O grupo de detentores da maioria dos títulos de dívida soberana emitidos por Moçambique em 2016 quer conhecer o cenário macroeconómico e os pressupostos da sustentabilidade da dívida antes da reunião com o Governo em Março.
"Queremos definir o processo e discutir as assunções do Governo sobre a sustentabilidade da dívida antes de nos sentarmos com o executivo na reunião planeada para Março", disse o representante legal do grupo de detentores da dívida pública moçambicana, Thomas Laryea, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.
Os consultores das duas partes devem encontrar-se primeiro para debater as medidas orçamentais e estruturais que Moçambique devia implementar a médio prazo, acrescentou Laryea nas declarações à Bloomberg.
Na quarta-feira passada, o ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, anunciou: "Estivemos a trabalhar na estratégia para trazer a nossa dívida pública para níveis de sustentabilidade, interagimos com instituições relevantes e estamos em condições de ir a Londres discutir com os credores".
Maleiane falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Ministério das Finanças, na quarta-feira, notando o facto de ser sempre confrontado com o tema da reestruturação da dívida, seja qual for a ocasião pública.
"Vamos deixar esta questão da dívida que está muito bem orientada", acrescentou.
O governante referiu que 87% do 'stock' de endividamento de Moçambique tem origem multilateral (com instituições financeiras) ou bilateral (acordada entre países) e em relação a essa parcela maioritária "não há problemas absolutamente nenhuns".
"O que estamos a discutir representa 17% [do 'stock'], mas 50% do serviço de dívida total. Por isso é um problema e é com isso que estamos a negociar", concluiu.
O rombo nas contas públicas nasceu em 2013 e 2014, quando três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares, com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei, dos doadores internacionais e das autoridades nacionais, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.
O destino da maior parte do dinheiro continua por apurar, justificando as empresas que se trata de matéria de segurança nacional.
Entre os credores, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já aceitaram uma redução nos pagamentos e uma extensão do prazo da maturidade, o que levou directamente à descida do 'rating' de Moçambique para 'default', ou incumprimento financeiro.
Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.
Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cujo presidente, Andrey Kostin, disse há um mês à Bloomberg querer reunir-se com o Presidente de Moçambique "para o convencer a negociar" o pagamento da dívida do país.
A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) deu como provável no início de fevereiro uma reavaliação do 'rating' de Moçambique "para emissões em moeda estrangeira, depois de a reestruturação estar completada, embora o prazo não seja ainda claro".
A S&P mantém o país no nível mais baixo de classificação, ou seja, SD ('selective default', no original em inglês) devido ao incumprimento na remuneração de títulos em divisa externa, colocando-o no patamar B- para emissões de dívida soberana de curto prazo em moeda local e em B para longo prazo.
LUSA – 26.02.2018
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