PR sugere João Lourenco e Bornito para concorrerem as eleições de 2017
Lisboa – José Eduardo dos Santos (JES) sugeriu, na reunião do BP do MPLA, desta quinta-feira, o nome de João Gonçalves Lourenço como possível candidato as presidências nas eleições de 2017, cuja proposta deverá seguir para discussão interna da reunião do Comitê Central agendada para esta sexta-feira. Foi sugerido ainda o nome do ministro da administração territorial Bornito de Sousa Baltazar Diogo como candidato ao cargo de Vice-Presidente da República.
Fonte: Club-k.net
Reunião de amanha do Comitê Central decide se concorda ou não
De acordo com fontes do Club-K, o pensamento transmitido por JES na referida reunião do BP é de que ira se manter na liderança do MPLA até 2018, cumprindo assim a sua promessa de se retirar da vida politica ativa, depois desta data.
O assunto sobre a sucessão presidencial foi inicialmente levantada nas entrelinhas pelo líder do MPLA numa reunião da mesma cúpula no passado mês de Novembro. JES teria levantado o nome de João Lourenço porém, este julgando-se que estivesse diante de uma “armadilha presidencial” manifestou indisponibilidade invocando motivos de saúde.
Nesta mesma reunião, o veterano Kundi Paihama teria pedido a palavra para dizer ao Presidente que não deveria se pronunciar nestes termos porque no seu ponto de vista, pode precipitar a interpretações erradas que causam guerra.
Para reunião de amanha é aguardada a posição e decisão final dos membros do Comitê Central se aceitam ou não a descontinuidade de José Eduardo dos Santos no poder. Os governadores provinciais Kundi Paihama e Joanes André são dados como lideres de uma corrente partidária que se opõem pela saída de Eduardo dos Santos da liderança do país.
Desmantelamento de redes de difamação da banca nas redes sociais
Luanda - O Portal.OnLine vem através deste artigo desmentir as informações que desde segunda feira vêm a circular entre as redes sociais dos leitores angolanos, citando como fonte a nossa plataforma informativa. O referido artigo também não foi editado pelo Club-k, conforme se fez crer. Esta direcção afirma ainda que desconhece a real origem do articulista e tão pouco o propósito do artigo.
*Elias Capita
Fonte: Portal.OnLine
Fonte: Portal.OnLine
Suspeita-se que sejam antigos colaboradores do próprio BNA
É importante salientar igualmente que o artigo em questão não obedece a nossa linha editorial partindo do princípio que não consta fontes credíveis ou documentos para sustentar a matéria. Assim sendo, e em síntese refuta-se qualquer conexão com o artigo posto a circular nas redes sociais que infelizmente esta assinado em nome do Club-k.Apurou-se que esta informação partiu de trabalhadores antigos do próprio BNA que, sentindo-se intimidados com a boa governação do novo governador Dr Valter Felipe, e consequentemente, o desmantelamento de uma rede de falsos trabalhadores do BNA por eles orientados (conforme foi divulgado na TPA) criaram esta campanha difamatória, agindo de má fé e referenciando pessoas inocentes como vilãs para descentralizar as atenções. Pondo em causa tanto o bom Nome da instituição como das pessoas inocentes por eles referenciados como vilãs.
Todas as diligências estão a ser feitas para descobrir os autores deste crime e restituir o bom nome das pessoas envolvidas.
Luanda, aos 25 Novembro
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Luanda - Aproximam-se as eleições previstas para Agosto de 2017 e, como é normal em momentos de pré-campanha, os Partidos Políticos afinam as suas estratégias para convencerem o eleitorado e conquistarem o seu voto.
Fonte: Club-k.net
O MPLA, na vã tentativa de ganhar as eleições a todo custo, mesmo com erros de governação, abusos de poder, violações sistemáticas e escandalosas dos direitos humanos e a corrupção galopante de que não consegue desenraizar-se, está desesperadamente empenhado em engendrar estratagemas com o propósito de viciar o processo, tal como foi o pacote legislativo eleitoral e, particularmente, a forma como tem decorrido o Registo Eleitoral Presencial.
Fruto de más memórias das eleições passadas, os Partidos políticos genuínos, na oposição, têm estado empenhados em concertar posições nos mais variados níveis de intervenção, sobretudo na Assembleia Nacional, com vista a conter os vícios acima referidos, dando primazia às premissas de um Estado Democrático de Direito.
Os pactos ou coligações de Partidos, em tempos eleitorais, podem ser considerados normais quando firmados nos termos da Constituição e da Lei. Acontece que, na realidade angolana, vamos assistindo o contrário, com a constituição de parcerias estratégicas eleitorais obscuras em que o Partido no poder cauciona a criação de novos Partidos, sob o olhar silencioso e cúmplice do Tribunal Constitucional, sem que se questione o cumprimento dos requisitos estabelecidos por Lei. Tal é o caso do Partido “Aliança Patriótica Nacional”, com a sigla APN, de Quintino Moreira, cuja bandeira apresenta similitudes evidentes com a bandeira da UNITA, com o propósito claro de confundir e induzir em erro o eleitorado.
Na sequência disso, os angolanos vão assistindo, com estranheza, nos últimos tempos, à cumplicidade entre o MPLA/José Eduardo dos Santos e a CASA-CE/Abel Epalanga Chivukuvuku, o que configura uma parceria estratégica eleitoral com fins inconfessos.
Para fundamentar o que afirmo sobre tal parceria, bastará olhar para os últimos factos como sendo a cobertura total, pelos órgãos de comunicação social públicos, do II Congresso da CASA-CE, bem como os pronunciamentos do líder daquela coligação ao afirmar peremptoriamente: “A CASA-CE vai ser governo ou parte do governo, em 2017”. A confirmar tal parceria estratégica eleitoral, assistimos a um pomposo brinde entre José Eduardo dos Santos e Abel Epalanga Chivukuvuku, por ocasião dos festejos do 74º aniversário natalício do Presidente do MPLA.
A isso se associam pronunciamentos de responsáveis do MPLA como é o caso de Bento dos Santos Kangamba, que, qual kimbanda, “adivinha” já que, no pleito eleitoral de 2017, “a CASA-CE vai tirar eleitorado à UNITA”. Como todos se lembrarão, a afirmação é sua (Bento Kangamba). Para lhe acompanhar o passo, o Governador do Namibe, Rui Falcão Pinto de Andrade, dizia, há alguns dias, que, na sua província, a CASA-CE seria segunda força mais votada, em 2017. Todos “adivinhos”, ou todos a fugir-lhes a boca à verdade sobre as manobras em curso por debaixo da mesa?
É por demais evidente que todo este teatro visa, nada mais nada menos, do que criar a falsa percepção de um protagonismo político do aliado, em detrimento da UNITA, a alternativa em que a maioria dos angolanos espera apostar, nas urnas, para uma mudança necessária, responsável e inclusiva.
Vistas as coisas deste modo, importa chamar a atenção dos angolanos, em geral, e em particular os filiados na CASA-CE, a tomar consciência dos perigos que essas simulações representam, e até onde vai a obsessão do poder e a ganância pelo dinheiro por parte de certos actores políticos.
Luanda, 26 de Setembro de 2016
COMETA
OPINIÃO
Baixa de Cassange não foi conquista nem é apanagio do MPLA/JES - Raúl Diniz
Luanda - Torna-se doloroso e até mesmo intrigante a todo bom militante do MPLA ver o partido dos seus sonhos afundar-se completamente, e também assistirmos serenamente impávidos o seu descarrilamento, pontificando-se seguidamente para uma inigualável descaracterização, daquele que já foi considerado um dos mais atuantes baluartes da cena politica e militar dos então movimentos, que ajudaram a libertar Angola do jugo colonial fascista.
Fonte: Club-k.net
A QUEDA VERTIGINOSA DO PARTIDO QUE JÁ FORA CONSIDERADO O MAIOR MOVIMENTO POLITICO MILITAR EM ÁFRICA!
O MPLA foi no passado recente considerado um potente desiderato da plenitude politica libertadora que o país alguma vez já teve no contexto mobilizador do pós-guerrilha. Inexplicavelmente o partido que em outros tempos dera provas de grandes de relevante fidelidade por ter estado ao lado do povo na peleja contra a FNLA e UNITA no passado recente, agora dá mostras de total desiquilíbrio sequencial pela falta de identidade politica junto do povo.A atual direção do MPLA/JES movimenta-se descompassadamente por subterrâneos obscuros onde a ganancia funciona em paralelo com o nepotismo e a desqualificável ilicitude da corrupção há mais de trinta e quatro anos sob comando direto do enigmático líder mafioso José Eduardo dos Santos circundado pelos seus confrades gatunos e assassinos.
A muito que a vagabundagem mesquinha infiltrada no seio do MPLA sequestrou o partido acabando mesmo por assassinar os verdadeiros ideais do valoroso MPLA; essa situação levou a outras ainda mais estranhas, terminando por alterar tremendamente o modus operandi do grande partido de massas que fora no passado recente. Hoje o MPLA não passa de um farrapo transformado num horripilante partido elitista complexado, e está completamente descaracterizado e fora do objetivo para que foi criado.
O MPLA DE OUTRORA E O DE HOJE NADA TÊM EM COMUM!
O MPLA de hoje está perto do fim da linha, e atingirá com toda certeza o limite que o levará a derrocada total! Se O MPLA não se encontrar rapidamente e fortalecer-se buscando a sua identidade de partido popular, e modificar já a seu estilo impopular de fazer politica não haverá salvação possível que evite um total rompimento das relações substancialmente enfraquecidas entre a ensoberbada cúpula altista, e o povo já bastante ressabiado e desiludido ao extremo.
Para se entender melhor essa minha preocupada observação, basta para isso retroceder um pouco no tempo, e verificarmos in loco, que o partido de outrora, e o de hoje nada têm em comum. Vislumbramos hoje um MPLA fraco, mentiroso, sem ritmo e completamente acuado e desestruturado, sem o reconhecimento aceitável e muito instável, que sobrevive dos discursos do seu chefe de quadrilha.
José Eduardo dos Santos a muito deveria ter-se ido embora e por acumulo leva-se suas filhas e filhos e demais familiares e seus diletos amigos para que o partido aprenda a sobreviver à experiência da nova era do pós-regime de partido único, ninguém em sua sã consciência poderá afirmar que conhece as capacidades mobilizadora do atual MPLA que como sabemos é nenhuma! Hoje deparamo-nos com um partido sem prestigio nenhum tanto a nível nacional como internacionalmente.
O partido de Eduardo dos Santos vai de mal a pior, e esta de tal maneira contaminado com a corrupção, o nepotismo e a grande vagabundagem estremada, que acabou por esquecer-se do seu ideal maior, que é o de servir o povo e não valer-se veladamente do eufemismo vulgarizado de se servirem do povo como acontece nos dias de hoje!
É inacreditável que o partido esteja a viver essa fase de triste vergonha sem que tenha a coragem de exercitar-se e fazer uma refutável inflexão mediática para assim tentar inverter a atual situação existencialmente penosa que o partido vive. Taxativamente nego-me a deixar sucumbir o partido MPLA de aspiração popular, um partido vanguardista de massas que sempre foi desde 1975.
O DIALOGO COM A SOCIEDADE POLITICA E CIVIL ANGOLANA, É A ÚNICA SAÍDA QUE O MPLA POSSUI, PARA SAIR DO OSTRACISMO EM QUE VOLUNTARIAMENTE DE SUBMETEU!
Atualmente o partido MPLA/JES vive uma situação de tal modo insustentável e incongruente, que o levou a atingir o apogeu desconfortável da mentira sistêmica, e não consegue mais interagir harmoniosamente com toda sociedade civil angolana. O MPLA não é nem nunca foi um partido com experiência para conviver democraticamente com os demais partidos fora do circulo do poder corrosivo e enganador comandado pelo doentio ditador Dos Santos.
Na verdade o futuro politico do valoroso MPLA esta de sobremaneira hipotecado em mãos erradas sujas de sangue, o que, faz-se necessário e urgente resgata-lo das mãos dessas interpostas pessoas de caráter sinuoso.
É inevitável aceitar-se que o partido MPLA está completamente desnorteado, sem saída e sem porto para aportar as suas desesperantes memorias malévolas. Como se pode aceitar que o nosso MPLA esteja prisioneiro de gangster e de traficantes de carne humana de mulheres para a prostituição internacional? Como pode um líder que se diz democrata aceitar colocar o partido de rastos desse modo? Por acaso a lei não é cega em Angola para todos ou apenas é para ladrões de galinhas e para os pretos pobres e vendedores de ovos cozidos?
AFINAL QUANDO É QUE O PRESIDENTE VITALICIO DA REPÚBLICA VAI NOTIFICAR O PAÍS, E DAR A CONHECER O NECESSÁRIO AFASTAMENTO DAS LIDES POLITICAS, DO SEU SOBRINHO TRAFICANTE DE CARNE HUMANA PARA PROSTITUIÇÃO INTERNACIONAL, E INVETERADO JOGADOR VICIADO DE BATOTA? E QUANDO DARÁ ORDENS AO SEU “PGR” PARA COLOCAR O BANDIDO BENTO ANALFABETO KANGAMBA DOS SANTOS NA CADEIA?
Afinal quando é que o presidente vitalício vai notificar o país da necessária desvinculação de toda atividade politica do seu famigerado sobrinho Bento Analfabeto Kangamba dos Santos, protagonista de crimes nacional e internacionalmente conhecidos como os de traficante de carne humana para prostituição internacional, e de inveterado jogador de batota? Quando veremos o acuado e medroso presidente angolano a mandar colocar na cadeia, essa escumalha de bandidos e de outros perigosos meliantes bem posicionados no ranking da comiseração politica degradante do imprestável MPLA/JES!
A BAIXA DE CASSANGE NÃO FOI CONQUISTA, NEM NUNCA FOI APANAGIO DO MPLA/JES, NEM DE NENHUM PARTIDO E/OU MOVIMENTO POLITICO.
O caso que se convencionou chamar-se de os crimes da Baixa de Cassane nunca foi apanágio do MPLA/JES nem de nenhum outro qualquer partido politico. Tratou-se apenas e só de uma revolta do povo ambaquista que se sentiu ultrajado no seu próprio território, e desgastado com a situação, decidiu agir em defesa dos seus interesses contra a COTONANG, Empresa colonial fascista vocacionada ao cultivo do algodão na altura.
Essa antiga empresa do estado colonial, agia maliciosamente restringindo todos os direitos inalienáveis do povo trabalhador autóctone, e insistia tal como o MPLA hoje trata insistentemente os donos da terra como se fossem peregrinos estrangeiros na sua própria terra.
Hoje podemos taxativamente afirmar que o MPLA/JES a muito ultrapassou o índice da marca dolorosa de proporções descomunais de criminalidade politica retrograda do Portugal colonialista, que feriu continuamente o respeitável povo malangino.
As politicas exclusivistas do regime, que teimosamente negam o direito de integrar os autóctones para acompanhar verificação e fiscalização da gestão da coisa pública, que impudicamente tem sido presuntivamente roubada e desviada ilegalmente para paraísos fiscais em beneficio da família feudal que sequestrou o país politico e financeiro e subverteu todas as liberdades de ir e vir e de expressão do povo nacional.
FICARIA MUITO MELHOR AO BUREAU POLITICO DO PARTIDO DE EDUARDO DOS SANTOS FECHAR A MATRACA E APRESENTAR TRABALHO, AO INVÉS DE IRREFLETIDAMENTE REIVINDICAR ALEGÓRICAS VITÓRIAS VIRTUAIS, ONDE SEQUER JAMAIS TEVERÁ QUALQUER INTERVENÇÃO RELEVANTE JUNTO DA PÁTRIA QUIMBUNDO.
É sim verdade que nessa Assembleia nacional e/ou do povo, tanto faz, o MPLA/JES tudo pode e tudo faz e como quiser para que tudo decorra a seu bel prazer, pois tudo está preparado para que não haja nenhum debate politico verdadeiramente conciliador na Assembleia nacional.
Tudo acontece nesse hemiciclo como se fosse uma nebulosa peça teatral onde sobressai a mentira enganosa, como uma arrojada tragicomédia politica de contornos arrogantes e completamente desarticulada. O MPLA/JES tem vindo a incrementar insistentemente politicas públicas medíocres de exclusão social para agradar apenas uma minoria muito rica em detrimento da maioria esmagadora do povo angolano cada vez mais empobrecido.
Logo se subentende que o partido de Eduardo dos Santos vai constituir o dia 04 de Janeiro como o dia da repressão colonial. Ora, nós a oposição politica agregada a sociedade politica e cível ativa extrapartidária podemos desde já, e urgentemente confluir em ideias de forças, e com atitudes congregar os partidos extra parlamentares como o Bloco democrático para juntos pressionarmos para que seja criado o dia 27 de Maio de 1977 e o dia 19 de Março de 1992 para que sejam considerados o marco da resistência da luta contra repressão neocolonialista.
Temos que responsabilizar-se de uma vez por todas o MPLA/JES da praticidade dos crimes claramente hediondos com características políticas fascizantes.
