13/04/2018
STV-Apreensão de 867 pontas de marfim no Porto de Maputo 13.04.2018(video)
Foram no mínimo mortos 434 elefantes num conjunto de 867 pontas de marfim com cerca de 3400kg. Como se pode juntar tudo isto em um local, perto de Maputo, sem que alguém dê por tal? E será que não há lá mais?
Abortada em Maputo tentativa de exportação de (muito) marfim, de novo para Cambodja
As Alfândegas de Moçambique apreenderam avultadas quantidades de marfim camuflado em contentores de material plástico reciclável que estava prestes a ser exportada para Cambodja. Neste país asiático, foram confiscados, em Dezembro passado, 1.300 quilogramas de marfim – escondidos em três contentores com toros de madeira –, 10 crânios de um animal, 137 quilos de escamas de pangolim e 82 ossos de diversos outros animais selvagens provenientes de Moçambique, concretamente em Pemba, província de Cabo Delgado.
O produto estava escondido num dos seis contentores de garrafas plásticas prensadas para reciclagem. As alfândegas estimam que a quantidade dos dentes de elefantes apresentada à imprensa, na quinta-feira (12), no Terminal Internacional Marítimo de Maputo (TIMAR), chegue a uma tonelada.
Fernando Tinga, das Alfândegas de Moçambique, disse que o proprietário da mercadoria, ainda não identificado, declarou que se tratava de resina de propileno, mas durante o scanner detectou-se que marfim.
A fonte reiterou que o nosso país proíbe a exportação de dentes de elefantes ou seus derivados. Decorrerem diligências no sentido de se aferir a quantidade exacta do produto apreendido, apurar o número de animais abatidos e os prejuízos que o Estado moçambicano iria sofrer.
Governo da Tanzânia vai policiar e taxar conteúdos nos blogues e redes sociais
O governo tanzaniano aprovou uma lei que regula conteúdos publicados online, vai introduzir taxas para bloguistas e outras redes sociais e, ainda, policiar a moral e autenticidade dos utilizadores das redes sociais.
O novo dispositivo legal, conhecido como Regulamento das Comunicações Postais e Electrónicas (Conteúdo Online) 2018, foi inicialmente publicado pela Autoridade das Comunicações da Tanzânia (TCRA) e entrou em vigor em Março de 2018.
Sob o novo regulamento, os cidadãos que operam estações de rádio online e websites vídeo (TV), incluindo bloguistas, deverão requerer uma licença, pagar uma taxa de registo e taxas anuais.
“A exigência de registo e as taxas serão um pesado encargo para a maioria dos bloguistas e outras pequenas redes distribuidoras de conteúdos na Tanzânia, o que vai reduzir a diversidade no espaço dos média,” disse Angela Quintal, directora do programa para África do Comité para a Protecção dos Jornalistas.
Somados os valores das taxas e de requerimento de licença, de início de funcionamento e a taxa anual, totalizam cerca de 900 dólares americanos para operar um blogue pessoal no país.
O regulamento reserva ao governo o direito de revogar a licença se um website publicar conteúdos considerados “indecentes, obscenos, discursos incendiários, extrema violência ou material que ofenda ou incite outros, cause zanga, ameaça, ou que encoraje ou incite ao crime, ou à desordem pública”.
Editorial: O país à pique e Zandamela sereno
Já era de se esperar, porém, o Banco de Moçambique informou, esta semana, que o endividamento público bateu recorde de 107, 8 mil milhões de meticais, mantendo- -se, assim, a nível interno o risco relativo à sustentabilidade da dívida pública. Pelo andar da carruagem, a situação económica e financeira do país vai se deteriorando e, consequentemente, o custo de vida vai pesando para os moçambicanos. Na verdade, nos últimos tempos, a população moçambicana vive sob constante aumento de preços de principais bens alimentares e serviços básicos.
Em pouco espaço de tempo, os moçambicanos assistiram a subidas galopantes dos preços de transportes, electricidade, combustíveis, para além de produtos de alimentares diversos. Não há réstia de dúvidas de que esta situação financeiramente caótica que o país atravessa resulta dos empréstimos ilegais contraídos por empresas que, a curto prazo, se mostraram ser uma verdadeira trapaça. Ou seja, ficou claro que as supostas empresas, nomeadamente a Ematum, MAM e a Proindicus, foram um mecanismo para um bando de indivíduos ligados ao partido Frelimo ampliarem os seus patrimónios pessoais e hoje continuam ímpunes.
