A revisão da Lei 2/97 submetida ao Parlamento pelo governo traz uma grande barreira que vai funcionar de novo como escudo para a Frelimo desenvolver fraudes à vontade.
A Frelimo nunca quis eleições honestas e transparentes, quer permanecer eternamente no puder. Existem várias evidencias que confirmam esta ambição.
O escudo que a Frelimo traz como lei para anular os resultados das eleições diz o seguinte: o cidadão que já tenha exercido o seu direito de voto passa a estar proibido de permanecer a 300 metros da assembleia de voto.
1 – Antes da formação do MDM, durante as eleições toda gente voltava imediatamente para casa depois de voto. Foi este comportamento que não permitiu a Renamo ganhar em nenhuma eleição a pesar da sua absoluta popularidade.
2 – O MDM conhecendo as astúcias da Frelimo e, o estado desgastado e injusto em que a Renamo estava remetida pelas ciladas da Frelimo, criou um cordão de jovens voluntários imediatamente fora do recinto das assembleias de voto sem, porém, nunca interferir no processo eleitoral e impedindo o acesso das manobras ilícitas da Frelimo. Foi com esta tática que o MDM conseguiu alguma transparência que lhe permitiu ganhar algumas autarquias.
3 – É exatamente essa tática que a Frelimo pretende impedir através desta proposta-lei. Se essa proposta –lei passar na Assembleia da República as eleições perderão mais uma vez a seriedade e a transparência e passarão a ser uma farsa e, a Frelimo vai assaltar todas as assembleias como tem feito quando a oportunidade lhe permite.
4 – a) Em Moçambique não existe transparência nem democracia, porque todos os administradores das localidades, dos distritos , e todos os directores de todas as instituições do estado, desde localidades, distritos, províncias, até ao nível nacional são exclusivamente do partido Frelimo e, todos os juízes a todos os níveis são exclusivamente do partido Frelimo, todos os governadores e todos os ministros são exclusivamente do partido Frelimo.
b) A distância de 300 metros é três vezes maior ao comprimento de um campo de futebol, (isto para dar ideia do comprimento de 300m) .
c) A lei devia dizer, o cidadão depois de exercer o seu direito de voto deve estar fora do recinto da assembleia de voto, (de modo a evitar interferência).
d) Como consequência desta absoluta exclusão vivemos em Moçambique uma cultura em que a Frelimo olha para os restantes moçambicanos como inimigos. E qualquer reclamação recorre à arma, recorre ao assassinato, recorre ao rapto, recorre ao uso dos recurso do estado como se fosse sua propriedade.
e) Devido a esta cultura de total exclusão das pessoas que não são membros da Frelimo, mais de 90% da população moçambicana vive na total miséria, mergulhada num clima de alto índice de criminalidade, alto e crescente índice de mortalidade geral de população.
f) A Frelimo considera esta maioria não pertencente ao partido Frelimo como o seu inimigo e faz tudo para a sua extinção.
- Existem evidências que confirmam este plano de genocídio.
I – A Frelimo recrutou nigerianos, Bangladesches e Chineses para substituir moçambicanos.
II – Até ao ano 2017 os Bangladesches eram financiados, por não sei quem, e distribuídos em quase todas as províncias para comprarem os produtos agrícolas dos camponeses e exportá-los para Bangladesch, para acelerar a sua morte pela fome. Existiram casos em que os Bangladeches compraram as próprias machambas repletas de produtos aliciando os agricultores com dinheiro.
III – Quando a Frelimo, logo depois da Independência, promoveu a guerra contra a Humanidade ao escorraçar o povo português de Moçambique, o alvo principal eram os Moçambicanos, porque pretendia empurrarmos para aldeias comunais onde iriamos viver como animais do curral, sem direito a propriedade. Na ausência dos portugueses estaríamos despidos de recursos para resistir; graças a Deus tivemos a Renamo que nos livrou das aldeias comunais.
g) Quase todos os chefes da Frelimo vivem vida falsa e são detentores de propriedades adquiridas na ausência de transparência e portanto riqueza ilícita e sem legitimidade e, de costas viradas para o povo que vive respirando a miséria, é frequente ouvi-los dizer: quem não é da Frelimo o problema é dele.
h) devido a esta falta de transparência, muitos chefes da Frelimo recorrendo ao açambarcamento de riqueza ilícita fizeram-se sócios das grandes empresas do Estado, como portos, caminhos de ferro, extração de minérios, compra e venda d hidrocarbonetos até a hidroelétrica de Cabora Bassa, (isto a partir do dinheiro roubado e portanto sem legitimidade).
