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PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.

Jose Sena Goulao/LUSA
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PS, Bloco de Esquerda e PAN fecharam um projeto de lei conjunto que permite um novo casamento logo após divórcio ou viuvez, contudo, a proposta está parada há mais de meio ano na Assembleia da República. Matéria que está a aguardar uma “revisão mais ampla” do Código Civil pelo Ministério da Justiça, segundo os partidos, para evitar sucessivas alterações ao diploma.
O texto acordado entre os três partidos revoga o prazo internupcial atualmente previsto no Código, avança o Diário de Notícias. A lei prevê um período de 180 dias, após o divórcio ou viuvez, para que os homens se voltem a casar e de 300 dias (cerca de dez meses) para que as mulheres possam fazer o mesmo — 180 se apresentarem prova em como não estão grávidas. Apesar do acordo entre os três, o processo de conclusão deverá estender-se até final de 2018.
As propostas iniciais do Bloco e do PS eram diferentes, já que, no primeiro caso se mantinham os 180 dias para ambos os sexos e, no segundo, o número de dias descia para 30. Os vários pareceres pedidos na Assembleia durante o processo legislativo levaram, contudo, os socialistas a mudarem de posição.
Quanto ao que o Código Civil prevê atualmente, Joana Marques Vidal considera que a diferença viola a Constituição no que diz respeito ao princípio de igualdade entre géneros e defende mesmo a eliminação dos prazos entre casamentos: É “perfeitamente desnecessária a criação de um novo prazo internupcial, porquanto o funcionamento do registo civil, tal como se mostra estabelecido na lei, já salvaguarda a prova da inexistência de impedimentos, designadamente os que se destinam ao registo de dissolução do casamento anterior”.
Revogado o prazo internupcial, fica ainda questão de presunção de paternidade, invocada pelo PSD, CDS e PCP no debate parlamentar dos três projetos sobre esta matéria, por resolver. A lei atual estabelece que a presunção de que “o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio tem como pai o marido da mãe”, pelo que o prazo internupcial visava afastar quaisquer dúvidas quanto a uma gravidez no início de um segundo casamento. Norma que, segundo os três partidos não se justifica.
Também para a PGR a presunção de paternidade é uma não questão, afirmando que a “eliminação do prazo internupcial não parece conflituar com as regras atualmente estabelecidas para o funcionamento das denominadas presunções de paternidade”, e que, em caso de dúvida, há uma série de “mecanismos médico-legais que permitem a afirmação rigorosa da paternidade”.
Com a proposta já acordada no parlamento, qualquer cidadão passa a poder divorciar-se num dia e casar no seguinte, se assim pretender, à semelhança do que já acontece em Espanha e França.Paulo Moreira Nos tempos actuais, talvez sejam anacrónicas algumas das justificações para o prazo internupcial, sobretudo considerando a diferença do intervalo para homens e mulheres, criada por causa da presunção de paternidade.
No entanto, a proposta, tal como o artigo a apresenta, parece banalizar o casamento até um ponto de não retorno. Se o divórcio e o re-casamento se tornam numa prática mais facilitada do que trocar um electrodoméstico, então, para que servirá o casamento? E com que seriedade é que as pessoas assumirão o compromisso do casamento?
Gerir
Bruno Gonçalves Gil Brandão, o conceito de casamento está intrinsecamente ligado ao conceito de família. Diga-se que é uma afirmação formal daquilo que douas pessoas desejam para as suas vidas. Se não dão valor ao casamento, é muito simples, não se casem e continuem a namorar até se fartarem um do outro.
De que serve constituir uma família e pôr filhos no meio de uma familia que não existe?
GerirDe que serve constituir uma família e pôr filhos no meio de uma familia que não existe?
Paulo Moreira Gil Brandão O casamento constitui um vínculo social, reconhecido oficialmente pelos governos, pelas religiões e pelas restantes instituições. É, também, uma questão cultural, de carácter colectivo.
Não compete a um indivíduo, nem ao casal, impor ou alterar as regras.
Ninguém é obrigado a casar. Mas, querendo casar, deve respeitar as regras estabelecidas.
GerirNão compete a um indivíduo, nem ao casal, impor ou alterar as regras.
Ninguém é obrigado a casar. Mas, querendo casar, deve respeitar as regras estabelecidas.
