Luanda - O antigo procurador-geral da República João Maria de Sousa não respondeu, em duas ocasiões distintas, a uma solicitação de cidadãos angolanos que requereram, em 2011 e 2016, a abertura de investigações que visavam apurar a “licitude dos negócios nos quais estão envolvidos os filhos de José Eduardo dos Santos”, apurou o Novo Jornal a partir da referida carta a que teve acesso.
* Nok Nogueira
Fonte: NJ
“Alguns dos filhos do senhor Presidente da República de Angola, sem nenhum registo de acumulação de riqueza por parte dos seus progenitores, muitos jovens e sem que tenham herdado fortunas, tornaram-se sócios ou mesmo donos de empresas de diamantes, de empresas de telecomunicações, bancos, empresas de transportes e outras mais, com avultados investimentos. Têm também investido no estrangeiro como, por exemplo, em Portugal”, escreveram ao PGR, a 22 de Abril de 2011, Fernando Mace- do, Luís do Nascimento, William Tonet, Luís Araújo e Justino Pinto de Andrade.
O documento, cuja cópia foi igual- mente entregue aos procuradores-gerais de Portugal, Alemanha, Espanha, França, Reino Unido e Estados Unidos — a fim de que estes procuradores pudessem colaborar na “investigação dos negócios além-fronteiras dos filhos do então Presidente da República de Angola” — , apelava a que João Maria de Sousa, “em face do enriquecimento tão rápido e dada a história desse processo...”, ordenasse investigações à legalidade dos negócios em que os visados apareciam citados no país e no estrangeiro.
Os subscritores apontavam a concessão do canal 2 da TPA e TPA Internacional, a compra de parte de acções do Grupo BPI, e dos bancos BFA, BPA, BESA e Quantum; a criação dos bancos BIC, Banco Sol e BNI, e investimentos no exterior do país, como alguns exemplos que de- veriam motivar a acção da PGR.
“Os signtatários desta carta pedem ao senhor procurador-geral da República de Angola que ordene a abertura de investigações para que se apure a licitude de to- dos os negócios nos quais estão envolvi- dos os filhos do Presidente da República de Angola, para que se apure a verdade; uma vez que têm sido inúmeras as denúncias, quer a nível nacional, quer a nível internacional de favorecimento e ou- tras práticas mais que não estão de acordo com as leis do Estado de Angola e também com as leis dos países receptores dos investimentos dos filhos do Presidente de Angola”, lê-se no documento, que, entre- tanto, voltou à Procuraria-Geral da República cinco anos mais tarde.
Na carta de “recurso”, cuja recepção foi acusada em 6 de Setembro de 2016, lê-se: [...] sem que tenha havido até à presente data resposta de Vossa Excelência, reitera-se, em consequência, o pedido de abertura do susodito inquérito. A mesma não teve, até hoje, resposta da PGR.
Carta será encaminhada ao novo PGR: Subscritores voltam à carga com Pitta Grós
Apesar de terem decorridos sete anos sem a Procuradoria-Geral da República responder à solicitação e ter-se mu- dado o condutor do Ministério Público, os subscristores assumem o interesse de “oportunamente” voltarem a sub- meter uma cópia do mesmo documento a Hélder Pitta Grós, o novo timoneiro da PGR.
“Vamos oportunamente voltar a abordar a Procuradoria-Geral da República de Angola. É indiscutível a relevância jurídica dos actos praticados que visaram o enriquecento ilícito de filhos do ex-Presidente da República, no contexto da construção da República, do Estado democrático de direito”, disse ao Novo Jornal Fernando Macedo, um dos nomes que em 2011 escreveram a João Maria de Sousa.
O jurista, que reconheceu haver sinais que apontam para a existência de vontade para alteração do estado de coisas no país, lamenta não surgirem ainda resultados palpáveis. “Parece existir vontade para mudar o paradigma da impunidade em relação aos ‘intocáveis’. Todavia, ainda não existe nenhum resultado no que à responsabilidade penal dos intocáveis diz respeito”, frisou.