Fica claro a sociedade angolana no seu todo tem que dar urgentemente um basta às imensas tropelias e a todas investidas mortais do regime do velhote Dos Santos. Não podemos mais continuar a ignorar a letalidade criminosa do regime déspota do presidente bandido, dos seus familiares, e amigos meliantes, sob pena de sermos todos aniquilados pelos seus sequazes.
Subsídio à gesta da união da oposição angolana - Luiz Araújo
Lisboa - Ousar o verbo postulando a democratização duma sociedade (mesmo se é sempre um importante subsídio preparatório da sociedade para a sua libertação) não basta para que resulte nesse desenvolvimento político. A elaboração e divulgação de postulados libertários apenas sistematiza e socializa aspirações que só são materializáveis pelo movimento da sociedade nesse sentido.
Fonte: Luiz Araujo
No caso angolano essa transformação política há muito que exige a criação duma estrutura de acção unida da sociedade, liderada por uma elite política capaz de conceber e implementar uma estratégia à altura desse desafio.
1 O CONTEXTO POLÍTICO E SOCIAL EM SINTEZE
Nos dias que correm a maioria das angolanas e angolanos está excluída dos rendimentos da agenda de "desenvolvimento" da ditadura endocolonialista. A maioria das cidadãs e cidadãos angolanos sobrevive em condições de extrema pobreza. Não é efectivamente garantido o respeito pelas liberdades e direitos fundamentais. É essa a situação mesmo se essas liberdades e direitos estão formalmente consagrados pela Constituição da República de Angola.
Vivemos o contexto imposto por uma ditadura mascarada de "democracia", cujos agentes, sistematicamente, violam direitos humanos com total impunidade, reprimem violentamente quem tenta contesta-la manifestando-se publicamente e assassinam opositores.
É esse o contexto, não é um juízo, apenas a sua descrição sintetizada .
2 O OBJECTIVO DA SOCIEDADE ANGOLANA NOS DIAS QUE CORREM
No actual contexto o principal objectivo da sociedade angolana (política partidária e civil) consiste em por fim ao regime endocolonialista com que o ditador José Eduardo dos Santos e o seu partido (MPLA) subjugam a sociedade angolana.
3 META, NECESSIDADE PRINCIPAL E ACÇÃO PRIORITÁRIA
O contexto que vivemos obriga-nos a agir no plano imediato para a criação duma rede cívica-política vocacionada e capacitada para a condução da acção unida da sociedade visando como meta (1) o fim da ditadura, (2) sucedido dum período de transição preparatório (3) para a instauração, de jure e de facto, dum estado de direito e dum regime democrático.
É a concretização da estrutura dessa união que neste momento consubstancia a prioridade principal da agenda política para a transformação da sociedade angolana num universo humano livre, fundado no primado da lei, harmonioso e engajado na acção para o bem estar de todas e todos.
4 O DESAFIO DA UNIDADE
Unir a sociedade angolana para depor a ditadura é um desafio que (além da remoção dos factores partidários de desunião enraizados na e pela sociedade política-partidaria) exige um esforço gigantesco de informação, formação e organização das cidadãs e cidadãos em todos os espaços e níveis da sociedade.
A sociedade angolana é multi-cultural e foi dividida por factores e actores políticos históricos que continuam sendo os principais interventores no processo político angolano. Não podemos inibir-nos na abordagem desses aspectos e dos seus efeitos. Esse assunto deve ser totalmente dissecado para poder ser resolvido. Esses aspectos têm que ter esse tratamento interno pelos partidos históricos da oposição que visando a conquista do poder desenvolveram a sua sustentação pela sociedade servindo-se de factores culturais que nos dividiram e continuam dividindo.
- Conquista do poder exclusivo e desunião
A conquista do poder pelos actores partidários históricos foi sendo o seu objectivo principal sistematicamente sobreposto à necessidade de união geral das angolanas e angolanos para a libertação da sociedade. Essa foi uma das características principais dos movimentos que lutaram contra o colonialismo português e continuou sendo a característica principal da resistência - dividida - à ditadura que o MPLA exerce desde a independência do país em 1975.
- Principal barreira a remover pela reflexão/acção para a unidade
A acção isolada contra a ditadura consubstancia uma barreira político cultural partidária - e não só - à união das angolanas e angolanos numa ampla frente para a democracia e o desenvolvimento. Essa barreira à unidade tem que ser removida com a maior urgência e eficiência. Caso não seja removida com a maior urgência pela oposição à ditadura, a acção dividida/divisionista da oposição continuará efectivamente a ter como efeito a sustentação da ditadura por mais que a oposição postule o seu fim.
A gesta da união para a libertação e o desenvolvimento humano no nosso país, especial e principalmente, exige o esforço colectivo de informação/organização/formação da sociedade política partidária e civil (voltada para os dirigentes, militantes dos partidos e para as cidadãs e cidadãos) que deve ser realizado por um movimento unido e com abrangência nacional que, criando condições para a viabilidade da unidade, liberte os próprios partidos da oposição dos efeitos da cultura política com que historicamente nos dividiram.
5 CONTINUAR A ACÇÃO ISOLADA OU UNIDA ? EFEITO PREVISÍVEL
Neste momento do país os políticos e ou partidos que continuarem a visar isoladamente por fim à ditadura do MPLA, para o substituírem no poder com exclusividade, não só não atingirão esse objectivo como atrasarão a nossa libertação. Se essa for a sua escolha estratégica é previsível que acabem sendo progressivamente reduzidos a cadáveres políticos em consequência da incidência no seu interior dos efeitos do esforço de sobrevivência da ditadura combinado com os efeitos político culturais dum movimento para a união pela libertação e desenvolvimento que, mais cedo ou mais tarde, emergirá da sociedade e crescerá até tornar-se o principal movimento político cultural do país .
6 PRINCÍPIO ESSENCIAL - UNIR NÃO É SUBORDINAR
A unidade não pode ser entendida como a subordinação de ninguém a ninguém, por maior ou mais pequeno que seja. A unidade, para ser conseguida, exige igualdade dos intervenientes em poder e capacidade de decisão sobre a acção comum. A unidade só pode ser viabilizada quando no seu seio o poder é exercido em condições democráticas.
Ter esse princípio em consideração é essencial à gesta duma ampla unidade anti ditadura e para a democracia, se efectivamente é esse o objectivo visado.
"Unidade" contra uma ditadura assente na subordinação dos outros será sempre o inicio duma nova ditadura e não uma unidade de facto anti ditadura. A unidade anti ditadura só será bem sucedida se também for efectiva no seu interior.
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Estamos à altura deste desafio?
Mensagem do fim de ano do Presidente do Movimento do Protectorado
Lunda Sul - Caros irmãos, grande dignidade do povo sofredor Lunda Tchokwe!
Nossas Aldeias, Sanzalas, Bairros, Comunas, Municípios e Cidades da vasta Nação Lunda Tchokwe, estão em pleno período de festas do final de ano de 2013 e a espera da chegada de 2014.
Os desafios para o próximo ano de 2014 serão inúmeros, para cada cidadão da nossa linda terra, da nossa amada Nação Lunda Tchokwe que é o nosso orgulho ao lado dos povos que lutam para a justiça, liberdade, igualdade social e política.
Este período festivo representa paz e reconciliação, unidade, solidariedade, simplicidade que são valores que devemos continuar a seguir, por isso que Jesus Cristo denunciou a violência e a vingança e apenas as mensagens pregadas de arrependimento e de salvação, tanto espiritual como físico.
São estes valores de interesse para todos nós, com que podemos exigir dignidade com dignidade, a fim de que podemos servir unidos a luta para a emancipação da nossa usurpada Nação Lunda Tchokwe, desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, com todos os seus povos; Luimbi, Ambuela, Nganguela, Bângalas, Mbunda, Lutchaze, Minungu, Xinge, Tchokwe, Lunda, Muluba, Pende e tantos outros que compõe o nosso mosaico multicultural e étnico.
No ano de 2013, tivemos muitas vitorias no campo politico, o nosso Movimento se consolidou, os nossos Activistas foram todos libertos e outros absolvidos, a comunidade internacional compreendeu melhor a nossa causa, o poder tradicional Lunda Tchokwe, aproximou-se mais, Lideres religiosos da nossa terra compreenderam bem a nossa causa, a imprensa nacional e internacional esteve lado a lado com a causa do nosso povo, em fim, muitos membros do Governo Angolano também compreenderam que o caminho da AUTONOMIA exigido é o mais certo e alguns Partidos da oposição Angolana e Personalidades particulares estiveram do nosso lado, aos quais agradecemos o seu apoio e desejas muita saúde e festas felizes…
Em 2014 a luta vai continuar, será sempre uma luta pacífica e Jurídica, enquanto estamos a espera do pronunciamento dos Órgãos de Soberania de Angola; a Presidência da Assembleia Nacional, os Tribunais que são o Poder Judiciário; Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Procuradoria-geral da Republica e o Provedor de Justiça aos quais o nosso movimento enviou uma carta para o efeito.
Que o ano de 2014 será definitivamente o ano da Nação Lunda Tchokwe para que as Instituições de um Governo AUTONOMO funcione, dentro dos parâmetros que o nosso movimento esta a exigir do Governo Angolano e da comunidade internacional que já compreenderam a causa da nossa luta ao longo destes mais de 7 anos de existência pacifica e dos mais de 14 anos de Mobilização em pleno século XXI.
Continuaremos a bater em todas as portas nacionais do Executivo Angolano e da Comunidade Internacional para uma solução de “DIALOGO”, pacífico e imediato da “Questão do Conflito da Lunda Tchokwe”, mostrando deste modo ao Senhor Presidente da Republica de Angola e do MPLA, Eng.º José Eduardo dos Santos, que só dialogando os homens se entendem.
As soluções só aparecem com “DIÁLOGO”, porque sem estes valores humanos, continuaremos assistindo conflitos intermináveis. Todos os conflitos pequenos ou grandes, terminaram sempre na mesa de conversações e não por uma derrota militar, exemplos são muitos em África e no Mundo inteiro, incluindo Angola.
…O DIÁLOGO SERÁ A NOSSA LUTA NO ANO QUE SE APROXÍMA DE 2014!..
Aos membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, o ano de 2014, será de muitos desafios, de mobilização generalizada e da procura de novas vitórias políticas, será o ano de entrega profundo, por isso desejamos-vos empenho com disciplina e organização.
Abençoamos todas as famílias de Angola, que DEUS esteja connosco em sabedoria na sua graças, que a prosperidades venha para todos no ano de 2014.
Eng.º José Mateus Zecamutchima
Nossas Aldeias, Sanzalas, Bairros, Comunas, Municípios e Cidades da vasta Nação Lunda Tchokwe, estão em pleno período de festas do final de ano de 2013 e a espera da chegada de 2014.Os desafios para o próximo ano de 2014 serão inúmeros, para cada cidadão da nossa linda terra, da nossa amada Nação Lunda Tchokwe que é o nosso orgulho ao lado dos povos que lutam para a justiça, liberdade, igualdade social e política.
Este período festivo representa paz e reconciliação, unidade, solidariedade, simplicidade que são valores que devemos continuar a seguir, por isso que Jesus Cristo denunciou a violência e a vingança e apenas as mensagens pregadas de arrependimento e de salvação, tanto espiritual como físico.
São estes valores de interesse para todos nós, com que podemos exigir dignidade com dignidade, a fim de que podemos servir unidos a luta para a emancipação da nossa usurpada Nação Lunda Tchokwe, desde o Kuando Kubango, Moxico, Lunda Sul e Norte, com todos os seus povos; Luimbi, Ambuela, Nganguela, Bângalas, Mbunda, Lutchaze, Minungu, Xinge, Tchokwe, Lunda, Muluba, Pende e tantos outros que compõe o nosso mosaico multicultural e étnico.
No ano de 2013, tivemos muitas vitorias no campo politico, o nosso Movimento se consolidou, os nossos Activistas foram todos libertos e outros absolvidos, a comunidade internacional compreendeu melhor a nossa causa, o poder tradicional Lunda Tchokwe, aproximou-se mais, Lideres religiosos da nossa terra compreenderam bem a nossa causa, a imprensa nacional e internacional esteve lado a lado com a causa do nosso povo, em fim, muitos membros do Governo Angolano também compreenderam que o caminho da AUTONOMIA exigido é o mais certo e alguns Partidos da oposição Angolana e Personalidades particulares estiveram do nosso lado, aos quais agradecemos o seu apoio e desejas muita saúde e festas felizes…
Em 2014 a luta vai continuar, será sempre uma luta pacífica e Jurídica, enquanto estamos a espera do pronunciamento dos Órgãos de Soberania de Angola; a Presidência da Assembleia Nacional, os Tribunais que são o Poder Judiciário; Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Procuradoria-geral da Republica e o Provedor de Justiça aos quais o nosso movimento enviou uma carta para o efeito.
Que o ano de 2014 será definitivamente o ano da Nação Lunda Tchokwe para que as Instituições de um Governo AUTONOMO funcione, dentro dos parâmetros que o nosso movimento esta a exigir do Governo Angolano e da comunidade internacional que já compreenderam a causa da nossa luta ao longo destes mais de 7 anos de existência pacifica e dos mais de 14 anos de Mobilização em pleno século XXI.
Continuaremos a bater em todas as portas nacionais do Executivo Angolano e da Comunidade Internacional para uma solução de “DIALOGO”, pacífico e imediato da “Questão do Conflito da Lunda Tchokwe”, mostrando deste modo ao Senhor Presidente da Republica de Angola e do MPLA, Eng.º José Eduardo dos Santos, que só dialogando os homens se entendem.
As soluções só aparecem com “DIÁLOGO”, porque sem estes valores humanos, continuaremos assistindo conflitos intermináveis. Todos os conflitos pequenos ou grandes, terminaram sempre na mesa de conversações e não por uma derrota militar, exemplos são muitos em África e no Mundo inteiro, incluindo Angola.
…O DIÁLOGO SERÁ A NOSSA LUTA NO ANO QUE SE APROXÍMA DE 2014!..
Aos membros do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, o ano de 2014, será de muitos desafios, de mobilização generalizada e da procura de novas vitórias políticas, será o ano de entrega profundo, por isso desejamos-vos empenho com disciplina e organização.
Abençoamos todas as famílias de Angola, que DEUS esteja connosco em sabedoria na sua graças, que a prosperidades venha para todos no ano de 2014.
Eng.º José Mateus Zecamutchima
Retrospectiva 2013 e resposta ao discurso demagogo e envenenado de fim de ano de JES – Humberto de Carvalho Pedro
Luanda - 2013 foi um ano que o país viu os seus filhos a serem assassinados pelas forças de segurança do estado, apenas por pensarem diferente dos ensinamentos do inquilino vitalício da Cidade Alta. O país viu as forças de segurança assassinarem os militantes da UNITA Filipe Sachova Tchakussanga e António Zola Kamuku. O país viu as autoridades do estado Angolano a confirmarem as mortes de Alves Kamulingue e Isaías Cassule depois de terem desaparecidos mais de 18 meses. Jovens que foram mortos pelos homens do SINSE e pela DNIC por realizarem uma manifestação a exigirem melhores salários.
Fonte: Club-k.net
O ano velho 2013 viu ainda a prisão de um adolescente de 17 anos por mais de um mês, por esse ter mandado imprimir camisolas a dizer que o Presidente Angolano é um ditador nojento.
O azarado ano 2013 foi um ano em que se confirmou para aqueles que não queriam ver, que o secretário do MPLA para mobilização periférica e rural de Luanda e genro do Presidente José Eduardo dos Santos, Bento dos Santos Kangamba é um mafioso de primeira linha. Um mafioso que está a ser procurado pela INTERPOL com colocação na lista vermelha (lista essa onde constava Osama Bin Laden) por tráfico internacional de mulheres que vinham prostituir-se em Angola e pagas a preço de ouro (100 mil USD/noite) enquanto o país ainda tem escolas sem giz e hospitais sem aspirinas.
O penúltimo mês de 2013, o país viu os guardas do Presidente José Eduardo dos Santos a assassinarem o jovem Engenheiro e Professor do Ensino Médio, Manuel Hilberto de Carvalho Ganga, militante do partido CASA-SE. Morto a tiro apenas por ter cartazes nas mãos que denunciavam as mortes de Cassule e Kamulingue.
2013 também foi o ano em que o Presidente JES teve duas deslocações a Barcelona em visita privada e ao todo ficou fora da presidência por mais de 70 dias. Segundo o bureau político do MPLA, o presidente não esteve e nunca esteve doente. Isso mostra que JES é o único Angolano que tem direito aos mais de 22 dias úteis de férias legislado pela Lei Geral do Trabalho.
O infeliz 2013, foi um ano em que muitos Angolanos viram as suas casas a serem demolidas e obrigadas a dormirem nas ruas da amargura.
