“Não há mais tempo a perder”

“Não há mais tempo a perder”

Sexta, 21 Junho 2013 00:00 Redacção

Mário Sitoe é o homem forte da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique e explica ao “O País Económico” as suas ideias para a organização. O mesmo quer criar modelos de contabilidade e auditoria e garantir certificação internacional para quem trabalha na area.

O mandato da Ordem dos Contabilistas e Auditores tem três anos, de acordo com o preconizado na lei. Este tempo é suficiente para fazer tudo aquilo a que se propõem ou estão a olhar para um horizonte de recandidatura?

Estamos a pensar numa Ordem contínua.não estamos a pensar que os três anos sejam o fim do ciclo da Ordem. também não estamos preocupados com a recandidatura. Estamos preocupados em criar bases para uma Ordem que findo os três anos, sejamos nós ou outros, no final, diga-se que o resultado foi feito e há por onde “pegar”” para continuar.

O que colocou como desafio que julga que tem de cumprir na íntegra nestes três anos de mandato?

Aquilo que colocámos como desafio nestes três anos de mandato é que as representações sul, centro e norte existam de uma forma tangível. Queremos ter essa certeza e segurança de que os alicerces da OCAM estão criados naquelas zonas. Queremos ver a Ordem pelo menos acreditada como membro observador da IFAC. Para que isto aconteça, vamos desenvolver o actual programa de formação ao longo destes primeiros três anos, no sentido de que a heterogeneidade que se verifica naquilo que são os membros da Ordem dos Contabilistas seja uma plataforma na qual tenhamos a certeza de que todos os contabilistas tem esta e aquela capacidade ou competência. Isto é um desafio que vamos perseguir. Queremos construir uma ordem de contabilistas e auditores que seja uma referência (...).

O actual bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores prometeu, durante a campanha, criar uma maior capacidade interna dos profissionais de contas e auditoria para que possam prestar serviços aos mega-projectos. Quais são as actuais dificuldades da classe para se afirmarem nos mega-projectos?

Moçambique adoptou o IFRSS - normas internacionais de contabilidade - há dois anos para grandes empresas e há cerca de um ano para as médias empresas. As normas internacionais de contabilidade são um desafio muito complexo. E é no sentido de conseguir abraçar este desafio que um dos nossos pilares base de actuação é a formação. A formação visa capacitar os contabilistas que já estão no activo. A capacitação visa também capacitar os contabilistas que estão a sair das escolas e que vão garantir a continuidade da própria Ordem. estando os contabilistas e auditores capacitados, terão condições de acreditação não só a nível nacional como também internacional. Isto potencia-os a serem também facilmente empregados naquilo que são os mega-projectos.

O grande desafio é que estas multinacionais que estão a entrar no país tenham obrigação de fazer um report para o país em que operam por imposição de ordem fiscal ou outra. Para além da questão de fiscalidade, têm accionistas locais e público interessado. Esses são destinatários privilegiados das demonstrações financeiras, que são os processos de contabilidade e auditoria. Neste conjunto, também existem os interessados extermos, que são os donos do capital, os donos das empresas que investem em Moçambique. Repare que a questão do gás e carvão são matérias novas para o nosso mercado.

E...

Se nós designarmos agora dois contabilistas para irem à bacia do Rovuma, em Pemba, para fazer uma relevação dos factos patrimoniais,  pode ser que cada um deles traga classificação diferente. Isto porque cada um terá entendimento diferente daquilo que é o facto que está em sua presença. Antes de se chamarem normas internacionais de contabilidade, chamam-se também os princípios gerais de contabilidade geralmente aceites. Há um primeiro princípio que é padronização(...).

“Não se pode ser jogador e árbitro ao mesmo tempo”

O bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores fala da guerra interna para chegar ao poder e diz que o presidente da comissão instaladora, Jorge Marcelino, partiu para a corrida com informação privilegiada. “Não se pode ser jogador e árbitro ao mesmo tempo.”

As eleições na Ordem dos Contabilistas e Auditores foram marcadas por alguma contestação. As delegações regionais e respectivas províncias foram comunicadas dos procedimentos de votação quando faltavam três dias para o processo. Elas deviam preencher os boletins de voto e

enviá-los para Maputo em três dias. Até que ponto isto pode ter comprometido os resultados?