Diante da situação que se vive, sobretudo a velocidade estonteante do aumento da dívida pública interna, tudo indica que os moçambicanos devem preparar-se para o pior. Só para se ter uma ideia de Fevereiro a Março do ano em curso, a dívida pública aumentou em 3,1 mil milhões de meticais. A esse ritmo, até o fim do primeiro semestre de 2018, o nosso país estará mergulhado no pântano da desgraça mais do que já está. Refira-se que a dívida pública externa é também outro problema que agrava a situação económica do país e o Fundo Monitário Internacional (FMI) já informou que valor actual da dívida pública externa e com garantias do Estado face ao PIB excede largamente o limite prudencial de 40 procento nos próximos oito anos.
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HRW: Clima de medo está a crescer entre activistas em Moçambique
Um clima de medo está a crescer entre activistas em Moçambique, depois do rapto e espancamento de um comentador político, a 27 de Março, refere hoje a organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) em comunicado.
"A falha das autoridades em investigar com credibilidade" agressões contra "críticos do Governo" criou "um clima de medo entre os activistas moçambicanos", refere o documento.
O ataque a Ericino de Salema, em Maputo, foi seguido por relatos de activistas de intimidação e ameaças por supostos membros das forças de segurança de Moçambique, acrescenta.
"Seis activistas disseram à Human Rights Watch que estavam a viver com medo, depois de receber mensagens ameaçadoras por criticar o governo", especifica a organização.
Dois dos activistas disseram ter sido forçados a mudar de residência, a usar carros diferentes e a mudar rotinas "depois de perceberem que havia veículos sem matrícula a segui-los ou estacionados fora de suas casas por várias horas".
Governo português promete empenho ao filho de empresário desaparecido em Moçambique
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas prometeu a Rodrigo Sebastião, filho de um empresário português desaparecido em Moçambique, empenho de todo o Governo na resolução do caso.
"Estive com Rodrigo Sebastião, com quem conversei, e a quem de novo reiterei não só a total disponibilidade, mas empenho de todos os membros do Governo português no acompanhamento ao caso", disse hoje José Luís Carneiro à Lusa, após o encontro realizado na noite de quinta-feira.
"A família continuará a contar com toda a atenção do Governo português", acrescentou.
O governante terminou hoje, na cidade da Beira, uma visita que realiza desde terça-feira a Moçambique e na quinta-feira reuniu-se com dezenas de membros da comunidade portuguesa naquela que é a capital da província de Sofala.
No caso de Rodrigo Sebastião, "pudemos falar pessoalmente sobre as circunstâncias em que terá desaparecido o seu pai e também sobre os esforços que a família continua a desenvolver para determinar o seu paradeiro", referiu.
Américo Sebastião foi raptado a 29 de Junho de 2016 em Nhamapadza, distrito de Maríngué, província de Sofala, centro de Moçambique.
Ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique acusada de desvio de fundos
A direcção interina da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique apresentou queixa ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) contra a antiga presidente da organização, Alice Mabota, por alegado desvio de fundos, noticia hoje o semanário Savana.
Segundo a queixa, Alice Mabota ordenou à responsável financeira da LDH, Teresa de Sousa, o pagamento de rendas fictícias por uma casa do seu marido, Marcolino Frederico Mahumane, entre Agosto de 2013 e Julho de 2014, quando a organização já tinha escritórios próprios.
O esquema fraudulento lesou a LDH em 14.400 dólares (11.672 euros), lê-se na queixa publicada pelo jornal moçambicano, que alude a outras irregularidades.
A antiga presidente da organização, que cessou funções em Novembro, após 25 anos no cargo, terá ainda mandado pagar 10.000 dólares em salários (8.100 euros) ao marido, sem que este fosse trabalhador da liga.
Por outro lado, em 2008, prossegue a denúncia, Alice Mabota e Teresa de Sousa apropriaram-se de cerca de 1,6 milhões de meticais da venda (21.350 euros) de um imóvel que haviam adquirido sob o pretexto de que era para a LDH.
Até ao pescoço: Dívida de Angola causa preocupação
UNITA voltou a solicitar comissão de inquérito sobre a dívida pública, numa altura em que o valor e a estrutura da dívida real do país não são conhecidos. Economista mostra-se preocupado com a sustentabilidade da dívida.
Não é a primeira vez que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública. Em março, viu chumbado um pedido do género. "Nós entendemos que esta recusa da primeira e da outra que se seguiu visa dar proteção as pessoas envolvidas neste processo", considera Alcides Sakala, deputado e porta-voz do partido.
Apesar das recusas, a UNITA insiste no pedido. Sakala diz que os angolanos têm direito a saber o que está por trás da dívida – e, sobretudo, quem beneficiou do dinheiro do Governo angolano.
Em março, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, veio a público dizer que 25% da dívida pública para com as empresas correspondia a processos fraudulentos. Um número que preocupa Alcides Sakala: "Significa que aqui houve má intenção, houve atitude de corrupção, desvios de fundos públicos".
