João Lourenço está em Bruxelas numa visita oficial e garantiu à comunidade empresarial que está a travar "uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade".
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O Presidente de Angola garantiu esta segunda-feira em Bruxelas à comunidade empresarial belga que está a travar “uma verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade”, que muito em breve criará um ambiente de negócios propício ao investimento privado no país.
Por ocasião de uma visita oficial ao Reino da Bélgica, que se segue a uma deslocação a França na semana passada, João Lourenço, dirigindo-se num almoço a um “grupo representativo da classe empresarial belga”, deu conta do “quadro de medidas que o executivo angolano vem tomando no sentido de atrair o investimento privado estrangeiro em Angola nos mais diversos setores da economia”, e salientou várias iniciativas legislativas para garantir que a corrupção e a impunidade “têm os dias contados”.
Depois de fazer um resumo do trabalho desenvolvido há alguns meses no sentido de criar um ambiente de negócios propício à atração de investimento privado, incluindo do ponto de vista legislativo, com uma nova lei sobre o investimento privado mais atrativa e que confere mais proteção aos investidores, assim como a nova lei da concorrência para “combater os monopólios e facilitar a livre concorrência entre agentes económicos”, o chefe de Estado admitiu que estas medidas não seriam suficientes se não fosse travado também um combate à corrupção.
De acordo com João Lourenço, “este novo ambiente de negócios que se está a criar não ficaria completo” se as autoridades se limitassem a estas medidas enumeradas e não tivessem tido “a coragem de enfrentar dois grandes males de que a sociedade angolana enferma, mas que felizmente têm os dias contados, que são a corrupção e impunidade”.
“Estamos numa verdadeira cruzada contra a corrupção e impunidade, cujos resultados positivos não tardam a chegar”, garantiu. O Presidente angolano apontou que, “nesta senda, a nova lei do investimento privado, ao não obrigar o investidor estrangeiro a associar-se em parcerias nacionais, cabendo a ele próprio fazê-lo se entender que é melhor para aquele negócio em concreto, está com isso a dizer que o seu investimento é bem vindo desde que cumpra com a lei e só com a lei, e que nada mais lhe será exigido, porque se algum agente do Estado o fizer poderá ser denunciado às autoridades competentes”, disse.
“Angola é um país estável, acolhedor e com necessidade de investimento em praticamente todos os setores da economia. Visitem Angola e venham conhecer o novo destino do investimento em África. Garantimos que ficarão encantados e atraídos com as oportunidades que vão encontrar”, concluiu João Lourenço, que na terça-feira se desloca a Antuérpia.
Durante a sua visita a Bruxelas, o chefe de Estado angolano já foi recebido pelo rei Filipe e pelo primeiro-ministro Charles Michel, tendo ainda mantido encontros com responsáveis da União Europeia, designadamente a Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