Titinha SCaeiro Porque é que o casamento tem que ser igual para todos, se para si é importante, não tem que usufruir dessas facilidades, é só se manter casado. Mas se há outros que não o vem com essa tal importância, porque se tem que “mover” conforme as suas ideias? Lá por se tornar mais fácil, será você obrigado a tirar partido disso?
Gerir
Paulo Moreira Bruno Gonçalves Pessoalmente, defendo que, embora estejam culturalmente e legalmente relacionados, os conceitos de casamento e de família são diferentes em muitos aspectos.
Não acredito que seja necessário oficializar uma relação, através do casamento, para constituir uma família.
GerirNão acredito que seja necessário oficializar uma relação, através do casamento, para constituir uma família.
Bruno Gonçalves Paulo Moreira, expressei-me mal. Não é preciso ser casado para constituir família, claro que não. Mas o casamento forma implicitamente uma família. Está-lhe no conceito. É um conceito antiquado? Talvez, mas como já disse noutros sítios, se não ligam nenhuma ao casamento... Não se casem.
Gerir
Paulo Moreira Titinha SCaeiro O casamento, enquanto instituição e vínculo legal, civil, cultural e/ou religioso, entre duas pessoas, tem que ser igual para todos. Se assim não fosse, não faria qualquer sentido a sua existência.
De qualquer forma, ninguém é obrigado a casar. No entanto, quem opta por casar, não pode arrogar-se o direito de desvirtuar o casamento, despindo-o de todas as normas.
GerirDe qualquer forma, ninguém é obrigado a casar. No entanto, quem opta por casar, não pode arrogar-se o direito de desvirtuar o casamento, despindo-o de todas as normas.
Gil Brandão Entre Homens e Mulheres "nihil novi sub sole" mas apraz-me ler outras opiniões e evoluir com elas.
Mas, como tudo na Vida, nada é para sempre e tb não o são os casamentos..Têm o "*,potencial de", de casamentos de 50/60/70 anos mas tb de 50/60/70 dias.
Depois "Casamento" não é o mesmo que "Familia".Mais uma vez ter filhos é uma possibilidade não uma imposição. As Mulheres e Homens solteiros tb são gente mesmo se a viverem sozinhos, ou casais sem filhos.
E depois, e muita gente esquece, a base da sociedade não é a Familia nem o casamento mas a Mulher e o Homem individual. Prova é, os divórcios, mais não são do que o retorno a esse mesmo "núcleo duro" do si próprio.
GerirMas, como tudo na Vida, nada é para sempre e tb não o são os casamentos..Têm o "*,potencial de", de casamentos de 50/60/70 anos mas tb de 50/60/70 dias.
Depois "Casamento" não é o mesmo que "Familia".Mais uma vez ter filhos é uma possibilidade não uma imposição. As Mulheres e Homens solteiros tb são gente mesmo se a viverem sozinhos, ou casais sem filhos.
E depois, e muita gente esquece, a base da sociedade não é a Familia nem o casamento mas a Mulher e o Homem individual. Prova é, os divórcios, mais não são do que o retorno a esse mesmo "núcleo duro" do si próprio.
Paulo Moreira Gil Brandão O que eu critiquei foi a aparente banalização do casamento, promovida por esta proposta legislativa. Despir o casamento de determinados princípios, porque alguns os julgam limitadores das liberdades individuais, desvirtua a própria essência da união, que está vinculada ao espírito de compromisso, de respeito mútuo e à cuidada ponderação prévia.
Permitir que alguém se divorcie e case, novamente, no dia seguinte, retira ao casamento qualquer réstia de dignidade, anulando irremediavelmente quaisquer dos seus propósitos.
Por fim, permita-me que discorde inteiramente da sua reflexão final (que até padece de uma contradição óbvia!). A "base da sociedade" não é o indivíduo, mas a capacidade e a necessidade que os indivíduos têm de se relacionar. A "base da sociedade" terá que ser, inevitavelmente, o factor social e não, como sugere, o elemento individual. A sociedade persiste, progride e fortalece-se graças àquilo que nos agrega e nos reúne em comunidade. A nossa interdependência é o garante da nossa sobrevivência.
E o divórcio não é o regresso a coisa nenhuma. O divórcio será, na maioria dos casos, a tentativa de corrigir um erro, ou o assumir de uma desistência.
GerirPermitir que alguém se divorcie e case, novamente, no dia seguinte, retira ao casamento qualquer réstia de dignidade, anulando irremediavelmente quaisquer dos seus propósitos.