Por isso, acrescenta, "há a necessidade de se clarificar todo esse quadro e responsabilizar as pessoas que estiverem envolvidas neste processo. Angola deve pautar-se pela transparência e da boa gestão do erário público".
O peso da nova dívida no Orçamento Geral do Estado angolano é cada vez maior, de acordo com a UNITA. Nos últimos dois anos foi de 32% e este ano ronda os 52%.
AM PREOCUPADA COM A “BOLADA” DE TERRENOS
Município de Nampula
A crescente tendência de busca de espaço para construção, ao nível dos bairros próximos da zona de cimento da cidade de Nampula, está a estimular o negócio clandestino da respectiva venda, em alguns casos, impróprios para habitação, protagonizado por alguns funcionários do Conselho Municipal local.
É deste modo que são invadidas as bermas de estradas, próximos de cursos de água e até de linhas férreas, situação que pode ser confirmada no entroncamento da avenida do Trabalho, para quem vai à 4ª esquadra, nas margens do rio Muhala e defronte da padaria Sipal, próximo da linha férrea.
Trata-se de uma matéria que mereceu debate durante a 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal, que teve lugar há dias, na qual participaram os partidos MDM, Frelimo PAHUMO, que se mostraram indignados com os desconchavos e solicitaram a intervenção urgente do edil interino.
“Nós não estamos numa aldeia, aliás mesmo na aldeia existe um ordenamento das palhotas. Então porque razão não é respeitada essa regra importante aqui na cidade?!”-questionou o chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, Pedro Kulyumba.
Alfândegas apreendem contentor com quantidades não especificadas de pontas de marfim
As Alfândegas de Moçambique, cerca das 11h00 de ontem, apreenderam, no porto de Maputo, um contentor com quantidades não especificadas de pontas de marfim. O produto foi embalado em Beleluane, em Maputo e tinha como destino o Camboja. O contentor apreendido faz parte de um conjunto de seis que continham material plástico para reciclagem. A informação foi divulgada por Fernando Tinga, um assistente de Comunicação, na Direcção-Geral das Alfândegas.
“A mercadoria foi apreendida hoje[ontem] por volta das 11h00 num exercício de fiscalização usando o ‘scanner’. Eram seis contentores”, disse Fernando Tinga e acrescentou que o proprietário da mercadoria, uma empresa registada em Moçambique, afirmou que se tratava de resina. Mas, durante a fiscalização, verificou-se que era “produto plástico reciclável e não a resina”.
“Por outro lado, chegámos à conclusão de que, num dos contentores, havia pontas de marfim em quantidades até aqui não, conhecidas porque ainda não fizemos a contagem”, disse Fernando Tinga, tendo acrescentado que se trata de enormes quantidades.
A exportação de marfim é proibida em Moçambique. Segundo Fernando Tinga, trata-se de um esquema de tráfico.
O empacotamento foi feito em Beleluane, em Maputo.
O destino era Camboja.
Este é o primeiro caso de exportação de produtos desta natureza a partir de um porto. A exportação tem sido feita via aérea, e em pequenas quantidades. (André Mulungo)
CANALMOZ – 13.04.2018
NOTA: Outras informações apontam para tonelada e meia de marfim, correspondente a cerca de 90 elefantes mortos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
STV-Noite Informativa Comentários 12.04.2018(video)
Com Ivan Amade e Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO
12/04/2018
STV-Jornal da Noite 12.04.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
Analistas moçambicanos pedem solução para o caso das "dividas ocultas" com os credores internacionais
O Ministro das Finanças diz que não vem a Washington discutir dívidas com credores
O Governo moçambicano tenta encontrar soluções para a reestruturação da dívida junto dos bancos credores, o VTB e o Credit Suisse, e no encontro de Março em Londres, terá proposto um perdão de 50 por cento nos juros passados e nas penalizações, caso existam, além de alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão da dívida, cujo prazo foi, entretanto alargado para 2023.
Alguns analistas dizem ser possível que nos Encontros da Primavera do FMI, previstos para dentro de dias em Washington, os credores internacionais aceitem as propostas do Governo de Moçambique sobre a reestruturação da dívida pública, mas consideram que as mesmas não servem os objectivos do país.
Entretanto, o ministro das Finanças disse nesta quinta-feira, 12, que a sua deslocação a Washington destina-se à participação nos encontros com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e não a reunir-se com credores.
"Estes encontros irão discutir questões de finanças internacionais, o comércio internacional e as perspetivas da economia global, estes encontros não discutem questões de dívida", declarou Adriano Maleiane.
