Director: Ângelo Munguambe l Editor: Egídio Plácido l Maputo, 21 de Junho de 2018 l Ano XIV l nº 809 50,00
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sai às quintas
ambEZ
Onde a naçãO se reencOntra
Comercial
taBeLa de PreçOs 2018
Assinaturas abertas
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ZambEZE
2.300,00MT 2.900,00MT 4.450,00MT
PERÍODO
TRIMESTRAL SEMESTRAL ANUAL
Tribunal conclui instrução contraditória
Danças e contra danças bamboleiam no chinfrim autárquico
Chorar Dhlakama
conquistando municípios
Secretismo de
rato da área
Mentiras e acusações
confi rmam guerra na capoeira
Estou a pedir
boleia!
A comer e a trocar de garfo lá se faz o glutão
Vagabundos políticos Vagabundos políticos Pág. 03
O dito
cujo nas
barbas
da prisão
Pág. 02
2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
s partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos interessados em concorrer nas
eleições autárquicas de Outubro próximo deverão se inscrever até 29 de Junho corrente.
Entretanto, o processo já cria agitação no seio partidário, particularmente no que se refere
à apresentação de candidatos a “cabeças-de-lista”, que de acordo com o calendário
do sufrágio eleitoral deverá acontecer em Julho próximo, período durante o qual será
igualmente feita a verificação dos processos individuais.
Candidaturas às eleições autárquicas de Outubro 2018
Sufrágio eleitoral atiça ansiedade partidária
De modo a acomodar novos
elementos, na sequência
do entendimento entre o
Presidente da República,
Filipe Nyusi, e o ex-líder da
Renamo, Afonso Dhlakama,
em matéria de descentralização
administrativa, como
a abertura incondicional
das sessões das Assembleias
Municipais à participação
pública e reforçar a supervisão
pelos cidadãos na
Administração Pública, está
em curso a revisão pontual
do pacote da Legislação Eleitoral
que vai normar as eleições
autárquicas e a eleição
dos respectivos titulares, um
dossier que trouxe profundas
alterações.
Renamo poderá formalizar
a candidatura de
Venâncio Mandlane
O mandatário nacional
da Renamo, André Joaquim
Magibire, disse esta semana
ser prematuro afirmar se o
deputado Venâncio Mondlane
será ou não candidato à
cabeça-de-lista na presidência
do Município de Maputo,
pela Renamo, argumentando
que os órgãos que tomam
deliberações ainda não se
reuniram para chancelar esta
decisão, daí que considera
uma confirmação prematura.
Magibire, falando momentos
após a formalização
da inscrição para o escrutínio
de Outubro próximo,
disse que em relação às candidaturas
a cabeças-de-lista,
tanto para os municípios
como para as Assembleias
Provinciais, serão anunciados
em breve com a realização
de eleições internas em
conferências provinciais.
Acrescentou que a Renamo
está preparada para
participar nas quintas eleições
autárquicas, com o
objectivo único de honrar
o seu falecido líder, arrancando
todas as autarquias, e
desta forma exaltar o nome
de Afonso Dhlakama. Para
este objectivo, a Renamo diz
ter desenhado uma estratégia
funcional baseada em
evidências, por forma a conquistar
todas as autarquias
com uma maioria esmagadora,
a exemplo das eleições
intercalares de Nampula.
“Podemos não ganhar em
todas as autarquias, mas a
maioria nos comprometemos
a conquistar, e porque
estas vão ser as primeiras
eleições a realizar-se sem
o nosso saudoso líder, a
melhor forma de chorar o
seu desaparecimento físico
é trabalhar para cumprir a
sua palavra que é arrancar
todos os municípios”.
Desarticulação e fissuras
no MDM
O presidente do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), Daviz
Simango, disse por ocasião
da realização da segunda
Sessão Ordinária da Comissão
Política desta formação
política, que decorrerem
trabalhos ao nível das bases
para identificação de figuras
para cabeça-de-lista.
Entretanto, a delegação
do MDM a nível da cidade
de Maputo indicou semana
passada, como candidato a
cabeça-de-lista pelo Município
de Maputo, o deputado
Venâncio Mondlane, argumentando
ser uma decisão
por consenso partidário.
A indicação de Venâncio
Mondlane, de acordo com
Domingos Freitas, deveu-se
à forma carismática como
os munícipes da cidade de
Maputo acarinham e recebem
este político, bem
como os resultados obtidos
nas últimas eleições autárquicas
de 2013. Entretanto,
Venâncio Mondlane veio a
público, momentos após a
sua nomeação, desmentir os
factos, sublinhando que não
é candidato e nem pretende
concorrer pelo MDM.
“Não nos permitimos
neste momento efectuar
trocas de palavras que não
garantam a vitória nesta
eleição. Nós continuamos
com Venâncio Mondlane
como candidato nesta fase à
cabeça-de-lista para a cidade
de Maputo”, disse Domingos
Freitas, delegado do MDM
na cidade de Maputo.
Eleições internas ao rubro
no partido Frelimo
De acordo com o chefe
da Organização, Mobilização
e Propaganda a nível
central do partido Frelimo,
Caifadine Manasse, falando
à imprensa, decorre desde
a semana em curso a realização
de trabalhos de base,
a nível provincial, encabeçadas
pelas Brigadas Centrais,
medida que tem como
objectivo harmonizar os
procedimentos no processo
de eleições internas.
Na prática, as Brigadas
Centrais do partido Frelimo
deverão proceder à divulgação
da directiva partidária
para eleição interna de candidatos
a cabeças-de-listas
a presidente do município e
a membros das Assembleias
Autárquicas, e também dar
a conhecer aquilo que é a
mensagem sobre a Revisão
Pontual da Constituição da
República, um dos pacotes
dos consensos alcançados
nas negociações entre o
Governo e a Renamo, ora
aprovada na Assembleia da
República.
Manasse sublinhou que
os candidatos começam a
ser seleccionados a partir
da célula, sobem ao círculo,
zona, ao distrito, à província,
até a nível central, o
mesmo acontecendo para a
eleição dos candidatos às Assembleias
Municipais, uma
prática visando garantir a
representatividade de todos.
Reiterou ser prematuro
divulgar os nomes dos candidatos
à presidência dos
municípios, bem como às
Assembleias Autárquicas
enquanto decorre o processo
de selecção e eleição interna
nos órgãos de base.
“Primeiro vamos fazer a
divulgação das directivas
que nas eleições internas
elegem o cabeça-de-lista
e os membros das Assembleias
Provinciais. Este é
um processo considerado
de arranque que consiste na
selecção dos candidatos. Nos
procedimentos tem que haver
isenção, transparência,
respeito pelos princípios
estatutários do partido”.
Segundo Manasse, na
Frelimo todos gozam do
mesmo direito de serem
eleitos, desde que reúnam as
condições constitucionais e
regimentais do partido. Sem
avançar datas para a divulgação
das candidaturas às
autarquias de Outubro próximo
descreveu o perfil do
candidato a cabeca-de-lista,
que se reveste em honestidade,
humildade, idoneidade
e que vai trabalhar para
aquilo que são os interesses
do povo, e respeitado pela
sociedade no município.
PIMO propõe coligação
à Renamo
Segundo entende o líder
do PIMO, Yá-qub Sibindy,
os fracassos e/ou derrotas
da oposição nos processos
eleitorais sempre se deveram
a razões de dispersão
de votos, quando cada partido
concorre individualmente.
No entanto, o líder
do PIMO diz que nas negociações
que houve com o
ex-líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, concluiu-se
que o desafio passa por
combater a proliferação
de candidaturas, e sugeriu
a coligação do seu partido
com a Renamo.
A fonte acrescenta que
o desafio de vencer o partido
no poder sempre será
maior, pois a Frelimo, apesar
de aceitar a transição
do monopartidarismo para
o multipartidarismo, não
se sente confortável com a
transição, sobretudo porque
nunca esteve interessada em
democratizar o país.
Sibindy vai mais além e
diz que a Frelimo sempre
esteve consciente da sua
incapacidade de derrotar a
Renamo pela via das urnas,
e esta também alegou a sua
luta pelo Estado de Direito
Democrático como justa,
universal e civilizada.
“Já tínhamos feito esta
declaração no ano passado.
Portanto, a Renamo recebeu
com duas mãos e diz que a
ideia é boa, vai reunir com
os seus órgãos e vai dar
resposta sobre como é que
vamos fazer uma campanha
única numa única estratégia
traçada pela Renamo, e nós
vamos apenas colocar a nossa
contribuição”. Z
LUÍS CUMBE
O
André Joaquim Magibire Caifadine Manasse Yá-qub Sibindy
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | destaques | zambeze | 3
Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
concluiu a instrução contraditória
do processo de aquisição de
dois aviões Embraer para a empresa
Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM), no qual são indiciados de corrupção um
antigo ministro e dois gestores de topo.
á desordem nas hostes do MDM. A capoeira está escancarada,
e os bicharocos saem em debandada, não se sabe que bicho
malvado terá entrado capoeira adentro. Está todo mundo
louco no Movimento Democrático de Moçambique. As fugas
não são democráticas e cada um dá às de vila diogo por medo
do breu político. E aqui ficam os factos.
Tribunal conclui instrução contraditória
Zucula vai ser julgado por corrupção
Política, ao que tu obrigas.
Até cuspir no próprio prato serve!
Atingida esta etapa, poderá
iniciar o julgamento de
Paulo Zucula, o ex-ministro
dos Transportes e Comunicações,
José Viegas e Mateus
Zimba, respectivamente
antigos gestores da LAM
e Sasol, todos acusados de
participar num esquema
de corrupção na compra de
aviões, no Brasil.
Há indicações de que o
Ministério Público mantém
a sua posição de acusar
Paulo Zucula nos crimes de
participação económica em
negócios e branqueamento
de capitais.
Viegas e Zimba são acusados
de branqueamento de
A nt ón i o Fr a n g o u l i s
anunciou que vai abandonar
o MDM e que apenas
falta formalizar a sua saída
do partido. Diz ainda que
não há nenhuma justificação
para o MDM não realizar
eleições internas, e
que, por não ser democrático,
o partido mostrou não
ser nenhuma alternativa
política em Moçambique.
Frangoulis insinua que muitos
jovens abandonaram o
MDM por se terem apercebido
que o partido não é
democrático.
Antigo director da Polícia
de Investigação Criminal
(PIC) na cidade de Maputo
e Adjunto Comissário da
Polícia, António Frangoulis
renunciou a membro da
Frelimo em Junho de 2014
para se juntar ao Movimento
Democrático de Moçambique.
Entrou para o MDM
como candidato a deputado
da Assembleia da República
pelo círculo eleitoral da província
de Maputo.
Uma verdadeira ruptura
dentro do MDM! É assim
que António Frangoulis
capitais. Os três chegaram a
ser detidos, mas estão agora
em liberdade, após terem
pago uma caução equivalente
a pelo menos 243 mil
dólares.
Recorde-se que em Janeiro
passado, o Gabinete
Central de Combate à Corrupção
(GCCC) remeteu
ao Tribunal o processo
em que acusa o antigo
ministro dos Transportes
e Comunicações, Paulo
Zucula, o antigo presidente
das Linhas Aéreas
de Moçambique (LAM),
José Viegas, e Mateus Zimba,
ex-gestor da empresa
norte-americana General
classificou a situação que
se vive no Movimento Democrático
de Moçambique.
Quatro anos depois de muita
Electrics, no país, de corrupção.
O GCCC considerou na
altura que finda a instrução
preparatória, os arguidos
mathapa e farelo político do
MDM, António Frangoulis
cospe no prato que lhe foi
servido ao longo dos temforam
acusados pela prática
dos crimes de “participação
económica em negócios e
branqueamento de capitais”.
Eles são acusados de conpos.
As especulações para o
futuro político são de bradar
aos céus. Vem aí mais uma
tirada política, dizem!
certar, entre os anos 2008 e
2009, com a fabricante brasileira
Embraer, um esquema
de corrupção que consistiu
na sobrefacturação do preCrista
de plástico!
O Movimento Democrático
de Moçambique anunciou,
na passada sexta-feira,
que Venâncio Mondlane é o
cabeça-de-lista da candidatura
do MDM para o Conselho
Municipal da Cidade de
Maputo, nas eleições autárquicas
de Outubro próximo.
No anúncio feito, este partido
indicou que a decisão de
ço de duas aeronaves para
beneficiar de pagamento
de luvas.
O preço de cada aeronave
passou de 32 milhões para
32.690 mil dólares, para não
comprometer os lucros da
Embraer e garantir os 800
mil dólares de comissão.
Para facilitar as transferências
do dinheiro de
comissão, o “intermediário”
Mateus Zimba terá criado,
em São Tomé e Príncipe,
uma sociedade denominada
Xihivele.
“Da instrução preparatória
concluiu-se também não
haver elementos suficientes
que provam o uso indevido
de fundos públicos na LAM,
SA, provenientes da venda e
aluguer de duas aeronaves
Bombardier Dash 8 Series
Q400, o que ditou o arquivamento
do processo no
que respeita a esta matéria”,
explicou o GCCC através
duma nota de imprensa.
(VOA) Z
manter Venâncio Mondlane,
que já havia sido candidato
nas últimas eleições, foi por
consenso entre os membros.
A verdade, porém, é que o
MDM anunciou Venâncio
Mondlane como seu candidato,
e, de forma muito
embaraçosa, o próprio
Venâncio Mondlane veio
desmentir tal facto, rejeitando
qualquer interesse em
ser candidato pelo MDM.
Segundo o colega Canal
de Moçambique, Mondlane
assume “que não sou
cabeça-de-lista do MDM,
não serei e não quero ser
cabeça-de-lista do MDM.
Não sou candidato a presidente
do Conselho Municipal
de Maputo pelo MDM”.
Venâncio Mondlane diz
ainda que o anúncio foi feito
sem o seu consentimento.
“Este anúncio que vai ser feito
ou que já tenha sido feito é
verdadeiramente falso e não
veio de mim, não tem o meu
consentimento, não tem
o meu aval. É, para todos
efeitos, um anúncio nulo”.
Venâncio Mondlane acrescenta
que nos próximos
tempos dará o esclarecimento
definitivo sobre
qual é a sua posição e qual
a direcção que irá tomar.
Lembre-se que, apesar de
desmentir tal facto,Venâncio
Mondlane já tinha um acordo
preliminar com Afonso
Dhlakama para ser candidato
da Renamo. Z
O
H
António Frangoulis Venâncio Mondlane
4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
pagamento de impostos das empresas está aquém do devido – de acordo com dados do
7º Relatório da EITI Contexto Moçambique, que acaba de publicar o 7º Relatório de
Reconciliação da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI, sigla inglesa),
que cobre os anos de 2015 e 2016, abrangendo 83 empresas em 2015 (das quais 60 mineiras
e 23 petrolíferas) e 80 empresas em 2016 (55 mineiras 25 petrolíferas). O relatório, que pela
primeira vez analisa, com alguma profundidade, o processo de licenciamento no sector mineiro (minerais
e hidrocarbonetos), aponta fragilidades que propiciam a corrupção, prejudicando o Estado moçambicano.
Gestão do sector extractivo
Processo de licenciamento
apresenta sérios riscos de corrupção
O 7º relatório mostra,
ainda, que a gestão do sector
extractivo não é adequada,
pelo que o Estado moçambicano
pode estar a perder
receitas significativas decorrentes
desta situação.
Igualmente, o documento
revela a forma inconsistente
como as mais-valias são
tributadas em Moçambique,
não obstante todas as iniciativas
legislativas tendentes a
clarificar este processo. De
acordo com os dados do relatório,
as receitas da indústria
extractiva totalizaram
13 mil milhões de meticais
em 2015, correspondendo
a 8% das receitas globais
do Estado. Em 2016, as
receitas da indústria extractiva
foram duas vezes mais
baixas que o ano anterior,
apresentando um total de
6,3 mil milhões de dólares,
representando 4% do total
das receitas globais do Estado.
Este decréscimo deve-se
ao facto de em 2016 não ter
havido colecta de imposto
sobre mais-valias (IRPC)
registado, imposto esse que
representou cerca de 33%
das receitas cobradas na indústria
extractiva em 2015.
Entretanto, o Relatório de
Execução do Orçamento do
Estado de 2016 fala de 6%
(5,513%), correspondente a
8,595 milhões de dólares em
termos nominais.
Riscos de corrupção
no processo de
licenciamento
A Deloitte, empresa contratada
pelo Comité de Coordenação
da EITI-Moçambique
para realizar de forma
independente o 7º relatório,
referiu no documento que o
regime jurídico do processo
de licenciamento mineiro
carece de melhorias em duas
componentes essenciais, designadamente:
na licitação
e na fiscalização. Primeiro,
segundo os artigos 3 e 21
do Regulamento da Lei de
Minas (Decreto 31/2015), o
Ministro dos Recursos Mineiras
e Energia detém competência
para a atribuição de
licenças mineiras mediante
pedido ou por concurso público.
Nesta segunda modalidade
(concurso público), o
Anexo 10 do Regulamento
da Lei de Minas fixa critérios
de adjudicação do
operador mineiro, porém,
dando cobertura a um poder
discricionário que permite
ao Ministro dos Recursos
Minerais e Energia definir
critérios específicos através
de um Diploma Ministerial
ou por mero despacho.
Nessa perspectiva, sublinha
o documento, a
inexistência de critérios
de adjudicação legalmente
plasmados na Lei de Minas
não permite que haja transparência
no processo de
licenciamento, pois este poder
discricionário atribuído
ao ministro abre espaço ao
favoritismo/clientelismo no
processo de atribuição das
licenças. De resto, o ministro
é uma figura de confiança
política, havendo uma
grande possibilidade de este
ficar refém de influências de
natureza política. O papel
da entidade reguladora no
processo de licenciamento
é limitado apenas a receber,
preparar, organizar e
analisar os processos relativos
à atribuição de licenças
de prospecção e pesquisa,
concessões mineiras e concessões
de água mineral,
respeitando o princípio de
prioridade de submissão e
considerando a proposta
que oferece melhores condições,
vantagens e ganhos
para o Estado moçambicano
como proprietário dos
recursos minerais (Artigo
9 da Lei n.º 20/2014). No
final, o processo deve ser
aprovado pelo ministro que
superintende a área das minas,
podendo fazer uso do
seu poder discricionário. O
processo de licenciamento
mineiro, mediante pedidos,
é caracterizado por enormes
atrasos, dado que os
processos devem passar por
diferentes estágios e níveis
para pareceres técnicos e
aprovações. Esta demora
resulta, muitas vezes, do
facto dos funcionários do
cadastro mineiro terem dificuldades
na interpretação
da lei que está em constantes
mudanças (nos últimos
19 anos foram aprovados
mais de 30 instrumentos
legais no sector mineiro).
As componentes fiscalização
ou monitoria e aplicação
da lei (law enforcement)
continuam a representar
um desafio, uma vez que a
capacidade reguladora não
é proporcional à velocidade
e à escala do crescimento
da indústria extractiva em
Moçambique.
Perdas para o Estado
decorrentes da má-gestão
As receitas que o Governo
declara ter recebido poderiam
ser superiores, se não
fosse a desorganização que
se verifica no sector. O problema
começa mesmo
O
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | Destaque | zambeze | 5
no processo de licenciamento.
De acordo com o 7º
relatório, os documentos de
suporte apresentados por
algumas empresas para a
justificação dos pagamentos
não apresentam o Número
de Identificação Tributária
(NUIT) correspondente.
Os NUIT evidenciados são
os das instituições que colectam
impostos e taxas
(Direcções Provinciais de
Recursos Minerais e Energia
– DIPREME – e Ministério
da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural – MITADER),
ao invés de ser o
NUIT do contribuinte. Nessa
perspectiva, os impostos
são pagos em nome das “DIPREMEs”.
A desorganização
do sector estende-se até à
forma como o MIREME e
os DIPREME se relacionam
com as empresas. Durante
a recolha de dados para a
produção do 7º relatório,
a Deloitte teve imensas dificuldades
de fazer a reconciliação
da informação,
devido à falta de contacto de
algumas empresas.
De notar que o contacto
das empresas é importante,
pois pode existir a necessidade
de notificar uma
empresa por várias razões,
por exemplo, para recolha de
informação (como é o caso)
ou por incumprimento de
obrigações. Algumas razões
apresentadas para a falta de
contacto têm a ver com o
facto de estarem em processo
de encerramento de
escritórios em Moçambique,
pelo que não se conseguiu
efectuar qualquer contacto
com as mesmas. Esta justificação
foi particularmente
apresentada em relação à Petronas.
A justificação de que
não se conseguem encontrar
as empresas por estarem em
fase de encerramento não
colhe.
Inconsistências na
tributação das
mais-valias
Moçambique está prenhe
de casos de especulação
e açambarcamento de
licenças. Estas situações
decorrem das fragilidades
institucionais. Por exemplo,
em 2013, a empresa Videocom
Hydrocarbons Holding
Ld (Videocom Mozambique)
vendeu a totalidade
da sua participação na área
1 da Bacia do Rovuma a
uma empresa afiliada, Videocom
Mauritius Energy
Limited. No ano seguinte,
a mesma empresa vendeu
10% da sua participação ao
consórcio indiano ONGC
Videsh Limited (OVL). A
primeira transacção (2013)
esteve avaliada em 2,1 mil
milhões de dólares, tendo
resultado em mais-valias
no valor de 224.1 milhões
de dólares, efectivamente
pagas. Já a segunda (2014)
custou 2,64 mil milhões de
dólares, tendo a empresa
vendedora pago ao Estado
apenas 3 (três) milhões de
dólares em imposto de mais-
-valias. O relatório não cita
exactamente que empresas
apresentaram NUIT de entidades
públicas.
As nuances da tributação
dos impostos resultantes
da alienação de interesses
participativos nos projectos
de exploração mineira em
Moçambique envolvem a
utilização de critérios diferentes
para cada caso, com
explicações pouco convincentes,
com tratamentos diferenciados,
sendo permitido
a alguns o pagamento das
inerentes mais-valias após
a aprovação da transacção
de alienação dos interesses
participativos e a outros antecipadamente.
Desde 2013,
o CIP tem estado a chamar
atenção para as inconsistências
na tributação das
mais-valias. Uma resposta
para inverter esta situação
veio em 2017, da AR, com a
revisão da lei fiscal das operações
petrolíferas e mineiras,
ao estipular-se apenas
a tributação de mais-valias
em 32%, sem nenhumas
ressalvas. Entretanto, ainda
falta clarificar que o imposto
é pago depois da autorização
do Governo e conclusão da
transacção entre as partes.
Impostos aquém
do devido
Na base da informação
apresentada pelo relatório, o
CIP fez alguns cálculos focados
no imposto de produção
que mostram que as receitas
pagas pelas empresas estão
aquém do devido.
Com base nestes dados,
constata-se que as empresas
estão a pagar muito abaixo
do que deveriam pagar em
imposto de produção. A
Kenmare pagou nos anos
de 2015 e 2016 apenas quase
metade do valor que deveria
pagar. A Vale em 2016 pagou
35 vezes abaixo do que deveria
pagar. Enquanto isso,
há discrepâncias intrigantes
entre o que o Governo e as
empresas declaram como
imposto de produção pago
ao Estado em 2015. No caso
da Highland African Mining
Company, o Estado
declara 11,120,112 meticais,
enquanto a empresa
fala de 1,570,423 meticais.
Cálculos efectuados pelo
CIP mostram que o imposto
devido seria de 1,369,059.84
meticais. A taxa de câmbio
utilizada para os cálculos foi
de 48 meticais/dólar norte-
-americanos, que é a taxa
registada a 31 de Dezembro
de 2015, segundo o Banco
Central.
INP gere
inadequadamente
os pagamentos das
empresas
O Instituto Nacional de
Petróleos (INP), entidade
reguladora do sector petrolífero,
recebe cerca de
cinco milhões de dólares por
ano em contribuições feitas
pelas empresas em projectos
sociais, capacitação
institucional e contribuição
institucional. Estas contribuições
são efectuadas à luz
dos contratos de concessão.
A ENH também recebe uma
parcela desses valores.
O contrato refere que a
ENI paga US$200.000,00
durante a fase de pesquisa e
US$300.000,00 na fase de desenvolvimento
e produção,
totalizando US$500.000,00
por ano para capacitação
institucional. Na fase de
pesquisa, a empresa paga
US$150.000,00 e na fase de
desenvolvimento e produção
US$ 200.000,00 por ano.
Na fase de pesquisa a empresa
paga US$250.000,00 e
na fase de desenvolvimento
e produção US$200.000,00
por ano. Durante os primeiros
15 anos, a contar da data
de entrada em vigor do contrato,
a empresa deve pagar
pelo menos US$100.000,00
em apoio institucional e
pelo menos US$100.000,00
em programas de formação
(capacitação institucional).
Durante os quinze anos
subsequentes ao início de
desenvolvimento do campo
e período de produção,
a empresa deve pagar no
mínimo US$50.000,00 em
apoio institucional e igual
valor em programas de formação.
Estes valores são
canalizados à ENH. O relatório
mostra que apenas a
Sasol e a Anadarko fizeram
as suas contribuições, conforme
acordado nos contratos,
nos anos 2015 e 2016.
Enquanto isso, em relação à
Eni, inexplicavelmente, não
há registos de que tenha feito
tais pagamentos e muito
menos se explica a razão
para tal.
De notar que, anualmente,
a Eni deve pagar 1,4 milhão
de dólares. Nos anos 2015 e
2016, a Anadarko fez contribuições
para apoio institucional
no valor de 4 milhões
de dólares, mas não se sabe
para onde estes recursos
foram canalizados. Sobre a
contribuição para despesas
sociais, o INP declarou ter
recebido 93.5 milhões de
meticais, entretanto, apenas
11.9 milhões foram efectivamente
utilizados. Enquanto
isso, no que concerne às
contribuições institucionais,
uma parte foi para o treinamento,
mas para a parte
remanescente não há explicação
de como é utilizada.
Em 2016, de um total de
131.6 milhões de meticais,
foram utilizados 91,6 milhões.
A informação sobre
a utilização dos recursos
canalizados ao INP é opaca e
incompleta, não permitindo
medir o impacto dos mesmos.
Por exemplo, não há
dados sobre quantas pessoas
foram capacitadas e em que
áreas, nem se explica como
foram utilizados os valores
remanescentes. Igualmente,
a informação revela que
a perspectiva de alocação
destes fundos não é investir
em questões substanciais
que ajudem a melhorar a
capacidade institucional do
INP, permitindo que cumpra
cabalmente a sua missão.
Falta fiscalização adequada
das receitas alocadas às comunidades.
Desde o ano de 2013, o
Governo moçambicano, por
via do Orçamento do Estado,
tem feito canalizações
às comunidades das zonas
onde a exploração dos recursos
minerais tem estado a
acontecer. Coincidentemente
e sem explicar, o Governo
determinou desde o início
a taxa de 2,75%, deduzido
do imposto de produção.
Este processo foi marcado
por vários problemas, entre
os quais falta de utilização
dos montantes alocados
por atrasos na canalização
pelo Governo, desvio de
aplicação por falta de clareza
da sua finalidade, falta de
envolvimento das comunidades
na decisão sobre a
sua execução e utilização
indevida, sendo muitas vezes
usados em despesas
já financiadas com outros
fundos para os justificar. A
consequência da situação
acima descrita é a falta de
impacto destas alocações
no desenvolvimento das
comunidades, o objectivo
por detrás de tal canalização.
Este problema resulta do
facto de se fazer a alocação
dos recursos e basear-se,
apenas, nos reportes do
Ministério da Economia e
Finanças sobre os valores
canalizados. O que acontece
depois, concretamente, se o
valor é ou não adequadamente
utilizado, nenhuma
entidade pública se interessa
em escrutinar. Os relatórios
sobre estas alocações são
tratados como uma parte
separada do relatório da
execução orçamental dos
distritos e províncias das
comunidades beneficiárias.
O Tribunal Administrativo
(TA), entidade auditora das
contas públicas, no seu relatório
e parecer à Conta Geral
do Estado, limita-se a reproduzir
a tabela e informação
trazida pelo Ministério da
Economia e Finanças, não
procurando aprofundar se
os recursos que chegaram
ao distrito foram depois
utilizados para financiar
actividades em benefício da
comunidade, detalhando,
inclusive, o processo de
gestão.
A forma como os projectos
são aprovados, sendo
que a nível do sector mineiro,
onde os concursos são
lançados em circunstâncias
especiais, e, por isso, o ministro
tem excessivo poder
discricionário, faz com que
a selecção das empresas não
seja propriamente baseada
nos critérios de capacidade
técnico-financeira. (CIP) Z
As componentes
fiscalização ou
monitoria e
aplicação
da lei (law
enforcement)
continuam a
representar
um desafio,
uma vez que
a capacidade
reguladora não
é proporcional
à velocidade e
à escala do
crescimento
da indústria
extractiva em
Moçambique.
6 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Partidos políticos: Porquê (alguns) correr à espera
de “boleia” para atingir o poder?
u i n t a - f e i r a
( 1 4 . 6 . 1 8 ) é
um dia histórico
na vida
daquele acontecimento
que une todos
os quadrantes do mundo,
o Campeonato Mundial de
Futebol, ou simplesmente
“Mundial” ou “Rússia/2018”.
No momento em que
envio este despacho para
as tuas Maputadas, no teu
Grande Rio ZAMBEZE, o
primeiro jogo deu o resultado
seguinte: Rússia 5 e
Arábia Saudita 0.
Vamos ver muita festa
neste Mundial, levando a
que muitos homens estejam
menos tempos com as suas
famílias, para ir aos ecrãs
gigantes e aos plasmas nos
clubes, restaurantes, nos
hotéis e outros locais, numa
autêntica loucura que proporciona
a magia do futebol.
Mas para o “Mundial” a loucura
também está na parte
feminina.
Todavia, deixemos o
“Mundial” que iniciou agora
e que levará à gazeta de
alguns professores e alunos
do curso nocturno para
ir à magia do futebol para
a maka de hoje: Partidos
políticos: Porquê (alguns)
correr à espera de “boleia”
para atingir o poder?
Todo o mundo está a “correr”
para o “Mundial”, mas
os moçambicanos estão na
corrida para um dos acontecimentos
que virá a cimentar
a nossa jovem democracia
nesta “Pátria Amada”, pois
a realização de eleições no
dia 10 de Outubro de 2018,
em “Autarquias nos 53 Municípios”,
está a mexer com
todos, sobretudo com os
políticos.
Para a FRELIMO, a corrida
está acelerada, pois
as Brigadas Centrais estão
preparadas. Vão em marcha
da corrida, o que culminará
com a realização das conferências
de cidade, que
vão eleger os candidatos a
candidatos para concorrer
às eleições. A FRELIMO,
por exemplo, está a afi nar a
máquina para as Brigadas
Centrais irem às províncias
iniciar com o processo de
“Eleições Internas”, nos
moldes do novo figurino,
em que o Presidente do
Município será o “cabeça
de lista” apresentado por
cada partido, coligação, ou
grupo de cidadãos; alguns
partidos trabalham mais
na “Comunicação Social”,
demonstrando, alguns deles,
a “preguiça” de irem
ao terreno, pelo menos
visivelmente.
Há partidos que não trabalham,
querem “boleia”
para verem se chegam ao
poder, levando os seus
membros a integrarem as
Assembleias Municipais,
pelo que gritam a todo o gás
que “vamos coligar”.
Para nós (autor destas
linhas), na Bancada Parlamentar
da FRELIMO, na
IV Legislatura, que como
deputado da Assembleia
da República, com a malta
Dionísio Quelhas, Luís Boavida,
David Aloni (só para
citar alguns nomes, como
exemplos dos integrantes da
RE-EU: RENAMO-União
Eleitoral), sabemos quão
“coligação” sem princípios
contribui grandemente para
matar a democracia.
Que o diga o Dr. Máximo
Dias e a Drª Zelma
Vasconcelos, do Partido
MONAMO, que após a sua
integração na RE-UE deixaram
o “seu” partido em
banho-maria, deixando de
“circular”, e tantos outros,
como Inácio Chire, da malta
PCN.
Portanto, um partido com
popularidade que se une a
muitos “fracos” o resultado é
nulo, dando somente vantagens
aos seus líderes de participarem
nas Assembleias
Municipais (na boleia), mas
no caso referido acima era
na Assembleia da República.
Se quinta-feira (14) foi
dia histórico, não deixámos
de registar para a posteridade
uma data a fi gurar nos
anais da História Universal,
o facto de Donald Trump,
Presidente dos EUA (Estados
Unidos da América),
e Kim Jong-un, Presidente
da Coreia do Norte, terem
na última quarta- feira
(13.6.2018) assinado acordo
em Singapura, visando “atacar”
a maka da desnuclearização
que, estamos certos,
surpreendeu os melhores
peritos em análises políticas,
que há meses esperavam
mais pelo endurecimento
de posições.
Trump (EUA) e Kim Jung-
-un (CN) serão na verdade
os verdadeiros arautos da
PAZ, que deixou uma parte
do Mundo com situação
desanuviada. Aqui uma lição
do diálogo…
Hoje é quinta-feira! – dizíamos
– regressados à nossa
Polana fomos interpelados
pelos guardas da Rua de
Nachingweia:
- “Oh Sr. Rodolfo, não
pode nos aliviar escrevendo
para o jornal que na Rua de
Nachingweia nos nºs 486 e
487 (frente-a-frente) dois
postes estão com as lâmpadas
fundidas há mais de
dois meses, deixando a rua
às escuras?”
- Tem razão, na mesma
Rua de Nachingweia nº
540, já na esquina com a Av.
Mártires de Mueda, também
está às escuras!
Aqui fi ca o apelo às competentes
equipas da EDM
(Electricidade de Moçambique)
para “acudirem” a rua e
avenida que serve o “Palácio
da Ponta Vermelha”, já que
os larápios surripiam na
calada da noite farolins e outros
acessórios em viaturas.
N.A. – Já depois de concluídas
estas Maputadas,
o MDM (Movimento Democrático
de Moçambique)
está em apuros, depois de o
presidente daquela formação
política, Daviz Simango, ter
anunciado a candidatura
dele próprio para o Município
da Beira, bem como de
Venâncio Mondlane para
a cidade de Maputo, todavia,
este veio aos órgãos de
comunicação social afi rmar
que não aceitava a candidatura.
Se por um lado a
candidatura de Venâncio
Mondlane para “cabeça de
lista” do MDM na cidade
de Maputo é problemática,
é ainda mais “complicada”
a posição tomada por António
Frangoulis que não
aceita continuar no MDM,
por ser um partido anti-democrático.
Frangoulis, em
termos vigorosos, afirmou
na STV que sustenta a sua
decisão por aquilo que tem
verifi cado desde a realização
do Conselho Nacional do
MDM.