Por fim, permita-me que discorde inteiramente da sua reflexão final (que até padece de uma contradição óbvia!). A "base da sociedade" não é o indivíduo, mas a capacidade e a necessidade que os indivíduos têm de se relacionar. A "base da sociedade" terá que ser, inevitavelmente, o factor social e não, como sugere, o elemento individual. A sociedade persiste, progride e fortalece-se graças àquilo que nos agrega e nos reúne em comunidade. A nossa interdependência é o garante da nossa sobrevivência.
E o divórcio não é o regresso a coisa nenhuma. O divórcio será, na maioria dos casos, a tentativa de corrigir um erro, ou o assumir de uma desistência.
Gil Brandão Não há qq banalização do casamento Paulo Moreira. Porque haveria? E diz "...desvirtua a própria essência da união, que está vinculada ao espírito de compromisso, de respeito mútuo..." Tudo isso é possível com ou sem casamento, dependerá apenas de como cada um entra nele. A Lei, a passar, não anula nada destes bons propósitos. O casamento é algo "que surge de dentro para fora" e "não de fora para dentro" por uma qualquer Lei, daí que essa mesma lei trate a todos por igual. Acha por bem atribuir algo de diferenciador talvez ao casamento - cultural eventualmente -mas o Legislador não o faz nem questiona as boas disposições interiores de cada um. Quanto ao "elemento agregador", achámos, desde as primeiras urbes do Médio Oriente, que vivermos em conjunto tornava tudo mais fácil. Não o nego, mas daí a dizermos que só o grupo "impera" na mente social permite os maiores desvios e atropelos de que a história é pródiga. Diz ainda "...corrigir um erro ou assumir uma desistência" acerca do divórcio, não faz sentido creio. As decisões são tomadas na altura, com todos os elementos disponiveis desse mesmo tempo singular. São as correctas e as possíveis qdo são tomadas naquela mesma janela de oportunidade, quer no casamento, quer no divórcio...
Gerir
Paulo Moreira Gil Brandão Creio que não lê, atentamente, os seus próprios argumentos...
Repare:
- Parece-me demasiado óbvio, para me alongar em mais explicações, que, tornando o casamento igual a qualquer outro tipo de união (de facto, por exemplo), contraria a essência do que é o casamento. Sem essas diferenças fundamentais, o casamento seria apenas um cerimonial inconsequente.
- O casamento, enquanto instituto, é determinado pelas leis civis e canónicas e, como tal, o legislador tem em conta "as disposições interiores de cada um". Por isso, quer no casamento civil, quer no religioso, os noivos são questionados quanto às suas intenções e advertidos para o cumprimento dos seus novos deveres.
- Os maiores desvarios e atropelos da história (pelo menos aqueles que me ocorrem), foram orquestrados por indivíduos que se julgavam acima da colectividade e, por isso, superiores à própria sociedade. Foi o seu egoísmo sociopatia que os levou a menosprezar o valor da humanidade, sobrevalorizando o indivíduo.
- Quanto ao divórcio, se não representa a tentativa de corrigir um erro, ou um acto de desistência, representa o quê? As pessoas tomam as decisões possíveis, com base nos dados de que dispõem na altura, quase sempre convictas da sua verdade. No entanto, não deixam de o fazer, essencialmente, por estes dois motivos: perceberam um engano, que querem corrigir; ou chegaram a um limite qualquer e optam por desistir.
- Se há divórcios que são decididos de forma irreflectida, dentro de uma certa "janela de oportunidade", o casamento não deverá ir pelo mesmo caminho. Por isso é, para mim, tão importante que o casamento continue a ser um regime diferenciado.
GerirRepare:
- Parece-me demasiado óbvio, para me alongar em mais explicações, que, tornando o casamento igual a qualquer outro tipo de união (de facto, por exemplo), contraria a essência do que é o casamento. Sem essas diferenças fundamentais, o casamento seria apenas um cerimonial inconsequente.
- O casamento, enquanto instituto, é determinado pelas leis civis e canónicas e, como tal, o legislador tem em conta "as disposições interiores de cada um". Por isso, quer no casamento civil, quer no religioso, os noivos são questionados quanto às suas intenções e advertidos para o cumprimento dos seus novos deveres.
- Os maiores desvarios e atropelos da história (pelo menos aqueles que me ocorrem), foram orquestrados por indivíduos que se julgavam acima da colectividade e, por isso, superiores à própria sociedade. Foi o seu egoísmo sociopatia que os levou a menosprezar o valor da humanidade, sobrevalorizando o indivíduo.