2013 foi um ano em que os nossos irmãos Angolanos da Polícia Nacional atiraram aos Angolanos gás lacrimogéneo comprados no Brasil com efeito duplo. Gás que é proibido internacionalmente e que o Brasil fabricou exclusivamente apenas para vender aos “cães” de Angola, porque os Angolanos que se manifestam contra as políticas do MPLA/JES não merecem serem tratados como humanos. Os Angolanos ficaram a saber que é esse mesmo gás que era lançado como teste nas escolas públicas onde os filhos dos governantes não estudam e nem frequentam. Esse gás que provocou tantos desmaios de estudantes Angolanos e que até a minha filha não escapou com esses desmaios.
O infeliz 2013 foi um ano que tantos Angolanos foram humilhados para conseguirem uma simples habitação social nas Centralidades em Luanda e esse acto confirmou que o governo do MPLA nem sabe vender uma simples casa ao seu povo. Hoje ainda existem mais de 3000 pessoas que pagaram e nem viram as suas casas pelo binoculo.
Na arena internacional, o ano 2013 viu um homem raro e que sinto ciúmes de não termos ninguém com os ideais políticos dele em Angola, partir para o outro lado da vida. Falo de Nelson Mandela que foi um estadista raro e que o governo do MPLA/JES não decretou sequer um dia de luto em sua memória e o próprio JES nem conseguiu fazer um discurso na rádio ou na TV a lamentar a sua morte e JES nem conseguiu ir assistir as suas exéquias com medo de encontrar-se com outros estadistas mundiais que ouviam a falar do ditador Angolano quando estes ainda eram estudantes. Um desses exemplos é Barack Obama que tinha 17 anos de idade quando José Eduardo dos Santos tornou-se presidente em Angola sem ser eleito pelo povo, como nunca foi mesmo eleito nestes seus 34 anos de poder ininterruptos.
Em suma, o ano de 2013 foi um dos anos mais tristes para a maioria dos Angolanos por causa dos relatos acima descritos.
Discurso de fim de ano de JES
JES disse cinicamente que os assassinatos políticos não são prática do estado Angolano.
O senhor presidente JES não soube da morte do Jornalista Ricardo de Mello? O senhor presidente não ouviu falar da morte do Docente Universitário e líder do partido PDP-ANA M’fulupinga Lando Victor? O senhor Presidente não ouviu que Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados e mortos por agentes da segurança do estado? Isso mostra o grande cinismo do senhor Presidente JES.
JES disse: “ O ano de 2013 foi marcado por grandes acontecimentos. Alguns deles, infelizmente, de natureza dramática que causaram enormes prejuízos e retiraram do nosso convívio cidadãos que muito ainda tinham para dar à Nação. Que as suas almas descansem em paz e que os seus bons exemplos sejam seguidos pelas novas gerações ”.
Sim senhor Presidente JES, nós estamos todos dispostos a seguir os bons exemplos dos compatriotas que foram mortos pelas forças de defesa e segurança do estado em 2013 mas por favor senhor presidente, controla só bem todos jacarés do rio Dande.
JES disse mais: “ Dirijo uma saudação especial e votos de rápida recuperação a todos aqueles que neste momento se encontram doentes ou impossibilitados de festejar o Natal e o Ano Novo com as suas famílias ”.
Sim senhor Presidente, infelizmente muitos dos compatriotas que estão hospitalizados não terão rápidas melhoras por falta de medicamentos e por falta de médicos capazes nos hospitais públicos em Angola que nas quais, tu senhor PR, todos membros da tua família e todos membros do teu governo e seus familiares nunca lá estiveram nem só para tratarem de uma simples dor de cabeça ou dor de dente.
Conheço poucas pessoas no mundo como JES com a capacidade de utilizar bem os princípios demagogos e populistas para falar tudo aquilo que os Angolanos sabem que é mentira. Nisso, tenho que reconhecer que o senhor Presidente JES é um grande mestre.
Desejo um feliz 2014 a todos Angolanos sem exceção e que todos consigamos ultrapassar as barreiras do triste ano 2013.
Saudações.
Livre trânsito - Domingos Samuel Chipilica
Benguela - “A cidadania não se confunde com anarquia”, é uma frase simples mas carrega em si valores que são indissociáveis a convivência na diferença de todos, observar os factos e acontecimentos desapaixonadamente. Por isso, os pronunciamentos do presidente da República são e serão sempre motivos de interpretações objectivas e subjectivas.
Fonte: Club-k.net
Esta última preenche “melhor” os palcos da nossa actualidade doméstica, de um lado os que somente verificam virtudes (tecem os maiores elogios a um ser que parece divino) e do outro lado os que verificam cegamente vícios (exprimem palavras terríveis, algumas vezes atacam-no simplesmente , crucificam-no quiçá pior que Cristo!), pouquíssimas são as vozes da moderação, tolerância e da objectividade, assim os estádios das discussões democráticas continuam vazios. Está difícil exercer a democracia.Não pode passar despercebido o estado pouco saudável que nos apareceu nos ecrãs de casa, o rosto e a voz do senhor presidente, espero estar errado e que foi apenas minha alucinação. O discurso do presidente apresentou pontos positivos “Sem respeito e aceitação do outro não há tolerância nem existem condições para o exercício da cidadania. A liberdade e a democracia garantidas pela Constituição não constituem um livre trânsito para o insulto gratuito, para a ofensa moral e para a calúnia de quem quer que seja”. É verdade! Mas a maior verdade é que há falta de cultura democrática a todos níveis desde a oposição a governação, muitos são combatidos diariamente por não entoarem “Hossana nas alturas”, observa a comunicação social pública todos estão a elogiar o discurso do chefe, enquanto na outra quase todos estão crucificar o chefe.
A maior lacuna neste último discurso, foi a falta do chefe endereçar sem rodeios os pêsames às famílias das últimas “vitimas politicas”, reprovar energicamente o acto bárbaro de assassinato e solidarizar-se com as viúvas e os órfãos.
A utilização do livre transito pressupõe o cumprimento de determinados requisitos para a sua obtenção, tal como a democracia e a constituição não basta existirem, é necessário criar condições para serem exercidos.
Haja juízo!
Cidadão Angolano
2014 :Deveria ser o ano da mudança e o fim da violência em Angola - ( I ) – Fernando Vumby
Berlim - 2014 gostaria que o MPLA / JES utilizasse menos a violência física , que fosse mais inteligente , optasse pela força do diálogo e apostasse no autodominio , na tolerância e no perdão.
Fonte: Club-k.net
Conheço tantos casos de mortes tão esquisitas e arrepiantes praticadas pelo regime sob gestão de JES , por falta de tolerancia política e brutalidade do regime , que não são poucas as vezes que interrogo se essa gente foi nascida programada para comportamentos tão agressivos ou foram transmitidos hereditariamente ?
Se os estudiosos dizem que ninguém nasce agressivo então talvez seja mais correcto eu dizer que toda essa brutalidade de alguns camaradas é fruto da educação que têm recebido do regime especialmente nos centros de treinamento dos serviços secretos e outros semelhantes espalhados pelo país .
Acredito que sejam treinamentos muito brutais , onde os jovens são treinados a lidar-se e a banalizar a violência , a morte , o sangue e a tortura , pois de outra maneira não se compreende como é que Angola pode ter um corpo policial considerado dos mais brutais e criminoso da actualidade.
Vários estudos provam que crianças , jovens , militares ou civis quando educados com violência manifestam sempre tendência mais agressivas no futuro e a prova temos hoje em Angola onde miúdos de 15 , 16 , 17 anos de idade contam histórias arrepiantes sobre mortes e cadáveres que eles já viram com os seus próprios olhos alguns a serem comidos por porcos porque eram da UNITA e de forma tão natural contam .
Infelizmente essa é uma triste realidade que foi vivida em Angola , aquando da caça aos kwachas , o que obrigou á muitos compatriotas do sul de Angola a fazerem um novo registo nas conservatórias , de forma rápido e desesperada para mudarem o seu nome de família e assim se escaparem da fúria assassina e intolerância tribal e politica..
Até isto aconteceu em Angola e essa história , qualquer dia será contada pelas próprias vitimas , porque felizmente nestes casos alguém sobrevive sempre para contar tudo como foi Para 2014 gostaria que a violência e brutalidade deixasse de ser reforçada , encorajada e tolerada pelo regime da situação , pois a forma como ela tem sido exercida deixa muitas duvidas que não conta com a cumplicidade das chefias e que não faça parte da estratégia de governação do país.
Não tenho duvidas que toda essa violência tenham mesmo como origem a forma como a sociedade angolana é educada pelo regime , embora haja pessoas que manifestem a sua agressividade de forma diferente . Há os que se sentem estupidamente orgulhosos e vaidosos por serem violentos num país onde não se aprende a perdoar , mais sim a massacrar e se vingar pior se não for do partido tal ...
E há os embarrados , fingidos em amigos mais na hora sem remorso e sempre prontos para perseguir até mesmo quem já está doente num hospital qualquer porque a ordem é eliminá-lo. Para 2014 gostaria que tudo se fizesse para que os angolanos saíssem deste estado permanente de frustração em que vivem por não satisfação das suas necessidades e motivações. Criando -se o mínimo de condições de vida como ; trabalho condigno , educação de qualidade , habitação , boas escolas e bons professores e não como os que facilitaram a primeira dama e têm estado a distribuir diplomas torta e a direita á todo tipo de dirigentes borra botas para que a vida dos angolanos tenha realmente um sentido.
Porque embora não seja forçoso que um frustrado seja agressivo , a frustração pode conduzir a descargas explosivas e violentas de qualquer angolano que viva frustrado numa Angola onde quem não é filho , irmão , cunhado ou amante do chefe tal está condenado a comer capim como se fosse um boi.
Para 2014 gostaria que todos os angolanos que sofrem de complexo de inferioridade , que desejavam sobressair na vida , ter um estatuto privilegiado tipo Bento Kangamba que tem ordens para usar e abusar do nosso dinheiro .
Surrar , mandar surrar , perseguir , mandar perseguir manifestantes , curtir e traficar prostitutas brasileiras os que não conseguiram para que não perdem a cabeça e nem se tornem violentos por isto.
Em fim para 2014 gostaria que fosse o ano da democratização do MPLA porque sem isto a barra vai continuar a ser cada vez mais pesada não apenas para a oposição politica angolana como também para os tantos camaradas do MPLA que gostariam de se livrar de JES. E deste modo poderem dar um sinal de estima e apreço pelos outros compatriotas que pensam e agem diferente do ditador e sua povoação de bajuladores .
Fórum Livre Opinião & Justiça
Fernando Vumby
Porquê que JES deve imeaditamente demitir-se da presidência e mediar uma alternância pacífica? – Pedrowski Teca
Luanda - A República de Angola é um país que está em crise de liderança, onde a inevitável alternância política do actual Presidente, que se avista à passos longos, poderá ser turbulenta e resultar em duas crises: a própria alternância ou sucessão e a sua posterior crise transicional político-administrativa da actual para a futura Presidência da República.
Fonte: Pedrowski
Historicamente falando, a ascensão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República de Angola deveu-se em consequência do passamento físico do Primeiro Presidente da República Popular de Angola, Dr. António Agostinho Neto aos seus 56 anos de idade, após ter governado o país por um periodo de 3 anos e dez meses.
Um mês de ter completado 37 anos de idade, José Eduardo dos Santos foi nomeado pelo MPLA à suceder o Dr. Agostinho Neto no dia 21 de Setembro de 1979, claramente uma sucessão difícil caracterizada como impossível mas necessária.
Os feitos de José Eduardo dos Santos (JES) são factos vísiveis, deixando em debate a questão de quem são os interesses de que continua a lutar nestes 35 anos a completar no poder.
Na óptica de muitos, o tempo demonstrou a traição dos princípios iniciais da luta de libertação nacional pela concentração de poderes em JES e seus seguidores, na defesa da perpetuação dos mesmos na direcção do país, enriquecendo-se corruptamente em detrimento de uma vasta maioria do povo Angolano.
PORQUÊ QUE DEVE IMEDIATAMENTE DEMITIR-SE E ACELERAR A ALTERNÂNCIA?
A actual crise de liderança é fruto da longividade no poder do Presidente José Eduardo dos Santos, cuja imagem, velha e desgastada, reflectem não só um velho político cansado, mas também uma forma de governação desenquadrada para os tempos actuais.
Hoje em dia é comum ouvir cidadãos a reclamarem e criticarem que o Governo de José Eduardo dos Santos e do MPLA não tem criatividade, visão e projectos que esta nova Angola precisa para enfrentar as sequelas do passado e os desafios do futuro.
Os próprios quadros/militantes do MPLA defendem que o seu partido precisa se renovar, não só em projectos e ideias mas também nos quadros na liderança do mesmo, para não cair no descrédito da história.
As seguintes ocorrências servem como um indicativo para a questão em debate:
1 – IDADE E LONGEVIDADE:
Este ano 2014, o Presidente José Eduardo dos Santos completa 72 anos de idade, 35 dos quais preside o país, transformando-se mundialmente no segundo presidente a mais tempo no poder, tendo apenas a diferença de um mês com o seu homôlogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.
Ambos tornam-se um testemunho da veracidade do adágio popular de que “o poder corrompe”, principalmente por concentrarem em si mesmos os poderes absolutos em seus respectivos países, manipulando o sistema em prol das suas perpetuações no poder.
2 – SAÚDE DETERIORANTE:
Com mais de 70 anos de idade, o Presidente de Angola, conforme notícias, está alegadamente lutando contra um câncro da próstrata que o forçou a permanecer por cerca de 70 dias no Reino da Espanha, isto somente em 2013, especificamente entre 26 de Junho e 10 de Agosto, e do dia 9 de Novembro à 4 de Dezembro, tendo o órgão de comunicação social de Portugal, RTP, transmitido notícias de que estava internado numa clínica oncológica em Barcelona, uma informação que foi energeticamente descartada pela Casa Civil. José Eduardo dos Santos efectuou, segundo reportagens, tais visitas privadas similares em Espanha antes das Eleições Gerais em 2012 e entre 2 à 11 de Maio de 2011.
3 – IMPOPULARIDADE E IMAGEM CADA VEZ MAIS DESGASTADA:
Pondo em parte a questão de quem são os interesses de que continua a lutar, após a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi em 2002, José Eduardo dos Santos perdeu a grande oportunidade de se consagrar como um verdadeira arquitecto da paz porque somente a ambição pelo poder e interesses obscuros explicariam a não realização de Eleições Presidenciais no periodo entre 2002 e 2012.
A Constituição, vulgo atípica, que se promulgou à 5 de Janeiro de 2010 e que concentra-lhe poderes absolutos de forma absurda, serve de base ao título de “ditador” que cada vez mais soa e se adequa à imagem de JES.
PERIGOS ACTUAIS
Num sistema democrático, a palavra “sucessão” torna-se inconstitucional porque caracteriza a monarquia, um sistema que encara o poder como herança familiar ou consoante a linhagem sanguínea. Em democracia, é adequado a referência desta transferência como “alternância” porque deve ser feita pelo voto popular e não por imposição.
Infelizmente ao que parece, José Eduardo dos Santos prefer a “sucessão”, expondo o país aos seguintes perigos:
1 – IMPOSIÇÃO E FAMILIARISMO:
Ao longo dos últimos anos, informações são vasadas e publicadas pela mídia e alegam que por questões de saúde, o actual Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” deixou de ser uma preferência à sucessão de JES, encurtando a lista para apenas dois dos seus familiares: seu filho Zénu dos Santos, Presidente do Fundo Soberano Angolano, e o sobrinho e actual Vice Presidente da República, Manuel Vicente.
Estas duas escolhas de JES são geralmente caracterizadas como fruto de imposições de José Eduardo dos Santos ao partido político no qual é Presidente, o MPLA.
2 – ZÉNU E VICENTE SEM PERFIS OU BAGAGENS POLÍTICAS:
As duas alegadas preferências de JES, Zénu dos Santos e Manuel Vicente, são indivíduos practicamente anônimos no panorama político Angolano, isto é, sem bagagens ou perfies políticos de peso que os possa sustentar com experiência em caso da ausência de José Eduardo dos Santos.
Em caso de ausência de JES, os seus dois preferidos não serão capazes de enfrentar os grandes jacarés políticos veteranos do MPLA, cujos olhos e corações ambicionam a cadeira principal da Cidade Alta.
Teme-se que mesmo se um destes favoritos for eleito, serão vítimas de várias ameaças, insubordinações, insultos e desconsiderações por parte de militantes de peso do MPLA que jamais aceitarão estar à baixo de um “menino” Zénu dos Santos ou dum empresário burocrata como Manuel Vicente em assuntos de directrizes do país.
A informação de que, na recente ausência de José Eduardo dos Santos, o país estava a ser dirigida “de facto” através de uma “direcção militar” pelo general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apesar de haver formalmente um Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, foi um dos indicativos da actual crise de liderança e as desvantagens destas imposições de JES.
Realço que, por falta de peso político e experiência, ambos são susceptíveis à golpes de Estado por parte de elementos do próprio regime, ou serão presas fáceis para a oposição ávida de poder.
