quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Retrospectiva 2016 - Fevereiro

Retrospectiva 2016 - Fevereiro
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Destaques - Nacional
Escrito por Redação  em 28 Dezembro 2016
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O mês de Fevereiro foi o mais adverso para os moçambicanos, pois nunca coincidiram tantas notícias más para o pacato cidadão. Desde a criação dos Esquadrões de mortes pelo Governo da Frelimo para exterminar os membros dos partidos da oposição, com destaque para os da Renamo, passando pela situação ridícula em que o Executivo de Nyusi despendeu mais de 350 milhões de meticais para aquisição de viaturas de luxo, enquanto a população vive ao Deus-dará, e pediu apoio para responder às calamidades naturais, até à descoberta de nova dívida oculta da Proindicus, para além da EMATUM. Em suma, Fevereiro foi o mês mais difíceis para o povo moçambicano!
Esquadrões de morte para abater opositores
Uma das frentes mais activas do conflito político-militar, que decorre há vários meses em diversas regiões de Moçambique, acontece no distrito de Murrupula, na província de Nampula, norte de Moçambique, onde oficialmente um contingente da Polícia da República de Moçambique(PRM) foi enviado para a localidade de Naphuco para repor a ordem, alegadamente perturbada por homens armados da Renamo, e um agente terá sido raptado. Na verdade, um esquadrão de elite das forças governamentais foi enviado para o local.
“(...)fizemos uma defesa circular, em que todos parámos e concentramos o fogo. Mas sem esperar que aqueles podiam responder, porque nós fomos de madrugada. Quando responderam cada um correu à sua maneira e ele ficou”, relata um agente das forças especiais da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da República de Moçambique (PRM), que revela ainda ter realizado várias "missões" de eliminação de alvos previamente identificados pelos comandantes, uma das quais a 25 de Setembro de 2015, em Zimpinga (41 quilómetros a leste de Chimoio na Estrada Nacional Número 6, entre Gondola e a Missão de Amatongas ), onde a ordem era eliminar fisicamente Afonso Dhlakama, líder da Renamo. “Aquele velho (Dhlakama) não morre”, disse.
@Verdade apresentou um relato arrepiante, feito por quem diz ter participado e por isso testemunha. “Estamos cansados. Não ganhamos nada e estamos a sonhar com aquilo”, diz o agente. O referido agente, cuja identidade não revelamos, nasceu na cidade de Maputo em 1985. “Cumpri a tropa no Centro de Formação de Forças Especiais de Nacala Porto”, diz o agente. “Estava lá como Instrutor Auxiliar de Armamento e Tiro”.
Cumprido o serviço militar, e depois de algum tempo em que trabalhou para uma empresa privada de segurança, foi incorporado nas fileiras da PRM. “Entrei para a polícia; fizeram uma seleção. Queriam aqueles que tinham sido militares e que tivessem feito o curso de armamento, para serem da Intervenção Rápida, mas estando na Presidência da República. Trabalhei na RP1 e na RP2”, diz ele. RP é a sigla para Residências Protocolares pertencentes à Presidência da República.
Governo gastou 250 milhões de meticais em carros e pediu 63 milhões para apoiar vítimas das calamidades naturais
Os membros do Executivo de Filipe Nyusi decidiram contribuir com um dia do seu salário, que não é do conhecimento público (mas sabe-se que acumula, além do rendimento base, subsídios e outras regalias), para apoiar as vítimas das calamidades naturais. Acompanhando a narrativa do sofrimento do povo, pincelada com imagens do gado que morreu(cujas carcaças aparentam estar teatralmente guardadas para as visitas), segue mais um pedido de fundos, 63 milhões de meticais diz o Governo ser o défice do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), ignorando que só um dos Ministérios gastou mais de 250 milhões de meticais na compra de carros de alta cilindrada novos e importados.
São 166.936 os moçambicanos afectados pela seca nas províncias de Gaza, Inhambane e Sofala, de acordo com dados do dia 19 de Fevereiro do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE). Um cenário previsto há mais de um ano pelos meteorologistas pois deve-se à influência em todo o planeta, desde 2015, do fenómeno climatérico “El Nino”, um dos três mais fortes dos últimos 50 anos e que está previsto durar até pelo menos Junho.
Mas se por um lado a má campanha agrícola e os pastos secos, no Sul e Centro de Moçambique, geram a necessidade urgente de apoio alimentar por outro lado existe água nos lençóis freáticos, mesmos nas zonas mais fustigadas pela estiagem, por isso a solução do Executivo e parceiros de cooperação tem sido a abertura de mais furos de água, é certo mais profundos, mas nada que não pudesse ter sido realizado atempadamente.