O Que são: Estado, Governo, País e Nação(Elementos de Autocritica)
Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Antes de entrar na parte central do texto, eu acho que tenho obrigação de explicar para vocês de onde surge o título que acima atirei. Surge, não de uma preocupação académica e muito menos de um preparo académico da minha parte.
Surge porque, pode parecer estranho mas ainda hoje existem pessoas no país, que desconhecem as reais definições e diferenças entre os termos Estado, Governo, País e Nação. Definições e diferenças entre os termos Estado, Governo, País e Nação têm aparecido nas principais questões de acesso aos Cursos Universitários e vocês precisam saber conceitos muito específicos sobre essas questões. E é por este motivo que eu vou esclarecer aqui isso de uma vez por todas.
Primeiramente; não existe um Estado sem território. Isso porque um Estado é uma unidade responsável por um determinado território. Território esse que é delimitado. Ou seja, a Área de alcance de Estado é limitado. Este Estado é organizado politicamente que significa que existem várias Instituições dentro dele que visam administrar território e organizar a vida do povo que ocupa essa Área estatal.
Destarte, para que um Estado seja legitimo as pessoas tanto de dentro, quanto de fora do território, precisam levar ele a sério e reconhecer que ele é válido caso contrário chamar ele de Estado não vale nada. E outra coisa sobre um Estado, é que ele é permanente. Ou seja, que ele não está todo momento mudando de nome, de forma, de divisão e de espaço.
Primeiro-minitro diz que dívidas ocultas não estão a ser pagas devido a “trâmites legais”
Apesar de Carlos Agostinho do Rosário ter dito hoje, em Maputo, que os pagamentos dependem da acção da justiça, o executivo moçambicano referiu, em Março, que não está a aguardar pelo resultado do processo legal para concluir a reestruturação da dívida. Esta última declaração foi feita por representantes do país num encontro com credores, em Londres.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse hoje, em Maputo, que o Governo não está a pagar as chamadas dívidas ocultas por o processo estar a decorrer na justiça.
"Em relação à dívida comercial contraída com garantias e avales do Estado, reiteramos que enquanto decorrem os trâmites legais em torno deste dossiê nas instituições da justiça, não temos estado a efetuar o seu pagamento", afirmou Carlos Agostinho do Rosário.
O Primeiro-ministro referiu-se ao assunto quando falava no encerramento do debate parlamentar sobre a Conta Geral do Estado de 2016.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém em aberto a investigação sobre a dívida de dois mil milhões de dólares para três empresas públicas, ocultada em 2013 e 2014, sob justificações de segurança nacional.
Governo anuncia constituição de nova firma a partir da Ematum
A Ematum, empresa pública moçambicana beneficiária de dívidas ocultas, deu origem a uma nova firma, a Tunamar, em parceria com a empresa norte-americana Frontier Service Group (FSG), anunciou hoje o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
"Em relação à Ematum, foi constituída a empresa Tunamar que resulta de uma parceria com a United States Frontier Service Group", declarou Carlos Agostinho do Rosário, falando no encerramento do debate parlamentar da Conta Geral do Estado (CGE) de 2016.
O entendimento entre as empresas irá assegurar a operacionalização total dos barcos da firma pública ainda este ano, afirmou.
A Ematum e o presidente da FSG, Erik Prince, assinaram em Dezembro do ano passado, em Maputo, um acordo de parceria, para a viabilização da empresa moçambicana.
A firma estatal, conjuntamente com a ProIndicus e a MAM, beneficiaram de mais de dois mil milhões de dólares de dívida avalizada pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, mas ocultada.
RENAMO quer recuperar sede tomada pela polícia em Nampula
Depois de vencer as intercalares, a RENAMO quer a sua sede de volta. Instalações em Nampula foram tomadas de assalto e ocupadas pelas forças de defesa e segurança há mais de seis anos.
Já passaram mais de seis anos desde que a Força de Intervenção Rápida (FIR) e o Grupo de Operações Especiais tomaram de assalto a sede da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), na Rua dos Sem Medo, em Nampula, a 8 de março de 2012. Segundo as autoridades, o objetivo era garantir a ordem e a tranquilidade nas imediações, devido à presença de ex-guerrilheiros na sede do partido.
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Agora, depois de vencer as eleições intercalares em Nampula, a RENAMO quer recuperar o seu património. A polícia, no entanto, não mostra interesse em devolver a sede ao maior partido da oposição moçambicana.
"As atividades do partido continuam, quem sai a perder é a própria polícia e o Governo, que mantêm as instalações da RENAMO, numa altura em que vivemos momentos de democracia e de reconciliação", diz André Magibiri, deputado e mandatário nacional da RENAMO.
A situação em Nampula "só mancha a imagem do Governo e da polícia e não faz sentido que continuem a fazer refém aquilo que é propriedade da RENAMO", sublinha o deputado.
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