BENEFÍCIOS DA DEMISSÃO IMEDIATA E E ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO
Em vista aos problemas expostos à cima, se o presidente José Eduardo dos Santos demitir-se, acelerar e mediar a alternância política em Angola, terá os seguintes benefícios:
1 – Possivelmente terá mais tempo para descansar de longos anos de política activa e poderá cuidar dos seus negócios, netos e outros familiares.
1 – Possivelmente terá mais tempo para descansar de longos anos de política activa e poderá cuidar dos seus negócios, netos e outros familiares.
2 – Tendo em conta as notícias preocupantes da saúde degrante de JES, os efeitos da aposentadoria darão-lhe mais anos de vida, podendo assim manter sob sua protecção e vigilância o seu escolhido candidato à liderança do MPLA e de Angola, que possa defender os seus interesses.
3 – A permanência de JES na Presidência pode causar a sua morte precoce, se forem verdade as informações alarmantes da sua saúde, e um incidente do género será fatal, tanto para os seus familiares, protegidos, amigos e as suas heranças, como também poderá ser catastrófico para a realização e concretização de uma alternância pacífica e duradoura no país sem conflictos, primeiramente por dentro do MPLA e posteriormente à nível nacional.
4 – A aposentadoria de JES poderá garantir uma passagem de testemunho equilibrado e pacífico ou pode se dar o caso em que mesmo aposentado, JES, através do seu escolhido, ainda conduza indirectamente as directrizes do país.
Tendo analizado estas hipóteses, pode-se concluir que por mais que seja eminente e desejado a aposentadoria do Presidente José Eduardo dos Santos, para se evitar o pior ao país, o Presidente ainda pode desempenhar um papel fundamental na alternância de poder na República de Angola.
Angola: Um Presidente e um discurso retrógrado - Prof. Ngola Kiluange
Nova Iorque - Primeiro, a voz do Presidente da República autentica as suspeitas do verdadeiro status quo da sua saúde.E ,aparentemente, 99% dos membros do BP do comité central do MPLA devem ter tirado as suas respectivas ilações durante o prenúncio do discurso.
Fonte: Club-k.net
Segundo,Eduardo dos Santos abordou levianamente assuntos que mereciam profundeza de detalhes... devido as suas respectivas naturezas e sensibilidades!?O nosso orador deu-nos a impressão que havia regressado recentemente ao universo depois de uma longa estadia no espaço extraterritorial, como de custume, tentando resumir em 8 minutos os eventos mais candentes dos 365 dias de 2013.
Esse gesto petulante e arrogante do Presidente da República incita-nos a confrontar a realidade e dizer-lhe:Já Chega!Mas, é preciso que o façamos com firmeza e determinação.
Cabe-nos decidir quem está em melhores condições fisicas,psicológicas e profissionais para nos governar, e não ao contrário!?
Quando Eduardo dos Santos diz que o seu regime pretende saber quantos somos e fazer um censo geral da população em 2014, força-nos a questionar a sua credibilidade e capacidade de gestão e administração do nosso erário público...
O presidente teve precisamente 11 anos para fazê-lo; ao invés, aventurou-se na construção de mega- projectos com difíceis manutenção económica ou recursos humanos,etc. – isso é dinheiro mal empregue!!!
Resultado, fomos forçados a importar mão de obra estrangeira desnecessária, enquanto que o nosso sistema de ensino primário demonstra séria debilidade estrutural,uma em cada quatro crianças angolanas sofre de má nutrição crónica e morre de fome antes de completar 5 anos de idade, ainda não temos abastecimento adequado de água potável, energia elétrica, serviços básicos de saúde,etc.
Mas, o mais perigoso e desumano em tudo isso é a filiação do nosso Presidente da República com a máfia russa-chinesa...
Dos Santos contraiu empréstimos de milhares de milhões de dólares com o governo chinês... contractou seu ex-colega duma das academias militar da KGB – o sr. Xu Jinghua, proprietário da China Sonangol Internacional.
Assim, todos os contractos de construção de mega-projectos em Angola, na sua maioria, foram outorgados a Sinopec e a Guangxi Hydroelectric Construction Bureau (GHCB), esta última pertencente ao Jinghua.
Resta-nos também saber as percentagem em valores monetários dos nossos investimentos nas seguintes empresas, ou melhor ainda quem é o seu verdadeiro proprietário aqui: China Sonangol Finance International Ltd.,China Sonangol Gas International Ltd.,China Sonangol International Ltd.,China Sonangol International Holding Ltd.China Sonangol Natural Resources International Ltd., China Sonangol International Investment Ltd., China Sonangol Natural Resources International Ltd.,Sonangol Sinopec International Ltd, China Endiama International Limited, China sonangol singapore, China sonangol shanghai petroleum co ltd, China sonangol wall street, china sonangol international airlines, Endiama China International Holding Ltd,etc.
Bem, isso p'ra não falarmos dos negócios poucos escrupulosos de diamantes entre Isabel dos Santos (Azerbaijã-angolana) e o Lev Avnerovich Leviev (russo)bucarian-israelense.
Afinal de contas, o Presidente da República tem muito que esconder quando impede o nosso Parlamento de "controlar e fiscalizar politicamente o Executivo."Aliás, seria legítimo perguntar se José Eduardo dos Santos ainda consegue dar conta das responsabilidades incumbidas exclusivamente à nossa Presidência da República? [Obs.: anormais icentos de comentários !]
A maior tristeza aqui é que ninguém sabe de certo quanto Dos Santos terá açambarcado do nosso erário público desde 1979 até o presente momento... e sem dúvida alguma que levará para a sua própria cova todo segredo dessa roubalheira vergonhosa.
A melhor solução seria convocarmos uma conferência nacional com a participação de todas as forças vivas da nossa terra.
É perca de tempo depositarmos falsas esperanças nos pleitos eleitorais autárquicos, porque partindo dos principios morais e civicos os cadastros criminais de José Eduardo dos Santos e seus comparsas mais directos deveriam os proibir de participar em qualquer vida política nacional.
Prof. Ngola Kiluange
Prof.Kiluangenyc@yahoo.com
Washington D.C
Referências bibliográficas:
http://angola-luanda-pitigrili.com/who%E2%80%99s-who/l/lev-leviev
Fuga à paternidade e o excesso das mentiras da OMA - Manuel Fernandes
- 01 outubro 2016
Luanda – Nunca saibamos buscar elementos de fundo as vezes, que geram fuga a paternidade. Quando nos debruçamos sobre a matéria, temos apenas em conta o conceito científico que diz “fuga a paternidade é a abstenção de um pai em assumir a sua responsabilidade”.
Fonte: Club-k.net
Este conceito, atribui total culpa ao Pai e não a Mãe como geradora de grandes problemas que causam a fuga dos pais aos lares.
Recorremos ao que acontece nos lares quanto as brigas do casal, compreendidas várias vezes como resultado do comportamento do homem, possuidor de namoradas, segunda mulher, pobre, desgraçado e desempregado etc. É preciso recordar a parte contrária, isto é, a mulher e procedimentos negativos, quando não quero do homem.
Torna se ruim no que respeito a vida no lar, como forma contrária também de atribuir culpa ao homem, procurando posterior razão junto das Salas das Instituições de Conciliação da família.
Refere-se do comportamento provocante (namoro fora do lar, ofensas, a falta total de respeito) demonstrada, pela mulher que excita a fúria do homem afim de praticar actos violentos que possam findar o relacionamento, procurando assim a razão afim de atribuir culpa ao homem, como autor da fuga a paternidade.
A influência negativa à mulher pela sua família deixar o homem pobre, desempregado, analfabeto ou estudante que ainda não tem emprego, joga também um papel erróneo no epicentro amor aos filhos, que termina pelos desprezas com a fuga a paternidade, e por abuso irónico, esta dirige se a OMA, INAC e outras instituições nas Salas de Conciliação (tida a elas), como escopo de fazer audiências hipócritas em vez de ser audiências de conciliação e mediação de conflitos no lar.
A OMA e o INAC, chegam várias vezes ao extremo, exaltando o comportamento das mulheres, por acreditarem nas falsas preocupações que lhes apresentam sobre a carência de assistência dos filhos abandonados ao pai, por influência das decisões da mulher. Pois, são elas que principiam com queixas, solicitando o apoio dos filhos falsamente ao homem.
Perante estes casos, as Instituições afins, não envidem princípios de reciprocidade jurídica para solucionar as controvérsia entre a mulher e o homem, afim de atribuir culpa a prevaricadora mas sim, medeiam conciliação arbitrária, atribuindo favoritismo a hipócrita mulher.
A OMA, INAC e outras, apenas têm a obrigatoriedade de convocar o homem, impondo lhe o dever de assumir a assistência dos filhos, sem ouvir as devidas razões que o levaram ao afastamento do lar. Assim a mulher fica em vantagem, porque a sua arquitectada estratégia as vezes em consonância com a sua família, resultou positivamente. Afastou o homem da sua vida e dos seus caminhos (como dizem), ficando o homem somente assumir a assistência dos filhos.
A mulher satisfeita, fica livre levando a vida que vai moldar ou que a levou às práticas que afugentaram o homem, afim de cometer a fuga a paternidade.
O que se pretende neste caso, é saber como a OMA, INAC e outras Instituições afins, devem proceder ao determinarem casos relacionados a fuga a paternidade, terem em conta os elementos fundamentais quer tradicionais, culturais ou jurídicos envolventes no caso que levou o homem à decisão do género, separação ou divórcio, antes de atribuição da responsabilidades erradamente ao homem de assistência aos filhos.
É imprescindível esse procedimento, como prevenção de consequências de qualquer forma, provocadas pela culpabilidade erradamente atribuída ao homem.
Pois todo culpado sem justa causa frustra-se, e carrega mágoas contra acusadora. Isto vive se muito, na sociedade luandense onde existe hibridação étnico-cultural.
CONSEQUÊNCIAS DOS ERROS RESULTANTES NA DETERMINAÇÃO DOS CASOS
Não há que destacar muitos factos, pois todos sabemos o comportamento da Pacassa ferida por sua vida. Tudo que é culpa erroneamente ou por motivos de algum voto de benefício de alguém, não se sente bem, embora os filhos sejam dele biologicamente.
O homem pensou desde o primórdio dos tempos, para seus filhos uma vida projectada isto é, a qualquer momento da vida. Por intento da mulher, os filhos acabam por levar uma vida prejudicada, também, o seu desenvolvimento na sociedade por causa da identidade conjugal dos pais, tornam-se indefesos, frágeis e facilmente se perdem em más condutas que prejudicam o seu futuro.
Várias vezes, fala se de rapto às senhoras e crianças para lugares incertos, ou mesmo vão para a eternidade da vida, fruto dos procedimentos injustos-obrigatórias, impostos ao homem nas Salas de Conciliação da OMA, INAC e tribunais da Família.
A distância total do homem, a assistência dos filhos e a mudança de residência depois da separação ou divórcio, é reflexo da injustiça administrada, pelas instituições que velam pela prática da fuga a paternidade(OMA,INAC) as vez em quanto.
O comportamento inadequado adquirido pelos filhos na ausência do pai, é por culpa da mãe por incorrer nas razões mais acima citadas.
Uma das maiores consequências é o espírito de vingança suscitada ao homem, pelas decisões incorrectas que-se-lhe subpõe coerciva mente mesmo, sem o julgamento das mentiras da mulher.
Esperemos que o INAC, OMA e outras Instituições afins, criassem salas confidenciais primárias, antes das decisões de o homem deve assumir a assistência dos filhos, como culpado pelos erros das mulheres cometidas propositadamente quanto a fuga a paternidade, nestes lugares. Serão salas de sessões onde poderão apurar as razões que podem ser da ordem cultural, social, económica, étnica ou familiar, antes das conclusões finais.
Ajudará desmascarar a culpada e atribui-la, a plena culpa, nos seguintes princípios tradicionais” Caso a casa não dormes lá, não sabes o tipo de Percevejo que lá morde”.
Direito no Consumo: Consultório jurídico para os consumidores (XVIII) - AADIC
- 01 outubro 2016
Luanda – Consultório jurídico é um espaço de interacção entre os consumidores lesados (de uma ou outra forma) que se encontram no território angolano e os técnicos da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC). Este espaço conta com o apoio do Club-K Angola.
Fonte: Club-k.net
Se adquirir um produto perigoso, por exemplo uma peça com indicação de algodão puro e que provoca alergias, o Consumidor pode apresentar queixa directamente aos Órgãos de Defesa do Consumidor?
Sim, pode e deve fazê-lo, embora possa simultaneamente apresentar queixa junto da entidade de fiscalização e controlo competente, além de reclamar junto do vendedor, que deve ser o primeiro elo da cadeia a ser contactado. Para sua defesa é essencial que o Consumidor guarde os recibos comprovativos da compra e, bem assim, as embalagens dos produtos, pois estas contêm informações sem a qual é muito mais difícil às autoridades de controlo e fiscalização actuarem. Neste caso de concreto a queixa poderá ser dirigida directamente a AADIC- Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, Inadec, Polícia Nacional, Ministério Público e às Inspecções Ministeriais.
O Consumidor tem direito à reparação dos danos provocados por um produto, mesmo que seja um produto declarado seguro?
Sim, se um produto seguro provoca danos, em princípio, tal resulta de um defeito que pode ser aparente ou oculto. O Consumidor tem direito à indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes do fornecimento de bens ou prestações de serviços defeituosos em conformidade com os artigos 10º, 15º da LDC, remetendo para o artigo 496º do C.C.
As regras para os produtos manufacturados aplicam-se também aos produtos alimentares e às matérias-primas agrícolas utilizadas na sua produção.
Sim, todas as regras relativas à protecção do Consumidor e à responsabilidade objectiva do produtor pelos dados causados pelo produto defeituoso são aplicáveis aos produtos alimentares e às matérias-primas agrícolas.
Em caso de produto defeituoso, o Consumidor pode reclamar os seus direitos junto do vendedor?
Sim, em consonância com os artigos 10º, 15º, 20º, 21º da LDC; todos os elos da cadeia de produção, importação, distribuição e venda de um produto podem receber a reclamação do Consumidor e são obrigados a dar-lhe sequência e solução, remetendo-a para o elo anterior da cadeia, podendo ser responsabilizados e vir a responder pelos danos sofridos pelo Consumidor caso o não façam.
A entrega do recibo de caixa é sempre obrigatória?
Sim, actualmente a entrega do recibo é obrigatório, e o Consumidor deve pedi-lo se não lhe for entregue espontaneamente, pois contém, por Lei, elementos relativos à compra, que são necessários para a reclamação junto do vendedor e para a actuação da autoridade de controlo.
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Para finalizar vai a máxima latina e a frase de reflexão: “Dormentibus Non Seccurit Legis”, em português “o Direito não socorre os que dormem”. Ou ainda,“(a) ignorância ou má interpretação da Lei não justifica a falta do seu cumprimento, nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas”. Art.6º do C.C
- "O corpo no seu crescimento só atinge a perfeição aos 35 anos, na alma, acontece aos 50" - Aristóteles.
Diógenes de Oliveira - Presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).
Contactos: (+244) 943625501 e 912317041
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Por que Adão Nascimento sobrevive à varredura do PR (?) - Livanga Manuel
- 30 setembro 2016
Luanda - A manutenção de Adão do Nascimento no cargo de ministro do Ensino Superior representa um perigo demolidor para o MPLA que pretende buscar uma vitória folgada nas próximas eleições, previstas para 2017, sendo este subsistema do ensino aquele que pode influenciar o voto de um eleitorado mais consciente.
Fonte: Club-k.net
ENSINO SUPERIOR UM CAMPUS DE INSTABILIDADE
Numa altura em que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procede à remodelação do Governo, com a substituição de ministros aparentemente menos problemáticos, ouve-se nos meios académicos e do partido no poder uma pergunta de desespero e preocupação: "por que não se exonera o ministro Adão do Nascimento que nada mais não faz do que criar instabilidade no sector?". Alguns atribuem a aparente indiferença do PR a uma ligação parentesca com o ministro Adão do Nascimento (diz-se ser sobrinho), outros a um distanciamento inexplicável do José Eduardo dos Santos em relação às preocupações do ensino superior.
“Apesar de, nos seus pronunciamentos públicos, defender mais investimentos na qualidade do ensino superior, o Presidente da República nunca se deslocou a nenhuma universidade para auscultar os académicos nem sobre os problemas do país nem sobre as condições de trabalho nas instituições do ensino superior”, lembra um docente com uma carreira universitária de 35 anos.
Mas parece que o PR pretende corrigir o tiro, mandatando o seu vice no MPLA, João Lourenço, a reunir, sábado (1 de Outubro) com os docentes do ensino superior que sejam militantes do partido maioritário, algo que há muito não acontecia. Há quem diga mesmo que desde a morte do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, que chegou a ser o reitor da então única universidade pública, as instituições do Ensino Superior nunca receberam uma visita de um presidente, quer do partido governante, quer da República. O encontro de João Lourenço com os docentes que militam no MPLA pode ser o início de uma relação mais estreita e profícua entre a universidade e os órgão de decisão do país que, durante muito tempo, preferiram contratar quadros estrangeiros para fazer uma simples sondagem, em detrimento dos nacionais. “Só assim se percebe que os problemas da universidade não preocupem as elites políticas; não apoiam a investigação, enquanto isso as elites intelectuais não se sentem motivados para a investigação”, assevera o docente.
