Em 2013, o norte-americano Ethan Couch, então com 16 anos, matou quatro pessoas ao conduzir alcoolizado. No entanto, escapou inicialmente a uma pena de prisão efectiva ao alegar ser vítima de um suposto distúrbio de personalidade resultante da riqueza e do "excesso de mimos".
Ethan Couch, o norte-americano responsável por um acidente de automóvel que resultou na morte quatro pessoas em 2013, no Texas, e que ficou conhecido por alegar sofrer de um distúrbio comportamental atribuído à riqueza material da família (mas que não é reconhecido pela Associação Americana de Psiquiatria) para escapar a uma condenação judicial, foi libertado esta segunda-feira da prisão em Fort Worth, após cumprir dois anos de pena efectiva por ter violado os termos da sua liberdade condicional.
O adolescente, que tinha 16 anos à data dos factos, conduzia sob o efeito de álcool (num valor três vezes superior ao limite legal), marijuana e medicação quando perdeu o controlo do seu veículo, matando quatro pessoas e ferindo outras nove que se encontravam na berma de uma estrada em Burleson — a 70 quilómetros de Dallas — a prestar auxílio ao motorista de um outro carro avariado. As autoridades estimam que Couch conduzia a 110 quilómetros por hora numa zona onde o limite máximo era de 60 km/h, como recorda o jornal Guardian.
O caso tinha gerado bastante polémica junto da opinião pública norte-americana depois de, em tribunal, um psicólogo convocado pela defesa do arguido ter argumentado que Couch sofria de um distúrbio comportamental resultante de ter crescido numa família rica e demasiado permissiva — "affluenza", uma junção das palavras inglesas "influenza" (gripe, em português) e "affluence" (riqueza).
O conceito tinha sido popularizado nos anos 1990, referindo-se a jovens economicamente favorecidos que nunca aprenderam a ser responsáveis nem a medir as consequências dos seus actos. Contudo, a affluenza não é uma patologia reconhecida pela Associação Americana de Psiquiatria, pelo que o diagnóstico não tem qualquer validade clínica.
De acordo com os advogados de defesa de Couch, o facto de os seus pais serem pessoas abastadas e de o jovem ter tido uma educação privilegiada fez com que este fosse demasiado mimado, o que implicou que não soubesse distinguir o bem do mal, e que não tivesse desenvolvido um sentido de responsabilidade. Foi assim que, em 2013, Couch conseguiu de facto evitar uma pena de prisão efectiva, sendo sentenciado a dez anos em regime de liberdade condicional pelo tribunal de menores, bem como a frequentar um centro de reabilitação.
A sentença causou uma enorme indignação por parte das famílias das vítimas e de grupos de combate à condução sob o efeito de álcool.
Em 2016, no entanto, Couch acabou por violar os termos da liberdade condicional e foi condenado a cumprir uma pena de prisão efectiva depois de ter sido publicado um vídeo nas redes sociais onde se via o jovem numa festa em que várias pessoas consumiam álcool
Após o incidente, Couch desapareceu e deixou de contactar o seu agente de liberdade condicional, o que levou à emissão de um mandado de captura. Ethan e a sua mãe, Tonya Couch, fugiram para o México, tendo acabado por ser detidos e deportados para os Estados Unidos por violação da sentença. A mãe, que também escapou a uma pena de prisão efectiva por este incidente, foi na semana passada detida por falhar um teste de drogas ordenado pelo tribunal.
Actualmente com 20 anos, Couch vai cumprir fora da prisão os restantes seis anos da pena em liberdade condicional, segundo afirmaram os seus advogados Scott Brown e Reagan Wynn após a libertação nesta segunda-feira.
"Desde o início, Ethan admitiu o seu comportamento, aceitou a responsabilidade pelos seus actos, e sentiu verdadeiros remorsos pelas terríveis consequências dessas acções", disse a sua equipa de advogados em comunicado citado pelo Guardian.
A associação "Mães Contra o Álcool ao Volante" (Mothers Against Drunk Driving – Maad, em inglês) emitiu um comunicado, antes da libertação do jovem, a dizer que "dois anos na prisão por matar quatro pessoas é uma grave injustiça para as vítimas e suas famílias que foram, por sua vez, condenadas a uma sentença perpétua", segundo cita o jornal britânico.
Durante os seis anos em liberdade condicional, Couch será obrigado a usar pulseira electrónica e estará proibido de beber álcool e de conduzir. Será ainda submetido a testes regulares de álcool e drogas, e está obrigado a permanecer em casa entre as 21h da noite e as 6h da madrugada de todos os dias. Caso Couch volte a violar a liberdade condicional já enquanto adulto, poderá vir a ser condenado a uma pena até 40 anos de prisão – dez anos por cada uma das vítimas mortais do acidente.
O caso de Couch tinha motivado um debate sobre a educação de crianças e jovens que crescem em meios privilegiados e sobre os efeitos desse ambiente no desenvolvimento do sentido de responsabilidade. No entanto, tal como salientou ao PÚBLICO, em 2016, o especialista em psicologia de educação José Morgado, não está comprovada a existência de uma relação causa-efeito "entre ter muito dinheiro e ter um determinado tipo de comportamento", pelo que não existem "mimos a mais, mas sim maus mimos". Morgado dizia ser antes necessária uma "regulação ao nível dos valores e limites" e uma boa comunicação entre pais e filhos.
Texto editado por Pedro Guerreiro
Couch escapou inicialmente a uma pena de prisão efectiva ao alegar ser vítima de um suposto distúrbio de personalidade resultante da riqueza e do "excesso de mimos".
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