De notar que Frangoulis
saiu da FRELIMO para o
MDM, não se sabendo ainda
o próximo destino. “Coisas de
mapolítica” ou prostituição
política… Z
Ma P U T a d a S Francisco Rodolfo
Há partidos
que não
trabalham,
querem
“boleia” para
verem se
chegam
ao poder,
levando os
seus membros
a integrarem
as Assembleias
Municipais,
pelo que
gritam a todo
o gás que
“vamos
coligar”.
Q
• Rússia (5) e Arábia Saudita (0) jogo inaugural do “Mundial”
• Trump e Kim Jung-un escreveram com letras de “oiro” a Cimeira de Singapura
• EDM com parte da Rua de Nachingweia às escuras
• Venâncio Mondlane manda passear Daviz Simango, recusando a “candidatura” como “cabeça de lista”
para a cidade de Maputo, e António Frangoulis “abandona” o MDM por alegadamente ser anti-democrático
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
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FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA Z E FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA ambEZ Onde a naçãO se reencOntra
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | opinião | zambeze | 7
desejo de autonomia política levou à guerra durante dez anos,
e os frutos dessa decisão são sobejamente saboreados por todos
na mesa da unidade nacional. Hoje, já não vale dizer que foi
um punhado de corajosos que pegou em armas e libertou o
país. Os dias de hoje falam de um povo enérgico, combatente
e, sobretudo, altruísta no que toca ao alcance dos seus objectivos. Um
povo, uma só história, este é o sustentáculo que tem suportado a revolução
moçambicana conduzida por gente lúcida e massas intelectuais, que hoje
sabem atirar para bem longe o padrão de promessas que foram evoluindo
ao longo dos tempos, encaixadas em belos discursos nos períodos eleitorais,
apoiando causas partidárias, mas que depois tudo morria em banho-maria.
Esta semana falamos da Independência nacional, cujo epicentro das
festividades acontece na próxima segunda-feira, dia 25 de Junho, lembrando
a passagem de 43 anos depois desse elevado feito que entrou para
a história do nosso país como acontecimento de grande importância para
a composição da identidade nacional. Alguém dizia que a Independência
é palavra mágica, que evoca outras referências igualmente especiais, todas
elas alicerçadas em valores como soberania, justiça, desenvolvimento, e
todos esses símbolos, para ganhar sentido, precisam de ser cultivados em
regime de plena democracia e Estado de Direito.
Nesta reflexão, como dissemos resultante das comemorações da Independência,
e no meio de muitas calamidades de ordem social, económica e política
que o país atravessa, será que há motivos suficientes para rejubilar pela
passagem de mais um aniversário natalício desta criança adulta? Com respeito
a todas as outras opiniões, temos para nós que a resposta, indubitavelmente
segura, e não tenhamos dúvidas quanto a isso, é afirmativa, e reflecte a vontade
que morra em todos nós em querer vencer. As vicissitudes e contrariedades
são gigantescas. Os atropelos cruzam os nossos caminhos, mas a vontade
de querer singrar está patente em cada rosto do moçambicano comum.
Há razões bastantes para festejar, e estes motivos para comemorar a Independência
são de ordem prática e constitucional. Na prática, podemos realçar
os direitos conquistados com a ambiciosa proposta de perseguir os valores
de uma sociedade fraterna, pluralista, a redução das desigualdades sociais
e regionais e a vigência dos direitos sociais como garantias fundamentais
para o exercício da cidadania. Entre muitos outros pontos, a pureza constitucional
consagra aos moçambicanos o direito ao trabalho, à educação,
à saúde, e impõe aos órgãos do Estado deveres que constituem ampla rede
de protecção social, jurídica e de cidadania. Os que comungam Satanás
dirão que a corja de corruptos e criminosos que pululam em quase todos
os quarteirões atrapalha os destinos de crescer. No entanto, não é isso o que
queremos valorizar. O que nos faz vibrar e sentir a pulsação da moçambicanidade
é que estes males, estes crimes, estão a ser energicamente combatidos
por estruturas policiais e jurídicas, que, apesar das falhas e deficiências,
têm levado os acusados ao banco dos réus e a ver o sol aos quadradinhos.
Outrossim é que no horizonte do país, e graças a estas liberdades
que têm a Independência nacional como mãe, temos lideranças políticas,
juvenis, sociais, religiosas e comunitárias que conduzem as receitas
no sentido da Paz e da reconquista do status da identidade nacional.
Moçambicanos e moçambicanas, operários e camponeses, trabalhadores
das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas,
dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários,
estudantes, soldados, homens, mulheres e jovens patriotas, um país com
todas estas qualidades, personificadas na força e resistência do seu povo e
seus representantes mais dignos, conta com imensas e vastas condições para
superar as crises. É por tudo isso que todos nós temos muitos motivos para
comemorar a Independência. Z
Motivos para
comemorar a
Independência
x
Por Cipriano Siquela
siquelacipo@yahoo.com.br
Fenómeno
estranho!
sso mesmo. Trata-se de um fenómeno estranho o que se está a passar
em Cabo Delgado. Uma chacina sem precedentes no país, pelo menos
naqueles moldes! Mas afinal o que se passa? Quem são essas pessoas que
semeiam terror em pacatos cidadãos indefesos? Estas e outras perguntas
continuam sem resposta de quem devia dar esclarecimento cabal, no
intuito de elucidar as mentes da “Pátria Amada” e o mundo em geral sobre as
reais intenções deste grupo que pratica dos mais execráveis actos nos distritos
de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, com muitas mortes à mistura,
queima de habitações; decapitação de crianças, jovens e adultos. Serão estes
grupos jihadistas? É que pelos relatos que chegam aos ouvidos dos mais atentos,
até as autoridades não admitem essa possibilidade, propalando a tese de tratar-se
de grupos desbaratados e tontos que semeiam terror somente para alimentar o
seu espírito sanguinário! Mas parece que o assunto vai mais longe que simples
sanguinários acobertados no Islão, carecendo de mais profundidade na análise
deste fenómeno.
O Olhar de Lince guarda na memória imagens tristes desses ataques, ao que
parece, perpetrados pelo grupo rotulado de “Al-Shabaab, no defunto ano de 2017.
Outubro! Alguns verdadeiros líderes religiosos locais afirmam ter alertado sobre
a existência de pessoas que, a coberto da religião, introduziam certos princípios
não comungados por muito boa gente praticante do Islão. Pelo que parece, ninguém
deu ouvidos! Porquê? Talvez mais preocupados com a gestão das “dívidas
ocultas mas reluzentes”!
Muito recentemente, o distrito de Macomia, a Norte da província de Cabo Delgado,
sofreu das mais ignóbeis carnificinas. Sete mortos por decapitação, mais de
160 casas queimadas, cabritos queimados vivos, na aldeia de Naunde, somam-se
como balanço aterrador das acções dos ditos “Al-Shabaab”. Que crueldade em
nome da religião!
Dois dias depois, outro ataque acontece na aldeia de Namuluco, mas já no distrito
de Quissanga, bem perto da vila-sede de Macomia. Tanto horror! E porque
a situação se mostrava já insuportável e com tendência a ganhar contornos inaudíveis,
integrado na comitiva do chefe de Estado na visita à cidade de Maputo, o
chefe dos “gendarmes” nacional foi obrigado a abandonar o cortejo presidencial
para monitorar de perto a situação. E não era para menos! Basílio Monteiro escalou
Naunde e outras localidades costeiras de Cabo Delgado. Não faltaram apelos
à população para confiar nas Forças de Defesa e Segurança, as nossas FDS! Mas
como dar crença aos apelos de retorno aos seus locais de residência se os ataques
não cessam, apesar da confiança depositada na nossa segurança e da visita ao
mais alto nível da “gendarmerie”? A população não se sente segura, mesmo com
a presença em massa das FDS, preferindo portar catanas, arcos e flechas para
auto-defesa! E pede armas! Como se a insurgir-se contra a visita do ministro do
Interior, alguns, poucos, dias depois de ter escalado Macomia, outra aldeia do distrito
foi atacada. Mais uma decapitação! Mais uma vítima em Nathuko, no posto
administrativo de Quiterajo. Nenhum sinal de desbaratamento dos bandidos, o
que deixa as populações com o coração e as calças na mão! Autêntica atmosfera
de suspeição, na vila-sede de Macomia! Aqui reina o recolher obrigatório a
partir das 21 horas. Com os militares em verdadeira posição de guerra! Aonde
chegamos, caros compatriotas! Mas quem são essas pessoas desalmadas? Diz-se
de boca cheia que muitos dos atacantes são filhos e jovens locais. Conhecidos
por todos! O que leva filhos da terra a sairem da harmonia social e enveredarem
pelo crime nas matas, longe dos seus progenitores? Alguns afirmam que muitos
foram aliciados pelo dinheiro fácil nas matas. Quem prometeu esse dinheiro?
Outros ainda falam do sentimento de exclusão a que se acham votados. Por parte
de quem? Excluídos na religião? Na sociedade em geral? O tempo dirá! Fala-se
da existência de células de jovens excluídos na vizinha Tanzania aptas a entrar em
Moçambique. E com a porosidade das nossas fronteiras, muita coisa nos espera
ainda! Basta de atribuir culpa ao Islão. Esta religião apregoa a Paz. Em nenhum
momento defendeu a carnificina. Terroristas existem tanto Cristãos, Muçulmanos,
Budistas, por aí fora. Não à Islamifobização das matanças de Cabo Delgado!
Porque a situação tende a tomar contornos indignos, o Olhar de Lince também
apela ao reforço da vigilância e mais autoridade de Estado para estancar o triste
fenómeno!
Pela segurança em Cabo Delgado e retorno à normalidade!
Tenho escrito! Z
Olhar de lince
I
O
Editorial
8 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ALMADINA Sheikh Aminuddin Mohamad
| opinião |
O significado do dia de Eid
s celebrações
do Eid ocorrem
em quase
todo o Mundo.
Por vezes estas
celebrações acontecem em
massa, e outras acontecem
entre famílias próximas e
amigos. Mas o que é comum
nessas celebrações
é o facto de as mesmas
assinalarem o fim de algo
importante.
As celebrações podem
também signifi car gratidão
por algum favor usufruído,
sendo aí onde nós como
muçulmanos nos inserimos.
A nossa celebração de
Eid-Ul-Fitr é agradecer à
Deus pela graça que Ele
nos concedeu através do
Ramadhaan.
Infelizmente, nesta nossa
Era e nestes nossos dias,
muitas pessoas esperam
ansiosamente o fi m do Ramadhaan
e a chegada do
dia de Eid-Ul-Fitr, não na
perspectiva de gratidão pelo
favor concedido através do
Ramadhaan, mas sim na
perspectiva de resgatarem a
liberdade cerceada ao longo
de um mês, e reiniciarem
actos pecaminosos, de desobediência
à Deus.
Lamentavelmente hoje
em dia, a celebração do
Eid-Ul-Fitr é mais pela
liberdade do que pelo agradecimento.
Quando celebramos a
liberdade, expressamos a
alegria de voltarmos a ser
livres de algum fardo que
afectava a qualidade da
nossa vida, mas quando celebramos
o agradecimento,
expressamos a necessidade
de termos mais da mesma
bênção.
Infelizmente, muitos, em
nome da celebração começam
o dia de Eid cometendo
actos repreensíveis.
Devemos estar conscientes
que esta celebração
não é compatível com o
cometimento de pecados,
pois envolve a recordação e
gratidão a Deus pelas suas
inúmeras graças e favores
concedidos.
O Eid é um dia de celebração
e alegria. Os muçulmanos
começam esse dia
com a prática de orações
colectivas, e de seguida
cumprimentam-se, abraçam-se
e felicitam-se uns
aos outros, dão caridade
aos pobres e necessitados,
pois o Isslam ensina a protecção
aos pobres, a ajuda
aos fracos, e o alívio da dor
e sofrimento dos órfãos.
Ensina que os desfavorecidos
não devem ser esquecidos,
particularmente num
dia tão importante como é
o dia de Eid. E foi por esta
razão que foi instituído o
Swadaqatul-Fitr, que deve
ser entregue aos beneficiários
elegíveis antes da oração
do Eid, para que assim
eles não fiquem apartados
da alegria deste dia.
O Profeta Muhammad
(S.A.W.) disse: “Quando
o mês de Ramadhaan termina
e chega a noite do
Eid-Ul-Fitr, esta noite é
designada nos Céus por
“Noite do Prémio”.
E então, logo pela manhã
Deus envia para a
Terra seus anjos para visitarem
todas as cidades.
Chegados à Terra, eles
posicionam-se junto às
ruas e aí, numa voz bem
audível a todas as criaturas
para além dos Humanos e
dos Djinn’s, proclamam:
“Ó muçulmanos! Avançai
para a presença do Senhor
Nobre e Generoso, que vos
agraciará em abundância, e
vos perdoará os pecados do
passado”!
À seguir, quando os crentes
já estão presentes nos
locais de adoração, Deus
pergunta aos anjos:
“Ó Meus anjos! Qual é a
recompensa do trabalhador
assalariado quando já tiver
concluído o seu trabalho”?
Os anjos respondem;
“Senhor nosso! Pague-lhe o
seu salário por completo”!
Então Deus diz:
“Sede testemunhas que Eu
lhes perdoei e estou satisfeito
com eles, como recompensa
pelo seu jejum, bem como
pela sua vigília nocturna durante
o mês de Ramadhaan.
Deus diz:
“Ó Meus servos! Agora
pedi-me, pois juro pela Minha
Honra e Majestade, que
neste dia e nesta congregação
dar-vos-ei tudo o que
me pedirdes relacionado
à vossa Vida do Além, e
da vossa vida mundana.
Juro pela Minha Honra e
Majestade, que não vos irei
humilhar, nem expor-vos à
desgraça entre os crentes.
Agora podeis regressar (às
vossas casas) sabendo que
fostes perdoados. Já tendes
a Minha aprovação, e
estou satisfeito convosco”.
Glorificado seja Deus.
Quão Misericordioso é o
nosso Senhor, ainda que
sejamos pecadores!
Antes da chegada do
Ei-Ul-Fitr temos que nos
perguntar a nós mesmos:
“Será que respeitamos e
honramos o mês de Ramadhaan
como deve ser
respeitado e honrado? Será
que adoramos a Deus nesse
mês como Ele merece ser
adorado?
A última noite de Ramadhaan
é destinada à colecta
das recompensas por todas
as boas obras praticadas
durante o mês.
Ali (R.T.A.) disse: “ O Eid
é para aquele cujo jejum
tenha sido aceite, cujo esforço
tenha valido à pena,
e cujos pecados tenham
sido perdoados, Hoje é
Eid para nós, e amanhã
também é Eid para nós.
Todos os dias em que não
desobedecemos à Deus são
Eid para nós”.
O Eid-Ul-Fitr não é apenas
para vestirmos novas
e bonitas roupas, deleitarmo-nos
com variedades de
comidas, e satisfazermos
os nossos desejos carnais.
No seu aspecto externo o
Eid simboliza a aceitação
dos actos de adoração e
de obediência, o perdão
dos pecados, a mudança
de maus por bons actos, e
a boa nova da promoção
para graus espirituais elevados.
O Eid deve ser celebrado,
mas em simultâneo Deus
deve ser recordado.
Quando nos recordamos
de Deus no dia de Eid, e
temos consciência das Suas
Ordens, isso garantirá que
elas não serão violadas,
assim como foi ao longo do
abençoado mês de Ramadhaan,
pois de contrário,
todo o esforço despendido
será desperdiçado logo no
dia de Eid, e ao invés de
surgirmos vitoriosos, surgiremos
como perdedores
nesse grande dia. Z
A
mau tempo, colheu o que
vinha semeando, sobretudo
a sua insensatez na gestão
das desinteligências com
Mahamudo Amurane! É que
desde aí o Galo, que em tão
pouco tempo de vida somara
vitórias, começou a fi car
irreconhecível, que já nem
parecia o partido dos doutores!
Se o MDM quer voltar
a ganhar alguns municípios
e a ter alguns deputados no
Parlamento deve ter aquela
sensatez dos seus primeiros
anos de existência, nada de
debates na imprensa da vida
do partido! AconseEngº.
Venâncio
Mondlane, a
quem quer
agradar com
essa maneira
de recusar ser
“cabeça de
lista” pelo
MDM?
O Eid-Ul-Fitr
não é apenas
para vestirmos
novas e
bonitas roupas,
deleitarmo-nos
com variedades
de comidas, e
satisfazermos
os nossos
desejos
carnais.
• Engº. Venâncio Mondlane, a quem quer agradar com essa maneira de recusar ser “cabeça de lista” pelo MDM?
árias vezes os
membros do
MDM têm aparecido
na imprensa
a apresentar
os seus problemas e
sugestões! Sempre que isso
acontece, logo de seguida
surge um membro sénior a
responder e lá vai se fazendo
o “debate” via imprensa!
Já apareceu o Dr. Manuel
de Araújo a dizer que o
chefe da bancada do MDM
no Parlamento devia ser um
deputado da Zambézia, porquanto
é naquela província
que o MDM é mais votado
STV a recusar parecia estar
alguém apontando-lhe uma
arma na cabeça e a dizer-
-lhe: ai de ti se aceitares!
Não entendemos porquê
teve de ir recusar na imprensa!
Era para desacreditar o movimento?
Se tivesse informado
em fórum próprio será que o
partido não lhe libertaria?
Engº. Venâncio Mondlane,
a quem quer agradar
com essa maneira de recusar
ser “cabeça de lista” pelo
MDM?
O partido do Galo deve se
lembrar que a recente derrota
em Nampula foi aviso de
e que lidera o maior número
de municípios! Ficamos atónitos!
Afi nal no Parlamento
trata-se só das questões da
Zambézia?! Mas seja como
for, porque é que isso tem de
ser proposto na imprensa?
Mesmo as desavenças com
o Dr. Amurane, ex-edil de
Nampula, foram debatidas
via imprensa!
Recentemente, apareceu
o Dr. António Frangoulis
a dizer na imprensa que o
MDM não é alternativa para
a governação do país! Teceu
muitas críticas ao movimento,
sobretudo ao sistema de
indicação dos responsáveis
do movimento em detrimento
de eleição... mas porque
é que isto não foi dito em
fórum próprio, talvez assim,
o tal que indica, dignar-se-ia
a abandonar tal prática deveras
criticada na imprensa
pelos demais membros! Na
semana passada, o Engº. Venâncio
Mondlane apareceu
na imprensa a recusar ser
“cabeça de lista” pelo MDM
na autarquia de Maputo,
momentos depois do partido
ter feito o anúncio .
E a forma como Venâncio
Mondlane apareceu na
Será que a imprensa é a sala de reuniões do MDM?
TinFanelO TaVUMhUnU (Direitos Humanos) (Samuel Matusse)
V
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | opinião | zambeze | 9
E
Os juízes devem melhorar os seus
conhecimentos sobre o Direito Rodoviário
xiste um défice
de conhecimentos
por
parte de alguns
dos nossos
Juízes, o que é constatado
com alguma frequência
nas decisões que tomam
quando têm de fazer julgamentos
de conflitos rodoviários
que ocorrem nas
nossas vias públicas. Este é
um assunto que pode não
estar a ser percebido e,
por esta razão, não estar a
merecer adequada atenção
por parte dos dirigentes do
Ministério da Justiça.
Temos vindo a ser informados,
de tempos em
tempos, pelos meios de
comunicação pública, de
que os Juízes vão beneficiar
de uma determinada
formação especializada,
por exemplo, sobre certos
crimes que passaram a
surgir com a modernidade
ou com a tecnologia avançada.
O objectivo destas
formações tem em vista
que, aquando do julgamento,
os juízes possam
decidir com domínio das
matérias em causa. Porém,
nunca se lembrou de que
muitos dos nossos juízes
precisam de melhorar os
seus conhecimentos no
domínio da legislação rodoviária,
esta que também
é uma matéria dinâmica e
não pára de evoluir.
Para consubstanciar este
nosso entendimento ou
opinião, vamos usar, como
exemplo, um julgamento
lhem os membros a não trazerem
as suas inquietações à
imprensa! Se algum membro
for renitente, a direcção não
que ocorreu recentemente
no Tribunal da Polícia da
cidade de Maputo, 2ª Secção,
processo 534/18.
Um instrutor de condução
automóvel (devidamente
identificado),
quando ia a transitar, no
cruzamento entre as Avenidas
de Moçambique e 19
de Outubro, conduzindo
o seu veículo particular,
vindo desta última avenida,
mas apresentando-se
pela direita, num dia em
que os semáforos nesta
intercessão de vias não
estavam a funcionar, a
sua viatura foi vítima de
uma colisão. A polícia de
trânsito esteve no local e
tomou conta da ocorrência,
tendo elaborado um
esboço sobre o acidente,
demonstrando as posições
em que os veículos circulavam
aquando do embate.
Este esboço foi entregue
na esquadra, onde outro
polícia foi encarregue de
elaborar o processo a ser
enviado ao Tribunal. Estranhamente,
o processo
seguiu para o Tribunal
sem que o instrutor de
condução, um dos intervenientes
na colisão, tivesse
tido a oportunidade de ler
e assinar relatório do auto.
No dia do julgamento, o
referido esboço do acidente
não fazia parte do
processo e nem o polícia
de trânsito estava presente.
No auto, o parecer do
polícia de trânsito, não
sabemos se por ignorância
o deve responder por essa
via, deve o chamar para
diálogo! Se continuarem
a transformar a imprensa
em vossa sala de reuniões
vão perder credibilidade e,
consequentemente, os votos!
Será que os outros partidos
ou por ter sido subornado
pela outra parte, considerou
como culpado, naquele
acidente, o instrutor de
condução, alegadamente
porque este circulava
numa via não prioritária,
uma vez que o outro condutor
estava na Avenida de
Moçambique, erradamente
considerada como uma
estrada principal.
No dia do julgamento,
o Juiz ouviu a opinião do
instrutor de condução, que
alegou ter a razão do seu
lado, uma vez que estando
o semáforo avariado
quando a colisão aconteceu,
o outro motorista
apresentava-se do seu lado
esquerdo. Foi então que o
senhor Juiz também manifestou
a sua opinião sobre
o caso em julgamento,
tendo emitido a seguinte
opinião: “Imaginemos que
eu venho a conduzir o
meu carro na Avenida de
Moçambique, como pode
um condutor vindo do
Choupal, querendo entrar
na Avenida de Moçambique,
que é uma avenida
principal, pretender gozar
de prioridade?”. E foi com
este entendimento que o
senhor Juiz do Tribunal da
Polícia deu a sua sentença,
atribuindo culpa ao instrutor
de condução.
Este é um exemplo claro
de que alguns juízes têm
fraco domínio do Código
da Estrada e da legislação
complementar e, neste
caso, também ficou revelaque
nunca discutem as suas
desinteligências na imprensa
vivem como Deus e os anjos?
Não! Debatem em lugar
da uma má fé ou ignorância
do polícia de trânsito
que elaborou o auto da
ocorrência, tendo influenciado
com a sua opinião
errada, a decisão do Juiz.
É preciso esclarecer que
no Código da Estrada não
existe o conceito de vias
principais. Não existe na
legislação rodoviária nenhuma
hierarquia estabelecida
entre as vias públicas.
Isto é, não existe, por
exemplo, uma regra que
diz que uma estrada mais
larga tem prioridade sobre
a via estreita. Que uma via
alcatroada tem prioridade
sobre uma estrada de terra
batida, ou que uma estrada
tem prioridade sobre
uma rua. O que define se
uma via pública confere
prioridade de passagem ao
condutor, é a sinalização
que foi colocada no local.
Quando num cruzamento
o semáforo está avariado
ou desligado, passa a
vigorar a regra geral da
prioridade de passagem
que determina o seguinte:
“Têm prioridade de passagem,
nas intersecções não
sinalizadas, os condutores
que se apresentam pela direita”
(artº 38 nº3 alínea a,
do Cód. da Estrada).
Quando um Juiz não
tem domínio da legislação
rodoviária, ao julgar, vai
decidir erradamente. Vai
contrariar o princípio da
justiça. Vai tornar o ilegítimo
em legítimo ou o
transgressor em cumprie
tempo próprios! Para nós
outros, discutir os problemas
do partido na imprensa
não significa exercício
dor, contribuindo assim
para denegrir a imagem
da nossa justiça. Sabemos
que há juízes que possuem
bom domínio da legislação
rodoviária, e por isso, não
se pode generalizar a ideia
de que a maioria pouco
entende sobre o Código da
Estrada. Contudo, somos
da opinião de que não se
pode negar que também
existem muitos que navegam
mal em águas de
domínio rodoviário.
Neste caso mal julgado,
o infractor foi ilibado
de responsabilidades e o
que gozava de razão teve
de suportar as custas do
processo, pagar os danos
sofridos pelo outro veículo
e ainda reparar os
prejuízos causados no seu
carro. Situações como estas
provocam sentimentos de
revolta e de algum descrédito
da nossa justiça.
Ainda bem que no nosso
país não existe o hábito,
pelo menos em julgamento
de conflitos rodoviários,
de utilizar as decisões tomadas
em tribunal como
jurisprudência a ser usada
na resolução de casos similares.
Se o fizéssemos, com
estes casos mal decididos,
estaríamos constantemente
a desvirtuar a nossa
legislação rodoviária.
Por: Cassamo Lalá – DIRECTOR
DAS ESCOLAS
DE CONDUÇÃO INTERNACIONAL
E AVANÇADA
Z
pleno da democracia, como
defendem alguns seniores
do MDM, parece signifi car
receio... Z
SOBre O aMBienTe rOdOViÁriO Cassamo Lalá*
É preciso
esclarecer que
no Código da
Estrada não
existe o
conceito de
vias principais.
Não existe na
legislação
rodoviária
nenhuma
hierarquia
estabelecida
entre as vias
públicas. Isto é,
não existe, por
exemplo, uma
regra que diz
que uma estrada
mais larga tem
prioridade sobre
a via estreita.
ZambEZE
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Contactos: (+258) 82 307 3450
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10 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Bélia Xerinda, médica-chefe do Departamento de Saúde Pública, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
elo menos vinte e cinco pessoas perderam a vida vítimas de malária,
no primeiro trimestre do ano em curso, apenas nas unidades
de Saúde da cidade de Maputo. Este número, de acordo com
dados das autoridades da Saúde, representa uma subida em sete
casos, comparando com igual período de 2016.
Em Maputo
Urge melhorar saneamento do meio
no combate à malária
A malária continua um
problema de saúde pública
em Moçambique. De acordo
com indicadores de saúde de
2015, a cidade de Maputo
está com uma prevalência
de 2.2 porcento em casos
de malária, uma cifra considerada
baixa comparando
com as restantes províncias
do país, sendo que a média
nacional de prevalência da
malária é de 40 porcento.
Apesar dos níveis considerados
razoáveis, as autoridades
da Saúde reconhecem
que há muito que fazer no
sentido de reduzir os índices
de contaminação e mortalidade
pela doença.
No primeiro trimestre do
ano em curso as autoridades
da Saúde, a nível da cidade
de Maputo, registaram pelo
menos 11.207 casos de malária,
o que resultou em 25
óbitos, contra 12.790 casos
em igual período em análise,
que resultaram em 17 óbitos,
apenas na cidade de Maputo.
De acordo com a médica-
-chefe do Departamento de
Saúde Pública, na Direcção de
Saúde da Cidade de Maputo,
Bélia Xerinda, os distritos
municipais de KaLhamankulo,
Kamubukuane e KaMavota
são os que mais apresentam
índices elevados de casos de
malária, comparando com
outros, associado ao facto de
apresentarem problemas de
saneamento do meio. Quando
chove há acumulação de
águas que difi cilmente vazam,
o que propicia a criação de
mosquitos e consequente
aumento de casos de malária.
Entretanto, Xerinda avança
que há acções em curso
no sentido de reverter o cenário
prevalecente em zonas
consideradas vulneráveis,
desde a pulverização intradomiciliária,
sensibilização
nas comunidades, nas escolas,
com vista a aumentar a
consciencialização em relação
à prevenção da malária,
evitando ambientes com
muitos mosquitos ou bidões,
recipientes não devidamente
tapados, pneus que por vezes
se deixam encher de água,
o que cria a proliferação do
mosquito.
“Para diminuirmos o número
de casos de malária e/
ou controlar a doença são
feitas intervenções como
pulverização intradomiciliária
em toda a cidade de
Maputo. Portanto, houve
uma diminuição do número
de casos em cerca de 12 porcento,
mas infelizmente o
número de óbitos aumentou,
contudo, este número não é
alarmante porque tínhamos
algum constrangimento naquilo
que é o registo na notifi
cação de casos de malária.
Devo salientar que desde
2016 melhoramos o nosso
sistema de registo e notifi
cação de casos de óbitos
por malária nos hospitais,
pois muitos destes pacientes
morrem nos hospitais.
Para além disso, no ano
passado fi zemos a distribuição
massiva de redes mosquiteiras
em dois distritos
municipais da KaTembe e
KaNhaka, e fazemos também
a distribuição das redes
mosquiteiras para todas as
mulheres grávidas que se
apresentam às consultas
pré-natais, no sentido de
prevenir a malária na gravidez.
Ainda no âmbito da
prevenção, damos também
um medicamento denominado
Fansidal durante
a gravidez e uma vez por
mês, tendo em conta que a
malária durante a gravidez
é grave, podendo causar a
morte da mãe ou fazer com
que haja morte fetal do bebé
ou nasça prematuro”.
Tanto as crianças com
idade até aos cinco anos
como as mulheres grávidas
têm uma imunidade baixa,
tornando esta camada
mais vulnerável, pois se não
tratadas atempadamente
em pouco tempo podem
ter uma malária grave que
evoluir para a morte.
Com vista a tornar as
medidas das autoridades
mais efectivas no combate
da malária, pelo menos 790
profi ssionais da Saúde que
lidam com o diagnóstico
e tratamento da malária
estão a beneficiar de formação.
Destes profi ssionais
incluem-se médicos especialistas,
de clínica geral, técnicos
de medicina geral, bem
como enfermeiros-gerais e
de saúde materno-infantil,
com vista a eliminar a malária
na cidade de Maputo.
De acordo com Bélia Xerinda,
todas as unidades
sanitárias a nível da cidade
de Maputo dispõem de medicamentos,
testes rápidos,
ou seja, há condições para
os desafi os que se impõem
no combate desta doença, no
entanto, a fonte acrescentou
que os desafi os de combate
desta doença passam necessariamente
pelo acatamento
das medidas de prevenção
pelas comunidades, no que
se refere aos cuidados a ter
no seio do agregado familiar,
evitar deixar recipientes
destapados, para além da
necessidade das comunidades
aceitar as equipas de
pulverização domiciliar.
“Há casos em que as pessoas
recebem as redes mosquiteiras,
no entanto não as
usam, o que as coloca em
risco de contaminação pela
doença, principalmente nas
mulheres grávidas, bem
como nas crianças”. Z
eGÍdio pLÁCido
P
Para diminuirmos
o número de
casos de malária
e/ou controlar
a doença são feitas
intervenções como
pulverização
intradomiciliária
em toda a cidade
de Maputo.
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Comercial
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 11
Email geral: nmanjate@bmm.co.mz
cmassingue@bmm.co.mz
bmmcompras@gmail.com
COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
A BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE (BMM)
informa a todas entidades públicas e privadas, campones es
e comerciantes individuais, associações de camponeses e o
público em geral que possui uma lista de parceirosinteressados
em adquirir osseguintes produtos agrícolas:
MILHO
SOJA
GERGELIM
FEIJÃO MANTEIGA
FEIJÃO CATARINA
FEIJÃO BOER
Neste contexto, todos aquelesque tiverem os produtos
acima descritos em quantidadesiguais ou superiores a 50
TONELADAS, que pretendam vender, poderão entrar em
contacto com a BMM através dos seguintes contactos:
Telefone: (+258)84 44 05 665 ou pelo (+258) 84 61 74 249 -
Direcção de Negócios, Estudos e Estatística.
Email geral: nmanjate@bmm.co.mz
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| CoMerCiaL |
12 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
sentimento da necessidade da Paz não é de hoje. Já tem barba. Branca. Simbolizando a Paz.
Quarenta e três anos passam depois da data da proclamação da Independência nacional,
e os discursos da Paz continuam a fazer eco nos nossos ouvidos. Samora Machel, então
presidente da República, na sua mensagem à nação enfatizou o alcance deste precioso bem
social, recordando que a República Popular de Moçambique (na altura), que nasce de uma
longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da Paz e, por consequência, prosseguirá sem
desfalecimento uma política visando o estabelecimento duma Paz real, baseada na justiça, e pronuncia-se
desde já pelo desarmamento universal, geral e completo.
Aos quarenta e três (43) anos de Independência
Moçambique conhece,
defende e aprecia o valor da Paz
Os esforços tendentes ao alcance
da Paz efectiva continuam
rijos, e realçam a necessidade
que cada coração almeja
no sentido de viver em paz, o
que simboliza a possibilidade
do alcance pleno de horizontes
quer de jaez individual como
da nação inteira. Enfatizando
Samora Machel, “Moçambique
prosseguirá sem desfalecimento
uma política visando
o estabelecimento duma
paz real, baseada na justiça,
e pronuncia-se desde já pelo
desarmamento universal geral
e completo, e pela responsabilidade
particular que lhe cabe
em função da sua posição geográfica;
a República Popular de
Moçambique empenha-se no
combate pela transformação
do Oceano Índico em zona
de paz. Em homenagem a este
discurso encorajador, emblemático,
e pela sua pertinência
na mobilização de recursos no
que tange ao horizonte do país,
publicamos momentos destacados
do discurso proferido
pelo primeiro Presidente de
Moçambique, Samora Moisés
Machel, em pleno Estádio da
Machava, no dia 25 de Junho
de 1975.
“Moçambicanas e Moçambicanos,
operários e camponeses,
trabalhadores das plantações,
das serrações e das concessões,
trabalhadores das minas, dos
caminhos de ferro, dos portos
e das fábricas, intelectuais,
funcionários, estudantes,
soldados moçambicanos no
exército português, homens,
mulheres e jovens, patriotas:
Em vosso nome, a FRELIMO
proclama hoje solenemente a
insurreição geral armada do
Povo Moçambicano contra o
colonialismo português, para a
conquista da independência total
e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará
senão com a liquidação total
e completa do colonialismo
português.”
Esta palavra de ordem encontrou
um eco profundo nas
largas massas moçambicanas
do Rovuma ao Maputo igualmente
submetidas ao jugo
feroz do ocupante, à avidez da
sua exploração, à barbárie da
sua repressão, à infâmia da sua
permanente humilhação. O
moçambicano via-se privado
da sua personalidade nacional,
menosprezada e negada a sua
civilização e cultura, ridicularizados
os seus usos e costumes,
transformado em estrangeiro
e escravizado na sua própria
Pátria. A brutalidade da
repressão e o terror por ela
suscitado, o obscurantismo
cultural sistemático e deliberado
visando o desenraizamento
da pessoa do seu meio
ambiente, a difusão friamente
planeada do alcoolismo e
outros vícios, a prostituição, a
implantação do racismo e seus
complexos inerentes, a divisão
programada do Povo na base
da religião, origem étnica e regional,
a sistematização da passividade
e submissão perante
o colonialismo com o apoio
activo das igrejas, foram outros
tantos meios utilizados pela
dominação estrangeira para
asfixiar o espírito de resistência
e a capacidade criadora das
massas e mantê-las divididas
e impotentes.