Entretanto, a romaria dos governantes não pára, depois do primeiro-ministro agora são os deputados e só falta mesmo o Presidente da República visitar as vítimas da seca.
O Governo, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, apelou aos moçambicanos a “solidarizarem-se para com às famílias afectadas pela seca no país, tomando algumas iniciativas que levem a minorar o impacto negativo da situação”. Ademais, de acordo com o Executivo, há um défice de 63 milhões de meticais para o INGC fazer frente aos desastres naturais que assolam o país.
Importa recordar que o plano de contingências, elaborado e aprovado pelo Executivo de Nyusi em 2015, previa para um cenário de emergência - composto por ventos fortes, inundações localizadas nas vilas e cidades e a seca, e que podiam afectar até 485 mil pessoas – a necessidade de 250.599.999,73 meticais.
Contudo, em finais de Janeiro, cerca de um mês após o Fundo Monetário Internacional haver aprovado um empréstimo de 282 milhões de dólares norte-americanos para Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças decidiu comprar de uma única vez 95 viaturas de alta cilindrada, 27 delas de luxo, orçadas em 254.226.013,38 meticais. Uma vez que o nosso país não produz viaturas estas devem ser importadas e portanto, além dos meticais, custam divisas que o banco central afirma fazerem falta para as suas Reservas.
É fundamental não esquecer que o Plano Quinquenal, e os Planos Económicos e Sociais, que o Presidente Filipe Nyusi, e o seu Executivo, não se cansa de repetir que está a ser materializado não refere a compra de nenhuma viatura de alta cilindrada ou de luxo.
Descoberta de mais dívidas ocultas, além dos 850 milhões de dólares da EMATUM
Com o agravamento da crise económica e financeira em Moçambique o Governo de Filipe Nyusi não se cansa de repetir que a culpa é da seca, da chuva, da guerra, dos mercados internacionais... porém em nenhum momento refere-se as dívidas ilegalmente contraídas pelo Executivo anterior. É que para além dos 850 milhões de dólares da dívida da EMATUM, ilegalmente avalizados pelo Estado, existem mais 622 milhões de dólares que foram contraídos em empréstimos, secretamente, por uma outra empresa estatal denominada Proindicus, SA. O pior é que deste 1,47 bilião nem um só dólar entrou no erário e por isso os moçambicanos vão pagar empréstimos que não se destinam à agricultura, educação, saúde ou água potável mas sim foi gasto em negócios que envolvem armas para a guerra.
“(...) Nenhuma economia pode viver e sustentar-se de empréstimos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, o primeiro-ministro de Moçambique, num encontro onde tentou acalmar os empresários filiados na Confederação das Associações Económicas (CTA), sem no entanto revelar que quem tem endividado o país é o próprio Executivo, ou melhor foram os sucessivos Governos de Armando Emílio Guebuza.
Os moçambicanos que já eram devedores de 850 milhões de dólares norte-americanos, aos bancos Credit Suisse e Vnesh Torg Bank, através de empréstimos contraídos pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) - uma empresa que tem como accionistas o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), a Empresa Moçambicana de Pesca ( Emopesca) e também a sociedade Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada, uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) -, e avalizados ilegalmente pelo Executivo de Guebuza, são agora confrontados com mais dois empréstimos, concedidos pelos mesmos bancos suíço e russo, no valor global de 622 milhões de dólares norte-americanos.
De acordo com o The Wall Street Journal os empréstimos foram concedidos no ano de 2013 à empresa Proindicus SA, para a compra de navios para a marinha e radares para a protecção contra a pirataria marítima.
A Proindicus é uma Sociedade Anónima (SA), constituída a 21 de Dezembro de 2012, e que tem por objecto a “concepção, financiamento, implementação e gestão de sistemas integrados de segurança aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre; Consultoria, Procurement e fornecimento de equipamentos e acessórios; Prestação de serviços na área de segurança de infra-estruturas; e prestação de serviços na área de navegação aérea, espacial, marítima, lacustre, fluvial e terrestre”, de acordo com o Boletim da República da III série, número 2 de 8 de Janeiro de 2013.
Embora os accionistas da Proindicus sejam anónimos o @Verdade apurou que 50% desta empresa são detidos por uma outra Sociedade Anónima, a Monte Binga, que se identifica no seu sítio na internet como sendo “uma holding detida 100% pelo Estado Moçambicano”. O Estado é o único accionista da Monte Binga desde 2009, através do IGEPE.
O @Verdade apurou ainda que outro accionista anónimo da Proindicus é Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
Não são conhecidos os contornos destes empréstimos contraídos pela empresa estatal Proindicus SA porém, segundo o The Wall Street Journal, deverão ser pagos na totalidade até 2021.

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