- Quanto ao divórcio, se não representa a tentativa de corrigir um erro, ou um acto de desistência, representa o quê? As pessoas tomam as decisões possíveis, com base nos dados de que dispõem na altura, quase sempre convictas da sua verdade. No entanto, não deixam de o fazer, essencialmente, por estes dois motivos: perceberam um engano, que querem corrigir; ou chegaram a um limite qualquer e optam por desistir.
- Se há divórcios que são decididos de forma irreflectida, dentro de uma certa "janela de oportunidade", o casamento não deverá ir pelo mesmo caminho. Por isso é, para mim, tão importante que o casamento continue a ser um regime diferenciado.
Ângelo Santos Para que serve o casamento? Para razões burocráticas. Pois a lei facilita a vida das pessoas com filhos se estiverem casadas e em relação aos impostos etc. O casamento é um contracto. Nada tem a haver com amor. Quando falo com gente com mais idade e com casamentos de décadas, uns casaram pois iam emigrar e estando casados era-lhes mais fácil tratar das coisas, outros por terem nascido os filhos e até alguns para fugirem da vida miserável e juntando o pouco que tinham ficando com mais um bocadinho.E para saírem de casa dos pais. Os casamentos que me disseram terem sido por " amor", duraram escassos anos...
Gerir
Margarida Martinez Paulo Moreira Muito bem dito.
Gerir
Bruno Gonçalves Mais uma machadada da esquerda na família. Tudo o que facilite o libertinismo e a erradicação do conceito de familia é ótimo para a extrema esquerda.
As pessoas deviam era ser ensinadas a pensar duas, três ou quatro vezes antes de se casarem! Porque o casamento é para a vida ou então NÃO vale a pena e mais vale continuar a curtir como se tivessemos 15 anos
GerirAs pessoas deviam era ser ensinadas a pensar duas, três ou quatro vezes antes de se casarem! Porque o casamento é para a vida ou então NÃO vale a pena e mais vale continuar a curtir como se tivessemos 15 anos
Bruno Gonçalves Titinha SCaeiro, tem todo o direito de pensar assim. Eu não escondo a minha forma de pensar e reafirmo que o casamento deve ser bem ponderado antes de se realizar. Existe muita gente feliz em união de facto. As pessoas não precisam de se casar para viverem juntas e terem filhos pois não?
Estúpido é casar sem se saber o que significa casamento. Mais ridículo ainda é quem se casa na igreja e depois se afirma ateu ou agnóstico.
GerirEstúpido é casar sem se saber o que significa casamento. Mais ridículo ainda é quem se casa na igreja e depois se afirma ateu ou agnóstico.
Pedro Carvalho Titinha SCaeiro, convém não esquecer aue esse "gajo" ou "gaja", podem ser o pai ou a mãe dos tais filhos que refere. Há regras relativamente aos filhos, direitos e obrigações, principalmente obrigações. Esses "gajo" ou "gajas" são na esmagadora maioria, sublinho esmagadora maioria dos casos, a melhor retaguarda de defesa do filho de quem se separa, sempre que o filho ou filhos é ou são de quem decidiu a separação. O que se pretende é criar condições para a igualdade de género equiparando o casamento de duas pessoas de sexos diferentes com o casamento de pessoas do mesmo. Mas não é possível equiparar realidades totalmente distintas a não ser pela via forçada e impositiva da lei. Trata-se de impor leis para satisfazer uma ultra minoria à custa da esmagadora maioria que anda a dormir.
Gerir
Marco Dos Santos No outro dia houve um cardeal a defender a abstinência sexual total aos recasados, mas depois a esquerda é que é culpada da falta de natalidade ..só rir com estes argumentos. A histeria idiota de quem acha que a culpa é sempre é só dos outros. O clubismo acéfalo é o máximo.
Gerir
Domingas Lourenço Pedro Carvalho, a melhor resposta de todas, o bom senso é essencial, porque há "gajas" que deviam pensar antes de darem opinião, lolol
Gerir
Ângelo Santos Não sou da extrema esquerda. Mas essa do conceito de família é cá uma treta. Na aldeia dos meus pais já há mais de 60 anos existiam mães solteiras, filhos fora do casamento. Pessoas que viviam juntas décadas até terem dinheiro para casarem, pois os padres e o registo civil não trabalham de graça. E isso acontecia um pouco por todo o lado. A menos que certa gente seja perfeita e logo existam famílias perfeitas, eu não conheço nenhuma...