Vontade de liberdade
Porém, se o colonialismo
sucedeu no seu intento de
conquista e dominação física,
todavia ele não conseguiu
dominar os espíritos e destruir
a vontade de liberdade das
massas. Quanto mais cega se
afirmou a repressão mais ódio
foi suscitado contra os agressores
bárbaros, quanto maior foi
a opressão e humilhação mais
forte se tornou o desejo de
liberdade, quanto mais brutal
se tornou a exploração e pilhagem
mais poderosa cresceu a
vontade da revolução.
Ao longo de todo o processo
histórico das guerras de conquista,
constantemente e em
toda a parte o Povo Moçambicano
se levantou heroicamente
contra a rapina colonialista. Da
resistência do Monomotapa à
insurreição do Báruè, a história
moçambicana orgulha-se
dos feitos gloriosos das massas
na luta pela defesa da liberdade
e independência. A derrota
da resistência histórica do
Povo deve-se exclusivamente
à traição das classes dirigentes
feudalistas, à sua ganância e
ambição, que permitiram o
inimigo dividir o Povo e assim
subjugá-lo.
Mesmo depois de implantada
em todo o território a
dominação colonial, a oposição
à dominação estrangeira
persiste mais ainda, ela
intensifica-se: sucedem-se
revoltas contra a administração
colonial, multiplica-se o
êxodo de trabalhadores para o
estrangeiro, organizam-se movimentos
reivindicativos e de
denúncia nas zonas urbanas.
A transformação do colonialismo
em colonial-fascismo
não consegue abalar a determinação
do Povo e agudiza
as contradições existentes.
As crianças são em toda a
parte educadas por suas mães
nas tradições de resistência
nacional.
A liquidação do nazismo, a
criação do campo socialista, a
vitória da China, a derrota dos
exércitos coloniais na Indochina,
a insurreição Argelina,
a emancipação dos povos
africanos e asiáticos estimulam
a resistência nacional.
Levantamentos populares
Ainda que desorganizados
sucedem-se os levantamentos
populares como em Mueda e
Xinavane. O sangue dos trabalhadores
presos, deportados,
assassinados e massacrados
fertiliza a consciência nacional.
Em vosso nome, às zero
horas de hoje 25 de Junho de
1975, o Comité Central da
FRELIMO proclama solenemente
a independência total e
completa de Moçambique e a
sua constituição em República
Popular de Moçambique.
A República que nasce é a
concretização das aspirações
de todos os Moçambicanos, é a
extensão a todo o país da liberdade
já conquistada durante a
luta armada de libertação em
algumas partes do nosso país,
é o produto do sacrifício dos
combatentes nacionalistas, de
O
| centrais | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 13
todo o Povo Moçambicano, é a
concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular
nasce do sangue do Povo. A
sua consolidação e desenvolvimento
é uma dívida de honra
para cada Moçambicano patriota
e revolucionário.
No processo de edificação
material da nova sociedade,
tendo a agricultura como
base e a indústria como factor
dinamizador, contando com
as próprias forças e apoiada
pelos seus aliados naturais, a
República Popular de Moçambique
edificará urna economia
avançada, próspera e independente,
assegurará o controlo
dos seus recursos naturais a
favor das massas populares,
e progressivamente aplicará
o princípio justo de a cada
um segundo o seu trabalho
e de todos segundo as suas
capacidades.
A República Popular de
Moçambique dotar-se-á de
estruturas políticas e administrativas
destinadas a aplicar o
princípio do Poder Democrático
Popular, em que os
representantes das massas
trabalhadoras designados democraticamente
exercerão o
poder em todos os escalões.
A República Popular de
Moçambique tem como objectivo
o bem-estar cultural
de todos os cidadãos, para o
que promoverá a difusão da
educação a todos os níveis
através da sua democratização
orientada pelo Estado, a
liquidação do elitismo e da
discriminação educacional na
base da riqueza, e a formação
de uma nova mentalidade
popular e revolucionária no
seio das novas gerações.
A juventude, seiva da nação,
será protegida assegurando
o Estado a sua educação em
ligação constante com a vida
e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento
e o revigoramento e a
difusão nacional e internacional
da cultura moçambicana,
elemento de consolidação
da unidade nacional e parte
essencial da personalidade
moçambicana.
A liquidação da doença,
uma das faces do colonialismo
e do subdesenvolvimento,
constituirá uma preocupação
essencial. A República Popular
de Moçambique estenderá a
rede dos serviços sanitários
através de todo o país, nomeadamente
nas zonas rurais a
fim de beneficiar as massas
trabalhadoras.
Protecção de todos
A República Popular de
Moçambique protegerá a família
e encorajará o seu desenvolvimento
favorecendo
a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique,
seguindo a linha
da FRELIMO, empenhar-se-á
no combate pela emancipação
da mulher, pela libertação total
das diversas formas de opressão
tradicional e capitalista, a
fim de que ela retome o seu papel
de cidadã de pleno direito
na nossa sociedade, dando-lhe
todo o seu contributo político,
cívico e social.
A República Popular de
Moçambique considera dever
de honra de todos os moçambicanos
a protecção especial
dos órfãos e viúvas de guerra, e
dos diminuídos e mutilados de
guerra, símbolo do sacrifício
consentido por milhões de
moçambicanos ao longo da
dominação colonial e da luta
armada de libertação nacional.
A República Popular de Moçambique
será um Estado laico
em que existirá separação completa
entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador
pela independência nacional,
a República Popular de Moçambique
é profundamente
solidária dos movimentos de
libertação nacional e faz do
internacionalismo militante
uma constante fundamental
da sua política nacional e internacional.
A República Popular de
Moçambique considera-se
parte integrante dos povos e
classes oprimidas da humanidade
combatendo pela transformação
do mundo e pelo
estabelecimento duma nova e
justa ordem social.
A República Popular de
Moçambique, que nasce de
uma longa, dura e difícil luta,
conhece, defende e aprecia o
valor da paz. Por isso prosseguirá
sem desfalecimento uma
política visando o estabelecimento
de uma paz real baseada
na justiça, e pronuncia-se
desde já pelo desarmamento
universal geral e completo.
Pela responsabilidade particular
que lhe cabe em função
da sua posição geográfica, a
República Popular de Moçambique
empenha-se no combate
pelatransformação do Oceano
Indico em zona de paz.
A República Popular de Moçambique
exprime a sua adesão
aos princípios orientadores
das Cartas da Organização das
Nações Unidas e da Organização
da Unidade Africana. Moçambicanas,
moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em
que o Poder nos pertence,
este é o nosso País Livre e
Independente nascido do sacrifício
do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira,
símbolo da nossa vitória,
saudemos as suas honrosas
insígnias de estudo, produção
e combate. Z
lguns cidadãos entrevistados pelo Zambeze, esta semana, entendem que os 43 anos da Independência, no país, constituem
um ganho significativo para os moçambicanos. No entanto, há aspectos por melhorar para que o sabor da Independência
seja abrangente para todas as camadas sociais, visto que há focos de surgimento duma colonização de moçambicanos
para moçambicanos, alimentada pelos novos burgueses.
Quarenta e três anos de Independência
são o alicerce do actual desenvolvimento
Isidro Maculuve, cidadão
confrontado pela nossa reportagem,
diz que houve muitas
mudanças depois que o país
alcançou a Independência,
no entanto, volvidos anos o
povo moçambicano caiu no
que, segundo ele, chama de
colonização social. “O povo
não está bem. No que toca ao
custo de vida há uma colonização
interna que é preciso
ser arrancada em nós, porque
o custo de vida está elevado e
toda a pessoa depois de auferir
o seu vencimento é uma dor
de cabeça, daí que eu digo que
temos sim a Independência,
mas caímos numa outra colonização
interna”, explicou a
fonte, acrescentando que um
dos aspectos a ter em consideração
no que diz respeito
aos 43 anos da Independência
é que houve mudanças no que
tange a infra-estruturas. A título
de exemplo, “há lugares em
que era difícil chegar porque
não havia vias de acesso, mas
agora isso já está ultrapassado.
Foram construídos inúmeros
estabelecimentos de ensino
em todos os distritos, e isso é
um ganho significativo. Mas
há aspectos que devem ser
melhorados”.
É que, segundo a nossa
fonte, não faz sentido que os
alunos somem apenas classes
e não o conhecimento, isto
porque acaba afectando o
desenvolvimento do próprio
país, daí haver a necessidade de
mudança no Sistema Nacional
de Ensino (SNE) de modo a
ajustar-se ao contexto actual.
Marcelino Mondlane, funcionário
da Saúde, diz que os
ganhos são tantos para quem
tem olhos para ver, porque
fazendo uma retrospectiva,
antes da Independência não
havia tantas infra-estruturas,
tal como actualmente foram
aparecendo em alguns distritos,
nos postos administrativos
e localidades, onde já é possível
ter escolas, postos de saúde,
mas há mudanças que devem
ser tomadas em consideração,
tais como as políticas, porque
regista-se agora uma camada
de elite e outra sofredora.
“Temos visto empresas em
que aparecem administradores
não executivos que não estão
lá. Contudo, chegam a auferir
valores superiores em relação
aos próprios trabalhadores que
estão há muito tempo a assegurar
a empresa”, acrescentando
que são necessárias políticas de
boa governação.
Segundo ele, na maior parte
das empresas do Estado há
muito descontentamento por
causa dessas situações.
No sector da Saúde, a fonte
é da opinião de que as empresas
credíveis que existiram no
sector da Saúde foram praticamente
eliminadas por causa
do surgimento de outras que,
no entanto, acabam afectando
a qualidade da própria saúde,
dada a falta de seriedade dos
importadores.
“Lança-se um concurso,
mas as empresas sérias nem
chegam a ganhar esses concursos
porque cada qual tem seus
interesses. Na altura que havia
uma empresa vocacionada na
área isso não acontecia”, frisou
a fonte, acrescentando num
outro desenvolvimento que a
juventude não está a sentir o
sabor da Independência devido
a dificuldades no acesso ao
mercado de emprego, e mesmo
com o nível superior acabam
deambulando nas ruas porque
os mais velhos não querem
abandonar os sectores.
“Na Função Pública, principalmente,
é o sector onde
se deveria ajudar os jovens,
mas os mais velhos ocupam
os sectores e, ainda, aprovam
leis que protegem que a pessoa
pode atingir mais de 60 anos,
mas enquanto estiver fora vai
continuar, e o jovem como vai
trabalhar? É por isso que há
muitos jovens a deambular por
aí”, finalizou.
José Bonzana, trabalhador
duma empresa privada,
diz que a Independência nos
tirou da dependência, mas o
desenvolvimento em si é um
desafio, daí haver necessidade
de trabalhar muito a nível
organizacional para que possamos
desenvolver”.
Em relação à Educação, José
Bonzana diz que desde a altura
que se implantou as escolas
privadas coabitando com as
públicas a preparação do homem
do amanhã é posta em
causa, facto que deve merecer
a atenção do legislador, no
sentido de inverter o cenário.
João Albino, transportador
internacional de passageiros e
carga, afirma que a Independência
trouxe ganhos que até
hoje são visíveis porque, na
sua opinião, hoje em dia há
poucas residências cuja construção
é de material precário.
Actualmente, muitas casas são
construídas em blocos. Quem
ainda mantém uma casa de caniço
é porque tem um espírito
maligno que lhe acorrenta, e
só ele é que está em altura de
explicar o que se passa consigo.
“Um pobre pelo menos
tem uma casa edificada em
blocos, o que na era do colonizador
não existia. Já é
possível encontrar negros
com casas de alvenaria com
rés-do-chão e segundo andar.
E isso é, a meu ver, um dos
ganhos da Independência”,
disse João Albino, ajuntando
que, embora não tenhamos
ainda visto a governação de
um outro partido político, o
desenvolvimento no país tem
sido visível. Porém, há necessidade
de se imprimir novas
dinâmicas de modo a acelerar
este desenvolvimento.
Quanto à Saúde, o nosso
interlocutor diz que antes as
pessoas tinham de percorrer
longas distâncias à procura de
um hospital para se tratar de
qualquer enfermidade, mas
actualmente este cenário mudou
para o melhor. Já é possível
encontrar postos de saúde em
quase todos os bairros, o que
permitiu também a redução
da procura e enchentes nos
grandes hospitais públicos.
César Langa, trabalhador
nos CFM, entende que não há
Independência porque o custo
de vida que os cidadãos estão
a enfrentar não dá orgulho
para que eu “possa de forma
categórica afirmar que estamos
independentes”, justificando
haver uma pura colonização
interna, manifestando-se
através dos dirigentes, o que
acaba afectando sobremaneira
as classes mais desfavorecidas.
(Elton Graça) Z
A
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | centrais |
14 | zambeze | nacional | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
José Matlhombe Zoom
chefe do Gabinete de Atendimento
Psicológico (GAP) da Universidade
Politécnica, Kátia Paim, considera
que a depressão, o desamparo emocional,
a violência e falta de diálogo
no seio das famílias são as principais razões do
aumento do consumo de drogas entre os adolescentes
e jovens.
Universidade Politécnica fala do perigo
da toxicodependência
Estes factores, associados
às descobertas que caracterizam
a adolescência e a
juventude, de acordo com
Kátia Paim, podem aumentar
a vulnerabilidade destas
duas camadas às drogas,
dada a quantidade de informação
que recebem. “A
ausência do diálogo na família,
por exemplo, leva a que
cada membro fique isolado,
independente e mais preocupado
com o seu sucesso,
sem conseguir buscar apoio
na família, nos amigos ou na
comunidade”.
“O adolescente e o jovem
ficam, nesta fase (de descobertas),
expostos a muita
informação e não conseguem
geri-la, o que lhes leva
a procurar ajuda em coisas
que lhes podem destruir,
nomeadamente o álcool, cigarro,
as drogas, a exposição
excessiva às redes sociais e
aos meios de comunicação,
a compulsão alimentar, o
culto ao corpo, entre outras”,
explicou a chefe do GAP.
Entretanto, para evitar que
tal aconteça, avançou Kátia
Paim, é importante que os
pais e/ou encarregados de
educação acompanhem de
perto os filhos nesta fase,
pois só assim é que lhes podem
ajudar a fazer a leitura
dos fenómenos que ocorrem
na sociedade e, se necessário,
impor limites.
“Temos que dar mais liberdade
aos nossos filhos,
mas também temos que
impor limites”, afirmou a
interlocutora, que falava,
recentemente, na cidade de
Maputo, durante a palestra
sobre prevenção à toxicodependência,
dirigida aos
alunos do Instituto Médio
Politécnico (IMEP), uma
unidade orgânica da Universidade
Politécnica.
Relativamente aos que já
se encontram numa fase de
toxicodependência, Kátia
Paim apontou o diálogo na
família e o acompanhamento
psicológico e psiquiátrico
como indispensáveis para
um tratamento bem sucedido.
“A família é a nossa base
de apoio, enquanto que o
psicólogo e o psiquiatra somente
avaliam até que ponto
a pessoa está comprometida
com as drogas”.
Por seu turno, a Pró-Reitora
para Pós-Graduação,
Investigação Científica, Extensão
Universitária e Cooperação
da Universidade Politécnica,
Rosânia da Silva,
referiu que a palestra deriva
da necessidade de contribuir
para a formação dos jovens,
não só na componente académica,
mas também no que
diz respeito à cidadania.
“A nossa maior preocupação
é formar o jovem como
um todo, não só transmitir
conhecimentos na sala de
aulas. Queremos formar o
cidadão, e isso passa por
prestar mais atenção aos
jovens, que são uma camada
muito frágil e exposta às
drogas”, disse Rosânia da
Silva, cuja mensagem esteve
centrada na prevenção.
“O segredo é não dar o primeiro
passo, porque sair do
mundo das drogas é um processo
muito difícil. A droga
não prejudica só quem a
consome. Afecta a família, a
comunidade, a escola, entre
outras instituições sociais”,
apelou a Pró-Reitora para
Pós-Graduação, Investigação
Científica, Extensão
Universitária e Cooperação
da Universidade Politécnica,
que também louvou o trabalho
que tem sido desenvolvido
pelo GAP, em parceria
com a REMAR-Reabilitação
de Marginalizados, uma organização
que se dedica ao
tratamento e reabilitação de
toxicodependentes. Z
A
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 15
Manuel Olece, presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, no ensaio duma fontenária pública após a sua inauguração
Manuel Olece inaugurando novas salas de aulas
Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, na província de Sofala, diz que o problema
de falta de água que tem afectado os moradores daquele ponto do país já tem uma
solução à vista. O anúncio foi feito pelo edil local, Manuel Olece Jasse, num comício
popular que marcou as comemorações do 80º aniversário de elevação de Nhamatanda
à categoria de vila.
Nhamatanda
Crise de água com dias contados
Segundo Manuel Olece, o
município lançou um concurso
para a contratação de
um consultor, no âmbito da
elaboração de um projecto
executivo com vista a eliminar
o crónico problema de
falta de água a nível daquela
vila autárquica, que neste
momento encontra-se na
sua primeira fase de execução.
Num montante ainda não
especificado, a ser desembolsado
a partir de fundos
locais e junto dos seus parceiros,
Manuel Olece garante
que dentro em breve a problemática
de fornecimento
do precioso líquido deixará
de ser parte integrante dos
problemas dos munícipes
daquela autarquia.
Com vista a sanar o problema
de falta de água potável
que afecta a vila autárquica
de Nhamatanda, o
edil local disse na ocasião,
ao público presente no seu
comício alusivo ao dia de
Nhamatanda, assinalado há
dias, que a nível da vila-sede
do distrito já foram construídas
vinte fontenárias para
o fornecimento de água
potável nos bairros Jossias
Tongogara, 3 de Fevereiro,
25 de Setembro, 25 de Junho,
1 de Junho, Agostinho Neto
e 4 de Outubro, e foram
ainda reabilitados 25 furos
para o fornecimento de água
nos bairros Samora Machel,
Jossias Tongogara, 3 de Fevereiro
e 25 de Setembro.
Segundo o edil, em parceria
com o empresariado
local foi também construído
mais um pequeno sistema de
abastecimento de água no
bairro 3 de Fevereiro, que
abrange os bairros circunvizinhos
Agostinho Neto e
Jossias Tongogara.
A edilidade de Nhamatanda
tem ainda em manga,
como desafios, o abastecimento
de água potável para
todos os bairros da vila
municipal, nos próximos
tempos, incluindo a expansão
da rede eléctrica, em
coordenação com a EDM
local, principalmente para
o 9º Bairro Eduardo Mondlane;
a construção de um
bloco com 3 salas de aulas
na EPC de Nhamisenguere,
com um bloco administrativo,
a construção de um
centro de Saúde para o 6º
Bairro de Mapalanhanga.
Ainda no tocante ao fornecimento
de energia eléctrica,
o edil disse que foi
expandida a rede eléctrica
para iluminação pública
nos bairros 3 de Fevereiro,
25 de Setembro, 25 de Junho,
Agostinho Neto e 4 de
Outubro.
Para impulsionar o comércio
a nível do distrito
de Nhamatanda, a edilidade
construiu dois blocos
para venda de hortícolas,
carne e peixe, no mercado
local, denominado Nzeru,
estando neste momento a
beneficiar um número aproximado
a 156 vendedores. E
para melhorar a mobilidade
de pessoas e bens e transporte
de produtos para o
comércio livre foi também
reabilitada a ponteca que
dá acesso ao bairro Eduardo
Mondlane, substituindo o
pavimento de madeira por
betão. Foram construídos
ainda 4 aquedutos de caixa,
dos quais dois na estrada
218 que liga a zona de Tipoia
ao BCI, e um no troço
entre a residência oficial do
administrador do distrito
até ao bairro Eduardo Mondlane,
e o quarto no bairro
3 de Fevereiro. Também
foi construída uma capela
na morgue do Hospital
Rural de Nhamatanda e
reabilitados 50 quilómetros
de vias de acesso a nível
da vila; adquiridas 5 viaturas,
das quais uma para
a agência funerária, uma
para a Polícia Municipal,
dois camiões basculantes
para recolha de resíduos
sólidos e uma viatura protocolar.
Adquirida uma pá
escavadora e 6 carrinhas de
rodas para deficientes; doze
motorizadas para vereadores,
membros da Assembleia
Municipal, técnicos do
Conselho Municipal e para
a Polícia Municipal; 620
tambores para depósito de
resíduos sólidos, concluída
a manutenção da estrada
terraplenada, no troço entre
a residência oficial do
administrador até à escola
secundária, tendo sido ainda
terraplenada a estrada
que liga a vila autárquica
de Nhamatanda ao bairro
1 de Junho.
Foram também concluídos
3 blocos de salas de
aulas e um sector administrativo
nas EPS de Kura,
localizada no bairro Mateus
Sansão Muthemba, Sebastião
Marcos Mabote e de
Nhamisenguere; concluída a
construção de estradas com
pavês nos troços da Estrada
Nacional número 6 para o
bairro Samora Machel, do
Comando Distrital da PRM
para o Hospital Rural de
Nhamatanda, numa extensão
de 1,5km; concluída a
construção de um balneário
público no mercado 25 de
Junho, e, igualmente, foi
concluída a construção de
valas de drenagem no troço
entre a passagem de nível ao
complexo Sassarico, numa
extensão de 3km.
De um modo geral, Manuel
Olece disse na altura
que os resultados alcançados
ao longo deste período
reflectem os esforços
empreendidos, não apenas
pelo Conselho Municipal
mas também pelo governo
distrital, parceiros de
cooperação, os munícipes
e os diferentes actores que
intervêm no processo de desenvolvimento
da autarquia
de Nhamatanda.
Em termos de perspectivas
para o presente ano de
2018, a edilidade de Nhamatanda
vai construir um bloco
de 54 bancas no mercado
do bairro 25 de Setembro,
com um balneário público.
Vai ainda ornamentar toda
a vila autárquica com relva
e serão plantadas cerca de
1600 árvores de sombra e
de fruta. Z
JORDANENHANE
O
| NAcional |
16 | zambeze | desporto | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
empate (1-1) da selecção de Messi e
companhia, frente à Islândia, ainda
dá que falar e não é pelos melhores
motivos. O antigo astro argentino
Diego Maradona e o treinador italiano
Fabio Capello não poupam nas críticas ao
conjunto albiceleste.
ma das maiores curiosidades deste Mundial
2018 cai sobre a Inglaterra. Antes de
mais porque a selecção inglesa tem uma
nova geração de jogadores promissora.
Mas também porque é impossível não nos lembrarmos
de como o factor Guardiola marcou os últimos
dois campeonatos do Mundo.
arlos Queiroz, seleccionador do Irão
que conquistou a vitória frente a Marrocos,
é neste momento um técnico
bem cotado, com o primeiro lugar no
Grupo B, onde se encontra Portugal.
Infantino confirma queixa
Maradona não poupa críticas
ao seleccionador da Argentina
Quanto vale o factor
Guardiola neste
Mundial 2018?
A carta foi recebida e os
árbitros vão responder Carlos Queiroz deixa
duras críticas à FIFA
Lionel Messi desperdiçou
o penálti que poderia ter
dado a vitória à Argentina,
mas foi o seleccionador
quem levou com a ira de
Diego Armando Maradona.
“Acho que a jogar desta
forma, Sampaoli não vai
poder regressar à Argentina.
É uma pena. Preparou muito
mal a equipa no jogo com a
Islândia. Fiquei com raiva”,
afirmou o antigo craque
argentino, em declarações
a um canal televisivo da Venezuela,
perdoando, depois,
Messi pelo falhanço dos 11
metros.
“Eu não posso culpar os
jogadores, muito menos
Messi, que deu tudo em
campo. Eu não acho que
o mau jogo da Argentina
e os dois pontos perdidos
tenham acontecido só por
causa de um penálti falhado.
Não posso dizer isso”, prosseguiu
Maradona.
Fabio Capello, por seu lado,
notou algum nervosismo no
avançado do Barcelona e
relacionou-o com o hat-trick
de Cristiano Ronaldo, frente
à Espanha. “Messi sentiu-se
Em entrevista ao El País, o
técnico luso-moçambicano
Carlos Queirós mostrou algum
cepticismo em relação a
uma possível boa campanha
na Rússia, devido ao poderio
que muitas selecções apresenpressionado
depois dos três
golos de Ronaldo. Ronaldo
quer mais, porque não tinha
muitos golos marcados antes
deste Mundial”, considerou
o antigo seleccionador
transalpino, em declarações
prestadas ao canal italiano
Mediaset.
No entanto, Capello também
foi feroz nas críticas
à selecção albiceleste: “O
meio-campo da Argentina
é ridículo e lento, sempre
a entregar a bola a Messi.
Penso que Messi é melhor do
que Ronaldo, mas a equipa
não o ajuda”. Z
tam, bem como a “obrigação
da FIFA”.
“Estou cada vez mais pessimista.
Para tudo na vida há
um preço, especialmente para
um sucesso tão grande, tão
milagroso, para uma missão
quase impossível. Somos uma
equipa da Ásia que se quer
qualificar contra Portugal, Espanha
e Marrocos, temos que
ser corajosos”, antes de deixar
um apontamento contra o
organismo responsável pela
competição.
“Fomos a segunda selecção
do Mundo a qualificar-se para
o Campeonato do Mundo.
Tivemos um ano e quatro
meses para nos prepararmos.
Tínhamos que ter uma
preparação intensa. Especial.
Única. Como é que isso é possível?
Seguindo as regras da
FIFA, a concentração só pode
acontecer quatro dias antes
da competição. Perante isto,
como é que vamos contrariar
conjuntos como a Espanha e
Alemanha, que têm jogadores
do Real Madrid, Barça, Liverpool,
Manchester City, United
ou PSG?”, afirmou. Z
Em 2010, na África do
Sul, e em 2014, no Brasil,
venceram selecções
que tinham jogadores da
equipa então treinada por
Guardiola na sua base.
Em 2010 ganhou a Espanha,
que tinha sete
jogadores do Barcelona,
então orientado por Pep,
no seu grupo. Eram eles
Victor Valdés, Piqué,
Puyol, Xavi, Busquets,
Iniesta e Pedro Rodriguez.
Já em 2014 venceu a
Alemanha, que tinha também
sete jogadores da
equipa de Guardiola, que
era na altura o Bayern
Munique: Neuer, Lahm,
Boateng, Schweinsteiger,
Kroos, Muller e Gotze.
Ora esta análise leva-
-nos agora de encontro
à Inglaterra, o país onde
Guardiola treina agora,
e ao Manchester City,
que até foi o clube que
onfederação
B r a s i l e i r a
de Futeb ol
(CBF) enviou
uma carta para se queixar
de decisões do juiz e
pedir vídeos e áudios do
VAR no empate contra a
Suíça. A FIFA avalia que
a arbitragem foi correcta.
O presidente da FIFA,
Gianni Infantino, esclareceu
que o organismo
regulador da competição
vai analisar e responder
à carta enviada pela Confederação
Brasileira de
Futebol, relativa à arbitragem
da partida entre
Brasil e Suíça do último
domingo, referente à primeira
jornada do Grupo
E, que terminaria com um
empate a um.
A selecção brasileira
mais jogadores cedeu ao
Mundial: exactamente
dezasseis.
Há, no entanto, algumas
diferenças.
Apenas quatro são ingleses,
o que fica abaixo
dos sete cedidos a Espanha
e Alemanha em
2010 e 2014, respectivamente.
O Man. City não
é, ao contrário de Barça e
Bayern, o clube que mais
jogadores cede à selecção
do país, perdendo para o
Tottenham (cinco contra
quatro dos citizens). E,
por fim, havia seis do
Barcelona no onze inicial
da Espanha em 2010 e seis
do Bayern no onze inicial
da Alemanha em 2014,
enquanto no primeiro
jogo de Inglaterra houve
apenas três do City.
O que levanta a dúvida:
conseguirá o efeito
Guardiola resistir a estes
contrastes? Z
tem-se mostrado muito
crítica em relação a
uma suposta falta sobre
Miranda, no lance em
que acabaria por surgir
o empate suíço, e de um
alegado penálti sobre Gabriel
Jesus.
Em declarações ao
site Globo Esporte, Infantino
afirmou que “a
carta foi recebida e os
árbitros vão responder”,
numa queixa onde o escrete
exige ainda o acesso
aos vídeos de todas as
conversações mantidas
entre os árbitros do VAR
e o árbitro principal, César
Ramos, uma vez que
os lances em discussão
foram ambos avaliados
no momento, e o mexicano
acabou por não
aceder em nenhum dos
casos. Z
A
U
C
C
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | desporto | zambeze | 17
VERDADE DESPORTIVA
leMOS FOrMiGa Lemosformiga@yahoo.com.br
T
presidente do Automóvel e Touring Clube de Moçambique
(ATCM), António Marques, disse ao nosso jornal não haver
razões para especulações segundo as quais pretende perpetuar-
-se na presidência do ATCM por mais tempo. António Marques
assevera que já anunciou a sua saída da presidência do ATCM,
daí que não haverá recuos porque estaria a trair a sua consciência.
Segundo o presidente do ATCM
A minha resignação e é irreversível
ADV líder isolado
Veteranos e Xissinguana fazem história
De acordo com António
Marques, a não realização
até ao momento das eleições
no Automóvel e Touring
Clube de Moçambique para
a sua substituição não tem a
décima sexta jornada
do campeonato de
veteranos, a nível da cidade
de Maputo, está na sua fase
crucial, sendo que a equipa
de ADV CMC comanda o
campeonato, com 41 pontos,
três a mais que os seus seguidores,
Choupal e Jardim,
ambos com 38 pontos.
Esta semana, o campeos
equipas dos Veteranos
e Xissinguana em
seniores, que militam no
campeonato do bairro de
Hulene, em Maputo, estão
a surpreender tudo e todos
pelas vitórias alcançadas
até então, assumindo a liderança.
Esta é a primeira vez que
as duas equipas assumem
a liderança dos respectivos
campeonatos naquele
bairro.
ver com nenhuma manobra,
tal como se tem propalado
nas redes sociais, dando
conta que ainda pretende
manter-se na presidência
do clube.
nato da cidade de Maputo
vai ter uma paragem para
dar lugar aos jogos da Taça
Maputo.
Resultados dos jogos:
Inhagoia – Matendene (0-
1), Sustenta – Círculo (2-3),
Munna’s – ADV CMC (0-2),
Luís Cabral – Choupal (1-0),
Mafalala – Madgumb’s (3-0),
“Em Dezembro do ano
passado anunciei publicamente
a minha saída da
presidência do ATCM, não
fui obrigado a tomar esta
decisão, nem houve abaixoKhongolote
– Aeroporto (3-
4), Tsalala – Amigos Matola
(3-0), Xipamanine – Veteranos
Unidos (2-0), Líquid Lógic
– Jardim (3-0) e Eleven
Main – Leões Bravos (0-1).
Pré-eliminatória da Taça
Maputo
Veteranos Unidos x Matendene,
Khongolote x Ma-
-assinado, tomei a decisão
por livre vontade, não fazendo
sentido que eu volte
a recuar da minha decisão”,
explicou, afi rmando que as
eleições vão acontecer no
ATCM e a sua saída da presidência
é irreversível.
Marques diz que ainda
que haja uma oferta de cinquenta
milhões de dólares
não vai aceitar manter-se na
presidência do ATCM, pelas
seguintes razões: “fui atleta,
desportista e dirigente”, sublinhou.
António Marques disse,
num outro desenvolvimento,
que já foi constituída uma
comissão eleitoral que vai
ser responsável pela defi nição
da data das eleições, mas
de momento ainda não há
informações relativamente
a esta matéria.
“Houve uma bagunça no
dia 22 de Maio e nunca
aconteceu isso no ATCM,
por via disso, nomeamos
uma comissão eleitoral e
neste momento a faca está
com a respectiva comissão”,
disse Marques, acrescentando
que as eleições no ATCM
não podem ser comparadas
com as autarquias, uma vez
que acontecem a nível dos
sócios. Z
falala, ADV CMC x Eleven
Main e Leões Bravos x Sustenta.
Classifi cação actual:
ADV CMC 41 pontos,
Choupal e Jardim 38, Munna’s,
Aeroporto e Matendene com
30, Tsalala 27, Xipamanine
23, Sustenta 22, Mafalala 21,
Leões Bravos e Círculo 20,
Veteranos Unidos 17, Amigos
Matola 16, Luís Cabral 15,
Inhagoia e Khongolote 12,
Eleven Main 9 e Líquid Lógic
com apenas 1 ponto.
Resultados dos seniores:
Xissinguana – Galos (3-
0), Nova Luz – Cofres (0-0),
Time Time – Unidade 31
(2-0) e Célula F - SLB (3-1).
Resultados dos veteranos:
Ressuscitados – Célula A
(3-2), Célula H – Nova Luz
(2-0), Escorpião – Cruzeiro
(2-1), Veteranos - Matsuva
(3-1), Tigre – Sporting (2-5),
Mavalane – Nova Aliança (1-
2) e Mateque – Mali (1-1). Z
eLton da GraÇa
A
A
A
Grande domínio
da bola, Senhor
Presidente!
inha defi nido como prioridade para
mim escrever de tudo, menos de
política, mas hoje vou fazer uma
pequena excepção, até porque não
é todos dias que um chefe de Estado
calça as chuteiras e entra dentro das quatro linhas
para mostrar como se faz um bom domínio da bola.
Isso aconteceu na nossa Pátria amada, recentemente,
no campo do Costa do Sol, onde os
nossos governantes deram uma lição de bola aos
diplomatas residentes em Moçambique.
Não gostaria de narrar o jogo entanto que tal,
apesar de termos ganho a nobre selecção do resto
do Mundo, como disse o nosso Exmo. Presidente,
apesar de reconhecer que o resultado era o menos
importante que o convívio, a saúde e a interacção
entre os povos.
Foi importante mostrarmos aos nossos parceiros
internacionais que Moçambique, para além de hospitaleiro,
sabe dar um toque na bola, desde o chefe
de Estado até ao simples cidadão. O “chefe” conseguiu
com simples gesto ou fi nta, como queiramos,
demonstrar que Moçambique não é só de difi culdades.
É de alegria, companheirismo e solidariedade,
aspectos muito vincados no jogo da bola.
Fiz questão de não perder este jogo por nada,
queria ter a oportunidade de ver os dotes na bola
dos nossos governantes, e ver até que ponto este
jogo valia mais que simples golos, remates, fintas,
e até grandes domínios. Por já vou adiantar que
quem não esteve no campo não sabe o que perdeu.
