domingo, 1 de abril de 2018

A JUSTIÇA PORTUGUESA E ANGOLA: UMA HISTÓRIA TRISTE



Têm passado relativamente despercebidas em Angola as “pipocas” recentemente surgidas em Portugal sobre as relações incestuosas entre a justiça lusa e os dirigentes de Luanda. Referimo-nos aos casos Cândida AlmeidaRui Rangel e, naturalmente, Orlando Figueira.
O quadro apresentado é uma amálgama de corrupção, tráfico de influências e gestão política dos casos.
Esta situação tem de constituir, antes de mais, um sério aviso para a nova geração de juristas angolanos formados nas universidades portuguesas, os quais, imitando os mais velhos, continuam a olhar para Portugal e o seu direito como um exemplo a seguir e imitar. Não é. Angola tem de procurar a sua originalidade jurídica, com erros, com safanões, mas com determinação. A justiça em Portugal terá muitas virtudes, mas tem sem dúvida defeitos que impedem que se confie nela, ou que se queira importar o seu exemplo por inteiro.
O primeiro caso é o de Cândida Almeida. Esta é uma procuradora-geral adjunta muito famosa em Portugal, que durante vários anos (2001-2013) foi directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal). Este departamento é a estrutura mais importante de combate à criminalidade em Portugal, sobretudo do chamado crime económico-financeiro, e por ela passaram todos os casos importantes relativos a Angola.
Uma das suas decisões mais famosas em relação a Angola referiu-se a Isabel dos Santos. Em 2007, surgiram notícias sobre Isabel no âmbito da operação Furação, que estava a ser levada a cabo pelo DCIAP e visava o sector financeiro português e várias empresas ligadas a questões de fugas ao fisco e branqueamento de capitais. Essas notícias davam conta de que, nas suas buscas e averiguações, os investigadores teriam deparado com documentos comprometedores para Isabel dos Santos. Nesse ano, o jornal português Diário de Notícias escrevia “Furacão – MP confirma ligação de filha do Presidente de Angola”, e afirmava que o Ministério Público havia recolhido, numa busca ao escritório do advogado António Frutuoso de Melo, documentação relativa à constituição de uma sociedade sedeada numa offshore utilizada por Isabel dos Santos para a compra de um apartamento em Lisboa. Contudo, pouco depois, Cândida vem retirar qualquer suspeição sobre Isabel dos Santos, arquivando todas as investigações contra ela. Este procedimento repetiu-se em relação a várias personalidades angolanas.
Já se percebeu que o arquivamento ou desaparecimento foram as metodologias utilizadas para tratar dos assuntos angolanos no DCIAP.
Recentemente, uma televisão portuguesa veio afirmar que Cândida Almeida teria dossiers pessoais e confidenciais para acompanhamento dos assuntos relativos a Angola, que os terá levado para casa quando foi afastada do DCIAP, deixando toda a informação numa balbúrdia.
O que aparece insinuado é que o tema Angola era tratado privilegiadamente por Cândida, que possivelmente tentava fazer o “mínimo de ondas” relativamente aos dirigentes angolanos, talvez ficando com a informação guardada para um dia mais tarde…
O que parece resultar é que Cândida Almeida sempre teve noção da gravidade das actividades ilícitas que os máximos dirigentes angolanos andavam a praticar em Portugal, mas optou por não agir e apoderar-se de documentação.
Bem que Rafael Marques podia fazer mil queixas fundamentadas ao Ministério Público português. Todos os documentos comprometedores iriam parar à guarda pessoal de Cândida e nada se passaria. Os dirigentes angolanos teriam a protecção assegurada por parte do DCIAP português. É evidente que ainda não existe a prova completa destas afirmações, apenas o levantar do véu que vai ocorrendo paulatinamente por causa do famoso processo Manuel Vicente, que só começou depois da saída de Cândida e contrariou tudo o que se passava antes. Daí o frenesim… Talvez ainda se venha a descobrir que o procurador Figueira (acusado de ser corrompido por Manuel Vicente) é um bode expiatório de mais graves pecados…
A outra situação que veio recentemente o lume é a dos putativos crimes do desembargador Rui Rangel. Este é um juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, famoso por querer ser presidente do Benfica e ter decidido um recurso favorável a José Sócrates (o único) que levou à sua libertação. Rangel está a ser investigado por vários crimes, em que preponderam ligações a Angola. Tudo se diz, pelo que não são ainda completamente claros os factos. Alega-se que Rangel era pago por angolanos importantes para redigir leis, para decidir sentenças e para ter uma atitude geralmente favorável aos interesses angolanos. Ainda se espera a acusação deste processo.
Mas o que se vê é que temos pelo menos três magistrados portugueses “embrulhados” com situações pouco claras com Angola. Cândida Almeida, que tem dossiers pessoais, cria confusão e guarda documentos em casa; Orlando Figueira é acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente; e Rui Rangel poderá ser acusado de tráfico de influências em relação a cidadãos angolanos, entre outros.
Assusta ver que a magistratura portuguesa foi penetrada, talvez corrompida, talvez amaciada, pela oligarquia angolana.
Percebe-se, agora, por que as queixas de Rafael Marques, tão claras e fundamentadas, eram sempre obscurecidas e enroladas por considerações inexplicáveis.
Na realidade, ainda está por fazer a história da atitude da magistratura portuguesa face a Angola na contemporaneidade, mas para já fica a nota de susto.Alberto Panzo Rui Rangel é um mafioso a servir os corruptos angolanos, falando da justiça portuguesa, razões há para qualquer um questionar a sua idoneidade. Rui Rangel, mafioso como é, comprou funcionários judiciais a troco de resultados desportivos e espionagem a outros clubes. Enquanto Portugal for a maior e melhor máquina para os dirigentes angolano lavarem o dinheiro a custa do povo, nem daqui a vinte ou trinta anos o país terá a sua juris/lei criada com principios juridicos e tradicionalmente angolana.