Por outro lado, acrescentou, “os intocáveis e seus associados começam a dar sinais de pretender criar um movimento contrário ao princípio da igual- dade perante a lei. Deste facto, resulta a necessidade de os cidadãos e as cidadãs continuarem vigilantes e a de- mandarem que o sistema judiciário angolano mude de facto”.
Para Fernando Macedo, “constitui obrigação do sistema judiciário, sem atropelo à legalidade, sujeitar os ‘intocáveis’ à responsabilização penal quando existirem razões que o justifiquem”.
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Parece que a PGR será o primeiro órgão público a abrir-se para os concursos públicos de acesso ao emprego, porque haja técnicos (em quantidade e em qualidade) para darem respostas a tanto trabalho...
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Com as "gafes" que tem cometido, acho que ainda vamos ver o ex-PGR de Angola constituido arguido por supostamente demarcar-se de investigações aos ditos "intocáveis" como cita o texto.
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Florencio ate q fim primeira veis q falaste uma boa coisa..a PGR temq abril msm um concurso publico porq nois en angola temos muitos quadro q ate renhem compitenca pra fazer xtas invistigacoes...pra mandar a familia do Ze kitumba ia sua quadrilha tdos na cadeia
Mas por que não te atenhas ao assunto emepigrafe??
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Mo irmao e a primeira vez q das um conselho bom, sem defender os malandros, parabens.
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Vista grossa não é corrupção o que é?
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Problemas de porco a serem tranferidos para o javaly resolver (...) Veremos!
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Bem dito. Agora tocar na ferida.
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Esse PGR não tem pedalada para aguentar o novo paradigma! Makongo!!!
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Pilartes, se ele foi contemplado para o cargo, é porque corresponderá as expectativas.
Em todos processos ligados a desvios de fundos os titulares do Ministério público João Maria Moreira de Sousa, do Tribunal de Contas, da investigação criminal e dos serviços de informação, devem constar como cúmplices ou associação criminosa, malfeitores, formação de quadrilha e tantos outros que incluirá uma investigação minuciosa dos bens que eles possuem, pois que assistiam de mãos cruzada a receber os ordenados sem moverem nenhuma palha enquanto o país era pilhado.
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É sujidade cheirosa do mesmo saco e não se podia esperar por qualquer resposta. Tal como hoje funciona a mesma mesa com outros que ao meio dia dizem que não possuem quadros capacitados para investigar a SONANGOL, não punem ninguém,mesmo com denúncias da JOESAT de milhões de dolares que eram para qualificação de Sabizanga,onde até a conferencia de imprensa foi proibida ser passada na TPA. É esse o tipo de governo que deve confiar? Nunca.Eles até continuam a enganar o povo com linguagem de fazer entender como se o governo de JLO veio dos ceus,é o melhor, desprezando o anterior de Zé Du como se se tratasse de um outro regime diferente ao MPLA. portanto não se podia esperar nada absolutamente nada. Se houvesse resposta talvez de intimidação ,palavras musculosas ou desvalorização do tal assunto que os juristas procuravam saber.
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Ainda há muita coisa para escrever sobre este ex PGR , que se constituiu na vergonha da familia Merino
O proprio antigo Procurardor tambem fez parte da cabala, sabia muito bem o que se estava a passar e ficou com medo do chefe... agora deve ser tambem constituido arguido por fazer vista grossa... so conseguiu mandar investigar roubos de botijas ou roupa estendida nos fios,,,Incopetentes
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não vai dar em nada MPLA é o mesmo gatuno mesmo com farda é gatuno
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Mais um caso para PGR mostrar que está disposta e preparada para combater a impunidade.
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A PGR tem de tomar medidas sérias e imediatas para limpar a sua imagem.
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As tomadas de decisões não são feitas da noite para o dia, há que se ter paciência pois já existe muitos processos antes desse, logo deve se trabalhar por prioridade e em função da relevância do caso para o país.
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Creio que este caso é bastante relevante, não acha s?