Foi um jogo renhido, um jogo em que foi possível
visualizar quem passou ao lado de uma grande
carreira futebolística, apesar de reconhecer que
temos bons craques na bola escondidos algures
na política, mas ainda bem que o seleccionador
nacional esteve no campo.
Mas não custa escolher a figura de melhor em
campo. Sem sombra de dúvidas que vai para o
nosso primeiro- ministro, o autor do nosso primeiro
golo, de penalty.
Mostrou aos profissionais da bola como se trata
a bola com mestria, com grande visão de jogo,
passe certeiro, domínio de bola e capacidade
de orientação dos colegas, e aí passou o nosso
sucesso.
Mas na verdade aquilo que me parece fundamental
ressalvar foi o grande domínio de bola do
chefe de Estado. Usando um meio aparentemente
simples, o futebol, para fazer uma conferência
internacional, juntou o mundo num campo de
futebol e deu uma lição de como se pode aproximar
os povos, e tenho a certeza de que todos que
participaram no grande jogo viram quão Moçambique
é um país solidário e irmão dos povos. Foi
assim no passado e será assim para sempre!
Por isso digo grande domínio da bola, Senhor
Presidente!
Pelo Desporto. Z
18 | zambeze | nacional | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, instou
os seus administradores a conservarem as três ambulâncias
recebidas esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Segundo
Diomba, os meios circulantes não devem ser usados para o
transporte de lenha ou outra actividade estranha.
inte e um pensionistas do Sistema
Nacional de Segurança Social da
cidade e província de Maputo com
problemas de locomoção receberam,
recentemente, cadeiras de rodas, no
quadro do Programa de Acção Sanitária e Social.
Raimundo Diomba
INSS
Ambulâncias não transportam lenha
Pensionistas recebem cadeiras de rodas
O Ministério da Saúde recebeu
há duas semanas cerca
de 32 ambulâncias e diverso
material médico-cirúrgico,
no âmbito da cooperação
com o Reino Unido para a
redução da mortalidade maDaquele
número de pensionistas,
12 beneficiários são
da cidade de Maputo e nove
da província de Maputo. A
oferta decorreu durante a
inauguração da Delegação
Distrital de KaMubukwana,
localizada no bairro do
Zimpeto, no Município de
Maputo, um empreendimenterna
e infantil, bem como
para a melhoria da saúde dos
adolescentes.
Falando na cerimónia
de entrega oficial das três
ambulâncias, Raimundo
Diomba disse que os
to construído de raiz com
o objectivo de proporcionar
atendimento condigno aos
utentes do Sistema de Segurança
Social, nomeadamente
beneficiários, pensionistas e
contribuintes.
A ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança Social,
Vitória Dias Diogo, disse
meios circulantes serão
alocados aos distritos de
Moamba, Namaacha e
Matutuíne. A entrega das
referidas ambulâncias é
uma resposta à população
dos referidos distritos, na
base da sua solicitação
aquando da visita do chefe
de Estado à província de
Maputo.
“A sua conservação é da
nossa responsabilidade, os
governos distritais devem
garantir que os meios devem
ser usados para os fins pelos
quais recebemos as ambulâncias,
que são os doentes;
não estamos a falar de lenha
nem de cerimónias, nem de
festas de casamento, estamos
a falar de doentes que precisam
de socorro imediato”,
frisou Diomba.
Moamba vai renegociar
responsabilidade social
das empresas
Por outro lado, o administrador
do distrito da Moamba,
na província de Maputo,
Félix Sinussene, garantiu ao
Zambeze que o seu distrito
vai renegociar o nível da responsabilidade
social de vários
empreendimentos empresariais
implantados no distrito.
É que, como escrevemos
em edições passadas, esta
foi uma das recomendações
do Presidente da República,
Filipe Nyusi, aquando da sua
visita àquela parcela do país.
Segundo Nyusi, a província
de Maputo, em geral, é
detentora do maior parque
industrial, contudo, o apoio
às áreas sociais continua uma
miragem.
Nesta senda, de acordo
com Sinussene, o governo da
Moamba está a trabalhar neste
sentido para que o sector
privado dê maior contributo
ao distrito.
“Há necessidade de todos
os actores da economia
moçambicana contribuírem
em mais escolas, hospitais e
alocar meios circulantes para
responder a demanda da
nossa população nas zonas
recônditas, onde as ambulâncias
que estamos a receber
hoje não possam circular”.
Com maior contribuição
do sector privado local, o
administrador da Moamba,
Félix Sinussene, prevê que o
distrito arranque exponencialmente
na senda do desenvolvimento
sócio-económico,
tendo reconhecido que, actualmente,
Moamba está abaixo
das metas de produção.
“É um trabalho conjunto de
toda a sociedade civil para que
possamos alavancar o distrito,
muito mais para os agentes
económicos, como é o caso
da Bananalândia, a empresa
Horta Boa, a empresa de
produção de papaia; temos
também a empresa indiana
Pure Diet que vai produzir
açúcar orgânico. Com essas
empresas contamos que possam
dar maior contributo
para o distrito ir em frente”,
disse Sinussene. Z
durante a entrega daqueles
meios de compensação que o
gesto visava minimizar a situação
em que se encontram os
pensionistas, decorrente do
seu estado de saúde.
No acto, caracterizado por
satisfação e emoção dos pensionistas
e seus familiares, os
visados agradeceram o gesto
do INSS.
De referir que será contemplado
pelo processo de
distribuição de cadeiras de
rodas um total de 35 pensionistas,
sendo 15 da cidade de
Maputo e 20 da província de
Maputo. Z
DÁVIO DAVID
O
V
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | NEGÓCIOS E MERCADOS | zambeze | 19
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) acaba de aprovar um financiamento, desembolsado
pelo Fundo de Cooperação Económica Korea-África (KOAFEC, sigla em inglês),
no valor de 0.6 milhões de dólares americanos, para custear os estudos de viabilidade e
o desenho detalhado do projecto para a construção de diques nas bacias do Búzi e do
Save, localizadas nas províncias de Sofala e Inhambane, respectivamente.
s governos de Moçambique e China assinaram
um memorando que permite que
Moçambique passe a controlar informação
sobre os volumes de madeira que sai do
país para China. O memorando prevê que
os dois países estabeleçam um intercâmbio para exploração,
transporte, comercialização e exportação de madeira.
Construção de diques nas bacias do Save e Buzi
BAD financia estudos de viabilidade e desenho
Moçambique e China coordenam exploração de madeira
Em África, Moçambique
é um dos países mais vulneráveis
a catástrofes relacionadas
com inundações,
devido à sua localização
geográfica e pela existência
de áreas de terras baixas
propensas a inundações.
Cada vez mais, os extremos
hidrológicos associados
às mudanças climáticas
constituem um risco para o
desenvolvimento sustentável
de Moçambique.
Moçambique precisa
de melhorar as suas infra-
-estruturas de água para
regular adequadamente
o escoamento natural e
controlar as inundações.
Só assim poderá aumentar
a disponibilidade de água e
suprir demandas de água,
satisfazendo desta forma
as necessidades básicas
da população e do desenvolvimento
económico, e
mitigar os impactos negativos
das inundações e secas.
Estes desafios são particularmente
agudos nas áreas
identificadas do distrito de
Búzi, em Sofala, e na Vila
do Save, em Inhambane.
O objectivo específico
desta inter venção é de
realizar estudos de viabilidade
e o desenho detalhado
do projecto para a
construção de diques nas
bacias do Búzi e do Save.
Desta forma será possível
identificar as consequências
das inundações e estabelecer
o custo de investimento
necessário para a
A assinatura do memorando
consolida os esforços
que os dois governos têm
estado a empreender no
combate ao comércio ilegal
da madeira, que lesou
o Estado moçambicano
em aproximadamente mil
milhões de dólares norte-
-americanos, nos últimos
10 anos.
Os dois países vão desenvolver
uma plataforma de
coordenação bilateral que
construção dos diques.
É importante que as
actividades programadas
se baseiem numa abordagem
abrangente, que
irá permitir a transferência
de tecnologias, capacitação
institucional e melhoria do
ambiente de negócios no
âmbito da exploração madeireira.
O Governo chinês, reconhecendo
os esforços do
Governo de Moçambique
em garantir uma exploração
sustentável deste importante
recurso florestal, vai
implantar em Moçambique
um Parque Industrial de
permitirá a mobilização de
fundos para futuramente
construir-se os diques em
Búzi e no Save, beneficiando
assim mais de 178.000
Processamento de Madeira,
que irá acrescentar valor ao
produto e estimular o depessoas
nos distritos do
Búzi e Govuro.
O projecto de Moçambique
foi um dos 20 projectos
seleccionados pela
senvolvimento da indústria
local.
O Governo chinês lançou
KOAFEC para financiamento
em África, nesta
primeira fase. Mesmo a
propósito, Pietro Toigo,
representante do BAD em
a iniciativa “One Belt one
Road”, que visa aproveitar o
potencial que vários países
Moçambique, reafirmou
o compromisso do BAD
em apoiar o Governo de
Moçambique na gestão
de riscos climáticos e na
supressão das suas necessidades
de infra-estruturas,
e concluiu dizendo que
“estou muito orgulhoso
da parceria entre o BAD
e o Governo da Coreia do
Sul, que tornou possíveis
estes estudos”. Z
têm para promover uma
maior integração económica
com a China. Z
O
O
20 | zambeze | NEGÓCIOS E MERCADOS | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique
decidiu, esta segunda-feira, reduzir a taxa de juro de
política monetária (taxa MIMO) em 0,75 porcento para 15,75%.
A taxa MIMO é um valor de referência diário aplicável às operações
efectuadas entre os bancos comerciais e o Banco Central.
petrolífera norte-americana Anadarko
anunciou a assinatura de acordo
conjunto para fornecimento de Gás
Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique
às companhias japonesa Tokyo
Gas e britânica Cêntrica.
Gás natural
Banco de Moçambique reduz taxas de juro
Moçambique vai exportar para
Japão e Grã-Bretanha
“A manutenção da estabilidade
da inflação e das
projecções de médio prazo,
que continuam a apontar
para um nível em torno de
um dígito, permite que o
CPMO prossiga com o ciclo
de redução das taxas de juro
iniciado em Abril de 2017”,
justificou Rogério Zandamela,
Governador do Banco
Central, após uma reunião
do Comité.
“O acordo de compra
conjunta prevê o fornecimento
‘ex-ship’ de 2,6 milhões
de toneladas por ano
(MTPA) a partir do início
da produção, até princípios
de 2040”, refere o comunicado
da instituição, citado
pela DW. O acordo representa
um enorme peso na
Informação referente a
Maio indica que a inflação
homóloga, “medida pela
variação do Índice de Preços
ao Consumidor (IPC) de
meta definida para a Decisão
Final de Investimentos
(DFI), que era prevista pelo
Governo moçambicano
para 2017.
“O acordo inovador de
compra conjunta fornece
flexibilidade para ajudar os
dois clientes a gerir proactivamente
as flutuações de
Moçambique, permanece
baixa e estável, ao fixar-se
em 3,26%, após 2,33% em
Abril e perante 20,45% em
Maio de 2017”, como se pode
ler no documento.
Ainda assim, “persistem
riscos diversos e que exigem
prudência na condução da
política monetária”, acrescentou
Rogério Zandamela.
A nível interno, o Banco
Central considera que se
mantém “o risco associado
à sustentabilidade da dívida
pública, bem como as incertezas
quanto à evolução
dos preços dos bens administrados”.
O défice público agravou-
-se, de acordo com dados
das contas públicas referentes
ao primeiro trimestre
de 2018, “impondo maior
pressão para o financiamento
interno”, segundo o
comunicado.
Adicionalmente, na reunião
desta segunda-feira,
o Banco de Moçambique
manteve a taxa da Facilidade
Permanente de Cedência
(FPC) em 18,00%, assim
como os coeficientes de
Reservas Obrigatórias (RO)
para os passivos em moeda
nacional em 14,00% e
em moeda estrangeira em
22,00%, tendo reduzido a
taxa da Facilidade Permanente
de Depósitos (FPD)
em 50 pontos base, para
12,00%.
As taxas de juro a retalho
“reagem timidamente
à queda da taxa MIMO”,
acrescentou Zandamela.
Por outro lado, “o crédito
ao sector privado continua
estagnado, num ambiente de
contínuo aumento do endividamento
público interno”.
“A taxa de juro média a
retalho, com prazo de um
ano, registou uma redução
de 3,2 pontos percentuais,
para 28,69% em Abril, comparativamente
a Dezembro
último”, sublinhou.
O saldo de reservas internacionais
cresceu para 3.235
milhões de dólares (2.783
milhões de euros), “montante
suficiente para cobrir
cerca de sete meses de importação
de bens e serviços,
excluindo as transacções dos
grandes projectos”. Z
procura nos seus próprios
mercados domésticos”, afirma
o vice-presidente executivo
da Anadarko para a
Área Internacional, citado
na DW, acrescentando que
será aproveitada a localização
de Moçambique para
o abastecimento de clientes
nos mercados da Europa e
da Ásia.
O projecto será inicialmente
composto por dois
módulos de produção de
GNL com capacidade total
de 12,88 milhões de toneladas
por ano, segundo os
dados da companhia.
O consórcio que explora
a Área 1 é constituído pela
norte-americana Anadarko
(26,5%), a japonesa Mitsui
(20%), a indiana ONGC
(16%), a petrolífera estatal
moçambicana ENH (15%),
cabendo participações menores
a outras duas companhias
indianas, Oil India
Limited (4%) e Bharat Petro
Resources (10%), e a tailandesa
PTTEP (8,5%). Z
O
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | CoMerCiaL | zambeze | 21
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22 | zambeze | cultura | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Pensamento da Semana: “O filósofo não é dono da verdade,nem detém todo o conhecimento do mundo.
Ele é apenas uma pessoa que é amiga do saber”. - Pitágoras
irassol, há 15 anos, dá o corpo pelo FITI, um Festival que,
iniciado doméstico, tornou-se internacional e se fez cartão-
-de-visita do teatro moçambicano. Fechou a cortina da última
edição, talvez com ela a de um ciclo. O que virá a seguir? O
tempo dirá. Nós dizemos o que foi a décima quinta edição.
FITI: Esse festival doméstico… hoje
cartão-de-visita do teatro moçambicano
Outra vez o Inverno. E
como achas na fogueira, para
tornar o frio suportável, 26
espectáculos, 6 palcos (e dois
espaços alternativos) e cerca
de 250 actores levantaram as
labaredas do Festival Internacional
de Teatro de Inverno,
por quatro finais de semana.
Enredos para rir e chorar,
questionar e sonhar. Mas ao
fim de duas semanas, o FITI
decorria cinzento, sem um
espectáculo pelo qual esta 15ª
Edição pudesse ser recordada.
Uma ausência sem explicações
da companhia sul-
-africana Kwamashu- no entanto,
sabemos hoje que não
conseguiram reunir os documentos
necessários para vir a
Maputo - e o cancelamento da
peça da companhia mexicana
El Tiritero, que estava prevista
para 07 de Junho, na Fundação
Fernando Leite Couto,
ameaçavam rotular esta 15ª
edição como das ausências.
Mas o FITI soube reinventar-se.
O adiamento do espectáculo
do Grupo Retratistas
de Quelimane – previsto para
o dia 18 de Maio, actuaria na
última semana – que queria
ser mais uma nódoa em pano
branco, abriu espaço para
uma segunda apresentação
de “Mar Me Quer” da Companhia
de Teatro Girassol,
à meias com a Companhia
de Teatro Portuguesa João
Garcia Miguel. Na primeira
apresentação, que acabou
sendo considerada de ante-
-estreia, parecia que quase
tudo havia ficado a meio do
caminho, apesar do conceito
ser belíssimo. A segunda
apresentação foi mais bem
conseguida, ainda que alguns
actores se ressentissem
ainda do pouco tempo de
preparação do espectáculoforam
pouco mais de 10 dias
intensos. A proposta é de um
teatro distante do tradicional,
em que os actores não contracenam,
pelo menos, não no
sentido tradicionalmente estabelecido,
porque é um actor
ou uma actriz que se faz narrador,
paisagem, acção, mas
também se faz personagem,
muitas personagens. Vimos
o quadro do teatro receber as
cores da música, da dança, das
artes plásticas e da literatura –
o texto da peça foi adaptado
do romance homónimo de
Mia Couto.
Os actores e actrizes (e)levam
os seus corpos ao limite.
Talvez não tenha surpreendido
a quem viu, também no
palco do FITI, o ano passado,
a adaptação de “Nós Matamos
o Cão Tinhoso”, de Luís
Bernardo Honwana. “Este
é o perfil da Companhia de
Teatro João Garcia Miguel”,
assumiria o director que dá
nome à companhia, pouco
antes do espectáculo do segundo
dia.
Mas esta forma de fazer teatro
que soa à leitura encenada
com um grau de apuração
muito acima das propostas,
em que o texto brilha mais,
teve também vez. Começamos
já a falar dos espectáculos
pelos quais o FITI poderá ser
lembrado, nas criações da
Companhia Angolana de Teatro
Tic-Tac, mas também pela
Companhia Moçambicana de
Artes Makwerhu.
Os angolanos levaram ao
palco “Firmino Roboteiro”,
adaptado do conto “O Roboteiro”
de António Fonseca.
O conto – também a
peça - narra o drama de um
personagem – o título já lhe
anuncia o nome – da região
de Benguela, que migra para
Luanda, onde acaba por se
instalar no mercado Roque
Santeiro. A peça passa em
revista temas como magia
negra, mas também todas as
contrariedades da vida de um
povo que não vive, sobrevive.
O projecto da peça, isto
contou-nos Eduardo Songue,
surge do Projecto Ritos,
Mitos e Identidade Cultural.
É na verdade uma forma de
colocar mais uma acha neste
debate sobre identidade. E
tudo na peça quer dizer que
são angolanos, são africanos.
Desde os movimentos que
podem ser colocados na esteira
da Dança Contemporânea
Africana, até aos cânticos e
as vestes. E a justificação para
tudo isto chega-nos também
pela boca de Songue, que é
actor, mas também assistente
de encenação do espectáculo:
“precisamos mostrar o que
somos, como africanos temos
uma imagem própria e uma
forma própria de fazer teatro”,
e foi o que fizeram.
Saberíamos depois, e por
isto esta semelhança com
“Mar Me Quer”, que os actores
também tiveram uma formação
com o encenador João
Garcia Miguel. E também se
notou a confluência no palco
do teatro e outras artes, como
a dança, o canto e a poesia.
Eram os actores explorando-
-se em diferentes facetas. “O
actor precisa conjugar vários
elementos, não se pode limitar
na representação”,
Elton Pila
G
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 23
DIÁRIO DE CAMPO
Rafael da Câmara
| CuLtura |
Na iminente geografi a feita aos rodeios do medo
De um hospital provinciano
Arrombo o tácito desequilíbrio
De ser chamado pai pela segunda vez.
Balbuciando a medo
Anotei no meu bloco de notas
Os prováveis nomes que me foram indicados
-Raufa
-Isabel
-Rafaela.
O carcereiro mor de cacete em punho
Açoita-me e mergulho no meu cárcere privado
Os meus brinquedos continuam no mesmo
lugar intactos
Até que os musgos me cheguem aos lábios.
Invisível?
Desamarro a corda celestial
Visto meu capucho violeta-de-cheiro
Saio à rua. Finjo ser vigiado.
Na última escadaria lá do planalto
Os monges republicanos andam encapuzados
Ou em uma espécie de encarnação do mal pelo
mal?
Há uma cândida ânsia desmedida à solta. Z
À Emily Dickson
Cárcere invisível II
isto quem o diz é Muana
Malonga, também integrante
do Tic-Tac.
A última proposta, nestes
moldes, chegou-nos já no
último dia pela Companhia
de Artes Makwerhu, que o
ano passado, no palco do
FITI, apresentou uma belíssima
proposta de encenação
que fez famigerada a peça “A
Boca”, em que o corpo dos
actores era ele mesmo corpo,
mas também cenário e a trilha
sonora. Nesta edição, a 15ª,
trouxeram “Munhama” para
discutir as aparências, em
que, outra vez, a encenação
suplanta todo o resto. “Sempre
trabalhamos com o corpo
e som. Mas em ‘Munhama’ o
corpo está mais presente por
ser uma proposta para a rua”,
diz-nos Ernesto Langa, que
assina a criação e encenação
do espectáculo.
É uma peça que foi estendida
de um sketch feito para
o Festival de Rua, organizado
pelo Makwerhu, talvez por
isso tenha negado a sala para
pôr-se no passeio, mesmo
em frente ao Teatro Avenida.
Esta proposta de espaços alternativos,
que quer ser uma
aposta do Teatro Contemporâneo,
teve vez no FITI, nesta
ocasião com o Makwerhu,
mas também na peça quase
musical apresentada pelo
Mahamba no terraço do Gil
Vicente.
De Venâncio Calisto
ao teatro interventivo
de Angola
“As Visitas do Dr. Valdez”
é uma peça já conhecida do
público da cidade de Maputo,
adaptada e encenada a partir
do romance homónimo do
escritor João Paulo Borges
Coelho. A obra é só o ponto
de partida para uma peça que
a meio do caminho ganha
vida própria, mas reitera este
encanto da (des)ilusão patente
no livro.
O espectáculo – o livro
também - no núcleo duro,
conta a estória de duas irmãs,
Sá Caetana e Sá Amélia, que
com o criado Vicente deixam
a Ilha do Ibo para fixarem
moradia na cidade da Beira,
temendo os ventos da revolução
para a Independência
que já começavam a soprar.
É na cidade da Beira que
Sá Caetana, talvez com a
intenção de animar os dias
entediantes, talvez para fazer
esquecer a irmã de cobrar-lhe
as dívidas, trama a volta de
um Dr. Valdez (já morto) encarnado
espalhafatosamente
por Vicente. Mas esta é apenas
a primeira camada de leitura.
O enredo tem como pano de
fundo o período de transição,
do colonial para a Independência.
A partir do passado de
glória das duas irmãs, que no
tempo presente da narrativa
estão já idosas e do espreitar o
futuro, a partir das conversas
de Vicente com os criados das
casas vizinhas assistimos esta
transição da época colonial
para a Independência. Esta
segunda camada o escritor
realça com discursos revolucionários
que chegam a partir
de um velho rádio da época.
O romance apresenta vários
subtextos que subsidiam
e tornam mais complexa a
estória principal. Venâncio
Calisto simplifi cou-a e criou
um universo único. Apenas
três personagens em palco,
no presente, o passado chega a
conta-gotas, e, para quem não
leu o livro, pode ter sido difícil
perceber alguns momentos
da peça.
Foi parte do texto deixada
de lado, acrescido outro mais,
e um final, talvez a parte
mais inventiva da adaptação,
completamente diferente do
final dado no livro. Como
se se tratasse de um ritual, a
peça termina com a mesma
acção que teria começado,
mas com as irmãs com papéis
invertidos. Esta inversão não
é explicada, e mais, o teatro
dentro do teatro, a diversão.
Depois do FITI (a peça rumou
para Beira).
De Angola chegaram três
espectáculos: “Firmino Roboteiro”
– Tic-Tac, “Os Hóspedes”
– Amazonas e “A Grande
Questão” – Enigma Teatro.
Se o primeiro espectáculo
tinha a Identidade Cultural
como bandeira maior, os outros
dois estavam desde logo
dispostos a mexer nas feridas
que são angolanas, mas que,
sem muito exercício de contextualização,
são também
moçambicanas.
“Os Hóspedes” é um olhar
à vida dentro de um hospital,
com o dedo apontado à desonestidade
e à corrupção - é a
arte com o seu carácter de denúncia.
E para a Companhia
Amazonas, o teatro vale mais
se for este olhar aos problemas.
“O nosso tem o objectivo
de despertar o público para o
que não vê”, dizem-nos e descortinam
a realidade, e como
se brincassem de Deus, dão
o futuro que cabe aos vilões.
“Se for alguém corrupto, o
fi nal não pode ser dos melhores
para que a sociedade
não caia nestes males”, disse
Chance Elchadai, encenador
do grupo.
O espectáculo, com linguagem
popular angolana, podia
ter passado ao lado do ouvido
e da percepção dos moçambicanos,
talvez por isso, mas
também por uma questão cultural,
alguns aspectos foram
deixados à margem. E nisto
acabaram incluindo alguns
termos moçambicanos. “Estamos
num Festival. Queríamos
fazer a festa”, e fi zeram.
O Enigma trouxe “A Grande
Questão” - e qual seria? O
espectador teria de desvendar
- uma peça de amor e desamor,
entre o povo e a cidade
de Luanda, mas que também
podia ser entre o povo e a cidade
de Maputo, porque as semelhanças
tornam qualquer
ideia de fronteira absurda.
O alvo são as privatizações,
mas também há farpas lançadas
para a pobreza, para
o fosso entre pobres e ricos,
para a corrupção… E está
patente, também aqui, um
teatro preocupado em intervir
socialmente. “A primeira
preocupação do teatro em
Angola é a intervenção social,
mas não é o único teatro feito”,
disse Tony Frangipenio, director
do Enigma Teatro. Para
dizer mais, “entendo eu que
o teatro, antes de ser lúdico, é
interventivo”.
Talvez Angola esteja a viver
uma fase diferente, depois de
perto de 40 anos “de corrupção,
de nepotismo, de governação
misteriosa, de uma
política muito distanciada
do povo”, e para aquele regime
que “A Grande Questão”
aponta o dedo, afi nal, a peça
existe há 10 anos e é tão actual
para Moçambique de hoje.
“O Estado podia
fazer mais...”
Depois da cortina fechar
e a luz apagar, mas antes de
enroladas as esteiras, quando
a memória, pela distância
ainda curta, tem vivas as
imagens, conversamos com
Joaquim Matavele, coordenador
do FITI, mas também
homenageado – o único
- desta última edição, por sonhar,
mas também por ousar
e também por acreditar, por
não esperar que lhe coloquem
os remos às mãos, os
barcos são movidos também
pelos braços.
“Esta 15ª Edição foi o FITI
que havíamos imaginado”,
entende Matavel, ainda que
tenham tido difi culdades, mas
são difi culdades que já lhes
são velhas conhecidas, talvez
por isso sejam resilientes.
Dos espectáculos que estavam
programados, dois não
foram realizados, porque “as
próprias companhias não
conseguiram chegar a Maputo,
e sobre isso não havia o
que inventar”.
No discurso de encerramento
do ano passado foi
clara a reclamação dos do
fi nanciamento ao FITI, mas
também as Artes e Cultura
como um todo. Neste ano,
continua sendo a frase dominante.
Sobretudo, porque
para esta edição a fasquia
havia sido elevada, afinal,
seria a dos 15 anos, e os espectáculos
deviam fazer jus,
e a diversidade parece ter sido
a palavra de ordem. Vimos
um FITI menos apegado aos
grupos da capital Maputo,
estendendo os tentáculos
para o Centro e Norte de
Moçambique. Mas também
atravessando fronteiras para
buscar três companhias angolanas
e quatro sul-africanas,
podiam ter sido cinco (já no
ano passado, o FITI estava
aberto aos sul-africanos que
trouxeram duas peças. E a
língua não se confi gurou uma
barreira. Este ano, outra vez,
a língua não se fez um muro.
Os actores, conscientes de que
não se apresentavam para o
seu público habitual, naturalmente
falante do Inglês/Zulu,
esmeraram-se na linguagem
gestual, nas expressões do rosto,
no tom de voz para conferir
sentimentos, signifi cados e
sentido ao texto representado.
A expressão corporal não era
forçada, era mesmo natural.
As peças tinham em linha os
problemas sociais da tradição,
violência doméstica, religião,
traições conjugais, e, apesar da
língua, a mensagem chegou-
-nos perfeitamente).
“Era espectável que o Estado
desse um pouco mais”,
entende Matavele, que não
assume que o FITI não tenha
apoio de todo, “porque
dizer que não se tem o apoio
do Estado signifi caria que o
Estado não nos deixa fazer.
Mas estamos a fazer, dentro
deste Estado. Mas as instituições
do Estado podiam
fazer mais. O município,
sobretudo, podia mostrar
mais”.
O orçamento para esta
edição rondava 1 milhão de
meticais. “Estamos a falar
de um orçamento mínimo,
olhando para publicidade e
diversos, mas excluindo o
pagamento de honorários”,
ressalva Matavele. Mas não
se conseguiu encaixar os 20%
deste orçamento. Mas lá foi
realizado o FITI.
No entanto, ante as difi culdades,
o FITI quer reinventar-
-se, e esta 15ª Edição pode
ser o fi m de um ciclo. “Talvez
olhemos a próxima como um
novo (re)começo, temos de
nos reinventar, talvez tenhamos
um novo FITI”. Z
banda moçambicana Timbila Muzimba considera que a sua
participação no Festival Internacional Bushfire, na Suazilândia,
foi um privilégio, uma vez que foi uma oportunidade para que
vários participantes conhecessem os ritmos e danças moçambicanas.
Festival Bushfi re projecta
artistas moçambicanos
O Festival Bushfi re decorreu
no Reino da Suazilândia
e tem sido nos últimos tempos
um dos mais reconhecidos
festivais regionais e
africanos de música e artes.
O MTN Bushfire Festival,
considerado um dos 30
festivais internacionais de
topo, na lista EVERFEST
FEST 300, combinou artes,
cultura, artesanato e zonas
especiais e em três dias reuniu
mais de 50 artistas de
todo o mundo, incluindo as
bandas moçambicanas Timbila
Muzimba e Kapa Dech.
Os artistas moçambicanos
participaram no evento
como parte do IGODA, um
circuito regional de festivais
que possibilita os artistas
fazerem excursões. Os Timbila
Muzimba descrevem
o cenário como acolhedor
e emocionante, uma vez
que o festival permitiu que
trocassem experiência e dividissem
o palco com outros
artistas de renome a nível
internacional.
Os Timbila Muzimba
acrescentam ainda que representaram
condignamente
os moçambicanos em
toda sua plenitude e esperam
que sejam convidados
para próximos eventos. (E.
da Graça) Z
A
Comercial
jovem? Quer ter terreno para construir casa própria? Então paga 180 mil meticais para o
Governo colocar infra-estruturas públicas! A porta-voz do Governo da província de Maputo,
Olga Manjate, revelou nesta segunda-feira que o Governo moçambicano vai lançar
o projecto “Talhão Jovem”, que prevê parcelar cerca de 500.000 talhões em dois anos para
colmatar o crónico problema de habitação condigna para jovens em todo o país.
Governo opta pelo absurdo
Segundo Manjate, cada
jovem interessado deve
desembolsar 180 mil meticais,
em 10 anos, em parcelas
que variam entre três
e cinco mil meticais.
Falando após o término
da 11ª Sessão Ordinária da
Assembleia Provincial de
Maputo, Olga Manjate disse
à imprensa que o projecto
“Talhão Jovem” trata-se
duma iniciativa que conta
com o apoio da Direcção
Nacional do Ordenamento
Territorial, cujo patrono é
o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Sustentável.
“O projecto foi lançado
pelo Governo de Moçambique,
através do Ministério
da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural,
visando essencialmente
proporcionar o acesso a
terra devidamente parcelada
e infra-estruturada, de
preferência para jovens na
faixa dos 18 aos 35 anos de
idade”, disse Manjate.
No âmbito do referido
projecto serão parcelados,
em dois anos, cerca de
500.000 talhões em todo
o país, em dimensões de
20 por 40 metros, numa
primeira fase, e ainda
neste ano de 2018 serão
infra-estruturados 150
a 200 hectares por cada
província, perfazendo
3000 hectares, o que corresponde
a 25 mil talhões,
incluindo três mil lotes
reservados a empreendimentos
sociais.
De acordo com a governante,
os referidos talhões
terão um custo de 180 mil
meticais, tendo explicado
que “este valor não é de
venda da terra, mas sim
para o pagamento de despesas
com infra-estruturas,
como abastecimento de
água, energia eléctrica.
Este valor pode ser pago na
totalidade ou em parcelas
que variam de 3 a 5 mil
meticais, durante 10 anos”.
Ainda segundo Olga
Manjate, a nível da província
de Maputo serão
parcelados 1000 talhões
para várias categorias.
A título de exemplo,
o salário mínimo fixado
para este ano no sector das
actividades de Serviços
Financeiros (incluindo o
subsector de Bancos e seguradoras)
corresponde a
no distrito de Matutuíne,
Catuane.
Sustentabilidade do
projecto não ecoa na
crise económica
Entretanto, o projecto
“Talhão Jovem”, como
outros similares (Casa
Jovem), promete tirar a
juventude do crónico problema
de falta de habitação
condigna para aquela classe
etária.
Paradoxalmente, não se
sabe se com a crise económica
que o país atravessa
qual será o perfil de jovem
moçambicano que verdadeiramente
estará em
condições financeiras para
arcar com os custos do
projecto.
Só um apartamento
do tipo 2 do projecto
Casa Jovem, na capital do
país, custa hoje cerca de
4.000.000 de meticais.
11.987,60 meticais. Para
o caso da Administração
Pública (incluindo o sector
de Defesa e Segurança),
o maior empregador nacional,
o salário mínimo
foi fixado na ordem dos
4.255,00MT.
Recorde-se que, de acordo
com o Sindicato dos
Trabalhadores Moçambicanos
(OTM), o cabaz
mínimo moçambicano
neste ano está avaliado em
8.500,00Mt, valor que o patronato
não consegue pagar
No ramo da Construção,
que aglutina igualmente a
maioria da juventude moçambicana,
sobretudo do
sexo masculino, foi fixado
um salário de 5.786,00,
enquanto a Indústria de
extracção de minerais (subsector
das grandes indústrias)
paga 8.262,00 de
salário mínimo.
Portanto, se um jovem
que recebe um salário de
11.987,60MT referente ao
sector dos Serviços Financeiros
(incluindo o
subsector de Bancos e seguradoras)
e a cesta básica
custa aproximadamente
8.500,00Mt, remanesce
somente 3.487, 60MT.
Recordar que no dia 1
de Abril do ano em curso
entraram em vigor os
novos salários mínimos
por sector de actividade,
e, segundo a OTM-CS,
“temos dito sempre e continuamos
a dizer que os
resultados alcançados nas
negociações havidas foram
os possíveis e não os desejáveis.