Outras fontes bem posicionadas no Ensino Superior e no MPLA não vêem razões objectivas para a continuação de Adão do Nascimento, um homem que, com as suas medidas policiais e impopulares, transformou o ensino superior num verdadeiro campo de desolação. É que o ministro do Ensino Superior que tornou disfuncional o programa de bolsas de estudos internas e externas e que se fechou, intramuros, às opiniões dos quadros do sector, vem coleccionando impopularidade quer junto dos gestores do ensino público e privado, dos promotores ou investidores do sector, quer da maioria dos docentes que vêem nele mais um destruidor do que regulador do subsistema.
Não é por acaso que o seu pacote legislativo com destaque para a proposta de estatuto de carreira docente é considerado embuste pela maioria dos operadores do subsistema do Ensino Superior, segundo os quais, se forem aprovadas, "as leis de Adão nada mais vão trazer senão a fuga de quadros do ensino superior e, ao mesmo tempo, provocarem um ambiente de perseguição e de crispação entre os quadros".
Ouve-se em surdina que, consciente do mal-estar e da consequente desinteligência que gera tanto no MPLA quanto no Ensino Superior, Adão do Nascimento tem tentado criar um comité de especialidade do MPLA, o de docentes do Ensino Superior, que seria controlado por si e pela sua turma de amadores, com o objectivo de mobilizar apoio no partido onde muitas das suas propostas são chumbadas por ameaçarem os objectivos do maioritário.
As fontes não têm dúvidas de que o subsistema do ES esteja moribundo e, se o PR continuar a ignorar os apelos dos agentes do sector, o ministro Adão do Nascimento pode levá-lo ao precipício com todas as consequências nefastas para o partido que governa. "Há desmotivação generalizada, um ambiente sem expectativas para o futuro, tendo em conta as leis ‘napoleónicas’ na forja e a actuação opulenta dos actuais gestores do Ministério do Ensino Superior", desabafou um docente, numa altura em que o Sindicato dos Professores do Ensino Superior tem em vista uma greve, visando pôr termo àquilo que consideram um ambiente de "exploração de homem pelo homem no sector, orquestrado pelo próprio ministro, que é já apelidado por "Adão, o Grande", devido ao seu carácter autoritário, casmurro e avesso ao diálogo.
Na base das contestações continua o tratamento menos digno que os operadores do subsistema do ensino superior têm merecido do ministro Adão do Nascimento e do pacote legislativo que traz a lei marcial para uma instituição que se pretende mais democrática, criativa e produtiva.
Os protestantes lembram que, desde que o Doutor Adão do Nascimento, tomou a direcção do Ministério, parece ter sido criado para si, fazendo-se rodear de pessoas com inexperiência colossal sobre o sector, encarregue de tratar das políticas públicas para este subsistema, o ensino superior em Angola é um gigante com pés de barros, ou seja, “simples paredes a gerirem uma série de insuficiências provocadas pela equipa do ministro”.
Embuste
A proposta do Pacote Legislativo do ES é mesmo qualificada no meio académico como o resultado do trabalho de uma equipa com ideias retrógradas e menos interessada no bem-estar do docente e na melhoria do ensino superior. O Estatuto da Carreira Docente, por exemplo, traz como exigências a candidatos a Professor Titular, o seguinte: seis anos de permanência na categoria anterior (Professor Associado); ter no mínimo um livro científico na respectiva área do saber, como autor; um livro científico como co-autor; um livro didáctico como autor; um livro didáctico como co-autor; quatro artigos científicos como autor e cinco artigos científicos como co-autor; dois manuais como autor e três manuais como co-autor; duas sebentas como autor e três sebentas como co-autor; seis fascículos como co-autor; pelo menos seis comunicações em eventos científicos nacionais e internacionais. Já o candidato a Professor Associado deve preencher, entre outros, os seguintes requisitos: ter permanecido cinco anos na categoria anterior (Professor Auxiliar) e ter no mínimo um livro científico na respectiva área do saber como autor e um livro científico como co-autor; um livro didáctico na área do saber como autor e um livro didáctico com co-autor, dois manuais como autor e três manuais como co-autor; duas sebentas como autor, três sebentas como co-autor, cinco fascículos como co-autor, bem como quatro comunicações em eventos científicos nacionais e internacionais.
Os docentes estão de acordo com a ideia, segundo a qual um Professor Associado e/ ou Titular devam ter publicações, que confirmem a sua idoneidade científica, nomeadamente livros, artigos científicos e comunicações, mas não percebem por que se exigem co-autoria, publicação de livros didácticos, manuais, sebentas e fascículos como uma das condições fundamentais.
Os docentes descartam a possibilidade de que algumas instituições consagradas do ES no mundo tenham nos seus estatutos estes requisitos que não passam de um simples capricho de quem pretende criar dogmas para travar o desenvolvimento num sector onde só o conhecimento e o talento são premiados.
Para atestar o desinteresse da equipa do ministro Adão do Nascimento em melhorar a qualidade do ensino, referem à proposta do estatuto remuneratório para o pessoal docente do ensino superior público como um instrumento que, a ser aprovada, causará desilusão a quem espera por um tratamento mais digno”. Mas de quem é acusado de ter cancelado os subsídios dos docentes, mesmo ainda no momento de boa saúde financeira do país, não se esperaria uma proposta melhor. A situação salarial do docente do ensino superior público é hoje deplorável e pior do que dos professores do ensino geral.
Como resultado, o docente universitário é, cada vez mais, um profissional “ambulante” que encontrou na acumulação de responsabilidades em várias instituições a forma de mitigar as dificuldades, em detrimento da qualidade e da competitividade.
Estarão José Carlos de Almeida e Victor Hugo Mendes a 'bater corrida'?
- 29 setembro 2016
Luanda - Victor Hugo Mendes (VHM) está a correr muito. Não se justifica, a nosso ver, essa pressa em lançar livros. Totalizando, em quase cinco anos, lançou três. As professoras Maria Helena Miguel e Antónia Alves, idem. Ora, assim sendo, resta perguntar e exigir uma resposta convincente: Conhecimento ou dinheiro?!
Fonte: União Tolerância Linguística (UTL)
Há, ainda, o professor José Carlos de Almeida (na foto), autor dos livros “Ensaboado & Enxaguado – Língua Portuguesa & Etiqueta” e “Amor ao Próximo – Língua Portuguesa e Educação”, que está a preparar o seu terceiro. O título do seu terceiro livro, segundo apuramos, é “Teoria de Leituras”. “Ele sim 'mazé tá a bater corrida'”, diz um dos nossos leitores. Outro Leitor, por sua vez, diz «Ele e o VHM estão a se desafiar!».
Quanto ao professor José Carlos de Almeida, ressalvamos, não nos conhecemos pessoalmente, não temos algum problema que não seja o de criticar o livro dele. O livro dele está "cheio" de desvios - o que, na verdade, ele até deveria ter vergonha... É jurista, mas não sabemos se fez Português onde, para publicar aquela gota no oceano e, consequentemente, sem arranjos de um linguista - ou seja - alguém formado na área.
CUIDADO COM OS TEXTOS SOBRE GRAMÁTICA
Já por diversas vezes, neste espaço, defendemos, sem rodeios, as mudanças de que o ensino da língua de Camões precisa.
É difícil, para nós, entender certos "estudiosos" da língua, se é que assim podemos chamá-los.
Nós já não aguentamos mais ler tanta porcaria, pessoas a copiar dicionários, a reproduzir trechos da Internet como se fossem deles mesmos, muita ignorância, truculência nos comentários, etc.
Nem nos atrevemos a perguntar se alguns desses já leu, por exemplo, Alexandre Herculado, Camilo Castelo Branco, Ernesto Carneiro Ribeiro, Rui Barbosa, entre tantos outros clássicos. É triste, mas é a nossa realidade, pelo menos em Angola, ‘país do pai banana’. Mas continuemos em nossa árdua e incansável luta, pois como dizia a falecida mãe do extraordinário Prof. David Fares: "Nem todos são atormentados pela inteligência."
Nós temos razão no que expomos e da forma como expomos. Existem, de facto, alguns “autores” que, para "elaborarem" seus "textos" - quase sempre frágeis e pálidos de conteúdo linguístico - valem-se de "textos" inseridos na Internet e de dicionários, ou melhor, de "minidicionários". Há de se indagar desses “autores” se os textos da internet e dos tais "minidicionários" surgiram antes, por exemplo, de "Os Lusíadas", uma vez que pensam tais “autores”, equivocadamente, é claro, que os "minidicionários" e os "textos" copiados da internet denotam autoridade vernácula ou linguística! Quanta ignorância, quanta falta de inteligência! Particularmente, sempre dedicamos a nossos colegas linguistas e a nossos leitores o mais profundo respeito e admiração. Não somos nem nunca pretendemos ser, já o dissemos algures algumas vezes!, os “donos da verdade”, os “senhores da razão”. Entretanto, como estudiosos do idioma e admiradores dos grandes gramáticos descritivos e mestres do vernáculo, não podem jamais discordar de nós, leitores, até por questões profissionais e éticas. Aceitar pacificamente determinados “ensinamentos” e “opiniões” acerca da Língua Portuguesa é simplesmente agredir a inteligência e prestigiar a ignorância. Aliás, a saudosa mãe de um dos membros da UTL também nos ensinou que "a ignorância é sempre atrevida".
OS NOSSOS ''EQUÍVOCOS ''
Algumas das nossas posições, segundo o nosso irmão na língua Shafu, são ''equivocadas''. A nossa forma de correcção é pouco pedagógica. A luta contra o preconceito, para ele, parece ser pretexto para corrigir J.C.A., isso é justificado pelo facto de a UTL apresentar os livros de J.C.A. como sendo as únicas práticas de preconceito linguístico, e nós sabemos que não é assim.
A nossa missão, pelo que fizemos perceber, Shafu, não é apenas manifestar o nosso descontentamento contra a(s) obra(s) de J. C. A. Mas é uma luta contra o preconceito linguístico em si em Angola e, quiçá, no Mundo. Portanto, a luta contra o preconceito não nos parece ser pretexto para corrigir J.C.A. Aliás, existem muitos preconceitos, mas o mais praticado e menos discutido, a nosso ver, é preconceito linguístico, consumado de forma absurda com o lançamento do livro “Ensaboado”.
Aceitar a existência e a importância das variações linguísticas, para nós, é o primeiro passo para combater o preconceito linguístico. O primeiro passo para desfazer o preconceito linguístico é respeitar a existência das variações linguísticas e dos diferentes contextos culturais.
Agradecemos, desde já, este teu humilde parecer, Shafu. Ora, falar bem a LP é uma teoria polémica e um tanto quanto utópica. Portanto, não passa pelos nossos objectivos defender esta ideia. Somos defensores, isso sim, do Português falado em Angola e a sua oficialização / reconhecimento.
Pelo que temos visto, muitos são os órgãos e individualidades que se levantam, preconceituosamente, contra o "Português Angolano". A obra "Ensaboado & Enxaguado..." é um exemplo vivo disso. Daí solicitarmos a sua reedição...
Somos adeptos da "Tolerância / variedade linguística", somos contra o preconceito linguístico.
Agradecemos, desde já, este teu humilde parecer, Shafu. Ora, falar bem a LP é uma teoria polémica e um tanto quanto utópica. Portanto, não passa pelos nossos objectivos defender esta ideia. Somos defensores, isso sim, do Português falado em Angola e a sua oficialização / reconhecimento.
Pelo que temos visto, muitos são os órgãos e individualidades que se levantam, preconceituosamente, contra o "Português Angolano". A obra "Ensaboado & Enxaguado..." é um exemplo vivo disso. Daí solicitarmos a sua reedição...
Somos adeptos da "Tolerância / variedade linguística", somos contra o preconceito linguístico.
O "Português Angolano" tem e vai tendo a sua norma. Só precisa ser reconhecida. Nenhuma Língua é estática. No entanto, raramente esse dinamismo cria incompreensões avultadas entre os falantes.
Somos defensores do reconhecimento da autonomia do Português falado em Angola.
É bom não descartamos a verdade, achamos que o senhor em causa, embora com atropelos e preconceitos à língua, tem dado algum pequeno contributo ao ensino do Português.
Somos defensores do reconhecimento da autonomia do Português falado em Angola.
É bom não descartamos a verdade, achamos que o senhor em causa, embora com atropelos e preconceitos à língua, tem dado algum pequeno contributo ao ensino do Português.
Publicaremos em livro as nossas refutações contra os "também" livros de J. C. A.
A União Tolerância Linguística (UTL), fundada por Tomás Calomba, Caetano Kambambe, António Ngola, Littera-Lu, Elizandro Felizardo, Benevolência Magno, Bráulio António e José Osvaldo Andrade, é composta por estudantes, estudiosos e professores de português, que procuram compreender, explicar e analisar certos fenómenos linguísticos. A União encara o preconceito linguístico como um meio de exclusão social, enfim, compara a noção de desvio em linguística com a noção de erro gramatical, constrói uma base linguística sobre os "erros" comuns no português angolano, identifica postulados gramaticais infundados, define o que é errado e o que é certo na comunicação.
A União Tolerância Linguística (UTL), fundada por Tomás Calomba, Caetano Kambambe, António Ngola, Littera-Lu, Elizandro Felizardo, Benevolência Magno, Bráulio António e José Osvaldo Andrade, é composta por estudantes, estudiosos e professores de português, que procuram compreender, explicar e analisar certos fenómenos linguísticos. A União encara o preconceito linguístico como um meio de exclusão social, enfim, compara a noção de desvio em linguística com a noção de erro gramatical, constrói uma base linguística sobre os "erros" comuns no português angolano, identifica postulados gramaticais infundados, define o que é errado e o que é certo na comunicação.
A incontornável Torre do Tombo - Reginaldo Silva
- 29 setembro 2016
Luanda - Finalmente ficamos a conhecer por fora e por dentro em Lisboa a Torre que mais “tombos” (entenda-se dores de cabeça) tem provocado aos protagonistas da nossa libertação nacional, a par de outras ansiedades impróprias para cardíacos, por força da existência lá dos tão famosos quanto famigerados “Arquivos da PIDE/DGS”, que podem ser consultados pelo público mediante algumas condições e limitações.
Fonte: OPais
Estes arquivos, note-se, voltaram à ribalta muito recentemente na sequência da intensa polémica que se instalou à volta do livro de Carlos Pacheco, “Agostinho Neto, o Perfil de um Ditador”, com o historiador a ser acusado de vários atropelos e mesmo de crimes, pelas mais altas instâncias políticas deste país.Aguarda-se agora com alguma expectativa pela eventual concretização das ameaças então proferidas, relacionadas com o prometido recurso à via judicial.
Destes arquivos que em grande medida serviram de base à pesquisa de Carlos Pacheco para elaborar a sua monumental obra, sempre tive a ideia de que se tratava do mais substancial e abrangente repositório de esclarecedores documentos para qualquer tipo de abordagem que se queira fazer sobre o nosso passado político.
São registos cheios de história e das mais diferentes proveniências e fontes sobre o nascimento do nacionalismo angolano (pós IIª Guerra Mundial) e a fase da luta de libertação nacional, que ninguém em sã consciência pode ignorar, se quiser efectivamente investigar o que se passou com os vários movimentos e personalidades que lutaram contra a presença portuguesa em Angola.
Esta abrangência prende-se com o facto de uma parte bastante substancial dos documentos encontrados com a PIDE e que actualmente estão na Torre do Tombo, terem como autores os próprios protagonistas da saga nacionalista, onde se inclui a correspondência pessoal, relatórios das organizações nacionalistas, actas de reuniões importantes e por aí adiante.
A PIDE “coleccionava” tudo.
Consolidei esta ideia sobre o grande e incontornável interesse destes Arquivos depois de ter tido acesso a uma outra monumental obra editada pela Fundação Agostinho Neto, onde em cinco calhamaços estão estampados milhares de documentos copiados nos referidos Arquivos, cuja leitura pontual me tem sido de uma extraordinária utilidade.
Estou a falar de “Agostinho Neto e a Libertação de Angola/ 1949-1974 (Arquivos da PIDE-DGS)”.Na apresentação deste trabalho, Eugénia Neto, a Presidente da Fundação AN, escreveu o seguinte em 2011:
“Pelos documentos da PIDE e dos seus relatórios diários, os historiadores poderão reconstruir este período da humanidade e tirar lições para o futuro, tendo o dever de ensinar às gerações futuras que os povos podem viver em fraternidade e entreajuda. Não há outro caminho. Hoje Angola e Portugal já começaram a dar as mãos”.
Foi num destes calhamaços que me deparei com uma extensa carta onde me foi possível ler a seguinte passagem:
“Sabendo que na nossa organização existiu sempre o espírito de eliminar fisicamente militantes sem se fazer justiça, o que aconteceu já em Angola, na Tanzânia e na Zâmbia, tive receio e pedi protecção às autoridades Zambianas, depois da minha saída do hospital. Se assim não fizesse, estou certo que teria sido executado sem hesitação.Talvez estivesse agora o movimento na campanha de explicação sobre o meu desaparecimento”- Daniel Chipenda, “Sango” in “Carta Aberta aos Militantes”, Julho de 73/Lusaka.