Jose Guedes Muito bem afirmado
Gerir
Manuel Pires O Juiz tem dupla nacionalidade. o Tribunal mandou entregar o Passaporte Português, mas ficou com o Angolano. Só não vai para Luanda que é a terra dele porque não quer.
Gerir
Manuel Alves Sim ele nasceu no Lubango, devia ter morrido á nascença...!!!
Gerir
Responder3 h
Cristiano Monteiro Desde então que os portugueses têm olho grande nas riquezas de Angola, pois as relações de amizade entre os dois países não surgiram do nada. Algum interesse existe ali. Para Portugal, Angola não passa de uma lavra para se extrair de tudo um pouco a troco de branqueamento de capitais. Não se pode confiar nesses magistrados, muito menos na justiça desses dois países. Constituição de arguídos em Luanda é o que está a bater, mas não se percebe por que razão nenhum desses arguídos está atrás das grades porquanto existem provas desses crimes. Se fosse com o filho de um camponês, a essa altura já estaria sob tortura dos homens do SIC. É tudo fachada. É tudo para mostrar ao Mundo que Angola está a fazer progresso.
Gerir
Responder8 h
Hugo Passos Lar Não se lembrem quando o filho do defunto Mario Soares despenhou na jamba antiga base da Unita do cabo more Savimbi ,carregado de marfins,ouro,diamantes,dentes de rinocerontes etc,etc, os governantes portugueses sempre foram corruptos desde antiguidade ha milhares de anos, esta postura não me assusta
Gerir
Manuel Alves E mais um Advogado de renome Proença de Carvalho, é uma vergonha....de tão mal que cheira esta história, nem vou comentar....dizer apenas que tenham vergonha, e que o povo Angolano está a sofrer na pele, com a ganância destes seres......que cheiram a merda....!
Gerir
Manuel Pires Diz-se por cá, que há muitos ex-governantes de Angola com grandes riquezas. Por vários motivos não devo dizer nomes de ninguém. Faz parte da Justiça.
Gerir
Victor Moutinho Esse Proença é do pior que deve haver como ser humano e deve ser perigoso.
Gerir
Responder22 h
Manuel Alves Sim, é alguém que vive na lama, exclusivamente de factos como estes, estava eu na Matala á pouco tempo, quando ele por ali andava, a fazer parcerias fictícias com Isabel dos Santos, apenas com o objectivo de arquitectarem a forma de desviar dinheironpara Portugal
Gerir
Responder11 h
Manuel Alves Através do Banco Atlântico Angola, para o Banco Atlântico Europa em Lisboa, de dinheiros que supostamente seria para reabilitar a estrada, é um abutre que faz disso o seu modus vivende, e ainda com outra parceria com o famoso Salvaterra, responsável pela Sodemat e Capelongo, que creio estar preso neste momento em Angola, forte abraço e uma Santa Páscoa, pena que, quando anda por aí, não lhe enfiarem uma bala na cabeça.
Gerir
Responder11 h
Manuel Alves Mas há mais portugueses envolvidos neste caso, ex embaixadores em Angola na reforma mas, que fazem parte dos quadros do Banco Atlântico em Angolano e Banco Atlântico Europa em Lisboa, criado apenas para esse fim, transferir e esconder fundos do tesouro Angolano, é uma mistura explosiva....e vergonhosa, eu falo por mim, enquanto ser humano, tenho nojo de ser governado por gente sem escrúpulos, e fico por aqui, pois já sofri muito na pele por via destes senhores endinheirados, que roubaram do povo Angolano e português também, infelizmente.
Gerir
Nelson Pinto A justiça Portuguesa é com certeza imperfeita e permeável pois a corrupção atinge todos os níveis da sociedade. Mas a verdade é que cafa vez mais o sentido de impunidade está a desaparecer e os poderosos começam a ficar incomodados. Vejam o caso do ex primeiro-ministro José Sócrates, o "dono disto tudo" Ricardo Salgado ou os visados neste artigo.
Gerir
Marcos Nkhole Rodrigues Esse habito de corromper o Angolano tem no sangue, mesmo em mulheres agente fas isso. Não é a toa que Angola já teve miss universo....aqui nos é assim ou vas a bem ou a mal...
Gerir
Responder1 dia(s)Editado
Manuel Pires Que há corruptos em Portugal há, mas nem todos os Portugueses. Agora em Angola cada pedra que pisas é um corrupto. Por isso também não são todos. Não há regra sem excepção.
Gerir
André Milagre Kkkkkkkkkkk tem n sangue
Gerir
Hugo Passos Lar Eu ja previa que esta montanha ia parir um rato ,todos juizes portugueses e advogados são corruptos,o Manuel Vicente ,aprendeu robar com robou durante 500 anos,por isso que se diz que o filho do peixe é peixe ,,os Portugueses e os seus governantes sabem que não podem sem Angola,a pedreira esta a sua espera aqui na banda
Gerir
Jose Joia Portugal é um País tão corrupto como Angola,daí o amor e ódio,caso para dizer afinal está a dizer que somos corruptos????
Gerir
Jose Guedes Julgam.se donos da justiça e da lei.
Esta senhora levou caixotes com o processo para casa.
Nada nem ninguém pede responsabilidades pelo facto.
Gerir
Cesar Fialho È muita ingenuidade pensar se que os homens de direito africanos formados em Portugal contribuirão para a emancipação plena dos seus países de origem afastando-os da estrutura hegemônica previa e meticulosamente construída pelo neocolonialismo ocidental!
Gerir
Responder4 h
Zeca Lello A justiça PORTUGUESA afinal com telhados partidos...a meter a mão no dinheiro roubado ao povo ANGOLANO, diziam que era a lavantaria da elite corrupta de ANGOLA e estás-se a ver que SIM...
Gerir
Elizabeth Morena Canambua EM QUANTO O POVO SOFRE ESSES GANÂNCIOSOS SÓ QUEREM SABER DE PROTEGER OS GATUNOS.
Gerir
Responder10 h
Sainga Tiago Benjamim Benjamim OLHEM,O PORTUGAL É UM DOS PAÍSES MAIS ATRASADO DA EUROPA,COMO UM PAÍS ATRASADO PODE TB TER UMA JUSTIÇA COERENTE.
Aí fica a pergunta no ar.
Aquelabraço.pra os q gostam maka Angola.
Gerir
Manuel Alves O Advogado Proença de Carvalho, que para além de senhores, tem também ligações perigosas, com Isabel dos Santos, e Zé Dú.
Gerir
Joffre Antonio Justino Mais uma vez Peço-vos URGENTE apoio - divulguem esta Petição junto de Amigas, Amigos, Familiares, Conhecidos ! 