Um salário mínimo
desejável é aquele que pode
cobrir o cabaz mínimo,
que sempre defendemos,
que neste ano está avaliado
em 8.500,00Mt”, alertou a
OTM-CS, na ocasião. Z
DÁVIO DAVID
É
Projecto “Talhão Jovem”
Renovação de
assinaturas
para 2018
Comercial
Renovação de
assinaturas
para 2018 z
Av. 25 de Setembro, Nr. 1676
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Onde a naçã
l Cell: 82 30 73 450
o se reenc
l esmelifania2002@gmail.com
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l Maputo
Esábado, 23 de junho de 2018
Danças e contra danças bamboleiam no chinfrim autárquico
Director: Ângelo Munguambe l Editor: Egídio Plácido l Maputo, 21 de Junho de 2018 l Ano XIV l nº 809 50,00
Z E
mT
sai às quintas
ambEZ
Onde a naçãO se reencOntra
Comercial
taBeLa de PreçOs 2018
Assinaturas abertas
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ZambEZE
2.300,00MT 2.900,00MT 4.450,00MT
PERÍODO
TRIMESTRAL SEMESTRAL ANUAL
Tribunal conclui instrução contraditória
Danças e contra danças bamboleiam no chinfrim autárquico
Chorar Dhlakama
conquistando municípios
Secretismo de
rato da área
Mentiras e acusações
confi rmam guerra na capoeira
Estou a pedir
boleia!
A comer e a trocar de garfo lá se faz o glutão
Vagabundos políticos Vagabundos políticos Pág. 03
O dito
cujo nas
barbas
da prisão
Pág. 02
2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
s partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos interessados em concorrer nas
eleições autárquicas de Outubro próximo deverão se inscrever até 29 de Junho corrente.
Entretanto, o processo já cria agitação no seio partidário, particularmente no que se refere
à apresentação de candidatos a “cabeças-de-lista”, que de acordo com o calendário
do sufrágio eleitoral deverá acontecer em Julho próximo, período durante o qual será
igualmente feita a verificação dos processos individuais.
Candidaturas às eleições autárquicas de Outubro 2018
Sufrágio eleitoral atiça ansiedade partidária
De modo a acomodar novos
elementos, na sequência
do entendimento entre o
Presidente da República,
Filipe Nyusi, e o ex-líder da
Renamo, Afonso Dhlakama,
em matéria de descentralização
administrativa, como
a abertura incondicional
das sessões das Assembleias
Municipais à participação
pública e reforçar a supervisão
pelos cidadãos na
Administração Pública, está
em curso a revisão pontual
do pacote da Legislação Eleitoral
que vai normar as eleições
autárquicas e a eleição
dos respectivos titulares, um
dossier que trouxe profundas
alterações.
Renamo poderá formalizar
a candidatura de
Venâncio Mandlane
O mandatário nacional
da Renamo, André Joaquim
Magibire, disse esta semana
ser prematuro afirmar se o
deputado Venâncio Mondlane
será ou não candidato à
cabeça-de-lista na presidência
do Município de Maputo,
pela Renamo, argumentando
que os órgãos que tomam
deliberações ainda não se
reuniram para chancelar esta
decisão, daí que considera
uma confirmação prematura.
Magibire, falando momentos
após a formalização
da inscrição para o escrutínio
de Outubro próximo,
disse que em relação às candidaturas
a cabeças-de-lista,
tanto para os municípios
como para as Assembleias
Provinciais, serão anunciados
em breve com a realização
de eleições internas em
conferências provinciais.
Acrescentou que a Renamo
está preparada para
participar nas quintas eleições
autárquicas, com o
objectivo único de honrar
o seu falecido líder, arrancando
todas as autarquias, e
desta forma exaltar o nome
de Afonso Dhlakama. Para
este objectivo, a Renamo diz
ter desenhado uma estratégia
funcional baseada em
evidências, por forma a conquistar
todas as autarquias
com uma maioria esmagadora,
a exemplo das eleições
intercalares de Nampula.
“Podemos não ganhar em
todas as autarquias, mas a
maioria nos comprometemos
a conquistar, e porque
estas vão ser as primeiras
eleições a realizar-se sem
o nosso saudoso líder, a
melhor forma de chorar o
seu desaparecimento físico
é trabalhar para cumprir a
sua palavra que é arrancar
todos os municípios”.
Desarticulação e fissuras
no MDM
O presidente do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), Daviz
Simango, disse por ocasião
da realização da segunda
Sessão Ordinária da Comissão
Política desta formação
política, que decorrerem
trabalhos ao nível das bases
para identificação de figuras
para cabeça-de-lista.
Entretanto, a delegação
do MDM a nível da cidade
de Maputo indicou semana
passada, como candidato a
cabeça-de-lista pelo Município
de Maputo, o deputado
Venâncio Mondlane, argumentando
ser uma decisão
por consenso partidário.
A indicação de Venâncio
Mondlane, de acordo com
Domingos Freitas, deveu-se
à forma carismática como
os munícipes da cidade de
Maputo acarinham e recebem
este político, bem
como os resultados obtidos
nas últimas eleições autárquicas
de 2013. Entretanto,
Venâncio Mondlane veio a
público, momentos após a
sua nomeação, desmentir os
factos, sublinhando que não
é candidato e nem pretende
concorrer pelo MDM.
“Não nos permitimos
neste momento efectuar
trocas de palavras que não
garantam a vitória nesta
eleição. Nós continuamos
com Venâncio Mondlane
como candidato nesta fase à
cabeça-de-lista para a cidade
de Maputo”, disse Domingos
Freitas, delegado do MDM
na cidade de Maputo.
Eleições internas ao rubro
no partido Frelimo
De acordo com o chefe
da Organização, Mobilização
e Propaganda a nível
central do partido Frelimo,
Caifadine Manasse, falando
à imprensa, decorre desde
a semana em curso a realização
de trabalhos de base,
a nível provincial, encabeçadas
pelas Brigadas Centrais,
medida que tem como
objectivo harmonizar os
procedimentos no processo
de eleições internas.
Na prática, as Brigadas
Centrais do partido Frelimo
deverão proceder à divulgação
da directiva partidária
para eleição interna de candidatos
a cabeças-de-listas
a presidente do município e
a membros das Assembleias
Autárquicas, e também dar
a conhecer aquilo que é a
mensagem sobre a Revisão
Pontual da Constituição da
República, um dos pacotes
dos consensos alcançados
nas negociações entre o
Governo e a Renamo, ora
aprovada na Assembleia da
República.
Manasse sublinhou que
os candidatos começam a
ser seleccionados a partir
da célula, sobem ao círculo,
zona, ao distrito, à província,
até a nível central, o
mesmo acontecendo para a
eleição dos candidatos às Assembleias
Municipais, uma
prática visando garantir a
representatividade de todos.
Reiterou ser prematuro
divulgar os nomes dos candidatos
à presidência dos
municípios, bem como às
Assembleias Autárquicas
enquanto decorre o processo
de selecção e eleição interna
nos órgãos de base.
“Primeiro vamos fazer a
divulgação das directivas
que nas eleições internas
elegem o cabeça-de-lista
e os membros das Assembleias
Provinciais. Este é
um processo considerado
de arranque que consiste na
selecção dos candidatos. Nos
procedimentos tem que haver
isenção, transparência,
respeito pelos princípios
estatutários do partido”.
Segundo Manasse, na
Frelimo todos gozam do
mesmo direito de serem
eleitos, desde que reúnam as
condições constitucionais e
regimentais do partido. Sem
avançar datas para a divulgação
das candidaturas às
autarquias de Outubro próximo
descreveu o perfil do
candidato a cabeca-de-lista,
que se reveste em honestidade,
humildade, idoneidade
e que vai trabalhar para
aquilo que são os interesses
do povo, e respeitado pela
sociedade no município.
PIMO propõe coligação
à Renamo
Segundo entende o líder
do PIMO, Yá-qub Sibindy,
os fracassos e/ou derrotas
da oposição nos processos
eleitorais sempre se deveram
a razões de dispersão
de votos, quando cada partido
concorre individualmente.
No entanto, o líder
do PIMO diz que nas negociações
que houve com o
ex-líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, concluiu-se
que o desafio passa por
combater a proliferação
de candidaturas, e sugeriu
a coligação do seu partido
com a Renamo.
A fonte acrescenta que
o desafio de vencer o partido
no poder sempre será
maior, pois a Frelimo, apesar
de aceitar a transição
do monopartidarismo para
o multipartidarismo, não
se sente confortável com a
transição, sobretudo porque
nunca esteve interessada em
democratizar o país.
Sibindy vai mais além e
diz que a Frelimo sempre
esteve consciente da sua
incapacidade de derrotar a
Renamo pela via das urnas,
e esta também alegou a sua
luta pelo Estado de Direito
Democrático como justa,
universal e civilizada.
“Já tínhamos feito esta
declaração no ano passado.
Portanto, a Renamo recebeu
com duas mãos e diz que a
ideia é boa, vai reunir com
os seus órgãos e vai dar
resposta sobre como é que
vamos fazer uma campanha
única numa única estratégia
traçada pela Renamo, e nós
vamos apenas colocar a nossa
contribuição”. Z
LUÍS CUMBE
O
André Joaquim Magibire Caifadine Manasse Yá-qub Sibindy
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | destaques | zambeze | 3
Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
concluiu a instrução contraditória
do processo de aquisição de
dois aviões Embraer para a empresa
Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM), no qual são indiciados de corrupção um
antigo ministro e dois gestores de topo.
á desordem nas hostes do MDM. A capoeira está escancarada,
e os bicharocos saem em debandada, não se sabe que bicho
malvado terá entrado capoeira adentro. Está todo mundo
louco no Movimento Democrático de Moçambique. As fugas
não são democráticas e cada um dá às de vila diogo por medo
do breu político. E aqui ficam os factos.
Tribunal conclui instrução contraditória
Zucula vai ser julgado por corrupção
Política, ao que tu obrigas.
Até cuspir no próprio prato serve!
Atingida esta etapa, poderá
iniciar o julgamento de
Paulo Zucula, o ex-ministro
dos Transportes e Comunicações,
José Viegas e Mateus
Zimba, respectivamente
antigos gestores da LAM
e Sasol, todos acusados de
participar num esquema
de corrupção na compra de
aviões, no Brasil.
Há indicações de que o
Ministério Público mantém
a sua posição de acusar
Paulo Zucula nos crimes de
participação económica em
negócios e branqueamento
de capitais.
Viegas e Zimba são acusados
de branqueamento de
A nt ón i o Fr a n g o u l i s
anunciou que vai abandonar
o MDM e que apenas
falta formalizar a sua saída
do partido. Diz ainda que
não há nenhuma justificação
para o MDM não realizar
eleições internas, e
que, por não ser democrático,
o partido mostrou não
ser nenhuma alternativa
política em Moçambique.
Frangoulis insinua que muitos
jovens abandonaram o
MDM por se terem apercebido
que o partido não é
democrático.
Antigo director da Polícia
de Investigação Criminal
(PIC) na cidade de Maputo
e Adjunto Comissário da
Polícia, António Frangoulis
renunciou a membro da
Frelimo em Junho de 2014
para se juntar ao Movimento
Democrático de Moçambique.
Entrou para o MDM
como candidato a deputado
da Assembleia da República
pelo círculo eleitoral da província
de Maputo.
Uma verdadeira ruptura
dentro do MDM! É assim
que António Frangoulis
capitais. Os três chegaram a
ser detidos, mas estão agora
em liberdade, após terem
pago uma caução equivalente
a pelo menos 243 mil
dólares.
Recorde-se que em Janeiro
passado, o Gabinete
Central de Combate à Corrupção
(GCCC) remeteu
ao Tribunal o processo
em que acusa o antigo
ministro dos Transportes
e Comunicações, Paulo
Zucula, o antigo presidente
das Linhas Aéreas
de Moçambique (LAM),
José Viegas, e Mateus Zimba,
ex-gestor da empresa
norte-americana General
classificou a situação que
se vive no Movimento Democrático
de Moçambique.
Quatro anos depois de muita
Electrics, no país, de corrupção.
O GCCC considerou na
altura que finda a instrução
preparatória, os arguidos
mathapa e farelo político do
MDM, António Frangoulis
cospe no prato que lhe foi
servido ao longo dos temforam
acusados pela prática
dos crimes de “participação
económica em negócios e
branqueamento de capitais”.
Eles são acusados de conpos.
As especulações para o
futuro político são de bradar
aos céus. Vem aí mais uma
tirada política, dizem!
certar, entre os anos 2008 e
2009, com a fabricante brasileira
Embraer, um esquema
de corrupção que consistiu
na sobrefacturação do preCrista
de plástico!
O Movimento Democrático
de Moçambique anunciou,
na passada sexta-feira,
que Venâncio Mondlane é o
cabeça-de-lista da candidatura
do MDM para o Conselho
Municipal da Cidade de
Maputo, nas eleições autárquicas
de Outubro próximo.
No anúncio feito, este partido
indicou que a decisão de
ço de duas aeronaves para
beneficiar de pagamento
de luvas.
O preço de cada aeronave
passou de 32 milhões para
32.690 mil dólares, para não
comprometer os lucros da
Embraer e garantir os 800
mil dólares de comissão.
Para facilitar as transferências
do dinheiro de
comissão, o “intermediário”
Mateus Zimba terá criado,
em São Tomé e Príncipe,
uma sociedade denominada
Xihivele.
“Da instrução preparatória
concluiu-se também não
haver elementos suficientes
que provam o uso indevido
de fundos públicos na LAM,
SA, provenientes da venda e
aluguer de duas aeronaves
Bombardier Dash 8 Series
Q400, o que ditou o arquivamento
do processo no
que respeita a esta matéria”,
explicou o GCCC através
duma nota de imprensa.
(VOA) Z
manter Venâncio Mondlane,
que já havia sido candidato
nas últimas eleições, foi por
consenso entre os membros.
A verdade, porém, é que o
MDM anunciou Venâncio
Mondlane como seu candidato,
e, de forma muito
embaraçosa, o próprio
Venâncio Mondlane veio
desmentir tal facto, rejeitando
qualquer interesse em
ser candidato pelo MDM.
Segundo o colega Canal
de Moçambique, Mondlane
assume “que não sou
cabeça-de-lista do MDM,
não serei e não quero ser
cabeça-de-lista do MDM.
Não sou candidato a presidente
do Conselho Municipal
de Maputo pelo MDM”.
Venâncio Mondlane diz
ainda que o anúncio foi feito
sem o seu consentimento.
“Este anúncio que vai ser feito
ou que já tenha sido feito é
verdadeiramente falso e não
veio de mim, não tem o meu
consentimento, não tem
o meu aval. É, para todos
efeitos, um anúncio nulo”.
Venâncio Mondlane acrescenta
que nos próximos
tempos dará o esclarecimento
definitivo sobre
qual é a sua posição e qual
a direcção que irá tomar.
Lembre-se que, apesar de
desmentir tal facto,Venâncio
Mondlane já tinha um acordo
preliminar com Afonso
Dhlakama para ser candidato
da Renamo. Z
O
H
António Frangoulis Venâncio Mondlane
4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
pagamento de impostos das empresas está aquém do devido – de acordo com dados do
7º Relatório da EITI Contexto Moçambique, que acaba de publicar o 7º Relatório de
Reconciliação da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI, sigla inglesa),
que cobre os anos de 2015 e 2016, abrangendo 83 empresas em 2015 (das quais 60 mineiras
e 23 petrolíferas) e 80 empresas em 2016 (55 mineiras 25 petrolíferas). O relatório, que pela
primeira vez analisa, com alguma profundidade, o processo de licenciamento no sector mineiro (minerais
e hidrocarbonetos), aponta fragilidades que propiciam a corrupção, prejudicando o Estado moçambicano.
Gestão do sector extractivo
Processo de licenciamento
apresenta sérios riscos de corrupção
O 7º relatório mostra,
ainda, que a gestão do sector
extractivo não é adequada,
pelo que o Estado moçambicano
pode estar a perder
receitas significativas decorrentes
desta situação.
Igualmente, o documento
revela a forma inconsistente
como as mais-valias são
tributadas em Moçambique,
não obstante todas as iniciativas
legislativas tendentes a
clarificar este processo. De
acordo com os dados do relatório,
as receitas da indústria
extractiva totalizaram
13 mil milhões de meticais
em 2015, correspondendo
a 8% das receitas globais
do Estado. Em 2016, as
receitas da indústria extractiva
foram duas vezes mais
baixas que o ano anterior,
apresentando um total de
6,3 mil milhões de dólares,
representando 4% do total
das receitas globais do Estado.
Este decréscimo deve-se
ao facto de em 2016 não ter
havido colecta de imposto
sobre mais-valias (IRPC)
registado, imposto esse que
representou cerca de 33%
das receitas cobradas na indústria
extractiva em 2015.
Entretanto, o Relatório de
Execução do Orçamento do
Estado de 2016 fala de 6%
(5,513%), correspondente a
8,595 milhões de dólares em
termos nominais.
Riscos de corrupção
no processo de
licenciamento
A Deloitte, empresa contratada
pelo Comité de Coordenação
da EITI-Moçambique
para realizar de forma
independente o 7º relatório,
referiu no documento que o
regime jurídico do processo
de licenciamento mineiro
carece de melhorias em duas
componentes essenciais, designadamente:
na licitação
e na fiscalização. Primeiro,
segundo os artigos 3 e 21
do Regulamento da Lei de
Minas (Decreto 31/2015), o
Ministro dos Recursos Mineiras
e Energia detém competência
para a atribuição de
licenças mineiras mediante
pedido ou por concurso público.
Nesta segunda modalidade
(concurso público), o
Anexo 10 do Regulamento
da Lei de Minas fixa critérios
de adjudicação do
operador mineiro, porém,
dando cobertura a um poder
discricionário que permite
ao Ministro dos Recursos
Minerais e Energia definir
critérios específicos através
de um Diploma Ministerial
ou por mero despacho.
Nessa perspectiva, sublinha
o documento, a
inexistência de critérios
de adjudicação legalmente
plasmados na Lei de Minas
não permite que haja transparência
no processo de
licenciamento, pois este poder
discricionário atribuído
ao ministro abre espaço ao
favoritismo/clientelismo no
processo de atribuição das
licenças. De resto, o ministro
é uma figura de confiança
política, havendo uma
grande possibilidade de este
ficar refém de influências de
natureza política. O papel
da entidade reguladora no
processo de licenciamento
é limitado apenas a receber,
preparar, organizar e
analisar os processos relativos
à atribuição de licenças
de prospecção e pesquisa,
concessões mineiras e concessões
de água mineral,
respeitando o princípio de
prioridade de submissão e
considerando a proposta
que oferece melhores condições,
vantagens e ganhos
para o Estado moçambicano
como proprietário dos
recursos minerais (Artigo
9 da Lei n.º 20/2014). No
final, o processo deve ser
aprovado pelo ministro que
superintende a área das minas,
podendo fazer uso do
seu poder discricionário. O
processo de licenciamento
mineiro, mediante pedidos,
é caracterizado por enormes
atrasos, dado que os
processos devem passar por
diferentes estágios e níveis
para pareceres técnicos e
aprovações. Esta demora
resulta, muitas vezes, do
facto dos funcionários do
cadastro mineiro terem dificuldades
na interpretação
da lei que está em constantes
mudanças (nos últimos
19 anos foram aprovados
mais de 30 instrumentos
legais no sector mineiro).
As componentes fiscalização
ou monitoria e aplicação
da lei (law enforcement)
continuam a representar
um desafio, uma vez que a
capacidade reguladora não
é proporcional à velocidade
e à escala do crescimento
da indústria extractiva em
Moçambique.
Perdas para o Estado
decorrentes da má-gestão
As receitas que o Governo
declara ter recebido poderiam
ser superiores, se não
fosse a desorganização que
se verifica no sector. O problema
começa mesmo
O
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | Destaque | zambeze | 5
no processo de licenciamento.
De acordo com o 7º
relatório, os documentos de
suporte apresentados por
algumas empresas para a
justificação dos pagamentos
não apresentam o Número
de Identificação Tributária
(NUIT) correspondente.
Os NUIT evidenciados são
os das instituições que colectam
impostos e taxas
(Direcções Provinciais de
Recursos Minerais e Energia
– DIPREME – e Ministério
da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural – MITADER),
ao invés de ser o
NUIT do contribuinte. Nessa
perspectiva, os impostos
são pagos em nome das “DIPREMEs”.
A desorganização
do sector estende-se até à
forma como o MIREME e
os DIPREME se relacionam
com as empresas. Durante
a recolha de dados para a
produção do 7º relatório,
a Deloitte teve imensas dificuldades
de fazer a reconciliação
da informação,
devido à falta de contacto de
algumas empresas.
De notar que o contacto
das empresas é importante,
pois pode existir a necessidade
de notificar uma
empresa por várias razões,
por exemplo, para recolha de
informação (como é o caso)
ou por incumprimento de
obrigações. Algumas razões
apresentadas para a falta de
contacto têm a ver com o
facto de estarem em processo
de encerramento de
escritórios em Moçambique,
pelo que não se conseguiu
efectuar qualquer contacto
com as mesmas. Esta justificação
foi particularmente
apresentada em relação à Petronas.
A justificação de que
não se conseguem encontrar
as empresas por estarem em
fase de encerramento não
colhe.
Inconsistências na
tributação das
mais-valias
Moçambique está prenhe
de casos de especulação
e açambarcamento de
licenças. Estas situações
decorrem das fragilidades
institucionais. Por exemplo,
em 2013, a empresa Videocom
Hydrocarbons Holding
Ld (Videocom Mozambique)
vendeu a totalidade
da sua participação na área
1 da Bacia do Rovuma a
uma empresa afiliada, Videocom
Mauritius Energy
Limited. No ano seguinte,
a mesma empresa vendeu
10% da sua participação ao
consórcio indiano ONGC
Videsh Limited (OVL). A
primeira transacção (2013)
esteve avaliada em 2,1 mil
milhões de dólares, tendo
resultado em mais-valias
no valor de 224.1 milhões
de dólares, efectivamente
pagas. Já a segunda (2014)
custou 2,64 mil milhões de
dólares, tendo a empresa
vendedora pago ao Estado
apenas 3 (três) milhões de
dólares em imposto de mais-
-valias. O relatório não cita
exactamente que empresas
apresentaram NUIT de entidades
públicas.
As nuances da tributação
dos impostos resultantes
da alienação de interesses
participativos nos projectos
de exploração mineira em
Moçambique envolvem a
utilização de critérios diferentes
para cada caso, com
explicações pouco convincentes,
com tratamentos diferenciados,
sendo permitido
a alguns o pagamento das
inerentes mais-valias após
a aprovação da transacção
de alienação dos interesses
participativos e a outros antecipadamente.
Desde 2013,
o CIP tem estado a chamar
atenção para as inconsistências
na tributação das
mais-valias. Uma resposta
para inverter esta situação
veio em 2017, da AR, com a
revisão da lei fiscal das operações
petrolíferas e mineiras,
ao estipular-se apenas
a tributação de mais-valias
em 32%, sem nenhumas
ressalvas. Entretanto, ainda
falta clarificar que o imposto
é pago depois da autorização
do Governo e conclusão da
transacção entre as partes.
Impostos aquém
do devido
Na base da informação
apresentada pelo relatório, o
CIP fez alguns cálculos focados
no imposto de produção
que mostram que as receitas
pagas pelas empresas estão
aquém do devido.
Com base nestes dados,
constata-se que as empresas
estão a pagar muito abaixo
do que deveriam pagar em
imposto de produção. A
Kenmare pagou nos anos
de 2015 e 2016 apenas quase
metade do valor que deveria
pagar. A Vale em 2016 pagou
35 vezes abaixo do que deveria
pagar. Enquanto isso,
há discrepâncias intrigantes
entre o que o Governo e as
empresas declaram como
imposto de produção pago
ao Estado em 2015. No caso
da Highland African Mining
Company, o Estado
declara 11,120,112 meticais,
enquanto a empresa
fala de 1,570,423 meticais.
Cálculos efectuados pelo
CIP mostram que o imposto
devido seria de 1,369,059.84
meticais. A taxa de câmbio
utilizada para os cálculos foi
de 48 meticais/dólar norte-
-americanos, que é a taxa
registada a 31 de Dezembro
de 2015, segundo o Banco
Central.
INP gere
inadequadamente
os pagamentos das
empresas
O Instituto Nacional de
Petróleos (INP), entidade
reguladora do sector petrolífero,
recebe cerca de
cinco milhões de dólares por
ano em contribuições feitas
pelas empresas em projectos
sociais, capacitação
institucional e contribuição
institucional. Estas contribuições
são efectuadas à luz
dos contratos de concessão.
A ENH também recebe uma
parcela desses valores.
O contrato refere que a
ENI paga US$200.000,00
durante a fase de pesquisa e
US$300.000,00 na fase de desenvolvimento
e produção,
totalizando US$500.000,00
por ano para capacitação
institucional. Na fase de
pesquisa, a empresa paga
US$150.000,00 e na fase de
desenvolvimento e produção
US$ 200.000,00 por ano.
Na fase de pesquisa a empresa
paga US$250.000,00 e
na fase de desenvolvimento
e produção US$200.000,00
por ano. Durante os primeiros
15 anos, a contar da data
de entrada em vigor do contrato,
a empresa deve pagar
pelo menos US$100.000,00
em apoio institucional e
pelo menos US$100.000,00
em programas de formação
(capacitação institucional).
Durante os quinze anos
subsequentes ao início de
desenvolvimento do campo
e período de produção,
a empresa deve pagar no
mínimo US$50.000,00 em
apoio institucional e igual
valor em programas de formação.
Estes valores são
canalizados à ENH. O relatório
mostra que apenas a
Sasol e a Anadarko fizeram
as suas contribuições, conforme
acordado nos contratos,
nos anos 2015 e 2016.
Enquanto isso, em relação à
Eni, inexplicavelmente, não
há registos de que tenha feito
tais pagamentos e muito
menos se explica a razão
para tal.
De notar que, anualmente,
a Eni deve pagar 1,4 milhão
de dólares. Nos anos 2015 e
2016, a Anadarko fez contribuições
para apoio institucional
no valor de 4 milhões
de dólares, mas não se sabe
para onde estes recursos
foram canalizados. Sobre a
contribuição para despesas
sociais, o INP declarou ter
recebido 93.5 milhões de
meticais, entretanto, apenas
11.9 milhões foram efectivamente
utilizados. Enquanto
isso, no que concerne às
contribuições institucionais,
uma parte foi para o treinamento,
mas para a parte
remanescente não há explicação
de como é utilizada.
Em 2016, de um total de
131.6 milhões de meticais,
foram utilizados 91,6 milhões.
A informação sobre
a utilização dos recursos
canalizados ao INP é opaca e
incompleta, não permitindo
medir o impacto dos mesmos.
Por exemplo, não há
dados sobre quantas pessoas
foram capacitadas e em que
áreas, nem se explica como
foram utilizados os valores
remanescentes. Igualmente,
a informação revela que
a perspectiva de alocação
destes fundos não é investir
em questões substanciais
que ajudem a melhorar a
capacidade institucional do
INP, permitindo que cumpra
cabalmente a sua missão.
Falta fiscalização adequada
das receitas alocadas às comunidades.
Desde o ano de 2013, o
Governo moçambicano, por
via do Orçamento do Estado,
tem feito canalizações
às comunidades das zonas
onde a exploração dos recursos
minerais tem estado a
acontecer. Coincidentemente
e sem explicar, o Governo
determinou desde o início
a taxa de 2,75%, deduzido
do imposto de produção.
Este processo foi marcado
por vários problemas, entre
os quais falta de utilização
dos montantes alocados
por atrasos na canalização
pelo Governo, desvio de
aplicação por falta de clareza
da sua finalidade, falta de
envolvimento das comunidades
na decisão sobre a
sua execução e utilização
indevida, sendo muitas vezes
usados em despesas
já financiadas com outros
fundos para os justificar. A
consequência da situação
acima descrita é a falta de
impacto destas alocações
no desenvolvimento das
comunidades, o objectivo
por detrás de tal canalização.
Este problema resulta do
facto de se fazer a alocação
dos recursos e basear-se,
apenas, nos reportes do
Ministério da Economia e
Finanças sobre os valores
canalizados. O que acontece
depois, concretamente, se o
valor é ou não adequadamente
utilizado, nenhuma
entidade pública se interessa
em escrutinar. Os relatórios
sobre estas alocações são
tratados como uma parte
separada do relatório da
execução orçamental dos
distritos e províncias das
comunidades beneficiárias.
O Tribunal Administrativo
(TA), entidade auditora das
contas públicas, no seu relatório
e parecer à Conta Geral
do Estado, limita-se a reproduzir
a tabela e informação
trazida pelo Ministério da
Economia e Finanças, não
procurando aprofundar se
os recursos que chegaram
ao distrito foram depois
utilizados para financiar
actividades em benefício da
comunidade, detalhando,
inclusive, o processo de
gestão.
A forma como os projectos
são aprovados, sendo
que a nível do sector mineiro,
onde os concursos são
lançados em circunstâncias
especiais, e, por isso, o ministro
tem excessivo poder
discricionário, faz com que
a selecção das empresas não
seja propriamente baseada
nos critérios de capacidade
técnico-financeira. (CIP) Z
As componentes
fiscalização ou
monitoria e
aplicação
da lei (law
enforcement)
continuam a
representar
um desafio,
uma vez que
a capacidade
reguladora não
é proporcional
à velocidade e
à escala do
crescimento
da indústria
extractiva em
Moçambique.
6 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Partidos políticos: Porquê (alguns) correr à espera
de “boleia” para atingir o poder?
u i n t a - f e i r a
( 1 4 . 6 . 1 8 ) é
um dia histórico
na vida
daquele acontecimento
que une todos
os quadrantes do mundo,
o Campeonato Mundial de
Futebol, ou simplesmente
“Mundial” ou “Rússia/2018”.
No momento em que
envio este despacho para
as tuas Maputadas, no teu
Grande Rio ZAMBEZE, o
primeiro jogo deu o resultado
seguinte: Rússia 5 e
Arábia Saudita 0.
Vamos ver muita festa
neste Mundial, levando a
que muitos homens estejam
menos tempos com as suas
famílias, para ir aos ecrãs
gigantes e aos plasmas nos
clubes, restaurantes, nos
hotéis e outros locais, numa
autêntica loucura que proporciona
a magia do futebol.
Mas para o “Mundial” a loucura
também está na parte
feminina.
Todavia, deixemos o
“Mundial” que iniciou agora
e que levará à gazeta de
alguns professores e alunos
do curso nocturno para
ir à magia do futebol para
a maka de hoje: Partidos
políticos: Porquê (alguns)
correr à espera de “boleia”
para atingir o poder?
Todo o mundo está a “correr”
para o “Mundial”, mas
os moçambicanos estão na
corrida para um dos acontecimentos
que virá a cimentar
a nossa jovem democracia
nesta “Pátria Amada”, pois
a realização de eleições no
dia 10 de Outubro de 2018,
em “Autarquias nos 53 Municípios”,
está a mexer com
todos, sobretudo com os
políticos.
Para a FRELIMO, a corrida
está acelerada, pois
as Brigadas Centrais estão
preparadas. Vão em marcha
da corrida, o que culminará
com a realização das conferências
de cidade, que
vão eleger os candidatos a
candidatos para concorrer
às eleições. A FRELIMO,
por exemplo, está a afi nar a
máquina para as Brigadas
Centrais irem às províncias
iniciar com o processo de
“Eleições Internas”, nos
moldes do novo figurino,
em que o Presidente do
Município será o “cabeça
de lista” apresentado por
cada partido, coligação, ou
grupo de cidadãos; alguns
partidos trabalham mais
na “Comunicação Social”,
demonstrando, alguns deles,
a “preguiça” de irem
ao terreno, pelo menos
visivelmente.
Há partidos que não trabalham,
querem “boleia”
para verem se chegam ao
poder, levando os seus
membros a integrarem as
Assembleias Municipais,
pelo que gritam a todo o gás
que “vamos coligar”.
Para nós (autor destas
linhas), na Bancada Parlamentar
da FRELIMO, na
IV Legislatura, que como
deputado da Assembleia
da República, com a malta
Dionísio Quelhas, Luís Boavida,
David Aloni (só para
citar alguns nomes, como
exemplos dos integrantes da
RE-EU: RENAMO-União
Eleitoral), sabemos quão
“coligação” sem princípios
contribui grandemente para
matar a democracia.
Que o diga o Dr. Máximo
Dias e a Drª Zelma
Vasconcelos, do Partido
MONAMO, que após a sua
integração na RE-UE deixaram
o “seu” partido em
banho-maria, deixando de
“circular”, e tantos outros,
como Inácio Chire, da malta
PCN.
Portanto, um partido com
popularidade que se une a
muitos “fracos” o resultado é
nulo, dando somente vantagens
aos seus líderes de participarem
nas Assembleias
Municipais (na boleia), mas
no caso referido acima era
na Assembleia da República.
Se quinta-feira (14) foi
dia histórico, não deixámos
de registar para a posteridade
uma data a fi gurar nos
anais da História Universal,
o facto de Donald Trump,
Presidente dos EUA (Estados
Unidos da América),
e Kim Jong-un, Presidente
da Coreia do Norte, terem
na última quarta- feira
(13.6.2018) assinado acordo
em Singapura, visando “atacar”
a maka da desnuclearização
que, estamos certos,
surpreendeu os melhores
peritos em análises políticas,
que há meses esperavam
mais pelo endurecimento
de posições.
Trump (EUA) e Kim Jung-
-un (CN) serão na verdade
os verdadeiros arautos da
PAZ, que deixou uma parte
do Mundo com situação
desanuviada. Aqui uma lição
do diálogo…
Hoje é quinta-feira! – dizíamos
– regressados à nossa
Polana fomos interpelados
pelos guardas da Rua de
Nachingweia:
- “Oh Sr. Rodolfo, não
pode nos aliviar escrevendo
para o jornal que na Rua de
Nachingweia nos nºs 486 e
487 (frente-a-frente) dois
postes estão com as lâmpadas
fundidas há mais de
dois meses, deixando a rua
às escuras?”
- Tem razão, na mesma
Rua de Nachingweia nº
540, já na esquina com a Av.
Mártires de Mueda, também
está às escuras!
Aqui fi ca o apelo às competentes
equipas da EDM
(Electricidade de Moçambique)
para “acudirem” a rua e
avenida que serve o “Palácio
da Ponta Vermelha”, já que
os larápios surripiam na
calada da noite farolins e outros
acessórios em viaturas.
N.A. – Já depois de concluídas
estas Maputadas,
o MDM (Movimento Democrático
de Moçambique)
está em apuros, depois de o
presidente daquela formação
política, Daviz Simango, ter
anunciado a candidatura
dele próprio para o Município
da Beira, bem como de
Venâncio Mondlane para
a cidade de Maputo, todavia,
este veio aos órgãos de
comunicação social afi rmar
que não aceitava a candidatura.
Se por um lado a
candidatura de Venâncio
Mondlane para “cabeça de
lista” do MDM na cidade
de Maputo é problemática,
é ainda mais “complicada”
a posição tomada por António
Frangoulis que não
aceita continuar no MDM,
por ser um partido anti-democrático.
Frangoulis, em
termos vigorosos, afirmou
na STV que sustenta a sua
decisão por aquilo que tem
verifi cado desde a realização
do Conselho Nacional do
MDM.
