A defesa vai tentar impedir a prisão imediata do ex-chefe de Estado
A defesa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira, que vai avançar com um novo habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça para tentar impedir a sua prisão imediata, tal como foi decretado por Sérgio Moro na quinta-feira.
O argumento principal dos advogados de Lula é o de que ainda há recursos que podem ser apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, a pena ainda não pode ser cumprida.
Na quinta-feira, o juiz Sérgio Moro admitiu que não via necessidade de aguardar pelos recursos de Lula. "Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", lê-se no despacho escrito por Moro."A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu", lê-se na nota enviada pelos advogados de Lula, antes de entrar com o recurso, citada pelo jornalGlobo.
Lula da Silva reagiu ao mandado de detenção de Moro, que considerou "absurdo", acusou o juiz "de sonhar" com a sua detenção, disse numa entrevista à rádio CBN, nesta sexta-feira.
A defesa do antigo Presidente brasileiro tentou evitar a prisão através de um primeiro pedido de habeas corpus, que foi rejeitado por seis dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal numa sessão que durou mais de dez horas, esta quarta-feira.
O advogado de Lula reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal descrevendo-a como “arbitrária”. "Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24, quando os três juízes desembargadores determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de exaurida toda a tramitação em segunda instância. Estamos dentro do prazo. Ainda temos os embargos dos embargos e a possibilidade de recursos extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Cristiano Zanin, em declarações à Folha de S.Paulo.
Não há limites para o número de habeas corpus que Lula pode pedir embora as possibilidades de sucesso tendam a diminuir
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