quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

COMISSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE PAZ CRIA NOVO GRUPO SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO


07 de Dezembro de 2016, 16:46
As delegações do Governo e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique decidiram hoje criar um novo grupo de trabalho para elaborar os princípios sobre descentralização, exigida pela oposição para o fim da crise.
Falando no fim de mais um encontro da comissão mista das negociações de paz em Maputo, Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo, disse que o grupo será responsável pela elaboração, em tempo curto, de um documento com a "filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização de Moçambique".
"Este grupo vai ser designado directamente pelo Presidente da República de Moçambique [Filipe Nyusi] e pelo presidente do partido Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, Afonso Dhlakama]", declarou Veloso, que avança que o grupo deverá ser "flexível, pequeno e competente".
O ponto sobre a descentralização surge na sequência da exigência do maior partido de oposição de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.
No início do processo negocial, já tinha sido indicada uma subcomissão nas negociações para elaborar um pacote legislativo, que, entre os pontos em avaliação, analisava a possibilidade de uma revisão constitucional.
Em Outubro, dando seguimento a este processo, a equipa de mediação internacional apresentou às partes uma proposta com os "princípios sobre a descentralização", um documento que foi discutido durante várias sessões da comissão mista.
Os mediadores tentaram ajustar o documento às posições das duas partes, mas não conseguiram cumprir com o prazo que haviam estipulado para a sua submissão à Assembleia da República, que era até ao último dia de Novembro.
Este foi o primeiro encontro em plenária que terminou com uma comunicação oficial à imprensa nesta fase das negociações, iniciada a 14 de Novembro.
Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos.
Sapo.
Gosto

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.