De notar que Frangoulis
saiu da FRELIMO para o
MDM, não se sabendo ainda
o próximo destino. “Coisas de
mapolítica” ou prostituição
política… Z
Ma P U T a d a S Francisco Rodolfo
Há partidos
que não
trabalham,
querem
“boleia” para
verem se
chegam
ao poder,
levando os
seus membros
a integrarem
as Assembleias
Municipais,
pelo que
gritam a todo
o gás que
“vamos
coligar”.
Q
• Rússia (5) e Arábia Saudita (0) jogo inaugural do “Mundial”
• Trump e Kim Jung-un escreveram com letras de “oiro” a Cimeira de Singapura
• EDM com parte da Rua de Nachingweia às escuras
• Venâncio Mondlane manda passear Daviz Simango, recusando a “candidatura” como “cabeça de lista”
para a cidade de Maputo, e António Frangoulis “abandona” o MDM por alegadamente ser anti-democrático
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA
FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA Z E FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA ambEZ Onde a naçãO se reencOntra
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | opinião | zambeze | 7
desejo de autonomia política levou à guerra durante dez anos,
e os frutos dessa decisão são sobejamente saboreados por todos
na mesa da unidade nacional. Hoje, já não vale dizer que foi
um punhado de corajosos que pegou em armas e libertou o
país. Os dias de hoje falam de um povo enérgico, combatente
e, sobretudo, altruísta no que toca ao alcance dos seus objectivos. Um
povo, uma só história, este é o sustentáculo que tem suportado a revolução
moçambicana conduzida por gente lúcida e massas intelectuais, que hoje
sabem atirar para bem longe o padrão de promessas que foram evoluindo
ao longo dos tempos, encaixadas em belos discursos nos períodos eleitorais,
apoiando causas partidárias, mas que depois tudo morria em banho-maria.
Esta semana falamos da Independência nacional, cujo epicentro das
festividades acontece na próxima segunda-feira, dia 25 de Junho, lembrando
a passagem de 43 anos depois desse elevado feito que entrou para
a história do nosso país como acontecimento de grande importância para
a composição da identidade nacional. Alguém dizia que a Independência
é palavra mágica, que evoca outras referências igualmente especiais, todas
elas alicerçadas em valores como soberania, justiça, desenvolvimento, e
todos esses símbolos, para ganhar sentido, precisam de ser cultivados em
regime de plena democracia e Estado de Direito.
Nesta reflexão, como dissemos resultante das comemorações da Independência,
e no meio de muitas calamidades de ordem social, económica e política
que o país atravessa, será que há motivos suficientes para rejubilar pela
passagem de mais um aniversário natalício desta criança adulta? Com respeito
a todas as outras opiniões, temos para nós que a resposta, indubitavelmente
segura, e não tenhamos dúvidas quanto a isso, é afirmativa, e reflecte a vontade
que morra em todos nós em querer vencer. As vicissitudes e contrariedades
são gigantescas. Os atropelos cruzam os nossos caminhos, mas a vontade
de querer singrar está patente em cada rosto do moçambicano comum.
Há razões bastantes para festejar, e estes motivos para comemorar a Independência
são de ordem prática e constitucional. Na prática, podemos realçar
os direitos conquistados com a ambiciosa proposta de perseguir os valores
de uma sociedade fraterna, pluralista, a redução das desigualdades sociais
e regionais e a vigência dos direitos sociais como garantias fundamentais
para o exercício da cidadania. Entre muitos outros pontos, a pureza constitucional
consagra aos moçambicanos o direito ao trabalho, à educação,
à saúde, e impõe aos órgãos do Estado deveres que constituem ampla rede
de protecção social, jurídica e de cidadania. Os que comungam Satanás
dirão que a corja de corruptos e criminosos que pululam em quase todos
os quarteirões atrapalha os destinos de crescer. No entanto, não é isso o que
queremos valorizar. O que nos faz vibrar e sentir a pulsação da moçambicanidade
é que estes males, estes crimes, estão a ser energicamente combatidos
por estruturas policiais e jurídicas, que, apesar das falhas e deficiências,
têm levado os acusados ao banco dos réus e a ver o sol aos quadradinhos.
Outrossim é que no horizonte do país, e graças a estas liberdades
que têm a Independência nacional como mãe, temos lideranças políticas,
juvenis, sociais, religiosas e comunitárias que conduzem as receitas
no sentido da Paz e da reconquista do status da identidade nacional.
Moçambicanos e moçambicanas, operários e camponeses, trabalhadores
das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas,
dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários,
estudantes, soldados, homens, mulheres e jovens patriotas, um país com
todas estas qualidades, personificadas na força e resistência do seu povo e
seus representantes mais dignos, conta com imensas e vastas condições para
superar as crises. É por tudo isso que todos nós temos muitos motivos para
comemorar a Independência. Z
Motivos para
comemorar a
Independência
x
Por Cipriano Siquela
siquelacipo@yahoo.com.br
Fenómeno
estranho!
sso mesmo. Trata-se de um fenómeno estranho o que se está a passar
em Cabo Delgado. Uma chacina sem precedentes no país, pelo menos
naqueles moldes! Mas afinal o que se passa? Quem são essas pessoas que
semeiam terror em pacatos cidadãos indefesos? Estas e outras perguntas
continuam sem resposta de quem devia dar esclarecimento cabal, no
intuito de elucidar as mentes da “Pátria Amada” e o mundo em geral sobre as
reais intenções deste grupo que pratica dos mais execráveis actos nos distritos
de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, com muitas mortes à mistura,
queima de habitações; decapitação de crianças, jovens e adultos. Serão estes
grupos jihadistas? É que pelos relatos que chegam aos ouvidos dos mais atentos,
até as autoridades não admitem essa possibilidade, propalando a tese de tratar-se
de grupos desbaratados e tontos que semeiam terror somente para alimentar o
seu espírito sanguinário! Mas parece que o assunto vai mais longe que simples
sanguinários acobertados no Islão, carecendo de mais profundidade na análise
deste fenómeno.
O Olhar de Lince guarda na memória imagens tristes desses ataques, ao que
parece, perpetrados pelo grupo rotulado de “Al-Shabaab, no defunto ano de 2017.
Outubro! Alguns verdadeiros líderes religiosos locais afirmam ter alertado sobre
a existência de pessoas que, a coberto da religião, introduziam certos princípios
não comungados por muito boa gente praticante do Islão. Pelo que parece, ninguém
deu ouvidos! Porquê? Talvez mais preocupados com a gestão das “dívidas
ocultas mas reluzentes”!
Muito recentemente, o distrito de Macomia, a Norte da província de Cabo Delgado,
sofreu das mais ignóbeis carnificinas. Sete mortos por decapitação, mais de
160 casas queimadas, cabritos queimados vivos, na aldeia de Naunde, somam-se
como balanço aterrador das acções dos ditos “Al-Shabaab”. Que crueldade em
nome da religião!
Dois dias depois, outro ataque acontece na aldeia de Namuluco, mas já no distrito
de Quissanga, bem perto da vila-sede de Macomia. Tanto horror! E porque
a situação se mostrava já insuportável e com tendência a ganhar contornos inaudíveis,
integrado na comitiva do chefe de Estado na visita à cidade de Maputo, o
chefe dos “gendarmes” nacional foi obrigado a abandonar o cortejo presidencial
para monitorar de perto a situação. E não era para menos! Basílio Monteiro escalou
Naunde e outras localidades costeiras de Cabo Delgado. Não faltaram apelos
à população para confiar nas Forças de Defesa e Segurança, as nossas FDS! Mas
como dar crença aos apelos de retorno aos seus locais de residência se os ataques
não cessam, apesar da confiança depositada na nossa segurança e da visita ao
mais alto nível da “gendarmerie”? A população não se sente segura, mesmo com
a presença em massa das FDS, preferindo portar catanas, arcos e flechas para
auto-defesa! E pede armas! Como se a insurgir-se contra a visita do ministro do
Interior, alguns, poucos, dias depois de ter escalado Macomia, outra aldeia do distrito
foi atacada. Mais uma decapitação! Mais uma vítima em Nathuko, no posto
administrativo de Quiterajo. Nenhum sinal de desbaratamento dos bandidos, o
que deixa as populações com o coração e as calças na mão! Autêntica atmosfera
de suspeição, na vila-sede de Macomia! Aqui reina o recolher obrigatório a
partir das 21 horas. Com os militares em verdadeira posição de guerra! Aonde
chegamos, caros compatriotas! Mas quem são essas pessoas desalmadas? Diz-se
de boca cheia que muitos dos atacantes são filhos e jovens locais. Conhecidos
por todos! O que leva filhos da terra a sairem da harmonia social e enveredarem
pelo crime nas matas, longe dos seus progenitores? Alguns afirmam que muitos
foram aliciados pelo dinheiro fácil nas matas. Quem prometeu esse dinheiro?
Outros ainda falam do sentimento de exclusão a que se acham votados. Por parte
de quem? Excluídos na religião? Na sociedade em geral? O tempo dirá! Fala-se
da existência de células de jovens excluídos na vizinha Tanzania aptas a entrar em
Moçambique. E com a porosidade das nossas fronteiras, muita coisa nos espera
ainda! Basta de atribuir culpa ao Islão. Esta religião apregoa a Paz. Em nenhum
momento defendeu a carnificina. Terroristas existem tanto Cristãos, Muçulmanos,
Budistas, por aí fora. Não à Islamifobização das matanças de Cabo Delgado!
Porque a situação tende a tomar contornos indignos, o Olhar de Lince também
apela ao reforço da vigilância e mais autoridade de Estado para estancar o triste
fenómeno!
Pela segurança em Cabo Delgado e retorno à normalidade!
Tenho escrito! Z
Olhar de lince
I
O
Editorial
8 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ALMADINA Sheikh Aminuddin Mohamad
| opinião |
O significado do dia de Eid
s celebrações
do Eid ocorrem
em quase
todo o Mundo.
Por vezes estas
celebrações acontecem em
massa, e outras acontecem
entre famílias próximas e
amigos. Mas o que é comum
nessas celebrações
é o facto de as mesmas
assinalarem o fim de algo
importante.
As celebrações podem
também signifi car gratidão
por algum favor usufruído,
sendo aí onde nós como
muçulmanos nos inserimos.
A nossa celebração de
Eid-Ul-Fitr é agradecer à
Deus pela graça que Ele
nos concedeu através do
Ramadhaan.
Infelizmente, nesta nossa
Era e nestes nossos dias,
muitas pessoas esperam
ansiosamente o fi m do Ramadhaan
e a chegada do
dia de Eid-Ul-Fitr, não na
perspectiva de gratidão pelo
favor concedido através do
Ramadhaan, mas sim na
perspectiva de resgatarem a
liberdade cerceada ao longo
de um mês, e reiniciarem
actos pecaminosos, de desobediência
à Deus.
Lamentavelmente hoje
em dia, a celebração do
Eid-Ul-Fitr é mais pela
liberdade do que pelo agradecimento.
Quando celebramos a
liberdade, expressamos a
alegria de voltarmos a ser
livres de algum fardo que
afectava a qualidade da
nossa vida, mas quando celebramos
o agradecimento,
expressamos a necessidade
de termos mais da mesma
bênção.
Infelizmente, muitos, em
nome da celebração começam
o dia de Eid cometendo
actos repreensíveis.
Devemos estar conscientes
que esta celebração
não é compatível com o
cometimento de pecados,
pois envolve a recordação e
gratidão a Deus pelas suas
inúmeras graças e favores
concedidos.
O Eid é um dia de celebração
e alegria. Os muçulmanos
começam esse dia
com a prática de orações
colectivas, e de seguida
cumprimentam-se, abraçam-se
e felicitam-se uns
aos outros, dão caridade
aos pobres e necessitados,
pois o Isslam ensina a protecção
aos pobres, a ajuda
aos fracos, e o alívio da dor
e sofrimento dos órfãos.
Ensina que os desfavorecidos
não devem ser esquecidos,
particularmente num
dia tão importante como é
o dia de Eid. E foi por esta
razão que foi instituído o
Swadaqatul-Fitr, que deve
ser entregue aos beneficiários
elegíveis antes da oração
do Eid, para que assim
eles não fiquem apartados
da alegria deste dia.
O Profeta Muhammad
(S.A.W.) disse: “Quando
o mês de Ramadhaan termina
e chega a noite do
Eid-Ul-Fitr, esta noite é
designada nos Céus por
“Noite do Prémio”.
E então, logo pela manhã
Deus envia para a
Terra seus anjos para visitarem
todas as cidades.
Chegados à Terra, eles
posicionam-se junto às
ruas e aí, numa voz bem
audível a todas as criaturas
para além dos Humanos e
dos Djinn’s, proclamam:
“Ó muçulmanos! Avançai
para a presença do Senhor
Nobre e Generoso, que vos
agraciará em abundância, e
vos perdoará os pecados do
passado”!
À seguir, quando os crentes
já estão presentes nos
locais de adoração, Deus
pergunta aos anjos:
“Ó Meus anjos! Qual é a
recompensa do trabalhador
assalariado quando já tiver
concluído o seu trabalho”?
Os anjos respondem;
“Senhor nosso! Pague-lhe o
seu salário por completo”!
Então Deus diz:
“Sede testemunhas que Eu
lhes perdoei e estou satisfeito
com eles, como recompensa
pelo seu jejum, bem como
pela sua vigília nocturna durante
o mês de Ramadhaan.
Deus diz:
“Ó Meus servos! Agora
pedi-me, pois juro pela Minha
Honra e Majestade, que
neste dia e nesta congregação
dar-vos-ei tudo o que
me pedirdes relacionado
à vossa Vida do Além, e
da vossa vida mundana.
Juro pela Minha Honra e
Majestade, que não vos irei
humilhar, nem expor-vos à
desgraça entre os crentes.
Agora podeis regressar (às
vossas casas) sabendo que
fostes perdoados. Já tendes
a Minha aprovação, e
estou satisfeito convosco”.
Glorificado seja Deus.
Quão Misericordioso é o
nosso Senhor, ainda que
sejamos pecadores!
Antes da chegada do
Ei-Ul-Fitr temos que nos
perguntar a nós mesmos:
“Será que respeitamos e
honramos o mês de Ramadhaan
como deve ser
respeitado e honrado? Será
que adoramos a Deus nesse
mês como Ele merece ser
adorado?
A última noite de Ramadhaan
é destinada à colecta
das recompensas por todas
as boas obras praticadas
durante o mês.
Ali (R.T.A.) disse: “ O Eid
é para aquele cujo jejum
tenha sido aceite, cujo esforço
tenha valido à pena,
e cujos pecados tenham
sido perdoados, Hoje é
Eid para nós, e amanhã
também é Eid para nós.
Todos os dias em que não
desobedecemos à Deus são
Eid para nós”.
O Eid-Ul-Fitr não é apenas
para vestirmos novas
e bonitas roupas, deleitarmo-nos
com variedades de
comidas, e satisfazermos
os nossos desejos carnais.
No seu aspecto externo o
Eid simboliza a aceitação
dos actos de adoração e
de obediência, o perdão
dos pecados, a mudança
de maus por bons actos, e
a boa nova da promoção
para graus espirituais elevados.
O Eid deve ser celebrado,
mas em simultâneo Deus
deve ser recordado.
Quando nos recordamos
de Deus no dia de Eid, e
temos consciência das Suas
Ordens, isso garantirá que
elas não serão violadas,
assim como foi ao longo do
abençoado mês de Ramadhaan,
pois de contrário,
todo o esforço despendido
será desperdiçado logo no
dia de Eid, e ao invés de
surgirmos vitoriosos, surgiremos
como perdedores
nesse grande dia. Z
A
mau tempo, colheu o que
vinha semeando, sobretudo
a sua insensatez na gestão
das desinteligências com
Mahamudo Amurane! É que
desde aí o Galo, que em tão
pouco tempo de vida somara
vitórias, começou a fi car
irreconhecível, que já nem
parecia o partido dos doutores!
Se o MDM quer voltar
a ganhar alguns municípios
e a ter alguns deputados no
Parlamento deve ter aquela
sensatez dos seus primeiros
anos de existência, nada de
debates na imprensa da vida
do partido! AconseEngº.
Venâncio
Mondlane, a
quem quer
agradar com
essa maneira
de recusar ser
“cabeça de
lista” pelo
MDM?
O Eid-Ul-Fitr
não é apenas
para vestirmos
novas e
bonitas roupas,
deleitarmo-nos
com variedades
de comidas, e
satisfazermos
os nossos
desejos
carnais.
• Engº. Venâncio Mondlane, a quem quer agradar com essa maneira de recusar ser “cabeça de lista” pelo MDM?
árias vezes os
membros do
MDM têm aparecido
na imprensa
a apresentar
os seus problemas e
sugestões! Sempre que isso
acontece, logo de seguida
surge um membro sénior a
responder e lá vai se fazendo
o “debate” via imprensa!
Já apareceu o Dr. Manuel
de Araújo a dizer que o
chefe da bancada do MDM
no Parlamento devia ser um
deputado da Zambézia, porquanto
é naquela província
que o MDM é mais votado
STV a recusar parecia estar
alguém apontando-lhe uma
arma na cabeça e a dizer-
-lhe: ai de ti se aceitares!
Não entendemos porquê
teve de ir recusar na imprensa!
Era para desacreditar o movimento?
Se tivesse informado
em fórum próprio será que o
partido não lhe libertaria?
Engº. Venâncio Mondlane,
a quem quer agradar
com essa maneira de recusar
ser “cabeça de lista” pelo
MDM?
O partido do Galo deve se
lembrar que a recente derrota
em Nampula foi aviso de
e que lidera o maior número
de municípios! Ficamos atónitos!
Afi nal no Parlamento
trata-se só das questões da
Zambézia?! Mas seja como
for, porque é que isso tem de
ser proposto na imprensa?
Mesmo as desavenças com
o Dr. Amurane, ex-edil de
Nampula, foram debatidas
via imprensa!
Recentemente, apareceu
o Dr. António Frangoulis
a dizer na imprensa que o
MDM não é alternativa para
a governação do país! Teceu
muitas críticas ao movimento,
sobretudo ao sistema de
indicação dos responsáveis
do movimento em detrimento
de eleição... mas porque
é que isto não foi dito em
fórum próprio, talvez assim,
o tal que indica, dignar-se-ia
a abandonar tal prática deveras
criticada na imprensa
pelos demais membros! Na
semana passada, o Engº. Venâncio
Mondlane apareceu
na imprensa a recusar ser
“cabeça de lista” pelo MDM
na autarquia de Maputo,
momentos depois do partido
ter feito o anúncio .
E a forma como Venâncio
Mondlane apareceu na
Será que a imprensa é a sala de reuniões do MDM?
TinFanelO TaVUMhUnU (Direitos Humanos) (Samuel Matusse)
V
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | opinião | zambeze | 9
E
Os juízes devem melhorar os seus
conhecimentos sobre o Direito Rodoviário
xiste um défice
de conhecimentos
por
parte de alguns
dos nossos
Juízes, o que é constatado
com alguma frequência
nas decisões que tomam
quando têm de fazer julgamentos
de conflitos rodoviários
que ocorrem nas
nossas vias públicas. Este é
um assunto que pode não
estar a ser percebido e,
por esta razão, não estar a
merecer adequada atenção
por parte dos dirigentes do
Ministério da Justiça.
Temos vindo a ser informados,
de tempos em
tempos, pelos meios de
comunicação pública, de
que os Juízes vão beneficiar
de uma determinada
formação especializada,
por exemplo, sobre certos
crimes que passaram a
surgir com a modernidade
ou com a tecnologia avançada.
O objectivo destas
formações tem em vista
que, aquando do julgamento,
os juízes possam
decidir com domínio das
matérias em causa. Porém,
nunca se lembrou de que
muitos dos nossos juízes
precisam de melhorar os
seus conhecimentos no
domínio da legislação rodoviária,
esta que também
é uma matéria dinâmica e
não pára de evoluir.
Para consubstanciar este
nosso entendimento ou
opinião, vamos usar, como
exemplo, um julgamento
lhem os membros a não trazerem
as suas inquietações à
imprensa! Se algum membro
for renitente, a direcção não
que ocorreu recentemente
no Tribunal da Polícia da
cidade de Maputo, 2ª Secção,
processo 534/18.
Um instrutor de condução
automóvel (devidamente
identificado),
quando ia a transitar, no
cruzamento entre as Avenidas
de Moçambique e 19
de Outubro, conduzindo
o seu veículo particular,
vindo desta última avenida,
mas apresentando-se
pela direita, num dia em
que os semáforos nesta
intercessão de vias não
estavam a funcionar, a
sua viatura foi vítima de
uma colisão. A polícia de
trânsito esteve no local e
tomou conta da ocorrência,
tendo elaborado um
esboço sobre o acidente,
demonstrando as posições
em que os veículos circulavam
aquando do embate.
Este esboço foi entregue
na esquadra, onde outro
polícia foi encarregue de
elaborar o processo a ser
enviado ao Tribunal. Estranhamente,
o processo
seguiu para o Tribunal
sem que o instrutor de
condução, um dos intervenientes
na colisão, tivesse
tido a oportunidade de ler
e assinar relatório do auto.
No dia do julgamento, o
referido esboço do acidente
não fazia parte do
processo e nem o polícia
de trânsito estava presente.
No auto, o parecer do
polícia de trânsito, não
sabemos se por ignorância
o deve responder por essa
via, deve o chamar para
diálogo! Se continuarem
a transformar a imprensa
em vossa sala de reuniões
vão perder credibilidade e,
consequentemente, os votos!
Será que os outros partidos
ou por ter sido subornado
pela outra parte, considerou
como culpado, naquele
acidente, o instrutor de
condução, alegadamente
porque este circulava
numa via não prioritária,
uma vez que o outro condutor
estava na Avenida de
Moçambique, erradamente
considerada como uma
estrada principal.
No dia do julgamento,
o Juiz ouviu a opinião do
instrutor de condução, que
alegou ter a razão do seu
lado, uma vez que estando
o semáforo avariado
quando a colisão aconteceu,
o outro motorista
apresentava-se do seu lado
esquerdo. Foi então que o
senhor Juiz também manifestou
a sua opinião sobre
o caso em julgamento,
tendo emitido a seguinte
opinião: “Imaginemos que
eu venho a conduzir o
meu carro na Avenida de
Moçambique, como pode
um condutor vindo do
Choupal, querendo entrar
na Avenida de Moçambique,
que é uma avenida
principal, pretender gozar
de prioridade?”. E foi com
este entendimento que o
senhor Juiz do Tribunal da
Polícia deu a sua sentença,
atribuindo culpa ao instrutor
de condução.
Este é um exemplo claro
de que alguns juízes têm
fraco domínio do Código
da Estrada e da legislação
complementar e, neste
caso, também ficou revelaque
nunca discutem as suas
desinteligências na imprensa
vivem como Deus e os anjos?
Não! Debatem em lugar
da uma má fé ou ignorância
do polícia de trânsito
que elaborou o auto da
ocorrência, tendo influenciado
com a sua opinião
errada, a decisão do Juiz.
É preciso esclarecer que
no Código da Estrada não
existe o conceito de vias
principais. Não existe na
legislação rodoviária nenhuma
hierarquia estabelecida
entre as vias públicas.
Isto é, não existe, por
exemplo, uma regra que
diz que uma estrada mais
larga tem prioridade sobre
a via estreita. Que uma via
alcatroada tem prioridade
sobre uma estrada de terra
batida, ou que uma estrada
tem prioridade sobre
uma rua. O que define se
uma via pública confere
prioridade de passagem ao
condutor, é a sinalização
que foi colocada no local.
Quando num cruzamento
o semáforo está avariado
ou desligado, passa a
vigorar a regra geral da
prioridade de passagem
que determina o seguinte:
“Têm prioridade de passagem,
nas intersecções não
sinalizadas, os condutores
que se apresentam pela direita”
(artº 38 nº3 alínea a,
do Cód. da Estrada).
Quando um Juiz não
tem domínio da legislação
rodoviária, ao julgar, vai
decidir erradamente. Vai
contrariar o princípio da
justiça. Vai tornar o ilegítimo
em legítimo ou o
transgressor em cumprie
tempo próprios! Para nós
outros, discutir os problemas
do partido na imprensa
não significa exercício
dor, contribuindo assim
para denegrir a imagem
da nossa justiça. Sabemos
que há juízes que possuem
bom domínio da legislação
rodoviária, e por isso, não
se pode generalizar a ideia
de que a maioria pouco
entende sobre o Código da
Estrada. Contudo, somos
da opinião de que não se
pode negar que também
existem muitos que navegam
mal em águas de
domínio rodoviário.
Neste caso mal julgado,
o infractor foi ilibado
de responsabilidades e o
que gozava de razão teve
de suportar as custas do
processo, pagar os danos
sofridos pelo outro veículo
e ainda reparar os
prejuízos causados no seu
carro. Situações como estas
provocam sentimentos de
revolta e de algum descrédito
da nossa justiça.
Ainda bem que no nosso
país não existe o hábito,
pelo menos em julgamento
de conflitos rodoviários,
de utilizar as decisões tomadas
em tribunal como
jurisprudência a ser usada
na resolução de casos similares.
Se o fizéssemos, com
estes casos mal decididos,
estaríamos constantemente
a desvirtuar a nossa
legislação rodoviária.
Por: Cassamo Lalá – DIRECTOR
DAS ESCOLAS
DE CONDUÇÃO INTERNACIONAL
E AVANÇADA
Z
pleno da democracia, como
defendem alguns seniores
do MDM, parece signifi car
receio... Z
SOBre O aMBienTe rOdOViÁriO Cassamo Lalá*
É preciso
esclarecer que
no Código da
Estrada não
existe o
conceito de
vias principais.
Não existe na
legislação
rodoviária
nenhuma
hierarquia
estabelecida
entre as vias
públicas. Isto é,
não existe, por
exemplo, uma
regra que diz
que uma estrada
mais larga tem
prioridade sobre
a via estreita.
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10 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Bélia Xerinda, médica-chefe do Departamento de Saúde Pública, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
elo menos vinte e cinco pessoas perderam a vida vítimas de malária,
no primeiro trimestre do ano em curso, apenas nas unidades
de Saúde da cidade de Maputo. Este número, de acordo com
dados das autoridades da Saúde, representa uma subida em sete
casos, comparando com igual período de 2016.
Em Maputo
Urge melhorar saneamento do meio
no combate à malária
A malária continua um
problema de saúde pública
em Moçambique. De acordo
com indicadores de saúde de
2015, a cidade de Maputo
está com uma prevalência
de 2.2 porcento em casos
de malária, uma cifra considerada
baixa comparando
com as restantes províncias
do país, sendo que a média
nacional de prevalência da
malária é de 40 porcento.
Apesar dos níveis considerados
razoáveis, as autoridades
da Saúde reconhecem
que há muito que fazer no
sentido de reduzir os índices
de contaminação e mortalidade
pela doença.
No primeiro trimestre do
ano em curso as autoridades
da Saúde, a nível da cidade
de Maputo, registaram pelo
menos 11.207 casos de malária,
o que resultou em 25
óbitos, contra 12.790 casos
em igual período em análise,
que resultaram em 17 óbitos,
apenas na cidade de Maputo.
De acordo com a médica-
-chefe do Departamento de
Saúde Pública, na Direcção de
Saúde da Cidade de Maputo,
Bélia Xerinda, os distritos
municipais de KaLhamankulo,
Kamubukuane e KaMavota
são os que mais apresentam
índices elevados de casos de
malária, comparando com
outros, associado ao facto de
apresentarem problemas de
saneamento do meio. Quando
chove há acumulação de
águas que difi cilmente vazam,
o que propicia a criação de
mosquitos e consequente
aumento de casos de malária.
Entretanto, Xerinda avança
que há acções em curso
no sentido de reverter o cenário
prevalecente em zonas
consideradas vulneráveis,
desde a pulverização intradomiciliária,
sensibilização
nas comunidades, nas escolas,
com vista a aumentar a
consciencialização em relação
à prevenção da malária,
evitando ambientes com
muitos mosquitos ou bidões,
recipientes não devidamente
tapados, pneus que por vezes
se deixam encher de água,
o que cria a proliferação do
mosquito.
“Para diminuirmos o número
de casos de malária e/
ou controlar a doença são
feitas intervenções como
pulverização intradomiciliária
em toda a cidade de
Maputo. Portanto, houve
uma diminuição do número
de casos em cerca de 12 porcento,
mas infelizmente o
número de óbitos aumentou,
contudo, este número não é
alarmante porque tínhamos
algum constrangimento naquilo
que é o registo na notifi
cação de casos de malária.
Devo salientar que desde
2016 melhoramos o nosso
sistema de registo e notifi
cação de casos de óbitos
por malária nos hospitais,
pois muitos destes pacientes
morrem nos hospitais.
Para além disso, no ano
passado fi zemos a distribuição
massiva de redes mosquiteiras
em dois distritos
municipais da KaTembe e
KaNhaka, e fazemos também
a distribuição das redes
mosquiteiras para todas as
mulheres grávidas que se
apresentam às consultas
pré-natais, no sentido de
prevenir a malária na gravidez.
Ainda no âmbito da
prevenção, damos também
um medicamento denominado
Fansidal durante
a gravidez e uma vez por
mês, tendo em conta que a
malária durante a gravidez
é grave, podendo causar a
morte da mãe ou fazer com
que haja morte fetal do bebé
ou nasça prematuro”.
Tanto as crianças com
idade até aos cinco anos
como as mulheres grávidas
têm uma imunidade baixa,
tornando esta camada
mais vulnerável, pois se não
tratadas atempadamente
em pouco tempo podem
ter uma malária grave que
evoluir para a morte.
Com vista a tornar as
medidas das autoridades
mais efectivas no combate
da malária, pelo menos 790
profi ssionais da Saúde que
lidam com o diagnóstico
e tratamento da malária
estão a beneficiar de formação.
Destes profi ssionais
incluem-se médicos especialistas,
de clínica geral, técnicos
de medicina geral, bem
como enfermeiros-gerais e
de saúde materno-infantil,
com vista a eliminar a malária
na cidade de Maputo.
De acordo com Bélia Xerinda,
todas as unidades
sanitárias a nível da cidade
de Maputo dispõem de medicamentos,
testes rápidos,
ou seja, há condições para
os desafi os que se impõem
no combate desta doença, no
entanto, a fonte acrescentou
que os desafi os de combate
desta doença passam necessariamente
pelo acatamento
das medidas de prevenção
pelas comunidades, no que
se refere aos cuidados a ter
no seio do agregado familiar,
evitar deixar recipientes
destapados, para além da
necessidade das comunidades
aceitar as equipas de
pulverização domiciliar.
“Há casos em que as pessoas
recebem as redes mosquiteiras,
no entanto não as
usam, o que as coloca em
risco de contaminação pela
doença, principalmente nas
mulheres grávidas, bem
como nas crianças”. Z
eGÍdio pLÁCido
P
Para diminuirmos
o número de
casos de malária
e/ou controlar
a doença são feitas
intervenções como
pulverização
intradomiciliária
em toda a cidade
de Maputo.
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 11
Email geral: nmanjate@bmm.co.mz
cmassingue@bmm.co.mz
bmmcompras@gmail.com
COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
A BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE (BMM)
informa a todas entidades públicas e privadas, campones es
e comerciantes individuais, associações de camponeses e o
público em geral que possui uma lista de parceirosinteressados
em adquirir osseguintes produtos agrícolas:
MILHO
SOJA
GERGELIM
FEIJÃO MANTEIGA
FEIJÃO CATARINA
FEIJÃO BOER
Neste contexto, todos aquelesque tiverem os produtos
acima descritos em quantidadesiguais ou superiores a 50
TONELADAS, que pretendam vender, poderão entrar em
contacto com a BMM através dos seguintes contactos:
Telefone: (+258)84 44 05 665 ou pelo (+258) 84 61 74 249 -
Direcção de Negócios, Estudos e Estatística.
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| CoMerCiaL |
12 | zambeze Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
sentimento da necessidade da Paz não é de hoje. Já tem barba. Branca. Simbolizando a Paz.
Quarenta e três anos passam depois da data da proclamação da Independência nacional,
e os discursos da Paz continuam a fazer eco nos nossos ouvidos. Samora Machel, então
presidente da República, na sua mensagem à nação enfatizou o alcance deste precioso bem
social, recordando que a República Popular de Moçambique (na altura), que nasce de uma
longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da Paz e, por consequência, prosseguirá sem
desfalecimento uma política visando o estabelecimento duma Paz real, baseada na justiça, e pronuncia-se
desde já pelo desarmamento universal, geral e completo.
Aos quarenta e três (43) anos de Independência
Moçambique conhece,
defende e aprecia o valor da Paz
Os esforços tendentes ao alcance
da Paz efectiva continuam
rijos, e realçam a necessidade
que cada coração almeja
no sentido de viver em paz, o
que simboliza a possibilidade
do alcance pleno de horizontes
quer de jaez individual como
da nação inteira. Enfatizando
Samora Machel, “Moçambique
prosseguirá sem desfalecimento
uma política visando
o estabelecimento duma
paz real, baseada na justiça,
e pronuncia-se desde já pelo
desarmamento universal geral
e completo, e pela responsabilidade
particular que lhe cabe
em função da sua posição geográfica;
a República Popular de
Moçambique empenha-se no
combate pela transformação
do Oceano Índico em zona
de paz. Em homenagem a este
discurso encorajador, emblemático,
e pela sua pertinência
na mobilização de recursos no
que tange ao horizonte do país,
publicamos momentos destacados
do discurso proferido
pelo primeiro Presidente de
Moçambique, Samora Moisés
Machel, em pleno Estádio da
Machava, no dia 25 de Junho
de 1975.
“Moçambicanas e Moçambicanos,
operários e camponeses,
trabalhadores das plantações,
das serrações e das concessões,
trabalhadores das minas, dos
caminhos de ferro, dos portos
e das fábricas, intelectuais,
funcionários, estudantes,
soldados moçambicanos no
exército português, homens,
mulheres e jovens, patriotas:
Em vosso nome, a FRELIMO
proclama hoje solenemente a
insurreição geral armada do
Povo Moçambicano contra o
colonialismo português, para a
conquista da independência total
e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará
senão com a liquidação total
e completa do colonialismo
português.”
Esta palavra de ordem encontrou
um eco profundo nas
largas massas moçambicanas
do Rovuma ao Maputo igualmente
submetidas ao jugo
feroz do ocupante, à avidez da
sua exploração, à barbárie da
sua repressão, à infâmia da sua
permanente humilhação. O
moçambicano via-se privado
da sua personalidade nacional,
menosprezada e negada a sua
civilização e cultura, ridicularizados
os seus usos e costumes,
transformado em estrangeiro
e escravizado na sua própria
Pátria. A brutalidade da
repressão e o terror por ela
suscitado, o obscurantismo
cultural sistemático e deliberado
visando o desenraizamento
da pessoa do seu meio
ambiente, a difusão friamente
planeada do alcoolismo e
outros vícios, a prostituição, a
implantação do racismo e seus
complexos inerentes, a divisão
programada do Povo na base
da religião, origem étnica e regional,
a sistematização da passividade
e submissão perante
o colonialismo com o apoio
activo das igrejas, foram outros
tantos meios utilizados pela
dominação estrangeira para
asfixiar o espírito de resistência
e a capacidade criadora das
massas e mantê-las divididas
e impotentes.