Sobre o passado dos protagonistas da libertação nacional, esta passagem resume bem o espírito reinante na época, que depois foi transferido para o pós-independência, já na vigência dos primeiros anos da República Popular, com todas as consequências trágicas que se conhecem e não se conseguem apagar apenas com desmentidos.
Para quem não sabe a PIDE/ DGS foi a repressiva polícia politica que no tempo do colonialismo português mais se destacou na luta contra os nacionalistas angolanos.
A referida “agência” estabeleceu em todo o país e além fronteiras uma dinâmica e eficaz rede de informadores, também conhecidos por “bufos/xotos”, cuja acção permitiu a administração portuguesa da época ter um grande controlo dos “subversivos”.
Apesar da abertura ao público destes arquivos, maior parte dos nomes daqueles perniciosos agentes nunca será conhecida por força de algumas limitações impostas pelo Estado português que não permitem que uma parte importante do seu acervo possa ser consultada pelos interessados.
Ficamos assim a saber que são incomunicáveis “os documentos que contenham dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afectar a segurança das pessoas, a honra ou intimidade da sua vida privada ou familiar e a própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos.”
Estivemos na Torre do Tombo para consultar o processo do nosso já falecido pai, que foi um dos milhares de angolanos que nos anos 60 passou pelos calabouços da PIDE.
Preenchidas todas as formalidades lá conseguimos ter acesso e consultar parte dos documentos distribuídos por várias pastas onde consta o seu nome, como autos de declarações por ele assinadas depois dos interrogatórios a que foi sujeito durante o tempo das suas duas detenções.
Sobre os resultados desta pesquisa que muito tem a ver com a nossa própria identidade, iremos, certamente, criar outras oportunidades para nos alongarmos um pouco mais em memória daquele que em vida foi mais conhecido por “Zé da Missão” e de quem sou o filho mais velho.
Matumbos Narcisistas - Domingos Kambunji
- 29 setembro 2016
Luanda - Estamos a ser governados e chefiados por um grupo de matumbos megalómanos, doentia e sanzaleiramente narcisistas! O Menezes Cassoma, porta-voz do Serviço Penitenciário Angolano, porque não se cala? Porque insiste em apresentar-se como cangaceiro inspirado e orientado por ideais de estupidez?
Fonte: Club-k.net
Viemos a terreiro apenas para desmontar a teia de falácias e contradições de um sistema político e de uma instituição penitenciária que revelam ter o máximo desrespeito pelos valores mais fundamentais da dignidade humana, para todos aqueles que não pertencem à oligarquia do MPLA. Nada mais seria de esperar de indivíduos que têm o seu percurso politico e profissional alicerçado nos princípios do 27 de Maio e nas ambições que contribuíram para que o MPLA decidisse iniciar a guerra civil em Angola.
A realidade social demonstra que quando este tipo de indivíduos cai em desgraça, aos olhos do presidente, são geralmente substituídos por personalidades de igual ou pior incompetência, para que se possa manter o status quo.
O Cassoma veio desculpar a existência de campos de concentração nazis no Serviço Penitenciário de Angola, com o argumento de os prisioneiros “padecerem de tuberculose, serem seropositivos e padecerem de outras doenças…”
Num país em que a filha do Presidente compra um diamante por sessenta milhões de dólares, através de uma procuração passada ao marido, o Reigime não tem algumas migalhas desses muitos milhões e biliões para assistência médica e alimentação dos presos no Sistema Penitenciário e dos presos, em aparente Lliberdade, na sociedade angolana em geral?
Magic Johnson é portador do vírus da SIDA, há muitas dezenas de anos, goza de boa saúde. São inúmeros os casos de tuberculose tratáveis, sem haver necessidade de grandes investimentos nos sistemas de saúde. As “outras doenças” merecem acompanhamento médico e não é o facto de esses angolanos se encontrarem privados da liberdade e da cidadania que justifica a perda dos seus direitos humanos.
O Cassoma parece um catavento. Primeiro veio a público explicar que as fotografias dos “campos de concentração Nazis”, nas cadeias do MPLA, eram antigas e o problema já estava resolvido. Agora aparece dizendo que, afinal, os prisioneiros, famintos e esqueléticos, são apenas doentes…
A prisão dos “Revús” acabou por destapar uma caixa de Pandora, mostrando quão hipócrita e incivilizado é o Reigime. É este o país que advoga um assento permanente para países africanos no Conselho de Segurança da ONU, quando não consegue garantir a segurança e a dignidade para os seus cidadão! Que moralidade têm os megafones do cabritismo para defenderem a segurança mundial quando, na realidade, são tão inseguros e charlatães, mentirosos?
Nojo e revolta são as palavras mais indicadas para exprimir os nossos sentimentos em relação aos “Menezes Cassoma do MPLA” e a todos os outros que parasitam e são saprófitas numa cultura de medo, conformismo, negligência e corrupção.
A reportagem, no New York Times, do Nicholas Kristof é um documento muito humilhante para a “demóniocracia” de Angola. Este jornalista, nos circuitos da cleptocracia angolana, passou a ser persona non grata por demonstrar quão maquiavélica é a (des)organização social da Reipública de Angola, com crimes contra a humanidade a serem praticados diariamente, com a maior impunidade.
Só fica uma pergunta por responder: Quem deverá ser acusado e julgado por estes crimes conta a humanidade? José Eduardo dos Santos? O Ministro do Interror Ângelo Tavares? O Rui Mangueira, Ministro da Injustiça e dos Direitos Desumanos, por conivência? O Menezes Cassoma e os que lhe dão “ordens superiores”? Ou todos estes cangaceiros, ao mesmo tempo?
Os órgãos de propaganda e informação do Reigime não se cansam de dizer que, depois dos acordos de paz, José Eduardo dos Santos já fez muito em Angola. Fica-nos a certeza de que se continuar a controlar esta máquina maquiavélica irá continuar a fazer muito mais e muitíssimo pior.
CIP-ANGOLA: JES não está a 37 anos no poder mas sim a 4 anos - Diavita Jorge
- 29 setembro 2016
Luanda - Mais uma proeza foi realizada por Centro de Integração Pública (CIP), com um debate de extrema importância, sobre a temporalidade/longevidade do Eng.º José Eduardo dos Santos na governação de Angola. Obviamente que esta temática para além de ser sensível e complexa é também de grande relevância política e histórica.
Fonte: Club-k.net
A participação dos intervenientes foi crucial, com rigor e tenacidade (Economista José Matuta Cuato e Eng.º Pedro Lourenço). Matuta Cuato, um analista político já conhecido da nossa praça, cujos textos sobre a situação política e económica do país nos órgãos de imprensa (Semanário Manchete, Semanário O País e Club K) tem contribuído muito para fortificação do debate sobre democracia e o estado actual da economia em Angola. Eng.º Lourenço, foi igual a si mesmo, com um estilo que nos habituo nas suas intervenções na Rádio Despertar mas com uma visão pertinente e animador sobre a temática que “acendeu” os ânimos da plateia. Agora pergunto, a luz da contabilidade histórica e político-constitucional, será mesmo que o Presidente José Eduardo dos Santos está a 37 anos a governar Angola na qualidade de um Estado Democrático de Direito, assente numa democracia pluripartidária e economia de mercado? Para responder esta pergunta e esclarecer os factos, é necessário primeiramente, olharmos para cartografia da história real de Angola e o contexto, posteriormente, fazermos uma interpretação político-constitucional justa e coerente desta situação.
ENQUADRAMENTO POLÍTICO-HISTÓRICO E AS ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAS E LEGISLATIVAS DE 1992: O LEGADO DIFÍCIL E CONTURBADO
Com a conclusão, em 1976, daquilo que ficou registado por “Segunda Guerra de Libertação Nacional” e ao longo destes primeiros anos da República, fora adoptado por inteiro a ideologia marxista-leninista e o modelo político-económico da economia centralmente planificada. Portanto, os cânones do marxista-leninismo visualizam-se em todos os sectores da sociedade angolano, como é óbvio, a Constituição Revolucionária de 1975 e todo sistema político e jurídico-constitucional reflectiam estas mudanças. De 1979, após o passamento físico do Presidente Neto em Moscovo, Presidente Eduardo dos Santos assumiu o leme governativo do País e direcção do seu Partido (MPLA). Ora, deste período até anos 1990, Angola vivia o período monolítico, com ausência total de princípios estruturante da democracia participativa, eleições competitiva e pluripartidária. Portanto, com as mudanças no contexto internacional e interno, o Governo da RPA sentiu a necessidade, de adoptar as mudanças e abraçar a democracia.
Em 1992, depois de um longo processo de sucessivas negociações, as quais remontam aos Acordos de Nova Iorque (em 1989), posteriormente os Acordos de Bicesse (em 1991), Angola viveu as primeiras reformas político-constitucionais com abertura á economia de mercado. Sendo estas reformas, fundamento directo a realização nos dias 29 e 30 de Setembro as eleições, onde participaram 11 candidatos presidenciais e 18 partidos políticos, mais de 800 observadores que representaram as Nações Unidas (NU), governos estrangeiros (EUA, França, Africa do Sul, Bélgica, Alemanha e Canadá), a comunidade europeia e ainda os observadores internacionais independentes, observadores regionais, onde contava-se uma afluência de 91,34% dos eleitores angolanos. O discurso destes observadores fora unânime, as eleições democráticas em Angola fora livres, justas e transparentes, resultantes da instauração de um novo regime, consubstanciada na consagração constitucional de um Estado Democrático e de Direito na senda da nova Lei-Constitucional prevista nos Acordos de Bicesse. Portanto, nestas eleições como esta registado nos documentos históricos e várias literaturas, participaram nas eleições legislativas, o MPLA teve para o Parlamento 55,07% (129 deputados) e a UNITA 33,45% (70 deputados). Nas presidências, José Eduardo dos Santos averbava 50,83% e Jonas Savimbi aglomerou 39,39%.
Face a estes resultados iriam a segunda volta os dois candidatos mais votados (Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi). A luz destes resultados adverso à UNITA, o processo democrático em Angola não sobreviveu a sua primeira prova de fogo. Jonas Savimbi e a UNITA, não aceitaram os resultados eleitorais, acusando o MPLA e a CNE que orquestração de fraude eleitoral generalizada em conluio com os observadores internacionais que muitos deles na altura eram os seus parceiros estratégicos. Jonas Savimbi “financiou ou melhor pagou” a maior parte dos partidos pequenos (fundados na véspera da década 90/91) entrando na dança da acusação política de fraude eleitoral e venderem o discurso de que o Candidato Eduardo dos Santos e o MPLA queriam tomar de assalto o Poder Político. Jonas Savimbi desencadeou uma nova guerra civil que mergulhou o país por completo numa recessão económica aguda e muito mais violento conflito armado, ocupando e mantendo em seu Poder grandes cidades, tendo tomado cinco das 18 capitais provinciais (Caxito, Huambo, M’banza Congo, N’dalatando e Uíge) ao mesmo tempo que submetia outras (designadamente Cuíto, Luena e Malange) a cercos prolongados de bombardeamentos de artilharia pesada, da qual resultou, lamentavelmente, mas sem qualquer dúvida, um imensurável banho de sangue fratricida entre os angolanos, onde as estimativas sugerem mais de 500 mil angolanos foram mortas durante esta fase. Com isso, seguiu-se a destruição de infra-estruturas, as estradas, transportes, pontes, comunicações e instalação de minas terrestres em grande escala por todo país. Aqui é necessário enfatizarmos, e fique patente, que durante estes acontecimentos (1992 a 2002), houve uma interrupção do processo democrático, eleitoral e normativo-constitucional.
ERRO DA CONTAGEM POLITICO-CONSTITUCIONAL: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NÃO ESTÁ A 37 ANOS NO PODER
De 1979 a 1991, reflectindo outro contexto, um regime em que o processo democrático e processo de legitimação popular não era previsto, na qual a Constituição de 1975 era clara no seu artigo 33.º, onde estabelecia o processo de cooptação que segundo a qual “no caso de morte, renúncia ou impedimento permanente do Presidente da República, o Conselho da Revolução designará de entre os seus membros que exercerá (…) o cargo de Presidente da República”. Com isso, subentende-se tecnicamente que, com a democratização em 1990/1991, quebrou-se os princípios paradigmáticos e constitucional da forma de substituição ao cargo de Presidente da República. Portanto, o processo constitucional tecnicamente começou do zero, e todos os candidatos estavam em mesma posição de contagem eleitoral. A Lei n.º 23/92, de 16 de Setembro foi bastante expressiva na primeira parte do artigo 59.º, advogando que “o mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos e termina com a tomada de posse do novo Presidente eleito”.
Ora, o facto de não realização da segunda volta das eleições presidenciais, bem como a solução legal que deveria ser dar a tal acto ou situação. E o que agudizou ainda mais a situação, foi a própria Lei Eleitoral n,º 5/92, de 16 de Abril, não clarificava ou definia o trato que se deveria dar legalmente a situação caso o mesmo ocorre-se. Tal acto abriu dois precedentes de extrema relevância: 1) Com a desistência de JONAS SAVIMBI, o JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS devia ou deveria ser declarado tecnicamente vencedor pelo CNE ou Tribunal Supremo nas vestes do Tribunal Constitucional e tomasse posse. A partir daqui reconheceria a legitimidade constitucional do JOSÉ EDUARDO como Presidente da República e imputasse os limites de duração de mandatos. 2) Com a não realização da segunda volta das eleições presidências ou outras eleições, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS deve ou deveria “inquilinar” o cargo do Presidente da República sem que tome ou tomasse posse. Porque a tomada de posse é que confirma/confirmaria e legitima/legitimaria constitucionalmente o exercício do Poder e das funções presidências estabelecidas na Carta Magna.
No entanto, não havendo ou tendo sido concluída a eleição jurídico-constitucionalmente regulada e nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 23/92, que aprovou a Lei-Constitucional, o mandato do Presidente da República (…) àquela data prorroga-se até à realização efectiva de novas eleições de que saia ou sairia eleito o Presidente. O que colocou o problema no nosso sistema jurídico-constitucional não se terem verificado mandatos presidências com inicio em sufrágio conclusivo. Portanto, não havendo finalização da eleição presidencial e por essa razão não houve nenhuma tomada de posse. Logo, não se pode contar mandato presidencial que não houve. Deste modo nada podia impedir que o cidadão JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS se candidata-se ao pleito eleitoral de 2012, e em termos de contagem jurídico-constitucional considera-se como sua primeira candidatura.
Olhando para os factos históricos e explicação político-constitucional, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, nunca tomou posse, nunca foi declarado tecnicamente vencedor das eleições presidenciais de 1992, como não havia novo presidente, ninguém tomou posse, por força de dispositivos constitucionais alternativos, tinha que inquilinar o cargo até a tomada de posse do novo Presidente. O processo da “inquilinação político-constitucional” do Cargo do Presidente da República não lhe retiraria a possibilidade de apresentar-se às próximas eleições presidências como se fosse pela primeira vez. Como houve nenhum processo de eleitoral ou a realização da segunda volta das eleições presidências, a sua candidatura do cidadão JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, terá de ser visto, para efeitos de contagem de mandatos futuros como constitui-se o primeiro mandato. Logo não se pode contabilizar 37 anos no Poder, se foi a primeira vez que concorreu foi em 2012 nas Eleições Gerais (com um processo eleitoral conclusivo), ganhou as eleições através do voto popular, voto dos angolanos para conduzir os destinos de Angola. Tomou posse e o seu mandato termina em 2017, isto depois da tomada de posse do novo Presidente de Angola eleito pelos angolanos. Agora advogar constitucionalmente que o JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS está 37 anos a governar seria uma falácia e injustiça constitucional.
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* Politólogo & Jornalista
Ninguém nasce corrupto - Rafael Marques de Morais
- 28 setembro 2016
Maputo - Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos.
Fonte: Maka Angola
TEXTO INTEGRAL
Nota prévia: Comunicação inaugural proferida no Seminário sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.
Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos.
Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, a má gestão pública e os abusos de poder é punido pelas autoridades.
Sorri e lembrei-me então do espaço de diálogo existente em Moçambique e de como, durante muitos anos, ele serviu de referência política e moral para muitos angolanos.
Muitos angolanos consideram extraordinário que os presidentes moçambicanos, no fim dos seus mandatos constitucionais, deixem pacificamente o poder. Desde a instauração da democracia, Moçambique já elegeu o seu terceiro presidente, ainda que pertençam todos à Frelimo. Em Angola, pelo contrário, o presidente José Eduardo dos Santos, há 37 anos no poder, encontra sempre artifícios, com recurso ao sistema judicial que o sustenta, para continuar na presidência até que Deus o chame, na linha de Robert Mugabe.