Não sei se iria dizer comprometer os resultados, mas iria dizer que, de certa forma, pode ter tirado brilho ao processo. Mas tanto quanto podemos perceber, a comissão eleitoral tudo fez para que este processo fosse transparente, justo e, por isso, abrangente e honesto. Aquilo que aconteceu é que quando a lei que cria a Ordem dos Contabilistas e Auditores é publicada e entra em vigor  há uma comissão instaladora que é constituída. O objectivo desta comissão instaladora é preparar todas as condições e inclusive nomear uma comissão eleitoral independente que pudesse levar avante este processo. Li, num diário, que as eleições foram polémicas e foram bastante contestadas. Mas eu estive lá no dia das eleições. A comissão eleitoral, é verdade, foi obrigada a tomar decisões difíceis, mas justas para a situação e o momento. E não me parece que os outros candidatos possam reclamar da imparcialidade da comissão eleitoral. Tudo aquilo que aconteceu ao longo do processo naquele dia de votação foi de acordo, para ironia do destino, com as listas derrotadas(...). Nós tínhamos confiança  no nosso trabalho. E para nós não interessava que o vencedor fosse A ou B, o que interessava é aquilo que interessa, fundamentalmente, aos contabilistas e auditores. Ou seja, era que a ordem dos contabilistas e auditores de Moçambique fosse estabelecida, porque há muito tempo que esta agremiação era esperada. Os contabilistas e auditores não têm mais tempo para esperar por outros momentos ou por outras argumentações que vão contra a criação da ordem dos contabilistas e auditores.

E....

É verdade aquilo que eu disse: o regulamento eleitoral foi preparado pela comissão instaladora. Eu tive a oportunidade de manifestar isso ao próprio candidato, que era presidente da comissão instaladora. E, do meu ponto de vista, do ponto de vista ético e para a transparência do processo, o presidente da comissão instaladora não se devia apresentar como candidato. Daí que, em algum momento, disse que a lista que foi submetida para o processo de votação não tinha a sua assinatura porque a comissão eleitoral não o solicitou. Mas era sua obrigação entregar a lista à comissão. Não tinha que ficar à espera que a comissão eleitoral solicitasse. Mas de todas as formas, respondendo à sua questão, é verdade que os votos provinciais de Manica, Sofala, Zambézia e Tete foram desclassificados. E esta desclassificação afectou a todos. O que eles estavam à espera é que, sabendo que não tinham inserção na zona centro do país, estrangulassem os votos da zona centro. A disputa ficaria entre Maputo, Nampula e Gaza. Só que perderam em Maputo como teriam perdido na Beira ou em Quelimane, por isso que dizem que as eleições foram polémicas. Não vimos essa polémica. Na hora das eleições, levantaram-se vozes e a comissão eleitoral atendeu a todas as situações levantadas naquele momento. E tanto quanto nós percebemos, por via da lei, a impugnação devia ter sido ali.

Há informações que apontam que dos mais de 3 000 contabilistas e auditores existentes no país, pouco mais de 100 é que participaram nas eleições. Este factor não foi provocado pelo tempo limitado das eleições?

Repare: a ser esse o problema, teria sido levantado antes de se ir ao pleito. E como lhe disse antes, um dos reclamantes é o presidente da comissão instaladora da ordem. Portanto, que dirigia uma das listas. Ora, esta entidade tinha a obrigação de preparar as eleições. A comissão instaladora devia receber as listas e os cadernos eleitorais com as pessoas competentes para o acto. Deveria receber o regulamento eleitoral e deveria receber todos os instrumentos que fossem necessários para levar adiante o processo eleitoral. Mas como lhe disse, porque na minha opinião e continuo a acreditar nisto, um dos candidatos era uma pessoa interessada no processo, tudo aquilo que lhe não convinha não fez em tempo útil.

Esse candidato era também membro activo da comissão eleitoral?

Não era membro activo da comissão eleitoral. Era membro activo da comissão instaladora, que preparou o processo e também era candidato. Logo, à partida, os candidatos partiam em assimetria de informação.

Por que os candidatos não reclamaram esta questão?

Não. Não havia lugar para reclamação, porque não é uma situação ilegal. Isto é uma questão ética. Não fere a legalidade da candidatura dele. Não tínhamos argumentos (...). É aquilo que se diz: não se pode ser jogador e árbitro ao mesmo tempo.

Chegaram a levantar esta questão?

Levantamos sim.

E qual foi a reacção?

A reacção é que o candidato estava convencido que seria preferencial para continuidade dos contabilistas e auditores, mas nas urnas provou-se que os contabilistas e auditores queriam mudanças. Esta é a realidade.