Vontade de liberdade
Porém, se o colonialismo
sucedeu no seu intento de
conquista e dominação física,
todavia ele não conseguiu
dominar os espíritos e destruir
a vontade de liberdade das
massas. Quanto mais cega se
afirmou a repressão mais ódio
foi suscitado contra os agressores
bárbaros, quanto maior foi
a opressão e humilhação mais
forte se tornou o desejo de
liberdade, quanto mais brutal
se tornou a exploração e pilhagem
mais poderosa cresceu a
vontade da revolução.
Ao longo de todo o processo
histórico das guerras de conquista,
constantemente e em
toda a parte o Povo Moçambicano
se levantou heroicamente
contra a rapina colonialista. Da
resistência do Monomotapa à
insurreição do Báruè, a história
moçambicana orgulha-se
dos feitos gloriosos das massas
na luta pela defesa da liberdade
e independência. A derrota
da resistência histórica do
Povo deve-se exclusivamente
à traição das classes dirigentes
feudalistas, à sua ganância e
ambição, que permitiram o
inimigo dividir o Povo e assim
subjugá-lo.
Mesmo depois de implantada
em todo o território a
dominação colonial, a oposição
à dominação estrangeira
persiste mais ainda, ela
intensifica-se: sucedem-se
revoltas contra a administração
colonial, multiplica-se o
êxodo de trabalhadores para o
estrangeiro, organizam-se movimentos
reivindicativos e de
denúncia nas zonas urbanas.
A transformação do colonialismo
em colonial-fascismo
não consegue abalar a determinação
do Povo e agudiza
as contradições existentes.
As crianças são em toda a
parte educadas por suas mães
nas tradições de resistência
nacional.
A liquidação do nazismo, a
criação do campo socialista, a
vitória da China, a derrota dos
exércitos coloniais na Indochina,
a insurreição Argelina,
a emancipação dos povos
africanos e asiáticos estimulam
a resistência nacional.
Levantamentos populares
Ainda que desorganizados
sucedem-se os levantamentos
populares como em Mueda e
Xinavane. O sangue dos trabalhadores
presos, deportados,
assassinados e massacrados
fertiliza a consciência nacional.
Em vosso nome, às zero
horas de hoje 25 de Junho de
1975, o Comité Central da
FRELIMO proclama solenemente
a independência total e
completa de Moçambique e a
sua constituição em República
Popular de Moçambique.
A República que nasce é a
concretização das aspirações
de todos os Moçambicanos, é a
extensão a todo o país da liberdade
já conquistada durante a
luta armada de libertação em
algumas partes do nosso país,
é o produto do sacrifício dos
combatentes nacionalistas, de
O
| centrais | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 13
todo o Povo Moçambicano, é a
concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular
nasce do sangue do Povo. A
sua consolidação e desenvolvimento
é uma dívida de honra
para cada Moçambicano patriota
e revolucionário.
No processo de edificação
material da nova sociedade,
tendo a agricultura como
base e a indústria como factor
dinamizador, contando com
as próprias forças e apoiada
pelos seus aliados naturais, a
República Popular de Moçambique
edificará urna economia
avançada, próspera e independente,
assegurará o controlo
dos seus recursos naturais a
favor das massas populares,
e progressivamente aplicará
o princípio justo de a cada
um segundo o seu trabalho
e de todos segundo as suas
capacidades.
A República Popular de
Moçambique dotar-se-á de
estruturas políticas e administrativas
destinadas a aplicar o
princípio do Poder Democrático
Popular, em que os
representantes das massas
trabalhadoras designados democraticamente
exercerão o
poder em todos os escalões.
A República Popular de
Moçambique tem como objectivo
o bem-estar cultural
de todos os cidadãos, para o
que promoverá a difusão da
educação a todos os níveis
através da sua democratização
orientada pelo Estado, a
liquidação do elitismo e da
discriminação educacional na
base da riqueza, e a formação
de uma nova mentalidade
popular e revolucionária no
seio das novas gerações.
A juventude, seiva da nação,
será protegida assegurando
o Estado a sua educação em
ligação constante com a vida
e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento
e o revigoramento e a
difusão nacional e internacional
da cultura moçambicana,
elemento de consolidação
da unidade nacional e parte
essencial da personalidade
moçambicana.
A liquidação da doença,
uma das faces do colonialismo
e do subdesenvolvimento,
constituirá uma preocupação
essencial. A República Popular
de Moçambique estenderá a
rede dos serviços sanitários
através de todo o país, nomeadamente
nas zonas rurais a
fim de beneficiar as massas
trabalhadoras.
Protecção de todos
A República Popular de
Moçambique protegerá a família
e encorajará o seu desenvolvimento
favorecendo
a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique,
seguindo a linha
da FRELIMO, empenhar-se-á
no combate pela emancipação
da mulher, pela libertação total
das diversas formas de opressão
tradicional e capitalista, a
fim de que ela retome o seu papel
de cidadã de pleno direito
na nossa sociedade, dando-lhe
todo o seu contributo político,
cívico e social.
A República Popular de
Moçambique considera dever
de honra de todos os moçambicanos
a protecção especial
dos órfãos e viúvas de guerra, e
dos diminuídos e mutilados de
guerra, símbolo do sacrifício
consentido por milhões de
moçambicanos ao longo da
dominação colonial e da luta
armada de libertação nacional.
A República Popular de Moçambique
será um Estado laico
em que existirá separação completa
entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador
pela independência nacional,
a República Popular de Moçambique
é profundamente
solidária dos movimentos de
libertação nacional e faz do
internacionalismo militante
uma constante fundamental
da sua política nacional e internacional.
A República Popular de
Moçambique considera-se
parte integrante dos povos e
classes oprimidas da humanidade
combatendo pela transformação
do mundo e pelo
estabelecimento duma nova e
justa ordem social.
A República Popular de
Moçambique, que nasce de
uma longa, dura e difícil luta,
conhece, defende e aprecia o
valor da paz. Por isso prosseguirá
sem desfalecimento uma
política visando o estabelecimento
de uma paz real baseada
na justiça, e pronuncia-se
desde já pelo desarmamento
universal geral e completo.
Pela responsabilidade particular
que lhe cabe em função
da sua posição geográfica, a
República Popular de Moçambique
empenha-se no combate
pelatransformação do Oceano
Indico em zona de paz.
A República Popular de Moçambique
exprime a sua adesão
aos princípios orientadores
das Cartas da Organização das
Nações Unidas e da Organização
da Unidade Africana. Moçambicanas,
moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em
que o Poder nos pertence,
este é o nosso País Livre e
Independente nascido do sacrifício
do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira,
símbolo da nossa vitória,
saudemos as suas honrosas
insígnias de estudo, produção
e combate. Z
lguns cidadãos entrevistados pelo Zambeze, esta semana, entendem que os 43 anos da Independência, no país, constituem
um ganho significativo para os moçambicanos. No entanto, há aspectos por melhorar para que o sabor da Independência
seja abrangente para todas as camadas sociais, visto que há focos de surgimento duma colonização de moçambicanos
para moçambicanos, alimentada pelos novos burgueses.
Quarenta e três anos de Independência
são o alicerce do actual desenvolvimento
Isidro Maculuve, cidadão
confrontado pela nossa reportagem,
diz que houve muitas
mudanças depois que o país
alcançou a Independência,
no entanto, volvidos anos o
povo moçambicano caiu no
que, segundo ele, chama de
colonização social. “O povo
não está bem. No que toca ao
custo de vida há uma colonização
interna que é preciso
ser arrancada em nós, porque
o custo de vida está elevado e
toda a pessoa depois de auferir
o seu vencimento é uma dor
de cabeça, daí que eu digo que
temos sim a Independência,
mas caímos numa outra colonização
interna”, explicou a
fonte, acrescentando que um
dos aspectos a ter em consideração
no que diz respeito
aos 43 anos da Independência
é que houve mudanças no que
tange a infra-estruturas. A título
de exemplo, “há lugares em
que era difícil chegar porque
não havia vias de acesso, mas
agora isso já está ultrapassado.
Foram construídos inúmeros
estabelecimentos de ensino
em todos os distritos, e isso é
um ganho significativo. Mas
há aspectos que devem ser
melhorados”.
É que, segundo a nossa
fonte, não faz sentido que os
alunos somem apenas classes
e não o conhecimento, isto
porque acaba afectando o
desenvolvimento do próprio
país, daí haver a necessidade de
mudança no Sistema Nacional
de Ensino (SNE) de modo a
ajustar-se ao contexto actual.
Marcelino Mondlane, funcionário
da Saúde, diz que os
ganhos são tantos para quem
tem olhos para ver, porque
fazendo uma retrospectiva,
antes da Independência não
havia tantas infra-estruturas,
tal como actualmente foram
aparecendo em alguns distritos,
nos postos administrativos
e localidades, onde já é possível
ter escolas, postos de saúde,
mas há mudanças que devem
ser tomadas em consideração,
tais como as políticas, porque
regista-se agora uma camada
de elite e outra sofredora.
“Temos visto empresas em
que aparecem administradores
não executivos que não estão
lá. Contudo, chegam a auferir
valores superiores em relação
aos próprios trabalhadores que
estão há muito tempo a assegurar
a empresa”, acrescentando
que são necessárias políticas de
boa governação.
Segundo ele, na maior parte
das empresas do Estado há
muito descontentamento por
causa dessas situações.
No sector da Saúde, a fonte
é da opinião de que as empresas
credíveis que existiram no
sector da Saúde foram praticamente
eliminadas por causa
do surgimento de outras que,
no entanto, acabam afectando
a qualidade da própria saúde,
dada a falta de seriedade dos
importadores.
“Lança-se um concurso,
mas as empresas sérias nem
chegam a ganhar esses concursos
porque cada qual tem seus
interesses. Na altura que havia
uma empresa vocacionada na
área isso não acontecia”, frisou
a fonte, acrescentando num
outro desenvolvimento que a
juventude não está a sentir o
sabor da Independência devido
a dificuldades no acesso ao
mercado de emprego, e mesmo
com o nível superior acabam
deambulando nas ruas porque
os mais velhos não querem
abandonar os sectores.
“Na Função Pública, principalmente,
é o sector onde
se deveria ajudar os jovens,
mas os mais velhos ocupam
os sectores e, ainda, aprovam
leis que protegem que a pessoa
pode atingir mais de 60 anos,
mas enquanto estiver fora vai
continuar, e o jovem como vai
trabalhar? É por isso que há
muitos jovens a deambular por
aí”, finalizou.
José Bonzana, trabalhador
duma empresa privada,
diz que a Independência nos
tirou da dependência, mas o
desenvolvimento em si é um
desafio, daí haver necessidade
de trabalhar muito a nível
organizacional para que possamos
desenvolver”.
Em relação à Educação, José
Bonzana diz que desde a altura
que se implantou as escolas
privadas coabitando com as
públicas a preparação do homem
do amanhã é posta em
causa, facto que deve merecer
a atenção do legislador, no
sentido de inverter o cenário.
João Albino, transportador
internacional de passageiros e
carga, afirma que a Independência
trouxe ganhos que até
hoje são visíveis porque, na
sua opinião, hoje em dia há
poucas residências cuja construção
é de material precário.
Actualmente, muitas casas são
construídas em blocos. Quem
ainda mantém uma casa de caniço
é porque tem um espírito
maligno que lhe acorrenta, e
só ele é que está em altura de
explicar o que se passa consigo.
“Um pobre pelo menos
tem uma casa edificada em
blocos, o que na era do colonizador
não existia. Já é
possível encontrar negros
com casas de alvenaria com
rés-do-chão e segundo andar.
E isso é, a meu ver, um dos
ganhos da Independência”,
disse João Albino, ajuntando
que, embora não tenhamos
ainda visto a governação de
um outro partido político, o
desenvolvimento no país tem
sido visível. Porém, há necessidade
de se imprimir novas
dinâmicas de modo a acelerar
este desenvolvimento.
Quanto à Saúde, o nosso
interlocutor diz que antes as
pessoas tinham de percorrer
longas distâncias à procura de
um hospital para se tratar de
qualquer enfermidade, mas
actualmente este cenário mudou
para o melhor. Já é possível
encontrar postos de saúde em
quase todos os bairros, o que
permitiu também a redução
da procura e enchentes nos
grandes hospitais públicos.
César Langa, trabalhador
nos CFM, entende que não há
Independência porque o custo
de vida que os cidadãos estão
a enfrentar não dá orgulho
para que eu “possa de forma
categórica afirmar que estamos
independentes”, justificando
haver uma pura colonização
interna, manifestando-se
através dos dirigentes, o que
acaba afectando sobremaneira
as classes mais desfavorecidas.
(Elton Graça) Z
A
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | centrais |
14 | zambeze | nacional | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
José Matlhombe Zoom
chefe do Gabinete de Atendimento
Psicológico (GAP) da Universidade
Politécnica, Kátia Paim, considera
que a depressão, o desamparo emocional,
a violência e falta de diálogo
no seio das famílias são as principais razões do
aumento do consumo de drogas entre os adolescentes
e jovens.
Universidade Politécnica fala do perigo
da toxicodependência
Estes factores, associados
às descobertas que caracterizam
a adolescência e a
juventude, de acordo com
Kátia Paim, podem aumentar
a vulnerabilidade destas
duas camadas às drogas,
dada a quantidade de informação
que recebem. “A
ausência do diálogo na família,
por exemplo, leva a que
cada membro fique isolado,
independente e mais preocupado
com o seu sucesso,
sem conseguir buscar apoio
na família, nos amigos ou na
comunidade”.
“O adolescente e o jovem
ficam, nesta fase (de descobertas),
expostos a muita
informação e não conseguem
geri-la, o que lhes leva
a procurar ajuda em coisas
que lhes podem destruir,
nomeadamente o álcool, cigarro,
as drogas, a exposição
excessiva às redes sociais e
aos meios de comunicação,
a compulsão alimentar, o
culto ao corpo, entre outras”,
explicou a chefe do GAP.
Entretanto, para evitar que
tal aconteça, avançou Kátia
Paim, é importante que os
pais e/ou encarregados de
educação acompanhem de
perto os filhos nesta fase,
pois só assim é que lhes podem
ajudar a fazer a leitura
dos fenómenos que ocorrem
na sociedade e, se necessário,
impor limites.
“Temos que dar mais liberdade
aos nossos filhos,
mas também temos que
impor limites”, afirmou a
interlocutora, que falava,
recentemente, na cidade de
Maputo, durante a palestra
sobre prevenção à toxicodependência,
dirigida aos
alunos do Instituto Médio
Politécnico (IMEP), uma
unidade orgânica da Universidade
Politécnica.
Relativamente aos que já
se encontram numa fase de
toxicodependência, Kátia
Paim apontou o diálogo na
família e o acompanhamento
psicológico e psiquiátrico
como indispensáveis para
um tratamento bem sucedido.
“A família é a nossa base
de apoio, enquanto que o
psicólogo e o psiquiatra somente
avaliam até que ponto
a pessoa está comprometida
com as drogas”.
Por seu turno, a Pró-Reitora
para Pós-Graduação,
Investigação Científica, Extensão
Universitária e Cooperação
da Universidade Politécnica,
Rosânia da Silva,
referiu que a palestra deriva
da necessidade de contribuir
para a formação dos jovens,
não só na componente académica,
mas também no que
diz respeito à cidadania.
“A nossa maior preocupação
é formar o jovem como
um todo, não só transmitir
conhecimentos na sala de
aulas. Queremos formar o
cidadão, e isso passa por
prestar mais atenção aos
jovens, que são uma camada
muito frágil e exposta às
drogas”, disse Rosânia da
Silva, cuja mensagem esteve
centrada na prevenção.
“O segredo é não dar o primeiro
passo, porque sair do
mundo das drogas é um processo
muito difícil. A droga
não prejudica só quem a
consome. Afecta a família, a
comunidade, a escola, entre
outras instituições sociais”,
apelou a Pró-Reitora para
Pós-Graduação, Investigação
Científica, Extensão
Universitária e Cooperação
da Universidade Politécnica,
que também louvou o trabalho
que tem sido desenvolvido
pelo GAP, em parceria
com a REMAR-Reabilitação
de Marginalizados, uma organização
que se dedica ao
tratamento e reabilitação de
toxicodependentes. Z
A
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 15
Manuel Olece, presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, no ensaio duma fontenária pública após a sua inauguração
Manuel Olece inaugurando novas salas de aulas
Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, na província de Sofala, diz que o problema
de falta de água que tem afectado os moradores daquele ponto do país já tem uma
solução à vista. O anúncio foi feito pelo edil local, Manuel Olece Jasse, num comício
popular que marcou as comemorações do 80º aniversário de elevação de Nhamatanda
à categoria de vila.
Nhamatanda
Crise de água com dias contados
Segundo Manuel Olece, o
município lançou um concurso
para a contratação de
um consultor, no âmbito da
elaboração de um projecto
executivo com vista a eliminar
o crónico problema de
falta de água a nível daquela
vila autárquica, que neste
momento encontra-se na
sua primeira fase de execução.
Num montante ainda não
especificado, a ser desembolsado
a partir de fundos
locais e junto dos seus parceiros,
Manuel Olece garante
que dentro em breve a problemática
de fornecimento
do precioso líquido deixará
de ser parte integrante dos
problemas dos munícipes
daquela autarquia.
Com vista a sanar o problema
de falta de água potável
que afecta a vila autárquica
de Nhamatanda, o
edil local disse na ocasião,
ao público presente no seu
comício alusivo ao dia de
Nhamatanda, assinalado há
dias, que a nível da vila-sede
do distrito já foram construídas
vinte fontenárias para
o fornecimento de água
potável nos bairros Jossias
Tongogara, 3 de Fevereiro,
25 de Setembro, 25 de Junho,
1 de Junho, Agostinho Neto
e 4 de Outubro, e foram
ainda reabilitados 25 furos
para o fornecimento de água
nos bairros Samora Machel,
Jossias Tongogara, 3 de Fevereiro
e 25 de Setembro.
Segundo o edil, em parceria
com o empresariado
local foi também construído
mais um pequeno sistema de
abastecimento de água no
bairro 3 de Fevereiro, que
abrange os bairros circunvizinhos
Agostinho Neto e
Jossias Tongogara.
A edilidade de Nhamatanda
tem ainda em manga,
como desafios, o abastecimento
de água potável para
todos os bairros da vila
municipal, nos próximos
tempos, incluindo a expansão
da rede eléctrica, em
coordenação com a EDM
local, principalmente para
o 9º Bairro Eduardo Mondlane;
a construção de um
bloco com 3 salas de aulas
na EPC de Nhamisenguere,
com um bloco administrativo,
a construção de um
centro de Saúde para o 6º
Bairro de Mapalanhanga.
Ainda no tocante ao fornecimento
de energia eléctrica,
o edil disse que foi
expandida a rede eléctrica
para iluminação pública
nos bairros 3 de Fevereiro,
25 de Setembro, 25 de Junho,
Agostinho Neto e 4 de
Outubro.
Para impulsionar o comércio
a nível do distrito
de Nhamatanda, a edilidade
construiu dois blocos
para venda de hortícolas,
carne e peixe, no mercado
local, denominado Nzeru,
estando neste momento a
beneficiar um número aproximado
a 156 vendedores. E
para melhorar a mobilidade
de pessoas e bens e transporte
de produtos para o
comércio livre foi também
reabilitada a ponteca que
dá acesso ao bairro Eduardo
Mondlane, substituindo o
pavimento de madeira por
betão. Foram construídos
ainda 4 aquedutos de caixa,
dos quais dois na estrada
218 que liga a zona de Tipoia
ao BCI, e um no troço
entre a residência oficial do
administrador do distrito
até ao bairro Eduardo Mondlane,
e o quarto no bairro
3 de Fevereiro. Também
foi construída uma capela
na morgue do Hospital
Rural de Nhamatanda e
reabilitados 50 quilómetros
de vias de acesso a nível
da vila; adquiridas 5 viaturas,
das quais uma para
a agência funerária, uma
para a Polícia Municipal,
dois camiões basculantes
para recolha de resíduos
sólidos e uma viatura protocolar.
Adquirida uma pá
escavadora e 6 carrinhas de
rodas para deficientes; doze
motorizadas para vereadores,
membros da Assembleia
Municipal, técnicos do
Conselho Municipal e para
a Polícia Municipal; 620
tambores para depósito de
resíduos sólidos, concluída
a manutenção da estrada
terraplenada, no troço entre
a residência oficial do
administrador até à escola
secundária, tendo sido ainda
terraplenada a estrada
que liga a vila autárquica
de Nhamatanda ao bairro
1 de Junho.
Foram também concluídos
3 blocos de salas de
aulas e um sector administrativo
nas EPS de Kura,
localizada no bairro Mateus
Sansão Muthemba, Sebastião
Marcos Mabote e de
Nhamisenguere; concluída a
construção de estradas com
pavês nos troços da Estrada
Nacional número 6 para o
bairro Samora Machel, do
Comando Distrital da PRM
para o Hospital Rural de
Nhamatanda, numa extensão
de 1,5km; concluída a
construção de um balneário
público no mercado 25 de
Junho, e, igualmente, foi
concluída a construção de
valas de drenagem no troço
entre a passagem de nível ao
complexo Sassarico, numa
extensão de 3km.
De um modo geral, Manuel
Olece disse na altura
que os resultados alcançados
ao longo deste período
reflectem os esforços
empreendidos, não apenas
pelo Conselho Municipal
mas também pelo governo
distrital, parceiros de
cooperação, os munícipes
e os diferentes actores que
intervêm no processo de desenvolvimento
da autarquia
de Nhamatanda.
Em termos de perspectivas
para o presente ano de
2018, a edilidade de Nhamatanda
vai construir um bloco
de 54 bancas no mercado
do bairro 25 de Setembro,
com um balneário público.
Vai ainda ornamentar toda
a vila autárquica com relva
e serão plantadas cerca de
1600 árvores de sombra e
de fruta. Z
JORDANENHANE
O
| NAcional |
16 | zambeze | desporto | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
empate (1-1) da selecção de Messi e
companhia, frente à Islândia, ainda
dá que falar e não é pelos melhores
motivos. O antigo astro argentino
Diego Maradona e o treinador italiano
Fabio Capello não poupam nas críticas ao
conjunto albiceleste.
ma das maiores curiosidades deste Mundial
2018 cai sobre a Inglaterra. Antes de
mais porque a selecção inglesa tem uma
nova geração de jogadores promissora.
Mas também porque é impossível não nos lembrarmos
de como o factor Guardiola marcou os últimos
dois campeonatos do Mundo.
arlos Queiroz, seleccionador do Irão
que conquistou a vitória frente a Marrocos,
é neste momento um técnico
bem cotado, com o primeiro lugar no
Grupo B, onde se encontra Portugal.
Infantino confirma queixa
Maradona não poupa críticas
ao seleccionador da Argentina
Quanto vale o factor
Guardiola neste
Mundial 2018?
A carta foi recebida e os
árbitros vão responder Carlos Queiroz deixa
duras críticas à FIFA
Lionel Messi desperdiçou
o penálti que poderia ter
dado a vitória à Argentina,
mas foi o seleccionador
quem levou com a ira de
Diego Armando Maradona.
“Acho que a jogar desta
forma, Sampaoli não vai
poder regressar à Argentina.
É uma pena. Preparou muito
mal a equipa no jogo com a
Islândia. Fiquei com raiva”,
afirmou o antigo craque
argentino, em declarações
a um canal televisivo da Venezuela,
perdoando, depois,
Messi pelo falhanço dos 11
metros.
“Eu não posso culpar os
jogadores, muito menos
Messi, que deu tudo em
campo. Eu não acho que
o mau jogo da Argentina
e os dois pontos perdidos
tenham acontecido só por
causa de um penálti falhado.
Não posso dizer isso”, prosseguiu
Maradona.
Fabio Capello, por seu lado,
notou algum nervosismo no
avançado do Barcelona e
relacionou-o com o hat-trick
de Cristiano Ronaldo, frente
à Espanha. “Messi sentiu-se
Em entrevista ao El País, o
técnico luso-moçambicano
Carlos Queirós mostrou algum
cepticismo em relação a
uma possível boa campanha
na Rússia, devido ao poderio
que muitas selecções apresenpressionado
depois dos três
golos de Ronaldo. Ronaldo
quer mais, porque não tinha
muitos golos marcados antes
deste Mundial”, considerou
o antigo seleccionador
transalpino, em declarações
prestadas ao canal italiano
Mediaset.
No entanto, Capello também
foi feroz nas críticas
à selecção albiceleste: “O
meio-campo da Argentina
é ridículo e lento, sempre
a entregar a bola a Messi.
Penso que Messi é melhor do
que Ronaldo, mas a equipa
não o ajuda”. Z
tam, bem como a “obrigação
da FIFA”.
“Estou cada vez mais pessimista.
Para tudo na vida há
um preço, especialmente para
um sucesso tão grande, tão
milagroso, para uma missão
quase impossível. Somos uma
equipa da Ásia que se quer
qualificar contra Portugal, Espanha
e Marrocos, temos que
ser corajosos”, antes de deixar
um apontamento contra o
organismo responsável pela
competição.
“Fomos a segunda selecção
do Mundo a qualificar-se para
o Campeonato do Mundo.
Tivemos um ano e quatro
meses para nos prepararmos.
Tínhamos que ter uma
preparação intensa. Especial.
Única. Como é que isso é possível?
Seguindo as regras da
FIFA, a concentração só pode
acontecer quatro dias antes
da competição. Perante isto,
como é que vamos contrariar
conjuntos como a Espanha e
Alemanha, que têm jogadores
do Real Madrid, Barça, Liverpool,
Manchester City, United
ou PSG?”, afirmou. Z
Em 2010, na África do
Sul, e em 2014, no Brasil,
venceram selecções
que tinham jogadores da
equipa então treinada por
Guardiola na sua base.
Em 2010 ganhou a Espanha,
que tinha sete
jogadores do Barcelona,
então orientado por Pep,
no seu grupo. Eram eles
Victor Valdés, Piqué,
Puyol, Xavi, Busquets,
Iniesta e Pedro Rodriguez.
Já em 2014 venceu a
Alemanha, que tinha também
sete jogadores da
equipa de Guardiola, que
era na altura o Bayern
Munique: Neuer, Lahm,
Boateng, Schweinsteiger,
Kroos, Muller e Gotze.
Ora esta análise leva-
-nos agora de encontro
à Inglaterra, o país onde
Guardiola treina agora,
e ao Manchester City,
que até foi o clube que
onfederação
B r a s i l e i r a
de Futeb ol
(CBF) enviou
uma carta para se queixar
de decisões do juiz e
pedir vídeos e áudios do
VAR no empate contra a
Suíça. A FIFA avalia que
a arbitragem foi correcta.
O presidente da FIFA,
Gianni Infantino, esclareceu
que o organismo
regulador da competição
vai analisar e responder
à carta enviada pela Confederação
Brasileira de
Futebol, relativa à arbitragem
da partida entre
Brasil e Suíça do último
domingo, referente à primeira
jornada do Grupo
E, que terminaria com um
empate a um.
A selecção brasileira
mais jogadores cedeu ao
Mundial: exactamente
dezasseis.
Há, no entanto, algumas
diferenças.
Apenas quatro são ingleses,
o que fica abaixo
dos sete cedidos a Espanha
e Alemanha em
2010 e 2014, respectivamente.
O Man. City não
é, ao contrário de Barça e
Bayern, o clube que mais
jogadores cede à selecção
do país, perdendo para o
Tottenham (cinco contra
quatro dos citizens). E,
por fim, havia seis do
Barcelona no onze inicial
da Espanha em 2010 e seis
do Bayern no onze inicial
da Alemanha em 2014,
enquanto no primeiro
jogo de Inglaterra houve
apenas três do City.
O que levanta a dúvida:
conseguirá o efeito
Guardiola resistir a estes
contrastes? Z
tem-se mostrado muito
crítica em relação a
uma suposta falta sobre
Miranda, no lance em
que acabaria por surgir
o empate suíço, e de um
alegado penálti sobre Gabriel
Jesus.
Em declarações ao
site Globo Esporte, Infantino
afirmou que “a
carta foi recebida e os
árbitros vão responder”,
numa queixa onde o escrete
exige ainda o acesso
aos vídeos de todas as
conversações mantidas
entre os árbitros do VAR
e o árbitro principal, César
Ramos, uma vez que
os lances em discussão
foram ambos avaliados
no momento, e o mexicano
acabou por não
aceder em nenhum dos
casos. Z
A
U
C
C
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | desporto | zambeze | 17
VERDADE DESPORTIVA
leMOS FOrMiGa Lemosformiga@yahoo.com.br
T
presidente do Automóvel e Touring Clube de Moçambique
(ATCM), António Marques, disse ao nosso jornal não haver
razões para especulações segundo as quais pretende perpetuar-
-se na presidência do ATCM por mais tempo. António Marques
assevera que já anunciou a sua saída da presidência do ATCM,
daí que não haverá recuos porque estaria a trair a sua consciência.
Segundo o presidente do ATCM
A minha resignação e é irreversível
ADV líder isolado
Veteranos e Xissinguana fazem história
De acordo com António
Marques, a não realização
até ao momento das eleições
no Automóvel e Touring
Clube de Moçambique para
a sua substituição não tem a
décima sexta jornada
do campeonato de
veteranos, a nível da cidade
de Maputo, está na sua fase
crucial, sendo que a equipa
de ADV CMC comanda o
campeonato, com 41 pontos,
três a mais que os seus seguidores,
Choupal e Jardim,
ambos com 38 pontos.
Esta semana, o campeos
equipas dos Veteranos
e Xissinguana em
seniores, que militam no
campeonato do bairro de
Hulene, em Maputo, estão
a surpreender tudo e todos
pelas vitórias alcançadas
até então, assumindo a liderança.
Esta é a primeira vez que
as duas equipas assumem
a liderança dos respectivos
campeonatos naquele
bairro.
ver com nenhuma manobra,
tal como se tem propalado
nas redes sociais, dando
conta que ainda pretende
manter-se na presidência
do clube.
nato da cidade de Maputo
vai ter uma paragem para
dar lugar aos jogos da Taça
Maputo.
Resultados dos jogos:
Inhagoia – Matendene (0-
1), Sustenta – Círculo (2-3),
Munna’s – ADV CMC (0-2),
Luís Cabral – Choupal (1-0),
Mafalala – Madgumb’s (3-0),
“Em Dezembro do ano
passado anunciei publicamente
a minha saída da
presidência do ATCM, não
fui obrigado a tomar esta
decisão, nem houve abaixoKhongolote
– Aeroporto (3-
4), Tsalala – Amigos Matola
(3-0), Xipamanine – Veteranos
Unidos (2-0), Líquid Lógic
– Jardim (3-0) e Eleven
Main – Leões Bravos (0-1).
Pré-eliminatória da Taça
Maputo
Veteranos Unidos x Matendene,
Khongolote x Ma-
-assinado, tomei a decisão
por livre vontade, não fazendo
sentido que eu volte
a recuar da minha decisão”,
explicou, afi rmando que as
eleições vão acontecer no
ATCM e a sua saída da presidência
é irreversível.
Marques diz que ainda
que haja uma oferta de cinquenta
milhões de dólares
não vai aceitar manter-se na
presidência do ATCM, pelas
seguintes razões: “fui atleta,
desportista e dirigente”, sublinhou.
António Marques disse,
num outro desenvolvimento,
que já foi constituída uma
comissão eleitoral que vai
ser responsável pela defi nição
da data das eleições, mas
de momento ainda não há
informações relativamente
a esta matéria.
“Houve uma bagunça no
dia 22 de Maio e nunca
aconteceu isso no ATCM,
por via disso, nomeamos
uma comissão eleitoral e
neste momento a faca está
com a respectiva comissão”,
disse Marques, acrescentando
que as eleições no ATCM
não podem ser comparadas
com as autarquias, uma vez
que acontecem a nível dos
sócios. Z
falala, ADV CMC x Eleven
Main e Leões Bravos x Sustenta.
Classifi cação actual:
ADV CMC 41 pontos,
Choupal e Jardim 38, Munna’s,
Aeroporto e Matendene com
30, Tsalala 27, Xipamanine
23, Sustenta 22, Mafalala 21,
Leões Bravos e Círculo 20,
Veteranos Unidos 17, Amigos
Matola 16, Luís Cabral 15,
Inhagoia e Khongolote 12,
Eleven Main 9 e Líquid Lógic
com apenas 1 ponto.
Resultados dos seniores:
Xissinguana – Galos (3-
0), Nova Luz – Cofres (0-0),
Time Time – Unidade 31
(2-0) e Célula F - SLB (3-1).
Resultados dos veteranos:
Ressuscitados – Célula A
(3-2), Célula H – Nova Luz
(2-0), Escorpião – Cruzeiro
(2-1), Veteranos - Matsuva
(3-1), Tigre – Sporting (2-5),
Mavalane – Nova Aliança (1-
2) e Mateque – Mali (1-1). Z
eLton da GraÇa
A
A
A
Grande domínio
da bola, Senhor
Presidente!
inha defi nido como prioridade para
mim escrever de tudo, menos de
política, mas hoje vou fazer uma
pequena excepção, até porque não
é todos dias que um chefe de Estado
calça as chuteiras e entra dentro das quatro linhas
para mostrar como se faz um bom domínio da bola.
Isso aconteceu na nossa Pátria amada, recentemente,
no campo do Costa do Sol, onde os
nossos governantes deram uma lição de bola aos
diplomatas residentes em Moçambique.
Não gostaria de narrar o jogo entanto que tal,
apesar de termos ganho a nobre selecção do resto
do Mundo, como disse o nosso Exmo. Presidente,
apesar de reconhecer que o resultado era o menos
importante que o convívio, a saúde e a interacção
entre os povos.
Foi importante mostrarmos aos nossos parceiros
internacionais que Moçambique, para além de hospitaleiro,
sabe dar um toque na bola, desde o chefe
de Estado até ao simples cidadão. O “chefe” conseguiu
com simples gesto ou fi nta, como queiramos,
demonstrar que Moçambique não é só de difi culdades.
É de alegria, companheirismo e solidariedade,
aspectos muito vincados no jogo da bola.
Fiz questão de não perder este jogo por nada,
queria ter a oportunidade de ver os dotes na bola
dos nossos governantes, e ver até que ponto este
jogo valia mais que simples golos, remates, fintas,
e até grandes domínios. Por já vou adiantar que
quem não esteve no campo não sabe o que perdeu.