i) Quando os mediadores internacionais chefiados pelo senhor Mário Rafael trabalhando com seriedade propuseram num documento a autonomia das províncias e transformação de todos os distritos em autarquias, a Frelimo matou o Senhor Jeremias Pondeca chefe dos negociadores pela bancada da Renamo e em seguida expulsaram os mediadores e para disfarçar, acusaram a Renamo na pessoa do presidente Dhlakama em ter concordado na explosão dos mediadores, o que a Renamo negou. Foi graças a pressão da comunidade internacional e a pressão do FMI que a Frelimo começou ou finge ceder a organização do país sob princípios democráticos. Contudo estamos a presenciar essa perigosa manobra que estamos a denunciar. Aproveito manifestar a comunidade internacional e a FMI o meu muito obrigado e encorajo a manterem a posição até soluções irreversíveis.
j) Desde 1975, altura de Independência, não temos governo ao nível de base. Os secretários não tem vencimento e não têm articulação com o administrador do distrito, o povo não se encontra organizado e vive a Deus dará. É isto que explica em parte, os massacres em Cado Delegado e o facto de agente até agora não saber quem está a matar. A Frelimo nunca se preocupou para a organização e desenvolvimento social, por isso vivemos como estivéssemos na era primitiva. É a Frelimo que faz todo o esforço para o povo viver assim, mais uma vez, a Frelimo deseja a nossa extinção.
5 – A senhora Ministra da Administração Estatal e Função Publica, Carmelita Namashulua é quem apresentou esta proposta-lei na Assembleia da República alegando como necessária para evitar actos de violência durante as eleições. Porém esta senhora não tem carácter, não tem honestidade e não tem seriedade. Estou a fazer estas acusações com fundamento, senão vejamos; por ocasião do funeral do saudoso Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo e 2º concorrente mais votado ao cargo de presidente da República e membro do Conselho do Estado; o presidente do município da Beira solicitou o Ministério de Administração Estatal tolerância de ponto para os munícipes melhor participarem nas exéquias. Ela recusou aos munícipes da Beira o direito a tolerância de ponto, mas neste momento em que escrevo esta exposição, o chefe do Estado está a visitar províncias e por onde passa as escolas são encerradas e os alunos, os professores e os agentes de serviços são obrigados a ir receber o chefe de Estado. Isto a vista de todos os ministros incluindo o próprio chefe de Estado. Em conformidade com estes factos convido a senhora ministra de Administração de Estado a demitir-se porque o País necessita de dirigentes com caracter, com seriedade e honestidade intelectual.
Apelos
1 – Apelo a Renamo a repudiar com todo o vigor essa astúcia da Frelimo.
2 – Como deixei claro, o que levou o MDM a conquistar algumas autarquias foi o facto de ter organizado grupos de jovens voluntários que impossibilitaram o acesso das falcatruas da Frelimo nas assembleias de voto e é isto que a Frelimo quer neutralizar para anular as eleições.
Apelo a Renamo a organizar grupos de jovens voluntários, ao nível de todo o País, por ocasião das eleições, com o objectivo de ser barreira ao acesso de intenções nocivas.
Imploro a todos os moçambicanos simpatizantes da oposição a publicarem na intrenete evidências detalhadas de actividades fraudulentas cometidas pela Frelimo em qualquer eleição a partir das primeiras eleições para cá; como forma de deixar claro que a Frelimo nunca quis eleições, anda a reboque sob pressão da oposição e da comunidade internacional, nunca aceitou alternância do puder, sempre procurou a todo o custo permanecer no puder a qualquer preço.
Exemplos
a) A Frelimo assassinou testemunhas de actos fraudulentos.
b) A Frelimo foi apanhada com urnas com votos pré votados.
c) Juízes deturparam com objectivos acusações contra fraudes eleitorais.
Repetindo, imploro a todos os simpatizantes da oposição a publicar exemplos de actos fraudulentos no decurso dos anteriores processos eleitorais. Porque a Frelimo justifica a obrigação de ficar a 300m fora das assembleias de voto depois de votar como prevenção de actos de violência durante o período de votação, enquanto o promotor da violência é a própria Frelimo.
O pedido que faço é para INUNDAR a Internet com exemplos detalhados de actos de fraudes eleitorais promovidos pela Frelimo.
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