosa Maria Macauze, dizia que a votação tinha começado bem, com uma grande afluência dos eleitores, mas que por volta do meio da manhã o fluxo havia diminuído consideravelmente. Ela previa que essa situação poderia vir a alterar-se, como é um fenómeno normal, nas últimas três horas do período legal de votação. Mas os dados sobre o nível de abstenção indicam claramente que tal não aconteceu. Ela queixou-se do surgimento de uma nova figura de actores eleitorais, a que designou de “supervisores dos delegados de candidatura”, todos eles do MDM, cuja presença dentro de um raio de 300 metros dos postos de votação não está contemplada na lei. Estes supervisores, disse Macauze, insistiam em permanecer dentro do perímetro dos postos de votação. A Lei Eleitoral não permite a presença de não eleitores dentro deste perímetro, e os referidos “supervisores” tiveram que ser persuadidos a abandonar estes locais. Mas o decorrer normal do processo, como descrito pela directora do STAE, não corresponde às constatações de alguns jornalistas e dos dirigentes do MDM. Um jornalista queixou-se de um funcionário do STAE, de nome Alberto Carlos Guila, que o terá impedido de tirar fotografias, naquilo que o jornalista considerou de uma violação da Lei Eleitoral. Por outro lado, a detenção de um total de 15 elementos do MDM, e ainda do jurista de Direitos Humanos, Custódio Duma, supostamente sem qualquer motivo legal, são incidentes que poderão, de certo modo, ter manchado um processo eleitoral que de outra forma foi ordeiro, relativamente calmo e pacífico.  A vitória de Guimino é um alívio para a Frelimo, depois do revés sofrido na eleição autárquica intercalar de Dezembro passado em Quelimane, que foi ganha pelo MDM. Uma derrota da Frelimo em Inhambane seria um sinal claro de que o partido estava a perder terreno a favor do seu novato adversário. Estratégias Com as próximas eleições autárquicas em todos os municípios previstas para o próximo ano, a Frelimo pode estar garantida de ter consolidado o seu controlo sobre este município, o qual sente-se agora confortável em vir a manter em 2013. Os estrategas da Frelimo vieram para Inhambane com um plano bem delineado para garantir a vitória. E não era só a vitória que contava, os números eram importantes. Depois de em 2008 ter ganho a autarquia com 90 por cento dos votos, os resultados destas eleições não deveriam estar muito abaixo disso. Por isso é que a Frelimo se esforçou em garantir que maior número possível de eleitores participasse no escrutínio, oferecendo transporte para os postos de votação, em caso de necessidade. Para o MDM, esta eleição pode ter servido de teste para as próximas eleições gerais em 2014. Se este  resultado pode ser tomado como uma amostra do comportamento do eleitorado em toda a província de Inhambane, ele deverá indicar a possibilidade do MDM vir a ter uma representação parlamentar nesta província. Porém, a derrota do seu candidato não deixa de demonstrar que o partido ainda não conseguiu ultrapassar a sua imagem de um fenómeno local, centralizado na Beira, e com ramificações em algumas regiões circunvizinhas. A respeitável marca de 21,6 por cento, para um principiante, pode se ter devido menos a uma capacidade de penetração e inserção do MDM nesta autarquia, do que à relativa popularidade pessoal de Nhaca, e um certo sentimento de simpatia para com ele, devido às injustiças de que foi alvo, quando nas eleições gerais de 2009 alinhou abertamente em apoio ao MDM. Um professor de Desenho no ensino secundário, Nhaca poderá ter influenciado uma significativa franja do eleitorado constituído por professores e antigos alunos seus, ao vê-lo como vítima da intolerância da Frelimo. O alinhamento aberto de Nhaca com o MDM valeu-lhe uma transferência administrativa para uma “escola” não existente no inóspito distrito de Funhalouro, no interior da província de Inhambane. Na sequência da recusa em acatar as ordens da sua inexplicável transferência,  e depois de vários protestos junto do antigo Governador da província, Itaí Meque, e do actual Agostinho Trinta, em ambos os casos com despachos que lhe eram favoráveis, Nhaca viria a ser suspenso do exercício da sua profissão e privado dos seus respectivos salários. Essa situação só viria a ser alterada depois de uma decisão favorável do Tribunal Administrativo, de que Nhaca foi notificado no princípio da campanha para esta eleição autárquica, há cerca de 15 dias. Nhaca poderá também ter capitalizado uma parte não menos significativa de eleitores tradicionais da Renamo, que na orfandade que lhes é imposta pelo seu próprio partido, que recusa sistematicamente em participar em eleições, terão encontrado no MDM o conforto para a expressão do seu sentimento de oposição à actual governação. Em quatro eleições autárquicas realizadas nas zonas norte, centro e sul do país, nos últimos cinco meses, o MDM só conseguiu ganhar o município de Quelimane, facto que pode ser interpretado como uma demonstração da falta de inserção daquele partido fora da região centro do país. Isto poderá vir a ser utilizado nas próximas eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014 como uma estratégia política quer da Frelimo quer da Renamo para desqualificar o partido, e projectá-lo como uma manifestação puramente regional. Este é um estigma que o MDM terá de ultrapassar para continuar a nadar nas águas quentes do processo político moçambicano.