Gerir
Bruno Gonçalves Ângelo Santos, nada neste mundo é perfeito, incluindo as famílias. Mas se deixamos de lutar pela família só porque não é um conceito prefeito, mais vale voltarmos aos tempos animalescos em que faziamos os filhos punha-mos-nos a andar...
Gerir
Titinha SCaeiro Pedro Carvalho é? Lá por ser pai ou mãe é um cartão vitalício para se continuar casado? Filho não prende casamento mais vale um filho viver com pais saudáveis que o amam e tentam em conjunto serem pais mesmo que separados, dois “cães” de fila que não conseguem viver juntos, criam mau ambiente e trazem mais problemas para os filhos, para se ter filhos “saudáveis”, os pais tem que estar “saudáveis” em todos os campos. Engraçado só pegou pelas palavras gajo e gaja, se tivesse dito mulher ou homem, não estava a ter esse achaque...
Gerir
Titinha SCaeiro Domingas Lourenço uiiii que a culpa está na palavra gaja, estou a sentir aí um enfiar a carapuça... Bom carnaval, e não se fique pelas palavras, gajos, homens, mulheres, gajas, pessoas é tudo o mesmo... mas já que é carnaval e eu até estou bem disposta, vou reformular a frase para cair melhor ao seu sentimento.
Pais, filhos são para a vida inteira, mulheres, homem, companheiro e companheira, não o são... e não são... são na vida dos filhos simples...
GerirPais, filhos são para a vida inteira, mulheres, homem, companheiro e companheira, não o são... e não são... são na vida dos filhos simples...
Emilia Felix Caro Bruno Gonçalves o casamento será para a vida de tudo correr bem. Imagine continuar num casamento onde há violência ou num casamento onde um desenvolveu um vício, como por exemplo usar drogas ou jogar. Imagine um casamento onde, depois dos filhos nascerem, se descobre que um dos cônjuges é pedófilo. O casamento ainda seria para a vida?
Gerir
Emilia Felix Bruno Gonçalves o tempo em que se fazem filhos e se põem a andar já acabou? Acredita mesmo? Em que planeta vive? Olhe um pouquinho à sua volta, se faz favor.
Gerir
Bruno Gonçalves Cara Emilia Felix, a senhora tem razão. É claro que há razões bastante validas para desistir de um casamento. O que eu quis dizer é que é necessário não banalizar o casamento. Cônjuge que seja violento para a sua família não vale o ar que respira. Pai/mãe que abusa de um filho devia morrer uma morte lenta.
Gerir
Bruno Gonçalves Emilia Felix, vivo no planeta Terra, e no meu círculo não tenho casos desses. Que existem existem sim, reconheço. E depois? Estamos a falar de casos que ocorrem na sua maioria ANTES do casamento!
Gerir
Pedro Sá-Chaves Jorge Ribeiro e os idiotas a lobotomia.
Gerir
Jorge Ribeiro Pedro Sá-Chaves claro que sim, e para os iluminados da fé absoluta um retiro espiritual no Afeganistão.
Gerir
Pedro Sá-Chaves Miguel Sanches Pereira Ahahah muito bom Miguel. Adoptas?
😂
Gerir
Miguel Sanches Pereira Sim. Por acaso até sou pai de dois vê lá tu. Qual é o problema?
Gerir
Pedro Sá-Chaves Miguel Sanches Pereira sim mas não te saíram no bolo rei!
Gerir
Fernando Pinto Raquel não se prende apenas com a determinação em si da paternidade, mas também da influência que isso teria na vontade de o segundo marido contrair o casamento. Se o segundo marido soubesse que a senhora estava grávida do primeiro, podia nao querer casar. Assim não se cai numa situação de não saber quem é o pai, nem se deixa a situação num ponto potencialmente precário
Gerir
Raquel Lourenço Quando uma mulher quer voltar a casar tão pouco tempo depois de se divorciar (menos de 1 ano) é pouquíssimo provável que esteja grávida do primeiro marido
Gerir
Salvador Louro Prioridades invertidas. O povo a morrer de frio em casa, nas escolas, nos centros de saúde e nos hospitais e estas alminhas preocupadas com detalhes da vida de cada um. Estou farto destes tipos que só se preocupam com merdisses e com projectos megalómanos.