Foi um jogo renhido, um jogo em que foi possível
visualizar quem passou ao lado de uma grande
carreira futebolística, apesar de reconhecer que
temos bons craques na bola escondidos algures
na política, mas ainda bem que o seleccionador
nacional esteve no campo.
Mas não custa escolher a figura de melhor em
campo. Sem sombra de dúvidas que vai para o
nosso primeiro- ministro, o autor do nosso primeiro
golo, de penalty.
Mostrou aos profissionais da bola como se trata
a bola com mestria, com grande visão de jogo,
passe certeiro, domínio de bola e capacidade
de orientação dos colegas, e aí passou o nosso
sucesso.
Mas na verdade aquilo que me parece fundamental
ressalvar foi o grande domínio de bola do
chefe de Estado. Usando um meio aparentemente
simples, o futebol, para fazer uma conferência
internacional, juntou o mundo num campo de
futebol e deu uma lição de como se pode aproximar
os povos, e tenho a certeza de que todos que
participaram no grande jogo viram quão Moçambique
é um país solidário e irmão dos povos. Foi
assim no passado e será assim para sempre!
Por isso digo grande domínio da bola, Senhor
Presidente!
Pelo Desporto. Z
18 | zambeze | nacional | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, instou
os seus administradores a conservarem as três ambulâncias
recebidas esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Segundo
Diomba, os meios circulantes não devem ser usados para o
transporte de lenha ou outra actividade estranha.
inte e um pensionistas do Sistema
Nacional de Segurança Social da
cidade e província de Maputo com
problemas de locomoção receberam,
recentemente, cadeiras de rodas, no
quadro do Programa de Acção Sanitária e Social.
Raimundo Diomba
INSS
Ambulâncias não transportam lenha
Pensionistas recebem cadeiras de rodas
O Ministério da Saúde recebeu
há duas semanas cerca
de 32 ambulâncias e diverso
material médico-cirúrgico,
no âmbito da cooperação
com o Reino Unido para a
redução da mortalidade maDaquele
número de pensionistas,
12 beneficiários são
da cidade de Maputo e nove
da província de Maputo. A
oferta decorreu durante a
inauguração da Delegação
Distrital de KaMubukwana,
localizada no bairro do
Zimpeto, no Município de
Maputo, um empreendimenterna
e infantil, bem como
para a melhoria da saúde dos
adolescentes.
Falando na cerimónia
de entrega oficial das três
ambulâncias, Raimundo
Diomba disse que os
to construído de raiz com
o objectivo de proporcionar
atendimento condigno aos
utentes do Sistema de Segurança
Social, nomeadamente
beneficiários, pensionistas e
contribuintes.
A ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança Social,
Vitória Dias Diogo, disse
meios circulantes serão
alocados aos distritos de
Moamba, Namaacha e
Matutuíne. A entrega das
referidas ambulâncias é
uma resposta à população
dos referidos distritos, na
base da sua solicitação
aquando da visita do chefe
de Estado à província de
Maputo.
“A sua conservação é da
nossa responsabilidade, os
governos distritais devem
garantir que os meios devem
ser usados para os fins pelos
quais recebemos as ambulâncias,
que são os doentes;
não estamos a falar de lenha
nem de cerimónias, nem de
festas de casamento, estamos
a falar de doentes que precisam
de socorro imediato”,
frisou Diomba.
Moamba vai renegociar
responsabilidade social
das empresas
Por outro lado, o administrador
do distrito da Moamba,
na província de Maputo,
Félix Sinussene, garantiu ao
Zambeze que o seu distrito
vai renegociar o nível da responsabilidade
social de vários
empreendimentos empresariais
implantados no distrito.
É que, como escrevemos
em edições passadas, esta
foi uma das recomendações
do Presidente da República,
Filipe Nyusi, aquando da sua
visita àquela parcela do país.
Segundo Nyusi, a província
de Maputo, em geral, é
detentora do maior parque
industrial, contudo, o apoio
às áreas sociais continua uma
miragem.
Nesta senda, de acordo
com Sinussene, o governo da
Moamba está a trabalhar neste
sentido para que o sector
privado dê maior contributo
ao distrito.
“Há necessidade de todos
os actores da economia
moçambicana contribuírem
em mais escolas, hospitais e
alocar meios circulantes para
responder a demanda da
nossa população nas zonas
recônditas, onde as ambulâncias
que estamos a receber
hoje não possam circular”.
Com maior contribuição
do sector privado local, o
administrador da Moamba,
Félix Sinussene, prevê que o
distrito arranque exponencialmente
na senda do desenvolvimento
sócio-económico,
tendo reconhecido que, actualmente,
Moamba está abaixo
das metas de produção.
“É um trabalho conjunto de
toda a sociedade civil para que
possamos alavancar o distrito,
muito mais para os agentes
económicos, como é o caso
da Bananalândia, a empresa
Horta Boa, a empresa de
produção de papaia; temos
também a empresa indiana
Pure Diet que vai produzir
açúcar orgânico. Com essas
empresas contamos que possam
dar maior contributo
para o distrito ir em frente”,
disse Sinussene. Z
durante a entrega daqueles
meios de compensação que o
gesto visava minimizar a situação
em que se encontram os
pensionistas, decorrente do
seu estado de saúde.
No acto, caracterizado por
satisfação e emoção dos pensionistas
e seus familiares, os
visados agradeceram o gesto
do INSS.
De referir que será contemplado
pelo processo de
distribuição de cadeiras de
rodas um total de 35 pensionistas,
sendo 15 da cidade de
Maputo e 20 da província de
Maputo. Z
DÁVIO DAVID
O
V
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | NEGÓCIOS E MERCADOS | zambeze | 19
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) acaba de aprovar um financiamento, desembolsado
pelo Fundo de Cooperação Económica Korea-África (KOAFEC, sigla em inglês),
no valor de 0.6 milhões de dólares americanos, para custear os estudos de viabilidade e
o desenho detalhado do projecto para a construção de diques nas bacias do Búzi e do
Save, localizadas nas províncias de Sofala e Inhambane, respectivamente.
s governos de Moçambique e China assinaram
um memorando que permite que
Moçambique passe a controlar informação
sobre os volumes de madeira que sai do
país para China. O memorando prevê que
os dois países estabeleçam um intercâmbio para exploração,
transporte, comercialização e exportação de madeira.
Construção de diques nas bacias do Save e Buzi
BAD financia estudos de viabilidade e desenho
Moçambique e China coordenam exploração de madeira
Em África, Moçambique
é um dos países mais vulneráveis
a catástrofes relacionadas
com inundações,
devido à sua localização
geográfica e pela existência
de áreas de terras baixas
propensas a inundações.
Cada vez mais, os extremos
hidrológicos associados
às mudanças climáticas
constituem um risco para o
desenvolvimento sustentável
de Moçambique.
Moçambique precisa
de melhorar as suas infra-
-estruturas de água para
regular adequadamente
o escoamento natural e
controlar as inundações.
Só assim poderá aumentar
a disponibilidade de água e
suprir demandas de água,
satisfazendo desta forma
as necessidades básicas
da população e do desenvolvimento
económico, e
mitigar os impactos negativos
das inundações e secas.
Estes desafios são particularmente
agudos nas áreas
identificadas do distrito de
Búzi, em Sofala, e na Vila
do Save, em Inhambane.
O objectivo específico
desta inter venção é de
realizar estudos de viabilidade
e o desenho detalhado
do projecto para a
construção de diques nas
bacias do Búzi e do Save.
Desta forma será possível
identificar as consequências
das inundações e estabelecer
o custo de investimento
necessário para a
A assinatura do memorando
consolida os esforços
que os dois governos têm
estado a empreender no
combate ao comércio ilegal
da madeira, que lesou
o Estado moçambicano
em aproximadamente mil
milhões de dólares norte-
-americanos, nos últimos
10 anos.
Os dois países vão desenvolver
uma plataforma de
coordenação bilateral que
construção dos diques.
É importante que as
actividades programadas
se baseiem numa abordagem
abrangente, que
irá permitir a transferência
de tecnologias, capacitação
institucional e melhoria do
ambiente de negócios no
âmbito da exploração madeireira.
O Governo chinês, reconhecendo
os esforços do
Governo de Moçambique
em garantir uma exploração
sustentável deste importante
recurso florestal, vai
implantar em Moçambique
um Parque Industrial de
permitirá a mobilização de
fundos para futuramente
construir-se os diques em
Búzi e no Save, beneficiando
assim mais de 178.000
Processamento de Madeira,
que irá acrescentar valor ao
produto e estimular o depessoas
nos distritos do
Búzi e Govuro.
O projecto de Moçambique
foi um dos 20 projectos
seleccionados pela
senvolvimento da indústria
local.
O Governo chinês lançou
KOAFEC para financiamento
em África, nesta
primeira fase. Mesmo a
propósito, Pietro Toigo,
representante do BAD em
a iniciativa “One Belt one
Road”, que visa aproveitar o
potencial que vários países
Moçambique, reafirmou
o compromisso do BAD
em apoiar o Governo de
Moçambique na gestão
de riscos climáticos e na
supressão das suas necessidades
de infra-estruturas,
e concluiu dizendo que
“estou muito orgulhoso
da parceria entre o BAD
e o Governo da Coreia do
Sul, que tornou possíveis
estes estudos”. Z
têm para promover uma
maior integração económica
com a China. Z
O
O
20 | zambeze | NEGÓCIOS E MERCADOS | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique
decidiu, esta segunda-feira, reduzir a taxa de juro de
política monetária (taxa MIMO) em 0,75 porcento para 15,75%.
A taxa MIMO é um valor de referência diário aplicável às operações
efectuadas entre os bancos comerciais e o Banco Central.
petrolífera norte-americana Anadarko
anunciou a assinatura de acordo
conjunto para fornecimento de Gás
Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique
às companhias japonesa Tokyo
Gas e britânica Cêntrica.
Gás natural
Banco de Moçambique reduz taxas de juro
Moçambique vai exportar para
Japão e Grã-Bretanha
“A manutenção da estabilidade
da inflação e das
projecções de médio prazo,
que continuam a apontar
para um nível em torno de
um dígito, permite que o
CPMO prossiga com o ciclo
de redução das taxas de juro
iniciado em Abril de 2017”,
justificou Rogério Zandamela,
Governador do Banco
Central, após uma reunião
do Comité.
“O acordo de compra
conjunta prevê o fornecimento
‘ex-ship’ de 2,6 milhões
de toneladas por ano
(MTPA) a partir do início
da produção, até princípios
de 2040”, refere o comunicado
da instituição, citado
pela DW. O acordo representa
um enorme peso na
Informação referente a
Maio indica que a inflação
homóloga, “medida pela
variação do Índice de Preços
ao Consumidor (IPC) de
meta definida para a Decisão
Final de Investimentos
(DFI), que era prevista pelo
Governo moçambicano
para 2017.
“O acordo inovador de
compra conjunta fornece
flexibilidade para ajudar os
dois clientes a gerir proactivamente
as flutuações de
Moçambique, permanece
baixa e estável, ao fixar-se
em 3,26%, após 2,33% em
Abril e perante 20,45% em
Maio de 2017”, como se pode
ler no documento.
Ainda assim, “persistem
riscos diversos e que exigem
prudência na condução da
política monetária”, acrescentou
Rogério Zandamela.
A nível interno, o Banco
Central considera que se
mantém “o risco associado
à sustentabilidade da dívida
pública, bem como as incertezas
quanto à evolução
dos preços dos bens administrados”.
O défice público agravou-
-se, de acordo com dados
das contas públicas referentes
ao primeiro trimestre
de 2018, “impondo maior
pressão para o financiamento
interno”, segundo o
comunicado.
Adicionalmente, na reunião
desta segunda-feira,
o Banco de Moçambique
manteve a taxa da Facilidade
Permanente de Cedência
(FPC) em 18,00%, assim
como os coeficientes de
Reservas Obrigatórias (RO)
para os passivos em moeda
nacional em 14,00% e
em moeda estrangeira em
22,00%, tendo reduzido a
taxa da Facilidade Permanente
de Depósitos (FPD)
em 50 pontos base, para
12,00%.
As taxas de juro a retalho
“reagem timidamente
à queda da taxa MIMO”,
acrescentou Zandamela.
Por outro lado, “o crédito
ao sector privado continua
estagnado, num ambiente de
contínuo aumento do endividamento
público interno”.
“A taxa de juro média a
retalho, com prazo de um
ano, registou uma redução
de 3,2 pontos percentuais,
para 28,69% em Abril, comparativamente
a Dezembro
último”, sublinhou.
O saldo de reservas internacionais
cresceu para 3.235
milhões de dólares (2.783
milhões de euros), “montante
suficiente para cobrir
cerca de sete meses de importação
de bens e serviços,
excluindo as transacções dos
grandes projectos”. Z
procura nos seus próprios
mercados domésticos”, afirma
o vice-presidente executivo
da Anadarko para a
Área Internacional, citado
na DW, acrescentando que
será aproveitada a localização
de Moçambique para
o abastecimento de clientes
nos mercados da Europa e
da Ásia.
O projecto será inicialmente
composto por dois
módulos de produção de
GNL com capacidade total
de 12,88 milhões de toneladas
por ano, segundo os
dados da companhia.
O consórcio que explora
a Área 1 é constituído pela
norte-americana Anadarko
(26,5%), a japonesa Mitsui
(20%), a indiana ONGC
(16%), a petrolífera estatal
moçambicana ENH (15%),
cabendo participações menores
a outras duas companhias
indianas, Oil India
Limited (4%) e Bharat Petro
Resources (10%), e a tailandesa
PTTEP (8,5%). Z
O
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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 | CoMerCiaL | zambeze | 21
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22 | zambeze | cultura | Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Pensamento da Semana: “O filósofo não é dono da verdade,nem detém todo o conhecimento do mundo.
Ele é apenas uma pessoa que é amiga do saber”. - Pitágoras
irassol, há 15 anos, dá o corpo pelo FITI, um Festival que,
iniciado doméstico, tornou-se internacional e se fez cartão-
-de-visita do teatro moçambicano. Fechou a cortina da última
edição, talvez com ela a de um ciclo. O que virá a seguir? O
tempo dirá. Nós dizemos o que foi a décima quinta edição.
FITI: Esse festival doméstico… hoje
cartão-de-visita do teatro moçambicano
Outra vez o Inverno. E
como achas na fogueira, para
tornar o frio suportável, 26
espectáculos, 6 palcos (e dois
espaços alternativos) e cerca
de 250 actores levantaram as
labaredas do Festival Internacional
de Teatro de Inverno,
por quatro finais de semana.
Enredos para rir e chorar,
questionar e sonhar. Mas ao
fim de duas semanas, o FITI
decorria cinzento, sem um
espectáculo pelo qual esta 15ª
Edição pudesse ser recordada.
Uma ausência sem explicações
da companhia sul-
-africana Kwamashu- no entanto,
sabemos hoje que não
conseguiram reunir os documentos
necessários para vir a
Maputo - e o cancelamento da
peça da companhia mexicana
El Tiritero, que estava prevista
para 07 de Junho, na Fundação
Fernando Leite Couto,
ameaçavam rotular esta 15ª
edição como das ausências.
Mas o FITI soube reinventar-se.
O adiamento do espectáculo
do Grupo Retratistas
de Quelimane – previsto para
o dia 18 de Maio, actuaria na
última semana – que queria
ser mais uma nódoa em pano
branco, abriu espaço para
uma segunda apresentação
de “Mar Me Quer” da Companhia
de Teatro Girassol,
à meias com a Companhia
de Teatro Portuguesa João
Garcia Miguel. Na primeira
apresentação, que acabou
sendo considerada de ante-
-estreia, parecia que quase
tudo havia ficado a meio do
caminho, apesar do conceito
ser belíssimo. A segunda
apresentação foi mais bem
conseguida, ainda que alguns
actores se ressentissem
ainda do pouco tempo de
preparação do espectáculoforam
pouco mais de 10 dias
intensos. A proposta é de um
teatro distante do tradicional,
em que os actores não contracenam,
pelo menos, não no
sentido tradicionalmente estabelecido,
porque é um actor
ou uma actriz que se faz narrador,
paisagem, acção, mas
também se faz personagem,
muitas personagens. Vimos
o quadro do teatro receber as
cores da música, da dança, das
artes plásticas e da literatura –
o texto da peça foi adaptado
do romance homónimo de
Mia Couto.
Os actores e actrizes (e)levam
os seus corpos ao limite.
Talvez não tenha surpreendido
a quem viu, também no
palco do FITI, o ano passado,
a adaptação de “Nós Matamos
o Cão Tinhoso”, de Luís
Bernardo Honwana. “Este
é o perfil da Companhia de
Teatro João Garcia Miguel”,
assumiria o director que dá
nome à companhia, pouco
antes do espectáculo do segundo
dia.
Mas esta forma de fazer teatro
que soa à leitura encenada
com um grau de apuração
muito acima das propostas,
em que o texto brilha mais,
teve também vez. Começamos
já a falar dos espectáculos
pelos quais o FITI poderá ser
lembrado, nas criações da
Companhia Angolana de Teatro
Tic-Tac, mas também pela
Companhia Moçambicana de
Artes Makwerhu.
Os angolanos levaram ao
palco “Firmino Roboteiro”,
adaptado do conto “O Roboteiro”
de António Fonseca.
O conto – também a
peça - narra o drama de um
personagem – o título já lhe
anuncia o nome – da região
de Benguela, que migra para
Luanda, onde acaba por se
instalar no mercado Roque
Santeiro. A peça passa em
revista temas como magia
negra, mas também todas as
contrariedades da vida de um
povo que não vive, sobrevive.
O projecto da peça, isto
contou-nos Eduardo Songue,
surge do Projecto Ritos,
Mitos e Identidade Cultural.
É na verdade uma forma de
colocar mais uma acha neste
debate sobre identidade. E
tudo na peça quer dizer que
são angolanos, são africanos.
Desde os movimentos que
podem ser colocados na esteira
da Dança Contemporânea
Africana, até aos cânticos e
as vestes. E a justificação para
tudo isto chega-nos também
pela boca de Songue, que é
actor, mas também assistente
de encenação do espectáculo:
“precisamos mostrar o que
somos, como africanos temos
uma imagem própria e uma
forma própria de fazer teatro”,
e foi o que fizeram.
Saberíamos depois, e por
isto esta semelhança com
“Mar Me Quer”, que os actores
também tiveram uma formação
com o encenador João
Garcia Miguel. E também se
notou a confluência no palco
do teatro e outras artes, como
a dança, o canto e a poesia.
Eram os actores explorando-
-se em diferentes facetas. “O
actor precisa conjugar vários
elementos, não se pode limitar
na representação”,
Elton Pila
G
Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 zambeze | 23
DIÁRIO DE CAMPO
Rafael da Câmara
| CuLtura |
Na iminente geografi a feita aos rodeios do medo
De um hospital provinciano
Arrombo o tácito desequilíbrio
De ser chamado pai pela segunda vez.
Balbuciando a medo
Anotei no meu bloco de notas
Os prováveis nomes que me foram indicados
-Raufa
-Isabel
-Rafaela.
O carcereiro mor de cacete em punho
Açoita-me e mergulho no meu cárcere privado
Os meus brinquedos continuam no mesmo
lugar intactos
Até que os musgos me cheguem aos lábios.
Invisível?
Desamarro a corda celestial
Visto meu capucho violeta-de-cheiro
Saio à rua. Finjo ser vigiado.
Na última escadaria lá do planalto
Os monges republicanos andam encapuzados
Ou em uma espécie de encarnação do mal pelo
mal?
Há uma cândida ânsia desmedida à solta. Z
À Emily Dickson
Cárcere invisível II
isto quem o diz é Muana
Malonga, também integrante
do Tic-Tac.
A última proposta, nestes
moldes, chegou-nos já no
último dia pela Companhia
de Artes Makwerhu, que o
ano passado, no palco do
FITI, apresentou uma belíssima
proposta de encenação
que fez famigerada a peça “A
Boca”, em que o corpo dos
actores era ele mesmo corpo,
mas também cenário e a trilha
sonora. Nesta edição, a 15ª,
trouxeram “Munhama” para
discutir as aparências, em
que, outra vez, a encenação
suplanta todo o resto. “Sempre
trabalhamos com o corpo
e som. Mas em ‘Munhama’ o
corpo está mais presente por
ser uma proposta para a rua”,
diz-nos Ernesto Langa, que
assina a criação e encenação
do espectáculo.
É uma peça que foi estendida
de um sketch feito para
o Festival de Rua, organizado
pelo Makwerhu, talvez por
isso tenha negado a sala para
pôr-se no passeio, mesmo
em frente ao Teatro Avenida.
Esta proposta de espaços alternativos,
que quer ser uma
aposta do Teatro Contemporâneo,
teve vez no FITI, nesta
ocasião com o Makwerhu,
mas também na peça quase
musical apresentada pelo
Mahamba no terraço do Gil
Vicente.
De Venâncio Calisto
ao teatro interventivo
de Angola
“As Visitas do Dr. Valdez”
é uma peça já conhecida do
público da cidade de Maputo,
adaptada e encenada a partir
do romance homónimo do
escritor João Paulo Borges
Coelho. A obra é só o ponto
de partida para uma peça que
a meio do caminho ganha
vida própria, mas reitera este
encanto da (des)ilusão patente
no livro.
O espectáculo – o livro
também - no núcleo duro,
conta a estória de duas irmãs,
Sá Caetana e Sá Amélia, que
com o criado Vicente deixam
a Ilha do Ibo para fixarem
moradia na cidade da Beira,
temendo os ventos da revolução
para a Independência
que já começavam a soprar.
É na cidade da Beira que
Sá Caetana, talvez com a
intenção de animar os dias
entediantes, talvez para fazer
esquecer a irmã de cobrar-lhe
as dívidas, trama a volta de
um Dr. Valdez (já morto) encarnado
espalhafatosamente
por Vicente. Mas esta é apenas
a primeira camada de leitura.
O enredo tem como pano de
fundo o período de transição,
do colonial para a Independência.
A partir do passado de
glória das duas irmãs, que no
tempo presente da narrativa
estão já idosas e do espreitar o
futuro, a partir das conversas
de Vicente com os criados das
casas vizinhas assistimos esta
transição da época colonial
para a Independência. Esta
segunda camada o escritor
realça com discursos revolucionários
que chegam a partir
de um velho rádio da época.
O romance apresenta vários
subtextos que subsidiam
e tornam mais complexa a
estória principal. Venâncio
Calisto simplifi cou-a e criou
um universo único. Apenas
três personagens em palco,
no presente, o passado chega a
conta-gotas, e, para quem não
leu o livro, pode ter sido difícil
perceber alguns momentos
da peça.
Foi parte do texto deixada
de lado, acrescido outro mais,
e um final, talvez a parte
mais inventiva da adaptação,
completamente diferente do
final dado no livro. Como
se se tratasse de um ritual, a
peça termina com a mesma
acção que teria começado,
mas com as irmãs com papéis
invertidos. Esta inversão não
é explicada, e mais, o teatro
dentro do teatro, a diversão.
Depois do FITI (a peça rumou
para Beira).
De Angola chegaram três
espectáculos: “Firmino Roboteiro”
– Tic-Tac, “Os Hóspedes”
– Amazonas e “A Grande
Questão” – Enigma Teatro.
Se o primeiro espectáculo
tinha a Identidade Cultural
como bandeira maior, os outros
dois estavam desde logo
dispostos a mexer nas feridas
que são angolanas, mas que,
sem muito exercício de contextualização,
são também
moçambicanas.
“Os Hóspedes” é um olhar
à vida dentro de um hospital,
com o dedo apontado à desonestidade
e à corrupção - é a
arte com o seu carácter de denúncia.
E para a Companhia
Amazonas, o teatro vale mais
se for este olhar aos problemas.
“O nosso tem o objectivo
de despertar o público para o
que não vê”, dizem-nos e descortinam
a realidade, e como
se brincassem de Deus, dão
o futuro que cabe aos vilões.
“Se for alguém corrupto, o
fi nal não pode ser dos melhores
para que a sociedade
não caia nestes males”, disse
Chance Elchadai, encenador
do grupo.
O espectáculo, com linguagem
popular angolana, podia
ter passado ao lado do ouvido
e da percepção dos moçambicanos,
talvez por isso, mas
também por uma questão cultural,
alguns aspectos foram
deixados à margem. E nisto
acabaram incluindo alguns
termos moçambicanos. “Estamos
num Festival. Queríamos
fazer a festa”, e fi zeram.
O Enigma trouxe “A Grande
Questão” - e qual seria? O
espectador teria de desvendar
- uma peça de amor e desamor,
entre o povo e a cidade
de Luanda, mas que também
podia ser entre o povo e a cidade
de Maputo, porque as semelhanças
tornam qualquer
ideia de fronteira absurda.
O alvo são as privatizações,
mas também há farpas lançadas
para a pobreza, para
o fosso entre pobres e ricos,
para a corrupção… E está
patente, também aqui, um
teatro preocupado em intervir
socialmente. “A primeira
preocupação do teatro em
Angola é a intervenção social,
mas não é o único teatro feito”,
disse Tony Frangipenio, director
do Enigma Teatro. Para
dizer mais, “entendo eu que
o teatro, antes de ser lúdico, é
interventivo”.
Talvez Angola esteja a viver
uma fase diferente, depois de
perto de 40 anos “de corrupção,
de nepotismo, de governação
misteriosa, de uma
política muito distanciada
do povo”, e para aquele regime
que “A Grande Questão”
aponta o dedo, afi nal, a peça
existe há 10 anos e é tão actual
para Moçambique de hoje.
“O Estado podia
fazer mais...”
Depois da cortina fechar
e a luz apagar, mas antes de
enroladas as esteiras, quando
a memória, pela distância
ainda curta, tem vivas as
imagens, conversamos com
Joaquim Matavele, coordenador
do FITI, mas também
homenageado – o único
- desta última edição, por sonhar,
mas também por ousar
e também por acreditar, por
não esperar que lhe coloquem
os remos às mãos, os
barcos são movidos também
pelos braços.
“Esta 15ª Edição foi o FITI
que havíamos imaginado”,
entende Matavel, ainda que
tenham tido difi culdades, mas
são difi culdades que já lhes
são velhas conhecidas, talvez
por isso sejam resilientes.
Dos espectáculos que estavam
programados, dois não
foram realizados, porque “as
próprias companhias não
conseguiram chegar a Maputo,
e sobre isso não havia o
que inventar”.
No discurso de encerramento
do ano passado foi
clara a reclamação dos do
fi nanciamento ao FITI, mas
também as Artes e Cultura
como um todo. Neste ano,
continua sendo a frase dominante.
Sobretudo, porque
para esta edição a fasquia
havia sido elevada, afinal,
seria a dos 15 anos, e os espectáculos
deviam fazer jus,
e a diversidade parece ter sido
a palavra de ordem. Vimos
um FITI menos apegado aos
grupos da capital Maputo,
estendendo os tentáculos
para o Centro e Norte de
Moçambique. Mas também
atravessando fronteiras para
buscar três companhias angolanas
e quatro sul-africanas,
podiam ter sido cinco (já no
ano passado, o FITI estava
aberto aos sul-africanos que
trouxeram duas peças. E a
língua não se confi gurou uma
barreira. Este ano, outra vez,
a língua não se fez um muro.
Os actores, conscientes de que
não se apresentavam para o
seu público habitual, naturalmente
falante do Inglês/Zulu,
esmeraram-se na linguagem
gestual, nas expressões do rosto,
no tom de voz para conferir
sentimentos, signifi cados e
sentido ao texto representado.
A expressão corporal não era
forçada, era mesmo natural.
As peças tinham em linha os
problemas sociais da tradição,
violência doméstica, religião,
traições conjugais, e, apesar da
língua, a mensagem chegou-
-nos perfeitamente).
“Era espectável que o Estado
desse um pouco mais”,
entende Matavele, que não
assume que o FITI não tenha
apoio de todo, “porque
dizer que não se tem o apoio
do Estado signifi caria que o
Estado não nos deixa fazer.
Mas estamos a fazer, dentro
deste Estado. Mas as instituições
do Estado podiam
fazer mais. O município,
sobretudo, podia mostrar
mais”.
O orçamento para esta
edição rondava 1 milhão de
meticais. “Estamos a falar
de um orçamento mínimo,
olhando para publicidade e
diversos, mas excluindo o
pagamento de honorários”,
ressalva Matavele. Mas não
se conseguiu encaixar os 20%
deste orçamento. Mas lá foi
realizado o FITI.
No entanto, ante as difi culdades,
o FITI quer reinventar-
-se, e esta 15ª Edição pode
ser o fi m de um ciclo. “Talvez
olhemos a próxima como um
novo (re)começo, temos de
nos reinventar, talvez tenhamos
um novo FITI”. Z
banda moçambicana Timbila Muzimba considera que a sua
participação no Festival Internacional Bushfire, na Suazilândia,
foi um privilégio, uma vez que foi uma oportunidade para que
vários participantes conhecessem os ritmos e danças moçambicanas.
Festival Bushfi re projecta
artistas moçambicanos
O Festival Bushfi re decorreu
no Reino da Suazilândia
e tem sido nos últimos tempos
um dos mais reconhecidos
festivais regionais e
africanos de música e artes.
O MTN Bushfire Festival,
considerado um dos 30
festivais internacionais de
topo, na lista EVERFEST
FEST 300, combinou artes,
cultura, artesanato e zonas
especiais e em três dias reuniu
mais de 50 artistas de
todo o mundo, incluindo as
bandas moçambicanas Timbila
Muzimba e Kapa Dech.
Os artistas moçambicanos
participaram no evento
como parte do IGODA, um
circuito regional de festivais
que possibilita os artistas
fazerem excursões. Os Timbila
Muzimba descrevem
o cenário como acolhedor
e emocionante, uma vez
que o festival permitiu que
trocassem experiência e dividissem
o palco com outros
artistas de renome a nível
internacional.
Os Timbila Muzimba
acrescentam ainda que representaram
condignamente
os moçambicanos em
toda sua plenitude e esperam
que sejam convidados
para próximos eventos. (E.
da Graça) Z
A
Comercial
jovem? Quer ter terreno para construir casa própria? Então paga 180 mil meticais para o
Governo colocar infra-estruturas públicas! A porta-voz do Governo da província de Maputo,
Olga Manjate, revelou nesta segunda-feira que o Governo moçambicano vai lançar
o projecto “Talhão Jovem”, que prevê parcelar cerca de 500.000 talhões em dois anos para
colmatar o crónico problema de habitação condigna para jovens em todo o país.
Governo opta pelo absurdo
Segundo Manjate, cada
jovem interessado deve
desembolsar 180 mil meticais,
em 10 anos, em parcelas
que variam entre três
e cinco mil meticais.
Falando após o término
da 11ª Sessão Ordinária da
Assembleia Provincial de
Maputo, Olga Manjate disse
à imprensa que o projecto
“Talhão Jovem” trata-se
duma iniciativa que conta
com o apoio da Direcção
Nacional do Ordenamento
Territorial, cujo patrono é
o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Sustentável.
“O projecto foi lançado
pelo Governo de Moçambique,
através do Ministério
da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural,
visando essencialmente
proporcionar o acesso a
terra devidamente parcelada
e infra-estruturada, de
preferência para jovens na
faixa dos 18 aos 35 anos de
idade”, disse Manjate.
No âmbito do referido
projecto serão parcelados,
em dois anos, cerca de
500.000 talhões em todo
o país, em dimensões de
20 por 40 metros, numa
primeira fase, e ainda
neste ano de 2018 serão
infra-estruturados 150
a 200 hectares por cada
província, perfazendo
3000 hectares, o que corresponde
a 25 mil talhões,
incluindo três mil lotes
reservados a empreendimentos
sociais.
De acordo com a governante,
os referidos talhões
terão um custo de 180 mil
meticais, tendo explicado
que “este valor não é de
venda da terra, mas sim
para o pagamento de despesas
com infra-estruturas,
como abastecimento de
água, energia eléctrica.
Este valor pode ser pago na
totalidade ou em parcelas
que variam de 3 a 5 mil
meticais, durante 10 anos”.
Ainda segundo Olga
Manjate, a nível da província
de Maputo serão
parcelados 1000 talhões
para várias categorias.
A título de exemplo,
o salário mínimo fixado
para este ano no sector das
actividades de Serviços
Financeiros (incluindo o
subsector de Bancos e seguradoras)
corresponde a
no distrito de Matutuíne,
Catuane.
Sustentabilidade do
projecto não ecoa na
crise económica
Entretanto, o projecto
“Talhão Jovem”, como
outros similares (Casa
Jovem), promete tirar a
juventude do crónico problema
de falta de habitação
condigna para aquela classe
etária.
Paradoxalmente, não se
sabe se com a crise económica
que o país atravessa
qual será o perfil de jovem
moçambicano que verdadeiramente
estará em
condições financeiras para
arcar com os custos do
projecto.
Só um apartamento
do tipo 2 do projecto
Casa Jovem, na capital do
país, custa hoje cerca de
4.000.000 de meticais.
11.987,60 meticais. Para
o caso da Administração
Pública (incluindo o sector
de Defesa e Segurança),
o maior empregador nacional,
o salário mínimo
foi fixado na ordem dos
4.255,00MT.
Recorde-se que, de acordo
com o Sindicato dos
Trabalhadores Moçambicanos
(OTM), o cabaz
mínimo moçambicano
neste ano está avaliado em
8.500,00Mt, valor que o patronato
não consegue pagar
No ramo da Construção,
que aglutina igualmente a
maioria da juventude moçambicana,
sobretudo do
sexo masculino, foi fixado
um salário de 5.786,00,
enquanto a Indústria de
extracção de minerais (subsector
das grandes indústrias)
paga 8.262,00 de
salário mínimo.
Portanto, se um jovem
que recebe um salário de
11.987,60MT referente ao
sector dos Serviços Financeiros
(incluindo o
subsector de Bancos e seguradoras)
e a cesta básica
custa aproximadamente
8.500,00Mt, remanesce
somente 3.487, 60MT.
Recordar que no dia 1
de Abril do ano em curso
entraram em vigor os
novos salários mínimos
por sector de actividade,
e, segundo a OTM-CS,
“temos dito sempre e continuamos
a dizer que os
resultados alcançados nas
negociações havidas foram
os possíveis e não os desejáveis.
Um salário mínimo
desejável é aquele que pode
cobrir o cabaz mínimo,
que sempre defendemos,
que neste ano está avaliado
em 8.500,00Mt”, alertou a
OTM-CS, na ocasião. Z
DÁVIO DAVID
É
Projecto “Talhão Jovem”
Renovação de
assinaturas
para 2018
Comercial
Renovação de
assinaturas
para 2018 z
Av. 25 de Setembro, Nr. 1676
amb
Onde a naçã
l Cell: 82 30 73 450
o se reenc
l esmelifania2002@gmail.com
ez
ontra
l Maputo
E
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