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT88877


Como vêm já só faltam 837 para as mil assinaturas estamos num bom caminho para estarmos com a Liberdade para os Catalães !

E se formos rápido estaremos a levar os tribunais a pensarem duas vezes antes de manterem Puigdemont preso 

Se me ajudarem a divulgar esta Petição pela Libertação de Puigdemont e dos Presos Catalães chegaremos rápido às 1000 !
Gerir
Victor Moutinho O que é que isto tem a ver com este assunto?
Gerir
Responder22 h
Mazinga Afonso Afonso Nao acho que a separacao, venha a Ser a melhor solucao, as poucas experiencias Dos paises que passaram nesta realidade , comprovam o facto.
Gerir
Responder13 h
Carlos A Cae Angola é demais desculpa. A justiça é sempre para o pobre
Gerir
Responder15 h
Amadeu Fábio O que o dinheiro não faz!...
Gerir
Jairo Qhitar JQ Tudo Porra igual,,,
Gerir
Diogo Candimba Espero que o caso do BESA, tambem seja esclarecido...
Gerir
Responder5 h
Jacinto Domingos Calunga Ngola Lamentável e Assustador.
Gerir
Responder11 h
Gildo Vicente Espreite um pouco acerca do caso MV Pedro Lendário
Gerir
Mak Mbamba Magandhi Saco contendo a mesma farinha!!!
Gerir
Responder15 h
Susana Ferrador Incrível...!
Gerir
Graça Cordeiro Porring!!!!!!
Gerir
Nuno Chipopa ..epá essa das ‘ pipocas ‘ me matou

Sem comentários: