Renamo diz que violência pós eleitoral deve-se à falta de transparência no processo

Por O País27 de Junho 16h04 - 3 Visitas

Foi à margem do seminário sobre a sensibilização para o voto e mecanismos de redução de conflitos político-eleitorais que o partido Renamo e o MDM afirmaram que a violência pós eleitoral ocorre por falta de transparência no processo e discursos de apelo a violência por parte do partido no poder.

Segundo José Manteigas, deputado da Renamo, afirma que existem conflitos eleitorais por causa das fraudes eleitorais e o mesmo já aconteceu em todas eleições que o país já realizou. Para o deputado daquela formação politica, “sucede que o regime do dia que ganhou as eleições de facto deve governar e é daí que começa o conflito”, aliás, Manteigas disse que o mesmo aconteceu quando em 2006, o partido venceu as eleições.

Manteigas vai mais longe ao afirmar que os gestores do processo eleitoral como o Conselho Constitucional, a CNE, STAE inclusive a PRM, “mostram, claramente que estão ao lado daqueles que promovem a fraude eleitoral”, como exemplo, o deputado da perdiz aponta para a retirada forçada dos delegados dos partidos da oposição das mesas de votação e detidos em pleno exercício da sua actividade. Dando seguimento a sua explicação, Manteiga disse que, “neste último processo eleitoral, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados eleitorais violando a própria lei, pois a mesma estabelece que o resultado final deve ser o somatório dos resultados dos ciclos eleitorais, mas nessas últimas eleições o Conselho Constitucional, que tem, a função de tribunal eleitoral, validou e proclamou resultados na base de números de votos enviados via celular”.

Para o deputado do MDM na Assembleia Municipal da Matola, Roldão da Conceição, a violência eleitoral é causada por alguns partidos políticos que fazem discursos como se alguma parte de Moçambique fosse propriedade sua.

“O que causa a violência depois das eleições é o facto de haver partidos que, no processo de mobilização, ao invés de promover a harmonia eleitoral, promovem exclusão politica, como se houvesse zonas que pertencem a este e aquele partido”, disse o deputado do MDM, acrescentado que os partidos entram nesse processo com o objectivo de insultar os outros e assim não tem como evitar um conflito e tornar as eleições como momento de festa, mas para tal “temos que sensibilizar as pessoas que eleições não é guerra em nenhuma parte do mundo e é preciso que seja feito de forma livre e cada um eleger o seu partido e candidato”.

Já o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) diz que um dos factores que leva a violência no período pós eleitoral é o tipo de democracia vigente no país.

De acordo com o pesquisador do CEDE, Milissão Nuvunga, a nossa democracia faz com que depois das eleições os partidos perdedores fiquem foram do processo de governação uma vez que, no nosso Estado, “quem ganha fica com tudo e esse nível de insegurança da existência futura do partido ou da sobrevivência futura do partido depois das eleições causa violência. Nós não temos um Estado que permita que o perdedor continue existindo até as próximas eleições”.

Com esta situação de exclusão, Nuvunga diz que é difícil que o perdedor aceite o resultado eleitoral, ou seja, “o resultado eleitoral vira um determinante para a sobrevivência para qualquer dos intervenientes tanto para o que ganha como para o que perde. O que ganha tem que garantir que durante o processo de governação o outro não vai existir durante os 5 anos para lhe complicar a vida e aquele que perde tem que garantir que o outro não consiga lhe eliminar até as próximas eleições”.

Uma das formas de resolver os conflitos depois das eleições, na opinião do pesquisador Milissão Nuvunga, é a criação de um mecanismo que impeçam que o vencedor leve tudo, contudo “o governador pode governar sozinho, mas não pode impedir a existência do outro naquilo que é o Estado, pois não é possível haver democracia sem uma governação inclusiva”.

O encontro, que não contou com a presença da Frelimo, serviu, igualmente, para reflectir sobre o nível de participação do cidadão no processo eleitoral e estratégias para o aumento do envolvimento do eleitorado nos processos políticos.