Entre as muitas referências históricas comuns entre Angola e Moçambique — que sempre nos levam a termos comparativos —, destacam-se as longas guerras civis por que ambos os países passaram. Moçambique, depois de ter dado um exemplo de reconciliação e de paz no continente, regressou a uma situação de conflito latente. Angola, que até recentemente registava um dos maiores crescimentos económicos no mundo, regressou às filas de pão nos supermercados e ao descalabro económico.
Por que razão, mais uma vez, perdemos as oportunidades soberanas de cuidarmos das acções essenciais que deveriam nortear os actos políticos, económicos e cívicos dos nossos países?
Por isso, é com grande honra e estima pelo povo moçambicano que venho aprender com os meritíssimos juízes sobre uma das vossas mais nobres missões: contribuir para a consolidação do Estado de Direito em Moçambique, combatendo um dos seus principais inibidores e grande factor de estrangulamento, a corrupção.
Muito obrigado à Associação Moçambicana de Juízes e ao Centro de Integridade Pública pelo convite.
Passo agora às minhas considerações, que se circunscrevem aos pressupostos da dignidade humana e da mentalidade social, enquanto elementos centrais para o combate à corrupção.
A dignidade humana
A Declaração Universal dos Direitos Humanos pretende garantir a dignidade da pessoa humana. Isto é, pretende assegurar que todas as pessoas sejam tratadas como seres humanos.
O princípio da dignidade da pessoa humana é o frontão de qualquer Constituição. A dignidade da pessoa humana é o fundamento da organização da comunidade política democrática. Em termos jurídicos, ela é, por isso, o princípio dos princípios. É neste sentido que os constitucionalistas Jorge Miranda e Rui Medeiros afirmam que a dignidade da pessoa humana fixa “ os fundamentos e os limites da acção do Estado”. A vontade popular está subordinada à dignidade do ser humano, não sendo possível respeitar a vontade do povo se esta não respeitar a dignidade da pessoa humana.
Esta ideia é repetida por vários autores. Por exemplo, Maria Lúcia Amaral refere a dignidade da pessoa humana como sendo o ethos definidor do Estado-constitucional e reconhece que este foi declarado como o “valor supremo”, “princípio estrutural da República” ou “[princípio definidor] da actuação do Estado de Direito Democrático”.
Não restam pois dúvidas acerca da centralidade axiológica do conceito de dignidade da pessoa humana no Estado constitucional. Trata-se talvez do princípio ou conceito mais importante da estrutura jurídica de um país democrático.
O princípio da dignidade humana traduz-se no tratamento de todos os seres humanos enquanto tais, sem que ninguém possa ser considerado inferior nem tratado como sub-humano.
A razão por que evoco este princípio é muito simples: é através da sua implementação que devemos avaliar a qualidade do exercício político e do exercício cívico de um dado país, por um lado, e os efeitos da corrupção sobre a dignidade humana, por outro.
Em África, os ditadores e os regimes predadores com legitimidade eleitoral tratam os seus povos como seres inferiores – sub-humanos –, não lhes reconhecendo o direito pleno à saúde ou à educação. O apartheid sul-africano também partia dessa base de desconsideração do ser humano. John Vorster acreditava que o seu povo fora escolhido por Deus e que os negros apenas serviam para o ajudar a cumprir esse desígnio. Não tendo sido escolhidos por Deus, eram meias pessoas.
Ora, o que vivemos hoje é um apartheid dentro dos nossos países. As elites instaladas no poder cultivam uma mentalidade segregacionista, segundo a qual os detentores do poder e os seus protegidos são os eleitos de Deus — quer dizer, os verdadeiros seres humanos —, ao passo que os outros não fazem parte da mesma humanidade.
Essas elites consideram-se no direito de roubar os cofres do Estado e de se apropriar do património público. E, assim, o dinheiro que deveria servir para proporcionar uma vida digna aos seus concidadãos, serve antes para que as elites copiem os estilos de vida dos mais ricos grupos sociais do Ocidente.
Angola, por exemplo, mantém a maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Durante o surto de febre-amarela, no princípio do ano, só na morgue do Hospital Josina Machel, em Luanda, contei a saída de 235 cadáveres num espaço de cinco horas, num único dia e em condições aterradoras. Estes números angustiantes nada dizem aos membros da elite angolana, que se mantêm imperturbáveis. Na morte como na vida, as elites angolanas procuram assegurar a manutenção do status quo, e mantêm o hábito de encomendar caixões do estrangeiro para os seus funerais.
Há dias, num debate televisivo em Portugal, na RTP, o enviado especial do presidente José Eduardo dos Santos, o embaixador-itinerante António Luvualu de Carvalho, falou a propósito da terrível fome provocada pela seca na província do Cunene, que já levou à morte de muitos cidadãos. Luvualu de Carvalho explicou claramente que a prioridade do governo era salvar o gado, e somente depois a população. O governo de Angola agiu, através do Programa Água Para Todos, “para salvar primeiro o gado, que é o principal elemento de trabalho dessas populações e depois salvar grande parte da população que vive em Ondjiva, em Ochivarongo, Ochikango, etc., para que pudéssemos ter um equilíbrio [Veja o vídeo
a partir do 38º minuto]”, disse o enviado de José Eduardo dos Santos. Portanto, até o gado é mais importante que o povo, eventualmente pelo seu valor comercial.Não havendo escravatura nem trabalhos forçados, e com as possibilidades da industrialização — que permite a fácil extracção dos recursos naturais —, a liderança angolana apenas precisa do povo para se autolegitimar. Não precisa do povo para gerar a riqueza de que se apodera.
O presidente José Eduardo dos Santos promoveu oficialmente a acumulação primitiva de capital, baseada no saque dos cofres e dos bens do Estado. Como resultado, algumas famílias, incluindo a sua, ficaram extremamente ricas, mas o país ficou mais pobre. Hoje, muitas famílias angolanas que até há pouco tempo se consideravam de classe média já mal conseguem comprar pão todos os dias ou têm de fazer filas nos supermercados onde o pão é mais barato e racionado.
O ser humano que não esteja fora do círculo do poder não é tido como merecedor de dignidade. É esta a lógica que leva à enormidade da corrupção em África.
De forma recorrente, os líderes corruptos africanos e seus beneficiários procuram justificar os seus actos mostrando que também há corrupção na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América, lugares privilegiados para investirem e gastarem os fundos roubados dos seus países.
Mas há uma diferença fundamental que vale sempre a pena lembrar. Por exemplo, Tony Blair, antigo primeiro-ministro britânico, enriquece hoje a prestar consultoria a ditadores, mas enquanto governante deixou uma Inglaterra mais próspera. Em França, Sarkozy é suspeito de corrupção, mas na sua acção como presidente visava sempre a melhoria da vida dos franceses. Os políticos corruptos da Europa ocidental tentam enriquecer, mas não retiram a personalidade ao povo. Enganam as populações, mas sabem que estas são constituídas por pessoas que os fiscalizam e, em última análise, os conseguem retirar do poder.
Nesses países desenvolvidos, empreende-se sobre a necessidade de concretização específica da dignidade da pessoa humana. Em Angola, e em muitos países africanos, acontece o contrário. O poder é tanto melhor exercido quanto mais se nega a existência do outro, e o regime esforça-se por estimular essa mentalidade, como se fizesse parte “natural” da sociedade.
Vejamos.
Mentalidade
Mentalidade
Quando falamos de corrupção, quer em Angola quer em Moçambique, a questão fundamental com que nos deparamos é a da mentalidade colectiva de normalização política, social e cultural desse fenómeno nefasto, como se fizesse parte inerente do nosso modo de vida.
Como se processa isto? Dou um exemplo. Recentemente, publiquei um texto sobre execuções extrajudiciais perpetradas por operativos do Serviço de Investigação Criminal e da Polícia Nacional no município de Viana, em Luanda. Num espaço de cinco meses, foram fuzilados mais de cem jovens indefesos, invariavelmente com tiros na cabeça, em plena luz do dia e com moradores a testemunhar. O texto teve mais de cem comentários, e a vasta maioria elogiava as autoridades, considerando que estas tinham realizado um grande trabalho de combate à criminalidade, matando os “bandidos”. O suposto “bandido” é o “outro”, e a sua eliminação transmite a falsa ideia de que os cidadãos (que apoiam essas medidas) estão a ser protegidos. A dignidade destes cidadãos provém da morte do “outro”. Eles sabem que as execuções são anticonstitucionais, que são ilegais, mas sabem melhor que as leis servem apenas para os mais fortes controlarem e disporem dos mais fracos, e não para se fazer justiça.
Com a corrupção, o sentimento colectivo não é diferente. O exercício da actividade do Estado é atribuído à mediocridade, à incompetência e a outros elementos nocivos que minam a iniciativa e a capacidade individual de se pugnar pelo exercício da função pública ao serviço do cidadão.
Essa mentalidade está intrinsecamente ligada às políticas de inferiorização, de desumanização dos que não fazem parte do sistema e da inversão de valores morais e éticos em Angola e em outras sociedades africanas.
Ilustro esta afirmação com um caso paradigmático. Em 2010, denunciei uma teia de negócios de vários deputados, incluindo o então chefe da bancada parlamentar do MPLA e actual ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que acumulava cargos públicos com a presidência de um banco e a gerência de outros negócios privados.
A resposta do ilustre professor de Direito Bornito de Sousa foi extraordinária. Segundo ele, as minhas investigações contra a corrupção serviram para “infundir a inveja e a discórdia” na sociedade. No entanto, o político assumiu os factos por mim reportados e afirmou que tinha diligências em curso para cumprir com a Lei da Probidade. Essa lei anticorrupção tinha sido recentemente aprovada, apesar de na sua redacção não constar uma única vez a palavra “corrupção”. A lei discorre apenas sobre probidade e improbidade, termos que o povo não entende.
“Confirmo o que se publica quanto à posse de acções na empresa de seguros ‘A Mundial Seguros, SA’, de que sou também o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, agora demissionário, para conformação com as incompatibilidades que estabelece o nº 2 do artigo 138º da Constituição. Pela mesma razão, o signatário está a entregar cartas para cessar a incompatibilidade com outros dois cargos sociais e para suspender o exercício da advocacia”, escreveu então Bornito de Sousa.
A atitude de Bornito de Sousa parecia ser de correcção, apesar das suas insinuações de que eu estaria a soldo de interesses estrangeiros, contra os patriotas e lutadores pela independência e contra o “empreendedorismo” dos nacionais. O ministro falou do sofrimento por que passou para estar bem de vida e educar os seus filhos. Generoso, o dirigente e professor de Direito oferecia-me cinco por cento das suas acções numa das empresas, para que eu não terminasse os meus dias desgraçado e num lar de idosos, que em Angola acolhem apenas aqueles que são abandonados pelas famílias e deixados em condições sub-humanas.
Passados seis anos, as incompatibilidades mencionadas pelo ministro continuam a ser praticadas por vários membros de topo seu partido, o MPLA. Por exemplo, o actual governador da província do Cunene, e membro do Bureau Político do MPLA, general Kundi Paihama, é o presidente da Assembleia Geral do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), do qual é sócio maioritário, com 80,27 por cento das acções.
Por sua vez, desde então, o presidente da República José Eduardo dos Santos normalizou a prática do nepotismo – que é corrupção – com a nomeação, em 2012, do seu filho José Filomeno dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano. Em Junho passado, o presidente nomeou também a sua filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Isabel dos Santos tem vários negócios cruzados com a Sonangol: na empresa de telecomunicações UNITEL, na petrolífera GALP em Portugal, entre outros. No seu papel de gestora pública, sujeita à Lei da Probidade, Isabel dos Santos mantém vários cargos privados, como o de vice-presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA). Formalmente, a filha do presidente e a Sonangol detêm cada 25 por cento do capital social da UNITEL. Em respeito pela legislação portuguesa, Isabel do Santos demitiu-se dos cargos que ocupava em empresas em Portugal, mas em Angola a lei é a da sua vontade e a do seu pai.
Não podemos aceitar as falsas teorias de carácter antropológico-cultural segundo as quais a corrupção e o nepotismo são características naturais africanas. Trata-se de pseudo justificações desprovidas de qualquer demonstração válida. Basta lembrar que a palavra nepotismo vem da Europa renascentista e dizia respeito aos sobrinhos que os Papas nomeavam como cardeais. Fazia por isso parte da cultura do Vaticano do século XVI, e não da África do século XXI.
Essa estratégia de aceitação e normalização do que é errado e ilegal pode ser mais bem entendida à luz da definição de mito proposta pelo ensaísta francês Roland Barthes: o mito tem a função de deformar a realidade, de se apropriar de factos e esvaziá-los de conteúdo, sem esconder nada.
É por essa via que os arautos do regime, como Bornito de Sousa, distorcem a realidade, justificando a corrupção como sendo um acto inocente e aceitável de mobilidade social e económica dos seus praticantes, que fazem parte dos círculos do poder. Neste exercício, a única dúvida que resta é sobre o modo de sobrevivência de quem os critica.
Ou seja, como tenho afirmado noutras ocasiões, a corrupção em Angola é um acto de transparência.
Há dias, revelei numa investigação que o procurador-geral adjunto da República, general Adão Adriano António, usou o seu gabinete oficial para intermediar um negócio privado de construção de um condomínio, tendo elaborado o contrato e fixado os seus ganhos no mesmo, além de repassar dinheiros entre as partes. A sua resposta à minha denúncia também foi extraordinária. Na linha de Barthes, Adão não negou o seu envolvimento. Invocou apenas o seu estatuto de figura pública para não ser referido no texto.
Ninguém, para além dessa denúncia, investigará o procurador-geral adjunto por corrupção. Se os magistrados também se dedicam à corrupção, quem julgará quem? Nesse caso, a mentalidade colectiva informa que o PGR adjunto também tem o “direito”. Sim, a corrupção adquiriu estatuto de direito elementar, de ser rico como os governantes, de ser “empreendedor” para ter uma vida melhor, educar os seus filhos, etc. É a famosa teoria local segundo a qual “o cabrito come onde está amarrado”.
Não há vergonha nem sentido de dignidade. Há apenas o sentimento vazio de superioridade em relação ao povo, que leva os dirigentes expostos por actos de corrupção a sentirem-se honrados com os seus crimes. Por isso, não pedem demissão, recorrem à impunidade para sacudirem quaisquer pressões sobre si. É precisamente nessa impunidade que o presidente articula todas as forças corruptas contra a dignidade do seu próprio povo.
Portanto, temos a ideia clara sobre o que é a corrupção — um acto criminal — e temos também legislação bastante para a combater. O problema fundamental com que nos debatemos é a mentalidade social que aceita e se conforma com a normalização dos actos de corrupção, como se de uma lotaria se tratasse. Os prejudicados são os de pouca sorte, são os “outros”.
Portanto, temos a ideia clara sobre o que é a corrupção — um acto criminal — e temos também legislação bastante para a combater. O problema fundamental com que nos debatemos é a mentalidade social que aceita e se conforma com a normalização dos actos de corrupção, como se de uma lotaria se tratasse. Os prejudicados são os de pouca sorte, são os “outros”.
A ostentação de riqueza leva os outros a sonhar e a achar que o melhor que pode acontecer é a democratização da corrupção. Esse crime passa a ser o objectivo a atingir por toda uma sociedade, porque se demonstra que a corrupção vale a pena. É o triunfo da venalidade.
Conclusão
A primeira linha de combate contra a corrupção assenta na afirmação dos valores morais e cívicos que devem reger a nossa sociedade. É preciso promover, de forma agressiva, a honestidade, a integridade e a exigência de políticas de Estado que libertem o cidadão dos pequenos esquemas quotidianos de corrupção de subsistência, que servem de esteio à grande corrupção.
Lutemos por aquilo que Cícero chamava a ética da Res Publica, assente na virtude e na defesa de uma ordem moral adequada. Não basta o direito. É necessária a moral pública.
É preciso também que os cidadãos conscientes se afirmem, contra todos os riscos, como indivíduos engajados na reabilitação do Estado enquanto fonte de protecção da vida e da dignidade humanas.
Os cidadãos têm de deixar de sentir vergonha por agirem com correcção, nas suas áreas de saber e de trabalho; por se afirmarem como defensores do bem comum, como agentes da mudança, sobretudo de mentalidade, para que a acção do Estado se centre em servir o cidadão.
O fundamental é criar um novo modelo de pessoa para as populações: a pessoa que não se rende à corrupção, que não precisa da corrupção para viver uma vida e boa e satisfatória.
No caso de Angola, o combate à corrupção só poderá ganhar alguma seriedade com a mudança de regime, uma vez que o regime actual é a encarnação mesma da corrupção.
Termino, desejando aos políticos moçambicanos e a toda a sociedade moçambicana sabedoria e boa-fé na busca da paz duradoura que este belo país merece. Maningue nice!
No caso de Angola, o combate à corrupção só poderá ganhar alguma seriedade com a mudança de regime, uma vez que o regime actual é a encarnação mesma da corrupção.
Termino, desejando aos políticos moçambicanos e a toda a sociedade moçambicana sabedoria e boa-fé na busca da paz duradoura que este belo país merece. Maningue nice!
