CARTA ABERTA À SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxAssunto: Cancelamento de Bonos de Especialista aos militares com níveis de Pós-Graduação vs Um acto de Ódio e não uma Correcção. XxxxxxxxxxxxxxxxxxQueira Excelência, antes de mais, acolher os nossos respeitosos cumprimentos e adicionar a isso elogios pelo esforço que tem vindo a empreender para que Moçambique alcance a paz efectiva. Saudações Excelência!... E é com a paz que começaremos por falar neste singelo texto que é mais um grito de quem pensa pacificamente, e está sendo coagido a alinhar com aqueles que defendem a necessidade de haver um guerra... falamos dos bandidos sanguinários que hoje aterrorizam a província de Cabo de Delgado e porque não até lembrar duma tal Resistência Moçambicana que durante 16 distruiu o país alegando democracia. Não é essa a nossa postura, e não desejamos fazer parte deste grupo, e menos ainda fazer parte nem activamente ou na clandestinidade, daquele grupo de malfeitores na Mocimbua. Somos pessoas de bem e tal como Vossa Excelência, desejamos a paz. Os nossos filhos indefesos e esperançosos duma vida melhor, desejam a PAZ. E tentando definir a paz, em parcas palavras, não diríamos que é apenas o calar - se das armas e o cessar das matanças, mas antes de tudo, o conforto e o socego do espírito, o sentido de mínima realização e felicidade na pessoa de cada um dos moçambicanos, incluindo aqueles militares que estão sendo retirados uma vísivel parte dos seus vencimentos. Somados a outros moçambicanos que têm menos paz ainda, lá vai este grupo de militares, e com eles, as suas famílias e familiares, totalmente discontentes e infelizes. Senhor Presidente, não sabemos se o acto de retirar dos militares com níveis de Pós-Graduação, os bonos de Especialista é produto de Vossa decisão ponderada ou o arbítrio (como sempre) de algum dos Seus homens de confiança posicionado à nossa frente. Disso não sabemos mesmo....ao que exigimos respostas! Sucede porém, que a assinatura no ofício do ódio e da morte é do então Chefe do Estado - Maior General das FADM, sr. General do Exército Lázaro Henrique Menete, onde ele ordena, como efeitos imediatos o cancelamento (a morte) do bonos de que os militares com Pós-graduação são beneficiários, com efeitos retroactivos desde ano 2010. Uff!!!... por esta ninguém esperava. O argumento que vai ao suporte desta medida está lá fixado no referido documento do ódio e da morte, mas, ainda que figurem lá os pressupostos legais que supostamente justificaram o acto, tais não procedem na dimensão em que ela se consubstancia. Não precisamos ser especialistas em direito, (porque na verdade, basta - nos sermos especialistas no militarismo e pagarem - nos conforme) para saber que a retroactividade da lei não deve proceder quando ela prejudica; tal como não precisamos ser juristas para saber que o erro decorrente da instituição (do Estado) não deve penalizar o cidadão. E calha muito bem que estes aspectos figuram em bom alento na Constituição da República, lei mãe a qual se subordinam as demais leis. Agora, a menos que o já em curso projecto de revisão constitucional force antecipadamente algumas inconstitucionalidades... Não é segredo que nas FADM há muitos, mas muitíssimos problemas, e grande parte destes, decorrentes do atropelo deliberado da legalidade, sendo que o produto final sempre pesa para o pacato militar. Excelência, com certeza podemos afirmar que está decisão não foi sábia e tão pouco foi sensível ao impacto social dela nas famílias. Não se pensou na insegurança alimentar que isso implica nas famílias; não se pensou em possíveis desistências escolares dos filhos e dependentes do visados por incapacidade de arcar com as despesas; não se pensou na difícil situação em que podem ficar aqueles que por várias razões recorrem a banca para suportar os seus projectos de vida, tendo para isso, feito o empréstimo com base nos seus salários; não se pensou nas complicações que podem advir daqueles descontos obrigatórios inerentes à decisões judiciais e outros... não se pensou com sensibilidade humana, nas consequências sociais duma medida inapropriada desse tamanho. Isto tem um nome, chama - se ÓDIO. Sim, isso mesmo, o nome é ódio Senhor Presidente. Vocês odeam-nos. E chega a ser até contraditório, porque estão a semear actos de ódio enquanto propagam discurso da paz. Excelência, sendo - se concreto e sinceros uns com os outros... Qual é o estado moral das suas tropas??? Bom??? Vai aos quartéis para com os próprios olho o ambiente que se vive. Há que pensar nisso! Se pensam que com tempo vamos arrefecer e esquecer, na lógica de que moçambicano esquece fácil, desta vez não vai pegar esta lógica. E mais, antes que nos esqueçamos... anda aí nos corredores, que existe em alguma axila dalgum dirigente militar, um projecto igualmente monstruoso que pretende limitar que os Sargentos e Praças das Forças Armadas não sejam
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