AGP é facto consumado - consideram políticos e analistas

A RENAMO pretende que o Acordo Geral de Paz (AGP), rubricado a 4 de Outubro de 1994, com o Governo seja revisto. A posição foi expressa ontem em Maputo no decurso de mais uma sessão de diálogo entre o ex-movimento rebelde e a FRELIMO.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

Segundo apurou o “Notícias”, o maior partido da oposição nacional apareceu na mesa de diálogo exigindo que as partes discutissem a questão relativa a formação do Exército e da Policia da República de Moçambique (PRM); criação de órgãos eleitorais que considera de consensuais; alegada discriminação dos cidadãos na função pública e em outras instituições humanitárias de acordo com a filiação partidária, bem como a manutenção da paz e democracia em Moçambique.
Todas estas exigências foram consideradas de absurdas e reveladoras de falta de seriedade por parte da Renamo, segundo personalidades politicas, religiosas a académicas que ontem falaram ao “Notícias”.

“O Acordo Geral de Paz é um facto consumado há 19 anos e, portanto, não tem que ser renegociado”. Enfatizou um dos interlocutores.
A partir de Nampula, a dada altura, o líder da Renamo começou a falar da necessidade de se renegociar o Acordo Geral de Paz, alegadamente porque alguns acontecimentos no país decorriam fora do espírito deste instrumento. Uma comissão negocial da “perdiz” terá sido formada na altura, com a missão de estabelecer contactos com o partido Frelimo.
O secretário do comité central do partido Frelimo para a mobilização e propaganda, Edson Macuácua, disse, na ocasião, que o diálogo com a “perdiz”enquadrava-se no âmbito da abertura da formação política no poder para com todas as forças vivas da sociedade. Edson Macuácua reafirmou O carácter inegociável do Acordo Geral de Paz, afirmando que tudo o que teria de ser feito deveria acontecer respeitando a ordem constitucional vigente.

Máximo Dias

NÃO À GUERRA

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

O secretário-geral do MONAMO e ex-deputado da Assembleia da República, Máximo Dias, disse que as ameaças de retorno à guerra são absolutamente inaceitáveis e que o Acordo Geral de Paz não pode ser renegociado, passados 19 anos.
“Guerra nunca mais em Moçambique, enquanto vigorar o regime democrático. Não sei quais são os termos da proposta das negociações que alega, mas os moçambicanos não mais querem a guerra”, disse, acrescentando que a ser aceite a renegociação do AGP, tudo deve ser feito para se evitar perturbações sociais.
Afirmou que os moçambicanos precisam da paz e estabilidade e não de violência. Segundo Máximo Dias, para já, a Renamo deve apresentar as suas propostas publicamente, para ser conhecida a sua justeza. Ressalvou, no entanto, que se a Frelimo aceita sentar-se à mesa com a Renamo para renegociar o Acordo Geral de Paz é porque concorda que algo deve ser revisto.

Tomás Vieira Mário

AGP NÃO EXISTE MAIS

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

Para o jornalista Tomás Vieira Mário, o Acordo Geral de Paz não existe mais, pois foi integrado na Constituição de 1990, revista a propósito em 1993. Acrescentou que qualquer debate sobre o Acordo Geral de Paz não tem fundamento e é absurda qualquer negociação sobre este instrumento, porque já não existe.
Tomás Vieira Mário afirmou, entretanto, que a haver negociação, ela só pode ser em torno da Constituição da República. Sobre as declarações de Afonso Dhlakama, disse que o líder da Renamo já habituou aos moçambicanos o recurso a uma linguagem de ameaças.
“Não nos traz qualquer novidade. A menos que nos diga o que está a negociar com a Frelimo. Primeiro, falar do Acordo Geral de Paz é pura ficção política. Segundo, não se sabe o que há à volta dessa negociação”, disse o jornalista.

LEITE DERRAMADO

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

O Sheik Abdul Carimo Sau, do Conselho Islâmico de Moçambique, afirmou que se a Renamo negociou mal o Acordo Geral de Paz em 1992, hoje ela não deve “chorar pelo leite derramado”. Afirmou que as ameaças que o líder da “perdiz” profere não têm qualquer espaço, pois o povo quer a paz e o bem-estar.
Disse lamentar que os políticos abordem os assuntos da nação como se de privados se tratassem. Para o Sheik Abdul Carimo Sau, na abordagem dos assuntos nacionais, tem que haver clareza e transparência para que todos os cidadãos estejam ao corrente do que se passa.
Também considera insensato que volvidos 19 anos de paz, ainda se reclame por uma renegociação do Acordo Geral de Paz. “Não vejo porque renegociar o Acordo. O país está a passar por muitos problemas neste momento. Os partidos têm que se sentar para debater as formas de se ultrapassar os problemas que enfrentamos e não reclamar a sua inserção com vista o seu bem-estar. A Renamo tem outro espaço de negociação que é o Parlamento. O país precisa de mais tolerância e de partidos que possam resolver os problemas que enfrenta”, disse.
Disse que todos os moçambicanos têm o direito de saber o que a Frelimo e a Renamo estão a negociar, para que possam dar a sua contribuição.

Nobre Canhanga

PRESERVAR CULTURA DE PAZ

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias

O académico Nobre Canhanga defende a preservaçao da cultura de paz, pois ela é um bem público como o diálogo também deve ser. Segundo afirmou, a paz é dos bens mais preciosos que os moçambicanos conquistaram ao longo da sua trajetória política e histórica.
“Por isso, cabe a cada um de nós mantê-la, conservá-lá e acarinhá-la. Esta paz não deve ser entendida como monopólio exclusivo, nem mesmo deve ser percebida como propriedade privada pertença de uma ou duas formações políticas que, por natureza, marcaram entre si uma ralação conflituosa. A paz alcançada em Moçambique faz parte de um processo histórico e está inserida na trajectória das reformas políticas, da democratização do Estado, do respeito pelos mais diversificados sectores que comportam esta sociedade”, disse
Segundo Nobre Canhanga, os partidos políticos não devem arriscar se a proferir discursos infamatórios que podem perigar a paz e a estabilidade do país e comprometer o interesse nacional, que deve ser sempre colocado acima do interesse partidário.
“O espanto que surge em relação às supostas negociações ou diálogo só pode ocorrer numa sociedade onde os princípios e valores democráticos não estão consolidados. O diálogo social é um comportamento, uma maneira de  ser e estar em sociedades modernas e civilizadas. O diálogo se realiza todos os dias da vida e confere um conteúdo e uma natureza democráticas às relações institucionais”, anotou.

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