Gerir
Miguel Branco O tempo depois da separaçao e da zanga,serve para os tribunais e cartorios,terem menos trabalho,pois alguns casais voltam atrás.Após divorcio(entre separação e divorcio,corre algum tempo)"a conversa" é outra
Gerir
Virginia Carvalho A minha ex cunhada cagou nisso...
Ja vivia junta 30 dias depois de por avisar o meu cunhado do divorcio e engravidou do novo 30 dias depois da assinar os papéis.
Viva o rendimento minimo e pensao aos 3 filhos do meu cunhado.
GerirJa vivia junta 30 dias depois de por avisar o meu cunhado do divorcio e engravidou do novo 30 dias depois da assinar os papéis.
Viva o rendimento minimo e pensao aos 3 filhos do meu cunhado.
Manuel Coelho Concordo que haja um prazo. As pessoas devem casar por amor. Então tudo deve ser feito para se manter. Claro que há casos e casos, mas fazer dö casamento algo descartavel um péssimo princípio. Os esquerdas vão contra tudo o que seja tradicional, mesmo que seja bom.
Gerir
Joaquim Teodoro Podem me dizere quem faz essas leis arcaicas em que e que o homem e mais que a mulhere cretinos a sempre um porque mas eu aicho que os palermas que nao respeitao o casamento nunca deviao casare e ainda menos tere filhos sao homens de meia tejela nao sabem o mal que fasem a sua volta nao sabem guardare a sua esposa mas quere conquistare as mulheres dos outros e vize verssa que bando de canalhas e so para dare de cumere aos adevugados e deichare marcas prefundas nas vidas dos pequeninos e triste mas Senhores que fazem leis estupidas deve sere igual para femenino e masculino nao vivemos no tempo do arros de 15
Gerir
Angelo Correia E engraçado se discutir o tempo de casamento apos o divorcio quando acontecem algumas coisas engraçadas antes, durante, e depois: muitas vezes o divorcio so sai quando ja ambos vivem em união de facto com outros parceiros, quando um dos dois ou mesmo os dois cometem adultério, etc... entao mas porque c@r@lh0 se discute o tempo de casamento apos o divorcio???? Depois ainda ha aqueles que comentam que o casamento e pra vida e mais n sei o que... o que e pra vida e o relacionamento, o casamento e um contrato assinado que protege apenas a partilha de bens e responsabilidades, o que de facto nem e necessário com a duração de uma união de facto... portanto, aprovem la isso pra eu deixar a minha mulher e oficializar com a mnh vizinha no dia seguinte, ok?
Gerir
Pedro Cabaço A lei é mesmo estúpida e discriminatória!, Posso entender o prazo diferente para o sexo feminino, atendendo única e exclusivamente á maternidade, embora não concordando! E já agora, vindo à baila o anunciado pelo patriarca D. Clemente, significaria que o jejum sexual terá também assim implicações diferentes para ambos os sexos!, ficando mais discriminatória e ridícula ainda a coisa!
Gerir
Pedro Cabaço Titinha SCaeiro exactamente, mas mais uma vez parece que a nossa evolução anda meio coxa, digamos assim!
Gerir
Tiago Gomes O prazo ser diferente é o que está errado na lei.
Descrimina por sexo.
Não terem de esperar, 6 meses de espera ou um ano não tem real interesse. Têm é, homens e mulheres, de ter o mesmo prazo para voltarem a casar.
GerirDescrimina por sexo.
Não terem de esperar, 6 meses de espera ou um ano não tem real interesse. Têm é, homens e mulheres, de ter o mesmo prazo para voltarem a casar.
Pedro Cabaço Tiago, para mim, o prazo está mal, e o facto de haver prazo também!
Gerir
Rui Tavares Tá mal. Todos devem casar logo á saída de casa, tanto os homens, mulheres e ou os outros(as)! Apoiado, a bem da Nação e muito bem...
Gerir
Jorge Guerreiro Agora parece que vai haver o casamento descartável. Fim de semana, semana, quinze dias, um mês e três meses. Isto para os de curta duração. Mais uma modalidade à experiência.
Gerir
José Félix A diferença nos prazos está relacionado com o período de gestação da mulher - 268 dias - para garantir que não casam grávidas. Pois havendo filhos na constância do novo casamento, a lei presume que os filhos são do cônjuge marido.
As pessoas falam muito sem fundamento.
GerirAs pessoas falam muito sem fundamento.
















