Referências
Jorge Miranda e Rui Medeiros, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I, 2.ª ed. Coimbra Editora, Coimbra, 2010, p.77.
Maria Lúcia Amaral, A forma da República. Uma introdução ao Estudo do Direito Constitucional, reimpressão, Coimbra Editora, Coimbra, 2012,p.164.
Idem, O Cidadão, o Provedor de Justiça e as Entidades Administrativas Independentes, Lisboa, 2002,p.65
TPA: Jornalistas ou agentes dos serviços de Inteligência ? - Emmanuel Mayassi
- 28 setembro 2016
Paris - O Presidente da minha e nossa força política, CASA-CE, Abel Epalanga Chivukuvuku (AEC), foi ontem, segunda-feira 26.09.2016, entrevistado (ou interrogado ?) pelos jornalistas (ou agentes do SINSE ?) do canal 1 da TPA.
Fonte: Facebook
Após a entrevista eu estava tão ocupado que não tive tempo de comentar tudo o que notei durante a entrevista ou interrogatório.Com efeito, conforme já deixei entender, para mim aquele não foi uma entrevista. Tinha impressão que o Presidente Abel Chivukuvuku se encontrava diante de dois agentes dos serviços de inteligência do que outra coisa.
Os jornalistas Paulo Julião e José Rodrigues se comportaram e se comportam muito mal quando entrevistam (interrogam ?) os dirigentes dos Partidos da Oposição. Ao entrevistar os dirigentes da Oposição estes dois jornalistas fazem prova de pouca consideração para com estes políticos. Colocam perguntas duma maneira insistente e não deixam o entrevistado terminar o seu raciocínio. O que não tem permitido aos telespectadores entenderem melhor o pensamento do entrevistado. E assim foi também com o Presidente Chivukuvuku. Infelizmente para eles, não tiveram tanto sucesso com o Presidente Chivukuvuku, porque ele não os deixou lhe levarem no ritmo ao qual têm levado os demais políticos da Oposição.
A entrevista feita por estes jornalistas e onde se notou muita falta de consideração, foi a com o Presidente da UNITA, Isaias Samakuva. Notava-se a falta de consideração para com a sua pessoa e o cargo que ocupa no xadrez politico angolano.
Quando estes mesmos jornalistas (?) entrevistam os dirigentes do MPLA, a atitude deles tem sido diferente. Mais ponderada, mais respeitosa. Não lhes colocam perguntas embaraçosas (embora eu não tenha nada contra perguntas embaraçosas). Enquanto que é aos dirigentes do Partido no poder que se deveria colocar perguntas embaraçosas para se saber o que fazem do país. Mas isso não tem sido o caso.
O José Rodrigues a dizer que o Presidente Abel tem criticado ou insultado (ja não me lembro bem do vocábulo utilizado) a família do Presidente da República. O que eu saiba, o Presidente Chivukuvuku nunca criticou os filhos jovens que o Presidente dos Santos teve com a atual Primeira Dama, Ana Paula Lemos dos Santos. Porquê ?
Porque estes últimos ainda não estão a interferir nos assuntos ligados a governação do país. Assim sendo, não existem motivos nenhuns para o Presidente Chivukuvuku criticar os seus actos e gestos.
O que não é o caso dos quatro outros filhos do Presidente. Os dois varões e as duas varias. Estes, estão diretamente implicados na vida política e social do país. A Isabel chegou duma maneira milagrosa na direção da Sonangol. Companhia donde sai o essencial das receitas do Orçamento Geral do Estado angolano. O Zenu gere os bilhões de todos os angolanos no Fundo Soberano. Os dois outros estão igualmente ligados aos canais televisivos públicos e noutros setores também. Razão pela qual devem sim ser criticados quando não agem devidamente. E isto é absolutamente normal. Aliás, o pai deles disse há pouco que só não é criticado quem não faz nada.
Os filhos do Presidente da República não são criticados pelo simples facto de serem filhos do Presidente da República. Se tal fosse o caso, até eu os defenderia. Porque eu amo a justiça e defendo o que é justo. Mas são criticados porque estão a gerir empresas públicas e a enriquecer duma maneira pouco transparente. E é justificado que sejam mesmo criticados !
Por outra, tenho a impressão que este programa "A GRANDE ENTREVISTA" da TPA foi concebido com o objetivo de ridicularizar os dirigentes da Oposição, mas também conhecer os seus projetos e programas com vista a inspirar o Partido no poder aquando da redação do seu próprio programa. O regime do MPLA leva políticas calculadas. Porque o MPLA é altamente calculista. Nunca faz nada sem pensar nos dividendos que pode tirar desta ou daquela ação. O facto de abrir as portas aos líderes da Oposição para irem falar na TPA sobre os seus projetos e programas, não é sem algum interesse. Tem um gato escondido atrás disso. O tempo nos dirá qual é ou de que cor é este gato.
Enfim, enquanto cidadão angolano, não estou nada satisfeito com a atuação destes dois jornalistas da TPA, e nomeadamente Paulo Julião e José Rodrigues. Assim sendo, peço a direção da TPA que possa envia-los realizar outros programas e que coloque outro ou outros jornalistas mais profissionais e com menos atitude de agentes dos serviços de inteligência.
E para terminar, gostava de saber para quando está programada a entrevista com o Presidente José Eduardo dos Santos ?
Ele é quem está a governar o país, e interessa-nos enquanto cidadãos termos alguns esclarecimentos sobre a governação do nosso país, Angola.
Porque é que o Presidente José Eduardo dos Santos não gosta conversar com o seu povo ? O que teme ? O que tem a esconder ?
Muita coisa está a acontecer em Angola. Muitas situações catastróficas e dolorosas aconteceram e continuam a acontecer. Como é o caso do assassinato do jovem Rufino ultimamente. Porque é que o Presidente da República nunca passa na televisão para dar um pouquinho de incentivo, de fé e de alento ao seu povo ?
É assim que ele tem governado a casa dele, refugiando-se no silêncio, aconteça o que acontecer no país ?
Transferência de competência da administração municipal do Bocoio – José Augusto Rafael
- 28 setembro 2016
Benguela - A transferência de competência da Administração Municipal do Bocoio em relação a autorização de festas no Jardim Municipal do Bocoio está a preocupar os munícipes daquela região dos vatchissanjes. Os munícipes temem que passem a pagar caro para desfrutes do único espaço acolhedor que o Bocoio apresenta neste momento.
Fonte: Club-k.net
No passado dia 24 (sábado) o Rapper Sociólogo do estilo underground daquela província e professor daquela unidade administrativa viu o seu segundo show do seu mais recente álbum “Dekreto Oficial” a ser barrado por um contingente de polícias altamente armado por acusação de não legalização da actividade. Mesmo sem a papelada da sua autorização por perto, o rapper sociólogo Juca Manjenje fez todos esforços para apresentar a referida papelada com o carimbo da Administração Municipal do Bocoio e a assinatura da sua administradora Deolinda Valhangula.
O espanto verifica-se que no pedido de solicitação do espaço para actividade, a Administradora observa no canto superior esquerdo do papel as seguintes palavras: “Tendo em conta que a gestão do jardim está privatizada envio esta petição a empresa possível para os efeitos acertos” o que incentivou a polícia local a barrar a actividade, uma vez que a gestora daquele espeço público havia ligado ao comandante da polícia nacional daquele município para barrar a actividade caso o Rapper não desse 50.000kz.
O artista e académico daquela província, Juca Manjenje explica que em causa está nesta confusão toda é que a Administradora do Bocoio, transfere a autorização do meu show para a gestora do Jardim, esta por sua fez contactada no dia 19 do Setembro, isto foi na segunda-feira, já que deveria ser ela a “legalizar” a festa, aceita o pedido em troca de 25.000.00. na quinta-feira depois de todos os gastos feitos pela produtora de eventos de rap sem playback – MIC100CABO a senhora volta ligar e diz que eu deveria aumentar mais 25.000.00, caso contrário os meus funcionários não iriam trabalhar. Nesta ordem de ideia, retorqui de que a festa será no Jardim, e que não precisava dos teus funcionário, eu só preciso estar no jardim com os meus amigos.
No dia da festa, a senhora volta a ligar e exigir que se retire do espaço já que não se deu o dinheiro combinado ou que mandaria ali a policia para levar a aparelhagem já que “sou amiga do comandante” – finalizou a senhora. A polícia chegou no espaço com sua arrogância e retirou a aparelhagem e tendo em conta o descontentamento do público presente fomos abrigados a se refugiar no interior de uma residência e ali realizarmos o no “show de sala”.
Juca Manjenje é uma das figuras intelectuais da província de Benguela quem tem estado a se destacar como sociólogo nas rádios da província tendo em conta a sua capacidade única de abordar os factos sociais e nos debates nas universidades. No município do Bocoio, este sociólogo não é bem visto pela Deolinda Valhangula que vê-o como uma pedra no sapato em contacto com a população enquanto Administradora Municipal nem com primeira Secretaria do Partido uma vez que Juca Manjenje, consegue sempre congregar em suas actividades mais jovens que as actividades do MPLA. O intelectual diz que “ser rapper é um grande sonho, um erro intencional administrativo não me tira os microfones das mãos.”
O preço da ambição desmedida - Cometa
- 28 setembro 2016
Luanda - Aproximam-se as eleições previstas para Agosto de 2017 e, como é normal em momentos de pré-campanha, os Partidos Políticos afinam as suas estratégias para convencerem o eleitorado e conquistarem o seu voto.
Fonte: Club-k.net
O MPLA, na vã tentativa de ganhar as eleições a todo custo, mesmo com erros de governação, abusos de poder, violações sistemáticas e escandalosas dos direitos humanos e a corrupção galopante de que não consegue desenraizar-se, está desesperadamente empenhado em engendrar estratagemas com o propósito de viciar o processo, tal como foi o pacote legislativo eleitoral e, particularmente, a forma como tem decorrido o Registo Eleitoral Presencial.
Fruto de más memórias das eleições passadas, os Partidos políticos genuínos, na oposição, têm estado empenhados em concertar posições nos mais variados níveis de intervenção, sobretudo na Assembleia Nacional, com vista a conter os vícios acima referidos, dando primazia às premissas de um Estado Democrático de Direito.
Os pactos ou coligações de Partidos, em tempos eleitorais, podem ser considerados normais quando firmados nos termos da Constituição e da Lei. Acontece que, na realidade angolana, vamos assistindo o contrário, com a constituição de parcerias estratégicas eleitorais obscuras em que o Partido no poder cauciona a criação de novos Partidos, sob o olhar silencioso e cúmplice do Tribunal Constitucional, sem que se questione o cumprimento dos requisitos estabelecidos por Lei. Tal é o caso do Partido “Aliança Patriótica Nacional”, com a sigla APN, de Quintino Moreira, cuja bandeira apresenta similitudes evidentes com a bandeira da UNITA, com o propósito claro de confundir e induzir em erro o eleitorado.
Na sequência disso, os angolanos vão assistindo, com estranheza, nos últimos tempos, à cumplicidade entre o MPLA/José Eduardo dos Santos e a CASA-CE/Abel Epalanga Chivukuvuku, o que configura uma parceria estratégica eleitoral com fins inconfessos.
Para fundamentar o que afirmo sobre tal parceria, bastará olhar para os últimos factos como sendo a cobertura total, pelos órgãos de comunicação social públicos, do II Congresso da CASA-CE, bem como os pronunciamentos do líder daquela coligação ao afirmar peremptoriamente: “A CASA-CE vai ser governo ou parte do governo, em 2017”. A confirmar tal parceria estratégica eleitoral, assistimos a um pomposo brinde entre José Eduardo dos Santos e Abel Epalanga Chivukuvuku, por ocasião dos festejos do 74º aniversário natalício do Presidente do MPLA.
A isso se associam pronunciamentos de responsáveis do MPLA como é o caso de Bento dos Santos Kangamba, que, qual kimbanda, “adivinha” já que, no pleito eleitoral de 2017, “a CASA-CE vai tirar eleitorado à UNITA”. Como todos se lembrarão, a afirmação é sua (Bento Kangamba). Para lhe acompanhar o passo, o Governador do Namibe, Rui Falcão Pinto de Andrade, dizia, há alguns dias, que, na sua província, a CASA-CE seria segunda força mais votada, em 2017. Todos “adivinhos”, ou todos a fugir-lhes a boca à verdade sobre as manobras em curso por debaixo da mesa?
É por demais evidente que todo este teatro visa, nada mais nada menos, do que criar a falsa percepção de um protagonismo político do aliado, em detrimento da UNITA, a alternativa em que a maioria dos angolanos espera apostar, nas urnas, para uma mudança necessária, responsável e inclusiva.
Vistas as coisas deste modo, importa chamar a atenção dos angolanos, em geral, e em particular os filiados na CASA-CE, a tomar consciência dos perigos que essas simulações representam, e até onde vai a obsessão do poder e a ganância pelo dinheiro por parte de certos actores políticos.
Luanda, 26 de Setembro de 2016
COMETA
Homenagem à senhora Anstee - Victor Carvalho
- 25 setembro 2016
Luanda - Morreu no passado dia 25 de Agosto, com 90 anos de idade, a senhora Margaret Anstee, antiga enviada especial das Nações Unidas para Angola e a pessoa que teve a responsabilidade histórica de declarar como livres e justas as primeiras eleições realizadas no país, já lá vão quase 24 anos. Foram momentos difíceis, marcados pela intransigência dos perdedores na recusa de aceitar a decisão popular e que marcaram a história de Angola, infelizmente de forma tragicamente negativa.
Fonte: JA
Amiga e profunda admiradora de Angola e dos Angolanos, Margaret Anstee foi a primeira mulher a ser nomeada pelas Nações Unidas para um dos mais altos cargos da organização.Sobre os seus ombros teve a pesada responsabilidade de liderar a Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM II), fundada em 1991 e concluída em 1995, acumulando esse cargo com o de representante especial do Secretário-Geral da organização.
Durante esse período de tempo, a senhora Anstee foi atacada, humilhada e vilipendiada de uma forma totalmente miserável por aqueles que tudo fizeram para que a sua missão de conseguir a paz falhasse.
O seu temperamento britânico, de onde se destacava uma sublime ironia e apurado sentido de humor, ajudaram-na a passar ao lado das torpes mentiras e calúnias que sobre si lançaram e que serviram para a ajudar a perceber quem, na verdade, estava interessado no futuro dos Angolanos. Por sua vontade nunca os angolanos voltariam a pegar em armas depois das eleições de 1992.
Pessoalmente tive o privilégio histórico de acompanhar de perto todos os seus empenhados esforços para que o resultado das eleições colocasse, efectivamente, um ponto final a décadas de conflito.
Depois, já com as armas a tentarem impor-se à razão, continuei a assistir de muito perto a todo o seu intenso trabalho diplomático desenvolvido em sucessivas rondas negociais entre o governo e a UNITA para que os acordos de paz fossem assinados.
Numa sala húmida de Abidjan, em 1993 terá percebido a impossibilidade de concretizar esse seu objectivo quando, já com o documento e os anexos desses acordos feitos e em cima da mesa para serem assinados, foi confrontada com uma estranha recusa por parte da delegação da UNITA em assinar aquilo com o que já se tinha teoricamente comprometido, simplesmente por ter pedido mais uma hora para satisfazer com mais rigor uma exigência que se prendia com a segurança das tropas a serem retiradas das zonas que estavam ocupadas.
Durante todo esse processo negocial, a senhora Anstee sempre fez questão de deixar transparecer uma intocável tranquilidade, não prescindindo dos pontuais intervalos às cinco da tarde de cada dia para tomar um chá com leite, nem de madrugar às seis horas para dar umas braçadas na piscina do hotel ivoiriense onde estava a mediação negocial, que partilhava com representantes dos Estados Unidos, Rússia e Portugal.
Mesmo depois do fim da sua missão em Angola, Margaret Anstee aqui voltava sempre que podia, fosse para rever os muitos amigos que por cá deixou, ou simplesmente para matar saudades dos locais pelos quais se apaixonou.
No seu livro “Órfãos da Guerra Fria”, a senhora Anstee sublinha com profunda tristeza a forma como viveu o período da guerra sangrenta que se abateu sobre Luanda em Outubro e Novembro de 1992, apontando corajosamente o dedo à comunidade internacional ao considerar um “escândalo” o facto dela ter ignorado o que naquele período de estava a passar em Angola.
Esse episódio marcou-a para o resto da vida e serviu para a ajudar a reforçar os esforços pela obtenção da paz, mas também para perceber de que lado estava a razão.
Em 2014, Margaret Anstee esteve pela última vez em Angola tendo-se então reunido com o Presidente José Eduardo dos Santos a quem voltou a expressar toda a sua admiração pela coragem e determinação dos Angolanos em trabalharem para ter um futuro melhor.
Um futuro que ela, infelizmente, já não poderá ver mas que tudo fez para que pudesse ter sido temporalmente antecipado.
Angola e os Angolanos, perderam para sempre uma amiga que merece ser lembrada como parte positiva de um processo que demorou demasiado tempo a terminar.
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