sexta-feira, 12 de maio de 2017

“Não transformemos o INSS numa capoeira pública”


Filipe Nyusi criticou as actividades dos inspectores do Trabalho e a gestão do INSS
No prosseguimento da sua ofensiva às instituições públicas e tuteladas, o Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, esta quarta-feira, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS). Durante quatro horas, escalou o Instituto de Estudos Laborais Alberto Cassimo, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Direcção Nacional de Observação do Mercado de Trabalho e a Inspecção-Geral do Trabalho, onde se inteirou do que se faz, tirou notas do que se perspectiva, interagiu com funcionários e deixou para a sessão extraordinária do Conselho Consultivo do MITESS as suas notas de ocasião.
Durante as cerca de duas horas de interacção com os membros do Conselho Consultivo, Filipe Nyusi centrou parte da abordagem e críticas à gestão do INSS. Questionou as opções de investimento do gestor do seguro dos trabalhadores. O caso CR Aviation e os investimentos imobiliários malparados e com bases pouco criteriosas foram matérias que mereceram duras críticas de Filipe Nyusi. “O Conselho de Administração do INSS e a sua direcção-geral são assim tão fracos que cada um pode vir aldrabar?”, questionou.
Num tom visivelmente preocupado, Nyusi disse não entender que haja projectos imobiliários com investimentos de dinheiro dos contribuintes que, após a sua conclusão, se transformam em elefantes brancos, deixando depois um recado: “Não vamos transformar o INSS em capoeira pública”.
E explicou que “Quando é uma capoeira pública, qualquer pessoa vai buscar galinha lá e se é um ovo que caiu, dia seguinte estão a tirar-nos, consome-se enquanto ainda é ovo e o sistema não reproduz”, disse Nyusi, advertindo para os perigos da má gestão.
“Houve momentos em que estava para acontecer uma asneira convosco, onde algumas empresas estavam para falir e a tendência era de dizer vão lá falar com o Presidente para ver se tiramos dinheiro do INSS”, revelou, deixando orientações para um maior rigor na gestão e combate ao “esbanjamento” do dinheiro dos contribuintes. “Esse dinheiro, se está aqui, é para produzir, entrar mais no pacote, para resolver o problema dos trabalhadores”, frisou.
O departamento jurídico do INSS foi também criticado pelo Chefe de Estado, questionando o seu papel perante situações em que a instituição fica lesada por via de incumprimento de obrigações contratuais em alguns investimentos.
Apesar das críticas, Nyusi saudou, no geral, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MITESS e encorajou a direcção a adoptar uma mentalidade virada para a produtividade.
Organograma cria constrangimento
O Conselho Consultivo do MITESS começou com uma nota constrangedora para a direcção da instituição. Depois da apresentação do relatório de actividades pela ministra do pelouro, Vitória Diogo, o Chefe de Estado pediu o organograma da instituição. O documento não constava do informe e ninguém o tinha na sala. Ao seu jeito, Filipe Nyusi ordenou que se fosse buscar, dando conta de que esperaria pela informação para prosseguir com os trabalhos. Foram precisos pouco mais de cinco minutos para que o documento chegasse às mãos do Chefe de Estado, que acabou passando por cima do “incidente”. E foi com base no organograma que, um a um, o Chefe de Estado pediu aos directores sectoriais para falarem do seu papel e o diferencial nas suas acções.
Por uma Inspecção íntegra e mais actuante
A Inspecção-Geral do Trabalho foi um dos sectores criticados pelo Chefe de Estado. Filipe Nyusi criticou a existência de relatos de actos corruptos protagonizados por alguns inspectores e deixou orientações para que haja mudança de atitude.
Na sua interacção com os membros do Conselho Consultivo do MITESS, o Presidente da República disse que a Inspecção do Trabalho deve deixar de ser uma área que afugenta o empresariado.
“A pessoa não pode pensar que a inspecção é para multar. É para educar, primeiro, recomendar para a correcção dos podres da instituição. Quando lesa a lei, aí sim. As pessoas não podem ter medo da inspecção, tem que haver diálogo”, exortou Nyusi.
O Chefe de Estado disse que a integridade e o diálogo devem ser as notas dominantes da actuação dos inspectores, para o bem do seu trabalho.

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