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O João Maria de Sousa era caxico do Eduardo dos Santos seria dificil ele investigar os filhos do chefe que também, que também torna-se chefe do mesmo
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Ninguém é intocavél perante a lei, de uma forma ou de outra a gente paga pelos erros! Aposto que esse está a ser o ano mais significante para a PGR...
São todos mentirosos, gatunos, corruptos, bandidos...
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Para melhores esclarecimentos, só mesmo investigando essas denúncias, porque de outra forma as dúvida e incertezas ficarão a pairar sempre no ar.
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Precipitação não é rapidez, logo não devemos correr também não devemos dar passos de camaleão para a resolução de pedidos de investigações e sim fazer o uso da maturidade e encarar essa nova etapa para Angola de forma faseada, pois os resultados nunca são imediatos.
os Homens deste mundo africanos e corrompidos, têm medo deste herois da herança ilicita, toda justiça desta terra pode e até venera os tais. Mas esta terra receberá o Poder da justiça de Deus altíssimo, e nada escapará porque Deus não precisa de testemunhas oculares nem do livro das sentenças da justiça Angolana, ... porque se houve injustiça foi com e contra Deus, ... porque diz a escritura até os flos de cabelos cada homem estão contados de geração em geração. Quem julgará como Deus, ...???? !!!! ??? - Deus não falha e nunca tardará ... ... Salmos 91 "será o que fez a justiça não julga??? ... O que fez o ouvido, não ouve??? O que fez os olhos não vê??? ... Salmos 2 " porque se atrapalham as nações e os REIS fazem planos insensatos??? Revoltam-se os juizes da terra e os povos fazem planos insensatos??? igual ao Colonialismo, burlas, enriquecimentos ilicitos ... DEUS ATENDERÁ O CLAMOR DO POBRE ??? ... Eclesiaste 3 "tudo tem o seu tempo aqui na terra ... Glórias a Deus Justo e implacável. Amen
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A PGR precisa tomar nota de todos os casos que recebe, são tantas as reclamações que quando não se dão o devido tratamento coloca em causa as suas competências. A justiça deve ser imparcial e seria suficiente para poder responder a todos os casos.
Consequências causadas pelas mudanças, se as mudanças forem constantes não teremos ninguém a guadar segredos porque quando for substituido o seu sucessor encontrará os rastos.
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nao sao consequencias causadas pelas mudancas. sao circunstancias causadas por ladroes, gente sem escrupulos, corruptos, monstros. este grupo d q tanto abdicas, nao tem etica, pudor e atuam como selvagens. por isso vemos muitas fanfarronices a sairem do leito como um rio a desbordar quando chove.aqui no canada onde vivo, tbm ha governo dirigido pelo partido q ganha a eleicao. mas, quando perde, nao se ve tanta malabarice como ai em angola. imaginas q e' sempre o mpla com batota ou nao, segue no poder. serias capaz d imaginar se fosse a unita ou casa-ce q tomasse o poder? entao seria um "SURUCUCU" e dos enormes
O ANTERIOR PROCURADOR , ALÉM DE INCOMPETENTE, TAMBÉM ERA MALANDRO E BAJÚ, COM MEDO DE PERDER O CARGO.
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HAHAHAH NINGUEM PODE JULGAR MEBROS DO MPLA
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Não tem como não dizer que a PGR tem muito trabalho para transmitir uma boa imagem aos cidadãos angolanos e nãos só.
Verdade seja dita, na pratica Angola nunca teve um PGR, o papel do anterior procurador era tão inocuo, que quase ninguem se lembrava dele, acredito que muitos angolanos ficaram a saber o que é uma Procuradoria e para que serve . . .graças a entreda de JLO no poder . . .
14/04/18 – Passeata/marcha pela cidade em apoio à Sua Excelência Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço. Você que é jovem, saia à rua com a sua camisola com a Efígie do Presidente JLO que luta contra a corrupção e os vícios do passado…
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EX PGR , o dinheiro e do petrolio e nosso o meu povo esta morrer
Gatunos do M: Devolvam o dinheiro roubado!
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kkkk mafia don zedu porra
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