sábado, 30 de junho de 2018

Ministério Público moçambicano pede 18 meses de prisão editor de semanário julgado por caricatura

Ministério Público moçambicano pede 18 meses de prisão editor de semanário julgado por caricatura
O Ministério Público moçambicano pediu hoje a condenação a um ano e seis meses de prisão do editor do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, num processo sobre uma caricatura envolvendo a antiga administradora do Banco de Moçambique.
O pedido de prisão de Matias Guente consta da acusação que o Ministério Público moçambicano lida hoje no início do julgamento de um processo movido em 2017 por Joana Matsombe, na sequência da referida caricatura.
Para o Ministério Público, o Canal de Moçambique caluniou e difamou a antiga administradora do Banco de Moçambique, ao retratá-la numa caricatura de fato de banho, acompanhada do antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove, de tronco nu e calções.
No mesmo espaço, aparecem as palavras "Nosso Banco" e "Supervisão Bancária".
O Ministério Público defendeu ainda que o jornal deve pagar à autora da queixa uma indemnização no valor de dois milhões de meticais (28.700 euros).
Ouvida em tribunal, Joana Matsombe disse que a caricatura e outros textos publicados pelo Canal de Moçambique sobre a sua atuação como administradora foram uma ofensa à honra e abalaram o seu casamento.
"Ao tirarem-me de fato de banho na companhia do meu chefe [governador do Banco de Moçambique] pretenderam transmitir a ideia de que não sou séria e que as mulheres em Moçambique ascendem a cargos não por competência mas porque prestam favores sexuais", declarou Joana Matsombe.
Por seu turno, o editor do Canal de Moçambique declarou que o semanário recorreu à caricatura para ilustrar a negligência do Banco de Moçambique na supervisão do sistema financeiro moçambicano, em particular na falência do Nosso Banco.
"A administradora Joana Matsombe era a porta-voz do Banco de Moçambique no caso Nosso Banco, que acabou entrando em colapso", afirmou Matias Guente.
O Nosso Banco está em processo de liquidação decretado pelo Banco de Moçambique, depois de o banco central o ter obrigado a cessar operações em 2016 devido à "situação financeira e prudencial deficitária, pondo em risco os interesses dos depositantes e demais credores, bem como o normal funcionamento do sistema bancário".
A sentença do processo contra o editor do Canal de Moçambique será conhecida no dia 17 de julho.
( Lusa )

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