quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Metade do 13º salário para funcionários públicos em Moçambique, titulares de cargos de chefia não recebem nada

Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Dezembro 2016
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Foto de Adérito CaldeiraA crise económica e financeira enfim chegou aos funcionários públicos em Moçambique. O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou nesta terça-feira(27) que só há disponibilidade no erário para pagar metade do 13º salário aos “funcionários de carreira”. Não receberão o vencimento extraordinário todos os titulares de cargos governativos, os titulares de funções de direcção, chefia e confiança no Estado, Empresas Públicas e nos Instituto, Fundos e outras entidades com autonomia administrativa e financeira.
Segundo o ministro Maleiane depois de feitas as contas, e após o pagamento do salário do mês de Dezmebro, pago “até ao dia 22 de Dezembro” de acordo com o governante, “os números dizem que nós podemos pagar o equivalente a 50% do salário do funcionário mas aqui há uma condição”.
“A condição é que nem todos os que estão abrangidos no decreto 42/2009 vão receber. Ou seja os 50% que nós vamos pagar excluem os titulares de cargos governativos, ou seja membros do Governo, vice-ministros, Governadores de província, Secretários de Estado, Administradores do Estado e Chefe do Posto Administrativo”, revelou o titular da Economia e Finanças em conferência de imprensa.
Ademais, “Fomos mais longe, também não vão receber os 50% do 13º terceiro os presidentes e membros dos órgão sociais e titulares de funções de direcção e chefia e confiança dos Instituto, Fundos e outras entidades com autonomia administrativa e financeira. Também não vão receber os titulares das funções de direcção, chefia e confiança enquadrados no grupo de função de 0 a 9,3 do sistema de carreiras e remunerações aprovados pelo decreto 54/2009 de 8 de Setembro com as alterações introduzidas no decreto 20/2013 de 15 de Maio”.
De acordo com Adriano Maleiane, “Também não vão receber o 13º os titulares de funções de direcção, chefia e de confiança enquadrados nos grupos de função 1 a 6 do estatuto de remuneração de pessoal da autoridade tributária de Moçambique aprovado pelo decreto 17/2010 de 2 de Junho. E ainda não vão receber os gestores de empresas públicas que recebem subsídios do Orçamento do Estado”.
“Só recebem os funcionários de carreira, isto porque pensamos que num contexto em que nós nos encontramos aqueles que têm salários mais baixos é que sofreram mais do que nós os outros que não vamos receber. Faz sentido que no momento que há limitação de recursos que possamos fazer este passo” acrescentou Maleiane.
Todavia as contas dos ganhos com esta decisão do Executivo de Filipe Nyusi não parecem ser muito claras, é que de acordo com o ministro Maleiane o custo do 13º salário para todos os funcionários públicos, incluindo os titulares de cargos de chefia, seria de 5 biliões de meticais. “Se nós pagássemos 50% para todos o valor seria de 3 biliões. Pagando só estas categorias que estamos a dizer 2,4 biliões”, referiu.
O ministro da Economia e Finanças declarou ainda que a metade do 13º salário será para até ao dia 15 de Janeiro de 2017.

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